A população idosa no Brasil vem crescendo significativamente nas ultimas décadas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem hoje no país cerca de 18 milhões de pessoas com mais de 60 anos. A cada ano, 650 mil novos idosos são incorporados à população. Apesar desse aumento, o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso ainda não pode ser comemorado de fato. De acordo com a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Maria Minayo, morrem diariamente no Brasil 46 idosos vítimas das mais diversas formas de violência e acidentes.
Segundo o IBGE, a população idosa chegará a 30 milhões até 2025, o que representará 13% da população. No entanto, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), hoje não há nenhum programa do governo que atenda diretamente as pessoas da terceira idade no Brasil. Os dois programas ligados diretamente à faixa etária – o Programa de Valorização do Idoso, do Ministério da Saúde, e o Programa de Proteção Social à Pessoa Idosa, da Pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – não existem mais. Desde o ano passado, as duas rubricas receberam dinheiro dos cofres públicos somente para efetuar pagamento de dívidas antigas.
A verba dos programas servia, por exemplo, para construir, ampliar e modernizar centros públicos de saúde, custear vacinações, estudos e pesquisas sobre a saúde do idoso, pagar serviços de proteção socioassistencial e promover eventos técnicos na área da medicina. Foram gastos, desde 2001, R$ 10,2 bilhões. No entanto, ainda sobraram dívidas orçadas em R$ 14,4 milhões para quitar. A assessoria do Ministério da Saúde informou que realmente o programa não existe mais. Porém, disse que as ações e projetos para a saúde da pessoa idosa continuam sendo desenvolvidos pela pasta.
A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome explicou que a rubrica Programa de Proteção Social a Pessoa Idosa não consta mais no Siafi porque as ações e projetos que antes faziam parte do programa, agora estão incluídos nos serviços específicos de proteção social básica e de proteção social especial. Segundo a assessoria, a mudança foi feita porque muitos municípios necessitavam de recursos do programa para gastar em outras áreas, como com crianças de até seis anos, mas ficavam impedidos por não ser essa a destinação original da verba. De acordo com a pasta, os convênios que eram feitos pelo órgão e os municípios através dos programas, agora são feitos fundo a fundo, dentro das ações oferecidas pelos municípios.
Políticas adotadas no Brasil e o mundo
A assessoria do Ministério da Saúde informou ainda que o governo, em parceria com o Conselho Nacional do Direito do Idoso (CNDI), está lançando hoje o Plano Nacional de Combate à Violência Contra o Idoso, que engloba as Pastas da Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a violência contra a pessoa idosa como uma violação grave aos direitos humanos. Em 2002, os países membros da ONU assinaram, no Canadá, a Declaração de Toronto, que definiu um Plano Internacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa. O documento propõe estratégias e ações para serem adotadas pelos países membros para prevenção e formas de intervenção nas diversas manifestações da violência contra a pessoa idosa. Em especial, mediante a participação dos múltiplos setores da sociedade civil em uma ação global contra esse tipo de violência.
No Brasil, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançou, em dezembro de 2005, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra o Idoso. No documento, são expressas as competências e ações dos ministérios, bem como a co-responsabilização dos estados e municípios no desenvolvimento dessas ações em todo o território nacional. No ano passado, a Pasta da Saúde também inaugurou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. O objetivo é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos.
Uma das marcas da campanha do governo é a orientação dos serviços públicos de saúde para identificar o nível de dependência do idoso e atribuir um acompanhamento diferenciado para cada situação. Em um projeto complementar, foram lançadas duas ações para o atendimento ao idoso: a internação domiciliar no Sistema Único de Saúde (SUS) e a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. O coordenador da área técnica de saúde do idoso da Pasta da Saúde José Luiz Telles disse que já foram distribuídas cinco milhões de cadernetas.
“O documento é um instrumento de cidadania. É muito importante para o acompanhamento do idoso. Ainda é fácil manuseá-lo e guardá-lo, cabe no bolso. Para os próximos cinco anos serão mais 18 milhões de cadernetas”, afirmou. Telles lembrou que em setembro, mês do Dia Internacional do Idoso, o Senado vai homenagear a classe. Já a coordenadora do Programa de Prevenção à Violência do ministério, Marta Maria Alves, disse que o aumento da população idosa no país também faz crescer os custos da saúde pública.
A coordenadora afirmou que a queda, um dos principais acidentes entre as pessoas com mais de 60 anos, custa muito caro á área da saúde, já que há internações, exames, etc. “O ministério tem feito muitas portarias, que são espécies de leis do órgão, em benefício dos idosos. O incrível é que a maioria das agressões contra essas pessoas no Brasil é praticada por familiares e dentro de casa”, aponta. Marta Alves acredita que, para haver mais respeito ao idoso, deve existir uma política intersetorial entre o Legislativo, sociedade civil e instituições privadas.
Governo e sociedade civil debatem assunto no Senado
Além dos dois coordenadores do Ministério da Saúde, seis palestrantes participaram da audiência pública que discutiu o combate à violência contra o idoso, esta semana, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), elogiou a sociedade civil por estar se engajando no processo de defesa e inclusão social das pessoas idosas. “Hoje, o segmento já defini até eleições no Brasil, enquanto antigamente os jovens eram os principais cabos eleitorais dos políticos”, afirmou Vannuchi.
