CONTROVÉRSIA (Blog)

O PDE não leva em consideração o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001. No seu lugar se propõem um novo plano, que apresenta outras metas diferentes daquelas vigentes. Troca-se o certo pelo duvidoso, a responsabilidade de hoje do governo federal, pela promessa de amanhã.

Luiz Araújo

No final de abril o governo federal lançou um Plano de Desenvolvimento da Educação, reunindo no referido plano um conjunto de 27 ações. Anunciado como o PAC da Educação, capaz de contribuir em médio prazo para a reversão dos indicadores pouco animadores da educação nacional, o PDE se apresenta como um enorme guarda-chuva para um conjunto de ações pré-existentes no Ministério e algumas ações novas ou remodeladas que merecem uma análise pormenorizada.

Independente da análise que abaixo busco fazer, o PDE deverá se transformar no programa de governo educacional realmente existente no segundo mandato de Lula. Certamente os seus resultados serão utilizados como parâmetro do desempenho educacional do governo. Esse artigo é um esforço para identificar quais são os fios condutores presentes, nem sempre de forma explícita, no Plano de Desenvolvimento da Educação.

O FIO DA REGULAÇÃO
O primeiro fio condutor é a concepção de que a principal tarefa do Ministério da Educação é o de impor uma regulação do sistema educacional, essencialmente baseada em instrumentos de avaliação de larga escala, ou seja, exames que mensurem a aprendizagem dos alunos, representando uma linha de continuidade com a política educacional hegemônica no nosso país nas últimas décadas.

As avaliações padronizadas de rendimento escolar dos alunos surgiram no bojo das reformas educacionais conservadoras inglesas e americanas nos anos 80, sendo fundamentais para promoção de quase-mercados no setor educacional, combinando regulação do estado e introdução da lógica do mercado no domínio público. Apostam que a melhoria do rendimento dos alunos pode ser alcançada mediante a concorrência entre as escolas, através de publicidade negativa (divulgação de resultados comparáveis) que estimulariam mudança de atitude dos gestores. A avaliação de monitoramento permite ampliação das formas de controle do Estado sobre o currículo e as formas de regulação do sistema escolar, como também sobre os recursos aplicados na área.

Diante do peso da oferta do setor público na educação básica, a implantação dessas políticas na América Latina teve minimizado o seu caráter puramente mercadológico e de concorrência entre escolas, prevalecendo a sua utilização como forma de identificação das carências e elemento decisivo na alocação dos recursos públicos. Ou seja, o objetivo passou a ser transformar a avaliação em um instrumento com capacidade de incidir na realidade educacional. Porém, essa incidência operaria uma substituição das políticas de corte universalista pelas estratégias particularistas, direcionadas a grupos específicos e que foram se tornando hegemônicas com o predomínio da focalização nas políticas públicas.

Todo o PDE está ancorado justamente na criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira – IDEB, que pondera os resultados do SAEB, do Prova Brasil e dos indicadores de desempenho captados pelo censo escolar (tempo médio para a conclusão de uma série). Cria um indicador que varia de zero a dez, desdobrável por estado e por município e por redes de ensino. A partir da construção do IDEB, o MEC vinculará o repasse de recursos oriundos do FNDE à assinatura de compromisso dos gestores municipais com determinadas metas de melhoria dos seus indicadores ao longo de determinado período.

Faz parte desse fio condutor a compreensão de que é possível avaliar uma rede de ensino utilizando somente indicadores de avaliação de aprendizagem dos alunos. Essa visão mostrou-se equivocada quando da sua implementação pelo Exame Nacional de Cursos, que pretendeu avaliar a qualidade de uma determinada escola superior através do desempenho de seus alunos, abstraindo o diferenciado grau de dificuldade para ingressar em dada instituição, o que por si só já diferencia o perfil dos seus alunos e sem considerar o valor agregado que efetivamente tal instituição aporta ao aluno ao final do curso. Sua substituição pela metodologia do ENADE não provocou pelo visto nenhum aprendizado no interior do Ministério.

O anúncio de mais um exame em grande escala, desta vez direcionado a avaliar as crianças de seis a oito anos de idade é confirmador da prevalência dessa concepção. Apesar do SAEB e mais recentemente o PROVA BRASIL já oferecerem informações suficientes acerca do desempenho de nossos alunos no que diz respeito à aprendizagem, o governo Lula pretende investir recursos públicos em uma outra prova, que no máximo irá comprovar o que os outros exames identificaram.

Aspectos influenciadores no desempenho dos alunos foram esquecidos pelo MEC, dentre os quais destaco a existência de valores diferenciados de investimento por aluno, os quais são fruto da política de fundos estaduais baseados na arrecadação tributária de cada ente federado. Não é razoável esperar que os 1000 municípios com piores indicadores no IDEB consigam cumprir metas de melhoria educacional sem que essa situação seja qualitativamente superada. É bom registrar que estamos nos referindo a municípios localizados majoritariamente nos oito estados (um do Norte e sete do Nordeste) que conviverão com um custo-aluno de R$ 946,29 anuais, ou dito de outra forma, terão que superar suas enormes debilidades com “expressivos” R$ 78,85 mensais.

Além do diferenciado custo-aluno vale lembrar que a exemplo do processo de avaliação do ensino superior era possível agregar ao indicador informações disponíveis atualmente no censo escolar sobre as condições de ensino que os alunos dos 1000 municípios com pior desempenho convivem. Certamente essas informações ajudariam a desnudar os enormes desafios a serem superados para alcançar melhores índices de aprendizagem.

É importante considerar que a pressão externa tem levado a um super dimensionamento das possibilidades de impacto do uso das informações na melhoria da qualidade do ensino. É importante ponderar sobre os custos enormes envolvidos na produção de um grande número de dados, os quais o próprio governo reconhece sua baixa utilização pelos gestores educacionais. E, além disso, existe questionamento sobre o impacto deste investimento na reversão do quadro desafiante de nossa educação.

Cabe ainda acrescentar alguns dos efeitos mais previsíveis desta lógica de prêmio (para os municípios cujos alunos apresentam melhoria de desempenho) e castigo (para aqueles onde isso não ocorre): como a experiência do Chile (sistema Voucher) e dos EUA (Governo Bush) já mostraram, a vinculação do recurso ao desempenho dos alunos tende a afastar das escolas que atendem alunos mais carentes os melhores professores pois estes sabem, o que as pesquisas demonstram que estas crianças sempre apresentam os piores desempenhos nos testes padronizados. Este tipo de política tende a aumentar a distância entre o desempenho dos alunos e não o contrário como, em tese, se pretende. Os sistemas baseados em testes são eficazes para selecionar alunos não para melhorar o desempenho da média dos alunos que é o que se espera de uma política de melhoria da educação básica.

Outro efeito deste tipo de política é que os pais com mais recursos financeiros (e cujos filhos tendem a tirar notas mais elevadas) tendem a retirar seus filhos das escolas com pior desempenho e procurar colocá-los naquelas com melhor desempenho o que tende a piorar ainda mais a qualidade do ensino nestas escolas pois elas deixam de se beneficiar do chamado “efeito dos pares” (peer effect) que mostra que a presença de alunos mais motivados e estudiosos apresentam um efeito benéfico para o conjunto da turma em que estudam.

Como o que se busca é uma melhoria do desempenho médio dos alunos, deve-se fomentar a presença destes alunos nas escolas mais precárias; ora a lógica do PDE induz o oposto.

O PDE não leva em consideração o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001. O PNE se encontra em vigor e estabelece uma série de metas quantitativas e qualitativas para a educação nacional. No seu lugar se propõem um novo plano, que apresenta outras metas diferentes daquelas vigentes. Troca-se o certo pelo duvidoso, a responsabilidade de hoje do governo federal, pela promessa de amanhã.

Vincular um plano de impacto nacional a dois conjuntos de indicadores é algo extremamente perigoso. O índice “Tempo Médio de Permanência” pode sofrer fortes mudanças sem que qualquer medida efetiva de melhoria de qualidade seja tomada. Por exemplo, se Alagoas, o pior IDEB, adotar uma política de progressão continuada como São Paulo, que foi feita sem qualquer atenção à melhoria das condições de oferta do ensino, e mudar o tempo de permanência nas séries iniciais do ensino fundamental de suas crianças para atingir o patamar de São Paulo, o que se consegue por decreto, seu IDEB subirá 37%. Na mesma direção, corre-se o risco de que passem a correr fraudes nos processos de aplicação da PROVA BRASIL. Afinal, a responsabilidade pela aplicação dos exames cabe às redes de ensino.

O mecanismo de vincular a política a alguns poucos indicadores leva ao risco de falsear estes indicadores, tornando ainda mais difícil a real detecção dos problemas da rede. Fenômeno semelhante ocorreu com o Censo Escolar que passou a ter seus dados falsificados por muitas redes como forma de obter mais recursos do FUNDEF.

A forma mais adequada de verificar se os recursos repassados estão efetivamente sendo utilizados para a melhoria da aprendizagem das crianças é vinculá-los à aplicação em insumos que sabidamente melhoram a qualidade do ensino (qualificação dos professores, presença de bibliotecas com profissionais qualificados, recursos didáticos, razão alunos/turma adequada) e criar mecanismos de verificação se os mesmos estão efetivamente sendo assegurados aos alunos, seja através de uma rede federal de supervisão, seja através do controle social, envolvendo a comunidade escolar.

O FIO DO FINANCIAMENTO
Um segundo fio condutor diz respeito ao papel da União no financiamento da educação básica e real possibilidade dos recursos aportados incidirem sobre os indicadores dos alunos das redes estaduais e municipais de ensino. Numa leitura do material até agora disponível não é possível identificar o quanto de dinheiro novo será aportado para a educação básica a partir do PDE. No geral transparece um realinhamento das linhas de financiamento do FNDE, pondo fim à dispersão de recursos via pequenos projetos (os conhecidos PTAs) de apoio aos municípios e estados. Mesmo quando o PDE apresenta inovações alentadoras, como a linha de financiamento para construção, reforma e compra de equipamentos para escolas de educação infantil, os valores são irrisórios diante da distância que nos separa do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. O Proinfância poderá propiciar a construção de escolas para abrigar em média 48 mil crianças novas por ano, o que representa menos que 1% das vagas registradas pelo censo escolar em 2006 na educação infantil.

Ao condicionar o repasse de recursos do FNDE à assinatura de metas pelos gestores municipais, implicitamente o MEC está afirmando que o montante de recursos disponíveis a serem repassados via parecer de especialistas que irão visitar os municípios será suficiente para impactar em médio prazo os indicadores educacionais. Ou caso contrário, o MEC estará afirmando ela enésima vez que o caos da educação é apenas um problema gerencial, resolvível com a salutar pressão institucional regulatória do poder central sobre os “irresponsáveis” gestores municipais.

Considero que os recursos existentes no FNDE não impactaram positivamente os indicadores educacionais por dois motivos relevantes. O primeiro está relacionado à postura autoritária do poder central, que constrói linhas de financiamento a partir de conclusões acerca das causas do fraco desempenho de nossas redes construídas de forma vertical, sem interação com os entes federados ou debate com o mundo acadêmico que pesquisa sobre o assunto. Segundo, por que os recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento da educação disponíveis nos estados e municípios para 2007 somam um pouco mais de 57 bilhões de reais, sem contabilizar a complementação da União (no caso de 2 bilhões conforme regras da emenda constitucional 53). Acreditar que valores que talvez cheguem a 1 bilhão por ano irão impactar significativamente os indicadores não é aceitável.

Por isso concluo que o IDEB é mais um instrumento regulatório do que um definidor de critérios para uma melhor aplicação dos recursos da União visando alterar indicadores educacionais. O resultado de cada município e de cada estado será (e já está sendo) utilizado para ranquear as redes de ensino, para acirrar a competição e para pressionar, via opinião pública, o alcance de melhores resultados. Ou seja, a função do MEC assumida pelo governo Lula mantém a lógica perversa vigente durante doze anos de FHC.

Um exemplo relevante de como o governo federal não enfrenta o debate da necessária e urgente revisão do seu papel no financiamento da educação básica são duas ações lançadas no PDE: a linha de crédito do BNDES para aquisição de veículos escolares e os critérios estabelecidos para definição de cidades-pólo para construção de CEFETs.

No primeiro caso, o governo lançou o Programa “Caminho da Escola”, que consiste numa linha de financiamento, via BNDES, para municípios e estados adquirirem ônibus e barcos.

A previsão é que sejam adquiridos 2500 veículos em três anos através de pregão nacional. Os entes federados se habilitarão a receber empréstimo do BNDES com juros e condições facilitadas. Além dos entes federados, também os empresários do setor de transporte escolar serão atendidos com igual montante de recursos. Apesar de ser uma iniciativa bem vinda, pois permitirá alguns municípios aumentarem sua frota ou renová-la, a proposta não enfrenta o principal nó do transporte escolar brasileiro que é a sua sustentabilidade financeira. Hoje, depois de pagamento de pessoal a principal despesa municipal é com o custeio direto ou terceirizado do transporte de alunos. O Programa Nacional do Transporte Escolar, financiado com recursos bloqueados do salário-educação antes de sua distribuição entre os entes federados, não cobre 10% das despesas realizadas. Um aporte maior de recursos do governo federal para diminuir o peso dessa despesa provocaria a migração de importantes recursos do MDE para ações pedagógicas que poderiam elevar o padrão de qualidade educacional.

