Arquivo de 2 de Setembro de 2007

Um duro legado

Filhos de portadores de esquizofrenia apresentam prejuízo de desenvolvimento mesmo sem herdar a doença

Fabrício Marques

As vítimas da esquizofrenia legam a seus filhos o peso de uma dúvida e as dores de um estigma. As crianças crescem sem saber se herdarão ou não o grave transtorno do funcionamento cerebral que produz pensamentos desconexos, alucinações, delírios de perseguição e, em casos extremos, um completo alheamento. Ocorre que a esquizofrenia costuma manifestar-se em apenas 13% dos filhos de pacientes, em contraste com o risco de 1% encontrado na população em geral, e demora a emitir seus primeiros sinais, que despontam principalmente na faixa dos 20 aos 29 anos. Só depois dessa fase os que têm pai ou mãe com a doença começam a respirar com algum alívio, ainda que, em casos raros, a doença possa manifestar-se mais tarde. Pesquisas recentes revelam, contudo, que os efeitos do estigma, resultantes do preconceito e do isolamento social, são persistentes e atingem a todos, inclusive os filhos que não apresentam a doença. Criados geralmente em ambientes desestruturados, nos quais a referência paterna ou materna é ausente ou francamente perturbada, eles não raro assumem a responsabilidade de cuidar do pai ou da mãe doentes e acumulam prejuízos em seu desenvolvimento.

A medicina estabeleceu parâmetros capazes de monitorar os filhos de portadores da esquizofrenia na tentativa de identificar precocemente sinais da doença e estabelecer intervenções capazes de minimizar os efeitos. Já aqueles que não desenvolvem a moléstia são solenemente ignorados pelas políticas de saúde pública. “Eles sofrem desajustes em vários aspectos de suas vidas, mas é como se isso não existisse”, afirma a psiquiatra Angela Cristina César Terzian, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Os pais portadores da doença mental e suas famílias têm uma interação complexa, mas isso não é levado em consideração na formação dos profissionais de saúde mental, nas intervenções dos serviços públicos nem nas discussões do planejamento de novas ações de saúde em nosso país.”

Angela coordenou uma pesquisa pioneira no país com famílias de portadores de esquizofrenia que, além de municiar sua tese de doutoramento defendida em 2006, revelou o impacto da doença na vida dos filhos dos pacientes, traduzido em desajustes mesmo sem herdar o mal. Tal pesquisa é parte do projeto “Maternidade e paternidade na esquizofrenia: o impacto da doença na vida de pacientes e seus filhos”, coordenado pelo professor Jair de Jesus Mari, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que obteve financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Padrão reprodutivo - Em dois artigos científicos, Angela apresentou dados preocupantes. Num dos estudos, divulgado no ano passado na Revista Brasileira de Psiquiatria, analisou as taxas de fertilidade e fecundidade numa amostra de pacientes com esquizofrenia atendida num ambulatório da Unifesp, na capital paulista. No segundo estudo, publicado em abril deste ano nos European Archives of Psychiatry and Clinical Neuroscience, ela fez um levantamento com 489 pacientes tratados em serviços de saúde mental da Região Metropolitana de Cuiabá, Mato Grosso. A comparação entre os dois universos permitiu enxergar que o baixo padrão reprodutivo dos pacientes com esquizofrenia registrado em países desenvolvidos repete-se no Brasil urbano (São Paulo), mas provavelmente não se aplica à realidade do interior do país, como se observou no exemplo de Cuiabá. Na amostra paulistana de 167 pacientes, apenas 32 tiveram filhos. Já entre as 489 pessoas avaliadas na capital de Mato Grosso, 294 eram pais ou mães – o equivalente a 60% da amostra. Os índices registrados em países desenvolvidos são significativamente menores, em torno de 30%. Ao todo, os pacientes cuiabanos tiveram 828 filhos, uma média de 3,3 por paciente com esquizofrenia.

O levantamento feito em Cuiabá permitiu mapear o prejuízo que essa geração de filhos de portadores de esquizofrenia carrega para o resto da vida. A pesquisadora selecionou 431 deles, com idade entre 18 e 55 anos, que responderam a um questionário. Angela pôde mensurar dois tipos de problema. De um lado, a situação profissional dos filhos de pacientes mostrou-se anormalmente precária. Apenas 50,8% das mulheres estavam empregadas – ante uma média de 62,4% da população feminina brasileira. Entre os homens, o problema era menor, mas ainda visível. Cerca de 79,7% tinham emprego, ante 89,7% da média dos homens brasileiros. Outro prejuízo diagnosticado diz respeito à situação conjugal, mas, nesse caso, quem sofre mais são os homens. Apenas 54,7% deles casaram-se alguma vez na vida, ante uma média nacional de 66%. Já entre as mulheres a diferença é estatisticamente desprezível. O estudo procurou problemas relacionados à educação, mas não encontrou distinção significativa de atraso escolar entre os filhos de pacientes e a população em geral. “Ocorre que este parâmetro é ruim em toda a população brasileira”, diz Angela Terzian. Mesmo assim há sinais indiretos que apontam para um comprometimento também nessa área. Nenhum dos filhos de pacientes entrevistados em Cuiabá conseguira obter diploma superior. A média brasileira é de 8% de população graduada.

Ainda está muito distante o consenso sobre as causas da esquizofrenia. O mais provável é que se trate de um conjunto de doenças associadas causadas por múltiplos fatores. Os mais citados são a predisposição genética e as alterações bioquímicas e estruturais do cérebro. Estudos recentes mostram que infecções e até o estresse causado pela vida urbana e as migrações podem ajudar a desencadear a doença (ver Pesquisa FAPESP edição 95). É certo que descendentes de portadores de esquizofrenia têm propensão maior a desenvolver a moléstia, mas a hereditariedade, sozinha, é incapaz de explicar todas as manifestações da doença. Esse mosaico de possibilidades torna difícil também esquadrinhar as causas dos prejuízos no desenvolvimento neuropsicomotor dos filhos que não manifestam o transtorno mental. Novamente, não se descarta algum tipo de ingrediente genético e que tais comprometimentos resultem de uma expressão incompleta da doença. “Pode ser genética, mas também pode envolver fatores ambientais ou ser causada pela falta de estímulo ao desenvolvimento da criança decorrente da situação do pai ou da mãe”, diz Angela Terzian.

Certos prejuízos têm origem claramente cultural. É provável que as filhas de pacientes não tenham emprego formal porque ainda recai mais sobre as mulheres a responsabilidade de cuidar do pai ou da mãe doentes. A situação conjugal se explica pelo preconceito e pelo isolamento. “Persiste o estigma de ‘filho de paciente doente mental’ que prejudica as relações sociais”, afirma a pesquisadora.

Relatos de filhos de pacientes colhidos pela pesquisadora revelam de forma aguda o drama descrito nas estatísticas. São casos como o de Vinícius, de 36 anos, que cuida da mãe doente até hoje: “Não lembro de minha mãe fazendo um carinho comigo. Quando eu tinha 11 anos ela foi internada e fiquei três anos sem ver minha mãe. Não pude estudar, tinha que trabalhar, não tive amigos. Hoje eu cuido dela, ela mora comigo, minha mulher e meus filhos. Tenho minha profissão, mas foi muito sofrimento. Vou vivendo a vida, tentando recuperar a vida que eu perdi lá atrás, vivendo agora…”.

Outra entrevistada pela pesquisa, Silvia, de 38 anos, lembrou o drama de sua infância e adolescência, convivendo com o pai vitimado pela doença.

“Quando eu tinha 6 anos meu pai teve uma crise. Ele não trabalhava e ficava em casa cuidando de mim e do meu irmão que tinha 8 anos. Aí ele teve esta crise e deixou a gente sozinho e sumiu. Demorou três dias para a gente saber dele. Ele foi internado e ficou oito meses no hospital. Quando ele estava em casa, a gente ficava triste porque sabia que ele ia brigar com a gente. Não era aquele pai que dava um ou dois tapinhas, dava dez, 12 tapas de verdade, qualquer coisinha que não agradava, ele não conversava… Hoje ele está bem tratado, vai direto no serviço de saúde, toma remédio, faz terapia e aprendeu a fazer tapete. Eu e meu irmão, a gente se reveza pra cuidar dele, mas ele ajuda até a cuidar dos meus filhos. Eu não tenho raiva. O que eu puder fazer, eu faço por ele hoje.”

Um dos objetivos da pesquisa de Angela é fornecer dados e reflexões que ajudem a criar estratégias de saúde pública voltadas para as vítimas da esquizofrenia e suas famílias. “As políticas públicas até hoje não contemplam a idéia de que os pacientes expressam o desejo e exercem o direito de ter relacionamentos amorosos e sexuais, de constituir família, de ter filhos e de cuidar plenamente de suas crianças. Talvez isso seja um resquício do tempo em que não se dava aos pacientes outra alternativa senão a internação em instituições manicomiais”, diz Angela Terzian. “Atualmente, com o acesso a tratamentos que garantem uma melhor qualidade de vida e maior convívio social, é preciso compreender que não basta dar remédio. O paciente tem o direito de escolher se quer ou não ser pai ou mãe e o sistema de saúde precisa se preparar para dar uma resposta a essa demanda, seja oferecendo esquemas de planejamento familiar, seja monitorando os filhos e promovendo intervenções sociais para compensar os prejuízos identificados nas pesquisas. Se eles têm dificuldades de aprendizagem, por exemplo, é preciso trabalhar isso nas escolas”, afirma a pesquisadora.

“Gente da roça” - Dois relatos de pacientes colhidos pela pesquisadora são reveladores da realidade dos pacientes no interior do Brasil e de como isso pode ser mudado. Um deles é o da paciente A.A.C., de 54 anos, que, a despeito da doença, teve 11 filhos: “A gente da roça é assim, tem um montão de filhos, todo mundo ajuda a cuidar, os parentes, conhecidos… Eu tive meu primeiro filho com 18 anos, depois com 19, 21 e 22. Aí eu fiquei doente e tive que me tratar e só fui ter meu quinto filho com 28 anos. No último, que tem agora 18 anos, o médico disse que era melhor eu parar, porque do jeito que ia eu podia ainda ter muito mais filhos. Eu não queria, mas o marido achou melhor. Todos têm saúde e agora eles ajudam a cuidar de mim”.

O segundo relato é de M.P.N., de 23 anos, casada e mãe de um filho planejado, que mantém a doença sob controle com a ajuda de medicamentos: “Fiquei grávida há dois anos, já estava tomando remédio para esquizofrenia, um remédio novo, eu estava muito bem e eu e marido planejamos a gravidez. Meu filho é lindo, normal, superesperto. Nós queremos mais filhos, mas agora ainda não sei quando. Eu estou estudando, preciso arrumar um emprego para ajudar em casa. Atualmente estou tomando pílula anticoncepcional e os remédios pra minha doença”.

Criados geralmente em ambientes desestruturados, nos quais a referência materna ou paterna é ausente, os filhos de portadores de esquizofrenia não raro assumem a responsabilidade de cuidar do doente da família

O objetivo da pesquisa é fornecer dados que ajudem a criar estratégias de saúde pública para as vítimas da esquizofrenia e seus parentes, como o acompanhamento escolar e o acesso ao planejamento familiar.