O ministro elogiou as pessoas idosas do país citando personalidades que vivem de maneira saudável, como o arquiteto Oscar Niemayer e os atores Dercy Gonçalves e Paulo Autran. Já a pesquisadora da Fiocruz Maria Cecília de Souza Minayo mostrou dados sobre a população idosa no país. Disse que somente em 2004 mais de 16 mil morreram por algum tipo de violência e em acidentes, na maioria de carros.“Por dia são 46 óbitos. A maioria de homens. Cerca de 50% dos idosos que morrem em acidentes de trânsito são pedestres”, explicou, lembrando que a má conservação das calçadas e das placas de sinalização são os fatores determinantes nesses casos.
A pesquisadora afirmou também que a negligência é a principal causa das quedas dessa população. “Nem as próprias casas são preparadas para os idosos. Além disso, o abandono por parte da família e da sociedade vem causando depressão entre as pessoas da terceira idade. O número de suicídios está crescendo, assim como o de homicídios”, revelou. Para ela, o governo tem que trabalhar com promoção e prevenção, com os serviços sociais e de saúde. “A pessoa idosa tem que estar saudável. É muito caro para os cofres públicos tratar de um paciente com mais de 60 anos. Melhorando esses serviços, a população em geral também sairia beneficiada”, sugere. A pesquisadora lembrou que 26% das famílias brasileiras possuem pelo menos um idoso em casa.
O presidente do Conselho Nacional do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, disse que a pobreza é um dos principais problemas das condições precárias da população idosa. “A situação da pessoa que não teve acesso, durante toda a vida, aos serviços básicos como educação e saúde, se agrava na velhice. Tem que haver políticas públicas para afastar as pessoas da pobreza”, acredita. Paulo Roberto disse também que muitas vezes os idosos não sabem os direitos que têm e nem a quem recorrer.”O conceito de velhice precisa trazer consigo uma conotação positiva. Não dá para continuar do jeito que está, com uma percepção negativa. Isso desvaloriza o ser humano”, acredita.
Para ele, os recursos do Ministério do Desenvolvimento e da SEDH para o setor têm que ser disponibilizados e não contingenciados. “Envelhecer é um direito a vida. O conselho trabalha para que o idoso seja protagonista na busca da afirmação dos seus direitos”, concluiu. O subsecretário da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cirpiano, também estava presente no debate. Ele disse que em alguns países da Europa a expectativa de vida é de mais de 80 anos. “No Brasil, a média aumentou muito. Hoje é de 72 anos. No entanto, uma pesquisa em mais de 200 municípios apontou que 35% das pessoas idosas já sofreram algum tipo de violência”. Entre 1980 e 2003, a esperança de vida ao nascer elevou-se em 8,8 anos: mais 7,9 anos para os homens e mais 9,5 anos para as mulheres.
O subsecretário elogiou os órgãos da Esplanada dos Ministérios por terem aumentado a sensibilidade às questões de infra-estrutura para as pessoas idosas, obesas e deficientes. No entanto, disse que a inclusão digital ainda é um desafio para os cidadãos da terceira idade. “O antigo conceito de que homens e mulheres velhos são coitados ou doentes não é mais válido hoje em dia”, afirmou. Já a representante da Associação Internacional de Geriatria e Gerontologia e do International Network for the Prevention of Elder Abuse (Rede Internacional para Prevenção de Abusos contra Idosos), doutora Laura Mello Machado, acredita que o Brasil tem a melhor política para as pessoas idosas na América Latina e uma das melhores do mundo.
“O estatuto do idoso, que tem três anos de vigência, já trouxe melhoras significativas. Depois da aprovação do documento, as pesquisas mostram que os idosos se sentem mais respeitados”, afirmou. Segundo ela, um estudo feito na América Latina em 1997 e um levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2001 em 33 cidades do mundo mostram que os problemas dos países em desenvolvimento são os mesmos enfrentados nas nações ricas. Laura Machado também comentou a realização da 1ª Assembléia Mundial do Envelhecimento, em 1982, e da 2ª Assembléia, em 2002, ambas promovidas pela ONU.
“A maior reclamação das pessoas da terceira idade em todo o mundo diz respeito ao preconceito que a sociedade tem. As respostas mais marcantes das pesquisas foram as seguintes: violência é como a sociedade nos trata; e a maior doença da sociedade é o preconceito com a pessoa idosa”, revelou. Laura Machado disse também que os idosos em todo o planeta reclamam do transporte público. “Em 25 anos de pesquisas, essa é a questão mais criticada. Isso mostra que o problema é um fenômeno mundial para as pessoas da terceira idade”. A doutora disse ainda que os idosos são objeto de interesse em época de campanhas eleitorais. “Os entrevistados das pesquisas dizem que são procurados por políticos com várias promessas, mas que depois somem. O Congresso pode mudar efetivamente a vida da pessoa idosa. Falta vontade política”, criticou.
O presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Pará, Emídio Rebelo Filho, acredita que só através de conhecimento e educação a questão da violência ao idoso será resolvida. “A inserção educacional melhora a vida das pessoas com mais de 60 anos, inclusive diminui a violência”, afirmou. Ele citou a falta de transparência nas contas de seguridade social como um problema de violência ao idoso. “De 2000 pra cá, houve movimentação de cerca de R$ 280 bilhões nas faturas. Nunca ouve déficit na previdência, como muitos acham. Não se justifica penalizar o aposentado que ganha pouco mais de um salário mínimo”, falou, lembrando das novas leis da Previdência.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas