Arquivo de Abril de 2007

A falsa democracia e a estratégia colonialista de Bush

José Arbex Jr.

O processo de “democratização” do Líbano não pode ser entendido isoladamente. Ao contrário, ele faz parte do panorama marcado por intervenções estratégicas dos Estados Unidos no Oriente Médio e na Ásia Central. Desse ponto de vista, a exigência de retirada das tropas sírias que ocupavam o Líbano, em nome da democracia, foi um mero pretexto esgrimido por Washington. Não se pretende, com isso, justificar, defender ou legitimar a ocupação síria, mas apenas observar a total ambivalência de atitudes por parte da Casa Branca: a mesma superpotência que acusa Damasco de prática imperialista sustenta, desde 1967, a ocupação ilegal da Palestina por parte de Israel.

O objetivo central de Washington é promover a estabilidade regional com base na sustentação de governos aliados confiáveis, eleitos por um processo aparentemente democrático. Trata-se de construir no Oriente Médio e na Ásia Central um quadro semelhante, por exemplo, ao consolidado na América Latina ao longo dos anos 90, quando as ditaduras militares foram substituídas por regimes civis de orientação neoliberal e subordinados às estratégias estadunidenses.

A mesma política vem sendo aplicada por Washington na região que, até o início dos anos 90, formava a “esfera de influência” da antiga União Soviética, extinta em 1991, quando foi substituída pela Comunidade de Estados Independentes (CEI). Geórgia (novembro, 2003), Ucrânia (novembro, 2004), Quirguistão (março, 2005) e, mais recentemente, em maio, Uzbequistão: não por acaso, caíram ou sofreram sérios desafios todos os governos dos países integrantes da CEI.

Em todos os casos, os movimentos de oposição reclamavam eleições livres, democracia e eram, em grande parte, financiados por organizações estadunidenses. Uma análise mais apressada poderia supor, no caso, que Washington promove a subversão de regimes considerados hostis e situados na “esfera de influência” da Rússia. Mas, desta vez, a questão é mais complicada: os governos que caíram eram aliados, e não adversários da Casa Branca. Como explicar, então, o comportamento aparentemente contraditório do governo Bush?

A explicação radica no amadurecimento da doutrina da “guerra preventiva”, publicamente anunciada por Bush, logo após o atentado de 11 de setembro de 2001. A “guerra preventiva” - conceito caro a Adolf Hitler - abriu aos Estados Unidos a possibilidade de atacar qualquer país, região ou grupo considerado uma ameaça potencial à segurança nacional estadunidense, especialmente aqueles integrantes do famoso “eixo do mal” (Irã, Síria, Coréia do Norte, Cuba e Iraque e Afeganistão antes da invasão).

Esse conceito foi superado por outro, bem mais agressivo e abrangente: o de “dominação militar global”, discretamente anunciado pelo Pentágono, em março de 2005. A Casa Branca atribui a si própria um mandato militar global, isto é, o direito de agir militarmente mesmo em situações onde não ocorram guerras e conflitos, além do direito de promover operações militares dirigidas contra países não hostis aos Estados Unidos, mas considerados estratégicos do ponto de vista de seus interesses.

Agora, não basta a um governo qualquer proclamar suas juras de amor a Washington. Além disso, ele deve provar-se politicamente capacitado a integrar-se ao processo de “mudança do mundo” nos termos postos pela Casa Branca. Caso não esteja à altura da tarefa, será derrubado pelos meios considerados mais convenientes por Washington, incluindo financiamento de grupos de oposição, treinamento de mercenários e intervenção direta.

Torna-se compreensível, nesse quadro, a derrubada dos governos aliados mas “instáveis” dos países integrantes da CEI, assim como os processos em curso no Afeganistão, no Iraque e no Líbano. Não se trata de um processo genuíno de democratização real (democracias não podem ser construídas sob ocupação militar, nem por pressões externas), mas sim de uma estratégia de dominação colonial.

José Arbex Jr., é jornalista, escritor, doutor em História pela USP e professor da PUC-SP.

Icárabe

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Faz três meses que aconteceu o desabamento da obra da Linha 4 – linha amarela do Metrô de São Paulo.

Até agora tudo quieto e mudo!
Que diabos faz essa mídia paulista que cala sobre essa tragédia da administração pública? Será que ainda sonham com o picolé de chuchu como candidato a presidente da República?
Com raras exceções todos se calam, como se nada tivesse acontecido, como se ninguém tivesse morrido!
Vejam essas perguntas que Paulo Henrique Amorim encaminhou ao governador José Serra:

“São Paulo, 28 de março, 2007

Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo

José Serra

Publiquei, hoje, no meu site “Conversa Afiada”, hospedado no iG, o texto que se segue com perguntas que gostaria de submeter ao senhor.

Cordialmente,

Paulo Henrique Amorim

. O acidente na Linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu no dia 12/01/2007. Portanto, no dia 02/04/2007 se completam 80 dias que a cratera se abriu.

. Até hoje, dia 28 de março, o Governador do Estado não deu nenhuma informação à população sobre o que houve e o que pretende fazer daqui para frente. Limitou-se a dizer que aguarda o laudo do IPT – órgão subordinado à Universidade de São Paulo, e, portanto, ao Governo do Estado.

. O Conversa Afiada considera que a população de São Paulo já deveria ter recebido esclarecimentos sobre os seguintes tópicos:

1) O Governo do Estado pretende processar o consórcio por provocar um acidente numa obra pública que resultou na morte de sete pessoas?

2) Por que o Governo do Estado não trocou de empreiteiros depois do acidente?

3) Por que até agora o contrato não foi suspenso e as obras interrompidas?

4) Por que o Metrô resiste em aceitar a proposta dos metroviários de paralisar as obras até que seja feita uma fiscalização em toda a Linha 4 para se certificar de que ela é segura?

5) O Metrô fiscalizava as obras? Como? Qual o nome do fiscal?

6) Havia um plano de evacuação da obra em caso de acidente? Onde está esse plano, se existe?

7) O Governo do Estado vai repetir esse tipo de contrato (”turn key”) (“porteira fechada”) em outras obras?

8) O Governo do Estado se sente responsável pelas vítimas do acidente?

9) Por que o governador do estado não recebeu a comissão de moradores do entorno da cratera do Metrô, que tentou falar com o governador na segunda-feira, dia 26 de março?

10) Antes de a obra começar, havia um estudo geológico da área que se tornou a cratera? O que diz esse estudo? Como ter acesso a ele?

11) Por que o Metrô “colocou” as empresas do consórcio perdedor no processo de licitação dentro do Via Amarela?

12) O consórcio Via Amarela não deveria ser excluído do processo de licitação, já que não atendia à especificação do edital que exigia dos concorrentes ter dois shields?

13) Por que, no início, a área de responsabilidade do Metrô era sobre um raio de 300 metros do local onde desabou a cratera e agora passou para 50 metros? (Vale lembrar que o consórcio interditou uma casa dentro desse raio de 300 metros e chegou a levar alguns moradores para o hotel)

14) Por que, até agora, não foi possível iniciar a perícia criminal na cratera do Metrô?

15) Quase três meses depois da tragédia, por que o consórcio Via Amarela ainda não autorizou o IPT a vistoriar o local exato do acidente?

16) Até quando o consórcio vai alegar que o terreno está instável e não pode haver ainda uma perícia?

17) E onde estão os “institutos internacionais” que seriam contratados pelo IPT para ajudar a fazer a perícia?

18) Por que não foi pedida a perícia a outro órgão além do IPT – um órgão, em ultima análise subordinado ao Governo do Estado? O Governo do Estado vai deixar, por exemplo, o sindicato dos metroviários participar do trabalho de perícia?

19) De acordo com o morador Flávio Sato, a reconstrução da casa dele vai demorar um ano. Enquanto isso, ele vai ficar num hotel. Por que tanto tempo para construir uma casa?

20) Com o reinício do trabalho com o mega-tatuzão, o equipamento não demora muito para chegar aos pontos onde as obras estão paralisadas. E aí, o que vai acontecer?

21) Por que o Luiz Carlos David foi demitido? Só ele merecia?

22) Depois desse acidente, o Metrô vai passar a fiscalizar as obras da Linha 4?

23) O Metrô foi omisso ao autorizar as alterações contratuais, que modificaram o método construtivo?

24) Por que o consórcio não suspendeu as obras da futura estação Fradique Coutinho, após receber o laudo que mostrava a possibilidade de “acidentes de proporções imprevisíveis” no local?

25) O que o Governo do Estado acha da política do consórcio de baratear a obra à revelia do contrato?

26) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela pagava prêmio em dinheiro para quem acabasse a obra antes do prazo?

27) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela usava dinamite e não o mega-tatuzão no local onde se abriu a cratera?

28) A dinamite era o melhor método para aquele terreno?

29) Por que o então gerente de construção da linha 4 do Metrô, Marco Antonio Buoncompagno, não foi demitido no primeiro dia do atual Governo do Estado, já que Buoncompagno era processado por ter participado de esquema ilegal de contratação pública em parceria com uma das empreiteiras do Consórcio Via Amarela?

30) Por fim, para aproveitar a oportunidade, gostaríamos de saber qual será a política do governador do estado para comprar ambulâncias?

Publicado no Blog. do Prof. Toni.
http://proftoni.blogspot.com/

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A construção arquitetônica como reflexo da imigração árabe no Brasil

Lygia Rocco

O início da formação da “nação árabe” foi em 622 da era cristã, com o advento do Islão, adquirindo seus contornos maiores com a chegada dos muçulmanos à Península Ibérica.

O fluxo mais importante da imigração árabe para o Brasil começou por volta de 1880. A maioria são sírios e libaneses, e antes de 1943, sírio-libaneses, pois até está data Síria e Líbano eram um só país.

Os primeiros imigrantes deixaram seu país de origem pressionados pelo governo turco. Até o início do século XX, toda aquela região estava sob domínio do Império Otomano, e na promulgação da constituição turca em 1908, estendeu a obrigação do serviço militar, antes só reservada aos muçulmanos, aos cristãos. O massacre de 1860, dos drusos contra cristãos, também foi um fator importante para explicar o fenômeno do processo imigratório e o contingente maior de cristãos.

No início, os primeiros imigrantes pretendiam ganhar algum dinheiro e voltar para a sua terra natal. Ao final, acabaram vendendo os poucos bens que tinha por lá e permaneceram no Brasil.

Os primeiros optaram por trabalhar no comércio. Em São Paulo, se concentravam nos Distritos da Sé e Santa Ifigênia, ou seja, entre as ruas 25 de Março, da Cantareira e Avenida do Estado. A maioria da firmas estabelecidas nesta região eram lojas de tecidos a varejo e armarinhos.

Em 1895, o bairro dos árabes imigrantes era a 25 de Março. Eles saiam quase todos para mascatear, carregando uma caixa pesada de madeira cheia de armarinhos nas costas.

