CONTROVÉRSIA (Blog)

Mas, afinal, do que trata a Rodada de Doha? Quais as implicações para a economia brasileira a respeito do chamado “fracasso”? Que lições podemos tirar para os momentos futuros da articulação do Brasil no cenário da mundialização?

Paulo Kliass

Em meio à interminável sucessão cotidiana de novos capítulos da infindável crise política nas terras de Pindorama, algumas notícias de grande importância correm o risco de passar quase despercebidas da maioria das pessoas. O foco dos meios de comunicação não consegue se desviar de Vavá, de Renan, dos nomes sugestivos conferidos às operações da Polícia Federal, do apagão aéreo e de tantos outros assuntos similares. Um dos casos mais emblemáticos dessa falta de atenção é o da chamada Rodada de Doha. Há poucos dias foi tornada pública uma avaliação amplamente consensual entre os especialistas e os representantes de governos, até então limitada a conversas dos corredores da diplomacia, a respeito dos limites das negociações com que se pretendia avançar inicialmente.

Mas, afinal, do que se trata? Quais as implicações para a economia brasileira a respeito do chamado “fracasso”? Que lições podemos tirar para os momentos futuros da articulação do Brasil no cenário da mundialização? Já que são tantas as perguntas, vamos tentar compreender algumas, aos poucos.

Antes de mais nada é preciso lembrar que esse é um processo de negociação internacional que se dá no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), em uma tentativa de avançar e superar um conjunto de limites e obstáculos existentes na atuação de tal entidade. A OMC é mais uma das instituições multigovernamentais, integrada pela grande maioria dos países que atuam nas trocas internacionais, seja com importações ou exportações. No entanto, sua criação foi muito mais lenta que as demais organizações “irmãs”, como o FMI ou o Banco Mundial. O que existia, até poucos anos atrás, para regular as relações comerciais entre os países era apenas um instrumento jurídico, o GATT (sigla em inglês para “Acordo Geral de Tarifas e Comércio”), algo bem menos institucionalizado que a OMC. Apesar de seu fundamento estar alicerçado no viés claramente ideológico do estímulo ao “livre comércio” entre as nações, a realidade se revelou bem mais complexa do que pudessem imaginar seus proponentes iniciais.

Ao longo das seis décadas que nos separam do final da Segunda Guerra Mundial, momento em que foram constituídas tais instituições, houve profundas mudanças nos mecanismos e na essência do comércio internacional. Assim, o GATT sempre esteve a reboque da realidade concreta da dinâmica da acumulação e dos negócios. Inicialmente, ele foi concebido como instrumento de difusão do ideal e da prática do liberalismo sem fronteiras, para estimular o livre comércio entre os países, sem quaisquer tipos de obstáculo. Era, na verdade, um meio de estimular a penetração da circulação dos bens industrializados dos países mais desenvolvidos em direção ao chamado Terceiro Mundo, à época muito influenciado por projetos de cunho nacionalista e desenvolvimentista, que impunham barreiras às importações para tentar desenvolver e proteger as suas próprias redes de indústria nacional.

Porém, aos poucos, os próprios países mais industrializados passaram à condição de réus, em posição defensiva frente às reclamações e insatisfação dos países menos desenvolvidos. Afinal, a grande demanda destes últimos passou a ser a abertura do comércio dos países do “Norte” para o ingresso dos produtos, sobretudo agrícolas, que poderiam vir dos países do “Sul”. E a postura dos defensores incondicionais do liberalismo ganhou cada vez mais a conotação de contorcionismo retórico: liberalismo sim! Mas apenas para o quintal do vizinho… E haja imaginação e criatividade para buscar argumentos a justificar a prática protecionista, executada exatamente pelos governos que se apresentavam como os paladinos da causa do “laissez-faire, laissez-passer” na esfera internacional!

