CONTROVÉRSIA (Blog)

Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há os que lutam muitos anos e são muito bons.
Mas há os que lutam toda a vida, e estes são imprescindíveis.

Bertold Brecht

A morte de um comerciante judeu na província do Rio de Janeiro revela as enormes dificuldades daqueles que viviam à margem da religião oficial do império

Keila Grinberg

Estamos no ano 1859 depois de Cristo. Toda a cidade de Vassouras (RJ) era católica… Toda? Não! Um irredutível cidadão, casado na igreja, resolveu um dia tornar pública sua verdadeira religião. Era judeu. Nada de mais, se não fosse um detalhe. O dito judeu, de nome Benjamin Benatar, estava moribundo. Morreria em poucas horas, alguns dias, no máximo. Como a cidade só tinha um cemitério e este era católico, se Benatar morresse como judeu, não haveria onde enterrá-lo. Mas se aceitasse receber a extrema-unção tudo estaria resolvido. Pois bem. Benatar recusou a bênção do padre e morreu como judeu. Foi aí que começaram as peripécias de seus familiares e amigos. Onde enterrar Benatar?

Benjamin Benatar era uma daquelas figuras raras na província do Rio de Janeiro, no século XIX. Mas ele existiu de verdade (ver quadro). Filho de José e Josepha Benatar, nasceu em Gibraltar em 1809. Aos 20 anos, mudou-se para a Bahia, estabelecendo-se depois no Rio de Janeiro, onde passou a dedicar-se à venda e ao aluguel de escravos e amas-de-leite e ao comércio de casas e chácaras. Tinha um escritório de comissões na rua da Cadeia, bem no centro da cidade, próximo ao Paço Imperial. Benatar era um comerciante tão bem-sucedido que tentou até organizar uma loteria. Não deu certo. Talvez por causa do fracasso do empreendimento, em 1838 ele resolveu mudar de ares, tomando o rumo de São Sebastião. Ficou lá por um tempo, depois sumiu no mundo. Apareceu novamente já em Vassouras, em 1857.

Benatar também foi bem-sucedido e criativo na cidade mais próspera do Vale do Paraíba fluminense: abriu o primeiro botequim da praça, introduziu o jogo de bilhar e o gamão e ainda criou uma casa de bailes para divertir a população. No botequim, que também fazia as vezes de restaurante, podiam ser encontrados de pão a champanhe, passando por velas, roscas e farinha de mandioca.

Benjamin Benatar havia se casado em 1841, no Rio de Janeiro, com Brites Maria da Costa Gavião, em cerimônia religiosa católica. Como não foi encontrado o processo de licença de casamento, não se sabe se, a ele, teria precedido a conversão de Benatar. Formalmente, esta era uma exigência para que a cerimônia fosse realizada. O que se sabe, no entanto, é que o noivo não estava presente para receber, pessoalmente, as bênçãos do padre. E que seus filhos foram batizados na igreja. Além disso, não existe, em nenhum lugar, a menção às origens judaicas de Benjamin Benatar. Nem se sabe se sua mulher, Brites, tinha conhecimento delas.

De qualquer forma, Benjamin Benatar e Brites Cândida Gavião viveram por muitos anos como prósperos católicos em Vassouras, participando intensamente da vida social local. Seus oito filhos tiveram, entre seus padrinhos, as pessoas mais influentes da sociedade local, como Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, o barão do Paty do Alferes; Joaquim José Teixeira Leite – filho do barão de Itambé, irmão do barão de Vassouras, presidente da câmara municipal em várias legislaturas e vice-presidente de província – e Ana Esméria Teixeira Leite, cafeicultores de grande porte, pais de Eufrásia Teixeira Leite, que décadas mais tarde ficaria famosa por seu romance com Joaquim Nabuco; e Laureano Corrêa e Castro e Eufrásia do Sacramento Teixeira, barões do Campo Belo e proprietários, entre outras, da fazenda do Secretário.

Sua casa de bailes possuía um piano de cauda de jacarandá, no valor de 1 conto e 500 mil réis; a despensa possuía nada menos que 108 garrafas de vinho Bordeaux, 24 de conhaque, 22 de champanhe, 11 garrafas grandes de licor fino, 57 cervejas e 135 garrafas de vinho do Porto, para citar somente algumas. Além disso, servia pães-de-ló, doces, queijos londrinos, conservas, suspiros, biscoitos e chocolates finos, vários tipos de açúcar, amêndoas, frutas francesas e cristalizadas, doces de Lisboa, tâmaras e alimentos em lata, como peixes e camarões.

Tanta prosperidade não impediu que o comerciante caísse doente em junho de 1858, na iminência de completar 50 anos. Mas o que ninguém podia imaginar era a surpresa que a proximidade de sua morte traria: Benatar era judeu. Foi o que confessou a seus parentes e amigos próximos. E declarou que, em vez de receber os últimos sacramentos, queria ser enterrado como tal.

A questão era que ser enterrado como judeu não era tão simples assim. Benatar provavelmente sabia disso. Não havia cemitérios judaicos em Vassouras em 1859, nem em qualquer outro lugar do Império do Brasil.

De fato, mais difícil do que viver como judeu no Brasil oitocentista era morrer como tal. Na década de 1850, justamente quando os enterros deixaram de ser feitos no interior das igrejas, os cemitérios públicos recém-criados eram de uso exclusivo dos católicos. Os seguidores de “culto diverso do da religião do Estado” até podiam ter cemitérios particulares, desde que autorizados pelo governo. Só que, para que estes cemitérios fossem constituídos, era preciso que houvesse uma comunidade responsável, tanto por sua criação, quanto por sua constituição. Em meados do século XIX, não havia comunidades judaicas suficientemente estabelecidas no Brasil que fossem capazes de gerir, sozinhas, seus cemitérios. Resultado: os judeus não tinham onde ser enterrados.

Solucionar este problema era possível somente na corte. Lá, os judeus compraram terrenos em conjunto com protestantes, que na época passavam pela mesma dificuldade. Como as áreas designadas para estabelecimento de cemitérios eram o Caju e a região de São João Batista, nas imediações da lagoa Rodrigo de Freitas – ambas fora dos limites da cidade –, os primeiros cemitérios conjuntos de judeus e protestantes foram sediados ali. Embora hoje, no cemitério do Caju, haja um muro separando a área batista da área judaica, originalmente tratava-se de um terreno só. Antes disso, enterros de judeus só podiam ser feitos no cemitério dos Ingleses, com permissão destes, em terreno adquirido em 1810 no Morro da Providência e, na prática, utilizado por todos os estrangeiros.

Mas esta solução só era possível quando havia alguma organização comunitária, como ocorria no Rio de Janeiro. Não era o caso de Benatar. Naquela época, o único cemitério existente na cidade era o da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição. Isto criou um grande problema para o vigário da cidade, que tentou convencer Benatar de todo modo a renegar o judaísmo e a aceitar o catolicismo como sua religião, no que foi até ajudado pelas autoridades locais.

Benatar, no entanto, ficou irredutível. Morreria judeu, como dizia ter nascido. Depois de seu falecimento, os problemas vislumbrados pelo vigário foram concretizados. Benatar não tinha onde ser enterrado. Foi por isso que ele tentou conceder-lhe sepultura eclesiástica, mas também não conseguiu. O desfecho do caso, portanto, era aquele que já se previra: não havia lugar para o judeu Benjamin Benatar no cemitério da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição.

O caso Benatar é uma boa demonstração das dificuldades que cercavam a vida dos judeus no Brasil do século XIX. Afinal, por um lado, eles desfrutavam de um certo grau de liberdade religiosa, podendo estabelecer associações comunitárias, exercer livremente o culto etc. Por outro, por não serem católicos, não tinham todos os direitos que marcavam uma cidadania plena.

Vejamos esta história desde o início: com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e a abertura comercial dela decorrente, em 1808, estrangeiros, principalmente ingleses e franceses começaram a freqüentar os mercados brasileiros. Como muitos eram protestantes, a Inglaterra, principal parceira comercial do reino, preocupou-se em garantir liberdade de culto para seus súditos. Foi por isso que, no artigo XII do tratado comercial de 1810, ficou estabelecido que “os vassalos de Sua Majestade Britânica (…) não serão perturbados, inquietados, perseguidos e molestados por causa de sua religião”. Este decreto nem de longe igualava outras religiões ao catolicismo – suas capelas tinham de ser discretas, semelhantes a casas de habitação, e não se podia fazer uso de sinos –, mas, como foi mais tarde confirmado pela Constituição do recém-independente Império do Brasil, de 1824, ele estabeleceu definitivamente a liberdade religiosa no país, concedendo direitos de cidadania a súditos não-católicos.

Os efeitos desta política não tardaram a aparecer: ainda nas primeiras décadas do século XIX, judeus ingleses e franceses começaram a mudar-se para o Rio de Janeiro. Logo após a abertura dos portos, mesmo antes do tratado de 1810, a firma inglesa Samuel & Philips, de propriedade de judeus, estabeleceu-se no Rio de Janeiro. Eles vieram fazer parte de um grupo composto por industriais, eruditos, profissionais liberais e comerciantes, todos vindos no rastro da modernização da corte. Alguns se especializaram no comércio de carne verde: como os judeus religiosos só consumiam certas partes do gado, eles vendiam as carnes consideradas proibidas para açougueiros cristãos.

Por causa desta onda migratória, os judeus e o judaísmo adquiriram certa visibilidade na sociedade carioca. O próprio imperador d. Pedro II era conhecido por seu interesse pelo hebraico, tendo visitado a região hoje compreendida por Israel, à época parte do Império Otomano, para conhecer a chamada Terra Santa, em uma das grandes viagens empreendidas por ele na década de 1870, quando também foi ao Egito. João do Rio, cronista do início do século XX, descreveu os judeus em uma de suas crônicas, espantado com a diversidade do grupo: “Havia gente morena, gente clara; mulheres vestidas à moda hebraica de túnica e alpercata, mostrando os pés, homens de chapéus enterrados na cabeça, caras femininas de lenço amarrado na testa e crianças lindas”.

Boa parte da diversidade de tipos percebida por João do Rio está relacionada à imigração de judeus marroquinos, iniciada ainda na década de 1820, quando começaram a cruzar o oceano Atlântico em busca de melhores condições de vida e da liberdade religiosa de que não dispunham em seu país de origem. A seu favor, tinham o conhecimento do espanhol e do português, por serem descendentes diretos das comunidades expulsas da Península Ibérica em fins do século XV. Alguns destes marroquinos dirigiram-se para Pernambuco e para Bahia, como fez Isaac Amzalak, comerciante que se estabeleceu em Salvador, e cuja filha foi tema de platônicos versos do vizinho Castro Alves, que a ela se dirigia como “linda, sedutora Hebréia…/ Pálida rosa da infeliz Judéia”. Mas a grande maioria foi mesmo para a Amazônia. Embora não existam dados precisos sobre o assunto, sabe-se que esses judeus chegavam às centenas, estabelecendo-se no início nos confins da selva amazônica ou em cidades ribeirinhas.

Os imigrantes judeus que chegavam por esta época não parecem ter tido grandes problemas para obter a cidadania no Brasil. A maioria conseguia a naturalização com muita facilidade. Isto quer dizer que, pela Constituição Imperial Brasileira, os judeus poderiam ser considerados cidadãos como quaisquer outros, sem nenhuma outra distinção que não fosse por seus “méritos e virtudes”, como então se enfatizava, sem restrições de ordem religiosa à cidadania brasileira, pelo menos no que se refere ao exercício de direitos civis. Caso tivessem a renda necessária – e a grande maioria tinha –, os judeus podiam ter direitos civis plenos.

A posse ou a obtenção desses direitos, no entanto, não garantia seu exercício. Este era o caso dos cemitérios. Afinal, toda a regulamentação da vida civil no Brasil, até o fim do Império, estava a cargo da Igreja. Assim, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos nas igrejas. Não havia registros civis ou casamentos civis para os não-católicos. Quem não era católico não podia ser formalmente casado, já que não se casaria na igreja. Pode parecer bobagem hoje, mas na época não era. O que aconteceria, por exemplo, com os bens de um casal de judeus (ou de protestantes) quando um dos cônjuges falecesse? O outro cônjuge herdaria os bens? Como ele poderia provar que era casado, já que o casamento não tinha sido realizado em nenhuma igreja católica? Ele não tinha, a princípio, nenhum registro que comprovasse sua união.

Só com a primeira Constituição republicana, em 1890, a realização de registros foi regulamentada pelo Estado. Na prática, esta situação, revela uma clara limitação dos direitos básicos do cidadão não-católico (protestantes e judeus, principalmente) no Brasil imperial.

Quer dizer então que a solução para o problema de Benatar só viria em 1890? Mas ainda estamos em 1859 e ele não podia esperar até lá para ser enterrado. Como passavam os dias e a solução não chegava, Benatar foi embalsamado na Santa Casa. Talvez porque lá já estivesse, talvez por influência de algum amigo importante, ou então porque talvez, no fundo, os pecados sejam menos graves do lado de baixo do Equador, fato é que, depois de tanta discussão, Benatar acabou ali mesmo, sepultado nos jardins da Santa Casa – onde, aliás, permanece até hoje, para quem quiser ir visitá-lo.

Keila Grinberg É professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora do CNPq e organizadora do livro Judeus no Brasil: inquisição, imigração e identidade. Civilização Brasileira, 2005.

BrHistória

Vito Letizia
Professor no Departamento de Economia/PUCSP

O livro de François Chesnais, A Mundialização do Capital, tem sido mal compreendido. É visto, em geral, como obra de crítica ao neoliberalismo. E, como tal, é jogado na vala comum da esquerda neokeynesiana que domina amplamente o antineoliberalismo.
François Chesnay não é neokeynesiano. Não está preocupado com sugestões para que o capitalismo retome um “desenvolvimento sustentado”. Limita-se a dissecar o capitalismo da atualidade, usando uma metodologia marxista sem concessões, para demonstrar o caráter destrutivo das forças econômicas desencadeadas com a virada thatcherista, a partir dos anos oitenta. Não é, portanto, uma crítica às políticas neoliberais. É uma crítica ao capitalismo de hoje. Ao próprio sistema.
No início do livro, François Chesnais explica o caráter ideológico da terminologia usada pelos economistas da modernidade, partindo do termo globalização, de origem anglo-saxônica, que deslocou na língua francesa o termo mundialização, mais próximo da realidade.
Mais usado pela mídia sob influência anglo-saxônica, o termo globalização quer indicar uma internacionalização econômica livre, supostamente não submetida a intervenções institucionais ou nacionais, usando por isso a raiz de conotação geográfica globo, entendendo este como uma esfera com habitantes indiferenciados, espalhados por sua superfície. O sentido dessa neutralidade é impingir a evolução econômica recente como uma superação da velha compartimentação nacional por uma atuação mais livre dos indivíduos no mercado.
Essa ideologia tenta esconder que o globo terrestre continua sendo um mundo humano de nações desiguais, onde a livre atuação das mais fortes submete as restantes a uma hierarquia inexorável, na qual os Estados Unidos se encontram em posição absolutamente privilegiada, com sua moeda nacional funcionando como dinheiro mundial e com mais direito de endividamento do que as demais nações. Existem outras seis nações que, articuladas com os Estados Unidos, formam o G7, dominando amplamente o resto do mundo. Existem as grandes multinacionais com direitos exorbitantes garantidos por essas potências dominantes, que controlam a produção industrial de ponta e são proprietárias das patentes de tecnologia avançada. E existem, por cima disso tudo, as instituições mundiais controladas pelo G7, que decidem o que deve ser globalizado e o que não deve. Por exemplo, as finanças não devem ter fronteiras, porém as relações de trabalho devem permanecer compartimentadas, para que as multinacionais possam deslocalizar-se, explorando as diferenças.
E existe um FMI, ao qual os grandes investidores atribuem o direito de dar notas de bom ou mau aluno às nações subalternas, e de punir, desse modo, com restrições de crédito internacional às que desobedecem ás suas recomendações.
É evidente, portanto, que não há globo comandado livremente pelo mercado. Há um mundo organizado de modo bastante rígido, impondo uma verdadeira camisa-de-força às nações mais fracas. Como diz François Chesnais, os grandes globalizam, e os pequenos adaptam-se. Em seguida, Chesnais desenvolve um longo detalhamento do processo de mundialização, referindo-se aos três tipos fundamentais de capital – segundo Marx –, o produtivo, o comercial e o financeiro. Chesnais concorda com C. Oman – economista da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, em Paris – quanto ao entendimento da nova forma de organização do trabalho, desregulamentada ou flexibilizada como a mola essencial da mundialização. Quer dizer: na esfera produtiva a mundialização tem seu centro dinâmico, que consiste numa ofensiva contra as conquistas trabalhistas do segundo pós-guerra.
As novas formas de organização empresarial e as práticas de terceirização da mão-de-obra têm como eixo a criação de uma solidariedade empregado-patrão dominada por este e o rebaixamento da situação social da mão-de-obra terceirizada. Isto significa a apropriação da mente dos trabalhadores mais qualificados e estáveis pelas empresas, a precarização do emprego para a maioria, e a desregulamentação dos contratos de trabalho para todos. Em suma, no âmago da mundialização está uma nova norma de direitos flexíveis para o trabalho e poderes inflexíveis para o capital.
Mas as novas formas de organização empresarial dizem respeito também à organização entre as empresas. Desenvolveram-se novos tipos de empresas – como as empresas-rede – centralizadas de modo que o capital dominante pode se apossar de parte da mais-valia extraída por empresas subordinadas, espalhadas pelo mundo inteiro. Trata-se de um novo tipo de capital produtivo que não só extrai mais-valia diretamente mas que também vende direito de extrair mais-valia em seu nome, sem arriscar capital.
E há ainda outro aspecto da mundialização do capital produtivo, que diz respeito à concentração das patentes de invenção importantes em mãos de pequeno número de grandes empresas, que concentram também a maior parte dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Aqui, de novo, há relações de subordinação por cima das leis do mercado e participação na extração de mais-valia por empresas subordinadas.
É justamente pelo fato de as novas formas de organização do trabalho constituírem a mola essencial da mundialização, que esta pode ser datada a partir das derrotas dos trabalhadores no Reino Unido e nos Estados Unidos, sob os governos Thatcher e Reagan, combinadas com o fim das ilusões do movimento operário do mundo inteiro no socialismo real.
A mundialização do capital comercial se dá principalmente através da modificação da estrutura do comércio mundial, que provoca inclusive o desaparecimento de muitas exportações especializadas regionais. O comércio passa a concentrar-se entre os países ricos, o que diminui o poder de barganha da periferia capitalista. Principalmente, surge o comércio internacional intra-empresas, que assume hoje proporções gigantescas, e que se furta à lógica do comércio entre as nações.
Os governos perdem o poder de escolha da especialização de seus respectivos países na divisão internacional do trabalho. Aliás, todas as especializações nacionais são substituídas por uma mistura pouco transparente de exportações tangíveis e intangíveis, na qual a competitividade – outro fetiche da mundialização – decorre mais das relações de força do que de verdadeira eficiência.
Por último, a mundialização do capital financeiro coroa todas as transformações, dando-lhes a nota mais marcante e os efeitos mais perigosos para o próprio sistema. O fato desencadeador da mundialização financeira é a circulação de um capital em alqueive – O Capital, livro III – ao redor do planeta, quase instantaneamente, a partir de um processo de desregulamentação iniciado já nos anos setenta. Evidentemente, a forma em que se deu essa desregulamentação foi ditada pelas grandes nações, as pequenas sendo colocadas diante dos fatos consumados.
Em função desse processo, surgiram dois fenômenos de importância crucial. Por um lado, a autonomização do capital financeiro, no sentido de que a distensão dos laços com o capital produtivo atingiu um grau sem precedentes. Chesnais vê aqui um acontecimento histórico inteiramente novo, uma vez que a circulação de dinheiro desligada da circulação de mercadorias tornou-se absolutamente desproporcional.
A norma da mundialização é tratar a atividade financeira como uma indústria igual a qualquer outra. Com dois resultados altamente nocivos para o sistema: desvio de parte da mais-valia para fora do ciclo produtivo, em condições impositivas, que quebram a hegemonia do capital produtivo, a qual faz parte dos fundamentos do sistema; auto reprodução de capital sem passar pela produção de bens, que hoje só pode ser sustentado por um tributo disfarçado, cobrado sobre a população trabalhadora do mundo inteiro.
Marx já mencionava a ilusão mercantilista dos capitalistas – O Capital, livro II –, que consiste em tentar saltar de D a D’ sem passar por …P… (processo produtivo). Agora isso é, segundo Chesnais, a realidade dominante. O capital financeiro tem hoje o poder de apossar-se de uma massa enorme de mais-valia, sem prestar qualquer serviço, simplesmente movendo-se pelo planeta.
A base principal desse parasitismo extremado está na dívida externa e interna de todos os países capitalistas. No caso dos países periféricos, há ainda um sistema de subvenção ao grande capital financeiro privado, através do interminável serviço de suas dívidas externas.
Por outro lado, o velho imperialismo mudou de forma. A exploração da mão-de-obra periférica pelo capital do Centro tornou-se secundária. Hoje, a maior parte dessa extração se dá sem investimento, o que permite o sucateamento da indústria periférica, sem dor para o capital.
Chesnais conclui de modo sombrio seu livro porque vê uma necessidade nas contradições internas do capitalismo atual. Necessidade que o impele para uma deterioração inexorável de sua força expansiva. O que implica uma advertência para a possibilidade de uma decadência econômica e social irreversível, caso as forças vivas da sociedade não reagirem eficazmente.
Mas como? A resposta é deixada a cargo dos movimentos de trabalhadores que lutam em defesa das conquistas sociais ainda vigentes. F. Chesnais adianta um palpite sobre o conteúdo dessa luta: depois de rejeitar qualquer tentativa de retorno ao socialismo real, “destruidor de homens, destruidor de esperanças e de razões de lutar” (p. 321), apenas sugere que “é difícil ver como a humanidade poderia prescindir de medidas de expropriação do capital” (ibidem).
É o que se precisa ouvir hoje.

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CHESNAIS, François: A Mundialização do Capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã Editora, 1996. 335 p.

A desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas

Karl Marx

Ministério do Turismo
Data: 29 de junho de 2007

O Brasil conta com dez sítios inscritos na lista de Patrimônios Culturais da Humanidade, título concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação). São pontos de destacado valor cultural capazes de despertar o interesse de visitantes de todo o mundo. Atento a esse potencial, o Ministério do Turismo, por meio da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), lançou hoje (28) o site Patrimônios Culturais da Humanidade (www.braziltour.com/heritage) para promover os destinos turísticos brasileiros de cultura no exterior.

Os dez sítios nacionais são: os centros históricos da Cidade de Goiás (GO), Salvador (BA), Olinda (PE), São Luís (MA), Diamantina e Ouro Preto (MG), o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo (MG), o Plano Piloto de Brasília (DF), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e as ruínas jesuítico-guaranis de São Miguel das Missões (RS).

Com a nova ferramenta, os amantes e interessados por cultura em todo o mundo encontram diversas informações dos patrimônios culturais no Brasil: notícias, dados históricos, calendário de festas e eventos, clima, dicas de atrações, sugestões de roteiro relacionados, imagens e mapas. O usuário também pode fazer uma viagem guiada pelos destinos e baixar papéis de parede para o seu computador – as duas opções através de fotos de pontos turísticos.

O acesso está disponível em Português, Inglês, Espanhol, Italiano e Francês. Uma versão em Alemão está em fase final de construção e entra no ar em breve.

Sites específicos

A nova página de Patrimônios Culturais da Humanidade integra o Portal Brasileiro do Turismo (www.braziltour.com), dedicado à promoção do Destino Brasil para o público final no exterior. Sob orientação do Plano Aquarela – Marketing Turístico Internacional, promove os destinos, produtos e serviços turísticos nacionais por meio de cinco grandes segmentos: Sol e Praia, Ecoturismo, Esporte, Cultura e Turismo de Negócios e Eventos.

A criação de sites específicos faz parte da estratégia da Embratur de aprofundar o conteúdo de segmentos em que há potencial de crescimento e de qualificação do turismo internacional no Brasil. Nesse sentido, em fevereiro deste ano, o Instituto já havia lançado um site de Golfe (www.braziltour.com/golf) e, atualmente, também trabalha na finalização do site dedicado ao Turismo Náutico.

A idéia consiste em atrair o visitante estrangeiro pela sua principal motivação – a exemplo de Cultura, Golfe ou Turismo Náutico – e, a partir daí, apresentar a diversidade da oferta turística brasileira. “Uma vez aqui, o turista desses nichos conhece a riqueza da nossa oferta e pode programar uma nova viagem com outra motivação. Além disso, eles apresentam um gasto bastante elevado, o que contribui para aumentar a entrada de divisas na nossa economia”, comenta Romualdo Lopes, gerente de Marketing da Embratur.

A era Fidel está se esgotando. O projeto natural para a transição é combinar controle político nas mãos do PC com reformas capitalistas, ao estilo chinês. Mas há uma alternativa, que se apóia nos ricos processos de mobilização social da América Latina

Carlos Gabetta

(Da edição argentina do Le Monde Diplomatique):

Todo o mundo se pergunta se haverá “transição” em Cuba e se acontecerá antes ou depois da morte de Fidel Castro. Os adversários da Revolução Cubana estão certos de que haverá. Acontecerá segundo as premissas capitalistas e, ao terminar, terá reconstruído o sistema, com todas as suas características clássicas.

Há também os que, como nós, entendem que o capitalismo já deu tudo de bom que poderia e agora só pode oferecer desigualdade, conflitos, destruição e opressão. Para esses, o problema continua sendo propor uma alternativa geral. Afinal, depois da experiência soviética, temos que rever tudo que entendemos por socialismo.

Durante anos, temos insistido em denunciar as agressões exteriores de todo o tipo a que a revolução cubana é submetida. Só a má-fé pode ignorar o papel que ataque e o bloqueio norte-americanos exercem sobre a evolução e o caráter do regime político, os problemas da economia e as recorrentes dificuldades de abastecimento da população.

Mas o final da União Soviética e do resto dos países até agora chamados socialistas, ou a evolução dos que sobreviveram (Vietnã, China), obrigam-nos a observar problemas que nada têm a ver com “o cerco e a agressão imperialista”. São dificuldades inerentes ao tipo de socialismo que se aplicou em diversos países do mundo desde a revolução soviética: regime de partido único, assimilação do Estado pelo Partido, censura e repressão à dissidência e economia centralizada.
Promessas e misérias do “socialismo real”

Como resultado, surgiram ao menos três deformações:

1. Em uma sociedade que se diz sem classes, surge a progressiva formação de uma classe dirigente e/ou “de negócios” introduzida no poder, privilegiada e paulatinamente minada pela corrupção.

2. A onipresença do Partido e seus principais líderes sobre o conjunto da sociedade, a suposta infalibilidade de suas análises e decisões, a redução da teoria e análise marxistas a formulações dogmáticas, a repressão de toda a dissidência, o controle total da imprensa e da educação acabam por eliminar todo o verdadeiro debate de idéias na sociedade. Desaparece a crítica e, com ela, a dialética entre prática e consciência social. Se “é a prática que determina a consciência” [1], essa, produto de tal tipo de socialismo, fica longe do ideal. Estabelece-se, ao contrário do desejado, uma prática da desconfiança e são ocultadas as verdadeiras opiniões, o que acaba por determinar uma consciência cínica e, no fim das contas, reacionária.