Muitos dos imigrantes provinham das cidades de Zahlé (Líbano) e Homs (Síria), e já estabelecidos no Brasil, estruturavam a comunidade entre os “patrícios” dessas regiões. E a medida que melhoravam de vida, investiam o capital em terrenos e imóveis.

Na arquitetura e na arte árabes, observa-se que existem elementos que identificamos como “mouriscos” ou árabes, pois compartilham elementos comuns de formas conhecidas associadas ao termo “arte islâmica”. Esta tradição artística não surge espontaneamente, mas trás dentro de si tradições anteriores, dos povos conquistados ou que tiveram contato com os árabes. Utilizou com freqüência soluções arquitetônicas, motivos decorativos de diversas origens: bizantina, sassânida, helenística entre outras.

O azulejo é uma constante na arquitetura árabe, chegando ao Brasil através dos portugueses. A prática da esmaltação da argila cozida já existia na antiga Mesopotâmia, e, sobretudo, na Pérsia. A palavra deriva do árabe azzalujo ou al-zallaja, que significa unido, liso.

Obras arquitetônicas e de arte feitas por ou para não-muçulmanos podem apropriadamente ser estudadas como trabalhos de arte islâmica, sendo que o adjetivo “islâmico”, como afirma Oleg Grabar, em seu “The Formation of Islamic Art”, se refere a uma cultura ou civilização a qual a maioria da população ou o elemento dominante professa a fé do Islã.

Podemos citar como alguns exemplos de influência árabe em algumas obras arquitetônicas na cidade de São Paulo, o Palácio das Indústrias no parque D. Pedro, a casa da família Jafet, no bairro do Ipiranga. Também a utilização de azulejos para formar mosaicos que recobrem pisos, bancos e mesas, além de fachadas, como a da mesquita da Sociedade Beneficente Muçulmana em Santo Amaro, na avenida Yervant Kissajekian, 1106.

Várias foram as empresas e indústrias que os árabes construíram em São Paulo, como por exemplo, a Eucatex, da família Maluf. A firma Assad Abdalla & Nagib Salem, que era a principal distribuidora de algodãozinho cru com a marca 141 por todo o Brasil. Muitas outras poderiam ser citadas. A população árabe ou de origem árabe no Brasil é hoje de quase 10 milhões, e de árabes-muçulmanos, aproximadamente 1 milhão.

Lygia Rocco é arquiteta

Icárabe

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Cristãos ortodoxos na Etiópia - Bem vindo a Jerusalém, África

Os cristãos ortodoxos da Etiópia estão entre as comunidades cristãs mais antigas do mundo. Seus hinos e preces foram preservados e transmitidos através dos tempos. Mas com seus numerosos feriados religiosos, a tradição cristã também agrava a pobreza do país

Erich Wiedemann

De cima, Lalibela parece uma aldeia como outra qualquer. Um oceano de barracos de ferro corrugado, cobertos por finas colunas de fumaça que condensam em uma névoa azulada no platô pedregoso. É uma cena comum na Etiópia.

Lalibela, entretanto, não é apenas uma aldeia. É a capital dos cristãos da Etiópia, seu “lugar sagrado”, sua “maravilha do mundo”. E em nenhuma outra parte isso fica mais claro do que em Bet Gyiorgis, Igreja de São Jorge. A estrutura monumental -escavada nas rochas no limite ocidental da cidade- tem cerca de 800 anos de idade. Construída na forma de cruz, é cercada por um fosso seco que ajuda a separá-la das 10 outras igrejas nas pedras, todas interconectadas por túneis subterrâneos.

O interior é uma penumbra iluminada por lamparinas de gordura de boi. Um pouco de luz do dia penetra pelas janelas estreitas. O cheiro de incenso perfuma o ar. Homens idosos e barbados, de túnicas brancas, sentam-se ao longo das paredes, lendo bíblias escritas à mão.

Um murmúrio religioso ressoa pela igreja, suavemente pontuado por música de harpa tocada por um menino em uma “bagana” - instrumento de cordas e madeira, decorado com placas de bronze brilhantes.

Cerca de 40% dos 68 milhões de etíopes são cristãos ortodoxos. Sua fé e tradições remontam a 1.600 anos atrás. De acordo com a lenda, sua igreja foi estabelecida como conseqüência não intencional de um seqüestro. Dois cristãos chamados Frumentios e Aidesios - ambos moradores do Tiro - foram acostados no Mar Vermelho e levados para Aksum, capital da Etiópia na época. Cultos, logo se estabeleceram como tutores privados da família real. Eles não só ensinaram matemática e grego aos filhos do rei, mas também passaram os fundamentos de sua fé cristã.

Contemporâneo de Gêngis Khan

Obviamente, os cristãos foram persuasivos. Em meados do século 4, o rei Ezana decidiu se batizar. Poucos anos depois, o cristianismo foi proclamado religião nacional. Apesar disso, a Igreja Ortodoxa Etíope foi comandada durante séculos por um metropolitano nomeado pelo patriarca cóptico da Alexandria. Foi apenas no meio do século passado que a igreja etíope tornou-se autônoma e nomeou seu próprio patriarca em Addis Ababa. Agora estão sob sua égide as 17 eparquias na Etiópia e bispados em Núbia e Jerusalém.

As igrejas em Lalibela foram construídas por um rei do mesmo nome - contemporâneo de Gêngis Khan e Barbarossa. Ele queria criar uma nova Jerusalém, que Saladim reclamara dos cruzados em 1187. Com acesso negado à Terra Santa, peregrinos da Etiópia e dos pequenos Estados cristãos junto ao Nilo poderiam fazer suas adorações ali. O riacho que atravessa a cidade foi chamado de Jordão, e o morro acima de Monte Tabor.

Por séculos, as conquistas islâmicas em regiões vizinhas isolaram a Etiópia do mundo cristão. Ainda assim, sua herança cristã -as preces, hinos e linguagem litúrgica Ge’ez - foi preservada pelos séculos.

A glória da Eucaristia Ortodoxa é tangível nas igrejas de Lalibela, acima de tudo durante o festival de Timkat, que comemora o batismo de Cristo no Jordão. Nas vésperas do evento, procissões subterrâneas passam pelas igrejas, acompanhadas pelo soar de sinos e cornetas. Padres e diáconos vestidos de veludo escuro decorados lideram o caminho. Sobre suas cabeças, levam os “tabots”, tabletes de madeira simbolizando a Arca da Aliança.

As peças são colocadas em uma grande tenda, fora da qual os fiéis congregam, esperando a noite toda para compartilhar os poderes sagrados que acreditam estar investidos nos “tabots”.

O ritual não é menos solene ou impressionante do que a unção de um cardeal no Vaticano. O padre estabelece uma cadência com seu bastão poderoso e canta: “Kyrie eleison”. Os fiéis descem ao chão 30, 40 ou até 50 vezes.

Entretanto, essas tradições antigas e seu cumprimento forçado pela igreja são parcialmente culpados pelo mergulho da Etiópia em terrível pobreza nos últimos 50 anos. Como pode um país se sustentar se o povo só pode arar os campos uma vez a cada dois dias?

Costumes judeus adotados

O calendário ortodoxo lista mais de 150 feriados e 180 dias de jejum, nos quais os cristãos não podem trabalhar e só podem comer uma refeição. Os feriados muçulmanos - cerca de 45% da população- comem ainda mais a semana de trabalho. E o sabá ainda é celebrado em zonas rurais - uma relíquia da dinastia salomônica que dominou a Etiópia no século 13 e adotou inúmeros costumes judeus.

O clero em Addis Ababa, capital do país desde o fim do século 19, talvez esteja perdendo lentamente sua autoridade, mas os padres nas terras altas celebram os feriados com punho de ferro. A punição segue inexoravelmente quem não os cumpre. Sem mencionar a perspectiva de acabar no inferno.

Além disso, a igreja ainda define o calendário. O ano etíope tem 12 meses de 30 dias, com cinco ou seis dias adicionais. O patriarcado recusa-se a permitir mudanças. O governo procurou adotar o calendário ocidental moderno em diversas ocasiões, sempre frustrado pelo clero. Na prática, a separação entre a igreja e o Estado ainda tem que ser implementada.

O cristianismo também é responsável por outro fenômeno na Etiópia: arrogância racial. Vendo sua fé como superior às religiões naturais da África, cristãos ortodoxos consideram-se o povo escolhido. Em suas mentes, o retrato -as ilustrações dos livros sagrados- de pessoas de pele mais clara como governantes da Terra Prometida e os negros como seus serviçais é evidência da vontade de Deus.

Civilização de estilo mediterrâneo

Apesar da sede da Organização pela União Africana ter sido em Addis Ababa por décadas e a União Africana estar baseada ali, os etíopes não se vêem como africanos. De acordo com o etnólogo do Munique Walter Raunig, a Etiópia é um dos “últimos postos ao Sul da civilização de estilo mediterrâneo”.

Os rastafáris de Shashemene, pequena cidade a 240 km ao Sul da capital escaparam dessa discriminação; apesar de sua cor, eles têm todo respeito dos cristãos. Os rastafáris estabeleceram sua colônia nos anos 60, e depois alguns membros entraram para a comunidade cristã ortodoxa da Etiópia. Seu nome deriva-se do nome de nascença do imperador etíope Haile Selassie: Ras Tafari Makonnen. Eles o reverenciavam como reencarnação de Jesus Cristo.

No início de 2005, Rita Marley, viúva do lendário astro do reggae Bob Marley, anunciou que ia transferir o corpo de seu marido da Jamaica para Shashemene no 60º aniversário de seu nascimento. Mas ela foi forçada a abandonar seus planos: a Jamaica recusou-se a liberar os restos mortais de seu herói nacional.

Ainda assim, o espírito do cantor esteve entre eles em seu 60º aniversário, de acordo com os rastafáris etíopes. No dia 6 de fevereiro de 2005, “Buffalo Soldier” de Marley era ouvido nas ruas de Shashemene: “Roubado da África, trazido para a América, lutando ao chegar, lutando para sobreviver - Woy yoy yoy!”

Tradução: Deborah Weinberg

Der Spiegel

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Uma bomba-relógio enferruja no Báltico

Axel Bojanowski

Bombas, produtos químicos venenosos e explosões súbitas de munição enferrujada da Segunda Guerra Mundial impõem grande ameaça para os próximos anos no mar Báltico, segundo os especialistas. No entanto, os governos estão demorando a lidar com o problema.

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o Báltico tornou-se um depósito para munições não utilizadas. Após décadas de ferrugem e desgaste em suas águas cinzentas, minas antigas, bombas e torpedos impõem uma ameaça ao mar e às pessoas que o cruzam, pescam nele ou moram ao seu redor. Os pescadores encontram inadvertidamente três toneladas de munição por ano, diz o especialista ambiental Stefan Nehring.

Aparelhos que medem terremotos detectam regularmente explosões no mar, disse o engenheiro ambiental Mark Koch, em uma conferência internacional de munições no Báltico em Berlim, no último final de semana.

