CONTROVÉRSIA (Blog)

Edmund L. Andrews*
Em Washington

Uma troca de cartas não revelada anteriormente mostra que o presidente Bush foi informado antecipadamente por seu principal enviado ao Iraque, em maio de 2003, do plano para “dissolver as forças armadas e as estruturas de inteligência de Saddam”, um plano que o enviado, L. Paul Bremer, disse se referir ao desmonte do exército iraquiano.

Bremer forneceu as cartas ao “New York Times” na segunda-feira, após ler que Bush foi citado em um novo livro como tendo dito que a política americana era de “manter o exército intacto” mas que “não aconteceu”.

O desmonte do exército iraquiano após a invasão americana atualmente é amplamente considerado como um erro, que incitou a rebelião entre centenas de milhares de ex-soldados iraquianos e dificultou ainda mais a redução do derramamento de sangue sectário e os ataques promovidos pelos rebeldes. Ao divulgar as cartas, Bremer disse que desejava refutar a sugestão no comentário de Bush de que o enviado debandou o exército sem o conhecimento e aprovação da Casa Branca.

“Nós devemos deixar claro para todos que estamos falando sério: que Saddam e os baathistas estão liquidados”, escreveu Bremer em uma carta ao presidente em 22 de maio de 2003.

Após recontar os esforços americanos para remoção de membros do Partido Baath de Saddam das agências civis, Bremer disse a Bush que “repetiria este passo de forma ainda mais robusta” no desmanche das forças armadas iraquianas.

Um dia depois, Bush respondeu com uma breve carta de agradecimento. “Sua liderança é evidente”, escreveu o presidente. “Você causou rapidamente um impacto positivo e significativo. Você conta com meu pleno apoio e confiança”. No mesmo dia, Bremer, em Bagdá, emitiu a ordem para que as forças armadas iraquianas fossem debandadas.

Bush não mencionou a ordem para abolir as forças armadas e as cartas não mostram que ele aprovou a ordem ou mesmo sabia muito a seu respeito. Bremer se refere apenas vagamente ao seu plano na carta de três páginas e não ofereceu detalhes.

Em uma entrevista para Robert Draper, autor do novo livro, “Dead Certain”, Bush soou como se tivesse se espantado com a decisão, ou pelo menos com a necessidade de abandonar o plano original de manutenção do exército.

“A política era de manter o exército intacto; isto não aconteceu”, disse Bush ao entrevistador. Quando Draper perguntou ao presidente como ele reagiu quando soube que a política tinha sido mudada, Bush respondeu: “Eu não me lembro; eu certamente disse, ‘esta é a política, o que aconteceu?’”

Bremer indicou que ficou irritado por meses enquanto outras autoridades do governo se distanciavam de sua ordem. “Isto não saía da minha cabeça”, ele disse em uma entrevista por telefone na segunda-feira, acrescentando que enviou uma minuta da ordem para as autoridades no Pentágono e a discutiu “várias vezes” com Donald H. Rumsfeld, o então secretário de Defesa.

Um funcionário da Casa Branca, que falou sob a condição de anonimato porque a Casa Branca não está comentando o livro de Draper, disse que Bush entendeu a ordem e estava reconhecendo na entrevista para Draper que o plano original provou ser inviável.

“O plano era de manter o exército iraquiano intacto, isto é correto”, disse o funcionário. “Mas quando Jerry Bremer anunciou a ordem, estava bem claro que o exército iraquiano não poderia ser reconstituído e o presidente entendeu isto. Ele reconheceu que era algo que não saiu como planejado”.

Mas as cartas, somadas aos comentários de Bush, sugerem confusão dentro do governo em torno de algo que rapidamente provou ser uma decisão com repercussões explosivas.

De fato, a carta de Bremer para Bush é notável por sua referência quase indiferente a uma grande decisão a qual vários oficiais militares americanos no Iraque eram fortemente contrários. Algumas autoridades do governo, incluindo o então secretário de Estado, Colin L. Powell, teriam dito subseqüentemente que não souberam da decisão antecipadamente.

O general Peter Pace, na época o vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, disse a uma reunião do Conselho de Relações Exteriores, em fevereiro de 2004, que a decisão de debandar o exército iraquiano foi tomada sem que o Estado-Maior das Forças Armadas fosse consultado. “Não nos foi pedido recomendação ou conselho”, ele disse.

A referência na carta de Bremer a Bush se limita a uma sentença no final de um longo parágrafo em uma carta de três páginas. A carta dedicou muito mais espaço ao que Bremer descreveu como “uma expressão quase universal de agradecimento” do povo iraquiano “aos Estados Unidos e ao senhor em particular pela libertação do Iraque da tirania de Saddam”. Ela prosseguiu lembrando de como Bremer foi beijado por um velho iraquiano que pensou que ele era Bush. Em seu livro de memórias de 2006, Bremer disse que informou às autoridades em Washington sobre seu plano, mas não mencionou a troca de cartas com Bush.

Na segunda-feira, Bremer deixou claro que estava descontente por ter sido retratado como uma espécie de renegado por vários ex-membros do governo.

Bremer disse que enviou uma minuta da ordem proposta em 9 de maio, pouco antes de partir para seu novo posto em Bagdá, para Rumsfeld e outras autoridades no Pentágono.

Entre aqueles que receberam a minuta da ordem estavam, segundo ele, Paul D. Wolfowitz, na época vice-secretário de Defesa; Douglas J. Feith, na época subsecretário de Defesa para políticas; o general David D. McKiernan, na época o chefe das forças da coalizão liderada pelos Estados Unidos no Iraque; e para o Estado-Maior das Forças Armadas.

Bremer disse que informou Rumsfeld sobre o plano “várias vezes” e que seu alto conselheiro de segurança em Bagdá, Walter B. Slocombe, o discutiu em detalhes com várias autoridades do Pentágono e com altos oficiais militares britânicos. Ele disse que recebeu comentários detalhados como resposta do Estado-Maior, não deixando dúvida em sua mente de que entenderam o plano.

“Eu poderia acrescentar que não foi uma decisão controversa”, disse Bremer. “O exército iraquiano tinha desaparecido e a única dúvida era se reconvocaríamos o exército. Reconvocar o exército apresentaria dificuldades práticas e teria conseqüências políticas. O exército era o principal instrumento de repressão sob Saddam Hussein. Eu argumentaria que foi a decisão acertada”.

McKiernan teria ficado descontente com o plano de Bremer de formar lentamente um novo exército iraquiano do zero, assim como outros oficiais americanos. Em seu encontro de despedida com Bremer em junho de 2003, ele pediu para que ele pensasse grande e fosse mais rápido em colocar em campo as novas forças armadas.

*Michael R. Gordon contribuiu com reportagem.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

SOBERANIA Investimento cresce 66% e Incra decide revisar processos fundiários relacionados a compra de terras por estrangeiros

Mayrá Lima
de Brasília (DF)

A PROCURADORIA do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu, no início deste mês, orientação para revisar todos os negócios fundiários que envolvessem a injeção de capital estrangeiro no país. De acordo com Bruno Arruda, coordenador geral agrário substituto da autarquia, o que está sendo feito é uma análise mais criteriosa desses processos. “Da maneira como existe hoje, o estrangeiro que queira obter imóvel rural no Brasil tem que se submeter às regras da Lei nº 5.709 de 1971, que estabelece as limitações quanto à nacionalidade, à dimensão e obter a aprovação do Incra e, em alguns casos, até do Congresso Nacional”, informa.
A explicação para o Instituto tomar tal iniciativa parte da hipótese de que estaria aumentando a procura de terras por parte de pessoas de outros lugares do mundo. Estas pretenderiam adquirir esses imóveis atraídos tanto pelos agrocombustíveis, quanto pela crescente valorização das terras brasileiras. Para o Incra, a maior preocupação é que esse fenômeno dificulte o processo de compra de terras para a reforma agrária.
Segundo dados do Banco Central, nos três primeiros meses deste ano, entraram no Brasil cerca de 6,5 bilhões de dólares por meio de investidores estrangeiros fascinados com a possibilidade de ter uma fatia na construção da “Arábia Saudita do álcool”. Esse valor representa um aumento de 66% sobre o ingresso de capital registrado durante o mesmo período de 2006.
O anuário sobre agronegócio da revista Exame, publicado em junho, demonstra muito bem o que significam esses dados. “A meta dos americanos, reafirmada pelo presidente George W. Bush durante recente visita ao Brasil, é reduzir o consumo de combustíveis fósseis em 20% até 2017. Isso signifi ca que, nos próximos dez anos, somente nos Estados Unidos a demanda por etanol pode atingir 132 bilhões de litros por ano. É mais de três vezes a atual produção mundial de etanol, de 40 bilhões de litros por ano. Desse total, o Brasil é responsável hoje por uma fatia de cerca de 16 bilhões de litros, mas tem grandes possibilidades de aumentar a participação”, comemora a publicação patronal.

Celulose
Somada ao álcool, a produção de celulose é outro importante responsável pelo boom de transnacionais de diversas origens que, não só adquirem terras de maneira fácil no Brasil, como estão localizadas em faixas de fronteira, utilizando empresas brasileiras como laranjas.
O caso mais emblemático está no Rio Grande do Sul. Atendendo ao pedido do deputado federal Adão Pretto (PT/RS), o Ministério da Justiça encaminhou à Polícia Federal a denúncia de entidades gaúchas sobre a situação da empresa Stora Enso, papeleira de capital internacional, que está adquirindo propriedades rurais gaúchas em faixas de fronteira.
A transnacional estaria utilizando a empresa Azenglever Agropecuária Ltda, cuja totalidade do capital social é de pessoa física brasileira, para adquirir áreas em faixas de fronteira sem passar pelo Conselho de Segurança Nacional. Contundo, vale lembrar que essa empresa brasileira faz parte da estrutura da Derflin Agropecuária Ltda., de capital estrangeiro e pertencente à Stora Enso.

