CONTROVÉRSIA (Blog)

Empenhado em colar sua imagem à idéia de modernidade, Getúlio Vargas rascunhou em seus governos um modelo de ensino para o Brasil. Mas, apesar do legado institucional que deixou e do espaço que deu a intelectuais de diversos matizes, sua herança não esconde suas contradições

Rosane Pavam

Em janeiro de 1930, a Aliança Liberal lança à presidência do Brasil a candidatura de Getúlio Vargas. Da plataforma política da Aliança salta a expressão “valorização do homem”. Getúlio nos tornará caros, estimados, dizem os liberais, mas, para que isso ocorra, uma ducha de civilidade terá de ser jogada sobre o que somos. A educação é o caminho, diz Getúlio, mas não só ela. Sua irmã inseparável é a saúde, que por sua vez obedece às ordens do rude membro familiar conhecido por saneamento.

O governante terá muito trabalho pela frente se quiser construir uma nação com homens, esgotos e livros. E não hesitará em utilizar instrumentos pouco identificados com a idéia de civilidade quando o jogo político requerer a mão de ferro a que recorre na decretação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Com o golpe, fecha o Congresso e, simbolicamente, anuncia pelo rádio - seu veículo de comunicação com as massas - “o nascer de uma nova era”. Que veio acompanhada de uma nova Constituição, tirada da gaveta e inspirada no fascismo italiano.

Analfabetismo em pauta

Dados obtidos em 1906 e publicados dez anos depois no livro Estatística da Instrução, elaborado pela Diretoria Geral de Estatística, informavam que, a despeito de qualquer imprecisão, 74,6% da população em idade escolar era de analfabetos no início do século 20. As desigualdades se acentuavam porque a descentralização dos Estados consagrada pela Constituição de 1891 não contribuía para a criação de um sistema educacional. A Carta também estabelecia o voto somente para alfabetizados, e isso colocava em discussão uma sociedade em que apenas 20% de seus habitantes estavam aptos a exercer a plena cidadania durante as eleições.

No final do século 19, garantir o acesso de toda a população em idade adequada à escola, com o objetivo de cursar o ensino primário, já era tido como o único caminho possível para extinguir o analfabetismo no Brasil. “Desenvolver a estatística oficial e difundir o ensino primário são elementos constitutivos de um mesmo ideário que advoga para o país o alinhamento às idéias iluministas e a adequação às instituições características da modernidade”, afirma Natália de Lacerda Gil em “A dimensão da educação nacional: um estudo sócio-histórico sobre as estatísticas oficiais da escola brasileira”, tese de doutorado defendida em abril deste ano na Faculdade de Educação da USP, que cobre o período de 1871 até a década de 40. “Isso permite compreender por que muito antes de haver escolas suficientes para todas as crianças - muito antes de estarmos sequer perto disso - passa a ser considerado necessário contar as casas de ensino e os alunos”, argumenta. “Descrever em números uma instituição que mal existe é, nessas circunstâncias, dar-lhes alguma existência.”

Teixeira de Freitas, o primeiro secretário-geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre 1936 e 1948, achava que não se tratava tanto de um problema de falta de escolas naquele período brasileiro, mas de má qualidade do ensino ministrado. Era uma crítica severa ao momento educacional vivido, mas também uma constatação que sugeria um caminho educacional elitista, concentrado em poucas e boas escolas. “De tudo quanto os números já nos revelaram, ressaltam duas conclusões fundamentais. A primeira convence-nos de que a escola brasileira é insuficiente, e a segunda afirma-nos que essa escola é deficiente”, afirmava o estatístico.

Busca de identidade

Mas Getúlio Vargas sugeria não temer os contratempos para reverter um quadro educacional de indigência. Imaginava o Brasil começando exatamente por sua enérgica figura, central na política até 1954, com um breve período de ausência entre 1946 e 1950. O político que deu nome a uma era significativa da história brasileira assume o governo provisório em 3 de novembro de 1930. Onze dias depois cria o Ministério da Educação e Saúde Pública, em consonância com seu ideal de instruir e higienizar. Mas Getúlio precisa admitir, três anos depois disso, em uma mensagem à nação que ele começava a construir, antes de tomar o poder como eleito, em 1934: “O problema da educação do povo continua a ser, ainda e sempre, o nosso magno problema”.

Getúlio Vargas, que endureceu o estilo ao estabelecer o Estado Novo, entre 1937 e 1945, solidificou uma identidade nacional para o país. Este, contudo, era um reclame antigo, do século 19. Procurava-se uma cara para o Brasil. Que o presidente tenha usado a educação como espécie de britadeira para essa escultura é o que intriga. Teríamos de admiti-lo, por isso, como um homem de visão? E o que dizer de seu notório autoritarismo? Seria um componente necessário para eliminar o atraso de um país que mal despertara das mazelas da cultura escravocrata tardiamente desfeita? Getúlio era um homem de seu tempo. Liberal por inteligente conveniência. E os preceitos educacionais que ficaram associados a sua imagem não começaram por ele.

Discute-se sobre o legado que a Era Vargas teria deixado ao país no campo educacional. Pesquisadores como Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação da Faculdade de Educação da USP, vêem um, e não necessariamente positivo. Depois de Getúlio Vargas, cujas idas e vindas ao poder terminaram com seu suicídio em 1954, uma disputa entre o ensino privado e o público se estabeleceu. O ensino privado se viu vencedor, diz Diana, e subsidiado pelo governo.

Helena Bomeny, professora titular do Departamento de Ciências Sociais da UFRJ, autora de Os Intelectuais da Educação, descreve, contudo, alguns passos importantes dados no período. Desde 1930, com a criação do ministério, houve, a seu ver, um início de reorientação educacional do Brasil. Nessa época, a pasta foi ocupada pelo ministro Francisco Campos, jurista que permaneceu no posto por dois anos e se viu responsável pela redação da autoritária Constituição de 1937. “O movimento renovador começava a ver contemplada sua demanda político-pedagógica de criação de um sistema nacional de educação”, escreve a socióloga. A reforma de 31 sinalizava para a quebra da fragmentação do ensino pelos diversos Estados brasileiros. Indicava, mas não firmava a possibilidade de unificá-lo.

Construção de um olhar

Naquele período, por exemplo, a discussão sobre o que seria um curso primário se apoiava em estatísticas. Em 1937, analisando números obtidos cinco anos antes, esse ensino poderia se dar no tempo em que as instituições e os Estados julgassem necessário para concluí-lo. O secretário-geral do IBGE, depois de estudar o caso nacionalmente, defendia três anos de curso, baseado em um índice: era de 5,528 anos letivos a média de tempo necessária para concluir três anos de primário em todo o Brasil. Algumas escolas do território nacional tinham cursos que variavam sua duração entre dois e cinco anos. No entanto, para cursar cinco anos de escola pública, seriam gastos, em média, 8,308 anos letivos, já que o índice de evasão era altíssimo no período. E quem poderia esperar esse tempo para educar um brasileiro e modernizar seu país?

Em 1932, segundo os dados analisados por Teixeira de Freitas, houve 1.397.638 matriculados no 1º ano primário, e apenas 1.005.749 promovidos - números assustadores para a época em que vivemos, mas tidos por “normais” então. De cada mil crianças da população em idade escolar em 1932, 808 matricularam-se no primeiro ano e 183 começavam seus estudos no lar, fora da escola. No final de 1932, 116 de cada mil alunos interromperam seus estudos no correr do ano, apenas 531 foram freqüentes e somente 158 aprovados. Eram 27.839 unidades escolares do primário em 1932; em 1933, segundo o IBGE, esse número havia subido para 29.553.

Conforme sublinha a pesquisadora Natália de Lacerda Gil, apoiada em conclusões de estudiosos como Jean-Louis Besson, é preciso assumir que a descrição estatística é apenas um olhar, entre outros possíveis, que a sociedade lança sobre si mesma. Menos do que revelar a realidade como numa fotografia numérica, diz, “as estatísticas constroem os fatos e criam os modos de ver”. Nas estatísticas publicadas em 1945 pelo Ministério da Educação e Saúde Pública, por exemplo, define-se o ensino primário como aquele que confere uma preparação inicial que permite o acesso à educação de grau mais elevado, e que assegura às massas da população o conhecimento das primeiras letras e o mínimo de instrução necessária para a vida prática. Contudo, conforme prossegue a pesquisadora, a designação “instrução primária”, utilizada na estatística de 1907, compreendia mais do que apenas o ensino primário. A Diretoria Geral de Estatística, em 1916, informava que os “meios de instrução resumem-se, essencialmente, em escolas e professores e, subsidiariamente, em bibliotecas, museus, imprensa e instituições científicas, artísticas e literárias”. Qualquer análise a partir de números no período vai se submeter ao que o governo de então entendia como um padrão estatístico, já que as aferições apenas começavam a ser constantes.