3. No plano econômico, os diversos problemas podem se resumir em um aspecto: a produtividade. O socialismo não conseguiu substituir o estímulo do progresso individual, próprio do capitalismo, por outro, de caráter social ou ideológico, capaz de igualar ou superar seus resultados. A economia socialista foi muito menos produtiva que a capitalista em qualidade, quantidade e em qualquer de seus níveis: primário, secundário e terciário. Mesmo que o “socialismo real” tenha tido êxitos iniciais e procurado maiores níveis de igualdade, não pôde sustentar essas vantagens muito tempo – precisamente por não ser capaz de produzir com eficácia. Assim recaiu-se em uma situação de pobreza, agravada pelo aumento das expectativas sociais.

Estes três fenômenos articulam-se uns com os outros, o que multiplica a gravidade dos problemas. Cuba padece claramente dessas três conseqüências do modelo: é um regime de partido único, não existe pluralismo de opinião e a economia está totalmente planificada pelo Partido e pelo Estado.
Consciência crescente da pesada herança soviética

Existe atualmente, entre os dirigentes e intelectuais cubanos, uma forte corrente de opinião que tem muito claro o peso político e econômico “herdado”, por força das circunstâncias, do sistema soviético — assim como a ajuda recebida durante anos da URSS os poupou da fase de acumulação originária de capital. Fontes ocidentais calculam que entre créditos, doações, mecanismos de preços subvencionados e de outro tipo, Cuba recebeu dos países socialistas, em seus trinta primeiros anos de revolução, 80 bilhões de dólares de ajuda — sem incluir o apoio militar. Mesmo reduzindo essa cifra pela metade ou menos, trata-se de uma soma extraordinariamente importante para um país como Cuba. Ao menos, suficiente para seu crescimento. Porém, ao fim da URSS, Cuba descobriu dolorosamente que não havia se desenvolvido completamente [2].

Em honra à revolução cubana e aos seus dirigentes, deve-se insistir que todo esse dinheiro não parou nas mãos de uma burguesia corrupta e espoliadora, como ocorreu sistematicamente nas “democracias” latino-americanas. Em Cuba, foi utilizado para construir hospitais e escolas e para melhorar o nível de vida da grande maioria da população. Também para um generoso esforço internacionalista – não só em dinheiro mas também em todo tipo de solidariedade, até o sacrifício de vidas – dirigido aos movimentos progressistas e revolucionários da América Latina e do Terceiro Mundo.

A prova dessa enorme diferença moral é justamente a maneira com que a sociedade cubana e seus dirigentes saíram com a cabeça erguida da catástrofe econômica que o desaparecimento da URSS significou para eles. Uma catástrofe capitalista muito menor, em termos relativos (como a da Argentina em 2001), deixou o país sem o controle de seus recursos naturais, mais da metade da população na pobreza e um quarto na indigência.

Mas a comprovação de que os dirigentes comunistas cubanos são globalmente honestos e a evidência de que sempre têm contado com o apoio da maior parte de seu povo não elimina os problemas do modelo socialista cubano. Trata-se de questões objetivas, que nada têm a ver com a vontade subjetiva da geração de líderes que iniciou a revolução com a tomada do Quartel Moncada, em julho de 1953, e que ainda continua no poder.
A oportunidade única de uma reforma não-capitalista

Há alguns anos, um amigo cubano me disse: “A perestroika deveria ter começado aqui”. Não lhe faltava razão, já que seguramente Cuba teria menos dificuldades do que a URSS para encarar uma série de reformas estruturais, sob a condição de que os verdadeiros problemas se abordassem de frente, com profundidade e sem esquematismos.

Quem resiste com boa fé a essas mudanças (não os burocratas, fanáticos ou corruptos, que também existem), insiste que seria impossível controlar uma “abertura” em Cuba, devido à proximidade e ao enorme poder dos Estados Unidos. O argumento não é nada desprezível, mas não elimina os problemas assinalados. Também não leva em conta que a conjuntura regional — com a aparição de vários governos progressistas, com projetos de integração conseqüentes e o progressivao enfraquecimento dos Estados Unidos — configura uma ocasião única para uma abertura audaz, que combine maior democracia política com transformações econômicas de inspiração socialista. No fim das contas, o socialismo sem democracia representa uma contradição em si mesmo.

Cuba sobreviveu à brutal queda da URSS porque tomou um rumo muito “capitalista”: investimentos estrangeiros privadas; dupla economia (área dólar e área peso; depois, área CUC); abertura ao capital e à iniciativa privada na área de serviços e outras etc. Foi dessa maneira, com enormes sacrifícios por parte de uma população fiel à revolução e fortes concessões ao ideal socialista, que o essencial do processo foi salvo.
Um problema que diz respeito a toda a humanidade

Mas duas questões continuam de pé. A primeira, histório-política, diz respeito ao destino das revoluções socialistas que sobreviveram à URSS. Dentro de muito pouco tempo, terão desaparecido por completo as gerações que as formaram. No caso de Cuba, será um processo que avançará em direção a uma forma de socialismo ainda a definir? Ou Fidel e seus companheiros haverão sido, no fim das contas, o que Robespierre e os jacobinos foram para a Revolução Francesa: a primeira fase de uma revolução — mas não socialista, e sim emancipadora e, no fim, burguesa e “moderna”?

O segundo, e de enorme interesse para os que entendem que somente avançando até o socialismo a humanidade começará a resolver seus graves problemas, é o tema da produtividade socialista. É e velha disputa teórica que, em Cuba, se deu entre o vice presidente Carlos Rafael e o Che. Os estímulos ao trabalho e à produção devem ser materiais, morais ou uma combinação de ambos? O ocorrido na URSS dá a resposta do que não funciona, mas segue em pauta a necessidade de uma alternativa: como envolver a sociedade na produção socialista sem apelar a estímulos – propriedade privada, competição individual – próprios do capitalismo? Ao fim de vários anos de crescimento sustentável, o problema segue vigente em Cuba, já que o aumento do salário médio supera o da produtividade. Continuar se desenvolvendo dependerá, portanto, de um sensível acréscimo da disciplina do trabalho e da diminuição dos custos de produção [3], que é justamente onde o “socialismo real” falhou.

O tema da produção-produtividade-igualdade não diz respeito apenas a Cuba, mas a todas as sociedades. O paradoxo é que esse é o país que tem mais urgência de que se resolva o problema, e que está em melhores condições de consegui-lo, ajudando os demais a trilhar o caminho. Não seria estranho, e em todo caso é de se esperar, que o povo cubano e seus dirigentes enfrentem o desafio com o mesmo valor, calma e criatividade que assombrou e entusiasmou o mundo inteiro, 48 anos atrás.

Tradução (do espanhol): Gabriela Leite Martins

[1] Karl Marx, A ideologia alemã. Uma versão gratuita, em português, pode ser baixada no site Domínio Público
[2] Apesar de que, junto com países produtores de petróleo, era o único da região que havia gozado de uma receita equivalente à renda colonial do Primeiro Mundo.
[3] Angel Guerra Cabrera, “Cuba: crecimiento com equidad” ALAI, México, 4-1-07.

Jornal Le Monde
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David Harvey

entrevistado por Veronica Gago

—Onde está a fraqueza estadunidense? Como se relaciona com a actual situação do dólar?
—Os Estados Unidos e as suas corporações já não dominam no mundo da produção. Um exemplo: os EUA têm apenas das dez indústrias automobilísticas líderes mundiais e ambas – Ford e General Motors – estão com profundas dificuldades económicas. Os EUA continua a dominar nuns poucos sectores, como o dos agronegócios – fortemente subsidiado pelo governo, violando as regras da OMC – e algumas áreas de alta tecnologia, vinculadas principalmente ao complexo industrial militar. Dominou no reino das finanças até meados dos anos noventa, mas agora pedem emprestado a um ritmo de 2 mil milhões de dólares por dia, sobretudo aos bancos centrais do extremo oriente, para financiar o endividamento do Estado e do consumo. O mercado estadunidense ainda é enorme e os EUA costumam utilizá-lo como uma arma nas negociações internacionais, mas muitos países estão a reorientar seu comércio em direcção aos mercados da China e da Índia, que se expandem velozmente.

—É então uma situação ambivalente?
—Isso não implica esquecer que os Estados Unidos ainda têm um voto dominante em organizações internacionais como o FMI, e Wall Street ainda é um grande mediador nos mercados de capitais globais (cada vez mais a manejar fundos estrangeiros que podem ser facilmente diversificados em outras partes). Mas se militarmente os EUA dominam o poder de destruição de alta tecnologia, estamos a ver que no Iraque e no Afeganistão falha na hora de dominar o terreno. O que quero dizer é que os EUA são cada vez mais um gigante débil e suas políticas situam-se no centro da instabilidade económica global. Um resultado disto é a considerável volatilidade do valor do dólar. Mas não nos equivoquemos: a tendência a longo prazo é para a baixa e continuará neste sentido a menos que os EUA elevem suas taxas de juros internas, o que pode desencadear uma recessão dentro do país, e ninguém quer isto devido às suas consequências globais.

—O que indica a oscilação de preços das matérias-primas e do petróleo?
—A tendência geral de todos os preços das matérias-primas, incluindo o petróleo, foi para a subida nos últimos anos, o que se deve fundamentalmente à forte procura da China e da Índia. Isto beneficiou os produtores de matérias-primas: os altos preços do cobre ajudaram o Chile e as compras de soja favoreceram a Argentina. No caso do petróleo, seu preço também foi afectado por outros factores especiais: a guerra no Iraque, a lutas políticas na Nigéria e os problemas com o Irão. Mas as notícias positivas nas matérias-primas também geraram muita especulação quanto ao que se passará no futuro, seus preços e os investimentos nos mercados emergentes de países produtores de matérias-primas. Esta borbulha especulativa rebentou há pouco, provocando uma queda repentina, mas esta não é a tendência a longo prazo. Se os preços continuarão a subir ou não depende da força da procura de países como a Índia e a China.

“ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO”

—Ao explicar o seu conceito de “acumulação por despossessão” apresentou como exemplo a Argentina. Por que?
—Quando uso a expressão “acumulação por despossessão” refiro-me ao comportamento predatório das elites político-económicas que lhes permite aumentar seus benefícios a expensas dos pobres e das camadas médias. Implica um núcleo de práticas favoráveis ao desmantelamento de direitos através de privatizações, da abolição de programas sociais, da desvalorização periódica de activos, etc. Encontro muitos exemplos deste processo na história recente da Argentina. A desvalorização do peso em 2002 implicou efectivamente o roubo de quase 12 mil milhões de dólares das contas dos argentinos. Para onde foram esses 12 mil milhões de dólares? Aqueles que sacaram seus dólares antes de Novembro de 2001, que os levaram para Miami e que os trouxeram de volta em Maço de 2002 triplicaram seus benefícios. É aí que foram parar esses 12 mil milhões?

—Descreve os organismos internacionais como garantes dos centros de acumulação. Qual o impacto de países como a Argentina e o Brasil pagarem sua dívida com o FMI?
—A antecipação do pagamento da dívida ao FMI por parte do Brasil e da Argentina tem um duplo significado. Por um lado, liberta os governos da degradante supervisão reguladora do FMI e, por outro, permite a exploração de uma variedade de políticas económicas. Mas simboliza também a forma como se culpa o FMI pelos efeitos políticos da acumulação por despossessão quando as elites politico-económicas do país também têm uma grande responsabilidade pelo que se passou nos anos de crise. Talvez o próximo passo seja devolver às pessoas os 12 mil milhões de dólares que perderam com a desvalorização!

—O que tem de “novo” o imperialismo actual?
—O “novo” imperialismo criado ao longo dos últimos 30 anos combina uma viragem radical em direcção ao neoliberalismo de livre mercado – agora resistido em toda a América Latina mas cada vez mais reforçado através de instituições internacionais como o FMI e a OMC – com os métodos imperialistas tradicionais dos Estados Unidos, de romper todas as barreiras geográficas a favor da mobilidade do capital das corporações desse país através de todo tipo de meios. A contradição reside em que não são só as corporações estadunidenses os que se podem beneficiar de um sistema de livre mercado, e que o que começou por ser uma estratégia para consolidar o domínio estadunidense converte-se agora num meio para afundá-lo.

—Qual é o papel da Venezuela neste cenário?
—Paradoxalmente, a invasão de Bush do Iraque e a consequente subida do preço do petróleo ajudou muitíssimo Chávez, e ele utilizou estes recursos monetários para consolidar seu poder internamente e para construir alianças com os governos progressistas da América Latina e inclusive para além deles. Chávez, portanto, tem um interesse pessoal em manter altos os preços do petróleo. Agrada-me o facto de que forneça calefacção barata à população empobrecida do Bronx, na cidade de Nova York.
[*] Geógrafo e urbanista britânico. Seu último livro é dedicado à análise das novas formas do imperialismo. Ver nota sobre Harvey em http://en.wikipedia.org/wiki/David_Harvey_(geographer)

Obras de David Harvey em português:
# “O Novo Imperialismo”, Edições Loyola , S. Paulo, 2004, 208 pgs., ISBN 8515029715
# Condição Pós-moderna. Edições Loyola, S. Paulo, 1993, 352 pgs., ISBN 8515006790.
# Espaços de Esperança, Edições Loyola, S. Paulo, 2004, 384 pgs., ISBN 8515029723
# A produção capitalista do espaço, Editora Annablume , S. Paulo, 2005, 251 pgs., ISBN 8574194964

O original encontra-se no semanário uruguaio Brecha , de 16/Junho/06
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Washington Novaes

“Soldados do 2º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército iniciaram as obras de transposição de águas do Rio São Francisco para o eixo Norte do semi-árido - começando a concretizar projeto altamente polêmico. Agora, mesmo o bispo dom Luiz Flávio Cappio - que chegou a fazer uma greve de fome, só interrompida com um apelo do presidente da República e com um acordo entre os dois - está dizendo que ‘o acordo não foi cumprido’; que o presidente ‘mentiu para o Brasil e demonstrou a falta de seriedade desse governo com o povo, empurrando um projeto goela abaixo, numa total falta de respeito’. Para ele, ‘a presença do Exército em Cabrobó remonta ao período militar da ditadura’ e é uma ‘agressão ao meio ambiente, à economia e ao povo’ (O Tempo, 10/6).

Setenta e seis empreiteiras apresentaram propostas para os lotes da obra em licitação, no valor de R$ 3,2 bilhões - o custo final está estimado em R$ 6,7 bilhões (A Tarde, 10/6). E desde março está concedida pelo Ibama a licença de instalação que a permite, mas com 51 condicionantes. Já havia outras 31 exigências na licença prévia concedida em maio de 2005, até aqui, aparentemente, também não atendidas. Por essas e outras razões, em fevereiro a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse a licença prévia. Quase ao mesmo tempo, a mesma PGR no Distrito Federal recomendara ao Ibama que não expedisse a licença de instalação. Como, entretanto, a própria ministra do Meio Ambiente considerou o projeto ‘ambientalmente seguro’ (Agência Estado, 16/3), seguiu-se em frente - ainda que estejam em tramitação no STF 11 ações, por iniciativa do Ministério Público Federal e estaduais, da OAB e outras. Mas algumas liminares que impediam o início das obras foram suspensas em dezembro de 2006 pelo ministro Sepúlveda Pertence.

Também não tiveram êxito os protestos do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (31/5), para o qual o governo federal desprezou a oferta de 140 tecnologias alternativas à transposição, ‘diversificadas e adaptadas às diversidades do bioma caatinga e ao clima semi-árido’. A transposição - diz o fórum - reforçará ‘a estrutura agrária, econômica, política e social que é a grande responsável pelo quadro de sofrimentos que há séculos atormenta o Nordeste’. A seu ver, vai agravar o problema da seca, aumentar o custo da água e exigir subsídios cruzados que serão pagos pela população, para beneficiar principalmente grandes projetos de exportação de camarões, grãos e flores, entre outros. Outros protestos vieram de etnias indígenas, da Comissão Pastoral da Terra e da CUT. Ambientalistas disseram que nos últimos 40 anos o rio já perdeu 40% de seu volume de água (Ecodebate, 11/6). E que a própria Agência Nacional de Águas já mostrou ser possível atender a todos os núcleos urbanos do semi-árido com mais de 5 mil habitantes a um custo 50% inferior ao da transposição. Houve quem lembrasse que com 1 milhão de cisternas de placa se atenderia a milhões de pessoas de todas as comunidades isoladas, as maiores vítimas da seca, a um custo muito menor que o da transposição.

De nada adiantaram críticas e protestos. Para o ministro Geddel Vieira Lima (que era contra o projeto, antes de ganhar o cargo), as pessoas que criticam a transposição ‘na maioria das vezes desconhecem o projeto ou são agentes políticos que querem ‘compensação'’ (Correio Braziliense, 17/4). Para o ex-ministro Ciro Gomes, há dois grupos de opositores: um, ‘de má-fé’, seria composto de pessoas que querem manter reserva de valor, áreas ou projetos de irrigação à beira-rio; o outro seria composto de ‘pessoas bem-intencionadas, mas desinformadas’.

Há dez anos o autor destas linhas escreve sobre o tema neste espaço, levantando dúvidas e questões até aqui sem resposta. Para ficar apenas nos artigos de 2005 para cá, foram mencionados estudos dos professores Aldo Rebouças (USP), João Abner (UFRN) e João Suassuna (Fundação Joaquim Nabuco), lembrando que o problema do semi-árido não é de escassez de recursos hídricos, é de ‘má gestão’; os consumos urbanos não chegam a 10% da disponibilidade e podem ser atendidos por ela. Na verdade, 70% da água transposta servirá a projetos de irrigação e 26%, ao consumo urbano, sem atender às comunidades isoladas. Podem estar embutidos no preço da água subsídios aos irrigantes (quem os pagará, os demais consumidores?). Tudo isso foi perguntado num artigo neste espaço em 28/1/2005.

Em 20 de maio desse ano, comentou-se a análise do Ibama sobre o estudo de impacto ambiental, mostrando que a água irá em sua maior parte para açudes onde o nível de perda por evaporação chega a 75% (alega-se que diminuirá). Que o número de beneficiados no estudo varia entre 12,4 milhões e 7,21 milhões. Que os hectares irrigáveis também oscilam de 186 mil a 161 mil. E, mais grave, ‘20% dos solos irrigáveis pelo projeto têm limitação para uso agrícola; somados aos solos litólicos, notadamente impróprios’, chega-se a mais de 50% do total; e ‘62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão’. Com tudo isso, licenciou-se o projeto…

Em artigos posteriores (30/9/2005, 6/1/2006 e 22/3/2007), novos questionamentos foram levantados. Os do Tribunal de Contas da União (custos superestimados), do biólogo Ivan Bergier Tavares de Lima (sobre o desprezo, no projeto, aos cenários do clima no semi-árido e suas repercussões sobre os recursos hídricos), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (sobre o custo da água, o volume a ser transposto - que poderia chegar a 47% da disponibilidade). Nada disso foi respondido pelos ouvidos moucos.

Só ficando, então, com a frase de Ariano Suassuna: ‘Fazer obras contra a seca no Nordeste é como criar um departamento para combater a neve na Sibéria.’ Pelo menos alivia o estado de espírito.”

Jornal Estado de S. Paulo
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DNA mitocondrial da população provém de uma única africana

Nicholas Wade

Estudando o DNA da etnia orang asli, descendentes dos aborígenes originais da Malásia, uma equipe de geneticistas diz ter descoberto muitos aspectos sobre a migração dos humanos modernos da África.

Como o povo orang asli parece ter descendido diretamente dos primeiros emigrantes da África, ele forneceu pistas valiosas sobre aquele evento importante do início da história humana.

Os geneticistas concluem que houve apenas uma migração de humanos modernos para fora da África, que tomou uma rota sul para a Índia, sudeste asiático e Austrália e que consistia de um único bando de caçadores-coletores, provavelmente de algumas centenas de pessoas.

Esses eventos ocorreram durante a última Era Glacial, quando a Europa era fria demais para os seres humanos. Portanto, acredita-se que só veio a ser habitada mais tarde, não diretamente da África, mas por um ramo da migração sulina. O povo desse ramo presumivelmente teria voltado pelo que hoje são a Índia e o Irã para chegar ao Oriente Próximo e Europa.

Esses estudos são feitos com base na análise do DNA mitocondrial, um tipo de material genético herdado apenas da linha materna. Eles foram divulgados na revista “Science” por uma equipe de geneticistas liderada pelo Dr. Vincent Macaulay, da Universidade de Glasgow.

Todos no mundo podem ser colocados em uma única árvore genealógica, em termos de seu DNA mitocondrial, porque todos herdaram esse DNA de uma única fêmea, a Eva mitocondrial, que viveu há cerca de 200.000 anos.

Havia, é claro, muitas outras mulheres naquela população antiga, mas durante as gerações um DNA mitocondrial substituiu todos os outros pelo processo chamado deriva genética.

Com a ajuda de mutações que se acumulam na cópia sobrevivente, os geneticistas podem categorizar as pessoas em linhagens e estimar o momento da origem de cada linhagem.

Com essa abordagem, a equipe de Macaulay calcula que a emigração da África ocorreu em torno de 65.000 anos atrás, passou pelas costas da Índia e sudeste asiático e chegou à Austrália há 50.000 anos, data do mais antigo sítio arqueológico do país.

A etnia orang asli –que significa “homens originais” em malaio- provavelmente descende dessa primeira migração, pois tem várias linhagens mitocondriais antigas que não são encontradas em outros lugares, de 42.000 a 63.000 anos atrás, segundo os geneticistas.

Subgrupos dos orang asli, como os semang, provavelmente conseguiram permanecer intactos porque estão adaptados à dura existência nas florestas, disse Dr. Stephen Oppenheimer, membro da equipe de geneticistas que coletou amostras de sangue na Malásia.

Alguns arqueólogos acreditam que a Europa foi colonizada por uma segunda migração da África para o norte. Essa teoria combina com a idade estimada dos mais antigos sítios de humanos modernos conhecidos, que têm 45.000 anos no Levante e 40.000 na Europa.

Mas a equipe de Macaulay disse que só poderia ter havido uma migração, e não duas, porque as linhagens mitocondriais de todos fora da África convergem ao mesmo tempo para os mesmos ancestrais comuns. Portanto eles acreditam que algumas pessoas da migração sul, provavelmente na Índia, entraram para o continente para chegar ao Levante e depois à Europa, dizem os geneticistas.

Macaulay disse que não está claro por que apenas um grupo teve sucesso em deixar a África. Uma possibilidade seria que os primeiros emigrantes impediram os outros de sair, com uma expansão populacional contínua que ocupava os territórios.

Outra teoria seria que a dificuldade da região para caçadores-coletores, que precisam carregar todos seus pertences, fez com que apenas um grupo tivesse sucesso no êxodo.

Apesar de haver um consenso de que os humanos modernos emigraram da África, ainda há uma diferença entre os geneticistas e arqueólogos quanto à época desse evento. Os arqueólogos vêem os dados genéticos como informações valiosas sobre o relacionamento entre os grupos de pessoas, mas têm menos confiança nas datas derivadas das árvores genealógicas genéticas.

Não há evidências de humanos modernos fora da África anterior a 50.000 anos atrás, disse o Dr. Richard Klein, arqueólogo da Universidade de Stanford. Se alguma coisa aconteceu há 65.000 anos que permitiu que as pessoas deixassem a África, como sugere a equipe de Macaulay, deveria haver algum sinal desse evento em registros arqueológicos dentro da África, disse Klein.

No entanto, os sinais de comportamento humano moderno não aparecem no continente até o período entre o paleolítico médio e o superior, há 50.000 anos.

“Se eles querem vender essa idéia, que me apresentem um sítio com evidências de ocupação humana fora da África de 65.000 anos”, disse ele.

Os geneticistas respondem que muitos dos sítios na costa, ocupados pelos primeiros emigrantes, atualmente estariam submersos, já que o nível do mar subiu mais de 60 metros desde a Era Glacial. Mas Klein questiona o argumento, dizendo que as pessoas não esperam o mar aumentar de nível e inundar seu território para mudar-se para o interior.

Macaulay diz que as datações genéticas melhoraram nos últimos anos pois agora é possível decodificar todo o anel de DNA mitocondrial, não apenas um pequeno segmento, como antes. Mas ele concorda que “as datações arqueológicas são muito mais firmes que as genéticas” e que é possível que sua data de 65.000 anos para o êxodo africano seja antiga demais.

A equipe de Macaulay estimou o tamanho da população na África da qual os fundadores descenderam. O cálculo indica um máximo de 550 mulheres, mas o número de fato pode ter sido consideravelmente menor. Isso indica que um grupo único de caçadores-coletores, talvez de duas centenas de pessoas, teria dado origem a todos os humanos fora da África, segundo Macaulay.

Tradução: Deborah Weinberg
Publicado em New York Times em 13 de maio de 2005.

As estudantes que não abrem mão desta vestimenta islâmica devem desistir da universidade ou estudar no exterior

Guillaume Perrier
Correspondente em Istambul

Assim como ela costuma fazer toda manhã, Serap desce do ônibus, com o seu MP3 player amarrado no pescoço, na frente da universidade Marmara de Istambul. Antes de passar pelo portão de segurança, esta estudante de inglês dá uma volta pela cabina de estrutura pré-fabricada, dentro da qual circulam dezenas de jovens colegas que, assim como ela, trajam o véu. Num gesto mecânico, ela desamarra o seu lenço, de um violeta elétrico que combina com os seus tênis, ela o dobra e ajeita o cabelo diante de um espelho. Ela pode então se dirigir para a sala de aula, o que ela faz movida por um espírito fatalista: “A gente se acostuma”. Ayse, por sua vez, não se conforma com isso. “No ano passado, era pior; nós éramos obrigadas a retirá-lo na rua. Eles instalaram essas cabines, mas seria melhor, para mim, que eu não seja forçada a retirar o meu lenço.”

Na entrada, o guarda vigia escrupulosamente a entrada das alunas, zelando pelo respeito da regra que foi decretada pelo Conselho das universidades nos anos 1980, a qual proíbe o traje do véu islâmico nos estabelecimentos públicos de ensino. Algumas delas esperam até chegar a poucos metros da entrada para então retirar o quadradinho de tecido. A mesma obrigação vale para duas professoras, que o retiram ainda dentro do seu carro. Este atributo religioso, trajado por 60% das mulheres na Turquia, é banido das universidades em nome do princípio de laicismo.

As funcionárias públicas, assim como as mulheres de oficiais do exército, também devem comparecer no serviço com a cabeça descoberta. Estas restrições se tornaram um símbolo de opressão para algumas, de liberação para as outras. O lenço, que se tornou objeto de uma batalha política, desenha uma linha de ruptura no âmbito da sociedade turca.

Em abril, foi o lenço trajado por Hayrunnisa Gül que provocou uma enorme polêmica. A mulher de Abdullah Gül, o ministro das Relações Exteriores, que cobiçava a presidência da República, teria se tornado a primeira mulher de um presidente da Turquia laica a trajar o véu, em caso de eleição do seu marido. “Nada de mulher com véu no palácio de Cankaya!”, repetiram aos brados os manifestantes nos grandes comícios republicanos que foram realizados nestas últimas semanas, imbuídos dos ensinamentos de Mustafa Kemal (1881-1938). Este, o fundador da Turquia moderna, incitou as mulheres a não mais trajarem o véu, e fez da presidência um baluarte do laicismo.

O atual presidente, Ahmet Necdet Sezer, sempre se recusou, desde 2002, a deixar as mulheres dos dirigentes do AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento) participarem das recepções oficiais, em razão da sua maneira de se vestir, julgada retrógrada. Este fato é vivenciado como uma humilhação por Emine Erdogan, a mulher do primeiro-ministro. Esta tensão despertou um medo tenaz. Uma parte da sociedade, que se caracteriza como urbana e kemalista, está convencida de que o sistema laico corre perigo.

