CONTROVÉRSIA (Blog)

Leon Trotsky

Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua a aproximação e sua vinculação cada vez mais estreitas com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas Somente este fato demonstra que a tendência a “estreitar vínculos” não é própria desta ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.

O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica da mesma perspectiva como o faz o poder estatal, e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições vêem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, infimamente ligado ao poder estatal Daí a necessidade que os sindicatos têm - enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada - de adaptar-se ao estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é “liberar” o estado de suas amarras capitalistas, de debilitar sua dependência dos monopólios e voltá-los a seu favor. Esta posição harmoniza-se perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam por obter algumas migalhas do sobrelucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e nos fatos, para demonstrar ao estado “democrático” até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou até às últimas conseqüências as tendências inerentes ao imperialismo.

Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas este fato fortalece, em vez de debilitar, a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem, nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria nas colônias e semicolônias um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam o apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Esta é a base social mais importante do caráter bonapartista e semibonapartista (1) dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao estado.

No México, os sindicatos transformaram-se por lei em instituições semi-estatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos fez-se em benefício dos interesses dos operários, para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o estado nacional e puder, com a ajuda de forças reacionárias internas, derrubar a instável democracia e substituí-Ia por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.

PALAVRAS DE ORDEM PELA INDEPENDÊNCIA DOS SINDICATOS

À primeira vista, poder-se-ia deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir enquanto tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.

Não existindo a democracia operária não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até à medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isto também se aplica aos sindicatos cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias, criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependam, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, onde é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas é impossível concretizar um trabalho revolucionário que pão seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime. A primeira palavra de ordem desta luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.

A segunda é: democracia sindical. Esta palavra de ordem deduz-se diretamente da primeira e pressupõe para sua realização à independência total dos sindicatos em relação ao estado imperialista ou colonial.

Em outras palavras, os sindicatos atualmente não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, quer dizer, já não podem ignorar a influência decisiva do estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.

A neutralidade dos sindicatos é total e irreversivelmente coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.

NECESSIDADE DO TRABALHO DENTRO DOS SINDICATOS

De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só não perdeu sua importância, como é ainda maior para todo partido revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista (2) com respeito aos sindicatos, o que implica voltar às costas a classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinada a acabar. E é bom frisar que merece acabar.

NOS PAÍSES ATRASADOS

Como nos países atrasados quem joga o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional, a burguesia nacional ocupa, quanto à sua situação social, uma posição muito inferior à que deveria ocupar em relação ao desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários, mas proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a desempenhar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, na medida em que o governo nacional tenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, vê-se obrigado, em maior ou menor grau, a se apoiar no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados, que consideram inevitável ou mais proveitoso marchar lado a lado com o capital estrangeiro, destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. De modo que a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo próprio, a pressão do capital estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado cortam pela raiz toda possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia, buscando o apoio de operários e. camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas às quais o estado deve encarar: em primeiro lugar atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo, e ao mesmo tempo, disciplinar os mesmos operários colocando-os sob o controle de uma burocracia.

CAPITALISMO MONOPOLISTA E OS SINDICATOS

O capitalismo monopolista é cada vez menos capaz de conviver com a independência dos sindicatos. Exige que a burocracia reformista e a aristocracia operária, que juntam as migalhas que caem de sua mesa, transformem-se em sua polícia política aos olhos da classe operária. Quando não consegue isso, suprime a burocracia operária, substituindo-a pelos fascistas. E, diga-se de passagem, todos os esforços que a aristocracia operária faça a serviço do imperialismo não poderão salvá-la por muito tempo da destruição.

A um certo grau de intensificação das contradições de classe dentro e cada país, dos antagonismos entre um país e outro, o capitalismo imperialista não pode tolerar (ao menos por certo tempo) uma burocracia reformista, a não ser que esta lhe sirva diretamente como um pequeno, mas ativo acionista de suas empresas imperialistas, de seus planos e programas, tanto dentro do país como no plano mundial. O social-reformismo deve transformar-se em social-imperialismo para poder prolongar sua existência, mas para prolongá-la e nada mais. Esse caminho em geral não tem saída.

Isso significa que na era do imperialismo a existência de sindicatos independentes é, em geral, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim esta questão. O que e impossível é á existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos somente podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição adotado pelo último congresso da IV Internacional não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos.

O desenvolvimento dos países atrasados define-se por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas combina-se, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.

No último período pode-se notar no movimento sindical mundial uma virada à direita e a supressão da democracia interna. Na Inglaterra foi esmagado o Movimento da Minoria dos sindicatos (não sem a intervenção de Moscou); os dirigentes sindicais são hoje, especialmente no terreno da política exterior, fiéis agentes do Partido Conservador. Na França não havia condições para a existência independente de sindicatos stalinistas; uniram-se aos chamados anarco-sindicalistas sob a direção de Jouhaux, e o resultado dessa unificação não foi uma virada geral à esquerda, mas sim à direita. A direção da CGT é o agente mais direto è aberto do capitalismo imperialista francês.