A gestão de Gustavo Capanema à frente do ministério, entre 1934 e 1945, foi a mais emblemática do período Vargas, analisa Helena Bomeny. Naquele ministério se institucionalizaram políticas pedidas em décadas anteriores, em prol de um sistema orgânico de educação nacional. A Reforma do Ensino Secundário, em 1942; a Reforma Universitária, estabelecendo um padrão nacional de organização do ensino superior; a Nacionalização do Ensino; e a criação do Sistema de Ensino Profissional (complexo de serviços de treinamento para atividades econômicas institucionalizado em Senai, Sesi, Senac, Sesc - o Sistema S, hoje acrescido do Sebrae) ganharam amplitude sob os auspícios do governante. Ficaram pendentes para a reabertura política de 1946 as legislações sobre o ensino primário e o ensino normal, ou seja: foi deixada para depois a formação de alunos iniciantes e professores.

O historiador Célio da Cunha, autor de Educação e Autoritarismo no Estado Novo, considera que era tal a perplexidade em que se achava a educação antes de Getúlio que as reformas efetuadas em sua administração desempenharam o papel de ordenar o setor, definindo competências, estabelecendo articulações entre os diversos ramos do ensino e destacando o ensino profissionalizante, cuja situação era de acentuado desprestígio. Nessa época, também, foram criados o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, o Inep, o Instituto Nacional do Livro e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Escola Nova

O destaque da administração de Vargas no campo educacional talvez não tenha sido produzido nem mesmo por suas políticas ordenatórias, mas pelo conjunto de idéias novas que educadores como Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira fizeram ecoar a partir dos anos 20. Em 1932, esses intelectuais haviam lançado o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Azevedo e assinado por 26 educadores brasileiros integrantes do movimento de “renovação educacional”. Tais pensadores fizeram acender uma luz em Getúlio. Tanto quanto a nacionalista Semana de Arte Moderna na década anterior.

Em um mecanismo inteligente de cooptação, não exercido somente na área educacional, mas também na esfera das culturas erudita e popular, Getúlio Vargas procurou colar os talentos da modernidade à própria imagem. Por exemplo, encontrou no samba, uma manifestação negra do morro, a perfeita tradução para o Brasil, que carecia de um símbolo catalisador, conforme observa Hermano Vianna em O Mistério do Samba. A nação que Getúlio concebia, forjada pela educação e pela cultura, já se pretendia moderna e, de maneira a mimetizar os modernistas, orgulhosa de seus personagens simbólicos. Mas o nacionalismo de Getúlio era diferente daquele de um Oswald de Andrade. A ação do presidente, contrariamente à do poeta, assemelhava-se àquela adotada pelas ditaduras nacional-socialistas da Itália e da Alemanha, nas quais o autoritarismo político era visto como a maneira certa de estabelecer conquistas.

Em nome da corrente escolanovista, os educadores Fernando Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira, ora europeizantes, ora adeptos do pragmatismo americano, pregavam a educação laica, obrigatória, gratuita, única e nacional. Para que ela se desse assim, o Estado precisaria abraçá-la, sem concessões de ordem alguma. Mas o Estado, ele próprio, ainda padecia de precariedade.

Por meio de seus ministros Francisco Campos e Gustavo Capanema, Getúlio utilizou a corrente inovadora para que a educação construísse o Estado. O Brasil foi, por isso, o único país do mundo onde esse experimentalismo se viu constituído em política oficial. Educadores e políticos trabalharam de forma estreita, alternando momentos de estranhamento e outros de convívio em prol da manutenção da primazia de seus intuitos.

O Brasil, que perdera o bonde da educação universal, tomado por franceses e argentinos, por exemplo, quase um século antes, precisava substituir o lema “ordem e progresso” dos tempos cientificistas pelo muito intenso e urgente “nação e progresso” dos modernos, conforme observa a professora Diana Vidal. Nesse momento da história brasileira, a disputa se tornou acirrada e intensa.

Educar ou morrer

Lourenço Filho foi aquele entre os pioneiros que aceitou ficar sob a esfera getulista até o fim. E Getúlio fez o que achava melhor para seu projeto. Manteve a educação nacional e centralizada - porque nacional e centralizada era sua forma de governar - e abandonou pouco a pouco os outros preceitos escolanovistas, em sintonia com as doutrinas militar e religiosa.

A Escola Nova era inspirada nos avanços dos movimentos educacionais norte-americano e europeu. Seus ideais inspiravam-se no aprendizado do aluno por si mesmo e em sua capacidade de observar e experimentar, tudo isso orientado e estimulado por profissionais da educação que deveriam ser treinados especialmente para esse fim. Como escreve a pesquisadora Helena Bomeny, era por duvidar dos métodos convencionais que essa tendência questionava o agir pedagógico. No Brasil, o movimento condenou a dispersão dos acontecimentos, a fragmentação das informações, a forma como se conduziu a educação no Brasil do início da República, segundo a qual ouvir o professor e repetir suas palavras era a primeira qualidade desejada de um aluno. Na Escola Nova, substituiu-se a idéia de ensino por aquela de aprendizado: o “ouvir” importava menos que o “ver” e o “experimentar”.

O escolanovismo, segundo afirma o historiador Marcus Vinicius da Cunha no ensaio “A Escola Contra a Família”, respeitava cada educando em suas peculiaridades para efetivar de modo racional e seguro a inserção da criança na ordem social, sem acirrar a incompatibilidade existente entre os ditames sociais e a individualidade. O pensamento educacional renovador, contudo, procurava equilibrar-se dentro de duas tendências “potencialmente destrutivas”. De um lado, se supervalorizasse o indivíduo, transformaria a escola em um “laboratório de exaltação das peculiaridades de cada educando”. De outro, se privilegiasse as exigências da ordem social, submeteria o indivíduo às ordenações da sociedade, colocando a norma em primeiro plano. “Nem sempre o escolanovismo foi capaz de manter em equilíbrio sua dupla inclinação”, afirma Vinicius da Cunha. Especialmente no contexto repressor do Estado Novo, era uma tendência educacional sem chance de desenvolvimento, já que não se esperava do cidadão brasileiro outra atitude senão aquela de aquiescer.

Revista Educação
http://revistaeducacao.uol.com.br/default.asp

Uma gata, o que é que tem?
- As unhas
E a galinha, o que é que tem?
- O bico
Dito assim, parece até ridículo
Um bichinho se assanhar
E o jumento, o que é que tem?
- As patas
E o cachorro, o que é que tem?
- Os dentes
Ponha tudo junto e de repente vamos ver o que é que dá

Junte um bico com dez unhas
Quatro patas, trinta dentes
E o valente dos valentes
Ainda vai te respeitar

Todos juntos somos fortes
Somos flecha e somos arco
Todos nós no mesmo barco
Não há nada pra temer
- Ao meu lado há um amigo
Que é preciso proteger
Todos juntos somos fortes
Não há nada pra temer

Uma gata, o que é que é?
- Esperta
E o jumento, o que é que é?
- Paciente
Não é grande coisa realmente
Prum bichinho se assanhar
E o cachorro, o que é que é?
- Leal
E a galinha, o que é que é?
- Teimosa
Não parece mesmo grande coisa
Vamos ver no que é que dá

Esperteza, Paciência
Lealdade, Teimosia
E mais dia menos dia
A lei da selva vai mudar

Todos juntos somos fortes
Somos flecha e somos arco
Todos nós no mesmo barco
Não há nada pra temer
- Ao meu lado há um amigo
Que é preciso proteger
Todos juntos somos fortes
Não há nada pra temer

E no mundo dizem que são tantos
Saltimbancos como somos nós.

Chico Buarque

Jacques Texier
Tradução: Luiz Augusto do Rosário

Carlos Nelson Coutinho. Il pensiero politico di Gramsci. Milão: Unicopli, 2006. 170p.

Estamos diante da tradução do livro sobre o mesmo assunto, escrito em português e publicado no Brasil (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1999 e 2003). O autor é um intelectual marxista muito conhecido no Brasil e é um especialista reconhecido da obra de Gramsci (editou em português os Cadernos do cárcere e uma antologia dos Escritos políticos anteriores à prisão).

Questões de método

De leitura agradável o capítulo IV, dedicado a “Observações metodológicas sobre os Cadernos do cárcere”, que se inicia com a controversa questão do caráter fragmentário ou, ao contrário, sistemático dos Cadernos. Coutinho se esforça por encontrar nos Cadernos uma passagem do abstrato ao concreto, análoga ao método usado por Marx em O capital. Gramsci se eleva ao nível do universal para responder a questões decisivas: por que não foi possível triunfar no Ocidente, como o fora na Rússia, no momento em que os diferentes países do mundo experimentavam um movimento de ocidentalização que tornava a revolução inteiramente possível?

Gramsci, não podendo dirigir revoluções, teve o prazer de praticar a “ciência da política”. Dela faziam parte, segundo ele, Maquiavel e Vico, Mosca e Croce. E Coutinho cita com aprovação a afirmação de A. R. Buzzi (La teoria politica di Gramsci, Florença, 1973) segundo a qual “é a política que forma o núcleo central do pensamento de Gramsci, que dá sentido e articulação a todas as suas investigações históricas e reflexões filosóficas”. É preciso entender a política em seu sentido amplo, que implica uma catarse. Sobre isso, Gramsci escreve: “A fixação do momento catártico torna-se assim, a meu ver, o ponto de partida de toda a filosofia da práxis”.

