CONTROVÉRSIA (Blog)

Emir Sader

O fim de um ciclo expansivo
A década de 60, junto com a de 20, do século XX, apareceram como aquelas em que os grandes projetos anti-sistêmicos pareciam possíveis, porque décadas de crise hegemônica, em que as grandes estruturas de poder mundial mostravam fissuras e projetos alternativos exibiam força e pretensões. Na década de 20, a conseqüências da guerra, a derrota alemã – onde se concentrava a esquerda mais forte da época -, a vitória da revolução bolchevique – produziram um cenário de crise hegemônica.

Grandes transformações poderiam ser previstas naquele momento, de tal forma várias sociedades européias tinham sido profundamente afetadas pela guerra, tivessem ou não triunfador na guerra. Mas as derrotas da esquerda, em particular na Alemanha e na Itália, abriram campo para que as grandes transformações fossem fortemente regressivas, instaurando o fascismo e o nazismo. A década se concluía com a abertura de um período contra-revolucionário de massas.

Para chegar à década de 60, o mundo passou pela Segunda Guerra Mundial – que, com o passar do tempo, se assemelha cada vez mais a um segundo tempo da uma única guerra, de 3 décadas -, que terminou de concretizar aos EUA como nova potência mundial emergente, diante da superada Grã-Bretanha e da derrotada Alemanha. E, terminada esta, pelo mais longo ciclo longo expansivo do capitalismo, que na Europa foram chamados de os “30 gloriosos”, pela expansão econômica e pela afirmação de direitos sociais, incluindo o pleno emprego.

A “era de ouro do capitalismo” – segundo Eric Hobsbawn – viu o crescimento simultâneo das potências centrais do capitalismo – de suas locomotivas nesse ciclo, os EUA, a Alemanha e o Japão -, de núcleos do Terceiro Mundo – como os processos de industrialização no México, na Argentina e no Brasil – e do recém constituído “campo socialista”. Esse ciclo se dá com os EUA funcionando como o grande fator de reativação – com o Plano Marshall promovendo a reconstrução da Europa, em particular dos países derrotados, Alemanha e Itália -, assim como do Japão e da Coréia do Sul, sob ocupação militar dos EUA.

A crise do mundo bipolar
A ascensão dos EUA se institucionalizou com os acordos de Yalta, mas que ao mesmo temo formalizaram a constituição do “campo socialista”, sob a liderança da outra super-potência mundial – a União Sovética. O ciclo de maior expansão econômica capitalista foi, ao mesmo tempo, o da bipolaridade e o de maior extensão dos direitos sociais e políticos. Neste aspecto, coincidiram, não por acaso, anti-liberalismo e o momento menos injusto do capitalismo.

A década de 60 não se explica por fatores meramente econômicos, mas sua explosividade tem, também no plano econômico, condimentos importantes. As maiores mobilizações populares costumam dar-se no final de um grande ciclo expansivo, quando os direitos conquistados passam a ser colocados em jogo e as expectativas de continuidade da extensão dos direitos sofre uma freada. O longo ciclo expansivo, responsável, junto à força reivindicativa dos sindicatos, pelo pleno emprego, refletia uma correlação de forças social e ideológica favorável aos trabalhadores.

Esse ciclo revelava sinais de que terminava na entrada da década de 60, com diminuição do ritmo de crescimento das economias, ao mesmo tempo que as mobilizações populares seguiam lutando pela ampliação dos seus direitos.

Do ponto de vista político, a bipolarização entre as duas super-potências revelava dificuldades para seguir mantendo sob sua direção os processos políticos mundiais. A razão fundamental era o surgimento e o fortalecimento do chamado Terceiro Mundo, a partir da multiplicação acelerada da independência das colônias européias na Ásia e na África, ao lado da ascensão das lutas anti-ditatoriais e de anti-imperialistas na América Latina. Ao lado desse aspecto, as divergências sino-soviéticas projetavam a China como potência autônoma, com capacidade própria de liderança internacional.

A crise cubana foi um momento de intensificação dos conflitos entre as super-potências, que se concluiu com desgaste nas relações entre Cuba e a URSS, pela resolução entre esta e os EUA, sem consulta a Havana. Mas esse não foi o único risco à política de “convivência pacífica”, em que a competição e a colaboração econômica ia afirmando a interdependência entre as duas super-potências.

A vitória da revolução cubana, como resultado de um processo de guerra de guerrilhas, favoreceu a multiplicação dessa forma de luta na América Latina – com guerrilhas no Peru, na Guatemala, na Venezuela, somando-se àquelas da Colômbia e da Nicarágua -, mas também na África (como na Argélia,no Congo, em Angola, em Moçambique, na Guinea-Bissau, no Marrocos, entre outros) e na Ásia. Aqui, a resistência vietnamita lutava contra a ocupação militar norte-americana, depois de haver derrotado as forças japonesas e francesas, luta que se estenderia ao Laos e ao Cambodja, além das lutas na Indonésia – vítima de um dos maiores massacres do século XX, para contê-la.

A extensão das lutas guerrilheiras, incentivadas e apoiadas pela China e por Cuba – as duas maiores lideranças emergentes -, questionavam a política de “coexistência pacífica” entre EUA e URSS. O Movimento de Países Não-Alinhados organizava as forças da periferia, onde disputavam liderança a China e Cuba.

A China, acentuando suas divergências com a URSS, a partir da crítica do modelo de desenvolvimento econômico que, segundo ela reprodução os capitalistas, passou a criticar a política de coexistência pacífica e os acordos de desnuclearização, que mantinham esse poder nas potências que já dispunham dele, bloqueando o acesso de novos países à tecnologia nuclear. A intensificação da polêmica e a posta em prática pela China do processo de “revolução cultural”, radicalizaram as posições defendias por Mao-Tse-Tung, até caracterizar a URSS como “imperialista” ou “social-imperialista” – social nas palavras e imperialista de fato.

A caracterização da URSS como imperialista a igualava aos EUA, definindo os conflitos entre eles como divergências interimperialistas. Trata-se assim de romper com essa bipolaridade entre as duas super-potências, caracterizadas ambas como imperialistas. Porém a análise chinesa se radicalizava ainda mais, ao definir que o imperialismo norte-americano seria decadente – chamado de “tigre de papel” -, enquanto o soviético seria mais perigoso, por ascendente.

Colocavam-se assim as premissas para concentrar a luta contra a URSS como inimigo fundamental, assim como abrir espaço para uma aliança tática com os EUA – o que só começaria a concretizar-se no começo da década seguinte, em 1971, com a visita de Nixon à Pequim.

Cuba buscava espaços para as lutas guerrilheiras nos três continentes, coordenadas na Tricontinental e na Organização Latinoamericana de Solidariedade (Olas), ambas constituídas em reuniões em Havana. Tinha diferenças com a URSS – principalmente na atitude em relação aos EUA – e com a China, porém procurava não aprofundar conflitos com esses países. Na América Latina as diferenças eram mais acentuadas, pela presença dos partidos comunistas, que em quase todos ao países tinham conflitos com os movimentos guerrilheiros, na definição das estratégias nacionais.

A resistência vietnamita
O tema político aglutinador da década de 60 foi a solidariedade com a resistência vietnamita à ocupação militar norte-americana. A luta dos vietnamitas recebia a solidariedade da URSS, da China, de Cuba, dos movimentos de libertação e grande parte dos governos dos três continentes periféricos. Para os EUA pareciam representar simplesmente mais uma incursão militar, entre tantas outras, fácil, por atacar um país atrasado, agrícola, produtor de arroz. Tratava-se de ter sucesso onde o Japão e a França – potências coloniais decadentes – tinham fracassado. Tratava-se de “dar uma lição”, que tivesse eco em outros países em que se desenvolviam lutas guerrilheiras.

A força demonstrada pela resistência vietnamita foi levando os EUA a desenvolver uma escalada militar cada vez maior, chegando a ter 700 mil soldados no país, a minar o porto de Hanoi, a utilizar napalm para atacar zonas de ação da guerrilha. As atrocidades se sucediam, eram exibidas pela imprensa internacional, a quantidade de mortos norte-americanos enfraquecia a coesão interna nos EUA, intensificando-se tanto a solidariedade internacional com o Vietnam, como as lutas internas nos EUA pela retirada das tropas, pela negação de se incorporar às FFAA norte-americanas e pela deserção dos soldados já incorporados.

A coesão interna aos EUA era afetada também por outro movimento, além da luta pacifista. A luta pelos direitos civis, que buscava terminar com as discriminações raciais ainda existentes nos EUA. Sua combinação levará à maior crise de legitimidade do sistema política norte-americano, porque ela se dava no marco de outros acontecimentos, como os assassinatos de John Kennedy, do seu irmão Bob Kennedy, dos lideres negros Malcom X e Martin Luther King. Essa ruptura da unidade interna durante uma guerra externa costuma ser fatal para o sucesso bélico e se desenhava, surpreendentemente, uma grave derrota dos EUA.

A centralidade da luta contra o imperialismo dos EUA favorecia a extensa solidariedade. Pouco antes da sua morte na Bolívia, o Che havia lançado sua Mensagem à Tricontinental, em que, depois de criticar como as divergências entre a China e a URSS enfraqueciam o apoio ao Vietnam, que ficava solitário diante dessas divisões em um campo que deveria estar unificado diante do imperialismo norte-americano. O Che destacava a centralidade da luta dos vietnamitas de resistência à invasão norte-americana e como dela dependia o futuro da luta anti-imperialista. Mas concluía, destacando a melhor forma de solidariedade com os vietnamitas: “Criar dois, três, muitos vietnãs” – que se tornou logo um dos grandes lemas das lutas de 68.

Na Europa ocidental, especialmente na França e na Alemanha, formaram-se grande quantidade de Comitês de Solidariedade ao Vietnam. Foram estes comitês os que congregaram os estudantes e deram inicio às mobilizações que desembocariam nas barricadas de 68. Um deles, o da Universidade de Nanterre, foi o detonante das lutas de maio de 68. Bastaria isso para destacar o papel fundamental que os temas internacionais, em particular a solidariedade com os vietnamitas e contra o imperialismo norte-americano, tiveram em todas as lutas da década de 60.

O internacionalismo, a solidariedade
A imagem do Che foi a principal imagem que marcou a década, especialmente depois da sua morte, em outubro de 1967. Suas citações – além da já mencionada sobre o Vietnã – povoaram as lutas e os imaginários políticos e ideológicos: “O dever de todo revolucionário é fazer a revolução”; “É preciso endurecer, sem perder a ternura, jamais.”; “o verdadeiro revolucionário é feito de grandes sentimentos de amor.”

Sua imagem passou a representar a rebeldia, o compromisso ético da militância revolucionária, a solidariedade internacionalista, expressa da forma mais concreta na sua gesta no Congo, primeiro, na Bolívia em seguida. O movimento dos anos 60 tinha um forte componente internacionalista, solidário. Todas as lutas dos povos do mundo eram reivindicadas pelas mobilizações, pelos movimentos, pelas publicações, pelas palavras-de-ordem.

Em um caso concreto, quando Cohn-Bendit foi proibido de reingressar na França, onde vivia, embora fosse alemão de nascimento, os movimentos cunharam a expressão: “Somos todos judeus alemães”, de forma similar ao que havia feito a Comuna de Paris, quando, em pleno conflito bélico da França com a Alemanha, nomeou como Ministro do Trabalho a um operário alemão, para mostrar que os interesses dos trabalhadores de todos os países eram os mesmos e se situam por cima dos conflitos bélicos entre as burguesias dos vários países.