O fato é que a estrutura social e econômica de boa parte dos países europeus, dos Estados Unidos e do Japão estava assentada, e assim ainda permanece, em um volume significativo de subsídios públicos concedidos à produção agrícola e na existência de um conjunto de medidas protecionistas destinadas e preservar a produção e o emprego em tais setores de elevada sensibilidade política e social. Em poucas palavras, o “establishment” internacional obrigava os países pobres a adotar o ideário mais radical do liberalismo, por meio dos acordos com o FMI e demais instituições, enquanto se recusavam a implementar em seu próprio território as práticas que tanto apregoavam aos quatro ventos por meio de seus porta-vozes.

Além disso, os procedimentos - previstos no GATT - de apresentação de queixas e de julgamento de causas entre os países eram bastante lentos, senão inviáveis. Basta recordar os longos anos que o Brasil levou para ter seu direito reconhecido, quanto aos seus pleitos contra os obstáculos impostos pelos norte-americanos à entrada de nosso suco de laranja ou algodão naquele país. E é importante ressaltar que nem mesmo a decisão favorável a um país menos influente significa, na prática, o fim dos obstáculos e a abertura de seus mercados. Afinal, alguns países “podem” bem mais do que outros no comércio mundial. E são geralmente aqueles que detêm poderes de retaliação mais efetivos, bastante utilizados para sugerir a retirada das “queixas” das instâncias internacionais.

Finalmente, o avanço de consolidação dos blocos econômicos como a União Européia, o Nafta, o Mercosul e outros, provocou um novo rearranjo dos agentes intervenientes nas trocas internacionais, aspecto para o qual nem Gatt nem a OMC estavam minimamente preparados para lidar.

Assim, de certa forma, a história dessas instituições tem sido a sucessão interminável de rodadas de negociação, sempre na tentativa de buscar um patamar mínimo de consenso para um acordo mais atualizado. E a realidade das trocas comerciais está sempre alguns passos à frente, dificultando ou inviabilizando os avanços. Tanto que a institucionalização da OMC só ocorreu em 1993, ao término da chamada Rodada Uruguai.

Doha, a capital do Qatar, emirado do Oriente Médio, passou a freqüentar ainda mais as páginas econômicas dos jornais a partir de 2001, quando tem início uma nova tentativa de negociação no âmbito da OMC. Como as primeiras reuniões ocorreram naquela cidade, essa etapa recebeu a alcunha de Rodada de Doha. Na pauta das negociações, a sempre presente questão dos conflitos de interesse entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. A grande novidade foi a disposição mais evidente de uma atuação conjunta do bloco dos mais desfavorecidos, que pleiteavam de forma uníssona a redução de subsídios nos países industrializados e o fim das barreiras ali existentes à entrada de produtos oriundos de seus territórios. Havia os que apostavam numa possível fratura da aliança entre União Européia e Estados Unidos, de maneira a constranger estes últimos a aceitarem algum recuo. Os anos se seguirem, a Rodada prosseguia em novas tentativas ocorridas em Genebra, Paris, Hong Kong e agora, mais recentemente, em Potsdam.

A engenhosidade do ambiente diplomático chegou mesmo a criar a figura do G-4, para designar uma mesa negociadora envolvendo os Estados Unidos, a União Européia e dois representantes do “resto do mundo” (Brasil e Índia). Mas a recusa dos dois primeiros em abrir um mínimo de debate sobre o tema central fez com que o impasse saísse vitorioso. O prazo de 2007 chegou e não se logrou nenhum avanço. Em face de tal ausência de resultados, os países menos desenvolvidos continuam com as mesmas dificuldades para fazer suas exportações penetrarem os mercados de maior poder aquisitivo do mundo.

