CONTROVÉRSIA (Blog)

A morte de um comerciante judeu na província do Rio de Janeiro revela as enormes dificuldades daqueles que viviam à margem da religião oficial do império

Keila Grinberg

Estamos no ano 1859 depois de Cristo. Toda a cidade de Vassouras (RJ) era católica… Toda? Não! Um irredutível cidadão, casado na igreja, resolveu um dia tornar pública sua verdadeira religião. Era judeu. Nada de mais, se não fosse um detalhe. O dito judeu, de nome Benjamin Benatar, estava moribundo. Morreria em poucas horas, alguns dias, no máximo. Como a cidade só tinha um cemitério e este era católico, se Benatar morresse como judeu, não haveria onde enterrá-lo. Mas se aceitasse receber a extrema-unção tudo estaria resolvido. Pois bem. Benatar recusou a bênção do padre e morreu como judeu. Foi aí que começaram as peripécias de seus familiares e amigos. Onde enterrar Benatar?

Benjamin Benatar era uma daquelas figuras raras na província do Rio de Janeiro, no século XIX. Mas ele existiu de verdade (ver quadro). Filho de José e Josepha Benatar, nasceu em Gibraltar em 1809. Aos 20 anos, mudou-se para a Bahia, estabelecendo-se depois no Rio de Janeiro, onde passou a dedicar-se à venda e ao aluguel de escravos e amas-de-leite e ao comércio de casas e chácaras. Tinha um escritório de comissões na rua da Cadeia, bem no centro da cidade, próximo ao Paço Imperial. Benatar era um comerciante tão bem-sucedido que tentou até organizar uma loteria. Não deu certo. Talvez por causa do fracasso do empreendimento, em 1838 ele resolveu mudar de ares, tomando o rumo de São Sebastião. Ficou lá por um tempo, depois sumiu no mundo. Apareceu novamente já em Vassouras, em 1857.

Benatar também foi bem-sucedido e criativo na cidade mais próspera do Vale do Paraíba fluminense: abriu o primeiro botequim da praça, introduziu o jogo de bilhar e o gamão e ainda criou uma casa de bailes para divertir a população. No botequim, que também fazia as vezes de restaurante, podiam ser encontrados de pão a champanhe, passando por velas, roscas e farinha de mandioca.

Benjamin Benatar havia se casado em 1841, no Rio de Janeiro, com Brites Maria da Costa Gavião, em cerimônia religiosa católica. Como não foi encontrado o processo de licença de casamento, não se sabe se, a ele, teria precedido a conversão de Benatar. Formalmente, esta era uma exigência para que a cerimônia fosse realizada. O que se sabe, no entanto, é que o noivo não estava presente para receber, pessoalmente, as bênçãos do padre. E que seus filhos foram batizados na igreja. Além disso, não existe, em nenhum lugar, a menção às origens judaicas de Benjamin Benatar. Nem se sabe se sua mulher, Brites, tinha conhecimento delas.

De qualquer forma, Benjamin Benatar e Brites Cândida Gavião viveram por muitos anos como prósperos católicos em Vassouras, participando intensamente da vida social local. Seus oito filhos tiveram, entre seus padrinhos, as pessoas mais influentes da sociedade local, como Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, o barão do Paty do Alferes; Joaquim José Teixeira Leite – filho do barão de Itambé, irmão do barão de Vassouras, presidente da câmara municipal em várias legislaturas e vice-presidente de província – e Ana Esméria Teixeira Leite, cafeicultores de grande porte, pais de Eufrásia Teixeira Leite, que décadas mais tarde ficaria famosa por seu romance com Joaquim Nabuco; e Laureano Corrêa e Castro e Eufrásia do Sacramento Teixeira, barões do Campo Belo e proprietários, entre outras, da fazenda do Secretário.

Sua casa de bailes possuía um piano de cauda de jacarandá, no valor de 1 conto e 500 mil réis; a despensa possuía nada menos que 108 garrafas de vinho Bordeaux, 24 de conhaque, 22 de champanhe, 11 garrafas grandes de licor fino, 57 cervejas e 135 garrafas de vinho do Porto, para citar somente algumas. Além disso, servia pães-de-ló, doces, queijos londrinos, conservas, suspiros, biscoitos e chocolates finos, vários tipos de açúcar, amêndoas, frutas francesas e cristalizadas, doces de Lisboa, tâmaras e alimentos em lata, como peixes e camarões.