“Carta Maior”

Ao expulsar estrangeiros, europeus se esquecem de que no continente há mais gente com o pé na cova do que em berçários

Sérgio Augusto

Até esta semana, o dia 18 de junho ostentava um currículo de alvissareiras mudanças para o mundo e a humanidade. Foi em 18 de junho de 1815 que Napoleão se desgraçou na Batalha de Waterloo. Foi em 18 de junho de 1858 que Charles Darwin decidiu publicar sua teoria sobre a Evolução das Espécies. Foi em 18 de junho de 1908 que aportou em Santos o navio Kasato Maru, trazendo as primeiras famílias japonesas para o Brasil. Quarta-feira passada, contudo, a data ganhou efeméride nada auspiciosa: a Diretriz de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Diretriz, sim, mas retorno é eufemismo, vocábulo engomado para enfeitar expressões como expatriação e expulsão. Ásperas, porém precisas, já que as diretivas lavradas na Alsácia autorizam, uniformizam e instrumentalizam prisão e conseqüente expulsão da União Européia de todo e qualquer estrangeiro em situação ilegal, com lenço, mas sem documento. Sin papeles, como na Espanha se diz.

Por 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, estabeleceu-se como norma comum a todos os países da UE a detenção por até 12 meses (ou 18, em casos excepcionais) de quem não estiver com sua documentação em ordem. Os que forem expulsos da comunidade européia ficarão impedidos de lá pôr os pés durante cinco anos. Se algum deles, nesse período, necessitar de asilo político, terá de bater às portas de outro continente. Nem a presenciar o enterro de parente próximo o “retornado” terá direito. Foi-se o tempo em que só os judeus estavam sujeitos a um pogrom.

O ecumênico pogrom deflagrado na quarta-feira afeta milhões de trabalhadores estrangeiros, ilegais ou não, vistos pelos europeus como uma ameaça à segurança e à economia, esquecidos de que são eles que suprem a escassez de mão-de-obra no continente, onde há muito mais gente com o pé na cova do que em ventres e berçários, e ajudam a diminuir o déficit da previdência.

Foi uma vitória da direita e seus mais conservadores aliados, europarlamentares do Partido Popular Europeu (217 votos), da Europa das Nações (40), mais meia centena de liberais e 34 socialistas (16 dos quais espanhóis obedientes às instruções de José Luis Zapatero). Uma dezena de socialistas alemães também votou a favor e diversos trabalhistas britânicos se abstiveram. Fecharam contra a diretriz 100 socialistas, a União de Esquerda Européia (37) e os Verdes (36), não sem antes lutarem em vão para atenuar determinadas medidas e abolir alguns artigos.

A diretiva de Estrasburgo, por muitos considerada um escândalo, uma imoralidade, uma afronta aos direitos elementares do ser humano, um desrespeito às tradições e valores humanísticos europeus, na verdade sacramenta a lógica do endurecimento vis-à-vis imigrantes adotada a partir do Conselho Europeu de Tempere, em 1999, e formalizada no Programa de Haia, em 2004. As recomendações anteriores, de 2005, já eram severas. As novas, bem, me atenho a repetir um comentário do europarlamentarista português Paulo Casaca: “A Europa está doente”.

Desta vez nem os menores de idade escaparam à fúria xenofóbica embutida na diretiva. Eles também serão deportados. Mesmo sem acompanhantes. E até para países com os quais não tenham nenhum vínculo. Como atenuante, não ficarão detidos em prisões comuns, como os adultos, sem que se tenha especificado que tipo de xilindró será. Invocou-se, para a atenuante, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ocorre que a convenção, de 1989, não prevê a possibilidade de detenção de crianças por imigração ilegal.

A velha e acolhedora Europa blindou seu regaço, criminalizando como “ameaças à segurança” quem, em geral, apenas busca uma vida mais digna, trabalhando e pagando tributos, não raro incumbindo-se de serviços recusados pelos europeus como humilhantes e indignos. Perfilhou-se em Estrasburgo a instituição do “delito de imigração clandestina” (com pena de 6 meses a 4 anos de cadeia), introduzido na legislação italiana pelos ministros neofascistas de Berlusconi. O exu de Mussolini não foi totalmente exorcizado.

Seguindo o exemplo do “pragmatismo empresarial”, a nova legislação incentiva o que chama de “repatriação voluntária”, sucedâneo da “demissão voluntária”, que de voluntária também nada tem. Ou o “despapelado” aceita o retorno obrigatório ou vai para um daqueles centros de internamento que há mais ou menos dez anos funcionam na Europa, ao arrepio da lei, segundo Samir Naïr, que na quarta-feira publicou um artigo esclarecedor sobre a diretiva no jornal espanhol El País.

Filósofo francês nascido na Argélia e criador do conceito de “codesenvolvimento”, Naïr é um dos maiores especialistas em movimentos migratórios e seus efeitos sociopolíticos. Por seu intermédio fiquei sabendo que o “ciclo globalmente negativo sobre o asilo” teve início logo após a assinatura do tão decantado Tratado de Maastricht, em 1992, e que a Europa reclama de barriga cheia, pois recebe um número de pedidos de asilo relativamente baixo se comparado aos magotes que emigram no interior da África, Ásia e regiões fronteiriças com o continente europeu.

Desde a invasão do Iraque, mais de 2,4 milhões de pessoas abandonaram o país. Entre 2003 e 2007, cerca de 100 mil iraquianos pediram asilo na Europa, sendo que 40 mil o fizeram entre 2006 e 2007. A Síria, com um PIB bem inferior ao da UE, acolheu 1,4 milhões de iraquianos. Só a solidariedade muçulmana não explica essa diferença. Há outras razões, algumas imencionáveis, até porque óbvias, para os 200 mil estrangeiros detidos na UE, no primeiro semestre de 2007, dos quais pelo menos 90 mil foram expulsos. Desde que Nicolas Sarkozy assumiu o governo na França, o índice de deportações na pátria da liberdade, da igualdade e da fraternidade aumentou em 80%. Entre junho de 2007 e maio de 2008 a França expulsou 29 mil estrangeiros.

Durante séculos a Europa colonizou e pilhou as riquezas de terras estrangeiras, massacrando suas gentes e lhes impondo na marra credos e valores exóticos. Nada mais natural que vítimas da “barbárie civilizadora” e dos sátrapas por ela gerados ou afiançados um dia buscassem refúgio nas prósperas matrizes de sua espoliação. Prósperas, inclusive ou sobretudo, porque cevadas com a opulência das antigas colônias. A dívida acumulada é incomensurável e ninguém em sã consciência pode afirmar que ela já foi quitada. A Diretriz de Retorno só fez ampliar o débito. E jogar para as calendas a solução de um problemaço cuja raiz é o fato de apenas 5% da população mundial possuir 90% da riqueza do planeta.

“Estado de S. Paulo”

Leon Trotsky

Blok [1N] reconhecera enorme talento em Maiakovsky. Pode-se dizer, sem exagero, que havia em Maiakovsky reflexos de gênio. Não era, entretanto, um talento harmonioso. Onde se poderia, aliás, encontrar harmonia artística neste decênio de catástrofes, no limite não-cicatrizado de duas épocas? Na obra de Maiakovsky, os cumes despontam ao lado dos abismos, manifestações de gênio explodem ao lado de estrofes banais, às vezes mesmo de uma vulgaridade gritante.

Maiakovsky quis, sinceramente, ser revolucionário, antes mesmo de ser poeta. Na realidade, ele era acima de tudo um poeta, um artista, que se afastou do velho mundo sem romper com ele. Somente depois de Outubro, procurou e, em certa medida, encontrou um ponto de apoio na Revolução. Até o fim, porém, não se confundiu com ela, porque não se lhe achegou no duro período dos anos de preparação clandestina. Maiakovsky, geralmente, não era só o cantor, mas também a vítima de uma época de crise, que, preparando os elementos de nova cultura com uma força até então desconhecida, passa mais lentamente do que se precisaria para assegurar a evolução harmoniosa de um poeta, de uma geração de poetas, que se entregam à Revolução. Deve-se observar ai a ausência de harmonia interior, que se manifestava no estilo do poeta, a insuficiente disciplina do seu verbo e o excesso de suas imagens: a quente lava do patético e a incapacidade de ligar-se à época, à classe, o gracejo de mau gosto, pelo qual procura - ao que parece - proteger-se contra todo golpe do mundo exterior. Supunha-se, às vezes, que se tratava de hipocrisia artística e também psicológica. Não! As cartas escritas, antes de sua morte, repetem o mesmo som: que significa a fórmula lapidar “o incidente está encerrado” pela qual o poeta risca o último traço?

O lirismo e a ironia serviam ao romântico retardatário Henri Heine como o patético e a vulgaridade servem ao futurista retardatário Maiakovsky: a vulgaridade opõe-se ao patético, da mesma forma que o lirismo à ironia, para defendê-lo .

O aviso oficial, colocado pelo Secretariado [1*] numa linguagem de protocolo jurídico, apressa-se a informar que esse suicídio “não tem nenhuma relação com as atividades sociais e literárias do poeta”. O que vale dizer que a morte voluntária de Maiakovsky não se relaciona com a sua vida ou, ainda, que a sua vida nada tinha em comum com a sua criação revolucionária e poética. É transformar a sua morte num fato fortuito. Isso não é verdadeiro nem necessário nem… inteligente! “A barca do amor partiu-se na vida corrente”, escreveu Maiakovsky, nos seus últimos versos. Em outras palavras, “suas atividades sociais e literárias” cessaram de elevá-lo acima das confusões da vida quotidiana, para colocá-lo ao abrigo de golpes insuportáveis que o atingiam. Como escrever então “não tem nenhuma relação”?

A doutrina oficial, que hoje encontramos sobre literatura proletária, no campo literário, é a mesma que existe no terreno econômico: baseia-se numa total incompreensão dos ritmos e dos prazos da maturação cultural. A luta pela cultura proletária - alguma coisa como a coletivização total de todas as conquistas da humanidade no quadro do plano qüinqüenal - apresentava, nos primórdios da Revolução de Outubro, um caráter de idealismo utópico. E eis precisamente por que Lênin a ela se opôs, da mesma forma que o autor destas linhas. Ela, porém, se tornou nestes últimos anos simplesmente um sistema de comando burocrático - e de destruição da arte. Proclamaram-se clássicos da literatura pseudoproletária os fracassos da literatura burguesa do gênero de Serafimovitch, Gladkov [2N] & Cia. Batizou-se uma flexível nulidade do tipo de Averbach [3N] como o Belinsky [4N]… da literatura proletária(!). A alta direção do beletrismo encontra-se nas mãos de Molotov, negação de todo espírito criador da natureza humana, que se fez artista (o adjunto de Molotov é Gussev [5N] ) em vários campos, exceto na arte. Essa escolha dá toda a imagem da degenerescência burocrática das esferas oficiais da Revolução. Molotov e Gussev elevaram à categoria de beletrismo uma literatura desfigurada, pornográfica, de cortesãos revolucionários, obra de um coletivo anônimo.

Os melhores representantes da juventude proletária, cuja vocação é preparar as bases de nova literatura e de nova cultura, caíram sob as ordens de pessoas que converteram em critério da realidade a sua própria falta de cultura.