Munições tóxicas devem aparecer cada vez mais na costa da Alemanha, advertiu Robert Zellermann, responsável pelo descarte de bombas no Estado da Baixa Saxônia, no Norte da Alemanha. As bombas, na maior parte, enferrujaram e foram espalhadas por correntes, disse ele, acrescentando que cerca de um terço do solo marinho do Báltico tem munições espalhadas.

O pesquisador ambiental russo Tengis Borisov chegou a advertir que o Báltico enfrentava um desastre “em uma escala comparável com a do acidente de Chernobil”. Pescadores, navios e limpadores de praias correm perigo, e peixes pescados no Báltico podem se tornar insalubres.

A maior parte dos especialistas acredita que a ameaça é menor, mas acrescenta que o perigo é difícil de estimar porque nenhuma pesquisa séria ainda foi feita.

Um problema ambiental sério

Especialistas dizem que os riscos impostos por armas químicas estão sendo subestimados. Muitos pescadores e membros da marinha sofreram queimaduras com ácidos, danos aos olhos e câncer por entrar em contato com materiais tóxicos da época da Segunda Guerra. Se as substâncias não forem identificadas nas redes de pesca, podem entrar na cadeia alimentar, advertiram os especialistas.

Os EUA jogaram grandes quantidades do agente neurotóxico Tabun no Báltico, disse Zellermann. Ele apresentou documentos que, segundo ele, mostravam que os EUA descartaram cerca de meio milhão de bombas de Tabun em Skagerrak, no Norte do Báltico. “Os documentos mostram apenas o mínimo, as verdadeiras quantidades provavelmente foram muito maiores”, disse Zellerman. “Temos que impedir que a substância chegue às costas”, advertiu Irina Osokina, representante do governo russo na conferência.

O número de bombas encontradas em águas costeiras mostra que a ameaça está sendo subestimada. Recentemente, uma equipe de televisão que filmava no fiorde Kiel, da Alemanha, detectou 70 torpedos e minas vazando TNT na água. Em 2001, duas dúzias de minas marinhas e mais de 3.000 granadas foram encontradas na baía de Flensburg.

Não se sabe quantos acidentes são causados por munições. A Dinamarca é a única que publica as estatísticas, que mostram que cerca de 20 pessoas por ano sofrem ferimentos com munições do mar. Em 2005, uma mina matou três pescadores holandeses a bordo de seu barco. Nas águas alemãs do Báltico e mar do Norte, acidentes ligados a munições ocorrem anualmente. Vários Estados alemães têm estatísticas dos acidentes, disseram pessoas informadas ao Spiegel Online. No entanto, nenhum dos Estados publica os números.

Angelika Beer, membro do Partido Verde alemão no Parlamento Europeu, disse que a desinformação era irresponsável e que as autoridades estavam ignorando os perigos.

Tapani Stipa, do Instituto Finlandês de Pesquisa Marítima de Helsinque, disse que via pouca ameaça às regiões costeiras do Báltico, porque muitas substâncias tóxicas dissolvem-se rapidamente na água. Entretanto, ressaltou que não há muita pesquisa sobre o problema.

Nehring disse que se sabe pouco sobre a localização das munições e que muito foi jogado em circunstâncias caóticas, 62 anos atrás. Os barcos pagos para descartar a munição freqüentemente ignoravam as instruções de jogá-la em águas profundas, porque queriam voltar ao porto o mais rápido possível para pegar a próxima carga. Isso deixou muitas bombas espalhadas amplamente pelo solo marinho, onde correntes marítimas e redes de pesca espalham-nas ainda mais.

Os Estados bálticos anunciaram planos há 13 anos de conduzir uma pesquisa de grande escala sobre a munição perigosa, mas não cumpriram a promessa, disse Irina Osokina.

Os arquivos americanos talvez ajudem a localizar os depósitos, disse Manfred Boese, presidente do Instituto Internacional de Segurança Ecológica do mar Báltico e mar do Norte, que organizou a conferência em Berlim.

Mas os EUA manterão seus arquivos trancados por ao menos mais 10 anos, disse ele. “No interesse da segurança, devemos pressionar para que essa informação seja divulgada”, disse Boese.

Dada a quantidade de munição no Báltico, alguns especialistas dizem que o plano de um gasoduto de 1.200 km da Rússia para a Alemanha pelo solo marinho impõe perigos. O operador do projeto, Nord Stream, disse na semana passada que, se forem encontradas munições no traçado do gasoduto, este terá que ser desviado para outra área ou terão que ser examinadas “outras opções”.

O especialista ambiental Koch acredita que chegou a hora de recuperar as grandes áreas onde a munição foi jogada ao mar, para diminuir a ameaça. Os participantes da conferência de Berlim agora planejam compilar estimativas precisas da ameaça e apresentá-las ao Grupo dos Oito, na reunião de cúpula das grandes nações industrializadas que acontecerá em Heiligendamm, no báltico alemão, em junho. Os governos precisam começar a lidar com o problema de munições, disse Beer.

O Livro Verde da União Européia de Política Marítima não faz menção ao problema. Os europeus planejam criar regras dentro de suas fronteiras com as quais a UE planeja estabelecer regulamentos internacionais para negócios, proteção ambiental, pesca e turismo até o final de 2007 -áreas em que munições se degradando no solo marítimo podem ser um legado perigoso.

Tradução: Deborah Weinberg

Der Spiegel

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Simples e bonito

21abr pes - 21abr pes

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Blog CONTROVÉRSIA completa 9 meses e alcança 80 mil visitas

O blog CONTROVÉRSIA completa neste dia 17 de abril seu 9º mês no ar. Neste último mês acumulamos 19.700 visitas, estabelecendo novo recorde, o que representa mais de 630 visitas diárias, em média. Mais uma vez, obrigado pela audiência.

Acompanhe as visitas mês a mês (desde 17 de julho de 2006).

1° mês: 3 mil visitas (0 a 3.000)
2° mês: 3 mil e 500 visitas (3.000 a 6.500)
3° mês: 5 mil visitas (6.500 a 11.500)
4° mês: 5 mil e 800 visitas (11.500 a 17.300)
5° mês: 7 mil e 900 visitas (17.300 a 25.200)
6° mês: 10 mil visitas (25.200 a 35.200)
7º mês: 13 mil e 800 visitas (35.200 a 49.000)
8° mês: 13 mil e 100 visitas (49.000 a 62.100)
9° mês: 19 mil e 700 visitas (62.100 a 81.800)

Obrigado. Ricardo Alvarez

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Bússola - A Invenção que Mudou o Mundo

Obra mostra como tecnologia faz história

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

A bússola foi o primeiro instrumento a permitir que viajantes e exploradores no mar, em terra e - muitos séculos mais tarde - no ar determinassem sua direção de modo rápido e preciso, sob praticamente quaisquer condições climáticas, a qualquer hora do dia e da noite.

Isso permitiu que mercadorias fossem transportadas com eficiência e de modo confiável através dos mares, o que abriu o mundo para a exploração marítima. A partir de então, a Terra nunca mais poderia ser vista da mesma maneira.

Em poucas décadas, desde 1280, o mundo conheceu um crescimento extraordinário do comércio e, com ele, maior prosperidade para potências marítimas como Veneza, Portugal, Espanha, Holanda e Inglaterra. O final do século 13 bem poderia ser denominado como o do início de uma revolução comercial.

Entretanto, as origens da bússola estão envoltas em mistério. Séculos antes desse instrumento ser conhecido no Ocidente, ele já era utilizado por chineses, porém de maneira oracular, para ajudá-los a tomar decisões e fazer profecias.

Em “Bússola - A Invenção que Mudou o Mundo”, o estudioso do tema Amir Aczel explora a série de eventos, muitos dos quais enigmáticos, que compõem essa curiosa história. Nesse sentido, percorre os tempos antigos, medievais e modernos, além de, geograficamente, atravessar o mundo, da China ao Mediterrâneo, da Escandinávia à Arábia, da África ao Novo Mundo.

A história da bússola é com certeza uma grande saga da engenhosidade humana. É uma história de invenção, inovação, oportunidade e - claro - mercantilismo. É um relato de como uma civilização fez uma invenção importante e de como uma outra, do lado oposto do mundo, a pôs em uso, promovendo o comércio e gerando riqueza.

Bússola - A Invenção que Mudou o Mundo
Amir D. Aczel
Jorge Zahar Editor
134 págs.

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

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Índio Galdino, dez anos depois

Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: “Por que fizeram isso comigo?” Até hoje é difícil respondê-lo

Paulo Maldos*

Na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do estado da Bahia, dormia no ponto de ônibus de uma praça pública de Brasília. Tinha ido para a Capital com uma delegação de oito lideranças de seu povo, com o objetivo de buscar apoio para as suas reivindicações no sentido de recuperação do território, invadido por muitos fazendeiros.A terra tradicional dos Pataxó Hã-Hã-Hãe é denominada de Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, possui 53.400 hectares e foi demarcada em 1934.

Naqueles dias, uma marcha nacional do MST havia chegado à cidade. Galdino participou da recepção aos sem-terra e de reuniões destes com autoridades, inclusive com o presidente da República da época, Fernando Henrique Cardoso, para colocar também as reivindicações indígenas. Galdino dormia no ponto de ônibus porque chegou tarde das reuniões na pensão onde estava hospedado. A dona da pensão se recusou a abrir a porta para ele.

Eram cinco horas da manhã quando Galdino acorda completamente em chamas. Socorrido por jovens que voltavam de uma festa, foi levado para o hospital. Tinha queimaduras em noventa e cinco por cento do corpo. Entrou logo em coma e faleceu às duas horas da manhã do dia 21 de abril de 1997. Antes de ficar inconsciente, perguntava para os médicos que o atendiam: “Por que fizeram isso comigo?”

Essa pergunta, até hoje é difícil de ser respondida. Essa pergunta sacudiu a sociedade brasileira na época, chocada com o horror da crueldade que ciclicamente nos atinge, às vítimas em primeiro lugar e, em seguida, a todos nós, em nossa auto-imagem de humanidade e civilização.

Os autores da barbárie foram cinco jovens de classe média brasiliense, um deles menor de idade. Numa noite vazia, resolveram atear fogo numa pessoa que dormia indefesa para, segundo declarou o menor, se divertirem. Cometido o crime, fugiram, mas um outro jovem que passava por ali, um chaveiro, anotou o número da chapa do carro dos assassinos e o entregou à polícia.

Depois da brutalidade, os criminosos foram para casa dormir, como se nada tivessem feito. Foram identificados e presos. Diante da comoção nacional ainda quiseram se defender, com o seguinte argumento: “Não sabíamos que era um índio, pensávamos que era só um mendigo.” Ou seja, em mendigos é permitido atear fogo.

Dez anos depois

Podemos olhar para este crime hediondo dez anos depois, e nos interrogar novamente: “Por que fizeram isso com ele?”

Continua difícil responder a essa pergunta - e os crimes bárbaros não cessaram.

