FERNANDO NOVAIS
Mito ou realidade, a chamada “Revolução de 30″ parece ter indiscutivelmente estimulado entre nós as atividades intelectuais, particularmente voltadas para a interpretação do país; “nunca se falou tanto em realidade brasileira como nessa época — cada um, claro está, vendo-a de maneira diferente.”[1] Do volumoso caudal de publicações de então, contudo, poucas resistiram à corrosão definitiva do tempo, que vai separando impiedosamente o joio do trigo. Dentre essas poucas, que ainda hoje mantêm sua vitalidade, Evolução política do Brasil (1933) talvez não tenha, quando de seu lançamento, despertado o interesse que depois viria a consolidar.[2] Hoje, quando pensamos nas grandes “interpretações” surgidas naquele contexto, é sobretudo para três obras que nos voltamos: além do livro de Caio Prado Jr., Casa Grande & Senzala (1933) de Gilberto Freyre e Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda. De lá para cá, os três autores enriqueceram normemente nossa brasiliana, por caminhos diversos e às vezes opostos, mas vale lembrar aquele ponto de partida: aparecem no bojo do que porventura se possa chamar a “geração de 30″, nos quadros de nossa história intelectual.
Fixado esse patamar, convém esclarecer objetivos e limitações, antes de avançar o passo. Efetivamente, o título acima não é uma manifestação da modéstia; antes, pretende ser um exercício de precisão. Caio Prado J r ., ainda que, quanto a nós, seja sempre e antes de tudo historiador, cultivou também a filosofia, a economia e o ensaio político. Aqui cui daremos exclusivamente de sua obra historiográfica, não nos aventurando pelas sendas filosóficas nem mesmo quando tratarmos de problemas metodológicos, quer dizer, esses problemas serão vistos tal como aparecem na prática do historiador, e não nas formulações do filósofo. O mesmo para a teoria econômica, por mais que estejam interpenetradas na obra. Dada a postura metodológica do autor — Caio Prado Jr. é marxista explícito — essa fusão é absolutamente natural, e necessária, pois as fronteiras entre as ciências tendem a se diluir. Não significa isso que deixem de existir especializações e formações profissionais, nem que trabalhos centrados numa ou noutra direção careçam de validade; significa, sim, que devem ser vistos como partes de um conjunto mais amplo e integrado, etapas de um roteiro mais longo a ser percorrido. O que tentaremos é traçar o perfil de sua obra de historiador, enfatizando o que nos pareça mais relevante em contribuições, indicando a leitura que nos pareça mais fiel e compreensiva; não deixaremos, é claro, de discutir e questionar alguns pontos, e avançar observações preliminares para situá-lo na historiografia e na cultura brasileira. Não trataremos, porém, da coerência do conjunto da obra (história, filosofia, economia). Pensamos que essa caracterização inicial seja uma etapa importante para uma avaliação mais definitiva e global; sabemos que as limitações indicadas impõem provisoriedade a conclusões.
Delimitada, circunscrita, a tarefa não é, ainda assim, fácil; pois os estudos de historiografia — isto é, de história da história — são sempre inçados de dificuldades sem conta. Procura a historiografia conhecer melhor a história através da obra dos historiadores, ao mesmo tempo em que a obra dos historiadores através da história. Neste jogo complexo, em que várias etapas têm de ser ultrapassadas, vários recortes são possíveis: pode-se, por exemplo, fixar um tema (um evento, um processo) e elencar as
obras de vários autores a ele referentes; ou, em sentido inverso, fixar um autor, e acompanhar os temas por ele tratados. No primeiro caso, a biografia do historiador contará menos; no segundo, ganhará relevo. E reaparecem as dificuldades: a biografia é um dos mais difíceis gêneros de história.