Sim, Maiakovsky é o mais viril e o mais corajoso de todos os que, pertencendo à última geração da velha literatura russa e ainda por ela não-reconhecidos, procuraram criar laços com a Revolução. Sim, ele desenvolveu laços infinitamente mais complexos que todos os outros escritores. Um dilaceramento profundo nele permanecia. Às contradições, que a Revolução comporta, sempre mais penosa para arte, na busca de formas acabadas, somou-se, nos últimos anos, o sentimento do declínio a que o conduziram esses burocratas. Maiakovsky, pronto para servir à sua época, pelos mais modestos trabalhos quotidianos, não podia aceitar uma rotina pseudo-revolucionária. Era incapaz de ter plena consciência disso, no plano teórico, e, por conseguinte, de encontrar o caminho para superá-la. Sobre si mesmo, disse que “não está à venda”. Por muito tempo e vigorosamente, ele se recusou a entrar no kolkhoz administrativo da pretensa literatura proletária de Averbach. Tentou fundar, sob a bandeira do LEF [6N], a ordem dos ardentes cruzados da revolução proletária para servir à causa com toda a consciência e não sob ameaças. O LEF, naturalmente, não tinha força para impor o seu ritmo aos 150.000.000: a dinâmica dos fluxos e refluxos da Revolução era muito pesada, muito profunda. No mês de janeiro deste ano, Maiakovsky, vencido pela lógica da situação, fez grande esforço para aderir, finalmente, à Associação Soviética dos Poetas Operários (VAPP), dois ou três meses antes de matar-se. Essa adesão não lhe trouxe nada. Retirou-lhe, pelo contrário, alguma coisa. Quando êle liquidou suas contas, tanto no plano pessoal quanto no político, e movimentou seu barco, os representantes da literatura burocrática, aqueles que estão à venda, exclamaram: “inconcebível, incompreensível”. Demonstravam, assim, que não compreendiam tanto o grande poeta Maiakovsky como as contradições da época.

A Associação dos Poetas Operários (VAPP), criada a partir dos progroms contra núcleos literários autenticamente revolucionários e vivos, e submetida à sujeição burocrática, caiu ideologicamente no abandono e aparentemente não conseguiu unidade moral: na partida do maior poeta da Rússia soviética, só houve como resposta o embaraço oficial: isso “não tem nenhuma relação. . . ” É pouco, realmente pouco, para quem quis edificar nova cultura dentro do mais curto prazo.

Maiakovsky não se tornou nem podia tornar,se o fundador da literatura proletária pela mesma razão que não se pode edificar o socialismo num só país (2*). Nos combates do período de transição, ele era o mais corajoso combatente do verbo, e tornou-se um dos mais indiscutíveis precursores da literatura que se dará à nova sociedade.

Notas:

[1N] Alexander Blok (Александр Александрович Блок), (16 de novembro de 1880 - 7 de agosto de 1921), foi provavelmente o mais talentoso poeta lírico que a Rússia produziu após Alexander Pushkin. Trotsky em sua obra “Literatura e Revolução” afirmou que: “Na verdade, Blok não é um dos nossos, mas ele caminhou em nossa direção. E, ao fazer isso, ele falhou. Mas, o resultado desse seu impulso produziu a obra mais significativa de nossa época. Seu poema “Os Doze” permanecerá para sempre.

[1*] Trata-se do Secretário-Geral do Partido, isto é, de Stalin.

[2*] Trotsky, opondo-se a Stalin, sustentava que, sendo o socialismo uma ordem econômica internacional, o destino da República Soviética dependeria do curso da revolução na Europa, nos países mais adiantados. Essa idéia dominava os bolcheviques até o início da década de 20, a enfermidade e a morte de Lênin. O próprio Lênin (A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky) acentuava que a Rússia não podia fazer mais do que fez: o seu desenvolvimento ulterior dependeria do curso da revolução mundial. Trotsky apresentaria a degenerescência burocrática da União Soviética - que se exprimia no stalinismo - com a comprovação do seu argumento. A revolução, na Rússia, apenas plantava os alicerces para a construção do socialismo. O stalinismo resulta, precisamente, do cerco imperialista, que isolava o primeiro Estado operário, num país atrasado.

[2N] Gladkov, Feodor Vasilyevich (1883 1958): autor russo.

[3N] Leopold Averbach (1903-193?): crítico literário, foi uma figura destacada da Associação Russa de Escritores Proletários (AREP) até 1932, quando se denunciou o averbachismo e a AREP foi substituída pela União de Escritores Soviéticos. Ironicamente, foi vítima dos expurgos, acusado de trotskista.

[4N ] Belinsky, Vissarion (1811-1848): Crítico literário russo.

[5N] Gussev, S.I. (1874-1933): Militante a partir de 1899, bolchevique e revolucionário profissional. Secretário do Comitê Militar Revolucionário de Petrogrado e com responsabilidades políticas no Exército Vermelho.

[6N] LEF: abreviatura de Levy Front Iskustv (Frente Esquerdista das Artes), título de uma revista futurista que apareceu em Petrogrado em 1923 e da tendência artística que se reuniu em torno dela. Foi dirigida de 1923 a 1925 por Maiakovsky.

Leon Trotsky (1879-1940), inicialmente próximo dos mencheviques e em seguida bolchevique, foi um destacado teórico e dirigente político da Revolução Russa de 1917; como Comissário do Povo para a Guerra conduziu o Exército Vermelho à vitória na guerra civil russa e na luta armada contra a invasão imperialista da Rússia Soviética; ajudou a criar e dirigiu a Oposição de Esquerda a Stalin; desenvolveu a teoria da Revolução Permanente e fundou a 4ª Internacional.

“www.socialismo.org.br”

Luiz Araujo

Uma pergunta passou a exigir uma resposta dos pesquisadores educacionais brasileiros: a política de financiamento da educação básica do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresenta elementos de ruptura ou de continuidade com as políticas aplicadas pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso?

Em primeiro lugar, esse questionamento ganhou importância diante do intenso debate realizado pela sociedade brasileira sobre a manutenção ou mudança do padrão de financiamento da educação básica implantado com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 14 e a conseqüente criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

Em segundo, com a vitória da candidatura de Lula para Presidência da República, abriram-se muitas expectativas de alteração dos rumos da política de financiamento da educação básica. Essas expectativas estavam ancoradas no alinhamento do principal partido de sua coligação (PT) com a necessidade de alteração da política vigente, com destaque para a apresentação pela bancada federal do PT da Proposta de Emenda Constitucional nº. 112/99 instituindo o FUNDEB, e no teor do documento programático para a área de educação lançado durante a campanha eleitoral de 2002, no qual estava explícita a proposta de superação do modelo de financiamento educacional do governo FHC.

O programa de governo para a área educacional intitulado Uma Escola do Tamanho do Brasil era bastante explícito ao afirmar sua sintonia com as “reivindicações da sociedade civil organizada, refletidas nos avanços políticos feitos no âmbito do Congresso Nacional quando da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)” e que uma das ações prioritárias do novo governo seria reexaminar os vetos do presidente Fernando Henrique ao PNE, criando as condições para que através do esforço conjunto da União, Estados, Distrito Federal e municípios, o percentual de gastos públicos em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) sejam elevados para o mínimo de 7% no período de dez anos. (DIRETÓRIO, 2002, p.32)

Além disso, o documento se propunha a definir um “custo-aluno-qualidade como parâmetro para aplicação de recursos federais, estaduais e municipais” e “instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB” (Idem, p. 31).

Uma pergunta no meio de uma crise

O debate sobre a ruptura ou continuidade da política de financiamento educacional dominante no país precisa ser devidamente contextualizado, pois ocorre num momento de crise do capitalismo mundial. Podemos enumerar as principais tendências dessa crise do padrão de acumulação e de regulação social que sustentou a exploração capitalista nos últimos cinqüenta anos: substituição do padrão produtivo taylorista e fordista pelo toyotismo; o modelo de regulação social-democrático é solapado pela (des)regulação neoliberal, privatizante e anti-social; destruição e/ou precarização da força humana que trabalha; e a degradação crescente da relação homem/natureza, consolidando uma sociedade descartável, na qual a força humana é destruída, os direitos sociais destroçados e os seres humanos brutalizados (FRIGOTTO, 1995; ANTUNES, 2002; ANDERSON, 2003; MÉSZÁROS, 2002).

A crise do capital ensejou o fortalecimento do neoliberalismo. A tese central do credo neoliberal é a rediscussão do papel do Estado, com a retirada deste da economia, é a idéia de um Estado Mínimo, com a
(…) restrição dos ganhos de produtividade e garantias de emprego e de estabilidade de emprego; a volta das leis do mercado sem restrições; o aumento das taxas de juros para aumentar a poupança e arrefecer o consumo; a diminuição dos impostos sobre o capital e diminuição dos gastos e receitas públicas e, consequentemente, dos investimentos em políticas sociais (FRIGOTTO, 2000, p.80-81).
A privatização é um elemento central na estratégia neoliberal, mas só interessa na medida em que a administração de fundos e produção de serviços se torne atividades econômicas rentáveis. Nos países latino-americanos ocorre um processo seletivo de privatização, devidamente impulsionado por políticas estatais destinadas a criar e garantir um mercado.

Para que esse receituário efetivamente ocorra é necessário o estabelecimento de três pré-condições. A primeira é a criação de uma demanda dos benefícios ou serviços privados, sendo para isso necessário precarizar o atendimento público tornando a privatização socialmente aceitável. A segunda é a geração de formas estáveis de financiamento para dar suporte aos altos custos dos serviços. E a terceira é que o setor privado tenha a suficiente maturação para aproveitar os incentivos oferecidos.

Para a área social o postulado neoliberal principal é o seguinte: o bem-estar social pertence ao âmbito do privado, sendo suas fontes “naturais” a família, a comunidade e os serviços privados. Dessa forma
o Estado só deve intervir quando se coloca a necessidade de aliviar a pobreza absoluta e de produzir aqueles serviços que o setor privado não pode ou não quer fazer. Propõe-se, portanto, um Estado de Beneficiência Pública ou Assistencialista, no lugar do Estado de Bem Estar Social. (SOARES, 2001, p.44).
Com o apoio das agências internacionais de financiamento se desenvolveu a idéia de focalização das políticas estatais, concepção que decorreu do entendimento de que, a despeito dos grandes investimentos públicos que teriam sido feitos através de políticas sociais, os resultados seriam precários, sendo que os recursos não estariam favorecendo os mais pobres e estariam sendo utilizados de maneira não racional.

Esta estratégia de focalização é concebida a partir de quatro critérios complementares: a) focalizar como condição necessária; b) avaliar pra conhecer a relação custo-benefício; c) incorporar outros atores sociais como executores das políticas sociais; d) outorgar prioridade à demanda de serviços.

O princípio da focalização tem tido grande repercussão nas políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos na América Latina e tem chegado ao Brasil sob a forma de programas que não mais visam atingir as populações pobres em geral, mas antes segmentos específicos (VIEIRA, 2001, p.72).

O objetivo da reorientação da política social é reduzir os efeitos adversos dos ajustes estruturais e da reestruturação produtiva e é por isso que ganha peso o conceito de focalização das políticas sociais. Normalmente focalização é associada à noção de justiça de mercado. Esta seria dotada de uma capacidade integradora irresistível e seus benefícios seriam transmitidos à quase totalidade da sociedade. Sendo assim, as políticas sociais seriam residuais, pois a verdadeira política social seria, na verdade, a política econômica, capaz de, no longo prazo, incluir a todos.

Enquanto na visão universalista, o mercado é objeto de embate distributivo, o que supõe um papel regulador do Estado, na perspectiva focalizada a opção é pela gestão estratégica da pobreza. Assim, ocorre um deslocamento, pois o centro da política social de uma dimensão de redistribuição da riqueza migra para o tratamento compensatório dos seus efeitos, via formas de controle parcial e mitigador da miséria.

Um outro eixo da política de reconfiguração do papel do Estado é a descentralização. Em seus estudos, Draibe (1999) afirmou que descentralização é um dos eixos da estratégia de reforma do sistema de proteção social vigente frente aos ajustes econômicos dos Estados Nacionais, somando-se a focalização e a privatização. Esta autora “relaciona diretamente a descentralização e a questão da eficiência e eficácia do gasto social, uma vez que aproxima os problemas e a gestão das políticas sociais da população beneficiada, através da transferência de responsabilidades aos estados e municípios” (VASQUEZ, 2003, p. 37).