Foram inúmeros os mendigos assassinados, muitos através do fogo, em praças e ruas das nossas cidades, durante as noites dos últimos dez anos. Suspeitos foram vários: policiais; seguranças; comerciantes; quadrilhas; apenas assassinos. Identificados e punidos? Nem um sequer nos vem à memória.

Na verdade, temos notícias desde 1984, de moradores de rua agredidos e assassinados, por grupos que atuam durante a noite, nas capitais e cidades do interior do Brasil. Nos dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete moradores de rua de São Paulo foram brutalmente assassinados enquanto dormiam. Os principais suspeitos foram policiais que trabalhavam fornecendo segurança para comerciantes do centro da cidade. Em 2006, moradores de rua de Belo Horizonte foram agredidos com fogo. No dia 21 de março de 2007, em Garanhuns, no agreste pernambucano, um adolescente lançou gasolina e em seguida ateou fogo em dois moradores de rua, enquanto dormiam na varanda de uma casa abandonada: um menino de rua de 16 anos e um adulto, de 38 anos, foram internados com ferimentos graves.

O caso Galdino e o drama indígena

Quanto aos assassinos de Galdino, encontram-se em liberdade condicional desde o final de 2004. O menor não chegou a ser preso. Os maiores Tomás Oliveira de Almeida, Eron Chaves Oliveira, Max Rogério Alves e Antonio Novely Cardoso trabalharam na prisão, raro privilégio concedido a poucos na situação deles, e conseguiram abreviar a pena. Trabalharam e estudaram fora do presídio, estando em regime fechado, privilégio concedido pela Justiça, embora totalmente ilegal. Muitas vezes foram vistos nas noites de Brasília, bebendo com amigos, quando deveriam estar encarcerados.

Muitos indígenas foram assassinados, desde aquele abril de 1997 até abril de 2007: exatamente 257 indígenas em todo o país, segundo dados do Setor de Documentação do Conselho Indigenista Missionário, o CIMI.

Entre esses 257 indígenas, temos crianças, jovens, adultos e idosos: temos lideranças assassinadas em lutas pelo território; temos indígenas assassinados por outros indígenas; temos idosos assassinados por seguranças de fazendas; temos jovens assassinados por jagunços a mando de fazendeiros; temos adultos assassinados em brigas na cidade; temos crianças assassinadas por crueldade; temos mulheres violentadas e assassinadas por brancos.

Este número 257 encerra um grande e secular drama, o drama dos povos indígenas em nosso país, composto por muito sofrimento, vivido por muitos povos e por muitas comunidades indígenas.

Muitas dessas mortes foram parecidas com a de Galdino Jesus dos Santos: numa cidade do Rio Grande do Sul, assassinos, encobertos pela noite, causaram a morte violenta de um idoso indígena; na área rural do Mato Grosso do Sul, na beira de uma estrada, na porteira de um acampamento, um tiro covarde dado à distância, por seguranças de fazenda, atingem um lider indígena, sem nenhuma condição de defesa. Todos esses crimes seguem rigorosamente impunes.

Depois de dez anos, a situação da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, pela qual lutava Galdino, encontra-se parada no Supremo Tribunal Federal. Ela é objeto de uma ação de nulidade de título dos fazendeiros que invadiram aquela terra indígena com a conivência do Governo do Estado da Bahia.

Povos Indígenas e Povo da Rua

A morte do índio Galdino enlaça dois dramas: o dos povos indígenas e o do povo da rua. O que possuem em comum esses povos é a sua radical humanidade, sua característica frágil, excluída de toda utilidade para um sistema onde apenas a mercadoria e o “ser mercadoria” contam. Como não cabem no sistema do Capital, este tenta eliminá-los, quer seja pelos “seguranças” urbanos, quer seja pelos “seguranças” e jagunços rurais. Quer seja, também, pelo preconceito, ódio e desprezo, enraizados pelo mesmo sistema em parte da população brasileira e que se manifestam em nosso cotidiano, em múltiplas formas de violência.

O que se coloca como um desafio para todos nós é compreender o que acontece de tão grave em nossa sociedade, para que seres humanos sejam submetidos sistematicamente à violência e à morte com características de barbárie.
Torna-se urgente compreender e mudar o destino de nossa sociedade, rompendo com um sistema econômico e com uma ideologia que sacrificam aqueles que não cabem na lógica do Capital.

Torna-se necessário construir uma outra sociedade, onde povos indígenas e povo da rua, onde todos possamos viver integralmente, livremente, nossa humanidade comum.

*Assessor político do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

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Favorito nas eleições do Paraguai, bispo modera discurso e reúne apoios

Entrevista com Fernando Lugo

O espectro da ditadura ainda assombra o Paraguai 18 anos depois da queda de Alfredo Stroessner e de sua morte, no ano passado. Assim como no Chile, onde ainda há quem venere o legado de Pinochet, neste país encravado no coração da América do Sul permanecem vivos os “filhos” do “Stroessnerismo” (1954 -1989), o regime que acolheu hierarcas nazistas nos anos 50 e, décadas depois, os fundos milionários do reverendo coreano Sun Myung Moon. O mesmo Paraguai que, também, se subordinava a Washington para coordenar, com as demais ditaduras da região, a Operação Condor, de perseguição a milhares de dissidentes políticos.

Herdeiro da Teologia da Libertação, o bispo Fernando Lugo sacudiu a cena política local liderando há um ano uma mobilização multifacetada contra o governo do Partido Colorado. Desde então, a imprensa o batizou como “o Hugo Chávez paraguaio”, embora ele recuse esta comparação e mostre ter mais afinidades com o presidente boliviano Evo Morales.

O certo é que a mera possibilidade de que Lugo chegue ao Palácio de López (sede do governo) incomoda Washington, onde permanecem os temores pela irrupção de um outro presidente rebelde visto potencialmente como um novo membro do “eixo do mal” na região. O Paraguai é um país de vital importância geopolítica: com seus 406 mil quilômetros quadrados, tem fronteiras com o Brasil, a Argentina e a Bolívia.

No último Natal, Lugo também desafiou o Vaticano, ao anunciar que abandonava a vida religiosa para disputar a Presidência do país. Foi admoestado severamente pelo papa Bento XVI, que ameaçou excomungá-lo se não desistisse de suas aspirações. “Vejo a política como uma missão, creio que devemos fazer algo pelas grandes maiorias deste país que sequer começou a transição para a democracia”, afirma Lugo, favorito para as eleições do próximo ano em todas as pesquisas de opinião.

Fernando Lugo deixou a batina, mas não os hábitos adquiridos: “Bispo se é para sempre”, diz este homem de gestualidade religiosa que nas quase duas horas de entrevista não abandonou a parcimônia nem quando confrontado com perguntas sobre o risco de sua própria vida. Lugo nos recebeu em Lambaré, um subúrbio bucólico localizado a 10 km de Assunção que ficou famoso quando nele se descobriram os “arquivos do terror”, quatro toneladas de documentos dos militares chilenos, argentinos, bolivianos, brasileiros e uruguaios que permitiram reconstruir os fios e caminhos da Operação Condor. Ele vive numa casa simples, de pátio amplo, dominado por uma mangueira frondosa, sob a qual são freqüentes as rodadas de tererê, o mate frio, e sucos de frutas, servidos numa cuia.

A seguir, os principais momentos da entrevista concedida à Agência Carta Maior, 13-04-2007.

Quem é contra a sua candidatura?

Há aqueles que querem fazer desaparecer a esperança do povo, a busca de justiça e de eqüidade. Querem que os excluídos percam a esperança de ter um lugar na sociedade. Creio que o poder trabalha para impedir de chegar ao governo. Detectamos quatro roteiros possíveis para se contrapor à candidatura de Fernando Lugo. O primeiro já está em marcha, é a impugnação de minha candidatura com a cumplicidade de uma justiça rendida aos pés do poder. O segundo seria deixar-me competir e recorrer à fraude, com a mesma máquina de cooptação e adulteração das urnas que sempre se usou no Paraguai. O terceiro seria gerar um clima de insegurança e violência para não me entregar o poder. E se as anteriores fracassam, eles não descartam a eliminação física.

Quem teria interesse em matá-lo?

Os que estão no poder, os que não querem abrir mão de seus privilégios, é a máfia ligada ao poder da ocasião. O narcotráfico está por trás disso, o tráfico de armas, que têm uma força econômica bastante significativa e está muito ligado a um partido político…

[É óbvio que o ex-bispo do departamento de San Pedro Ycuamandiyú, um dos mais pobres do país alude ao Partido Colorado, ainda que não o diga com todas as letras. Esse partido está no poder há 60 anos, nos quais se incluem os 35 anos da ditadura de Alfredo Sroessner, derrubado em 1989 por um general, Andrés Rodriguez, que, além de ser seu co-sogro, pertencia ao mesmo partido.

Para Lugo o atual presidente, Nicanor Duarte Frutos, que aspira à reeleição, representa “a continuidade dessa história nefasta”. Pesam contra Duarte Frutos acusações de manipular o aparato do Estado em seu próprio favor, de se beneficiar com o multimilionário contrabando na Tríplice Fronteira com o Brasil e a Argentina, além de estar ligado aos poderosos colonos alemães menonitas, que nos últimos anos compraram centenas de milhares de hectares por preços irrisórios para convertê-los em propriedades de alta rentabilidade, graças a financiamentos do governo alemão e a exploração inescrupulosa do campesinato, segundo denúncias de várias organizações de trabalhadores.

Lugo afirma que “as máfias continuam mandando na política e Duarte Frutos foi hábil o suficiente para forjar uma imagem internacional aparentemente limpa. Ele maneja muito bem sua agenda na mídia, é um jornalista, tem um discurso interessante no exterior, mas nós, que vivemos no Paraguai, sabemos que seu discurso e sua prática seguem rumos separados. É o personagem político que tem mais rejeição. Em alguns aspectos, como na falta de independência da Justiça, na corrupção e no clientelismo, segue o esquema do stroessnerismo”.

A estrutura de poder no Paraguai, sustentada no partido único e nas forças armadas, conseguiu em boa parte sobreviver ao processo de reinstitucionalização aberto em 1989, contemporâneo da recuperação democrática nos demais países do Cone Sul do continente.]

Os militares continuam mandando no Paraguai?

As forças armadas foram um pilar do regime, mas hoje em dia não são as mesmas das décadas da ditadura, estão completamente desarmadas e desorganizadas. Mas há militares dedicados ao comércio, ao contrabando, outros à política e isso deve ser investigado. Mas na realidade hoje a maioria são os institucionalistas, que querem limpar os quartéis. Creio que se deve começar um processo de depuração.

O sr. tem sido visitado permanentemente por líderes políticos de todas as colorações e também por militares.

Estamos dispostos a dialogar com uma atitude pluralista e é certo que muitos militares institucionalistas foram forçados injustamente a passar para a reserva e querem ser reabilitados. Há gente honesta que sabe que as forças armadas foram manipuladas por interesses diversos.