No caso de Caio Prado Jr., intelectual em atividade, contamos com o sugestivo esboço biográfico de Francisco Iglésias;[3] por ali se percebe que esse percurso existencial se organiza em torno de dois eixos básicos: a militância política e a ruptura de classe que ela envolveu. Pertencente ao tronco de uma das mais típicas famílias da elite aristocratizante de São Paulo,[4] Caio Prado Jr. desde muito jovem tornou-se militante comunista e pensador marxista. Sua produção intelectual configura a praxis-teórica em sentido pleno, pois fundada diretamente na atividade política. É aí que radicam, evidentemente, as opções mais fundas, — que por serem a um tempo intelectuais e existenciais assumem a força de convicções extremas, marcando a coerência que atravessa toda a obra. Mais ainda, a recorrência e insistência em certos temas, problemas, explicações, posições: nesse retornar quase obsessivo a certos pontos parece expressar-se a reafirmação daquelas opções ou rupturas. Percurso de vida e andamento do discurso relacionam-se, assim, iluminando-se mutuamente. É, por outro lado, sua origem de classe, a que se liga uma refinada e sólida formação intelectual, que de certo modo permitiu a Caio Prado Jr. escapar do esquementismo em que tantas vezes sossobram os intelectuais marxistas. Marxismo, para ele, não terá significado o desdobramento natural da radicalização do intelectual de classe média, em determinadas condições; [5] mais do que isso, implicava o rompimento com as raízes, o engajamento como intelectual orgânico do mundo do trabalho. Dramática, essa ruptura de classe ainda pode ser vista de outro ângulo. Trata-se, efetivamente, não apenas de uma facção de classe dominante, mas de uma elite aristocratizante, que se configurou em certos momentos e em algumas regiões do Brasil, como os senhores de engenho ou “barões” do café. Ora, o declínio de uma elite aristocratizante — declínio enquanto estilo aristocratizante de vida — parece ter o condão de estimular o espírito crítico,[6] e este parece ser o caso do clã Silva Prado, como se pode acompanhar no livro do brasilianista D. Levi. A “decadência”, eis um fator de radicalização intelectual, a ser acrescido aos já analisados por Míchael Lowy. E mais uma vez, no caso de Caio Prado Jr., a condição de classe associa-se tanto à radicalização de suas posições como ao espírito crítico que lhe garante a independência de espírito.
As condições sociais, se permitem um certo equacionamento, nunca esgotam a compreensão de uma obra, que envolve sempre a marca pessoal do autor. Nem pretendemos, com as observações anteriores, uma análise das condições sociais da produção historiográfica de Caio Prado Jr.; apenas procuramos indicar alguns aspectos, mais ligados à configuração das obras, isto é, aos temas abordados, à linha de interpretação, e ao estilo do discurso. Iniciada, em 1933, como indicamos, prossegue com Formação do Brasil Contemporâneo (1942), e História econômica do Brasil (1945), retomando-se depois com A Revolução brasileira (1966) e História e Desenvolvimento (1968). Quase todos os livros de Caio Prado Jr. têm várias edições. A partir de 1946 Evolução política do Brasil é reeditado com outros estudos, de grande interesse.[7] Trata-se de merecido êxito intelectual. Em seus pontos altos há consenso no reconhecimento de que se trata de um marco em nossa historiografia e nos estudos brasileiros em geral. Quando do aparecimento de Formação do Brasil Contemporâneo (1942), em amplo comentário, escrevia José Honório Rodrigues que “esse livro marca uma fase crítica na história de nossa história.”[8] E recentemente, em seu movimentado balanço da cultura brasileira contemporânea, Carlos Guilherme Mota destaca que “com as interpretações de Caio Prado Jr., as classes emergem pela primeira vez nos horizontes de explicação da realidade social brasileira — enquanto categoria analítica.”[9]
Enquanto José Honório refere-se a Formação do Brasil Contemporâneo, Carlos Guilherme reporta-se a Evolução política do Brasil. São livros de índole inteiramente diversa, mas ambos de grande penetração; daí o juízo altamente positivo dos críticos. O mais antigo (Evolução política, 1933) é um ensaio, navegando nas grandes linhas; Formação do Brasil (1942) é uma pesquisa em profundidade, um corte num “momento decisivo” de nossa história. O primeiro funda-se mais na bibliografia antecedente, questionando-lhe as visões; o segundo sem ignorar a historiografia, baseia-se essencialmente nas fontes coesas, — correspondência de autoridades, memórias, viajantes etc. E o fato de o autor desempenhar-se excelentemente nos dois estilos de trabalho já nos ajuda a compreender seu êxito intelectual, o impacto da obra no conjunto. E isto nos remete para um outro traço, característico de seus trabalhos: eles se estruturam sempre em torno de um eixo básico, e se desdobram por veredas laterais, sempre muito sugestivas de novos caminhos de pesquisa. Há, assim, no conjunto e em cada obra, esse núcleo recorrente de concentração, e os desdobramentos que se vão dispersando. Trata-se, desde logo, da perseguição permanente à mesma problemática básica (a identidade nacional, as possibilidades de mudança inscritas no processo histórico), e da sua retomada de vários ângulos e direções.