Sobre a descentralização, Oliveira (1999) identifica dois processos que se desenvolveram na América Latina. O primeiro, de desconcentração, compreendida como “a delegação de determinadas funções a entidades regionais ou locais que dependem diretamente do outorgante”. O segundo, de descentralização, compreendida como o processo em que “as entidades regionais ou locais, com graus significativos de autonomia definam as formas próprias com as quais vão organizar e administrar o sistema de educação pública em suas respectivas áreas de atuação” (OLIVEIRA, 1999, p. 16). Os processos de descentralização se desenvolveram em nossa região a partir de três modalidades: regionalização, nuclearização e municipalização. A mais importante delas, a municipalização, apresenta-se em três possibilidades.
(…) o Município se encarrega de todo o ensino, em um ou mais níveis no âmbito de sua jurisdição; o Município se encarrega de parte das matrículas, convivendo no mesmo território com a rede estadual; o Município se encarrega de determinados programas (merenda escolar, transporte de alunos, construções escolares, funcionários postos à disposição das escolas estaduais, por exemplo), os quais são desenvolvidos junto à rede estadual. (Idem, 1999, p.17).
O peso de dez anos de FUNDEF na construção da resposta

Em 1996 o governo de Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar uma série de mudanças constitucionais, alterando o formato do financiamento educacional. A Emenda Constitucional nº. 14 e a sua regulamentação (Lei nº. 9424/96) são a expressão da consolidação de uma hegemonia das teses neoliberais em matéria de educação.

Essas reformas educacionais redimensionaram a polaridade centralização/descentralização. De um lado, promoveu uma descentralização da gestão e do financiamento. De outro, executou uma centralização do processo de avaliação e controle do sistema. Com isso, ocorreu o “desembarque” da União do financiamento da educação básica e a priorização de exames padronizados para todos os níveis como poder indutor sobre o conjunto do sistema educacional.

Não podemos esquecer que o discurso que fundamentava as reformas do período FHC considerava que não era prioridade alocar mais recursos para a área educacional, visto que o país como um todo gastava mal em educação.

O que mudou com a promulgação da Emenda Constitucional nº. 14? Ao invés da União aplicar 50% dos recursos vinculados para combater o analfabetismo e universalizar o ensino fundamental, como estava estabelecido na Constituição de 1988, agora passaria a aplicar nunca menos que 30%. Por sua vez, os Estados e Municípios ficariam obrigados a investir 60% dos recursos vinculados com o ensino fundamental. Para viabilizar esta obrigatoriedade, a Emenda Constitucional nº. 14 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, conhecido como FUNDEF, sub-vinculando os quatro principais impostos e transferências constitucionais e estabelecendo a redistribuição dos recursos de acordo com o número de matrículas do ensino fundamental. A Lei 9424/96, que regulamentou o FUNDEF, autorizou aos estados e municípios a celebração de convênios para transferência de alunos, recursos humanos, materiais e encargos financeiros, viabilizando a transferência imediata dos recursos vinculados ao Fundo. A União se responsabilizaria apenas em complementar os fundos estaduais que não alcançassem o custo-aluno mínimo definido nacionalmente (OLIVEIRA, 1999; CASTRO, 2000).

O FUNDEF induziu a ampliação do atendimento no Ensino fundamental, equalizou no interior de cada estado um gasto mínimo por aluno e descentralizou a gestão administrativa e financeira através da indução da municipalização do ensino. No caso do ensino fundamental, essa política de descentralização significou a transferência da gestão do ensino do governo estadual para o governo municipal. Com esse sentido, a municipalização do ensino é, então, tomada como sinônimo da descentralização educacional. A partir da década de 70 a política para o ensino fundamental
(…) foi traçada no âmbito de projetos federais implantados, sobretudo em estados do nordeste, com o objetivo de induzir a municipalização do ensino, transferindo encargos para o município, sem que se efetivasse um investimento financeiro satisfatório nessa instância. (…) Ao contrário, a União efetuou uma concentração de recursos ao nível federal, enquanto adotava a descentralização a nível do sistema educacional. (ROSAR, 1997, p. 106).
Com isso, o processo de municipalização do ensino no Brasil foi quase exclusivamente fruto de iniciativas do Governo,
(…) visando adequar o Estado aos novos modelos de racionalidade adotados pela Administração Pública, com conseqüente enxugamento do aparato estatal, e não resposta a reivindicações da sociedade civil interessada em participar de forma mais ativa nas escolas e nos projetos pedagógicos que ali se desenvolvem. (ARELARO, 1999, p. 65).
Por fim, podemos afirmar que o FUNDEF viabilizou a assunção pela União da metarregulação do sistema pela via do financiamento, conseguindo o consentimento ativo dos entes federados na obtenção de seus objetivos estratégicos. Conseguiu desenhar um programa ativo de transferência de atribuições e capaz de produzir incentivos à assunção de novas tarefas induzidas pelo governo central. Isso foi facilitado pelo fato da grande maioria dos municípios serem dependente das transferências constitucionais.

Um fundo para tentar responder à pergunta

No dia 19 de dezembro de 2006 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº. 53, finalizando um longo processo de tramitação legislativa e de debates na sociedade civil e dentre os entes federados. Apesar de ter como objetivo principal a constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, esta Emenda altera oito artigos da Constituição Federal.

As principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional estão localizadas no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Na primeira versão de Emenda Constitucional do FUNDEB havia uma opção por dar um caráter permanente para esta política, mas isso foi abandonado no decorrer da tramitação.

No caput do artigo 60 percebemos três alterações. A primeira é que a vigência da medida será de quatorze anos (contra dez anos de vigência do FUNDEF). A segunda é que o objetivo é ampliado para toda a educação básica e não mais apenas o ensino fundamental. A terceira é que o objetivo anterior de valorização do magistério é transformado em busca pela remuneração condigna dos trabalhadores da educação.

No inciso I é constituído o FUNDEB propriamente dito, tendo este fundo formato semelhante ao seu predecessor, ou seja, a Emenda Constitucional cria vinte sete fundos estaduais de natureza contábil.

No inciso II é definida a cesta de impostos e o percentual de subvinculação destes ao FUNDEB. Ao invés de 15% de quatro impostos, o novo fundo estabelece que dele faça parte 20% de todos os impostos, excetuando os impostos arrecadados pelos municípios e o Imposto de Renda Retido na Fonte. Além disso, este inciso estabelece o mecanismo de distribuição dos recursos, que deverão ser distribuídos de forma proporcional ao número de alunos das diversas etapas e modalidades da educação básica.

Frisa também que somente serão contados os alunos do ensino presencial e que estiverem matriculados em acordo com as competências estabelecidas pelo artigo 211 da Constituição Federal. Isso quer dizer, na prática, que alunos de educação infantil matriculados nas redes estaduais e alunos de ensino médio matriculados nas redes municipais, não serão contados para efeito de distribuição dos recursos do Fundo. Esse dispositivo ratifica o sentido solitário das responsabilidades constitucionais, estimulando cada ente federado a só oferecer estritamente o que a CF cobra como sua responsabilidade, mesmo que a distribuição de responsabilidades do artigo 211 esteja em desacordo com a distribuição tributária também inscrita na Carta Magna.

O inciso III estabelece o que a regulamentação deve, obrigatoriamente, dispor. Ressalta que a mesma deve se guiar pelo artigo 208 da Constituição, onde está garantido o direito ao acesso ao ensino fundamental, inclusive fora da idade, a progressiva universalização do ensino médio, o atendimento em creche e pré-escola, além da atenção aos portadores de deficiência, que devem preferencialmente ser atendidos no ensino regular. Assim, a lei ordinária deve estabelecer:

1. A organização dos fundos, ou seja, o estabelecimento do desenho operacional, com destaque para a definição das diferenças e ponderações quanto ao valor anual por aluno entre etapas e modalidades, assunto que galvanizou parte das preocupações durante os debates no Congresso Nacional, pois indicará o ritmo de crescimento das matrículas no próximo período e o montante de recursos que serão incorporados pelos entes federados;

2. A definição da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno. Este assunto está diretamente relacionado com complementação de recursos a ser oferecida pela União aos fundos estaduais com os valores por aluno mais baixos;

3. Os percentuais máximos de apropriação dos recursos dos fundos estaduais por etapa e modalidade. No FUNDEF estava clara a focalização de 60% dos recursos para o ensino fundamental. A letra c deste inciso remete para a legislação ordinária duas polêmicas presentes na tramitação: a) como ter um fundo único para toda a educação básica e ao mesmo tempo preservar o percentual de recursos hoje aplicados no ensino fundamental?; b) como evitar que ocorra uma explosão de oferta de vagas na modalidade educação de jovens e adultos e dar prioridade para o ensino regular. Estes desafios deverão ser enfrentados tendo como referência o artigo 208 já comentado acima e ainda o artigo 214 e o Plano Nacional de Educação. Com isso, a Emenda Constitucional estabelece como parâmetros para os percentuais de apropriação dos recursos dos fundos, as metas contidas no PNE;

4. O desenho da estrutura de fiscalização e controle dos fundos;

5. A letra e torna obrigatório que a lei regulamentadora estabeleça prazos para o envio e para aprovação do “piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”. O texto introduz uma contradição na Constituição Federal. No artigo 206, inciso VIII, temos a obrigação legal de um “piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública”, redação mais abrangente que a constante na parte transitória da Constituição Federal. Assim, temos dois pisos obrigatórios por lei: um para todos os profissionais da educação escolar e outro para os profissionais do magistério.

O inciso IV aprimora a proibição, inscrita no caput do artigo 60, de receber recursos do fundo por matrículas em desacordo com o artigo 211 CF. Pela redação deste inciso, os estados e municípios só poderão aplicar os recursos recebidos exclusivamente nas etapas e modalidades de suas competências. Em 2006 existiam 242.979 alunos de educação infantil pertencentes às redes estaduais e 186.045 alunos de ensino médio matriculados em redes municipais. A redação deste inciso oferece apenas duas alternativas aos entes federados: ou negociam com o ente constitucionalmente responsável a absorção das matrículas ou custeiam as mesmas com recursos não vinculados ao FUNDEB. A experiência recente do FUNDEF, quando presenciamos uma diminuição abrupta da oferta de vagas na educação infantil por parte dos estados, aliado a histórica ausência de regulamentação do regime de colaboração leva-nos a trabalhar com a hipótese de fechamento de vagas de forma unilateral, procedimento que estará em desacordo com o direito a educação de quase meio milhão de brasileiros.

É necessário enxergar as contradições

Para encontrar respostas a pergunta que intitula esse trabalho foram analisadas as várias propostas apresentadas pelo governo federal e por parlamentares no decorrer dos debates sobre a criação do FUNDEB, assim como os posicionamentos dos entes federados e demais atores sociais envolvidos no debate quando das Audiências Públicas promovidas pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Lançando um olhar sobre a Emenda Constitucional nº. 53 pelo prisma utilizado por Arretche (2000), ou seja, buscando identificar os fatores que determinam o sucesso ou o fracasso de uma política de descentralização, foi possível identificar que o referido texto constitucional manteve e aprofundou os pressupostos descentralizadores da política de financiamento anterior.

A maneira gradual de implantação do fundo, seja em relação a elevação de vinculação de impostos, seja na inserção das matrículas das etapas e modalidades não contempladas no formato anterior, obedece a lógica de descentralização de responsabilidades sem que ocorra transferências significativas de recursos entre os entes federados. No caso, essa dinâmica foi criada para minimizar o impacto nas receitas estaduais e consequentemente inibir as transferências de recursos destes para os municípios. A gradatividade opera como eficiente instrumento de inibição de uma elevação acelerada da oferta de matrículas.