Nos Estados Unidos, o movimento sindical passou nos últimos anos, por seu período mais tempestuoso. O crescimento do CIO (Congresso de Organizações Industriais) é uma evidência irrebatível da existência de tendências revolucionárias nas massas operárias. No entanto é significativo e muito importante assinalar o fato de que a nova organização sindical “de esquerda”, nem bem se fundou, caiu no férreo abraço do estado imperialista. A luta nas altas esferas entre a velha e a nova federação (3) reduz-se, em grande medida, à luta pela simpatia e o apoio de Roosevelt e seu gabinete.

Não menos significativo, se bem que num sentido diferente, é o desenvolvimento ou degeneração dos sindicatos na Espanha. Nos sindicatos socialistas todos os dirigentes, que em alguma medida representavam a independência do movimento sindical, foram afastados. Quanto aos sindicatos anarco-sindicalistas, transformaram-se em instrumentos da burguesia republicana. Seus dirigentes converteram-se em ministros burgueses conservadores. Que essa metamorfose tivesse acontecido em condições de guerra civil não atenua sua significação. A guerra não é mais que uma continuação da política. Acelera processos, deixa à mostra seus traços essenciais, destrói o corrompido, o falso, co equívoco e deixa o explícito, o essencial. A virada à esquerda dos sindicatos deve-se à agudização das contradições de classe e internacionais. Os dirigentes do movimento sindical sentiram, entenderam (ou os fizeram entender), que não é momento de brincar com a oposição. Todo movimento de oposição dentro do movimento sindical, especialmente nas altas esferas, ameaça provocar uma tempestuosa mobilização das massas e criar dificuldades ao imperialismo nacional. Daí a virada à direita e a supressão da democracia operária nos sindicatos, a evolução para um regime totalitário, característica fundamental do período.

Deveríamos também considerar a Holanda, onde não apenas o movimento sindical reformista era o mais seguro suporte do capitalismo imperialista, como também a chamada organização anarco-sindicalista estava na realidade sob o controle do governo imperialista. O secretário dessa organização, Sneevliet, apesar de sua simpatia platônica pela IV Internacional, estava muito preocupado, como deputado do parlamento holandês, em que a cólera do governo não caísse sobre sua organização sindical.

Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho, com sua burocracia esquerdista, tinha como tarefa a subordinação do movimento sindical ao estado democrático, e é preciso dizer que até agora a realizou com êxito.

A nacionalização das estradas de ferro e dos campos petrolíferos no México não tem, certamente, nada a ver com o socialismo. É uma medida de capitalismo de estado, num país atrasado, que busca desse modo defender-se, por um lado do imperialismo estrangeiro e por outro de seu próprio proletariado. A administração das estradas de ferro, campos petrolíferos etc., sob controle das organizações operárias, não tem nada a ver com o controle operário da indústria, porque em última instância a administração se faz por meio da burocracia trabalhista, que é independente dos operários, mas que depende totalmente do estado burguês. Essa medida tem, por parte da classe dominante, o objetivo de disciplinar a classe operária fazendo-a trabalhar mais a serviço dos “interesses comuns” do Estado, que superficialmente parecem coincidir com os da própria classe operaria. Na realidade, a tarefa da burguesia consiste em liquidar os sindicatos como organismos da luta de classes e substituí-los pela burocracia, como organismos de dominação dos operários pelo estado burguês. Em tais condições, a tarefa da vanguarda revolucionária consiste em empreender a luta pela total independência dos sindicatos e pela criação de um verdadeiro controle operário sobre a atual burocracia sindical, que foi transformada em administração das estradas de ferro, das empresas petrolíferas e outras.

Os acontecimentos dos últimos tempos (antes da guerra) demonstraram muito claramente que o anarquismo, que em teoria não é mais que um liberalismo levado às últimas conseqüências, não era na prática mais que propaganda pacífica dentro da república democrática, cuja proteção necessitava. Se deixarmos de lado os atos de terrorismo individual etc., o anarquismo, como movimento de massa e de ação política, não exerceu mais que uma atividade propagandística sob a proteção da legalidade. Em situações de crise os anarquistas sempre fazem o contrário do que pregam em tempos de paz. Isso o próprio Marx já havia assinalado, referindo-se à Comuna de Paris. E se repetiu em muito maior escala na experiência da Revolução Espanhola.

Os sindicatos democráticos, no velho sentido do termo - de organismos no quadro dos quais lutavam no seio da mesma organização de massas, mais ou menos livremente, diferentes tendências -, já não podem mais existir. Do mesmo modo que não se pode voltar ao estado democrático burguês, tampouco é possível voltar à velha democracia operária. O destino de uma reflete o da outra. Na realidade, a independência de classe dos sindicatos quanto às suas relações com o Estado burguês somente pode garanti-Ia, nas condições atuais, uma direção revolucionária, isto é, a da IV Internacional. Naturalmente, essa direção deve e pode ser racional e assegurar aos sindicatos o máximo de democracia concebível sob as condições concretas atuais. Mas sem a direção política da IV Internacional a independência dos sindicatos é impossível.