Detenhamo-nos, portanto, nestes pontos centrais, à procura de seus procedimentos metodológicos. A estrutura analítica de Formação do Brasil Contemporâneo, ponto mais alto da obra historiográfica, oferece, a nosso ver, o caminho mais seguro de acesso a esse núcleo mais decisivo de sua contribuição, ou seja, os temas visados, a formulação da problemática, as categorias através das quais se procede à reconstrução da realidade. É curioso notar que, embora o livro tenha sido saudado desde o início, e venha sendo citado e estudado constantemente, não se tenha destacado essa articulação mais geral que o caracteriza. Até certo ponto pode-se dizer que a sua utilização tem sido antes tópica, seja incorporando elementos de sua exposição, seja aprofundando temas laterais por ele suscitados. Não quero dizer que o livro não tenha sido compreendido, mas que não se tomou como tema a discussão e o aprofundamento de sua linha de análise. Em certos casos, efetivamente, essa atitude empobreceu o aproveitamento da obra.
À simples leitura, percebe-se que, depois de indicar o tema (Introdução), o autor procura definir o que chamou de “sentido da colonização”; segue-se a análise dos vários setores da realidade histórica agrupados em três conjuntos: “Povoamento”, “Vida material” e “Vida Social”, cada um deles subdivididos em capítulos. Nota-se que as considerações iniciais (”sentido”), voltam ao final de cada capítulo, sendo por isso consideradas “chave” para a compreensão; esse texto, — a Introdução — sempre citado, tornou-se “clássico”. Uma indagação mais profunda revela o movimento do discurso: recorte do objeto, apreensão de seu sentido, reconstrução do real a partir desse “sentido”. E o seu travejamento dialético vai transparecendo: o sentido, isto é, a essência do fenômeno, explica as suas manifestações, e ao mesmo tempo explica-se por elas. Não se trata, portanto, na constante recorrência ao ponto inicial, de simples recurso de ênfase; uma vez fixada a essência do fenômeno, dispõe-se da categoria explicativa básica para a reconstrução da realidade, dando-lhe inteligibilidade: daí, a volta permanente ao ponto de partida. É, em suma, essa categoria que explica os vários segmentos (dálhes “sentido”), ao mesmo tempo em que por eles se explica, isto é, a análise dos vários segmentos vai eriquecendo e comprovando a categoria fundamental.
Recortado o objeto, a análise desdobra-se, portanto, em dois movimentos: da aparência para a essência, e da essência para a realidade. E isto nos remete diretamente para o Marx do post-facio da Contribuição à crítica da economia política,[10] onde esses dois movimentos são claramente indicados, e o livro de Caio Prado Jr. começa a aparecer como um exemplo bem-sucedído na prática da dialética. Por isso, entendê-lo como um exemplo de interpretação econômica da história, ou mesmo como manifestação de economicismo, — como tantas vezes tem ocorrido — parece uma leitura acanhada, que não vai às últimas dimensões do texto. Diga-se, de passagem, que algumas passagens menos felizes podem levar a essa visão. Mas, insistimos, não é um ou outro trecho destacado que importa, mas o movimento conjunto da análise. Entre o sentido da colonização e o povoamento, produção, comércio, classes sociais etc., o que existe não é relação causal, mas conexões de sentido, Diríamos mesmo que os segmentos (povoamento, vida material, vida social) poderiam ser descritos e analisados em qualquer seqüência, pois guardam a mesma relação com a categoria explicativa. A segmentação aliás visa apenas a facilitar a exposição, sendo que se pode notar a interpenetração entre eles. É o tipo de análise que permite ultrapassar a visão segmentária e economicista.
Uma outra questão liga-se a essas considerações: a mesma visão, a nosso ver, já estava presente em Evolução política (e, posteriormente, em História econômica), mas a exposição cronológica, não seguindo os passos da análise, dificulta a compreensão do procedimento metodológico. Os pontos centrais da análise porém, são os mesmos, em função da mesma problemática: a constituição da nação a partir da colônia, “colonial” e “nacional” como as categorias que explicitam um determinado processo histórico específico. Assim, parece legítimo inferir que a ordem da exposição pode ou não coincidir com os passos da análise. Esses passos, contudo, envolvem problemas teóricos altamente complexos: sobretudo o “primeiro movimento”, isto é, o que, na realidade aparente, identifica as categorias essenciais — parece de difícil formulação. Não pretendemos discutir este problema, apenas anotar que, na obra que estamos analisando, esse primeiro movimento consiste na inserção do fenômeno analisado num contexto mais amplo. Assim, no clássico “sentido da colonização”, Caio Prado Jr. integra a colonização (isto é, povoamento, economia, sociedade) de uma determinada área no contexto da expansão comercial européia, e é dessa maneira que apreende o seu “sentido”. Isto, é claro, resolve apenas parcialmente o problema, para certo tipo de análise; pois quando é o próprio “contexto mais amplo” que se questiona, a dificuldade reaparece em toda sua força.
E aqui vamos nos aproximando das possíveis limitações, que mesmo as obras mais penetrantes acabam por revelar. Se buscamos uma integração crítica da contribuição de Caio Prado Jr., que assimile seus avanços procurando ao mesmo tempo ultrapassá-los, temos que questionar este núcleo de sua análise, e não apenas seus aspectos laterais. Nesta linha, talvez se possa argüir que, no movimento de inserção no conjunto, isto é, no esforço por apreender a categoria básica, a análise se deteve a meio caminho. Trata-se de definir com precisão o que deve ser inserido em que; e talvez o Brasil na expansão marítima européia seja um recorte que apanhe apenas algumas dimensões da realidade, não levando a análise até a linha do horizonte. “Brasil”, é claro, não existia, a não ser enquanto colônia, e é da colônia portuguesa que trata Caio Prado Jr.: a questão é saber se não seria preciso o conjunto do mundo colonial. Expansão comercial européia é a face mercantil de um processo mais profundo, a formação do capitalismo moderno; e a questão consiste em saber se não seria preciso procurar as articulações da exploração colonial com esse processo de transição feudal-capitalista. Assim, a análise, embora centrada numa determinada região, seria sempre a análise do movimento em seu conjunto, buscando permanentemente articular o particular e o geral. A análise das formas de acumulação primitiva na gestação do capitalismo parece ser, por outro lado, o caminho para explicitar essas conexões estruturais. O que levaria à reformulação das unhas gerais, e da própria visão do conjunto. Mas, insistimos, é essa uma crítica que parte da análise de Caio Prado Jr., e a incorpora.
De toda maneira, a compreensão desse núcleo central parece-nos indispensável para compreender a obra nos seus desdobramentos. É por aí que se apreende sua extraordinária coerência. Trata-se de compreender a nação a partir da colônia e por oposição a ela, e indagar as possibilidades de transformação inscritas nesse processo. Já em Evolução política a problemática e as categorias básicas de análise estavam esboçadas, e o estudo incidiu particularmente sobre o processo de emancipação; e não será demais lembrar que o enfoque geral ali esboçado para a análise da independência como um processo mais abrangente resiste até hoje, como o que de melhor dispomos para o estudo do problema. Inserido no contexto da formação do estado nacional, a emancipação política ganhou sentido e ultrapassou a visão dos lances mais pitorescos ou mesmo dramáticos. Assim, Caio Prado Jr. insistiu na importância de levar o processo até as lutas da regência, dando início a estudos no capítulo que dedicou a essas lutas, um dos pontos mais altos do livro. Ele mesmo retomaria o tema, na introdução à edição do Tamoio, ou no estudo sobre Cipriano Barata. Outros autores aprofundariam o estudo dessas rebeliões.
Por outro lado, a análise das características da economia colonial, esboçada no primeiro livro, assume no segundo seu pleno desenvolvimento. A discriminação de seus setores, sua forma de articulação e desenvolvimento etc., permitiram caminhar para a configuração do que seria a economia nacional, isto é, voltada para dentro, centrada no mercado interno, — em processo de constituição. Esta linha seria desenvolvida na História econômica, e retomada em Diretrizes para uma política econômica (1954). Aqui, para além da análise do processo histórico, mas a partir dela, se transita para as potencialidades nele inscritas, caminhando-se no sentido da atuação política efetiva. Como que se recompõe de novo coerência da obra no conjunto. É essa última dimensão que se enfatiza em A Revolução brasileira (1965) e A questão agrária no Brasil (1979). Por todas essas obras, o autor foi semeando pistas e sugerindo temas, alguns tratados por novos pesquisadores, outros ainda não abordados, à espera dos estudiosos. Esse caráter seminal é outra marca das grandes obras.
Grande obra, no seu conjunto, tiveram razão os críticos ao considerá-la um marco em nossa história intelectual. Talvez valha a pena meditar um pouco sobre o significado dessa avaliação. Pois quando dizemos que uma obra é um “marco” convém explicar em que “série”. Neste sentido, três ângulos de análise se abrem, altamente sugestivos, para uma avaliação crítica da obra historiográfica de Caio Prado Jr. Ela pode, obviamente, ser vista no quadro da historiografia brasileira, e é isto que vimos esboçando, com essas notas preliminares. Não pode haver dúvida quanto ao seu significado preeminente nesse campo, não somente pela contribuição efetiva como pela fermentação que vem provocando.