O novo fundo não trouxe grandes alterações no aspecto da capacidade político-administrativa, pelo menos em curto prazo. A depender do crescimento das matrículas é possível que esse seja um problema relevante, especialmente para os municípios que atualmente não possuem, ou possuem de maneira muito tímida, matrículas na educação infantil, pois um crescimento nesta área exigirá a criação de uma estrutura administrativa inexistente.

Ficou nítido o peso que o “legado das políticas prévias” teve no processo.

Em primeiro lugar, o FUNDEB, em termos de desenho operacional, é semelhante ao FUNDEF, constituindo vinte e sete fundos estaduais, bloqueando parte dos recursos vinculados a manutenção e ao desenvolvimento da educação, distribuindo os recursos de acordo com um valor per capita encontrado pela divisão dos recursos de cada fundo pelo total de matrículas regulares existentes em cada rede de ensino. Há uma herança institucional muito forte do FUNDEF, especialmente uma cultura de que cada aluno representa uma possibilidade concreta de receita.

Em segundo lugar, a priorização de recursos para o ensino fundamental apresentou um grande grau de enraizamento entre os representantes dos entes federados. Mesmo que a idéia de um fundo único tenha prevalecido nos debates parlamentares e negociações entre União, Estados e Municípios, foram inseridas salvaguardas para que o valor por aluno do ensino fundamental no FUNDEB não fosse menor do que o último valor desta etapa de ensino no último ano de vigência do FUNDEF.

O último fator considerado é a ação política, estando relacionada com a natureza das relações entre Estado e Sociedade, vinculada à cultura cívica e, sobretudo, com as relações entre níveis de governo. O primeiro aspecto foi determinante para a sensibilização do Congresso Nacional e do próprio Governo Federal para alterar o formato da PEC 415/05 e aceitar a inclusão das matrículas de creche no Fundo. A pressão do Movimento FUNDEB Já, articulado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi uma demonstração da cultura cívica disseminada nos últimos anos em nosso país, demonstrando uma alta capacidade de influenciar os parlamentares e, indiretamente, o governo federal.

É evidente que houve resistência da União em compartilhar recursos na proporção pretendida pelos demais entes federados. A lógica do modelo anterior era a crescente desresponsabilização com o financiamento da educação básica, descentralizando esta atribuição para estados e, principalmente, para os municípios. Esta herança não foi revista, pois não encontramos nenhum elemento no novo modelo que aponte para uma reversão da tendência municipalizante. A novidade é uma maior presença da União no que tange sua complementação e a aprovação de uma participação percentual dos recursos depositados pelos estados e municípios a partir de 2010.

A Emenda Constitucional nº. 53 não representa uma ruptura com a dinâmica de descentralização das políticas educacionais implementada pelo governo anterior, mantendo inalteradas as competências entre os entes federados, inclusive utilizando uma interpretação bastante restritiva delas, ou seja, inibindo a ocorrência de “invasão de competências”, o que em muitos casos pode ser a única chance de determinado cidadão ter garantido o seu direito à educação pública e gratuita.

No modelo anterior predominou uma visão de focalização das políticas públicas, dentre elas a política educacional. Houve uma superação da visão universalista, onde mercado era objeto de uma ação estatal redistributiva, o que supunha maior relevo no papel regulador do Estado. A visão hegemônica promoveu um deslocamento, pois o centro da política social de uma dimensão de redistribuição da riqueza migra para o tratamento compensatório dos seus efeitos, via formas de controle parcial e mitigador da miséria.

A primeira ruptura está inscrita na abrangência do novo fundo. A EC estabelece um fundo único para toda a educação básica. Apesar da postura contraditória da União ao enviar uma PEC que excluía as matrículas de creche, os debates e a movimentação da sociedade civil resgataram o texto presente nas primeiras versões de FUNDEB.

Foi possível identificar também elementos de continuidade. No texto aprovado é possível encontrar dispositivos limitadores deste movimento inerente ao formato de fundo único. O primeiro e mais importante é a proibição de redução do valor do custo-aluno do ensino fundamental praticado no ano anterior à vigência do novo fundo. Esse dispositivo tenta evitar, pelo menos no primeiro ano, uma natural migração de recursos para educação infantil e ensino médio. Um segundo dispositivo remete para a legislação regulamentadora o estabelecimento de percentuais máximos de apropriação por cada etapa e modalidade no FUNDEB, o que poderá significar o estabelecimento de travas ao crescimento de determinadas modalidades.

Uma das características mais importantes do modelo anterior dizia respeito ao papel da União no financiamento da educação básica. Vale recordar que o Programa de Governo Educacional do Presidente Lula em 2002 se propunha a
(…) reexaminar os vetos do presidente Fernando Henrique ao PNE, criando as condições para que através do esforço conjunto da União, Estados, Distrito Federal e municípios, o percentual de gastos públicos em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) sejam elevados para o mínimo de 7% no período de dez anos. (DIRETÓRIO, 2002, p.32)
No desenho financeiro do FUNDEB foi possível identificar uma tensão entre a manutenção da política econômica restritiva do governo anterior, que foi mantida e aprofundada durante os quatro anos do primeiro governo de Lula, e a necessidade de criar um fundo para toda a educação básica. O convencimento dos estados e municípios da utilidade de mudar o formato do FUNDEF precisa estar associado a um compromisso por parte da União de alocar mais recursos para a educação básica.

Esta contradição perseguiu todas as formulações do FUNDEF analisadas neste trabalho. Nas formulações iniciais do FUNDEB a solução apresentada era uma elevação do percentual de vinculação obrigatória da União. Durante um período, o desenho absorveu a idéia de que a elevação da complementação da União estaria condicionada à devolução dos recursos retirados da educação pela DRU. Depois de intenso debate interno ao governo e no Congresso Nacional, foi negociado um maior aporte de recursos por parte da União, mas abandonou-se a proposta de mexer na DRU.

O papel constitucional da União não sofreu alteração. Manteve-se a União com um papel suplementar, emergencial, ajudando aqueles fundos estaduais que não alcançarem determinado patamar mínimo de valor por aluno. Apesar disso consideramos uma ruptura parcial com o modelo anterior o fato de que foram aprovados valores de complementação maiores do que aqueles anteriormente praticados. Essa situação propiciará que um número maior de fundos estaduais participe na distribuição dos recursos alocados pela União.

Algumas respostas

A promulgação da Emenda Constitucional nº. 53 é apenas mais uma etapa de uma longa batalha entre concepções educacionais conflitantes. É também a materialização de pelo menos dois fenômenos importantes para a compreensão das políticas educacionais para educação básica do governo Lula.

O primeiro fenômeno é o enraizamento do ideário neoliberal no seio do governo federal e dos governos estaduais e municipais, especialmente dos seus pilares vinculados à descentralização e focalização das políticas sociais. A idéia de que focalizar recursos no ensino fundamental foi importante e não pode ser abandonada permeou todos os debates no Congresso Nacional quando da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional do FUNDEB e foi contemplada em vários dispositivos constitucionais aprovados. A descentralização como sinônimo de municipalização do ensino não foi alvo de críticas e o formato de fundos estaduais que distribuem recursos de acordo com uma visão restritiva das responsabilidades constitucionais arroladas no artigo 211 é sintomático do predomínio desta idéia.

O segundo fenômeno diz respeito à capacidade da sociedade civil organizada de influenciar nas decisões governamentais e de cultivar elementos contra-hegemônicos. Referimo-nos a um conjunto de organizações estudantis, sindicais, populares, Ongs que possuem em comum uma ação conjunta que propiciou a realização de várias edições de congressos nacionais de educação, na formulação de um Plano Nacional de Educação da sociedade civil, que permitiu uma mobilização social contra os vetos apostos ao PNE aprovado pelo Congresso Nacional e que no último período se materializou no Movimento FUNDEB pra Valer. Duas alterações introduzidas ao desenho original do FUNDEB são fruto dessa movimentação: a presença das matrículas das creches no fundo e a participação percentual de 10% da União na complementação do fundo a partir de 2010.

O FUNDEB é fruto desse movimento contraditório. Por um lado, uma situação de predomínio do ideário neoliberal no campo institucional, que acentuou as características de continuidade na política de financiamento aprovada. Por outro, uma efervescência mobilizadora que teima em resistir a essa hegemonia, que permitiu as poucas rupturas encontradas.

Luiz Araujo é professor de História, mestre em Educação pela UnB, ex-Secretário Municipal de Educação de Belém/PA (1997-2002), ex-presidente do INEP (2003) e, atualmente, assessor do senador José Nery (PSOL-PA)

“www.socialismo.org.br”

Preços sobem e revoltas causam danos no mundo em desenvolvimento, mas mesmo assim não há qualquer sinal de aumento na produção agrícola

Steve Johnson

As commodities agrícolas, durante décadas um setor apático no firmamento de investimentos, raramente estiveram fora das manchetes nos últimos seis meses.

Revoltas por causa do preço de alimentos causaram danos no mundo em desenvolvimento, de Camarões ao Haiti e Bangladesh e Costa do Marfim, assim que o preço de matérias-primas para alimentos, tais como trigo, arroz e soja registrou forte alta.

Era de se esperar que a oferta fosse elevada drasticamente para aproveitar os preços mais elevados. Mas não há qualquer sinal de aumento na produção.

A Argentina, terceiro maior produtor mundial de soja e sexto maior exportador de trigo, é um extremo, mas significativo caso em questão. Seu governo foi um dos que primeiro impôs tarifas às exportações para proteger o mercado doméstico dos preços globais.

Isso funcionou tão bem que os preços domésticos do trigo caíram para a metade daquele dos mercados internacionais. O resultado? Em meio ao horror da fome global, os produtores agrícolas da Argentina prevêem o plantio de 15% a menos de trigo este ano que no anterior.

E países como Ucrânia, Cazaquistão, Índia e Vietnã também impuseram restrições às exportações, reduzindo os incentivos para seus produtores para elevar a produção. E embora a multiplicação por três no preço real do trigo desde janeiro de 2006, aliada a um salto de 140% nos preços futuros de milho e soja, possa parecer insustentável, os preços dificilmente cairão de forma acentuada sem um aumento na oferta.

A demanda em alta pelos alimentos está sendo abastecida por três fatores. Primeiro a população global está aumentando em 220.000 pessoas por dia e se prevê que saltará de 4 bilhões em 1975 para 8 bilhões até 2028.

Segundo, grandes porções dessa população, especialmente na China e na Índia, estão melhorando de vida e acrescentando mais carne e laticínios à sua dieta. Isso aumenta exponencialmente a demanda por grãos.

“Estamos vendo uma população global em crescimento e uma mudança para melhor na escala econômica de grande parte dessa população,” diz Daniel Raab, diretor-gerente da AIG Financial Products, que possui seu próprio índice de commodities.

“Isso está causando um efeito multiplicador. Para cada US$ 1 extra que é ganho, 30 a 40 centavos são gastos em alimentos no mundo em desenvolvimento, contra 10 centavos nos países desenvolvidos. São necessárias 700 calorias de ração animal para produzir 100 calorias de carne bovina.”

Salvo ocorra uma recessão econômica catastrófica, a crescente demanda por produtos de origem animal da parte das classes médias dos emergentes do mundo em desenvolvimento chegou para ficar.