Revista da FAPESP
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

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Ingleses descobrem ilha em Pernambuco

40 britânicos já compraram casas em Itamaracá, que tem imobiliárias voltadas para o mercado europeu

Angela Lacerda

Bem perto do Forte Orange, construído pelos holandeses em 1631, na Ilha de Itamaracá, cidade de 15,8 mil habitantes no litoral norte pernambucano, a 50 quilômetros do Recife, o casal inglês Peter e Debbie Zorab acaba de concretizar um antigo sonho.

Há dois meses, moram em um sobrado que ocupa parte de uma área de 600 metros quadrados, de frente para o oceano. Com pouca roupa, pele queimada, longe do inverno, da chuva e do frio com que convivia a maior parte do ano, o casal é só alegria. Vendeu o bar e night club que possuía em uma cidade perto de Liverpool e ainda se mostra incrédulo com a nova vida. A todo momento se surpreende. “Há pouco tempo essas árvores deram muitos frutos e agora estão novamente cheias”, espantou-se Peter, na manhã de sexta-feira, enquanto ele e a mulher apontavam para as pitangueiras do quintal. Os dois pesquisaram muitos locais em outros continentes e países antes de se decidirem. Além da beleza do cenário, Itamaracá pesou pelos preços baixos dos imóveis e pela gentileza do povo simples.

Como eles, cerca de 40 ingleses já compraram casas na ilha. Um deles adquiriu área de 1,3 mil metros quadrados, na beira do mar, com piscina e casa com oito quartos - seis deles suítes - por R$ 330 mil. Quem ainda não se mudou de vez, passa férias e aguarda a aposentadoria.

Espanhóis também aparecem cada vez mais no local, compram terrenos e constroem casas de veraneio em pequenos condomínios dotados de piscina. Jorge Monte, de Barcelona, lembra que por preços que vão de 15 mil a 30 mil se pode comprar uma dessas casas. “Trinta mil euros é o preço que se paga por uma garagem para o carro na Espanha”, conta.

Itamaracá tem hoje imobiliárias voltadas quase que exclusivamente para o mercado europeu, a exemplo da Paulo Ferreira, que leva o mesmo nome do dono. Ele tem dois sócios - um em Londres e outro em Mocame (norte da Inglaterra), encarregados de atrair compradores, e ainda é administrador da empresa do casal Peter e Debbie, a PD Empreendimentos Imobiliários. Já o corretor Wellington França atende a espanhóis, por meio de sociedade com Jorge Monte, que ainda se divide entre os dois países, mas acredita que em breve poderá ficar de forma permanente.

Desvalorizada devido à depredação, sujeira, falta de infra-estrutura e invasão do mar em determinadas áreas, Itamaracá viveu nos últimos anos processo de favelização. Os preços dos imóveis caíram, em tendência oposta à valorização do litoral sul.

NATIVOS

A movimentação dos estrangeiros em Itamaracá tem agradado também aos nativos. Eles investem no local, usam mão-de-obra da cidade e se preocupam com ações que caberiam à prefeitura. Por conta própria, já têm planos para drenar ruas que no período de chuva ficam intransitáveis e preocupam-se com o lixo.

Além da sua casa, Peter, de 50 anos, e Debbie, de 44, compraram outros três imóveis em péssimo estado. Depois de reformá-los, puseram os três à venda por um preço bem mais alto.

Jornal Estado de S. Paulo
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Violência destrói Estado haitiano

Duas décadas de golpes, disputas internas e intervenções estrangeiras desintegram instituições e ampliam miséria

Claudio Mafra

O Haiti, que é o país mais pobre do mundo fora da África, com 80% de sua população abaixo da linha da pobreza, deixou de ser um Estado, um país que se autogoverna. Depois de 20 anos de golpes militares e paramilitares - e várias intervenções dos Estados Unidos e das Nações Unidas, suas instituições desmoronaram.

O atual presidente, René Préval, está totalmente dependente da ajuda dos organismos internacionais que atuam dentro do seu país tentando estabelecer bases econômicas e institucionais que garantam um mínimo de esperança para o futuro. Talvez ainda mais significativo seja a presença das tropas de 11 nações, que procuram impor a lei e a ordem sob o comando da ONU.

Préval é aliado político do problemático Jean-Bertrand Aristide que por duas vezes foi eleito presidente.

Aristide tornou-se figura conhecida na comunidade internacional porque surgiu como uma promessa de democracia e estabilidade, mas, de crise em crise, entrando e saindo da presidência, 1991, 1991-1994, 2001-2004, mostrou ser não mais que outro demagogo de vocação ditatorial nas repúblicas de bananas - com a única diferença de ser padre e falar francês.

Sua administração também esteve sob dependência de organismos internacionais. Agora está exilado na África do Sul, de onde, infelizmente para muitos, promete voltar.

‘PAPA DOC’

Parece que os últimos presidentes que governaram o Haiti como um Estado de fato, e até hoje são a maior referência que o mundo tem sobre esse país, foram os terríveis Papa Doc, e seu filho, o gordo Baby Doc.

O médico François Duvalier, o Papa Doc, que esteve no poder de 1957 até 1971, é seguramente a figura mais famosa de toda a história do Haiti. Foi um ditador sanguinário, excomungado pela Igreja Católica por sua ligação com o vodu, um tipo de umbanda com traços de malignidade. Mas a marca registrada de Papa Doc foi ter criado uma polícia especial subordinada unicamente a ele próprio.

O Haiti é um país de negros, o número de mulatos e brancos é inexpressivo. Então essa polícia exclusivamente de negros, vestindo ternos e gravatas escuras, uma espécie de versão haitiana do FBI, usando óculos redondos também escuros (o que foi novidade na época), fez sucesso em todo o mundo pelo exotismo da sua aparência, aliada a um comportamento de crueldade e mistério.

Eram chamados pelos haitianos de Tonton Macoutes ( bicho-papão), cujo comportamento, segundo a imagem feita por um motorista haitiano, era de ‘um búfalo, ou um leão na selva’.

A personalidade e o visual Tonton Macoute transformaram-se em um cult. A bem da verdade, o mundo da época só tomou conhecimento de que existia o Haiti por causa do fascínio macabro do seu regime.

Um dos que ficaram impressionados foi o grande escritor inglês Graham Greene, que esteve em Porto Príncipe em 1965 e escreveu o romance Os Comediantes, mostrando o horror da ditadura de Duvalier. Greene hospedava-se no Hotel Oloffson, que ele usou com o nome de Trianon como ponto de referência para alguns momentos no livro.

Hoje, completamente decadente, o Oloffson continua apenas como expressão da colonização francesa. Papa Doc não gostou do romance : ‘O livro não é bem escrito. Como obra de um escritor e de um jornalista não tem nenhum valor.’

‘BABY DOC’

Com sua morte, François Duvalier foi sucedido pelo seu filho, Jean-Claude Duvalier, apelidado com perfeição pela imprensa internacional de Baby Doc, uma figura estranhíssima, gordo, ocioso, uma certa indefinição sexual, que foi deposto em 1986, fugindo para a Riviera Francesa - onde vive muito bem até hoje, gastando os milhões de dólares roubados pelo seu pai e por ele mesmo.

A França burocraticamente recusa-se a extraditá-lo. Enfim, quando Baby Doc se foi, acabou-se o charme do regime. Muitos haitianos repetem a eterna ladainha dos que prezam pouco a liberdade: ‘No tempo de Papa Doc era melhor, havia mais segurança.’

TROPAS DE PAZ

O general brasileiro Santos Cruz é o atual comandante das tropas enviadas pela ONU ao Haiti para liquidar com as milícias, os assassinos e seqüestradores, que sob manto de reivindicações políticas (seriam ‘partidários’ de Aristide), praticam a bandidagem pura e simples. O nome oficial é Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - Minustah. Para chegar até ele, no Hotel Montana, passa-se por 6 soldados pesadamente armados.

O general está satisfeito. Tudo está dando certo. Ele comanda as tropas da Argentina, Uruguai, Sri Lanka, Brasil, Chile, Peru, Jordânia, Guatemala, Filipinas, Nepal e Equador, um total flutuante de 6.345 homens. O contingente do Brasil é o maior, com 1.211 homens ao qual estão agregados 30 soldados paraguaios. Os brasileiros são voluntários, passam por um processo de treinamento entre quatro e seis meses, ficam no Haiti durante seis meses e são substituídos em sistema de rodízio segundo critério do Exército. Ganham por volta de US$ 900 mensais.

Os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano foram difíceis para as tropas.

‘O enfrentamento foi fortíssimo’, diz o general Santos Cruz. ‘Muito tiroteio, alguns soldados da Bolívia e da Jordânia foram feridos.’

Ele mesmo esteve em meio ao fogo cerrado. ‘Nós temos de dar uma resposta proporcional, não podemos exagerar e correr o risco de altos danos colaterais, atingir os civis inocentes. Felizmente o preparo é muito bom, e conseguimos nos sair bem nas emboscadas. Desde abril que não damos tiros.’

Hoje não resta dúvida de que as tropas da ONU derrotaram as milícias

VACINAS

A cooperação brasileira fora da área militar foi descrita pela ministra-conselheira da embaixada brasileira, Isabel Heyvaert: ‘É vantajoso para o Haiti a grande experiência do Brasil em campanhas de vacinação para populações de difícil acesso, em lugares sem energia onde a conservação das vacinas é difícil. Esse é um projeto tripartite, porque o Canadá também participa.’

‘Outra contribuição nossa é o sistema de transferência de tecnologia de produção do caju’, prossegue. O caju é uma importante atividade econômica do norte do Haiti, no entanto as plantas são velhas e os métodos arcaicos. O Brasil é grande exportador e estamos trabalhando para introduzir técnicas modernas e variedades novas do caju tipo anão, que se tornam produtivos em um ano.’

Isabel ainda lista os cursos de defesa civil, de capacitação para bombeiros e aeroportuários - tão bem-sucedidos que o Haiti pediu um novo grupo de instrutores para 2007 - e enfatiza o projeto Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) ‘orientado para a coleta e o tratamento de lixo sólido em Carrefour Feuille, um bairro de Porto Príncipe. A idéia e a de que ao gerar renda para a população local, haja redução de violência, além de que sirva de modelo para outras áreas do país’.

Em resumo, a posição do Brasil em relação ao Haiti sustenta-se, segundo a diplomata, na seguinte premissa: ‘A cooperação técnica deve ser intensificada, e o Brasil vem insistindo com a comunidade internacional para que isso aconteça. O pressuposto óbvio é o de que se não houver desenvolvimento o país pode voltar ao ponto de partida.’

O Brasil, junto com a Espanha, também vem atuando no reflorestamento do Haiti, que é um país ecologicamente devastado, onde não se consegue enxergar duas árvores juntas.

Jornal Estado de S. Paulo
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Não dá para esperar que sejam condenados

Especialista analisa crimes cometidos por jovens e diagnostica doença da sociedade: ‘Eles têm foro especial!´

[Nancy Cardia] ‘Nossa sociedade está doente’, diz a professora da Universidade de São Paulo Nancy Cardia, ao analisar a reação dos jovens que, tentando justificar a agressão à empregada doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto no Rio, no dia 23, alegaram que a confundiram com uma prostituta. ‘Como se, sendo mendigo, prostituta, travesti, pessoas que a gente considera à margem da sociedade, elas devam ficar também à margem do mundo das leis e da proteção das leis.’

Como jovens, como esses que agrediram a doméstica, pode chegar a tão alto grau de agressividade?

Há padrões de desvio que ocorrem universalmente em certa faixa de idade. Quem fizer uma pesquisa com adolescentes de 12 a 16 anos verá que, em algum momento, eles mentiram, furtaram alguma coisa no supermercado, usaram o transporte público sem pagar, fizeram alguma grafitagem. Mesmo aqueles considerados bem comportados e que vão muito bem na escola terão feito alguma coisa nesse período. Dos 12 aos 16 anos, é considerado universal cometer pequenas transgressões.

Qualquer criança está sujeita a esse tipo de comportamento?

Muitas dessas situações ocorrem com mais freqüência com aquelas crianças que vêm de ambientes com violência dentro de casa, violência entre os pais. E violência que não fica restrita à esfera dos pais, pois extravasa para as crianças. Começa a haver agressão entre os irmãos e se estende à escola e às brincadeiras na rua. As crianças vão aprendendo que essa pode ser uma maneira aceitável de interagirem.

No caso dos agressores de Sirley, não se trata mais de crianças.

Os agressores de Sirley são jovens adultos, todos acima de 19 anos. Pelo menos quatro deles já passaram pelo ritual de entrada na universidade. Não estamos falando de adolescentes, de meninos. Não são mais crianças, ao contrário do que disse o pai de um deles. Presume-se que esses jovens não vêm de casas onde a violência seja uma rotina, onde os pais vivam às turras, onde eles tenham sido vítimas de agressões sucessivas. É uma coisa muito mais perturbadora, porque se imagina que, nessa idade, exista capacidade de julgamento, de discernir o que é certo e o que é errado. O fato é que fizeram isso e já vinham fazendo há algum tempo, como as notícias agora fazem supor. Outros casos devem ter ocorrido, pois agiram com a maior tranqüilidade e sem nenhum receio de serem pegos. A surpresa está no fato de que foram pegos. Não esperavam. Provavelmente , com expectativa de impunidade. E todos conhecem o epílogo.

Como será o epílogo?

Não vai ser muito diferente do que ocorreu com um índio em Brasília (o índio Galdino Pataxó, queimado vivo há dez anos por jovens ricos de Brasília) ou com meninas ou moças violentadas e assassinadas por jovens de ditas boas famílias, com os quais não se passou muita coisa. Alguns desses casos jamais foram esclarecidos. Fica em nossa sociedade a sensação de que tem pessoas e pessoas. Algumas pessoas são merecedoras de justiça, de bons tratos e têm seus direitos respeitados, porque elas são iguais a nós. Terão de ser tratadas como nós. E existem os outros, aqueles que a gente não tem certeza de que sejam humanos. É quando dizem: ‘Pensamos que era uma prostituta.’ Ou como disseram os meninos em Brasília: ‘Pensamos que o índio era um mendigo’. Então prostituta e mendigo não pertencem ao nosso mundo. Por isso, não têm de ter as mesmas proteções, os mesmos direitos que nós temos. Nossa sociedade está doente.

Ao dizer que são crianças, o pai de um agressor de Sirley não estaria pedindo punição menos rigorosa?

Todos aqui esperam uma punição menos rigorosa, diferente. A gente tem foro especial! Por que tem foro especial? É ‘normal’, entre aspas, que esse pai tenha essa expectativa num lugar em que se criam isenções para diferentes indivíduos. Quem tem diploma universitário não vai para o xadrez comum. Deveria ir. Talvez as condições de nossas penitenciárias fossem menos brutais.

O que vai ocorrer no caso Sirley?

É só pegar os dados mais objetivos. Têm condição de pagar um bom advogado? São réus primários? Vão para tribunal de júri, por tentativa de homicídio? Se forem julgados só por um juiz, com quem o juiz vai ter empatia? Qual é a pena mínima? A julgar pelo passado, a gente sabe que não dá para esperar que sejam condenados.

O exemplo de cima influencia?

A maior parte dos grupos que deveriam estar dando exemplo de comportamento às crianças e aos jovens apresentam sinais no mínimo ambivalentes do que é aceitável ou inaceitável em nossa sociedade. Quando se liga a TV e se assiste um noticiário local e nacional, o que é que a gente vê? A expressão dos responsáveis por serem a voz e o rosto do telejornal é de desânimo. Os relatos são de transgressão em cima de transgressão. Estamos já num estágio em que, quando um dirigente nosso se comporta de maneira digna, a gente fica surpreso. Deveria até virar manchete.

A senhora falou que a sociedade está doente. Só a nossa?

Temos aqui incapacidade de aplicar as leis. Por todos os cantos, há pessoas reclamando da falta de aplicação das leis e da incerteza, do mal-estar que isso gera. É avassalador. Vêem-se pessoas que ocupam espaço e destroem o ambiente e não acontece nada. Vê-se o indivíduo retirando recursos do Estado para benefício próprio e fica tudo por isso mesmo. Surgem explicações sem pé nem cabeça e não dá em nada. É patético.

Quem é:
Nancy Cardia: Coordenadora-adjunta do Núcleo de Estudos da Violência da USP

Desenvolveu o conceito de que setores carentes da população são considerados excluídos morais, não sujeitos de direitos. Visão encampada pelos agressores da doméstica Sirley Carvalho Pinto, no Rio.

Núcleo de Estudos da Violência da USP

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27% das armas do crime vêm da polícia

Uma em cada quatro armas usadas pelos bandidos veio do poder público, seu 1º dono.

Luciana Nunes Leal

Rastreamento realizado pelo Exército a pedido da Subcomissão de Armas e Munições da Câmara mostra que uma em cada quatro armas ilegais apreendidas no Estado de São Paulo teve como primeiro dono o poder público, principalmente a Polícia Militar. Essa estatística refere-se apenas às armas que foram vendidas legalmente e depois desviadas para o crime.

O Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército rastreou 4.200 armas apreendidas em São Paulo entre 2003 e 2006. Desse total, 1.134 (27%) foram vendidas ao poder público, sendo 1.002 (23,8%) à Polícia Militar. O rastreamento não indica quantas armas eram do patrimônio da PM e quantas eram armas particulares de policiais militares. Outras 79 armas (7%) foram inicialmente vendidas à Secretarias de Segurança Pública.

‘A segurança pública está armando bandidos’, diz o presidente da subcomissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que, no ano passado, fez parte da CPI do Tráfico de Armas. Jungmann encaminhou ao Exército uma relação de 34.087 armas apreendidas em São Paulo no período de três anos, mas apenas 4.200 puderam ser rastreadas. Sobre as demais, as fábricas disseram não ter informações precisas sobre a venda. Apenas 40,38% das armas estavam registradas em nome de um proprietário legal. O detalhamento das armas apreendidas foi enviado ao deputado pela Secretaria de Segurança Pública paulista.

Segundo Jungmann, é muito provável que a maior parte das 1.134 armas vendidas para o poder público e que acabaram no mercado clandestino tenha sido de propriedade particular de policiais militares. O acesso às armas é facilitado por portarias do Exército que autorizam militares das Forças Armadas e policiais a comprar armamentos e munição. A cada dois anos, cada um pode comprar uma arma de porte, uma arma de caça de alma raiada e uma arma de caça de alma lisa. Na definição das normas do Exército, arma de porte é ‘curta ou de defesa pessoal’, revólver ou pistola. Arma de caça de alma raiada, para caça ou esporte, é carabina ou fuzil. O terceiro tipo, também para caça ou esporte, é espingarda ou ‘congêneres’.

Os militares e policiais podem comprar diretamente das fábricas ou nas lojas de armamentos. Para isso, segundo as regras do Exército, precisam de autorização de um superior e ter conduta exemplar no exercício da profissão. As portarias exigem que as armas compradas para uso pessoal sejam registradas. O problema, diz o pesquisador da violência Gláucio Ary Dillon Soares, é que, depois da compra, os policiais não têm de prestar contas sobre o uso das armas. Soares é professor do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro, Iuperj .

‘Em pouco tempo, o policial tem um arsenal particular’, diz Jungmann . ‘Depois, essas armas serão vendidas, desviadas, roubadas, enfim, vão parar nas mãos de bandidos.’ Para Gláucio Soares, policiais que têm armas próprias deveriam ser obrigados a apresentá-las no serviço, uma vez por ano, com o devido registro. Com isso, ficariam impedidos de vender as armas.

O Instituto Viva Rio analisou o resultado da pesquisa e identificou que a maior parte dos armamentos foi produzida a partir de 1990. ‘Fica quebrado com isto o mito de que as armas curtas brasileiras na mão do crime são armas velhas ou obsoletas’, diz o estudo. O Viva Rio também que a maior parte das armas foi apreendida na ilegalidade oito anos depois da fabricação.

Procurada pelo JT na última sexta-feira, a assessoria de imprensa do Exército pediu um prazo para levantar informações e prometeu uma resposta para esta semana.

Jornal da Tarde

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Países do Sul transferem aos do Norte o equivalente a 3 Planos Marshall por ano

Antonio Biondi – Carta Maior

RIO DE JANEIRO – Presidente do Conselho de Administração do Transnational Institute, da Holanda, a intelectual norte-americana radicada na França, Susan George, não deixa muitas dúvidas: “em lugar do Norte estar ajudando o Sul, é o Sul que está financiando o Norte”. Autora de um contundente libelo contra a globalização neoliberal, “O relatório Lugano” (Boitempo Editorial, 2002), George é uma das principais ideólogas do movimento Attac. Para ela, se for mantida a atual situação de dívidas colossais e impagáveis por parte dos países em desenvolvimento para as nações ricas, não há muitas esperanças de os países em desenvolvimento crescerem a taxas realmente significativas.

Em entrevista à Carta Maior, a pesquisadora contabiliza 90 crises causadas pelo sistema financeiro entre 1990 e 2002 e demonstra que o atual funcionamento dos mercados tem gerado crescentes desigualdades entre as pessoas e nações. Ela explica que hoje, a forma de se acumular riquezas “é fazer dinheiro de dinheiro”. E acrescenta que a concentração não é apenas deste capital gerado a partir de investimentos não produtivos, mas de poder. Com base no atual quadro mundial, Susan analisa que “no capitalismo, não há democracia”.

A pesquisadora participou do seminário “Pobreza e Desenvolvimento no Contexto da Globalização”, organizado pelo Centro Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento no Rio. Para ela, os países em desenvolvimento precisam atuar conjuntamente para que seus débitos sejam renegociados. A pesquisadora também considera fundamental que sejam adotados controles das movimentações de capitais especulativos nesses países.

Susan entende que a união entre as nações mais pobres é tão importante quanto à organização e atuação coletiva da sociedade. A conscientização e mobilização das pessoas, além de processos como o Fórum Social Mundial, levam ela a afirmar que “há mais esperança que há dez anos”. Mesmo apontando aspectos positivos, ela encerra a entrevista com um alerta: “o mundo está desperdiçando muito rapidamente suas chances de ser justo”.

Carta Maior - Vivemos um momento em que o Brasil e outros países voltam a colocar a idéia do desenvolvimento como uma prioridade – muitas vezes a qualquer custo. Isso é viável?
Susan George – A dívida do Sul reduz completamente essa possibilidade. De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil irá gastar mais de metade de tudo que obteve com suas exportações somente para pagar os serviços da dívida neste ano. Então, restarão apenas 45% dos recursos para toda a população brasileira. Isso claramente não será suficiente.
Os países do Sul precisam realizar uma ação conjunta para dizer que não pagarão todas suas dívidas, que querem renegociar os débitos. As transferências líquidas do Sul para o Norte chegaram a US$ 274 bilhões em 2004 [valor resultante da soma dos pagamentos de serviços da dívida, remessas de lucros e capital repatriado subtraída das remessas de migrantes para o Sul e de programas de desenvolvimento patrocinados nestes países pelo Norte]. Em outras palavras, a cada ano o Sul está pagando ao Norte o equivalente a três Planos Marshall, que foi responsável por reconstruir a Europa e a Ásia após a Segunda Guerra Mundial. Em lugar do Norte estar ajudando o Sul, é o Sul que está financiando o Norte.

CM – A senhora também defende controle de capitais?
SG – Sim, particularmente para os países em desenvolvimento, e especialmente para os maiores, como o Brasil. Se você abrir os mercados para todo o tipo de investimentos, os capitais podem entrar, mas também podem sair. Apenas entre 1990 e 2002, ocorreram pelo menos 90 severas crises financeiras no mundo. Você se expõe ao tipo de crise financeira que o Brasil teve em 1999, a exemplos de muitos outros países da Ásia, e da Rússia. Estes países precisam tomar precauções, precisam se guardar frente aos movimentos do capital que não estão em nada interessados no país. Esses capitais não se importam com os cidadãos daquele país, não se importam com os empregos, não se importam com o desenvolvimento do país, com os serviços sociais essenciais.

CM – Os países detentores dos maiores PIBs mundiais – EUA, Japão, Alemanha – são os mesmos que obtêm os maiores lucros como rentistas?
SG – Hoje, por meio de transações cambiais, entre o dólar, libras, euro, reais, entre as moedas do planeta, enfim, movimenta-se US$ 1,2 trilhão por dia. É algo inimaginável. Você não precisa mais produzir coisas reais. O meio pelo qual se acumula riquezas é fazer dinheiro de dinheiro.

CM – Mas é possível se apontar quais países estão obtendo maiores lucros com esse tipo de investimento?
SG – Você pode ver pelas firmas que atuam nesse ramo, pelos maiores bancos. E posso lhe dizer que entre os 30 maiores bancos do mundo, temos somente instituições estadunidenses, britânicas, alemãs e japonesas, com raríssimas exceções.

CM – A senhora está falando dos problemas globais, entre nações. O que pode ser dito para as pessoas que querem ter uma vida melhor, ganhar um pouco mais de dinheiro, através do investimento de suas economias?
SG – A questão não é essa. O que precisa ser dito é que os pequenos investidores, esse tipo de pessoas que você está falando, jamais conseguirão ter qualquer influência sobre o mercado. Talvez essas pessoas contribuam para um fundo de pensão que é importante, mas individualmente, elas representam um percentual irrisório diante do mercado. No capitalismo, não há democracia. Por outro lado, se o mercado estiver caminhando para uma grande queda, eles se machucarão antes.

CM – Quem dita as regras?
SG – Em todo o mundo, cerca de nove milhões de pessoas são quem exerce papel importante nisso. Elas concentram aproximadamente US$ 30 trilhões de dólares investidos! As forças que estão movendo esse mercado, os maiores investidores são os bancos, as companhias de seguro, os fundos de pensão e os bancos de investimento que prestam consultoria – como Goldman Sachs e Merril Lynch – que cuidam também de economias dos pequenos clientes.

CM – As pessoas podem, contudo, fazer uma reflexão a respeito do que é suficiente, não?
SG – Infelizmente, muitas pessoas responderão que “nada é suficiente”. Durante toda sua história, os ricos vêm dizendo: “tudo para nós e nada para os outros”. Isso é Adam Smith, que é o pai da teoria do capitalismo. Ele sabia que nunca é suficiente. Não se trata do que é suficiente para mim, é algo a ser resolvido no plano coletivo. Sozinho você pode até fazer algo, mas que representará algo ínfimo. Agora, se você se associar a outras pessoas, então sim pode fazer algo, unindo-se, a um movimento, a uma ONG, a um partido, praticando e lutando pelo comércio justo…

CM – O meio ambiente se relaciona de algum modo com todas essas questões?
SG – Definitivamente. Se não priorizarmos o meio ambiente, não teremos condições de discutir as soluções no plano político e econômico.

CM – Para a senhora, o mundo está melhorando ou piorando?
SG – Piorando. Por causa do meio ambiente, que não estamos cuidando de forma séria; nas questões financeiras estamos piores, porque não temos controles internacionais. Mais e mais decisões vêm sendo tomadas em um plano que não é democrático… Mas há também vários sinais de esperança, como o Fórum Social Mundial. A sociedade civil está mais atuante, os cidadãos não estão aceitando tudo. As pessoas não acreditam que o neoliberalismo seja algo natural – dez anos atrás era assim… Há mais esperança que há dez anos, mas o mundo está desperdiçando muito rapidamente suas chances de ser justo.

Carta Maior
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Folhas de pedra

Há 290 milhões de anos samambaias-gigantes dominaram a paisagem onde hoje é o Tocantins

Ricardo Zorzetto e Maria Guimarães

Chapadas imponentes brotam do chão e, aqui e mais adiante, interrompem a paisagem verde do município de Filadélfia, no norte do estado de Tocantins. Ali, onde as águas escuras do rio Tocantins começam a banhar o Maranhão, criando praias muito procuradas por banhistas, as árvores tortuosas do Cerrado ora cedem espaço para os arbustos mais acanhados e ressequidos da Caatinga, ora desaparecem entre a vegetação exuberante da Floresta Amazônica. Há tempos esse ponto de encontro de três dos principais ecossistemas do país chama a atenção pela variedade singular de plantas e animais que reúne. Mais recentemente voltou a atrair o interesse de pesquisadores brasileiros por conservar marcas de um passado distante do planeta.

Numa área de Filadélfia equivalente a 32 mil campos de futebol se espalham pedras bastante preciosas: são caules e folhas petrificadas de samambaias-gigantes que dominaram a paisagem da região cerca de 290 milhões de anos atrás. O que revelam? Que essa região sobre a qual hoje crescem arbustos e árvores esparsas já abrigou uma paisagem bem mais homogênea. No início do período geológico Permiano, que durou de 295 milhões a 250 milhões de anos atrás, essas terras foram cobertas por uma vasta floresta de samambaias que tinham a dimensão de árvores – caule de até 1 metro de diâmetro e 15 metros de altura – e se pareciam com as atuais samambaiaçus (Dicksonia sellowiana), plantas da Mata Atlântica de caule fibroso e folhas rendilhadas que não ultrapassam os 3 metros. Além dessas samambaias, essa floresta primitiva também abrigava árvores semelhantes a pinheiros e cavalinhas, mas em menor proporção.

Um passeio pelos arredores desse município de apenas 8.500 habitantes deixa evidente a riqueza de fósseis de Filadélfia: encontram-se caules que ao longo de milhares de anos se partiram em pedaços, e um fino cascalho de esbranquiçado a marrom formado por pedaços de vegetais petrificados e sílex. As folhas ainda conservam o rendilhado típico das samambaiaçus. “É difícil caminhar por ali sem pisar em um fóssil”, afirma o geólogo Dimas Dias-Brito, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, em São Paulo, que há dois anos vem articulando o trabalho de mapeamento da região e de investigação de seus fósseis em parceria com colaboradores da Unesp, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Museu da Natureza de Chemnitz, na Alemanha.

A análise inicial dos fósseis já permite classificar essa floresta fóssil – denominada Floresta Petrificada do Tocantins Setentrional e definida em 2000 como unidade de proteção integral – como uma das mais importantes do mundo. O motivo é que ela pode revelar como era aquela vegetação no Permiano. Acredita-se que, nesse período em que os blocos que formam os atuais continentes estavam fundidos no supercontinente Pangéia, uma flora contínua cobria a América do Sul, a Austrália, a África, a Índia e a Antártida – além desta, haveriam outras três floras: uma na China, na Sibéria e uma última na Europa e América do Norte.

Os fósseis estudados pela equipe de Rio Claro, porém, sugerem que a divisão entre essas quatro floras pode ser diferente da que se imaginava. Embora se esperasse que a vegetação primitiva do Paraná fosse semelhante à do Tocantins, uma avaliação inicial sugere que os fósseis de Filadélfia são mais parecidos com exemplares da flora que cobriu a Europa, encontrados em Chemnitz. “Ainda não sabemos explicar as diferenças entre as duas paleofloras do Brasil, uma vez que não há evidências de barreiras físicas as separando no Permiano, o que justificaria que tivessem se tornado tão distintas”, diz a paleobotânica Rosemarie Rohn Davies, da equipe da Unesp, que, com Tatiane Tavares, trabalha na classificação das espécies encontradas em Filadélfia. Os trabalhos paleobotânicos contam com a colaboração dos alemães Ronny Rössler (Diretor do Museu de Chemnitz) e Robert Noll.

Dimensões do passado - Uma das razões que tornam os fósseis do Tocantins tão especiais para os pesquisadores é que o processo de fossilização preservou a estrutura tridimensional de folhas, caules e raízes das samambaias, algo raro. O resultado é muito diferente dos fósseis mais comuns, geralmente com estruturas achatadas ou correspondendo a moldes ou impressões que os seres vivos deixaram em rochas. “Nos fósseis de Filadélfia pode-se reconhecer muito bem os contornos originais das células”, diz Rosemarie.

Na tentativa de reconstruir com mais precisão o ambiente dessa floresta durante o Permiano, Robson Capretz, aluno de doutorado de Rosemarie, estuda a disposição dos troncos fossilizados em Filadélfia. A posição em que muitos deles foram encontrados – alinhados em uma mesma direção – sugere que tenham sido transportados por rios que banhavam a região. São dados que podem contribuir para se entender a dinâmica do ambiente, algo sobre o que se sabe muito pouco.

Pesquisa é apenas parte do que ocorre por ali. Uma parceria entre as instituições científicas e o órgão ambiental do governo do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins, vem preparando os moradores para ajudar na preservação da área. Segundo o geólogo Ricardo Dias, da UFT, esse é o embrião de uma estrutura que será responsável por fiscalizar os sítios fossilíferos e deverá incluir um centro de visitantes e de treinamento para formação de gestores de conservação.

Revista da FAPESP
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

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Evo acusa Estados Unidos de financiar a oposição

Assembléia Constituinte paralisa trabalhos temendo onda de violência no país
28/08/2008

da redação

Os Estados Unidos estariam financiando um movimento contra-revolucionário na Bolívia. Essa foi a denúncia feita pelo presidente Evo Morales, nesta segunda-feira (27), em meio ao crescente clima de polarização no país. O boliviano afirmou que tomará medidas se persistir essa intervenção em assuntos internos da nação andina.

A declaração do presidente boliviano é uma resposta à nova ofensiva da oposição, que conseguiu paralisar os trabalhados da Assembléia Constituinte, incumbida de redigir a nova Constituição do país. Um dia antes, o vice-presidente Alvaro García Linera afirmou que os Estados Unidos estavam sustentando o trabalho de um grupo de intelectuais conservadores, compostos por ex-autoridades de governo, que fomentam a resistência ideológica e política da oposição.

As acusações são feitas após a Assembléia Constituinte decidir paralisar seus trabalhos no dia 23. A justificativa foi o temor de que as manifestações resultassem em violência. Em Sucre, onde está localizada a Assembléia, 300 pessoas entraram em greve de fome após a Assembléia decidir excluir da agenda a proposta de retirar de La Paz a sede do governo e do Congresso.

Regionalismos

A estratégia da oposição para frear a agenda do governo de Evo Morales tem sido fomentar a divisão do país por meio de temas regionais. A atual cartada dos partidos conservadores é a demanda de retirar as sedes do Executivo e do Legislativo da cidade de La Paz e levá-las para Sucre.

Um tema de velha data, que remete à Guerra Federal, em 1899, quando após um conflito civil comandado pelas elites do país, prevaleceu a opção por La Paz. Os movimentos sociais bolivianos se opõem à medida porque avaliam que tem como objetivo reduzir o poder da pressão social sobre os governantes. La Paz fica próxima a El Alto, um município pobre, de maioria indígena a exemplo da população boliviana. Os habitantes da região protagonizaram ao lado dos movimentos camponeses um histórico de mobilizações sociais que culminaram na queda de dois presidentes no início da década – Gonzalo Sanchéz de Lozada (2003) e Carlos Mesa (2005). Já as lideranças políticas conservadores, sobretudo na porção ocidental da Bolívia, como o Departamento de Santa Cruz, argumentam que Sucre teria melhores condições de representar a totalidade do país, pois fica na zona central.

“Apenas quando houver garantias para o normal funcionamento da Assembléia Constituinte, sem pressões, retomaremos os trabalhos”, afirmou a presidente do órgão funcional da Assembléia, Silvia Lazarte, membro do Movimento Al Socialismo (MAS), partido de Evo. Segundo o chefe da Polícia Nacional, o general Miguel Vázquez, a organização Unión Juvenil Cruceñista estaria incitando o uso da violência contra delegados da Assembléia e meios estatais de informação.

Já o porta-voz da Presidência, Alex Contreras, acusou os professores da Universidade San Francisco Xavier de pressionar os estudantes para participarem de protestos de rua. Em uma das ações protagonizadas pelos universitários, jornalistas do pequeno prédio da Rádio Pátria Nova foram agredidos. Contreras afirmou que autoridades municipais de Sucre também estão estimulando os protestos. Movimentos sociais e indígenas, por sua vez, fizeram uma marcha pelas ruas de Sucre no dia 27 e anunciaram que vão montar uma acampamento, em setembro, em defesa da Assembléia Constituinte, cujo desafio é apresentar até 14 de dezembro o projeto de uma nova Constituição.

Jornal Brasil de Fato
ttp://www.brasildefato.com.br/

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Empresário revela caminho da corrupção

Folha Online

Hoje na Folha O construtor Antonio José Cressoni, 51, diz que ganhou cerca de R$ 16,5 milhões, durante oito anos, por dezenas de obras que realizou e por outras que não existiram. Ele tinha como único cliente a Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) e, afirma, conseguiu o feito sem disputar uma concorrência pública, informa neste domingo reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo a reportagem, com cartas pessoais, ordens de pagamento com o timbre municipal e fotos ao lado de autoridades locais –na praia e em cruzeiros–, Cressoni procurou o Ministério Público para denunciar o suposto grupo que o teria ajudado de forma ilegal a ganhar dinheiro e o “abandonado” depois.

A Folha informa que o empreiteiro disse ter perdido todo o dinheiro que ganhou comprando material para obras, pagando mão-de-obra e com agrados a funcionários públicos, como viagens, jantares e reformas em imóveis particulares. Cressoni, de acordo com a reportagem, entregou uma lista de casas, fazendas e apartamentos que teriam sido reformados de graça.

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

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CRÍTICA DO CAPITALISMO PARA O SÉCULO XXI

Com Marx para além de Marx: o Projecto Teórico do Grupo “EXIT!”

O texto aqui apresentado procura sintetizar numa espécie de “instantâneo” o processo de elaboração teórica desenvolvido até hoje a partir da abordagem da crítica social defendida nesta página de Internet. Poderá servir como primeira orientação para novos interessados. É um texto programático, claro que não no sentido dum programa político, que estabeleça uma “linha”, mas no sentido de um programa teórico, em muitos aspectos ainda a desenvolver.

Desde o fim dos anos 80, assistimos em todo o mundo à agonia do marxismo, do socialismo, do movimento operário, dos movimentos de libertação nacional, e não só. Também o clássico Estado de bem-estar social burguês está em desintegração, o paradigma keynesiano não passa agora duma nostalgia e os regimes do “desenvolvimento” no Terceiro Mundo desmoronam-se, também nas suas variantes pró-ocidentais. Já nem sequer os revivalistas nostálgicos do romantismo revolucionário terceiro-mundista têm uma perspectiva social própria sobre a história mundial. Trata-se, sim, de sub-produtos da globalização, como é o caso do regime de caudilho marxista vulgar de Chavez, na Venezuela, suportado apenas na explosão do preço do petróleo, que se alia com o islamismo anti-semita, ou o caso de correntes etno-populistas, como os Zapatistas no México, que transformaram o programa de desenvolvimento nacional, já sem objecto, numa folclórica auto-administração da miséria, com democracia das bases.

Os velhos paradigmas de esquerda de reforma e revolução no entendimento tradicional tornam-se caducos à escala da sociedade mundial, uma vez que já não existe qualquer horizonte de regulação e de transformação organizadas estatalmente. Em toda parte as instituições que restam da antiga luta de interesses sociais içam a bandeira branca da rendição. O conceito de “reforma social” transformou-se no seu exacto oposto e foi semanticamente ocupado pela contra-reforma neoliberal, que aos poucos vai reduzindo todas as conquistas sociais, sistemas de segurança social e serviços públicos ao núcleo repressivo que sempre lhes foi inerente O paradigma neoliberal já não é uma posição peculiar, mas um consenso suprapartidário, que atinge grande parte da esquerda, a qual mais não consegue que dar expressão às ideologias retrógradas de uma época passada, como oposição aparente, ou a fracas adaptações delas. Por isso a resistência se torna cada vez mais fraca; até mesmo grandes greves e incendiários movimentos de massas terminam sistematicamente em derrota e resignação.

Aparentemente o capitalismo venceu em toda a linha. E isso não só como poder exterior repressivo, mas até no interior dos próprios sujeitos. A aparente “lei natural” do mercado e a universalidade negativa da concorrência são vividas como condições inultrapassáveis da existência humana, apesar de os seus efeitos serem devastadores, humilhantes e insuportáveis. Quanto mais claro se torna que essa ordem social planetária resulta em autodestruição social e ecológica, mais obstinadamente os indivíduos se agarram às categorias e critérios dessa forma negativa de socialização que interiorizaram. Na mesma medida em que a razão burguesa se dissolve naquela barbárie para a qual Marx tinha alertado, o pensamento social recusa qualquer reflexão crítica e invoca uma “civilização” capitalista que, regra geral, só ideologicamente foi afirmada e imaginada como progresso positivo. Mesmo o poder militar da polícia mundial capitalista não soluciona problema algum, apenas agrava o caos destrutivo e a falta de perspectivas (como no Iraque desde a intervenção de 2003). O capitalismo só venceu na forma da sua própria crise, que no entanto se tornou a crise dos próprios “sujeitos actuantes” tão famosos, e por isso já não abre nenhuma via de emancipação social. A nova qualidade da crise paralisa a crítica, em vez de a mobilizar.

Esse paradoxo exige uma explicação. No espaço de língua alemã formou-se desde o fim dos anos 80 uma posição teórica que se debate com este problema. Neste contexto, procurou-se analisar criticamente a “história de esquerda” de 150 anos de marxismo e de movimento operário. O grupo “EXIT!”, em torno da revista teórica com o mesmo nome, concebe-se como o resultado desses esforços e promove o seu actual desenvolvimento. “EXIT!” discute o marxismo por assim dizer a partir de dentro, para dar à teoria de Marx uma forma nova, com que possa realizar-se nos horizontes do século XXI. Por isso é necessário fazer perguntas impiedosas ao pensamento marxista. Pois o marxismo é considerado a forma teórica de crítica do capitalismo par excellence. Como pode ele cair na sua maior crise de sempre, precisamente junto com o objecto da sua crítica? Por que não encontra ele nenhuma resposta para a nova situação mundial no limiar do século XXI? Por que se apresenta todo o seu aparelho conceptual tão irremediavelmente antiquado?

Esta posição do problema não é totalmente nova, muito embora só se tenha agudizado com o colapso da União Soviética. Já desde os anos 60 estava à vista que o paradigma marxista tradicional está esgotado e não consegue acompanhar o desenvolvimento capitalista. É verdade que os movimentos de libertação nacional do Terceiro Mundo, que se legitimavam mais ou menos com o marxismo, pareciam atingir então o ápice (na realidade haviam de se extinguir logo depois); mas era evidente que o socialismo de Estado burocrático do leste começava a perder a capacidade de desenvolvimento interno e a força de atracção externa. Do mesmo modo já era possível perceber nitidamente que o movimento operário ocidental, após mais de um século de eficiência, já não tinha força e já se tornara um modelo histórico descontinuado.

Do ponto de vista da “EXIT!”, a chamada nova esquerda, no contexto do movimento estudantil de 1968, ainda não estava em posição de alcançar o novo horizonte do problema e desenvolver outro paradigma de maior alcance na crítica do capitalismo. Ela limitava-se no essencial a seleccionar o material do marxismo e do anarquismo até então existentes, a “encenar” outra vez algumas variantes e subcorrentes do antigo radicalismo de esquerda, como uma espécie de teatro de fantasmas, e repetir todo o espectro das formas tradicionais de organização, no formato miniatura das seitas. A abundante literatura do marxismo dos anos 70 na maior parte não era original, não passava de uma reminiscência de comentários a uma história já morta, sob a forma de esforçados trabalhos académicos e políticos. Hoje cobre-se de pó nas bibliotecas.

A “EXIT!” demarca-se com a mesma clareza do chamado pensamento pós-moderno, que, paralelamente e em mediação com a nova esquerda, tentou suplantar o marxismo tradicional, logo através de um “desarmamento da teoria”. Com o conceito pejorativo de “grande teoria”, foram postas sob suspeita de totalitarismo as principais construções teóricas dos séculos XIX e XX, especialmente a do marxismo. Os supostamente totalitários conceitos do todo social, com sua diferença entre essência e aparência, tiveram que ser substituídos por um relativismo fenomenológico não essencialista; a crítica da economia política foi substituída pelo “culturalismo”, a análise real pelo culto da virtualidade. O pós-modernismo tornou-se a teoria da moda dos anos 80 e 90; e toda uma geração de esquerda mais jovem cresceu com ela. Mas essa teoria não parece nada adequada a elevar a crítica do capitalismo à altura do século XXI. O “horror económico” totalitário real desacreditou completamente o culturalismo pós-moderno e a sua redução fenomenológica da teoria crítica. As mais recentes tentativas de reinterpretar à maneira pós-moderna o marxismo do movimento operário (como é o caso do pensamento “pós-operaista” de Hardt/Negri ou de John Holloway) apenas revestiram as velhas categorias com uma nomenclatura diferente e as subjectivaram de modo quase-existencialista; a “teologização da crítica” que lhes está associada implica uma auto-estetização dos movimentos, sem prespectivas de conteúdo, e a esperança no “evento”, que toma o lugar dos critérios quanto aos conteúdos para uma mudança emancipatória de fundo.

“EXIT!” seguiu um caminho completamente diferente: voltou à crítica da economia política, mas não no sentido tradicional do “marxismo do movimento operário”. Em vez disso, trata-se daquela dimensão da teoria de Marx que permaneceu completamente obscurecida na esquerda até hoje existente, ou que, numa minoria de reflexões teóricas avançadas, quando muito foi desterrada como arrazoamento “filosófico” abstracto, diferindo a sua eficácia prática para um futuro imaginário: ou seja, trata-se da crítica do fetichismo moderno, da crítica da produção de mercadorias como sistema, da crítica da “valorização do valor” (Marx) como “sujeito automático” (Marx) da sociedade.

Incluir na reflexão esta dimensão profunda de toda a modernidade tem como consequência deixar de ver as categorias básicas do moderno sistema produtor de mercadorias como objectos positivos ontológicos, à moda do marxismo tradicional, para submetê-las a uma crítica radical, como objectos negativos e históricos. Num primeiro momento isso vale para as categorias económicas em sentido estrito, ou seja, a racionalidade da economia empresarial, o “trabalho abstracto” (Marx) e suas formas de expressão: valor, mercadoria, dinheiro e mercado. A libertação só pode ser pensada para além destas categorias, não “dentro” ou “com” elas. O marxismo tradicional não queria suplantar as categorias do sistema produtor de mercadorias, mas apenas moderá-las “politicamente”. Mas a política e suas formas de existência institucionais, Estado, democracia e nação, formam apenas o outro pólo do sistema de fetiche moderno, que é constituído pela forma jurídica dos sujeitos burgueses. As categorias económicas e político-jurídicas são as duas faces da mesma medalha. O moderno sujeito de todas as classes é um esquizo-sujeito, dividido entre homo economicus e homo politicus, entre bourgeois e citoyen. A esquerda sempre quis domesticar o bourgeois através do citoyen, dirigir o mercado através do Estado, regular a economia do “trabalho abstracto” através da política, formar os sujeitos do dinheiro através da nação. Mas a questão é abolir por igual ambas as faces do fetichismo moderno, em vez de jogar uma contra a outra.

Assim se alcança uma perspectiva que já não se limita à oposição sociológica imanente entre as “classes” do trabalho assalariado, por um lado, e dos representantes do capital, por outro, mas que em vez disso toma como alvo o sistema de referência comum a essas classes. A obsoletização desta conexão formal comum manifesta-se actualmente também na queda da nova classe média, que era um produto da socialização capitalista negativa. A nostálgica referência à velha luta de classes ideologiza, em boa medida, apenas os interesses da afectação imanente da classe média em queda, que gostaria de reclamar para si, mais uma vez, o finado paradigma do “trabalho” (mesmo em versões neo-utópicas), em vez de, ao contrário do velho movimento operário, tomar como alvo o modus da socialização capitalista e pensar para além dele.

Enquanto o marxismo tradicional da luta de classes tinha problematizado apenas a apropriação jurídica superficial da mais-valia pelo capitalista, a “EXIT!” tematiza a forma social de “sujeito automático” que lhe serve de base. A mais-valia deixa de ser um objecto positivo, que uns têm e outros não têm, e que se possa exigir ou tirar. Pelo contrário, trata-se de um fim em si irracional, que está acima de todos os sujeitos actuantes. “Valorização do valor” significa uma reacoplagem cibernética do valor a si mesmo, como uma espécie de máquina social. Tal como o valor, como forma da acumulação sem fim, também o “trabalho abstracto”, como seu conteúdo, se torna igualmente um fim em si irracional, indiferente a qualquer qualidade social ou material.

O marxismo tradicional fez da forma e do conteúdo do fetichismo moderno condições ontológicas e transhistóricas para a suposta conditio humana. Mas agora trata-se de historicizar essas categorias e com isso então tornar pensável a sua suplantação. A crítica do capitalismo do marxismo tradicional restringia-se à crítica do invólucro jurídico superficial da propriedade privada, enquanto a forma e o conteúdo da própria reprodução capitalista eram positivados acriticamente. Mas o valor e o “trabalho abstracto”, enquanto “trabalho” em geral, enquanto “dispêndio de nervo, músculo e cérebro” (Marx), não permanecem como fundamento ontológico “depois do capitalismo”, como sugere uma crítica da mais-valia reduzida à forma jurídica e à distribuição; pelo contrário, o “trabalho” e o “valor” formam a essência da mais-valia, e com isso do capital, ou do próprio “sujeito automático”. O programa da crítica não deve ser a distribuição justa do valor, mas sim a sua abolição, por ser a forma irracional de uma “riqueza abstracta” (Marx) destrutiva. Não são o “ponto de vista do trabalho” nem o “orgulho pela criação de valor” que conduzem para além do capitalismo mas, pelo contrário, é a crítica radical das modernas “abstracções reais” de trabalho e valor.

Perante este pano de fundo, a abordagem teórica da “EXIT!” também se apresenta frequentemente sob o rótulo de “crítica do valor” ou “crítica do trabalho”. Mas o moderno fetichismo não se esgota nesse contexto; uma crítica que se resumisse à forma do valor e à substância do trabalho seria ela própria truncada e reducionista. Trata-se também de incluir na crítica o carácter metafísico de toda a sociedade moderna e do seu “sujeito automático”. O conceito de fetiche de Marx já aponta nessa direcção. O fetichismo do moderno sistema produtor de mercadorias não apenas constitui uma “analogia” com as representações religiosas, como se diz em Marx, e também não pode ser simplesmente apreendido como simples “ideologia”, no sentido de um pensamento montado em “camuflagens”, mas ele próprio é uma constituição metafísica e simultaneamente real da sociedade e da sua reprodução, tanto material como cultural-simbólica. A modernidade, nas suas relações, não suplantou a metafísica, como ela própria crê, mas apenas a fez descer do antigo apego religioso à transcendência para uma imanência puramente terrena; ela não é “pós-metafísica”, mas sim “realmente metafísica”, de uma maneira nova face às antigas formações agrárias. A religião apenas foi dissolvida como princípio de direcção celestial da reprodução e transformada em “questão de fé privada” para colocar no seu lugar o não menos metafísico princípio de direcção terrena da relação de capital. O “sujeito automático” do moderno sistema produtor de mercadorias não é a razão humana libertada, mas sim o paradoxo de uma “transcendência imanente” em processamento cego na forma da abstracção valor, o qual permanece para além das necessidades humanas e para além do mundo físico, mas que transformou, contudo, estas necessidades e este mundo em material exterior a si. Aqui está incluída uma nova qualidade de força destrutiva, que ultrapassa todas as potências autodestruidoras das anteriores formações de fetiche.

A decifração crítica da metafísica real moderna inclui uma crítica radical do iluminismo, enquanto fundamento ideológico-filosófico de todo o pensamento moderno. O iluminismo não foi só fundamentalmente repressivo, ao fornecer as idéias para o disciplinamento da humanidade no “trabalho abstracto” e para o abrangente controle dos seres humanos que lhe está associado, como Foucault demonstrou fenomenologicamente. Ele também teve participação decisiva na constituição do moderno sujeito esquizóide, ao ter elevado as formas da metafísica real à categoria de razão positiva, e ao ter apresentado a revolução capitalista como metafísica da história do “progresso”.

O marxismo tradicional não foi muito mais que um apêndice do iluminismo burguês; tal como a mais-valia, ele queria reivindicar também a “herança burguesa” ideal, para dar-lhe continuidade, em vez de romper com ela. O que o marxismo “herdou” do iluminismo foi exatamente a falsa ontologização das categorias básicas da socialização capitalista. A ilusão política da esquerda consistia essencialmente em reivindicar os ideais burgueses do iluminismo contra a realidade burguesa, em vez de desvendar esses ideais como ideologia positiva desta realidade negativa. As abordagens da crítica do sujeito e do iluminismo nas teorias pós-modernas, por outro lado, não conseguiram levar a discussão para além do marxismo, porque permaneceram reduzidas ao culturalismo e não continuaram a desenvolver a crítica da economia política. Ao querer escamotear as categorias e ao deixar de lado essa dimensão decisiva como suposto “economismo”, em vez de reconhecer nela a metafísica real fetichista da modernidade, a crítica pós-moderna permaneceu fenomenologicamente reduzida e presa à ontologia capitalista. Por isso, também a maioria dos pós-modernos regressou ao sujeito burguês e a uma política superficial.

A continuação do desenvolvimento da teoria de Marx, de um entendimento positivista para um entendimento radicalmente crítico das categorias sociais modernas e da sua conexão, não pode ficar-se por um entendimento universalista abstracto. Tal entendimento reproduziria ele próprio a metafísica real moderna. Trata-se, sim, de destruir a universalidade positiva da pretensão iluminista. O moderno sexismo, o racismo e o anti-semitismo estão fundamentalmente contidos no pensamento do próprio iluminismo, pois estão estruturalmente relacionados com o moderno sistema produtor de mercadorias realmente metafísico, uma vez que processam destrutivamente as suas contradições.

O “sujeito automático” não é de modo nenhum sexualmente neutro, mas tem, sim, como pressuposto essencial uma determinada relação entre sexos. Tal como a modernidade não suplantou a metafísica como relação social, mas constituiu-a de novo, também não suplantou o carácter patriarcal do “Ocidente cristão”, mas reconfigurou-o e objectivou-o. A dominação patriarcal moderna não deve ser entendida como relação sociológica superficial, que estaria em contradição com o universalismo abstracto da forma da mercadoria e nela poderia ser abolida, mas constitui um momento central deste mesmo universalismo. Todos os momentos da reprodução social, da vida pessoal e das relações sociais que não são absorvidos na lógica abstracta do valor ou que apenas relutantemente e com perda do seu carácter próprio se deixam inserir na lógica abstracta do valor (cuidar das crianças, “trabalho doméstico”, “trabalho amoroso e de relacionamento”, funções de amortecimento socio-psíquicas etc.) foram dissociados do universo político-económico e definidos historicamente como “femininos”. O capitalismo, portanto, não é somente a conexão de suas formas categoriais, mas sempre também um processo de dissociação. A relação de valor é simultaneamente uma relação de dissociação de determinados momentos da reprodução social e somente as duas juntas podem formar o conceito crítico da sociedade moderna. O valor e o seu sujeito são definidos como estruturalmente masculinos. Com o que a moderna relação entre os sexos é representada, para além de Marx, ao mesmo nível conceptual que o próprio capital, e já não é um mero apêndice subordinado.

O universalismo abstracto da modernidade revela-se assim na realidade um universalismo androcêntrico; na forma do valor e na substância do trabalho, na democracia, na política e no direito moderno, está inscrita a supremacia masculina. Ainda que as mulheres nunca tenham ficado confinadas exclusivamente à esfera da privacidade e aos momentos dissociados, mas tenham sido integradas crescentemente na esfera pública do “trabalho abstracto” e da política, sobretudo depois da segunda guerra mundial, mesmo assim a sua posição aí continuou no conjunto subordinada. A dissociação sexual vigora não só na privacidade burguesa, mas também na vida pública burguesa. Mesmo nos domínios da política e da economia foram atribuídas às mulheres funções em grande parte de amortecedor psicossocial das tensões; também aqui elas passam por “signos” cultural-simbólicos para a domesticação da “natureza”. Do ponto de vista imanente-empírico significa isso que elas são em média mais mal pagas, chegam mais raramente a posições de chefia e têm de trabalhar o dobro dos homens para obter metade do reconhecimento. Ao mesmo tempo, a inclusão das mulheres na sociedade oficial da economia e da política não significa que a sua responsabilização pelas actividades e relações no espaço da privacidade tenha sido suplantada e repartida por igual entre homens e mulheres. Em vez disso as mulheres sofrem em regra uma dupla carga, pois são-lhes atribuídas simultaneamente competências no trabalho assalariado e nas tarefas domésticas da reprodução. O feminismo tirou daí a falsa consequência de simplesmente reivindicar a igualização imanente das mulheres, em vez de criticar radicalmente a relação de valor-dissociação subjacente aos fundamentos da assimetria sexual. Uma vez que o carácter androcêntrico da modernidade está inscrito na sua própria estrutura essencial, não pode ser rompido no terreno da forma universal do valor.

O universalismo abstracto da modernidade é não só androcêntrico, mas também ocidental. Tal como uma grande parte da humanidade não ocidental permaneceu marginal no sistema mundial da produção de mercadorias e não saiu do nível inferior do desenvolvimento capitalista por causa do atraso histórico, do mesmo modo também a generalização global da forma de sujeito ocidental ficou ligada a uma tendência sócio-cultural destrutiva e a uma “classificação de segunda” tanto material como simbólica.

A concorrência universal inerente ao moderno sistema produtor de mercadorias suscita nos sujeitos actuantes a necessidade de imagens do inimigo. Onde não se passa o limiar da crítica da metafísica real moderna, os sujeitos transformam as suas experiências de sofrimento em projecções sobre contra-sujeitos, que são construídos como “sub-humanos” (de cor), ou como “super-homens negativos” (judeus). As ideologias do racismo e do anti-semitismo, tal como a ideologia do sexismo, estão assim estruturalmente referidas à metafísica real moderna. O sujeito universalista é essencialmente um sujeito masculino-branco-ocidental (MBO). A generalização da forma deste sujeito MBO leva a múltiplas refracções na consciência da humanidade extra-europeia e dos migrantes, com o que surgem novas misturas de sexismo, racismo ou “etnicismo” e anti-semitismo.

Também considerando o sujeito masculino-branco-ocidental e o universalismo androcêntrico, a esquerda tradicional permaneceu no interior do horizonte da metafísica real moderna. O marxismo do movimento operário era, segundo a sua própria concepção, androcêntrico e reproduziu a dissociação sexual, tal como o “trabalho abstracto”. Simultaneamente, pela sua origem, era branco e ocidental, no melhor dos casos paternalista para com os seres humanos extra-europeus e muitas vezes vulnerável aos ideologemas racistas. Acima de tudo, o marxismo tradicional permaneceu consideravelmente cego perante o perigo do anti-semitismo, porque não foi capaz de reconhecer a referência estrutural deste na metafísica real capitalista. A crítica marxista do sexismo, do racismo e do anti-semitismo não foi além do falso universalismo do iluminismo burguês; por isso ficou acanhada. E também nesta perspectiva o culturalismo pós-moderno não pôde suplantar o deficit, mas apenas agravá-lo. A crítica pós-moderna do sexismo, do racismo e do anti-semitismo, fenomenologicamente reduzida, ficou confinada ao “culto da diferença”, sem dar relevo aos fundamentos sociais destas ideologias nas contradições do “sujeito automático”.

Se a formação das ideologias destrutivas só pode ser entendida no contexto da metafísica real moderna, elas não se manifestam contudo de modo algum “objectivamente” e como lei quase natural. A ideologia não decorre automaticamente das formas sociais do valor, do “trabalho abstracto” e da relação entre sexos com hierarquia patriarcal, mas constitui uma elaboração negativa autónoma da consciência. A consciência relaciona-se aqui, de facto, com os seus pressupostos sociais, não porém como simples “reflexo”, ao qual seria como que coagida, mas sim como resolução (decisão) negativa. Assim, os indivíduos e as instituições, enquanto portadores de ideologias, também devem ser responsabilizados pelas acções de hostilidade para com o ser humano delas resultantes. Não se é objectivamente condicionado pela ideologia (sexista, racista, anti-semita), como se tem que estar objectivamente condicionado a “ganhar dinheiro” ou a comprar mercadorias. Daí que não apenas é possível a ideologia, como também é possível a crítica da ideologia e a crítica radical da situação.

O apriori das ideologias é a assimilação afirmativa dos problemas da existência no capitalismo. As condições de vida interiorizadas à maneira capitalista não são postas em questão, mas as contradições sociais (incluindo as próprias contradições do sujeito) são repelidas para o exterior através de projecções, na senda da concorrência universal. Assim, não se trata apenas da dinâmica objectiva da auto-contradição do “sujeito automático”, pela qual é determinado o desenvolvimento capitalista e as respectivas crises, mas junto com ela vêm igualmente os modos de assimilação subjectivos e ideológicos ou críticos. Apenas as duas coisas em conjunto constituem o processo social real.

A ideologia não pode parar a dinâmica objectiva do “sujeito automático”, nem virá-la noutra direcção. Como momento autónomo pode, porém, co-determinar as formas factuais de desenvolvimento e por vezes até marcá-las decisivamente. Assim se constituiu a “comunidade do povo alemão” nacional-socialista, em cujo centro esteve Auschwitz, ainda que perante o pano de fundo da grande crise na primeira metade do século XX. Contudo, o nacional-socialismo e os seus crimes não foram um resultado objectivo da crise, mas um produto da vontade ideológica subjectiva dos alemães. Esta vontade manifestou-se, simultaneamente, de modo nenhum para lá da lógica do valor. Pelo contrário: a Alemanha do pós-guerra, triunfante no mercado mundial, pôde tirar proveito da modernização fordista do nacional-socialismo. Assim, a ideologia do nacional-socialismo da história real da crise e da modernização expressou a sua inconfundível marca e manifestou uma “possibilidade extrema” contida nesse desenvolvimento. Por isso a teoria crítica, hoje, só pode ser formulada como teoria crítica após Auschwitz.

A nova posição teórica da “EXIT!” seria incompleta se não pudesse explicar-se a si mesma. O que significa a exigência de determinar a própria posição histórica. Não somos mais inteligentes que os nossos antecessores na crítica do capitalismo, mas encontramo-nos numa outra situação histórica, mais avançada. Não se trata agora de proclamar uma verdade definitiva, absoluta, “descontextualizada”, mas de ter em conta o novo contexto histórico e de desenvolver um novo paradigma teórico, que corresponda à época que temos pela frente.

Nesta perspectiva, o antigo movimento operário ocidental, o marxismo tradicional, a esquerda política até hoje, o naufragado “socialismo real” burocrático de Estado do leste, tal como os movimentos e regimes de “libertação nacional” do sul, todos eles ainda fazem parte da história da ascensão e imposição do moderno sistema produtor de mercadorias e da sua metafísica real. Todos estes movimentos não transcendiam a ontologia capitalista, mas reflectiam apenas a não simultaneidade histórica no interior dessa ontologia. Tratou-se essencialmente de um processo de modernização atrasada. Os “momentos inacabados” do sistema produtor de mercadorias ainda não amadurecido foram ocupados “pela esquerda”; a esquerda tornou-se o motor da própria modernização capitalista.

Neste sentido, há que entender a revolução de Outubro de certa maneira como a “revolução francesa do leste”. Não se tratava da suplantação das categorias capitalistas, mas pelo contrário da sua instalação social “atrasada”; de resto com métodos de capitalismo de Estado, perfeitamente semelhantes aos do ocidente alguns séculos antes. Também os posteriores movimentos de libertação nacional do terceiro mundo seguiram este padrão. Esta interpretação não deve ser reduzida ao aspecto científico-tecnológico, no sentido de uma industrialização atrasada. Pelo contrário, tratava-se de instalar as formas sociais dum sistema produtor de mercadorias, ou seja, da substituição das obrigações pessoais pela monetarização e economificação de todas as relações, da passagem das tradições agrárias às formas burguesas do sujeito e do direito, da imposição (em vez de abolição) do “trabalho abstracto” e da dissociação sexual moderna. O horizonte emancipatório deste processo não era outro senão a “luta pelo reconhecimento” no interior da ontologia capitalista, nomeadamente o reconhecimento das regiões periféricas e dependentes como sujeitos nacionais independentes do mercado mundial.

O mesmo se aplica, por fim, ao movimento operário ocidental. Aqui tratava-se do reconhecimento não nacional, mas social, mais precisamente do reconhecimento jurídico dos trabalhadores assalariados como sujeitos formais no interior do sistema produtor de mercadorias. A cidadania oficial, até à segunda metade do século XIX limitada à burguesia proprietária, teve que ser estendida a todos os membros da sociedade; só assim o “sujeito automático” pôde subordinar e incorporar toda a reprodução social. Através da luta pela liberdade de coalizão e de reunião, pelo direito à greve, pelo direito de voto universal e igualitário etc., foi conferido aos trabalhadores assalariados o esquizo-sujeito bourgeois e citoyen. Assim ficou o movimento operário com “capacidade política” e “capacidade estatal”. O preço foi a interiorização do “trabalho abstracto”, a completa auto-submissão ao “sujeito automático” e à sua legalidade, bem como a generalização da relação de dissociação sexual. O conceito de “socialismo” usado até hoje, em todas as suas variantes, pode ser reduzido ao “superavit jurídico” desta histórica “luta pelo reconhecimento” dentro das categorias capitalistas.

Isto não quer dizer que a limitação histórica da crítica fosse absolutamente inevitável; ela foi simplesmente fáctica. Nos conflitos sociais desde finais do século XVIII houve múltiplos momentos de tensão contra as exigências do “trabalho abstracto” e da relação de dissociação sexual; mas esta tensão foi sucessivamente resolvida na linha descendente dum desenvolvimento continuado da metafísica real moderna. O que nos dá o direito, no início do século XXI, não só a desenvolver teoricamente um novo paradigma, mas também a esperar uma mediação com a prática social? A resposta a esta questão reside no facto de a posição da “EXIT!” incluir também uma nova teoria da crise capitalista.

Todas as crises até hoje foram crises de imposição da relação de capital, que ainda tinha à sua frente um espaço de desenvolvimento histórico. Precisamente por isso, os movimentos sociais podiam ocupar positivamente cada surto de acumulação que se seguia, e não eram forçados a uma crítica categorial das formas sociais. Com a terceira revolução industrial da microelectrónica, contudo, o capital esbarra no seu limite interno absoluto predito por Marx. O “trabalho abstracto”, como substância do capital, é tornado supérfluo pelo próprio processo capitalista, numa medida tal que se esvaem os mecanismos de compensação até aqui vigentes. É precisamente esta a razão porque o marxismo tradicional vive uma crise qualitativamente nova, juntamente com o objecto da sua crítica. Não se pode dar resposta ao surto global de pobreza e miséria, que vai até ao interior dos centros capitalistas, nem à queda da nova classe média, com conceitos da velha “luta de classes” do “ponto de vista do trabalho”. A crise categorial exige agora pela primeira vez uma crítica categorial, e o pensamento marxista, ele próprio limitado à ideologia da modernização, não está preparado para isso.