Ao que tudo indica, não existe perspectiva de mudança significativa a curto ou médio prazo. Enquanto os nossos dirigentes tupiniquins se empenham em incorporar, de forma irresponsável, o discurso liberal que vem de fora, sem o menor constrangimento em contrariar os interesses nacionais, já os representantes dos países ricos se comportam de forma mais pragmática. Por mais qualificado e profissional que seja o trabalho realizado pelo Itamaraty na área das relações internacionais, o fato é que os nossos governantes não contribuem muito. De um lado, o deslumbramento com o Primeiro Mundo e submissão à lógica dos EUA, marcadas pela época de FHC. De outro, a ingenuidade de achar que basta chamar Bush ou o ex-presidente Chirac de “companheiro” para que os grandes acordos internacionais fossem viabilizados. Aliás, o mesmo comportamento, que mesclava doses de idealismo com voluntarismo, que fez com que o Brasil tivesse sua imagem chamuscada entre seus pares, em razão de sua luta um tanto individualista e a “quase qualquer preço” para conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

É inegável que os avanços recentes obtidos na nossa pauta de comércio internacional tende a reduzir os prejuízos causados pela prática protecionista dos Estados Unidos e da Europa. Até porque o que deveria nos interessar mais é a conquista de mercados para exportação de produtos com maior grau de valor agregado, ou seja, de produtos com maior conteúdo tecnológico. Caso contrário, continuaremos a insistir na tecla dos produtos primários e do agronegócios, enquanto alguns dos chamados parceiros do Terceiro Mundo (a exemplo de Índia e China) colhem seus frutos da estratégia de diversificação de exportação de bens industrializados.

Paulo Kliass é doutor em Economia e membro da carreira federal “Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental”. Atualmente cumpre programa de pós-doutorado na Université de Paris 13, França.

A história evolutiva da espécie humana, com sua vasta galeria de antepassados, pode estar chegando ao fim.

Ian Tattersall

Giovanni Spataro

A evolução humana é hoje um dos principais temas dos debates científicos. Novas descobertas estão desafiando conhecimentos estabelecidos. Considere, por exemplo, o hominídeo de Flores - um verdadeiro ponto de interrogação em nossa história evolutiva. Mas o mérito cabe também a cientistas como Ian Tattersall, autoridade no campo da paleoantropologia e entusiasmado divulgador da evolução e de tudo que gira em torno do tema. Prova disso é o que aconteceu no Teatro Palladium, em Roma. Depois de uma hora de entrevista para a Radio 3 Scienza, Tattersall conversou com os estudantes que assistiram ao programa. Rodeado por jovens cheios de perguntas, divertiu-se com tanta curiosidade e ímpeto e não economizou nas respostas.

Scientific American: A paleoantropologia costuma ser considerada uma ciência estática, um campo de pesquisa em que é difícil fazer descobertas. Isso corresponde à situação atual?

Ian Tattersall: Jamais houve um período tão empolgante na paleontologia humana como o que vivemos hoje. Não só dispomos de mais fósseis do que antigamente como temos novas técnicas para analisar os dados.

Sciam: As fontes de informação são muito diversas, vão desde a genética até a anatomia. Como usar os dados disponíveis?

Tattersall: É justamente esse o desafio. Há estudos que fornecem vários tipos de informação, e o problema futuro será integrá-los. As hipóteses evolutivas baseadas em dados morfológicos não estão de acordo com as baseadas em dados genéticos, ainda que, em geral, as informações provenientes dos dois campos - a paleoantropologia física e a genética - tendam a se reforçar mutuamente.

Sciam: Com dados mais bem integrados, é possível que o número de antepassados humanos diminua? Particularmente a espécie dos hominídeos?

Tattersall: Não creio. A tendência geral é reconhecer não só mais espécies, mas também mais gêneros. Somos hoje a única espécie de hominídeos na Terra e projetamos essa situação para o passado. Mas com as diferentes técnicas e o número cada vez maior de fósseis disponíveis, descobrimos que existe - e existia no passado - uma grande diversidade. Em suma, a história da espécie humana é marcada pela luta contínua entre diversas espécies de hominídeos. Há muitas hipóteses a respeito de quantas espécies teriam existido. Minha opinião é de cerca de 20 nos últimos 6 milhões de anos.

Sciam: O Homo floresiensis faz parte desse grupo? Ainda se debate se devemos ou não considerá-lo nosso antepassado.