Em terceiro lugar, a demanda por safras tais como a de milho está sendo conduzida pela demanda por biocombustivel. Qualquer recuo aqui poderá forçar os governos ocidentais a levar em consideração medidas econômicas mais desagradáveis para atender às metas de reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Quanto ao lado da oferta, parece haver pouca terra arável à espera de entrar em produção. Os rendimentos cada vez maiores e a dificuldade de se manter as terras aráveis existentes estão na ordem do dia.

“Não existe uma grande expansão de oferta. Os produtores estão fazendo rotação dos plantios, é uma guerra pela “acreagem”. Vai demorar um bom tempo até que os novos projetos sejam implantados e afetem a oferta,” disse Stephan Wrobel, principal executivo da Diapason Commodities Management.

“A Austrália pode ter condições de aumentar a produção se não houver seca, e os EUA poderão elevar a produção, mas no conjunto, estamos em um equilíbrio apertado.”

Os esforços para elevar o rendimento estão sendo barrados pelos crescentes preços do petróleo. Wrobel calcula que de 25 a 30% dos custos dos insumos são impulsionados pelos preços do petróleo.

Da parte do investimento, a questão é saber se os preços podem aumentar ainda mais, ou se a corrida altista está em estado de suspensão.

Albert Edwards, analista no Société Générale, argumenta que as soft commodities (cacau, açúcar e café, podendo incluir também algodão, suco de laranja e grãos) foram levadas a altas insustentáveis por investidores que fugiram dos ativos de risco “esmagados pela implosão do crédito.” “Pode ser que haja mais um elemento de especulação nas recentes movimentações de preços do que muitos imaginam,” ele afirma. Outros, porém, discordam. Raab acredita que fatores fundamentais foram bem mais importantes para os preços de commodities em geral.

“Os especuladores que ganham grandes somas de dinheiro em curtos períodos de tempo obviamente terão um efeito de curto prazo nos mercados, mas a ponto de ter condições de manter, por exemplo, o petróleo acima dos US$ 100, não acredito que essa seja uma explicação realista da ação dos preços,” ele diz.

“Os consumidores estão pagando tais preços. No final, os preços não ficarão nos níveis atuais a menos que os consumidores estejam dispostos a comprar a tais preços.”

Wrobel também avalia que os fundamentos dão apoio aos níveis de preço. “Os especuladores são geralmente os bodes expiatórios, o problema é a oferta,” ele diz.

Ele prevê mais ganhos à frente para grãos tais como milho e trigo.

E no entanto ele acredita que o foco das atenções possa começar a mudar para commodities relativamente pouco observadas que estão sendo negociadas “bem próximo de seu custo de produção”, tais como carne bovina, açúcar, algodão e madeira para construção.

Raab seleciona o algodão como potencial vencedor, ante o custo das fibras produzidas artificialmente saltando junto dos preços do petróleo.

No geral ele está otimista em relação às soft commodities, e pessimista quanto às dificuldades dos pobres de regiões urbanas. “A população global continua a crescer estruturalmente e nossa capacidade de produzir uma oferta mais elevada está aparentemente atingindo seu ponto limite. A economia global precisa ajustar-se a um piso mais elevado de preços,” ele conclui.

No entanto, Wrobel confia que serão encontradas soluções para a crise alimentar se os incentivos certos forem mobilizados.

“Será necessário um esforço criativo e um grande envolvimento, mas a natureza humana é muito engenhosa e encontra a solução para um problema quando é compensada por isso. A pior coisa a se fazer é tentar e impedir que os preços subam e impor tarifas sobre exportações.”

“Financial Times”

Cérebro Nosso

Tem um jogo de auditório em que os competidores recebem uma foto 3x4 de uma pessoa da platéia e precisam localizá-la o mais rápido possível. Se um dia a produção quiser tornar o jogo praticamente impossível, é só recrutar uma platéia composta inteiramente por japoneses: para o brasileiro padrão, todos os japoneses parecem iguais.

A dificuldade de diferenciar entre dois rostos com olhos amendoados não é privilégio tupiniquim. Na verdade, qualquer ocidental em viagem ao Japão - ou cercado de turistas japoneses na Torre Eiffel, por exemplo - provavelmente terá dificuldades para encontrar um certo rosto japonês na multidão. Será um problema genético, onde cérebros com olhos redondos só identificam olhos redondos e cérebros com olhos puxados só identificam olhos puxados? Não: parece que é uma questão de experiência.

Para reconhecer um rosto é preciso guardar uma representação sua na memória, para comparação com a versão ao vivo. Em princípio, uma maneira de fazer isso seria guardar uma versão neuronal da foto 3 x 4 para cada rosto conhecido. Reconhecer um rosto familiar, então, seria simplesmente encontrar o “3 x 4 neuronal” correspondente na memória.

Só que pelo jeito não é assim que identificamos um rosto, segundo um estudo realizado no Instituto Max-Planck, na Alemanha. Se cada rosto tivesse seu 3 x 4 na memória, reconhecê-lo não deveria ser mais ou menos difícil depois de ver outras pessoas. Mas, depois de observar longamente um certo rosto desconhecido, os nove voluntários do estudo mudaram drasticamente sua opinião sobre a identidade de outros rostos que haviam visto antes. Ou o “3 x 4 neuronal” muda de nome quando outro rosto é visto, ou, o que é mais provável, ele simplesmente não existe.

Quer dizer: parece que existe, sim, um “3 x 4 neuronal” no cérebro. Mas, ao invés de existir um para cada rosto conhecido, o cérebro teria no bolso um único 3 x 4 neuronal: aquele que representa o “rosto médio”, ou “rosto-padrão”, resultado da média de todos os rostos conhecidos. Para identificar novos rostos, bastaria compará-los com esse rosto-padrão e mapear as diferenças.

Dá para imaginar que vendo muitos rostos de um certo tipo - com olhos redondos, ocidentais, por exemplo - o “rosto padrão” mudará naquela direção, e ficará mais fácil identificar pequenas variações ao redor daquele novo rosto-padrão. Aliás, isso é provavelmente o que aconteceu na fase de treino do estudo, enquanto os voluntários aprendiam a identificar os rostos usados no teste, totalmente criados por computador.

O problema é que enquanto um rosto muito distante do rosto-padrão será rapidamente identificado como “diferente”, dois rostos muito distantes do rosto-padrão, mas próximos entre si, não serão diferenciados. Ou seja: o brasileiro médio não precisa olhar duas vezes para identificar um japonês na praia de Ipanema ou na platéia do programa de auditório, mas para saber se é o Kazuo Oshiguri que está na foto ou seu primo Hiroto Kawasaki vai ser preciso pedir o passaporte… (SHH)

“Cérebro Nosso”

Claudia Dreifus

Entre os cientistas, Arno Motulsky, de 84 anos, é conhecido como “o pai da farmacogenomia”. Em 1957, Motulsky, médico e pesquisador da Universidade de Washington, publicou um artigo informando que duas drogas tinham interações negativas com enzimas produzidas por certos genes humanos. “Será que isso também vale para outros fármacos?”, perguntou-se Motulsky. Seu questionamento levou a uma revolução na pesquisa. Motulsky, um judeu que cresceu na Alemanha nazista, por pouco não conseguiu escapar da Europa em guerra e chegar em segurança nos Estados Unidos.

NYT - Em 1939, você embarcou em Hamburgo em um transatlântico para Cuba com sua mãe, irmão e irmã. Conseguiu chegar lá?
Motulsky - Chegamos ao porto de Havana. Nosso navio era o SS St. Louis. O governo de Cuba havia cancelado as autorizações de passagem da maioria dos passageiros - quase mil refugiados. Não pudemos desembarcar.

NYT - Você deve ter ficado apavorado.
Motulsky - Eu tinha 15 anos. Nessa idade, a pessoa tende a ser otimista. Muitos dos homens mais velhos estiveram em campos de concentração e tinham uma noção mais exata do que poderia acontecer. Durante dias, houve apelos para que os Estados Unidos nos recebessem. Aí, os cubanos expulsaram o St. Louis do porto de Havana. O capitão - que era uma pessoa digna - conduziu o navio até a costa da Flórida, esperando que algo mudasse. Dava para ver Miami. Finalmente, o St. Louis foi em direção à Europa. Nossa família recebeu asilo na Bélgica. Depois de um ano em Bruxelas, conseguimos nosso visto para os Estados Unidos, mas, antes que pudéssemos partir, o país foi invadido pelo exército alemão.

NYT - Você foi capturado?
Motulsky - Sim, fui mandado para uma sucessão de campos de prisioneiros na França. Apesar das péssimas condições - fome, febre tifóide - eu sempre tentava saber o que estava acontecendo. Sempre tentava conseguir jornais, o que era muito difícil. Depois de muitos meses, os franceses de Vichy levaram aqueles internos com a possibilidade de imigrar para um campo especial perto de Marselha. Permitiram que nós visitássemos consulados na cidade. Passei muito tempo no consulado americano, implorando pela renovação do meu visto, então expirado. Isso aconteceu um pouco antes do meu aniversário de 18 anos. Então, dez dias antes de completar 18 anos, cruzei a fronteira com a Espanha. De lá, fomos para Lisboa e finalmente para Chicago, onde meu pai estava. Se meu visto demorasse um pouco mais, eu não estaria aqui, pois Franco proibiu homens maiores de 18 anos de transitar dentro da Espanha; eu acabaria em Auschwitz, como a maioria das pessoas que deixei para trás.

NYT - O que aconteceu com sua mãe e seus irmãos?
Motulsky - Por dois anos, não houve notícias. Em Bruxelas, eles receberam ordens de serem “realocados no Leste”. Com a ajuda de amigos belgas, cruzaram ilegalmente a fronteira com a Suíça. Ficamos sem vê-los até 1946.

NYT - Como você se tornou um médico? Não deve ter sido algo fácil para uma criança refugiada e pobre.
Motulsky - Tive bastante sorte. Quando tinha 20 anos, fui convocado para o exército! Precisavam de médicos para a guerra. Eles me puseram em um programa especial, onde me mandaram para Yale e depois para uma faculdade de medicina.

NYT - E como a genética se tornou sua especialidade?
Motulsky - Enquanto trabalhei no Michael Reese Hospital em Chigaco, conheci o hematologista Dr. Karl Singer, e ele tinha esse jeito moderno de estudar o sangue. Aquilo me interessou. Pelo fato de existirem doenças sangüíneas hereditárias, logo me interessei pelo aspecto genético da hematologia.

NYT - Sua observação em 1957 sobre as interações entre enzimas produzidas por genes e certas drogas tornou-se muito importante. Isso lhe proporcionou satisfação?
Motulsky - Sim, porque no começo a idéia não foi bem aceita. Eu me lembro de ter visitado um importante executivo da área farmacêutica e dito: “Encontrei uma nova forma de conhecer mais sobre reações medicamentosas”. E ele me deu um fora: “Reações medicamentosas?” As coisas também caminharam devagar por muito tempo porque era difícil realizar testes. Mas agora, com os novos testes de DNA, você pode fazer muitas coisas, mais rapidamente e melhor. E com a moderna genômica computadorizada, você pode até testar reações a várias enzimas diferentes, tudo ao mesmo tempo. Por outro lado, acho que a promessa da farmacogenética é às vezes exagerada. Há quem acredite que poderemos resolver quase tudo com uma prescrição individualizada. Precisamos de mais pesquisa, o que vai ser dispendioso.

NYT - Os seguros de saúde vão pagar testes de DNA e remédios manipulados?
Motulsky - Isso é um problema. Pelo lado otimista, dizem que logo será possível seqüenciar o genoma de uma pessoa pelo preço de mil dólares. Quando descobrirem uma forma de baixar os custos para seqüenciar genomas, o preço da medicina personalizada vai cair. Ainda assim, não podemos nos deixar enganar. O que sabemos sobre o genoma hoje não é suficiente para todos os milagres que muitos esperam desse campo. Há ainda muito que aprender sobre o que regula os genes e como eles interagem. Não vamos ter essas respostas amanhã.