Este sentimento é compartilhado por 20% da população, segundo apurou uma pesquisa realizada em 2006 pela Tesev (Fundação dos estudos econômicos e sociais), financiada pelo bilionário George Soros. Para estes últimos, o véu constitui a parte visível de uma “islamização” sorrateira que ameaça o equilíbrio republicano. “Com todas essas mulheres que trajam o véu: estamos assistindo à invasão dos bárbaros”, ruge Pelin, uma estudante na universidade Galatasaray.

A pesquisa da Tesev mostra, no entanto, que o traje do véu é uma prática que está diminuindo, principalmente entre as jovens e em meio urbano. O “çarsaf”, um longo tecido preto que cobre o corpo por inteiro, e com o qual as câmeras de televisão se deleitam, é utilizado por 1% das turcas apenas. Já, o lenço clássico, mais tradicional do que religioso, é representativo da imensa maioria. Mas aquele que constitui um problema para os laicos é o “türban” (tipo de turbante), característico da “sociedade AKP”. Trata-se de um lenço que envolve estritamente a cabeça e o pescoço, e que é considerado como um estandarte islâmico e anti-republicano. Mas ele é trajado por 11% das mulheres apenas, contra 15% em 1999.

“O traje do véu está diminuindo nitidamente”, constata Binnaz Toprak, um professor de ciências políticas da universidade do Bósforo e autor do relatório da Tesev. “Contudo, muitos são os laicos que não querem acreditar nisso, nem mesmo entre os universitários. Existe um medo extremo, vinculado ao passado da Turquia. O Império otomano era dominado pelo regime da “charia”, a lei islâmica”.

Hoje, mais da metade dos turcos se dizem religiosos, mas “as suas práticas vem se laicizando”, acrescenta Binnaz Toprak. Por sua vez, o presidente da Tesev, Can Paker, foi até o ponto de estimar que este lenço constitui, na Turquia, “um instrumento de emancipação, mais que de regressão”. “As jovens mulheres que o trajam não estão mais enclausuradas em suas casas, e podem circular à vontade no espaço público, se instruir, trabalhar”, explica Parker.

Durante os cinco anos em que o país esteve governado por eleitos do AKP, várias categorias da classe média e de uma burguesia conservadoras se desenvolveram. A escolarização, a urbanização e o aumento do nível de vida contribuíram para suavizar os costumes. Nas grandes cidades, é comum cruzar com elegantes mulheres com a cabeça coberta por um véu, no volante de uma potente van 4X4, com um cigarro na mão, ou ainda adolescentes vestidas com um turbante, beijando seu namorado.

Uma clientela chique disputa espaços na Armine, uma boutique especializada e xales e lenços, situada nas proximidades do bazar egípcio de Istambul. Aos fins de semana, as jovens elegantes nela se precipitam, à espreita das novas tendências: “Neste verão, estão na moda as cores vivas e os desenhos que reproduzem os monumentos de Istambul”, explica um vendedor. “É preciso viver com o seu tempo”, comenta com um sorriso Zuhal, a sua colega de 28 anos, apertada dentro de uma blusa rosa que não dissimula verdadeiramente as suas formas.

No embarcadouro de Kadiköy, na ribanceira asiática do Bósforo, Mubeyyen está lendo o “Zaman”, o diário pró-governamental, enquanto aguarda a chegada do navio. Este puro produto da burguesia conservadora, uma estudante em comunicação, aperta firmemente a mão dos homens. Ela traja grandes óculos escuros, uma calça jeans e um lenço de tecido leve, o qual combina com a camisa que molda o seu corpo. “É importante ser bonita”, comenta Mubeyyen, com a voz de uma mulher segura de si. “A escolha de um traje para se vestir é algo muito pessoal, e todo mundo tem uma maneira que lhe é própria de interpretar o Alcorão. Além disso, a religião é benévola para com a moda e a novidade”. Mubeyyen, cujo pai será candidato sob as cores do AKP nas eleições legislativas de 22 de julho, se prepara para votar pela primeira vez. “Vou votar no AKP”, afirma ela, como se isso fosse uma evidência. “Porque é o partido que defende os nossos direitos”.

No portão das universidades, onde as jovens mulheres devem retirar o seu véu, o regime laico não raro é considerado como discriminatório. “A nossa liberdade é limitada, os nossos direitos são oprimidos”, exclama Fatma. Foi ao manifestar a sua oposição a esta regulamentação sobre o véu que o movimento islâmico se politizou na Turquia. “O Islã político ganhou visibilidade no final dos anos 1980, quando os movimentos estudantis começaram a defender o direito de trajar o véu”, explica Nilüfer Narli, um sociólogo da universidade Bahçesehir de Istambul e especialista do Islã político.

Em 1997, depois da evicção, sob a pressão do exército, do primeiro-ministro islâmico Necmettin Erbakan, a lei passou a ser aplicada de modo muito estrito, inclusive nos “imam hatip”, os liceus de formação religiosa. Na época, a mulher de Abdullah Gül havia dado entrada a um recurso perante a Corte européia dos direitos humanos, do qual ela acabou desistindo mais tarde. Com a mudança, muitas foram as meninas e as jovens mulheres que perderam seu acesso à escolarização, e a população conservadora conservou deste episódio um rancor mal resolvido.

“Já faz dez anos que eu luto contra isso, e estou cansada”, suspira Neslihan. Esta jovem muçulmana intransigente, que traja um véu austero desde a idade de 12 anos, trava uma luta muito politizada e despreza “aquelas que mostram as suas pernas”. “O meu pai me dizia: ‘Ou você tira o seu véu e vai para a escola, ou você fica em casa’. Acima de tudo, eu não queria levar a mesma vida que a minha mãe; então, eu não dizia a ninguém que eu ficava do lado de fora da universidade”. Após ter sido rechaçada, ela voltou a assistir às aulas por algum tempo, com um grande boné sobre a cabeça, que ela usa para esconder o seu lenço.

Nos estabelecimentos turcos, algumas estudantes tentam driblar a lei trajando uma peruca. “Até mesmo nas bibliotecas, eu não era aceita. Eu cheguei à conclusão de que eu não poderia mais viver aqui”. Uma aluna brilhante, Neslihan obteve uma bolsa e conseguiu obter, na Suécia, um mestrado de ciências políticas. As estudantes que trajam o véu podem exilar-se na Europa ou nos Estados Unidos, com a condição de dispor dos meios para tanto, mas elas são excluídas do sistema educativo turco. Este é o caso de duas das filhas de Recep Tayyip Erdogan, o primeiro-ministro, que partiram para estudar no Estado americano de Indiana.

“Quando você é forçada a retirar esse véu, como forma de reação, isso se torna uma questão de princípio”, estima Havva, 20 anos, que desistiu da universidade. “O que eu quero é que nem os meus pais, nem o Estado decidam qual deve ser a minha maneira de me vestir. Sinto-me como se eu estivesse sendo violentada”. Com uma sensibilidade à flor da pele, Havva confessa que ela não se atreve mais a freqüentar os lugares onde olham para ela com cara feia. “Seja nos bairros chiques ou nos cinemas, é uma barra pesada… Num dia desses, eu estava no ônibus, lendo um livro de Dostoievski. Duas mulheres entraram e começaram a fazer comentários. Para elas, uma mulher que usa o véu é necessariamente uma iletrada”.

Esta discriminação hostil e este sentimento de perseguição alimentam a revolta das jovens muçulmanas, a qual, por sua vez, faz prosperarem os partidos de inspiração islâmica. “O véu se caracteriza por apresentar três aspectos”, explica o sociólogo Nilüfer Narli. “É um sinal de piedade, de humildade e de preferência política. Atualmente, é este último aspecto que predomina”.

A polarização da vida política endureceu as posições tanto dos laicos quanto dos islâmicos. Mas uma ampla maioria dos turcos se diz favorável a uma suavização do laicismo, principalmente nas universidades. O AKP apropriou-se do assunto, mas sem questionar verdadeiramente a regra. “Eles nunca tentaram modificá-la”, prossegue Nilüfer Narli. “Mas existe uma expectativa muito forte na população”. Por esta razão, uma parte do eleitorado islâmico se sente traída. “Eu votarei contra o AKP”, anuncia Elif. “Eles fazem promessas, mas nunca as cumprem”.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Jornal Le Monde
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ALTAMIRO BORGES

A revista empresarial Exame, no seu anuário do agronegócios publicado neste mês, confirma: o capital estrangeiro está invadindo as terras brasileiras. O etanol é o motivo desta gula. Apresentado como fonte alternativa de energia, num mundo em que o combustível fóssil, o petróleo, dá sinais de fadiga e agrava perigosamente o aquecimento global, este derivado do álcool é a nova coqueluche das multinacionais e dos especuladores. Já o Brasil, por suas enormes vantagens comparativas – abundância e qualidade das terras, preço relativamente baixo das propriedades, mão-de-obra barata e capacidade tecnológica – surge como uma “janela de oportunidades”, para citar um termo da moda, para os saqueadores capitalistas.

“Num ritmo febril, têm sido anunciadas quase a cada semana novas parcerias, operações de compra e organização de fundos de investimento destinados a colocar dinheiro na produção de álcool no país. De acordo com a consultoria Datagro, os estrangeiros investiram 2,2 bilhões de dólares no setor desde 2000”, festeja a revista. “Da lista das dez maiores empresas do setor no Brasil, quatro já possuem participação de capital estrangeiro: Cosan, Bonfim, LDC Bioenergia e Guarani. Uma quinta companhia, a Santa Elisa, fez recentemente parceria com a americana Global Foods para constituir a Companhia Nacional de Açúcar e Álcool, cujo plano é investir R$ 2 bilhões na construção de quatro usinas em Goiás e Minas Gerais”.

“Líder do mercado mundial”

Ainda segundo a revista empresarial, “é fácil entender o motivo de tanto interesse de grupos estrangeiros. Maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o Brasil disputa a liderança do mercado de etanol com os EUA, que faz álcool combustível do milho. A meta dos americanos, reafirmada pelo presidente George W. Bush durante recente visita ao Brasil, é reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20% até 2017. Isso significa que, nos próximos dez anos, somente nos Estados Unidos a demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por ano. É mais de três vezes a atual produção mundial de etanol”.

Da produção mundial de 40 bilhões de litros, o Brasil é responsável por uma fatia de cerca de 16 bilhões, mas tem reais possibilidades de aumentar a sua participação. O país é de longe o fabricante mais eficiente, com um custo de produção de US$ 0,22 por litro de etanol, diante de 0,30 dos EUA e de 0,53 da União Européia. Além disso, comemora a revista, “tem área suficiente para multiplicar as plantações e atender o esperado aumento da demanda. Segundo a Datagro, a quantidade de cana moída no país deverá aumentar de 473 milhões de toneladas na próxima safra para 700 milhões em 2014. Isso vai exigir investimentos em 114 novas usinas – hoje o Brasil tem 357 unidades em operação e outras 43 em construção”.

A gula dos especuladores

Como um típico folheto publicitário, a revista da Editora Abril enaltece os especuladores que descobriram este filão. “O melhor exemplo é o megainvestidor húngaro George Soros, dono de uma fortuna estimada em US$ 8,5 bilhões. Ele se tornou um dos sócios da Adecoagro, que comprou a Usina Monte Alegre, em Minas Gerais, e está construindo uma nova usina em Mato Grosso do Sul… Outro investidor que decidiu apostar no etanol brasileiro é o bilionário indiano Vinod Khosla, um capitalista de risco que fez fortuna nos EUA com suas tacadas certeiras [inclusive bancando o Google]… Khosla é sócio da Brazil Renewable Energy Company (Brenco), empresa lançada em março por Henri Phillipe Reichstul, ex-presidente da Petrobras”. Outro sócio da Brenco é o australiano James Wolfensohon, ex-presidente do Banco Mundial.

Os especuladores, num mundo dominado pela ditadura do capital financeiro, são os maiores interessados nesta nova fonte de riqueza – e até se travestem, na maior caradura, de ecologistas. Entre os fundos de investimentos que já abocanharam terras brasileiras, a Exame cita a estadunidense Kidd&Company, que detém o controle da usina Coopernavi e participa da empresa Infinity Bio-Energy em conjunto com a corretora Merrill Lynch. A Infinity já é dona de quatro usinas no país e, no ano passado, arrecadou US$ 300 milhões nos mercados financeiros exclusivamente para investir no setor sucroalcooleiro nacional. “Não foi difícil convencer os estrangeiros a investir no etanol do Brasil, pois eles já tinham a percepção das vantagens comparativas do país”, explica Sérgio Thompson Flores, principal executivo da Infinity.

Soros, Gates e outros “ecologistas”

Já a poderosa Cargill, com faturamento R$ 10,9 bilhões no país e forte domínio no setor dos transgênicos, adquiriu em junho passado o controle acionário da Cevasa, no interior paulista. Outro gigante da área, a Bunge, tentou abocanhar a Usina Vale do Rosário, a terceira maior produtora de açúcar e álcool do país – mas as negociações empacaram. Já o grupo Pacific Ethanol, que tem como sócio o bilionário Bill Gates, dono da Microsoft, contratou a consultoria KPMG para coordenar sua expansão no Brasil. “Há sete anos, eu tinha um único cliente em operações de fusões e aquisições interessado no etanol brasileiro. Hoje, 80% de minha carteira é formada por interessados nesse setor”, revela André Castelo Branco, sócio da KPMG.

Mas não são apenas as multinacionais estadunidenses que estão de olho nas terras brasileiras. Há também fortes corporações européias e japonesas. Ainda segundo a revista Exame, um “investidor de risco”, nome fantasia dado aos especuladores, é o grupo francês Louis Dreyfus, que já controla as usinas Luciânia, em Minas Gerais, e Cresciumal e São Carlos, no interior paulista, e que comprou, em fevereiro último, quatro usinas do grupo pernambucano Tavares de Melo. Já o grupo Tereos, também de origem francesa, tem 6,3% de participação na Cosan, 47,5% da Franco Brasileira de Açúcar e 100% da Açúcar Guarani.

“Terras e mão-de-obra baratas”

O anuário do agronegócios da revista Exame só corrobora outras informações que tem pipocado na mídia. A mesma publicação já havia antecipado em abril passado “a nova onda de investidores estrangeiros em terras brasileiras”. Dava conta que o fazendeiro australiano Robert Newel tinha investido US$ 4,5 milhões na compra de 11.350 hectares no município de Rosário, no oeste da Bahia, e que o multibilionário fundo de pensão da Califórnia (EUA), o Calpers, era dono de 23 mil hectares de terras nos estados do Paraná e de Santa Catarina. “Além do aceso a terra e mão-de-obra muito mais baratas, venho do continente mais seco do mundo e posso dizer que Rosário é um verdadeiro paraíso para a agricultura”, explicou Newel.

Segundo o artigo, esta seria a segunda onda de investimentos externos no campo brasileiro. “No primeiro movimento, ocorrido no início desta década, alguns fazendeiros, sobretudo norte-americanos, começaram a investir no país, atraídos pelo baixo custo da mão-de-obra e das propriedades. Um hectare de terra nos EUA chega a custar mais do que o triplo… O novo fluxo de capital estrangeiro alimenta-se de fenômenos mais recentes [como a produção de combustíveis renováveis]. Além das vantagens naturais como o clima e abundância de água, o Brasil dispõe hoje da maior área para incrementar a produção no campo. Estima-se que existam cerca de 90 milhões de hectares ainda inexplorados e prontos para a atividade agrícola”.

Propaganda na internet

A tendência é que a gula dos investidores estrangeiros aumente muito mais. A advogada Isabel Franco, do escritório Demarest&Almeida que presta assessoria aos ricaços, garante: “É dinheiro grosso chegando por ai”. Anderson Galvão, da consultoria Céleres, concorda: “Eles estão muito interessados e dinheiro é o que não falta”. Sua empresa foi contratada por quatro fundos estrangeiros que já dispõe de cerca de US$ 400 milhões para a aquisição de fazendas no Brasil. Toda esta euforia decorre da “exuberância irracional” do sistema capitalista. Enquanto o planeta padece na miséria, os rentistas já investiram nos primeiros cinco meses do 2,18 trilhões de dólares (4,25 trilhões de reais) em fusões e aquisições de empresas no mundo.

A produção de etanol no Brasil se torna um negócio altamente lucrativo para estes capitais especulativos, inclusive para os predatórios fundos private equity, especializados na compra de propriedades. O boom é tão violento que já existem sites na internet fazendo propaganda do agronegócios no país. Elas oferecem pacotes de viagens para os interessados em visitar fazendas no país. O endereço de um desses serviços, o da consultoria AgBrazil, contém na primeira página a mensagem: “Welcome to a world of opportunities” (bem-vindo a um mundo de oportunidades). Segundo Plilip Warnken, dono da AgBrazil, sediada em Columbia, no Missouri (EUA), “as oportunidades do agronegócio brasileiro superam a imaginação”.

Negócios dos ricos e famosos

Reportagem do jornal O Globo, do início de junho, revela que o etanol “entrou na agenda de negócios dos ricos e famosos”. Figurões do esporte, do mercado financeiro e até ex-membros do governo já entraram em campo. Entre outros, ela cita dois ex-presidentes do Banco Central na gestão de FHC, Gustavo Franco e Armínio Fraga, e dois ex-ministros do governo Lula, Luis Fernando Furlan e Roberto Rodrigues. Logo que deixou o Ministério da Agricultura, Rodrigues se uniu a Jeb Bush, irmão do presidente dos EUA, ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Alberto Moreno, e ao ex-primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, para montar uma consultoria com o objetivo de divulgar o etanol pelo mundo.

A reportagem também dá destaque ao ex-presidente da Petrobras, Henri Phillipe Reichstul, líder de um megafundo de investimentos que teria US$ 2 bilhões destinados ao etanol. Outra figura de peso é o todo-poderoso da Ambev, Jorge Paulo Lemann, segundo homem mais rico do Brasil. Ainda circulam rumores de que Naji Nahas – símbolo da especulação nacional – estuda projetos nesta área. “Este é o mercado do futuro”, afirma o presidente da Ethanol Trading, Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no governo FHC. O lucro fácil também já atraiu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que comprou recentemente cem mil hectares da terra no Pará.

Explosão do preço do hectare

Desde a criminosa onda de privatizações do governo FHC, o país não assistia um volume tão grande de investimentos estrangeiros diretos. Somente nos três primeiros meses de 2007, o Banco Central registrou o ingresso de US$ 6,5 bilhões – aumento de 66% em relação ao mesmo período do ano passado. O maior responsável por este aumento recorde foi o etanol. A gula por terras nativas é tanta que já se observa uma violenta alta dos preços no campo. “Na corrida para não ficar de fora desse mercado, quem quiser adquirir uma usina brasileira deve ser dispor a pagar, hoje, mais que o dobro do valor médio registrado em 2005… Mesmo com a disparada dos valores, não faltam interessados em abrir o cofre”, aconselha a Exame.

Reportagem do jornal O Globo do início de junho atesta que “o crescimento dos projetos envolvendo o plantio de cana-de-açúcar e a produção do etanol fez explodirem os preços das terras no país”. Em abril passado, o valor do hectare atingiu o seu pico histórico. Na Zona da Mata de Alagoas, o preço subiu 84%; em Araraquara, interior paulista, o hectare se valorizou em 70% e a cana já está ocupando o espaço antes reservado aos grãos e as pastagens. “Há dois anos atrás, só se falava em soja. Agora, a vedete é o etanol. Esta inflação está estritamente ligada ao etanol”, confirma a engenheira agrônoma Jacqueline Dettman. A cana já ocupa 3,4 milhões de hectares em São Paulo, o equivalente a 52% do plantio do produto no país.

O real perigo da desnacionalização

Na sua obsessão pelo crescimento, o governo Lula parece não medir as conseqüências da célere invasão estrangeira. Há várias linhas de crédito, inclusive do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para bancar as poderosas multinacionais e os barões do agronegócios nativos. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), presidente da Subcomissão de Política Agrícola da Câmara, há estudos para repassar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), criado para subsidiar o seguro-desemprego e outros programas sociais, para refinanciar as dividas dos produtores rurais – calculada em R$ 4 bilhões. O objetivo seria exatamente o de alavancar a construção de usinas e a produção do etanol.

Há um certo consenso de que a produção de biocombustíveis é uma necessidade imperiosa na atualidade. Diante dos sinais de fadiga do petróleo e dos efeitos destrutivos deste combustível fóssil, até as entidades ambientalistas menos ortodoxas concordam que é urgente investir em fontes alternativas de energia. Por outro lado, o Brasil, por suas inúmeras vantagens comparativas, surge com todas as condições de explorar de maneira sustentável esta nova matriz energética. Mas as possibilidades do etanol não devem embriagar os setores mais críticos da sociedade. Há muitos riscos neste campo. A atual febre do etanol indica que ou Brasil adota mecanismos para proteger a sua economia ou o processo de desnacionalização, concentração de terras e precarização do trabalho será inevitável!

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Venezuela: originalidade e ousadia” (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição)

David A. Love
18 de Junho, 2007,
http://www.alternet.org/story/54407/

Tradução do ingles: Ana Amorim, São Paulo

Durante a sua recente visita à América Latinaa o Papa Benedito XVI ofendeu milhões quando, de maneira arrogante, sugeriu que o Catolicismo havia purificado as populacões indígenas, e declarou que o ressurgimento das religiões indígenas eram um retrocesso. Ele ainda afirmou que as populacões nativas ansiavam pelo Cristianismo e receberam os padres católicos de braços abertos.

Depois disso ele tentou concertar as coisas lembrando “os sofrimentos e injustiças inflingidos pelos colonizadores sobres as populacões indígenas que tiveram seus direitos humanos e básicos sempre esmagados,” mas o dano já tinha sido feito.

O Papa parece sofrer de amnesia seletiva com relação a igreja e a sua história horrenda de desastres humanitários contra as pessoas de cor. Isso aconteceu no momento em que o Catolicismo se torna mais e mais uma religião do sul e mais e mais uma religião marrom. Metade de todos os católicos está na América Latina. O Papa não sómente está fora de compasso com as necessidades e a realidades diárias do Terceiro Mundo, mas também não fala a sua lingua, e nem está admitindo os pecados do passado.

As instituições religiosas perdoaram, ajudaram e instigaram os crimes da história. Na verdade a igreja tem muito mais a reparar. Há três disparates (decretos, ou ordem executivas se achar melhor) editadas pelo Papado com as quais devemos nos preocupar. O Dum Diversas, editado pelo Papa Nicolas V em 1452, autorizado pelo Rei Alfonso V de Portugal para reduzir qualquer “Sarraceno (Muçulmano), pagão e qualquer outro descrente” à escravidão perpétua, assim introduzindo o tráfico de escravos no Oeste da África.

O Romanus Pontifex, também editado pelo Papa Nicolas V em 1455, sancionava o confisco de terras dos não-Cristãos, e estimulava a escravidão de povos não-Cristãos na África e nas Américas. Foi principlamente a luz verde para“invadir, buscar, capturar, subjugar e dominar de qualquer maneira todos os Sarracenos e pagãos e outros inimigos de Cristo onde quer que estivessem” tudo para o lucro, e em nome de Jesus Cristo.

O Inter Caetera, assinado pelo Papa Alexander VI em 1493, declara, “… nós ( o Papado) ordenamos que você (Espanha)… a instruir os supracitados habitantes, residentes e moradores no que concerne a fé Católica, e a treiná-los para a boa moral.” Essa lei papal sancionou e criou condições para a colonização Européia e as missões católicas no Novo Mundo.

Esses três decretos abriram as comportas para tudo que se seguiu, o estupro, pilhagem, sequestro, genocídio e escravidão de milhões. Eles estabeleceram a base para o comércio global de escravos dos séculos XV e XVI e a Idade do Imperialismo. Quando se fala de crime organizado hoje eu me recordo de uma passagem do filme O Poderoso Chefão, quando ele se refere ao tráfico de drogas: “Na minha cidade, nós mantemos o tráfico entre os de Pele Escura, os de Cor – eles são animais mesmo, então deixa eles perderem a alma.”

Apesar da mudança de cor da igreja, não houve nenhum papa de fora da Europa por séculos, desde os dias dos papas Africanos. Hoje, o papa atual parace querer perpetuar o paternalismo e o racismo do passado. A igreja é retrógrada e fora de compasso com o mundo moderno e as necessidades dos pobres. A sua visão sobre sexualidade não é saudável e tem destruido a inocência da juventude com os escândalos de abuso infantil. A sua homofobia é calejada e hipócrita. E a sua condenação das liberdades reprodutivas e contraceptivas – que se originam no voto de celibato dos padres e freiras tinha muito mais o objetivo de evitar que o clero tivesse herdeiros, que pudessem herdar as propriedades da igreja, do que com espiritualidade - e é irresponsável, sob a luz da epidemia de AIDS na África, berço de grande parte dos casos de AIDS.

No Brazil, o Pentecostalismo está crescendo. O serviço católico fez esforços para incorporar os ritos Africanos e os tambores, para se tornar mais dinâmico e mais relevante. Mesmo na nação mais Africana fora da África, e na maior nação Católica do mundo, encontram-se somente 11 Bispos negros de um total de 400.

Na América Latina. A teologia da libertação ainda é influente. Esse escola teológica, que se concentra em justiça social e ativismo político para os pobres, desafia as pessoas em posições elevadas, e vê Jesus como sendo um liberador dos oprimidos, mas é rejeitada pelo oVaticano. Na verdade, o Papa Benedito devotou a sua carreira à erradicação da teologia da libertação e os seus apoiadores, que ele rejeita como sendo inspirada pelo Marxismo e “uma ameaça à fé da igreja.”

O que estamos assistindo é a luta histórica entre a religião imperial – a manipulação arrogante de Deus para endossar os poderosos, proteger os ricos e manter o status quo – e o uso da fé como força para as mudanças sociais. Veja, por exemplo, o endosso da Direitas Cristã a Bush como sendo “ O Presidente de Deus”, enquanto ele preside sobre a maior transferência de riquezas na história da nação, vira as costas para New Orleans, nomeia advogados da Direita Cristã para suprimir o direito de voto dos Afro-Americanos, e patrocina a carnificina que está ocorrendo no Iraque. E por outro lado, lembre-se de Gandhi, que usava a espiritualidade Hindu e a desobediencia civil para liberar a Índia do Império Britânico. Lembremos do Dr King, que condenou a segregação, pobreza doméstica e a guerra imoral do Vietnam de Jim Crow, enquanto os Cristãos Conservadores o enfrentaram com brutalidade e ameaças de morte e o clero Cristão moderado o instigava para ser mais controlado. Nada disso é novo.

O grande pai supremo já não pode ditar para as massas de crianças de cor. Erradicar a pobreza, dando força aos fracos e buscando justiça para todos é a tendência do futuro. Ao glorificar um passado que foi um pesadelo para muitos, negando ao povo seu direito básico à dignidade e auto-determinaçãoo cultural, o Papa e outras instituições enferrujadas e atrasadas devem se colocar do lado certo da justiça, ou irão ser relegados ao lixo da história.

David A. Love é um advogado de Filadélfia.Contribui para o Projeto de Mídia Progressista e o McClatchy-Tribune News Service. Ele contribui no livro, Estado de Confinamento: Polciamento, Detenção e Prisões [States of Confinement: Policing, Detention and Prison]s (St. Martin’s Press, 2000).

As rodas são a mais importante invenção humana. Surgiram em várias civilizações isoladas, por isso não se sabe quem as criou primeiro, quando ou onde. O que se conhece são seus efeitos em guerras e aproximando povos há mais de 5 mil anos, como fundamentos dos mais diversos meios de transporte.