Soberania
A Constituição de 1988, porém, não ajuda quando considera empresa brasileira qualquer empreendimento que tenha sócios brasileiros, independendo da origem de seu capital. Plinio Arruda Sampaio, que coordenou o Plano Nacional de Reforma Agrária, garante que existem muitos exemplos de fração de capitais estrangeiros.
“Um caso clássico é o Acre, em que a presença de empresas brasileiras, em território boliviano, culminou que o território passasse ao Brasil, de modo que isso existe. É fundamental que a sociedade brasileira entre em contato com isso. Embora pareça fantasmagórico que alguém possa comprar esse imenso país, dependendo do lugar estratégico, pode criar problemas de soberania nacional”, alerta.
O economista José Juliano de Carvalho Filho também se mostra bastante preocupado com o risco que se corre com a abertura das terras do país de modo indiscriminado. “Você vai perdendo o domínio sobre o território, sobre a política. Você passa a ser um objeto manipulado pelo grande capital. Perde o controle do que fazer. Esses capitais que vêm com o álcool, por exemplo, são especulações que uma hora vão embora. Você imaginou a desgraça que se pode ter com esse solo todo voltado para a cana?”, indaga.

Contraponto
No entanto, para o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o número dessas pessoas em terras brasileiras é insignificante para a questão da reforma agrária, principal preocupação do Incra.
“A última vez que se tirou dados sérios foi numa CPI em 1968. O relatório da Comissão chegou a 25 milhões de hectares em mãos de estrangeiros. Essa CPI foi um dos elementos que levou ao AI -5. Havia uma denúncia de venda de terras para estrangeiros e essa denúncia estava sobretudo na região da Amazônia. A Lei nº 5.709/71, que regulamenta a venda de terras para estrangeiros, nasceu dessa CPI”, lembra.

Jornal Brasil de Fato
ttp://www.brasildefato.com.br/

CARTA ABERTA DO SEMINÁRIO “ESTADO E CAMPESINATO NA AMAZÔNIA: O DEBATE SOBRE O DISTRITO FLORESTAL DE CARAJÁS”

Nós, de diversos movimentos sociais e instituições da região do Bico do Papagaio (Pará, Maranhão e Tocantins), reunidos em Marabá no Seminário “Estado e Campesinato na Amazônia: o debate sobre o Distrito Florestal de Carajás” declaramos à sociedade brasileira nosso posicionamento diante da proposta do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente, de implantação do chamado Distrito Florestal de Carajás.
Com a proposição desse Distrito, conformado por uma área de 200 Km de raio a partir de Marabá e de Açailândia, o Governo Federal pretendia canalizar recursos para o plantio de 1 milhão de hectares de monocultura de árvores, gerando 5 milhões de m3 de toras para a indústria madeireira e 17 milhões de m3 de toras para carvão. Negando que a decisão sobre essa proposta devesse dar-se em uma velocidade acelerada e com pouca reflexão, como desejava o Governo Federal, os movimentos sociais do Sul e Sudeste do Pará não participaram das reuniões oficiais e decidiram construir um seminário para o debate e a reflexão independente sobre o tema.
O primeiro passo dessa reflexão concretizou-se no seminário “Estado e Campesinato na Amazônia: o debate sobre o Distrito Florestal de Carajás”, realizado em Marabá, nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro de 2007, com a participação de 200 pessoas de diversas entidades e movimentos sociais que atuam na região do Bico do Papagaio (Pará, Maranhão e Tocantins) e de professores e pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa como a UFPA, UFF, FASE –AMAZÔNIA, FASE – ESPIRITO SANTO e TERRA DE DIREITOS. O seminário buscou traçar um panorama da expansão do agronegócio e da siderurgia na Amazônia, no Brasil e na América Latina e seus impactos para o campesinato, para o desenvolvimento sustentável e para a soberania alimentar, bem como a resistência e as conquistas dos movimentos sociais na Amazônia, Brasil e América Latina contra essa situação.
A proposta do Governo Federal parte de dois pressupostos equivocados:
- Primeiro, considera equivocadamente que monoculturas de árvores são florestas. Florestas, em regiões tropicais, são caracterizadas pela biodiversidade e pela sócio-diversidade, que não existem nesses plantios homogêneos. Por isso, o plano do Governo Federal configura-se como um Distrito Pseudo-Florestal.
- Segundo, considera equivocadamente que esta é uma região degradada e que só uma agricultura em bases capitalistas seria capaz de se instalar aqui. Não se pode desconsiderar os impactos ambientais e sociais que essa região sofreu desde a década de 1970, com a expansão da atividade mineral e siderúrgica e da grande pecuária extensiva, cujos maiores exemplos são os desmatamentos, as queimadas, a miséria, a violência e o trabalho escravo. Esses impactos precisam, de fato, ser revertidos, mas o plantio de monoculturas de árvores não atende a essa necessidade.
Todo o processo de expansão capitalista nesta região gerou, simultaneamente, uma resistência camponesa que garantiu a conquista de centenas de projetos de assentamentos com milhares de famílias assentadas. É neste universo que se encontra o caminho empírico e conceitual da recuperação ambiental, com base nas inúmeras experiências camponesas sustentáveis e bem sucedidas de produção, a partir de manejos extrativistas e agroflorestais, de roças diversificadas e da criação de pequenos e médios animais. É essa produção diversificada que sempre garantiu o abastecimento do campo e sobretudo das cidades desta região.
Além desses pressupostos equivocados, a proposta do Distrito Pseudo-Florestal em si, também tem problemas graves. A questão central é que ela se coloca como uma ação voltada para atender os interesses do setor siderúrgico e madeireiro, não apenas garantindo suprimento de matérias-primas a baixo custo, como concretizando uma transferência direta de recursos públicos para essas indústrias, através de financiamentos e incentivos. Dessa forma, reforça o mesmo projeto de desenvolvimento que predominou nos últimos 30 anos na região, prolongando a insustentabilidade social e ambiental que o caracterizou e bloqueando o desenvolvimento local, posto que as atividades mínero-siderúrgica e madeireira são atividades de exportação que pouco internalizam resultados econômicos, empregos locais e qualidade de vida.
Uma preocupação adicional à proposta do Distrito Pseudo-Florestal refere-se à insustentabilidade sócio-ambiental que representa a expansão de monoculturas de árvores. O caso do Espírito Santo, com grandes áreas transformando-se em um “deserto verde” ilustra nossa preocupação. Seja o plantio de espécies madeireiras, seja o de. qualquer outra espécie de insumo para a produção de combustíveis, tem mostrado uma nova fase de expansão do agronegócio, que gera cada vez mais danos ao ambiente, concentra terras e renda e compromete a existência de áreas para a produção alimentar. Dessa forma, o Distrito Pseudo-Florestal de Carajás insere-se numa fase de expansão da produção de combustíveis, desenvolvida para prolongar um modo de vida capitalista altamente demandante de energia, que privilegia os automóveis, negando a soberania alimentar dos povos. Portanto, essa proposta atrelaria cada vez mais essa região a um processo insustentável de expansão do agronegócio no Brasil, subordinando os camponeses diretamente à siderurgia, reproduzindo uma lógica perversa da integração dos trabalhadores às indústrias, tão conhecida em outras regiões, que compromete a soberania alimentar do campo e da cidade e a autonomia dos camponeses.
O fato do Governo Federal apresentar uma proposta como a do Distrito Pseudo-Florestal mostra que apesar de toda a luta de resistência camponesa nessa região e da conquista de muita terra na forma de assentamentos, os movimentos sociais do campo ainda não conquistaram de fato o seu território. A construção desse território que garanta vida digna e soberana, não será dada por projetos mais uma vez construídos nos gabinetes de Brasília, tampouco nos escritórios das siderúrgicas da região. Esse território camponês só será construído de fato com o protagonismo dos sujeitos do campo e da cidade, organizados em seus movimentos e participando ativamente da formulação dos projetos aqui implementados. Qualquer projeto dessa natureza, só terá sentido se tomar como centralidade o território camponês em construção, sua produção familiar, seus modos de vida, suas identidades, suas culturas. Plantios homogêneos de monoculturas de árvores, decididamente, não fazem parte desse projeto.
Frente a essas análises a proposta do Distrito Pseudo-Florestal de Carajás apresentada pelo Governo Federal não nos interessa porque representa a expansão do agronegócio na região baseado na monocultura de árvores, que irá subordinar o campesinato, posto que é agronegócio, e violentar a verdadeira floresta e sua gente, posto que é monocultura. Por isso, reafirmamos:

1. Somos contra o latifúndio e toda e qualquer monocultura que fere o princípio da biodiversidade, como por exemplo, as plantações industriais de eucalipto ou de qualquer outra espécie ;
2. Somos contra qualquer projeto público para a região elaborado sem a participação efetiva da sociedade local, sobretudo das classes populares, referenciados pelos exemplos vividos nos últimos 30 anos que só causaram erosão da biodiversidade e a tentativa de transformação dos camponeses em agregados do grande capital ;
3. Somos contra o desmatamento da floresta, seja para fins da produção de carvão (componente essencial da indústria siderúrgica), seja para a agricultura capitalista de soja, da pecuária ou de combustíveis, que incida sobre o interesse dos camponeses ;
4. Somos contra a instalação do Distrito Pseudo-Florestal de Carajás que representa a perda da autonomia do campesinato com impactos ambientais irrecuperáveis e miséria ;
5. Somos contra o trabalho escravo e a exploração trabalhista, que a expansão do agronegócio do carvão através do Distrito Pseudo-Florestal irá incentivar.
Diante disso, propomos:

1. Avançar na manutenção e conquista de novos territórios, que garantam a soberania das diferentes vertentes do campesinato (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, agricultores familiares, assentados, etc) sobre a terra, a água e a floresta;
2. Orientar a agricultura à produção de alimentos sadios, à diversificação da produção e ao respeito ao meio ambiente e ao ser humano;
3. Transformar a luta pela soberania alimentar em uma luta do conjunto da sociedade ;
4. Lutar por um novo projeto energético, baseado na soberania dos trabalhadores e das trabalhadoras e no respeito à natureza, construindo um desenvolvimento verdadeiramente sustentável ;
5. Resgatar e fortalecer a identidade e a cultura do campesinato da/na Amazônia ;
6. Que os governos façam maiores investimentos em educação e ciência & tecnologia nesta região voltados para a produção familiar camponesa, com coerência e compromisso com a realidade do campo;
7. Que os governos deixem de celebrar convênios, parcerias e contratos com empresas e proprietários que estejam direta ou indiretamente envolvidos com trabalho escravo e crimes ambientais.