NYT - Com 84 anos, você ainda trabalha. Em que você está trabalhando no momento?
Motulsky - Um projeto que está me empolgando bastante é sobre a visão em cores dos humanos. Cerca de 8% dos homens têm daltonismo hereditário. Isso é causado por anormalidades hereditárias nos segmentos sensíveis às cores dos cones retinais na parte de trás dos olhos, que na verdade fazem parte do cérebro. Nosso laboratório descobriu que metade dos homens com visão em cores normal tem o aminoácido alanina em seus pigmentos vermelhos, enquanto que a outra metade traz o aminoácido serina nesse local. Essa descoberta significa que o mesmo tom de vermelho é percebido como tipos de vermelho diferentes, dependendo da composição genética da pessoa.

NYT - Qual o propósito de saber disso?
Motulsky - É empolgante saber que, devido à hereditariedade, pessoas diferentes podem ver a mesma coisa de formas distintas. Acredito que isso possa ser útil em estudos sobre funções cerebrais mais complexas. Se fosse há 20 anos, eu focaria em neurogenética. O que acontece no cérebro, essa é a última fronteira.

NYT - As experiências da sua infância têm algum impacto na sua vida e no seu trabalho hoje?
Motulsky - Eu me pergunto isso com freqüência. Sempre que algo de bom acontece, digo para mim mesmo: “Olha só, você poderia nem estar vivo para ter essa experiência”. Quando vejo fotos da África, penso: “Poderia ter sido eu. Já fui um refugiado”.

“The New York Times”

Aplicações de fundos em empresas emergentes chega a R$ 1 bilhão e muda o ambiente de negócios no País

Ricardo Grinbaum e Patrícia Cançado

Quem quer entender o que está acontecendo com o capitalismo brasileiro deve conhecer pessoas como o engenheiro Patrice Etlin, de 43 anos. Etlin trabalha em um escritório de 200 m2 com oito funcionários - incluindo duas secretárias - no bairro do Itaim, em São Paulo. Seu poder, porém, vai muito além de seu discreto ambiente de trabalho. Ele controla - ou já controlou - nove empresas, com 22 mil empregados e faturamento de R$ 1,5 bilhão por ano.

Etlin é o principal executivo no Brasil do fundo americano Advent, especializado em investimentos de private equity, ou seja, em comprar participações em empresas promissoras. Se o símbolo do capitalismo no Brasil foi durante muitos anos capitães da indústria, como Antônio Ermírio de Moraes, ou banqueiros, como Olavo Setúbal, sua cara mais atual é a dos administradores de fundos de private equity, como Etlin.

Os números dão uma dimensão da nova tendência da economia brasileira. Desde o início da década, os fundos de private equity investiam, em média, de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões por ano no Brasil. Em 2006, chegaram a R$ 1 bilhão e, em 2007, estima-se que devem movimentar o dobro. Eles estão por trás de alguns dos principais negócios do País, da empresa ferroviária ALL à indústria de cosméticos Natura, passando pela companhia aérea Gol.

EVOLUÇÃO

O que explica o boom de investimentos são tendências internacionais e razões próprias do Brasil. Há um excesso de dinheiro em circulação no mundo em busca de oportunidades. Só nos mercados emergentes, o caixa dos fundos de private equity foi multiplicado por sete em três anos e ultrapassou US$ 22 bilhões em 2006, segundo a associação de private equity de países emergentes (Empea).

No Brasil, as reformas do mercado de capitais viabilizaram mais negócios, facilitando a venda das companhias na Bolsa de Valores - onde os fundos de private equity podem revender as empresas que compraram. ‘Está acontecendo uma mudança quase revolucionária no mercado de capitais brasileiro’, diz o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

Sócio da administradora de recursos Gávea, Armínio também faz parte dessa transformação. Ele tem um fundo de private equity que já participou da compra de parte da companhia aérea BRA. Com US$ 300 milhões em caixa, já tem três outros negócios engatilhados.

Os fundos de private equity funcionam como uma alavanca financeira e administrativa para as empresas. Eles recebem investimentos financeiros de fundos de pensão, administradores de recursos e seguradoras e aplicam esse dinheiro na compra de participações ou do controle de empresas com grande potencial de crescimento.

Se tudo der certo, a companhia ganha fôlego financeiro, novas idéias de gestão, cresce, compra concorrentes, se valoriza e é vendida ou abre capital, trazendo grandes lucros aos investidores financeiros.

Essa engenharia faz girar a roda dos negócios. No ano passado, os fundos de private equity foram um dos principais responsáveis pelo aumento de 44% no número de fusões e aquisições no Brasil. ‘Esses fundos devem voltar a puxar o número de negócios no Brasil em 2007. Eles estão mudando a cara do capitalismo no Brasil’, diz Raul Beer, sócio da PriceWaterhouseCoopers, que realiza um estudo trimestral sobre fusões e aquisições no País.

O fundo mais poderoso é também pioneiro nesse mercado. Criado por ex-sócios do Banco Garantia, a GP Investimentos abriu seu primeiro fundo em 1994 com US$ 500 milhões. Desde então, já investiu mais US$ 1,1 bilhão em empresas como Telemar, ALL Logística, Submarino e a construtora Gafisa.

O caso da Gafisa é exemplar. A GP pegou a empresa em crise financeira em 1997, investiu R$ 78 milhões, aplicou sua receita de gestão - baseada em meritocracia, corte de custos e foco no negócio principal - e multiplicou por quinze a receita anual da companhia. No ano passado, a Gafisa vendeu suas ações na Bolsa e a GP obteve um retorno cinco vezes maior do que o investimento.

Esses investidores estão mais interessados em casos como o da Gafisa do que no crescimento do PIB. ‘O Brasil pode não ser a China ou a Índia, mas tem setores que crescem 15% a 20% ao ano. E é isso que atrai os investidores’, diz Marcus Regueira, presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (Abvcap).

MAis dados

POTENCIAL DOS FUNDOS DOS ESTADOS UNIDOS

1. O s fundos de investimento dos Estados Unidos, que procuram investimentos de alto retorno no exterior, somam aproximadamente 150 bilhões de dolares.

2. Esses fundos aplicaram 500 milhões de dolares no Brasil, apenas em 2006.

3. A previsão é de que esses fundos apliquem um bilhão de dolares no Brasil, em 2007.

QUEM SAO OS DONOS DO DINHEIRO E AONDE APLICARAM NO BRASIL

1. Fundo GP investimentos

Aplicou ate agora 1, 6 bilhões no Brasil, em ações da Telemar, ALL (ferroviaria) Gafisa, Lupatech, Submarino, Hopi Hari

2. Fundo Banco Patria

Aplicou ate agora 455 milhões de dolares em ações da Diagnósticos america, casa do pão e queijo, Universidade Anhembi, Universidade Morumbi e a Telefutura. É proprietario da rede Drogasil.

3. Fundo Advent

Aplicou ate agora 875 milhões de dolares, nas ações da Brasif (rede de lojas de aeroporto) J. Malucelli seguradora, Atmosfera, Microsiga, CSU cardsystem.

4. Fundo Gavea (gerente no Brasil Arminio fraga, ex-presidente do Banco Central)

Aplicou 300 milhões de dolares em ações da BRA transportes aereos.

5. Fundo Stratus (operado pelo Banco pactual)

ASplicou 115 milhões de dolares em ações da Neovia, Grauna aerospce, e Connec

QUAIS OS SETORES QUE OS FUNDOS ESTADUNIDENSES PRETENDEM INVESTIR DAQUI PARA FRENTE-

- respostas multiplicas em percentagens-

Agricultura- 82%

Imobiliario(especulação imobiliaria) 41%

Empresas de logistica (transporte, etc| 35%

Produtos de bens de consumo 24%

Oleo e Gás 18%

Estado de S. Paulo

Elisa Almeida França

Principal fonte energética dos tempos atuais, o petróleo move o mundo – ele e seus derivados atendem a cerca de 60% das necessidades do planeta. Só que o preço do barril é altamente variável. Pior: a previsão é de que a produção de petróleo só diminua de agora em diante. E o preço, conseqüentemente, só suba. Os oscilantes valores apresentados a seguir foram todos corrigidos de acordo com o dólar atual.

1864 100 DÓLARES
O primeiro poço de petróleo havia sido perfurado em 1859, na Pensilvânia, inaugurando a indústria moderna do óleo (ele já era conhecido desde 2000 a.C., mas as técnicas para obtê-lo eram caríssimas). Cinco anos depois, ocorreria o primeiro pico do preço do barril, 100 dólares, uma elevação de 100%. Naquela época, o uso do óleo se destinava apenas à iluminação residencial e à pública.

1899 29 DÓLARES
Em 1890, o barril estava 18 dólares. Mas a fabricação em série do primeiro automóvel, o Ford T, em 1896, marca o crescimento da importância do petróleo. Ele também seria usado mais tarde para mover o avião, criado no início do século 20, e os navios.

1949 14,5 DÓLARES
Com a depressão econômica americana em 1929, após a quebra da bolsa de Nova York, o barril do petróleo vai lá embaixo, chegando a custar menos de 10 dólares. No entanto, durante a Segunda Grande Guerra e, principalmente, durante a reconstrução dos países envolvidos no conflito mundial, o consumo do óleo aumenta — assim como o preço de seu barril, que chega a 14,5 dólares.

1953 14 DÓLARES
No Brasil, o governo democrático de Getúlio Vargas cria a Petrobras. É o ápice da campanha “O petróleo é nosso”, em que os chamados nacionalistas vencem a dura queda de braço contra os “entreguistas”, que defendiam a abertura do Brasil para o investimento estrangeiro na exploração do petróleo. Nesse mesmo ano se instala a primeira montadora de carros no país, a Volkswagen.

1960 12 DÓLARES
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), grupo que une os maiores produtores do óleo, é criada em resposta a pressões das petrolíferas americanas, inglesas e holandesas pela redução do preço do barril. O plano do cartel, atualmente formado por 11 países subdesenvolvidos, é controlar o valor por meio de cotas de produção – o que fez o preço se estabilizar.

1974 45 DÓLARES
A primeira grande jogada da Opep se dá já nos anos 70, durante a guerra do Yom Kippur — na qual Egito e Síria brigam com Israel pelo deserto do Sinai e pelas colinas de Golan, que os judeus haviam invadido na Guerra dos Seis Dias, seis anos antes. Com um boicote às nações que apóiam os israelenses, como os Estados Unidos, e mais um aumento dos preços do barril, o cartel prova sua força política.

1990 35 DÓLARES
A fim de controlar a entrada marítima do golfo Pérsico, já que seus próprios portos haviam sido destruídos no conflito Irã-Iraque, o presidente iraquiano Saddam Hussein decide invadir o Kuwait, fornecedor estratégico para os Estados Unidos. O governo americano, ao lado de ingleses, franceses, italianos e alguns países árabes, expulsa os iraquianos, com o aval da ONU. O preço do barril salta de 30 para 35 dólares.

2002 27 DÓLARES
O presidente Hugo Chávez, da Venezuela, atrela sua produção às cotas da Opep e sobe o valor dos royalties pela prospecção do óleo em novos campos – perturbando os Estados Unidos, que importam 13% de seu petróleo dos venezuelanos. Em 2002, os americanos reconhecem um golpe de Estado na Venezuela, mas Chávez logo volta ao poder. O preço do barril oscila devido ao risco de uma crise política.