. É animador o anúncio no PDE de que o presidente Lula está disposto a cumprir o compromisso de campanha de instalar uma escola técnica federal em cada cidade-pólo do país. Aplaudo toda iniciativa governamental que significa retomar a participação pública na oferta de ensino profissionalizante, um reclamo da juventude e elemento importante para retirar da estagnação econômica as regiões mais pobres do país. Porém, a construção das novas escolas está condicionada a contrapartidas municipais, algumas obrigatórias e outras complementares. Minha avaliação é de que estaremos diante de dois problemas. O primeiro é de equidade, pois as condições solicitadas pelo governo federal são atendíveis apenas por municípios médios e grandes das regiões sul e sudeste, o que provocará empurrar as regiões mais necessitadas do investimento para o final da fila. O segundo diz respeito a uma distorção nas competências constitucionais, pois o ensino médio na modalidade profissionalizante não é competência municipal e sim estadual. O governo não propõe parceria ou contrapartida com os estados e sim com os municípios, os quais ainda não conseguiram dar conta de suas responsabilidades, especialmente na oferta de educação infantil e terão que desviar recursos para garantir contrapartidas para implantar ensino médio profissionalizante, inclusive fornecimento de funcionário para manutenção, limpeza e vigilância dos futuros CEFETs.

Em trabalho recente acerca do FUNDEB já identifiquei que o papel constitucional da União não sofreu alteração. O novo fundo manteve a União “com um papel suplementar, emergencial, ajudando aqueles fundos estaduais que não alcançarem determinado patamar mínimo de valor por aluno” (ARAUJO, 2007, p. 151). O PDE mantém a mesma resistência governamental de enfrentar o debate. Não resolve a contradição de propor uma “revolução educacional” sem participação mais substancial do principal ente federado em termos de arrecadação.

O FIO DA DESVALORIZAÇÃO
Um dos pilares do PDE é o envio pelo governo federal do Projeto de Lei 619 de 2007, que estabelece um piso para os profissionais do magistério de 850 reais para 40 horas a ser implantado pelos estados e municípios de forma gradativa no decorrer dos próximos três anos.

A Emenda Constitucional 53 introduziu na Carta Magna duas referências sobre piso salarial para aqueles que trabalham na educação básica pública. Até dezembro passado, em nossa Constituição estava inscrito no seu artigo 206 que um dos princípios educacionais do país seria a “valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos”. A EC nº. 53 ampliou o conceito de “profissionais do ensino” para “profissionais da educação escolar”, tornando dispositivo constitucional a necessidade de profissionalização dos servidores da educação e a obrigação de que os planos de carreira não sejam redigidos contemplando apenas os profissionais do magistério (docentes e profissionais que prestam suporte pedagógico direto a docência). Precisou a obrigatoriedade de criação de um piso salarial nacional, alargando também sua cobertura para os “profissionais da educação escolar pública”. Este dispositivo deve ser efetivado por lei federal. Também estabeleceu que uma lei federal definisse que categorias estarão contempladas pelo termo “profissionais da educação” e sobre a fixação de prazos para elaboração dos planos de carreira, os quais deverão ser constituídos em todos os âmbitos do Estado Brasileiro.

Porém, a mesma Emenda, ao alterar o artigo 60 ADCT e estabelecer as matérias que deveriam ser regulamentadas, incorporou no texto constitucional a necessidade de um outro piso salarial nacional. O inciso III letra “e” tornou obrigatório que a lei regulamentadora estabeleça prazos para o envio e para aprovação do “piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.

Está claro que o texto introduziu uma contradição na Constituição Federal, pois no seu artigo 206, inciso VIII existe obrigação legal de um “piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública”, redação mais abrangente que a constante na parte transitória da CF. Assim, temos dois pisos obrigatórios por lei: um para todos os profissionais da educação escolar e outro para os profissionais do magistério. O governo optou pelo envio de uma proposta de piso salarial mais restrito.

Considero a proposta apresentada indecorosa. Mesmo em estados pobres, como o Pará, o piso não terá incidência significativa. A proposta enfraquece o PDE, pois não se pode falar em investimento em qualidade sem melhor remuneração para magistério.

Em primeiro lugar, o governo perdeu uma ótima oportunidade de resgatar alguma credibilidade junto a este segmento do funcionalismo público depois de um primeiro mandato marcado pelos ataques aos direitos desses trabalhadores, que teve na reforma da previdência social o momento mais traumático.

Tendo amparo legal para enviar ao Congresso uma proposta de piso salarial mais abrangente, que incorporasse todos os trabalhadores em educação, preferiu o caminho mais curto, limitando o piso apenas aos profissionais do magistério e tornando muito mais incerta a aprovação da alternativa mais abrangente. A pressão dos governos estaduais que terceirizaram grande parte dos serviços de apoio educacional, a exemplo do governo do Estado do Pará foi determinante para essa postura conservadora do governo Lula.

Em segundo lugar, o PL 619/07 não representa uma real valorização dos profissionais do magistério. O valor de R$ 850,00 de remuneração para uma jornada de 40 horas semanais está bem abaixo da proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e consegue ser menor do que os valores praticados em estados considerados pobres como o Pará.

Em terceiro lugar, o PL 619/07 não distingue valores de acordo com as habilitações existentes. Ao não fazer tal distinção o Projeto desestimula a obtenção de uma maior habilitação pelos profissionais do magistério.

OS FIOS SÃO ANTIGOS
Finalizo essas breves considerações sobre o PDE afirmando que seus principais fios condutores não são novos.

Estamos presenciando a continuidade do ideário pedagógico implementado nos anos FHC, baseado nos parâmetros e diretrizes curriculares e nos processos de avaliação estão centrados numa concepção produtivista e empresarial das competências e da competitividade: o objetivo é formar em cada indivíduo um banco ou reserva de competências que lhe assegure empregabilidade.

Sousa (2003) enumera as principais características dos procedimentos adotados no período anterior ao governo Lula: a) ênfase nos produtos ou resultados; b) atribuição do mérito tendo por base um olhar individualizado sobre instituições ou alunos; c) dados de desempenho apresentados de forma a permitir classificações; d) predomínio de dados quantitativos; e) grande peso para a avaliação externa, de maneira desarticulada da auto-avaliação. Uma avaliação, pautada em tais características imprime uma lógica nos sistemas de ensino que se expressa “no estímulo à competição entre as instituições educacionais e no interior delas, refletindo-se na forma de gestão e no currículo” (SOUSA, 2003, p.187). A semelhança, infelizmente, não é mera coincidência.

O PDE mantém a lógica de que o papel da União é de estimular a produção da qualidade e isso será feito pela comparação, classificação e pela seleção. Esses elementos incorporam, consequentemente, como inerente aos seus resultados a exclusão, o que é incompatível com o direito de todos à educação. Premiar as escolas que atingirem determinadas metas via aumento de recursos do PDDE é bem sintomático da permanência da visão enunciada acima.

Por outro lado, mantém também a lógica da descentralização, que continua sendo vista como um instrumento de modernização gerencial da gestão pública e como um poderoso mecanismo para corrigir as desigualdades educacionais, por meio da otimização dos gastos públicos. A crítica a descentralização que foi feita a FHC deve ser reafirmada no atual momento, pois

(…) apesar de os postulados democráticos serem recorrentemente reafirmados, estes se apresentam como justificativa da transferência de competências da esfera central de poder para as locais, respaldadas em orientações neoliberais, com o objetivo de redução do Estado às suas funções mínimas, de acordo com as inspirações/adaptações de corte hayek-smithiano. (AZEVEDO, 2002, p.54).

Ao relembrarem 10 anos da morte de Paulo Freire, os educadores brasileiros continuarão cobrando do governo Lula a apresentação de uma proposta educacional que represente a recuperação das bandeiras democráticas e inclusivas erguidas por uma geração de lutadores e, ao mesmo tempo, rompa com os pressupostos neoliberais que foram hegemônicos no governo FHC e não foram devidamente criticados e superados pelo atual governo.

Referências bibliográficas
ARAUJO, Luiz. Financiamento da Educação Básica no Governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo FHC. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação. Universidade de Brasília, Brasília. 182 p.
AZEVEDO, Janete. Implicações da nova lógica de ação do estado para a educação infantil. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 80, p. 49-71, set. 2002.
SOUSA, Sandra M. Z. (ver) Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, 2003, nº.119, p.175-190.

Luiz Araújo , Secretário Geral Nacional do PSOL, foi secretário de Educação de Belém.

Site do deputado Ivan Valente (Psol-SP).
www.ivanvalente.com.br

Claudine Mulard
Correspondente em Los Angeles

Em 19 de setembro, o canal de televisão americana CBS vai estrear “Kid Nation”, um novo programa de reality show que será protagonizado por crianças. Durante a primavera, quarenta meninas e meninos com idades de 8 a 15 anos foram “abandonados” à sua própria sorte, ao longo de quarenta dias, em Bonanza City, uma aldeia situada no deserto do Novo México.

Diante das objetivas das câmeras, esses jovens pioneiros tiveram de se virar sozinhos para reconstruir uma cidade e uma sociedade, sem que lhes fosse permitido manter qualquer contato com os seus pais, nem obter qualquer conselho dos poucos adultos que estavam com eles, simplesmente alguns psicólogos cuja tarefa consistia em “manter a paz”.

Os familiares assinaram contratos de 22 páginas em que autorizavam os produtores a embarcarem os seus rebentos rumo a um lugar “perigoso”. Uma das cláusulas os proibia de falar do programa para pessoas não envolvidas no projeto, sob pena de uma multa de US$ 5 milhões (R$ 10 milhões).

Faltando três semanas para a exibição do primeiro episódio, pouco se sabe em relação aos detalhes do conteúdo do reality show. “É o mesmo que ficar acampado em condições difíceis”, explica Peggy, a mãe de um menino de 12 anos que participou do programa. Mas “Kid Nation” já vem sendo o objeto de várias queixas.

Uma mãe, cuja filha de 12 anos foi queimada no rosto quando estava cozinhando, atacou os produtores na justiça. A sua queixa motivou o secretário da justiça do Estado do Novo México a ordenar um inquérito sobre as condições de trabalho durante as filmagens.

Trabalho de menores
“É horrível, eu nunca tinha visto um tamanho desprezo pela vida das crianças”, denuncia Paul Petersen, que trabalhou como ator na juventude e que dirige o A Minor Consideration, um grupo encarregado de vigiar o trabalho dos menores na indústria do cinema e da televisão. Por sua vez, a Federação Americana dos Artistas da Televisão e do Rádio (Aftra), que representa os artistas, vai investigar a ocorrência de eventuais violações das leis sobre o trabalho das crianças, durante aquelas filmagens.

“A Aftra irá efetuar todas as diligências legais e morais, com o objetivo de proteger os direitos dos artistas e das crianças que participaram deste programa”, declarou Kim Roberts Hedgpeth, o seu diretor executivo.

Os responsáveis do canal CBS vêm falando em “acusações irresponsáveis” e afirmam ter respeitado todas as medidas de prudência e de segurança. A emissora se defende, valendo-se das leis que enquadram o emprego das crianças, bem menos estritas no Novo México do que na Califórnia (um Estado que limita os horários de trabalho, e obriga os empregadores a reservarem várias horas para a educação, todos os dias…).

Tanto que a indústria do cinema e da televisão, que emprega crianças como atores, está dispensada de aplicar a legislação federal sobre o trabalho dos menores.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Jornal Le Monde
http://diplo.uol.com.br/

O número de naturalizações se multiplicou por cinco em sete anos. Os jogadores do Barça Ronaldinho e Giovani são os últimos a entrar na lista

Luis Izquierdo
Em Madri

As vantagens de ter um passaporte europeu não são patrimônio exclusivo dos jogadores de futebol de elite. De fato, os jogadores do Barcelona Ronaldinho e Giovani dos Santos, que esta semana estrearão a nacionalidade espanhola, são apenas dois dos mais de 60 mil estrangeiros que obterão essa condição este ano. Em 2006 o número de nascimentos na Espanha foi de 481.102.

A evolução do fenômeno migratório cresceu paralelamente aos pedidos de nacionalidade e permitiu que 250 mil imigrantes que chegaram nos últimos sete anos já sejam espanhóis. Se em 2000 foram quase 12 mil os passaportes concedidos a cidadãos de outros países, em 2006 o número de naturalizações alcançou o recorde histórico de 62.335, segundo dados do Ministério da Justiça.

No caso dos equatorianos, a evolução é explosiva: em 2001, 508 se tornaram espanhóis e em 2006 foram 19.477. O porta-voz da Federação de Associações de Equatorianos na Espanha, César Riera, explicou a “La Vanguardia” as vantagens para os imigrantes: “O passaporte abre muito mais portas, como poder sair e voltar quando quiser” (com a permissão de residência o prazo máximo para ficar fora da Espanha é de seis meses).

E para que os latino-americanos o consigam exige-se muito menos tempo de residência do que para os demais. Enquanto para as outras nacionalidades é necessário viver na Espanha de forma legal durante dez anos, os naturais de países latino-americanos, de Andorra, Filipinas e Guiné só precisam estar há dois anos no país. Além disso, os cidadãos dos países citados podem conservar seu passaporte original e ter dupla nacionalidade, enquanto os outros devem renunciar expressamente a continuar sendo cidadãos de seus países de origem.

Claro que esse é só um dos requisitos para iniciar o processo de naturalização. Além dos documentos sobre seus dados de origem e os certificados de antecedentes penais, tanto de seu país de nascimento como da Espanha, devem apresentar outros que provem o grau de integração no país, como o certificado de alistamento militar, certificados sobre a vida moral, entre outros.

O pedido, que o registro civil remete à direção geral de Registros e do Notariado do Ministério da Justiça, deve receber posteriormente os relatórios favoráveis dos Ministérios do Interior e da Defesa, assim como a conformidade do Ministério Público. O complexo do processo e o crescente número de pedidos fazem que o próprio Ministério da Justiça informe aos solicitantes que o prazo do processo varia entre 18 e 24 meses. No entanto, alguns casos exigiram quase três anos.

O juramento ou promessa da Constituição não é o último passo. Depois os requerentes devem registrar suas impressões digitais na polícia e esperar cerca de seis meses para obter materialmente o passaporte. Para conseguir o DNI ainda deverão passar outros seis meses.

Mas a grande demora de todo o processo não é obstáculo para que uma grande porcentagem de estrangeiros residentes na Espanha embarque nele para obter a naturalização.