Marabá, 01 de setembro de 2007.

MST, CPT, MAB, MPA, VIA CAMPESINA-PARÁ, FETAGRI, EFA MARABÁ – FATA, STTR – IMPERATRIZ (MA), AMIQCB, CNS, CIMI, FORUM CARAJÁS, FORUM DE MULHERES DO SUDESTE DO PARÁ, FORUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO SUDESTE DO PARÁ, FAOR – GT TERRA, ÁGUA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GTA CARAJÁS, RAMA – REDE AGROECOLÓGICA DO MARANHÃO, REDE DESERTO VERDE, PASTORAIS SOCIAIS DE MARABÁ, CENTRU – MA, SDDH, CEPASP, LASAT, FASE AMAZÔNIA, FASE ESPÍRITO SANTO, COOFAMA, COPSERVIÇOS, COOPATIORÔ, CAC UBUNTU, SEAGRI – MARABÁ, C.A. DE CIÊNCIAS SOCIAIS – UFPA/MARABÁ, LEMTO – UFF, COLEGIADOS DE C. AGRÁRIAS E PEDAGOGIA DA UFPA / MARABÁ.

Alfredo Bosi*

Se há um objetivo que o teórico marxista italiano, Domenico Losurdo persegue de modo coerente ao longo desta Contra-história do liberalismo é o de preferir o exame das políticas liberais “em sua concretização” ao engessamento em definições genéricas pelas quais o termo “liberalismo” se toma como uniforme e abstrata doutrina. A sua regra de ouro é historicizar sempre, isto é, analisar os papéis efetivos que os diversos grupos políticos exerceram em nome de idéias e ideais liberais.

O método é fecundo, daí a riqueza dos resultados. Limito-me a pontuar alguns momentos fortes em que vemos, em ato, propostas e decisões tomadas por políticos assumidamente liberais.

John Calhoun, vice-presidente dos Estados Unidos entre 1829 e 1832, líder do Partido Democrático, escreveu textos apaixonados em defesa da liberdade individual e das minorias, contra os abusos do Estado e a favor das garantias constitucionais. Sua fonte teórica é o pai do liberalismo político inglês, John Locke. Ao mesmo tempo e com igual convicção, Calhoun defende a escravidão dos negros como um “bem positivo”, recusando-se a considerá-la como “mal necessário”, fórmula concessiva de seus companheiros de partido e fé liberal.

Os abolicionistas, os philanthropists religiosos, eram, para Calhoun, “cegos fanáticos” que se propunham a destruir “a escravidão, uma forma de propriedade garantida pela Constituição”.

Losurdo poderia, a partir desse primeiro exemplo, ter ido um pouco além e verificar que estudiosos e expositores de Adam Smith nos estados do Sul não viam nenhuma contradição entre proclamar os dogmas da Economia Política clássica e defender a peculiar institution, como chamavam o cativeiro negro.

O que inquieta nosso autor é constatar o prestígio neoliberal dos textos de Calhoun reeditados em 1992 em uma coleção norte-americana que se intitula “Clássicos da Liberdade”.

A relação entre doutrina liberal e escravidão, que, teoricamente, pareceria uma disjuntiva radical, revela-se na “verità effettuale della cosa” (não por acaso, expressão de Maquiavel) uma conjunção reiterável nos mais diversos contextos. Começando por John Locke: solicitado pelos proprietários da Carolina a colaborar na redação das Constituições daquela colônia, o filósofo subscreveu um artigo (de n.110) pelo qual “todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre seus escravos negros, seja qual for sua opinião e religião”.

Locke, entusiasta da Revolução Gloriosa e acionista da Royal African Company, escrevia no século XVII. John Stuart Mill, em pleno século XIX, retomaria galhardamente os ideais de liberdade individual na mais pura tradição britânica, mas não deixaria de afirmar que “o despotismo é uma forma legítima de governo quando se lida com bárbaros, desde que a finalidade seja o seu progresso e os meios sejam justificados pela sua real obtenção”. Mais adiante, exige “obediência absoluta dos bárbaros”, cuja escravização seria “uma fase necessária, válida para as raças não civilizadas”.

São exemplos de atitudes que não se esgotam, porém, na hipótese, só em parte verdadeira, de que foi a situação colonial a responsável pela combinação de liberalismo com a escravidão. Calhoun era vice-presidente de uma nação que já desfrutava, havia mais de meio século, de altiva independência política. Losurdo lembra incisivamente:

Em 32 – dos primeiros 36 anos dos Estados Unidos – os que ocupam o cargo de Presidente são proprietários de escravos provenientes da Virgínia. George Washington, grande protagonista militar e político da revolta anti-inglesa, John Madison e Thomas Jefferson (autores respectivamente da Declaração da Independência e da Constituição Federal em 1787), foram proprietários de escravos.

Quanto à hegemonia da liberal Inglaterra no que se refere ao tráfico ao longo do século XVIII, sabe-se que a Royal African Company arrancou da decadente Espanha o monopólio do comércio de carne humana.

No caso da Holanda, pátria da tolerância religiosa nos séculos XVII e XVIII, a conivência assumida com o tráfico é de molde a abalar os corações eurocêntricos mais convictos.

O primeiro país a entrar no caminho do liberalismo é o país que revela um apego particularmente ferrenho ao instituto da escravidão. Em 1791, os Estados Gerais declaram formalmente que o comércio dos negros era essencial para o desenvolvimento da prosperidade e do comércio nas colônias. E deve-se lembrar que a Holanda abolirá a escravidão nas suas colônias só em 1863, quando a Confederação secessionista e escravista do Sul dos Estados Unidos caminha para a derrota.

Losurdo tenta, a certa altura, percorrer outro caminho para enfrentar a relação que se estabeleceu no Ocidente entre ideologia liberal-capitalista e trabalho compulsório. Lembrando que o número de escravos trazidos da África aumentou de modo extraordinário na primeira metade do século XIX, precisamente quando o liberalismo se convertia em ideal hegemônico além e aquém do Atlântico, o autor vai rastrear uma das razões então alegadas para justificar o cativeiro dos negros: a inferioridade racial.

Os liberais, para manter a cara limpa em face da violência que os seus interesses os levavam a perpetrar, lançam mão do preconceito que a ciência do século já estava transformando em dogma. A discriminação permaneceria ainda mais viva depois da abolição, e aqui a observação de Tocqueville é de citação obrigatória: “Em quase todos os estados [dos Estados Unidos], nos quais a escravidão foi abolida, são concedidos aos negros direitos eleitorais, mas, se eles se apresentam para votar, correm risco de vida. Oprimido, pode até lamentar-se e dirigir-se à magistratura, mas encontra só brancos entre os seus juízes”.

O que se conhece da discriminação racial ao longo dos séculos XIX e XX (linchamentos, apartheid…) só viria confirmar a reprodução dos limites internos da burguesia liberal que, chegando ao poder, sabe quem e como excluir.

No capítulo central da obra, Losurdo volta-se para a história exemplar do liberalismo francês entre as revoluções de 1789 e 1848. A admiração anglófila dos philosophes é conhecida. A Inglaterra é o modelo perfeito das liberdades para Voltaire e Diderot, como o fora para Montesquieu. O alvo, atingido na ilha, é o absolutismo combinado com os abusos da nobreza e do clero. Mas, passado o Terror, todo o esforço das novas gerações liberais será, desde o Diretório, “terminar a revolução”.

A escravidão nas Antilhas é abolida pela Convenção, mas será restaurada por Napoleão em 1802, em nome dos sagrados direitos de propriedade dos colonos. Direitos que serão mantidos pela política de centro-direita da Restauração (1814-1830) e continuariam intactos sob a monarquia liberal de Luís Felipe (1830-1848). Direitos, enfim, plenamente confirmados pelos decretos da abolição que obrigavam o novo Estado republicano francês a indenizar os proprietários dos 250.000 escravos libertados.

As observações do autor rimam com o excelente (embora não citado) Le moment Guizot de Pierre Rosanvallon, que reconstituiu a história dos mecanismos antidemocráticos acionados pelos grandes mentores do liberalismo francês, Guizot, Thiers, Benjamin Constant. Entre esses mecanismos, o mais eficiente foi o voto censitário que entronizou a figura do cidadão-proprietário em todas as nações do Ocidente que emergiam da crise do Antigo Regime.

É curioso verificar que a questão do trabalho compulsório é aleatoriamente levantada por alguns liberais, que hoje situaríamos na conjunção de centro e esquerda, como Raynal, Condorcet e Brissot. Os três confiam na “revolução americana”, modelo que substituiria, nos seus escritos, a anglofilia dos enciclopedistas.

Onde o liberalismo excludente encontra a mais firme resistência é no pensamento abolicionista radical. A voz enérgica do abbé Grégoire se faz ouvir na Convenção exigindo a supressão imediata e total do trabalho escravo nas colônias e enaltecendo a figura de Toussant Louverture e a revolução do Haiti. “Uma república negra no meio do Atlântico” – diz Grégoire – “é um farol elevado para o qual dirigem o olhar os opressores enrubescendo e os oprimidos suspirando. Olhando-a, a esperança sorri para os 5 milhões de escravos espalhados nas Antilhas e no continente americano”. (De passagem, falta traduzir para o português a obra pioneira desse bispo republicano que tão bravamente denunciou a escravidão e o preconceito de cor: De la noblesse de la peau, ou du préjugé des blancs contre la couleur des Africains et celle de leurs descendants noirs e sang-mêlés.)

