Uma Disputa Emocional
O Capitão Rodrigo Cambará (personagem de Érico Veríssimo em O Continente) dizia que é divertido ser contra o Governo. Talvez seja por isso que JK tenha decidido assinar o projeto de lei de transferência da capital federal para o Planalto Central em uma cidade do interior de Goiás. Projetos polêmicos costumam ter disputas que raiam para o emocional.
Situação semelhante estamos vivendo com relação à transposição de águas do São Francisco para abastecer o Nordeste Setentrional. O assunto foi ventilado pela primeira vez na corte de D. João VI, no Rio de Janeiro, antes da independência do Brasil. D. Pedro II, em visita ao Nordeste, resolveu executá-lo, mas a guerra do Paraguai atrapalhou seus planos. A República resolveu tomar medidas localizadas, criando açudes e cisternas, que não resolveram o problema. Agora que o modelo de medidas localizadas se exauriu, conclui-se que a medida mais eficaz é retornar ao projeto da época do Brasil Reino: a integração da bacia do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.
Tratando-se de um projeto exclusivamente técnico, o ideal seria que fosse discutido por técnicos. Entretanto, a Lei 9.433/1997, estabelece que os comitês das bacias hidrográficas sejam a primeira instância a julgar o pedido de autorização para retirada de água dos rios.
Como a água é um bem coletivo, tradicionalmente objeto de disputas, a decisão dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) não foi diferente do que sói ocorrer em casos como esse: negou-se a concessão, obrigando o Governo a recorrer da decisão.
Com isso, o assunto passou a ser discutido de forma exclusivamente emocional. Dezenas de artigos foram publicados, contendo os argumentos mais variados, com as mais diversas razões, reais ou fictícias, para condenar a transposição. E, como era de se esperar, os principais críticos do projeto são habitantes da bacia doadora.
Em Minas Gerais, há um grupo disposto a impedir a transposição a todo custo. A alegação é que, com a destruição da mata ciliar, a vazão do rio diminuiu e, assim, não sobrará água para a transposição. Cometem um erro hidrológico básico: a água de um rio vem das chuvas na bacia e sua quantidade independe de haver ou não matas. O que ocorre com a destruição das matas ciliares é a modificação do regime de vazão do rio, que passa a ter picos maiores, como a enchente que se observou neste ano, e vazões menores durante o período de estiagem. As vazões menores não afetam o Velho Chico, hoje com reservatórios em quase todo o seu curso. O art. 2º da Deliberação CBHSF 008/2004 reconhece que a vazão firme, a jusante de Sobradinho, é de 1.815 m3/s. O que se pede para a transposição, que será feita a jusante de Sobradinho, é apenas 26 m3/s.
Alagoas é outro estado em que é forte o movimento contra a transposição. Apenas a título de esclarecimento, a vazão mínima na foz do São Francisco, no litoral alagoano, é de 1.860 m3/s, calculada por métodos estatísticos para um período de retorno de 20 anos. Essa vazão é suficiente para irrigar todas as culturas dos alagoanos, bem como para permitir a navegação no Baixo São Francisco. Não há motivo para um movimento tão indignado no estado. Por outro lado, há o problema das enchentes que, neste ano, de acordo com notícias do site do CBHSF, já mataram cinco pessoas e desabrigaram milhares de ribeirinhos. Essas enchentes, cuja causa principal é a destruição das matas ciliares, somente serão contidas quando as matas forem restauradas. Mas há uma maneira de amenizá-las com o projeto de transposição, que terá capacidade para bombear até 127 m3/s. Enviando para o Nordeste Setentrional a água que mata e destrói nas barrancas do São Francisco, principalmente no Estado de Alagoas, estarão sendo amenizadas as enchentes que ele provoca. Por isso, a transposição trará grandes benefícios ao estado, não havendo justificação para a forte oposição ao projeto que ocorre entre os alagoenses.
O apoio que setores do Estado de Sergipe dão aos movimentos contrários à transposição chega a ser cômico. Sergipe, que faz parte do polígono das secas, foi a primeira unidade da federação a se beneficiar com um projeto de transposição de águas do São Francisco. Situando-se na bacia do Rio Sergipe, à medida que Aracaju e sua área metropolitana foram crescendo, mais se acentuava o problema da falta de água. A solução foi integrar a bacia do Rio Sergipe à bacia do Velho Chico, passando o São Francisco a suprir cerca de 70% da demanda de água de Aracaju. Quando alguns sergipanos combatem a execução de uma nova transposição, lembramo-nos daquela fábula em que o macaco se senta no próprio rabo para criticar os rabos dos outros macacos.
