CONTROVÉRSIA (Blog)

Se todos os países do mundo tivessem os níveis de produção e consumo de Estados Unidos, Japão e Europa, o desastre seria muito mais acelerado

05/06/2007

Pedro Carrano,
de Curitiba (PR)

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o aquecimento global deve continuar monopolizando os debates sobre o futuro do homem e da natureza. Isso porque, em fevereiro, um relatório gerou certo incômodo na opinião pública, ainda que não se tratasse de uma novidade. Os cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) reforçaram a tese de que o modo de produção industrial iniciado no século 18 elevou o clima no planeta em 0,8 grau centígrado. A expectativa é de que o aumento chegue a 1,5 grau nos próximos 20 anos, causando uma catástrofe que vai atingir os povos de países que em nada contribuíram para essa situação. Os países da África, por exemplo. Em todo o mundo, o aumento do nível dos mares ou a seca no campo deve forçar mais de 250 milhões de pessoas a refugiar-se longe de casa.

O aumento da temperatura é causado pela emissão de gás carbônico (CO²) na atmosfera, devido à queima de combustíveis fósseis. Desde os anos 1990, os países mais ricos se comprometeram a reduzir a emissão de gases, mas pouca coisa foi feita até aqui. O modelo energético atual se apóia no tripé carvão, gás e petróleo, que serão responsáveis por 85% do crescimento de energia entre 2005 e 2030 (IEA/2005). A triste ironia é que o mundo deveria, até essa mesma data, cortar mais de 50% das emissões de CO². A queima do carvão mineral, por exemplo, alimenta as usinas termoelétricas e é muito usada pela economia da China, um dos três maiores poluidores mundiais.

Porém, nenhuma proposta de mudança questiona o atual modo de produção capitalista. E as alternativas para reduzir o CO² na atmosfera são apresentadas dentro do oportunismo do mercado de capitais. Enquanto isso, a previsão do relatório do IPCC aponta que, até 2080, é possível que de 1,1 bilhão a 3,2 bilhões de pessoas sofram com falta de água e de 2 a 7 milhões de pessoas por ano sejam atingidas por enchentes.

Insustentável

Na opinião de Washington Novaes, jornalista e pesquisador do tema, a economia atual é insustentável e desigual, e não pode ser estendida para todos os países. Se todos os países do mundo tivessem os níveis de produção e consumo de Estados Unidos, Japão e Europa, o desastre seria muito mais acelerado. “Se o PIB [produto interno bruto]mundial hoje gira em torno de 30 a 40 trilhões de dólares, imagine se cada país atingisse uma taxa média de crescimento de 3,5%. Chegaríamos [por volta da metade deste século] a um PIB mundial de 150 trilhões de dólares e não temos recursos naturais capazes de sustentar esse crescimento”, aponta.

A lógica que deveria prevalecer – Novaes exemplifica – é evitar o desperdício que se dá nas vias de expansão de energia, ao invés de novos projetos de hidrelétricas, como ocorre na Amazônia. O botânico e ex-professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Gastão Octávio da Luz, acrescenta que o aquecimento global está diretamente ligado ao modelo econômico no qual o país se insere. “Por que a construção de duas hidrelétricas no rio Madeira? Para beneficiar a região de Rondônia ou para fornecer energia para o Sudeste?”, questiona.

O ano que vem será importante para o debate. Em 2008, vai haver eleição nos Estados Unidos. O país, maior poluidor mundial, recusa-se a assinar o protocolo de Kyoto, mesmo tratando-se de um documento conservador. Haverá também outra reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, mais a Rússia) que vai determinar as metas dos países para 2012, como aponta Novaes.

Socialismo e ecologia

O marxista Michael Löwy defende que o debate sobre o meio ambiente torna ainda mais urgente a tomada dos meios de produção pela classe trabalhadora, para que o modo de produção capitalista seja redefinido. Ao mesmo tempo, ele vê que o socialismo encontra na ecologia a sua crítica, visto que a esquerda por anos negou o debate sobre o assunto.

“O aquecimento global não é resultado do ‘homem’, mas do capitalismo. Os documentos dos cientistas não tratam disto. É tarefa nossa, enquanto marxistas, explicar esta verdade elementar: o capitalismo é o grande responsável pela catástrofe climática que se aproxima”, expõe Löwy, em entrevista por e-mail ao Brasil de Fato.