Quem retomaria a bandeira de Grégoire seria outro republicano radical, este agnóstico, Victor Schoelcher, que conduziu a luta final pela abolição em plena revolução de 1848.

Nessa altura de sua exposição, Losurdo pode traçar a linha principal de clivagem. De um lado, o liberalismo clássico, proprietista e excludente e, quando lhe é proveitoso, racista e escravista. De outro, o radicalismo democrático, que tem como horizonte precisamente superar as barreiras de classe e de raça que os liberais conservadores ergueram para defender os seus privilégios.

O autor detém-se longamente nas oscilações do mais fino e arguto dentre os liberais franceses, Alexis de Tocqueville. Não cabe nesta resenha enumerá-las. Verá o leitor que, após 48, Tocqueville retrai-se em face dos movimentos democráticos da Itália de Mazzini e da Hungria de Kossuth, perdendo o equilíbrio que marcara A democracia na América e chegando a augurar um projeto militar que reverta o processo revolucionário desencadeado em quase toda a Europa. Quanto à recente conquista da Argélia, Tocqueville não usa de meios-termos: é preciso domar completamente as populações árabes e forçá-las a viver sob a civilização branca, francesa. Involução ou coerência do capitalismo liberal europeu que está reiniciando, nesse momento, o ciclo da conquista colonial prestes a atingir todo o continente africano? A discutir.

Na esfera do radicalismo, Losurdo situa certas declarações de Simón Bolívar (hoje tão oportunas), que, louvando a revolução do Haiti, sonha para a América andina uma democracia de brancos e índios, negros e mestiços. Resta perguntar: o que fizeram os políticos liberais que assumiram o poder na maioria das novas nações americanas? O que sabemos ao certo é que houve uma reprodução local da conivência de liberalismo burguês e escravidão (caso do Brasil, das Antilhas e do sul dos Estados Unidos); e uma fusão do mesmo liberalismo formal com a semi-servidão do indígena na Colômbia, no Equador, no Peru e na Bolívia. Caso Losurdo houvesse tratado mais detidamente das formações sociais latino-americanas, muito lhe teria aproveitado a leitura dos Sete ensaios de interpretação da realidade peruana (1928), em que Mariátegui desvendou a estreita relação entre a política liberal-oligárquica, que regia o Peru após a Independência, e a brutal exploração do índio nos latifúndios da região serrana.

Os argumentos dos liberais conservadores brasileiros não eram nada originais: misturavam críticas anódinas à instituição com firmes recusas de enfrentar o problema de fundo, alegando sempre os interesses de nossa economia de exportação sustentada pelo braço negro. No plano político-jurídico, a Constituição de 1824, incorporando dispositivos da Carta da Restauração e o duro proprietismo do Código Napoleônico, omitia pudicamente o termo “escravidão”, exatamente como fizeram os autores da Constituição norte-americana e as cartas liberais das monarquias européias. Cá e lá…, o cimento ideológico aplicado pelos donos do poder valeu-se largamente do rótulo prestigioso do liberalismo.

O cerne da questão desnuda-se e ganha atualidade quando o autor passa da relação senhor-escravo, ainda vigente nos meados do século XIX, para o par moderno patrão-operário. Vem então à luz a oposição estrutural entre capital e trabalho e, em termos ideológicos, entre o liberalismo e os vários socialismos que se foram gestando na prática das lutas operárias e na cabeça de pensadores revolucionários ou reformistas.

Em toda parte aonde chega a Revolução Industrial, a regra é a super-exploração do trabalhador e a degradação de sua qualidade de vida, como agudamente a descreveu Engels na Manchester de 1844.

A tensão que se estabelece entre legisladores liberais e os sindicatos é recorrente e não podemos dizer que tenha desaparecido. O neoliberalismo é o grande adversário das garantias trabalhistas que pretende, à Thatcher e à Reagan, suprimir ou precarizar. Um dos apóstolos do fundamentalismo liberal-capitalista, Hayek, considera “dever moral do Estado” (sic!) impedir que os sindicatos interfiram no jogo livre do mercado.

É no mínimo estranho que ainda se diga, de boa ou de má-fé, que o liberalismo foi ou é sinônimo de democracia econômica e social. Ou então que só no Brasil a burguesia imperial e seus porta-vozes no Parlamento encenaram uma comédia ideológica ao protelarem a abolição do cativeiro. Se farsa houve, ela foi representada em diversos contextos e em todo o Ocidente desde que se criou o termo liberalismo. O ensaio de Losurdo contribui para desfazer qualquer equívoco eurocêntrico ao demonstrar que o poder liberal, onde quer que estivesse instalado, não se propôs jamais compartilhar com “os de baixo” as suas sólidas vantagens. Não se tratava de comédia, mas do drama composto, em nível mundial, pela estrutura contraditória do capitalismo em expansão.

A oposição entre liberalismo e efetiva democracia social oferece exemplos em toda parte, desde os mais grosseiros e violentos até os mais refinados. Um dos mais eminentes economistas liberais italianos, Einaudi, chamava, em 1909, o imposto progressivo de “banditismo organizado para roubar o dinheiro dos outros mediante o Estado”.

Losurdo poderia fechar o seu belo ensaio citando uma tese de Karl Polanyi reexposta brilhantemente em As metamorfoses da questão social de Robert Gastel: o mercado auto-regulado, forma pura do desenvolvimento da lógica econômica entregue a si mesma, é, estritamente falando, inaplicável, porque não comporta nenhum dos elementos necessários para fundar uma ordem social. Mas poderia destruir a ordem social que lhe preexiste.

* Alfredo Bosi é Professor de Literatura Brasileira na Universidade de São Paulo e autor, entre outras obras, de História concisa da literatura brasileira, O ser e o tempo da poesia, Dialética da colonização, Machado de Assis: o enigma do olhar, Literatura e resistência de Brás Cubas em três versões. É editor da revista ESTUDOS AVANÇADOS e membro da Academia Brasileira de Letras. abosi@usp.br

Ana Paula Conde

Para o cientista político Giuseppe Cocco, a cultura é o novo paradigma do trabalho e as favelas são “reservatórios de mobilização produtiva”

As condições de trabalho estão mudando rapidamente. A transformação contínua exige novos paradigmas de análise. Em tempos de globalização, flexibilização, terceirização, desemprego e sociedade de rede, não é mais possível pensar as relações de trabalho sob um único ponto de vista. Afinal, como afirma o cientista político Giuseppe Cocco, 51, não é o trabalho que está desaparecendo, mas sim o seu estatuto e o seu conteúdo que estão mudando radicalmente. “O desafio daqui para frente é a discussão sobre a necessidade de se pensar novas formas de remuneração e proteção”, diz Cocco.

De acordo com o pesquisador, pensar essa nova realidade é perceber como as relações tornaram-se mais fragmentadas, apesar de mais livres, e como as condições de trabalho da área cultural passaram a marcar os mais diversos setores.

“O trabalho na área cultural, por definição, é produzido por projetos (contratos). Ele tem fases de atividades com renda e fases sem projetos e sem renda. O que antes era especifico dessa área, é hoje a condição paradigmática do trabalho em geral. Daí a crise do ‘emprego’”, afirma.

Para discutir esses e outros temas, Cocco, que é professor de sociologia do trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador geral do Laboratório Território e Comunicação (LABTeC), organizou o seminário “A constituição do comum: cultura e conflitos no capitalismo contemporâneo”, que, depois de ser realizado no Rio de Janeiro, em Vitória (ES) e em Salvador (BA), será apresentado no próximo dia 19 em Belém (PA). Da organização do seminário também participa a professora e crítica Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da UFRJ.

O objetivo do evento tem sido refletir sobre trabalho, produção cultural e trabalho informal no capitalismo contemporâneo. O projeto faz parte do programa Cultura e Pensamento 2007, do Ministério da Cultura (MinC). As discussões apresentadas nas mesas serão publicadas em livro e na revista “Global/Brasil”, da qual Cocco é editor.

Francês de origem italiana, Cocco é doutorado em história social pela Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne) e vive há 12 anos no Rio. “Trabalho, desde o início, com as dimensões produtivas da comunicação e do território. Creio que o Brasil, apesar de tudo (e esse tudo é muito grande), é atravessado hoje por uma das dinâmicas sociais e políticas mais interessantes”, diz.

Além de coordenar o LABTeC, ele participa da edição das revistas “Lugar Comum” e “Multitudes”, esta fundada na França por intelectuais que trabalham com as idéias de Gilles Deleuze (1925-1995), Michel Foucault (1926-1984) e Antonio Negri (1933). Ele também coordena as coleções “Espaços do Desenvolvimento” (ed. DP&A) e “A Política no Império” (Civilização Brasileira).

Em 2005, lançou com o pensador italiano Toni Negri, do qual é constante colaborador, o livro “Glob (AL) - Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada” (Record), um balanço crítico da teoria da dependência no continente. Entre seus projetos para 2008, estão a publicação de uma coletânea de artigos escritos com Negri para a imprensa brasileira e a finalização de um livro que aprofunda os temas de “Glob (AL)”.

Na entrevista a seguir, Cocco fala sobre os principais estudos desenvolvidos atualmente pela sociologia do trabalho, da importância das atividades imateriais (cognitivas). Ele também defende uma renda universal para as populações e diz que as periferias das metrópoles brasileiras, apesar dos problemas, são celeiros de recursos produtivos.

“Há, por um lado, a pobreza, a miséria, a informalidade, a violência e o crime do poder; mas, por outro, encontramos um gigantesco reservatório de mobilização produtiva, cujo potencial se exprime, por exemplo, na capacidade que a multidão metropolitana mostrou ao construir seus espaços habitacionais de maneira independente, apesar das péssimas condições materiais”, afirma.