Se levarmos em conta só o coletivo dos países ibero-americanos e estabelecermos um prazo médio de quatro anos para concluir o processo (dois de residência e dois de trâmites), o número de originários desses países que obtêm a nacionalidade espanhola oscila entre 11% e 16% dos que chegaram entre 1999 e 2002. No caso dos equatorianos, em 2003 o Ministério do Interior havia registrado 174.289 autorizações de residência de nacionais desse país. Até 30 de junho passado a justiça concedeu cerca de 50 mil passaportes espanhóis para cidadãos equatorianos.

Além da naturalização por motivos de residência - a via mais comum -, a adoção (ser adotado por um espanhol) e a opção (para menores que estão em condições de escolher ser espanhóis), existe uma via para casos excepcionais. Trata-se da naturalização por carta de natureza, e nela se enquadram situações das mais diversas, embora sempre dentro do interesse nacional. Esses casos devem ser aprovados pelo Conselho de Ministros e foram utilizados para indivíduos como esportistas de elite estrangeiros que querem se transformar em espanhóis. A aceleração do processo permite competir pela Espanha imediatamente, pois se reduz o trâmite para a obtenção do passaporte a somente algumas semanas. Também foi usada essa via na naturalização das vítimas estrangeiras dos atentados de 11 de Março. Ronaldinho e Dos Santos seguiram outra via, o mesmo longo processo que os 62.335 estrangeiros que obtiveram a nacionalidade espanhola em 2006.

A entrevista
Um dos últimos trâmites que os estrangeiros devem superar para conseguir a nacionalidade espanhola é uma entrevista com o juiz encarregado do registro civil onde se apresenta a solicitação. Este deve comprovar a documentação apresentada e, mediante uma entrevista pessoal, o grau de integração do solicitante. Anteriormente, o estrangeiro respondeu a uma dúzia de perguntas por escrito. Uma vez frente a frente, o juiz lhe faz perguntas sobre a Espanha, sem um tema preestabelecido.

Trata-se de perguntas como “em que comunidade autônoma fica a província de Cádiz?” ou “quem é a presidente da Comunidade de Madri?” Há casos em que os juízes interrogam sobre o cinema espanhol ou quantos partidos políticos o solicitante conhece. Também é muito freqüente a pergunta sobre que meios de comunicação ele utiliza para se informar sobre as atualidades nacionais. O juiz também costuma interrogar sobre dados contidos no dossiê apresentado, como qual é o salário do requerente ou quais são os empregos que teve na Espanha.

Garantir que dispõe de meios de vida é um requisito indispensável para obter o passaporte espanhol. Não é raro os agentes da polícia comprovarem pessoalmente como vivem os que querem se transformar em cidadãos.

O interrogatório transcorre inteiramente a critério do juiz, o que não acontece em outros países. Na Austrália, por exemplo, acaba de ser aprovado um regulamento que inclui um questionário de 200 perguntas de cultura geral sobre o país para os requerentes da nacionalidade. Destas, são escolhidas 20 ao acaso e se exige que o aspirante acerte no mínimo 12 para que o processo continue.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

La Vanguardia

O Capitão Rodrigo Cambará (personagem de Érico Veríssimo em O Continente) dizia que é divertido ser contra o Governo. Talvez seja por isso que JK tenha decidido assinar o projeto de lei de transferência da capital federal para o Planalto Central em uma cidade do interior de Goiás. Projetos polêmicos costumam ter disputas que raiam para o emocional.

Situação semelhante estamos vivendo com relação à transposição de águas do São Francisco para abastecer o Nordeste Setentrional. O assunto foi ventilado pela primeira vez na corte de D. João VI, no Rio de Janeiro, antes da independência do Brasil. D. Pedro II, em visita ao Nordeste, resolveu executá-lo, mas a guerra do Paraguai atrapalhou seus planos. A República resolveu tomar medidas localizadas, criando açudes e cisternas, que não resolveram o problema. Agora que o modelo de medidas localizadas se exauriu, conclui-se que a medida mais eficaz é retornar ao projeto da época do Brasil Reino: a integração da bacia do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional.

Tratando-se de um projeto exclusivamente técnico, o ideal seria que fosse discutido por técnicos. Entretanto, a Lei 9.433/1997, estabelece que os comitês das bacias hidrográficas sejam a primeira instância a julgar o pedido de autorização para retirada de água dos rios.

Como a água é um bem coletivo, tradicionalmente objeto de disputas, a decisão dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) não foi diferente do que sói ocorrer em casos como esse: negou-se a concessão, obrigando o Governo a recorrer da decisão.

Com isso, o assunto passou a ser discutido de forma exclusivamente emocional. Dezenas de artigos foram publicados, contendo os argumentos mais variados, com as mais diversas razões, reais ou fictícias, para condenar a transposição. E, como era de se esperar, os principais críticos do projeto são habitantes da bacia doadora.

Em Minas Gerais, há um grupo disposto a impedir a transposição a todo custo. A alegação é que, com a destruição da mata ciliar, a vazão do rio diminuiu e, assim, não sobrará água para a transposição. Cometem um erro hidrológico básico: a água de um rio vem das chuvas na bacia e sua quantidade independe de haver ou não matas. O que ocorre com a destruição das matas ciliares é a modificação do regime de vazão do rio, que passa a ter picos maiores, como a enchente que se observou neste ano, e vazões menores durante o período de estiagem. As vazões menores não afetam o Velho Chico, hoje com reservatórios em quase todo o seu curso. O art. 2º da Deliberação CBHSF 008/2004 reconhece que a vazão firme, a jusante de Sobradinho, é de 1.815 m3/s. O que se pede para a transposição, que será feita a jusante de Sobradinho, é apenas 26 m3/s.

Alagoas é outro estado em que é forte o movimento contra a transposição. Apenas a título de esclarecimento, a vazão mínima na foz do São Francisco, no litoral alagoano, é de 1.860 m3/s, calculada por métodos estatísticos para um período de retorno de 20 anos. Essa vazão é suficiente para irrigar todas as culturas dos alagoanos, bem como para permitir a navegação no Baixo São Francisco. Não há motivo para um movimento tão indignado no estado. Por outro lado, há o problema das enchentes que, neste ano, de acordo com notícias do site do CBHSF, já mataram cinco pessoas e desabrigaram milhares de ribeirinhos. Essas enchentes, cuja causa principal é a destruição das matas ciliares, somente serão contidas quando as matas forem restauradas. Mas há uma maneira de amenizá-las com o projeto de transposição, que terá capacidade para bombear até 127 m3/s. Enviando para o Nordeste Setentrional a água que mata e destrói nas barrancas do São Francisco, principalmente no Estado de Alagoas, estarão sendo amenizadas as enchentes que ele provoca. Por isso, a transposição trará grandes benefícios ao estado, não havendo justificação para a forte oposição ao projeto que ocorre entre os alagoenses.

O apoio que setores do Estado de Sergipe dão aos movimentos contrários à transposição chega a ser cômico. Sergipe, que faz parte do polígono das secas, foi a primeira unidade da federação a se beneficiar com um projeto de transposição de águas do São Francisco. Situando-se na bacia do Rio Sergipe, à medida que Aracaju e sua área metropolitana foram crescendo, mais se acentuava o problema da falta de água. A solução foi integrar a bacia do Rio Sergipe à bacia do Velho Chico, passando o São Francisco a suprir cerca de 70% da demanda de água de Aracaju. Quando alguns sergipanos combatem a execução de uma nova transposição, lembramo-nos daquela fábula em que o macaco se senta no próprio rabo para criticar os rabos dos outros macacos.

O governador da Bahia é francamente favorável à transposição, mas a boa terra é o estado onde é mais forte a resistência ao projeto. Basta lembrar que foi na cidade de Barra que o bispo local chegou a fazer greve de fome contra o projeto. No entanto, os baianos deveriam prestar mais atenção à distribuição das vazões alocáveis do São Francisco, da qual são os grandes beneficiários. Apenas para citar um exemplo, o projeto de irrigação do Baixio do Irecê foi aquinhoado com uma outorga inicial de 10 m3/s. Até aí, nada demais, porque há outras outorgas maiores. A questão é que o projeto ainda não havia se iniciado e já havia sido aprovada uma segunda outorga, para ser usada em uma futura ampliação. Total da segunda outorga: 50 m3/s. Portanto, dos 360 m3/s alocáveis, a irrigação de uma parte do sul da Bahia já abiscoitou 60 m3/s. O CBHSF editou a Deliberação nº 09/2004 para rever situações como essa, mas nunca é demais lembrar que a vazão requerida para o projeto de transposição é de 26 m3/s.

De todas as críticas ao projeto de transposição, a que me pareceu mais coerente foi a feita por pernambucanos. Há habitantes da bacia do São Francisco em Pernambuco reagem de forma veemente ao projeto de transposição. Enviei um e-mail para esse grupo, apresentando as razões pelas quais estranhava que pernambucanos fossem contra o projeto: Pernambuco é o estado com o mais baixo potencial hídrico do Brasil (cerca de 1.320 m3/hab.ano). A transposição vai levar água para o semi-árido pernambucano, fixando o homem do campo em sua terra. Como resposta, disseram-me o seguinte: a transposição vai levar água também para o Ceará, que poderá se tornar o maior produtor de frutas do Nordeste, tomando a posição que hoje é de Pernambuco.

Se os pernambucanos não usam subterfúgios para se declararem opositores ao projeto de transposição, surpreende que haja cearenses contrários a esse projeto. O Ceará não faz parte da bacia do São Francisco e, portanto, é apenas receptor. Contudo, existe um movimento dentro do Ceará contrário à transposição. É verdade que isso provocou reação da maioria silenciosa, a começar do arcebispo de Fortaleza, que deu entrevista declarando-se favorável ao projeto. No entanto, não deixa de surpreender a existência de movimento contrário à transposição num estado em que falharam todos os métodos localizados para impedir que os efeitos da seca forçassem a migração de boa parte de sua população.

Pelo que foi exposto, a conclusão é apenas uma: a polêmica em torno do projeto de transposição é uma disputa por água e os argumentos são muito mais emocionais que técnicos. O Ministério da Integração Nacional relacionou uma série de perguntas que lhe são feitas e que mostram a desinformação que a população tem em relação ao projeto. Parte dessa desinformação resulta dos argumentos emocionais que são publicados na imprensa e que lançam mais confusão em torno do projeto. Diante de toda essa celeuma, devemos lembrar a letra da canção de Caetano Veloso chamada O Ciúme, que se encaixa exatamente nesse particular:

O ciúme
Dorme o sol à flor do Chico, meio-dia
Tudo esbarra embriagado de seu lume
Dorme ponte, Pernambuco, Rio, Bahia
Só vigia um ponto negro: o meu ciúme

Tanta gente canta, tanta gente cala
Tantas almas esticadas no curtume
Sobre toda estrada, sobre toda sala
Paira, monstruosa, a sombra do ciúme
(Caetano Veloso)

Faço minhas as palavras de Caetano. A polêmica em torno do projeto de transposição é apenas uma questão de ciúme das águas do Velho Chico.

Paulo Afonso da Mata Machado

Fotos do autor

Especial para o Blog Controvérsia (em contraposição ao artigo: http://blog.controversia.com.br/2007/08/13/rio-sao-francisco-incertezas-da-transposicao/)

Jacques Texier - Setembro 2007
Tradução: Luiz Augusto do Rosário

Estamos diante da tradução do livro sobre o mesmo assunto, escrito em português e publicado no Brasil (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999 e 2003). O autor é um intelectual marxista muito conhecido no Brasil e é um especialista reconhecido da obra de Gramsci (editou em português os Cadernos do cárcere e uma antologia dos Escritos políticos anteriores à prisão).

Questões de método

De leitura agradável o capítulo IV, dedicado a “Observações metodológicas sobre os Cadernos do cárcere”, que se inicia com a controversa questão do caráter fragmentário ou, ao contrário, sistemático dos Cadernos. Coutinho se esforça por encontrar nos Cadernos uma passagem do abstrato ao concreto, análoga ao método usado por Marx em O capital. Gramsci se eleva ao nível do universal para responder a questões decisivas: por que não foi possível triunfar no Ocidente, como o fora na Rússia, no momento em que os diferentes países do mundo experimentavam um movimento de ocidentalização que tornava a revolução inteiramente possível?

Gramsci, não podendo dirigir revoluções, teve o prazer de praticar a “ciência da política”. Dela faziam parte, segundo ele, Maquiavel e Vico, Mosca e Croce. E Coutinho cita com aprovação a afirmação de A. R. Buzzi (La teoria politica di Gramsci, Florença, 1973) segundo a qual “é a política que forma o núcleo central do pensamento de Gramsci, que dá sentido e articulação a todas as suas investigações históricas e reflexões filosóficas”. É preciso entender a política em seu sentido amplo, que implica uma catarse. Sobre isso, Gramsci escreve: “A fixação do momento catártico torna-se assim, a meu ver, o ponto de partida de toda a filosofia da práxis”.

Os comentários de Coutinho a este respeito apresentam um duplo interesse e proporcionam um duplo prazer. Com efeito, eles são atravessados tanto pelo historicismo radical da filosofia gramsciana quanto pelo ponto de vista crítico muito profundo da ontologia social do último Lukács. Cabe sublinhar que o casamento entre a filosofia da práxis e a ontologia do ser social é um completo êxito. É de esperar que Coutinho continue este trabalho de elaboração teórica, que leva em conta estas duas grandes correntes do marxismo do século XX. Parece-me que ambos os autores serão beneficiados com isso, mas sobretudo Gramsci, no que se refere à questão do materialismo.

O que é certo, em todo caso, é que o encontro de Gramsci e Lukács, até mesmo a cooperação entre eles, eleva muito nitidamente o nível filosófico do livro que estamos analisando, o que é muito evidente em alguns itens. Tomemos, por exemplo, o item 3 do capítulo IV, intitulado “Sobre as relações entre política, economia e totalidade social”. Nele reencontramos a apaixonante questão do que Marx chama de übergreifendes Moment, ou seja, a questão de saber qual o momento predominante da totalidade histórica, em particular a questão da “prioridade ontológica” da estrutura. Para Gramsci, segundo Coutinho, “a economia determina a política não através da imposição mecânica de resultados unívocos e fatais, mas limitando o campo das alternativas” (p. 84).

A socialização da política e o desenvolvimento da sociedade civil que dela resulta fazem com que os processos sociais sejam cada vez mais determinados pela teleologia. E Coutinho cita Lukács, que fala (em seu livro póstumo sobre a democratização) de uma evolução que leva a fazer da teleologia “a categoria determinante central”. Estamos aqui, diz o autor, em presença de uma nova e importante descoberta de Gramsci, já assinalada por Guido Liguori, quando sublinha no prefácio ao livro que a relação entre “economia” e política muda historicamente e depende das características concretas da formação social.

O capítulo IV, que estamos examinando, termina com um item consagrado ao “conceito gramsciano de ideologia”. Começa com uma rigorosa crítica dos elementos idealistas que Coutinho crê poder apontar em Gramsci. Outros autores, como Michele Martelli e Luciano Gruppi, dirigiram críticas similares a Gramsci.

O livro contém ainda outros desenvolvimentos críticos sobre diferentes temas. Destaquemos a crítica do idealismo no capítulo I, consagrado à formação intelectual de Gramsci entre 1910 e 1918. Essa formação é nitidamente idealista, do que deriva o fato de que o marxismo de sua juventude se revela incapaz de uma compreensão profunda da importância do momento econômico e, de modo mais geral, do momento da causalidade e do determinismo “para uma análise realmente dialética do ser social”. O autor do livro é um discípulo de Lukács, o que é bastante evidente nestas linhas.

De resto, Coutinho não se priva de criticar uma ou outra posição política adotada por Gramsci. É o que ocorre quando ele fala da “capitulação” de Gramsci diante das posições sectárias de Bordiga (p. 50-1).

Mas voltemos ao conceito gramsciano de ideologia. Coutinho mostra que ele é bastante similar ao do último Lukács. A elaboração deste conceito é uma importante contribuição teórica de Gramsci ao marxismo e à filosofia.Recordemos as críticas que Coutinho dirige à definição gramsciana de objetividade. Gramsci disse que “o objetivo é o universal subjetivo”. Coutinho objeta que, com tal definição, não se vai muito longe na elaboração do conceito de verdade. Mas, quando se trata da ideologia, a situação se inverte. Com efeito, aqui não está em jogo o que Habermas chama de primeiro tipo de práxis, cujo modelo é o trabalho e a técnica, mas do segundo tipo de práxis, cujo verdadeiro nome é interação. Dado que, neste caso, está em jogo a inter-subjetividade, a definição do conhecimento como “universal subjetivo” é inteiramente adequada.

Trata-se, com efeito, da ideologia como dimensão necessária da política; e a política que assume a forma da vontade coletiva necessita de um sistema de valores e de crenças para realizar sua função. Aqui está em jogo a capacidade de distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento axiológico-normativo. Coutinho afirma: “Portanto, afirmar, como o faz Gramsci, que na práxis interativa, em particular na política, a consciência que é mobilizada é sobretudo de tipo axiológico-normativo representa uma contribuição essencial à compreensão desta particular esfera da ação humana. Além do mais, essa afirmação permite superar uma visão puramente gnosiológica da ideologia e compreendê-la, ao contrário, como realidade prática, ou seja, como um fenômeno ontológico da vida social” (p. 89).

Lukács sublinha que as “generalizações” presentes da política “são o medium através do qual a práxis política supera o interesse de classe imediato e pode converter-se em um movimento socialmente universal” (apud Coutinho, p. 91). Por seu lado, Gramsci mostra como o desenvolvimento político do conceito de hegemonia não representa somente um progresso político-prático, mas também um grande progresso filosófico. É a partir daí que Gramsci introduz a distinção entre ideologias “arbitrárias” e ideologias “necessárias” e aborda com sucesso a questão da validade histórica das ideologias. O marxismo, por exemplo, tem uma validade histórica que se estende por todo o período que nos separa da “sociedade regulada” (do comunismo), ou seja, durante o período em que ainda existem contradições antagônicas (p. 92). E isso nos leva a terminar a leitura deste capítulo IV com a idéia de que a consciência humana não é mero epifenômeno, mas — sob a forma da ideologia — um elemento ontologicamente determinante do ser social (p. 93).

Estado ampliado e sociedade civil

O capítulo V é intitulado “A teoria do Estado ampliado”, compreendendo dois itens, dedicados respectivamente ao conceito de sociedade civil e à relação entre “sociedade regulada” e fim do Estado.

Comecemos lembrando que a expressão “Estado ampliado” não é do próprio Gramsci, mas de Christine Buci-Glucksmann, a qual, como lembra Coutinho (nota 6, p. 97), inventa a expressão em 1975, com o objetivo de expressar sinteticamente a idéia fundamental de Gramsci, a saber, a de que o Estado não compreende somente o aparelho jurídico de comando e repressão, mas também a “sociedade civil” e seu aparelho de hegemonia, graças ao qual um grupo social pode conquistar a direção de toda a sociedade.

O primeiro item, intitulado “O conceito de sociedade civil”, trata bastante de Norberto Bobbio, que se tornou célebre por causa de uma comunicação intitulada “Gramsci e o conceito de sociedade civil” (1967). É inteiramente impossível escrever sobre sociedade civil em Gramsci sem tomar posição em face do texto de Bobbio. É o que Coutinho faz, mas de um modo que me deixou meio perplexo, já que ele encontra o modo de rechaçar as teses teóricas de Bobbio (e nisto estamos de acordo), mas atribuindo as maiores qualidades filológicas à mencionada comunicação. Pode-se dizer que o importante é o fato de que Coutinho rechaça com a maior clareza as teses de Bobbio. A partir do fato de que Gramsci não toma a “sociedade civil” no sentido que Marx lhe atribuía, Bobbio concluiu que Gramsci produziu uma verdadeira inversão teórica (uma dupla inversão, na verdade) com relação às teses clássicas do materialismo histórico.

Dadas as posições que ele devia combater, Coutinho tinha necessariamente de esclarecer as relações entre Marx e Gramsci. E é o que ele faz com a maior clareza. Assim, é também com o maior prazer que se lerá a exposição sintética do que Gramsci chama de “Estado integral”, ou seja, sobre as duas esferas compreendidas no Estado integral, a da coerção e a da hegemonia.

Tratando-se da sociedade civil, Coutinho tem toda razão em sublinhar que Gramsci teve o mérito de pôr em evidência que a hegemonia tem sua “própria base material”, ou uma “materialidade social própria”. Assim reaparece, no domínio da política (cf. nota 13, p. 101), a “ontologia materialista do ser social” que um autor como I. I. Rubin ilustrou no domínio da economia política.

Gostaria, de passagem, de chamar a atenção do leitor para a p. 102 e sua nota 14. Nesta passagem, Coutinho aborda muito rapidamente uma questão que mostra que nem tudo é límpido nas notas contidas nos Cadernos. Com efeito, ele nos põe diante de um parágrafo dos Cadernos (cad. 13, § 18), no qual Gramsci nos convida a não confundir, a propósito da distinção entre “sociedade civil” e “sociedade política”, uma “distinção metodológica” com uma “distinção orgânica”. Coutinho nos convida, de passagem, a preferir a concepção dialética, defendida igualmente por Guido Liguori, que põe a base da boa interpretação no conceito de “identidade-distinção” entre sociedade civil e sociedade política.

Antes da concluir, com argumentações claras e sintéticas (p. 106), a exposição da concepção gramsciana de “Estado integral” como síntese da sociedade política e da sociedade civil, Coutinho expõe as relações entre esta concepção e a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado”. Mencionamos apenas um desacordo profundo, sobre o qual não insistiremos aqui, já que o autor não teve o tempo de expor em detalhe os conceitos de Althusser.

Chegamos ao fim deste item consagrado ao conceito de sociedade civil em Gramsci e àquilo que se convencionou chamar de sua “teoria ampliada do Estado”. Foi o estudo do papel dos intelectuais na conquista da hegemonia e do consenso que levou Gramsci a introduzir novas determinações conceituais no conceito de Estado: não apenas aparelho coercitivo, mas também aparelho de hegemonia voltado para a conquista do consenso. Coutinho soube expor este conjunto de idéias com força e clareza. Contudo, antes de concluir esta parte, temos de lhe dirigir uma séria crítica.

A expressão “sociedade civil” conhece nos Cadernos diferentes acepções. Já sabemos tudo sobre a sociedade civil enquanto lugar da luta pela hegemonia; e isso é suficiente para nos dar o conceito de Estado integral, que compreende o Estado político, lugar de coerção, e a sociedade civil, lugar de consenso. A sociedade civil, porém, tem nos Cadernos não uma, mas duas acepções. É a partir do conceito de homo oeconomicus que podemos ter acesso direto a essa segunda acepção de sociedade civil. O homo oeconomicus é a abstração histórica determinada das necessidades e atividades econômicas que correspondem à estrutura econômica de um período histórico determinado; e este homo oeconomicus deve ser transformado e adaptado à estrutura econômica quando esta se modifica. Temos aqui a “sociedade civil/homo oeconomicus” que, como se pode ver, designa um conteúdo bem diverso daquele que é próprio da “sociedade civil/hegemonia”. Tive ocasião de expor oralmente esta reserva crítica a Coutinho. Ele me deu a impressão de estar plenamente consciente da natureza do problema, e o melhor que podemos fazer é esperar que ele tenha o tempo necessário para desenvolver seu pensamento sobre este ponto.

O estudo do último item deste capítulo V nos permite verificar a fecundidade heurística do conceito gramsciano de sociedade civil, quer se trate do conceito de “sociedade regulada”, ou seja, do comunismo, quer se trate da teoria do fim do Estado, sem a qual não há definição completa do comunismo.

Não seguiremos em detalhe o que Coutinho diz sobre as relações entre Gramsci e Stalin. Trata-se, contudo, de um tema obrigatório, já que somente a partir do distanciamento crítico em face do desenvolvimento histórico da URSS e, portanto, da política imposta em diferentes ocasiões por Stalin é que se pode ter uma idéia das concepções que Gramsci elabora progressivamente.

É preciso agradecer a Coutinho por ter mantido a sobriedade, não só em relação a Stalin, mas, de modo mais geral, em relação ao alcance da crítica gramsciana do “socialismo real”. Não devemos subestimar o que os Cadernos aportam a esta crítica, mas sabemos perceber os limites históricos que Gramsci não podia superar. O sentido da nota dedicada à “estatolatria” autoriza falar de uma certa ambigüidade de Gramsci diante destes problemas, já que ele começa por justificar um período de estatolatria para um certo tipo de Estado similar à URSS antes de insistir sobre a necessidade de uma constante crítica socialista desta mesma estatolatria.

Concluindo, vejamos algumas idéias simples que utilizam o conceito de sociedade civil no sentido gramsciano. O que é o comunismo ou a “sociedade regulada”, como Gramsci a chama? É uma sociedade na qual os elementos de “sociedade regulada” triunfam progressivamente sobre os elementos da “sociedade política” em sentido estrito. Trata-se, portanto, de uma sociedade na qual desaparece o Estado-coerção, cujas estruturas são reabsorvidas pela “sociedade civil/hegemonia”. Nos dois casos — comunismo, fim do Estado —, pode-se ver que o conceito gramsciano de sociedade civil desempenha um papel decisivo.

A revolução socialista no Ocidente

Pode-se dizer que a pesquisa gramsciana contida nos Cadernos buscava encontrar uma resposta séria para o seguinte problema: por que o movimento comunista não conheceu outra vitória na Europa depois da Revolução Russa? Nada mais falso, sobre isso, do que a idéia difundida de que o marxismo não pensa a política. Na verdade, ele pensa a política porque é capaz de analisar as transformações sofridas pela sociedade e porque suas periodizações levam a formulações políticas gerais, que resumem como era ou não possível fazer política num determinado período. Assim, o conceito de “revolução permanente” é um conceito político, de natureza estratégica, que se impôs até depois da revolução de 1848, em função das condições políticas existentes no período que vai de 1789 até depois de 1848.

Esta palavra de ordem “científica” é então substituída e superada pela de “hegemonia civil” — e essa mudança tem lugar por causa das transformações ocorridas na sociedade. A arte política torna-se capaz de uma estratégia fundada na substituição da “revolução permanente” pela busca da “hegemonia civil”, o que ocorre no momento em que o Estado não se reduz mais ao simples aparelho coercitivo de governo, mas é completado por um aparelho hegemônico que se desenvolve à medida que as forças produtivas e a participação política se socializam. Formações sociais “orientais” como a Rússia czarista e formações ocidentais como na Europa conhecerão igualmente as estruturas massivas da democracia.

Manifesta-se assim a riqueza heurística dos conceitos gramscianos. A ocidentalização das sociedades leva aos desenvolvimento das “sociedades civis” no Estado, e este, assim transformado, impõe uma alteração na arte política similar à ocorrida na arte militar: da guerra de movimento (ou de manobra) passa-se cada vez mais à guerra de posição. Os elementos de “sociedade civil” são como as trincheiras e casamatas da guerra de posição — e sabe-se agora que, por trás das trincheiras, encontra-se solidamente implantado um sistema de defesa que resiste às intervenções ofensivas habituais. O mundo mudou. Da “revolução permanente” de antes de 1848 restam apenas alguns “resíduos blanquistas”.

A estratégia de Gramsci revela-se magistral, sempre a partir da fecundidade heurística do conceito de “sociedade civil”: “Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos, torna-se dominante mas deve continuar a ser também ‘dirigente” (cit. por Coutinho, p. 115).

Uma vez apresentados os conceitos fundamentais, nosso autor se empenha num relato aparentemente rigoroso das batalhas que Gramsci teve de travar para fazer triunfar sua nova estratégia. Quando muito, faremos uma observação crítica. Coutinho relata corretamente as lutas do III Congresso da Internacional Comunista (1921) e a significação da palavra de ordem da “frente única” aprovada neste Congresso. Mas por que ele apresenta em seguida (p. 116, nota 9) Gramsci como defensor das formulações leninianas de 1921 “contra Trotski, mas também contra Stalin”? Salvo erro de minha parte, em 1921, no III Congresso da IC, Trotski estava ao lado de Lenin na elaboração e defesa da “frente única”.

Antes de abordar o item que expõe o conceito de “revolução passiva”, gostaria de chamar a atenção para a riqueza e o enorme interesse das três páginas (p. 118-20) nas quais Coutinho expõe os conceitos gramscianos de “crise orgânica”, de “crise de hegemonia” e da capacidade de “fazer política” que leva a classe operária a tornar-se “classe nacional”, e, para fazer isso, a tornar-se partido político ou o “Príncipe moderno”.

Sobre o conceito de revolução passiva

Estamos diante, talvez, de um dos conceitos mais importantes do pensamento político gramsciano, ou, pelo menos, de um daqueles que vem sendo cada vez considerado como tal. Ele tem sua origem em Vincenzo Cuoco, mas tem em Gramsci um conteúdo próprio que lhe serve, inicialmente, para pensar o Risorgimento italiano. Numerosos autores o utilizaram, a começar por Christine Buci-Glucksmann e Göran Therborn, que dele se serviram para pensar a socialdemocracia e o Welfare State.

Pode parecer fácil opor a revolução passiva a uma revolução que, ao contrário, funda-se na atividade das massas a partir de baixo. A Revolução Francesa é uma revolução popular e jacobina; o Risorgimento, ao contrário, é caracterizado pela ausência de iniciativa popular, mas também pela reação das classes dominantes à possibilidade de uma tal participação do povo. Neste sentido, a expressão “revolução-restauração”, freqüentemente empregada como sinônimo de revolução passiva, é bastante esclarecedora. A idéia de restauração introduz a idéia de concessões feitas pelas classes dominantes às classes subalternas. Trata-se, de certo modo, de entregar os anéis para não perder os dedos.

A sucessividade é, quanto a isso, importante: o Risorgimento vem depois da Revolução Francesa, como forma moderada de instauração do Estado moderno. Do mesmo modo, o fascismo pode ser pensado como revolução passiva, se não se perde de vista que ele vem depois da Revolução de Outubro e que, sem abolir as formas privadas de propriedade, introduz como perspectiva formas de economia planejada. Poder-se-á encontrar o mesmo tipo de concessão no americanismo, concebido também como revolução passiva.

No prolongamento da análise das revoluções passivas, Coutinho chega naturalmente a um exame do “transformismo”, ou seja, dos métodos pelos quais as classes dominantes decapitam as classes subalternas. E, para concluir, ele deixa claro que a revolução passiva não pode ser de modo algum considerada como um programa positivo para estas últimas.

O último capítulo, que examina a relação de Gramsci com seus herdeiros, como Togliatti e Ingrao, permite um esclarecimento sobre a delicada questão da democracia e do pluralismo.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

O IBGE divulga hoje, às 10h, os primeiros resultados da Contagem da População 2007. Neste mesmo dia, o Diário Oficial da União publicará a população de todos os 5.564 municípios do país, de acordo com a Lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e com o artigo 102 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. Também a partir de as prefeituras serão informadas por meio de Ofício do IBGE sobre a população de seus municípios.Os Dados preliminares são resultado da Contagem da População dos Censos 2007, que já recenseou mais de 105 milhões de pessoas e cerca de 34 milhões de domicílios em todo o Brasil.A Contagem da População foi realizada em 5.414 municípios com até 170 mil habitantes e em mais 21 municípios 1 situados em 14 estados onde, além da capital, um ou dois excedem esse teto de população, permitindo, dessa forma, totalizar a população desses estados com base nos resultados da Contagem da População. Para os 129 municípios restantes, incluindo o Distrito Federal, onde não houve Contagem, repetiu-se preliminarmente a estimativa da população de 2006. A Contagem da População já recenseou mais de 105 milhões de pessoas e cerca de 34 milhões de domicílios em todo o Brasil.

Os resultados de 31 de agosto ainda são preliminares, mesmo com o processo de coleta de informações finalizado. Em alguns municípios, uma parcela significativa dos domicílios visitados estava fechada ou houve recusa em atender ao recenseador, o que prejudicou a realização da entrevista. Desta forma, de 1º a 12 de setembro, os recenseadores retornarão a estes domicílios para atualização dos dados populacionais e, assim, concluir a Contagem da População com informações como o número de moradores do domicílio, idade e sexo de cada pessoa. Também a partir de hoje as prefeituras serão informadas por meio de Ofício do IBGE sobre a população de seus municípios.

A relação final da população dos 26 estados e do Distrito Federal, e dos 5.564 municípios e Brasil será divulgada no dia 24 de setembro de 2007, e, neste mesmo dia, será também objeto de nova publicação no Diário Oficial da União. A rotina da divulgação das estimativas das populações municipais prevê, ainda, um período de 20 dias para que as prefeituras possam apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Entretanto, para os municípios que ainda dependem da complementação da pesquisa, este prazo será estendido até 15 de outubro. Por fim, no dia 31 de outubro, o IBGE encaminhará os resultados finais ao Tribunal de Contas da União, que os utilizará como base de cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já as informações complementares sobre sexo e idade da população serão divulgadas dia 28 de dezembro.

Os números preliminares da Contagem podem ser acessados em:

www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm

Censo Agropecuário coletou informações em 5,2 milhões de estabelecimentos

As operações dos Censos 2007 também incluem a coleta de dados do 10º Censo Agropecuário, que já encerrou suas atividades de campo em todo o país, com a divulgação dos resultados prevista a partir de outubro. A fase atual é de processamento das informações coletadas. Foram encontrados e recenseados 5,2 milhões estabelecimentos agropecuários. Como uma novidade desta edição do Censo Agro, pode-se citar a chamada coleta descentralizada. Ela permite ao dono do estabelecimento agropecuário responder às perguntas mesmo que esteja fora de sua propriedade durante a visita do IBGE. Neste caso, o questionário é transmitido on line do computador de mão (PDA) de um recenseador para o de outro, mais próximo ao endereço em que esteja o entrevistado no momento. Do total de estabelecimentos que já foram apurados em todo o Brasil, 58.261 estão nesta situação, distribuídos pelas seguintes regiões: Norte (2.635), Nordeste (9.804), Sudeste (20.479), Sul (11.914) e Centro-Oeste (13.429).

O Censo Agro fornecerá à sociedade informações como número de estabelecimentos, área total (ha), condição legal das terras (próprias, aguardando titulação, arrendadas, em parceria, ocupadas), utilização da terra (lavouras, pastagens, matas e florestas, área irrigada), pessoal ocupado (total, com laço de parentesco e sem laço de parentesco), tratores, efetivo de animais (bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves), produção animal (leite, ovos, lã) e produção vegetal.

Informatização agiliza a divulgação de resultados

A grande inovação tecnológica dos Censos 2007 foi a utilização, pelas equipes de campo, de cerca de 82 mil PDA’s (Personal Digital Assistants), em substituição aos tradicionais questionários de papel. Dotados de equipamentos de GPS (Global Positioning System ou Sistema de Posicionamento Global, em português), eles possibilitaram a exata localização dos recenseadores nas áreas de coleta (setores censitários), bem como a captação precisa das coordenadas geográficas de estabelecimentos e domicílios da zona rural. As vantagens da coleta eletrônica foram inúmeras, principalmente no que diz respeito à rapidez e agilidade nas entrevistas, processamento das informações recolhidas e comunicação dos resultados à sociedade. Por isso, já em 31 de agosto é possível efetuar a divulgação preliminar tanto do número de habitantes e domicílios quanto da quantidade de estabelecimentos agropecuários do país. “Graças a essa tecnologia, temos informações que confirmam o processo de envelhecimento da população, com redução do número de nascimentos e aumento da expectativa de vida do brasileiro. A queda de fecundidade foi sinalizada até mesmo na área rural”, afirma o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Para transmissão dos dados coletados pelos Censos 2007, o IBGE dispõe, além de sua própria estrutura formada por 27 Unidades Estaduais e 534 Agências Municipais, de pontos distribuídos em escolas, prefeituras e associações, que cedem espaço aos recenseadores, para que possam descarregar as informações e transmiti-las à sede do Instituto, no Rio de Janeiro. A rede de coleta do IBGE conta com 1.111 pontos com microcomputadores e acesso à internet por banda larga, 700 deles com transmissão via satélite. Os PDA’s serão utilizados também em outras pesquisas, como, por exemplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

1 Rio Branco (AC), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Mossoró (RN), Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE), Nossa Senhora Do Socorro (SE), Palmas (TO).

Comunicação Social
31 de agosto de 2007

Imagine se não é loucura!
Uma comitiva conduzindo uma boiada. Para onde?
Pelos caminhos do Rosa. Manuelzão, na culatra.
Isso não é possível mais! Zito na guia.
Já se passaram 55 anos daquela viagem. Tantas estórias.
Bindóia no aboio. Coisa bonita de se ver!
Tião Leite cerca. O gado corre pro lado.
Que mundão velho!
Tenta sair do outro. Gregório acode.
Vamos que vamos. Santana ajuda.
Personagens de um mundão sem porteira!
Aquiles toca. Sanfona.
A boiada vai sair…
O sertão das gerais era diferente. Não tinha fechos.
Imensidão de cerrado exuberante. Veredas e buritis reinavam.
Cenário quase indescritível. Beleza não cabia em palavras.
O sertão, do tamanho do mundo.
Certa praga exótica. Poucos sabiam que existia de ver e pegar.
Pé aqui e outro acolá, na entrada das fazendas. Espécie de decoração.
Planta ornamental. Inofensiva, uma ova!
Um aviso. Sinal.
Veja o senhor! Monstro chega de mansinho. Sorrateiramente.
Quase que por descuido. O cerrado vai se finando. Córregos e veredas se escondem.
Vermelhos. Ressecados.
Sertão, monotonia só. Um quase deserto verde.
Sem pássaros, animais. Quase sem vida.
Resistir?
Se não acredita, precisa ver. Mas carece de ter coragem.
Mergulho na insensatez demanda preparo. Tem que estar disposto a tudo.
Pronto para o que der e vier. Mas que venha armado, como Deus.
A loucura aconteceu. De verdade!
A Comitiva saiu. Dez dias. Uma peregrinação. Quarenta léguas.
Parecia que um bando de loucos desvairados andava atrás de uma boiada.
Sem destino. Sem rumo certo. E sem finalidade alguma.
Se a boiada ia voltar. Para que sair?
E a boiada voltou. Para o mesmo lugar.
Que sentido isso tinha? Mas, o senhor sabe!
O medo e a coragem têm o mesmo tamanho. Depende do dono.
Romantismo em busca de uma história? As conseqüências foram muitas.
Mistérios. Assombrações. Coisas desvendadas.
Melhor era deixar do jeito que estava. Quebrar o encanto de tantas lendas e mitos?
Preço alto. Marcas que não se apagam. Lembranças para o resto da vida.
Quase um bom pesadelo.
“Por conta do santo se beija as pedras”.
Quem foi, viveu. Quem não viu, visse!
Grande Sertão: Eucalipto

Se Guimarães Rosa fosse vivo e resolvesse refazer a famosa viagem de 1952 teria uma grande surpresa. O cenário que tão bem retratou em sua obra encontra-se totalmente mudado. Provavelmente não terminaria a segunda viagem no sertão das gerais por causa da decepção com o que estão fazendo com o cerrado, os córregos e as veredas.
Sem dúvida, lágrimas seriam derramadas ao longo do trajeto que, antes, era de uma exuberância esplendorosa. O seu desconsolo começaria a partir da casa da fazenda de Chico Moreira, onde Manuelzão morava – o local onde ficou hospedado durante 19 dias.
A sede não existe mais. Restaram apenas vestígios e um imenso pau d`óleo, cercado de grama.
Ao chegar à capelinha de Manuelzão veria que ela está em ruínas, cercada por um muro para proteger as sepulturas que invadem a sua área. Do “templozinho”, citado na novela “Uma estória de amor”, a madeira de lei resiste, mesmo com o ataque dos cupins e traças.
Teria admiração pelo cruzeiro, solene e altaneiro, que o tempo não conseguiu destruir.
Na subida da serra das Pedras, relembraria os velhos tempos. Mas ao chegar ao resfriado lá no alto, começaria a ver o eucalipto plantado praticamente dentro das veredas.
Na Tolda, que era do Tieres, teria belas lembranças, e sentiria uma grande emoção ao ver que a casa continua a mesma, com uma imensa bica de água entrando pela sala e saindo no fundo da cozinha. Nas conversas com Geraldo Afonso, herdeiro da fazenda saberia que se encontra ameaçada pela proximidade do eucalipto e pelas dificuldades de se manter o pouso mais original.
Em Andrequicé ficaria feliz ao ver o Memorial Manuelzão, seu amigo e principal personagem. Uma justa homenagem, diria! Não deixaria de ficar assombrado com a descaracterização de uma vila que era para ser cultural.
Na vereda São José, “a mais linda” em sua opinião, toparia de frente com uma moto-bomba abastecendo um caminhão pipa. Pensaria o mesmo que eu. Tiram água da vereda para irrigar novas mudas de eucalipto que depois vão matar a vereda. Um verdadeiro filme de terror. Logo acima, encontraria uma barragem irrigando uma lavoura.
Na fazenda Santa Catarina viveria uma grande emoção ao se lembrar do primeiro encontro entre Riobaldo e Otacília. A sua conversa com Wilson, filho do seu amigo Pedro Mendes, seria imperdível.
Não encontraria mais a casa de Dona Benedicta no Catatau. Em compensação admiraria a disposição do atual dono, José Carlos Vasconcelos, em reconstruir a casa original.
Da serra do Enjeitado até a serra do Boiadeiro veria o Piancó, Santana, Facada e o Morro da Garça, tão reverenciado em sua obra. O Morro onipresente, dominando o cenário de grande parte da viagem. Se fosse até lá, saberia que o eucalipto já começa a subir as suas encostas.
No córrego pedregoso da chegada da fazenda Riacho das Vacas beberia água de boa
qualidade e, mais uma vez, seus olhos não se lembrariam da casa onde dormiu. Ela não está mais no seu lugar. Mas saberia que Arnaldo Mello, dono da fazenda, também pensa em refazer a casa como era.
No Meleiro ficaria contrariado com a impossibilidade de pousar na fazenda de Constantino Cordeiro, ocupada por um grupo de sem terra. Mas ficaria feliz na fazenda de Roberto Lubenau, que o receberia com pompa e circunstância.
Teria uma grande alegria de rever seo Antônio da Etelvina, na fazenda Capão Seco. Não teria outra alternativa de pouso, pois destruíram a sede da fazenda Barreiro do Mato, onde ficou.
A passagem no Alto da Ventania e no córrego do Areião seria uma volta ao passado com a proximidade da fazenda Paulista – que era do seu amigo Juvenal e da Dona Antonieta. Elogiaria o atual proprietário, Sebastião Dutra pelo zelo com a fazenda.
Em Cordisburgo, sua terra, daria um jeito de fazer um pouso, como queria em 1952. Daria de um grande abraço no Brasinha e um beijo na testa de Dona Antonieta – única personagem viva dos pousos de 1952. Dirceu Bebiano arranjaria pouso no sindicato rural, como fez com a Comitiva do Sertão das Gerais.
Na frente da fazenda Taboquinhas faria um aceno, já que a dona não permitiria o pouso.
Passaria por São Tomé e Alto dos Trindade, caminhos cobertos de cascalho e cristal. Lá veria que “o sertão que não tinha fechos” acabou. Encontraria todas as porteiras das fazendas trancadas.
No morro do Capão do Defunto, encenaria aquela foto, olhando para trás, procurando a câmera de Eugênio Silva.
Na final da viagem, na fazenda São Francisco, reconheceria o curral, um pouco modificado, e restos da casa que era de Chico Moreira. Não deixaria de fazer a foto famosa, com o Criolo, Zé Renato, Claudinho e os outros vaqueiros, para uma imensidão de fotógrafos.
Como fez em 1952, pegaria carona com qualquer pessoa e iria embora para o Rio de Janeiro.
Alguns anos depois lançaria um outro romance. Desta vez mudaria apenas uma palavra do título. Deixaria de ser “Grande Sertão: Veredas”, para se chamar “Grande Sertão: Eucalipto”. O texto seria um verdadeiro manifesto em defesa do cerrado e das veredas. Como faz a Comitiva do Sertão das Gerais.

A volta, três meses depois

Com muita emoção, voltei a todos os locais de pouso entre os dias 17 e 23 de agosto. Rever o cenário e as pessoas fazia minha cabeça retornar no tempo. Na minha bagagem levava Dvds, CDs e notícias de jornal. Sentia que era minha obrigação levar este material para quem recebeu a Comitiva do Sertão das Gerais com uma grande hospitalidade. Em cada lugar percebia o carinho das pessoas. A Comitiva teve um significado especial para eles e representa uma esperança de se criar uma alternativa de geração de emprego e renda no único roteiro realmente percorrido por Guimarães Rosa.
A pergunta era uma só: ano que vem tem mais?
Ficou combinado que os integrantes da Comitiva vão sair em 2008 demarcando o caminho, o primeiro passo para a sua viabilização como roteiro literário e turístico.
A minha visita era absolutamente necessária, porque eles não tiveram acesso aos jornais e revistas, e nem ao noticiário de televisão. O sertão e suas fazendas estão infestados de antenas parabólicas que não captam o sinal de Minas Gerais.
Voltei mais triste porque constatei que a devastação continua. Parece que agora está mais voraz, rápida e urgente. Em Andrequicé fiquei sabendo que as empresas estão envenenando o gado dos fazendeiros vizinhos, que ousa se aventurar no meio do “eucalipal”.
Esta volta ao sertão, de onde nunca sai, formou a minha convicção definitiva. A Comitiva do Sertão das Gerais representou um fato histórico. Saíram em comitiva 25 vaqueiros conduzindo uma boiada de 198 reses. Em dez dias de viagem percorreram 240 quilômetros.
O objetivo era conhecer o caminho de Guimarães Rosa, Manuelzão, Bindóia, Zito, Tião Leite, Gregório, Santana e Aquiles. E entender, 55 anos depois daquela viagem, os fatos que geraram “Grande Sertão: Veredas”; a trilogia Corpo de Baile, composta pelos livros “Manuelzão e Miguilim”, “No Urubùquaqua, no Pinhém” e “Noites do Sertão”. Dessa forma, Guimarães Rosa entrou para a galeria dos grandes escritores do século XX, com a sua obra traduzida em vários países.
A Comitiva representou uma mudança na vida de todos os participantes sem ter feito nada mais que uma viagem romântica em busca da nossa história.
Os novos cavaleiros andantes do sertão e novos personagens nos pousos passaram a ter nome e sobrenome, em substituição àqueles imortalizados por Guimarães Rosa.
Assim, a Comitiva do Sertão das Gerais virou uma instituição. E vai continuar lutando em defesa do cerrado e das veredas para que este cenário não se acabe.

Pedro Fonseca é jornalista e publicitário. Foi o idealizador e coordenador-executivo da Comitiva do Sertão das Gerais.

Especial para o Blog Controvérsia.

Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC

A Fundação Santo André, autarquia municipal ligada à Prefeitura, está na mira da oposição na cidade. Uma série de denúncias contra a administração do centro universitário e da gestão financeira tem sido alvo de críticas e pedidos de investigação por parte do vereador Paulinho Serra (PSDB). A maré tem estado tão ruim que até mesmo um aluno, que foi aprovado no ano passado, constava nos registros da universidade como reprovado.

Aprovado no curso de Ciências Econômicas em setembro, Antônio Almeida de Sousa permaneceu durante quase um ano como retido do curso. Nenhum diretor da Fundação Santo André quis falar sobre o assunto. Mas, por meio de nota, a Faeco (Faculdade de Economia) reconheceu o erro, que só foi corrigido após a intervenção do Diário.

“Os dados do referido aluno já foram atualizados e o problema comunicado aos responsáveis pelo setor”, diz, em nota, a Fundação Santo André.

Pelo sistema da faculdade, Sousa constava como reprovado em quatro das seis disciplinas do quarto ano do curso de Ciências Econômicas: Econometria, Economia Brasileira, Política e Planejamento Econômico e Elaboração e Análise de Projetos.

INDIGNAÇÃO

Procurado, o ex-aluno e agora economista demonstrou indignação com o fato. “É um absurdo. Fiz todas as provas e fui aprovado. A faculdade não poderia me deixar tanto tempo como reprovado.”

Sousa alega que, pelo fato de ter sido aprovado no concurso do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo, pediu a antecipação da colação de grau, mesmo faltando cerca de três meses para conclusão do curso. A faculdade confirma a versão. “Os procedimentos foram adotados e tem amparo na Lei de Diretrizes e Bases, artigo 47, parágrafo 2º. Foi constituída banca especial para exame nas quatro disciplinas e apresentada monografia de conclusão do curso”, relata o documento. Mas a Fundação não informou quem integrou a banca nem a nota final obtida por Sousa.
Paulinho Serra agora quer uma comissão para apurar as suspeitas de irregularidades. “É mais um ato de incompetência de uma fundação que pratica tantos desmandos. A Câmara precisa investigar essa instituição. Vamos cobrar isso.”

João Avamileno vai cobrar explicações do caso ao reitor

Surpreso com o erro cometido pela Fundação Santo André, o prefeito João Avamileno (PT) disse ontem que irá cobrar do reitor da instituição, Odair Bermelho, explicações sobre o episódio.

“Quero que ele diga porque isso aconteceu. Deve ter boa justificativa para isso. A direção tem de dar uma satisfação. ” Mesmo assim, o petista diz que o erro é perdoável. “Se foi corrigido, então já está um pouco melhor. Errar é humano.”

Avamileno também explicou que, apesar de indicar o reitor da Fundação Santo André, a administração não tem interferência na gestão da unidade de ensino. “Durante a gestão do reitor, se houver alguma irregularidade séria, posso até tomar uma posição mais drástica, mas de uma forma geral a administração da Fundação tem sido boa. Mas é evidente que não podemos negar que há problemas.”

O prefeito de Santo André entende como naturais as acusações de parlamentares de oposição contra a gestão da universidade. “O fato de vereadores denunciarem supostas irregularidades faz parte da democracia. Mas, por enquanto, não conseguiram comprovar nada que pudesse levar a uma tomada de decisão mais séria no comando da Fundação.”

Diário do Grande ABC

Roberto Malvezzi
30-Ago-2007

Nosso programa “Um Milhão de Cisternas” atingiu a cifra de 206.182 cisternas, segundo o comunicado dos companheiros da ASA. Os beneficiados totalizam 979.600 pessoas.

Quando atingimos a marca de cem mil, sempre há uma alegria extra. Afinal, só nós que estamos envolvidos com esses projetos do semi-árido desde sua raiz sabemos das dificuldades e das alegrias que eles proporcionam.

Estamos longe da nossa meta simbólica de um milhão de cisternas. Mesmo assim, já damos os primeiros passos concretos para implantar o projeto “Uma Terra e Duas Águas”, que implica no acesso à terra e a uma segunda tecnologia de captação de água de chuva para produção. Sonhamos, é verdade, mas com os pés no chão.

Sempre soubemos que os governos torceriam o nariz para nossos projetos de convivência com o semi-árido. Eles preferem grandes obras, de empoderamento do capital, nunca o empoderamento popular. Por isso o trabalho é lento. Embora apoiados economicamente pelo governo federal, o avanço seria outro se esse mesmo governo mostrasse o mesmo empenho pelas tecnologias sociais e a reforma agrária que mostra pela transposição do São Francisco.

Aqui está a grande contradição entre nossa proposta e a do governo: nossa opção é pela infra-estrutura descentralizada, na linha de Amartya Sem, com mais retorno social. A opção do governo é na linha do regime militar, de Dilma e Delfim, das grandes obras que empoderam o capital, não o povo. Então, o governo joga sua força e grandes volumes de recursos nesses projetos do PAC, mas investe pouco em infra-estrutura descentralizada. Essa opção política do governo é fatal para a lentidão do processo.

Quando somos criticados pela morosidade do projeto, sempre respondemos que não queremos apenas fazer cisternas, mas mudar o modo de se viver nessa região brasileira. Além do mais, não temos a infra-estrutura, os recursos e nem o pessoal que o Estado tem para levar à frente um projeto dessa magnitude. Se houvesse interesse do Estado em todos seus níveis – federal, estadual e municipal -, avançaríamos com muito mais velocidade. Só agora os governos da Bahia e Ceará sinalizam na direção de assumir esse tipo de política hídrica.

Ultimamente, quando se fala em seca no sertão, já não se fala mais numa tragédia como era apenas alguns anos atrás. Essa infra-estrutura básica vai realmente mudando o poder de conviver com o clima. Seria fácil para o governo – os governos - levar à frente os nossos projetos da ASA e a proposta do Atlas do Nordeste para o meio urbano, elaborado pela Agência Nacional de Águas. Realmente prepararíamos essa região para as mudanças climáticas drásticas que virão, venceríamos a dívida histórica dos governos para com a população nordestina que não tem acesso à água de cada dia e mudaríamos a correlação de forças entre o povo daqui e as elites que o oprimem. Por hora, permanecemos no sonho.

Fala-se muito na CPI das ONGs que aí virá. Muitas são acusadas de corruptas, chapa branca, abocanhadoras do dinheiro público. É provável que isso também aconteça. Entretanto, as quase 800 entidades articuladas na ASA – ONGs, Sindicatos, Movimentos Sociais, Igrejas etc. – têm dado mostra que o trabalho honesto e eficiente também é possível. Apesar de nossas deficiências e contradições, já fizemos mais de 200 mil cisternas. Quem passou a ter água no pé de sua casa sabe o que elas significam.

Roberto Malvezzi, o Gogó, é coordenador nacional da CPT.

Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/

Wayne Arnold
Em Hamilton, Nova Zelândia

Depois de anos de poupança, Geoff Irwin finalmente juntou dinheiro suficiente para comprar a fazenda de leite de seus pais, perto daqui, em 2003. Agora seus pais foram morar numa casa próxima e Irwin, 45, toca a fazenda com suas 300 vacas. É trabalho duro 12 horas por dia, mas parece que já recompensou: apenas quatro anos depois, a fazenda vale mais que o dobro do que Irwin pagou por ela. Os preços das fazendas de leite na Nova Zelândia estão subindo juntamente com a renda dos laticínios, graças a um boom mundial do leite. “Isso é realmente ótimo”, disse Irwin. “Parece que vamos ganhar e ter a recompensa que merecemos”. Impelidos por uma combinação de mudança climática, políticas comerciais e a concorrência dos produtores de biocombustíveis pela ração do gado, os preços globais do leite dobraram nos últimos dois anos. Em partes dos EUA o leite é mais caro que a gasolina. Há relatos de furto de vacas em fazendas de Wisconsin.

“Existe uma escassez mundial de leite”, disse Philip Goode, diretor de política internacional da Dairy Australia em Canberra. Mas a força maior que impele os preços do leite é a mesma que influiu nos preços de matérias-primas convencionais como minério de ferro e cobre: uma economia global pujante. O aumento da renda, da China à Índia, América Latina e Oriente Médio, está fazendo milhões de pessoas saírem da pobreza para a classe média. Acontece que, juntamente com carros velozes e televisores planos, o leite é a marca do novo dinheiro, uma fonte importante de proteínas que contribui em grande parte para a dieta de qualquer pessoa afluente. O leite entra nas fórmulas infantis, nos chocolates, sorvetes e queijo. A maioria dos produtos assados contém manteiga, e as redes de café como Starbucks vendem mais leite que café.