O governador da Bahia é francamente favorável à transposição, mas a boa terra é o estado onde é mais forte a resistência ao projeto. Basta lembrar que foi na cidade de Barra que o bispo local chegou a fazer greve de fome contra o projeto. No entanto, os baianos deveriam prestar mais atenção à distribuição das vazões alocáveis do São Francisco, da qual são os grandes beneficiários. Apenas para citar um exemplo, o projeto de irrigação do Baixio do Irecê foi aquinhoado com uma outorga inicial de 10 m3/s. Até aí, nada demais, porque há outras outorgas maiores. A questão é que o projeto ainda não havia se iniciado e já havia sido aprovada uma segunda outorga, para ser usada em uma futura ampliação. Total da segunda outorga: 50 m3/s. Portanto, dos 360 m3/s alocáveis, a irrigação de uma parte do sul da Bahia já abiscoitou 60 m3/s. O CBHSF editou a Deliberação nº 09/2004 para rever situações como essa, mas nunca é demais lembrar que a vazão requerida para o projeto de transposição é de 26 m3/s.
De todas as críticas ao projeto de transposição, a que me pareceu mais coerente foi a feita por pernambucanos. Há habitantes da bacia do São Francisco em Pernambuco reagem de forma veemente ao projeto de transposição. Enviei um e-mail para esse grupo, apresentando as razões pelas quais estranhava que pernambucanos fossem contra o projeto: Pernambuco é o estado com o mais baixo potencial hídrico do Brasil (cerca de 1.320 m3/hab.ano). A transposição vai levar água para o semi-árido pernambucano, fixando o homem do campo em sua terra. Como resposta, disseram-me o seguinte: a transposição vai levar água também para o Ceará, que poderá se tornar o maior produtor de frutas do Nordeste, tomando a posição que hoje é de Pernambuco.
Se os pernambucanos não usam subterfúgios para se declararem opositores ao projeto de transposição, surpreende que haja cearenses contrários a esse projeto. O Ceará não faz parte da bacia do São Francisco e, portanto, é apenas receptor. Contudo, existe um movimento dentro do Ceará contrário à transposição. É verdade que isso provocou reação da maioria silenciosa, a começar do arcebispo de Fortaleza, que deu entrevista declarando-se favorável ao projeto. No entanto, não deixa de surpreender a existência de movimento contrário à transposição num estado em que falharam todos os métodos localizados para impedir que os efeitos da seca forçassem a migração de boa parte de sua população.
Pelo que foi exposto, a conclusão é apenas uma: a polêmica em torno do projeto de transposição é uma disputa por água e os argumentos são muito mais emocionais que técnicos. O Ministério da Integração Nacional relacionou uma série de perguntas que lhe são feitas e que mostram a desinformação que a população tem em relação ao projeto. Parte dessa desinformação resulta dos argumentos emocionais que são publicados na imprensa e que lançam mais confusão em torno do projeto. Diante de toda essa celeuma, devemos lembrar a letra da canção de Caetano Veloso chamada O Ciúme, que se encaixa exatamente nesse particular:
O ciúme
Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia
Tudo esbarra embriagado de seu lume
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme
O ciúme lançou sua flecha preta
E se viu ferido justo na garganta
Que nem alegre nem triste nem poeta
Entre Petrolina e Juazeiro canta
Velho Chico vens de Minas
De onde o oculto do mistério se escondeu
Sei que o levas todo em ti, não me ensinas
E eu sou só, eu só, eu só, eu
Juazeiro, nem te lembras dessa tarde
Petrolina, nem chegaste a perceber
Mas, na voz que canta tudo ainda arde
Tudo é perda, tudo quer buscar, cadê
Tanta gente canta, tanta gente cala
Tantas almas esticadas no curtume
Sobre toda estrada, sobre toda sala
Paira, monstruosa, a sombra do ciúme
(Caetano Veloso)
Faço minhas as palavras de Caetano. A polêmica em torno do projeto de transposição é apenas uma questão de ciúme das águas do Velho Chico.
Paulo Afonso da Mata Machado
Fotos do autor
Especial para o Blog Controvérsia (em contraposição ao artigo: http://blog.controversia.com.br/2007/08/13/rio-sao-francisco-incertezas-da-transposicao/)
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