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(1) Bonapartismo. Forma de dominação assumida pelo Estado burguês, definida pela primeira vez por Marx em O 18 Brumário de Luiz Bonaparte. As condições sociais para o surgimento do Estado bonapartista são: a) equilíbrio entre as várias forças sociais, em especial entre as diversas frações da burguesia, incapazes de exercer uma dominação hegemônica (crise de hegemonia); b) ascenso do movimento de massas, em contraste com a relativa desorganização política do proletariado; c) surgimento de uma classe-apoio, formada por algum estrato da pequena burguesia, que serve de base social para o poder de Estado, embora este continue atendendo aos interesses históricos da classe dominante; d) formação de um aparelho de Estado centralizado, burocrático e repressivo, sendo que o poder assume a forma de liderança carismática e personalizada na figura de um “Bonaparte”, que surge, na aparência, como árbitro eqüidistante entre as várias classes. Apesar de o modelo estar baseado na situação política francesa de meados do século XIX, o bonapartismo reaparecerá, segundo Trotsky, com muita freqüência, após a I Guerra Mundial - já na fase imperialista - em vários países atrasados e semicoloniais, incluindo-se os da América Latina, onde assumirá formas nacionais específicas, com a presença de traços concretos do nacionalismo burguês.

(2) Ultimatista. O vício político de lançar bandeiras, programas e posições para as massas como se fossem ultimatum, ou seja, de forma peremptória, de “pegar ou largar”, sem considerar o nível de compreensão dos operários ou suas expectativas sobre o assunto.

(3) A Velha Federação e a Nova. A velha Federação Operária Americana (AFL, American Federation of Labor) e o recém-fundado Congresso de Organizações Industriais (CIO, Congress of Industrial Organizations).

Revista Espaço Acadêmico
http://www.espacoacademico.com.br/

Emir Sader

Noventa anos depois da vitória da Revolução Russa, parece difícil reconstruir o que foi o ano de 1917 para a História posterior. Basta dizer que naquele ano os EUA, depois de terem teorizado seu isolacionismo, distanciando-se da guerra na Europa, deram uma virada drástica e seu governo resolveu mobilizar a opinião pública para intervir no conflito bélico. Entrariam para decidir a guerra e, principalmente, debilitar o concorrente imediato à sucessão da Inglaterra decadente como nova potência hegemônica.

Ao mesmo tempo, a Rússia, com a vitória bolchevique, se retirava da guerra. Começava a se desenhar o mundo bipolar da segunda metade do século naquele duplo movimento.

Hoje, o clima instalado após o fim da URSS torna quase impossível imaginar o impacto que a Revolução Russa representou para a História da humanidade. A Comuna de Paris, de 1871, tinha sido a primeira vez que trabalhadores tomavam o poder, mas durou somente algumas semanas. Em 1917 se instalava o primeiro governo que se proclamara operário-camponês, que rompia com o capitalismo e o bloco de potências imperialistas.

O livro de Victor Serge, O ano I da Revolução Russa, publicado em belíssima edição pela Boitempo, permite a melhor reconstrução daquele momento mágico de “assalto ao céu”, em que todas as utopias andavam soltas. Quebrada a carcaça que bloqueava o desenvolvimento da sociedade russa, sob o impacto da guerra interimperialista, afloraram todos os sonhos libertários da humanidade, justamente em um país “atrasado”, asiático, não na Europa “avançada”, como seria se tivesse ocorrido na Inglaterra, na Alemanha ou na França.

As potências ocidentais acusaram o golpe, a ameaça do que aquela revolução representava e onze exércitos invadiram a Rússia, apoiando a contra-revolução – talvez numa primeira versão das “guerras humanitárias”. O jovem poder soviético sofreu, além das destruições e sofrimentos provocados pela participação na guerra interimperialista a que o czarismo tinha levado o país e os mencheviques deram continuidade, as agressões militares e o bloqueio econômico. Para castigar o péssimo exemplo e tentar inviabilizar a sobrevivência do poder anticapitalista.

Um poder que sobreviveu com um regime de comunismo de guerra, repartindo o pouco de que dispunham, mas que suscitava a atenção e a solidariedade mundiais. A grande aventura utópica passou a ser visitar a URSS, o único país no mundo que – como disse recentemente uma espiã inglesa que trabalhava para os bolcheviques, justificando sua atitude – dava de comer a todos os operários e camponeses.

Nascida na periferia do sistema capitalista, a revolução socialista russa entretanto não conseguiu se estender para algum país do centro, que poderia resgatá-la, e ficou isolada. O fracasso da revolução alemã praticamente definiu o destino da revolução russa e o itinerário das revoluções, em vez de marchar para a Europa ocidental, se dirigiu para a Ásia, para um país ainda mais periférico: a China.

O socialismo, que deveria ser, na concepção de Marx, a negação e a superação do capitalismo, com a incorporação do desenvolvimento promovido por este, pelas ironias da História, terminava polarizando a periferia atrasada contra o centro rico, mantido pelo capitalismo. Olhando noventa anos depois, parece uma fatalidade; mas não foi assim. A História sempre apresenta alternativas e o destino do capitalismo e do socialismo continua aberto.

Os tempos heróicos descritos por Victor Serge em seu livro servem para sentirmos de perto os sonhos, os dramas e os impasses que um processo revolucionário contém no seu bojo. São os momentos em que a história está mais perto de ser definida pela ação consciente dos homens. Não por acaso a Revolução Francesa, a Revolução Russa, a Revolução Cultural chinesa, a Revolução Cubana foram incorporadas definitivamente ao acervo dos maiores momentos da História da humanidade. Momentos em que os homens e as mulheres puderam tomar o céu por assalto.