Mas Caio Prado Jr. historiador pode ainda ser visto no quadro do marxismo latino-americano. E aqui sua posição (ao lado da de J. C. Mariátegui, que começa a ser estudado entre nós) parece ser excepcional. Durante muito tempo o que caracterizou o marxismo latino-americano foi um extremado esquematismo: a renovação, em curso, parece ligar-se à crítica do pensamento cepalino, ou noutros termos, é criticando os esquemas da chamada economia política cepalina que o marxismo entre nós adquire força de interpretação, ultrapassando esquemas simplificadores. Caio Prado Jr. (como Mariátegui), escrevendo suas principais obras no período anterior a essa renovação, tem as características do segundo período. Basta lembrar a ausência, nas suas obras, das citações rituais características da ortodoxia estéril. Essas constatações importam para uma futura história do pensamento marxista na América Latina.
Finalmente, caberia discutir o interior da “geração de 30″, com que iniciamos estas notas. E isso levaria à comparação com as obras de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda. Sérgio Buarque, de mais difícil assédio, formula mais explicitamente a questão da identidade nacional, que acompanha a obra dos três, os quais, na procura dessa identidade, formularam diferentes “interpretações”. Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre formam um curioso contraponto. Ambos se ligam às classes dominantes, de duas regiões que entretanto evoluem de forma divergente. Se, em São Paulo, pode-se pensar num declínio de estilo aristocratizante de uma elite da camada dominante, esta como um todo está em franca ascenção econômica; no Nordeste, ao contrário, a decadência econômica faz declinar inexoravelmente o peso de suas elites no conjunto da nação. Gilberto Freyre talvez por isso, analisa sempre o Brasil a partir de seu passado, isto é, daquilo que deixou de ser; Caio Prado Jr., ao contrário, pensa sempre o país pelas suas potencialidades, isto é, pelo que ele pode vir a ser. Se esta visão talvez possa considerar-se utópica, a primeira é seguramente nostálgica.
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Fernando Novais é historiador e professor da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
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Novos Estudos
Cebrap, São Paulo,
v. 2, 2, p. 66-70, jul. 83
Notas:
[1] Wilson Martins. História da Inteligência brasileira (São Paulo. 1979), vol. VI I . p. 1.
[2] Em seu minucioso levantamento das publicações, W.Martins não menciona Evolução política no contexto de 50, referindo-se depois às suas reedições.
[3] Cf. Francisco Iglésias. “Um historiador revolucionário”. Introdução a Caio Prado Júnior, história, introdução e seleção de textos por F. Iglésias. São Paulo. 1982, pp.7-47. Coleção “Grandes Cientistas Sociais”, coordenada por Florestan Fernandes.
[4] Cf. Darrel Levi. A família Prado, trad. Port, São Paulo, 1977.
[5] Cf. Michael Lowy. Para uma sociologia dos intelectuais revolucionários, trad. port., São Paulo, 1979, especialmente pp. IX a XV e 1 a 9.
[6] Chamou-me a atenção para a relação entre “declínio aristocrático” e espírito crítico a socióloga Maria Arminda Nascimento Arruda; retornei o tema com Armem Mamigonian, geógrafo, numa viagem pelo interior de Santa Catarina.
[7] Bibliografia de Caio Prado Jr.: Evolução política do Brasil, 1933. URSS, um novo mundo, 1934 (2.ª ed. 1935). Formação do Brasil contemporâneo, 1942 (17.ª ed. 1981). História econômica do Brasil, 1945 (28.ª ed. 1983). Evolução política do Brasil e outros estudos, 1946 (12.ª ed.1980). Dialética do conhecimento, 1952 (6.ª ed. 1980). Diretrizes para uma política econômica brasileira, 1954. Esboço dos fundamentos da teoria econômica, 1957 (5.a ed. 1969). Introdução à lógica dialética, 1959 (4.ª ed. 1979). O mundo do socialismo, 1962 (3.ª ed. 1967). A revolução brasileira, 1966 (6.ª ed. 1978). História e desenvolvimento, 1968 (3.ª ed. 1978). Estruturalismo de Levi-Strauss, marxismo de Althusser, 1971. A questão agrária no Brasil, 1979 (3.ª ed. 1981).
[8] José Honório Rodrigues. Notícia de vária história, Rio de Janeiro, 1959, p. 92. A resenha saíra no suplemento literário de O Jornal.
[9] Carlos Guilherme Mota. Ideologia da cultura brasileira, São Paulo, 1977, p. 28.
[10] Cf. K. Marx — Contribuição à critica da economia política, trad. de Florestan Fernandes, São Paulo, 1946, pp. 219-231.