Tattersall: Não creio que alguém defenda que o hominídeo de Flores deva ser catalogado entre nossos antepassados. Na gruta onde foi descoberto o crânio do primeiro H. floresiensis foi encontrado recentemente o maxilar de um segundo indivíduo da mesma espécie. Isso nos leva a pensar que se trata, provavelmente, de uma população local com alguma doença A única alternativa é considerar que o hominídeo de Flores seja o representante de uma espécie que não conhecíamos, mas não há razões convincentes para incluí-lo no gênero Homo. Mas se for, de fato, uma espécie de hominídeo, sua ligação conosco é extremamente remota. Nesse caso, o hominídeo de Flores representaria um dos descendentes dos primeiros hominídeos que emigraram da África, em vez de uma forma degenerada de Homo erectus, como se acreditou logo após sua descoberta.

Sciam: Falemos do presente. As pesquisas em paleontologia são úteis para cientistas sociais e estudiosos que criticam outras abordagens da evolução social de nossa espécie? Refiro-me à sociobiologia, segundo a qual há uma relação direta entre genes e comportamento.

Tattersall: A sociobiologia é uma abordagem válida quando aplicada a sistemas como os insetos sociais, mas não funciona no caso de realidades muito complexas do ponto de vista cognitivo, como o Homo sapiens. Além disso, a sociobiologia implica uma visão dos processos evolutivos estreitamente ligada à seleção natural, e não creio que sua influência seja tão grande quanto a que lhe costumam atribuir. Se levarmos em conta uma característica por vez, por exemplo a expansão do volume do cérebro, então é possível pensar que a seleção tenha um papel no processo evolutivo. Mas os genomas são estruturas extremamente complexas, e a única coisa que a seleção natural pode fazer é determinar o êxito de um indivíduo, não o tamanho de seu cérebro.

Sciam: Nos últimos anos foram publicadas diversas pesquisas que evidenciam mutações recentes e seleção dos genes que compõem o DNA humano. Nossa espécie ainda está evoluindo?

Tattersall: Se considerarmos os genes isoladamente, a resposta é afirmativa: podemos registrar mudanças no patrimônio genético humano. Mas não creio que sejam mudanças importantes do ponto de vista evolutivo. Trata-se de flutuações que surgem ciclicamente em todas as espécies. Para ser verdadeiramente nova, uma mutação deve ocorrer em populações formadas por poucos indivíduos. Do ponto de vista genético, apenas as populações pequenas são suficientemente instáveis para originar alguma característica evolutiva nova. Hoje a população humana está muito interconectada, e é cada vez mais fácil os indivíduos se deslocarem. Estão ausentes as condições necessárias para o surgimento de mudanças significativas do ponto de vista evolutivo.

Sciam: Isso quer dizer que a globalização prejudica a evolução da espécie humana?

Tattersall: A globalização é um processo de modernização, mas certamente não encoraja a inovação evolutiva.

Sciam: E para outras espécies, é possível observar sua evolução e estudá-la com novos meios?

Tattersall: Teoricamente sim. Ao se tornar uma espécie cada vez mais difusa em todas as partes do planeta, o Homo sapiens está fragmentando o hábitat de outros seres vivos. Assim, está criando as condições para inovações evolutivas. Possivelmente presenciaremos a evolução de outras espécies no futuro. Se esses fenômenos vão ocorrer ou não em escala temporal que permita a observação

QUEM É
Ian Tattersall nasceu na Inglaterra em 1945 e cresceu na África oriental.
Estudou arqueologia e antropologia na Universidade de Cambridge e geologia e paleontologia de vertebrados na Universidade Yale, onde obteve, em 1971, o doutorado em geologia e geofísica.
Publicou mais de 200 artigos científicos e diversos livros de divulgação, entre eles Becoming human: evolution and human uniqueness (1999) e The human odyssey: four million years of human evolution (2001).
Coordena a Divisão de Antropologia do Museu Americano de História Natural de Nova York.