*

O que motivou a realização do seminário “A constituição do comum: cultura e conflitos no capitalismo contemporâneo”?

Giuseppe Cocco: O tema é uma conseqüência da seguinte realidade atual: por um lado, temos a cultura como referente de um novo paradigma social e econômico; por outro, temos um novo tipo de trabalho que, exatamente, deriva desse novo paradigma e o determina. O trabalho, hoje em dia é cada vez mais fragmentado, mas também é cada vez mais livre.

Ora, ao passo que o mercado pretende se impor (ideológica e politicamente) como a esfera de regulação de um novo tipo de trabalho composto por fragmentos que competem entre si, as atividades produtivas aparecem, por trás da fragmentação, como sendo o resultado da combinação e recombinação de singularidades livres. A clivagem entre a condição de fragmento e a de singularidade é extremamente sutil: flexível, modulável e transversal.

Quer dizer, a mesma pessoa, as mesmas atividades podem ser atravessadas continuamente por condições de extrema subordinação (fragmentação) e de absoluta liberdade (singularidade). O desafio é trabalhar no sentido da abertura dessa clivagem em direção a um novo ciclo de conciliação e constituição dos direitos. Para isso, precisamos de uma base comum, ou seja, do reconhecimento das dimensões comuns das atividades colaborativas.

É por isso que a produção da cultura aparece como paradigmática: dela depende a agregação de valor aos suportes materiais e a organização colaborativa e em rede do trabalho. Ao mesmo tempo, a cultura aparece como a fronteira de constituição do comum.

A última etapa do projeto acontecerá no dia 19 de agosto, em Belém. Você poderia fazer um balanço do evento até o momento. Quais foram os pontos principais de discussão?

Cocco: Creio que o seminário está alcançando seus objetivos. Em Vitória, a discussão foi particularmente interessante, pois ela conectou as dimensões gerais desse debate sobre a constituição do comum com os projetos municipais que visam a construção de condições de acesso universal à rede, por exemplo com a construção de um anel lógico que permitirá a conexão gratuita e wireless à internet.

No Rio de Janeiro, podemos averiguar como o momento político e teórico brasileiro -e, mais em geral, latino-americano- indica hoje um horizonte aberto e inovador inclusive para as experiências européias que estavam presentes, da França, da Espanha e da Itália.

Em linhas gerais, me parece que avançamos na direção de uma reflexão que junte essas questões -da cultura, das redes, da comunicação e, pois, da TV digital, da propriedade intelectual, dos movimentos culturais etc.- com as que dizem respeito às novas formas de trabalho que as caracterizam: em particular o que chamamos de “precariado” da cultura.

Como é o trabalho desenvolvido no LABTeC. Quais são os principais temas de discussão no campo da sociologia do trabalho hoje?

Cocco: O LABTeC nasceu há cerca de 10 anos em torno da idéia de que estávamos entrando em um novo paradigma socioeconômico. Entendíamos que o pós-fordismo era e é pós-industrial, ou seja, baseado em um trabalho difuso. Para analisar a nova realidade devíamos pensar as relações entre a nova qualidade do trabalho (a comunicação) e as redes territoriais (o território). Nessa linha, organizamos cerca de 15 seminários internacionais, a coleção “Espaços do Desenvolvimento” (DP&A editora), bem como várias cooperações internacionais e algumas coletâneas.

No que diz respeito aos temas de discussão da sociologia do trabalho, diria que os sociólogos que, ao longo da década de 1990, insistiam em acreditar que a crise era apenas do emprego, devido às fracas taxas de crescimento, estão enfim levando em conta os temas da “precariedade”.

Quer dizer, eles estão considerando que não é o trabalho que está desaparecendo, mas sim que o seu estatuto e o seu conteúdo estão mudando radicalmente. O desafio daqui para frente é a discussão sobre a necessidade de se pensar novas formas de remuneração e proteção social. Nesse sentido, a discussão sobre a renda mínima e a renda universal é fundamental.

O que seria exatamente a renda universal?

Cocco: É uma renda incondicional para todo o mundo, inicialmente para os mais pobres. Sua justificativa está na necessidade de se reconhecer a dimensão produtiva da vida. Seu nível deveria ser pensado de maneira a permitir a reprodução mínima de cada um. Digamos que no Brasil isso deveria ser no nível do salário mínimo.

Somente neste ano, sete fábricas de componentes eletrônicos fecharam as portas na Zona Franca de Manaus em razão da concorrência chinesa. Qual é o impacto da economia chinesa nas relações de trabalho no Brasil e no mundo?

Cocco: Temos aí várias questões. A primeira, mais importante e estrutural, é a da deslocalização. É uma tendência que começou na década de 1970 e que nos últimos anos foi se aprofundando em direção à China, mas não apenas em relação a esse país.

A segunda questão diz respeito ao seguinte fato: se, por um lado, essa tendência levou à explosão do crescimento chinês a patamares extremamente elevados, por outro, ela é profundamente ligada a uma profunda definição das bases de acumulação. O que o país, por exemplo, agrega à fabricação material de um sapato (um tênis Nike, por exemplo) é muito pouco (algo entre 5% a 10% do total), ao passo que entre 90% a 95% do valor é gerado pelas atividades imateriais (cognitivas) de concepção, design, marketing, logística etc.

Ora, essas atividades não se deslocam segundo a mesma lógica que as fábricas. Não são os baixos salários, as infra-estruturas sociais precárias e o controle autoritário das relações de trabalho (ou seja, tudo que a China oferece) que essas atividades procuram. Elas buscam bacias metropolitanas altamente integradas por redes de circulação que, ao mesmo tempo, são redes de produção.

A terceira questão é a que coloca em xeque o modelo da própria Zona Franca de Manaus -e que atualmente está se querendo multiplicar com as 17 ZPEs (Zonas de Processamento para Exportação) prestes a serem aprovadas pelo Congresso. Não adianta querer juntar baixos custos de mão-de-obra e subsídios fiscais.

Em primeiro lugar, as plantas industriais que assim se desenvolvem não arrastam o desenvolvimento dos territórios, onde na realidade vão funcionar como verdadeiros enclaves.

Em segundo lugar, trata-se de especializações ambíguas em função de baixos custos de mão-de-obra, que não vão na direção de um desenvolvimento endógeno capaz de agregar as atividades materiais e imateriais. Ora, sem essas últimas, não há nem valor agregado (geração de riqueza), nem criação de emprego, que não está mais nas montadoras, mas nos serviços de todos os tipos.

Alguns analistas defendem a criação de uma espécie de ISO para assegurar aos consumidores que determinado produto não utilizou mão-de-obra escrava ou infantil, por exemplo. Qual é a sua opinião sobre a adoção dessa medida?

Cocco: Isso pode ser bom e ruim ao mesmo tempo. Por um lado, é evidente que podemos e temos que ser a favor da implementação de formas de regulação que obriguem as empresas a competir por “cima” e não por “baixo”. Ou seja, competir pela inovação, e não pelo uso de formas de trabalho “indecentes”. Isso, aliás, vale também para as questões do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, contudo, precisamos evitar que isso seja usado pelos países mais desenvolvidos como mais uma barreira protecionista de suas indústrias que, no fim das contas, acabaria tendo resultado oposto: travando a modernização da produção nos países emergentes e obrigando-os a especializar-se nas atividades mais tradicionais, nas quais encontramos as formas mais degradantes de trabalho.

Em linhas gerais, o que me parece é que esse debate deve se articular em dois momentos complementares. No nível internacional, no aprofundamento de uma diplomacia Sul-Sul, para que o liberalismo dos países do G8 e mais em geral dos vários órgãos internacionais (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial etc.) não continue funcionando na geometria variável. E no nível nacional (e regional, da América Latina), para que se pense a erradicação das formas degradantes de trabalho de um outro ponto de vista.

Vamos ver o exemplo dos cortadores de cana. Por um lado, há um certo moralismo por parte dos que enxergam, nos objetivos de produção impostos pelos usineiros, apenas a lógica do patrão. Claro, essa lógica é neo-escravagista. Mas, na realidade, há também uma lógica desses trabalhadores sazonais, que provêm de condições de vida ainda mais duras, e, visando o maior ganho líquido possível, acabam aceitando metas de produção estafantes.

Por outro lado, escamoteia-se o fato mais relevante: que o único jeito de “cortar” essas condições de trabalho dos cortadores implica em uma mecanização do trabalho do campo, que reduziria ainda mais o emprego. Há uma contradição entre condenar essas condições de trabalho e continuar assumindo o emprego como a única maneira de se integrar socialmente.

A verdadeira alternativa está em sustentar o processo de mecanização e assumir, ao mesmo tempo, o desafio de se pensar a distribuição de renda (e o próprio sistema de proteção social) de maneira independente da relação de emprego: por exemplo, massificando ainda mais o Bolsa Família.

Estamos na era da informação e, quanto mais bem educado é um povo, maior é a possibilidade de desenvolvimento de um país. A nova realidade aumentou a distância entre países pobres e ricos?

Cocco: Podemos dizer mais uma vez que a distância aumentou e, ao mesmo tempo, diminuiu. Por um lado, na medida em que o conhecimento é um dos elementos estratégicos do novo regime de acumulação, países como o Brasil, que ainda não conseguiram democratizar seu sistema educacional, vêem aumentar as dificuldades para se posicionar no novo contexto global. É mesmo que constatamos ao falar, antes, da China. O Brasil perde as plantas de fábrica sem especializar-se na produção do intangível (conhecimento, tecnologia etc.).

Por outro lado, a “era da informação” é, na realidade, uma era das redes e, dentro da dinâmica do trabalho colaborativo em rede, é o próprio conceito de conhecimento e de educação que muda. Seja do ponto de vista de como ele se propaga, seja do ponto de vista de como ele se produz e reproduz. As redes se integram sem respeitar fronteiras, de maneira horizontal e difusa -rizomática. Elas atravessam os muros das universidades, dos bairros, das regiões e dos países. E esse movimento encolhe as distâncias.

