Arquivo de Janeiro de 2007

SOS CHÁCARA SILVESTRE

Ademir Médici

Diário do Grande ABC

O movimento pela preservação da Memória do Grande ABC, Gipem à frente, luta pela conservação de todas as árvores da Chácara Silvestre, em São Bernardo. A Prefeitura tem um projeto para o local que define o extermínio de 341 árvores, a maioria árvores nobres, adultas, nativas, de lei. Memória e Gipem entendem que é possível preservar todas as árvores. E a coluna Memória pede a todos que se unam a esta causa ambiental, que não é político-partidária.

ONTEM

Notícia publicada pelo Diário em 28 de janeiro de 1977, 30 anos atrás: “O Setor de Parques e Jardins da Prefeitura de São Bernardo plantou 40 mil árvores nos últimos quatro anos, 10 mil por iniciativa de particulares”.

Engenheiro Antonio Giácomo era o responsável pelo Departamento de Manutenção de Próprios Municipais.

HOJE

Cálculos da geógrafa Simone Scifoni mostram que se o projeto defendido pelo secretário Admir Ferro for concretizado a Chácara Silvestre, ou a Chácara do Simonsen - como dizem os antigos de São Bernardo - perderá 1/4 ou 25% da sua área verde. Um verdadeiro crime ambiental nestes tempos em que tanto se defende o verde e a natureza, cada vez mais atingidos de morte neste planeta que se chama Terra.

A professora Simone Scifoni faz parte há vários anos do Compahc - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo. Para orgulho de todos nós do Grande ABC, ela assumiu há pouco uma cadeira no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o primeiro conselho histórico brasileiro, criado por Mário de Andrade em 1937 e com abrangência nacional.

(Veja artigo da autora sobre o assunto em “Colunistas” no site: Clique)

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O socialismo do século 21 vive

Depois de Hugo Chávez e Evo Morales, o economista Rafael Correa toma posse como presidente do Equador e garante que vai se opor ao Império. Diz ele ” Sou apenas um instrumento de poder cidadão, de poder indígena. Eles, os indígenas, são os donos do nosso país e de nossa democracia.”. E ainda: “Se eu vier a trair este mandato que toda a América Latina se una para destituir-me, para me tirar do poder, por ter traído o dono de meu país, o povo equatoriano. Só uma América Latina unida prevalecerá neste mundo desumano e cruel, repito, do século 21

Marcelo Netto Rodrigues
da Redação

Os três mosqueteiros – chamados de “inseparáveis” no romance homônimo do francês Alexandre Dumas – acabam de ganhar sua versão andina, com a posse de Rafael Correa como presidente do Equador, no dia 15. Seus objetivos, no entanto, nada têm a ver com a história do clássico de 1844 que concedeu à literatura mundial a expressão “um por todos, todos por um”. Nem tampouco a personagem a quem prestam lealdade guarda alguma semelhança com a do texto.

Em vez de servirem ao rei da França, Chávez, Evo – e agora – Correa não escondem de estarem a serviço das idéias de integração continental de Simón Bólivar. E no lugar do imperialismo, querem juntos construir o que vêem chamando de “socialismo do século 21”.

O conceito, ainda em construção, não leva mais em conta a tomada de poder pelos socialistas através de uma revolução clássica resultante da união entre camponeses e operários e a subseqüente expropriação da burguesia. A convocação de Assembléias Constituintes ganha papel central. O socialismo seria construído dentro da “legalidade” da democracia formal burguesa, como resultado da hegemonia das idéias socialistas na sociedade. As votações no Congresso refletiriam esta nova consciência. No lugar de expropriações, indenizações “dentro do jogo institucional” promovidas por um governo de esquerda “eleito pelo povo” – uma tática explicitada por Chávez em seu último discurso de posse.

No “socialismo do século 21” pensado para a América Latina, o clássico Estado materialista displicente com a espiritualidade popular é substituído por um que incentiva e conjuga a verve revolucionária cristã e os valores dos povos indígenas originários, praticantes da organização comunal – uma mescla que pôde ser vista nas três respectivas recentes posses: quando Chávez jurou por “Cristo, o maior socialista da história”; Evo foi empossado segundo as tradições de sua etnia; e Correa abençoado ao mesmo tempo por sábios indígenas e padres católicos alinhados à Teologia da Libertação.

Salesianos
Posto isto, não é de se estranhar que Chávez e Evo tenham tido papel de destaque na cerimônia de posse não-oficial de Correa, conduzida pelos yachags, sábios andinos da região de Cotopaxi, onde por muito tempo, nos idos dos anos 1800, viveu e ensinou o pedagogo Simón Rodríguez, mestre de Bolívar. E que tenham inclusive comungado publicamente sob os olhares de 20 mil quíchuas, a principal etnia do país, ao fim de uma missa católica, rezada na língua indígena, conduzida por três padres salesianos.
A presença dos salesianos e a escolha do lugar da cerimônia – o pequeno povoado de Zumbahua, encravado no meio dos Andes, a mais de três mil metros acima do nível do mar – não são mero acaso. Correa, hoje com 46 anos – economista com formação nos Estados Unidos e na Bélgica – viveu ali durante um ano, razão pela qual consegue se expressar muito bem na língua originária quíchua. Em 1988, atuou como voluntário ao lado dos padres, lecionando matemática junto às comunidades indígenas. Lá, Correa afirma ter feito sua melhor “pós-graduação”.

Leia trechos do discurso de Correa quando da Cumbre pela Integração dos Povos, em Cochabamba, em dezembro passado. Na ocasião, o presidente também saudou os indígenas em quíchua.

SIMÓN BOLÍVAR
“Sou um integracionista convencido, e já disse que o sonho de Bolívar no século 21 não pode ser mais um sonho, é uma necessidade de sobrevivência. Chegou a hora da integração, mas como disse Evo Morales, de uma forma distinta, não dentro da lógica mercantilista, da competição, de criar um grande mercado, mas sim na lógica de criar uma grande nação. Na lógica da complementaridade e coordenação de desenvolvimento mútuo.”

CONSTITUINTE
“Que toda a América Latina acompanhe o Equador em nossa tentativa de conseguir aprovar uma Assembléia Constituinte que desmonte definitivamente as máfias políticas que tanto mal nos têm feito e têm seqüestrado a nossa pátria.”

PODER POPULAR
“Sou apenas um instrumento de poder cidadão, de poder indígena. Eles, os indígenas, são os donos do nosso país e de nossa democracia. Eles são os mandantes, os que ordenam, que através das urnas nos entregaram um mandato, uma ordem. Eu sou simplesmente o mandatário, o que recebe o mandato e tem que levá-lo à prática. Enquanto eu estiver com este mandato, lhes peço, lhes rogo o respaldo de toda a América Latina. Se eu vier a trair este mandato que toda a América Latina se una para destituir-me, para me tirar do poder, por ter traído o dono de meu país, o povo equatoriano.”

NOITE NEOLIBERAL
“Nossa região não está vivendo uma época de mudanças, mas uma mudança de época. A longa e triste noite neoliberal está sendo derrotada, e um novo amanhecer se vislumbra em cada rincão desta América mestiça. Os governos oligárquicos estão sendo derrotados. Quem iria pensar há alguns anos que um humilde operário metalúrgico iria dirigir a maior economia da região ou que um indígena iria dirigir esta pátria tão bela chamada Bolívia. Ou que na Venezuela, um coronel revolucionário finalmente devolveria o petróleo aos seus legítimos donos, o povo venezuelano. Ou que no Equador, a pátria iria derrotar a espécie mais corrupta e sem limites.”

MITOS
“Esta mudança de época significa superar, desmistificar, tantos contos com os quais nos quiseram convencer. Por exemplo, o mito que o individualismo era o motor da história, deixando de lado a ação coletiva. O mito que a competição era um modo de vida, deixando de lado a cooperação. O mito que as sociedades teriam que se submeter ao mercado, quando são os mercados que devem estar submetidos às sociedades.”

GLOBALIZAÇÃO
“Somente unidos prevaleceremos neste mundo desumano e cruel. Nesta globalização neoliberal que não tem a intenção de criar uma sociedade humana, mas tão somente mercados, que não tem a intenção de criar cidadãos do mundo, mas tão somente consumidores. Só uma América Latina unida prevalecerá neste mundo desumano e cruel, repito, do século 21.”

PAPEL DO ESTADO
“Um novo modelo econômico que resgate o papel fudamental do Estado para o desenvolvimento. Que busque a justiça social. Que resgate a dignidade do trabalho humano hoje convertido em simples mercadoria pelo modelo neoliberal. A precarização do trabalho na América Latina é intolerável, as formas de exploração generalizadas em nome da globalização.”

GRANDE PÁTRIA
“Esta Grande Pátria chamada América Latina, como a definiu o cubano José Martí, esta Grande Pátria altiva e soberana, justa e eqüitativa, que respeite a dignidade do trabalho humano, que respeite a diversidade de nossos povos, que respeite a multiculturalidade. Esta Grande Pátria que respeite o meio-ambiente é possível construí-la.”

GRAVATAS
“Aboliremos as gravatas no Equador.” (desculpando-se por estar vestido de terno, pois havia acabado de se reunir com Lula)

CHE GUEVARA
“Como dizia com destreza este grande latino-americano, Ernesto Che Guevara, assim como também dizia Bolívar: ’Uma pessoa não é de onde nasce ou do local onde morre, mas sim do lugar onde luta’. Dessa forma, Che não é só argentino, ele representa todos os latino-americanos. Assim como Che, digo: ’Se avanço, sigam-me; se me detenho, empurrem-me e se fujo, matem-me’. Irmãos e irmãs, contem sempre com este servidor, e como dizia Che: ’Hasta la victoria siempre’.”

NovaE

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Manifestantes se mobilizam contra ocupação do Iraque

Campanha nacional contará com participação de militares, atores e democratas

EFE

WASHINGTON - Manifestantes de todos os Estados Unidos começaram a se reunir neste sábado em Washington para uma mobilização nacional contra a ocupação norte-americana do Iraque, que contará, inclusive, com a participação de militares.

A mobilização deste sábado foi organizada pela coalizão United for Peace and Justice (Unidos pela Paz e a Justiça) e contará com a participação dos atores Tim Robbins, Jane Fonda e Susan Sarandon, além de pacifistas, veteranos de guerra e líderes democratas no Congresso.

“Nossa mensagem será inequívoca e nossas vozes serão fortes: pedimos um fim à guerra do Iraque e o retorno das tropas americanas para casa”, indica a organização em comunicado.

Os organizadores indicaram que membros na ativa das Forças Armadas dos EUA também participarão das atividades. Com certas restrições, o Pentágono permite a participação de membros na ativa, desde que o façam vestidos como civis e deixem claro que suas opiniões não representam a do Departamento de Defesa.

A coalizão, que representa 1.400 grupos opostos à guerra, espera a participação de “centenas de milhares de manifestantes”, que chegarão a Washington em trens, aviões e em uma caravana de 300 ônibus que partirão de vários pontos do país.

A campanha de pressão incluirá uma série de reuniões com líderes do Congresso na próxima segunda-feira, nas quais os grupos pacifistas pedirão a retirada dos aproximadamente 130 mil soldados americanos posicionados no Iraque.

O Senado deve votar na próxima semana uma resolução que deixe claro sua oposição ao envio adicional de tropas, proposto pelo presidente dos EUA, George W. Bush. Até agora, nenhum legislador apresentou propostas para diminuir os fundos para a campanha militar no Iraque.

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Metrópole de aço

FERRÉZ

MESMO QUE eu nunca tenha usufruído das suas posses, mesmo que você não tenha dado direitos iguais a seus filhos, mesmo assim, feliz aniversário.

Mãe, eu não te culpo. Faltou a maldade necessária pra vencer. Faz mó cara que não escrevo, acho que, com todo seu poder, você entende, pois, no final, toda rua de São Paulo, se não é contramão, é sem saída, pelo menos pra nós, que, além do poder público, ficamos à mercê do poder paralelo.

Sou o menino que passa carregando a carroça ao lado de um carro importado, mais caro que toda minha vida de salário, e estou indo pra esquina onde os rostos manchados por uma vida dura fazem bifurcação.

Sou o menino que assopra a fumaça do baseado como as fábricas fazem durante todo o dia e sou seus funcionários lá dentro, trancados, na maior parte do tempo mudos e surdos.

Corro pelo trânsito caótico de quem num tem tempo pra abaixar o vidro e perceber que ainda estou vivo, desço a ladeira da indignação pra chegar num bairro alagado, mas a culpa é nossa, mesmo, na hora do voto não fazemos o saneamento básico. Sou a idosa que vive de pegar lata vazia pra sustentar os dois netos.

Como nunca fui aposentado, fico a maior parte do dia imaginando o que é viver com o salário de um deputado.
Também imagino uma bomba que explode e chega a causar efeito no prato vazio de um pai sentado no lixão, olhando o filho que nunca ri.
Você sabe que tem filho seu que dorme ao relento, mas, ainda assim, o terminal de ônibus diz pra não dar esmola, então vamos distribuir pistolas.

Pobre gente que, na terra da garoa, tenta ver algum sentido na vida. Passo com minha caixinha de chiclete na rua de um ladrão de gravata que ora e de um policial mal remunerado que chora quando vê que seu igual é um trabalhador sem expressão e sem futuro. Vejo o concreto e, perante as famílias sem o básico na avenida de tantos fins de semana trágicos, eu sou apenas mais um rapaz comum.

Na metrópole de aço, colecionador de pedras é o que todos nós somos. Sou a mãe que reclama da falta de emprego e que, quando percebe que o filho sem rumo só tem a rua como recurso, liga a TV e viaja na novela.

Sou o evangélico com o bolso vazio e muita fé, que olha os imensos cartazes dos bancos e pensa no diabo.

Continuo a caminhar, vendo as guerreiras se prostituírem bem perto da av. Oscar do luxo, onde a elite branca brinca de Nova York perante o carro blindado sempre estacionado na zona sul. Me enfio por onde começa a rua do desespero, no Alto de Pinheiros, onde um mendigo morreu pra não incomodar o dono da mansão.

Sou o alcoólatra que antes morava na rua sem nome e no barraco sem número, expulso pelo verdadeiro proprietário, dono de algum condomínio fechado -que, da penitenciária, só tem uma diferença: os moradores pensam estar livres.

Mãe, você oferece tanta coisa que sei que não é pra mim, então por que você mente assim, mãe? A senhora sempre cozinhou na mesa farta queijos, vinhos, pães, mas por que, mãe, só alguns podem entrar nessa casa? Não adianta ser a capital da fartura se essa fartura é pra uma minoria.
Mãe, você adivinhou meu destino, não tem nenhum inocente aqui, mas, me diga, por que, quando você me escreve, só me manda impostos? Seu coração não atende mais nem as emergências, não tem médicos que me curem a dor da solidão que seus prédios altos me causam.

Mãe, você é costureira e continua a fazer a colcha de retalhos, tentando, ainda que em vão, juntar todos nós num mesmo lugar e depois chamar de lar. São Paulo virou um lugar pros duros de coração, pros outros. Quem sair por último, feche a escotilha.

Mãe, num vou mentir, você ilude as pessoas de bom coração dizendo que há oportunidades na sua casa, mas todos sabemos que o preço é alto. Quantos eu já vi tirando seis anos num cadeião ou mendigando por não achar emprego? Você mata os meninos e envelhece as meninas, além de esconder o que te incomoda, como os cemitérios, as prisões, os doentes mentais.

Acho que você faz isso comigo também, mãe, você me isola porque não pode me dar o que prometeu.

Quando você me mostrava pras tias, elas me apertavam, me beliscavam, me mordiam. Por que machucamos o que admiramos? Na hora que preciso, eu não tenho o mesmo tratamento que meus primos. Quando teve aquele desabamento, eles ficaram em hotéis. Por que tenho que ficar com os outros num pátio de colégio?

Isolado aqui na minha aldeia, talvez eu nem seja um filho legítimo, afinal, só sei que meu pai é baiano. Talvez eu seja somente um bastardo, mas, mesmo assim, feliz aniversário. Do seu filho, Periferia.

FERRÉZ, 31, rapper e escritor, é autor de “Capão Pecado”, romance sobre Capão Redondo, bairro na periferia de São Paulo, onde ele vive, e de “Manual Prático do Ódio”.

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Os Estados Unidos estão insolventes

Chris Martenson [*]

Os EUA estão insolventes. Simplesmente não existe forma de as contas nacionais poderem ser pagas de acordo com os actuais níveis de tributação e de benefícios prometidos. Actualmente, os nossos défices federais combinados são superiores a 400% do PIB.

Esta é a conclusão de um recente relatório do Tesouro intitulado Relatório Financeiro do Governo de Estados Unidos (Financial Report of the United States Government), que foi silenciosamente divulgado numa sexta-feira (15/12/2006), submergido na temporada de férias, e com pouca fanfarra. Por vezes pergunto a mim próprio porque o Departamento do Tesouro não paga simplesmente a alguém para distribuir o relatório pelas quatro e meia da manhã de Natal. Acrescento que tenho ainda de apresentar uma simples conclusão deste relatório em uma qualquer das principais emissoras noticiosas, mas isso é outro assunto.

Mas, claro, eu percebo. Um relatório assim tão mau precisa de tudo o que possa amortecer o seu impacto.

Na sua declaração que acompanha o relatório , David Walker, inspector (comptroller) dos EUA, aqueceu a sua audiência ao declarar que o General Accounting Office (GAO) havia encontrado tantas deficiências significativas no sistema contabilístico governamental que não lhe fora possível “exprimir uma opinião” sobre o estado financeiro. Ah, ah! Ele realmente sabe como manipular uma audiência!