Carta Maior
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IBGE aponta que apenas 27,5% dos municípios colocaram o tema entre as metas da educação

Jaqueline Farid

RIO - A Pesquisa Munic 2006, divulgada nesta sexta-feira, 26, pelo IBGE, revela que “grande parte dos municípios brasileiros não priorizou solucionar o problema da falta de professores no ensino público” no ano passado. O levantamento mostra que menos de um terço (27,5%) das prefeituras pesquisadas mencionou que a contratação de professores estava entre as cinco principais medidas na área de educação, e apenas 33,3% tomaram iniciativas em relação à regulamentação e valorização da carreira do magistério.

A principal ação de melhoria da educação apontada na Munic foi a capacitação de professores, adotada por 85,2% dos municípios pesquisados. Seguida por medidas de redução da evasão escolar (60,3%), por programas de assistência escolar (50,5%), em saúde, alimentação e material didático, e melhorias no transporte escolar (48,8%).

Na maioria dos municípios, a gestão da educação é feita por secretaria municipal e, em 70,1% dos municípios, a secretaria de educação é associada à cultura, em 47,8% ao esporte e 29,6% ao lazer. Em aproximadamente um quarto dos municípios (26,6%), a secretaria cuida exclusivamente da educação. Em 12,3% dos municípios, a educação está associada ao turismo e em 3,8%, à promoção social.

Atendimento pela internet

A pesquisa Munic aponta também que aumentou o número de municípios brasileiros com página na internet, de 2.163 em 2004 para 2.674 em 2006. É a primeira vez que a pesquisa, realizada desde 1999, investigou a inclusão digital nas cidades do País.

De acordo com a pesquisa, 92,9% dos municípios brasileiros disponibilizaram, em 2006, alguma forma de atendimento à distância, seja por telefone, internet, fax, correio ou jornal, enquanto em 2004 esse porcentual era bem menor (76,2%). Houve crescimento no porcentual dos municípios com atendimento a distância por internet, de 32,6% em 2004 para 58,9% em 2006.

Segundo a Munic, mesmo apresentando “um número considerável” de municípios no País com página na internet, há desigualdades regionais, sendo que a maior parte dos municípios sem página estava na região Norte (74,2%) e a menor parte na região Sul (34,5%).

No que diz respeito à inclusão digital, a Munic revela que 52,9% dos municípios brasileiros tinham política ou plano de inclusão em 2006. Não há dado comparativo para esse item, já que é a primeira vez que o levantamento é realizado. Dos municípios que têm plano ou política de inclusão, 42,7% contam com um Telecentro montado por iniciativa da prefeitura e 61,8% têm computadores na rede municipal de ensino com acesso à Internet para alunos e professores. Os telecentros são espaços onde há computadores ligados à internet, normalmente em locais de baixa renda, onde há instrutores para orientar a população.

A primeira Munic foi divulgada pelo IBGE em 1999 e, desde então, a pesquisa vem sendo realizada anualmente, exceto nos anos de 2000 e 2003. A pesquisa investiga os municípios no que diz respeito à gestão, educação, segurança pública, isenção fiscal e inclusão digital.

Jornal Estado de S. Paulo
www.estadao.com.br

A greve dos maquinistas e os conflitos sociais em tempos de incerteza

Robert Kurz

O conflito salarial nos caminhos-de-ferro com o sindicato dos maquinistas parecia já em vias de ser ultrapassado; acalmado e silenciosamente desactivado pelos promotores da boa vontade, Geissler e Biedenkopf (1). Contudo, as relações já não são assim. Nas questões centrais a empresa, Die Bahn-AG, não arredou pé. Os maquinistas não conseguiram uma tabela salarial própria, nem um aumento salarial acima dos 4,5 % negociados com os outros sindicatos ferroviários; só haverá remunerações adicionais contra o aumento do tempo de trabalho semanal. E isto apesar dos turnos irregulares de 12 horas, do trabalho ao fim de semana, de centenas de horas extraordinárias (que na prática não podem ser compensadas) e de nem sequer 2.000 euros líquidos. Quando o sindicato dos maquinistas pretende agora fazer face a isso com a greve, os media reagem irritados. Fala-se de “intranquilidade”. Já se instalara o hábito do compromisso aparente à custa dos empregados, segundo o modelo da Telekom.

Não se trata aqui apenas do interesse particular dos maquinistas. O que está em causa é a política de privatização. Não é por acaso que, simultaneamente, os Lander se atravessam contra os planos de cotação em bolsa dos caminhos-de-ferro, pois receiam, não sem razão, uma posterior redução das ligações locais e regionais. “Passar de caminho de ferro a global player” diz a empresa numa brochura publicitária, e aponta, orgulhosa, para a “presença em todo o mundo”, com 1.500 localizações em 150 países, “nos domínios da mobilidade, das redes e da logística”. A transformação de uma infra-estrutura pública numa empresa de mercado globalizada é necessariamente acompanhada da desactivação dos troços “não rentáveis” e de uma política de salários miseráveis. Não é por acaso que Mehdorn (2) invoca os níveis de pagamento inferiores e as condições de trabalho ainda mais degradadas entre os concorrentes privados. Os neoliberais de linha dura protestam contra os “românticos do caminho-de-ferro” que, com a “conversa da incumbência estrutural e dos cuidados da existência” pretendem tratar a nova candidata à bolsa “como um comboio de póneis no museu rural” (Wirtschftswoche).