Como pensa abrir caminho num ambiente político tão viciado?

Com o apoio do povo. Me apóiam vários movimentos, como o Tekojojá (Igualdade, em guarani), as cinco centrais sindicais, o Partido Revolucionario Febrerista, um setor do Partido Liberal, as bases do Partido Colorado, o Paraguai Possível, a Democracia Cristã, duas coordenações indígenas, os movimentos camponeses e as bases da Unace, o general Oviedo.

É possível disputar a presidência sem uma estrutura partidária?

Creio que sim.

Não lhe parece messiânico apostar apenas em sua popularidade?

Eu me considero uma pessoa reflexiva e as convicções que orientaram minha decisão permanecem firmes. Não quero ser messiânico, mas creio que o Paraguai precisa de uma prática política diferente devido a uma série de fatores, como a crise dos partidos e a crise de liderança. Talvez tudo isso contribua para que nas pesquisas cresça a adesão a Fernando Lugo.

O sr. tem fé na política?

Eu creio que a política é um instrumento da santidade e uma forma de caridade, creio que se deve por mística na política ter força militante para fazer o bem comum para as grandes maiorias. Mas devemos ter uma proposta realizável, sem cair em utopias muito distantes. Para mim a política não é algo estranho, tive três irmãos exilados nos tempos de Stroessner. Um deles morreu na Suécia no ano passado. Meu pai foi preso 20 vezes. Atualmente um dos meus irmãos continua no exílio, na França, e o outro, Pompeyo, está trabalhando comigo. Venho de uma família de colorados dissidentes, minha mãe e meus irmãos são filiados ao partido. Além disso, sou sobrinho de Don Epifanio Méndez Fleitas, um grande líder colorado, poeta e músico, que morreu exilado na Argentina. Nasci e dormi na cama de D. Epifanio, na casa de minha avó Catalina Fleitas, a matrona da família.

Voltemos à política atual: aceitaria o apoio do general Lino Oviedo [que foi preso por tentativa de golpe e outros delitos].

Fernando Lugo tem o apoio das bases pobres dos partidos tradicionais e do oviedismo, e não porque seus líderes o digam.

Mas isso significa que o aceitaria…

No novo Paraguai que se deve construir todos têm algo a contribuir, mesmo os partidários de Oviedo e até de Stroessner.

Pode sintetizar sua proposta sociopolítica?

O Paraguai é uma ilha de abundância para umas 500 famílias rodeada por um mar de miseráveis. Por isso falo de um crescimento com eqüidade, não falamos de um socialismo igualitário. Depois de percorrer o país lhe digo que se nota a falta da presença do Estado e também de inversões privadas. Não creio no estatismo nem no capital que busca a completa desregulamentação.

O sr. se incomoda quando é comparado com Hugo Chávez e com Evo Morales?

Há quem queira desqualificar minha figura associando-a à de Chávez, mas creio que somos diferentes desde nossas raízes. Ele é um militar, eu venho de uma formação social e eclesiástica. Sobre Evo digo que ele pode ser muito válido na Bolívia, mas eles têm uma porcentagem muito alta de população indígena, e no Paraguai isso não ocorre. Creio que Evo rompe com o paradigma político tradicional e é importante fazer uma leitura correta do que isso significa. Ao mesmo tempo não se pode ser presidente só dos indígenas num país pluricultural e pluriétnico. De todo modo, me parece importante que o ingrediente étnico, que esteve tanto tempo esquecido, marque o governo de Evo. Estamos no século das grandes maiorias esquecidas pelos regimes oligárquicos que marcaram todos os nossos países e creio que a política é um processo, não creio nas torpezas irracionais. Creio que a flexibilidade não é sinal de fraqueza, mas de busca da verdade.

Quanto à religião, o sr. se vê como o novo Leonardo Boff da América Latina?

Não precisamente. Tenho uma suspensão canônica que de alguma forma me tira o ministério religioso, que é o que eu pedira. E assim fiz porque no Paraguai é proibido que ministros de qualquer religião ou culto possam se candidatar. Eu deixei esse ministério conscientemente.

Como julga a atitude do Papa?

Creio que o Papa é o campeão da liberdade de consciência. Creio que este Ratzinger já não é o Secretário da Teologia e da Fé, atualmente o Sumo Pontífice deve acentuar seu caráter de pastor universal.

O sr. se considera um religioso da Teologia da Libertação?

Sim, creio que foi a maior inspiração que tive em minha formação. Foi a ajuda científica e intelectual fundamental que me acompanhou em minha opção. Eu creio que a teologia da libertação e as comunidades eclesiais de base são instrumentos de aproximação com o povo e criam um tipo de padre que está próximo da vida cotidiana, sem divórcio entre a fé e a vida. Sempre quis levar isso adiante em minha vida religiosa em São Pedro, onde trabalhei com os camponeses e em outros lugares onde me coube trabalhar. O próprio Papa João Paulo II faz um reconhecimento da Teologia da Libertação como um patrimônio da Igreja universal, em sua carta aos bispos brasileiros.

Neste sentido, que lhe trouxe a visita a Chiapas, no México?

Tive a sorte de estar em Chiapas com Tatic Samuel Ruiz no encerramento de seu sínodo diocesano, em 1995. Essa viagem me trouxe uma nova perspectiva sobre a riqueza intercultural que chega à Igreja quando ela se incultura, quando se faz indígena. Creio que Samuel deixou um grande ensinamento que na vida dessa gente está o Cristo encarnado, o Cristo salvador, libertador.

[Ao final da entrevista, Fernando Lugo reconheceu que não é “o candidato dos Estados Unidos para as próximas eleições”. Através de seu embaixador em Assunção, a Casa Branca deixou claro quer seu apadrinhado para as próximas eleições é Luis Castiglioni, o atual vice-presidente, defensor da instalação de uma base militar norte-americana em Mariscal Estigarribia, perto da Tríplice Fronteira e da Bolívia. Lugo antecipa que, se eleito, não permitirá a instalação dessas tropas, pois “não há nenhuma evidência concreta sobre a presença de terroristas na Ciudad del Este (do lado paraguaio da fronteira). Não se pode associar o fato de que ali viva uma grande coletividade árabe com a idéia de que eles são terroristas. O interesse norte-americano de se instalar na região também persegue a extraordinária riqueza em água e biodiversidade que há no Aqüífero Guarani. É uma das maiores reservas de água potável do mundo, com uma extensão de 1.200.000 km2, entre o Paraguai, o Brasil e a Argentina. Água, biodiversidade e meio ambiente são temas inerentes a qualquer política exterior. Eu creio que se deve salvaguardar esses temas como forma de soberania. Sabemos que há cerca de 4.700 empresas multinacionais interessadas em explorar o Aqüífero Guarani. Querem industrializar, engarrafar e exportar a água da área paraguaia. Nós defendemos que a água é um bem da humanidade, não privatizável.]