Crise categorial significa que já não se trata simplesmente duma crise económica conjuntural, ou duma ruptura estrutural, na passagem para um novo “modelo de acumulação”. Como se vê no processo de crise da globalização, agora o limite imanente do “trabalho abstracto” torna-se também na crise da política e das formas de Estado, democracia e nação. Desfazem-se irreversivelmente bourgeois e citoyen, as duas almas no peito do esquizo-sujeito. Isto inclui uma elementar crise de identidade sexual e sobretudo da masculina. O resultado é uma onda de violência sexista, mobbing contra as mulheres e mobilização de ideologias androcêntricas à escala planetária. Enquanto o “feminismo da modernização”, à falta de um conceito da dissociação sexual inscrita na génese da forma moderna, se ilude com um polimento imanente da hierarquia sexual, agora, nas ideologias de crise conservadoras em expansão, “a mulher” é invocada como recurso de resolução dos problemas sem custos e como instância “maternal”, que deve aparar a desagregação social, e em cujas costas esta deve ser descarregada. Do mesmo modo alastram tendências racistas, “etnicistas” e anti-semitas, como um rastilho de pólvora.

Nesta crise social mundial, desenvolver a crítica categorial do moderno sistema produtor de mercadorias e da sua metafísica real não significa para a “EXIT!” elaborar conceitos de curto prazo para vencer a crise e oferecê-los numa venda ambulante de ideias. A crítica tem que poder ser por princípio negativa e só a partir da negação dos fundamentos pode surgir uma prática alternativa. Trata-se de organizar conscientemente a utilização dos recursos e possibilidades humanos em novas instituições sociais, em vez de seguir cegamente as “leis” duma “segunda natureza” fetichista. Se no passado a crítica categorial foi uma possibilidade não cumprida, agora ela tornou-se uma necessidade de sobrevivência. Nesta nova situação histórica, ainda mais perigosa se torna a constituição de ideologias e mais necessária ainda se torna a crítica da ideologia (sem abdicar da análise da dinâmica objectiva da crise). Pois da crise fundamental da moderna relação de valor e dissociação não se segue necessariamente a libertação do fetichismo; pelo contrário, esta está entregue à acção humana. Do mesmo modo, o caminho para a barbárie e para o “afundamento colectivo” (Marx) é igualmente possível. A saída está em aberto.

A negatividade é tanto mais exigida quanto mais a crítica da ontologia moderna inclui a crítica do pensamento ontológico em geral. Não há nenhuma base ontológica positiva sobre a qual se possa construir. Tal como não há regresso ao iluminismo, aos mitos da revolução burguesa e ao “Estado dos trabalhadores”, também por maioria de razão não há regresso a uma pré-modernidade idealizada. A teoria da “EXIT!” rejeita qualquer romantismo agrário, como o que grassa por exemplo em França entre a esquerda pós-situacionista, como reacção ideológica ao fim do marxismo tradicional. Tão pouco se podem preencher positivamente, como o “inteiramente outro”, as actividades, qualidades físicas e atribuições cultural-simbólicas imputadas às mulheres, tudo aquilo que é pensado como complemento do “masculino”. As mulheres não são seres humanos melhores e aquilo que lhes é imputado significa também uma redução forçada das possibilidades humanas, tal como a subordinação ao processo de produção capitalista.

Resta colocar a questão da relação da nova abordagem teórica da “EXIT!” com a teoria de Marx. Não se trata de “ortodoxia”, nem de “revisionismo”, mas de um desenvolvimento heterodoxo. Nesta perspectiva há que falar dum “duplo Marx”, pois é possível demonstrar em Marx duas linhas de argumentação diferentes e contraditórias: por um lado, uma teoria da modernização positiva, que apreende o capital como desenvolvimento “necessário”, ainda não concluído, a que até atribui uma “missão civilizatória”; e, por outro lado, uma teoria crítica do fetichismo moderno, portanto da conexão categorial que lhe serve de base. O movimento operário e o movimento de libertação nacional só puderam fazer alguma coisa com o primeiro, com o Marx “positivista” duma teoria da modernização ainda não concluída, no invólucro das categorias capitalistas, enquanto praticamente deixaram desaparecer o outro Marx, o crítico categorial, e na realidade nem o quiseram entender. Para a “EXIT!”, pelo contrário, o importante é aproveitar precisamente esta segunda linha de argumentação de Marx e continuar a desenvolvê-la, com os conceitos de metafísica real moderna e de relação de dissociação sexual, ou seja, pensar com Marx para além de Marx.

Compreende-se por si que a nova abordagem teórica da “EXIT!” tenha provocado as mais violentas reacções de defesa do lado do marxismo tradicional remanescente, incluindo as suas variantes pós-modernas. O debate sobre “crítica do trabalho” e “crítica do valor-dissociação”, inicialmente limitado ao espaço de língua alemã, estendeu-se entretanto aos países latinos. Traduções de textos importantes de autoras e autores da “EXIT!” saíram em França, Itália, Espanha e Portugal, no Brasil, no México e na Argentina, e entretanto até na China e no Japão. Tanto mais necessário se torna dar a conhecer esta nova formulação e continuação do desenvolvimento da teoria de Marx também no espaço anglo-saxónico. O grupo em torno da “EXIT!” está convencido que o novo paradigma teórico “está no ar”, e que por todo o mundo também se desenvolverão independentemente abordagens e elementos desta elaboração teórica. O debate apenas está a começar, e tem que ser tão transnacional como o próprio capital, se o pensamento crítico quiser suplantar a sua paralisia.

Original Kapitalismuskritik für das 21. Jahrhundert. Mit Marx über Marx hinaus: Das theoretische Projekt der Gruppe „EXIT!” in www.exit-online.org

Março de 2007

http://obeco.planetaclix.pt/
http://www.exit-online.org/

Revista Exit

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Nova lei chinesa contra monopólios preocupa investidores estrangeiros

Brice Pedroletti
Correspondente em Xangai, China

A lei antimonopólio adotada na quinta-feira, 30 de agosto, depois de anos de debates, pelo Congresso Nacional do Povo, o parlamento chinês, constitui uma nova etapa na modernização do capitalismo chinês. Mas ela vem causando algumas preocupações entre os investidores estrangeiros.

Uma cláusula de segurança nacional, que permite que os poderes públicos autorizem ou não a aquisição de uma sociedade chinesa por parte de interesses estrangeiros, além de um contexto econômico diferente - a China acumulou excedentes comerciais e monetários recordes - podem despertar temores de que o “império do meio” adote uma atitude menos aberta do que no passado em relação aos investimentos estrangeiros.

“Tudo conduz irresistivelmente a pensar nos casos que envolveram companhias como a Seb, a Carlyle, a Schneider ou a Danone”, comenta em Xangai um observador dos meios econômicos. Ao longo dos últimos meses, essas empresas ocidentais enfrentaram, em níveis diversos, sérias dificuldades, seja quando quiseram concretizar projetos de compra de empresas chinesas, seja para otimizar a gestão de parcerias já estabelecidas.

Ela mesma escaldada pela recusa dos Estados Unidos a autorizarem a compra por parte da CNOOC da companhia petroleira americana Unocal em 2005, a China dota-se desta forma de uma regulamentação adaptada àquelas que vigoram no Ocidente.

“Uma forma de exercício do patriotismo econômico”
“Esta é uma forma de exercício jurídico do patriotismo econômico, mas a China não é o único país a fazer isso. Vários países europeus tomaram medidas destinadas a proteger os seus interesses estratégicos, principalmente em relação a fundos soberanos, alvejando com isso abertamente a Índia e a China”, comenta Guillaume Rougier-Brierre, um advogado da firma Gide Loyrette Nouel em Pequim e especialista em fusões e aquisições.

“Não há motivo algum para ficar assustado com esta lei, cujo ponto positivo é que ela irá se aplicar não apenas aos estrangeiros como também aos chineses, em setores nos quais estes últimos não estavam submetidos a nenhum controle da concentração”, acrescenta, contudo Guillaume Rougier-Brierre.

Excetuando-se os setores que já estavam claramente protegidos em relação a investimentos estrangeiros, tais como a aeronáutica; o automóvel; as telecomunicações; o material militar e a energia, essas novas obrigações irão se aplicar, daqui para frente, por exemplo, aos setores dos seguros e aos bancos, os quais vêm sendo dominados por companhias estatais e se encontram atualmente em pleno processo de reforma.

“De repente, nós vamos passar a lidar com um texto sintético único que legisla a respeito dos entendimentos, dos cartéis e dos abusos de posição dominante, ao passo que até então existiam textos diversos e disparatados. Portanto, nós podemos agora tentar responder à pergunta que visa a descobrir se amanhã haverá inquéritos sobre determinados integrantes do mercado, que eles sejam chineses ou estrangeiros”, acrescenta Guillaume Rougier-Brierre.

“Em minha opinião”, prossegue o advogado, “este processo se desenvolverá mais ou menos rapidamente, dependendo dos setores; é possível prever que haverá um maior número de ações em setores dominados por interesses privados, tais como os da construção civil, e dos materiais de construção, por exemplo”.

Rougier-Brierre acrescenta que neste contexto, toda a dificuldade deverá residir na definição do “mercado pertinente”, ou seja, aquele que é levado em conta no processo de designação de uma posição dominante.

“A China é um mercado tão vasto que as disparidades regionais acabam ficando muito fortes. Nós lidaremos com uma legislação apenas, ao passo que na Europa, por exemplo, existem dois níveis do controle da concentração, um europeu e outro específico de cada país”, aponta o advogado.

A maturação da economia chinesa e a evolução das leis vêm fazendo com que as fusões e aquisições desempenhem um papel cada vez mais central nas modalidades do investimento estrangeiro na China. “Por muito tempo, os estrangeiros procederam na China por meio de investimentos ‘greenfield’ [construção de fábricas, escritórios ou de estruturas físicas necessárias ao funcionamento de uma companhia, lá onde não existe nenhuma dessas estruturas], ou ainda por meio de uma sociedade mista, uma vez que se tratava de constituir uma ferramenta de produção e de exportar. Daqui para frente, as multinacionais têm como objetivo o mercado chinês e privilegiam os atores que detêm as melhores partes de mercado, de preferência assumindo o seu controle, já que as co-empresas, que deixaram de ser obrigatórias, vêm sendo cada vez menos procuradas”, explica em Xangai um outro advogado ocidental.

“É preciso entender que as leis chinesas sempre estiveram submetidas a um processo de aperfeiçoamento, de modo a atenderem a esta necessidade, e que hoje elas são mais claras. A lei anticoncorrência resulta desta clarificação”, acrescenta.

Para estes especialistas em direito chinês, trata-se de vigiar as modalidades de aplicação da nova lei por parte da comissão anticoncorrência que ainda será criada. “Seria ingenuidade esperar que a futura comissão chinesa antimonopólio seja tão independente quanto as suas equivalentes na Europa ou nos Estados Unidos”, avalia o advogado Rougier-Brierre.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Jornal Le Monde
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