LEANDRO NARLOCH

3500 A.C.
CARROÇA
A Mesopotâmia, berço da civilização, foi também o nascedouro dos veículos sobre rodas. As primeiras carroças eram de madeira e couro, tinham um tronco como roda e eram puxadas por onagros (espécie de cavalo)

2000 A.C.
BIGAS
Outra invenção mesopotâmia, as bigas espalharam-se pelo Egito e pela Ásia Menor, onde foram usadas pelo exército de Alexandre, o Grande. Em Roma, as corridas de bigas eram a principal atração do Circo Máximo, o maior hipódromo do império

1500
COCHE
Nenhum novo veículo de rodas foi criado durante a Idade Média, mas as antigas carroças ganharam sistemas de suspensão e arreios mais sofisticados naquela época. Essas melhorias possibilitaram a criação do coche, uma carroça puxada por três pares de cavalos e com rodas de vários tamanhos, que permitia o transporte rápido e agradável da realeza

1760
PATINS
O belga Joseph Merlin, o homem que primeiro imaginou os patins, não conseguia manter-se em pé nas demonstrações do seu invento. Por isso, os patins só foram levados a sério em 1863, com a criação de um protótipo americano, e popularizaram-se no século 20, quando o plástico como matéria-prima foi usado largamente

1804
LOCOMOTIVA A VAPOR
Primeiro dos múltiplos meios inventados no século 19, a primeira locomotiva, criada pelo inglês Richard Trevithick, tinha 25 toneladas e rodava a 8 km/h. Ferrovias e locomotivas passariam a difundir-se 20 anos depois

1817
BICICLETA
Movida pelas próprias pernas do ciclista, a primeira bicicleta, criada pelo engenheiro alemão Karl von Drais, espalhou-se rapidamente pela Europa. O sucesso não ocorreu à toa. A bicicleta foi o primeiro meio eficiente ao transportar o homem por meio de sua própria força, sem tração animal nem mecânica, um sonho desde Leonardo da Vinci, no século 15

1881
BONDE ELÉTRICO
Em substituição às composições puxadas por cavalos comuns nos Estados Unidos e na Europa, o primeiro bonde elétrico tinha cabos de energia na altura do corpo, o que provocou dezenas de mortes. O modelo só popularizou-se quando os cabos foram para o alto.A partir de 1890, os bondes ganharam o mundo, tornando-se o meio mais comum do começo do século 20

1885
AUTOMÓVEL A GASOLINA
O sucesso de carruagens sem cavalos só apareceu quando o engenheiro alemão Karl Benz usou gasolina, e não carvão, como combustível. Seu veículo de três rodas chegava a 15 km/h

1885
MOTOCICLETA
Meses após a invenção do carro, o alemão Gottlieb Daimler cria a moto. Com rodinhas laterais para dar equilíbrio, chegava a 19 km/h. Em 1889, Daimler fundaria a Mercedes-Benz em sociedade com o criador do automóvel

1890
METRÔ ELÉTRICO
A Londres vitoriana, maior cidade do século 19, foi a primeira a criar meios subterrâneos. O primeiro metrô, de 1863, transportou 9,5 milhões de passageiros em seu primeiro ano de funcionamento, apesar da fumaça que produzia nos túneis (ainda funcionava a vapor!). O sistema elétrico foi implantado em Londres, em 1890

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Deus é contra a guerra, mas fica do lado de quem atira bem.

Voltaire

William K. Stevens

Cientistas australianos disseram que encontraram evidências de que formas de vida complexas existiram na Terra há 2,7 bilhões de anos< entre 500 milhões a 1 bilhão de anos antes do que era imaginado anteriormente.

As formas de vida são criaturas unicelulares chamadas de eucariotos, as primeiras células conhecidas a ter núcleo e estruturas internas especializadas para processar energia. Entre os descendentes atuais deste grupo estão todas reinos superiores de vida, como as plantas, os animais -incluindo o homem- e os fungos, assim como criaturas unicelulares como as amebas.

Baseado em fósseis, acredita-se que as primeiras formas de vida, bactérias simples sem núcleo, apareceram há cerca de 3,5 bilhões de anos, ou ainda mais, há 3,8 bilhões de anos. A terra tem cerca de 4,6 bilhões de anos de idade.

As novas descobertas, relatadas na edição de sexta-feira da revista Science, são baseadas em ácidos graxos, produzidos por células vivas, que foram encontrados em antigos xistos no noroeste da Austrália por uma equipe chefiada por Jochen J. Brocks, um geocientista da Universidade de Sydney. As substâncias químicas, chamadas de ésteres, são encontradas nas membranas dos eucariotos. O colesterol faz parte deste grupo de compostos.

Apesar de ser possível que organismos mais simples tenham produzido os ésteres, os pesquisadores australianos escreveram na Science que a abundância desta classe de substâncias químicas “é uma evidência convincente da presença de eucariotos” por volta de 2,7 bilhões de anos atrás.

Outros cientistas apontaram que não se sabe se as células que produziram os ácidos graxos já tinham desenvolvido as características dos eucariotos. Além do núcleo, elas incluem pequenas estruturas chamadas de cloroplastos, que permitem às plantas extraírem energia do sol por meio da fotossíntese, e a mitocôndria, que permite às células das plantas e dos animais o processamento de energia.

“Tudo o que podemos dizer é que um importante atributo dos eucariotos estava presente” 2,7 bilhões de anos atrás, disse em uma entrevista Andrew H. Knoll, um paleontólogo do Museu de Botânica da Universidade de Harvard. Em um comentário na Science, ele escreveu que “nós apenas podemos fazer deduções limitadas sobre a biologia total” do organismo em questão.

Todavia, ele escreveu, a descoberta ressalta dois pontos. O primeiro, houve um intervalo muito longo -1,5 bilhão de anos ou mais, se os eucariotos surgiram há tanto tempo quanto o estudo sugere- entre sua aparição e o início do seu desenvolvimento em organismos superiores, o que ocorreu entre 1,2 e 1 bilhão de anos atrás.

E o segundo, é que as descobertas recuam ainda mais a fronteira da investigação das primeiras formas de vida. Durante gerações, escreveu Knoll, a explosão de formas de vida superiores há cerca de 544 milhões de anos, no início do período Cambriano, era o marco de uma “Terra Incógnita” além da qual pouco ou nada se sabia sobre a vida. Esta “fronteira da frustração paleontológica”, como ele a chama, recuou recentemente para cerca de 2 bilhões de anos atrás, e agora recuou ainda mais.

As descobertas de Brocks, escreveu ele, estenderam dramaticamente “tanto o registro geológico da biologia eucariótica quanto a lista de perguntas que precisamos responder sobre o início da evolução”.

A equipe de Brocks também encontrou evidências de que a bactéria azul esverdeada, conhecida como cianobactéria, também viveu cerca de 2,7 bilhões de anos atrás. Estes foram os primeiros organismos a realizar a fotossíntese e assim bombear oxigênio na atmosfera, tornando possível o surgimento subseqüente de animais que respiram oxigênio.

Tradução: George El Khouri Andolfato
Publicado em New York Times em agosto de 1999

Palavra de origem grega que significa “amor à sabedoria”, a filosofa é considerada a atividade que sua a razão e a argumentação para alcançar a verdade. Vários foram os pensadores que desde o século 6 a.C., com suas reflexões, construíram o que chamamos de filosofia ocidental (as datas que marcam a linha são as de nascimento deles).

469 a.C.
SÓCRATES
Embora desde o século 6 a.C. nomes como Heráclito e Pitágoras já tentassem buscar o princípio material das coisas (physis), Sócrates é considerado o marco da filosofia - mesmo sem ter deixado obra escrita. Segundo ele, todo comportamento ilegal ou imoral é um erro, o conhecimento é a virtude e ninguém faz o mal por querer.
Sócrates deixa o mundo físico de lado e se volta para a metafísica e a moral.

427 a.C.
PLATÃO
É ele quem apresenta ao mundo as reflexões de Sócrates. Apontado como um dos pilares da filosofia ocidental, ele divide seu pensamento entre o mundo sensível (onde vivemos) e o das idéias (acessível somente para a alma), além de fundar sua própria escola, a Academia, onde transmitiria suas idéias para futuros filósofos.

384 a.C.
ARISTÓTELES
Embora tenha sido seguidor e aluno de Platão na Academia, Aristóteles nunca foi seu discípulo incontestável - não concordava com a idéia defendida sobre o mundo superior e se concentrou nas ciências da natureza. Fundou o sistema-base dos estudos de lógica até o século 19, que utiliza o silogismo, como em: “Todos os homens são mortais; Sócrates é homem; logo, Sócrtaes é mortal”.

354
SANTO AGOSTINHO
As reflexões do pensador são um marco na transição entre a filosofia praticada anteriormente e o período medieval (época em que a atividade esteve muito relacionada à teologia, suplementar à religião). Moldando as idéias platônicas de acordo com sua abordagem, combina a fé (fundamental para a filosofia cristã) e a razão (sem a qual a fé não se consolida).

1596
RENÉ DESCARTES
É considerado o pilar da filosofia moderna e um dos responsáveis por libertá-la do pensamento teológico. Autor da frase “penso, logo existo”, elbora uma teoria racionalista e defende o dualismo em que mente e corpo têm naturezas distintas: a essência do “eu” seria o pensamento, e a do corpo, a extensão.

1632
JOHN LOCKE
Contrário ao pensamento de que o homem possui idéias natas, Locke funda o empirismo, sucedendo o racionalismo de Descartes - é autor de Ensaio Sobre o Intelecto Humano, uma das obras que mais colaboraram para essa escola. Sua atenção se volta para questões como as capacidades da mente e a natureza do conhecimento, influenciando o pensamento britânico da época.

1724
IMMANUEL KANT
Suas reflexões surgem no momento em que a filosofia estava dividida entre as duas idéias anteriores: o empirismo de Locke (adotado na Grã-Bretanha) e o pensamento racional da Europa. O filósofo faz uma síntese das correntes: reconhece a idéia empírica de que a experiência é a origem das crenças e rejeita a afirmação de que verdades são determinadas apenas pela razão.

1770
FRIEDRICH HEGEL
Filósofo idealista alemão influenciado pelo pensamento de Kant, Hegel acreditava que a mente ou o espírito constituíam o que chamava de realidade última. Suas idéias influenciam o pensamento europeu com a dialética do absoluto, sistema em que tudo estava inter-relacionado - filosofia, religião e arte formam meios de compreensão absolutos.

1844
FRIEDRICH NIETZCHE
Coloca em questão a história da filosofia, criticando os valores morais defendidos por Sócrates. Ataca a crença da realidade imutável e estimula a confiança no senso comum como uma forma eficaz de entender o mundo.

1905
JEAN-PAUL SARTRE
Símbolo da influência existencialista de Nietzche, com Sartre a existência humana não necessita mais de justificativa exterior e o aqui e agora é a questão da vez. Sua pergunta primordial é: “O que é existir como ser humano?”. Publica uma das obras de referência do existencialismo, O Ser e o Nada, e descreve o que denomina a realidade dos homes de modo geral.

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Alta se reflete nos derivados e os supermercados esperam mais aumentos até o fim da entressafra

Vera Dantas

A alta do preço do leite na entressafra desse ano ultrapassou expectativas e surpreendeu produtores, supermercados e especialmente os consumidores. Entre abril e maio o leite subiu 20% para o produtor. No ano passado, no mesmo período, o aumento foi bem menor, de 11,2%.

Para o bolso do consumidor o reajuste variou entre 40% e quase 60%. “O consumo não chegou a cair, mas todos reclamam do preço que foi de uma média de R$ 1,19 em abril para R$ 1,89 este mês. O pior é que até o final de julho vamos ter mais reajustes”, diz o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Martinho Paiva Moreira. A situação começará a melhorar entre agosto e setembro. Os derivados de leite, queijos, creme de leite e bebidas lácteas, em menor escala também tiveram aumentos. “Há dois meses o quilo do queijo mussarela era R$ 5,00. Agora não se encontra por menos de R$ 9,00”, compara Moreira.

“Os preços chegaram a um patamar que não se via há algum tempo”, observa o diretor de mercadorias de auto-serviço do Carrefour, Marcelo Mauro. “A indústria aparece com tabelas novas duas, três vezes por mês”, diz lembrando a época da da inflação, quando os preços nos supermercados eram corrigidos toda semana e em alguns períodos diariamente.

Para enfrentar os reajustes, evitar o sumiço do leite nas prateleiras e conseguir preços melhores, o Carrefour aumentou o volume de compras. Outras grandes redes dizem que têm contratos anuais e por isso garantem o abastecimento. Mas nem sempre todas as marcas são encontradas e o produto está escasso.

“O volume produzido este ano é menor do que abril do ano passado. Em 2006 o preço do leite não estava bom e isso desestimula o produtor. Ele reduz a compra de ração e a conseqüência é a diminuição na produção do leite”, diz o pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura, Luiz de Queiróz, Gustavo Beduschi. Segundo as últimas estatísticas disponíveis do Cepea, a queda na captação foi de 0,8% em abril em relação a abril de 2006. Na comparação de abril desse ano com março a redução foi de 4,14% e de março em relação a fevereiro a queda é de 7,9%. Outro fato comentado no mercado que estaria levando à redução da oferta é o etanol. “Há produtores abandonando o leite para plantar cana e lucrar mais tarde com o etanol”, diz um especialista.

Além da oferta menor pela queda de produção, o que já eleva os preços, no mercado internacional também há escassez de leite. O vice-presidente da Associação Brasileira de Leite Longa Vida (ABLV), Laércio Barbosa, diz que a Austrália, um exportador mundial,há três anos não tem captação suficiente para vendas externas, a Nova Zelândia está no seu máximo de produção e a União Européia perdeu o subsídio do leite.

Somado a esse cenário o consumo no mundo aumentou nos últimos anos, principalmente o da China. “ O chinês está se ocidentalizando e adquirindo novos hábitos. Há 10 anos recebi visita de um laticínio chinês. Eles vendiam na época U$ 10 milhões por ano. Agora eles estão faturando US$ 1 bilhão”, compara Barbosa. O consumo na China foi de dois para oito litros por habitante no intervalo entre 2002 e 2006.

Com todo este aquecimento de demanda, dizem os especialistas, o leite em pó está muito valorizado no mercado internacional. “Ele oscilava em torno de US$ 2 mil por tonelada até outubro do ano passado. Em maio estava a US$ 5,5 mil a tonelada”, diz. As empresas brasileiras que já vinham exportando leite em pó desde 2005 aumentaram ainda mais as vendas externas. “Foi outro fato para a redução da oferta do produto no mercado interno.”

Só nos últimos dois anos cerca de 10 produtores ampliaram ou inauguraram novas unidades para exportação, segundo levantamento da ABLV. “As empresas estão aproveitando o bom momento no mercado internacional para colocar seu produto lá fora”, diz. Ele cita exemplos.Em Minas Gerais, a Itambé e a Montelac têm novas fábricas de leite em pó, no Paraná a Confepar ampliou uma unidade também de leite em pó, no Rio Grande do Sul há notícias de que Elegê duplicou sua fábrica e em Santa Catarina, a Timol segue na mesma direção.

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JOSÉ LUÍS FIORI

A velocidade e a ousadia da expansão mundial da China seguem surpreendendo os analistas e os governantes de todo mundo, como no caso recente do “desembarque chinês” na África, noticiado pela imprensa internacional. Em meados de 2005, o presidente chinês, Hi Jintao, anunciou uma nova política de estreitamento de relações com o continente africano. Apenas um ano depois, o balanço é impressionante: o comércio entre a China e a África triplicou em 2005, e hoje a China já é o terceiro maior parceiro comercial da África. Mas além disto, já existem no continente africano, 800 companhias, com 900 projetos de investimento e 80.000 trabalhadores chineses. Um verdadeiro “ataque econômico”, liderado por empresas estatais que seguem uma estratégia de governo, com “incentivos financeiros e empréstimos baratos, para investir no continente africano” (Financial Times, 20/6/2006). Faz seis séculos atrás, no início do século XV, a China já havia chegado à costa oriental da África, no curso de um outro movimento expansivo, igualmente veloz e massivo. Mas houve um momento em que a China decidiu interromper aquela sua primeira expansão e recuou para dentro de si mesma isolando-se do mundo, por muitos séculos. Uma mudança de rumo que permanece até hoje como uma incógnita da história mundial.
Este primeiro “desembarque africano” dos chineses aconteceu em 1417, durante o reinado de Yung-Lo (1403-1424), o terceiro imperador da Dinastia Ming, que foi criada em 1368, e que durou até 1662, sendo considerada, em geral, como uma “época de ouro” da história chinesa. Mas na verdade, a história da Dinastia Ming não foi tão homogênea, nem tão brilhante, teve altos e baixos, e grandes períodos de estagnação e retrocesso. De qualquer maneira, não há duvida que foi no reinado de Yung-Lo, entre 1403 e 1424, que a Dinastia Ming alcançou seu maior brilho, projetando o poder e a influencia da China através do mundo. Yung-Lo centralizou fortemente o poder imperial chinês, junto sua capacidade fiscal e militar, e criou um sistema de governo ministerial com uma burocracia profissional e universalista. Mas o que é mais importante, foi um governante com uma visão estratégica e expansionista, que começou e terminou as obras de reabertura do Grande Canal – que havia sido construído em 1289 - comunicando o Mar da China e a antiga capital Nanquim, com a região mais pobre ao norte do império, onde decidiu construir uma nova capital, que foi Pequim. Num gigantesco projeto – talvez, o maior de toda a Dinastia Ming - que mobilizou durante muitos anos, um verdadeiro exército de trabalhadores, artesãos, soldados e arquitetos. Além disto, o imperador Yung-Lo se propôs estender a hegemonia chinesa - política, econômica e cultural – em todas as direções, e através de todas as fronteiras territoriais da China, mas também, na direção dos Mares do Sul, do Oceano Indico, do Golfo Pérsico e da Costa Africana. Yun-Lo encomendou este último projeto de expansão marítima ao Almirante Cheng Ho, que liderou seis grandes expedições navais, entre 1404 e 1421, alcançando sucessivamente, Java, Sumatra, Índia, Arábia e finalmente, a África, onde desembarcou em 1417, cerca de 30.000 homens levados por cerca de 300 navios, numa missão diplomática sem nenhum objetivo bélico ou de conquista territorial. Sete anos depois, exatamente em 1424, o Imperador Yung-Lo ordenou uma sétima expedição ao seu almirante Cheng Ho, com o objetivo de instalar “comissariados” chineses, nos vários territórios que já haviam sido contatados. Mas Yung-Lo morreu naquele mesmo ano de 1424, e a nova expedição foi imediatamente cancelada. E foi logo depois do seu reinado que o Império Ming perdeu seu fôlego expansivo e fechou-se sobre si mesmo, seguindo uma política externa passiva e convencional, de quase total isolamento internacional.
Nesta história, existe um filão menos conhecido, mas muito interessante. O fato é que as políticas “desenvolvimentistas” e expansionistas do Imperador Yung-Lo enfrentaram durante todo o tempo do seu governo, uma resistência surda de uma parte do mandarinato, das elites e do seu próprio ministério. A oposição mais dura foi sempre a do Ministro da Fazenda, Hsia Yüan-Chi, preocupado com o excesso de gastos do império, e com o que hoje se chamaria de seu “equilíbrio fiscal”. Hsia Yüan-Chi se opôs à construção de Pequim; se opôs às obras de remodelação do Grande Canal; se opôs às expedições militares do imperador na Mongólia; e se opôs também às expedições marítimas do almirante Cheng Ho. Por fim, em 1421, Yung-Lo demitiu e prendeu o seu próprio ministro da fazenda, para poder seguir em frente com sua estratégica de governo.
Pois bem, o que aconteceu em 1424, foi que logo depois da morte do imperador Yung-Lo, e no dia seguinte da posse do seu filho como novo imperador, Chu Kao-Chih, o próprio filho libertou o antigo ministro da fazenda do seu pai, Hsia Yuan-Chi. E no mesmo dia, seguindo o conselho do “renomeado” ministro da fazenda do novo reino, o novo imperador mandou cancelar a sétima expedição marítima do almirante Cheng Ho, em nome da contenção dos gastos imperiais, proibindo qualquer nova expedição para fora da China. Depois, a própria esquadra chinesa foi incendiada, para eliminar a lembrança do passado. Este episódio parece bizarro, mas foi exatamente assim que terminou a expansão territorial e marítima, diplomática e militar, que levou a China ao zênite do seu poder mundial, na primeira metade do século XV. Naquele momento, “para levar a frente a estratégia expansionista de Yung-Lo, teria sido necessária uma sucessão de líderes com a sua mesma visão vigorosa e estratégica, a visão de um construtor de impérios que não teve seguidores.” ( The Cambridge History of China, 1988, vol 7, pp:275). Se isto tivesse acontecido, a própria expansão continuada da China teria gerado os recursos necessários à compensação das suas dívidas, e ao equilíbrio dos seus orçamentos. Mas não foi isto o que aconteceu, e tomou muito tempo para que os chineses aprendessem a lição do expansionismo europeu. Hoje, entretanto, 600 anos depois do Reino de Yung-Lo, a China está se transformando na primeira sociedade não branca e não européia que será uma superpotência global. E não há no ar nenhum sinal de recuo.

Carta Maior
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Gilberto Maringoni

Periodista e historiador brasileiro

1. E muito dificil traçarmos cenários pós-neoliberais sem nos referirmos as experiencias concretas de tentativas de superação do neoliberalismo. Para nós, da America Latina, essas experiências envolvem a reflexao sobre dinâmicas ate agora positivas, como e o caso da Venezuela, sob a direcao do presidente Hugo Chavez, e o exame das inuficiencias, cujo caso mais extremo acontece no Brasil, após a chegada do Partido dos Trabalhadores a presidencia da Republica.
2. Mas, para alem disso, e urgente aprofundarmos nossa analise sobre o que e exatamente o neoliberalismo e como este se insere na historia recente do capitalismo mundial. So assim poderemos tentar iluminar o que seria um mundo vagamente vislumbrado como “pos-neoliberal”.
3. Lamentavelmente para mim – e para sorte de voces - não vou ter muito tempo para realizar uma analise exaustiva sobre questoes tao complexas. Mas tentarei, neste curto periodo que tenho, apontar alguns topicos que julgo importantes.
4. É forçoso reconhecermos os problemas que temos em nosso movimento. Como bem falou Luciana Castellini ontem, “nem tudo o que se move é bom”. Olhar e examinar nossos problemas é fundamental para seguirmos em frente.

Comecemos pelo Brasil

5. A chegada de Lula a presidencia foi vista, em nosso pais e em varias partes do mundo, como uma estimulante tentativa de se iniciar a superacao do periodo neoliberal, projeto condenado pelo voto popular de maneira eloquente nas eleicoes de 2002. Foi um feito histórico espetacular num país injusto e cada vez mais estratificado socialmente.
6. Esta esperanca era dada especialmente porque o PT e resultado do mais formidavel processo de mobilizacao popular da historia de nosso pais, ocorrido nas lutas pelo fim da ditadura militar, ao longo dos anos 70 e 80.
7. Para a esquerda, a crise que se abateu recentemente sobre o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) não se dá especialmente por conta das denúncias de corrupção, fartamente noticiadas em toda parte, mas por evidenciar a inviabilidade da idéia de se conciliar os interesses da maioria da população com os ditames do capital financeiro e do “mercado” na gestão dos negócios públicos. Se da pela adesao acritica ao neoliberalismo por parte de um importante setor do movimento popular brasileiro, construido ao longo dos ultimos 25 anos.
8. Digo isso ate porque o montante dos recursos desviados ate agora apurado e pequeno em relacao ao que a direita brasileira costuma roubar. Mas e roubo igual e deve ser punido e condenado rigorosamente.
9. Ainda uma ressalva: quero deixar claro que existe no Brasil uma direita truculenta e antidemocrática, que governou o país até 2002. Com todos os problemas e opções de mudança de lado, Lula, o PT e seu governo são ainda menos piores que essa direita.
10. Qual era o projeto politico e economico do PT e de Lula ao chegar ao poder? E dificil dizer. Houve uma intensa luta interna entre a direita e a esquerda do partido ao longo dos anos 1990. Venceu o setor mais a direita, chefiado por Lula, que tinha um programa reformista e impreciso para a realidade brasileira. Acenava com mudancas para a populacao, ao mesmo tempo em que garantia continuismo para os chamados “mercados”.
11. Mas o governo não seguiu nem mesmo as orientacoes desse setor moderado e majoritario no partido, que sempre falaram em renegociar a estupenda divida publica brasileira, de aproximadamente 300 bilhoes de euros. Os pagamentos de seus servicos e taxas de interes alcancam cerca de 40% do pressupuesto nacional. Alem disso, o programa falava em reforma agraria, democratizacao das comunicacoes, mais inversiones em saude, educacao etc.
12. O governo tem muito pouca relacao com essas formulacoes.
13. O centro da estratégia petista, desde 1994, passou a ser eleger Lula presidente quase que a quelquer preco. A meta se concretiza em 2002. Agora o projeto é vencer 2006. A ambição é apenas governar com mais sensibilidade social do que a direita havia administrado: governar com um programa “fome zero” ou um “bolsa-família” mais eficiente, sem mudar a lógica da política macroeconômica ortodoxa aliada a políticas sociais focadas.
14. Assim, o modelo neoliberal não esta em questao. Trata-se de torna-lo palatavel. Um neoliberalismo “soft” ou “light”.
15. Para um representande qualificado do governo Lula , o atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e ex-Ministro do Planejamento, o economista Guido Mantega, a gestao deveria seguir a seguinte linha, como declarada em entrevista no final de 2002: “Buscamos o capitalismo mais eficiente, mas humanizado. Não um capitalismo selvagem, com concentração de renda” (revista Exame, 21/11/2002). Ao que parece, Mantega desejava estabelecer no Brasil algo aparentado a um projeto social-democrata, como o vigente na Europa do pós-guerra. No entanto, não havia, por parte do governo petista, nenhuma formulação muito clara nesse sentido.
16. Como o governo nunca se assumiu como socialista, é bem possível, pela trajetória do PT dos últimos anos, que o projeto pensado tenha sido o de um reformismo de viés social-democrata, de se “humanizar” o capitalismo. Repetimos, pode ser, porque os programas de governo do PT nunca foram cristalinos.

Mito do mau caminho

17. Implícita, neste tipo de teorização, de “humanizacao do capitalismo”, está a idéia de que o neoliberalismo, com suas práticas de desregulamentação, redução do papel do Estado, retirada de direitos dos trabalhadores, privatização de empresas e serviços públicos, financeirização da economia etc. etc., seria uma anomalia no desenvolvimento capitalista. Um capitalismo “mau”.
18. Teríamos, em oposição, um capitalismo virtuoso, que possibilitaria o crescimento econômico, a geração de empregos, investimentos e distribuição de renda. Um capitalismo “bom”.
19. De repente, este sistema tomaria um atalho em seu desenvolvimento e descambaria no mau caminho do neoliberalismo. A tarefa atual das forças progressistas, socialistas e de esquerda - uma vez que o socialismo não passaria de uma ficção - seria o de domesticar este monstro e fazê-lo voltar à sua rota civilizada. Ou “humana”. Ou “boa”.

Crescimento em queda
20. Desnecessário dizer que tal caracteristica, ou percurso, não existe em nenhum exemplo concreto no mundo. O neoliberalismo na arena econômica não corresponde a nenhum desvio, mas é a própria essência da expansão e da dinâmica do capitalismo.
21. Após o primeiro choque do petróleo (1973), embora a economia mundial continuasse a crescer e os lucros aumentassem, as taxas de expansão e de lucro começaram a cair de forma nítida. Ou seja, o crescimento passou a declinar.