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Obrigado, Washington

Uma carta de adeus à cidade que me acolheu por duas décadas

Esta crônica é diferente das demais que tenho escrito. Nos textos anteriores, precisei viajar - algumas vezes 20 mil milhas aéreas - para poder contar uma história. Para esta, nem saí de casa, pois enfoco a cidade onde vivi durante 20 primaveras e que estou a ponto de deixar. Mais do que um texto factual ou turístico, esta é uma carta de despedida.
Querida Washington, ao longo deste relato, vou ser sincero e dizer coisas que nunca lhe disse antes. Começo por agradecer os bons momentos que passei por aqui. Ao chegar da metrópole paulistana, muito mais problemática do que você, fui acolhido por uma cidade arborizada, repleta de parques e museus, sem poluição visual (outdoors são proibidos) e onde as avenidas não são palcos de rixas automobilísticas. Vim para ficar um ano e você conseguiu me enrolar por duas décadas. Cheguei numa primavera. Nunca tinha visto cerejeiras em flor. Em abril de 1988, fui com a família passear em volta do Lago Tidal, perto do Memorial Jefferson, e fiquei boquiaberto. Eram centenas de árvores vestidas apenas com delicadas pétalas brancas, com uma pincelada de rosa. Nenhuma folhinha verde, apenas o manto alvo. Uma brisa um pouco mais ousada transformava o ambiente em palco feérico e as pétalas voejavam como se fossem flocos de neve. “Vocês precisam ver o bairro de Kenwood”, aconselhou a brasileira Laura Silveira da Mota, a madrinha que nos deu as boas-vindas. E, atravessando as ruelas ornadas de cerejeiras, descobri que eu chegava a uma cidade onde existiam as estações do ano.
Seis meses depois, você me ofereceu outra surpresa. O outono, como se despedindo do verão caloroso, vestiu a cidade com cores ardentes. Bordos (aquela árvore cuja folha está na bandeira do Canadá) e carvalhos substituíram como num passe de mágica, o verde de suas folhagens pelo amarelo, pelo laranja e pelo vermelho. Ao vagar por suas ruas, principalmente na área mais rica, a noroeste, você dava um espetáculo de cores. Quantas vezes não parei o carro para admirar esse fenômeno da natureza urbana. Os meus meninos tropicais passaram a colecionar folhas de cores diferentes. “Vá até a Casa Branca e descubra a árvore dourada”, indicou a fada madrinha Laura. Fui e encontrei um ginkgo asiático, com suas folhas em forma de leque japonês. A árvore estava toda banhada de amarelo-ouro, contrastando com o azul-escuro do céu que anunciava o frio.
Washington, se seu frio me assustou - observei o termômetro chegar a menos l 5 graus algumas vezes -, seu inverno também trouxe as brincadeiras com a neve. Construímos dezenas de bonecos gelados e foram incontáveis as guerras de bolas brancas. Reconheço que você ficava um pouco assustada com os seus habitantes nessa época do ano.
Com raras exceções, seus súditos, mesmo possuindo pesadas camionetes 4x4, são nulos no volante e, a cada polegada de neve adicional, o ruído de ambulâncias e bombeiros aumentava nas avenidas cheias de sal grosso. “Washington não sabe lidar com a neve. A cidade pára cada vez que caem cinco centímetros”, declarou Laura, como se recitasse o seu manual de como viver na capital.
Mas você também nos ofereceu invernos brandos, sem aeroportos fechados. Esse que acaba de passar, apesar de ter tido picos de frio, também nos surpreendeu com dias a 22 graus, em pleno janeiro! Será que as mudanças climáticas também já estão te afetando?
Seu nome de batismo, Washington, foi sobrenome do pai da pátria norte-americana e seu sufixo, o tal do DC, lembra o genovês Colombo, que cruzou o Atlântico norte. Como capital federal, você representa, de forma intrínseca, o poder. E nisso eu tenho sérias críticas a fazer. Você deixou que os políticos dos dois partidos - principalmente os republicanos - tomassem sua identidade e seu nome fosse sinônimo de abuso, guerras e decisões absurdas. “Washington fez isso ou aquilo”, escrevem os jornais, esquecendo que foram os seus vassalos ingratos que cometeram os erros.
Você também acolheu milhares de lobistas profissionais, interesseiros que freqüentam os suntuosos salões do Capitólio e dos hotéis cinco estrelas - daí vêm o nome lobbye lobista - para comprar e vender influências. Sem contar advogados de toda estirpe, verdadeiros tubarões que cobram R$ 30 o minuto para aconselhar o grande capital. Certa vez ouvi que, de cada sete profissionais washingtonianos, um era advogado. Confesso: eu não vou sentir nenhuma saudade de estar longe desse povo.
Por outro lado, vou sentir falta de seu rio. Beirando a margem esquerda do Potomac, o Canal Chesapeake & Ohio foi meu lugar predileto para caminhar. Sempre que estava em Washington durante um fim de semana, eu saía para a trilha desenhada entre o canal e o rio.
O canal de 300 quilômetros de extensão liga Cumberland, em Maryland, ao bairro de Ceorgetown, em Washington, DC. Foi construído no século 19 por imigrantes europeus como solução para contornar as cascatas e cachoeiras do Potomac. Meia dúzia de mulas puxavam uma barcaça que transportava 120 toneladas de mercadorias ou de carvão. O canal não é mais usado desde 1924 e, em 1971, transformou-se em um parque nacional.
Orgulho-me de ter conhecido os 40 quilômetros iniciais da trilha, e os domingos mais ensolarados sempre me inspiraram a caminhar dez quilômetros.
Cheguei a traçar um mapa marcando as pontes, os marcos de milhagem e as eclusas do canal. Meu trecho favorito é o que chega a Creat Falis, onde as grandes cascatas do Potomac mostram a personalidade selvagem do rio. No verão, o canal transforma-se em um verdadeiro refúgio de vida selvagem. Já vi veado, castor, raposa, garça, tartaruga e serpente. Tudo isso a poucas milhas da Casa Branca.
Washington, você acolhe nacionais e estrangeiros como nenhuma outra cidade nos Estados Unidos - Nova York é hors-concours. Embaixadas de mais de 180 países e organismos internacionais, como Banco Mundial, FMI, Organização dos Estados Americanos ou Intelsat, trazem cérebros de todas as nacionalidades para trabalhar nas suas sedes. Ao passear pelo canal do Potomac, ouço francês, árabe e russo, e posso reconhecer sons asiáticos e dialetos africanos. Quanto ao espanhol, com tantos latinos residentes, legais ou não, é língua franca.
Seus restaurantes fazem jus a essa babel da globalização. Comida chinesa, tailandesa ou indiana é banal, encontra-se em qualquer esquina de bairro. Peculiar mesmo é desfrutar uma culinária tão diversa como a afegã (cujo pão é delicioso), etíope (come-se com as mãos) ou marroquina (com seu tradicional cuscuz).
De suas jóias, o Smithsonian é a mais preciosa. A instituição, com um orçamento anual de US$ l bilhão, zela por 19 museus, nove centros de pesquisa e um zoológico. Em exibições ou em subsolos, o Smithsonian abriga mais de 137 milhões de peças, do chapéu de Indiana Jones ao diamante Hope, de 45,5 quilates.
Sempre que chegava algum amigo de visita, eu me prontificava a ser guia por algumas horas, disposto a subir escadarias e percorrer salões. De todos os museus, o mais querido é o de História Natural. A rotunda abriga uma cópia perfeita de um elefante africano, com sua tromba levantada, como em estado de alerta. Qualquer jornada pelo enorme edifício, construído há quase um século, parte desse marco zero, rumo ao mundo dos mamíferos, às coleções de pedras preciosas ou à exposição de fósseis.
Quando sobrava tempo, eu atravessava o gramado do Mall e aterrizava no Museu do Ar e do Espaço. Os animais aqui se transformaram em máquinas: aviões antigos, cápsulas espaciais e foguetes. Um fragmento de uma pedra lunar, como se fosse um magneto, atrai a mão bisbilhoteira de todo visitante. O museu se orgulha de ser o mais visitado em todo o mundo: por ano, nove milhões de curiosos vêm observar de perto os seus engenhos voadores.
Contrastando com a grande maioria dos museus, a entrada nos prédios do Smithsonian é grátis. Talvez uma maneira de agradecer a generosidade de seu criador, o cientista inglês James Lewis Smithson. Ao morrer em 1829, deixou sua fortuna ao sobrinho, porém com uma condição: se este não deixasse descendentes, a herança (equivalente a US$ 10 milhões de hoje) seria doada ao governo dos Estados Unidos para fundar um estabelecimento dedicado à difusão do conhecimento. Com essa doação, James Smithson, embora jamais tivesse cruzado o Atlântico, marcou para sempre a cultura do país que viria a ser a potência do século passado.
Enfim, Washington, me despeço e agradeço a você por ter me abrigado durante esses anos. Nunca tinha morado por tanto tempo em nenhuma outra cidade. Parto com saudades, mas também contente com a idéia de fazer novos amigos em outros horizontes. A verdade é que aqui foi difícil encontrar momentos de jogar conversa fora. Seus súditos mais fiéis só pensam em poder, fama e dinheiro. Falta leveza e joie de vivre. Por isso, quando você encontrar um tempinho, venha me visitar no Brasil. Você vai se assustar com a bagunça, mas vai adorar nossa alegria e entusiasmo.

Haroldo Castro, residiu mais de 19 anos na capital norte-americana. Ele é o fundador do Clube de Viajologia e viaja como fotojornalista.

Revista Planeta

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Imigração e nacionalismo monopolizam eleição na França

Onda de incidentes nos subúrbios acirra tensão social e favorece o candidato conservador Nicolas Sarkozy nas pesquisas

Andrei Netto
ESPECIAL PARA O ESTADO PARIS

A sensação de rejeição por parte dos franceses é cada vez mais presente entre estrangeiros e seus descendentes oriundos da África árabe e muçulmana - da Argélia, do Marrocos e da Tunísia, em sua maioria.
Há duas semanas, a revolta e violência que já haviam explodido em 2005 e 2006 nos banlieus,a periferia das grandes cidades francesas, voltaram a sacudir duas regiões emblemáticas de Paris, transformando segurança pública, política de imigração e nacionalismo em temas centrais da eleição presidencial do dia 22 - e também uma justificativa para a ascensão da direita nas pesquisas de opinião.
O estopim do novo foco de tensão social foi a prisão, em 19 de março, de um imigrante chinês sem o documento de permanência no país. Ele foi abordado e detido quando buscava a neta na Escola Maternal Rampal-Lasalle, no bairro de Belleville, 19º distrito de Paris, o que provocou indignação da comunidade estrangeira na França. Os policiais ignoraram uma lei federal que impede a detenção de imigrantes ilegais nas proximidades de instituições educacionais.
No dia seguinte, discussões ásperas entre pais de alunos e policiais voltaram a inflamar os ânimos nos arredores da escola. A tensão chegou ao ápice com a convocação para depoimento e a detenção, por sete horas, da diretora da escola, Valérie Boukobza, que havia decidido proteger pais e alunos - atitude admirada por professores, que lhe manifestaram apoio. ‘Outros diretores de colégios me procuraram porque chegam a ter 25% de alunos filhos de pais estrangeiros e ilegais. Há situações mais graves do que a que vivemos em Belleville, ainda que tenhamos muitos imigrantes’, disse Valérie ao Estado, em entrevista concedida sob a condição de não ser gravada. ‘Estamos tratando de crianças que estão na França e precisam estudar. Vejo a situação atual como um conflito perigoso entre dois órgãos do Estado. O certo seria poder confiar na polícia’, acrescentou a diretora.
A detenção de Valérie em Belleville, um bairro popular marcado pela prostituição e a presença de imigrantes da África negra e da Ásia, provocou protestos em cadeia na França. Na sexta-feira seguinte, uma greve de professores mobilizou 30% dos docentes de escolas públicas. No meio intelectual, proliferaram os artigos em jornais recriminando o autoritarismo da polícia, subordinada ao Ministério do Interior - até 21 de março, dois dias após a detenção do imigrante chinês, dirigido pelo candidato de direita da União por um Movimento Popular (UMP), Nicolas Sarkozy. ‘Desde então, há crianças de 8, 9 anos de idade perguntando por que a polícia quer prender seus pais. O efeito imediato dessa política é que muitas crianças não querem mais ir à escola, com medo de que aquelas cenas se repitam’, diz Valérie.

VANDALISMO NO METRÔ
A tensão social voltou a se manifestar menos de uma semana depois. Uma blitz banal de fiscalização do pagamento de passagens no metrô acabou levando a ações de vandalismo e confronto entre policiais e centenas de jovens. O cenário foi, mais uma vez, simbólico: Gare du Nord, maior estação da Europa e ponto de conexão de trens de alta velocidade entre Paris, Londres, Bruxelas e Berlim, linhas do metrô parisienses e duas rotas do RER, o metrô que liga a capital à periferia. Em última análise, o ponto de encontro entre a Europa dos negócios, a Paris branca e escolarizada, e a periferia de imigrantes marginalizados.
Os fatos levaram François Bayrou, candidato centrista da União pela Democracia Francesa (UDF), a avaliar que o país ‘vive um momento social explosivo e os menores acontecimentos estão fazendo a tensão explodir’.
Olivier Galland, sociólogo da Universidade René Descartes (Paris V, Sorbonne) especializado no tema, endossa a análise: ‘Há uma forte tensão entre jovens e a polícia, ou seja, o Estado. A polícia é considerada ilegítima, seja porque os humilha com controles sistemáticos e violentos, seja porque, em alguns casos, reprime a delinqüência e o tráfico de drogas, tido por alguns desses jovens como o único modo de sobrevivência’, disse Galland ao
Estado.
Por trás das ações de violência, lembra Galland, está a fratura social decorrente da discriminação crescente, mesmo que o país tenha fluxos migratórios moderados em comparação a outros países da União Européia. ‘Parte da população jovem é de nacionalidade francesa, mas de origem estrangeira. Eles têm dificuldades de adaptação ao trabalho e à escola porque são vítimas de discriminação’, afirma Galland. Sociólogos e cientistas políticos se dividem em responsabilizar os recentes arroubos nacionalistas dos dois líderes nas pesquisas eleitorais, Sarkozy e a socialista Ségolène Royal, pelos atos de violência. O fato é que as ondas de tensão voltaram a crescer após o anúncio, por Sarkozy, em caso de vitória, da criação de um Ministério da Imigração e da Identidade Nacional.
Em lugar de encurralar o adversário, taxando-o de conservador, Ségolène se alinhou ao viés nacionalista ao defender o amor à bandeira francesa.
A despeito da recente guinada nacionalista de Ségolène, imigração e identidade nacional seguem temas que marcam de forma mais clara a divisão entre a direita, liderada pela UMP, e a esquerda, encabeçada pelos socialistas. A discussão preocupa a sociedade porque, ao receberem visto, estrangeiros passam a contar com amplos direitos sociais, o que representa um ônus financeiro ao Estado de bem-estar superior a 50% do déficit primário do país.
Enquanto para Sarkozy a imigração é um problema a ser contido, Ségolène encarna o discurso histórico da esquerda ao defini-la como ‘uma oportunidade’.
Sarkozy pretende exigir dos imigrantes condições financeiras que lhes permitam não trabalhar. Na prática, a UMP criará entraves para conceder o visto de longa permanência, como a exigência de um teste de proficiência no idioma - sob o argumento de que o domínio da língua e da cultura são essenciais para a adaptação à ‘identidade nacional’. Ségolène, por outro lado, incorpora propostas da esquerda espanhola, de José Luis Rodríguez Zapatero, e promete um amplo trabalho de regularização de imigrantes ilegais. ‘São temas sensíveis, que vinham sendo explorados pela extrema-direita na última década e agora ganharam até o discurso da esquerda’, afirma o cientista político Henri Rey, um dos diretores do Centro de Pesquisa Científica em Ciências Políticas de Paris (Cevipof). ‘Esse discurso provoca fatores de tensão e comportamentos sociais imprevisíveis’, acrescenta.
Os protestos e a agressividade, entretanto, revelam-se ineficientes e, pior, nocivos à causa dos direitos humanos e da igualdade entre franceses e estrangeiros. Ministro do Interior durante quatro anos, Sarkozy fixou a imagem pública de ‘policial número 1′ da nação. ‘Sarkozy gerenciou a segurança pública e moldou uma polícia que se diz republicana, mas que não tem mais relação com os serviços que deveria prestar. O resultado é a tensão e a violência’, diz Francis Bailleau, sociólogo e diretor de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS).
A percepção pública, porém, é a oposta. ‘Na tradição política francesa, o tema da segurança e da ordem é historicamente ligado à direita’, explica Rey. Resultado: Sarkozy, o policial número 1, e Jean-Marie Le Pen, o ultraconservador candidato da Frente Nacional, que propõe a expulsão em massa de imigrantes e a marcha à ré na União Européia, agradecem. Antes acuado por Ségolène, Sarkozy voltou a crescer nas pesquisas, abrindo, em média, 5 pontos de vantagem e alcançando 30% do eleitorado.
Le Pen, por sua vez, também avançou nas pesquisas em busca de seu objetivo: usar o tema da violência para reeditar o segundo turno de 2002, entre a direita e a extrema-direita.

Jornal Estado de S. Paulo
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Entrevista com Denise Gentil: sistema previdenciário

Jornal da UFRJ: A idéia de crise do sistema
previdenciário faz parte do pensamento
econômico hegemônico desde as últimas
décadas do século passado. Como essa
concepção se difundiu e quais as suas
origens?
Denise Gentil: A idéia de falência dos sistemas
previdenciários públicos e os ataques às
instituições do welfare state (Estado de Bem-
Estar Social) tornaram-se dominantes em
meados dos anos 1970 e foram reforçadas
com a crise econômica dos anos 1980. O
pensamento liberal-conservador ganhou
terreno no meio político e no meio acadêmico.
A questão central para as sociedades ocidentais
deixou de ser o desenvolvimento econômico
e a distribuição da renda, proporcionados
pela intervenção do Estado, para se converter
no combate à inflação e na defesa da ampla
soberania dos mercados e dos interesses
individuais sobre os interesses coletivos.
Um sistema de seguridade social que fosse
universal, solidário e baseado em princípios
redistributivistas conflitava com essa nova
visão de mundo. O principal argumento para
modificar a arquitetura dos sistemas estatais
de proteção social, construídos num período
de crescimento do pós-guerra, foi o dos custos
crescentes dos sistemas previdenciários,
os quais decorreriam, principalmente, de
uma dramática trajetória demográfica de
envelhecimento da população. A partir de
então, um problema que é puramente de origem
sócio-econômica foi reduzido a um mero
problema demográfico, diante do qual não há
solução possível a não ser o corte de direitos,
redução do valor dos benefícios e elevação
de impostos. Essas idéias foram amplamente
difundidas para a periferia do capitalismo e
reformas privatizantes foram implantadas em
vários países da América Latina.
Jornal da UFRJ: No Brasil, a concepção de
crise financeira da Previdência vem sendo
propagada insistentemente há mais de 15 anos.
Os dados que você levantou em suas pesquisas
contradizem as estatísticas do governo.
Primeiramente, explique o artifício contábil
que distorce os cálculos oficiais.
Denise Gentil: Tenho defendido a idéia
de que o cálculo do déficit previdenciário
não está correto, porque não se baseia nos
preceitos da Constituição Federal de 1988,
que estabelece o arcabouço jurídico do sistema
de Seguridade Social. O cálculo do resultado
previdenciário leva em consideração apenas a
receita de contribuição ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) que incide sobre
a folha de pagamento, diminuindo dessa
receita o valor dos benefícios pagos aos
trabalhadores. O resultado dá em déficit. Essa,
no entanto, é uma equação simplificadora
da questão. Há outras fontes de receita da
Previdência que não são computadas nesse
cálculo, como a Cofins (Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social), a
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória
sobre Movimentação Financeira) e a receita
de concursos de prognósticos. Isso está
expressamente garantido no artigo 195 da
Constituição e acintosamente não é levado
em consideração.
Jornal da UFRJ: A que números você chegou
em sua pesquisa?
Denise Gentil: Fiz um levantamento da
situação financeira do período 1990-2006.
De acordo com o fluxo de caixa do INSS, há
superávit operacional ao longo de vários anos.
Em 2006, para citar o ano mais recente, esse
superávit foi de R$ 1,2 bilhões. O superávit da
Seguridade Social, que abrange o conjunto da
Saúde, da Assistência Social e da Previdência,
é muito maior. Em 2006, o excedente de recursos
do orçamento da Seguridade alcançou a cifra
de R$ 72,2 bilhões. Uma parte desses recursos,
cerca de R$ 38 bilhões, foi desvinculada
da Seguridade para além do limite de 20%
permitido pela DRU (Desvinculação das
Receitas da União). Há um grande excedente
de recursos no orçamento da Seguridade
Social que é desviado para outros gastos.
Esse tema é polêmico e tem sido muito
debatido ultimamente. Há uma vertente, a
mais veiculada na mídia, de interpretação
desses dados que ignora a existência de um
orçamento da Seguridade Social e trata o
orçamento público como uma equação que
envolve apenas receita, despesa e superávit
primário. Não haveria, assim, a menor
diferença se os recursos do superávit vêm
do orçamento da Seguridade Social ou de
outra fonte qualquer do orçamento. Interessa
apenas o resultado fiscal, isto é, o quanto foi
economizado para pagar despesas financeiras
com juros e amortização da dívida pública. Por
isso o debate torna-se acirrado. De um lado,
estão os que advogam a redução dos gastos
financeiros, via redução mais acelerada da taxa
de juros, para liberar recursos para a realização
do investimento público necessário ao
crescimento. Do outro, estão os defensores do
corte lento e milimétrico da taxa de juros e de
reformas para reduzir gastos com benefícios
previdenciários e assistenciais. Na verdade, o
Entrevista
que está em debate são as diferentes visões de
sociedade, de desenvolvimento econômico e
de valores sociais.
Jornal da UFRJ: Há uma confusão entre as
noções de Previdência e de Seguridade Social
que dificulta a compreensão dessa questão.
Isso é proposital?
Denise Gentil: Há uma grande dose
de desconhecimento no debate, mas há
também os que propositadamente buscam a
interpretação mais conveniente. A Previdência
é parte integrante do sistema mais amplo
de Seguridade Social. É parte fundamental
do sistema de proteção social erguido pela
Constituição de 1988, um dos maiores avanços
na conquista da cidadania, ao dar à população
acesso a serviços públicos essenciais. Esse
conjunto de políticas sociais se transformou
no mais importante esforço de construção
de uma sociedade menos desigual, associado
à política de elevação do salário mínimo.
A visão dominante do debate dos dias de
hoje, entretanto, freqüentemente isola a
Previdência do conjunto das políticas sociais,
reduzindo-a a um problema fiscal localizado
cujo suposto déficit desestabiliza o orçamento
geral. Conforme argumentei antes, esse déficit
não existe, contabilmente é uma farsa ou,
no mínimo, um erro de interpretação dos
dispositivos constitucionais. Entretanto, ainda
que tal déficit existisse, a sociedade, através do
Estado, decidiu amparar as pessoas na velhice,
no desemprego, na doença, na invalidez por
acidente de trabalho, na maternidade, enfim,
cabe ao Estado proteger aqueles que estão
inviabilizados, definitiva ou temporariamente,
para o trabalho e que perdem a possibilidade
de obter renda. São direitos conferidos aos
cidadãos de uma sociedade mais evoluída,
que entendeu que o mercado excluirá a todos
nessas circunstâncias.
Jornal da UFRJ: E são recursos que retornam
para a economia?
Denise Gentil: É da mais alta relevância
entender que a Previdência é muito mais que
uma transferência de renda a necessitados.
Ela é um gasto autônomo, quer dizer, é uma
transferência que se converte integralmente
em consumo de alimentos, de serviços, de
produtos essenciais e que, portanto, retorna
das mãos dos beneficiários para o mercado,
dinamizando a produção, estimulando
o emprego e multiplicando a renda. Os
benefícios previdenciários têm um papel
importantíssimo para alavancar a economia.
O baixo crescimento econômico de menos
de 3% do PIB (Produto Interno Bruto),
do ano de 2006, seria ainda menor se não
fossem as exportações e os gastos do governo,
principalmente com Previdência, que
isoladamente representa quase 8% do PIB.
Jornal da UFRJ: De acordo com a Constituição,
quais são exatamente as fontes que devem
financiar a Seguridade Social?
Denise Gentil: A seguridade é financiada
por contribuições ao INSS de trabalhadores
empregados, autônomos e dos empregadores;
pela Cofins, que incide sobre o faturamento
das empresas; pela CSLL, pela CPMF (que
ficou conhecida como o imposto sobre o
cheque) e pela receita de loterias. O sistema
de seguridade possui uma diversificada fonte
de financiamento. É exatamente por isso
que se tornou um sistema financeiramente
sustentável, inclusive nos momentos de baixo
crescimento, porque além da massa salarial, o
lucro e o faturamento são também fontes de
arrecadação de receitas. Com isso, o sistema se
tornou menos vulnerável ao ciclo econômico.
Por outro lado, a diversificação de receitas,
com a inclusão da taxação do lucro e do
faturamento, permitiu maior progressividade
na tributação, transferindo renda de pessoas
com mais alto poder aquisitivo para as de
menor.
Jornal da UFRJ: Além dessas contribuições,
o governo pode lançar mão do orçamento da
União para cobrir necessidades da Seguridade
Social?
Denise Gentil: É exatamente isso que diz a
Constituição. As contribuições sociais não
são a única fonte de custeio da Seguridade. Se
for necessário, os recursos também virão de
dotações orçamentárias da União. Ironicamente
tem ocorrido o inverso. O orçamento da
Seguridade é que tem custeado o orçamento
fiscal.
Jornal da UFRJ: O governo não executa o
orçamento à parte para a Seguridade Social,
como prevê a Constituição, incorporando-a ao
orçamento geral da União. Essa é uma forma
de desviar recursos da área social para pagar
outras despesas?
Denise Gentil: A Constituição determina
que sejam elaborados três orçamentos: o
orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade
Social e o orçamento de investimentos das
estatais. O que ocorre é que, na prática da
execução orçamentária, o governo apresenta
não três, mas um único orçamento chamandoo
de “Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social”, no qual consolida todas as receitas e
despesas, unificando o resultado. Com isso, fica
difícil perceber a transferência de receitas do
orçamento da Seguridade Social para financiar
gastos do orçamento fiscal. Esse é o mecanismo
de geração de superávit primário no orçamento
geral da União. E, por fim, para tornar o
quadro ainda mais confuso, isola-se o resultado
previdenciário do resto do orçamento geral
para, com esse artifício contábil, mostrar que
é necessário transferir cada vez mais recursos
para cobrir o “rombo” da Previdência. Como
a sociedade pode entender o que realmente se
passa?
Jornal da UFRJ: Agora, o governo pretende
mudar a metodologia imprópria de cálculo
que vinha usando. Essa mudança atenderá
completamente ao que prevê a Constituição,
incluindo um orçamento à parte para a
Seguridade Social?
Denise Gentil: Não atenderá o que diz a
Constituição, porque continuará a haver
um isolamento da Previdência do resto da
Seguridade Social. O governo não pretende
fazer um orçamento da Seguridade. Está
propondo um novo cálculo para o resultado
fiscal da Previdência. Mas, aceitar que é
preciso mudar o cálculo da Previdência já é
um grande avanço. Incluir a CPMF entre as
receitas da seguridade é um reconhecimento
importante, embora muito modesto. Retirar
o efeito dos incentivos fiscais sobre as receitas
também ajuda a deixar mais transparente o
que se faz com a política previdenciária. O que
me parece inadequado, entretanto, é retirar a
aposentadoria rural da despesa com previdência
porque pode, futuramente, resultar em perdas
para o trabalhador do campo, se passar a ser
tratada como assistência social, talvez como
uma espécie de bolsa. Esse é um campo onde os
benefícios têm menor valor e os direitos sociais
ainda não estão suficientemente consolidados.
Jornal da UFRJ: Como você analisa essa
mudança de postura do Governo Federal em
relação ao cálculo do déficit? Por que isso
aconteceu?
Denise Gentil: Acho que ainda não há uma
posição consolidada do governo sobre esse
assunto. Há interpretações diferentes sobre o
tema do déficit da Previdência e da necessidade
de reformas. Em alguns segmentos do governo
fala-se apenas em choque de gestão, mas
em outras áreas, a reforma da previdência é
tratada como inevitável. Depois que o Fórum
da Previdência for instalado, vão começar os
debates, as disputas, a atuação dos lobbies e é
impossível prever qual o grau de controle que
o governo vai conseguir sobre seus rumos.
Se os movimentos sociais não estiverem bem
organizados para pressionarem na defesa de
seus interesses pode haver mais perdas de
proteção social, como ocorreu em reformas
anteriores.
Jornal da UFRJ: A previdência pública no
Brasil, com seu grau de cobertura e garantia
de renda mínima para a população, tem papel
importante como instrumento de redução dos
desequilíbrios sociais?
Denise Gentil: Prefiro não superestimar os
efeitos da Previdência sobre os desequilíbrios
sociais. De certa forma, tem-se que admitir
que vários estudos mostram o papel dos
gastos previdenciários e assistenciais como
mecanismos de redução da miséria e de
atenuação das desigualdades sociais nos
últimos quatro anos. Os avanços em termos
de grau de cobertura e de garantia de renda
mínima para a população são significativos.
Pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios), cerca de 36,4 milhões de
pessoas ou 43% da população ocupada são
contribuintes do sistema previdenciário. Esse
contingente cresceu de forma considerável nos
últimos anos, embora muito ainda necessite
ser feito para ampliar a cobertura e evitar
que, no futuro, a pobreza na velhice se torne
um problema dos mais graves. O fato, porém,
de a população ter assegurado o piso básico
de um salário mínimo para os benefícios
previdenciários é de fundamental importância
porque, muito embora o valor do salário
mínimo esteja ainda distante de proporcionar
condições dignas de sobrevivência, a política
social de correção do salário mínimo acima
da inflação tem permitido redução da pobreza
e atenuado a desigualdade da renda. Cerca
de dois milhões de idosos e deficientes físicos
recebem benefícios assistenciais e 524 mil são
beneficiários do programa de renda mensal
vitalícia. Essas pessoas têm direito a receber um
salário mínimo por mês de forma permanente.
Evidentemente que tudo isso ainda é muito
pouco para superar nossa incapacidade
histórica de combater as desigualdades sociais.
Políticas muito mais profundas e abrangentes
teriam que ser colocadas em prática, já que a
pobreza deriva de uma estrutura produtiva
heterogênea e socialmente fragmentada que
precisa ser transformada para que a distância
entre ricos e pobres efetivamente diminua.
Além disso, o crescimento econômico é
condição fundamental para a redução da
pobreza e, nesse quesito, temos andado muito
mal. Mas a realidade é que a redução das
desigualdades sociais recebeu um pouco mais
de prioridade nos últimos anos do que em
governos anteriores e alguma evolução pode
ser captada através de certos indicadores.
Jornal da UFRJ: Apesar do superávit que o
governo esconde, o sistema previdenciário vem
perdendo capacidade de arrecadação. Isso
se deve a fatores demográficos, como dizem
alguns, ou tem relação mais direta com a
política econômica dos últimos anos?
Denise Gentil: A questão fundamental
para dar sustentabilidade para um sistema
previdenciário é o crescimento econômico,
porque as variáveis mais importantes de
sua equação financeira são emprego formal
e salários. Para que não haja risco do
sistema previdenciário ter um colapso
de financiamento é preciso que o país
cresça, aumente o nível de ocupação formal
e eleve a renda média no mercado de
trabalho para que haja mobilidade social.
Portanto, a política econômica é o principal
elemento que tem que entrar no debate
sobre “crise” da Previdência. Não temos
um problema demográfico a enfrentar, mas
de política econômica inadequada para
promover o crescimento ou a aceleração do
crescimento.