Um quadro semelhante se nos apresenta nos correios. Aqui, o salário mínimo por hora para os carteiros, escalonado de 8,00 a 9,80 euros, mal acabado de negociar volta a ser posto em causa, incluindo pelo governo federal, com destaque para o ministro da economia, Glos. A associação dos serviços postais privados, fundada há pouco tempo, exige uma redução do salário mínimo para no máximo 7,50 euros. O que seria uma degradação drástica para os até aqui empregados dos correios. Também no sector clínico se levanta de novo a questão: os médicos empregados reclamam contra os mais recentes acordos salariais, que na prática não trouxeram qualquer melhoria, e parte deles discute novas decisões de greve. Não tarda nada que os “românticos dos correios” e os “românticos da medicina” possam tornar-se também um alvo dos românticos da privatização. A denúncia do ponto de vista dos interesses dos que antes tinham profissões estáveis esconde que estes constituem simultaneamente a última barreira contra a total economificação dos “cuidados existenciais” até aqui existentes, porque os grandes sindicatos fracassaram face à política de privatização. Há muito que não é segredo que os imperativos da redução de custos da economia empresarial, com infra-estruturas “dessocializadas” em combinação com uma política de preços elevados e baixos salários, conduziram à degradação da qualidade. Só falta agora que o facto de as pessoas se escandalizarem perante esta tendência seja apodado de “romantismo da qualidade”.

A discussão acalorada das tabelas salariais na sequência da privatização dos serviços públicos tem método, pois este sector foi até aqui um retardatário nas questões da deslocalização e do baixo salário. Agora soltaram-se os freios; a Telekom antecipou-se, mostrando o caminho. Trata-se da equiparação à tendência de empobrecimento social. Também os elogiados efeitos sobre o emprego na indústria, alavancados pela conjuntura de exportação asiática de sentido único e baseada no deficit, são sobretudo à conta de tempo de trabalho mais mal pago e de contratos a prazo. Desde que o céu da conjuntura se nublou com a crise financeira vinda do sector imobiliário, cujo ponto alto apenas deveria vir em 2008, é de esperar a próxima onda de despedimentos com maior pressão sobre o nível geral de salários. É aqui que a resistência séria dos empregados, contra os baixos salários e a pressão do serviço, constitui um argueiro na vista da global player. Os restantes empregados dos caminhos-de-ferro, mesmo em desacordo, não consideram os maquinistas como “traidores”. Segundo relatos da imprensa, o sentimento unânime é: “Eles pelo menos ainda se atrevem a fazer alguma coisa”. A questão é: quem se atreve ainda a fazer qualquer coisa. Se o sindicato dos maquinistas perder a face, como o Ver.di na Telekom, a barreira seguinte já está derrubada. O que constituiria um sinal para a resignação social em larga escala.

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(1) Políticos destacados pela CDU para pôr fim à greve.

(2) Presidente da empresa dos caminhos-de-ferro.

http://obeco.planetaclix.pt/

Ossos dos animais pré-históricos contam sua biografia, revelando metabolismo e crescimento rápidos.

John R. Horner, Kevin Padian e Armand de Ricqlés

A maioria das pessoas consegue ficar em pé embaixo da mandíbula de um Tyrannosaurus rex montado, ou andar sob a caixa torácica de um Brachiosaurus sem bater a cabeça.

O T. rex é tão grande quanto o maior elefante africano, e o Brachiosaurus, como todos os outros saurópodes, era muito maior que qualquer animal terrestre de hoje em dia. Estamos tão acostumados ao tamanho dos dinossauros que quase nos esquecemos de pensar em como eles se tornaram tão grandes. Quanto tempo levava para isso acontecer, e quanto tempo eles viviam? A forma como eles cresciam pode nos dizer algo sobre a maneira como seus corpos funcionavam?

Até recentemente, nós não tínhamos como medir a idade de um dinossauro. Os paleontólogos assumiam que, já que os dinossauros eram répteis, eles provavelmente cresciam como os répteis crescem hoje - ou seja, lentamente. De acordo com esse raciocínio, dinossauros grandes devem ter sido animais muito velhos, mas ninguém sabia quanto, porque nenhum réptil existente hoje chega perto do tamanho de um dinossauro.

Essa atitude pode ser em grande parte atribuída ao paleontólogo inglês sir Richard Owen. Quando ele batizou os Dinosauria, em 1842, estava nomeando um grupo muito pequeno e pouco conhecido de répteis grandes e incomuns. Owen ressaltou que eles eram também animais terrestres, diferentemente dos ictiossauros e plesiossauros marinhos, conhecidos desde os anos 1800. Eles tinham cinco vértebras conectadas aos ossos da bacia, não duas, como os répteis existentes hoje. Além disso, mantinham seus membros sob o corpo, não projetados para os lados.