As alternativas apresentadas pelo capitalismo (tal e qual o mercado de direitos de poluir, seqüestro de carbono, biocarburantes, energia nuclear etc.), segundo Löwy, não curam a ferida de uma humanidade em vias de extinção. “O problema do aquecimento global é gigantesco e exige respostas radicais: mudança da estrutura do sistema energético, substituição dos combustíveis fósseis pela energia eólica e solar, transformação radical do aparelho produtivo e dos padrões de consumo capitalistas. Em outras palavras, será necessária uma mudança do paradigma de civilização e uma planificação socialista, democrática e ecológica da economia”, pondera.

Países hegemônicos não respeitam compromissos assumidos

Em 1990, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a Convenção – Quadro sobre a Mudança de Clima, onde se definiu que os países industrializados deveriam diminuir em 5,2% a emissão de gás carbônico (CO²) para o atmosfera. Em 1997, o compromisso foi regulamentado na Convenção de Kyoto. Porém, os países dominantes encontraram uma forma de inverter o jogo a seu favor.

Ao invés de criar instrumentos públicos para diminuir a emissão de poluentes, adotaram os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). Com isso, o direito de não poluir podia ser comprado na bolsa de valores, permitindo assim que as transnacionais seguissem poluindo em suas zonas industriais, dentro ou fora dos países de origem. Tal política é conhecida como “seqüestro de carbono”.

Porém, em meio a isso, os meios de comunicação se voltam para a análise do ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Al Gore, para quem os empresários podem fazer da preservação do planeta mais uma chance para fechar um bom negócio.

Jornal Brasil de Fato
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“O Animismo Fetichista dos Negros Baianos” associa tradições africanas a teorias em voga no século 19 sobre histeria e sonambulismo

ISAIAS PESSOTTI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Embora nesta obra de 1896-7 Raimundo Nina Rodrigues [1862-1906] pretendesse relatar “com animo scientifico” suas “perquirições” para resolver um “problema de ethologia pratica”, seu talento literário transformou o relato numa narrativa envolvente e rica de episódios, personagens e depoimentos, que expõe em detalhes as profundas raízes culturais africanas das crenças e costumes das comunidades negras da Bahia.
O texto aponta a difusão dos terreiros de candomblé (que ali chegariam a milhares) e a estreita relação entre a pureza das crenças e ritos e o relativo confinamento das comunidades escravas.
Um confinamento que garantia também a diversidade de credos de grupos provenientes de diferentes países africanos.
Alguns deles, muito isolados, como os malês, de orientação muçulmana, vítimas de brutal repressão policial, pois várias sedições de escravos brotavam dos grupos religiosos mais fechados.
O relato copioso sobre as crenças, os rituais, a hierarquia de poderes nos diferentes “terreiros de santo” ou sobre a mitologia que os fundamenta é o de quem freqüentava, “com animo scientifico” (mas também com uma curiosidade fascinada) diferentes terreiros, assistindo a numerosos “estados de santo”.
De alguém que conversava, com certa familiaridade, com “mães de terreiro”, como “a Livaldina” ou “a Thecla”, “a Isabel” ou “a filha da Julia”, e que, por ser profano, só pôde assistir às escondidas ao ritual inteiro de iniciação da jovem Olympia, narrado em detalhes no texto.

Xangô, Ogum, Exu
A significação dos adereços litúrgicos, dos objetos e locais sagrados e, sobretudo, os poderes atribuídos aos fetiches e a entidades sobrenaturais como Xangô, Ogum, Exu e outras são comentados de modo a ilustrarem cabalmente a visão animista no candomblé e a crença, resultante, nos poderes dos fetiches e dos pais e mães-de-santo.
O “problema de ethologia pratica” a ser resolvido, conforme o propósito inicial desse estudo, é justamente o de explicar essa crença.
E a finalidade essencial da ampla e rigorosa exposição das tradições, ritos e costumes resumida até aqui é, essencialmente, a de fundamentar a análise crítica da “fé sincera” dos adeptos do candomblé.
Uma análise que deixa à mostra a “forma mentis” do clínico, para quem a explicação ou diagnóstico deve derivar de uma ampla anamnese de todos os dados possíveis do quadro clínico.
Afinal, quem faz tal análise é o professor de medicina, guiado pelas “exigências da analyse psychologica em matéria de phreniatria medico-legal”.
Assim, reunidos os dados sobre o candomblé, à maneira de um quadro clínico, uma primeira explicação seria atribuir seu surgimento e sua evolução à mera persistência das tradições animistas trazidas da cultura africana. Mas, para o psiquiatra ou freniatra, o fator decisivo seria outro: a crença dos fiéis nos poderes do fetiche ou do possuído.
E essa fé, geradora do respeito devoto aos ritos, aos fetiches e aos seus autores, tem sua razão.
Se a pessoa possuída jamais recorda as coisas extraordinárias que disse ou fez em estado de santo, então quem dançava e proferia oráculos durante o ritual não seria ela, mas alguma entidade sobrenatural que a tinha “tomado”, possuído.