Em linguagem contabilística é o mesmo que dizer ao seu cônjuge “O nosso livro de cheques está numa tal bagunça que não consigo dizer se estamos falidos ou ricos!”. Da próxima vez que você tiver uma inexplicável explosão de saques da sua conta, desde aquela pescaria com os seus amigos, diga-lhe apenas que você não pode “expressar uma opinião”, e veja se isso cola. Vamos ver se isso funciona!

Então Walker deu as notícias realmente más:

= Apesar da melhoria dos custos líquidos operacionais do ano fiscal de 2006, e do défice orçamental, o total das responsabilidades referidas pelo governo norte-americano, compromissos líquidos da segurança social e outros compromissos fiscais, continua a aumentar, totalizando agora aproximadamente 50 milhões de milhões (trillion) de dólares, representando cerca de quatro vezes a produção total do país (PIB) no ano fiscal de 2006, compromissos esses que foram de 20 milhões de milhões de dólares em 2000, ou seja, duas vezes o PIB desse ano fiscal.
= Enquanto este desequilíbrio fiscal de longo prazo continua a crescer, as reformas da geração “baby boom” estão cada vez mais próximas, com a primeira onda de “boomers” a atingir a reforma antecipada da Segurança Social já em 2008.
= Tendo em conta estes e outros factores, parece evidente que a actual trajectória fiscal da nação é insustentável, e que são necessárias medidas impopulares a serem definidas pelo Presidente e pelo Congresso, para corrigir o grande e crescente desequilíbrio fiscal de longo prazo do país.

Boa! Eu sei que ultimamente David Walker tem falado muito sobre a sua preocupação acerca do nosso futuro económico, mas parece quase impossível ignorar as implicações destas suas declarações. De 20 milhões de milhões de dólares de compromissos fiscais em 2000, para mais de 50 milhões de milhões de dólares em apenas seis anos? O que faremos nós quando dispararmos para…100 milhões de milhões de dólares?

E acerca do facto daqueles “boomers” começarem a aposentar-se em 2008…que parece estar muuuuito para lá no futuro? Porém, logo após o 1º de Janeiro começamos a referirmo-nos a 2008 como o “próximo ano”, em vez de um qualquer “ponto num futuro demasiado distante para nos preocuparmos agora” . Os nossos problemas económicos precisam ser classificados como crescentes, iminentes, e insustentáveis.

E permitam que clarifique alguns aspectos. Os 53 milhões de milhões de dólares de défice são expressos como “valor actual líquido”. Isso significa que para fazer desaparecer o défice, teríamos de ter aquela quantia de dinheiro no banco… hoje, a render juros (o GAO usa 5,7% e 5,8% como taxa de rentabilidade previsível a longo prazo). Volto a dizer: 53 milhões de milhões de dólares, no banco, hoje. Caramba, eu nem sequer faço ideia do que é 1 milhão de milhões de dólares quanto mais 53 vezes isso.

E no próximo ano teríamos que pôr ainda mais dinheiro nesta conta mítica, simplesmente porque não é possível obter juros de dinheiro que não depositámos este ano nessa conta bancária. Para que saibamos, 5.7% sobre 53milhões de milhões de dólares representam um pouco mais de 3 milhões de milhões de dólares. Assim se pode constatar como, relativamente a este aspecto, a matemática está a trabalhar contra nós. Isto significa que o défice aumentará pelo menos outros 3 milhões de milhões de dólares, mais alguns outros défices que o governo possa acrescentar entretanto. Sendo assim, considere mais 4 milhões de milhões de dólares como uma previsão para o ano que vem.

Dado a forma cuidada como este tema tem sido evitado pela nossa nação com o controlo do que tem vindo a luz nos principais média e durante a última campanha eleitoral, sinto-me por vezes como se vivesse numa pequena cidade de montanha que decidiu ignorar uma avalanche que já vem por aí abaixo, para garantir a venda anual de ski à classe infantil.

O Departamento do Tesouro minimizou tudo o que dizia respeito ao gigantesco e insustentável défice, mas no relatório do último ano já fizeram uma abordagem bastante diferente. Página 10 do relatório:

As responsabilidades líquidas da segurança social (benefícios que excedem os ingressos estimados) indicam que aqueles programas estão numa trajectória fiscal insustentável e serão necessárias tomar medidas difíceis para fazer face ao seu enorme e crescente desequilíbrio fiscal de longo prazo.

Atrasar a aplicação de medidas correctivas será dispendioso e as decisões serão mais difíceis de tomar à medida em que se for tornando real a proximidade da aposentação da geração “baby boom”, com a primeira onda de “boomers” a atingir a idade de reforma da Segurança Social em 2008.

Não sei como isto poderia ter sido exposto de forma mais clara. O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu um relatório público advertindo que estamos num caminho insustentável e que enfrentamos medidas difíceis, que serão tão mais dispendiosas quanto mais demorarmos a decidir.

Talvez a razão, que possibilitou que as obrigações e o dólar dos EUA se tivessem aguentado tão bem, é que nós somos de longe os únicos nesta situação. Num recente artigo detalhando as razões de vir a acontecer uma possível perda de valor da libra esterlina do Reino Unido, podemos ler esta terrível evidência:

Oficialmente, (o Reino Unido) a dívida líquida do sector público está em 486,7 mil milhões de libras. Isso é igual a 953,9 mil milhões de dólares e representa um pouco menos de 38% do PIB. Acrescentando porém, a dívida do estado “fora do balanço” – que inclui as pensões dos funcionários do estado – o total atinge um valor quase três vezes mais elevado. Uma pesquisa do Centro de Estudos Políticos em Londres conclui que isto poderia levar a dívida do Reino Unido a atingir o valor surpreendente de 103% do PIB.

Porém, se fizermos os mesmos cálculos para os EUA, descobrimos que a dívida oficial está em 8.507 mil milhões de dólares, ou seja, 65% do PIB (nominal), mas quando somamos os items que temos “fora do balanço”, concluímos que a dívida interna se encontra nos 53 milhões de milhões de dólares, o que representa 403% do PIB.

Mas é algo verdadeiramente terrível, surpreendente. Pode-se classificar isto como se quiser. Mais de quatrocentos por cento do PIB (!). E apenas ao nível federal. Com facilidade poderíamos tornar esta história um pouco mais fúnebre se incluíssemos os défices estatais, municipais e corporativos. Mas não façamos essas contas.

Vejamos o que significa em termos simples o défice federal:

1) Não existe qualquer maneira de “superar este problema”. O que ressalta disto é que a situação financeira dos EUA deteriorou-se em mais de 22 milhões de milhões de dólares em apenas quatro anos, e 4,5 mil milhões só nos últimos doze meses (ver o quadro abaixo, da página 10 do relatório). O problema não “melhorou” como resultado do excelente crescimento económico verificado nos últimos três anos, mas muito pelo contrário, piorou e aparentemente está aceleradamente a piora.

Qualquer enfraquecimento económico só exacerbará o problema. Não nos devemos esquecer que os pressupostos orçamentais do governo dos EUA apontam para um crescimento nominal do PIB de 5% ao ano, pelo menos até 2011. Por outras palavras, porque não se considera qualquer fraqueza económica em nenhuma das projecções deficitárias apresentadas, os 53 milhões de milhões de dólares poderiam estar a ser avaliados por baixo. Mais, nenhum dos custos de longo prazo associados com as guerras no Iraque e no Afeganistão são considerados em quaisquer dos números apresentados (pensamos que estejam para além dos 2 milhões de milhões de dólares mais).

2) O futuro será estabelecido com níveis de vida mais baixos. Como Lawrence Kotlikoff destacou no seu trabalho intitulado “Estão os EUA na bancarrota?” publicado na net no sítio da Reserva Federal de St. Louis, a insolvência dos EUA no mínimo exigirá alguma combinação da diminuição dos custos da Segurança Social com o aumento dos impostos. Ambos implicam menos dinheiro nos bolsos do contribuinte e, como disse anteriormente, menos dinheiro significa um nível de vida mais baixo.

3) Todos os governos que tiveram de enfrentar esta situação optaram por “estabelecer a sua forma de sair do problema”. Isto é um facto histórico e o nosso país não apresenta nenhum indicador, infelizmente, de possuir uma marca indiscutível de coragem política necessária para tomar um caminho diferente. Em termos simples isto significa você & eu enfrentaremos um futuro de inflação incomodamente elevada, possivelmente de hiperinflação se o dólar dos EUA perder nalgum ponto desse caminho a sua posição de moeda de reserva internacional.

Claro que é impossível estabelecer a nossa forma de sair desta situação difícil, porque imprimir dinheiro é o mesmo que criar inflação, e portanto, fazer recair sobre todos um “imposto encoberto”. Faça a seguinte avaliação: qual é a diferença em ter metade de seu dinheiro directamente levado (através de impostos) pelo governo, ou ter metade desse seu valor desaparecido devido à inflação? Nenhuma. Excepto que a primeira é um suicídio político, enquanto que a segunda nunca é discutida convenientemente pela imprensa económica de referência dos EUA (por alguma razão), e portanto não vai ser percebida pela maioria das pessoas, como o resultado completamente previsível dos gastos deficitários. O que se conseguirá na realidade com tudo o que se estabelecer para resolver este problema, é serem preservados alguns empregos em Washington, e serem dizimadas a classe média e a classe baixa.

Em resumo, gostaria de saber quanto tempo mais poderemos nós fingir que este problema não existe. Quanto tempo poderemos nós continuar a comprar acções e casas sob hipoteca, esquecendo-nos de poupar, continuando o aumento sem fim da dívida, a importar produtos chineses, e a exportar dívida? Estas actividades terão alguma utilidade quando existe uma avalanche económica que se aproxima de nós?

Infelizmente não sou suficientemente inteligente para conhecer a resposta. Eu só sei que ter a esperança de que um problema tão significativo e de tão grande dimensão como este desapareça não é uma estratégia ganhadora.

Sei que nós, como nação, devemos, a nós mesmos, promover uma dura discussão, tão imediata quanto possível, sobre o que pensamos acerca do nosso futuro financeiro. E eu suspeito que essa discussão terá de começar aqui mesmo, entre você e eu, porque não consigo vislumbrar sequer que a nossa actual amostra de líderes possa distinguir entre aquilo que é urgente e o que é expediente.

O que precisamos é de uma boa campanha de base à moda antiga.

Enquanto isso, não conheço qualquer maneira de alguém se proteger totalmente contra as devastações económicas resultantes das mal administradas instituições monetária e fiscal. Se servir para alguma coisa, informo que tenho investido muito em ouro e prata, e continuarei a investir até que as instituições acima mencionadas escolham confrontar “o que é” ao invés de “o que é conveniente”. Isto poderia ser um investimento a muito longo prazo.

Será que está chocado?

[*] Comentarista americano, politicamente conservador.
O original encontra-se em http://drmss.com/wordpress/?p=17 . Tradução de MJS.
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

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O declínio do Império

Ayman El-Amir

Poucos impérios na História reconheceram os limites de seu poder e, a tempo, salvaram-se das conseqüências de uma excessiva ambição. Enquanto historiadores apontam o Império Romano como o mais clássico exemplo de declínio de um império excessivamente estendido, há modelos igualmente desastrosos na história moderna. A Rússia imperial dos Romanov, o Império Austro-Húngaro dos Habsburgos e os Otomanos que dominaram o Estado Islâmico, todos colapsaram sob circunstâncias de revolução ou conflito global. O Império Britânico aprendeu a lição dos limites do poder imperial depois que foi batido pela Alemanha na Segunda Guerra Mundial e pressionado por movimentos de libertação nacional. Londres escolheu renunciar ao império onde o sol jamais se põe porque era insustentável. O Império Soviético, por outro lado, implodiu. Contrário a alegações de alguns analistas estadunidenses, não foram as políticas confrontacionais de Ronald Reagan que o puseram abaixo.

Os Estados Unidos, a mais recente potência imperial no palco mundial, estão perdendo a rara oportunidade de aprender essas lições históricas. Ou sua elite política não lê história exceto, talvez, a sua própria ou ela é levada por um arrogante sentimento de invencibilidade (um antigo vício imperial). Graças à administração Bush e seus neocons, os Estados Unidos estão presos em um turbulento Oriente Médio. Estão atolados no Iraque sem uma clara direção estratégica de como sair, estão em confronto com o Irã a respeito da questão de tecnologia nuclear deste e congelaram o processo de paz palestino-israelense. Estrangularam o democraticamente eleito governo palestino, trabalhando com Israel para dividir a Autoridade Palestina, e soltaram a máquina militar assassina de Israel contra o povo palestino.

Em outros lugares, a administração Bush está perseguindo políticas confrontacionais similares. Ainda está no imbróglio no Afeganistão, onde a União Soviética lutou uma década e perdeu; colocou abaixo o progresso feito pela administração Clinton nas negociações com a Coréia do Norte a respeito de seu programa de armas nucleares, substituindo o diálogo pelas ameaças e sanções punitivas; encorajou a Etiópia a intervir militarmente na guerra civil da Somália, desta forma incitando uma conflagração potencialmente maior no Chifre da África; e está alimentando uma corrida por armas na região do Golfo. E além de tudo isso, a guerra do presidente Bush contra o terrorismo está aumentando, e não diminuindo, este perigoso fenômeno global. Os Estados Unidos estão se estendendo além dos limites.

Seguindo os padrões históricos, a ascensão do poder imperial dos Estados Unidos veio nos calcanhares do colapso da ex-União Soviética. A execução da primeira Guerra do Golfo, que jogou o invasor Iraque para fora do Kuwait, foi o primeiro teste da superioridade imperial. Não foi até o término das duas administrações sucessivas do presidente democrata Bill Clinton, a subida ao poder de George W. Bush e sua turma neocon e os eventos catastróficos do 11 de setembro de 2001 que as ambições imperiais dos Estados Unidos tornaram-se maduras. As sete décadas precedentes de relações internacionais bipolares, até 1990, foram marcadas por coerção auto-infligida baseada na limitação do exercício do poder a esferas de influência.

Em um documento-marco de estratégia da Casa Branca lançado em setembro de 2002 - intitulado The National Security Strategy of the United States - , os republicanos neoconservadores revelaram sua visão global imperial. Anuncia, basicamente, que não permitirá que a supremacia militar, mantida desde o colapso da ex-União Soviética, seja igualado ou ultrapassado; que os Estados Unidos lançarão ataques preventivos contra países que sejam suspeitos de desenvolver armas de destruição em massa e que possam ser percebidos como uma ameaça aos Estados Unidos; e que atacará e destruirá organizações terroristas que tenham um alcance global. O Império estava a todo o vapor e preparado para invadir o Iraque, o que fez em março de 2003.

Ponto central da estratégia imperial dos Estados Unidos, o Iraque pode em breve provar sua nemesis . Por todos os critérios, a invasão e ocupação do Iraque são um exemplo típico da velha conquista colonial para ganhos econômicos. A ninguém é possível recordar exatamente o que a invasão ilegal queria alcançar, e por quem. Foi para a eliminação de armas de destruição em massa que jamais foram encontradas? Foi para remodelar o Iraque em um modelo de democracia para ser seguido pelos países do Oriente Médio? Foi o alegado conto-de-fada de destruir a colaboração não-existente entre o regime secular baathista de Saddam Hussein e a Al-Qaeda? Ou foi para livrar-se de Saddam Hussein, o ditador cuja execução brutal, e a indignação internacional que esta provocou, serviu mais para redimi-lo do que para puni-lo?

O propósito mais claro a emergir até o momento é que a invasão visa dominar a região rica em petróleo do Golfo, reorientar os incorrigíveis regimes árabes e desestabilizar e enfraquecer o Irã no interesse de Israel. Quatro anos guerra adentro, e apesar das alegações em contrário, a campanha dos Estados Unidos no Iraque e região falhou. A nova direção política do presidente Bush de mandar mais tropas para o Iraque fará pouco em mudar a situação; o país foi destruído além do ponto de reconstrução, a violência sectária não tem limites, as mortes de estadunidenses e iraquianos continuam a se acumular e uma partição do país toma caminho para se estabelecer. Como o Grupo de Crise Internacional notou, o Iraque encara uma completa desintegração em um estado de caos completo - resultado do infortúnio de uma potência imperial inexperiente.

O único caminho de avanço para os Estados Unidos no Iraque é a saída, seja pelo crescimento das mortes, o reinante estado de caos ou a oposição resistente da maioria Democrata no Congresso estadunidense para uma guerra sem fim. Em meados de 2007, a administração Bush entrará em um estado de hibernação na preparação para a eleição presidencial de 2008. Então, ou todos tentarão deixar o Iraque para trás, ou usá-lo para ganhar popularidade sobre os republicanos nas pesquisas de campanha. Com a saída inevitável dos Estados Unidos do Iraque, o Oriente Médio/Região do Golfo jamais será a mesma e o exercício do poder imperial passará por uma mudança fundamental.

Qualquer que seja a virada que os Estados Unidos dêem a uma eventual saída do Iraque, não há como evitar a conclusão universal que sua invasão foi um retumbante fracasso. Isso irá encorajar terroristas e jihadistas, fortalecer regimes autocráticos, que alegremente verão a partida dos Estados Unidos como uma regressão no desejo por genuínas mudanças democráticas, e fortalecer a influência do Irã, que entrará em confronto indireto, e possivelmente direto, com Israel. A presença militar dos Estados Unidos que será deixada para trás no Golfo criará um casus belli para forças nacionalistas que se opõem à presença militar estrangeira em território árabe. Isso também enfraquecerá regimes leais aos Estados Unidos, e estes crescentemente serão vistos como colaboradores de potências militares estrangeiras. A única alternativa com a qual os países árabes do Golfo podem arcar é constituir suas próprias forças militares, com a assistência dos Estados Unidos, para deter o Irã, recompensar a indústria de armas dos Estados Unidos com contratos generosos e evitar serem pegos despreparados em um futuro conflito entre Israel e Irã. Essa atitude já está alimentando uma corrida por armas na região, que pode levar a aquisições de armas não-convencionais. O chefe de inteligência saudita, Príncipe Muqrin Bin Abdel-Aziz, disse em uma conferência de segurança no Bahrein, em 8 de dezembro de 2006, que o fato de Israel possuir armas nucleares é a mais perigosa ameaça contra a segurança do Golfo. O primeiro-ministro de Israel, que recentemente indicou que Israel possui armas nucleares, tocou em um nervo ainda exposto em muitas partes da região.