São esses movimentos contraditórios e paradoxais que definem a globalização como um não-lugar, como um espaço policêntrico, no qual centro e periferia se misturam sistematicamente. As contradições e os conflitos estão todos dentro desse novo espaço, por mais fragmentado e desigual que seja.

De acordo com a ONU, o nível de urbanização mundial ultrapassou os 50% em 2007. Qual o impacto desse quadro para as relações trabalhistas? A tendência é o aumento da informalidade e da precariedade?

Cocco: Isso não é novidade para o Brasil. Há um discurso que apreende a dinâmica das grandes metrópoles nos mesmos termos que se discute a questão ambiental, o efeito estufa e o aquecimento global. As metrópoles seriam como que um “câncer”, algo que precisaríamos extirpar, e com elas os pobres que as habitam e as constroem.

Os conservadores não abrem mão do velho sonho de “expulsar” os pobres, colocá-los naqueles “bantustan” edificados, não por acaso, pelo regime sul-africano do apartheid. Mas as críticas de esquerda acabam, paradoxalmente, não sendo muito diferentes. Trata-se sempre de “eliminar” os “slums” (favelas), mesmo que isso passe pela erradicação da pobreza.

Ora, nesse sentido, a pobreza não deixa de ser apreendida como uma doença, cujo combate nos faz pensar na higiene, do mesmo modo que essa nos faz pensar na eugenia, a mãe de todos os racismos científicos.

Mike Davis explicita a dimensão negativa da urbanização, fazendo abertamente referência a uma degradação social e urbana que corresponderia a um tipo de “brasilianização” do mundo, no livro “Planeta Favela” (Boitempo, 2006). Nisso, o autor se associa àqueles setores da elite brasileira que não abriram mão do sonho de remover as favelas e os pobres de volta ao campo da invisibilidade.

Eu não compartilho dessas visões. Pelo contrário, pois nas metrópoles brasileiras encontramos elementos ambíguos e dramáticos de um único processo. Há, por um lado, a pobreza, a miséria, a informalidade, a violência e o crime do poder; mas, por outro, encontramos um gigantesco reservatório de mobilização produtiva, cujo potencial se exprime, por exemplo, na capacidade que a multidão metropolitana mostrou ao construir seus espaços habitacionais de maneira independente, apesar das péssimas condições materiais.

Esses dois lados estão dramaticamente ligados (uma ligação que passa pela quase guerra civil), mas é claro também que é na inflexão dessa dinâmica e dessas ambigüidades -e não contra elas- que precisamos apostar. Aliás, é exatamente nas metrópoles brasileiras e em suas periferias que se encontram os maiores recursos produtivos a serem mobilizados na economia das redes. A mobilização produtiva da metrópole indica um novo terreno constituinte de radicalização democrática, do qual os movimentos culturais das periferias são a maior expressão.

Como reverter a tendência à informalidade e à terceirização. Quais são as possíveis saídas para esse problema?

Cocco: A questão não é como “reverter” a informalidade, a terceirização e a precarização, e sim como deslocar o problema. Parte dele é o fato das novas capacidades técnicas (informacionais) que o capital tem de usar as diferentes condições sociais e níveis de desenvolvimento para incluir (colocar para trabalhar) sem por isso integrar socialmente, fragmentando a relação salarial do ponto de vista do que ela representava em termos de conflito entre capital e trabalho.

A outra parte disso é o fato de que a saída para além da sociedade salarial acontece na continuidade inercial de suas instituições. Essa continuidade das instituições oriundas da relação de emprego faz com que, por um lado, todo o sistema de proteção social continue a organizar-se em função de uma relação de emprego que não para de encolher. Por outro, isso faz também com que a multiplicidade das condições de trabalho seja reduzida, no plano da proteção e da formalidade, à grande clivagem que opõe quem está dentro a quem está fora.

Precisamos, pois, trabalhar para a constituição de um novo pacto, de um novo sistema de proteção, que ultrapasse e desloque essa clivagem. O problema não é ser flexível, mas não ter proteção.

Em “Glob (AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada”, você afirma que vivemos uma época de transformação e de possibilidade de uma nova ordem de valores e instituições, radicalmente democráticos, na qual a forma de governar está mudando, com maior participação dos movimentos populares. Mas, considerando as questões relativas ao trabalho, como se daria essa transformação? É possível resistir às pressões de instituições internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo?

Cocco: É possível resistir, sim, às instâncias oligárquicas de governo da globalização. É possível e, sobretudo, necessário, pois não há alternativa. Sem essa desconexão, haveria conseqüências sociais e econômicas ainda piores, e isso levaria a quê? A um soberanismo impotente, que só encontraria espaço nas brigas com a Bolívia ou a Venezuela.

Trata-se de governar a interdependência, e o governo Lula tem feito avanços importantes nesse sentido. Hoje em dia, os constrangimentos externos são bem menos importantes do que as questões internas da democratização, da distribuição de renda e do meio ambiente.

Trata-se de ver que distribuição de renda (políticas sociais) e mobilização política (radicalização democrática) não constituem mais elementos sucessivos às taxas de crescimento (política econômica) e à tomada de decisão (política de Estado). A qualidade da política econômica e da tomada de decisão do governo depende das políticas sociais e da radicalização democrática, pois essas são imediatamente produtivas.

O livro foi escrito em 2005, em um período de “busca de novos equilíbrios internacionais e de experimentação de transformacões político-sociais na América Latina”, como você escreve. O que mudou nesses dois anos? Como você vê a proposta de mudança na CLT?

Cocco: Vejo a proposta de mudança da CLT como uma armadilha. É o velho discurso. A informalidade existe porque os custos da formalização são excessivos e acabam travando o processo de integração formal da maioria. É a velha tática de querer colocar aqueles que estão fora contra aqueles que estão dentro.

Contudo, se os sindicatos e os movimentos sociais organizados pensam que a resposta deve se resumir na mera defesa da CLT e do status quo, eles estão errados, pois vão entrar no mesmo esquema.

Do ponto de vista da transformação, mais uma vez, é preciso deslocar essa armadilha, pensar e constituir o comum. Isso passa pela discussão sobre a distribuição de renda, como já disse, em direção a uma renda universal.

Publicado em 2/8/2007

Ana Paula Conde
É jornalista, mestre em ciência política pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutoranda em história, política e bens culturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Revista Trópico

Laerte Braga

Para quem acha que o “messias” volta, está aí um prato feito. Volta ou não volta, quem sabe já não está aí? Ao que me conste William Bonner é o próprio. Cristo entrou em Jerusalém montado num jerico. Bonner, dois e mil e tantos anos depois entra na casa de cada um de uma só vez (onipresença) por conta da tecnologia, uma espécie de anjo de guarda blindado, segurança que a revelação neoliberal e o “venha a nós tudo ao vosso reino nada” será rigorosamente observado pelos “fiéis/incautos”.

Pena que não lhe tenha sido atribuída a energia de promover milagres. Teria enchido a pista principal do aeroporto de Congonhas de ranhuras e evitado o acidente com o avião da TAM. Os texanos, por exemplo, resolveram esse problema de forma simples. Ou o Superman, ou a família Marvel e nas selvas de Bengala o Fantasma que anda. E tem o Homem Aranha, o Aqua Man, a Mulher Maravilha, isso, mais aquilo, aquiloutro e tudo a cores produção Metro Goldwin Mayer, direção de George Walker Bush.

Desconfio que esse Walker de Bush seja uma espécie de código para o Fantasma. É que o herói, quando vem a plagas ditas civilizadas, se auto-denomina “Mr. Walker”. Para os urbanos mr. Walker é apenas o marido da milionária Diana Palmer. Leva vantagens de léguas sobre Superman e Lois Lane. O cara conseguiu reverter a lua de mel, falo do homem de aço.

O fiel/incauto não tem culpa de ser fiel/incauto. Vem sendo condicionado desde tempos imemoriais, desde aquele negócio que cuidado ao abrir a porta. Pode ser o messias chegando, preste bastante atenção.

A ascensão de Bonner vai ser transmitida a cores e ao vivo, assim como o nascimento de Sasha, a filha da deusa Xuxa, transmissão exclusiva de Fátima Bernardes, direto da pista central do aeroporto de Congonhas e das pesquisas do IBOPE. É que a GLOBO não sabe bem onde enfia ditas pesquisas, pois não sabe como arrancar do altar central o “deus” fabricado na mesma fábrica que fabricou o “o homem de seis milhões de dólares”.

Bat Masterson era mais palatável. Jogaram no lixo. Usava chapéu coco, estava sempre com uma derringer na manga, ganhava no pôquer e o tema musical era “no velho oeste ele nasceu/e entre bravos se criou …”

“Senhores e senhoras telespectadores, com tecnologia da NASA o venerável William Bonner está subindo aos céus ao quadragésimo dia da constatação de falta de ranhuras. Bonner usa equipamentos de última geração produzidos pela Agência Espacial Texana e dentro de alguns minutos, assim que atingir planos celestiais, vai enviar mensagem direta a todos os incrédulos e impuros na tentativa de salvá-los da RECORD, da BANDEIRANTES, do SBT, de todos os concorrentes, tudo sob o patrocínio da TAM.

Assim que chegar a ionosfera, ou qualquer fera significativa, Bonner vai confirmar se Gagarin estava certo ou não ao dizer que “a Terra é azul”. Com a poluição e o processo de degelo da Antártica e do Ártico, é possível que já esteja meio para cinza.

Quando estiver alojado no firmamento superior o robô/deus terá três minutos diários no JORNAL NACIONAL para falar sobre ranhuras e dizer que a tecnologia usada para sua ascensão, mesmo fabricada pela NASA, tinha dez por cento de componentes nacionais, todos saídos das oficinas mecânicas da TAM.