Scientific American Brasil
http://www2.uol.com.br/sciam/

Crash do sistema financeiro global baseado no dólar norte-americano é o pano de fundo do conflito que poderá destruir o mundo

General Leonid Ivashov
Vice-presidente da Academia de Assuntos Geopolíticos da Rússia.
Foi chefe do departamento de Assuntos Gerais no Ministério de Defesa da União Soviética, secretário do Conselho de Ministros da Defesa da Comunidade de Estados Independentes (CEI), chefe do departamento de Cooperação Militar do Ministério de Defesa da Federação Russa e chefe de Junta de Pessoal dos exércitos russos.

Os EUA e os seus aliados iniciaram a preparação psicológica da opinião pública mundial para a possibilidade de usar armas nucleares táticas contra o Irã.
A máquina de propaganda dos EUA trabalha a todo o vapor no sentido de criar a idéia de que é possível usar armas nucleares com precisão cirúrgica, limitando as consequências; porém, desde os ataques nucleares dos EUA em 1945 sobre Hiroshima e Nagasaki, sabemos serem falsas tais afirmações.
Após o primeiro ataque nuclear, será completamente impossível impedir o uso de todos os meios de destruição maciça que estejam disponíveis.
Os oponentes, em situação de extermínio total das suas nações, recorrerão sem limitações a todos os meios que possuírem.
Então, entrarão em jogo não apenas os arsenais nucleares de vários países, incluindo daqueles cujo estatuto nuclear não é oficialmente reconhecido.
Sem duvida que, em tais circunstâncias, será usada a guerra química e biológica (e, de forma geral, qualquer substância venenosa), que para ser alimentada requer poucos recursos industriais e econômicos.
Pode-se afirmar que a paz e a espécie humana correm enorme perigo.
Consideremos os aspectos técnico-militares da situação.
Na realidade, o objetivo da operação declarado pelos EUA – destruir cerca de 1.500 alvos no território do Irã – já não pode ser realizado pelas forças adstritas à missão; este objetivo só será possível atingir se forem usadas munições nucleares táticas.
Um exame do aspecto político-militar deste assunto revela fatos ainda mais significativos.
O ataque ao Irã não está planejado para incluir ofensiva terrestre.
Os ataques a instalações militares e industriais selecionadas podem causar severa destruição ao potencial de defesa iraniano e à sua economia.
As baixas serão provavelmente enormes mas não catastróficas do ponto de vista militar.
Ao mesmo tempo, não é possível obter o controle de território tão imenso como o do Irã sem operação terrestre.
A ofensiva planejada não só requererá consolidação de forças no Irã, como noutros países muçulmanos e um pouco por todo o mundo.
O apoio ao país agredido desencadeado pelo seu sofrimento e motivado pela agressão americano-israelense será enorme.
Certamente, Washington não está à espera de que o resultado dessa operação seja o fortalecimento do seu governo, mas sim a perda da posição política dos EUA no mundo.
Por conseguinte, o objetivo do ataque dos EUA ao Irã terá de ser analisado numa outra vertente: a ofensiva nuclear deverá impulsionar o uso da chantagem nuclear nas políticas globais pelo EUA, mas fundamentalmente servirá para transformar a ordem mundial.
Existem ainda mais evidências da radicalização dos objetivos dos EUA e dos seus aliados.
Os vazamentos de informação, no início deste ano, que desmascararam os planos de Israel de usar três bombas nucleares contra o Irã, foram bastante perigosas para Israel, país rodeado por ambiente hostil, mas houve certamente intenção deliberada nesses vazamentos.
Os militares americanos e israelenses quiseram dar a conhecer que a decisão de Israel, acerca da forma como iria atuar em tal conflito, já tinha sido tomada, e tudo o que resta fazer seria influenciar adequadamente a opinião pública.
O pretexto para a operação contra o Irã não é sério: avaliando do ponto de vista técnico e político, não existe qualquer possibilidade por parte do Irã de desenvolver armas nucleares em futuro próximo.
As alegações de que o Irã pode tornar-se num agressor nuclear são absurdas.
Não devemos esquecer-nos de que as alegações feitas pelos EUA sobre a existência no Iraque de armas de destruição maciça, serviram como pretexto para a guerra contra aquele país, que foi devastado, e o número de mortes civis atingiu milhares de inocentes, sem que tenha sido descoberta qualquer evidência que sustentasse tais alegações.
Qual o motivo que levou os EUA a prepararem o conflito nuclear contra o Irã?
Não há qualquer segredo quanto a este motivo: é a possibilidade de crash do sistema financeiro global baseado no dólar norte-americano.
Atualmente a massa da divisa americana excede o valor total dos ativos dos EUA numa proporção superior a dez.
Tudo nos EUA – a indústria, os edifícios, a alta tecnologia, e assim por diante – foi hipotecado mais de dez vezes ao resto do mundo.