“Alienação passageira”
Para o autor, a “convicção profunda e a fé sincera” de pessoas pouco cultas ignora que o estado de santo é apenas uma “alienação passageira e inegável” e “os oráculos fetichistas ou a possessão de santo não são mais do que estados de sonambulismo provocado, com desdobramentos e substituição da personalidade”.
Efeitos típicos da “hysteria”, segundo a teoria de Pierre Janet, então em voga. Além disso, visto o “fundo extremamente nevropáthico ou hysterico do negro”, o sonambulismo poderia ser provocado nele por qualquer estimulação hipnótica.
Tal como a da “monotonia insólita” do batucajé [batida de atabaques], que acompanhava as danças rituais. Tão eficaz como “o tam-tam da Salpetrière para os hystericos de Charcot”. Aliás, segundo “todos os negros que tenho visto cair de santo (…) e que pude consultar (…) é a música que os impele para a dansa e d”ahí para o santo”.
Mas, se o estado de santo é um sonambulismo devido à estimulação hipnótica, seria possível produzi-lo fielmente numa sessão regular de hipnose.
Tal prova foi feita: Fausta, uma jovem vista antes em estado de santo pelo autor, foi hipnotizada no seu consultório e, após ouvir a sugestão verbal de que soava a música de seu santo, Oubatalá, quando chamada “pelo nome de Fausta disse que não era Fausta, mas sim Oubatalá”.
E o “estado em que se achava, o modo de falar eram em tudo a cópia fiel do estado de santo”. Mas “Fausta não voltou ainda… para completar seu exame…”.

ISAIAS PESSOTTI é escritor e ex-professor titular de psicologia na Faculdade de Medicina da USP, campus Ribeirão Preto.

Entrevista especial com Saulo Feitosa.

Enquanto o Governo Federal se prepara para aprovar um projeto de lei que permite que grandes empresas mineradoras explorem territórios indígenas, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, Saulo Feitosa. Na entrevista, Saulo nos conta que tipos de conseqüências teremos com a “invasão” das terras indígenas por parte dessas mineradoras e relata ainda o que tem acontecido com as terras exploradas ilegalmente pelos garimpeiros e da formação da Comissão Nacional de Política Indigenista.

O projeto que prevê a inserção dessas empresas nos locais pertencentes aos índios será apresentado na semana que vem a esta comissão. Redigida pelos Ministérios da Justiça, das Minas e Energia e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o projeto prevê o pagamento de royalties (1) por parte das empresas sobre o faturamento para as comunidades indígenas. Com isso, o governo pensa regularizar e controlar a exploração das terras que hoje são utilizadas por garimpeiros que, além de atuarem de forma ilegal, causam conflitos sociais e grande impacto ambiental.

Saulo Feitosa é graduado em filosofia e história, com especialização em Bioética. Atualmente, ocupa o cargo de Vice-presidente do Cimi. Desde 1980, vem trabalhando junto aos povos indígenas, acompanhando suas lutas pela recuperação étnica, territorial e cultural.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Quais são as conseqüências da inserção de mineradoras em áreas indígenas?

Saulo Feitosa – Atualmente, é proibido minerar em terra indígena. A Constituição de 1988 abriu a possibilidade de que haja exploração mineral em terra indígena por empresas de capital nacional. Antes da Constituição de 1988, era vedada a qualquer empresa explorar minério em terra indígena. Mas essa definição na Constituição Federal necessita ainda de uma lei que possa regulamentar a forma de se fazer a exploração. No nosso entendimento, essa lei deve ser feita através do Estatuto dos Povos Indígenas, que visa a regulamentar todos os aspectos da vida dos povos indígenas. Essa lei, até o momento, não existe porque o Estatuto está paralisado em sua tramitação na Câmara Federal desde 1994. Como houve essa paralisação, que se deu por parte de influência do Governo FHC, os outros temas de interesse dos índios não foram até agora regulamentados, assim como também a questão da mineração.