É lógico que isso é conversa fiada, mas os custos elevados obrigam-no a esse sacrifício. “Itaú/Visa” é o segundo patrocinador e a OI. Será possível falar com céu usando OI, o celular democrático.

Fecha tudo com a constatação que 36% dos anjos preferem Skol porque desce redondo. 14% Brahma por conta das músicas de Zeca do Pagodinho, outro tanto Antártica, e o resto ou bebe coca cola, ou outras marcas menos conhecidas. Nos redutos mais puros se bebe Bohêmia e nos mais elevados só malte escocês de pelo menos 500 milhões de anos envelhecido em barris de ossos de tiranossauros rex.

Moet e Chandon e Chateau Mouton Rotschild só mesmo nos gabinetes divinos supremos.

Sobre os planos inferiores Bonner não fará comentários, pois perceberá que ali se bebe é a marvada pinga batizada com álcool e às vezes o etanol da Roça de Cana.

O que vai deixar Bonner assustado será descobrir a quantidade de mesas de sinuca em amplos salões com ar celestial condicionado e um galpão só de pastas com divisórias para tudo.

O fim será uma lágrima furtiva de Fátima Bernardes agradecendo a REDE GLOBO a mentira nossa de cada dia e um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) dizendo que pode mudar de idéia, mas aparentemente a rede fez tudo de forma legal.

Tentaram negociar com o detentor dos direitos autorais o fundo musical de “2001 uma odisséia no espaço”, mas só foi possível mesmo “eu sou o pirata da perna de pau/pau pau/do olho de vidro//vidro vidro/da cara de mal…”

Galvão Bueno vai ajudar na transmissão. Foi avisado que ao final não tem que gritar “toque o tema da vitória”. O “negócio” ali é outro. É falta de ranhuras na pista central do aeroporto de Congonhas.

Isso vai garantir à GLOBO pelo menos mais vinte anos de liderança e a capa de VEJA vai trazer Calígula, sua irmã e o cavalo Incitatus ao fundo, Bonner em primeiro plano, só o rosto e ao lado: “GLOBO chega aos céus primeiro que texanos”.

Quando você virar a capa e entrar na revista (epa), vai ter uma anúncio de três páginas do Itaú, outro de dois da TAM (Uma página fica para a manutenção dos aviões), uma para a Skol e o bonequinho da OI gritando VIVA A DEMOCRACIA, DEUS SALVE O CANSEI.

Ah! Bonner vai subir de tênis da Nike, depois de demoradas negociações com os concorrentes. É que a turma lucra mais com trabalho escravo na Indonésia, no Timor e a concorrência chinesa precisa ser enfrentada, antes que o Zingbon ner suba primeiro.

Renan Calheiros até lá, pelo jeito, vai ser defenestrado.

NovaE

DA REPORTAGEM LOCAL

Ao confessar a participação em licitação fraudulenta e o recebimento por obras que não fez, Antonio José Cressoni virou investigado no procedimento aberto pelo Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de Santo André.
Segundo o promotor de Justiça Roberto Wider Filho, Cressoni terá de devolver aos cofres públicos o dinheiro das obras que não executou.
Ao entregar os documentos para a Promotoria, Cressoni pediu o benefício da colaboração premiada -se ajudar na investigação, pode ter a eventual pena reduzida.
“O fato de o empresário negar ter executado uma obra, da qual terá de devolver o dinheiro, só reforça a credibilidade dele. O que considero estranho é a desorganização absoluta do poder público”, diz Wider.
Segundo o promotor, a afirmação feita pelo construtor, de que não assinou nenhum contrato de licitação, tem um “bom respaldo” nos papéis enviados pela Prefeitura de São Caetano do Sul, que “indicam indícios fortes de que as assinaturas foram forjadas”.
Wider diz estranhar o fato de o empresário, que executou muitas obras para a prefeitura, ter sido excluído do serviço público. “Se Cressoni teve competência para fazer cem obras, por que, de um dia para o outro, a situação mudou? Precisamos investigar”, afirma o promotor.

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

Empreiteiro diz que ganhou, durante 8 anos, cerca de R$ 16,5 mi por obras sem licitação -algumas não foram realizadas. Antonio Cressoni afirma que fez acordo com prefeitura de São Caetano do Sul (SP) mas foi “enganado” e perdeu tudo o que investiu.

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Durante oito anos, o construtor Antonio José Cressoni, 51, diz que ganhou cerca de R$ 16,5 milhões por dezenas de obras que realizou e por outras que não existiram. Tinha como único cliente a Prefeitura de São Caetano do Sul (SP) e, afirma, conseguiu o feito sem disputar uma concorrência pública.
Com cartas pessoais, ordens de pagamento com o timbre municipal e fotos ao lado de autoridades locais -na praia e em cruzeiros-, Cressoni procurou o Ministério Público para denunciar o suposto grupo que o teria ajudado de forma ilegal a ganhar dinheiro e o “abandonado” depois, ser mais nenhuma obra pública realizada.
O empreiteiro diz que perdeu todo o dinheiro que ganhou comprando material para obras, pagando mão-de-obra e com agrados a funcionários públicos, como viagens, jantares e reformas em imóveis particulares. Cressoni entregou uma lista de casas, fazendas e apartamentos que teriam sido reformados de graça. “Atendia aos pedidos. Se não fosse assim, não teria mais nenhuma obra.”
Segundo ele, três obras fantasmas de gestões anteriores não compensaram o dinheiro gasto com esses “presentes”.
“Recebi por obras que nem foram feitas. Não achava errado. Era uma compensação pelas coisas que fiz de graça.”
Agora ele tenta provar que, após ser alçado à vida de empresário rico, foi “enganado” e levado à bancarrota.
A aproximação de Cressoni com o mundo político começou em 1992, quando passou a freqüentar um bar, em frente à antiga sede da prefeitura, onde conheceu os ex-prefeitos do PTB, Luiz Tortorello, Antonio Dall’Anese e Walter Braido.
Em 1996, com dificuldade financeira, pediu ao padre Geraldo Voltollini, que tinha “prestígio” junto a Dall’Anese, que intercedesse por ele -em depoimento ao Ministério Público, o padre confirmou ter recomendado o empresário ao prefeito.
Cressoni conseguiu a primeira obra pública, a reforma de uma quadra esportiva, por cerca de R$ 140 mil, sem licitação. Ganhou mais dois serviços de valores similares. Ao final da gestão, ficou com um saldo de R$ 16 mil a receber.
“Fiquei desiludido. Quando Tortorello assumiu a prefeitura, fui procurado pelo engenheiro do município José Gaino, que me propôs um pacto.”
O “pacto”, diz Cressoni, consistia em receber os valores em atraso e ganhar obras em concorrências dirigidas. Em contrapartida, teria de devolver, em dinheiro, 15% de cada cheque emitido pela prefeitura.
A quantia ficaria num suposto “fundo de reserva”, espécie de conta caução. Se, após dois anos, a obra estivesse regular, o empresário resgataria o valor.
Em caso de obra da Secretaria da Saúde, afirma, teria de entregar mais 10%, como uma suposta exigência do ex-titular da pasta e hoje prefeito da cidade, José Auricchio Jr. (PTB).
“Gaino disse que quem descumpria o pacto não tinha mais obra da prefeitura. E eu aceitei as cartas-convites.”
Convite é uma modalidade prevista na Lei de Licitações, para contrato inferior a R$ 150 mil, que exige a participação de ao menos três empresas. Ganha quem oferecer o menor preço.
“Das cem obras que fiz, assinei 11 convites sem nunca ter apresentado um orçamento.”
De 1997 a 2006, Cressoni calcula ter recebido pelo menos R$ 16,5 milhões. O atual prefeito, que nega ter exigido dinheiro do empresário, afirma não saber o valor exato.
A cada cheque, Cressoni diz que cumpria um ritual: “Retirava a ordem de pagamento e o cheque na tesouraria da prefeitura. No posto do Banespa, que ficava no mesmo prédio, depositava o valor na minha conta. Depois, ligava para o gerente do meu banco e lhe pedia que reservasse o dinheiro do fundo.”
No dia seguinte, diz, confeccionava a nota fiscal, que deixava na tesouraria, e sacava os 15%. “Dava o dinheiro para Gaino. Outras vezes, para o ex-chefe-de-gabinete Antonio de Pádua, irmão de Tortorello.”
Segundo a prefeitura, o cheque só é entregue após a apresentação de nota fiscal. Documentos públicos, porém, apontam o inverso. Para uma ordem de pagamento do dia 2 de fevereiro de 2004, há uma nota fiscal com carimbo de recebimento de dois dias depois.
Foram obras fantasmas, afirma, a ampliação de um centro médico, o calçamento de uma avenida e a execução de parte da infra-estrutura do estádio Anacleto Campanella. Só do centro, diz, ganhou R$ 218 mil.
Questionado se denunciaria o esquema se ainda tivesse obras públicas, ele respondeu: “Mas eles me abandonaram”.

Jornal Folha de S. Paulo
www.uol.com.br

Verena Glass - Carta Maior

CARACAS - Enquanto centenas de movimentos sociais da América do Sul deparam-se com a nova – e complexa – situação de lidar com governos que, pelo menos em sua matiz programática, adotam bandeiras e conceitos que, por tanto tempo, foram gestados e reivindicados pelas organizações sociais, no México, o movimento zapatista radicalizou e saiu em uma recorrida nacional de negação da estrutura partidária e do processo institucional clássico de disputa do poder. Um autonomismo levado às últimas conseqüências, a Outra Campanha é uma tentativa do Subcomandante Marcos de construir uma plataforma política nacional descolada de todo poder institucional. Onde isso vai dar, nem Marcos sabe.