Uma dívida de tais proporções nunca será reembolsada – só pode ser aliviada.
A quantidade total de dólares em contas de indivíduos, organizações e tesourarias estatais são realidade virtual.
Estes valores não são garantidos por produtos, por objetos de valor ou por qualquer coisa que exista na realidade.
A anulação deste endividamento dos EUA ao resto do mundo tornaria a maioria da população mundial em depositantes enganados.
Seria o fim da regra bem-estabelecida do bezerro dourado.
O significado dos próximos eventos será verdadeiramente épico, e isto porque o agressor ignorará as consequências catastróficas globais de sua ofensiva.
Os “banqueiros globais” em bancarrota precisam de evento forte e de proporções globais para escaparem à situação em que se encontram.
A solução já está estabelecida nos planos.
Os EUA não têm nada para oferecer ao mundo que compense o declínio do dólar, exceto operações militares como as da Iugoslávia, do Afeganistão e do Iraque.
Mas estes conflitos locais só têm efeitos a curto prazo.
Será necessário algo muito maior, e a necessidade é urgente.
Está cada vez mais próximo o momento em que a crise financeira global fará com que o mundo entenda que os ativos dos EUA, isto é, toda a sua indústria, a sua tecnologia, e outras potencialidades, de fato não pertencem legalmente ao país.
Então tudo deve ser confiscado para compensar as vítimas, e os direitos de propriedade sobre tudo o que foi adquirido com dólares no mundo todo – retirado da riqueza das várias nações – terão de ser revistos.
Qual o país que poderá provocar o grande acontecimento na escala requerida?
Tudo indica que Israel será sacrificado.
O seu envolvimento na guerra contra o Irã – especialmente numa guerra nuclear – está destinado a desencadear catástrofe global.
Os fundamentos de Israel e do Irã assentam nas religiões oficiais dos respectivos países.
Conflito militar entre Israel e Irã evoluirá imediatamente para conflito religioso, entre o judaísmo e o Islã.
A presença de numerosas populações judaicas e muçulmanas nos países desenvolvidos tornaria inevitável o banho de sangue global.
Todas as forças ativas da maioria dos países acabariam por lutar entre si, sem espaço para a neutralidade.
A julgar pelas aquisições, cada vez maiores, de habitação por parte de cidadãos israelenses especialmente na Rússia e na Ucrânia, muitas pessoas já têm idéia do que nos pode trazer o futuro.
É difícil imaginar lugar tranqüilo onde alguém possa refugiar-se de tamanha destruição.
Previsões da distribuição territorial do combate, das quantidades e da eficiência dos armamentos envolvidos, do caráter profundo das raízes subjacentes do conflito, e da gravidade da briga religiosa não nos deixam dúvidas que este confronto será, em todos os aspectos, muito mais apavorante do que a Segunda Guerra Mundial.
Até agora, a resposta dos principais atores políticos mundiais a estes desenvolvimentos não traz otimismo.
As inconseqüentes resoluções da ONU referentes ao Irã, as tentativas de apaziguar o agressor americano, que já não disfarça as suas intenções, lembram o Pacto de Munique nas vésperas da Segunda Guerra Mundial.
O intenso vai-e-vem diplomático focalizando todo o tipo de problemas internacionais, exceto a agressão dos EUA contra o Irã, é indicador da gravidade do problema. Isto é prática usual em vésperas de guerra, destinando-se a arranjar alianças com países terceiros, ou assegurar a sua neutralidade.
Tais políticas procuram evitar ou minorar os resultados dos primeiros ataques, que seriam os mais súbitos e devastadores.
É possível prevenir a matança?
O único argumento eficaz que poderia travar os agressores é a ameaça do seu total isolamento global por instigar guerra nuclear.
A implementação do cenário descrito acima pode ser impedida através de completa ausência de aliados para o duo americano-israelense, combinado com protestos públicos ruidosos por todos os países.
Portanto, nestes dias, definido e firme posicionamento de líderes de países, governos, políticos, figuras públicas, líderes religiosos, cientistas e artistas em relação à agressão nuclear preparada pelos EUA e Israel seria serviço inestimável para a humanidade.
As atividades públicas coordenadas devem ser organizadas com a prontidão adequada ao tempo de preparação da guerra.
As forças de agressão têm sido acumuladas e concentradas nas posições de ataque, em estado de plena prontidão para o combate.
Os responsáveis militares dos EUA não fazem segredo de que pode ser tudo questão de semanas ou mesmo de dias.
Após a primeira explosão nuclear, a espécie humana encontrar-se-á em mundo inteiramente novo, mundo absolutamente desumano.
As possibilidades de impedir este desenlace devem ser completamente utilizadas.

Este artigo pode ser lido em inglês no site do da instituição canadense Global Research.

Mercado Global

No Brasil, 11 grupos de índios isolados do contato com a sociedade vivem em áreas desprotegidas, sem nenhuma garantia legal ou assistência institucional do poder público. Estão expostos aos ataques de exploradores de madeira, de minério, da fauna e da flora. São áreas de absoluta vulnerabilidade, já que a integração com o homem branco representa risco de morte, seja por causa dos conflitos ou em decorrência das doenças urbanas às quais estão desacostumados. A reportagem é de Ricardo Brandt e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 26-06-2007.

Desde dezembro de 2006, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou a considerar a existência de 68 povos indígenas autônomos espalhados na Amazonia Legal (Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima), além de um caso em Goiás. Do total, 57 estão em áreas já reconhecidas como terra indígena ou em territórios de influência das Frentes de Proteção Etno-Ambiental, da Funai, que são os grupos responsáveis pelo monitoramento e salvaguarda dos isolados. Em tese, estão mais protegidos que os demais.

No último censo populacional do IBGE, 700 mil indivíduos se autodenominaram índios. Os autônomos (ou isolados, como são mais conhecidos), entretanto, representam uma população que foge a qualquer amostragem demográfica. Por opção, rejeitam o contato com a “sociedade nacional” (que é o termo usado pela Funai) e vivem escondidos na floresta, preservando a maior parte de suas tradições culturais. Como a Funai deixou de buscar o contato desde os anos 80, não se sabe quantos são nem de quais etnias fazem parte.

ESTATÍSTICAS

Diagnóstico feito pela Coordenação de Grupos de Índios Isolados, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em dezembro passado subiu de 40 para 68 o total de registros de povos indígenas vivendo nessas condições pelo País. O órgão atribui o crescimento a novos estudos realizados e à coleta de dados feita pelos grupos de campo.

Das 68 áreas, 39 ainda estão em estudo. São referências confirmadas somente por meio de vestígios materiais, relatos de moradores (legais ou ilegais) e outros indícios - ainda não houve contato direto. Confirmados documentalmente e com dados mais precisos são 24 tribos, além de 5 recém-contatadas.

A Funai esclarece que o isolamento não significa que eles vivem sem saber da existência de um mundo urbano ou de outras tribos indígenas. Em algum momento podem ter tido algum contato com povos ribeirinhos, ou terem observado outras culturas. Decidiram, no entanto, viver suas próprias tradições, sobrevivendo da caça, da pesca, de plantações (mandioca e banana, entre outras), cultuando outros deuses, preservando cantos e costumes.

O presidente da Funai, Marcio Meira, explica que, assim que é feito o registro da existência de índios desconhecidos numa área, o órgão promove a interdição do perímetro para evitar que contatos indesejados sejam feitos.

ALERTAS

No final de maio, um fato colocou em alerta os grupos de estudo de povos isolados da Funai. A aparição de 87 metuktires dos quais não se tinha notícias havia 57 anos. Os índios deixaram sua aldeia no sul do Pará e caminharam por cinco dias, floresta adentro, até chegar ao norte de Mato Grosso, onde acamparam ao lado de uma aldeia da mesma etnia, mas que já mantém contato com a cultura nacional desde 1950.

A Funai acredita que eles migraram em busca de proteção. O fato fez crescer a dúvida sobre até que ponto os grupos isolados localizados em áreas oficias estão mais protegidos que os demais. Os metuktires viviam numa área já reconhecida, mas aparentemente foram afugentados por ataques de garimpeiros ou madeireiros. “Os que estão fora de território regularizado estão mais vulneráveis. Contudo, às vezes até nas terras indígenas já totalmente regularizadas existem altas pressões de madeireiros, garimpeiros, empreendimentos agroindustriais, hidrelétricas, estradas etc”, explica o coordenador substituto da Coordenação Geral de Índios Isolados, Elias Bigio.

Os metuktires não são o único caso recente de aparição de povos isolados. Na terra indígena Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos autônomos, um grupo de índios korubos, conhecidos como caceteiros - por usarem as bordunas (pedaços de pau) ao invés do arco e flecha -, decidiu sair do isolamento e há um mês está acampado à beira do Rio Ituí. Quem relatou o caso foi o antropólogo Gilberto Azanha, coordenador do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Segundo ele, nos últimos três anos esse grupo aparecia freqüentemente nas margens do rio, mas há um mês decidiu acampar no local. Não se sabe o motivo. “Curiosidade, possivelmente”, afirma Azanha. A Funai confirmou a aparição da tribo.

Instituto Humanitas Unisinos
http://www.unisinos.br/ihu/index.php

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acredita que existem 17 povos indígenas isolados vivendo “na iminência de extinção”. Eles ficam no Acre, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 24-06-2007.

Um dos casos envolvendo denúncia de genocídio ocorreu entre os povos isolados do Rio Pardo, nos Estados do Amazonas e Mato Grosso. De acordo com denúncia no Ministério Público Federal, houve massacres nos municípios de Apuí e Colniza, no fim de 2004 e início de 2005. Segundo o Cimi, um grupo de madeireiros, com participação de um ex-delegado de polícia de Mato Grosso, invadiu a área indígena e matou os índios.

Em outubro de 2005, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Madeirinha, da Funai, fez contato visual com um grupo de três índios sobreviventes. A terra indígena foi interditada por duas portarias, mas, segundo o Cimi, “falta fiscalização da área”.

Para o Cimi, grupos de extermínio agem a serviço de grileiros de terras, madeireiros e fazendeiros, que tentariam eliminar “qualquer vestígio de presença indígena para inviabilizar a demarcação de suas terras, liberando-as para a apropriação privada, exploração dos recursos naturais, pecuária e agronegócio”.

Os riscos vão além dos conflitos. A história dos matises é um bom exemplo de como o contato com o branco pode ser desastroso. No início da década de 70, eles não tinham contato com outras culturas e eram aproximadamente mil. Com a chegada da Funai, e após os madeireiros (2002), eram 216. Em meados de 90, eram 100 apenas. Voltaram a crescer após o isolamento dos rios Ituí e Itaquaí, em 1996, pela Funai.

Instituto Humanitas Unisinos
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