Esse contexto traz bastante pressão, porque as mineradoras querem agilizar o processo de autorização para exploração mineral. E aí começam a surgir projetos de lei independentes, que tramitam de forma avulsa dentro do Congresso Nacional, para beneficiar os interesses das mineradoras. Esse é o grande problema no momento. No nosso entendimento, não faz sentido algum o Congresso Nacional aprovar um projeto só para minerar em terra indígena e deixar engavetado o projeto de lei que trata do Estatuto dos povos indígenas, onde deveria estar inserida também a questão mineral. Agora, dada essa proibição legal, não há nenhuma empresa minerando em terra indígena. O que existe hoje são garimpos ilegais. A informação que temos, apresentada pelo próprio governo, é que haveria em torno de 193 garimpos ilegais em terras indígenas. Eles trazem conseqüências graves, além do conflito que é instalado com a invasão. É um grande problema essa aproximação com as comunidades indígenas, pois isso traz conseqüências sociais graves. Inclusive, temos registrados casos de abuso sexual, de presença de doenças sexualmente transmissíveis.

Agora, os que defendem a regularização da mineração por grandes empresas dizem que essa seria uma forma de proteger os índios da garimpagem, pois ela é feita de maneira ilegal e acaba sendo mais prejudicial. E, como esse número é grande, ele de fato assusta. Nós achamos que deveria haver a proibição desses garimpos, pois, se é proibido para as grandes empresas, deveria ser proibido para aqueles também. O Governo Brasileiro não está sendo eficiente na sua competência, na sua atribuição de impedir essas invasões. Daí essa realidade torna-se cada vez mais complicada.

IHU On-Line – Como é que o CIMI está vendo esta situação hoje?

Saulo Feitosa – Em função da pressão das empresas mineradoras, nós temos informação de que o Governo Brasileiro já minutou um anteprojeto de lei que estará sendo enviado ao Congresso em breve. E, independente do projeto do governo, já tramitam outras iniciativas, como a do senador Romero Jucá (2), que é o projeto de lei número 1610, que já passou pelo Senado Federal e já está na Câmara. Isso é muito ruim, pois não tem nenhuma preocupação em proteger as comunidades indígenas, mas apenas viabilizar o acesso das empresas mineradoras às terras. Já tivemos acesso a essa minuta do anteprojeto de lei, embora ela não tenha sido colocada para discussão pelo movimento indígena e pelos seus aliados. A informação que temos, extra-oficialmente, é que o Governo Brasileiro estaria apresentando-a à Comissão Nacional de Política Indigenista na semana que vem. Esta comissão foi criada pelo Governo Lula e é composta por representantes de doze ministérios, dez representantes indígenas e dois representantes de Entidades Indigenista, tendo como presidente o senhor Mércio Gomes (3). Essa comissão foi criada há mais de um ano, mas a sua primeira reunião só acontecerá agora, nos dias 04 e 05 de junho. A informação que temos é que nessa comissão o Governo já apresentará esse anteprojeto de lei, e será a primeira vez que os índios poderão analisá-lo.

IHU On-Line – A Constituição prega que os povos devem ser consultados, mas não fala em poder de veto. O senhor acredita num convívio pacifico entre essas mineradoras e os povos indígenas se os próprios índios coordenassem a mineração?

Saulo Feitosa – O que existe, de fato, é uma grande quantidade de pedidos por parte de várias mineradoras para fazer a pesquisa para virem a minerar em terra indígena. Segundo um levantamento feito em 2005 pelo Instituto Sócio-Ambiental Brasileiro, havia, na época, cerca de quatro mil requerimentos de pesquisa em terras indígenas. Esses requerimentos eram feitos por pessoas e empresas, como a Odebrecht e a Vale do Rio Doce. Seriam 123 terras indígenas afetadas por esses requerimentos. Essas empresas estão aguardando aprovação da lei a que me referi. Só que, no nosso entendimento, não faz nenhum sentido a lei e os requerimentos anteriores serem aprovados agora, pois qualquer empresa que teria interesse em fazer pesquisa deveria apresentar novos requerimentos. Isso porque os requerimentos só passam a valer após a aprovação de uma lei.

Então, o que há hoje de fato é uma pressão das mineradoras sobre o governo e uma sensibilidade do governo sobre esse trabalho. Mas o governo ainda não autorizou.