Braço direito do Subcomandante neste projeto, o antropólogo Gilberto Lopez Ribas, em cujo currículo constam experiências de militância clandestina no México e na Nicarágua, que foi dirigente nacional do Partido da Revolução Democrática (PRD, do candidato esquerdista Lopez Obrados) e também deputado e sub-prefeito por esse partido, defende a autonomia dos movimentos sociais frente a partidos e governos como a única forma de proteger seu projetos políticos da corrupção, intrínseca, segundo ele, ao poder institucional.

Leia a seguir a entrevista concedida à Cata Maior em Caracas.

CARTA MAIOR – Neste Fórum Social Mundial, uma das principais temáticas e a mais urgente para os movimentos sociais está sendo sua relação com governos de matiz esquerdista de vário países da região. O que, na sua opinião, deve ser levado em conta neste debate?
GILBERTO RIBAS - Os movimentos sociais não devem confiar, por princípio, em nenhuma mudança institucional, seja do signo que seja. O problema dos movimentos sociais é o corporativismo e o clientelismo que se estabelece com governos que se comprometem a solucionar suas demandas e acabam sofrendo mudanças que o próprio sistema neoliberal exerce sobre eles. Temos muito claramente o exemplo de Lula no Brasil, e agora do Uruguai, com Tabaré Vasquez.

CM – Mas você defende, em todos os casos, um rompimento radical com as instâncias institucionais, como fizeram os Zapatistas?
GR - Trato de caracterizar desde a Outra Campanha o que está acontecendo. Ou seja, eu venho de um partido, de ocupar cargos públicos, fui deputado federal pelo Partido da Revolução Democrática (PRD), depois da luta clandestina. Fui para a luta institucional com a criação do PRD e ocupei uma das sub-prefeiuras da Cidade do México com todo o aparato da esquerda institucional. Ou seja, quando falo da esquerda institucional, falo com conhecimento de causa porque vivi dentro do monstro e cheguei até o limite de onde se pode chegar nesta via. E a Outra Campanha é o radicalmente oposto disso. Surge precisamente do limite que tem a experiência zapatista quanto aos governos rebeldes autônomos. Havia primeiro os municípios autônomas zapatistas, e depois foram criadas as Juntas de Bom Governo, que se estabelecem com a idéia de coordenar regionalmente os municípios autônomos. Se desenvolvem numa forma inédita de governar, porque a composição destas Juntas é de oito a 12 pessoas, coletivo que vai mudando em intervalos curtos para dar lugar a outras pessoas.

CM – E isso tem funcionado?
GR - Funciona muito bem, todos os representantes são eleitos de dentro de coletivos diversos, como os de saúde, educação, etc. Assim têm um ciclo de aprendizagem e prática de gestão. Nesse sentido, as Juntas e os municípios autônomos são como uma escola de governabilidade direta. E milhares de pessoas estão aprendendo a governar, nos conselho setoriais, nas Juntas, nas negociações com os municípios oficilistas… Funciona tão bem que as próprias forças armadas mandaram membros do governo aprender como administrar sem corrupção e com eficiência nas Juntas. Ou seja, ha uma ordem muito escrupulosa de grande governabilidade, adaptada à democracia direta.

Mas os zapatistas chegaram a um limite de seu desenvolvimento. As Juntas funcionam bem, mas eles se deram conta de que não era isso que se buscava. Os zapatista vêm de uma experiência guerrilheira clássica dos anos 60, não se pode esquecer que são uma organização de liberação nacional, e com um componente ideológico/político, no núcleo original são marxistas, têm uma perspectiva socialista, são de esquerda. Evidentemente, no decorrer de sua experiência na selva e quando saem à luz pública, envolvem tudo isso num caráter popular, democrático, de justiça, e no diálogo aprendem a autonomia.

CM – Mas existe uma base teórica sobre a qual se constrói o autonomismo zpatista?
GR - Todas as experiências de autonomia na América Central se juntam neste projeto; a experiência de autonomia tradicional dos indígenas e a experiência surgida da tradição marxista, da antiga União Soviética ou Iugoslávia. Evidentemente, o que faz o movimento zapatista é reciclar tudo isso e dar sua própria forma, mas estamos diante de uma realidade muito sincrética.

CM – E por que ha tantos problemas com o partido de esquerda mexicano, o PRD, que foi o seu partido?
GR- A relação com o PRD é muito acidentada, na verdade nunca foi boa. A questão indígena dentro do partido existia pro-forma. Fui secretário de direitos humanos do partido, me esforcei muito para que desenvolvesse a questão indígena. Nuca se deu uma relação que frutificasse isso. Muitos de nós não queriam ser identificados com os zapatistas, principalmente porque o partido está em fase de ascenso eleitoral. Precisa de uma imagem de civilidade, cidadania. A rebelião não estava nos planos do PRD. Ele começa a se esfacelar quando começam a surgir correntes que não são ideológicas e políticas, mas que buscam postos e candidaturas. O partido virou uma estrutura mafiosa e não de correntes políticas. E para estar no PRD você tinha que estar dentro de uma corrente. E os movimentos sociais, cooptados e estruturados, são enquadrados nessa estrutura. E seus dirigentes assumem também este tipo de fórmula, de olho em candidaturas. Assim, as pessoas mais preparadas dos movimentos começam a entrar nas estruturas partidárias, e o movimento se convertem em um receptáculo de votos para determinado dirigente que quer escalar as posição dentro do partido.

CM – MAs como lidar com a necessidade da chamada governabilidade?
GR - Que é tomar o poder? Temos que nos perguntar, nas esquerdas, se o que conhecemos como tomar o poder solucionou o que se apresentou como o fracasso do socialismo na Europa, no Vietnam, na China, etc. Esse tipo de fórmula, é viável que não se repitam ciclicamente as burocracias auto-reprodutivas que monopolizam o conhecimento, o poder e a informação? Eu renunciei no dia das eleições federais de 2003 de meu cargo na direção do partido porque a presidência fez um acordo com [o presidente Vicente] Fox. Mas quando estava no governo da sub-prefeitura, quem me fez a guerra não foi a direita, foi o próprio partido. Era um isolamento profundo em uma tensão permanente, não em função da oposição, mas do próprio partido.

CM - Todo partido é corrupto? É um destino?
GR - É um destino e é estrutural, não se pode fazer nada. Estou convencido de que todo partido que chega ao governo vai passar por isso. Por exemplo, Evo Morales (presidente boliviano) tem um problema: vem de uma insurgência e de uma raiz popular muito direta. O MAS (Movimiento Al Socialismo, partido de Evo) também é uma ruptura. Estou convencido que este tipo de esquema que relatei se dá sempre no marco institucional clássico. Por exemplo o PT no Brasil, a Frente Ampla no Uruguai, não lhes dou nenhuma perspectiva. Diferentemente, Evo surge de um movimento popular muito imediato, que além disso não está organizado na maneira clássica. Chávez também é uma ruptura. Ele impõe sua regras ao sistema de partidos, enquanto o sistema impôs suas regras ao PT, por exemplo, e ao PRD. Essa é a diferença. Se ganha o PRD no México, será exatamente o mesmo [que no Brasil]. Existe sempre uma regularidade, se se entra no caminho da institucionalidade, se termina reproduzindo este sistema.

CM – Mas e na Bolívia, como poderá ser, ja que Evo Morales se elegeu como representante de um dos movimentos sociais mais fortes da América Latina?
GR - Evo pode manejar as reivindicações e pode chegar a um ponto de equilíbrio sobre as pressões da oligarquia em relação às demandas populares. Mas em algum momento terá que decidir, e esse é o ponto de ruptura; se provará que tipo de dirigente é Evo e que tipo de governo é esse que está criando. Mas há que se manter uma distância crítica sempre de todas estas experiências, porque só saberemos a consistência ideológica e política de Evo dentro de quatro a seis meses. Mas a ruptura terá que acontecer.

CM – Mas o autonomismo radical é um paleativo a governos eleitos com apoio popular?
GR - A Outra Campanha se baseia no que poderíamos chamar de um autonomismo em formação. No sentido de que o movimento que se está formando não se calca em líderes providenciais nem em formas de representação por terceiros, mas deve estar baseado nas próprias forças que foram capazes de desenvolver. A idéia da Outra Campanha é formar um bloco de poder popular. Integrar o conjunto de movimentos de esquerda anticapitalista e estruturar um movimento diferente que tenha uma lógica autonomista.

CM – Mas há o objetivo de se tomar poder? Os zapatistas se relacionam de alguma forma com o conceito de com poder institucional?
GR - Não, não ha nenhuma conexão ou relação com o poder institucional. Perguntei ao [subcomandante] Marcos onde vai dar tudo isso, e ele me disse “não sei. Estamos apenas começando”. A outra campanha tem um limite de não se relacionar com a esquerda institucionalizada. Pode resultar num acúmulo de forças que permita uma ruptura, uma correlação que permita mudanças, isso não sabemos. O governo teve que mudar a Constituição para que pudesse negociar com o EZLN, já que ela não permitia negociações com gente armada. Logramos isso. A Outra Campanha tenta estruturar uma plataforma de luta que não tenha as características da burocracias institucional. O que até agora conhecemos como governos de esquerda foram um fracasso. Na Nicarágua, onde se perdeu a estratégia popular. Daniel Ortega preferiu uma campanha midiática. A Frente Sandinista perde porque não soube dar a resposta do fim da guerra. Nesse sentido, defendemos uma organização totalmente autônoma, sem dar nada, mantendo as reivindicações e integrando mecanismo de auto-reprodução. Temos que mudar as lógicas, a lógica de que sempre temos que estar negociando. Geralmente o negociador termina por ser negociado. Se acreditarmos que não é possível nos desprendermos da institucionalidade, sempre estarmos presos a ela. Não estamos fragmentando a esquerda, ela se fragmenta sozinha. Veja o caso do Brasil, que é sintomático: o PT não necessita que ninguém o denigra, sua ação cotidiana foi o que o levou a ser o que é hoje. É isso que não queremos.

Carta Maior
http://agenciacartamaior.uol.com.br/