Eliminando peso
22. Começaram a ganhar relevância, então, as formulações dos economistas neoliberais - cuja maior expressão foi o austríaco Friedrich von Hayek - de fazer com que o sistema se livrasse de vários custos embutidos em seu funcionamento. As vitorias de Ronald Reagan e Margareth Tatcher, como e sabido, aliadas a derrota dos paises do leste europeu, deram legitimidade politica a essa orientacao, a partir de 1980.
23. Estes custos eram uma série de direitos sociais e trabalhistas, existentes em alguns - poucos - países da Europa Ocidental, que formaram estados do bem-estar-social. . Além disso, seria necessário que o capital privado pudesse se apoderar de tarefas, serviços e empreendimentos antes características do Estado, na tentativa de retomar suas taxas de lucro. Com a visão da perda de dinamismo no horizonte e com a derrocada do que seria seu oponente estratégico - as economias de tipo soviético - as transformações neoliberais ganharam legitimidade e foram operadas em diversos países no curto espaço de duas décadas.
24. A solução apontada pelo que se convencionou chamar de neoliberalismo traduziu-se assim no avanço dos capitais privados sobre os negócios de Estado, privatizando partes vitais de sua atividade e eliminando-se vários elementos reguladores do poder público sobre os monopólios. Vale dizer que o neoliberalismo é apenas remotamente aparentado com o liberalismo concorrencial do século XIX. Suas bases estão mais assentadas nas necessidades de lucros crescentes de um sistema imperialista-monopolista em escala global, do que na livre-concorrência.

A essência

25. Assim, o neoliberalismo é o próprio capitalismo contemporâneo. Combater aquele, de forma radical, equivale a questionar este. A crise da social-democracia
26. Muitos veem a retomada do Estado do Bem Estar Social, ou politicas desenvolvimentistas de matriz keynesiana como um caminho de superacao do neoliberalismo. Vamos nos deter um pouco nisso.
27. Quais eram os propósitos dos partidos social-democratas nos períodos em que tinham força e respeitabilidade? Em síntese eram reformar o capitalismo, sem romper com ele, incorporando benefícios trabalhistas e sociais aos custos permanentes do sistema, construindo sociedades mais equânimes. Em outras palavras, era trocar a bandeira do fim da propriedade privada dos meios de produção pela democracia, pelo acesso à educação, saúde, cultura e lazer.
28. Essas políticas só foram viáveis num período histórico em que a economia norte-americana praticamente quebrou, com a crise de 1929, em que a Europa e parte da Ásia foram destroçadas por dois conflitos mundiais e em que uma profunda revolução social ocorreu na Rússia. Para tentar debelar as causas das crises cíclicas do capitalismo, percebeu-se que não se poderia deixar o sistema funcionar baseado apenas no livre jogo das forças de mercado.
29. Se buscarmos exemplos na história, veremos que as únicas tentativas de se “humanizar” o capitalismo a obter algum êxito se deram através das políticas keynesianas, na década de 1930 - em referência ao economista inglês John Maynard Keynes - e, posteriormente e principalmente, com o estabelecimento do chamado estado do bem-estar-social, em alguns países da Europa Ocidental, após 1945. Para salvar o próprio sistema, foi preciso que o Estado entrasse em cena como poderoso planejador e indutor do desenvolvimento econômico, jogando por terra as práticas da economia liberal da segunda metade do século XIX. O keynesianismo não concebia qualquer saída para o capitalismo pela via do laissez-faire.
30. Era necessário planejar políticas anti-cíclicas, que vieram a ser formuladas e justificadas pelo keynesianismo. Houve uma ‘humanização do capitalismo” (ainda que considerada tímida por alguns) quando praticamente não restavam opções à sua própria sobrevivência em vários países e quando havia uma real ameaça a ele por parte da ex-URSS, dos partidos comunistas no próprio mundo capitalista e da força dos movimentos de trabalhadores. Apesar do keynesianismo e a social-democracia serem fenômenos distintos, houve convergência entre eles, especialmente após a II Guerra Mundial. Assim, nos trinta anos seguintes (1945-1975), uma “humanização” de certos aspectos do capitalismo foi possível em alguns países, principalmente, da Europa ocidental.
31. Quando este ciclo chegou ao fim, por força de diversas causas, os excedentes minguaram, o ímpeto dos movimentos sociais arrefeceu e o que se vê, desde então, é um avanço de políticas econômicas restritivas nesses países. Quando isso aconteceu, a tentativa social-democrata de reformar o capitalismo entrou em crise. Em suma, o capitalismo se “humanizou” sob uma pressão tal, que colocava em questão sua própria existência. O capitalismo se “humanizou” pelo medo de deixar de ser capitalismo.
32. A social-democracia clássica é, pois, um fenômeno histórico - que obteve sucesso devido a determinadas condições da sua época. Os partidos social-democratas atuais só mantêm a grife dos “anos dourados do capitalismo”. Implementam políticas de restrição fiscal e monetária, de privatizações e de favorecimento do capital financeiro. Deixaram para trás os objetivos do pleno emprego, da consolidação de uma rede de amparo social aos trabalhadores e da distribuição da renda e da riqueza.
33. Daí a frustração, generalizada entre o eleitorado, com os partidos reformistas que chegaram aos governos de diversos países entre os anos 1980 e 1990, como foi o caso da Itália, da França, da Inglaterra e da Espanha, dentre outros. Por não terem como estratégia o rompimento com a economia de mercado, estas agremiações não quiseram, ou não tiveram condições de atacar mais profundamente a orientação dominante. Muitos deles simplesmente aderiram ao neoliberalismo. Outros até ensaiaram uma alternativa, mas não souberam - ou conseguiram - apontar nenhum rumo diferenciado. Isto porque, no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, não está provado ser possível transitar do das políticas atuais para um “capitalismo humanizado”, pois o neoliberalismo só pode ser contestado por medidas anti-liberais, que são, em essência, anti-mercado e - na conjuntura atual - anti-capitalistas.
34. Assim, a social-democracia real não se constitui em alternativa consistente ao neoliberalismo.
35. A experiencia petista no Brasil possivelmente representa a adesao do ultimo partido social-democrata do mundo a aderir ao neoliberalismo. Isso, apesar do PT sempre tenha dito não ser nem comunista e nem social democrata, mas um partido “pos-comunista” e “pos-social-democrata”.

Sentando à mesa

36. A conjuntura atual é extremamente diferente daquela da primeira metade do século XX. Vivemos uma grave crise internacional e uma supremacia imperial nunca verificada, que possibilita uma expansao do comercio e das financas mundiais. No entanto, o sistema mostra-se cada vez mais instavel, como mostraram as sucessivas crises dos anos 1990.
37. Há uma perda de legitimidade do próprio capitalismo em várias partes. Mas, infelizmente, os movimentos sociais e políticos ainda não conseguiram forjar uma teoria para a superação do sistema. Para isso, é preciso, antes de tudo, não alimentar ilusões: não há, hoje, em nenhum país, um processo, ou a possibilidade de “humanização” do capitalismo, nem mesmo se todos os interessados se reunirem civilizadamente para trocar idéias a respeito em volta de uma mesa. Ao contrario, o que temos e um processo acelerado de concetracao de capital, empobrecimento das maiorias e de barbarizacao das relacoes sociais. Veja-se os exemplos dos banlieus franceses, para não irmos longe.

Resistência e tensões
38. Mesmo para se começar a sair do neoliberalismo - e, inclusive, permitir um debate mais aberto sobre alternativas - é preciso resistir. É preciso começar a mudar tomando medidas que transfiram poder, renda e a riqueza dos setores capitalistas para os trabalhadores e setores médios.

Saídas pela direita
39. Há, evidentemente saídas pela direita. Algumas podem até ser vislumbradas. É possível aprofundar o ajuste fiscal até a quebra de países inteiros, como a Argentina, ate 2002.
40. Há ainda o que se convencionou chamar de “social-liberalismo”, uma variante do neoliberalismo, que busca ampliar suas bases sociais e se constituir numa nova alternativa política. Embora a base ideológica e até mesmo econômica não varie, o social-liberalismo busca relegitimar as políticas de desregulamentação e de redução do papel do Estado, através da implantação de um sem-número de políticas sociais compensatórias, que jamais entram como um componente de custo permanente no funcionamento do sistema. Diferencia-se, assim, da social-democracia, mas mantém os pilares essenciais do neoliberalismo.

Alternativas à esquerda
41. De outra parte, qualquer saída popular, pela esquerda, só será possível se o conjunto de reformas tentadas tiver como norte a perspectiva anti-capitalista. Assim, mesmo reformas localizadas deverao obrigatoriamente estar articuladas a essa visão anti-capitalista. Pontos como a regulação do sistema financeiro, o controle do câmbio, a definicao do carater publico do Estado, uma profunda auditoria no processo das privatizações dos anos 1990, a reforma agrária etc., deverão estar sincronizadas com aquela perspectiva.

Caminho da ruptura
42. Por seu caráter sistêmico, não existem saídas setoriais ou parciais ao neoliberalismo. Mesmo medidas específicas - sobre as questões do endividamento, privatização, reforma agrária etc. - só terão potencial estruturante se tiverem um nítido viés anticapitalista. Neste caso, o importante é o conteúdo o mais avançado possível das reformas e o método educativo, organizador e mobilizador de lutar por elas. As reformas progressistas, pensadas e implementadas do ponto de vista do trabalho e não do capital, não devem ser valorizadas por si mesmas, mas como passos em busca de uma nova sociedade.

Mas o que significa impulsionar uma orientacao anti-capitalista?
43. Mesmo sabendo que o socialismo não esta na ordem do dia na imensa maioria dos paises e que a correlacao de forcas internacional e muito adversa para os setores populares, e necessario colocar na ordem do dia o debate sobre o socialismo. Por mais que isso seja visto como um delirio, especialmente nos paises centrais e aqui na Europa, este debate precisa ressurgir no ambito das iniciativas antiglobalizacao, em particular no ambito do Forum Social Mundial.
44. Possivelmente o Forum Social Mundial de Caracas representara uma novidade dentro da excessiva fragmentacao vista nas edicoes anteriores. O carater nitidamente antiimperialista do governo Chavez contribuira para isso. Este fato, somado as participacoes de representantes dos zapatistas e, talvez, da resistencia Iraquiana, tendem a fortalecer o carater de formulacao de alternativas concretas ao Forum.
45. A edicao de Porto Alegre, no inicio deste 2005, teve como pontos altos a abertura para participacao de qualquer iniciativa – o que possibilitou a presenca de partidos politicos – e a apresentacao e discurso do Presidente Hugo Chavez. Sua fala foi marcante, notadamente por recolocar o tema do socialismo em pauta.
46. Não importa se o que ele classifica como “Socialismo do Seculo XXI” tenha contornos vagos e imprecisos. Como processo definido a quente, o governo bolivariano já havia recolocado o termo “Revolucao”, tido como anacronico desde as teorias sobre “o fim da historia”, novamente na arena internacional.
47. Como já disse Perry Anderson, numa Conferencia da CLACSO (Consejo LatinoAmericano de Ciencias Sociales), em setembro de 2003, em Havana, a resistencia ao neoliberalismo tem provocado revoltas em todo o mundo. Mas e na America Latina que elas tem a possibilidade de se transformarem em projetos politicos viaveis.
48. O governo de Lula tem mostrado dramaticamente, a nos brasileiros, o elevado custo da capitulacao e da adesao ao neoliberalismo por parte da esquerda. Lula pode ate se reeleger, mas não deixara marcas na consciencia popular. Chavez, ao contrario, que iniciou seu governo sem um projeto politico e economico claro, avanca para a esquerda, evidenciando ser possivel apontar um rumo para a saida do neoliberalismo. Repito, este rumo não esta claro. E não esta claro não por conta de insuficiencias teoricas, mas por conta do não amadurecimento das condicoes concretas para esta definicao.
49. O rumo de saida do neoliberalismo precisa assim ser construido com os movimentos sociais, partidos, governo e por todos aqueles ativistas que lutam por outro mundo possivel. Esta diretriz vem a ser tambem um rumo de saida do capitalismo, rumo ao socialismo. Por mais fora de moda que este termo possa parecer.
50. Por fim, gostaria de me referir aqui a questões práticas imediatas, como assinaladas ontem aqui pelo meu amigo e companheiro José Luís del Roio. De maneira aguda, ele sugere quatro grandes temas para o debate nas futuras edições do Fórum Social Mundial, com vistas à contrução de alternativas. São eles: A. Viver bem (a questão da água e da reforma agrária); B. Viver longamente (Contra a guerra e as bases militares imperiais pelo mundo); C. Viver melhor (Manutenção e melhoria dos serviços públicos de saúde, contra a indústria farmacêutica) e D. Vivermos todos (Romper com o sistema financeiro internacional e renegociar as dívidas externas).
51. Quero agregar um quinto tema, o tema do trabalho. Seria algo como “O sentido do viver”. Como um ortodoxo incorrigível, ainda acho que a centralidade da vida é dada pelo trabalho e pela transformação da natureza. Assim, este tópico englobaria o direito ao trabalho e o trabalho com direitos, as migrações e o trabalho não alienante.

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Projeto de rádio em escola pública ajuda a manter os alunos na sala de aula, além de os incluir socialmente

BARTIRA BETINI

A repetência é um dos grandes problemas do ensino público brasileiro e, calcula-se, que a taxa nacional seja de 21%. Outro grave problema que afeta o desempenho educacional de nossas crianças e adolescentes é a evasão escolar, que, na rede pública, é em torno de 19,5%.

Mudar esse cenário na educação brasileira é um dos grandes desafios dos educadores. Maria Nélia Helcias Moura Vasconcelos, hoje diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Júlio França, do interior do Ceará, vem, desde 2004, colocando em prática um projeto nas escolas que dirige, cujos resultados têm lhe mostrado que está no caminho certo. “Na Escola Bela Cruz, a primeira que implantei o projeto de rádio, a repetência baixou 10% em dois anos. A evasão escolar também caiu nesta escola e já percebo, na Júlio França por exemplo, onde o projeto iniciou há pouco tempo, menos crianças abandonando a sala de aula. Os dados computaremos no fim do ano.”

Para a diretora, outras conquistas devem ser destacadas. “O rádio possibilitou aos alunos deixarem de ser apenas consumidores de produtos culturais para se incluírem socialmente como sujeitos que pensam.”

Aluno voluntário

O projeto na Escola de Ensino Fundamental Bela Cruz , a 230 quilômetros do Recife, deu tão certo que, quando a escola foi municipalizada, a diretora não titubeou em levá-lo para a Estadual de Ensino Médio Júlio França. “Os 65 alunos que terminaram a 8ª série no ano passado na Bela Cruz vieram comigo e deram início ao projeto de rádio.” Atualmente, participam do projeto três estudantes por turno, que se revezam semanalmente. “Tem aluno que fica além do seu horário de aula ajudando a organizar o equipamento e a escolher a programação.”

A rádio funciona sempre na hora do intervalo. “A programação é diversa, desde forró até música religiosa, todas escolhidas pelos próprios alunos voluntários. Os demais participam enviando recados para colegas ou escrevendo alguma notícia e isso ajuda a aprimorar o texto. E, na maioria das vezes, os alunos pedem para o professor corrigir e orientar antes.”

As diferentes equipes envolvidas elaboram programas sobre eventos e reuniões da escola, apresentam quadros musicais e humorísticos, lêem textos para reflexão, fazem a divulgação falada do jornal “Primeiras Letras”, socializam atividades realizadas em sala de aula e prestam contas das ações da escola para a comunidade.

Elias Freitas, de 17 anos, um dos voluntários, conta que sua grande paixão é o programa de rádio. “Ele me ajudou a diminuir a timidez e fico ansioso para ir a escola e poder escolher que música vou colocar na programação”, conta.

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A belicosa história dos Estados Unidos

Os americanos sempre se envolveram em grandes conflitos, mesmo quando não eram uma superpotência. Para alcançar sua independência, expandir o território, lutar pela democracia ou apenas defender seus interesses (quaisquer que fossem eles), os Estados Unidos marcaram presença nas grandes guerras travadas nos últimos séculos.

1775-1783
GUERRA DA INDEPENDÊNCIA
Em resposta às taxas e restrições britânicas, 13 colônias americanas se dizem independentes. A Grã-Bretanha envia tropas, é derrotada e reconhece a autonomia dos Estados Unidos. Mas as hostilidades não param e eclode outra guerra - até o tratado de paz de 1814.

1846-1848
GUERRA DO MÉXICO
A independência desperta o desejo de conquistar territórios. Após anexar a região mexicana do Texas, em 1845, o presidente James K. Polk determina a aquisição de novas áreas. Com a recusa mexicana em vender territórios, Polk declara guerra. Nela, os americanos conquistam regiões que formariam os estados do Arizona, Califórnia, Colorado, Nevada, Novo México e Utah.

1861-1865
GUERRA DA SECESSÃO
Divergências internas: o Norte, abolicionista, possuía uma próspera indústria, e o Sul era agrícola e escravocrata. A rebelião estoura quando Abraham Lincoln eleito, não aceita o movimento separatista do Sul. O Norte vence e 530 mil morrem. O presidente também é assassinado.

1917-1918
PRIMEIRA GUERRA
Após ter navios afundados, os americanos entram na guerra em abril de 1917, sob o argumento de que o mundo seria salvo pela democracia (o conflito começara três anos antes). Milhões de soldados apóiam as tropas britânicas e francesas contra os alemães. Com a vitória dos aliados, os Estados Unidos surgem, no final de 1918, como uma nova liderança mundial.

1941-1945
SEGUNDA GUERRA
Após o ataque japonês a Pearl Harbor, os Estados Unidos entram no conflito. Contra o nazi-fascismo, o país atinge seu ponto alto em 6 de junho de 1944, o Dia D, com o ataque aos alemães na França. Mas em agosto de 1945 surgiria o fato que sustentaria a ameaça de guerra nas próximas décadas: as primeiras bombas atômicas lançadas no Japão. Tinha início a ameaça nuclear.

1945-1989
GUERRA FRIA
Terminada a Segunda Guerra, as divergências continuam, opondo agora os capitalistas americanos aos comunistas da União Soviética. Momento de tensão em 1962: os soviéticos instalam mísseis em Cuba, retirados após a ameaça americana de guerra. O conflito sem batalhas diretas entre os inimigos termina no final doas anos 1980, com o colapso do regime comunista.

1950-1953
GUERRA DA CORÉIA
Durante os 44 anos de mundo bipolar, um conflito acontece na Coréia: em junho de 1950, os coreanos do Norte, apoiados pelos soviéticos, invadem o Sul. Os Estados Unidos enviam tropas para repeli-los. A guerra termina, mas a Coréia continua dividida.

1956-1973
GUERRA DO VIETNÃ
Considerado o grande fracasso militar dos americanos, a Guerra do Vietnã também começa com a divisão do país, em 1954. Os americanos oferecem ajuda militar ao Sul contra os comunistas do Norte (mais de 530 mil soldados). Mesmo com a pressão popular, só em 1973 os Estados Unidos deixam o país. A guerra chega ao fim com a rendição do Sul e a reunificação do país dois anos depois.

1990-1991
GUERRA DO GOLFO
Para ter acesso ao Golfo Pérsico, o Iraque invade o Kuwait. O presidente George Bush (o pai) exige a retirada das tropas. O Iraque não se move e os americanos entram na guerra, libertam o Kuwait, mas não derrubam o iraquiano Saddam Hussein.

2001 -
GUERRA CONTRA O TERRORISMO
O poder é posto em xeque: os terroristas da Al Qaeda atacam as torres do World Trade Center, em Nova York, em setembro de 2001. Os americanos entram em guerra contra o Afeganistão, país da Al Qaeda, e derrubam o governo Talibã. Dois anos depois, George W. Bush ordena uma nova invasão ao Iraque, alegando que o país possuía armas de destruição em massa. Saddam é capturado.

Aventuras na História
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Ao não renovar a concessão da RCTV, Chávez ganhou tempo. Mas o problema maior continua, permanente, que é a vocação golpista da mídia latino-americana e o grande risco que isso representa para a democracia. Essa é nossa agenda.

Bernardo Kucinski

Será mesmo que Chávez cometeu um erro de cálculo ao não renovar a concessão da RTCV, como diz o jornalista Teodoro Petkoff, na sua entrevista a Gilberto Maringoni, nesta Carta Maior? Pode ser. Mas sugiro que se inverta a questão. Que se discuta em primeiro lugar a vocação golpista da mídia latino-americana. E por que isso? Porque não é normal grandes jornais ou emissoras de tevê promoverem golpes para derrubar governos. Já as recaídas autoritárias de governantes fazem parte da normalidade política, mesmo na democracia. Kennedy, por exemplo, impediu o New York Times de revelar os preparativos de invasão de Cuba. Um Chávez mandão é o normal na esfera política. Uma mídia golpista é o patológico na esfera da comunicação jornalística. Essa é a aberração que nos cabe discutir. Essa é a nossa agenda. A mídia golpista prefere, é claro, a agenda “Chávez, o autoritário”.

A grande mídia já foi colaboracionista, como se viu na França durante a ocupação nazista, é quase sempre chauvinista em momentos de guerra, fechou os olhos a violações de direitos humanos por necessidades do imperialismo, como fez o New York Times com as atrocidades dos militares em El Salvador, e como faz a CNN agora no Iraque. Foi leniente com as ditaduras latino-americanas na época da Guerra Fria, mesmo as mais atrozes.

A grande mídia levou Nixon à renúncia, no escândalo Watergate. Mas quem estava tramando um golpe ali era Nixon, e não a mídia. Nesse episódio, a mídia americana demonstrou uma notável vocação antigolpista, isso sim. Frustrou uma tentativa de golpe. A grande mídia Ocidental não articula a derrubada de seus próprios governos, democraticamente eleitos. A grande imprensa Ocidental pode ser em geral conservadora e sem dúvida se constitui no grande mecanismo de domínio pela persuasão. Mas desempenha esse papel de modo contraditório, com altos e baixos, também informa bastante, é critica, e freqüentemente se rebela, passando a exercer uma função contra-hegemônica, como na cobertura da guerra do Vietnã.

Isso de golpe pela mídia só mesmo na América Latina. O conceito nem se aplica à mídia européia ou americana. Mas aconteceu no Chile, em 1973, no Brasil, em 1954, e na Venezuela de Chávez, além de tentativas mal-sucedidas, como o golpe da Globo contra Brizola na eleição para o governo do Rio de Janeiro, e os episódios “paragolpistas” da edição de debate Collor-Lula pela Globo na nossa primeira eleição direta para presidente depois da ditadura.

E por que a grande imprensa latino-americana é golpista? Porque é uma mídia de grandes famílias, originalmente os grandes proprietários de terras. Eles e seus sucessores dominam o aparelho de Estado, definem as políticas públicas, ora repartindo o poder com os bancos, ora com uma incipiente burguesia industrial, mas são sempre eles. Não por acaso, a maior bancada do Congresso Nacional é a bancada ruralista.

Essa elite nutre uma visão de mundo composta por três elementos principais: subserviência ao poder maior, que é o poder dos norte-americanos na região, como forma até mesmo de auto-proteção; 2) resistência a todo e qualquer projeto nacional; 3) desprezo pelo povo. Essa é a burguesia que nos coube na divisão do mundo promovida pelos Europeus durante a expansão mercantil e colonização do Novo Mundo. É a burguesia de uma economia dependente. Atavicamente antinacional e elitista.

Sua imprensa tem função muito mais ideológica do que informativa. Quando surge um governo com propostas de desenvolvimento autônomo e distribuição de renda, faz de tudo para derrubá-lo. Instala-se uma guerra. Primeiro tenta evitar que seja eleito. Daí o forte engajamento nas campanhas eleitorais contra os candidatos nacionalistas ou portadores de propostas transformadoras. Depois parte para o pau em conluio com militares golpistas. Foi assim com Getúlio, Allende. Até Juscelino, que deu um chega-pra-lá no FMI e tinha um projeto de país, foi bombardeado pela grande imprensa. O que ela quer são governos que privatizam, desnacionalizam, entregam, são entreguistas. Não por caso, combate ferozmente a política externa de Lula. Preferem a Alca. Chama isso de realismo político, mas é apenas subserviência. Necessidade de ser dependente. Tem pavor de projetos de autonomia nacional e mais ainda de propostas de unidade latino-americana. Nem o Mercosul engoliram.

Nunca aceitaram o Estado que chamam pejorativamente de “populista”. Isso ficou muito claro na Revolução de 30. Mesmo no bojo dessa revolução que deveria marcar o fim da hegemonia agrário-exportadora, Getúlio aplicou a censura prévia, rígida e abrangente, sobre todos os meios de comunicação e produção artística e cultural, a ainda teve a precaução de cooptar a maior cadeia de rádio e de jornais da época, a dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Não foi o autoritarismo de Getúlio, assim como não é o de Chávez, que geram o antagonismo da mídia oligárquica. É o caráter nacional-desenvolvimentista de seus projetos políticos. Tanto é assim que, quando Getúlio voltou ao poder pelo voto, sofreu intenso bombardeio e, de novo, entendeu que o combate à mídia oligárquica era essencial á sua sobrevivência. Apenas mudou de tática. Estimulou Samuel Wainer a fundar a cadeia Última Hora. O fato é que a grande imprensa tem sido arma recorrente dos golpistas. Usa o pretexto principal da luta contra a corrupção, seduzindo com isso a classe média recalcada, mas seu verdadeiro objetivo tem sido sempre o de derrubar o estado nacional-desenvolvimentista.

Quando toda a região abandona o Consenso de Washington em busca de um novo modelo que alie desenvolvimento com redistribuição de renda, agora com o reforço da unidade continental, a vocação golpista da mídia latino-americana torna-se um dos problemas centrais da democracia.

Chávez deve ter feito esse diagnóstico. E partiu para a guerra. Com as armas que tinha, no contexto atual, dentro das regras do jogo. Dividiu a oligarquia da imprensa, cooptando Cisneros, dono do maior conglomerado de mídia e, não renovando a concessão da RCTV, como que sinalizou aos demais o que lhes pode acontecer se saíram da linha.

Resolveu o seu problema, ou talvez só tenha ganhado tempo. Nós continuamos com o problema maior, permanente, da vocação golpista da mídia latino-americana e o grande risco que isso representa para a democracia. Essa é nossa agenda.

Bernardo Kucinski, jornalista e professor da Universidade de São Paulo, é colaborador da Carta Maior e autor, entre outros, de “A síndrome da antena parabólica: ética no jornalismo brasileiro” (1996) e “As Cartas Ácidas da campanha de Lula de 1998” (2000).

Carta Maior
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Para acelerar a liberação de drogas ultra-lucrativas, as corporações farmacêuticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos países pobres. Milhões de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervisão, sem padrões éticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais

Sonia Shah

A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia médica.

Com tal investimento maciço poderia se esperar um aumento do número de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, só a malária atingirá 500 milhões de pessoas no mundo, e matará cerca de três milhões. Os remédios mais modernos de que os médicos dispõem para tratá-los são anti-diluvianos: um medicamento chinês de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida há mais de 50 anos [1].

A indústria famacêutica não desprezou as partes do mundo assoladas por doenças como a malária. Pelo contrário: nunca antes os fabricantes de remédios deram tanta atenção aos pobres do mundo. Os grandes laboratórios estão realizando milhares de ensaios clínicos nos países em desenvolvimento — Bulgária, Zâmbia, Brasil e Índia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente prédio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laboratórios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes clínicos na Índia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular países de “baixo custo” para os testes “deslocalizados” [2].

As empresas não estão lá para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes clínicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos países em desenvolvimento para fazer experimentos com as multidões de doentes miseráveis. Utilizam-se deles para produzir os remédios destinados às pessoas cada vez mais saudáveis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doenças cardíacas, artrite, hipertensão e osteoporose. Essa tendência — desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais — além de não ser um investimento de recursos científicos preciosos, ameaça os direitos humanos e a saúde pública global.
Num mercado de bilhões, 100 mil “voluntários” para cada droga

Os Estados Unidos são o maior mercado de remédios do mundo. O norte-americano médio leva para casa dez receitas médicas por ano. Desde 2000, a indústria farmacêutica cresceu 15% por ano, triplicando o lançamento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudanças nos regulamentos dos EUA sobre remédios. Em 1984, a agência norte-americana de medicamentos e alimentação (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, começou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e liberação mais rápida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam anúncios de televisão para os remédios novos. Essa mudança bastou para trazer uma grande transformação na indústria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de remédios dirigir as propagandas mais atraentes dos remédios novos diretamente a um grande número de consumidores, sem a mediação cética de um médico.