Quando os Estados Unidos lutaram a guerra de uma década no Vietnã, saíram em 1974 extremamente traumatizados e de mãos vazias, sem sucesso em mostrar, ao aplacá-la, a perceptível ameaça comunista. Lá, não era nem uma potência imperial, apenas uma superpotência com uma visão estratégica equivocada da região do sudeste Asiático. Foi expulso e destruído por outras superpotências, como União Soviética e China. A derrota dos Estados Unidos no Iraque marcará o fim de uma pequena era de poder imperial. Os Estados Unidos acabarão como uma das diversas potências em condições iguais de competição por bens de uma região estratégica e rica.

Ayman El-Amir , escritor, ex-correspondente do Al-Ahram em Washington DC. Também serviu como diretor de Rádio e Televisão das Nações Unidas em Nova York . {em negrito}

*Este artigo foi originalmente publicado na edição nº 827 da edição inglesa do diário Al-Ahram weekly ( http://weekly.ahram.org.eg ). Tradução de Arturo Hartmann.

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O sagrado na cratera da Rua Capri

À beira do abismo, a trama de vida e morte humaniza a relação do homem com seu destino

José de Souza Martins*

Ocorrências como a tragédia da Rua Capri, em São Paulo - terra, veículos e pessoas engolidos pelo escorregamento havido nas obras da Linha 4 do metrô -, põem a sociedade inteira diante da ruptura dos significados que constituem a teia imaginária que a sustenta. É nesses momentos que descobrimos que a sociedade não é apenas a vida cotidiana de seus membros, a rotina de cada dia. No silêncio de cada um está depositada a trama que dá sentido ao todo e a todos, as crenças que tornam a vida inteligível.

Vale a pena reconhecer expressões dessa trama de vida e morte na tragédia que ali ocorreu. Porque é a trama que humaniza a relação do homem com o seu destino. É a trama que sobrepõe ao perecível do corpo o imperecível da memória e do pertencimento. Nas entrelinhas do noticiário dramático é possível garimpar muitos indícios desse ser oculto que há em nós.

Sem dúvida, as vidas que se perderam, mas também as que se ganharam, na roleta do acaso, constituem a referência primeira para compreendermos o propriamente trágico do desastre. Privilegiado foi Israel Domiciano, 25 anos, lavador de carros num estacionamento ali perto. Atormentado por uma dor de dente, tentou correr atrás do microônibus, que já partira da estação Pinheiros, para chegar em tempo ao dentista. Assobiou, gritou em vão. O veículo avançou para o precipício que se abriu em seguida ali, diante dele. Mal teve tempo de escapar. Aquele foi o átimo em que teve o privilégio de se ver no limite entre a vida e a morte e de se compreender muito mais na inteireza do gênero humano do que na minúscula e cotidiana condição de indivíduo.

Israel sobreviveu no limite do tempo da morte iniciado pouco antes, para o grupo das pessoas que nos dias seguintes tiveram seus corpos resgatados das profundezas da terra. Iniciara-se quando o motorista do microônibus, Reinaldo Aparecido, chegou cedo ao seu local de trabalho e, por isso, foi dirigir o carro que saía um horário antes do seu. Chegou cedo e morreu. ‘Era a sua hora’, explicou-me alguém. Israel chegou tarde e sobreviveu. ‘Não era o seu dia’, explicou-me o mesmo alguém. No imaginário religioso do povo brasileiro, Deus tem um grande e velho livro no qual anota o dia e a hora em que cada um nasce e o dia e a hora em que cada um deve morrer. Foi o que me explicou um velho lavrador maranhense, conhecedor desses mistérios.

No imaginário popular, a morte abre um parêntese na vida para que a sociedade se reconheça como é e cuide dos mortos, que são de todos. Foi por isso que a moça bonita que trabalha num dos pisos altos do edifício da Editora Abril, e de sua janela presenciou o afundamento da terra, pegou o telefone, ligou para o namorado e pediu-lhe que orasse com ela pelas pessoas que estavam dentro daquela cratera. Gente que só conhecia lá de cima, trabalhando como formigas lá embaixo. Sua reação foi a de quem se reconhece no outro que sofre. Apelo para que Deus velasse pelos que estavam sendo sugados pelo abismo e podiam estar em face do tenebroso transe.

Com os dias, o que era esperança de vida foi se transformando num estranho velório à beira do abismo. A pequena multidão, que ali compareceu todos os dias, ali foi para interrogar-se diante do cenário do absurdo. Culturalmente, somos um povo que morre em família e que teme a morte solitária, repentina e sem preparo. A morte de surpresa não é um trânsito sereno para a eternidade, é um seqüestro injusto, de incertezas quanto ao caminho do todo o sempre. Ali foi para compreender essa inflexão do destino nesta sociedade de absurdos cada vez mais freqüentes em que as pessoas podem ser tragadas pelas profundezas no meio de uma tarde de sexta-feira ou podem ser alcançadas por uma bala perdida no meio do dia.

As histórias foram sendo arrancadas de dentro da terra com os mortos que nela pereceram. Dona Abigail preparava-se, aos 75 anos de idade, para se tornar surfista, confiante na vida. Valéria, que a duras penas se tornara advogada, faria o exame da Ordem dos Advogados neste domingo. Nem as ondas revoltas do oceano embalarão a vida de Dona Abigail nem Valéria lutará pela Justiça para os que dela carecem.

Abigail fora visitar a irmã de 82 anos, perto do lugar onde morreria dali a pouco. Foram almoçar num restaurante que freqüentavam na região. Depois de sua morte, seus filhos e parentes foram ao mesmo restaurante e lá almoçaram em memória dela. Pediram vinho e, sem o saber, no rito improvisado, comungaram, forma de fazê-la presente em suas vidas mesmo na morte. Os que habitam o coração dos que os amam não perecem. Para isso servem os rituais, mesmo os inventados assim no acaso da dor. É um dos procedimentos que a sociedade utiliza para revelar-se e reconhecer-se na concepção de que cada ser humano é corpo e memória, passagem e permanência, um e todos.

Também os valorosos bombeiros e operários, na troca de turmas para continuar escavando e buscando as vítimas, rezaram juntos todos os dias. A cratera de Pinheiros se tornou uma imensa catedral.

Uma escola de samba de Pinheiros suspendeu os ensaios para o desfile de Carnaval que costuma fazer naquelas ruas. Recolheu-se ao ancestral silêncio ritual que perdura durante o tempo solene da passagem, dos que partem, sobre a ponte que cobre o abismo da vida. Mas não faltou o sacrilégio da necro-publicidade, das duas moças maquiadas, com mochilas e bonés publicitários de uma bebida energética, distribuindo e divulgando o produto entre os presentes. Invadiram o tempo e o espaço da morte, do silêncio e da compaixão, com o tumulto irracional da cobiça e do ganho a qualquer preço. Ali perto, porém, a esposa do cobrador do microônibus, Wescley, foi perguntada sobre o que dirá ao filho, que nascerá dentro de um mês, quando um dia ele quiser saber quem era seu pai. Dirá ‘que seu pai era um trabalhador, que morreu trabalhando. Não era um vagabundo’. Poucos se lembram que, como numa justa medieval, a lida dos trabalhadores não é só pelo salário: é também pela honra até na morte.

* José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

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Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticos

Empresas autuadas doaram R$ 550 mil nas últimas eleições. Entre os beneficiários, dois governadores, cinco deputados federais e três senadores

Tarciso Nascimento

Empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo ou como co-responsáveis por esse tipo de exploração contribuíram com R$ 550 mil para a campanha de 16 políticos nas últimas eleições. Encabeçam a lista dos beneficiados dois governadores, cinco deputados federais e três senadores. Também receberam doações outros cinco candidatos que fracassaram nas urnas.

É considerada condição análoga à escravidão a situação em que o empregador não paga o salário do trabalhador e ainda retém a carteira de trabalho do empregado. Desde 1995, 21.538 pessoas foram resgatadas nessas condições em todo o país. Só no ano passado, 3.266 brasileiros mantidos em trabalho escravo foram libertados, segundo o Ministério do Trabalho.

Campanhas beneficiadas

Receberam recursos das empresas autuadas a campanha do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e dos deputados federais reeleitos Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Olavo Calheiros (PMDB-AL) e Abelardo Lupion (PFL-PR) e dos novatos Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Também foram financiados o senador reeleito José Sarney (PMDB-AP) e os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que disputaram sem sucesso a eleição para governador. Os dois, no entanto, ainda têm mais quatro anos de mandato.

O levantamento realizado pelo Congresso em Foco cruzou informações do Ministério do Trabalho com as prestações de contas dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntas, a Siderúrgica do Maranhão (Simasa); a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista e a Jorge Mutran Exportações e Importações doaram R$ 262 mil aos parlamentares eleitos. Já a Viena Siderúrgica S/A contribuiu com R$ 50 mil para dois candidatos que não se elegeram (veja a relação).

“Lista suja”

Essas seis empresas estão na “lista suja” do trabalho escravo, atualizada a cada semestre pelo Ministério do Trabalho. Mesmo não tendo valor jurídico, a relação pode impedir o acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de algumas instituições privadas. Além disso, um grupo de mais de 80 empresários se nega a adquirir mercadorias das fazendas relacionadas, de acordo com informações do ministério.

A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Embora não estejam na “lista suja” a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Sidenorte Siderúrgica, que também já foram autuadas pelo ministério como co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias, também destinaram recursos para as campanhas eleitorais.

O Congresso em Foco procurou as oito empresas citadas, mas nenhuma delas retornou os contatos feitos pela reportagem.
Na lista também estão incluídos nomes de políticos, como o do senador João Ribeiro (PL-TO) – que doou R$ 18,75 mil, no ano passado, para eleger a filha Luana Ribeiro (PL-TO) deputada estadual – e o do deputado estadual eleito Francisco Dantas (PMDB-MA), o Fufuca, que destinou R$ 79,8 mil para a própria campanha.

Pará na liderança

O Pará é o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em condição análoga de escravo no ano passado. Ao todo, 1.062 pessoas foram libertadas em terras paraenses em 2006, segundo o Ministério do Trabalho.

A campanha da governadora Ana Júlia Carepa foi a que recebeu a maior doação das empresas autuadas pelo governo federal. A Cosipar contribuiu com R$ 112,5 mil para a candidatura da ex-senadora. A petista também recebeu R$ 30 mil da Sidenorte Siderúrgica. Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora não retornou o contato.

Em maio de 2005, o grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho retirou 214 trabalhadores de uma carvoaria de propriedade da JR Carvão Vegetal, fornecedora exclusiva de carvão da Cosipar. Os trabalhadores – entre eles, oito menores de 17 anos e seis mulheres – foram encontrados trabalhando e alojados em condições degradantes. A Cosipar é uma das signatárias de um termo de ajustamento para não adquirir carvão produzido por mão-de-obra escrava.

Já a Sidenorte Siderúrgica foi acusada, junto com a Cosipar, de receber carvão de três carvoarias do município de Goianésia do Pará (PA) interditadas pelos fiscais do ministério. As três carvoarias mantinham 28 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.

Siderúrgica

O senador Garibaldi Alves também recebeu uma das mais polpudas doações dessas empresas. A Simasa doou R$ 60 mil à candidatura derrotada de Garibaldi ao governo do Rio Grande do Norte. A siderúrgica, do grupo Queiroz Galvão, é proprietária de duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condições degradantes. Procurado pela reportagem, o gabinete do senador também não se manifestou sobre o assunto.

A Siderúrgica Gusa Nordeste, que teve na sua unidade de Açailândia (MA) 18 trabalhadores libertados, doou R$ 50 mil à campanha do senador José Sarney. A Simasa, que também é signatária da carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal, investiu R$ 50 mil na candidatura do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A reportagem não conseguiu localizar o governador.
A siderúrgica também contribuiu com R$ 35 mil na candidatura do senador José Maranhão, que tentou, sem sucesso, se eleger governador do estado.

A Simasa também apoiou as candidaturas vitoriosas de Olavo Calheiros, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a do ex-ministro da Comunicação Eunício de Oliveira, com R$ 25 mil para cada.

O coordenador da campanha de Eunício, César Pinheiro, afirmou ao Congresso em Foco que o parlamentar desconhecia a ligação da empresa com o trabalho escravo. “Não temos ligação nenhuma com essa empresa (Simasa). Eles apenas ofereceram e nós aceitamos. Não tínhamos controle de que ela estava envolvida com trabalho escravo”, afirmou.

PEC abortada

Um dos líderes da bancada ruralista na Câmara, o deputado Abelardo Lupion recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados ao todo 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, em Marabá (PA).

Abelardo Lupion foi um dos principais opositores à votação da proposta de emenda constitucional que determina a expropriação das terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A chamada PEC do Trabalho Escravo já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em agosto de 2004. Desde então, no entanto, enfrenta a resistência da bancada ruralista, que tem conseguido adiar indefinidamente a sua votação em segundo turno.

Novato diz que não sabia

Eleitos para o primeiro mandato na Câmara, os pedetistas Giovanni Queiroz e Dagoberto Nogueira Filho também receberam financiamento de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho. A campanha de Queiroz recebeu R$ 10 mil de José Cristino, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições degradantes.

Já a Pinesso Agropecuarista doou R$ 5 mil para Dagoberto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que, se soubesse da ligação da Pinesso com trabalho escravo, não teria recebido a doação. “Ele não sabia que essa empresa praticava isso. Ele ficou muito chateado”. Advogado e administrador de empresas, Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os deputados eleitos pelo PDT em todo o país, com 97.803 votos. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.

Eleição perdida

Mas nem todos os que foram financiados com empresas autuadas por trabalho escravo tiveram a mesma sorte. Os candidatos a deputado federal Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA), Eduardo Bernis (PFL-MG) e Marcos Sant’anna (PPS-MG) também foram contemplados com recursos dessas empresas, mas não conseguiram se eleger.

O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Eduardo Bernis, recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A empresa doou a mesma quantia para o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Marcos Sant’anna.

Já Escórcio, que chegou a ocupar uma cadeira no Senado e na Câmara nas duas últimas legislaturas, sempre na condição de suplente, recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em regime semelhante à escravidão, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA).

Financiamento privado

Veja a relação dos políticos cujas campanhas receberam doações de empresas e fazendeiros acusados de trabalho escravo
Governadores:

Marcelo Déda (PT) – O governador de Sergipe recebeu 50 mil da Simasa para a sua campanha.
Ana Júlia Carepa (PT) – A governadora do Pará recebeu, ao todo, R$ 142,5 mil da Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e da Sidenorte Siderúrgica. As empresas foram acusadas de serem co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias.
Deputado federal (eleitos):
Abelardo Lupion (PFL-PR) – Recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, na estrada Marabá (PA).Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) – Recebeu R$ 5 mil da Pinesso Agropecuarista LTDA. Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os candidatos a deputado federal pelo PDT em todo o país, alcançando 97.803 votos, o equivalente a 8,16%. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.Eunício de Oliveira (PMDB-CE) – O ex-ministro do governo Lula foi o segundo mais votado do estado nas últimas eleições. A Simasa (Siderúrgica do Maranhão S.A), que detém duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condição análoga à de escravo, doou R$ 25 mil.Giovanni Queiroz (PDT-PA) – Eleito para o seu primeiro mandato, o presidente do diretório regional do PDT no Pará recebeu R$ 10 mil de José Cristiano, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, que, em 2004, foi flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições análogas à de escravo.Olavo Calheiros (PMDB-AL) - A Simasa doou R$ 25 mil para a campanha do deputado, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Candidatos a deputado federal (não eleitos):
Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA) – Recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em condição análoga à de escravo, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA). Eduardo Bernis (PFL-MG) – O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais não foi eleito deputado federal, mas recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em regime semelhante à escravidão.Marcos Sant’anna (PPS-MG) – O ex-vice-prefeito de Belo Horizonte perdeu as eleições para deputado federal. A Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em regime de escravidão, doou 25 mil para sua campanha.
Senadores:
José Sarney (PMDB-AP) – Recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S/A, acusada de manter 18 pessoas trabalhando em condição análoga à de escravo.
José Maranhão (PMDB-PB) – O senador tentou se eleger governador do estado, mas perdeu as eleições para seu adversário Cássio Cunha Lima (PSDB). Nas eleições do ano passado, recebeu R$ 35 mil da Simasa.Garibaldi Alves (PMDB) – O senador, que foi derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte, recebeu R$ 60 mil da Simasa.
Deputados estaduais (eleitos):
Luana Ribeiro (PL-TO) – Ganhou R$ 18,75 mil do pai, o senador João Ribeiro (PL-TO), proprietário da fazenda Ouro Verde, em Pirraça (PA). Na propriedade rural foram encontrados 35 trabalhadores em condições análogas à de escravo. O senador integra a lista suja do trabalho escravo. Em janeiro do ano passado, o parlamentar, que tem mandato até 2011, foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Pará a pagar indenização de R$ 76 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Francisco Dantas, o Fufuca (PMDB-MA) – Fufuca é o proprietário da fazenda Piçarreira, onde foram encontrados 12 trabalhadores em condição análoga à de escravo. Por isso, ele entrega a “lista suja” do Ministério do Trabalho. Doou para sua própria candidatura R$ 79,8 mil. Foi eleito deputado estadual com 30 mil e 39 votos.
Candidato a deputado estadual (não eleito):
Alberto Feitosa (PL-PE) – Não se elegeu, mas recebeu R$ 20 mil da Simasa Siderúrgica do Maranhão S.A.