Tanta prosperidade não impediu que o comerciante caísse doente em junho de 1858, na iminência de completar 50 anos. Mas o que ninguém podia imaginar era a surpresa que a proximidade de sua morte traria: Benatar era judeu. Foi o que confessou a seus parentes e amigos próximos. E declarou que, em vez de receber os últimos sacramentos, queria ser enterrado como tal.

A questão era que ser enterrado como judeu não era tão simples assim. Benatar provavelmente sabia disso. Não havia cemitérios judaicos em Vassouras em 1859, nem em qualquer outro lugar do Império do Brasil.

De fato, mais difícil do que viver como judeu no Brasil oitocentista era morrer como tal. Na década de 1850, justamente quando os enterros deixaram de ser feitos no interior das igrejas, os cemitérios públicos recém-criados eram de uso exclusivo dos católicos. Os seguidores de “culto diverso do da religião do Estado” até podiam ter cemitérios particulares, desde que autorizados pelo governo. Só que, para que estes cemitérios fossem constituídos, era preciso que houvesse uma comunidade responsável, tanto por sua criação, quanto por sua constituição. Em meados do século XIX, não havia comunidades judaicas suficientemente estabelecidas no Brasil que fossem capazes de gerir, sozinhas, seus cemitérios. Resultado: os judeus não tinham onde ser enterrados.

Solucionar este problema era possível somente na corte. Lá, os judeus compraram terrenos em conjunto com protestantes, que na época passavam pela mesma dificuldade. Como as áreas designadas para estabelecimento de cemitérios eram o Caju e a região de São João Batista, nas imediações da lagoa Rodrigo de Freitas – ambas fora dos limites da cidade –, os primeiros cemitérios conjuntos de judeus e protestantes foram sediados ali. Embora hoje, no cemitério do Caju, haja um muro separando a área batista da área judaica, originalmente tratava-se de um terreno só. Antes disso, enterros de judeus só podiam ser feitos no cemitério dos Ingleses, com permissão destes, em terreno adquirido em 1810 no Morro da Providência e, na prática, utilizado por todos os estrangeiros.

Mas esta solução só era possível quando havia alguma organização comunitária, como ocorria no Rio de Janeiro. Não era o caso de Benatar. Naquela época, o único cemitério existente na cidade era o da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição. Isto criou um grande problema para o vigário da cidade, que tentou convencer Benatar de todo modo a renegar o judaísmo e a aceitar o catolicismo como sua religião, no que foi até ajudado pelas autoridades locais.

Benatar, no entanto, ficou irredutível. Morreria judeu, como dizia ter nascido. Depois de seu falecimento, os problemas vislumbrados pelo vigário foram concretizados. Benatar não tinha onde ser enterrado. Foi por isso que ele tentou conceder-lhe sepultura eclesiástica, mas também não conseguiu. O desfecho do caso, portanto, era aquele que já se previra: não havia lugar para o judeu Benjamin Benatar no cemitério da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição.

O caso Benatar é uma boa demonstração das dificuldades que cercavam a vida dos judeus no Brasil do século XIX. Afinal, por um lado, eles desfrutavam de um certo grau de liberdade religiosa, podendo estabelecer associações comunitárias, exercer livremente o culto etc. Por outro, por não serem católicos, não tinham todos os direitos que marcavam uma cidadania plena.

Vejamos esta história desde o início: com a vinda da corte portuguesa para o Rio de Janeiro e a abertura comercial dela decorrente, em 1808, estrangeiros, principalmente ingleses e franceses começaram a freqüentar os mercados brasileiros. Como muitos eram protestantes, a Inglaterra, principal parceira comercial do reino, preocupou-se em garantir liberdade de culto para seus súditos. Foi por isso que, no artigo XII do tratado comercial de 1810, ficou estabelecido que “os vassalos de Sua Majestade Britânica (…) não serão perturbados, inquietados, perseguidos e molestados por causa de sua religião”. Este decreto nem de longe igualava outras religiões ao catolicismo – suas capelas tinham de ser discretas, semelhantes a casas de habitação, e não se podia fazer uso de sinos –, mas, como foi mais tarde confirmado pela Constituição do recém-independente Império do Brasil, de 1824, ele estabeleceu definitivamente a liberdade religiosa no país, concedendo direitos de cidadania a súditos não-católicos.

Os efeitos desta política não tardaram a aparecer: ainda nas primeiras décadas do século XIX, judeus ingleses e franceses começaram a mudar-se para o Rio de Janeiro. Logo após a abertura dos portos, mesmo antes do tratado de 1810, a firma inglesa Samuel & Philips, de propriedade de judeus, estabeleceu-se no Rio de Janeiro. Eles vieram fazer parte de um grupo composto por industriais, eruditos, profissionais liberais e comerciantes, todos vindos no rastro da modernização da corte. Alguns se especializaram no comércio de carne verde: como os judeus religiosos só consumiam certas partes do gado, eles vendiam as carnes consideradas proibidas para açougueiros cristãos.