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O Brasil entra no clube dos países com PIB superior a US$ 1 trilhão

O novo cálculo do PIB revela uma participação diferente dos setores na economia: o de serviços produz 64% das riquezas, indústria e a agricultura recuaram

Annie Gasnier
correspondente no Rio de Janeiro

Surgiram novos números, novos resultados e novas perspectivas: ao modificar o cálculo do seu produto interno bruto (PIB) relativo ao período de 1995 a 2006, o Brasil descobriu na quarta-feira, 28 de março que nos últimos onze anos a sua economia havia sido subestimada em 10,9%. Após a correção, o crescimento do PIB para o ano de 2006 alcançou 3,7%.

Esta revisão para cima constitui uma boa notícia para uma economia brasileira que está doente por causa do seu crescimento fraco demais, principalmente se comparado com a taxa de 10% observado em outros gigantes emergentes como a Índia e a China.

Daqui para frente, o total das riquezas geradas pelo maior país da América do Sul é superior a US$ 1 trilhão (R$ 2.070,8 trilhões). “Éramos a décima economia mundial até agora. Em 2005, nós ocupávamos o oitavo lugar e agora, estamos nos aproximando do sétimo, que é o da França”, comemorou, na quarta-feira, 21 de março, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para Alex Agostini, um economista da firma de consultoria Austin Rating citado pela agência de notícias AFP, o Brasil ainda assim permaneceu, em 2006, a décima economia mundial, em dólares correntes. “Em 2010 é possível que ele ultrapasse o Canadá e a Espanha para alçar-se ao oitavo lugar, isso se o crescimento da Rússia não tiver nenhuma aceleração no período”, avalia.

A metodologia de cálculo não havia evoluído desde 1985, o que tornava a “fotografia” da atividade ultrapassada. Na época, por exemplo, o telefone celular não existia, e hoje existem 100 milhões de usuários. Os números afinados incorporam a economia “informal”, que emprega sem carteira assinada 40% da população ativa.

As “dúvidas” da oposição

A mudança foi preparada durante cinco anos pelos economistas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme os critérios das Nações Unidas. Os economistas, de todas as tendências, receberam a revisão com satisfação, mas parlamentares da oposição manifestaram as suas “dúvidas”. Principalmente porque os anos em que o presidente Fernando Henrique Cardoso governou o país (1995-2002) foram revistos para baixo, e os quatro últimos anos, do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, para cima.

Este PIB revelou uma distribuição diferente por setores: o setor dos serviços produz 64% das riquezas. Junto com as telecomunicações, as atividades financeiras beneficiaram de uma forte expansão. A indústria recuou para 27,7%, e a agricultura, campeã das exportações, para 8,3%. “Nós podemos deduzir dos novos dados que o nosso país se aproxima cada vez mais da maturidade”, declarou Eduardo Pereira Nunes, o presidente do IBGE.

Uma maturidade que parecida conferir ao Brasil o status de país “emergido”, diferentemente dos “emergentes” tais como a China e a Índia, em fase de industrialização, e limitar o seu crescimento anual, que permanece distante da média mundial de 4,9% em 2006. Os novos resultados incitaram o governo a assegurar que “o Brasil voltou a se inserir num ciclo de crescimento duradouro”. A dívida segue diminuindo, à custa de um importante esforço fiscal. Atualmente, a dívida equivale a 45,7% do PIB, contra 52,5% em 2003. O governo espera atingir o patamar de 30% já em 2010, para seduzir os investidores estrangeiros.

Mas os investimentos permanecem em níveis reduzidos (16,7% do PIB em 2006). Além disso, apesar do Programa de Aceleração do Crescimento (que prevê investir US$ 500 bilhões - R$ 1.035,4 trilhão - ao longo de quatro anos), que foi anunciado no final de janeiro, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso, “os investimentos não deveriam ultrapassar 21% em 2010″, reconheceu o ministro da economia.

A educação e a saúde, que são os eternos “parentes pobres” do orçamento, não beneficiam de nenhum crescimento. Ignorando o piso de 6% recomendado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), o Brasil investiu 3,8% do PIB apenas na sua juventude. As despesas com saúde, por sua vez, diminuem para 1,77%.

Assim como o Estado, os brasileiros gastam muito e a expansão do PIB se deve principalmente ao consumo. O aumento dos salários, associado à distribuição da “Bolsa Família” para 11 milhões de lares desfavorecidos, incentivou as despesas, entre outros em equipamentos domésticos.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Le Monde

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