Congresso em Foco

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10 mil visitas num mês…obrigado.

O blog CONTROVÉRSIA completa hoje um semestre no ar e, como nos aniversários anteriores, batemos mais uma vez o recorde de visitas: 10 mil entre os dias 17 de dezembro e 17 de janeiro. O que significa mais de 320 acessos diários. O Blog tá bombando (num rompante de satisfação).

Agradeço a todos pelas visitas, indicações e participação.

Acompanhe as visitas mês a mês (desde 17 de julho).

1° mês: 3 mil visitas (0 a 3.000)
2° mês: 3 mil e 500 visitas (3.000 a 6.500)
3° mês: 5 mil visitas (6.500 a 11.500)
4° mês: 5 mil e 800 visitas (11.500 a 17.300)
5° mês: 7 mil e 900 visitas (17.300 a 25.200)
6° mês: 10 mil visitas (25.200 a 35.200)

Obrigado. Ricardo Alvarez

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Luta de Classes e Luta Política

Karl Marx

A grande indústria aglomera num mesmo local uma multidão de pessoas que não se conhecem. A concorrência divide os seus interesses. Mas a manutenção do salário, este interesse comum que têm contra o seu patrão, os reúne num mesmo pensamento de resistência - coalizão. A coalizão, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrência, para poder fazer uma concorrência geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistência é apenas a manutenção do salário, à medida que os capitalistas, por seu turno, se reúnem em um mesmo pensamento de repressão, as coalizões, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capital sempre reunido, a manutenção da associação torna-se para elas mais importante que a manutenção do salário. […] Nessa luta - verdadeira guerra civil -, reúnem-se e se desenvolvem todos os elementos necessários a uma batalha futura. Uma vez chegada a esse ponto, a associação adquire um caráter político.

As condições econômicas, inicialmente, transformaram a massa do país em trabalhadores. A dominação do capital criou para essa massa uma situação comum, interesses comuns. Essa massa, pois, é já, em face do capital, uma classe, mas ainda não o é para si mesma. Na luta, […], essa massa se reúne, se constitui em classe para si mesma. Os interesses que defende se tornam interesses de classe. Mas a luta entre classes é uma luta política.

[…]Uma classe oprimida é a condição vital de toda sociedade fundada no antagonismo entre classes. A libertação da classe oprimida implica, pois, necessariamente, a criação de uma sociedade nova. Pra que a classe oprimida possa libertar-se, é preciso que os poderes produtivos já adquiridos e as relações sociais existentes não possam mais existir uns ao lados de outras. De todos os instrumentos de produção, o maior poder produtivo é a classe revolucionária mesma. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que poderiam se engendrar no seio da sociedade antiga.

Isso significa que, após a ruína da velha sociedade, haverá uma nova dominação de classe, resumindo-se em um novo poder político? Não. A condição da libertação da classe laboriosa é a abolição de toda classe, assim como a condição da libertação do terceiro estado, da ordem burguesa, foi a abolição de todos os estados [aqui, estado significa as ordens da sociedade feudal] e de todas as ordens.

A classe laboriosa substituirá, no curso do seu desenvolvimento, a antiga sociedade civil por uma associação que excluirá as classes e seu antagonismo, e não haverá mais poder político propriamente dito, já que o poder político é o resumo oficial do antagonismo na sociedade civil.

Entretanto, o antagonismo entre o proletariado e a burguesia é uma luta de uma classe contra outra, luta que, levada à sua expressão mais alta, é uma revolução total. […] Não se diga que o movimento social exclui o movimento político. Não há, jamais, movimento político que não seja, ao mesmo tempo, social.

Somente numa ordem de coisas em que não existam mais classes e antagonismos entre classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas. Até lá, às vésperas de cada reorganização geral da sociedade, a última palavra da ciência social será sempre: “O combate ou a morte: a luta sanguinária ou nada. É assim que a questão está irresistivelmente posta”.

Notas: Extrato do § V - As Greves e as Coalizões dos Operários - Capítulo II de Miséria da Filosofia. abril 1847.

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O fascínio mortal do dólar

A dolarização surgiu, na Argentina, como uma resposta à calamidade da hiperinflação. Por meio da “lei da conversibilidade”, o presidente Carlos Menem e seu ministro das Finanças, Domingo Cavallo, instauraram a paridade entre o peso e o dólar

Michel Husson
Logo após a crise mexicana de 1982, os primeiros planos de ajuste estrutural de Washington recomendavam, todos, uma desvalorização

A crise argentina desenvolveu-se em torno da paridade fixa entre o peso e o dólar. Criada em 1991, essa paridade acabou cedendo – um resultado, por sinal, previsível –, porém essa não foi a única conseqüência de uma política equivocada. As pressões monetárias apenas manifestam as contradições externas (qual a sua inserção no mercado mundial?) e internas (qual a distribuição da riqueza produzida?) do modelo neoliberal. Para compreendê-lo, é necessário voltar ao final da década de 80. Foi nesse momento que ocorreu uma importante reviravolta na política monetária dos três grandes países da América Latina – Brasil, México e Argentina.

Logo após a crise mexicana de 1982, durante a qual o ministro das Finanças, Jesus Silva, decretou uma moratória sobre o pagamento dos juros da dívida antes de arrancar a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de Washington para evitar a suspensão do pagamento dessa dívida, os primeiros planos de ajuste estrutural recomendavam, todos eles, uma desvalorização. Sua lógica consistia em orientar as economias para a busca sistemática das divisas necessárias para pagar a dívida. Seria necessário, pois, enxugar o orçamento para eliminar a “concorrência” da dívida pública (governo central), priorizando a dívida externa. Em seguida, seria necessário reduzir a demanda interna, privilegiando as exportações.
Hiperinflação e desagregação social

Essas políticas de desvalorização competitiva permitem, na realidade, o crescimento das exportações, mas com uma contrapartida quase imediata - a inflação: se a desvalorização baixa os preços dos produtos exportados, eleva, por efeito simétrico, os dos importados, cujos preços passam a influir na alta de todos os bens e serviços. É possível ver aqui, intercalado, um mecanismo que não é puramente econômico: na maioria dos casos, os importadores repercutem os aumentos induzidos pela queda da moeda para captar – de uma forma que só pode ser qualificada de especulativa – uma fração adicional de lucros.
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A ordem era enxugar o orçamento, eliminar a “concorrência” da dívida pública e priorizar a dívida externa. Em seguida, se privilegiavam as exportações

A inflação leva a uma alta brutal das taxas de juros; os juros da dívida pública, por sua vez, começam a inchar. Mesmo que o orçamento (antes do pagamento dos juros) consiga equilibrar-se – e até ter superávit – o déficit público se aprofunda. É preciso, portanto, que o Estado se endivide para pagar os juros, que a inflação inche. A partir de então, diminuem os recursos para o pagamento da dívida externa. Rapidamente, esse mecanismo assume proporções de uma derrapagem fora de controle: a inflação provoca uma perda substantiva da moeda, que vem, por sua vez, alimentar a espiral infernal. O fenômeno da hiperinflação ocorreu na maioria dos países, alcançando um máximo, absurdo, de 4.900% em 1989, na Argentina, onde provoca uma desagregação social. No final de maio desse ano, ocorreram levantes e pilhagens – cuja repressão provocou 14 mortes – em Rosario, segunda cidade do país.
Compromisso com o capital estrangeiro

A paridade entre o peso e o dólar surgiu como uma resposta a esse desastre. A reviravolta começou no México, em 1987, depois viria o Brasil com o Plano Real, em 1994, e foi na Argentina do presidente Carlos Menem e do ministro das Finanças, Domingo Cavallo, que, por meio da “lei da conversibilidade”, se instaurou a paridade entre o peso e o dólar.

A lembrança desses anos de “dissolução monetária” forneceria um elemento-chave para os argumentos peronistas. Como Menem pôs um fim ao pesadelo da hiperinflação, tornou-se uma referência, apesar do perfume de corrupção que emana dos últimos anos de seu mandato1 . É isso que permite compreender porque a coalizão de centro-esquerda que chegou ao poder em 1999 não quis correr o risco de questionar o princípio da conversibilidade e, para manter a paridade a qualquer preço, chegou até a reconvocar Cavallo.
A hiperinflação ocorreu na maioria dos países, alcançando um máximo, absurdo, de 4.900% em 1989, na Argentina, e provocando a desagregação social

O fim do círculo vicioso inflação-desvalorização não é a única vantagem de uma moeda forte que tem, ainda, o mérito de desinchar o peso nominal da dívida interna e minimizar o peso real da dívida externa. Mas o modelo neoliberal só funciona se uma contribuição constante de capitais estrangeiros vier preencher o déficit crônico da balança – que a moeda forte, por sinal, tem tendência a aumentar um pouco mais. A paridade fixa também constitui um compromisso para com os capitais estrangeiros: é oferecida uma garantia contra o risco de que seus ativos sejam brutalmente desvalorizados, pressupondo-se, é claro, que não se toque nas taxas de câmbio.
O risco de insolvência

Essas inegáveis vantagens têm, em contrapartida, outros inconvenientes. O principal é a perda de competitividade das mercadorias de um país com moeda forte, mecanismo que, no caso da Argentina, assumiu uma dimensão notável. No período 1997-2001, a taxa de câmbio peso-dólar foi mantida em 1 por 1 e os preços permaneceram estáveis. Nesse mesmo período, o real brasileiro – que começara a derrapar antes da desvalorização de 50%, em janeiro de 1999 – perdeu 60% de seu valor em relação ao dólar, com um aumento de 25% nos preços internos. Os preços argentinos, em dólar, duplicaram, portanto, em relação aos preços brasileiros. Essa perda de competitividade teria reflexo no saldo comercial. Diante dos Estados Unidos, a paridade peso-dólar permitia um equilíbrio; mas, por outro lado, há uma deterioração com relação aos outros países da América Latina – principalmente os do Mercosul e, em seu interior, o Brasil - mas também com a Europa. Em 2000, as exportações argentinas representaram 9% do Produto Interno Bruto, um índice anormalmente baixo.

Esse déficit comercial crescente semeou a dúvida entre os investidores – tanto no que se refere à manutenção das taxas de câmbio, quanto à capacidade do governo argentino de cumprir seus compromissos. Durante todos os meses da crise, essa perda de confiança foi diariamente quantificada pelas agências de informações financeiras. Para frear tal tendência e devolver a confiança aos capitais, foi necessário adotar aumentos espetaculares das taxas de juros, de maneira a oferecer garantias contra o risco de mudanças e, de imediato, o risco de insolvência2 .
Incoerências da globalização
As inegáveis vantagens da dolarização têm inconvenientes: o principal é a perda de competitividade das mercadorias de um país com moeda forte

A elevação das taxas de juros apenas desequilibrou um pouco mais as finanças públicas. Somente no período de 1996 a 2000, o peso dos juros da dívida pública duplicou, passando de 4,6 bilhões de dólares para 9,65 bilhões. Os fundos de socorro do Fundo Monetário Internacional foram engolidos nesse turbilhão, bem como os 39,7 bilhões de dólares de ajuda negociados no final do ano 2000, no âmbito do chamado plano de “blindagem financeira”.

Esses mecanismos são ainda mais rígidos devido ao sistema do currency board (paridade peso-dólar), que é muito restritivo: a massa monetária depende das reservas oficiais de câmbio, as quais evoluem de acordo com o saldo da balança de pagamentos. Fecha-se a armadilha da ortodoxia, levando à política do corralito (limitação de saques sobre depósitos bancários). O peso é uma moeda forte – só que não há pesos!

A impossível busca por uma taxa de câmbio máxima faz reaparecer a incoerência do postulado em que se apóia a globalização liberal: um país como a Argentina deveria poder competir de acordo com as normas do mercado mundial e a abertura à concorrência constitui o estímulo que irá suscitar os ganhos em produtividade necessários a essa retomada. O período de déficit a ser preenchido por entradas de capitais é considerado transitório. No mundo real, as modalidades da globalização tornam esse modelo instável e as taxas de câmbio oscilam entre duas “atrações” contraditórias que deveriam ser exercidas simultaneamente: atrair os compradores por meio de preços competitivos (portanto, com uma moeda mais desvalorizada); e atrair os capitais por meio de rendimentos sólidos (portanto, com uma moeda valorizada). Como essa hipótese se baseia numa premissa falsa, a maioria dos países do hemisfério Sul é condenada a crises periódicas – que os fazem passar, radicalmente, de uma opção para a outra.
US$ 120 bilhões nos “paraísos fiscais”
O modelo neoliberal só funciona se uma contribuição constante de capitais estrangeiros vier preencher o déficit crônico da balança comercial

O alinhamento do peso ao dólar só foi possível devido a uma formidável regressão social. De 1991 a 1998, a Argentina registrou uma taxa de crescimento médio de 5%, contra 3,4% do restante da América Latina. A produtividade per capita aumentou, nesse período, em cerca de 30%, mas o salário médio caiu 3%. É essa a base do modelo: uma partilha cada vez mais desigual dos lucros com a produtividade. Apesar desse crescimento relativamente sustentado, a taxa de desemprego passou de 7%, em 1992, para mais de 17% nos dias de hoje, sem mencionar o sub-emprego3 .

Os benefícios de um modelo desse tipo são abocanhados por uma camada social muito estreita. Socialmente inaceitável, essa distribuição desigual também é economicamente corrosiva, pois a ausência de dinamismo do mercado interno acaba desencorajando o investimento, levando as classes dirigentes a adotarem um acentuado comportamento de retração de rendimentos. Em plena crise, a Bolsa de Buenos Aires registrou uma alta devido à compra de títulos facilmente renegociáveis em dólar e calcula-se em um total global de 120 bilhões de dólares as fugas de capitais (dos quais, 24 bilhões só entre março e dezembro de 2000) – ou seja, um número mais ou menos equivalente ao da dívida pública.
Diversidade de interesses

É o orçamento do Estado que se encontra na intersecção das contradições externas (monetárias) e internas (sociais): a orientação ultraliberal traduz-se por uma desfiscalização crescente dos rendimentos das classes abastadas. O próprio Vito Tanzi, na época diretor do departamento de assuntos fiscais do FMI, declarou ao jornal Clarín, em 11 de agosto de 1997, que “a atual estrutura fiscal permitiu a muita gente enriquecer em decorrência de não pagarem impostos, principalmente aqueles que ganharam muito com os lucros do capital, dos juros e dos dividendos”. O comportamento das classes dirigentes – sonegação fiscal e evasão de capitais, sem mencionar a corrupção – contribui para explicar as dimensões da crise.
De 1991 a 1998, a Argentina teve um crescimento médio de 5%, contra 3,4% do restante da América Latina. A produtividade aumentou em cerca de 30%

A sobreposição das contradições internas e externas levou a uma enorme diversidade de interesses. Os assalariados, os pequenos poupadores e os aposentados, os bancos, os credores estrangeiros, os capitalistas argentinos do setor de exportações e os outros, os grupos multinacionais espanhóis e franceses, assim como seus governos, sem falar de instituições como o FMI e o Departamento do Tesouro norte-americano – todos esses “atores” estavam envolvidos na política monetária.
Quem paga a desvalorização?

A divergência entre a Argentina e o Brasil questionou a viabilidade do Mercosul. A Argentina acabou adotando medidas protecionistas para resistir à invasão dos produtos brasileiros e a intensificação de transações comerciais dentro do Mercosul passou por uma freada brusca. O Brasil tornou-se ainda mais isolado, com suas reticências tanto à Área de Livre Comércio das Américas (Alca) 4 – prevista para vigorar em 2005 –, quanto à sua política monetária e ao distanciamento que adotou em relação a um movimento geral de dolarização.

É necesario distinguir dois aspectos: o da dolarização e o da integração econômica. Não existe uma posição de princípio, por parte dos Estados Unidos, em favor da dolarização: eles são favoráveis a que a sua moeda se estabeleça como uma referência; porém, com a condição de que o seu Banco Central (Federal Reserve) não se torne avalista de uma responsabilidade de “emprestador de última instância”. O relatório Meltzer5 sobre a reforma do FMI deixa em aberto, por seu lado, a opção entre “taxas de câmbio fixas [a dolarização] e flutuantes”.

A crise poderia ser uma ocasião, para a Argentina, de revitalizar o Mercosul sobre bases monetárias racionais. Isso implicaria – a exemplo do Brasil e com ele – tomar certa distância de uma Alca dolarizada. Em termos imediatos, foi declarada uma moratória de fato, enquanto se procura quem deverá suportar o peso da desvalorização: “os de baixo” ou “os de cima”. As pressões antagônicas a que está submetido o presidente Eduardo Duhalde – o povo argentino, de um lado; e, de outro, o FMI e a Comissão Européia6 – salientam as contradições de um modelo instável.
(Trad.: Jô Amado)

1 - A justiça suíça bloqueou, no dia 21 de janeiro de 2002, duas contas bancárias vinculadas a Carlos Menem, com depósitos da ordem de 10 milhões de dólares. O ex-presidente foi liberado no início de dezembro de 2001, após 167 dias de prisão domiciliar que se deu em virtude de sua suposta responsabilidade na venda ilegal de armas à Croácia e ao Equador, entre 1991 e 1995.
2 - A título de exemplo recente, veja-se a ampla operação de conversão de créditos (megacanje), realizada em junho de 2001: ela permitiu a troca de obrigações com data de vencimento em 2005 (29,5 bilhões de dólares) por títulos novos, com prazo de vencimento maior (até 30 anos), mediante a oferta de taxas de juros mais rentáveis (15%, em média), aumentando, dessa forma, o peso da fabricação dos juros.
3 - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal), Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2000-2001. Ver no site: http://www.eclac.cl/estadisticas
4 - Ler, de Janette Habel, “Uma integração pela força”, Le Monde diplomatique, outubro de 2000.
5 - Veja o site: http://www.house.gov/jec/imf/meltzer.pdf
6 - A Comissão criticou duramente o plano Duhalde por “falta de credibilidade” mas, na realidade, pela falta de garantias aos bens espanhóis e franceses. Ler El País, 16 de janeiro de 2002.