Apenas para suprir essa demanda, segundo Alex Duncan, um economista da Fonterra, a maior cooperativa de leite da Nova Zelândia e maior companhia exportadora de laticínios do mundo, será preciso um aumento anual equivalente a toda a produção de leite da Nova Zelândia. É muito leite. A Nova Zelândia é um dos maiores produtores do mundo, segundo o centro de pesquisas de laticínios IFCN da Alemanha, e o maior exportador de laticínios. Alguns economistas do setor duvidam que as vacas do mundo estejam à altura da tarefa e dizem que há uma possibilidade de que a escassez de leite que ocorre hoje em partes do mundo se dissemine.

Outros dizem que há muitos lugares onde é possível produzir mais leite se o preço for justo. Uma coisa em que eles concordam é que os preços do leite provavelmente ficarão altos e aumentarão ainda mais.

“Ninguém previa essa rápida escassez”, disse Torsten Hemme, diretor do centro IFCN. Isso não é bom se você estiver nesse mercado. As pizzarias e sorveterias estão aumentando seus preços. A Starbucks aumentou o preço de suas bebidas. Mesmo aumentando o preço das barras de chocolate, os preços do leite fizeram os lucros da Hershey’s caírem 96% em seu último ano fiscal. O leite também está pesando nos lucros da Cadbury Schweppes e na unidade de queijo da Kraft Foods. O que é incomum, e de certa forma causa confusão, no boom do leite comparado com outras matérias-primas é que o leite não é como o petróleo: você não pode colocá-lo em barris e armazenar. Ele azeda. Mesmo em forma de pó, a versão mais comercializada, o leite tem um prazo de validade. Em conseqüência, somente cerca de 7% de todo o leite produzido globalmente é exportado. O resto é consumido nos mercados internos, que são protegidos pela geografia e com a mesma freqüência por tarifas ou subsídios. Grandes compradores como fabricantes de chocolates e supermercados compram leite sob contratos de longo prazo, e assim podem enfrentar aumentos ou reduções drásticas de preços. Portanto, o pleno impacto da escassez global varia de país para país, e nem todos os consumidores já estão sofrendo esse impacto.

Mas devido à natureza local do mercado há muito pouca capacidade excedente. No passado, o mundo sempre poderia contar com os EUA e a Europa para suprir a escassez, exportando parte de seus estoques subsidiados de queijo, manteiga e leite em pó. Mas os EUA reduziram sua montanha de manteiga e outras; o mesmo vale para a União Européia, que começou a reduzir os subsídios aos laticínios em 1993 e os encerrará este ano. O aumento da demanda nos EUA e entre os novos membros da UE, além disso, está reduzindo sua oferta. Em conseqüência, disse Hemme, “essa capacidade de estocagem está vazia hoje”.

A Austrália, um grande exportador, sofre há vários anos uma seca que devastou sua produção de leite, matando os pastos. Muitos australianos temem que, longe de ser um problema temporário, a seca seja conseqüência do aquecimento global e que os laticínios nunca mais se recuperem.

Ao mesmo tempo, a crescente demanda de biocombustíveis está fazendo subir o preço do milho e outros cereais, que são usados pelos fazendeiros dos EUA, Europa, Canadá e Japão para alimentar suas vacas, em vez de capim. Os crescentes custos da alimentação, portanto, ajudam a elevar ainda mais os preços do leite. A produção está crescendo em mercados emergentes como a China, mas a demanda cresce ainda mais depressa. A pessoa média na China hoje consome mais de 25 litros de leite por ano, contra 9 litros em 2000, segundo a IFCN. Por isso, embora a China hoje seja um dos maiores produtores de leite do mundo, também é o maior importador do produto.

Em outros mercados emergentes, o aumento dos preços levou os governos a intervir para controlá-los. Na Argentina, por exemplo, o governo estabeleceu um imposto sobre as exportações de laticínios. A Índia, maior produtor mundial de leite, proibiu este ano as exportações de leite em pó.

O aumento dos preços contribui para acelerar a inflação em todo o mundo, do Brasil à Austrália, preocupando os políticos e provocando alegações de que por trás disso há algo mais que oferta e demanda. As autoridades da África do Sul estão investigando denúncias de fixação de preços no mercado interno; na Alemanha, estão analisando o aumento dos preços do leite e da manteiga; e o Congresso americano abriu um inquérito sobre suposta fixação de preços no mercado nacional de queijos.

Mas o aumento dos preços do leite não foi uma bênção para os produtores, nem mesmo na Nova Zelândia. Os pagamentos para os criadores aqui deverão aumentar mais 24% este ano, colocando mais 76 mil dólares neozelandeses no bolso de cada criador médio. Mas o aumento das exportações, dos preços das propriedades e da renda das fazendas contribuíram para aumentar a inflação na Nova Zelândia, levando o Banco Central a elevar sua taxa de juros básica para 8,25% no mês passado. Isso ajudou a empurrar o dólar da Nova Zelândia para seu pico em relação ao dólar americano em 22 anos. Enquanto ele sobe, os rendimentos do leite vendido no exterior caem ao ser convertidos para a moeda local. O boom de exportações da Nova Zelândia também criou uma escassez de mão-de-obra que está fazendo aumentar o custo do trabalho.

Os custos ascendentes prejudicam ainda a capacidade da Nova Zelândia de aumentar a produção em relação à crescente demanda. Os criadores de carneiros do país, por exemplo, estão tentando mudar para laticínios, mas existe uma lista de espera de dois anos para ordenhadeiras, segundo Peter Buckley, presidente da Waikato Federated Farmers, que representa agricultores da principal região de laticínios da Nova Zelândia. O aumento dos custos da terra também encarece a compra de novos pastos.

Em conseqüência, especialistas dizem que a crescente demanda por leite terá de ser suprida em países como China e Argentina, enquanto o aumento dos preços provoca maiores investimentos no setor. A Índia anunciou planos de suspender no mês que vem a proibição da exportação de leite em pó.

Alguns vêem os EUA como outra grande fonte adicional de oferta de leite. Os preços internacionais agora subiram acima do preço subsidiado do leite americano, tornando rentável para os laticínios do país exportá-lo. “Existe uma verdadeira oportunidade para os EUA exportarem sem apoio ou subsídios do governo”, disse Goode.

Hemme da IFCN estima que tanto o centro-oeste dos EUA como a Europa poderiam multiplicar sua produção de leite. Mas seriam necessários um ou dois anos e o uso de milho e cereais mais caros. Por isso, mesmo que a oferta de leite continue acompanhando a demanda o preço ficará alto. “Mesmo quando os preços começarem a cair, não esperamos que eles voltem ao ponto em que estavam”, disse Hayley Moynihan, analista de laticínios no Rabobank da Nova Zelândia. “O custo da produção e a demanda crescentes farão os preços eventualmente se estabilizarem em níveis mais altos que no passado”.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

International Herald Tribune

Nazila Fathi
Em Teerã, Irã

Ele toca “setar”, instrumento de corda tradicional persa, e é mestre de literatura e poesia clássica persa. Entretanto, os sons que tira do instrumento, junto com sua voz grave e letras jocosas e sutilmente críticas sobre crescer em um Estado islâmico, fizeram de Mohsen Namjoo a mais controversa e certamente mais audaciosa figura na música persa hoje.

Alguns o chamam de gênio, uma espécie de Bob Dylan do Irã, e dizem que sua música satírica reflete com precisão as frustrações e desilusões dos jovens iranianos. Seus críticos dizem que sua música ridiculariza a música clássica e tradicional persa, pois ele faz uma mistura constante com o jazz, o blues e o rock.

Namjoo, 31, é cantor, compositor e músico, mas acima de tudo, dizem seus fãs, grande intérprete. “Queria salvar a música persa”, disse ele em entrevista em um de seus estúdios em Teerã. “Não pertence ao presente e não pode satisfazer a geração mais jovem. O fato é que a música persa é muito próxima de outros estilos, e é possível misturar os estilos com um pouco de astúcia”.

Sua mistura de música persa e ocidental produz momentos inesperados, que abalam os tradicionalistas, mas emocionam seus fãs, que na maior parte são jovens artistas e intelectuais. Sua música soa persa, mas as melodias não têm a melancolia que freqüentemente colore a música clássica persa.

São as letras de Namjoo, entretanto, que tornam sua música tão importante, dizem seus fãs. Ele canta poesia persa antiga, como trabalhos do poeta místico do século 13 Rumi, ou de Hafiz, do século 14, com suas conotações de amor e desejo. Mas, com sua mestria de literatura persa, ele é capaz de escrever suas próprias letras nas formas aceitas, acrescentando camadas de significado.

“Na primeira vez que ouvi sua música, achei-a inesperada”, disse Mahsa Vahdat, cantora de 33 anos. “Para mim, começava com uma risada e terminava em choro. Sua música e suas letras expressam a situação amarga de minha geração e representam a sociedade em que vivemos”.

Desafiando a polícia cultural iraniana, ele não foge das questões contemporâneas.

“O que nos pertence é um governo apologético”, canta em uma música chamada “Neo-Kanti”; “O que nos pertence é uma seleção nacional perdedora”, canta, fazendo referências ao desapontamento amplo com o governo do antigo presidente reformista Mohammad Khatami e as constantes perdas da seleção iraniana de futebol.

“O que nos pertence, talvez, seja o futuro”, acrescenta, em uma voz que é mais resignada do que esperançosa. Em outra música popular, ele diz: “Certa manhã você acorda e entende que voou com o vento, não há ninguém a sua volta, e mais alguns de seus cabelos ficaram brancos, seu aniversário é uma cerimônia de luto, novamente”.

Depois de lançar mão de uma melodia inesperadamente ocidental, ele entra com uma voz mais grave, dizendo: “O fato de você ter nascido na Ásia é chamado de opressão geográfica, você está perdido, e o seu café da manhã virou chá e um cigarro”.

Atabak Elyassi, músico professor do Colégio de Música da Universidade de Arte em Teerã, diz que há protesto e sátira na música de Namjoo. “Ao mesmo tempo, é muito iraniana”, disse ele, “pois constantemente aponta para questões das vidas dos iranianos”.

Najoo foi criado na cidade religiosa de Mashhad, no Nordeste do Irã, onde começou a aprender música persa clássica quando tinha 12 anos.

Mais velho, passou a escutar música ocidental e se interessou por Jim Morrison, Eric Clapton e Chris de Burgh, cantor irlandês. Ele lê filosofia e literatura persa e desenvolveu um gosto por uma linha da poesia persa moderna que prioriza a fonética acima dos significados das palavras.

Mais do que tudo, o que mudou sua abordagem foi sua experiência no teatro. Quando entrou para a Universidade de Artes, em 1994, teve que esperar um ano antes de começar as aulas. Então decidiu passar o tempo estudando teatro.

“Um instrumento musical é um meio para um músico tocar música”, disse ele. “E a voz é como um meio para o cantor cantar por ela. Mas nenhum dos dois envolve construir relações com uma criatura viva. Mas quando eu estudei teatro, aprendi a me conectar com o público, e foi assim que meus poemas mudaram”, disse ele.

É difícil julgar a popularidade de Namjoo, pois ele amadureceu em uma época de intensa repressão à música iraniana. A maior parte da música foi proibida após a revolução islâmica de 1979; apenas músicas religiosas e revolucionárias eram consideradas apropriadas. Até hoje, as mulheres não têm permissão para cantar. Com o tempo, as restrições foram suavizadas, primeiro sobre a música clássica iraniana e depois, em meados da década de 90, sobre a música popular. Mas após a eleição do atual presidente, o conservador Mahmoud Ahmadinejad em 2005, a música foi novamente reprimida.

As autoridades cancelaram uma apresentação de rock e jazz, em Teerã, em julho. Em agosto, mais de 200 pessoas que participaram de um show privado de rock em Karaj, a 50km a oeste de Teerã, foram presas. O promotor público de Karaj, Ali Fallahi, chamou o show de “satânico”, segundo agências de notícias.

O próprio Namjoo não foi capaz de fazer uma apresentação pública ao vivo e não recebeu licença do governo para vender seus CDs. Mesmo assim, consegue se apresentar de forma privada, seus CDs são vendidos no mercado negro e, em uma mudança inexplicável, suas músicas tocam em estações de rádio iranianas. Até três semanas atrás, 1,6 milhões de pessoas já tinham baixado suas músicas pelo YouTube, disse seu gerente.

Em julho, ele recebeu um convite para uma cerimônia do governo para cantar algumas músicas em homenagem a Imam Ali, genro martirizado do profeta Maomé considerado sucessor legítimo de Maomé pelos muçulmanos xiitas. Ainda assim, a sala estava cheia de artistas e músicos, em vez de autoridades do governo.

Por causa de seu estilo de vanguarda, Namjoo está sob outro tipo de pressão. A maior parte dos músicos clássicos são puristas, insistindo que a música não pode ser alterada de forma alguma. Eles dizem que a música de Namjoo é absurda pela forma que ele incorporou influências ocidentais.

Se pegarmos a música clássica iraniana de um lado e a música ocidental do outro, disse um crítico, Reza Ismailinia, que administra uma pequena galeria de arte em Teerã, “então acho que a música de Namjoo é como uma caricatura entre os dois, ou um tipo de fantasia”.

Muitos discordam.

“Acho que será lembrado como um artista corajoso, que abriu uma janela para criar algo novo e ir além das barreiras tradicionais”, disse Alireza Samiazar, ex-diretor do Museu de Arte Contemporânea em Teerã. “Acho que sua contribuição para a nossa música será grande”.