Apesar dessas diferenças, argumentou Owen, as características anatômicas dos ossos - forma, juntas e locais de inserção dos músculos - mostravam que se tratava de répteis. Então, eles deveriam ter tido uma fisiologia reptiliana - ou seja, um metabolismo lento e de “sangue frio”. A imagem colou, e até a década de 1960 os dinossauros eram retratados como animais lentos e pesadões, que cresciam vagarosamente até tamanhos gigantescos.

Contudo, evidências para as idades dos dinossauros e, portanto, para como eles devem ter crescido estavam lá o tempo todo, trancadas dentro dos próprios ossos. Embora os paleontólogos soubessem havia muitos anos que os ossos dos dinossauros contêm linhas
de crescimento semelhantes aos anéis concêntricos que vemos em árvores, foi só na segunda metade do século 20 que eles começaram a usar essas linhas de crescimento e outras estruturas dentro dos ossos para entender como esses animais extintos cresciam de fato.

Ossos que Contam História
Assim como os anéis das árvores, as linhas nos ossos dos dinossauros eram anuais. Mas elas não são tão simples de interpretar. Uma árvore carrega quase todo o registro do seu crescimento dentro do tronco. Se você a corta, consegue contar todos os anéis, um por um, do centro até a casca. Apenas a camada exterior está produzindo tecido novo; o centro é, na verdade, madeira morta. Em contraste, o centro de um osso é um lugar movimentado. Células chamadas osteoclastos tornam oco o centro de ossos longos, como um fêmur (osso da coxa), por meio da quebra de tecido ósseo existente, permitindo que seus nutrientes sejam reciclados.

Esse centro, ou cavidade medular, também é a fábrica que produz as células vermelhas do sangue .

Para desempenhar essas tarefas, o osso inteiro cresce constantemente e muda ao longo da vida. À medida que o osso cresce, tecido novo vai sendo depositado na parte exterior dele. Nos ossos longos o crescimento também acontece nas pontas. Enquanto isso, na cavidade medular, os osteoclastos erodem o osso que foi depositado mais cedo na vida e outras células fabricam tecido ósseo secundário ao longo do perímetro da cavidade ou invadindo o córtex (a camada exterior) do tecido remanescente para remodelá-lo.

Essa atividade toda no centro do osso geralmente corrói o registro do crescimento durante a juventude de um indivíduo. Conseqüentemente, é difícil cortar um osso de dinossauro e encontrar um registro completo de crescimento só por meio da contagem dos anéis. Então, nós reconstruímos a história mais antiga do osso de várias formas. Uma delas é usar os ossos de indivíduos mais jovens para completar o registro perdido. Examinando esses tecidos e contando as linhas de crescimento, é possível aproximar o número de anos que estão faltando em ossos de indivíduos mais velhos. Quando não há juvenis disponíveis, nós podemos “retrocalcular” o número de linhas de crescimento examinando as distâncias entre as linhas que estão preservadas.

Recentemente, experimentamos esse retrocálculo no Tyrannosaurus rex.

O Museu das Rochosas, em Montana, tem uma dezena de espécimes desse carnívoro gigante, e sete deles possuem membros posteriores razoavelmente bem preservados, que nos permitiram fazer micro-secções - fatias de osso finas o suficiente para exame em microscópio.

As lâminas dos membros do T. rex revelaram somente quatro a oito linhas de crescimento preservadas. Outras, perto do centro, haviam sido obscurecidas pelo crescimento de tecido ósseo secundário. E, o que é ainda mais notável, a cavidade medular é tão grande nesses dinossauros que dois terços do córtex ósseo haviam se desintegrado. Nós também notamos que em alguns indivíduos o espaço entre as linhas de crescimento de repente fica muito pequeno na direção da superfície externa do osso. Nós tínhamos visto isso antes em outros dinossauros, como entre os herbívoros de bico-de-pato Maiasaura. Isso significa o fim do crescimento ativo, essencialmente, o ponto no qual o animal atingiu seu tamanho adulto.

Nossos cálculos retroativos estimaram que o T. rex levava de 15 a 18 anos para atingir seu tamanho adulto - altura de bacia de 3 m, comprimento de 11 m e peso de 5.000 kg a 8.000 kg. (Nossas estimativas batiam com cálculos feitos por Gregory M. Erickson, da Universidade da Flórida, concluídos na mesma época.) Se isso parece um crescimento rápido, de fato é. Pelo menos para um réptil. Acontece que os dinossauros cresciam muito mais rápido que outros répteis, vivos ou extintos.

Por exemplo, Erickson e Christopher A. Brochu, da Universidade de Iowa, mapearam o crescimento do crocodilo gigante Deinosuchus, que viveu no Período Cretáceo, há cerca de 75 milhões de anos .

Esses répteis imensos alcançavam comprimento de 10 m a 11 m. Examinando as linhas de crescimento nas placas dérmicas do pescoço desses animais, Erickson e Brochu determinaram que um indivíduo precisava de 50 anos para atingir seu tamanho máximo - três vezes mais tempo do que o T. rex levava para atingir a mesma dimensão. Uma comparação mais próxima para o T. rex parece ser o elefante africano, que alcança massa de até 6.000 kg entre 25 e 35 anos. Então, o T. rex chegava ao seu tamanho adulto ainda mais depressa que um elefante.