Comentários

A ordem mundial segundo Keynes

A resistência do então assessor da Coroa britânica à dominação econômica norte-americana, então emergente e hoje ameaçada, e suas receitas para países como o Brasil, poderiam ser uma fonte de inspiração para os dias de hoje

James Kenneth Galbraith

Keynes imaginava um sistema em que as grandes nações não fossem obrigadas a colocar o cumprimento de acordos comerciais acima dos objetivos do progresso social

Em 1944, no final da II Guerra Mundial, a Conferência de Bretton Woods criou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O renome conquistado por John Maynard Keynes com suas retumbantes críticas ao Tratado de Versalhes de 19191 e, em seguida, sua revolução teórica, em meados da década de 30, e suas inovadoras propostas para enfrentar a Grande Depressão, valeu-lhe a liderança da delegação britânica. Como relata Robert Skidelsky em sua trilogia2, Keynes enfrentou a vontade do Tesouro norte-americano de impor à Grã-Bretanha, à beira da bancarrota, uma rigorosa dependência financeira. O presidente Franklin D. Roosevelt terminaria por resolver o problema por meio de um empréstimo prévio referente ao período de duração da guerra. Mas o assessor da Coroa britânica iria ter que enfrentar questões muito mais sérias para a ordem mundial daquela época. Sua resistência à dominação econômica norte-americana, então emergente, poderia ser uma fonte de inspiração até os dias de hoje.

Para o pós-guerra, Keynes imaginava um sistema em que as grandes nações não fossem obrigadas a colocar o cumprimento de acordos comerciais acima dos objetivos do progresso social, particularmente o do pleno emprego. Previa a coexistência do livre comércio com um generoso sistema de proteção, garantido por instituições financeiras internacionais. Este teria como principal mecanismo um creditor adjustment (ajuste de créditos) que iria impor sanções aos países com excedentes comerciais, e não àqueles em situação deficitária. Isso obrigaria os primeiros a optarem entre aceitar uma discriminação em relação a suas vendas comerciais ou ampliar a demanda de seus mercados internos para absorver mais importações. Paralelamente, os devedores teriam direito a uma linha de crédito num sistema de pagamentos internacional baseado num mecanismo de compensação e numa moeda de reserva mundial – o bancor.
Ordem inaceitável para norte-americanos
Ele previa a coexistência do livre comércio com um generoso sistema de proteção, garantido por instituições financeiras internacionais

Uma ordem dessa natureza era inaceitável para os norte-americanos. Num mundo então dominado pela esmagadora superioridade de sua indústria manufatureira, seu ideal era o laissez-faire econômico e o padrão-ouro. Um meio de pagamento internacional que levasse em consideração os interesses dos devedores era uma teoria tão repugnante ao pensamento de Wall Street quanto seria, para o comum dos mortais, a idéia de confiar a direção de um presídio aos detentos ou a de um zoológico a chimpanzés. A dívida contraída hoje é para ser paga amanhã, custe o que custar. As finanças do pós-guerra deveriam ser conduzidas pelos ricos. Ao final, os norte-americanos acabaram aceitando a criação de um FMI e de um Banco Mundial, mas, apesar de algumas concessões, em moldes muito mais tradicionais do que aqueles por que esperava Keynes.

Keynes considerava intoleráveis as condições pelas quais os Estados Unidos haviam concordado, em 1945, conceder um empréstimo à Grã-Bretanha. Porém, dois fatores contribuíram para aliviar a situação britânica. O primeiro, vinculado à guerra fria, foi a implantação do Plano Marshall, acompanhado de uma considerável ajuda material e financeira. Talvez a ameaça militar que a União Soviética representava para a Europa Ocidental tenha sido (e foi) superestimada, mas, na época, os modelos econômico e político soviéticos não estavam desacreditados. Longe disso. O desafio que constituíam acelerou a reconstrução do pós-guerra e, no plano social, a adoção de reformas democráticas indispensáveis3.
Locomotiva keynesiana
Um meio de pagamento internacional que levasse em consideração os interesses dos devedores era uma teoria repugnante ao pensamento de Wall Street

Nos Estados Unidos, operou-se um remanejamento estrutural apoiado, em parte, nos aspectos militares, mas muito mais nos florescentes programas do New Deal e, mais tarde, nas reformas sociais da “Grande Sociedade4″ (seguridade social, sistema de assistência médica Medicare, subsídios à habitação, à educação e à compra a crédito). Esse remanejamento modificou os hábitos de consumo das famílias norte-americanas e transformou o país na locomotiva keynesiana do resto do mundo. Por algum tempo, a convergência foi uma realidade: os países pobres tiveram um índice de crescimento superior ao dos países ricos.

Essa situação, no entanto, só durou até a década de 70, quando a tarefa de financiar o desenvolvimento passou para os bancos comerciais. Mas bastaram uns poucos anos para provar que Keynes tinha razão. A “contra-revolução bárbara”, como dizia o finado Walt Rostow, já ia de vento em popa na década de 80. A partir de então, os chamados países em desenvolvimento já sofriam o colapso de seu financiamento, os sucessivos contra-golpes da instabilidade especulativa e a crise da dívida.
O emblemático caso brasileiro

O Brasil constitui um interessante estudo de caso. Trata-se de um país com uma dívida de cerca de 250 bilhões de dólares, mergulhado numa recessão profunda, com superávit na balança comercial. A abordagem keynesiana teria sido clara: para que o país se desenvolva, deveria adotar a via do pleno emprego, esforçando-se para reduzir seus excedentes comerciais graças a financiamentos adaptados às suas necessidades, conseguidos junto ao sistema de reservas internacionais. Em vez disso, o atual FMI oferece um empréstimo de 30 bilhões de dólares na condição, inegociável, de que a demanda do mercado interno brasileiro continue sendo reprimida. Não se trata de um empréstimo, pois em nada contribui para as expectativas econômicas do país num prazo longo. Trata-se, simplesmente, de manter abertas as portas dos credores até que se apresentem ocasiões que lhes permitam investir em outros lugares.
De acordo com a abordagem keynesiana, para que o Brasil se desenvolva, ele deveria adotar a via do pleno emprego, esforçando-se para reduzir seus excedentes comerciais

Aliás, o Brasil só teve direito a esse tratamento porque se trata de um grande país, enfraquecido de maneira preocupante por uma dívida enorme e onde existe uma esquerda em ascensão e potencialmente ameaçadora. A Argentina, onde as diversas correntes políticas continuam indefinidas, conseguiu muito menos, embora, durante a década de 90, fosse apresentada como um modelo de liberalização econômica, ao contrário do Brasil5. Basta substituir pela Turquia os países citados e a história é a mesma: um país que se entregou de corpo e alma ao modelo liberal, esmagado pelo peso da dívida e que só é “ajudado” na medida em que representa uma importância estratégica e aceita cooperar na guerra contra o Iraque. Quanto à tragédia da liberalização financeira da Rússia, ela é por demais conhecida para que seja necessário tecer novos comentários6.
A visão pré-keynesiana da Europa

É triste constatar, mas são poucos os países em desenvolvimento que conseguiram, como a China, por meio de políticas mercantis e estratégias de planejamento, afastar-se desse jogo de cartas marcadas. Resta saber se a prosperidade chinesa resistirá às regras que a Organização Mundial do Comércio quer lhe impor (e, além disso, se a China cumprirá os compromissos assumidos). A Índia, que manteve sob controle os índices monetários e de capital, passa por uma situação intermediária desde o início da década de 80, com um crescimento lento, mas constante.

E a Europa? Começa a emergir uma espécie de super-Estado econômico, em harmonia com uma visão pré-keynesiana de seus meios e responsabilidades. O pacto de crescimento e estabilidade obriga os países europeus a manterem seus déficits orçamentários num limiar baixo, que é igual para todos, a quase qualquer preço – e sem levar em consideração, por exemplo, seus respectivos índices de desemprego (salvo no caso de uma autêntica e profunda recessão) ou suas necessidades de investimento. O Banco Central Europeu fixa, de forma inquestionável, as taxas de juros visando a objetivos de que ele próprio é o único juiz (a estabilidade de preços tem prioridade sobre qualquer outro objetivo).
Aumento das disparidades européias
Hoje, como nos tempos da Aliança Atlântica, em 1945, o poder dos credores reina absoluto e, como Keynes previra, já provou ser economicamente desastroso

Os governos das regiões mais pobres da Europa não podem se isolar desse contexto para se industrializar, como fez a China. Também não podem fazer empréstimos para financiar sua contribuição para com o desenvolvimento europeu, contrariamente ao que ocorre com as cidades e Estados norte-americanos, que dispõem de um orçamento específico para as despesas com equipamentos de longo prazo. Também não lhes é permitido recorrer aos mecanismos keynesianos de estabilização macroeconômica7, exceto em caso de necessidade absoluta, assim como não podem promover a desvalorização da moeda para proteger a competitividade de suas empresas.

Conseqüentemente, são inteiramente dependentes das transferências do orçamento da Comunidade. Transferências que são significativas para as regiões mais pobres, é claro, mas insuficientes para garantir a estabilização macroeconômica de amplos territórios nacionais que disponham de uma receita baixa – como a Espanha ou a Grécia, por exemplo –, sem falar dos novos candidatos à adesão à União Européia. Essas disparidades irão provavelmente se aprofundar com a recessão que já começa a surgir na Europa. Hoje, como nos tempos da Aliança Atlântica, em 1945, o poder dos credores reina absoluto. E esse poder, como Keynes previra em 1945-1948, já provou ser economicamente desastroso.
Conforto financiado pela moeda-padrão

No entanto, se os Estados Unidos, até o momento, foram poupados de alguns desses aspectos, isso se deve a três fatores. O status de moeda-padrão do dólar permitiu-lhes continuar vivendo confortavelmente apesar dos elevados déficits orçamentários. Em segundo lugar, os Estados Unidos gozam da reputação de ser um porto seguro financeiro para investidores desejosos de escapar do nepotismo, da corrupção e da instabilidade que proliferam em outros cantos do mundo (é desnecessário dizer que a culpa, em alguns desses casos, é da política financeira e da política externa norte-americanas…).
O status de moeda-padrão do dólar permitiu aos norte-americanos continuar vivendo confortavelmente apesar dos elevados déficits orçamentários

Finalmente, deve-se salientar que os princípios básicos do kleynesianismo orientaram, de facto, a política interna norte-americana em caráter permanente. Sua influência se exerce de três formas: a atitude pragmática do governo e do Congresso em períodos de crescimento negativo (diminuição de impostos); a atitude, igualmente pragmática, do Banco Central norte-americano (Federal Reserve) em relação a esse mesmo contexto (baixar as taxas de juros sem se preocupar demais com as conseqüências que tal medida possa exercer sobre os preços); e um amplo sistema de apoio estatal que normalmente se manifesta na forma de garantias de empréstimos e de subsídios fiscais destinados a incentivar o consumo familiar (mais especificamente nos setores de habitação, assistência médica, educação e aposentadorias).
Vantagens ameaçadas

Atualmente, no entanto, essas vantagens estão ameaçadas. É pouco provável, logicamente, que o status privilegiado do dólar desapareça de uma hora para a outra. Mas pode ser afetado devido à emergência do euro, ao aumento da crise no Japão e ao descrédito em que atualmente se atolou a política externa norte-americana. Os mercados de capitais norte-americanos já não estão acima de qualquer suspeita, basicamente devido à ação criminosa de algumas empresas, às fraudes contábeis, à perda de eficiência das medidas de controle e ao colapso que evidencia a bolha que paira sobre a Bolsa das empresas de tecnologia e informática (Nasdaq). Além do mais, uma excessiva descentralização delegou um amplo setor de despesas sociais às autoridades locais (Estados e municípios), já sobrecarregadas com sérios cortes em seus orçamentos e com suas receitas fiscais drasticamente reduzidas devido ao avanço da recessão.

Caso a riqueza internacional comece a se afastar do continente americano, virá à luz a incapacidade dos Estados Unidos de atenderem a suas próprias necessidades. Isso poderia afetar profundamente a demanda interna, cujo colapso logo iria repercutir nas exportações dos países dependentes do mercado norte-americano e, por conseqüência, afetaria sua capacidade de pagar as dívidas. Essa insuficiência também atingiria negativamente o crédito e a reputação das instituições financeiras norte-americanas, baluartes das finanças internacionais, assim como o dólar. O risco de que surja uma crise a partir dessa seqüência de fatores pode não ser iminente, mas não é insignificante. Acrescentem-se a isso a guerra contra o Iraque e as tensões e incertezas nucleares – e não será difícil concluir que os Estados Unidos já não parecem um porto tão seguro.
Império assentado em areias movediças
Caso a riqueza internacional comece a se afastar do continente americano, virá à luz a incapacidade dos Estados Unidos de atenderem a suas próprias necessidades

Seria a atual situação dos Estados Unidos tão diferente daquela por que passou a Grã-Bretanha em 1944-1945? Não seria perceptível uma semelhança no desmedido compromisso militar, na erosão da capacidade de exportação, na longa – e agora ameaçada – hegemonia monetária e na ilusão sobre a necessidade indispensável de intervenção no cenário internacional?

É evidente que, para quem participa dos conselhos de guerra de Washington, não passa pela cabeça que seu império esteja financeiramente assentado num terreno de areias movediças. No entanto, ainda é possível uma mudança política, inclusive nos Estados Unidos. Se a política bélica de Bush não der certo no Iraque, ou se dali partir para agredir outros países, poderia ocorrer uma desilusão generalizada com a política de guerra norte-americana – não só no mundo inteiro, mas dentro dos próprios Estados Unidos. O povo norte-americano não é particularmente marcial e sua paciência para com operações de natureza militar é, de forma estrita, vinculada a seus custos. Preferiria, com certeza, ver seu exército cumprindo um papel essencialmente defensivo e que permitisse a reconstrução da economia dos Estados Unidos em bases mais pacíficas, num novo contexto de acordos de segurança coletivos. O que também exigiria que a capacidade para mobilizar recursos nesse sentido não fosse – ou, pelo menos, não fosse em excesso – obstruída pelos meios financeiros internacionais.

Neste momento, refletir sobre uma eventualidade tão remota pode parecer fútil. Mas caso venha a se tornar realidade, os norte-americanos – bem como os representantes do resto do mundo – deverão compreender a abordagem esclarecida dos cidadãos do novo centro da atividade financeira. É quase certo que este se situará no continente europeu. Se, e quando isto ocorrer, os europeus não deverão repetir o erro cometido em 1945 pelos norte-americanos. Não deverão confiar as decisões-chave e as principais instituições a pessoas com mentalidade de banqueiros.

(Trad.: Jô Amado)

1 - Representante do Ministério das Finanças britânico junto à Conferência da Paz, em Paris, ele renunciou três dias antes da assinatura do Tratado, manifestando sua discordância em relação ao valor das indenizações exigidas para a reconstrução da Aleanha, que considerou exorbitante, principalmente em seu livro Les conséquences économiques de la paix.
2 - Ler, de Robert Skidelsky, John Maynard Keynes, ed. Macmillan, três volumes (1983, 1992 e 2000), Londres.
3 - Ler, sobre este assunto fundamental, de Eric Hobsbawm, A Era dos Extremos. O breve século XX 1914-1991, Companhia das Letras, São Paulo, 1995.
4 - “Grande Sociedade” foi o nome do programa de política interna adotado em 1964 pelo presidente Lyndon Johnson, que acabava de suceder a John Kennedy.
5 - Ler, por exemplo, de Carlos Gabetta, “O naufrágio do “modelo FMI” janeiro de 2002, e, de Luis Bilbao, “Um passo à frente, dois atrás”, Le Monde diplomatique, julho de 2001.
6 - Ler, de Carine Clément, “As origens do “fenômeno Putin”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2003.
7 - Trata-se especialmente dos déficits orçamentários que permitem com investimentos públicos retomar o crescimento em fase de recessão, estreitamente limitados na União Européia pelos critérios de Maastricht e pelo Pacto de estabilidade e crescimento.

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A cara do “novo” capitalismo

Como a General Electric, símbolo de poder industrial e inovação no século 20, demitiu, deslocalizou a produção e financeirizou-se… mas não conseguiu superar suas graves debilidades. Um caso emblemático da regressão neoliberal

Olivier Vilain
Le Monde

Atual Presidente Diretor-Geral da General Electric (GE), Jeffrey Immelt tomou posse em 10 de setembro de 2001… Nos dias e meses que se seguiram, três dos setores mais importantes da empresa deram sinais brutais de fraqueza: os motores de avião, devido à crise do transporte aéreo; as resseguradoras (que fazem seguro das seguradoras), em virtude do montante dos reembolsos, após os atentados de 11 de setembro de 2001; as turbinas para centrais elétricas, depois que a falência da Enron penalizou todo o setor de energia. Cinco anos mais tarde, o valor da empresa nas bolsas não se recuperou destes choques. Teve queda de 14% desde 2001.

Quato ao resto, tudo parece ir bem. A imprensa econômica, pelo menos, parece gostar da General Electric. Designada como a “companhia mais respeitada” do ano pelo Financial Times por oito anos seguidos, a GE foi também eleita, em 22 de fevereiro, a empresa “mais admirada” da revista Fortune. Tais louros são muito disputados pelas multinacionais. Que sejam atribuídos, no mesmo ano, por dois títulos referência do mundo dos negócios, mais impressionante ainda. O que dizer então da regularidade com que a GE obém este reconhecimento? No total, o jornal da City utilizou o título de “companhia mais respeitada” por sete vezes, nos últimos oito anos. Já a revista norte-americana atribuiu à GE o rótulo de “companhia mais admirada” todos os anos, entre 1998 e 2002.