Indiferente aos críticos, Namjoo diz que sua próxima ambição é estudar música fora.

“Quero ser desafiado e me inteirar da música ocidental”, diz ele. “Fui aceito facilmente demais aqui…”

Tradução: Deborah Weinberg

The New York Times
http://www.nytimes.com/

sábado, 01/09 - 14 horas

Assembléia Legislativa de SP, Auditório Franco Montoro
Lisete Arelaro - Faculdade de Educação da USP
Luiz Araújo - ex-Secretário de Educação de Belém
Otaviano Helene - Instituto de Física da USP

Mandatos Populares e Socialistas:
Ivan Valente - Deputado Federal - PSOL/SP -
Carlos Giannazi - Deputado Estadual - PSOL/SP
Raul Marcelo - Deputado Estadual- PSOL/SP

Resultado pode explicar por que ex-fumantes têm alto risco de desenvolver câncer. Análise com um número pequeno de pacientes mostra que o hábito altera modo como 124 genes são ligados e desligados.

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O cigarro afeta tão profundamente a saúde de um fumante que é capaz de causar marcas irreversíveis em seus genes, mesmo décadas após a interrupção do hábito. O alerta foi lançado anteontem por um grupo de cientistas do Canadá e oferece uma explicação molecular para o fato de ex-fumantes continuarem apresentando um alto risco de desenvolver câncer de pulmão.
Campanhas antitabagistas costumam trabalhar com a idéia de que nunca é tarde para abandonar o cigarro. O Inca (Instituto Nacional do Câncer) lembra em sua página sobre o assunto que os riscos de ter um infarto e desenvolver doenças cardíacas caem, depois de um tempo, para os mesmo níveis de quem não fuma.
Mas com câncer de pulmão isso não funciona, como os médicos observam na prática. A equipe liderada por Raj Chari, do Centro de Pesquisa do Câncer da Colúmbia Britânica, em Vancouver, sugere na revista “BMC Genomics” que isso ocorre pela alteração do cigarro na expressão genética.
Os cientistas analisaram os genes de 8 fumantes, 12 ex-fumantes (que pararam há mais de 1 ano) e 4 pessoas que nunca fumaram. Eles puderam ver quais deles são alterados enquanto o hábito está ativo, quais voltam ao normal depois que a pessoa pára de fumar e quais simplesmente não volta.
Entre os fumantes, praticamente todos os genes dos brônquios têm sua expressão alterada. Nos ex-fumantes, os cientistas encontraram 124 genes em condição irreversível. Vários deles produzem proteínas associadas a doenças pulmonares, como bronquite e efisema.
Por ter analisado poucos pacientes, o estudo não deixa claro se o tempo pelo qual a pessoa fumou na vida e a quantidade de cigarros consumida pode influenciar o resultado. Todos os ex-fumantes do estudo passaram mais de 30 anos fumando pelo menos um pacote por dia.
Outra ressalva feita por especialistas em câncer é que o estudo, apesar de interessante, pode não ser aplicável a todo ex-fumante, pois, uma vez que descreve poucos casos, sua validade estatística é baixa. “Mas a pesquisa confirma o que vemos na clínica. Um ex-fumante sempre vai ter risco de desenvolver câncer de pulmão. Isso, no entanto, não pode virar motivo para uma pessoa que fuma desistir de abandonar o vício”, afirma o oncologista Jefferson Luiz Gross, do Hospital do Câncer A.C.Camargo.
“Vários outros benefícios são observados e mesmo a chance de morrer de câncer de pulmão cai sim anos após parar”, afirma. Além disso, ele complementa, esse estudo pode passar uma outra mensagem: “Nem comece a fumar, porque os danos podem ser irreversíveis”.
Para o geneticista brasileiro Marcelo Nóbrega, da Universidade de Chicago, um resultado mais eficiente só seria obtido se a avaliação fosse feita com um mesmo grupo de pessoas, primeiro quando elas fumavam e anos depois, quando elas deixaram de fumar. (GIOVANA GIRARDI)

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

O P-Sol de Santo André tinha reservado uma grande surpresa para as eleições do próximo ano. O ex-vereador Ricardo AlVarez, que deixou o PT, articulava a candidatura de Bruno Daniel, irmão do ex-prefeito Celso Daniel, o que poderia se constituir numa nova opção para o eleitorado andreense. Mas, ao que parece, Bruno Daniel não estaria muito disposto a entrar na disputa. Sempre é bom lembrar que a família de Celso Daniel, assim como boa parte da população andreense, não acredita na versão apresentada pela polícia de que o assassinato de Celso teria sido um crime comum. Será que os versos da música de Raul Seixas teriam pesado na desistência de Bruno Daniel?

Clique ABC

O Psol promove neste sábado no centro de Santo André, juntamente com entidades e associações do município, coleta de votos na tentativa de fazer um plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce. A ação ocorrerá nos cruzamentos do calçadão da Oliveira Lima com a Campos Salles, a partir das 10h30. O deputado federal Ivan Valente (Psol-São Caetano) já confirmou presença. “Trata-se de uma privatização nos moldes daquelas feitas nos anos 90, que se mostraram nefastas à economia do País”, avalia Ricardo Alvarez, coordenador municipal da sigla.

Diário do Grande ABC

Jurandyr O. Negrão
24-Ago-2007

As turbulências financeiras recentes, marcadas por quedas fortes das bolsas de valores ao redor do mundo e por fuga dos investidores rumo a aplicações de baixo risco – vale dizer, a títulos do Tesouro dos EUA –, interrompem um período bastante prolongado de “bonança” financeira. A aversão ao risco havia atingido níveis recordes de baixa, trazendo como contrapartida níveis ineditamente altos para os preços de várias categorias de ativos financeiros de maior risco, com destaque para os mercados acionários.

Ciclo de euforia

A crescente sede pelo risco observada nos últimos anos teve várias origens, que se reforçaram mutuamente.

Uma delas é o forte crescimento da economia mundial, fonte natural de otimismo. O ano de 2007 é o quinto consecutivo em que o mundo sustenta crescimento da ordem 5% ao ano. Trata-se do mais extenso período ininterrupto de forte expansão do pós-guerra.

Esse crescimento teve como um de seus motores a “explosão” da economia chinesa, que, ao pressionar a demanda por produtos primários (commodities agrícolas e minerais), facilitou enormemente o fortalecimento das contas externas dos países da periferia que têm nesses produtos a base de suas exportações (como os países da América Latina e os exportadores de petróleo). A falência das contas externas da América Latina, que mantinha o crescimento econômico na região quase estagnado desde o início dos anos oitenta, foi dissipada a uma velocidade surpreendente.

Vale lembrar que no período anterior de euforia financeira, nos anos noventa, os “emergentes” haviam sido os “elos fracos” que sofreram seguidas rupturas, dando origem a uma sucessão de crises financeiras (crises do México, em 94 e da Ásia, em 97; moratórias russa, em 98, e argentina, em 2001).

Ao iniciar-se a presente década os “emergentes” da Ásia já haviam “purgado”, via recessões violentas, a débâcle de suas contas externas. Eles foram menos favorecidos pela forte alta recente das cotações das commodities, mas valeram-se da base industrial que vinham constituindo desde os anos setenta para usufruir do forte crescimento do comércio mundial de manufaturas.

Fragilização

O foco da instabilidade financeira agora são as economias ricas. Contribuiu para a sua fragilização financeira a taxa de juros extremamente baixa praticada nos EUA entre 2001 e 2005 – que estimulou a procura por aplicações mais rentáveis, naturalmente também mais arriscadas.

Também contribuiu a experiência das crises financeiras prévias (além daquelas que já citamos, falamos da queda das bolsas de valores em 2001, que encerrou o ciclo de alta apelidado de “exuberância irracional”). Nessas crises foram raras as grandes instituições que sofreram perdas realmente severas: as operações de salvamento dos investidores empreendidas pelo FMI e pelos bancos centrais do países ricos foram extremamente “generosas”.

Isso criou uma percepção de que não havia motivo para abdicar de estratégias bastante arriscadas de investimento: se as apostas se revelassem erradas, as autoridades correriam a socorrer para evitar “riscos sistêmicos” de quebradeira de instituições financeiras.

Hoje o “elo fraco” que se rompe é o do mercado de construção residencial nos EUA. Depois de anos de euforia, com atividade febril de construção e preços em alta forte e contínua, o setor entrou em crise. O foco mais frágil é, como seria de esperar, o das hipotecas contratadas por famílias de renda mais baixa.

Essas operações de alto risco cresceram a uma velocidade vertiginosa, sobretudo quando a taxa de juros norte-americana estava baixíssima, tornando muito atrativo o endividamento. Só que à medida que, de 2005 para cá, as taxas de juros foram sendo aumentadas, uma proporção crescente das famílias de renda mais baixa não consegue manter em dia seus compromissos hipotecários.

Uma grande proporção dessas “promissórias” já não está nas mãos dos credores originais. Os títulos de dívida foram renegociados, tendo passado a outras mãos – muitas vezes em várias etapas, por meio de instrumentos financeiros sofisticados chamados derivativos. Teoricamente esses instrumentos permitem diluir riscos; nos momentos de stress, porém, constata-se que o risco básico – o de que o devedor originário não dê conta de pagar – continua presente. Só que não se sabe mais quem carrega o “mico”.

A grande surpresa recente foi a revelação de que grandes bancos da Europa se envolveram pesadamente nessa ciranda. As perdas potenciais montam a centenas de bilhões de dólares. A pressão por nova operação de salvamento reaparece, na forma de um clamor por uma redução da taxa de juros pelo banco central dos EUA (o Federal Reserve – FED) e por socorro do banco central europeu aos bancos fragilizados.

Também ressurgem vozes sugerindo a necessidade de - para preservar a atividade produtiva dos riscos derivados dos repetidos episódios de instabilidade financeira, e para poupar os contribuintes de seguidas operações de “socialização de prejuízos” de grandes detentores de riqueza – se criarem instrumentos mais eficazes de regulação sobre a atividade das instituições financeiras e dos chamados hedge funds (fundos de investimento gigantescos que não estão submetidos às regras de supervisão bancária). A resistência dessas instituições à redução de sua extrema liberdade de atuação é imensa, e seu lobby, poderosíssimo.

Como ficamos?

Não há como antecipar com um mínimo de segurança a extensão que alcançarão a turbulência atual e suas implicações. O risco de que os EUA entrem em recessão é real. As possíveis implicações sobre o Brasil devem ser menos dramáticas do que em outras ocasiões. Mas isso é tema para outro artigo.

Jurandyr O. Negrão é economista.

Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/

Jorge Almeida
23-Ago-2007

O movimento “Cansei”, iniciativa de parte da chamada “elite branca”, vem fazendo todo um estardalhaço, pronunciamentos e manifestações na fronteira do ridículo. E o Brasil, perplexo, querendo saber o motivo de tanto cansaço destes pretensos representantes de uma faixa de ricos empresários, mauricinhos e patricinhas com plumagem tucana, de um país onde 10% da população segue concentrando riquezas e ficando com cerca de 80% da renda nacional. Mas o cansaço do “Cansei” nos chama atenção para um outro cansaço, o do petismo.

Não foi a toa que o presidente Lula da Silva se mostrou revoltado declarando que não entendia este tipo de rejeição na medida em que, de acordo com suas próprias palavras, eles deviam era estar aplaudindo, pois nunca enriqueceram tanto.

E vejam que todos nós somos testemunhas de que Lula da Silva tem feito um grande esforço para esta turma não reclamar. Além da política econômica e das reformas neoliberalizantes que tem promovido, garante ainda o espaço nas esferas estatais de poder de grande parte dos representantes políticos desta riqueza que está nos partidos aliados e simbioticamente sustentando a sua “governabilidade”, como o PMDB, PP, PR, PTB e cia.

Este pessoal é mesmo muito perverso, pois Lula também tem se desdobrado em compromissos públicos sistemáticos com a permanência eterna desta desigualdade social e com a sobrevivência perpétua desta faustosa elite. Por exemplo, quando declarou, em discurso de abertura do 20º Congresso Brasileiro de Siderurgia, diante de 400 empresários que “nós queremos deixar o Brasil preparado no final do mandato para que vocês [grandes empresários] nunca mais tenham medo de eleição, porque ela pode mudar o homem que dirige o país, mas ela não muda as regras que foram consolidadas pela sociedade” (28 de maio de 2007).

As próprias declarações de Lula da Silva nos fazem pensar sobre seus significados mais profundos, sobre como expressa o sentimento de um outro importantíssimo grupo de cansados do Brasil pós 2003. Se a tradicional elite continua enriquecendo deste jeito - e fazendo manifestações tão fraquinhas e pouco representativas deles mesmos -, se a oposição política dos representantes burgueses não consegue apresentar um alternativa político-programática efetivamente de oposição (ou seja, realmente divergente do governo), é porque a prática concreta deste governo e do seu principal partido, o PT, também é a dos cansados.

Se esta elite, em pouco mais de um mandato petista, já está cansada da situação de oposição, a elite petista também se cansou logo que se acomodou nas poltronas governamentais.

Assim, sob o lema “deixa o homem trabalhar”, o PT já entrou bastante cansado no seu segundo mandato presidencial. Cansado de socialismo, cansado de lutar contra o capitalismo, cansado de combater o imperialismo, cansado de enfrentar o neoliberalismo, cansado de agitação, cansado de greve, cansado de ocupações, cansado de reforma agrária, cansado…

É neste quadro que também que será realizado o III Congresso do PT, que deverá reforçar ainda mais o velho e cansado Campo Majoritário do partido, seja qual for o nome que passe a usar, e deixar numa situação ainda mais isolada o que restou da antiga esquerda partidária - que ainda se declara esquerda, mas cada dia está mais complacente e resignada com o cansaço estratégico geral do seu partido.

Jorge Almeida é professor de Ciência Política e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA). Autor de “Como vota o brasileiro” e de “Marketing político, hegemonia e contra-hegemonia”.

Correio da Cidadania
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