IHU On-Line – Qual é a importância hoje da Comissão Nacional de Política Indigenista?

Saulo Feitosa – Situações como essa em que a gente está tratando da mineração e essas investidas de projetos que tramitam de maneira isolada sem respeitar o que está articulado no Estatuto dos Povos Indígenas é uma demonstração de que há uma necessidade dessa Comissão. A reivindicação dos povos indígenas e seus aliados sempre foi a constituição de um Conselho Nacional de Política Indigenista. Infelizmente, nesse governo só se avançou até a criação de uma Comissão. Nós entendemos a importância dela a partir do momento em que os temas, que são de interesses dos povos indígenas, passarem a ser discutidos. Temas esses que são, por exemplo, a questão da mineração, a demarcação de terra, a educação, a saúde etc. Nós pretendemos que essa comissão de fato cumpra um papel de estar refletindo e formulando propostas para uma política indigenista conseqüente. Porque até hoje, durante esses mais de 500 anos de história de presenças de não-índios dentro dos territórios indígenas e dentro da construção do Estado Brasileiro, os índios nunca foram consultados na elaboração de políticas que digam respeito a suas vidas. Essa comissão poderá vir a dar essa oportunidade. Daí ela ser tão relevante e de interesse dos povos indígenas.

IHU On-Line – Quais foram os ganhos que os indígenas tiveram com as discussões feitas no V CELAM?

Saulo Feitosa – O V CELAM, na verdade, não trouxe novidades em relação à temática indígena. O que já havia acontecido em Puebla e em Santo Domingo me parece que, no máximo, vai ser mantido. O Papa Bento XVI teve uma infeliz fala durante a sua visita e a abertura da conferência. Depois, ele fez uma tentativa de corrigir, de se explicar, mas houve muita reação por parte do movimento indígena. Em termos concretos, no que significa um maior comprometimento da Igreja na América Latina com a Pastoral indigenista, nos próprios temas mais diretamente relacionados a questões religiosas, como a teologia indígena e as questões eclesiais, não identificamos avanço nenhum. Acho que não houve também nenhum retrocesso, apenas se mantém um tipo de atenção em relação à pastoral indigenista que já está sendo dada. Infelizmente, não se aproveitou o espaço para se avançar no dialogo inter-religioso, por exemplo.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o discurso do Papa Bento XVI?

Saulo Feitosa – Num primeiro momento, logo quando Bento XVI chegou, saudou os povos indígenas, fez referência à quantidade de povos, o que foi muito simpático da parte dele. Mas, num segundo momento, ao tratar especificadamente da questão da evangelização aqui nas terras americanas e ao dizer que a fé cristã católica chegando aqui não teria, a princípio, trazido nenhuma impositiva, ele realmente negou nossa história.

Todos nós sabemos as conseqüências do primeiro processo de evangelização e, inclusive, o Papa anterior reconheceu isso. De fato, faltou uma preparação maior do Papa para trabalhar essa temática e acabou que o discurso dele foi muito ruim. Ele não preparou-se para esse tema. Poderia ter, em seu pronunciamento, destacado inclusive os avanços das igrejas, porque a Igreja tem avançado. No ano passado, ainda no mês de outubro, todas as pastorais indigenistas da América Latina e Caribe estiveram reunidos com muitos bispos do CELAM, discutindo a questão das teologias indígenas e a pastoral indigenista. Há um acúmulo de assuntos e o Papa não apropriou-se desse acúmulo. O discurso dele foi totalmente descontextualizado, inclusive desconhecendo essa caminhada nossa.

IHU On-Line – O governo Lula permitiu um avanço ou um retrocesso nas questões indígenas brasileiras?

Saulo Feitosa – O Governo Lula, em relação à questão indígena, não significou avanços. É um governo contraditório. Eu diria que se assemelha, infelizmente, aos governos anteriores. As questões mais gritantes, como a demarcação de terras indígenas, violência, se mantêm. Uma novidade é a constituição da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas, dependo de como ela atuará. O governo atual não chegou a construir uma política para os povos indígenas no Brasil. Então, mantém-se assim como seus antecessores, tratando a questão indígena como um problema e não reconhecendo os povos indígenas como importantes segmentos da sociedade brasileira.

Notas:
(1) É a importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.
(2) Senador pelo PMDB de Roraima.
(3) Presidente da Funai.