Implantada em quarenta países, a GE alcançou ou manteve o posto de mais importante conglomerado industrial do mundo. Sua capitalização em bolsas de valores só foi ultrapassada (por pouco) pela ExxonMobil, a gigante do petróleo. Seus serviços financeiros apresentam um balanço que só é ultrapassado pelos maiores bancos norte-americanos. Sua filial de locação de aviões possui uma frota mais importante que a da American Airlines, enquanto a que cuida de crédito ao consumo gera mais cartões que a American Express.

Com 163 bilhões de dólares de faturamento líquido em 2006, a GE produz tanta riqueza quanto a Argentina, que ocupa o 34º lugar entre as nações mais ricas do planeta. Em 2005, os 16,3 bilhões de dólares de benefícios pagos pela multinacional ultrapassaram os lucros recordes da Total; entre 1989 e 2004, ela obteve 139 bilhões de dólares em lucros — ou seja, quase tanto quanto a IBM, McDonalds e Wal-Mart juntos [1] . Deste total, 61,3 bilhões de dólares aportaram nos bolsos dos acionistas, sob forma de dividendos. E 30 bilhões serviram para comprar de volta ações da GE em mercados financeiros [2].
Entre o capitalismo “paternalista” e o “canibal”

A adulação que a imprensa e as escolas de comércio dedicam à General Electric aparece quando se fala de John Francis (”Jack”) Welch Jr, que pilotou o grupo entre 1981 e 2001. Em novembro de 2003, a revista The Economist consagrou-o “gerente do século 20″. Um ano antes que se aposentasse, a Forbes mal dissimulava uma certa angústia: “Poucos se lembram do sucessor de Mao Tse-Tung, do presidente que veio após Lincoln, do nome do chefe de orquestra que substituiu Leonard Bernstein (…). A sombra de Jack Welch sobre a GE é desta natureza”. Interrogados em novembro de 2004 pelo Financial Times sobre os “personagens históricos” que gostariam de ter em seu conselho de administração, os dirigentes empresariais colocaram Welch ao lado de Bill Gates, Winston Churchill, Carlos Ghosn e Jesus Cristo.

Mas há opiniões mais críticas… Em abril de 2002, por exemplo, a associação United for a Fair Economy [Unidos por uma Economia Justa], que se dedica a documentar as desigualdades, classificou a GE entre os “Titãs da economia versão Enron”, em referência à empresa que, por ser dirigida apenas em proveito de alguns acionistas, desabou no mesmo ano. Uma dezena de multinacionais ilustravam cada uma um aspecto negativo deste novo capitalismo. Avaliando que a GE condensava vários de uma vez, a associação dedicou-lhe o prêmio especial do júri pelo “conjunto da obra”.

De acordo com Thomas O’Boyle, antigo jornalista do Wall Street Journal que dedicou uma pesquisa detalhada à multinacional, ela representava “uma das mais importantes e fascinantes instituições da sociedade norte-americana do século 20″, porque cumpria um papel de transição entre um capitalismo “paternalista” e outro “canibal”, caracterizado pela submissão dos grupos industriais às exigências de rentabilidade dos especuladores. “Satisfazer os acionistas”, define O’Boyle, “tornou-se a preocupação integral dos executivos-chefes e nenhum deles empenhou-se tanto nisso quanto Jack Welch [3]”. Conseqüências: o desenvolvimento industrial foi neglicenciado e os empregados, antes valorizados e protegidos, passaram a ser tratados com hostilidade e ameaças.

Com a designação de antigos dirigentes de filiais da GE ao comando de outras empresas norte-americanas – entre as quais a número um da distribuição de artigos de “faça você mesmo” (Home Depot), o produtor de adesivos 3M e a fornecedora aeronáutica Honeywell – tal modelo se disseminou no mundo empresarial norte-americano.
Um nome inscrito na história da indústria

Nascida em 1892, da fusão entre duas empresas (uma delas fundada pelo inventor Thomas Edison), a General Electric faz parte do índice Dow Jones desde que este foi criado, no ano seguinte. É a última sobrevivente, entre as 18 principais empresas cujas ações compunham o índice (hoje, são 30). Mais importante, talhou a indústria norte-americana com numerosas invenções, da torradeira à fibra ótica. Durante boa parte do século 20, foi a mais importante empresa de alta tecnologia do mundo. Vários de seus engenheiros ganharam prêmios Nobel em química e física. Sua expertise elétrica e eletrônica lhe rendeu, de forma duradoura, o mais importante portifólio de patentes industriais.

A firma também exportou suas estratégias gerenciais. Em 1935, já tinha participações no Japão, França, Alemanha, Reino Unido e Holanda. Com a Segunda Guerra Mundial, o Pentágono tornou-se seu primeiro cliente; 25 anos mais tarde, a General Electric faturava com as encomendas ligadas à guerra do Vietnã. A partir de 1951, a firma inova ao descentralizar as direções operacionais entre suas filiais. Pouco depois, aliás, Ronald Reagan correria o país por conta da empresa, com o propósito de compensar esta dispersão e de conservar para a GE uma imagem e um rosto coletivo (ler texto nesta edição). A descentralização comportava, porém, algumas proteções, já que os gerentes deveriam se enquadrar rigorosamente em um sistema de regras e procedimentos ditados pela matriz.

No comando das empresas que pertenciam à GE, os engenheiros cediam lugar a quadros da área financeira, cujo perfil generalista os levou a dirigir sucessivamente várias filiais do grupo. Reginald Jones, executivo-chefe de 1972 a 1981, estimulou esta mobilidade de quadros dirigentes e acrescentou uma planificação “estratégica”, encarregada de prever a evolução de cada filial por vários anos. Todas estas inovações gerenciais foram imitadas por outras empresas norte-americanas.

Nas relações sociais, a General Electric também foi pioneira. Ela implantou planos de aposentadoria na década de 30 a fim de “manter os trabalhadores longe dos sindicatos”. Durante a Grande Depressão, Gerard Swope, que dirigiu o grupo de 1922 a 1940, evitou promover demissões em massa e aconselhou o presidente democrata Franklin D. Roosevelt na aplicação de seu New Deal. Até 1981, a “Generous Electric” – como foi apelidada por gerações de empregados – funcionou no modelo fordista, que implica numa redistribuição, entre os assalariados, de parte das riquezas produzidas. O poder de compra dos trabalhadores sustentava as vendas da economia norte-americana.

Ninguém tinha meios para se opor a esta orientação nos anos 60: os sindicatos eram poderosos. Além disso, como ressalta o economista John Kenneth Galbraith, nas empresas do tamanho da General Electric, “o aporte dos investidores iniciais não são apreciáveis. Em qualquer uma delas os lucros realizados em algumas horas ou dias são suficientes para pagá-lo. Em nenhuma, o acionista individual reivindica uma parcela de poder [4]”.
Jack Welch, o homem da virada neoliberal

O homem que põe este modelo em questão é o engenheiro químico Jack Welch. Ele foi nomeado executivo-chefe em 1981, depois de ter feito toda sua carreira no grupo. Se, como nota a revista Fortune, seus predecessores “estavam ansiosos por equilibrar os interesses dos empregados, acionistas e da empresa em seu conjunto, Welch impôs o preço da ação da GE como nova medida padrão [5]”. Esta conversão traduz a mudança de relações de força que aconteceu quando Ronald Reagan, eleito pouco tempo antes para a Casa Branca, “emancipou” os mercados financeiros de tutela política que lhes havia sido imposta pela crise de 1929. Os fundos de pensão e outros fundos comuns tornaram-se os principais acionistas de Wall Street. Suas exigências em matéria de rendimentos não cessariam de aumentar. Os dirigentes que não o compreendem seriam destituídos.

Considerando-se o preço muito baixo de sua ação, a GE estava vulnerável a uma operação de tomada hostil de controle, através de uma oferta pública de compra (OPC) de ações. Jack Welch empenhou-se em impedi-lo. Começou por podar as atividades deficitárias. “Havia 174 pessoas encarregadas do planejamento e três setores da empresa estavam perdendo dinheiro fazia 20 anos [6]”, explicou ele. A partir de então, segundo seus próprios termos, seria preciso cada vez mais “espremer o limão [7]”. Graças a um aumento em dois dígitos de seus lucros anuais, o conglomerado industrial colocou-se logo a salvo de eventuais predadores. Tornou inclusive a capitalização mais importante do mundo em bolsas de valores. Seu valor em Wall Street foi multiplicado por 30 entre 1981 e 2001, quando Welch deixou o cargo. A General Electric vale tanto quanto a soma da Total, EDF, GDF, Suez, Saint-Gobain et Alcatel hoje [8].

Tal metamorfose causa alguns estragos. “As pessoas têm medo por não term emprego seguro. Mas uma empresa que perde não poderá fazer nada [por eles]”, replica Welch: “as empresas que ganham é que lhes oferece um futuro”. Batizado de “evangelizador da administração” pelo semanário norte-americano Business Week em outubro de 2004, ele intensificou a produtividade e, à medida que um slogan puxa o outro, ao aumento dos ritmos de trabalho. Nos anos 80, uma usina situada em Erie, na Pensilvânia, produzia 350 locomotivas por ano e empregava 7.500 assalariados. Em 2000, passa-se a 911 máquinas por ano, com 3.500 postos de trabalho a menos [9].

Os fechamentos de fábricas também se multiplicam. A terceirização se generaliza. O número de empregados do grupo é reduzido de 400 mil a 300 mil sob o reino de Welch. Se se considera o pessoal das mil empresas adquiridas pela GE entre 1981 e 2001, a eliminação total de vagas sobe para 500 mil. O executivo-chefe ganha neste episódio o apelido de “Neutron Jack”, em referência à bomba de mesmo nome: os edifícios ficam vazios de empregados, mas as paredes permanecem intactas. Estabeleceu-se a dispensa anual dos 10% de empregados “menos produtivos” do grupo, uma política seguida por seu sucessor, Immelt, mas de maneira “menos estrita [10]”. Para Welch, tratava-se, em todo caso, do “melhor antídoto ao desenvolvimento da burocracia”.
A lógica: demitir, deslocalizar, terceirizar… financeirizar

Ainda aqui, a tendência da época é manifesta: criar empregos deixa de figurar entre os objetivos do capitalismo. Despedir trabalhadores é visto como um sinal de coragem. Durante uma conferência que reuniu, em junho, em Baule, cerca de 800 investidores mundiais e representantes de agências de desenvolvimento européias, Immelt, elevado à categoria de oficial da Legião de Honra pelo ministro francês da Economia, Thierry Breton, criticou os políticos por passarem ao largo de suas responsabilidades. “Quando eu decido as prioridades da GE, não peço a opinião dos assalariados [11]”.

“No mundo ideal”, sonhava Welch, “cada fábrica deveria ser instalada sobre uma barca”. Assim, a multinacional aproveitou, a partir de 1994, o Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (Nafta) [12] para transferir as indústrias para o outro lado da fronteira mexicana. Diante da comissão dos negócios exteriores da Câmara dos Representantes, durante os debates que precederam a adoção do tratado pelo governo Clinton, a General Electric havia, porém, exibido os números de empregos que ela iria proteger nos Estados Unidos graças a este acordo [13] . Cinco anos depois de sua implementação, segundo a revista Multinational Monitor, algumas das filiais do grupo faziam pressão para que suas terceirizadas as seguissem para o México… Em 1991, a GE ainda empregava quatro vezes mais trabalhadores nos Estados Unidos que no resto do mundo. A relação atual é de 1,15 contra 1 e o faturamento no setor internacional (Europa, Índia, China, em especial) chega a 80 bilhões de dólares – a metade do total. “A golobalização”, afirma hoje seu antigo executivo-chefe, “é o meio mais eficaz para melhorar o nível de vida dos países pobres”.

Em 8 de dezembro de 1981, oito meses depois de sua nomeação à presidência da empresa, Welch explicou aos analistas financeiros reunidos no Pierre Hotel, em New York, que a companhia, em “guerra total”, contra o baixo preço de suas ações, exigiria que suas filiais se tornassem o número um ou dois de seu respectivo setor, sob pena de serem vendidas. De fato, a GE iria se separar de uma mina de carvão, de uma indústria de discos, de atividades em satélites etc. Desejando não enfrentar a concorrência a cada dia mais rude dos produtos japoneses, Welch livrou-se até mesmo dos produtos eletrônicos voltados para o grande público, setor em que a GE era líder inconteste no mercado norte-americano. E as fábricas de pequenos eletrodomésticos foram cedidas em 1983 sem que a gerência das empresas fosse consultada. “É como se a General Motors abandonasse a fabricação de carros”, comentava na época o New York Times. Em 20 anos, 400 empresas saem da órbita do grupo. Mas o movimento não é de mão única: mais de mil sociedades são adquiridas pela multinacional.

A demissão de 130 mil assalariados e a venda de mais de 100 filiais rendem 6,5 bilhões de dólares à General Electric, entre 1981 e 1986. Ela utiliza estes recursos para realizar um frenesi de aquisições destinadas a permitir um aumento rápido dos lucros. Se o grupo comprou empresas no setor de aparelhagem médica (Companhia Geral de Radiologia, em 1987), na produção de lâmpadas elétricas (a húngara Tunsgram, em 1989) ou no setor químico (os plásticos da Borg-Warner, em 1988), ele se desenvolveu principalmente nos serviços financeiros (corretagem e seguros nos anos 80). Esta última atividade, batizada por um tempo de GE Capital, representava apenas 10% do faturamento do grupo em 1981. Vinte anos depois, a proporção havia quadruplicado.
O gigante lucra, mas tem pés de barro

Em 1986, a GE dedicou 6 bilhões de dólares para comprar de volta uma empresa emblemática: a RCA. Welch liquidou suas atividades industriais para manter apenas a rede de televisão NBC. Inicialmente criada em 1919 como uma filial da GE e da britânica Marconi, a RCA tornou-se autônoma em 1932, em seguida a uma ação antitruste do governo norte-americano. O retorno da RCA à órbita da GE acontece a favor das novas regras, favoráveis à “consolidação”, que transformam os setores do rádio e da televisão norte-americanos [14].

A atividade da GE concentrou-se na gestão financeira de seus ativos. O dinheiro dedicado às aquisições deixou de ficar disponível para o desenvolvimento das atividades industriais. Entre 2001 e 2003, observa o Wall Street Journal, “o estouro da bolha especulativa dos anos 90 revelou que as iniciativas do gerenciamento da GE haviam certamente aumentado a rentabilidade e anabolizado os lucros — mas também haviam mascarado fraquezas [15]”. Como, por exemplo, a baixa de 19%, em termos reais, das despesas dedicadas à pesquisa e desenvolvimento durante a década de 1990. A firma esteve na ponta da inovação no século passado; mas desapareceu da classificação anual das 20 principais produtoras de patentes industriais. Sem produtos desenvolvidos a fundo perdido, nos anos 60 e 70, por suas filiais dos setores plástico e aeronáutico, Welch não poderia benerficiar-se dos lucros que estas invenções geraram posteriormente.

Consciente do perigo, seu sucessor vendeu uma parte do pólo financeiro da empresa e aumentou as despesas em pesquisa e desenvolvimento, que chegaram a 3,1 bilhões de dólares em 2004 [16]. Desde então, a ênfase foi dada nas tecnologias que permitissem, especialmente, a redução das emissões de gases de efeito estufa. A General Electric espera inclusive convencer uma dia George W. Bush a assinar o tratado de Quioto, que estenderá aos industriais norte-americanos a obrigação de respeitar as cotas de produção de gás de efeito estufa.
Nas tetas do Estado norte-americano

Ao longo de toda sua existência, a empresa pôde sempre contar com o providencial Estado norte-americano. “As firmas de sucessos são os únicos pilares de um país como o nosso; os Estados não criam nada”, professava, no entanto, Welch [17]. Mas, entre 1990 e 2002 (ou seja, sob sua administração), a empresa manteve o recorde de encomendas públicas, com um montante que o Center for Public Integrity avaliou em 43,7 bilhões de dólares. Graças a auxílios à exportação e múltiplas subvenções locais, ela é também a multinacional norte-americana que mais aproveitou a redução fiscal sobre os lucros das empresas obtidos nos Estados Unidos [18]. Entre 2001 e 2003, por exemplo, o imposto que ela pagou sobre isso chegou a apenas 3,4 bilhões de dólares. Economia realizada: 9,5 bilhões. E a empresa já havia sido beneficiada com um desconto de 6,9 bilhões entre 1996 e 1998…

Todas estas vantagens não deixam de ter relação com os “investimentos” que a multinacional realizou, para influenciar as políticas públicas. O controle da rede de televisão NBC e a reaquisição, em 2003, dos estúdios Universal e de seus canais a cabo junto à Vivendi (que conserva ainda 20% do capital) garantem uma certa influência à General Electric. Mas seus dirigentes são igualmente solicitados como financiadores de campanhas eleitorais: suas doações chegaram a 12 milhões de dólares entre 1990 e 2006.

O grupo privilegia, todavia, o lobbying direto. Ele dedicou a esta prática 13,9 milhões de dólares apenas no primeiro semestre de 2005 – uma soma quase sem igual nos Estados Unidos [19]. A GE também é especialista em recrutamentos estratégicos. Na França, a firma é dirigida por Clara Gaymard, que poderia colocar a serviço de seu novo empregador a agenda de contatos que constituiu dirigindo a Agência Francesa de Investimentos Internacionais.