2003 30,5 DÓLARES
Outro conflito de grandes proporções no país de Saddam Hussein ocorre quando o presidente americano George W. Bush decide invadir o Iraque, dono da segunda maior reserva de petróleo do planeta. A guerra é um fracasso, embora a ocupação dure até hoje. Mas, desde o início da invasão, os americanos garantiram a segurança dos poços de petróleo. O preço vai de 27 para 30,5 dólares.

2006 60 DÓLARES
Os Estados Unidos já consomem 25% de todo o petróleo do mundo, mas só agora Bush admite que seu país depende demais do óleo. A descoberta de novas fontes de energia passa a ser abertamente considerada pelo país. O crescente declínio na oferta e as crises no Oriente Médio elevam o preço do barril. Além disso, o óleo já é visto como uma das maiores causas das mudanças climáticas.

Aventuras na História

Robert Kurz

O capitalismo só quer o melhor das pessoas: a sua energia vital, que tem de ser absorvida como “trabalho” criador de mais-valia. E o ideal seria 24 horas por dia, se possível fosse. As crianças, ainda não aptas para a valorização, são toleradas como potencial força de trabalho futura; mas os idosos já retirados são por princípio mera carga. Nos tempos do milagre económico parecia que os sistemas de segurança social penosamente conquistados iam humanizar duradouramente esta lógica brutal, embora não para todos. Sobretudo as mulheres, devido aos “tempos sem desconto” para a reforma, por terem de ficar em casa a cuidar dos filhos, ou devido ao trabalho em part-time, ficaram sujeitas à ameaça de pobreza na velhice, se não puderem contar com as reformas dos maridos. Sob as condições de valorização do capital marcadas pela crise na terceira Revolução Industrial e no decurso da globalização, há anos que todas as regalias sociais são agora desmanteladas, e em primeiro lugar a garantia das reformas. A fórmula para contagem das pensões já há muito que foi de tal modo reelaborada que deixou de acompanhar a inflação. Desde 2004 que a perda de poder de compra é mais acentuada para os reformados do que para os activos. Mesmo o recente aumento extraordinário de 1,1 % nas reformas está muito aquém da taxa de inflação; com o seu contravalor nem sequer uma salsicha se pode comprar.

Não obstante, esta medida foi atacada pelos economistas e por parte da classe política, como “populismo” eleitoral táctico. O rendimento real dos pensionistas em queda ainda se mantém actualmente a um nível médio relativamente alto, graças aos anos com mais descontos. Mas no futuro próximo a situação vai ser dramaticamente alterada. Que este facto se deva à evolução demográfica, devido às fracas taxas de natalidade, nem sequer é meia verdade. A quebra de contribuições para a segurança social deve-se realmente ao desemprego em massa, concertado a longo prazo, e à também politicamente deliberada rápida expansão dos baixos salários. O aumento, ano após anos, da pobreza das pessoas “aptas para o trabalho” acarreta obrigatoriamente consigo, no futuro próximo, uma maior pobreza da velhice. O já acordado aumento da idade da reforma para os 67 anos de idade é uma medida sem pés nem cabeça no que respeita à política de emprego; já para nem falar da recente exigência do Bundesbank de elevar a idade da reforma para os 68,5 anos. Mas, uma vez que nos tempos que aí vêm o capital só está interessado no material humano jovem apto para a valorização, esta medida conduzirá sobretudo a um maior absentismo e, consequentemente, a um agravamento da pobreza da velhice.

Contudo, mesmo para o futuro longínquo, não se pode contar que a diminuição da natalidade venha a provocar a falta de mão-de-obra. Descida de poder de compra implica descida de produção e a menor oferta de mão-de-obra será sobrecompensada pela racionalização tecnológica, ainda longe de esgotar. Porque o sistema de contribuição para as reformas está dependente da capacidade de emprego em massa do processo de valorização, o capitalismo regressa à brutalização contra os reformados. A advertência do antigo Presidente Federal, Herzog, contra uma “democracia dos reformados”, na qual “os mais idosos despojam literalmente os mais jovens”, segue esta lógica e pretende atirar jovens pobres contra idosos pobres. As potências materiais de riqueza já há muito que poderiam garantir bens alimentares e culturais suficientes para todos. Mas, porque o último naco de pão tem de passar por uma bem sucedida valorização do dinheiro, o capitalismo, neste sentido, não tem futuro.

“http://obeco.planetaclix.pt/”

Para acelerar a liberação de drogas ultra-lucrativas, as corporações farmacêuticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos países pobres. Milhões de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervisão, sem padrões éticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais

Sonia Shah

A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia médica.

Com tal investimento maciço poderia se esperar um aumento do número de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, só a malária atingirá 500 milhões de pessoas no mundo, e matará cerca de três milhões. Os remédios mais modernos de que os médicos dispõem para tratá-los são anti-diluvianos: um medicamento chinês de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida há mais de 50 anos [1].

A indústria famacêutica não desprezou as partes do mundo assoladas por doenças como a malária. Pelo contrário: nunca antes os fabricantes de remédios deram tanta atenção aos pobres do mundo. Os grandes laboratórios estão realizando milhares de ensaios clínicos nos países em desenvolvimento — Bulgária, Zâmbia, Brasil e Índia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente prédio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laboratórios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes clínicos na Índia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular países de “baixo custo” para os testes “deslocalizados” [2].

As empresas não estão lá para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes clínicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos países em desenvolvimento para fazer experimentos com as multidões de doentes miseráveis. Utilizam-se deles para produzir os remédios destinados às pessoas cada vez mais saudáveis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doenças cardíacas, artrite, hipertensão e osteoporose. Essa tendência — desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais — além de não ser um investimento de recursos científicos preciosos, ameaça os direitos humanos e a saúde pública global.

Num mercado de bilhões, 100 mil “voluntários” para cada droga

Os Estados Unidos são o maior mercado de remédios do mundo. O norte-americano médio leva para casa dez receitas médicas por ano. Desde 2000, a indústria farmacêutica cresceu 15% por ano, triplicando o lançamento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudanças nos regulamentos dos EUA sobre remédios. Em 1984, a agência norte-americana de medicamentos e alimentação (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, começou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e liberação mais rápida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam anúncios de televisão para os remédios novos. Essa mudança bastou para trazer uma grande transformação na indústria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de remédios dirigir as propagandas mais atraentes dos remédios novos diretamente a um grande número de consumidores, sem a mediação cética de um médico.

Há muito dinheiro a ganhar vendendo remédios para norte-americanos: a indústria de medicamentos é uma das mais lucrativas do mundo. O problema é que quanto mais apreciam remédios, menos pessoas estão dispostas a se inscrever nos testes clínicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil voluntários para os testes clínicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas têm de ser atraídas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque não é fácil desenvolver novos remédios para doenças do coração, artrite, hipertensão e outras condições crônicas não contagiosas.

Apesar do máximo esforço da indústria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doenças tem eficácia apenas marginal. Algumas são similares a uma pílula de placebo. “Você sempre tem que batalhar para encontrar uma diferença” entre os pacientes tratados e não-tratados, diz um pesquisador clínico veterano. Não é preciso testar muitos pacientes para provar a eficácia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diabético, porque o efeito da droga é muito visível. Mas provar que drogas de baixa ação, como antialérgicos, medicamentos para o coração ou pílulas antiinflamatórias têm uma eficácia real exige um grande número de pessoas testadas.

A necessidade da indústria encontrar voluntários para experimentos é imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos estão dispostos a participar de testes clínicos. A razão é óbvia. Por que se expor a compostos experimentais, não testados, quando o leque de alternativas comprovadas está ao alcance das mãos?

Quanto mais doenças e “eventos”, mais fáceis e rápidos os testes

Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus remédios novos com o de um placebo. Basta provar à FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. É um padrão simples que dá um resultado mais claro em menos tempo. O único problema com os testes de placebo é que exigem um número suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem não receber tratamento algum – uma tarefa cada vez mais impossível, especialmente no Ocidente mergulhado em remédios.

Como resultado, 80% dos testes clínicos da indústria farmacêutica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milhão de dólares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.

Se as pessoas nos países em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de malária e doença do sono, é claro que não interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de malária tivesse um dólar para gastar com remédios – o que não acontece – esse mercado não seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da indústria para laboratórios. Um mercado de 200 milhões de dólares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [3], é o mínimo necessário para despertar o interesse da indústria.

Não importa. Atualmente, além de malária e tuberculose, as pessoas dos países em desenvolvimento sofrem das doenças nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais estão mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doenças crônicas não contagiosas, como males cardíacos e diabetes, agora ocorrem nos países em desenvolvimento. Há mais diabetes tipo II na Índia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da África, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milhões de africanos padecem de hipertensão [4].

África do Sul: “um país ótimo para a AIDS”…

De acordo com a OMS, as implicações desse fenômeno para a saúde pública “são inquietantes e já estão aparecendo”. Por serem pobres e sofrerem incômodos de saúde mais prementes, poucos pacientes são tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complicações do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um remédio para o coração funciona, por exemplo, é preciso mostrar que quem não toma esse remédio sofre mais “eventos” — sejam ataques cardíacos ou mortes — do que quem toma o remédio. Os testes nos países pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes clínicos, durante uma conferência sobre a adequação dos países pobres para testes clínicos: “se não houver eventos suficientes, você nunca vai terminar seu teste”.

Outro executivo de companhia de testes clínicos afirmou: “A África do Sul é um país ótimo [para AIDS]”, por causa do grande número de pacientes infectados pelo HIV ainda não tratados com drogas anti-virais. Com freqüência os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. Há tantas drogas em seus organismos que é cada vez mais difícil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens – pessoas doentes pobres demais para obter tratamento médico – são altamente valorizados nos testes clínicos.

Mas o grande atrativo para a localização dos testes em países mais pobres é a rapidez. Na indústria farmacêutica de hoje, onde os fabricantes de remédios manobram para ser os primeiros do mercado com a última insulina aspirada ou o novíssimo anti-depressivo, a velocidade é essencial. Nos países ocidentais, recrutar um número suficiente de voluntários para testes pode levar meses e até anos. Nos países em desenvolvimento, o recrutamento é rápido. Na África do Sul, a Quintiles alistou três mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crianças para outro teste. Além do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos são instáveis e acabam largando os testes clínicos, incomodados por efeitos colaterais desagradáveis ou pelo inconveniente de se deslocar até a clínica. Em lugares como a Índia, as companhias de testes clínicos dizem que conservam 99,5% dos voluntários inscritos [5].

Não é fácil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu negócio de testes clínicos para os países pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar clínicas e hospitais sem recursos, treinar os médicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freqüentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em países em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses países floresceram, tornando-se uma indústria secundária.

Grandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta

As companhias de testes clínicos (também chamadas organizações de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escritórios e consultórios por toda parte dos países em desenvolvimento. A Quintiles tem clínicas no Chile, México, Brasil, Bulgária, Estônia, Romênia, Croácia, Letônia, África do Sul, Índia, Malásia, Filipinas e Tailândia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros médicos, em uma dezena de países. A imprensa comercial da indústria dos testes clínicos exalta-se com entusiásticos artigos como “Sucesso com testes na Polônia” e “Oportunidades de um bilhão de dólares em pesquisa clínica na Índia”. “Descubra a Rússia”, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuberância de um guia turístico, “para fazer pesquisa clínica”. “Vá esquiar onde existe neve”, recomenda outro anúncio de uma companhia que vende serviços de testes clínicos em países pobres. “E vá fazer testes clínicos onde existem doentes”.

E então, qual é o problema? Os testes clínicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as clínicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consultórios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes clínicos – e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as clínicas e hospitais nos países pobres têm acesso a tecnologia avançada e freqüentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. “Recebemos alguns equipamentos”, lembra um pesquisador clínico da Índia, “e eles não os pediram