Os comentários de Coutinho a este respeito apresentam um duplo interesse e proporcionam um duplo prazer. Com efeito, eles são atravessados tanto pelo historicismo radical da filosofia gramsciana quanto pelo ponto de vista crítico muito profundo da ontologia social do último Lukács. Cabe sublinhar que o casamento entre a filosofia da práxis e a ontologia do ser social é um completo êxito. É de esperar que Coutinho continue este trabalho de elaboração teórica, que leva em conta estas duas grandes correntes do marxismo do século XX. Parece-me que ambos os autores serão beneficiados com isso, mas sobretudo Gramsci, no que se refere à questão do materialismo.

O que é certo, em todo caso, é que o encontro de Gramsci e Lukács, até mesmo a cooperação entre eles, eleva muito nitidamente o nível filosófico do livro que estamos analisando, o que é muito evidente em alguns itens. Tomemos, por exemplo, o item 3 do capítulo IV, intitulado “Sobre as relações entre política, economia e totalidade social”. Nele reencontramos a apaixonante questão do que Marx chama de übergreifendes Moment, ou seja, a questão de saber qual o momento predominante da totalidade histórica, em particular a questão da “prioridade ontológica” da estrutura. Para Gramsci, segundo Coutinho, “a economia determina a política não através da imposição mecânica de resultados unívocos e fatais, mas limitando o campo das alternativas” (p. 84).

A socialização da política e o desenvolvimento da sociedade civil que dela resulta fazem com que os processos sociais sejam cada vez mais determinados pela teleologia. E Coutinho cita Lukács, que fala (em seu livro póstumo sobre a democratização) de uma evolução que leva a fazer da teleologia “a categoria determinante central”. Estamos aqui, diz o autor, em presença de uma nova e importante descoberta de Gramsci, já assinalada por Guido Liguori, quando sublinha no prefácio ao livro que a relação entre “economia” e política muda historicamente e depende das características concretas da formação social.

O capítulo IV, que estamos examinando, termina com um item consagrado ao “conceito gramsciano de ideologia”. Começa com uma rigorosa crítica dos elementos idealistas que Coutinho crê poder apontar em Gramsci. Outros autores, como Michele Martelli e Luciano Gruppi, dirigiram críticas similares a Gramsci.

O livro contém ainda outros desenvolvimentos críticos sobre diferentes temas. Destaquemos a crítica do idealismo no capítulo I, consagrado à formação intelectual de Gramsci entre 1910 e 1918. Essa formação é nitidamente idealista, do que deriva o fato de que o marxismo de sua juventude se revela incapaz de uma compreensão profunda da importância do momento econômico e, de modo mais geral, do momento da causalidade e do determinismo “para uma análise realmente dialética do ser social”. O autor do livro é um discípulo de Lukács, o que é bastante evidente nestas linhas.

De resto, Coutinho não se priva de criticar uma ou outra posição política adotada por Gramsci. É o que ocorre quando ele fala da “capitulação” de Gramsci diante das posições sectárias de Bordiga (p. 50-1).

Mas voltemos ao conceito gramsciano de ideologia. Coutinho mostra que ele é bastante similar ao do último Lukács. A elaboração deste conceito é uma importante contribuição teórica de Gramsci ao marxismo e à filosofia.Recordemos as críticas que Coutinho dirige à definição gramsciana de objetividade. Gramsci disse que “o objetivo é o universal subjetivo”. Coutinho objeta que, com tal definição, não se vai muito longe na elaboração do conceito de verdade. Mas, quando se trata da ideologia, a situação se inverte. Com efeito, aqui não está em jogo o que Habermas chama de primeiro tipo de práxis, cujo modelo é o trabalho e a técnica, mas do segundo tipo de práxis, cujo verdadeiro nome é interação. Dado que, neste caso, está em jogo a inter-subjetividade, a definição do conhecimento como “universal subjetivo” é inteiramente adequada.

Trata-se, com efeito, da ideologia como dimensão necessária da política; e a política que assume a forma da vontade coletiva necessita de um sistema de valores e de crenças para realizar sua função. Aqui está em jogo a capacidade de distinguir entre o conhecimento científico e o conhecimento axiológico-normativo. Coutinho afirma: “Portanto, afirmar, como o faz Gramsci, que na práxis interativa, em particular na política, a consciência que é mobilizada é sobretudo de tipo axiológico-normativo representa uma contribuição essencial à compreensão desta particular esfera da ação humana. Além do mais, essa afirmação permite superar uma visão puramente gnosiológica da ideologia e compreendê-la, ao contrário, como realidade prática, ou seja, como um fenômeno ontológico da vida social” (p. 89).

Lukács sublinha que as “generalizações” presentes da política “são o medium através do qual a práxis política supera o interesse de classe imediato e pode converter-se em um movimento socialmente universal” (apud Coutinho, p. 91). Por seu lado, Gramsci mostra como o desenvolvimento político do conceito de hegemonia não representa somente um progresso político-prático, mas também um grande progresso filosófico. É a partir daí que Gramsci introduz a distinção entre ideologias “arbitrárias” e ideologias “necessárias” e aborda com sucesso a questão da validade histórica das ideologias. O marxismo, por exemplo, tem uma validade histórica que se estende por todo o período que nos separa da “sociedade regulada” (do comunismo), ou seja, durante o período em que ainda existem contradições antagônicas (p. 92). E isso nos leva a terminar a leitura deste capítulo IV com a idéia de que a consciência humana não é mero epifenômeno, mas — sob a forma da ideologia — um elemento ontologicamente determinante do ser social (p. 93).

Estado ampliado e sociedade civil

O capítulo V é intitulado “A teoria do Estado ampliado”, compreendendo dois itens, dedicados respectivamente ao conceito de sociedade civil e à relação entre “sociedade regulada” e fim do Estado.

Comecemos lembrando que a expressão “Estado ampliado” não é do próprio Gramsci, mas de Christine Buci-Glucksmann, a qual, como lembra Coutinho (nota 6, p. 97), inventa a expressão em 1975, com o objetivo de expressar sinteticamente a idéia fundamental de Gramsci, a saber, a de que o Estado não compreende somente o aparelho jurídico de comando e repressão, mas também a “sociedade civil” e seu aparelho de hegemonia, graças ao qual um grupo social pode conquistar a direção de toda a sociedade.

O primeiro item, intitulado “O conceito de sociedade civil”, trata bastante de Norberto Bobbio, que se tornou célebre por causa de uma comunicação intitulada “Gramsci e o conceito de sociedade civil” (1967). É inteiramente impossível escrever sobre sociedade civil em Gramsci sem tomar posição em face do texto de Bobbio. É o que Coutinho faz, mas de um modo que me deixou meio perplexo, já que ele encontra o modo de rechaçar as teses teóricas de Bobbio (e nisto estamos de acordo), mas atribuindo as maiores qualidades filológicas à mencionada comunicação. Pode-se dizer que o importante é o fato de que Coutinho rechaça com a maior clareza as teses de Bobbio. A partir do fato de que Gramsci não toma a “sociedade civil” no sentido que Marx lhe atribuía, Bobbio concluiu que Gramsci produziu uma verdadeira inversão teórica (uma dupla inversão, na verdade) com relação às teses clássicas do materialismo histórico.

Dadas as posições que ele devia combater, Coutinho tinha necessariamente de esclarecer as relações entre Marx e Gramsci. E é o que ele faz com a maior clareza. Assim, é também com o maior prazer que se lerá a exposição sintética do que Gramsci chama de “Estado integral”, ou seja, sobre as duas esferas compreendidas no Estado integral, a da coerção e a da hegemonia.

Tratando-se da sociedade civil, Coutinho tem toda razão em sublinhar que Gramsci teve o mérito de pôr em evidência que a hegemonia tem sua “própria base material”, ou uma “materialidade social própria”. Assim reaparece, no domínio da política (cf. nota 13, p. 101), a “ontologia materialista do ser social” que um autor como I. I. Rubin ilustrou no domínio da economia política.

Gostaria, de passagem, de chamar a atenção do leitor para a p. 102 e sua nota 14. Nesta passagem, Coutinho aborda muito rapidamente uma questão que mostra que nem tudo é límpido nas notas contidas nos Cadernos. Com efeito, ele nos põe diante de um parágrafo dos Cadernos (cad. 13, § 18), no qual Gramsci nos convida a não confundir, a propósito da distinção entre “sociedade civil” e “sociedade política”, uma “distinção metodológica” com uma “distinção orgânica”. Coutinho nos convida, de passagem, a preferir a concepção dialética, defendida igualmente por Guido Liguori, que põe a base da boa interpretação no conceito de “identidade-distinção” entre sociedade civil e sociedade política.

Antes da concluir, com argumentações claras e sintéticas (p. 106), a exposição da concepção gramsciana de “Estado integral” como síntese da sociedade política e da sociedade civil, Coutinho expõe as relações entre esta concepção e a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado”. Mencionamos apenas um desacordo profundo, sobre o qual não insistiremos aqui, já que o autor não teve o tempo de expor em detalhe os conceitos de Althusser.

Chegamos ao fim deste item consagrado ao conceito de sociedade civil em Gramsci e àquilo que se convencionou chamar de sua “teoria ampliada do Estado”. Foi o estudo do papel dos intelectuais na conquista da hegemonia e do consenso que levou Gramsci a introduzir novas determinações conceituais no conceito de Estado: não apenas aparelho coercitivo, mas também aparelho de hegemonia voltado para a conquista do consenso. Coutinho soube expor este conjunto de idéias com força e clareza. Contudo, antes de concluir esta parte, temos de lhe dirigir uma séria crítica.

A expressão “sociedade civil” conhece nos Cadernos diferentes acepções. Já sabemos tudo sobre a sociedade civil enquanto lugar da luta pela hegemonia; e isso é suficiente para nos dar o conceito de Estado integral, que compreende o Estado político, lugar de coerção, e a sociedade civil, lugar de consenso. A sociedade civil, porém, tem nos Cadernos não uma, mas duas acepções. É a partir do conceito de homo oeconomicus que podemos ter acesso direto a essa segunda acepção de sociedade civil. O homo oeconomicus é a abstração histórica determinada das necessidades e atividades econômicas que correspondem à estrutura econômica de um período histórico determinado; e este homo oeconomicus deve ser transformado e adaptado à estrutura econômica quando esta se modifica. Temos aqui a “sociedade civil/homo oeconomicus” que, como se pode ver, designa um conteúdo bem diverso daquele que é próprio da “sociedade civil/hegemonia”. Tive ocasião de expor oralmente esta reserva crítica a Coutinho. Ele me deu a impressão de estar plenamente consciente da natureza do problema, e o melhor que podemos fazer é esperar que ele tenha o tempo necessário para desenvolver seu pensamento sobre este ponto.

O estudo do último item deste capítulo V nos permite verificar a fecundidade heurística do conceito gramsciano de sociedade civil, quer se trate do conceito de “sociedade regulada”, ou seja, do comunismo, quer se trate da teoria do fim do Estado, sem a qual não há definição completa do comunismo.

Não seguiremos em detalhe o que Coutinho diz sobre as relações entre Gramsci e Stalin. Trata-se, contudo, de um tema obrigatório, já que somente a partir do distanciamento crítico em face do desenvolvimento histórico da URSS e, portanto, da política imposta em diferentes ocasiões por Stalin é que se pode ter uma idéia das concepções que Gramsci elabora progressivamente.

É preciso agradecer a Coutinho por ter mantido a sobriedade, não só em relação a Stalin, mas, de modo mais geral, em relação ao alcance da crítica gramsciana do “socialismo real”. Não devemos subestimar o que os Cadernos aportam a esta crítica, mas sabemos perceber os limites históricos que Gramsci não podia superar. O sentido da nota dedicada à “estatolatria” autoriza falar de uma certa ambigüidade de Gramsci diante destes problemas, já que ele começa por justificar um período de estatolatria para um certo tipo de Estado similar à URSS antes de insistir sobre a necessidade de uma constante crítica socialista desta mesma estatolatria.

Concluindo, vejamos algumas idéias simples que utilizam o conceito de sociedade civil no sentido gramsciano. O que é o comunismo ou a “sociedade regulada”, como Gramsci a chama? É uma sociedade na qual os elementos de “sociedade regulada” triunfam progressivamente sobre os elementos da “sociedade política” em sentido estrito. Trata-se, portanto, de uma sociedade na qual desaparece o Estado-coerção, cujas estruturas são reabsorvidas pela “sociedade civil/hegemonia”. Nos dois casos — comunismo, fim do Estado —, pode-se ver que o conceito gramsciano de sociedade civil desempenha um papel decisivo.

A revolução socialista no Ocidente

Pode-se dizer que a pesquisa gramsciana contida nos Cadernos buscava encontrar uma resposta séria para o seguinte problema: por que o movimento comunista não conheceu outra vitória na Europa depois da Revolução Russa? Nada mais falso, sobre isso, do que a idéia difundida de que o marxismo não pensa a política. Na verdade, ele pensa a política porque é capaz de analisar as transformações sofridas pela sociedade e porque suas periodizações levam a formulações políticas gerais, que resumem como era ou não possível fazer política num determinado período. Assim, o conceito de “revolução permanente” é um conceito político, de natureza estratégica, que se impôs até depois da revolução de 1848, em função das condições políticas existentes no período que vai de 1789 até depois de 1848.

Esta palavra de ordem “científica” é então substituída e superada pela de “hegemonia civil” — e essa mudança tem lugar por causa das transformações ocorridas na sociedade. A arte política torna-se capaz de uma estratégia fundada na substituição da “revolução permanente” pela busca da “hegemonia civil”, o que ocorre no momento em que o Estado não se reduz mais ao simples aparelho coercitivo de governo, mas é completado por um aparelho hegemônico que se desenvolve à medida que as forças produtivas e a participação política se socializam. Formações sociais “orientais” como a Rússia czarista e formações ocidentais como na Europa conhecerão igualmente as estruturas massivas da democracia.

Manifesta-se assim a riqueza heurística dos conceitos gramscianos. A ocidentalização das sociedades leva aos desenvolvimento das “sociedades civis” no Estado, e este, assim transformado, impõe uma alteração na arte política similar à ocorrida na arte militar: da guerra de movimento (ou de manobra) passa-se cada vez mais à guerra de posição. Os elementos de “sociedade civil” são como as trincheiras e casamatas da guerra de posição — e sabe-se agora que, por trás das trincheiras, encontra-se solidamente implantado um sistema de defesa que resiste às intervenções ofensivas habituais. O mundo mudou. Da “revolução permanente” de antes de 1848 restam apenas alguns “resíduos blanquistas”.

A estratégia de Gramsci revela-se magistral, sempre a partir da fecundidade heurística do conceito de “sociedade civil”: “Um grupo social pode e, aliás, deve ser dirigente já antes de conquistar o poder governamental (esta é uma das condições principais para a própria conquista do poder); depois, quando exerce o poder e mesmo se o mantém fortemente nas mãos, torna-se dominante mas deve continuar a ser também ‘dirigente” (cit. por Coutinho, p. 115).

Uma vez apresentados os conceitos fundamentais, nosso autor se empenha num relato aparentemente rigoroso das batalhas que Gramsci teve de travar para fazer triunfar sua nova estratégia. Quando muito, faremos uma observação crítica. Coutinho relata corretamente as lutas do III Congresso da Internacional Comunista (1921) e a significação da palavra de ordem da “frente única” aprovada neste Congresso. Mas por que ele apresenta em seguida (p. 116, nota 9) Gramsci como defensor das formulações leninianas de 1921 “contra Trotski, mas também contra Stalin”? Salvo erro de minha parte, em 1921, no III Congresso da IC, Trotski estava ao lado de Lenin na elaboração e defesa da “frente única”.

Antes de abordar o item que expõe o conceito de “revolução passiva”, gostaria de chamar a atenção para a riqueza e o enorme interesse das três páginas (p. 118-20) nas quais Coutinho expõe os conceitos gramscianos de “crise orgânica”, de “crise de hegemonia” e da capacidade de “fazer política” que leva a classe operária a tornar-se “classe nacional”, e, para fazer isso, a tornar-se partido político ou o “Príncipe moderno”.

Sobre o conceito de revolução passiva

Estamos diante, talvez, de um dos conceitos mais importantes do pensamento político gramsciano, ou, pelo menos, de um daqueles que vem sendo cada vez considerado como tal. Ele tem sua origem em Vincenzo Cuoco, mas tem em Gramsci um conteúdo próprio que lhe serve, inicialmente, para pensar o Risorgimento italiano. Numerosos autores o utilizaram, a começar por Christine Buci-Glucksmann e Göran Therborn, que dele se serviram para pensar a socialdemocracia e o Welfare State.

Pode parecer fácil opor a revolução passiva a uma revolução que, ao contrário, funda-se na atividade das massas a partir de baixo. A Revolução Francesa é uma revolução popular e jacobina; o Risorgimento, ao contrário, é caracterizado pela ausência de iniciativa popular, mas também pela reação das classes dominantes à possibilidade de uma tal participação do povo. Neste sentido, a expressão “revolução-restauração”, freqüentemente empregada como sinônimo de revolução passiva, é bastante esclarecedora. A idéia de restauração introduz a idéia de concessões feitas pelas classes dominantes às classes subalternas. Trata-se, de certo modo, de entregar os anéis para não perder os dedos.

A sucessividade é, quanto a isso, importante: o Risorgimento vem depois da Revolução Francesa, como forma moderada de instauração do Estado moderno. Do mesmo modo, o fascismo pode ser pensado como revolução passiva, se não se perde de vista que ele vem depois da Revolução de Outubro e que, sem abolir as formas privadas de propriedade, introduz como perspectiva formas de economia planejada. Poder-se-á encontrar o mesmo tipo de concessão no americanismo, concebido também como revolução passiva.

No prolongamento da análise das revoluções passivas, Coutinho chega naturalmente a um exame do “transformismo”, ou seja, dos métodos pelos quais as classes dominantes decapitam as classes subalternas. E, para concluir, ele deixa claro que a revolução passiva não pode ser de modo algum considerada como um programa positivo para estas últimas.

O último capítulo, que examina a relação de Gramsci com seus herdeiros, como Togliatti e Ingrao, permite um esclarecimento sobre a delicada questão da democracia e do pluralismo.

Gramsci e o Brasil
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O governador quer tirar ocupantes de uma das poucas matas paulistas que sobraram.

Mario Sergio Conti

Numa noite quente do mês passado, durante um jantar en petit comité no Palácio dos Bandeirantes, perguntou-se de supetão a José Serra qual era o maior problema de São Paulo. Ele não titubeou na resposta, que surpreendeu seus convivas. Não, não era a segurança pública. Nem os presídios. Nem mesmo o desemprego. “São as favelas na Serra do Mar”, disse. Até tomar posse como governador, menos de quinze dias antes, ele nem sabia que havia favelas ali. Ou melhor, sabia da existência daquelas que estão fincadas no sopé dos morros desde, mais ou menos, quando padre Anchieta subiu a serra pela primeira vez. Não tinha idéia de que há em torno de 40 mil pessoas vivendo – na ilegalidade e em condições mais do que precárias – num dos raros santuários de mata atlântica no estado.

A má notícia fez o governador perder o sono (o que lhe é fácil) e acordar bem cedo (o que é raro). Despertou sem despertador e telefonou para o secretário da Habitação, o engenheiro Lair Alberto Krähenbühl. Disse-lhe que fizesse uma pesquisa com os moradores das favelas. Para saber de onde vieram, quem são, se e no quê trabalham. “São informações essenciais para que possamos tirar essas pessoas de lá”, disse.

Krähenbühl botou uma equipe de pesquisadores em campo. Conseguiu também com que a polícia realizasse um trabalho de espionagem nas áreas recentemente ocupadas por barracos. Os dados de que dispõe ainda estão incompletos. Mas ele já sabe um punhado de coisas – todas alarmantes. Por exemplo, que a instalação de barracos na serra se acelerou brutalmente nos últimos tempos. Desde 2005, dobrou a população favelada do Parque Estadual da Serra do Mar, sobretudo nos arredores de Cubatão. Haveria hoje algo como 13 mil famílias instaladas em zonas de mata nativa.

Outro dado: a criminalidade é rompante nas novas favelas. “Há tráfico de drogas pesado e um contrabando para lá de esquisito”, diz Krähenbühl. Por “esquisito” entenda-se que a mercadoria chega em grandes quantidades, vinda do porto de Santos, é dividida em pequenas porções nas favelas e delas segue para a capital, onde é redistribuída. A maioria dos moradores da serra trabalha em Cubatão. Quando encontra trabalho, é no setor informal. Os novos favelados, em resumo, são gente paupérrima, que se submete a morar no meio de criminosos, em casebres sem água, esgoto e gás encanado.

Por fim, há o problema dos acidentes. Algumas das novas ocupações, como a de Pé de Galinha, ficam junto a viadutos de rodovias – no caso, no entroncamento da Imigrantes com a Padre Manoel da Nóbrega. “As construções, que são frágeis, podem provocar erosões junto aos alicerces, colocando as estradas em risco”, disse o secretário da Habitação. “No limite, as favelas podem interromper o tráfego do maior corredor de exportação do Brasil, a Imigrantes”, completou. Não é à toa que o governador perca o sono.

Como foi possível que a favelização tenha sido tão rápida quanto silenciosa, que cerca de 20 mil pessoas tenham se instalado na serra em apenas meia-dúzia de anos? A responsabilidade maior é dos governadores do período, Mario Covas e Geraldo Alckmin. Políticos, em geral, não gostam de mexer com favelas. Tanto que o secretário Krähenbühl desconfia de que alguns dos núcleos foram criados diretamente por vereadores de Cubatão, para neles engordar seus currais eleitorais.

Depois que as favelas se instalam, a tendência delas é crescer. A remoção fica praticamente impossível. Todo mundo é contra, dos políticos à igreja, passando pelo grosso da imprensa e pela opinião pública, que preferem os paliativos da “urbanização” à retirada pura e simples dos favelados. Não é essa a posição de José Serra. “As pessoas têm que sair de lá”, disse ele. No raciocínio do governador, a aceitação da privatização na marra seria uma irresponsabilidade, um atentado ao patrimônio natural do estado e um desrespeito aos próprios favelados.

O secretário Krähenbühl, que nos anos 90 foi secretário da Habitação do então prefeito Paulo Maluf, esboçou um plano de remoção. O projeto começa com o truísmo de que a remoção por meio da força militar é inviável (“o lacerdismo dos anos 50 acabou”, diz ele). Passa pela avaliação de que é preciso que os próprios favelados impeçam o crescimento dos núcleos (“eles devem fazer um censo, para organizar a transferência”). E termina com a pregação de que é necessário construir conjuntos habitacionais (“ninguém sai de uma casa de graça, sem a perspectiva de ir para outra melhor”).

Há dois elementos essenciais para que o plano possa ser levado a bom termo: dinheiro e política. Quanto ao primeiro item, Serra determinou que uma verba de 300 milhões de reais seja usada na remoção dos favelados e na reestatização das matas. Quanto ao segundo, o governador ordenou que seis secretarias de Estado funcionem de maneira coordenada – para saber quem são os favelados, quem os apadrinha, quais são as forças criminosas em ação na área, e quais são os interesses econômicos envolvidos na proliferação dos barracos.

Terminado o jantar, Serra fez um tour com os convidados pelo Bandeirantes. O estilo do palácio, neoclássico, é pesadão, sem graça.

Reflete a época em que começou a ser construído, há meio século, num terreno da família Matarazzo, para sediar uma universidade. Na ocasião, o bairro do Morumbi era campo, com, aqui e ali, diversos bosques de mata atlântica. Hoje, no mesmo Morumbi, a pouco mais de mil metros do Palácio dos Bandeirantes, fica a favela de Paraisópolis. Ela tem mais de 80 mil habitantes e é uma das mais violentas da cidade.

Revista Piauí
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Adotada na década de 50, a modernização da agricultura não resolveu a questão agrária: confundindo modernização agrícola com desenvolvimento rural, acentuou as desigualdades e aprofundou a concentração da terra

Carla Ferreira

“Essa cova em que estás com palmos medida, é a conta menor que tiraste em vida. É de bom tamanho, nem largo nem fundo, é a parte que te cabe deste latifúndio. Não é cova grande, é cova medida, é a terra que querias ver dividida.”1

Com 390 milhões de hectares próprios para a atividade agrícola, o Brasil tem 120 milhões de hectares de terras ociosas, segundo informam dados do Incra
Com o status de segundo país com maior concentração da propriedade de terra no planeta, a expressão social do Brasil no exterior é cada vez mais a face do trabalhador rural sem terra: mirada árida, ressecada pelo relento, no limite entre determinação e desespero. Os números não nos permitem enganos sobre a situação fundiária no Brasil. Com um território continental de 850 milhões de hectares, dos quais 390 milhões são próprios para a atividade agrícola, 120 milhões de hectares estão ociosos, conforme informam dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No país dos sem-terra, quase 60% das áreas rurais são grandes extensões que pertencem a menos de 3% dos proprietários.

Com atuais quatro milhões de famílias sem terra no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é importante observar que, sucessivamente, desde os tempos da colônia, passando pelo Império, até os governos republicanos, sempre as elites estiveram atentas para o fato de que tamanha quantidade de terra possibilitaria a transformação rápida do escravo ou do colono em pequeno proprietário rural. Assim, foram tomadas as medidas necessárias para impedir o acesso destes à terra, garantindo um processo de grande acumulação restrita aos círculos de poder.

Distorções da modernização

No país dos sem-terra, quase 60% das propriedades rurais são grandes latifúndios, que pertencem a menos de 3% do total de donos
O trabalhador do campo é, historicamente, o mais penalizado entre todos do país. Foi discriminado mesmo quando os trabalhadores urbanos tiveram seus direitos previstos em lei, a partir de 1930. Mesmo a modernização da agricultura, posta em prática a partir da década de 50 e que, a juízo dos técnicos da época, traria como resultado natural a melhoria da qualidade de vida das populações rurais, não resultou na solução da problemática da terra. Tampouco foi eficiente no aproveitamento racional das potencialidades agrícolas do país. Mais bem, a partir daí e, especialmente durante os governos militares, a modernização agrícola – entendida como absorção das novas tecnologias e aumento da produtividade – tratou de confundir modernização agrícola com desenvolvimento rural.

A modernização foi responsável, entre outras coisas, por agudizar as diferenças regionais internamente no país. No que se refere à estrutura agrícola, criou, por um lado, um setor extremamente moderno, composto de aproximadamente 500 mil estabelecimentos que respondem pela maior parte da exportação agrícola e emprego rural. E, por outro lado, um setor atrasado, conformado por cerca de cinco milhões de unidades agrárias de vários tamanhos, operando em níveis de produtividade baixos, responsável por parte considerável da produção de alimentos. Além disso, os dados sobre violência no campo nos revelam, segundo análise realizada pelo IBGE, que os conflitos sociais agrários e a violência no campo são maiores justamente nas regiões de maior concentração de terra, sendo estas, também, as zonas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-ONU) do país.

O círculo vicioso da pobreza

Foram tomadas as medidas necessárias para impedir o acesso de escravos e colonos à terra, garantindo uma acumulação restrita aos círculos de poder
O papel político-ideológico da implantação modernizadora da grande empresa rural foi dar “legitimidade” para a sobrevivência do latifúndio ao tornar uma porcentagem deste terreno em produtivo. A partir daí, alguns setores intelectuais e políticos perderam o constrangimento e, atribuindo uma acepção mais estreita para o conceito de função social da propriedade, passam a apresentar abertamente suas razões para abandonar a defesa da reforma agrária, na atualidade.

Porém, estes setores esquecem que, em contraste com esta grande empresa implantada sobretudo no sul do país, tenta sobreviver uma frágil agricultura familiar que, sem apoio técnico e financeiro do Estado, não subsistirá à dinâmica concentradora implementada no campo. E, deslocando-se para o nordeste do território nacional, encontramos ainda o predomínio do grande latifúndio que super-explora e subjuga a população rural.

Então, o que se verifica na prática é um problema mais grave, de caráter estrutural, consubstanciado no que se chama de “questão agrária”. Segundo esta perspectiva, a concentração da propriedade da terra gerou uma trama de relações econômicas, sociais, culturais e políticas que geram a estagnação de todas as esferas da vida rural, afetando inclusive o exercício da democracia no país. Esta trama cria um círculo vicioso que tem efeitos perversos, tais como sistemas agrícolas pouco produtivos e devastadores da natureza, baixa rentabilidade, pobreza, êxodo rural, clientelismo, violência e analfabetismo. O resultado é a inibição de qualquer possibilidade de desenvolvimento dos mais pobres e da agricultura em geral, de forma equilibrada.

Os obstáculos da Alca

A modernização criou um setor extremamente moderno, composto de cerca de 500 mil estabelecimentos, que respondem pela exportação agrícola
Assim, a única solução para a “questão agrária” seria a reforma agrária, que se comporia de duas linhas de ação estratégicas. Por um lado, a desapropriação do grande latifúndio para assentamento de sem terras e, por outro, a viabilização técnica e financeira para a agricultura familiar. Com estas duas ordens de ação seria possível redistribuir renda, riqueza e poder no campo; forçar o aumento dos salários dos trabalhadores; elevar a produção de alimentos (a fim de sustentar o incremento da demanda decorrente do processo de distribuição de renda) e viabilizar a agricultura familiar. Além disso, enfrentaria de forma inteligente o problema do desemprego, uma vez que diversos estudos já demonstraram que a reforma agrária é uma das maneiras mais baratas de criar empregos, trazendo como benefício adjacente soluções para o problema da fome.

Realizar a reforma agrária no Brasil, mesmo diante da obviedade de sua necessidade, representa enfrentar o que há de mais atrasado no sistema social brasileiro. Porém, os entraves, que deverá se deparar o governante que decidir enfrentar este tema não estarão restritos às pressões do grande latifúndio improdutivo. Uma política agrícola alternativa repercutirá sobre os interesses associados da elite brasileira com empresas estrangeiras, uma tradição desde o período colonial. Representa incidir sobre a política de exportações, garantir soberania alimentar à nação, contrariar os interesses das multinacionais das sementes geneticamente modificadas, controlar o território Amazônico e as áreas de preservação, rever acordos internacionais de patentes, e entre todas estas coisas, principalmente, suspender imediatamente as tratativas para a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a qual propõe cláusulas que impedem qualquer possibilidade do país desenvolver uma política alimentar e agrícola soberana e sustentável.

Oxalá o novo governo do Brasil, que dirigirá o país a partir de janeiro de 2003, em vez de tratar os movimentos sociais do campo, de indígenas, pequenos agricultores e sem terras, como um problema de polícia, compreenda que eles são seus aliados para a promoção do desenvolvimento rural do país. Mais ainda, tomara que este novo governo seja capaz de adquirir com eles a sabedoria do correto relacionamento com a terra. Não concebendo esta somente como um pedaço de chão a ser explorado, mas como o espaço da convivência dos homens e mulheres, o lugar da diversidade biológica e cultural, da produção, da criação, da democracia e do bem viver em sociedade.

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1 - Extrato do auto dramático do poeta pernambucano João Cabral de Mello Neto, Morte e Vida Severina.

Jornal Le Monde
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NOVA YORK - A China fascina e atemoriza o mundo com seu vertiginoso avanço econômico e crescente papel na arena geopolítica mundial. Este espetáculo de crescimento contrasta com o show anacrônico que começou nesta segunda-feira: o congresso quinquenal do Partido Comunista. A China que explode de forma incontida na economia ainda é sufocada ditatorialmente na política, sob o tacão do partido único. Portanto, este décimo-sétimo congresso do “partidão” é mais um ritual bizantino que ocorre a portas fechadas.

Caio Blinder

O congresso com 2.217 delegados irá consagrar o presidente (e secretário geral do PC) Hu Jintao para mais um mandato de cinco anos e também preparar o terreno para a ascensão de uma nova geração de dirigentes. Tudo feito nos bastidores e com manobras palacianas com o objetivo de conseguir um consenso formal, na medida em que o cinzento Hu Jintao não possui a estatura revolucionária de antecessores como Mao Tsé-tung e Deng Xiaoping.

Sempre impressiona a obsessão com controle e segredo. O PC chinês é a maior organização política do mundo com seus 74 milhões de integrantes (isto sim é “partidão”). Este poder monolítico nas sombras colide com os desafios de uma economia vibrante, uma sociedade complexa e a necessidade de uma governança mais moderna e transparente. O cauteloso Hu Jintao aceita noções de democracia apenas como uma ferrramenta administrativa dentro do partido para organizar algumas disputas por cargos e também para emprender algumas campanhas anticorrupção, que muitas vezes funcionam como acerto de contas entre rivais.

Hu Jintao consolidou seu poder nos últimos quatro anos, mas não tem autoridade para impor sua vontade na escolha de um novo Politburo ( 25 integrantes com idade média de 66 anos) e especialmente do seu principal órgão decisório, que são os nove integrantes do Comitê Permanente. Por esta razão, talvez nem se descortine um claro horizonte sucessório para 2012. De qualquer forma, por tradição, o sucessor deve ser promovido neste congresso ao Comitê Permanente do Politburo. Entre os protegidos do presidente na nova geração de dirigentes estão bem cotados Xi Jinping, secretário do PC em Xangai, e Li Kegiang, chefão na província de Liaoning.

Em termos imediatos, existe o tal projeto de Hu Jintao de “desenvolvimento científico”, com algum empenho para aparar as desigualdades sociais que vieram com o crescimento vertiginoso dos últimos anos, assim como os problemas ambientais. Mas nem pensar em um genuína revolução democrática, embora no seu monótono discurso de abertura do congresso, Hu Jintao tenha mencionado 60 vezes a palavra “democracia”.

Em uma típica fórmula autocrática, o “partidão” espera que o espetáculo do crescimento econômico garanta um duradouro show de legitimidade política. Enquanto a locomotiva econômica chinesa é voraz para conseguir recursos naturais em todas as partes do mundo, seu partido governante não tem dúvidas que sua principal commodity é a estabilidade ditatorial.

Último Segundo
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Juliano Domingues

O samba do Rio de Janeiro agora é considerado um patrimônio Imaterial do Brasil. A decisão foi anunciada dia 09 de outubro, pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O processo que deu o título ao samba carioca foi aberto por intermédio da ministra da Secretária da Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e é resultado da pesquisa realizada durante um ano e meio pelo Centro Cultural Cartola (RJ).

A decisão tem um importante caráter político e social, não apenas porque o estilo é um dos mais populares do país, mas porque o título tem como meta – além da valorização dos estilos existentes – o resgate e preservação de estilos antigos, porém originários de samba, hoje quase esquecidos como é o caso do samba-de-terreiro.

Em entrevista à RadioagênciaNP, a neta do falecido sambista Cartola e vice presidente do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira, fala sobre a importância da pesquisa e do momento de resistência que vive as formas mais antigas de samba no Rio de Janeiro.

RadioagênciaNP: Como se deu o processo de pesquisa?

Nilcemar Nogueira: Nós demos entrada na solicitação de candidatura do samba do Rio de Janeiro a patrimônio Imaterial do Brasil em 2004. A partir da daí foi necessário fazer uma série de depoimentos, temos muitas horas de registros de pessoas que são guardiãs da memória do samba do Rio de Janeiro. O trabalho de pesquisa durou um ano e meio, em dezembro de 2006 entregamos um material que é um dossiê que contra toda a trajetória do samba do Rio de Janeiro, um vídeo que acompanha esse conjunto de documentos e fizemos também um levantamento de toda produção bibliográfica, discográfica e inconográfica que vai mostrando como se constitui esse patrimônio cultural desse nosso país.

RadioagênciaNP: Hoje há falta de registros principalmente de imagens referentes a uma fase de início do samba no Rio de Janeiro. O título pode ajudar num esforço maior de resgate ou pelo menos preservação do material que restou?

NN: Você tem esse registro e passa a ter um acautelamento por parte de políticas públicas que possam ajudar o sambista a ter uma memória que não seja apenas oral, porque o que acontece é que a tradição e a passagem dessa tradição do samba é baseada na oralidade, e hoje, nós temos realmente uma escassez de registros efetivos sejam por imagens, movimentos, vídeos ou fotografias. Vemos o quanto que isso é importante e faz falta. Já é tempo de termos um plano de salva-guarda desse patrimônio cultural.