Depois de entregar aos acionistas aquilo que eles esperavam, Jack Welch foi amplamente recompensado. Apenas no ano 2000, ele obteve proventos de 164 milhões de dólares — uma soma que incluía a venda das ações que lhe pertenciam. No ano seguinte, ele ganharia 16 milhões de dólares, aos quais viria se juntar um prêmio (de 9 milhões de dólares) por ocasião de sua “aposentadoria”. Vinte anos na direção da GE deram ao seu antigo executivo-chefe um patrimônio estimado em 900 milhões de dólares…

A remuneração está à altura da obra pedagógica que ele cumpriu: em 1981, era criticado pelo grande programa de reportagem 60 Minutes, na CBS, por ter fechado uma fábrica na Califórnia. “Hoje”, felicita-se, “a sociedade norte-americana aceita a competitividade”. Em suma, “ela se moderniza [20].

Tradução: Fábio de Castro castro@reportersocial.com.br

[1] “Wall Street Week”, PBS, 13 de setembro de 2002 e relatórios anuais das empresas desde 2002.
[2] David Paul, “GE long term debts skyrocketing”, agência Bloomberg, abril de 2003, e Thomas O’Boyle, At Any Cost: Jack Welch, General Electric and the Pursuit of Profit, Alfred A.Knopf, Nova York, 1998.
[3] Thomas O’Boyle, op. cit.
[4] John K. Galbraith, O novo Estado industrial, Pioneira, São Paulo, 1983
[5] “Tyrants, statesmen and destroyers, a brief history of the C.E.O.”, Fortune, 18 de novembro de 2002.
[6] “Quer vencer? Aqui vão alguns conselhos práticos de Jack Welch”, Boletim da escola de comércio de Wharton, 1º de junho de 2005.
[7] ibid
[8] Capitalização e curso euro/dólar no fim do primeiro semestre de 2006.
[9] Segundo testemunho de John Hovis, que dirige um dos principais sindicatos da empresa, o United Electrical Workers (ou UEW). In”The case against GE”, Multinational Monitor, julho-agosto 2001.
[10] Ler Kathryn Kranhold, “Five years later, Immelt transforms GE”, The Wall Street Journal, 11 de setembro de 2006.
[11] Le Monde, 5 de julho de 2005.
[12] Canadá, Estados Unidos, México.
[13] Cf. “ Nafta’s broken promise : Failure to create U.S. jobs ”, Public Citizen, 1º de fevereiro de 1997. Ler também Serge Halimi, “Triomphe ruineux pour l’administration démocrate”, Le Monde diplomatique, edição francesa, dezembro 1993.
[14] Ler Eric Klinenberg, A Concentração da mídia nos EUA , Le Monde Diplomatique-Brasil, abril de 2003
[15] “GE’s Immelt renovates house that Jack built”, The Wall Street Journal, 6 de fevereiro de 2003.
[16] “A lean, clean electric machine”, The Economist, 10 de dezembro de 2005.
[17] “Want to win”, op. cit.
[18] Segundo um estudo da associação Citizen for Tax Justice, que se refere a 275 das mais importantes empresas norte-americanas. In “Corporate income taxes in the Bush years”, Citizen for Tax Justice & Institute on Taxation and Economic Justice (ITEP), setembro de 2004. Ler também “Corporate income taxes in the 90’s”, ITEP, outubro de 2000.
[19] The Wall Street Journal, 14/2/06
[20] “How Jack Welch runs GE”, Business Week, 8 de junho de1998.”

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Minério de ferro vai encabeçar exportações da Austrália

Virginia Marsh
em Sydney

O minério de ferro deverá superar o carvão coque como maior receita de exportações da Austrália no próximo ano, com as vendas no exterior saltando mais de um terço, para 17,5 bilhões de dólares australianos (A$), enquanto a produção global de aço continua crescendo.

O aumento, que cimentará a posição da Austrália como maior exportadora de minério de ferro do mundo, reflete o aumento da produção depois de investimentos substanciais no segmento, assim como a probabilidade de preços mais altos.

As previsões de ontem do Departamento Australiano de Agricultura e Recursos Econômicos, um influente órgão do governo, foram feitas enquanto se desenrolam negociações de preços entre a BHP Billiton, a Rio Tinto e a Companhia Vale do Rio Doce, do Brasil - os principais fornecedores de minério de ferro do mundo - e compradores asiáticos.

A maioria dos analistas prevê aumentos de preços de 5% a 10%, além dos 19% alcançados no ano passado, apoiados pela continuação da forte demanda da China, Japão e Índia.

As previsões positivas da Abare reforçam as previsões da indústria de que a Austrália está em um superciclo de commodities minerais que ainda poderá durar vários anos, até que a oferta global alcance a demanda. Uma pesquisa divulgada pelo Conselho de Minérios da Austrália no início deste mês revelou que os lucros líquidos das mineradoras locais saltaram 74% em 2006, para A$ 11,8 bilhões, o nível mais alto desde que começaram os registros na década de 1970.

A Abare disse que as receitas totais de exportações de metais e minerais da Austrália aumentarão 31% em 2007, para A$ 69, 3 bilhões (cerca de US$ 55 bilhões), ajudando a compensar uma queda de 8% nas exportações agrícolas devido a uma grave seca.

Em um caso separado ontem, um tribunal federal abriu caminho para pequenas mineradoras poderem usar a infra-estrutura essencial existente em Pilbara, medida que poderá romper o domínio da BHP Billiton e da Rio Tinto na indústria de minério de ferro australiana. Até agora, outros potenciais exportadores foram contidos pelo alto custo de construção de infra-estrutura de transporte na região noroeste da Austrália, rica em minério, mas remota.

O tribunal decidiu que as ferrovias da BHP Billiton não fazem parte de seu processo de produção. O grupo baseado em Melbourne disse que está decepcionado e considera uma apelação, sugerindo que a decisão poderá prejudicar as exportações. “A decisão tem implicações que vão muito além da BHP Billiton”, ela disse. “O acesso aberto à infra-estrutura ferroviária dedicada comprometeria a produção eficiente de minério de ferro e causaria atrasos em futuras decisões de investimentos, tornando os produtores australianos menos confiáveis.”

Mas a decisão foi bem recebida pela Fortescue Metals, que espera eventualmente exportar 45 milhões de toneladas de minério de ferro por ano de seu projeto Chichester Ranges (de A$ 3,7 bilhões) em Pilbara. A decisão vai ajudar a sustentar os processos, também destinados a obter acesso à infra-estrutura, que a Fortescue abriu separadamente contra a BHP no Tribunal Australiano de Concorrência.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Financial Times

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A Toyota deve ser a montadora líder mundial em 2007

A companhia anuncia que deverá vender 9,34 milhões de veículos em 2007; são os mercados fora do Japão que estimulam o crescimento enquanto a demanda interna no país está caindo; a “ex-nº 1″ GM vai fechar 12 fábricas

Por Michiyo Nakamoto em Tóquio e John Reed em Londres
The Financial Times

A Toyota está no processo de ultrapassar a General Motors (GM) para tornar-se a maior montadora de carros do mundo no ano que vem.

Na sexta-feira (22/12), a montadora japonesa anunciou que o seu faturamento deverá aumentar em 6% em 2007, quando será alcançado o recorde de 9,34 milhões de unidades vendidas.

O salto da Toyota rumo ao topo da indústria coincide com o seu 70º aniversário. Ele ocorre num momento em que está havendo uma forte demanda global por carros japoneses de outras marcas.

Por sua vez, a GM avalia que as suas vendas em 2006 alcançaram 9,2 milhões de veículos. A companhia não costuma revelar previsões de longo prazo, mas anunciou que a sua expectativa de vendas para 2007 nos Estados Unidos, de longe o seu maior mercado, foi revista para baixo.

Os dirigentes da Toyota, a montadora de grande porte mais lucrativa do mundo, procuraram minimizar a importância do fato de ultrapassar a GM.

Katsuaki Watanabe, o presidente, declarou: “O que importa mesmo é ser um líder no campo do desenvolvimento de veículos, e o meio para alcançar essa meta é aprimorar os produtos”. O fato de superar a GM seria “uma mera conseqüência, não um objetivo”, acrescentou.

A GM encontra-se em pleno processo de reestruturação e deverá fechar 12 fábricas até 2008. A competição por parte da Toyota e de outras concorrentes asiáticas tornou-se mais intensa quando a clientela passou a optar por veículos menores e que consomem menos combustível. Tradicionalmente, a GM e outras montadoras americanas tiveram seu ponto fraco no desenvolvimento desse tipo de veículos.

Na sexta-feira, a GM declarou: “Nós não estamos centrados numa corrida de vendas para o período de um ano. O objetivo da GM é de consolidar os progressos que nós realizamos ao longo dos últimos anos em termos de cortes de custos, de melhora do lucro líquido, e na fabricação de carros e de caminhões de alta qualidade”.

Antes do anúncio pela Toyota de sua projeção de vendas para 2007, Rick Wagoner, o presidente e CEO da GM, havia declarado: “Nós gostamos de estar no primeiro lugar, mas nós só podemos controlar o nosso lado da equação”.

Numa entrevista que ele concedeu a veículos de comunicação japoneses, o executivo afirmou: “Nós lutaremos do nosso lado e veremos o que resultará disso”.

A Toyota está prevendo um aumento importante das suas vendas no exterior, em particular nos Estados Unidos, cujo mercado deverá dinamizar seu crescimento no ano que vem. A sua previsão inclui os resultados a serem obtidos pelas suas subsidiárias Daihatsu, que fabrica carros pequenos, e Hino, uma montadora de caminhões.

O grupo calcula obter um lucro líquido recorde de 1,550 bilhão de ienes (R$ 28 bilhões), o maior já obtido por uma companhia japonesa.

Outras montadoras japonesas anunciaram recordes de vendas para este ano.

A Honda anunciou nesta semana uma estimativa de vendas recordes em suas gamas de veículos, motos e produtos elétricos em 2006. A companhia não revelou o número total de unidades produzidas, nem as suas previsões de faturamento, mas estima que as suas vendas de veículos nos Estados Unidos devam alcançar 1,51 milhão de unidades em 2006 e 1,56 milhão no ano que vem.

A Nissan, que tampouco quis revelar projeções, prevê cravar no final de março o seu resultado recorde de 3,73 milhões de veículos vendidos no período de um ano.

O dinamismo das montadoras do Japão está pondo pressão sobre as “três grandes” americanas (GM, Ford e DaimlerChrysler), que tiveram de lutar muito para atender as exigências da clientela.

Os observadores acreditam que a ofensiva das montadoras japonesas nos mercados externos deverá prosseguir, uma vez que o seu mercado interno se encontra estagnado, devido ao impacto negativo exercido por uma sociedade envelhecida.

Além disso, as vendas no mercado nipônico sofreram com uma guinada no gosto do consumidor em favor de carros pequenos, os quais são dotados de motores de 660cc ou menos, e são menos rentáveis. A projeção de vendas da Toyota no seu mercado doméstico prevê um aumento de 1% apenas, contra um crescimento de 8% nos mercados além-mar.

Testu Dobashi, o executivo da Honda responsável das vendas no mercado interno, disse que o mercado japonês andou decaindo durante 17 meses consecutivos e que a sua expectativa é de que ele “encolha até voltar ao tamanho que ele tinha 30 anos atrás”.

Cerca de 70% dos lucros das três principais montadoras japonesas provêm dos Estados Unidos.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Financial Times

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Uma política global e centralizada

As políticas orçamentárias e fiscais seriam mais eficazes do que a atual política monetária. A zona do euro baseia-se no mercado único de capitais e moeda única, o que significa taxas de câmbio irremediavelmente fixas entre moedas européias

Dominique Plihon
Le Monde

A implantação do euro fiduciário no início de 2002 é apresentada como a última etapa, e a mais simbólica, do movimento de integração econômica e monetária na Europa. Iniciada há cinqüenta anos, em 1951, com a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), a construção comunitária prosseguiu – nos termos do tratado de Roma de 1957, que criou a Comunidade Econômica Européia (CEE) – com a instauração de um mercado comum dos seis países membros da época1 . Essa primeira fase tinha duas características principais: inicialmente, o papel central atribuído às políticas públicas destinadas a coordenar os investimentos em escala européia e a regulamentar o mercado, particularmente nos setores da energia e da agricultura; em seguida, a quase ausência das questões monetárias nos objetivos comunitários, limitando-se o tratado a prever um Comitê Monetário de caráter meramente consultivo.

As décadas de 70 e 80 assinalam uma reviravolta radical: os governos dos países membros (que seriam 12 a partir de 1986) decidem conceder prioridade aos mecanismos de mercado no funcionamento da CEE. A Convenção única, novo tratado ratificado em 1986, traduz essa opção política ao estruturar o espaço econômico europeu na base do mercado único dos bens e serviços, dos trabalhadores e dos capitais a partir de 1992. Desde então, a Europa se insere na lógica da globalização neoliberal impulsionada, a partir do início da década de 80, pelos Estados Unidos de Ronald Reagan e a Grã-Bretanha de Margaret Thatcher. Com a ideologia da livre negociação que então se impõe, assiste-se a um recuo organizado do controle público, marcado pela aceleração das medidas de desregulamentação e de privatização.
Primazia da política monetária
Nas décadas de 70 e 80, os governos dos países membros decidiram conceder prioridade aos mecanismos de mercado no funcionamento da CEE

Há uma segunda evolução digna de nota: a moeda torna-se o principal vetor da integração. Depois do colapso do sistema monetário internacional – chamado de Bretton Woods e baseado em paridades fixas – provocado pela decisão do presidente Richard Nixon de pôr fim à indexação do dólar em relação ao ouro (15 de agosto de 1971), seguido pela generalização da flutuação da moedas a partir de 1973, os países membros do Mercado Comum procuraram se proteger contra a instabilidade monetária. A “serpente” monetária européia (1972), depois o Sistema Monetário Europeu (SME, 1979), foram implantados visando enquadrar e reduzir as flutuações entre as moedas dos países membros da CEE. As políticas econômicas, a partir de então, são dominadas pelo respeito à restrição à estabilidade das trocas e dos preços: é a doutrina do “franco forte” e da não inflação competitiva.

O Tratado de Maastricht sobre a União Européia, que entrou em vigor em novembro de 1993, levou ao extremo essa lógica de integração, ao prever as etapas e as modalidades da criação de uma União Econômica e Monetária (UEM) por meio da implantação de uma moeda única. A construção européia baseia-se, a partir de então, em dois pilares: a Convenção única, que confirma o domínio do mercado sobre o funcionamento das economias; e o Tratado de Maastricht, que estabelece a primazia absoluta da política monetária nas políticas econômicas da zona do euro.
Estabilidade vs. desemprego
Com a ideologia da livre negociação, ocorre um recuo organizado do controle público, marcado pela aceleração da desregulamentação e da privatização

A arquitetura européia torna-se, dessa forma, totalmente assimétrica. De um lado, a política monetária é organizada segundo uma estrutura federal inspirada no modelo alemão: a partir de 1999, o sistema europeu de bancos centrais (SEBC), composto atualmente por 12 bancos centrais nacionais2 e chefiado pelo Banco Central Europeu (BCE), é encarregado da política monetária única. Por outro lado, as políticas orçamentárias e fiscais permanecem descentralizadas em âmbito nacional. Só uma pequena parte das despesas públicas – o teto de 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu, adotado em março de 1999 – forma o orçamento comunitário. E, como conseqüência da ausência de um Estado de direito democrático em escala européia, não existe imposto europeu, nem a possibilidade de fazer um empréstimo comunitário.

Segunda fonte de assimetria: os bancos centrais, tanto nacionais como europeus, são independentes e, portanto, não têm que prestar contas aos governos nem aos cidadãos. Terceiro fator de desequilíbrio: o objetivo prioritário da política econômica é a estabilidade monetária; conforme o artigo 105, alínea 1, do Tratado de Maastricht, o BCE tem como missão preservar a estabilidade dos preços. Quanto ao apoio à atividade econômica e de emprego, trata-se de um objetivo explicitamente subsidiário, enquanto, na conjuntura atual, deveria ser prioritário.
Cláusulas ultrapassadas e inadequadas
A arquitetura européia é assimétrica. A política monetária obedece a uma estrutura federal, mas as políticas orçamentária e fiscal são descentralizadas

Assim sendo, uma das principais contradições da UEM é atribuir um peso preponderante à política monetária no exato momento em que esta última é cada vez menos confiável. Sabe-se, de fato, que não é mais possível controlar rigorosamente a evolução da massa monetária, qualquer que seja a sua definição. Ora, o BCE é o único dos grandes bancos centrais do mundo que continua a apresentar objetivos nesse sentido! Efetivamente, a única variável sobre a qual os banqueiros centrais podem agir diretamente é a taxa de juros a curto prazo. Constata-se que esse instrumento é cada vez mais inoperante: as dez baixas decididas pelo Banco Central (Federal Reserve) norte-americano desde o início do ano de 2001 não tiveram efeito algum sobre a situação de recessão vivida pela economia do outro lado do Atlântico, e que os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 só agravaram.