Por causa desta onda migratória, os judeus e o judaísmo adquiriram certa visibilidade na sociedade carioca. O próprio imperador d. Pedro II era conhecido por seu interesse pelo hebraico, tendo visitado a região hoje compreendida por Israel, à época parte do Império Otomano, para conhecer a chamada Terra Santa, em uma das grandes viagens empreendidas por ele na década de 1870, quando também foi ao Egito. João do Rio, cronista do início do século XX, descreveu os judeus em uma de suas crônicas, espantado com a diversidade do grupo: “Havia gente morena, gente clara; mulheres vestidas à moda hebraica de túnica e alpercata, mostrando os pés, homens de chapéus enterrados na cabeça, caras femininas de lenço amarrado na testa e crianças lindas”.

Boa parte da diversidade de tipos percebida por João do Rio está relacionada à imigração de judeus marroquinos, iniciada ainda na década de 1820, quando começaram a cruzar o oceano Atlântico em busca de melhores condições de vida e da liberdade religiosa de que não dispunham em seu país de origem. A seu favor, tinham o conhecimento do espanhol e do português, por serem descendentes diretos das comunidades expulsas da Península Ibérica em fins do século XV. Alguns destes marroquinos dirigiram-se para Pernambuco e para Bahia, como fez Isaac Amzalak, comerciante que se estabeleceu em Salvador, e cuja filha foi tema de platônicos versos do vizinho Castro Alves, que a ela se dirigia como “linda, sedutora Hebréia…/ Pálida rosa da infeliz Judéia”. Mas a grande maioria foi mesmo para a Amazônia. Embora não existam dados precisos sobre o assunto, sabe-se que esses judeus chegavam às centenas, estabelecendo-se no início nos confins da selva amazônica ou em cidades ribeirinhas.

Os imigrantes judeus que chegavam por esta época não parecem ter tido grandes problemas para obter a cidadania no Brasil. A maioria conseguia a naturalização com muita facilidade. Isto quer dizer que, pela Constituição Imperial Brasileira, os judeus poderiam ser considerados cidadãos como quaisquer outros, sem nenhuma outra distinção que não fosse por seus “méritos e virtudes”, como então se enfatizava, sem restrições de ordem religiosa à cidadania brasileira, pelo menos no que se refere ao exercício de direitos civis. Caso tivessem a renda necessária – e a grande maioria tinha –, os judeus podiam ter direitos civis plenos.

A posse ou a obtenção desses direitos, no entanto, não garantia seu exercício. Este era o caso dos cemitérios. Afinal, toda a regulamentação da vida civil no Brasil, até o fim do Império, estava a cargo da Igreja. Assim, todos os registros de nascimento, casamento e óbito eram feitos nas igrejas. Não havia registros civis ou casamentos civis para os não-católicos. Quem não era católico não podia ser formalmente casado, já que não se casaria na igreja. Pode parecer bobagem hoje, mas na época não era. O que aconteceria, por exemplo, com os bens de um casal de judeus (ou de protestantes) quando um dos cônjuges falecesse? O outro cônjuge herdaria os bens? Como ele poderia provar que era casado, já que o casamento não tinha sido realizado em nenhuma igreja católica? Ele não tinha, a princípio, nenhum registro que comprovasse sua união.

Só com a primeira Constituição republicana, em 1890, a realização de registros foi regulamentada pelo Estado. Na prática, esta situação, revela uma clara limitação dos direitos básicos do cidadão não-católico (protestantes e judeus, principalmente) no Brasil imperial.

Quer dizer então que a solução para o problema de Benatar só viria em 1890? Mas ainda estamos em 1859 e ele não podia esperar até lá para ser enterrado. Como passavam os dias e a solução não chegava, Benatar foi embalsamado na Santa Casa. Talvez porque lá já estivesse, talvez por influência de algum amigo importante, ou então porque talvez, no fundo, os pecados sejam menos graves do lado de baixo do Equador, fato é que, depois de tanta discussão, Benatar acabou ali mesmo, sepultado nos jardins da Santa Casa – onde, aliás, permanece até hoje, para quem quiser ir visitá-lo.

Keila Grinberg É professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora do CNPq e organizadora do livro Judeus no Brasil: inquisição, imigração e identidade. Civilização Brasileira, 2005.

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