Há muito dinheiro a ganhar vendendo remédios para norte-americanos: a indústria de medicamentos é uma das mais lucrativas do mundo. O problema é que quanto mais apreciam remédios, menos pessoas estão dispostas a se inscrever nos testes clínicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil voluntários para os testes clínicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas têm de ser atraídas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque não é fácil desenvolver novos remédios para doenças do coração, artrite, hipertensão e outras condições crônicas não contagiosas.

Apesar do máximo esforço da indústria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doenças tem eficácia apenas marginal. Algumas são similares a uma pílula de placebo. “Você sempre tem que batalhar para encontrar uma diferença” entre os pacientes tratados e não-tratados, diz um pesquisador clínico veterano. Não é preciso testar muitos pacientes para provar a eficácia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diabético, porque o efeito da droga é muito visível. Mas provar que drogas de baixa ação, como antialérgicos, medicamentos para o coração ou pílulas antiinflamatórias têm uma eficácia real exige um grande número de pessoas testadas.

A necessidade da indústria encontrar voluntários para experimentos é imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos estão dispostos a participar de testes clínicos. A razão é óbvia. Por que se expor a compostos experimentais, não testados, quando o leque de alternativas comprovadas está ao alcance das mãos?
Quanto mais doenças e “eventos”, mais fáceis e rápidos os testes

Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus remédios novos com o de um placebo. Basta provar à FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. É um padrão simples que dá um resultado mais claro em menos tempo. O único problema com os testes de placebo é que exigem um número suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem não receber tratamento algum – uma tarefa cada vez mais impossível, especialmente no Ocidente mergulhado em remédios.

Como resultado, 80% dos testes clínicos da indústria farmacêutica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milhão de dólares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.

Se as pessoas nos países em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de malária e doença do sono, é claro que não interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de malária tivesse um dólar para gastar com remédios – o que não acontece – esse mercado não seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da indústria para laboratórios. Um mercado de 200 milhões de dólares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [3], é o mínimo necessário para despertar o interesse da indústria.

Não importa. Atualmente, além de malária e tuberculose, as pessoas dos países em desenvolvimento sofrem das doenças nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais estão mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doenças crônicas não contagiosas, como males cardíacos e diabetes, agora ocorrem nos países em desenvolvimento. Há mais diabetes tipo II na Índia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da África, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milhões de africanos padecem de hipertensão [4].
África do Sul: “um país ótimo para a AIDS”…

De acordo com a OMS, as implicações desse fenômeno para a saúde pública “são inquietantes e já estão aparecendo”. Por serem pobres e sofrerem incômodos de saúde mais prementes, poucos pacientes são tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complicações do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um remédio para o coração funciona, por exemplo, é preciso mostrar que quem não toma esse remédio sofre mais “eventos” — sejam ataques cardíacos ou mortes — do que quem toma o remédio. Os testes nos países pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes clínicos, durante uma conferência sobre a adequação dos países pobres para testes clínicos: “se não houver eventos suficientes, você nunca vai terminar seu teste”.

Outro executivo de companhia de testes clínicos afirmou: “A África do Sul é um país ótimo [para AIDS]”, por causa do grande número de pacientes infectados pelo HIV ainda não tratados com drogas anti-virais. Com freqüência os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. Há tantas drogas em seus organismos que é cada vez mais difícil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens – pessoas doentes pobres demais para obter tratamento médico – são altamente valorizados nos testes clínicos.

Mas o grande atrativo para a localização dos testes em países mais pobres é a rapidez. Na indústria farmacêutica de hoje, onde os fabricantes de remédios manobram para ser os primeiros do mercado com a última insulina aspirada ou o novíssimo anti-depressivo, a velocidade é essencial. Nos países ocidentais, recrutar um número suficiente de voluntários para testes pode levar meses e até anos. Nos países em desenvolvimento, o recrutamento é rápido. Na África do Sul, a Quintiles alistou três mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crianças para outro teste. Além do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos são instáveis e acabam largando os testes clínicos, incomodados por efeitos colaterais desagradáveis ou pelo inconveniente de se deslocar até a clínica. Em lugares como a Índia, as companhias de testes clínicos dizem que conservam 99,5% dos voluntários inscritos [5].

Não é fácil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu negócio de testes clínicos para os países pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar clínicas e hospitais sem recursos, treinar os médicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freqüentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em países em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses países floresceram, tornando-se uma indústria secundária.
Grandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta

As companhias de testes clínicos (também chamadas organizações de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escritórios e consultórios por toda parte dos países em desenvolvimento. A Quintiles tem clínicas no Chile, México, Brasil, Bulgária, Estônia, Romênia, Croácia, Letônia, África do Sul, Índia, Malásia, Filipinas e Tailândia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros médicos, em uma dezena de países. A imprensa comercial da indústria dos testes clínicos exalta-se com entusiásticos artigos como “Sucesso com testes na Polônia” e “Oportunidades de um bilhão de dólares em pesquisa clínica na Índia”. “Descubra a Rússia”, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuberância de um guia turístico, “para fazer pesquisa clínica”. “Vá esquiar onde existe neve”, recomenda outro anúncio de uma companhia que vende serviços de testes clínicos em países pobres. “E vá fazer testes clínicos onde existem doentes”.

E então, qual é o problema? Os testes clínicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as clínicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consultórios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes clínicos – e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as clínicas e hospitais nos países pobres têm acesso a tecnologia avançada e freqüentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. “Recebemos alguns equipamentos”, lembra um pesquisador clínico da Índia, “e eles não os pediram de volta”.

Ser uma cobaia humana pode ser um papel que os ocidentais não querem mais fazer, mas isso não quer dizer que não é um bom negócio para os pobres. Por que não mandar os testes para lá, do mesmo jeito que mandamos as fábricas tóxicas e as sweatshops? [6] É melhor do que nada. “Disseram [que eu] estava levando vantagem!”, queixou-se um pesquisador industrial criticado por fazer testes em países pobres. “Mas sem o teste, aquelas crianças morreriam!” Na incansável análise custo-benefício tão popular nos Estados Unidos, exportar desagradáveis testes clínicos para países pobres faz sentido. “Acho que em geral é bom para as pessoas participar de testes clínicos”, diz o diretor médico da FDA, Robert Temple. “Metade das pessoas recebe medicamentos ativos e melhor tratamento”, diz ele. “A outra metade…[recebe] melhor tratamento”.

Entretanto, oferecer o corpo à ciência não é o mesmo que dar um dia de trabalho numa fábrica. Mesmo o emprego superexplorado no sweatshop, seja como for, oferece benefícios palpáveis ao indivíduo, ainda que magros: trabalho, um pequeno contracheque. O teste clínico não garante nada. Na escala da comunidade, os pesquisadores podem equilibrar os riscos e benefícios. Mas não há garantia de que um voluntário será mais beneficiado do que prejudicado num experimento (O fato de que existe uma incerteza, naturalmente, é parte da razão pela qual uma experiência é realizada).
“Eles têm mais disposição para ser cobaias”

O pré-requisito absoluto à procura ética sobre os seres humanos – como está codificado em inúmeros documentos, inclusive na Declaração de Helsinki [7], da Associação Médica Mundial e no Código de Nuremberg [8] – pressupõe que os recrutados para a pesquisa sejam informados e consintam voluntariamente. A condição de voluntário significa que a pessoa pode entrar ou sair: não pode haver coerção, ainda que sutil — seja sob a forma de um pacote de compensações excessivamente generoso ou do acesso a cuidados médicos de outro modo inatingíveis, para influenciar indevidamente a decisão potencial do voluntário de expor-se a um teste experimental (Quando ativistas contra a AIDS pediram que os pesquisadores garantissem tratamento por toda a vida para os voluntários que fossem infectados durante o teste de alguma vacinas, os pesquisadores argumentaram que tal exigência violaria o princípio do consentimento voluntário. O negócio ficaria bom demais: até gente não infectada poderia inscrever-se só para conseguir remédio de graça).

E ainda assim, um crescente conjunto de evidências sugere que os voluntários em países em desenvolvimento não consentem espontaneamente em ser testados. Especialistas em bioética rastreiam o número de pessoas que se recusam a participar ou que desistem dos testes como uma espécie de indicador a posteriori. Nessas duas ocasiões, mostram que entendem que sua participação nos testes é voluntária. As taxas de recusa e desistência nos testes ocidentais podem atingir 40% ou mais. Mas, quando a Comissão Consultiva Nacional de Bioética da França realizou um estudo anônimo com os pesquisadores clínicos atuantes nos países em desenvolvimento, 45% deles disseram que os voluntários nunca se recusavam a participar dos testes.

A grande velocidade de recrutamento nestes testes – três mil voluntários para um teste de vacina, em nove dias, ou mil e trezentas crianças para um teste, em 12 dias – sugere, do mesmo modo, que não há desistências ou recusas. Eram muito poucos, se é que havia, os que diziam “não”. [9]

Num estudo sobre a qualidade do consentimento de voluntários alistados em testes de prevenção contra o HIV, na África do Sul, mais de 80% dos voluntários disseram que não sabiam que podiam desistir do teste se quisessem. Resultados similares foram obtidos num teste em Bangladesh [10]. Essa prova de coerção seria motivo para realizar poucos testes nessa população, mas está sendo usada para realizar mais testes. O fato de que os potenciais recrutados não dizem “não” é um aspecto vendável para as companhias de testes clínicos em atividade nos países em desenvolvimento. De acordo com um artigo no Applied Clinical Trials, os voluntários russos “não faltam às consultas, tomam todas as pílulas necessárias e só muito raramente voltam atrás. Os russos fazem o que os médicos mandam. Que fenômeno!”. Uma história de Centro de Vigilância sobre Testes, na China notou, do mesmo modo, que “os chineses não estão completamente emancipados como nos EUA. Eles têm mais disposição para serem cobaias”.
Agências de supervisão fecham os olhos para testes em países pobres

A supervisão européia e norte-americana destes testes é mínima. Quando um fabricante de drogas decide lançar uma experiência clínica nos Estados Unidos ou na Europa, primeiro precisa alertar as autoridades reguladoras e enviar todos os dados pré-clínicos – dados de laboratório e de testes com animais, junto com planos detalhados de como planeja usar a droga experimentalmente em seres humanos. Dados de testes no exterior são aceitos pelas autoridades reguladoras norte-americanas e européias, mas nenhuma exige que os fabricantes de drogas alerte-as antes de iniciarem os experimentos no exterior. Para esses testes, a única exigência é que a Declaração de Helsinki ou regras locais que por acaso garantam mais proteção sejam observadas. Se falharem – e 90% das drogas que entram nos testes clínicos falham em obter a aprovação regulatória – e não forem usados para apoiar o lançamento no mercado, então não há de fato controle norte-americano ou europeu sobre os experimentos. Sem descrição em parte alguma, os testes que fracassam nos países pobres simplesmente desaparecem sem deixar traços.

Nesse caso, a Declaração de Helsinki é suficiente? Poderia ser. O principal mecanismo de força da Declaração de Helsinki está nos comitês independentes – comitês de ética – que devem aprovar e supervisionar testes clínicos para assegurar que os direitos dos voluntários sejam protegidos. Seria ótimo se a infraestrutura ética e regulatória nesses países estivesse à altura da tarefa. Mas há provas indicando que em pelo menos alguns desses países, provavelmente não é assim. A Índia é um exemplo.

Funcionários do governo na Índia estão interessados na expansão dos testes clínicos, pois vêem uma possibilidade de lucro. Vários funcionários dizem que esperam expandir testes patrocinados pela indústria - de U$ 70 milhões para U$ 1 bilhão por ano. Eles instituíram várias mudanças em suas regras para facilitar os testes clínicos. As drogas experimentais não precisam demonstrar nenhum “valor especial” para a Índia, como antes. E as companhias que investem em pesquisa e desenvolvimento gozam de isenções de impostos por 10 anos [11]. A indústria dos testes clínicos é vista como um bom negócio para a Índia. De acordo com o Economic Times, o principal jornal de negócios do país, “as oportunidades são grandes, as multinacionais estáo ávidas, as companhias da Índia estão querendo. Temos as competências, as pessoas e temos uma vantagem que a China não tem e provavelmente nunca terá. O melhor é que esse é um tipo de deslocalização contra a qual os trabalhadores americanos não estão inclinados a protestar.”

O conflito de interesses dos reguladores do governo indiano não é insuperável. Uma possível abordagem seria aumentar a supervisão sobre os voluntários de testes. Mas, ao contrário, em quase todas as áreas de prática e pesquisa médica da Índia existe uma clara lacuna de regulamentos.
Índia, o laboratório ideal: não há código de ética médica

O ensino médico é pouco regulamentado. Escolas de Medicina foram flagradas contratando professores falsos para tapear inspetores, vendendo matrículas e leiloando títulos. Uma vez diplomados, os médicos, na Índia, não precisam demonstrar competência.

A prática clínica é insuficientemente normatizada. A Associação Médica Indiana não adota código de ética algum, de modo que quando três quartos dos médicos em Surat fugiram da cidade, durante um surto de peste – que poderia ser tratada por antibióticos se houvesse médicos para receitá-los –, as autoridades médicas nacionais ficaram em silêncio.

O mercado farmacêutico é notoriamente sub-regulamentado. Há cerca de 70 mil marcas de remédios disponíveis, com apenas 600 inspetores. Em um estudo, descobriram-se cerca de 70 combinações de remédios ineficazes ou perigosas no mercado (continuam a ser vendidas sob mais de mil marcas diferentes). Vendem-se remédios para indicações mal definidas como “queda intelectual”, “desajuste social” e “deterioração do comportamento”. Uma pesquisa de uma revista, em 2003, descobriu que um em cada quatro dos remédios que estavam disponíveis eram falsos ou abaixo dos padrões. Numa batida em 2003, na cidade de Patna, sete entre nove farmácias estavam operando sem licença. Pelo país afora, receitas de remédios são rotineiramente conseguidas por cima do balcão [12].

No entanto, de acordo com o conhecido perito em drogas Chandra Gulhati, editor do Monthly Index of Medical Specialties in Índia, “mesmo que uma companhia faltosa seja apanhada com a boca na botija em atividades ilegais, é liberada, por razões melhor conhecidas pelos reguladores, com uma ligeira advertência”.

De acordo com o principal bioeticista do país, Amar Jesani, “não há cultura ética na profissão” na Índia. Foram necessárias três décadas, após a primeira formulação da idéia do consentimento informado – durante o julgamento dos médicos nazistas em Nuremberg nos anos 1940 –, para que os Estados Unidos lhe dessem força de lei. Levou mais duas décadas para que a instituição da pesquisa médica dos EUA incorporasse os novos padrões em seu licenciamento, ensino e práticas clínicas. Esse processo tinha que ser iniciado em países como a Índia, onde em 2003, nenhuma escola de Medicina dava cursos de ética médica. Para supervisionar testes clínicos patrocinados pela indústria, comitês de ética são devidamente organizados, mas de acordo com o ativista da saúde Sandhya Srinivasan, eles não funcionam para proteger voluntários e sim para “possibilitar a divulgação”.
Esterilizações involuntárias, doentes de lepra sem tratamento

Não é surpreendente que tenha havido uma série de escândalos na pesquisa e prática médica por todo o país. Nos anos 1970, a quinacrina, remédio contra a malária, foi distribuído para milhares de mulheres sem instrução, provocando-lhes a esterilização permanente. A droga tinha sido desaprovada para esse uso e muitas das mulheres disseram, posteriormente, que tinham sido enganadas para tomá-la. Nos anos 1980, um anticoncepcional injetável — já retirado do mercado — foi testado em aldeãs que declararam que “não faziam idéia de que estavam participando de um teste”. Num experimento com a lepra, patrocinado pelo governo em 1991-1999, voluntários disseram que não sabiam que o teste era com placebo.

No fim dos anos 1990, pesquisadores do governo realizaram tratamento de 1100 mulheres analfabetas com lesões pré-cancerosas nas vértebras cervicais para estudar a progressão da doença. Mais tarde, descobriu-se que as pessoas não tinham sido informadas e não tinham dado consentimento. Em 2001, um pesquisador da Johns Hopkins foi apanhado testando uma droga anti-câncer experimental em pacientes com câncer no estado indiano do Kerala, antes da droga ter sido experimentada em animais. Em 2003, um remédio experimental contra câncer foi administrado em mais de 400 mulheres que procuravam aumentar sua fertilidade. A droga era tóxica para os embriões [13].

Países ocidentais também tiveram suas próprias histórias de transgressões, e entre as mais infames delas está o estudo sobre a sífilis do Serviço de Saúde Pública norte-americano de Tuskegee. O tratamento para a sífilis foi negado a dezenas de negros pobres do Alabama rural. O estudo sobre sífilis, quando exposto, levou às primeiras proteções legais a pessoas estudadas em pesquisas nos Estados Unidos, em 1974. Nenhum dos escândalos de pesquisas na Índia, por mais que tenham sido publicizados na imprensa, levou a qualquer proteção legal para os voluntários. Esses fatos não são novidade para os reguladores do FDA, que demonstram uma grande confiança na habilidade dos voluntários em se auto-proteger, oferecendo ou retirando seu próprio consentimento informado voluntário.
Uma prática que solapa a legitimidade da medicina ocidental

Contudo, testes clínicos realizados de forma não-ética fazem mais do que minar os direitos humanos: solapam a legitimidade da medicina ocidental, de modo mais geral. A crise de confiança entre muitas pessoas no mundo em desenvolvimento e a medicina estilo ocidental aprofunda-se diariamente. O espectro de uma explosão de testes clínicos secretos pouco controlados inflama tais reações. Muitos fabricantes de drogas e pesquisadores clínicos concordam que a coerção e a falta de informação são problemas óbvios, mas alegam que as grandes esperanças com a pesquisa biomédica compensam os riscos e sustentam que, se a regulamentação for exagerada, os testes clínicos e o ritmo da inovação médica vão se reduzir e mais pessoas vão morrer.

Esse argumento é fraco, mas comum e poderoso. Pode ser verdade que a qualidade do atendimento nos testes clínicos seja freqüentemente superior ao tratamento normal e que os médicos encarregados dos ensaios tenham acesso à mais recente tecnologia, instrumentos e recursos que eles podem destinar ao cuidado dos pacientes. Esses são benefícios concretos dos testes clínicos. Mas os dados em si não podem significam automaticamente progresso da medicina (qualquer um que tenha visto as mais modernas vacinas apodrecendo em almoxarifados tropicais pode confirmar). O progresso da medicina requer a implementação da pesquisa, não apenas testes, e isso exige que governos, programas de saúde, pacientes e muitos outros atores tenham de fato algo a ver com os dados.

Devíamos exigir que os voluntários pelo menos tivessem acesso aos métodos comprovados nos seus testes, não apenas num futuro hipotético, mas aqui e agora. Com excessiva freqüência, novas drogas desenvolvidas com experimentos em habitantes dos países pobres não são licenciadas para uso nesses países, têm preços proibitivos, ou não são utilizáveis porque a droga não é importante de um ponto de vista clínico. Precisaríamos exigir, também, alguma forma de confirmação ou validação para que o consentimento informado fosse de fato informado e voluntário.

Tais medidas poderiam acabar com alguns testes. Mas como disse o bioético Jonathan Moreno, seria parte do preço que pagamos para reconhecer que há uma diferença entre um rato de laboratório – que não precisa ser consultado se quer participar de um experimento [14] – e um ser humano.

Tradução: Betty Almeida

[1] Sonia perfect predator,” Orion magazine, November/December 2006
[2] Ler Jean-Philippe Chippaux, “As vítimas da Big Pharma”, Le Monde Diplomatique-Brasil, junho de 2005.
[3] A OMS foi criada em sete de abril de 1948, com o objetivo de que todos os povos atinjam o mais alto grau de saúde, definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença (N.T.).
[4] A chamada “transição nutricional” que originou novos padrões de doenças foi detalhada por completo em: Benjamin Caballero e Barry M. Popkin eds., The Nutrition Transition: Diet and Disease in the Developing World (Londres: Academic Press, 2002)
[5] A rapidez com que as listas são completadas e o grande número de inscritos são informados em sitesî das Organizações de Contratos de Pesquisa (CRO). Ver, por exemplo www.quintiles.com e, também, “Lifting India’s Barriers to Clinical Trials,” CenterWatch, agosto de 2003.
[6] Sweatshops, no original. Em 1850, os suadouros eram fábricas de roupas populares com péssimas condições e salários para os trabalhadores. Hoje, são estabelecimentos que não respeitam direitos dos trabalhadores, empregam trabalho infantil ou escravo e cometem violações graves de leis trabalhistas (N.T.).
[7] A primeira Declaração de Helsinki, que regula a pesquisa médica com seres humanos, data de 1964 e já foi atualizada em 1975, 1983, 1989 e 1996. A Associação Médica Mundial estabelece o compromisso do médico com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração”. Na versão de 1996, a declaração recomenda o respeito ao bem-estar dos animais utilizados e à integridade do meio ambiente (N.T.).
[8] O Código de Nuremberg, criado em 1947, durante os julgamentos de médicos nazistas que faziam experimentos com seres humanos em campos de concentração, impõe o consentimento dos seres humanos para participar de testes e pesquisas médicas (N.T.)
[9] Ver National Bioethics Advisory Commission, Ethical and Policy Issues in International Research: Clinical Trials in Developing Countries, abril de 2001.
[10] Quarraisha Abdul Karim et al, “Informed consent for HIV testing in a South African hospital: is it truly informed and truly voluntary?” American Journal of Public Health, 1º de abril de 1998, 637-40; e Niels Lynoe et al, “Obtaining informed consent in Bangladesh,” New England Journal of Medicine, 8 de fevereiro de 2001, 460-61
[11] Ken Getz, da consultoria de testes clínicos Center Watch, disse que foi recebido na Índia, como se fosse um chefe de estado. Ver também Narayan Kulkarni, “The trials leader,” Biospectrum, 10 de junho de 2003.
[12] Chandra Gulhati, editor da Monthly Index of Medical Specialties in India, descreve em detalhe as transgressões da indústria farmacêutica indiana. Ver, por exemplo, Chandra Gulhati, “Irrational fixed-dose combinations: a sordid story of profits before patients,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2003. Ver também Arindam Mukherjee, “Pills that kill,” Outlook, 22 de setembro de 2003, 52; e Daniel Pearl e Steve Stecklow, “Drug firms’ incentives fuel abuse by pharmacists,” Indian Express, 17 de agosto de 2001.
[13] Ver Alix M. Freedman, “Population bomb: two Americans export chemical sterilizations to the Third World,” Wall Street Journal, 8 de junho de 1998, A1; Sanjay Kumar, “Sterilization by quinacrine comes under fire in India,” The Lancet, 17 de maio de 1997; Laxmi Murthy, “Contraceptive research: need for a paradigm shift,” One India, One People, julho de 2001; M.D. Gupte e D.K. Sampath, “Ethical issues considered in Tamil Nadu leprosy vaccine trial,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2000; Amit Sen Gulpta, “Research on hire,” Indian Journal of Medical Ethics, outubro/dezembro de 2001; e Ganapati Mudur, “Johns Hopkins admits scientist used Indian patients as guinea pigs,” BMJ, 24 de novembro de 2001, 1204.
[14] Ver Libertar os animais, reumanizar a vida, Le Monde Diplomatique-Brasil. E, também, o Manifesto pela Libertação dos Animais, na edição de setembro do LMD, síntese das teorias do professor americano Garry Francione sobre a abolição da exploração animal (N.T.).

Jornal Le Monde
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Uma nova análise de fósseis afirma que os mamíferos apareceram após o fim dos dinossauros, mas o debate continua

Nikhil Swaminathan

O fóssil de um animal parecido com um musaranho, descoberto há uma década no Deserto de Gobi (Mongólia) deu origem a uma das pesquisas mais abrangentes sobre a origem dos mamíferos placentários, a grande maioria dos mamíferos de hoje (com exceção de marsupiais e animais que botam ovos, como o ornitorrinco).

“É claro que ficamos animados ao encontrar algo bem preservado do Cretáceo (período compreendido entre 145 milhões e 65 milhões de anos atrás)”, diz John Wible, do Museu Carnegie de História Natural em Pittsburgh e principal autor de um estudo que conclui que os mamíferos placentários se originaram há cerca de 65 milhões de anos, entre os períodos Cretáceo e Terciário, quando os dinossauros desapareceram. “O fóssil em si não é tão interessante assim, mas nos levou a um estudo notável”.

Para classificar e verificar a idade do fóssil mongol adequadamente – estima-se que o Maelestes gobiensis tenha entre 71 milhões e 75 milhões de anos –, Wible e sua equipe o compararam com 409 características de crânios, dentes e vestígios de esqueletos de outros animais, desde mamíferos de hoje até bichos que viveram há mais de 100 milhões de anos. Em uma tentativa para determinar se ele era um mamífero placentário, os cientistas construíram uma árvore mapeando a evolução desse tipo de animal, começando no Cretáceo. “Queríamos descobrir o que nosso fóssil era”, diz Wible, “e testar se algum outro fóssil do Cretáceo poderia ser placentário”.

Wible e seus colegas, no estudo publicado na revista Nature, afirmam que, ao terminarem a análise e classificação dos espécimes, descobriram que nenhum do Cretáceo parecia ser um mamífero placentário; ou seja, esses mamíferos provavelmente evoluíram há 65 milhões de anos – o que corroborara a conhecida teoria do “modelo explosivo”, que afirma que a morte dos dinossauros abriu caminho para o florescimento dos mamíferos. “Os dinos desapareceram e os mamíferos placentários se aproveitaram dos nichos deixados por eles”, diz Wible.

J. David Archibald, da San Diego State University, considera o novo estudo a análise mais abrangente já realizada sobre a evolução dos mamíferos placentários com base nas formas dos fósseis. Mas criticou a conclusão, ressaltando que estudos anteriores indicam que alguns mamíferos placentários estavam presentes no Cretáceo Superior.

Wible reconhece que ainda já muitas questões a serem respondidas. “Um dos problemas é que temos que lidar com o registro fóssil, que é imperfeito”, ele diz. “Não temos formas de vida do Cretáceo perfeitamente distribuídas em cada continente”. Mesmo assim, ele afirma que a idade é relativa, especialmente quando se trata de milhões de anos. Wible cita um estudo recente, conduzido por uma equipe internacional de especialistas em biologia molecular que usaram o DNA de mamíferos placentários de hoje para estimar que seus ancestrais tivessem aparecido há mais de 100 milhões de anos. “No futuro, eu não ficaria surpreso se encontrasse um placentário do Cretáceo de 80 milhões de anos – o que são outros 10 milhões ou 15 milhões de anos?”, pergunta Wible. “Por outro lado, seria uma grande surpresa encontrar um placentário do cretáceo de 120 milhões de anos.”

Scientific American Brasil
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Adolfo Pérez Esquivel

Sempre apoiei o povo judeu, um povo que sofreu o holocausto, a diáspora, perseguições, torturas e morte, mas teve dignidade, resistiu à opressão e lutou por seus valores religiosos, culturais e unidade do povo.

Tenho colocado reiteradamente e somado minha voz a muitas outras no mundo, que o povo israelense tem direito à sua existência, mas também tem os mesmos direitos que o povo palestino, hoje oprimido e massacrado pelo Estado de Israel.

É doloroso ter que observar os comportamentos aberrantes que o Estado de Israel vem cometendo contra o povo palestino, atacando, destruindo, oprimindo e massacrando a população; mulheres, crianças, jovens são vítimas dessas atrocidades. Não podemos nos calar, devemos denunciar e reclamar. Basta!

O Muro de Berlim foi derrubado, mas levantaram-se outros como o que Israel construiu para dividir o povo palestino. Acreditando que isso lhes desse maior segurança, fez o contrário, gerou maior enfrentamento, dor e divisão.

Mas os muros mais difíceis de derrubar são os que existem na mente e no coração, os muros da intolerância e do ódio. Os ataques, a destruição e a morte em Gaza e no Líbano e as ameaças permanentes a outros povos, têm levado o Estado de Israel a se transformar num Estado terrorista, utilizando as torturas e os ataques à população civil nos quais as vítimas são mulheres e crianças. Até quando continuará essa política de terror?

Sabemos que a maioria do povo de Israel está de acordo com a política de destruição e morte levada adiante pelo governo israelense, apoiado pelos Estados Unidos e pelo silêncio dos governos europeus; cúmplices do horror desencadeado no Oriente Médio. Porém, tanto em Israel quanto na Palestina, estão os que desejam dialogar, resolver o conflito e respeitar a existência dos dois povos.

Isso é possível se existir vontade política e popular em alcançar, com o apoio da comunidade internacional.

Lamentavelmente, as Nações Unidas (ONU) têm perdido espaço e coragem nas decisões para contribuir à solução de enfrentamento entre os dois povos, situação que põe em sério risco a Paz mundial. A ONU foi dominada pelas grandes potências que a usam para atender a seus interesses, e não às necessidades da humanidade. É necessária uma reforma profunda, democratizar suas estruturas e fazê-las mais operacionais e eficazes para o bem dos povos.

É certo que há ataques e eixos de violência desencadeados por setores do povo palestino que reclamam de seus direitos. Não é por meio da violência, que gera mais violência entre as partes, que o conflito se resolverá. Mahatma Gandhi dizia que se se aplica o ” ‘olho por olho’, terminaremos todos cegos”.

Os governantes do Estado de Israel estão ficando cegos e arrastando o povo ao abismo.

É necessário que a comunidade internacional reaja e detenha a loucura dos governos, antes que seja tarde. Porém é mais necessário que israelenses e palestinos reajam e compreendam que não podem continuar se matando. Os responsáveis da barbárie tem que parar a loucura na qual se encontram, não há outra saída. Devem fazer isso para o bem dos povos e da humanidade.

Buenos Aires, 14 de julho de 2006.
_________________________

* Adolfo Pérez Esquivel foi prêmio Nobel da Paz

No fim do século 19, o ideal de retratar a natureza do modo mais perfeito possível foi repentinamente deixado de lado. Contra modelos e conceitos valorizados desde o Renascimento, os artistas passaram a criar retratos subjetivos e multifacetados da realidade. Essa busca por novas formas de expressão mudou para sempre o significado e a função da arte na história.

1874
IMPRESSIONISMO
O ciclo da arte moderna começa em abril desse ano, quando jovens de Paris usam um estúdio fotográfico para mostrar sua arte. Monet, Renoir e Cézanne pintam a fugacidade da realidade pela luz, como Impressão: Nascer do Sol, de Monet

1880
ART NOVEAU
A arquitetura, a pintura e a escultura sofrem o efeito da industrialização e das descobertas científicas do século 19. Obras excessivamente sinuosas e rebuscadas passam a ser reproduzidas industrialmente, através da fundição ou da impressão em roupas e de pôsteres, difundindo-se como decoração entre a incipiente classe média

1907
CUBISMO
Surgiu na Alemanha como oposição ao impressionismo. Artistas como Vincent van Gogh e Edvard Munch, em vez de registrar sua impressão do mundo, valiam-se de suas emoções para dar formas à visão que tinham das coisas. Por isso, as cores eram modificadas e as figuras, deformadas, como O Grito, de Munchs

1909
EXPRESSIONISMO
O belga Joseph Merlin, o homem que primeiro imaginou os patins, não conseguia manter-se em pé nas demonstrações do seu invento. Por isso, os patins só foram levados a sério em 1863, com a criação de um protótipo americano, e popularizaram-se no século 20, quando o plástico como matéria-prima foi usado largamente
1916
DADAÍSMO
O dadaísmo surgiu em diversos lugares ao mesmo tempo: Zurique, Paris, Nova York, Berlim e Barcelona, ente outros. A proposta era expressar a indignação pela Primeira Guerra Mundial – incluindo aí as instituições políticas, sociais e artísticas. Para os dadaístas, mais que registrar impressões ou sentimentos, era preciso destruir modelos lógicos e racionais e criar novos, baseados na anarquia e no irracional

1918
ART DÉCO
A guerra havia acabado e era tempo de esquecer-se dos horrores, divertir-se com o jazz e pensar no futuro. Em oposição à art noveau, os artistas procuravam as formas geométricas e simplificadas, cores fortes, novos materiais e tecnologias. O movimento teve em estilistas, designers e arquitetos seus mais famosos e aplicados representantes
1924
SURREALISMO
Obras como A Persistência da Memória, de Dalí, foram criadas segundo “o pensamento que é expresso na ausência de qualquer controle exercido pela razão e alheio a todas as considerações morais e estéticas”, como propunha André Breton

1950
ARTE POP
Apesar de o termo “pop” ter surgido num artigo escrito em 1958, o interesse por criar arte a partir da cultura de massa era mais antigo. Temas do cinema, da propaganda e do consumo em geral apareceram em colagens e serigrafias como as de Marilyn Monroe, feitas por Andy Warhol, e quadrinhos a óleo de Roy Lichtensteinh

1963
MINIMALISMO
Apesar de não ter sido, a princípio, um movimento, o minimalismo foi um dos rótulos dados pelos historiadores de arte às estruturas geométricas de aparência simples que artistas como Donald Judd, Dan Flavin e Carl André fizeram. Eles foram muito criticados por não fazer arte, principalmente porque costumavam usar materiais industriais pré-fabricados, de madeira ou plástico

1975
PÓSMODERNISMO
Formas racionais e minimalistas são substituídas por obras ambíguas e contraditórias – como a vida no fim do século 20. Algumas obras foram inspiradas na cultura popular, como os grafites de Basquiat, que misturavam máscaras africanas com cenas cotidianas de Nova York

Aventuras na História
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Valéria Nader

Será mesmo deficitário o Regime Geral da Previdência, além de ser um dos mais generosos do mundo? Esse é o senso comum que a maior parte dos economistas e financistas, auxiliados pela enorme penetração que têm nos meios de comunicação, quer impingir na opinião pública. Há, no entanto, um outro enfoque para se pensar a Previdência, voltado ao crescimento e não ao corte de receitas, a partir de uma nova percepção para a teoria do desenvolvimento econômico.

A reforma que FHC conseguiu fazer

A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira.

O déficit da Previdência, no regime geral, o INSS, e também na Previdência Pública – duas contas separadas, mas que, com muita freqüência, são erroneamente consideradas em conjunto - , tem se constituído em argumento já histórico na justificativa de sua reforma, pelos setores mais conservadores, mas também por estudiosos que se pautam por suas análises contábeis e estatísticas.

A chegada de Fernando Henrique ao poder, sociólogo reconhecido internacionalmente, em um momento de grande expansão do neoliberalismo, criou o ambiente de respeitabilidade requerido para que se levasse a cabo uma série de reformas apregoadas pelo modelo liberal, respaldo que jamais fora alcançado pelo governo do “iniciante” Collor. Uma ampla onda de privatizações registrou-se, portanto, nos autos como a marca desse período, e, ao lado dela, também uma “ambiciosa” reforma da Previdência.

Na Constituição Federal de 1988, foi consagrado o princípio da Previdência distributiva, onde a Previdência é parte da Seguridade Social, ao lado da saúde, assistência social e seguro desemprego – como ocorre na grande maioria dos países. A garantia é, deste modo, de que a Seguridade não é financiada exclusivamente pelas contribuições, mas também por recursos orçamentários, atendendo a todos os cidadãos brasileiros, especialmente àqueles que foram marginalizados pelo mercado de trabalho.

O debate sobre a Previdência Social que se intensificou em nosso país no governo FHC já contrapunha de modo muito evidente duas posições: a de uma Previdência Social redistributiva, consagrada na Constituição, que assegura um benefício mínimo aos trabalhadores que foram incapazes de fazer um número especificado de contribuições durante sua vida ativa; e outra cujo foco é financeiro, onde cada trabalhador fica livre para contratar alguma instituição de Previdência Privada, para receber posteriormente o resultado de sua poupança financeira, nos moldes apregoados pelo Banco Mundial.

A Emenda Constitucional 20/98 de FHC, em 1998, possuía, nesse sentido, 3 eixos: a reforma do Regime Geral da Previdência, a reforma da Previdência Pública e o estabelecimento de um teto salarial para o funcionário público, o qual, para receber mais, deveria buscar um sistema complementar. Em função da existência à época de uma oposição ainda combativa, principalmente no Congresso, e em sua maioria representada pelo Partido dos Trabalhadores, não se conseguiu implementar a parte da agenda relativa ao setor público, que seria desfortunadamente adotada pelo governo Lula, em 2003.

A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira. A impossibilidade à época de reformar a Previdência Pública – lembre-se das várias vezes em que o governo foi derrotado no STF em suas tentativas de instituir a cobrança dos inativos – levou à adoção de uma rígida reforma para o INSS, com elevação do nível de exigência quanto à idade mínima e ao tempo de contribuição para a concessão de benefícios.

Em um duro golpe para os trabalhadores, principalmente para aqueles que passaram algum tempo na informalidade, transformou-se o tempo de serviço em tempo de contribuição e se tornou obrigatória a adoção do “fator previdenciário” nas aposentadorias por tempo de contribuição. Ao levar em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos trabalhadores no momento de pedirem suas aposentadorias, esse fator serviu à redução do valor dos benefícios quanto menor fosse a idade.

Já aí se vislumbrava apenas o início de um longo período de transição rumo à disponibilização de poupanças, do INSS ou da Previdência Pública, para o sistema financeiro. Aqueles que intuíam uma nova geração de reformas mais à frente não o faziam através de nenhuma bola de cristal, vez que o andar da carruagem já sugeria toda a lógica de um verdadeiro “desmonte” da Previdência.

A sobra que ficou para Lula: a Previdência Pública

Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC.

Quem não se lembra da enorme corrida para obtenção de aposentadorias em nosso país entre 1995 e 1998, quando começou a entrar em pauta a perspectiva de uma reforma da Previdência? Foram milhares de trabalhadores que abandonaram suas carreiras, muitas vezes precocemente, para evitar uma possível castração futura. As nossas universidades públicas talvez tenham sido aquelas que mais se ressentiram desse processo, ficando órfãs de alguns de seus mais importantes quadros pensantes.

Segundo consta em nossa Constituição, assim como na de grande maioria dos países, desde 1934, existe um quadro funcional na formação da carreira do servidor público, que, diferentemente do que ocorre no setor privado, deve ser financiado com recursos orçamentários. Como lembrado por Eduardo Fagnani, professor-doutor do instituto de Economia da Unicamp, em entrevista ao Correio da Cidadania, havia, inclusive, uma rubrica chamada Encargos Previdenciários da União, EPU. Nesse sentido, não se pode falar de déficit da Previdência no setor público, pois há uma fonte de recursos, que é fiscal, além de constitucionalmente determinada.

Ocorre que, com a enorme corrida às aposentadorias acima mencionada, entre 1995 e 1998, mais especificamente, chegou-se a um ponto de inversão na relação entre funcionários públicos ativos e inativos, provocando uma real explosão de gastos na Previdência Pública. Criou-se, daí, realmente, um problema de gasto bastante elevado, que, à época, poderia ter sido mais facilmente contornado. Com os vultosos recursos advindos das privatizações, que tinham como uma de suas justificativas a possibilidade de redução da dívida pública, haveria, por exemplo, a opção de se ter criado um fundo para abater parte dos gastos com a Previdência Pública.

Nem abatimento da dívida pública, que sob FHC, mais especificamente entre 1994 e 2002, passou de 28% para 57% do PIB, e nem muito menos, obviamente, fundo para a Previdência. Fato é que o problema foi assumindo escala crescente e, ao assumir em 2003 o novo mandatário da nação, ele já possuía teor explosivo.

Um intenso martelar de estatísticas passou a demonstrar um déficit de cerca de 40 bilhões de reais anuais na Previdência Pública – número que, ressalte-se, é bastante polêmico, já que se sabe da existência de estudos de especialistas do ramo que dizem que ele não leva em conta as contribuições que o Estado deveria fazer, e não fez, para os fundos de aposentadoria pública, além de ressaltarem a utilização que se fez do fundo inicialmente criado com os proventos dos servidores para fins diversos dos originais, tais como a construção da ponte Rio Niterói, da Transamazônica etc. Pavimentou-se, assim, o caminho para uma demonização crescente dos funcionários públicos.

Obviamente que não se esperava justamente de um presidente egresso dos movimentos sociais a conclusão de uma reforma iniciada no auge do neoliberalismo. Mas a ortodoxia que tomou conta da economia já nos primeiros meses do novo mandato eliminou qualquer dose de surpresa ou frustração que porventura poderia advir da concretização dessa reforma já no primeiro ano de governo.

Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC. Sem entrar no mérito de todos os detalhes restritivos aos trabalhadores e das inúmeras regras de transição, já intensamente debatidos à época, foi assim finalmente implantada a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres, ao lado do tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo que essas duas exigências deveriam, a partir de então, ser conjuntamente supridas.

Além disso, com menos vozes dissonantes, sem encontrar uma oposição ferrenha - da qual eram os arautos, anteriormente, os novos governistas - e se utilizando de instrumentos jurídicos mais sofisticados - à luz da experiência do governo anterior, que teve rejeitadas pelo STF várias tentativas de taxação de inativos sob o argumento da sua inconstitucionalidade -, veio finalmente a “tão ansiada” taxação dos inativos. Quanto ao Fundo de Previdência Complementar Pública, também constante da reforma da Previdência Pública, até hoje não foi regulamentado. “Os interesses internos e externos para a gestão de tal fundo não se resolveram. O gestor natural seria o BNDES, mas há grande pressão para se levar a gestão para campos privados”, alertou o economista do IPEA Guilherme Costa Delgado, em entrevista ao Correio.

Estará encerrado o capítulo da reforma da Previdência na história de nossa nação? Nada disso, ainda vem “chumbo grosso” pela frente, agora novamente apontado para o INSS. É para ele que deve se voltar a atenção dos trabalhadores e movimentos sociais, uma vez já efetivada a reforma no setor público.

2 – A verdade sobre o Regime Geral da Previdência, o INSS

Alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos.

Qual seria, em um primeiro momento, a reação mais comum dos leigos mediante as análises contábeis que, com grande penetração na enorme maioria da grande imprensa, demonstram a existência de um déficit no INSS cujo valor andaria também por volta de 40 bilhões de reais anuais?

Sem dados à mão e sem informações alternativas, muito provavelmente esse leigo não terá como se contrapor ou como reagir ao senso comum que, em uma situação dessas, imediatamente recomenda o corte de despesas. É assim que, de modo muito discreto e sorrateiro, vem sendo estudada e até mesmo proposta por membros do governo uma série de novos projetos tais como: desvinculação do piso das aposentadorias e dos benefícios assistenciais do salário mínimo; estabelecimento de idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição, ao lado da elevação desse mínimo de idade, para homens e mulheres, igualando-os; mudanças nas regras para concessão de auxílio doença e pensão por morte, de forma a diminuir seus valores; mudança nas regras de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais; e, até mesmo, a desconstitucionalização dos capítulos referentes à Seguridade.

Quanto às pensões por morte, por exemplo, foi o próprio ministro da Previdência que veio a jornais de grande circulação declarar que nem todas as viúvas mereceriam as pensões que recebem, algumas vezes fazendo jus apenas a uma indenização!

Mas alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos.

A) A Constituição da República e a Seguridade Social - Para clarificar a situação real das contas previdenciárias, é bom que se tome como parâmetro, em primeiro lugar, a própria Constituição da República – discussão, aliás, que já foi feita intensamente por estudiosos do ramo. A Previdência, juntamente com a saúde e a assistência social, está compreendida no conceito de Seguridade Social, que possui uma diversidade de bases para financiamento, conforme já acima mencionado. Segundo determinado pelo artigo 195 de nossa Constituição, a Seguridade Social deve ser financiada por recursos orçamentários, além de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamentos, sobre a receita e sobre o lucro das empresas. Não pode, portanto, haver déficit financeiro em torno a algo que constitui uma obrigação constitucional do Estado brasileiro.

Ao se examinar, assim, o orçamento da Seguridade Social, observando-se o comportamento de todas as suas receitas constitucionais, e mesmo se levando em conta os efeitos da chamada DRU – Desvinculação das Receitas da União, Emenda Constitucional que autoriza o Poder Executivo a desvincular 20% das receitas, entre outras, do orçamento da Seguridade Social, com o objetivo precípuo de cobrir gastos com juros da dívida pública, os quais, somente em 2006, perfizeram a vultosa soma 160 bilhões de reais –, nota-se que os recursos têm sido suficientes, ao longo de vários exercícios contábeis, para o financiamento das atribuições do Estado com a Seguridade Social brasileira. Em 2002, por exemplo, o orçamento da Seguridade foi superavitário em 32 bilhões de reais, dinheiro que foi apropriado pelo Tesouro Nacional.

Tudo isso sem pensar na Dívida Ativa da Previdência, qual seja, o débito que o contribuinte, entre pessoas jurídicas e físicas, tem a saldar com a Previdência, que gira hoje ao redor de 150 bilhões de reais. Uma atitude menos permissiva com alguns dos grandes devedores, em sua maioria poderosas empresas, poderia solucionar boa parte do “rombo” alegado .

B) - Existe realmente um déficit no INSS? - O déficit vem sendo, ao longo tempo, a maior justificativa para a reforma. Ocorre que, segundo ressaltado pelo economista da Unicamp Eduardo Fagnani em entrevista ao Correio, o Ministério da Previdência procedeu a uma elucidação desse problema e mostrou claramente que não existe o desequilíbrio alegado.

Nesse sentido, o citado desequilíbrio de 40 bilhões de reais anuais resulta em parte de isenções fiscais concedidas pelo governo e, em grande medida - cerca de 18 a 20 bilhões -, da Previdência rural e dos benefícios do Loas, os Benefícios de Prestação Continuada, que dão acesso universal às famílias muito pobres, que têm um quarto de salário mínimo de renda per capita. Trata-se, então, de benefícios não contributivos, garantidos pela Constituição

O resultado negativo que poderia, desse modo, ser atribuído à diferença entre a contribuição dos trabalhadores vis-à-vis as pensões recebidas não ultrapassa a soma de cerca de 2 a 3 bilhões de reais.

Ficou claro, portanto, em primeiro lugar, que o desequilíbrio real é infinitamente menor que o mencionado; e, em segundo lugar, assim como no enfoque relativo à Seguridade Social, que não se pode falar em déficit da Previdência Social à luz da Constituição da República.

Segundo Fagnani, “nem se pode dizer que o Brasil inova nisso. A Constituição de 1988 segue o padrão tradicional de todo lugar do mundo, como, por exemplo, o dos países da OCDE. Nos países da OCDE, as fontes de financiamento da Previdência são compostas em um terço pela contribuição do trabalhador; em outro terço, pela contribuição das empresas; e, em outro terço, por recursos fiscais. O Brasil, com o Orçamento da Seguridade Social, segue, em linhas gerais, esse padrão. Portanto, quando as contribuições do empregado e do empregador não são suficientes para cobrir as despesas, e o resultado é apresentado como déficit, incorre-se em erro absoluto, pois está sendo desconsiderada a parcela que cabe ao governo bancar no sistema tripartite com os recursos fiscais”.

C) - As despesas correntes, a nova justificativa da ortodoxia – Em função de tantas constatações no que se refere ao déficit no INSS, os arautos da ortodoxia fiscal têm se focado agora, como justificativa para a reforma da Previdência, nas despesas correntes. Alegam que estas têm crescido muito rapidamente, como fruto de um populismo irresponsável, implicando em forte aumento dos gastos públicos.

“Populismo” é aqui, na verdade, uma palavra usada para simplificar, ou melhor, falsear, uma discussão relativa ao longo percurso da estruturação de nossos direitos sociais. Fagnani faz, quanto a esse ponto, importante alerta: “Na verdade, o que está por trás do crescimento dos gastos sociais, entre eles a Previdência, é que a Constituição de 88, embora tenha sido aprovada em 88, entrou em vigor em 1993/1994, porque o governo Collor represou benefícios. Se avaliarmos, nesse sentido, a evolução dos gastos sociais de 1993/1994 até agora, haverá efeito de dois fatores: primeiro, uma incorporação brutal dos novos direitos da Constituição federal; segundo, mais recentemente, o aumento do salário mínimo, que praticamente dobrou em termos reais entre 1995 e 2006, e ainda assim não recuperou o valor que tinha em meados dos anos 80”.

Os direitos que passaram a vigorar a partir de 1993/94 englobam, além do setor rural, alguns outros benefícios estabelecidos pela Constituição de 88: o estabelecimento de um piso, a partir do qual nenhum benefício poderia ser inferior a um salário mínimo; a equiparação entre os setores rural e urbano; a criação do Benefício de Prestação Continuada, o Loas; e mais o Seguro Desemprego.

Para se ter uma noção do número de beneficiários da Previdência, ao se agregarem o INSS urbano, mais o INSS rural, mais o Loas, chega-se a um universo de 15 milhões de pessoas recebendo o INSS urbano, que é contributivo; 7 milhões, o rural, não contributivo; e mais 3 milhões, o Loas, também não contributivo. Ou seja, existe um universo de 25 milhões de pessoas que recebem pelo menos um salário mínimo, sendo que 70% destes benefícios equivalem ao piso.

D) – O Crescimento do contingente populacional mais velho - Para satisfazer um pouco a voracidade dos leigos, ou mesmo especialistas, que sempre podem pinçar um pequeno pedaço da realidade e nele se focar para justificar medidas mais drásticas, é prudente que não se esqueça da evolução da sustentabilidade do INSS tomado como um sistema isolado, e tendo em vista o crescimento do contingente da população mais velha sobre a população total.

“As pessoas estão vivendo mais, sem dúvida, mas nós somente vamos ter o percentual de pessoas mais velhas, que possui a Europa e a OCDE, sobre a população total em 2050. A expectativa de vida no Brasil hoje está em torno de 70 anos; somente em 2050, nós vamos atingir uma expectativa de vida de 80/82 anos, que é a expectativa do Japão, por exemplo. Que vai haver um problema, vai, que certamente deverá ser enfrentado; mas é um problema de médio e longo prazo, para 2040 ou 2050. Não é imediato”, adverte Fagnani.

Esclarecimentos feitos pelo Conselho Regional de Economia do Rio, baseados no IBGE, alertam também para que a estrutura etária da população brasileira é inteiramente distinta daquela observada em países que hoje enfrentam preocupações com a baixa taxa de natalidade e com o envelhecimento de suas populações.

E os dados do IBGE estão aí para confirmar que o envelhecimento da população é realmente um problema para mais longo prazo. O segmento da população com mais de 65 anos, correspondendo hoje a aproximadamente 6,5% da população total, tenderá a representar 18,5% do conjunto da população brasileira somente em 2050. Quanto aos brasileiros em idade ativa, aqueles que contribuem para a sustentabilidade do sistema previdenciário, tenderão a aumentar sua participação no total da população de 66%, atualmente, para 67,5% em 2025. Somente então começarão a diminuir seu peso relativo, até que correspondam a 64% da população em 2050.

Previdência: o nosso maior sistema de proteção social

“O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social”.

As pressões que vêm da área financeira para mudar a Seguridade Social e, basicamente, alterar as vinculações constitucionais de recursos que a favorecem representam hoje um grande perigo de retrocesso em nossas políticas sociais.

Somente para se ter uma idéia do alcance social do Regime Geral da Previdência, Fagnani destaca dados do IBGE que apontam que “as famílias que recebem o INSS têm em média 3,5 pessoas. Desta forma, se somarmos os 26 milhões que recebem o benefício direto, mais 2,5 pessoas que o recebem indiretamente – os outros membros da família -, teremos cerca 85 milhões de pessoas recebendo esse benefício. Trata-se do nosso maior sistema de proteção social e que foi construído no Brasil na contramão do neoliberalismo. Os ‘déficits’ devem, portanto, ser tomados como oriundos da movimentação social em expansão desde a luta contra a ditadura militar, que resultou em uma Constituição, garantindo uma série de direitos que foram implementados a partir de 1993/94”.

Fagnani cita ademais estudos do Ministério da Previdência que mostram que, “em vez de termos 30% das famílias abaixo da linha de pobreza, teríamos 42% não fossem esses benefícios. E quando fazemos uma análise da população que está abaixo da linha da pobreza por idade, apenas 10% das pessoas com 65 anos ou mais estão hoje abaixo da linha de pobreza; se não fossem esses benefícios da Previdência, o percentual seria de 60%”.

Outro dado importante, por conta da Constituição de 1988: hoje, de cada 10 idosos, 8 têm como fonte de renda a Previdência Social.

“Toda a ‘pátria financeira’ está preocupada com a automaticidade do crescimento do gasto social vinculado a direitos. Não estão preocupados com o Bolsa Família, um programa social que você põe e tira na hora que quiser. Isso não significa que não são necessários os programas focalizados, uma vez que temos uma quantidade enorme de gente pobre, que não tem onde cair morta e que, sem ações dessa natureza, não tem uma proteção mínima que seja. O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Querem desvincular o salário mínimo do piso de benefício, aumentar o limite de idade de aposentadoria e desconstitucionalizar os capítulos da Seguridade, para tornar o orçamento totalmente flexível. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social. Aí, não vai haver Bolsa Família que resolva o problema”, adverte o economista Guilherme Delgado.

Nossa Previdência é realmente das mais generosas do mundo?

“Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas”.

Não seria nada exagerado dizer que são hoje praticamente unânimes as abordagens em torno da “generosidade” de nossa Previdência. Não se pode concluir de outro modo quando se percebem cidadãos comuns reverberando uma série de falácias no tocante ao setor, em uma reprodução praticamente literal dos enunciados insistentes dos grandes meios de comunicação.

Impressiona mesmo ver que, em um único mês, dois programas de televisão de grande penetração no país, o Jornal Nacional e o Fantástico, transmitidos pela nossa maior emissora, a rede Globo, mobilizaram grandes equipes de reportagem para fazer uma matéria sobre a Previdência, que trazia uma avalanche de dados sobre o déficit e as despesas correntes, além de entrevistas com vários aposentados “felizardos”, escolhidos em meio a uma plêiade de situações no setor. Nem uma única palavra sobre o papel da Previdência na proteção social, nem uma única entrevista com alguma voz dissonante, e praticamente nenhuma alusão às dificuldades de vários dos aposentados, ainda que portadores de um mínimo de recursos.

Quanto às enormes restrições advindas da reforma no Regime Geral levada a cabo por FHC em 1998, através da Emenda Constitucional n. 20, foram, evidentemente, tomadas por “medidas racionalizadoras” em tais reportagens.

Fagnani chama atenção nesse ponto para algumas analogias que põem por terra essa aludida generosidade. “Se tomarmos, a título de comparação, a média de idade com que as pessoas se aposentam na OCDE, é de 60 anos, ao passo que, no Brasil, essa média é de 65 anos para homens e 60 para mulher. Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas, que classificam nosso sistema como um dos mais generosos do mundo. Trata-se de uma mentira”.

Qual é o caminho para a Previdência: cortar despesas ou aumentar receitas?

“Sem crescimento, com a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil”.

Em face do déficit da Previdência e, essencialmente, do futuro crescimento de despesas em função do envelhecimento da população, o caminho para a solução do nó previdenciário passa, segundo as mentes da ortodoxia fiscal, pela supressão de direitos e, conseqüentemente, corte de despesas.

Será que nem mesmo consta em suas avaliações um caminho alternativo, o do aumento de receitas, principalmente quando se sabe que, com a enorme restrição das regras previdenciárias a partir da reforma de 1998, praticamente metade de nossa População Economicamente Ativa, a PEA, ficou fora da Previdência Social, seja por conta do trabalho precário ou por conta do desemprego?

Mediante essa lógica, não seria, portanto, bem mais racional proceder-se a uma reforma que inclua quem está fora, em vez de restringir direitos?

Aqueles que se autodefinem como os portadores da “racionalidade” não estariam sendo nada imprecisos se assim raciocinassem. Conforme, no entanto, oportunamente enfatiza o economista professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos Pinkusfeld Bastos, em artigo na Folha de São Paulo no dia 14 de junho, os economistas “financistas”, “em suas atividades, costumam atropelar, por meio da formação da opinião pública, anseios mais amplos da sociedade. Faz parte do jogo. É pena que, nesse afã, atropelem também a racionalidade, da qual se acham guardiões perenes”.

Obviamente que uma reforma que inclua, em vez de excluir, como insistem os conservadores, exigiria uma outra tônica de pensamento, com, no mínimo, modificações expressivas na condução da política econômica. Retratando as impressões de vários estudiosos do ramo, Fagnani destaca que “não existe alternativa que não passe pelo crescimento da economia, que é quem poderá reduzir o desemprego, gerando empregos de qualidade e formalizados. Assim, haverá o crescimento da renda, da massa salarial e, com um maior número de pessoas voltando a contribuir para a Previdência Social, a sua receita obviamente aumentará. Essa é a alternativa na qual o movimento social deve bater o martelo. Nós já temos 26 anos de estagnação da economia, se tivermos mais 10, podemos fechar esse país”.

Delgado comunga da apreensão de que a mais importante medida a ser tomada pelos nossos governos, no intuito de assegurar condições adequadas de financiamento do sistema de Seguridade Social, é fortalecê-lo.

De acordo com Delgado, não se pode ignorar que direitos sociais em processo de crescimento e ampliação requerem uma arrecadação maior, e, portanto, somente não são compatíveis com uma economia estagnada. “Na Previdência e na assistência, você não pede para o governo introduzir um direito social, você comparece a um guichê com as provas trabalhistas requeridas e obtém a concessão dos direitos, independentemente da vontade do gestor de plantão. Com o crescimento da economia ao redor de 5 a 6% ao ano - uma trajetória viável para o Brasil já há alguns anos, que se tornou inviável por conta da política monetária existente -, teríamos perfeitas condições de gerar recursos de arrecadação previdenciária compatíveis com as despesas. Não haveria incremento da necessidade de financiamento nem o déficit explosivo. Isso é manipulação da ‘pátria financeira’, que quer, de qualquer forma, abocanhar recursos dos fundos dos poupadores”.

Convencido de que não se deve recuar em aspectos sociais que cumpram uma função notadamente civilizatória e de que ainda estamos longe de completar o ciclo de universalização nas políticas sociais, Delgado salienta que, “sem a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil. Não há uma percepção clara de que esse é o caminho para o desenvolvimento do país. Nossa teoria de desenvolvimento econômico está muito atrasada. Há a idéia, à moda Geisel, de que desenvolver é fazer viadutos e obras faraônicas. E, na hora de se tomarem decisões sobre as reformas, segue-se um receituário convencional, cortando direitos sociais. Enquanto os pobres, todos, não estiverem minimamente assistidos em seus direitos, não haverá desenvolvimento. Se não vencermos esse complexo de modernização conservadora, não vamos avançar no campo da política social”.

As perspectivas colocadas pelo governo Lula e o papel dos movimentos sociais

A se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal.

O que, finalmente, deve predominar no governo Lula de agora em diante? Serão levadas adiante as propostas ortodoxas, a despeito de tantas “promessas” em contrário?

Fagnani considera que, quando assumiu o mandato, Lula teve um discurso positivo, na medida em que considerou a alternativa de fazer crescer a economia, aumentando a receita em vez de cortar gastos. “O crescimento econômico voltou, desta forma, à agenda do país, após 26 anos fora desta”.

Mas, a se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar tão otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal – os mesmos que, infelizmente, já comandam as apreciações da grande imprensa, criando um falso senso comum a partir de uma evidente manipulação de informações.

“O Fórum não vai decidir nada, é somente um espaço para que surjam propostas. Mas, a partir do Fórum, as propostas vão para o Congresso Nacional. O risco, portanto, de essas propostas mais ortodoxas ganharem força é realmente muito grande”, diz Fagnani. Ao mesmo tempo, o economista se mostra otimista quando tem em conta que “estamos diante de um discurso fácil de desmontar, vez que todo construído em torno de mitos. Assim, imagino que argumentos não faltam para se construir e defender um caminho totalmente alternativo”.

As movimentações sociais que parecem entrar em novo momento de efervescência no país são também um outro alento na contraposição a essa tendência dominante e à criação desse senso comum em detrimento de direitos sociais e trabalhistas. Estiveram aí as manifestações de março, abril, maio e, agora, junho, de estudantes, entidades e organizações, mostrando um grande fôlego da população na luta pelos seus direitos.

Para se preparar e, quiçá, vencer um embate que, visível e inevitavelmente, vai ocorrer, a tarefa é justamente fomentar esse debate para a apresentação de alternativas. E o desafio é conseguir acumular forças via maior conscientização e combatividade dos movimentos sociais.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Sonia Racy, sonia.racy@grupoestado.com.br

As cervejarias estão de cabelo em pé com a idéia do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de limitar a publicidade no setor. Consideram a ação ‘populista’ e que certamente não vai diminuir o consumo de bebidas alcoólicas e, sim, deslocá-lo. E mostram, por meio de dados consolidados pelo mercado cervejeiro nacional, que não há relação entre investimentos em publicidade e o consumo de cerveja no Brasil. Entre 2004 e 2005, por exemplo, o consumo da bebida subiu de 46,6 litros/habitante/ano para 49 litros/habitante/ano. No mesmo período, houve desaceleração nos gastos em mídia, de R$ 543 milhões para R$ 539 milhões. ‘A publicidade no setor objetiva reforçar as marcas na disputa pelo consumidor já consolidado’, diz alta fonte do setor.

Já de 2005 para 2006, as cervejarias aumentaram seus investimentos com propaganda em quase 40% (de R$ 539 milhões para R$ 751 milhões) e o aumento no consumo não passou de 5,9%. Vale ressaltar que o consumo de vodca, que sofre rigorosas restrições quanto à veiculação na mídia, tem crescido cada vez mais: em 2004 foram 34,4 milhões de litros; em 2005, 35,6 milhões; em 2006 a marca foi de 39 milhões de litros, segundo a Nielsen.

Diversos fatores concorrem para o aumento do consumo de cerveja. E o principal deles é o poder de compra da população. A mesma fonte destaca estudo econométrico da LCA, consultoria da qual fazia parte o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, utilizado pela indústria para avaliação de cenários futuros. De acordo com o trabalho, a publicidade é o fator menos preponderante entre os quatro que determinam o aumento do mercado cervejeiro no País.

O estudo, elaborado em março deste ano, indica:

Para cada 1% do aumento da renda familiar aumentará 0,6% o mercado consumidor.

Para cada 1% de aumento ou diminuição no preço do produto haverá uma variação de 0,69%, para mais ou para menos, neste mesmo mercado.

Para cada 1 grau Celsius de aumento médio de temperatura haverá aumento de 0,28% no mercado.

E, para cada 1% de aumento no investimento em publicidade, o aumento será de 0,03%.

Jornal Estado de S. Paulo
www.estadao.com.br

Os grandes nomes da literatura dos últimos 500 anos nem sempre souberam, mas estavam dentro de correntes literárias influenciadas pelo que acontecia pelo mundo. E suas obras muitas vezes foram marcos pelos quais até hoje a história do Ocidente é contada.

Século XVI
CLASSICISMO
Inspirada na arte greco-latina, a literatura do Renascimento exalta o humanismo e a razão. Predominam poemas épicos, como Os Lusíadas, escrito pelo português Camões em 1572, e peças de teatro como Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente

Século XVII
BARROCO
Entre a razão renascentista e a religiosidade da Contra-Reforma, os autores se lançam a exageros, conflitos e desequilíbrios. Os grandes exemplos são o Padre Vieira (Os Sermões), o inglês William Shakespeare (Macbeth) e o espanhol Miguel de Cervantes, que entre 1605 e 1615 escreveu O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha

Século XVIII
NEOCLASSICISMO
Depois que o Iluminismo dá um fim ao sentimentalismo barroco, a arte clássica volta a influenciar as letras. É o grande momento de dois dramaturgos, filósofos e poetas alemães: Friedrich Schiller e Wolfgang Goethe, o autor de Fausto, de 1808

Século XIX
ROMANTISMO
Cantos e Inocência (1789), do poeta inglês William Blake, abre o período de sofrimento amoroso e heroísmo. Destacam-se o francês Alexandre Dumas, de Os Três Mosqueteiros, o inglês Lord Byron e, no Brasil, Gonçalves Dias e José de Alencar, autor de O Guarani

SIMBOLISMO
Com As Flores do Mal, o francês Baudelaire inicia a escola literária que mistura o romantismo com tons místicos e fantásticos, presentes também em poetas como Verlaine e Rimbaud. Os poetas simbolistas eram chamados de “nefelibatas” (que vivem nas nuvens)

PARNASIANISMO
Contra o envolvimento político do século 19, poetas franceses como Catulle Mendes e Alphonse Lemerre publicam a revista Parnase Contemporain (1866), pregando a poesia pela poesia e a busca por rimas e formas perfeitas. No Brasil, o grande nome parnasiano é Olavo Bilac, conhecido por suas poesias eróticas e pela letra do Hino à Bandeira

REALISMO
Ao contrário da maioria dos poetas, os autores de prosa do século 19 escrevem romances sociais e psicológicos, como Crime e Castigo, do russo Fedor Dostoiévski, e As Ilusões Perdidas, de Honoré de Balzac. Em 1882, Machadode Assis publica Memórias Póstumas de Brás Cubas, um dos principais clássicos brasileiros

NATURALISMO
Outra corrente da prosa do século 19 tenta descrever a realidade objetivamente e mostrar a influência do ambiente no homem. O grande autor do período é o francês Émile Zola, autor de Germinal (1885). No Brasil, Aluízio de Azevedo escreve O Cortiço

Século XX
PRÉ-MODERNISMO
Autores brasileiros como Lima Barreto, de Triste Fim de Policarpo Quaresma, e Graça Aranha, de Canaã, usam a literatura para traçar uma nova interpretação do Brasil e discutir seu futuro. Outra grande obra criada nessa época é Os Sertões, em que o jornalista e escritor Euclides da Cunha descreve o homem sertanejo e a Guerra de Canudos

MODERNISMO
Negando a restrita arte parnasiana, uma poesia livre das formas convencionais nasce sob influência do francês Stéphane Mallarmé (1842- 1898). Na prosa, os temas tratam da cultura popular e nacional, como Macunaíma (1928), de Mário de Andrade

Centro de Estudos da Metrópole é um instrumento fundamental para entender e melhorar as cidades grandes

Edição Impressa Especial Cepids Maio 2007

“Horríveis as cidades! Nada de asas! Nada de poesia! Nada de alegria! Paulicéia – a grande boca de mil dentes. Giram homens fracos, baixos, magros. Estes homens de São Paulo, todos iguais e desiguais, quando vivem dentro dos meus olhos tão ricos, parecem-me uns macacos, uns macacos”, alertou Mário de Andrade, em Paulicéia desvairada (1922), ao perceber os primeiros sinais da modernização da futura metrópole. Se a cidade moderna era libertação do homem, ela tirava sua singularidade; desiguais em suas características sociais e culturais, viraram miseravelmente iguais no aglomerado urbano, vulneráveis, segregados, enfim, menos do que homens: macacos. Esse “desvairio” só aumentou de 1922 para hoje. Afinal é preciso coragem para adentrar a tal boca. Mais: é preciso conhecimento para localizar e avisar o Estado e as entidades sobre onde estão as “cáries sociais”, como faz o Centro de Estudos da Metrópole, o CEM.

“Nosso trabalho é estudar os mecanismos materiais e simbólicos que articulam a reprodução da desigualdade e também do bem-estar em grandes centros urbanos”, afirma Eduardo Marques, professor da Usp e diretor do CEM, que desenvolve estudos sobre os processos de urbanização e metropolização de São Paulo e, mais recentemente, de outras cidades brasileiras, como Salvador e Rio de Janeiro. Até 2006, o CEM recebeu R$ 4,5 milhões da FAPESP e R$ 2,7 milhões de outras fontes; para 2007, a FAPESP disponibilizará mais R$ 950 mil e será gerado 1,2 milhão de outras fontes. Criado em 2000, e sediado no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o CEM realiza atividades de pesquisa, transmissão de conhecimento (em especial para órgãos públicos) e difusão de informações para especialistas e o grande público.
Os objetivos do centro, segundo Marques, são: analisar as mudanças em curso nas metrópoles e avaliar seus efeitos, usando novas abordagens conceituais e metodológicas; servir como centro de referência para documentação e consolidação de informações e estudos sobre a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e outras cidades; sustentar e atualizar um Sistema de Informações Geográficas (SIG), que mapeia a metrópole, inclusive por meio de satélites.

“A hipótese central e o foco de nossos esforços analíticos, hoje, é verificar que a reprodução social da pobreza é resultado de uma combinação de processos econômicos e mecanismos socio-políticos”, afirma Marques. A partir dessa constatação o CEM passou a priorizar em sua agenda de pesquisas formas de socialização, redes sociais, padrões de segregação residencial e eficácia e extensão das políticas públicas sobre esse estado de coisas. As pesquisas igualmente revelaram que havia, na literatura especializada nacional, uma ênfase excessiva no aspecto econômico na análise da dinâmica da metrópole. “Nossa pesquisa revelou um aparente paradoxo: que um cenário econômico/emprego negativo pode coexistir com melhorias nos indicadores sociais, mesmo nas regiões de favelas”, nota Marques. Entraram em cena então duas variáveis, as redes sociais e o espaço urbano, que ajudaram no entendimento dos mecanismos que ligam processos macro e estruturas com ações micro, ligadas ao indivíduo e ao comportamento familiar, cujo impacto poderia reduzir ou reforçar as desigualdades. Mesmo a religião e lazer entraram no escopo das pesquisas.

“Esse mapeamento e descobertas das nossas pesquisas permitiram o surgimento de um painel mais amplo da dinâmica espacial e social das metrópoles, não apenas trazendo novas luzes para o debate acadêmico, como também contribuindo para a idealização e formalização de políticas públicas”, analisa Marques. Nisso, o CEM tem trabalho de sobra para mostrar. Entre as várias parcerias de tecnologia com o setor público estão os seguintes projetos de transferência de tecnologia com o setor público: execução do projeto Aplicação de Geoprocessamento para a Política de Habitação em Assentamentos Precários – Ministério das Cidades; Consolidação e Atualização de um SIG com Indicadores Sócio-Ambientais e Publicação dos Resultados – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (São Paulo); Estimativas da População Infantil e Análise da Oferta e Demanda por Serviços Educacionais – Secretaria Municipal de Educação (Guarulhos); Caracterização Socioeconômica e Estimativas da População Favelada de São Paulo – Secretaria Municipal de Habitação; Estratégias de Desenvolvimento Econômico para a Área Central do Município de São Paulo – Empresa Brasileira de Urbanização (Emurb); entre outros.

Dentre as várias formas que o CEM utiliza para disponibilizar suas pesquisas para agentes públicos e privados estão os Servidores de Mapas, que trazem dados sobre política e sociedade, comércio, condições de vida, saneamento, educação, finanças públicas, eleitorado, habitação, indústria, justiça e segurança pública, trabalho, sistema financeiro, rendimento e transporte saúde, empresas, demografia, empregos, renda mínima, renda domiciliar e dinâmica religiosa. Por meio dos Servidores de Mapas é possível analisar e comparar dados estatísticos de áreas da Região Metropolitana de São Paulo e dos 654 municípios do estado. Numa segunda etapa, o CEM também está desenvolvendo o mesmo sistema para o Rio de Janeiro e Salvador, ainda em caráter experimental. Além desse tipo de ferramenta de fácil utilização, o CEM disponibiliza bases de dados para usuários mais especializados. Para esses, o CEM tem desenvolvido cursos básicos de geoprocessamento voltados para as políticas sociais. Até o momento foram realizados quatro cursos, nos quais foram treinados mais de 70 profissionais de diversas áreas.

Vulnerabilidade - O CEM também disponibiliza, gratuitamente, CD-ROMs com informações sobre saúde, demografia, educação, regiões eleitorais, empresas, divisão geográfica (incluindo-se um extenso trabalho nas favelas) e o Mapa da Vulnerabilidade Social. Se a transferência de dados já não é tarefa fácil, a difusão de todo esse trabalho é feito por meio de palestras, inserções na imprensa e de uma revista eletrônica, a DiverCidade (o site do CEM tem uma média de 11.501 visitas, destas quase 700 são para a revista), que pode ser acessada livremente no site www.centrodametropole.org.br No processo de divulgação das pesquisas também são utilizados documentários feitos por cineastas a partir dos achados das várias pesquisas.

“Essa forma de difusão, já adotada, e discutida há algum tempo pela antropologia, permite que façamos uma interface entre a arte e as ciências sociais. Os pesquisadores do CEM aprovam essa nossa opção diferenciada e têm o sentimento de que essa ligação traz uma oxigenação necessária”, afirma Ismail Xavier, teórico do cinema e professor da Escola de Comunicação e Artes da USP, que, no CEM, coordena a área de difusão. O uso do cinema traz, ao estudo árduo, o toque de “poesia” desejado por Mário de Andrade, sem que, no entanto, se deixe de lado a necessária objetividade.

“A idéia é complementar, com meios estéticos, a interlocução acadêmica e, dessa forma, alcançar um público maior”, explica. Os documentários do CEM, porém, não são meras ilustrações das pesquisas, mas têm marca autoral e recortes definidos pelos cineastas a partir dos resultados obtidos pelos pesquisadores. “Assim, a partir de uma pesquisa feita em Paraisópolis, a diretora do documentário decidiu por um recorte específico em que mulheres da região falam de sua vida. Na maioria das vezes, os próprios pesquisadores são surpreendidos com aspectos de seus estudos que eles mesmos não tinham observado.”

Para Xavier, essa tensão entre estética e objetividade científica revela o erro do afastamento da ciência da idéia de que a arte também é uma forma de conhecimento. Mas, é claro, não é a única forma utilizada pelo CEM de divulgar os resultados de suas análises sobre os padrões de desigualdade na Região Metropolitana de São Paulo e, agora, das novas cidades dissecadas por estudos. A inovação funcionou tão bem que, dos média-metragens, o centro arriscou-se, com um orçamento reduzido, a produzir um longa, Em trânsito, dirigido pelo cineasta e pesquisador do centro Henri Gervaiseau. No filme vemos o dia-a-dia dos moradores da Grande São Paulo no trânsito e no transporte coletivo e como isso se articula com outras dimensões de suas vidas. O filme foi premiado na Jornada Internacional de Cinema da Bahia em 2005 e será relançado no dia 18 de maio no Cine Bombril, em São Paulo. Mais informações sobre o lançamento podem ser obtidas no site: www.emtransito.com.br

Em breve o longa será transformado em DVD. Enquanto isso não ocorre, o CEM vai disponibilizar por esse meio os seus média-metragens. “É uma nova experiência. Até fins de maio estará pronto um DVD reunindo os três filmes feitos pelos cineastas: A moda do centro, de Martha Nehring, Cinco mulheres de Paraisópolis, de Cláudia Mesquita, e Inventar o cotidiano, de Mônica Simões. Ele será distribuído gratuitamente para interessados e instituições de pesquisa e ensino”, revela Xavier. A difusão, é claro, não se esqueceu da televisão. Entre 2004 e 2006 foi estabelecida uma parceria entre a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e a TV Cultura, que resultou numa série de cinco reportagens feitas pela emissora a partir de pesquisas realizadas pelo CEM-Seade.

Interface - Apostando no futuro, nas mídias mais modernas, o CEM também edita uma revista virtual. “Além dos documentários, que dialogam mais intensamente com as pesquisas, estamos aprimorando mecanismos de interface mais jornalísticos entre os acadêmicos e o público especializado e geral”, conta Xavier. A revista eletrônica DiverCidade sistematizou o contato entre os pesquisadores do centro e os interessados, trazendo notícias, imagens sobre as pesquisas, trailers dos filmes e entrevistas aprofundadas que atingem o internauta comum e a imprensa, que acaba se “pautando” pelas notícias e matérias produzidas pela equipe da revista. “A intenção, com a revista, é intensificar uma forma mais jornalística de divulgação das atividades científicas do centro”, explica Xavier. O coordenador de difusão, porém, sonha, com razão, mais alto. “O nosso grande desafio é estabelecer uma relação produtiva e contínua com a Secretaria de Educação que nos propicie uma interação sistemática e funcional com a rede de ensino médio”, avisa.

“O foco de nossos esforços analíticos hoje é verificar que as situações sociais e a pobreza são resultado de uma combinação de processos econômicos com mecanismos sociopolíticos”, diz Marques. A partir de então, o CEM passou a priorizar em sua agenda de pesquisas formas de socialização, redes sociais, padrões de segregação residencial e a eficácia e extensão das políticas públicas sobre esse estado de coisas.

Daí o reconhecimento do CEM ser generalizado. “Definimos em nosso plano de governo a região central de São Paulo como prioritária para um grande programa de investimentos. Foi fundamental compreender o processo de mudança socioeconômico da região central, suas tendências e potencialidades. Uma coletânea de estudos produzidos por pesquisadores do CEM, por solicitação da Emurb, fundamentou um diagnóstico do centro e orientou as bases de contratação de um empréstimo internacional junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento”, elogiou, num texto do centro, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A parceria com a Prefeitura de Guarulhos demonstrou a importância dos mapas produzidos por geoprocessamento como ferramenta para a expansão e bom funcionamento da rede escolar de uma cidade. “Os mapas ajudam a evitar uma situação típica das cidades brasileiras: carência de vagas na periferia e ociosidade no centro. Foi possível, com esse mapeamento, transferir os alunos para as escolas mais próximas de suas moradias, verificando de antemão a possibilidade de formar classes de acordo com o estágio de aprendizagem ou por faixa etária”, afirma Eneide de Lima, ex-secretária da Educação em Guarulhos.

A Secretaria de Assistência Social (SAS), da Prefeitura de São Paulo, encomendou, em 2003, ao CEM um mapeamento da vulnerabilidade social do município de São Paulo, com dados sobre o acesso da população a equipamentos públicos, como unidades de saúde, escola, lazer, entre outros. “A prefeitura nunca antes teve um estudo desse tipo nas mãos e nunca fez um plano municipal de assistência. Esse mapeamento é um instrumento de diagnóstico da cidade que nos ajuda a conhecer os níveis de desigualdade até mesmo entre as camadas mais pobres, observa Dirce Koga (então na SAS), doutora em serviço social e consultora para políticas públicas. Trabalhos do CEM receberam elogios mesmo de autoridades da Organização das Nações Unidas, como Edna Roland, coordenadora de combate ao racismo na América Latina da Unesco (hoje coordenadora da Política de Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos), que, ao se referir ao mapa de exclusão social, preconceito e estigmatização, produzido pelo centro, afirmou: “O mapa traz informações valiosas. Embora não existam leis que determinem onde o negro pode morar, há mecanismos discriminatórios, revelados pelo estudo, que permitem prever com enorme precisão os locais de moradia de negros e brancos”.

Nova geração - Em conjunto também com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o CEM organizou o seminário “Sistemas de informações aplicados às políticas públicas locais”. “Atlas são estáticos e dados de 2000 já não são os mesmos hoje, depois de meia década. Então o desafio para nós é criar um sistema que possa ser atualizado. E a realização desse seminário foi o primeiro passo para o início de uma nova geração de produtos pós-Atlas”, reconhece José Carlos Libânio, do PNUD. Mesmo o lazer está na mira dos estudos do CEM. Uma pesquisa sobre a ocupação do tempo livre na RMSP revela que os equipamentos culturais legítimos (museus, cinemas, teatros etc.) estão concentrados nas regiões centrais, enquanto a juventude, em sua maioria, está nas periferias.

“Essa análise do CEM (com o qual aliás estamos ligados, participando das discussões e tentando entender a realidade de uma grande cidade como São Paulo, mostra que há um desequilíbrio, uma assimetria efetiva com relação à concentração e à dispersão de equipamentos e demandas. É um dado efetivo e o Sesc não tem pretensão de dar sozinho a resposta”, observa Danilo Miranda dos Santos, especialista em ação cultural e diretor do Departamento Regional do Sesc no estado de São Paulo. Jovens e crianças igualmente recebem, indiretamente, os benefícios dos vários estudos do CEM, como no Portal Criança e Adolescente, ligado ao Instituto Lidas, que utiliza o material de pesquisa do centro.

O Lidas teve sua origem em 1988 no movimento de Oposição Sindical Metalúrgica na cidade de São Paulo. “Nós lidávamos com mapas quando organizávamos as greves. A partir desse trabalho me aproximei da Seplan e uma técnica me disse: ‘Você fez um GIS’. Para mim, giz era para escrever em lousa, mas logo depois verifiquei que se tratava de sistema de localização geográfica”, lembra Cleodon Silva, metalúrgico e coordenador do Lidas.

Para ele, os dados do CEM são informações, fornecendo bases de dados para o instituto, com dados de oferta de empregos, fábricas, diagnósticos etc. “Muitas entidades sociais estão usando os perfis que disponibilizamos e são do CEM. Agora boa parte dos projetos sociais tem uma melhor base de informação para reformular as políticas das várias organizações. Ressalto, em especial, os trabalhos feitos nos Jardins Ângela e Lúcia”, afirma. As mesmas informações, direcionadas para a problemática das crianças e dos adolescentes, são a substância do portal. “Em 1993, uma nova tecnologia despontava possibilitando através de software associar bancos de dados a cartografia digital, permitindo maior conforto na navegabilidade escalar, desagregando e agregando informações segundo a necessidade. O Lidas, de posse dessa tecnologia, pôde oferecer um diagnóstico adequado às novas áreas administrativas estabelecidas por lei municipal no ano anterior”, lembra. “Passados 14 anos, o Lidas tem a honra de ser convidado pelo poder público municipal, através da Secretaria Especial para a Participação e Parceria, atendendo à solicitação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo, para o desafio que já se colocava em 1993.”

O CEM mexeu também com a vida de artistas e produtores de cultura como Cláudia Mesquita, do Núcleo de Audiovisual do Centro de Estudos da Metrópole e diretora de Cinco mulheres de Paraisópolis, um documentário que faz parte do projeto de difusão do centro. “Tudo teve como ponto de partida a pesquisa do CEM. Desde o começo, embora esse aspecto não fosse tematizado na pequisa, os dois antropólogos demonstraram interesse em ver privilegiada, no documentário, uma perspectiva feminina de Paraisópolis hoje. Foi por meio do trabalho do Cem que pude experimentar o exercício de realização em interlocução com pesquisas desenvolvidas no campo das ciências sociais, o que me colocou uma série de desafios novos”, acredita Cláudia. Com isso, a Paulicéia ganha suas asas, sua poesia e, talvez, no futuro, com todos esses estudos e mapeamentos, receba de volta a sua alegria e sorriso.

Revista da FAPESP
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