RadioagênciaNP: A indústria cultural e a indústria do carnaval são responsáveis por um processo de transformação do samba fazendo com que suas manifestações mais antigas fiquem ameaçadas de desaparecimento?

NN: Sim, o Partido Alto por exemplo, é uma dessas variantes que está muito ameaça. Você não tem mais espaço de promoção das rodas de Partido Alto, os principais redutos que são as quadras das escolas hoje são voltados como bens da indústria do samba, e aí tira o espaço pra essa prática que era antes tão presente no cotidiano das pessoas e com isso a nova geração fica sem referência. Você tem no Rio de janeiro em relação ao Partido Alto, somente três grandes referências que é o Xangô da Mangueira, o Tantinho Partideiro e o Renatinho, mas você tem a falta de motivação pra continuidade dessa criação.

RadioagênciaNP: E o que você tem a dizer do samba-de-terreiro?

NN: O samba-de-terreiro era antes assim conhecido porque as quadras que eram o espaço dessa prática eram de o chão [de terra] batido e hoje é chamado samba de quadra porque esse terreiro foi cimentado. Esse samba-de-terreiro cantava o cotidiano das pessoas e temas afetivos e hoje só está presente nesse segmento da população que vivencia mais diretamente esse samba. Então como as quadras hoje se abrem para um público diversificado, elas acabam tocando um samba que está mais massificado, o samba de enredo hoje é feito num formato de fórmula de bolo, é uma coisa meio jingle, e você acaba não dando espaço para se cantar esse samba que é tão bonito e que dá um retrato do cotidiano desses sambistas.

RadioagênciaNP: E como o título de Patrimônio Imaterial pode trabalhar esta situação?

NN: Eu acho que esse momento [do título] e próprio para fazermos esse alerta, que possa criar festivais e momentos especiais de um retorno dessas matrizes que são tão importantes e que são a fonte de todas as outras variantes.

Radioagência NP
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Bruno Ribeiro e Vanessa Selicani

De manhã, após a desocupação, um grupo de dez estudantes da Fafil foi à procura do prefeito João Avamileno (PT) cobrar solução para o problema. Eles encontraram o prefeito no prédio da Sacadura Cabral, em um ato contra a construção da unidade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente).
Avamileno voltou a dizer que não pode interferir na decisão do Conselho Diretor, mas repudiou a entrada da Tropa de Choque para a reintegração de posse. “Foi horrível o que aconteceu. Tudo isso é horrível. Fiz o que pude pela Fundação Santo André.”
Os manifestantes não se deram por satisfeitos e, à tarde, seguiram à Câmara Municipal para mais protestos.
O grupo conseguiu a promessa de que a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara – que investiga a gestão do reitor da Fundação, Odair Bermelho – marcará uma reunião com o prefeito para pôr fim à crise da faculdade.
Os manifestantes acreditam que se o prefeito e os vereadores tomarem partido à favor do grupo, poderão obter maioria de votos no Conselho Diretor da Fundação e obter o impeachment do reitor. O conselho é composto de 15 membros. Câmara e Prefeitura têm, juntos, cinco votos no órgão.

Diário do Grande ABC
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Bruno Ribeiro

O senador Eduardo Suplicy (PT) prometeu aos estudantes comparecer amanhã à faculdade. Ele repudiou a ação da Polícia Militar. Suplicy já havia sido contatado pelos manifestantes antes da reintegração de posse.
Durante a invasão da Tropa de Choque, o senador tentou falar com o coronel Joviano Conceição Lima, através do celular de uma professora. O coronel, entretanto, disse que não podia atendê-lo, pois estava concentrado na ação policial.
O senador tentou contato também com o reitor da Fundação, Odair Bermelho, mas seus telefonemas também não foram retornados.

Diário do Grande ABC
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Bruno Ribeiro, Vanessa Selicani e Tiago Silva

A Tropa de Choque da Polícia Militar cumpriu na madrugada de ontem um mandado de reintegração de posse dos prédios da Fundação Santo André. O prédio da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), ocupado há 33 dias, foi invadido por 223 agentes. Havia cerca de 60 estudantes e professores dentro da faculdade. Eles não resistiram e saíram pacificamente, sem qualquer confronto.
A polícia tinha uma autorização especial da Justiça para cumprir o mandado naquele horário. O Código de Processos Civis prevê que ações como a que ocorreu na madrugada só sejam realizadas das 6h às 20h, em dias úteis, salvo quando há autorização específica de um juiz. O que ocorreu.
A ação da polícia foi planejada com 12 horas de antecedência. Os estudantes foram surpreendidos pela ação – os policias entraram por cima do prédio. Além do efeito surpresa, os estudantes ficaram sem reação devido ao grande número de policias (eram cinco soldados para cada manifestante).
“Agimos de acordo com o planejado. Estávamos bem preparados”, afirmou o comandante do Policiamento de Choque, coronel Joviano Conceição Lima.
A polícia levou consigo equipes dos bombeiros e do grupo de resgate, preparados para qualquer confronto com estudantes e para tentativas de incendiar o prédio.
“Já tínhamos combinado de não reagir. Mas foi uma surpresa. Eles vieram de cima, de onde menos esperávamos”, contou um estudante que não quis ter o nome revelado.
Os manifestantes foram acompanhados por policiais até a Avenida Prestes Maia. Segundo o coronel, foi feita a desocupação do campus inteiro para não haver chances de algum aluno continuar no prédio.
PROCESSO
Após a retirada dos alunos, todos os estudantes foram qualificados pelo oficial de justiça que acompanhou a reintegração.
Os universitários que não estavam no processo movido pela reitoria da faculdade foram incluídos na ação. Agora, não podem mais ocupar a Fafil sob pena de multa diária de R$ 2 mil para cada um.

Diário do Grande ABC
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Diego Sartorato, Elaine Freires e Júlio Gardesani (abcdmaior@abcdmaior.com.br)

Alunos foram retirados do acampamento depois de acordo para que não houvesse violência

A Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu na madrugada desta quinta-feira (18/10) o prédio da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) do Centro Universitário Fundação Santo André para retirar estudantes que montaram uma espécie de acampamento na instituição. Os estudantes foram retirados do acampamento por volta das 3 horas, depois de mais de uma hora de negociação.

Desta vez não houve agressão, embora alunos acusem a Tropa de Choque de estar acompanhada de funcionários do reitor, que estariam direcionando a ação da corporação. Alunos e professores fizeram protestos do lado de fora da FSA e prometem remontar o acampamento. A imprensa foi expulsa do campus pelos policiais.

Por volta das 2 horas, os alunos e a PM negociavam pacificamente a desocupação do prédio. Como antecipado pelo site do ABCD MAIOR, o advogado Yvan Gomes Miguel, coordenador da ONG (Organização Não-Governametal) Advogados do Povo, liderava a intermediação do processo no local.

Uma ação foi movida pela direção da Fundação e apresentada ao Fórum de Santo André solicitando a reintegração de posse da Fafil nesta terça-feira (16/10). O objetivo é cobrar dos estudantes que recoloquem as carteiras dentro das salas para que as aulas possam ser normalizadas, além de estabelecer multa de R$ 2 mil reais aos citados no processo.

Defesa - Os universitários são representados pelos “Advogados do Povo” . A ONG (Organização Não-Governamental) foi criada na Turquia, faz parte da Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos) e conta com mais de 120 membros em todo o Brasil.

Em São Paulo são 27 advogados que integram a organização, que foi criada há cinco meses, para defender os vendedores ambulantes da 25 de Março, a Liga Camponesa e dos Operários.

ABCD Maior

Os lápis, cadernos e borrachas de pelo menos 57 mil crianças argentinas entre 5 e 17 anos são trocados diariamente pela violência, o risco à saúde e a situação de insegurança das ruas, nas quais coletam resíduos para reciclagem. Segundo dados da Pesquisa de Atividades de Crianças e Adolescentes (EANA, sigla em espanhol) - desenvolvida em 2004 - difundido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 60% dessas crianças catadoras de lixo são menores de 14 anos.
“As crianças e adolescentes que coletam materiais recicláveis em lixos, aterros sanitários e na via pública (conhecidos como catadores) vivem uma situação perigosa que vulnera seus direitos”, disse Javier González-Olaechea Franco, diretor da OIT na Argentina.

No total, cerca de quatro milhões de menores de 17 anos são afetados com o trabalho infantil na Argentina, o que corresponde a 50% desse total etário no país. Além dos 57 mil que desempenham a reciclagem de lixo regularmente, outros 51 mil cumpriram essa tarefa em alguma oportunidade, apesar de não o fazerem habitualmente. Cerca de 8 mil e 700 crianças catadoras de lixo vivem na capital de Buenos Aires. E 39% delas pertencem à famílias migrantes, provenientes tanto do interior da Argentina como de nações vizinhas.

A reciclagem de resíduos se caracteriza por estar concentrada em áreas urbanas e praticamente não estar presente em âmbitos rurais. É a atividade mais comum entre as crianças menores e a quarta mais praticada entre quem tem 14 e 17 anos. González-Olaechea adverte que as crianças que trabalham nessa atividade são “afetadas na capacidade de estudo, têm sérias dificuldades para ter acesso a serviços públicos e às redes sociais, e enfrentam discriminação tanto na escola como no bairro”.