Pesquisas posteriores mostraram que o T. rex, na verdade, não é um grande dinossauro incomum - exceto pelo fato de que ele crescia um pouquinho mais devagar que outros. Anusuya Chinsamy-Turan, da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, descobriu que o herbívoro Massospondylus levava 15 anos para atingir um comprimento de 2 a 3 metros. Erickson e Tatanya A. Tumanova, do Instituto Paleontológico de Moscou, descobriram que o pequeno dinossauro com chifres Psittacosaurus amadurecia com 13 a 15 anos de idade. E nós calculamos que o bico-de-pato Maiasaura chegava à idade adulta com 7 ou 8 anos, idade na qual já tinha 7 metros de comprimento. No entanto, os saurópodes gigantes (como os “brontossauros”) ultrapassam todos os outros: Martin Sander, da Universidade de Bonn, na Alemanha, descobriu que o Janenschia atingia a maturidade com cerca de 11 anos, embora continuasse a crescer substancialmente depois disso. Frédérique Rimblot-Baly e seus colegas na Universidade de Paris VII determinaram que o Lapparentosaurus chegava a seu tamanho máximo antes dos 20 anos de idade. Kristina Curry Rogers, do Museu de Ciência de Minnesota descobriu que o Apatosaurus (mais conhecido como Brontosaurus) amadurecia em oito a dez anos - com um ganho de peso anual de quase 5.500 kg.

Por Dentro dos Ossos
Por que os dinossauros cresciam mais como elefantes do que como crocodilos gigantes? E o que isso significa para outros aspectos de sua biologia? Para responder a essas questões, temos de olhar dentro de um osso de dinossauro, para os tipos de tecido que ele depositava.

O tecido em um osso longo de dinossauro é chamado primariamente de fibrolamelar: ele é altamente fibroso, ou “entrelaçado, e se forma em volta de uma matriz de fibras de colágeno desorganizadas que é bem abastecida de vasos sangüíneos. Em contraste com o que nós esperaríamos em répteis comuns, esse é exatamente o tipo de tecido que predomina nos ossos de grandes aves e grandes mamíferos, que atingem seu tamanho máximo mais rápido. Um osso de crocodilo, por outro lado, é formado principalmente de tecido lamelar-zonal - um osso compacto e altamente mineralizado que contém fibras mais organizadas e canais vasculares muito menores e mais esparsos. Além disso, as linhas de crescimento em ossos de crocodilo são muito menos espaçadas que as dos ossos de dinossauro, outra indicação de que ossos de crocodilo crescem mais lentamente.

Rodolfo Amprino, da Universidade de Turim, descobriu na década de 1940 que o tipo de tecido depositado em um osso, em qualquer local ou momento do crescimento, era basicamente uma função do quão rápido o tecido cresceu naquele ponto. O tecido fibrolamelar, independentemente de onde é depositado, reflete um crescimento local rápido, enquanto o tecido lamelar-zonal reflete um crescimento lento. Um animal pode depositar qualquer um desses tipos de tecido, em épocas diferentes, e aquele que predomina ao longo da vida é o melhor guia para sua taxa de crescimento.

Uma diferença entre dinossauros de um lado, crocodilos e outros répteis de outro é que os dinossauros depositam tecido fibrolamelar em todo o período de crescimento até o tamanho adulto, enquanto outros répteis mudam muito cedo para o tecido ósseo lamelar-zonal. Nós inferimos disso que os dinossauros sustentavam um crescimento mais rápido até a fase adulta - era a melhor explicação para a persistência e predominância de tecido fibrolamelar.

O ritmo com o qual os dinossauros cresciam foi verificado de uma forma diferente por Erickson, Rogers e Scott A. Yerby, da Universidade Stanford.

Usando estimativas da massa corporal de dinossauros, eles tabularam a massa dos animais em relação ao tempo. Assim, obtiveram curvas de crescimento para várias espécies, e as compararam com curvas de outros vertebrados. Descobriram que os dinossauros cresciam mais depressa que qualquer réptil atual, e que muitos deles cresciam a taxas semelhantes às dos marsupiais modernos. Além disso os maiores dinossauros cresciam a taxas comparáveis às de aves de amadurecimento rápido e grandes mamíferos. Confirmamos seus resultados com nossos estudos sobre o comprimento.

De certa forma, os achados não foram inesperados. Anos atrás, Ted J. Case, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, mostrou que em qualquer grupo de vertebrados (peixes, anfíbios etc.), espécies menores crescem a taxas absolutas mais baixas; então, embora animais grandes atinjam o tamanho adulto em mais tempo, crescem mais rapidamente que os pequenos. O surpreendente é que os dinossauros crescessem tão depressa quanto foi medido.

Estávamos curiosos para saber quando no curso da evolução os dinossauros começaram a crescer tão depressa, então tabulamos nossas taxas de crescimento estimadas num cladograma (um diagrama de relacionamentos), que foi construído a partir de características independentes de todas as partes do esqueleto. Acrescentamos as taxas estimadas de crescimento de pterossauros (répteis voadores aparentados com dinossauros), crocodilianos, e lagartos. Colocamos as aves entre os dinossauros porque as aves evoluíram desses animais.