Isto porque o funcionamento da economia depende, antes de tudo, das taxas de longo prazo, já que o essencial da dívida das empresas e dos particulares se situa efetivamente nesse horizonte. Mas as autoridades monetárias só têm uma influência muito indireta sobre essas taxas, que dependem muito das previsões dos atores financeiros. Por outro lado, o BCE não tem o câmbio como objetivo, o que deixa as empresas da zona do euro à mercê da instabilidade monetária internacional, enquanto as quebras financeiras se multiplicaram nos últimos anos. Elaboradas na década de 80, as cláusulas do Tratado de Maastricht referentes à política monetária parecem, portanto, totalmente ultrapassadas e inadequadas ao contexto deste início do século XXI.
Prioridade de políticas econômicas
O Tratado de Maastricht confirma o domínio do mercado, estabelecendo a primazia absoluta da política monetária nas políticas econômicas da zona do euro

Ao contrário, há bons motivos para pensar que as políticas orçamentárias e fiscais seriam mais eficazes do que a política monetária no contexto da UEM. A zona do euro, como vimos, está baseada em dois princípios: mercado único de capitais e moeda única, o que significa taxas de câmbio irremediavelmente fixas entre moedas européias. Ora, numa tal situação, todas as pesquisas mostram o impacto crescente da política orçamentária sobre a atividade econômica. Esse resultado bem conhecido do modelo Mundell-Fleming3 se explica da seguinte maneira: a mobilidade dos capitais e a dimensão mundial dos mercados financeiros permitem financiar um déficit público suplementar sem alta das taxas de juro e sem avaliação do câmbio prejudicial às exportações. Existe uma outra razão, mais fundamental, para atribuir um papel mais importante às políticas orçamentárias: elas ficam muito descentralizadas no âmbito nacional, e podem, portanto, ser diferenciadas, segundo as necessidades específicas de cada país, enquanto a política monetária é global e centralizada.

Com a moeda única, os países da zona do euro renunciaram às modificações das taxas de câmbio entre suas moedas. Isso significa que os ajustes entre eles passam de agora em diante pelas variações de preços e salários, e pelas flutuações do nível das principais grandezas macroeconômicas (atividade, emprego, capital). Ora, contrariamente ao que é postulado pelas teorias de inspiração neoliberal, os preços são pouco flexíveis (pelo menos a curto prazo), o que torna difícil seu ajuste relativo entre países europeus, na ausência de variação das paridades. Um dos fatores dessa rigidez é formado pelos salários, cuja determinação depende de fatores institucionais (modos de negociação) muito heterogêneos na Europa. Keynes mostrou brilhantemente que, quando os mercados não podem se ajustar em boas condições, em conseqüência da flexibilidade insuficiente de preços e salários, as políticas econômicas tornam-se um instrumento indispensável.
As insuficiências das GOPE
Contrariamente ao que é postulado pelas teorias neoliberais, os preços são pouco flexíveis, o que dificulta seu ajuste relativo entre países europeus

Em termos de lógica, o desaparecimento das políticas monetárias nacionais deveria levar a atribuir um papel maior às políticas orçamentárias nacionais. Ora, foi o inverso que se produziu.

Rebatizado, de forma eufemística, “pacto de estabilidade e de crescimento”, o pacto de estabilidade orçamentária assinado por ocasião do Conselho Europeu de Amsterdã, em junho de 1997, perpetua efetivamente um dos quatro critérios de convergência do Tratado de Maastricht: o teto de 3% do PIB do déficit público; e chega a prever, por um procedimento especial chamado de déficit público excessivo (DPE), severas sanções financeiras contra os países que não o respeitarem. E por que razão? Para eliminar os desvios orçamentários, possível origem de inflação, contrários ao sacrossanto objetivo de estabilidade dos preços defendido pelo BCE. Impedindo os estabilizadores automáticos de atuar, essa restrição vai se tornar insuportável no momento em que a Europa correr o risco de entrar numa recessão. Ainda mais porque a ausência de harmonização se traduz por uma concorrência fiscal desenfreada entre os países membros, o que reduz os recursos orçamentários. Nesse papel contraditório, temos a Alemanha que, no governo do chanceler Kohl, havia exigido a assinatura do pacto, e que, no governo do chanceler Schröder, e às vésperas dos prazos eleitorais de 2002, bem que gostaria de diminuir as restrições…

Essa assimetria total entre políticas monetária e orçamentária confirma o abandono de uma gestão dinâmica e equilibrada da economia, baseada na busca da melhor combinação possível dos instrumentos monetários e orçamentários (optimal policy mix). Uma coordenação organizada em escala européia não é considerada como uma prioridade, o que constitui uma autêntica regressão. O único procedimento previsto para isso é o das “grandes orientações de política econômica” (GOPE), que estimula os governos a definirem sua política econômica nacional e, em seguida, a examinarem as implicações eventuais dessa política sobre seus vizinhos europeus, podendo até modificar suas opções, se ficar constatado que estas acarretam conseqüências negativas para os outros. Na prática, as GOPE não passam de meras recomendações, bastante insuficientes para conduzir a uma verdadeira coordenação das políticas econômicas.
Uma criação tecnocrática?
O euro contribui para a homogeneidade do sistema de preços nos países que o adotaram, reduzindo os custos das transações com as despesas de conversão

Os argumentos apresentados para demonstrar os “benefícios” do euro são conhecidos. A moeda única contribui para a homogeneidade do sistema de preços nos doze países que a adotaram, vantagem importante para os particulares e, principalmente, para as empresas, cujas decisões são facilitadas pelas comparações que podem fazer. Por outro lado, o euro reduz os custos das transações, suprimindo, por exemplo, as despesas de conversão entre divisas. Finalmente, elimina a especulação e os riscos de instabilidade entre elas. Em suma, melhora o funcionamento dos mercados de bens, de serviços e de capitais, e permite aperfeiçoar a construção do mercado único europeu.

Mas os “custos” da união monetária européia também são significativos e estão ligados, em grande parte, às deficiências da regulação macroeconômica. A moeda única causa menos problemas do que a filosofia liberal-monetarista que a fundamenta, com uma política monetária que se tornou ineficaz e inadequada, decidida em sigilo por autoridades submetidas às pressões dos mercados, e isso em detrimento sobretudo dos instrumentos fiscais e orçamentários. Uma reforma profunda se impõe, portanto, obrigatoriamente. Passa pela supressão dos desequilíbrios entre instituições monetárias e instituições políticas, de maneira a dotar a União dos atributos democráticos que lhe faltam. Não seria, aliás, essa carência de democracia que alimenta a indiferença, e até a desconfiança, dos cidadãos europeus em relação ao euro, considerado por muitos como uma criação puramente tecnocrática?

(Trad.: Regina Salgado Campos)

1 - Os seis signatários do Tratado de Roma foram a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda.
2 - Três, dos atuais 15 países da União Européia – a Dinamarca, a Grã-Bretanha e a Suécia – optaram por ficar foram da união monetária e, portanto, não serão afetados pela adoção do euro.
3 - De inspiração neo-keynesiana e elaborado nos anos 60, o modelo Mundell-Fleming é a fórmula de análise utilizada por todos os manuais de economia convencionais para estudar os efeitos comparados das políticas monetárias e orçamentárias em situação de mobilidade perfeita de capitais.

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Galeano e Chomsky discorrem sobre os EUA e a América Latina

Confira as respostas de duas personalidades proeminentes na América - Eduardo Galeano, escritor e pensador uruguaio, e Noam Chomsky, professor do Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT) - a um questionário enviado pela BBC Mundo.

BBC Mundo*

1. Em que medida é um desafio para Washington a chegada ao poder de figuras como Evo Morales na América Latina?
EDUARDO GALEANO - Haverá quem diga, na Casa Branca: “A democracia nós dá desgostos. O voto popular é uma arma a mais no arsenal do terrorismo.” “Até quando continuaremos agüentando, de braços cruzados, estas provocações?”

NOAM CHOMSKY - É um desafio extremamente sério, particularmente porque tem lugar junto a outras duas mudanças no hemisfério. Desde a Venezuela à Argentina, os países da região estão escapando do controle estadunidense, movendo-se na direção de políticas independentes e de integração econômica. Estão começando a reverter os padrões de dependência de potências estrangeiras e o isolamento entre si que data da época da conquista espanhola.

A eleição de Evo Morales reflete o ingresso da população indígena no cenário político do continente, em Chiapas, da Bolívia ao Equador e em outros lugares, onde se escutam chamados a uma “nação indígena”.
Junto a outras forças populares, os povos indígenas estão exigindo o controle de seus próprios recursos, o que representa uma séria ameaça para os planos de Washington de ter acesso aos recursos do hemisfério ocidental, especialmente os energéticos. Isto é especialmente certo na Bolívia, que tem as maiores reservas de gás da região depois da Venezuela.
As transformações na região são em parte uma reação ao efeito desastroso das políticas neoliberais durante 25 anos pelas instituições financeiras internacionais dominadas pelos EUA. Não é um segredo nem para os economistas, nem para as populações dos países em questão que naquelas nações que seguiram as recomendações daquelas instituições (como se fez na América Latina) houve uma acentuada queda no crescimento e no progresso em matéria de indicadores sociais. Isto em comparação com períodos anteriores e - de forma dramática - em contraste com países que ignoraram essas recomendações, notavelmente no Sudeste asiático, que implementou políticas mais próximas às que possibilitaram o desenvolvimento dos países ricos.

A Bolívia tinha seguido rigorosamente as regras das instituições financeiras internacionais - exceto quando a revolta obrigou a deixá-las de lado - e sofreu uma queda em sua renda per capita, como assinalou recentemente o economista Mark Weisbrot.

A Argentina - há alguns anos a criança modelo do FMI [Fundo Monetário Internacional] - sofreu um colapso desastroso e em seguida se recuperou mediante a violação das regras das instituições financeiras internacionais, não satisfazendo a Washington ou ao capital internacional.

A Argentina está pagando agora quase US$ 1 bilhão para “libertar-se para sempre” do FMI que, em palavras do presidente argentino Néstor Kirchner, “agiu com o nosso pais como um promotor e um veiculo que causaram a pobreza e a dor dos argentinos”.

A Argentina foi ajudada pela Venezuela, que comprou grande parte da divida argentina e também vendeu petróleo a preço baixo. A recente entrada da Venezuela no Mercosul foi descrita por Kirchner como um “marco” no desenvolvimento do bloco e foi qualificada pelo presidente Lula do Brasil como “um novo capitulo na nossa integração”.

Em um encontro convocado para marcar o ingresso da Venezuela, o presidente Chávez disse que “não podemos permitir um projeto puramente econômico, para as elites e as transnacionais”, referindo-se ao Acordo de Livre Comércio para as Américas, Alca, o projeto promovido por Washington que suscitou grande oposição da opinião pública.

A Venezuela e outros países na região estão aumentando os laços econômicos com a China e com a União Européia. Se está dando também em termos mais amplos uma integração Sul-Sul (especialmente com o Brasil, a Índia e a África do Sul). Tudo isto preocupa profundamente a Washington.

2. Tornou-se irrelevante para os EUA que cada vez mais governos da região sejam de esquerda?
EG - Há alguns sinais de que se dá o contrario. Está sendo cada vez mais irrelevante para a região que os EUA opinem sobre os governos que elegemos.

NC - Ao contrário. É um problema sério para Washington, um desafio aos princípios básicos da doutrina de Monroe formulada há 180 anos. Os EUA não tiveram o poder para implementar essa doutrina no hemisfério até a Segunda Guerra Mundial, mas desde aquele momento o fizeram por meios que vão da extrema violência aos controles econômicos. Estes meios, no entanto, já não estão disponíveis, como aprenderam tristemente os estrategistas do presidente Bush quando apoiaram a falida tentativa de golpe na Venezuela em 2002.

Estes meios de dominação se vêem, no entanto, corroídos pela tendência à integração das economias da região, pela diversificação das relações internacionais, pela busca do controle dos recursos nacionais e a rejeição das receitas das instituições internacionais.

Tudo isto causou muitas dores de cabeça a Washington, que reagiu. Sob a duvidosa cobertura da “guerra contra o narcotráfico” e da “guerra contra o terror”, Washington incrementou mais a ajuda militar e policial que a social e econômica. O treinamento de tropas latino-americanas aumentou claramente. O Comando do Sul (SouthCom) tem agora mais pessoal na América Latina do que a maioria das agências federais civil somadas e seu foco são o “populismo radical” e outros assuntos internos.

O treinamento militar passou das mãos do Departamento de Estado ao Pentágono (Departamento de Defesa), ficando liberado do que era pelo menos uma supervisão mínima por parte do Congresso em matéria de direitos humanos e em relação à democracia.

Os EUA estão estabelecendo bases militares ao longo de todo o hemisfério. Mas os meios tradicionais de subversão, de intervenção militar e de controle econômico se debilitaram seriamente.

3. Os EUA continuam sendo, como alguns acreditam, o império todo-poderoso e fator crucial no destino econômico ou político da região?
EG - “A lebre faz o caçador”, diz um velho provérbio italiano. É o olhar do fraco que faz todo-poderoso ao poderoso. Quem todo-poderoso? Nem os deuses, menos ainda os homens. Me lembro de um grafite em uma parece de Santiago do Chile: “Todos os deuses foram imortais.”

NC - Os EUA nunca foram “todo-poderosos” e menos ainda agora. Apesar disso, ainda dominam o continente e o mundo, certamente em termos de poder militar.

Mesmo com a evolução de uma ordem econômica tripolar nas décadas recentes (América do Norte, Europa, Nordeste Asiático com crescentes vínculos com o resto da Ásia), e com as mudanças no Sul, a dominação econômica estadunidense nem sequer se aproxima do que foi no passado e, de fato, é bastante frágil.

Um olhada a fundo sobre este tema requereria, no entanto, uma análise mais profunda do que queremos dizer com “Estados Unidos”. Se nos referimos à população estadunidense, a dominação é menor. Mas se nos referimos aos que de fato são os donos do país, o sistema corporativo, o panorama é diferente.

Mas o famoso “déficit da balança comercial” estadunidense diminui consideravelmente quando consideramos as importações de multinacionais dos EUA e suas subsidiárias no exterior como exportações estadunidenses, o que é apropriado se identificamos o país com os que em grande medida são mesmo donos dele.

4. A América Latina será ainda menos prioritária para os EUA devido à guerra no Iraque e a outros acontecimentos de maior importância para Washington?

EG - Que eles fiquem com as coisas deles, para nós se trata de perder o medo. A cultura da impotência, triste herança colonial, ainda ata nossas mãos. Continuamos aceitando que nos façam exames, que nos digam o que se pode e o que não se pode… Me lembro de uma assembléia operária, nas minas da Bolívia, há um tempinho, mais de trinta anos: uma mulher se levantou, entre todos os homens, e perguntou qual é nosso inimigo principal. Se ouviram vozes que responderam “O imperialismo”, “A oligarquia”, “A burocracia”… E ela, Doitila Chungara, esclareceu: “Não, companheiros. Nosso inimigo principal é o medo e nós o levamos dentro de nós”. Eu tive a sorte de ouvir isso dela. E nunca mais me esqueci.

NC - Suspeito que a América Latina estará muito em cima na lista de prioridades dos EUA. Enquanto a América Latina era silenciosa e obediente, parece haver sido ignorada pelos EUA. Digo “parece”, porque na realidade, sua subordinação parecia segura e as políticas para a região eram desenhadas com base nisso.

Esta postura de aparente negligência em relação à região mudou rapidamente quando houve sinais de independência. Recordemos que a extrema hostilidade dos EUA com Cuba desde 1959 é atribuída em documentos internos ao “desafio com sucesso” por parte de Cuba em relação a políticas estadunidenses que remontam à Doutrina Monroe.
O desafio é intolerável por si, porém mais ainda quando, como no caso de Cuba, se teme que o sucesso desse desenvolvimento independente possa ser um “exemplo contagioso” que “infecte” a outros, parafraseando termos utilizados por Kissinger ao se referir ao Chile de Allende. Kissinger temia que o Chile poderia inclusive “infectar” ao sul da Europa, uma preocupação que compartilhava com Leonid Brejnev.

Além disso, como disse, os estrategistas de Washington deram por estabelecido que poderiam contar com os ricos recursos da América Latina, em especial em matéria energética, Mesmo nos prognósticos mais prudentes, se pode dizer que não renunciariam a estes recursos com equanimidade.

5. Mais além das declarações e diferenças entre Washington e presidentes como Hugo Chavez, são muito mais importantes outras ferramentas no jogo do poder? São mais importantes hoje outros mecanismos de pressão como o fechamento de mercados ou a modificação de tarifas aduaneiras?

EG - A máquina usa muitos dentes. A máquina abre a boca e mostra os dentes financeiros, políticos, jornalísticos, militares… Se não assusta, não funciona.

Chomsky - A integração econômica internacional é de enorme relevância, mas não devemos cair em apreciações erradas que são freqüentes. Os mecanismos desenvolvidos e impostos pelos EUA e seus aliados não são “tratados de livre comércio”.

São uma mistura de liberalização e protecionismo desenhada - não surpreendentemente - de acordo com o interesse dos seus criadores: as corporações multinacionais e os Estados que estão a seu serviço como “ferramentas e tiranos”, para utilizar a expressão com a que James Madison descreveu o surgimento do capitalismo de Estado no seu início.

Os acordos comerciais garantem amplamente o direito a fixar preços de monopólio. Privam também aos países em desenvolvimento dos mecanismos que empregaram as sociedades industrializadas ricas para alcançar seu estado atual. Além disso, o que se chama de “comércio” é em parte uma ficção econômica, que inclui vastas transferências infra-firmas dentro das economias ricas, que não constituem mais “comércio” que o do Kremlin quando produzia componentes em Leningrado, transportava-os para Polônia para sua montagem e em seguida devolvia-os para sua venda para Moscou, em uma “exportação” e “importação” que atravessava fronteiras formais.

Mesmo deixando tudo isso de lado, as economias dos países ricos, e especialmente os EUA, dependem em grande medida do dinâmico setor estatal para socializar o custo e o risco e privatizar os lucros.

E os acordos apenas podem se chamar “acordos”, pelo menos se consideramos ao povo como parte essencial destas sociedades. Estes acordos, impostos praticamente em segredo, têm sido tremendamente impopulares, na medida em que o povo foi conhecendo seu conteúdo…

No Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), as únicas palavras certas são “América do Norte”. No entanto, a eficácia destes mecanismos depende em ultima instância da aceitação pública, e como ficou em evidência recentemente na América Latina, essa aceitação está longe de estar garantida.

*Publicado no site informativo La Haine (www.lahaine.org) em 24 de dezembro de 2006.

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