CONTROVÉRSIA (Blog)

A agricultura de grande escala se tornaria mais sustentável se as principais plantas cultivadas sobrevivessem por anos e formassem sistemas de raízes profundas

Jerry D. Glover , Cindy M. Cox e John P. Reganold

Para muitos de nós de regiões ricas, parece fácil para os produtores rurais cultivarem nosso alimento. No entanto, a agricultura moderna exige áreas vastas de terra, irrigação, energia e produtos químicos. Observando essa demanda por recursos, a Avaliação do Ecossistema do Milênio, de 2005, patrocinada pela Organização das Nações Unidas, sugere que “dentre todas as atividades humanas, a agricultura pode ser a maior ameaça à biodiversidade e ao funcionamento do ecossistema”.

Hoje, grande parte do alimento vem direta ou indiretamente (na forma de ração animal) de ce-reais, legumes e oleaginosas. Fáceis de transportar e armazenar, relativamente não-perecíveis e razoavelmente ricos em proteínas e calorias, essas culturas ocupam cerca de 80% das terras agrícolas globais. Mas são todas plantas anuais, ou seja, devem ser cultivadas a partir de sementes todo ano, usando métodos de cultivo com recursos intensivos. O maior problema é que a degradação do meio ambiente provocada pela agricultura provavelmente se agravará à medida que a população humana faminta crescer para 8 bilhões ou 10 bilhões nas próximas décadas.

É por isso que melhoristas de plantas, agrônomos e ecologistas estão trabalhando no desenvolvimento de sistemas de cultivo de grãos que funcionarão como os ecossistemas naturais. A chave é a transformação das principais produtoras de grãos em plantas perenes, que possam viver por muitos anos. Essa idéia poderá ainda levar décadas para ser implementada, mas avanços significativos na ciência do melhoramento de plantas finalmente a estão deixando dentro do alcance.

Raízes do Problema

Nos anos 70, o geneticista de plantas Wes Jackson, do Kansas, deu um passo para 10 mil anos no passado para comparar a agricultura industrial de hoje aos sistemas naturais que a precederam. Antes de os seres humanos impulsionarem a abundância de plantas anuais por meio da domesticação e agricultura, diversas plantas perenes dominavam quase todas as paisagens do planeta – como ainda acontece nas áreas atuais não cultivadas. Mais de 85% das espécies de plantas nativas da América do Norte, por exemplo, são perenes.

Jackson observou que as gramíneas e as flores perenes das pradarias do Kansas eram altamente produtivas ano após ano, enquanto formavam solos ricos – e os mantinham. Não precisavam de fertilizantes ou herbicidas para prosperar e afastavam naturalmente pragas e doenças. A água nos solos da pradaria era cristalina e a vida selvagem, abundante.

Em comparação, viu que os campos próximos, cultivados com plantas anuais como milho, sorgo, trigo, girassol e soja, exigiam cuidados freqüentes e caros para permanecer produtivos. Como as plantas anuais têm raízes rasas – a maioria chega a 0,3 metro de profundidade – e vivem apenas até a colheita, havia problemas de erosão e esgotamento da fertilidade do solo ou contaminação da água. Além disso, os campos agrícolas eram quase que completamente destituídos de vida selvagem. Resumindo, o problema era sustentar monoculturas anuais por largas extensões de terra. E a solução, como nos campos naturais, pode estar num sistema diversificado e resistente de raízes perenes.

Se as plantas anuais são problemáticas e os ecossistemas naturais oferecem vantagens, por que nenhuma de nossas principais culturas de grãos apresenta raízes perenes? A resposta está nas origens da agricultura. Quando nossos ancestrais neolíticos começaram a colher plantas com sementes, vários fatores determinaram a preferência pelas anuais.

As primeiras plantas anuais domesticadas, o trigo emmer e a cevada silvestre, tinham sementes grandes. E para assegurar uma colheita confiável a cada ano, os primeiros agricultores teriam replantado algumas das sementes que colheram. Provavelmente, as sementes das plantas com qualidades mais desejáveis, como alto rendimento, debulha fácil e resistência, tenham sido preferidas. Assim, o cultivo ativo e a pressão da seleção evolucionária resultaram rapidamente em plantas anuais domesticadas com qualidades mais atraentes que suas parentes anuais silvestres. Apesar de algumas plantas perenes também terem sementes de bom tamanho, não precisavam ser replantadas e não estariam sujeitas ao mesmo processo de seleção – nem se beneficiariam dele.

Raízes como Solução

Com suas raízes normalmente mais profundas que 2 metros, as comunidades de plantas perenes são reguladoras-chave de funções do ecossistema, como gerenciamento da água e dos ciclos de carbono e nitrogênio. Apesar de precisarem investir energia na manutenção de tecido subterrâneo suficiente para sobreviver ao inverno, as raízes perenes entram em ação sempre que as temperaturas estão altas o suficiente e os nutrientes e a água, disponíveis. Seu estado constante de prontidão permite que sejam altamente produtivas, porém resistentes aos problemas ambientais.

Em um estudo que durou um século sobre os fatores que afetam a erosão do solo, por exemplo, a grama-timóteo, uma variedade de capim perene, provou ser cerca de 54 vezes mais eficaz na manutenção da camada superior do solo que as plantas anuais, além de promover uma redução de cinco vezes na perda de água e de 35 vezes na perda de nitrato em solo plantado com uma mistura de alfafa e gramíneas perenes, em comparação com o solo cultivado com milho e soja. Raízes mais profundas e estações mais longas de crescimento também permitem às perenes ampliar seu seqüestro de carbono, principal ingrediente da matéria orgânica do solo, presente 50% a mais nos “campos perenes” que naqueles com plantas anuais. Como não precisam ser replantadas a cada ano, as perenes exigem menos maquinário, pesticidas e fertilizantes, o que reduz o uso de combustível fóssil. Assim reduzem a emissão de dióxido de carbono, ao mesmo tempo que melhoram a fertilidade do solo.

O custo com herbicidas na produção de plantas perenes pode ser de quatro a 8,5 vezes menor que com as anuais, acarretando menos gastos para o agricultor. A vida selvagem também se beneficia: a população de aves, por exemplo, mostrou ser sete vezes maior em campos de plantas perenes. Além disso, as perenes podem ser cultivadas de forma sustentável em terras marginais, que já possuem solo pobre ou que seriam rapidamente esgotadas em poucos anos de cultivo intensivo de plantas anuais.

Por todos esses motivos, os melhoristas de plantas dos EUA e do mundo iniciaram pesquisas e programas de melhoramento ao longo dos últimos cinco anos para o desenvolvimento de trigo, sorgo, girassol, Thinopyrum intermedium (um tipo de trigo-grama) e outras espécies como plantas perenes de grãos. Quando comparada à pesquisa dedicada às plantas anuais, o desenvolvimento de grãos perenes ainda está em sua primeira infância. Mas avanços significativos no melhoramento de plantas ao longo das últimas duas ou três décadas tornarão viável o desenvolvimento em grande escala de culturas perenes de grãos altamente produtivas nos próximos 25 a 50 anos.

Os desenvolvedores de culturas perenes estão empregando basicamente os mesmos dois métodos usados por muitos outros cientistas agrícolas: a domesticação direta de plantas silvestres e a hibridização das plantas existentes de cultura anual com suas parentes silvestres.

Evolução Assistida

A domesticação direta de plantas silvestres perenes é a abordagem mais direta para a criação de culturas perenes. Com métodos comprovados de observação e seleção de plantas superiores, os melhoristas buscam aumentar a freqüência de genes para características desejáveis, como separação mecânica fácil da semente da palha, uma semente grande que não se despedaça, maturidade simultânea, palatabilidade, linhagens fortes e alta produção de sementes. Muitas plantas cultivadas existentes, como milho e girassol, facilitaram sua domesticação dessa forma. Em poucos passos, por exemplo, os americanos transformaram os girassóis silvestres com cabeças e sementes pequenas no familiar girassol com cabeça e sementes grandes.

Programas ativos de domesticação de grãos perenes estão atualmente concentrados no trigo-grama Thinopyrum intermedium, no girassol silvestre Helianthus maximiliani, em uma flor das pradarias (Desmanthus illinoensis) e no linho (uma espécie perene de Linum genus). Desses, a domesticação do Thinopyrum intermedium, um parente perene do trigo, é talvez o que esteja no estágio mais avançado.

Para usar uma planta anual existente na criação de uma perene, uma ampla hibridização pode reunir as melhores qualidades da planta anual domesticada e de sua parente perene silvestre. As domesticadas já possuem atributos desejáveis, como alto rendimento, enquanto suas parentes silvestres podem contribuir com variações genéticas adaptadas ao próprio hábitat perene, assim como resistência a doenças e pragas.

Das 13 principais culturas de grãos e oleaginosas, dez são capazes de hibridização com parentes perenes, segundo o melhorista de plantas T. Stan Cox, do Land Institute, uma organização sem fins lucrativos do Kansas, fundada por Jackson para a agricultura sustentável. Programas de melhoramento por todos os EUA estão atualmente buscando híbridos interespecíficos (entre espécies) e intergenéricos (entre gêneros) para desenvolver trigo, sorgo, milho, linho e girassol perenes. Há mais de uma década, pesquisadores da University of Manitoba, assim como cientistas de várias instituições canadenses, estudam o uso de recursos em sistemas perenes. A University of Western Australia criou um programa de pesquisa para desenvolver trigo perene no Cooperative Research Center for Future Farm Industries (Centro Cooperativo de Pesquisas para Futuras Culturas Agrícolas), proposto pelo governo. Além disso, cientistas do Food Crops Research Institute em Kunming, na China, dão continuidade ao trabalho iniciado pelo International Rice Research Institute (Instituto Internacional de Pesquisa do Arroz) nos anos 90 para o desenvolvimento de híbridos perenes de arroz para regiões elevadas.

No Land Institute, os melhoristas estão trabalhando tanto com o trigo-grama perene domesticado quanto no cruzamento de espécies de trigo perenes (principalmente Th. intermedium, Th. ponticum e Th. elongatum) com espécies anuais. No momento, 1.500 desses híbridos e milhares de suas progênies estão sendo selecionados em busca de características perenes. O processo exige trabalho intensivo e consome tempo. Assim que os melhoristas identificam candidatos à hibridização, administram a troca de genes entre espécies díspares, manipulando o pólen para fazer um grande número de cruzamentos entre as plantas, selecionar a progênie com características desejáveis e repetir esse ciclo de cruzamento e seleção várias vezes.

No entanto, a hibridização é o meio potencialmente mais rápido, apesar de mais tecnologia ser necessária para superar as incompatibilidades genéticas entre as plantas parentes. Uma semente produzida pelo cruzamento entre duas espécies distantes, por exemplo, freqüentemente abortará antes de se desenvolver plenamente. Esse espécime pode ser “resgatado” cultivando-se o embrião em um meio artificial até este produzir algumas poucas raízes e folhas, e então transferindo-o para o solo, onde poderá crescer como uma planta normal. Ao chegar ao estágio reprodutor, entretanto, as anomalias genéticas da planta híbrida, como a incapacidade de produzir sementes, freqüentemente se manifestam.

Uma híbrida parcial ou plenamente estéril geralmente é o resultado de cromossomos incompatíveis dos pais dentro de suas células. Para produzir óvulos ou pólen, os cromossomos da híbrida devem se alinhar durante a meiose e trocar informação genética uma com a outra. Se os cromossomos não puderem encontrar seus pares porque a versão de cada um dos pais é diferente demais, ou se diferirem no número de cromossomos, a dança da meiose é interrompida. Há algumas formas de superar esse problema. Como as híbridas estéreis são geralmente incapazes de produzir gametas masculinos, mas são parcialmente férteis com gametas femininos, polinizá-las com um dos pais originais, um processo conhecido como retrocruzamento, pode devolver a fertilidade. Dobrar o número de cromossomos, espontaneamente ou adicionando substâncias químicas como colquicina, é outra estratégia. Apesar de cada método permitir a paridade de cromossomos, eliminações subseqüentes de cromossomos em cada geração sucessiva ocorrem com freqüência em trigo híbrido perene, principalmente com cromossomos herdados do pai perene.

Devido ao conjunto desafiador de genes criado pela ampla hibridização, técnicas de biotecnologia que podem revelar que pai contribuiu com que parte do genoma da progênie são úteis. Uma delas, a hibridização genômica in situ, por exemplo, distingue os cromossomos do pai perene daqueles do pai anual por fluorescência colorida e também detecta anomalias nos cromossomos, como rearranjos estruturais entre cromossomos não relacionados (ver ilustração embaixo à esq.). Essas ferramentas de análise podem ajudar a acelerar o programa de melhoramento assim que os melhoristas descobrirem as combinações de cromossomos desejadas e indesejadas.

Outro método para acelerar e melhorar a criação tradicional de plantas é a seleção assistida por marcadores. Seqüências de DNA associadas a características específicas servem como marcadores que permitem aos melhoristas selecionar cruzamentos com brotos de acordo com atributos desejados, sem ter de esperar até que as plantas atinjam a maturidade (ver “De volta para o futuro dos cereais”, por Stephen A. Goff e John M. Salmeron, SCIENTIFIC AMERICAN BRASIL no 28, setembro de 2004). No momento, nenhum marcador específico para melhoria de planta perene foi estabelecido, mas cientistas da Washington State University, por exemplo, já determinaram que o cromossomo 4E no trigo-grama Th. elongatum é necessário para a importante característica perene do recrescimento após um ciclo de reprodução sexual. Restringir a região de 4E ao gene ou genes que produzem a característica revelaria marcadores relevantes de DNA, que economizariam aos criadores um ano de tempo de crescimento para avaliação dos híbridos.

No entanto, a perenização é um caminho intricado da vida, que vai muito além de uma única característica, muito além de um único gene. Devido a essa complexidade é improvável que a modificação transgênica (inserção de DNA estranho) seja útil no desenvolvimento de grãos perenes, pelo menos inicialmente. Mais à frente, a tecnologia transgênica poderá ter um papel na melhoria das características simples herdadas. Por exemplo, se um trigo-grama perene domesticado for desenvolvido com sucesso mas ainda carecer da combinação certa de genes de glúten (proteína) necessária para fazer um pão de boa qualidade, genes de glúten de trigo anual poderiam ser inseridos na planta perene.

Trocas e Resultados

Apesar de plantas perenes cultivadas como a alfafa e a cana-de-açúcar já existirem, nenhuma apresenta rendimento comparável à cultura de grãos anuais. À primeira vista, a idéia de que plantas podem direcionar simultaneamente recursos para a construção e a manutenção de sistemas de raízes perenes e também ter amplo rendimento de grãos comestíveis pode parecer contra-intuitiva. O carbono, capturado por meio da fotossíntese, é o principal bloco de construção da planta e deve ser alocado entre suas várias partes.

Críticos da idéia de que as plantas perenes podem apresentar alta produção de sementes muitas vezes enfocam essas trocas fisiológicas, presumindo que a quantidade de carbono disponível para uma planta é fixa e, conseqüentemente, o carbono alocado para as sementes sempre virá às custas das estruturas perenes, como raízes e rizomas. Eles também costumam fazer vista grossa ao fato de o tempo de vida das plantas perenes estender-se ao longo de um espectro. Algumas delas, nas pradarias, podem viver de 50 a 100 anos, enquanto outras duram apenas alguns anos. Felizmente para os melhoristas, as plantas são organismos relativamente flexíveis: em resposta às pressões de seleção, elas são capazes de mudar o tamanho de seu “bolo” de quantidade total de carbono, dependendo das condições ambientais, e alterar o destino de fatias de carbono deste bolo.

Uma espécie perene silvestre hipotética poderia viver 20 anos em seu ambiente natural altamente competitivo e produzir apenas pequenas quantidades de sementes em qualquer ano. Seu bolo de carbono é pequeno, e grande parte dele é destinada à defesa contra pragas e doenças, à disputa pelos poucos recursos e à sobrevivência sob condições variáveis. Quando os melhoristas retiram o espécime silvestre de seu ambiente natural, normalmente pobre de recursos, e o colocam em um ambiente administrado, seu bolo total de carbono cresce repentinamente, resultando em uma planta maior.

Com o tempo, os melhoristas também podem mudar o tamanho das fatias de carbono dentro desse bolo maior. O melhoramento de grãos da Revolução Verde moderna, quando combinado com um maior uso de fertilizantes, mais que dobrou o rendimento de muitas culturas anuais de grãos, e esses aumentos foram obtidos em plantas que não tinham estruturas perenes para sacrificar. Os melhoristas chegaram a esses resultados em parte por causa da seleção de plantas que produziam menos massa de caule e folhas – portanto, realocando o carbono para a produção de sementes.

O rendimento pode ser igualmente aumentado sem a eliminação dos órgãos e de estruturas exigidos para culturas perenes de grãos resistirem ao inverno. Na verdade, muitas plantas perenes, que em geral são maiores do que as anuais, oferecem mais potencial para os melhoristas realocarem crescimento vegetal para a produção de sementes. Além disso, uma cultura perene de grãos que viva cinco ou dez anos atenderia às necessidades humanas.

Em outras palavras, a planta perene silvestre é desnecessariamente “robusta” para o ambiente agrícola administrado. Grande parte do carbono alocado nos mecanismos de sobrevivência da planta, como aquele que lhe permite sobreviver a grandes secas, poderia ser realocada para a produção de sementes.

Fazendas Mais Verdes

Podemos imaginar que daqui a 50 anos agricultores de todo o mundo caminharão por campos de culturas perenes de grãos. Essas terras funcionariam como as pradarias do Kansas, por onde Wes Jackson caminhou, mas também produziriam alimentos. No subsolo, tipos diferentes de raízes perenes coexistiriam, fazendo uso de diferentes camadas do solo. Culturas com ciclos de crescimento sazonal alternativo poderiam ser plantadas juntas para prolongar o perío-do geral de crescimento. Menos insumos e maior biodiversidade, por sua vez, beneficiariam o meio ambiente e o bolso do agricultor.

As condições globais – agrícolas, ecológicas, econômicas e políticas – estão mudando rapidamente, de forma que poderiam ser promovidos esforços para a criação de culturas perenes. Por exemplo, à medida que cresce a pressão sobre os EUA e a Europa para reduzir ou eliminar subsídios agrícolas, que basicamente apóiam os sistemas de cultura anual, mais recursos poderiam ser disponibilizados para a pesquisa de culturas perenes. À medida que a energia fica mais cara e o custo da degradação ambiental, mais alto, recursos públicos para projetos de longo prazo que limitem o consumo e o esgotamento das terras se tornarão politicamente mais populares.

Como o longo cronograma para lançamento das culturas perenes de grãos desencoraja o investimento do setor privado, a esta altura financiamento público ou filantrópico em grande escala é necessário para a formação de cientistas e de programas de pesquisa.

A produção anual de grãos sem dúvida ainda será importante daqui a 50 anos. Algumas culturas, como soja, provavelmente serão difíceis de perenizar, e as plantas perenes não eliminarão completamente problemas como pragas, ervas daninhas e perda de fertilidade do solo. Mas raízes profundas significam maior resistência. Estabelecer agora as raízes de uma agricultura baseada em culturas perenes daria aos agricultores do futuro mais opções sobre o que cultivar e onde, assim como proporcionaria produção sustentável de alimento para uma população mundial cada vez maior.

CONCEITOS-CHAVE
O uso intensivo de terra pela agricultura moderna acaba com a biodiversidade natural e os ecossistemas. Enquanto isso, nas próximas décadas a população aumentará para entre 8 bilhões e 10 bilhões, exigindo que mais hectares sejam cultivados.

A substituição de culturas de uma única estação pelas perenes criaria grandes sistemas de raízes capazes de preservar o solo e permitir o cultivo em áreas atualmente consideradas marginais.

O desafio é monumental, mas se os cientistas tiverem sucesso, o feito rivalizaria com a domesticação original das plantas cultivadas para produção de alimentos, ao longo dos últimos dez milênios – e seria igualmente revolucionária.

AS DEZ PRINCIPAIS CULTURAS
Em 2004, culturas anuais de cereais, legumes e oleaginosas ocupavam 80% das terras agrícolas globais. Mais da metade dessa área é coberta pela cultura dos três principais grãos.

CULTURA /% DE TERRA DE CULTIVO OCUPADA
1. Trigo/ 17,8
2. Arroz/ 12,5
3. Milho/ 12,2
4. Soja/ 7,6
5. Cevada/ 4,7
6. Sorgo/ 3,5
7. Algodão/ 2,9
8. Feijões secos/ 2,9
9. Painço/ 2,8
10.Mostarda/Colza/ 2,2

O FATOR CARBONO
O aquecimento global potencial – gases de efeito estufa liberados na atmosfera pelos insumos da produção agrícola, menos o carbono seqüestrado no solo – é negativo no caso das culturas perenes. As plantas perenes mais resistentes também se sairão melhor do que as anuais em um clima mais quente.

CARBONO SEQÜESTRADO NO SOLO
(kg/ha por ano)
Culturas anuais 0 a 450
Culturas perenes 320 a 1.100

AQUECIMENTO GLOBAL POTENCIAL (KG/C02 EQUIVALENTES POR HECTARE POR ANO)
Culturas anuais 140 a 1.140
Culturas perenes –1.050 a –200

IMPACTO ESTIMADO NA PRODUÇÃO COM AUMENTO DE 3ºC A 8ºC NA TEMPERATURA
(megagramas/ha)
Culturas anuais –1.5 a –0.5
Culturas perenes +5

PARA SABER MAIS
Perennial grain crops: an agricultural revolution. Editado por Jerry D. Glover e William Wilhelm. Edição especial da Renewable Agriculture and Food Systems, vol. 20, no 1, março de 2005.

Wes Jackson (35 who made a difference). Craig Canine, na edição especial de aniversário da Smithsonian, vol. 36, no 8, págs. 81-82, novembro de 2005.

Prospects for developing perennial grain crops. Thomas S. Cox, Jerry D. Glover, David L. van Tassel, Cindy M. Cox e Lee D. DeHaan, em BioScience, vol. 56, no 8, págs. 649-659, agosto de 2006.

Sustainable development of the agricultural bio-economy. Nicholas Jordan e colegas, em Science, vol. 316, págs. 1570-1571, 15 de junho de 2007.

The Land Institute:
www.landinstitute.org

Jerry D. Glover , Cindy M. Cox e John P. Reganold: Ele é agroecologista e diretor de pesquisa de doutorado do Land Institute em Salina, Kansas, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao ensino e à pesquisa de agricultura sustentável.
Ela é patologista de plantas e geneticista do programa de melhoramento de plantas do instituto. John P. Reganold, professor de ciência do solo da Washington State University, em Pullman, é especializado em agricultura sustentável e escreveu sobre o assunto na SCIENTIFIC AMERICAN de junho de 1990.

Scientific American Brasil
http://www2.uol.com.br/sciam/

FÁBIO KONDER COMPARATO

Na alienação da Vale, a parte lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais

AO ABANDONAR em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político.
Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial “que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida” (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são co-autores do crime “os procuradores, mandatários ou mediadores que intervieram na operação”.
É importante lembrar tais preceitos porque, no caso da alienação da Vale, a parte diretamente lesada foi o povo brasileiro, e os responsáveis pela lesão foram os agentes públicos federais que atuaram em nome da União federal, como se esta fosse a proprietária do bem público alienado.
Ora, em direito público os órgãos do Estado jamais podem ser equiparados a um proprietário privado. Este, segundo a mais longeva tradição, tem o direito de usar, fruir e dispor dos bens que lhe pertencem, sem ser obrigado a prestar contas de seus atos a ninguém. O Estado, ao contrário, é mero gestor dos bens públicos, em nome do povo.
No regime democrático, os órgãos estatais atuam como delegados do povo soberano, cujos bens e interesses devem gerir e preservar. O art. 23, I, de nossa Constituição declara que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público”.
Aliás, a lei nº 8.666, de 1993, que regula as licitações públicas, dispõe que a alienação de bens da administração pública é sempre “subordinada à existência de interesse público devidamente justificado” (art. 17), isto é, claramente exposto e motivado.
Ora, em descarada afronta a esses preceitos fundamentais, o edital de alienação do controle da Companhia Vale do Rio Doce se limitou a declarar que a desestatização da empresa “enquadra-se nos objetivos do PND (Plano Nacional de Desestatização)”. Nem uma palavra a mais.
Fora do edital, o governo federal adiantou duas justificativas: a necessidade de reduzir o endividamento público e a carência de recursos financeiros estatais para investimento na companhia.
Ambas as explicações revelaram-se falsas. O endividamento do Estado, que no começo do governo Fernando Henrique era de R$ 60 bilhões, havia decuplicado ao término do segundo mandato presidencial. Por sua vez, o BNDES, dispondo de recursos públicos, financiou a desestatização da companhia e continua até hoje a lhe fazer vultosos empréstimos.
Mas a entrega de mão beijada da Vale ao capital privado foi também um desmando político colossal nesta era de globalização. O Estado desfez-se da maior exportadora mundial de minério de ferro exatamente no momento em que a China iniciava seu avanço espetacular na produção de aço. Hoje, a China absorve da Vale, isto é, de uma companhia privada, e não do Estado brasileiro, quase 30% da produção desse minério.
Além disso, a companhia, que possuía o mais completo mapa geológico do nosso território, já era, ao ser alienada, concessionária da exploração de quase 1 bilhão de toneladas de cobre, de 678 milhões de toneladas de bauxita, além da lavra de dois minérios de alto valor estratégico: o nióbio e o tungstênio. Esse trunfo político considerável foi literalmente jogado fora.
Para prevenir a repetição de atos gravosos dessa natureza, a Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu ao Congresso Nacional dois projetos de lei, um na Câmara dos Deputados, outro no Senado, prevendo a submissão a plebiscito de todos os atos de alienação do controle de empresas estatais.
Mas o povo brasileiro não vai aguardar, passivamente, que os seus mal intitulados representantes se decidam a cumprir o dever de legislar em benefício do país ou que o Judiciário julgue, com dez anos de atraso, as 103 ações populares intentadas contra o fraudulento negócio.
Nesta Semana da Pátria realiza-se, em todo o território nacional, por iniciativa dos movimentos populares, um plebiscito para que o povo possa, enfim, dizer não a esse crime de lesa-pátria.

FÁBIO KONDER COMPARATO , 70, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB. É autor, entre outras obras, de “Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno”.

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

Iosu Perales
21-Ago-2007

A tragédia que assola o Peru exige uma reação imediata e generosa dos governos e dos cidadãos. Não há nada mais urgente do que salvar vidas e atender às necessidades básicas dos atingidos. No entanto, o forte terremoto de 7.9 na escala Richter, que afetou uma enorme região e deixou, até o momento, um saldo de 503 mortos, mais de mil feridos e 35 mil casas destruídas deve proporcionar uma reflezão sobre o fato de que, como quase sempre, é a população pobre a principal vítima de desastres naturais.

Tradicionalmente, nos países do sul, os desastres foram e são considerados como acontecimentos pontuais, inevitáveis e inesperados, gerados pela ação extrema da força da natureza. Em conseqüência disso, seus estudos se concentram nos impactos causados e não em sua prevenção, com um enfoque fisicalista, dedicado à observação e estudo dos fenômenos naturais considerados como causas de tragédias: terremotos, enchentes, furacões, maremotos, tufões, erupções vulcânicas, etc.

Esta visão ainda está vigente e ativa. Em coerência com esta visão simplória do problema, os esforços institucionais de atender às vítimas das catástrofes são centradas em ações emergenciais posteriores ao evento, como resposta aos danos causados, buscando uma reconstrução no melhor dos casos, assim como na monitoração e vigilância dos fenômenos naturais. Este enfoque é completamente insuficiente. No Japão ou no Caribe não se pergunta o porquê de um desastre ocorrido a partir de uma análise que compare os danos causados por um mesmo fenômeno nos Estados Unidos, por exemplo.

Uma observação crítica nos dá rapidamente a idéia de que, segundo o contexto nacional ou regional, segundo os fatores sociais, um mesmo desastre natural pode ter conseqüências distintas. A vulnerabilidade ambiental está intimamente ligada à vulnerabilidade social.

A vulnerabilidade social se refere à condição em virtude da qual uma população está exposta a sofrer danos em conseqüência de um fenômeno natural ou resultante da intervenção humana. Esta vunlerabilidade faz referência também à capacidade de uma população de se recuperar de um desastre. A vunerabilidade não é, logicamente, algo estático, mas dinâmica e sempre em mudança em função da atenção que se dá à superação da pobreza, da desordem territorial, do ataque ao meio ambiente, da ação das construtoras, dos deflorestamentos profissionais e espontâneos, etc. Por outro lado, as ameaças de catástrofe são distintas: não são da mesma natureza as inundações e os movimentos sísmicos, uma erupção vulcânica e uma epidemia, uma seca e um incêndio. Há ameaças naturais como tornados, geadas, terremotos, etc. e há ameaças tecnológicas como contaminações, explosões e as causadas por substâncias tóxicas.

O que está acontecendo no Peru estes dias devido ao terremoto tem uma dimensão sócio-natural, por mais que sua causa seja a colisão de duas placas tectônicas – a continental e a de Nazca – que estão em tensão permanente e são responsáveis por todos os abalos que têm seus epicentros perto da costa peruana. Precisamente por se tratar de uma zona de risco, o governo do Peru deveria ter uma política de Estado de prevenção relacionada à ordenação territorial, arquitetura e assentamento de pessoas.

O movimento das placas tectônicas no Japão, em particular o choque da placa do Pacífico com a das Filipinas, faz com que suas ilhas tenham uma grande instabilidade geológica. Isto produz 1,5 mil abalos anualmente e freqüentes erupções vulcânicas – no entanto, as conseqüências em perdas humanas e físicas são escassas.

O número de vítimas está vinculado a um modelo de desenvolvimento e também à ineficácia dos governos. As milhares de casas soterradas em Pisco eram completamente vulneráveis. Algo parecido ocorreu há alguns anos na América Central, com o furação Mitch. Naquela tragédia, morreram 20 mil pessoas, 70% das quais viviam em extrema pobreza.

Não é que as catástrofes conspirem contra o desenvolvimento, mas que são parte do problema de um determinado tipo de desenvolvimento que reproduz a pobreza estrutural, a depredação ambiental e uma inadequada concentração poulacional derivada do êxodo do campo às cidades.

Tanto na região andina como no Caribe e na América Central podemos assinalar alguns fatores ou causas que fazem com que vejamos com clareza como na base da vulnerabilidade por causas naturais se encontra a vulnerabilidade social:

1. Baixos níveis de desenvolvimento humano com elevados índices de pobreza, desnutrição e analfabetismo. Isso implica em baixos níveis de capital humano e de organização comunitária.

2. Inexistência do Estado nas zonas afetadas. Concentração de seus recursos, relacionadas a uma descentralização de recursos econômicos e técnicos nos municípios com capacidade de prevenção a desastres e de ação social.

3. Falta de planejamento territorial, de planificação urbana e manejo inadequado das bacias hidrográficas. Não existem normas que impeçam construções em zonas de risco ou, se estas existem, são violadas sistematicamente por construtoras e/ou pela ação espontânea de migrações procedentes de áreas rurais. Os assentamentos humanos carecem de infra-estrutura, saneamento básico, eletricidade, muros de segurança, etc.

4. Elevado desmatamento e manejo não-sustentável do território. Aqui temos duas circunstâncias: a ação espontânea da população mais pobre em busca de lenha e a permissibilidade com que grandes companhias exploram os bosques - fazendo contrabando de madeira - e que mineradoras escavam indiscriminadamente. Há também o desmatamento de vegetação costeira, que protege o território de maremotos.

5. Não existem sistemas nacionais e locais para a prevenção de desastres, em uma região com diversas placas tectônicas, grande quantidade de vulcões ativos, visitas periódicas de tufões e tormentas, etc. Se atua sempre posteriormente aos desastres, geralmente com uma péssima organização de ajuda emergencial. Agora mesmo no Peru a ação do governo de Alan Garcia é caótica: a ajuda não chega às zonas afetadas e naquelas onde reina o desespero.

6. Milhares e milhares de habitações construídas em zonas de alto risco: morros de solo inseguro, antigos leitos de rios, redondezas de vulcões ativos.

7. Forte concentração da propriedade de terra, o que causa novas migrações até os subúrbios das cidades e implica em uma exploração industrial intensiva.

Para as ONGs - pelo menos para um bom número delas -, estes desastres abrem uma oportunidade: a de transformar o modelo de desenvolvimento. Não se trata de uma mera reconstrução sobre os mesmos parâmetros. Um desenvolvimento humano sustentável não pode esperar. A ele devem se aplicar os organismos multilaterais, as instituições públicas e os governos. Acontece que, no entanto, para isso é preciso deixar de enxergar as vítimas não só como pessoas que pedem ajuda desesperada mas como pessoas que têm direitos, que exigem direitos, frente as quais temos obrigações.

Em primeiro lugar, iniciativas precisam partir do governo dos próprios países do sul e de seus parlamentos, que aprovaram Constituições e contratos sociais que não cumprem. Em segundo lugar, dos países ricos e instituições internacionais, todos estes implicados na manutenção de uma ordem injusta. Em terceiro lugar, de nós mesmos, a sociedade mundial.

Com esta perspectiva de direitos humanos indivisíveis, ONGs estão tomando o lugar de governos e das agências das Nações Unidas que dão suporte a convênios e pactos internacionais (como as Metas do Milênio) na erradicação da pobreza e da vulnerabilidade ecológica e social, além da luta por um alívio substancial à dívida externa e pela consolidação da democracia.

No entanto, somos céticos. Geralmente, os acordos internacionais feitos por pressões de ONGs e da sociedade civil caem em ouvidos surdos. Os governos mais poderosos e as grandes instituições inter-governamentais e financeiras não vêem e não assumem os direitos econômicos, culturais e sociais dos cidadãos. Não desejam combater a polarização da riqueza e do monopólio da terra.

Ainda há muito o que mudar para que um novo terremoto no Peru – ou onde quer que seja – não volte a causar tantos danos. Que a tragédia se transforme em oportunidade.

Publicado originalmente na ALAI.

Tradução de Mateus Alves.

Correio da Cidadania
http://www.correiocidadania.com.br/

BANCOS PRIVADOS Recordes de lucratividade; ocupação com carteira assinada no setor é menor do que a média nacional

Igor Ojeda
da Redação

IMAGINE A seguinte situação. Fim-de-semana, um churrasco na sua casa, com a família e amigos reunidos. Só que, ao mesmo tempo em que comanda a grelha, você faz ligações telefônicas para vender produtos de sua empresa.
Esse é apenas um dos exemplos dados por Amaro Souza, diretor da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, para explicar a atual realidade dos trabalhadores brasileiros do setor financeiro. “Por conta das metas abusivas, os bancários passam por sofrimento psíquico, estresse, adoecimento. Ele trabalha de segunda a domingo, vendendo produto, dentro da sua casa”, denuncia. Segundo Souza, 25% dos afastamentos do trabalho junto à Previdência são oriundos da categoria bancária, principalmente por problemas psíquicos, Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort).
No entanto, findo o semestre, os bancos, uma vez mais, divulgaram lucros recordes. O do Itaú, por exemplo, chegou a mais de R$ 4 bilhões. Somados, os cinco maiores bancos privados no Brasil obtiveram um crescimento de 40,75% em relação ao primeiro semestre de 2006. Diante de tamanha rentabilidade, era de se esperar que os bancários estivessem dentre os trabalhadores mais bem pagos do país, e a oferta de empregos fosse ampla. Mas a situação é totalmente oposta.
Substituição “É tradição dos bancos a automatização e a precarização do trabalho e a grande exploração de mão-de-obra. Eles são os piores empregadores. Só são bem remunerados ex-diretores do Banco Central e ex-ministros da Fazenda, que, enquanto estão no setor público, trabalham em prol dos bancos”, analisa o economista Reinaldo Gonçalves.
Matéria do jornal Valor Econômico no dia 6 mostra, com bases em dados do Ministério do Trabalho e Emprego e projeções da LCA Consultores, que, entre 2003 e 2006, a ocupação com carteira assinada no país cresceu 20,7%, enquanto no setor bancário a alta foi de 16%. Além disso, a maior parte das contratações foi de não-bancários, como promotores de crédito, que, em regra, ganham menos. Levando em conta apenas os bancários, o aumento na ocupação foi de 13%.
Segundo Amaro Souza, o processo de substituição da mão-de-obra no setor está avançado. “O banqueiro privado concede o reajuste da campanha salarial e ali na frente demite um número significativo de bancários. Temos, hoje, um contingente de 400 mil bancários, e outro contingente de 500 mil, formado por trabalhadores terceirizados, quarterizados, que trabalham ganhando um terço do que o bancário ganha, em condições precárias”, esclarece Souza, lembrando que os bancos têm, apenas com a receita das tarifas, dinheiro de sobra para pagar seus funcionários.

Discriminação
Segundo dados elaborados pelo Dieese, a receita obtida com a prestação de serviços (que representa 19,7% do crescimento do setor bancário) seria sufi ciente para pagar toda a despesa de pessoal dos bancos. As tarifas cobradas dos clientes nos 11 maiores bancos do país correspondiam, em 2006, a 125,2% da folha de pagamento. Em 1994, eram 25,4%. No caso do Itaú (188,6%), Bradesco (150%), Santander/Banespa (147,2%) e HSBC (140,7%), ainda sobrariam muitos recursos após o custeio com pessoal.
Além disso, na questão de gênero, os bancos tampouco se mostram corretos. Segundo a Federação dos Bancários de São Paulo (Fetec-SP), com base em documento da própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban), embora as mulheres representem 47,7% da categoria, ocupam apenas 12,7% dos cargos de chefia. Um possível argumento de que se prioriza a qualificação não se sustentaria. Pois, segundo o mesmo documento, 42,9% das bancárias possuem ensino superior completo, enquanto, entre os homens, o percentual é de 38,8%.
No dia 10, o Comando Nacional dos Bancários entregou à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) – braço sindical da Febraban – a pauta com as reivindicações da categoria, como parte de sua Campanha Nacional para este ano. “Com os lucros que os bancos têm conseguido, batendo recordes ano após ano, o mínimo que podem fazer é valorizar seus trabalhadores”, disse na ocasião Vagner Freitas, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Reivindicações
Entre as demandas, estão o reajuste salarial de 10,3% (aumento real de 5,5%), a criação de um piso de R$ 1.628,24 (salário definido pelo Dieese como o mínimo que o trabalhador precisa para atender suas necessidades), Plano de Cargos e Salários e Participação nos Lucros e Resultados de dois salários, mais uma parcela fixa de R$ 3.500, distribuída de forma linear, e a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Os bancários querem ainda uma remuneração complementar de 10% do total de vendas de produtos realizadas em cada unidade, e de 5% da arrecadação com prestação de serviços, também distribuída de forma linear.
No dia 14, bancários, em conjunto com os metalúrgicos, participaram de audiências no Ministério do Trabalho e Emprego, no Supremo Tribunal Federal e na Câmara dos Deputados, levando suas reivindicações. A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o fim dos interditos proibitórios. A Convenção 158 acabaria com as demissões injustificadas, prática corrente na política trabalhista dos bancos, que demitem funcionários com salários mais elevados para os substituírem por outros com remunerações mais baixas. Já o interdito proibitório, instrumento jurídico originalmente criado para garantir a posse de propriedade caso haja sobre esta a ameaça de violência ou violência iminente, é usado indevidamente pelos banqueiros, segundo os bancários, para impedir o direito de greve de seus funcionários. Atualmente, existem cem inteditos proibitórios movidos contra a categoria em tramitação na justiça.

Quanto
12,7% dos cargos de chefias são ocupados pelas mulheres, que representam 47,7% dos bancários

Jornal Brasil de Fato
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Saldo comercial brasileiro, porém, apresenta queda de 22% no mês e de 7,51% no acumulado do ano

Agência Estado e Reuters

BRASÍLIA - A balança comercial brasileira registrou recorde de exportações e importações no mês de agosto. Com superávit comercial de US$ 3,535 bilhões, o País exportou US$ 15,101 bilhões no mês, o mais alto valor mensal da série histórica. Na mesma linha, as importações somaram US$ 11,566 bilhões.

Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o superávit de agosto é 22,37% menor que o registrado no mesmo mês de 2006, de US$ 4,554 bilhões. Ainda assim, o resultado superou as expectativas dos analistas para o mês.

Ano

O superávit comercial do País já registra diminuição de 7,51% no acumulado do ano, causada pelo grande crescimento das importações brasileiras até o mês de agosto.

Até o dia 31 deste mês, a balança comercial acumulava saldo positivo de US$ 27,513 bilhões no ano, em comparação com US$ US$ 29,747 bilhões no mesmo período de 2006. Analistas consultados pelo Banco Central esperam um superávit comercial no ano de US$ 42,7 bilhões.

A alta das importações supera em muito o crescimento nas exportações do Brasil. Enquanto neste ano, as compras internas já registram aumento de 27,8%, as vendas externas cresceram apenas 15,9%.

Como o saldo comercial é resultado do que o País exporta menos o que ele importa, a balança tem registrado constante diminuição em seu superávit.

Jornal Estado de S. Paulo
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A oscilação nos mercados globais ilustra o dilema da regulação: não fazer nada e enfrentar o desastre ou socorrer os especuladores e encorajar mais imprudência

Michael Prest*

Quando estoura uma crise financeira, geralmente há um ímpeto de identificar os perpetradores e fazê-los sofrer. Permitir a ruína dos especuladores parece algo tão justo quanto satisfatório. Os mercados dão e os mercados tiram. Mas a crise de crédito que envolveu recentemente os mercados financeiros é uma lição da complexidade da gestão do mercado: se você não intervir, há o risco de lesar o mercado como um todo e prejudicar tanto os inocentes quanto os culpados; se socorrer os especuladores, há o risco de encorajá-los a um comportamento mais temerário da próxima vez - o que é conhecido no setor como “risco moral”.

Certamente o mais recente drama do capitalismo conta com abundância de vilões. A trama é mais ou menos esta. Entre 2001 e 2006, os Estados Unidos experimentaram um boom imobiliário alimentado pelas baixas taxas de juros. O mito dos preços em constante elevação tentou especuladores e pessoas com histórico dúbio de crédito a se voltarem em massa ao mercado. Os bancos e corretores hipotecários ficaram felizes em atendê-los. Há seis meses, no auge do mercado, o valor das hipotecas de alto risco nos Estados Unidos era de US$ 1,3 trilhão, ou 13% de todas as hipotecas.

Justin Lane/EFE - 17.jul.2007
Final do pregão na Bolsa de NY em junho, quando o Dow Jones ultrapassou 14.000 pontos

Os emprestadores venderam os títulos hipotecários para bancos de investimento, onde modelos matemáticos os dividiam e reagrupavam como novos investimentos “estruturados” com retornos atraentes e -supostamente - de baixo risco. As agências de “rating” (classificação de risco) deram a estes investimentos ratings de crédito otimistas. Os bancos de investimento então os venderam para clientes como fundos hedge, que financiaram suas operações levantando dinheiro (freqüentemente junto aos mesmos bancos de investimento) por meio de emissão de títulos a curto prazo apoiados por seus ativos de títulos hipotecários reagrupados.

Todos estavam alegremente alimentando os negócios da Veuve Clicquot e Versace até que as taxas de juros americanas subiram e os preços dos imóveis pararam de subir. O pagamento das hipotecas começou a deixar de ser feito. Como eram a fonte de renda que financiava os instrumentos, que a esta altura já tinham mudado de mãos muitas vezes, o valor dos instrumentos se tornou questionável. Valorizações sempre dependeram de modelos matemáticos complexos e opacos, mas agora as suposições por trás dos modelos se tornaram insustentáveis.

À medida que o valor dos títulos dos fundos hedge desapareceu em um buraco negro estatístico, os bancos que emprestavam dinheiro para eles passaram a exigir mais garantias para seus empréstimos. Não havia mercado para os novos instrumentos, porque os modelos por computador não conseguiam estabelecer seus preços em circunstâncias que não foram previstas. Assim, os fundos tentaram levantar dinheiro liquidando outros ativos como ações, provocando um colapso do mercado de ações, o que minou ainda mais sua “creditworthiness” (capacidade de financiamento).

A esta altura, o mercado estava tomado por rumores de falência. Sem saber quem dispunha de bom crédito, os bancos pararam de emprestar uns aos outros e os mercados ocuparam o espaço. Os bancos centrais, o Federal Reserve (Fed) americano e o Banco Central Europeu entre eles, tiveram que injetar centenas de milhões de dólares no mercado para impedir a paralisia. Alguns grandes nomes sofreram baixas. O Bear Stearns, um dos principais bancos de investimento de Nova York, sofreu grandes perdas; e mesmo o Goldman Sachs, o mais poderoso banco de investimento do mundo, teve que injetar US$ 2 bilhões em um fundo que despencou 30% em uma semana.

Enquanto o drama se desdobrava, um público confuso se tornou familiarizado com uma série de eufemismos: hipotecas de alto risco eram “sub-prime” (algo como secundárias); investimentos impenetráveis eram “obrigações de dívida garantida”.

Mas o jargão não podia esconder alguns fatos embaraçosos. Um percentual significativo dos empréstimos era fraudulento: pessoas que tomam o empréstimo mentindo sobre sua renda e bens, ou mesmo sobre se possuem um emprego. Os corretores hipotecários faziam vista grossa e recebiam suas comissões dos emprestadores. Os emprestadores inchavam seus balancetes com empréstimos dúbios e então transferiam rapidamente o risco aos bancos de investimento.

Por sua vez, os bancos de investimento criaram instrumentos que eram impossíveis de serem avaliados apropriadamente. Desimpedidas, as agências de crédito abençoaram os investimentos estruturados em troca de taxas mais altas que o habitual. Os bancos de investimento embolsaram a diferença substancial entre o preço das hipotecas compradas dos emprestadores e o preço pelo qual repassavam os investimentos estruturados aos fundos hedge. Os fundos hedge contraíam empréstimos nove vezes acima de seu capital para “preparar” seus modelos de investimento. Fundos de pensão e seguradoras investiram nos fundos hedge para tentar compensar seus desempenhos ruins de investimento e aumentar os retornos para seus detentores de apólices - o que faz com que cidadãos comuns sejam os perdedores finais da história.

O Fed estima que os investidores terão perdido entre US$ 50 bilhões e US$ 100 bilhões no momento em que a poeira assentar - e isto não inclui os processos judiciais obrigatórios. Definitivamente há vítimas.

Mas há criminosos? Legiões de reguladores e incontáveis páginas de regras não impediram a ocorrência da crise. Punir os perpetradores será difícil. Algumas cabeças rolaram, incluindo a de Warren Spector, co-presidente do Bear Stearns, e mais fundos provavelmente fecharão. Mas toda a conversa da economia mundial ser fundamentalmente sólida e do risco ser amplamente diluído deixa a sensação desconfortável de que os mercados financeiros mal podem esperar para que a diversão recomece.

* Michael Prest é um redator free-lancer especializado em negócios e economia.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Prospect

O ataque a oito indianos na cidade de Mügeln provocou as indagações de sempre sobre as causas do extremismo de direita. Mas o debate geralmente se extingue depois de algumas semanas, e os ativistas contra o nazismo e os estrangeiros têm de lutar por conta própria

Markus Deggerich, Alexander Neubacher,
Felix Wadewitz, Steffen Winter

Talvez todo mundo na Alemanha ainda esteja perplexo com o caso, mas pelo menos uma alemã tomou uma decisão. Atrás do balcão no bar Mügelner Kneipe, a menos de cem metros da cena do crime, a garçonete já formou sua impressão do que aconteceu nessa pequena cidade do leste da Alemanha. “Acho que eles não foram totalmente inocentes, os indianos”, ela declara. Além disso, afirma, se alemães tivessem se agredido ferozmente aqui, a matéria mal teria saído no jornal local. “Exatamente”, murmura um freguês na mesa ao lado, bebendo sua cerveja com aguardente, “havia até um mandado de prisão contra um dos indianos”.

Mais de uma semana depois do ataque aos oito indianos nessa cidade de 4.700 habitantes no Estado da Saxônia, leste da Alemanha, ainda não está claro o que aconteceu exatamente na tenda em frente à prefeitura. Por isso cada um tem sua própria versão dos fatos - não apenas na cidade de Mügeln.

A chanceler alemã, Angela Merkel, está mortificada; Wolfgang Tiefensee, o ministro responsável por programas de reconstrução da Alemanha oriental, chama o incidente de um exemplo de “violência excessiva inaceitável”; e Wolfgang Thierse, o vice-presidente da câmera baixa do Parlamento alemão, o Bundestag, culpa o “legado autoritário da época da República Democrática”. Kurt Beck, o líder dos social-democratas (SPD), está até pensando em pedir a proibição do Partido Democrático Nacional da Alemanha (NPD), radical de direita.

Em suma, os observadores, como sempre, estão repudiando, interpretando e reivindicando. Alguns advertem contra a dramatização excessiva do caso, enquanto outros temem que possa ser banalizado. Tudo é possível, como já aconteceu depois de ataques em Guben, Potsdam, Pretzien, Leipzig e Halberstadt. A onda de sentimento público exprime, principalmente, uma coisa: a incompetência dos líderes políticos.

Oportunidade de conscientização
Nestes dias de indignação coletiva, Anetta Kahane está sendo mais solicitada que nunca. Seu celular toca de 40 a 50 vezes por dia. De manhã é a Deutschlandradio, ao meio-dia é o jornal “Die Tageszeitung” e à noite ela é convidada ao programa de entrevistas na TV “Heute Journal”. Todo mundo quer que ela responda à mesma pergunta: Por quê? Por que isso continua acontecendo, e por que no leste do país? Qual é o problema?

Kahane, que preside a Fundação Amadeu Antonio contra o Extremismo de Direita, às vezes fica tentada a responder: Vocês são o problema, porque só fazem essas perguntas quando alguma coisa terrível acontece, porque vocês só vão para o leste quando há “skinheads” para fotografar, porque só perguntam aos políticos as coisas difíceis quando já é tarde demais.

Mas geralmente ela segura a língua, porque quer aproveitar os dois, três ou quatro dias de intenso interesse da mídia depois desses casos para ajudar os ativistas locais a combater o extremismo de direita. A janela de oportunidade é breve e, segundo Kahane, é importante usá-la enquanto existe. “É aí que temos a atenção do público, nossas iniciativas recebem um reforço e às vezes até conseguimos ajuda do governo”.

Até que a janela se feche novamente.

Kahane, 53, tem observado o ritual de excitação pública - as ondas de indignação e revolta, os pedidos de punição e de verbas - no rastro de ataques da extrema-direita nos últimos 16 anos. Se ela aprendeu alguma coisa nesse tempo, diz, é que embora todo mundo seja afetado ninguém se dispõe a assumir a responsabilidade. Kahane e seus colegas habitualmente se queixam da burocracia, confusão sobre quem é encarregado do quê e falta de vontade política que dure além da indignação inicial.

Era de se esperar que o debate da última semana passasse da área rural da Saxônia para a capital, Berlim, onde imediatamente provocou uma disputa interna na coalizão de governo. Torgau-Oschatz, o distrito regional onde se localiza Mügeln, pediu verbas do governo para combater o extremismo. O pedido foi recusado porque o Ministério de Assuntos Sociais da Saxônia, juntamente com um grupo chamado “Saxônia de Mentalidade Aberta”, afirmou que outras regiões do Estado corriam maior risco desse tipo de violência.

Jogo da culpa
O ministro Tiefensee, membro do SPD, ignorou despreocupadamente esses detalhes quando acusou o Ministério de Assuntos Familiares, de Ursula von der Leyen, membro dos democrata-cristãos (CDU) conservadores de Angela Merkel, de não dar atenção suficiente ao extremismo de direita.

Há 4.500 iniciativas na Alemanha sobre as causas e conseqüências do sentimento neonazista. Somente nos últimos cinco anos o governo federal gastou 192 milhões de euros nessa questão.

Cada projeto individual parece valioso. Mas nem toda aldeia pode ter seu próprio projeto. E o desemprego e a insegurança social só podem ser acusados em parte pelas simpatias com a extrema-direita. Friedeman Bringt, que chefia uma equipe de consultores na Saxônia, diz que a verdadeira raiz do problema é que muitos orientais não têm empatia e são incapazes de compreender o ponto de vista de outras pessoas. Segundo Bringt, muitos no leste aceitam a violência como legítima. O teólogo de Berlim Richard Schröder concorda, dizendo que os alemães-orientais sofrem de “falta de civilidade”.

Mas o que se pode fazer para reforçar uma sociedade civil? Por que observadores na cidade de Mainz, no oeste do país, chamaram a polícia duas semanas atrás quando desordeiros de direita atacaram dois africanos numa festa do vinho? E por que com demasiada freqüência, no leste, as pessoas apenas olham sem intervir? Especialistas em extremismo como Wilhelm Heitmeyer queixam-se de que em alguns lugares os ativistas contra a extrema-direita já estão perdendo a batalha, porque o clima hostil às minorias e mesmo aos políticos já se tornou a norma. Segundo Heitmeyer, o sucesso de um projeto depende de sua conexão com organizações de cada cidade, como o departamento de bombeiros, a comissão do carnaval ou outros clubes. Toda idéia - até a democracia - precisa de seus advogados, defensores e propagadores.

O cientista social Rainer O. Neugebauer passou anos observando os limites e as possibilidades da ação civil depois que passa o furor da mídia. Um caso interessante é o da cidade oriental de Halberstadt, onde neonazistas atacaram um grupo de atores depois que estes se apresentaram em junho. É desanimador, disse Neugebauer, que dois meses depois do incidente a comunidade, enquanto professa sua decisão de resistir à violência, ainda gasta muito pouco em programas voltados para os jovens.

Queimadores de livros
Os cidadãos de Pretzien, cidade a 20 km a sudeste da cidade oriental de Magdeburg, acreditavam ter descoberto uma estratégia para enfrentar os nazistas de sua aldeia. Eles os envolveram em organizações como o coro da cidade e o departamento de bombeiros voluntários. A abordagem funcionou - até o verão de 2006. Foi quando a sociedade cultural local patrocinou uma festa da aldeia com fogueira, e de repente um membro da organização pediu que todos os participantes “jogassem na fogueira tudo o que é estrangeiro”.

Uma bandeira americana foi atirada nas chamas, seguida de uma edição brochura de “O Diário de Anne Frank”. “É tudo mentira e ilusão”, teria dito o homem enquanto jogava as coisas no fogo. O prefeito e cerca de 80 pessoas que participavam do evento olharam, mas nada disseram.

Mais de um ano depois desse incidente, a cidade está dividida em dois campos, diz um morador que prefere manter o anonimato. “Aqui temos os que protegem os neonazistas e os outros, que querem fazer algo a respeito”. Esses “outros” formaram um grupo de ação civil para investigar o extremismo de direita na comunidade. A atriz Iris Berben recentemente fez uma leitura de “Anne Frank” em Pretzien. Durante o evento, um dos neonazistas locais teria entrado e filmado a leitura em vídeo. “É intimidante”, diz o morador anônimo.

Cinco dos que queimaram livros, que foram condenados a penas de nove meses, com sursis, ainda moram em Pretzien. Membros do departamento de bombeiros votaram se um deles, acusado de “aprovação pública do Holocausto”, deveria continuar no grupo. Os bombeiros votaram a seu favor. “Se o tribunal lhe deu a condicional, nós também devemos”, disse um deles.

Um membro do conselho urbano admite que os 940 moradores de Pretzien estão “divididos”. Alguns, furiosos com a cerca de uma dúzia de extremistas de direita, enquanto outros preferem deixar o caso amornar. “Ninguém foi ferido”, diz um morador. “Foi só papel”.

Elogios da extrema-direita
As expressões de lamento são improváveis, mesmo no caso de violência xenofóbica em Mügeln. O site de direita Störtebeker-Netz chegou a elogiar a caça aos oito indianos como um “pequeno levante popular”. As cidades pequenas, continua o site, são aquelas “que foram amplamente poupadas do progresso multicultural até agora”, e é por isso que as populações desses lugares ainda demonstram “uma sensibilidade popular saudável”. Em outras palavras, os neonazistas são incentivados pelo que aconteceu em Mügeln.

A linha de frente pode ser clara, mas o que realmente aconteceu naquela noite em Mügeln continua impreciso. O que se sabe é que tudo estava em paz na tenda até meia-noite. Havia extremistas de direita na praça do mercado, diz Gotthard Deuse, o prefeito de Mügeln. Mas eles sempre estão ali, acrescenta.

Deuse já tinha ido dormir quando, segundo o relatório da polícia, começou uma discussão na pista de dança à 0h30. Há várias versões de por que a luta começou. Kulvir Singh, um dos indianos que ficou gravemente ferido, diz que ele estava na tenda havia apenas dois ou três minutos quando o ambiente mudou repentinamente. Ao que parece, um dos indianos tinha dançado com a garçonete alemã da Pizzeria Picobello, propriedade de indianos. Foi aí, diz Singh, que as pessoas começaram a empurrá-lo e a seus amigos indianos que estavam na pista. Quando eles tentaram sair da tenda, viram-se envolvidos por uma nuvem de spray de pimenta - até que Singh caiu no chão, supostamente atingido por uma garrafa de cerveja.

Detalhes do ataque
Também há uma testemunha alemã, Ronny K., 21, um telhadista de Wermsdorf. Ele quer processar os indianos pelos danos causados. Segundo seu relato, os indianos derrubaram um senhor idoso na pista de dança e foram cercados pelas pessoas que estavam na tenda. Segundo K., os indianos quebraram o fundo de suas garrafas de cerveja e ameaçaram as pessoas. K. diz que foi atingido no pescoço por uma dessas garrafas e precisou levar 12 pontos. Foi então, segundo ele, que a situação fugiu de controle. Singh e seus colegas negam que tivessem empunhado garrafas.

Os eventos dramáticos que se seguiram estão bem documentados. Os oito indianos correram pela praça do mercado até a Pizzeria Picobello, perseguidos por um bando de 50 pessoas. Eles se trancaram no restaurante, enquanto o bando irado tentava arrombá-lo. Janelas foram quebradas, um carro foi destruído e as portas da frente e dos fundos do restaurante, derrubadas.

Foram necessários 70 policiais para desbaratar o bando, que parece ter-se formado espontaneamente, unido pelo desprezo aos imigrantes. Em Mügeln, cidadãos comuns - e não neonazistas organizados - foram os que incitaram a perseguição contra pessoas que, como insiste o prefeito Deuse, estão “totalmente integradas” à cidade, depois de viver ali há 12 anos.

Deuse não sabe mais o que é certo e o que é errado. E teme que o incidente tenha causado danos duradouros a sua cidade.

A 90 km a leste, a cidade de Hoyerswerda já sente os efeitos de um incidente passado. Algumas semanas atrás a rede de hotéis Achat rebatizou uma de suas unidades. O Achat Hotel Hoyerswerda agora se chama Achat Hotel Lausitz. O nome Hoyerswerda era estreitamente associado à primeiro perseguição a estrangeiros da história alemã no pós-guerra - em 1991, os neonazistas sitiaram durante cinco dias uma hospedaria de imigrantes que buscavam asilo, enquanto a população local olhava e aplaudia.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Der Spiegel
http://www.spiegel.de/

Chiade O’Shea
Em Islamabad

Com a popularidade do presidente Pervez Musharraf caindo, um acordo com a antiga primeira-ministra Benazir Bhutto talvez seja sua única esperança. Mas firmar um pacto não será fácil.

Ouvindo a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto falar, parece que a divisão de poder tão discutida entre ela e o presidente general Pervez Musharraf é um acordo firmado. Certamente os dois lados podem se beneficiar do que seria sem dúvida um casamento de conveniência. Mas, com a crescente pressão das eleições que se aproximam e as condições difíceis exigidas pelos dois lados, a união rapidamente arrumada pode falhar antes de ser selada.

A aritmética para os dois lados é clara. Meses de protestos pela remoção do juiz da suprema corte por Musharraf erodiram sua base de poder e alienaram-no da classe média liberal. Da mesma forma, a ação violenta em julho para pôr fim ao cerco da Mesquita Vermelha não ajudou em nada a posição de Musharraf com os islâmicos do Paquistão, que já estavam questionando sua liderança.

Bhutto, de sua parte, está desesperada para voltar à política paquistanesa, após oito anos de exílio. Mas com as eleições chegando neste outono (a data exata ainda não foi definida), ambos entendem que talvez precisem compartilhar o poder para garantirem alguma coisa.

Muitos pontos difíceis
Ainda assim, mesmo que os dois estejam interessados em um pacto, o próprio acordo - que uma autoridade governamental disse na quinta-feira (30/8) que não tinha sido finalizado, apesar de alegações de Bhutto ao contrário - tem muitos pontos espinhosos. “Ainda é um diálogo, não um acordo”, disse cautelosamente o ministro de informação Mohammad Ali Durrani, na quinta-feira.

Com mais a ganhar da atenção da mídia, o Partido do Povo Paquistanês, de Bhutto, tem sido mais expressivo. “Um grande número de pontos foi resolvido, mas um acordo ainda não foi finalizado”, disse o porta-voz do PPP, Farhatullah Babar, ao Spiegel Online. “Até agora, nosso entendimento é que Musharraf vai tirar seu uniforme antes das eleições presidenciais”, disse Babar, alegando sucesso em um dos desafios mais críticos dessas negociações.

Um dos principais itens da contenção é o papel duplo de Musharraf como presidente e comandante das forças armadas, um estado de coisas controverso no Paquistão desde que Musharraf assumiu o poder, em um golpe militar em 1999, e tornou-se presidente em 2001. Mas é particularmente aberrante para Bhutto, anti-militar cujo próprio pai, Zulfiqar Ali Bhutto, foi derrubado como primeiro-ministro em 1977 e enforcado por um ditador militar, general Zia ul-Haq. Para Benazir Bhutto lidar com um homem forte do exército como Musharraf, ela precisará de uma concessão na chamada “questão do uniforme”, para livrar sua cara.

Para Musharraf, os riscos inerentes de tal medida são muitos. Sua presidência de oito anos dependeu de sua capacidade de manter a estabilidade no país, que, segundo muitos paquistaneses e ocidentais, vem de seu apoio militar. Tempos de desespero, entretanto, pedem medidas desesperadas, tanto do presidente militar em dificuldades quanto de sua antiga inimiga política.

Corrupção
Na lista de exigências de Bhutto está a necessidade de uma emenda constitucional que permita que assuma o cargo de premier pela terceira vez, atualmente ilegal. Ela também gostaria de ver as acusações de corrupção contra ela arquivadas. Seus dois mandatos anteriores como primeira-ministra do Paquistão - um que começou em 1988 e outro em 1993 - foram cortados por alegações de corrupção.

O PPP também gostaria que o sistema político presidencial, modelo historicamente favorecido pelos muitos governos militares, fosse modificado em favor de outro mais parlamentar. “Queremos a restauração do equilíbrio de poder entre o parlamento e a presidência, de forma que o presidente não tenha o direito de fechar a casa”, disse Babar.

A 17ª emenda de Musharraf à Constituição, que deu a ele esse poder, entre outros, é uma das muitas decisões legais que devem ser questionadas antes das eleições. De fato, a justiça terá um papel tão importante nos próximos meses que o resultado das eleições poderá efetivamente ser decidido pelos juizes - muito antes dos eleitores irem às urnas.

E foi justamente a tentativa do presidente de demitir o juiz ferozmente independente Ifhtikar Chaudhry que gerou tanta revolta que muitos comentadores entenderam como sua queda política.

Esses problemas legais são apenas um dos obstáculos antes de uma união de sucesso entre Musharraf e Bhutto. “A aliança pode não acontecer, mesmo que haja um acordo”, disse o analista político veterano Talat Masood. Há, diz ele, possíveis impedimentos legais, desafios políticos e até a possibilidade do eleitorado suspeitar de tal pacto.

“O partido PML-Q, que apóia Musharraf, está se desintegrando rapidamente, e Bhutto pode perder seus partidários que acham que ela está comprometendo sua ideologia”, acrescentou. “O que eles perdem de cada lado, estão esperando ganhar unindo suas turmas, mas ambos podem perder”.

Inimigo político jurado
Gostando ou não, as circunstâncias forçaram essa união. “Cada lado precisa do outro. Benazir quer que as queixas de corrupção sejam retiradas e quer voltar a ser primeira-ministra”, disse Masood. “Musharraf tem suas próprias preocupações. Ele precisa dela para garantir o apoio de um partido político moderno e assim não precisar manipular as eleições”.

O cenário político pode se complicar ainda mais com a volta de Nawaz Sharif, primeiro-ministro derrubado pelo golpe militar de Musharraf em 1999. O inimigo político jurado de Musharraf anunciou, na quinta-feira, sua volta no dia 10 de setembro, apesar das acusações de corrupção não resolvidas contra ele e uma sentença de prisão perpétua pendente.

Se tiver permissão de participar das eleições, em vez de ser enviado diretamente para a cadeia quando pousar, ele poderá representar uma poderosa alternativa à aliança Bhutto-Musharraf.

“Enquanto (Musharraf e Bhutto) perdem apoio, talvez vejam Sharif se tornando cada vez mais ameaçadoramente popular”, advertiu Masood. “Musharraf e Bhutto, como todos nós no Paquistão atualmente, não podem tomar nada como certo”.

Tradução: Deborah Weinberg

Der Spiegel
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