O trabalho no lar também afeta o direito das crianças à infância. 21% dos menores de 13 anos realizam tarefas domésticas com uma duração de pelo menos 10 horas semanais. No entanto, 44 % dos adolescentes catadores, depois da jornada nas ruas, têm uma segunda etapa de trabalho no lar, e essa é ainda maior.

Na quarta-feira passada, o seminário “Recuperando o futuro hoje. Para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil na recuperação de resíduos” apontou para a necessidade de difundir e intercambiar iniciativas de erradicação dessa forma de emprego na Argentina e na América Latina. Os participantes objetivam ainda criar uma rede nacional de experiências no sector que promovam seu fortalecimento. Para eles, é preciso que os Estados gerem alternativas de emprego “dignas” para os adultos para que as crianças não tenham que trabalhar e possam ir à escola.

Resolução

Na última quinta-feira, organizações sociais argentinas divulgaram nota na qual criticam a resolução nº 753, que fixa sanções para os Recuperadores Urbanos (catadores) que trabalham na Cidade de Buenos Aires. Essa resolução determina que os catadores devem portar obrigatoriamente credencial, proteções e coletes de identificação. Do contrário, serão sancionados com o confisco de material assim como os elementos que servem para seu transporte.

Para as organizações, “uma vez mais, se criminaliza a pobreza e seguem sem ser respeitados os direitos básicos de uma população que se vê obrigada a trabalhar em condições absolutamente precárias. Esses mesmos trabalhadores que seguem sem ser realmente reconhecidos e incluídos como parte integrante do serviço formal de higiene urbana da Cidade de Buenos Aires, tal como estabelece a Lei 992. Esses mesmos trabalhadores que constituem o escalão mais importante da cadeia econômica de reciclado e que contribuem, com seu trabalho cotidiano, para a melhoria efetiva do meio ambiente”.

Adital

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Félix Rodríguez entrou para a história como o agente da CIA (a agência de inteligência americana) que ajudou a capturar Che Guevara na Bolívia.

Anticomunista, de origem cubana, Rodríguez também participou da invasão da Baía de Cochinos.

Nesta entrevista, concedida ao repórter da BBC José Baig, Rodríguez fala sobre as últimas horas do líder revolucionário.

BBC - Como foi o seu primeiro encontro com Che, após a sua captura?

Félix Rodríguez - O primeiro encontro foi quando eu acompanhei o coronel boliviano Joaquín Centeno, como assessor, até o local onde Che estava. Ele viu Che, que estava deitado, com as mãos e os pés amarrados, ficou olhando para ele e disse: “Che Guevara, venho falar com você”.

Ele (Che) então olhou para mim do chão e me disse, de forma arrogante: “A mim não se interroga”.

Eu, em seguida, lhe disse: “Comandante, eu não vim interrogá-lo. Nossas idéias são diferentes, mas eu o admiro. O senhor está aqui porque crê em seus ideais, ainda que para mim eles estejam equivocados. Eu vim conversar com o senhor”.

Che ficou me olhando por um tempo, para ver se eu estava rindo. Quando viu que eu estava sério, me disse: “Pode soltar as amarras? Posso me sentar?”.

Chamei um soldado que estava fora e disse: “Por favor, tire as amarras do comandante Guevara”.

Então começamos a conversar sobre diferentes assuntos. É claro que, quando eu tocava em assuntos de interesse tático para nós, ele sorria para mim e dizia: “O senhor sabe que não posso responder isso”.

BBC - Por que esse respeito que o senhor demonstra pelo inimigo?

Rodríguez - Olha, quando cheguei, meus sentimentos eram mistos. Primeiro, sabia que ele havia sido uma pessoa extremamente cruel.

Há histórias de que, quando estava na Sierra Maestra, fuzilou um menino de 15 anos porque ele havia roubado uma lata de leite condensado.

Por outro lado, quando olhava para aquele homem, que eu recordava ter visto quando visitava Moscou ou quando visitava Mao Zedong na China comunista, aquele homem arrogante e alto, eu o via na forma em que estava: um homem destruído, parecia um mendigo, quase não tinha uniforme. Não tinha botas, tinha uns pedaços de couro amarrados aos pés. Realmente senti pena.

E há de se respeitar um soldado que se comportou com decência antes de morrer.

BBC - O que aconteceu entre o momento em que o senhor terminou a sua conversa com Che Guevara e o momento em que ele foi fuzilado?

Rodríguez - Eu entrei e saí várias vezes para conversar com ele. Houve um momento em que me chamaram e disseram: “Querem falar por telefone com o militar de mais alto escalão. Ordens superiores: 500-600″.

Nós havíamos estabelecido um código muito simples: 500 era Che Guevara, 600 morto, 700 vivo. Pedi que repetissem outra vez, e me confirmaram: “500-600″.

Logo depois, voltou o coronel Centeno, que estava à frente das operações. Chamei-o em separado e lhe disse: “Coronel, há ordens do seu governo de eliminar o prisioneiro. Agora, a ordem do meu governo é tentar mantê-lo vivo a todo custo. Nós temos aviões, helicópteros disponíveis para levá-lo ao Panamá para interrogatório”.

BBC - Ou seja, não iam matá-lo?

Rodríguez - Creio que o interesse do nosso governo era porque eles sabiam das divergências entre Che Guevara e Fidel Castro, pelo seu alinhamento com a China comunista, e pensavam que, eventualmente, ele ia cooperar.

Mas o coronel me disse: “Sabemos que temos trabalhado com você, agradecemos muito a sua ajuda (…), mas são ordens do senhor presidente, o senhor comandante das forças armadas. Se eu não cumprir, sou posto para fora”.

O coronel olhou para seu relógio e me disse: “Você tem até as 14h para interrogá-lo. Quero a sua palavra de cavalheiro de que, às 14h, você me trará o cadáver de Che Guevara. E pode executá-lo da maneira que quiser, porque sabemos dos danos que ele causou a sua pátria”.

Então eu disse: “Coronel, tente fazê-los mudar de idéia, porque é importante. Mas, caso não haja uma contra-ordem, eu lhe dou a minha palavra que trarei o cadáver de Che”.

BBC - O que aconteceu depois?

Rodríguez - Comecei a esperar para ver o que acontecia. Por volta das 12h30, chegou uma pessoa, uma mulher com um rádio portátil nas mãos, e me perguntou: “Capitão, capitão! Quando vão matá-lo?”. Eu respondi: “Senhora, por que diz isso?”. E ela me mostrou o rádio e disse: “No rádio estão dizendo que ele já morreu dos ferimentos em combate”.

Quando ela me disse isso, eu já sabia que não havia uma contra-ordem, sabia que a decisão final já havia sido tomada pelo governo boliviano. Entrei na peça onde Che estava sentado, parei na sua frente e disse: “Comandante, sinto muito. Eu tentei, mas são ordens superiores”.

Ele entendeu perfeitamente o que eu estava dizendo. Ficou branco como papel. Nunca vi uma pessoa perder a expressão do rosto como ele perdeu. Mas ele me disse: “É melhor assim, eu nunca deveria ter sido capturado vivo”.

BBC - O senhor disse mais alguma coisa?

Rodríguez - Eu falei que poderia entregar uma mensagem para sua família, se ele quisesse mandar alguma mensagem. Ele disse, de forma sarcástica: “Bom, se você puder, diga a Fidel Castro que logo verá uma revolução triunfante na América”.

Logo depois ele mudou de expressão e me disse: “E, se puder, diga a minha mulher que se case outra vez e que trate de ser feliz”.

Foram suas últimas palavras. Me deu a mão, me abraçou, e parou, atento, pensando que fosse eu que iria atirar. Eu saí do local, que estava cheio de soldados. Lá estava o sargento Mario Terán.

BBC - O senhor falou com Terán?

Rodríguez - Eu disse: “Sargento, há ordens do seu governo para eliminar o prisioneiro. Não atire daqui para cima, atire para baixo, para que se pense que foram ferimentos de combate. Morreu dos ferimentos de combate”. Terán respondeu: “Sim, capitão”.

E saí de lá às 13h. Entre 13h10 e 13h20, ouviu-se a rajada de tiros.

Depois, me contaram que, quando ele (Terán) entrou, disse: “Che, venho falar com você”. E Che respondeu: “Não seja filho-da-puta, sei que você veio me matar. Mas quero que saiba que vai matar um homem”.

E então ele (Terán) atirou com uma carabina M2 automática.

BBC - E depois, o senhor cumpriu a promessa de entregar o cadáver de Che às autoridades da Bolívia?

Rodríguez - Bom, logo depois chegaram o capitão Gary Prado e o capitão Celso Torrelio, e nós entramos os três no quarto onde estava Che. O cadáver estava com o rosto sujo de lama, provavelmente se sujou ao cair no chão, que era de terra, de lama, úmido. Então um deles disse: “Acabamos com as guerrilhas da América Latina”.

E eu disse: “Capitão, se não acabamos com elas, pelo menos conseguimos atrasá-las por muito tempo”.

BBC Brasil
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