Metabolismo Diferente
Para ajuda adicional na estimativa das taxas de crescimento dos dinossauros, estudamos aves modernas, que possuem os mesmos tipos de tecidos dos ossos de dinossauros. Jacques Castanet, da Universidade de Paris VII, injetou em patos um corante que marcava os ossos durante o crescimento. Ao usar cores diferentes em períodos diferentes, ele conseguiu medir as taxas de crescimento semanal em aves sacrificadas.

Usando essas calibragens, determinamos que dinossauros e pterossauros cresciam a taxas muito mais altas que os outros répteis. Encontramos uma variação considerável entre os dinossauros e pterossauros, espelhada pelas descobertas de Castanet em aves: os animais que cresciam relativamente mais devagar que os outros eram os menores - assim como Ted Case previa.

O estudo dos ossos de dinossauro nos ensinou muita coisa sobre a evolução de algumas características desses animais. Há 230 milhões de anos, na primeira parte do Período Triássico, a linhagem que produziria dinossauros, pterossauros e seus parentes se separou da linhagem que daria origem aos crocodilos e seus parentes. A linhagem dinossauriana logo adquiriu taxas altas de crescimento que os diferenciaram de outros répteis. Esse crescimento acelerado deve ter desempenhado um papel no sucesso de que os dinossauros e pterossauros gozaram no final do Triássico, quando tantos parentes dos crocodilos e outros grupos arcaicos com uma estrutura óssea mais tipicamente reptiliana se extinguiram.

As altas taxas de crescimento dos dinossauros também dão uma idéia das suas características metabólicas. Quanto mais alta a taxa de metabolismo - quer dizer, quanto mais energia é devotada à construção e quebra de ossos e outros tecidos - mais rápido esses tecidos crescerão. Então, evidências de crescimento acelerado implicam que os animais em questão tinham taxas metabólicas basais relativamente altas. Como os dinossauros não cresciam como répteis modernos, suas taxas metabólicas provavelmente eram parecidas com as de aves e mamíferos. Isso sugere que eles deveriam ser animais de sangue quente, em um sentido geral.

Mas é difícil saber detalhes como a dinâmica da temperatura corporal. Há muitas questões a serem respondidas. Dinossauros eram criaturas singulares - não eram répteis convencionais mas também não eram como outros animais modernos. Se alguém achar um dia uma ave de cinco toneladas, várias questões serão resolvidas.

Scientific American Brasil
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NEWTON CARLOS

Um dos trágicos destaques da era Pinochet, no Chile, o ex-general Raúl Iturriaga escondeu-se depois de condenado em julho a cinco anos de prisão.
O governo, o Judiciário e as próprias Forças Armadas condenaram o gesto de Iturriaga, mas outros oficiais reformados prometeram fazer o mesmo caso sejam punidos com sentenças condenatórias por prática de tortura e assassinatos.
O comportamento de resistência não imobilizou ou sequer constrangeu os juízes chilenos com processos em andamento.
Em agosto, a Corte Suprema atuou com dureza no julgamento de ex-oficiais que participaram da Operação Albânia. Puniu pela primeira vez com prisão perpétua em casos de violação dos direitos humanos.
Foi réu o general Hugo Salas Wenzel, um dos que chefiaram a Central Nacional de Inteligência, a polícia política da ditadura de Pinochet. Ele foi acusado de ter sido um dos responsáveis pelas mortes, em junho de 1987, de 12 jovens militantes da Frente Patriótica Manuel Rodríguez, a FPMR, grupo de guerrilha urbana.

Suicídios
Já são três os suicídios de envolvidos em processos contra crimes do pinochetismo. A fuga do ex-general Iturriaga é o episódio que melhor ilustra a sensação de abandono dos que se julgavam sob um manto de impunidade.
A direita chilena, ou parte considerável dela, ficou chocada quando foi descoberto que Pinochet e sua família tinham contas secretas em bancos americanos. Um de seus argumentos considerados mais sólidos, em defesa do regime militar, era o de um poder que havia entronizado a probidade em palácio, algo raríssimo num continente com história de déspotas bilionários. Violações dos direitos humanos talvez, corrupção nunca. Com o véu em queda, ela se retraiu, continuou sendo direita, mas sem muito pinochetismo.

Partido militar
Com a sensação de desamparo político, oficiais reformados que serviram nos anos de chumbo decidiram criar seu próprio partido, o Militar Metropolitano ou PMM. Foi lançado num clube militar de Santiago por um ex-oficial do Exército, Gabriel Fuentes Campuzano.
Desde a morte do ex-ditador, em dezembro de 2006, cerca de 190 oficiais acusados de abusos foram colocados em bancos dos réus.
O manifesto do Partido Militar Metropolitano promete defender a obra de Pinochet. O “La Nación”, de Santiago, disse há algum tempo que ele estaria a ponto de conseguir o mínimo de 13.885 assinaturas exigido para registro.

Jornal Folha de S. Paulo
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Quarto dia do incêndio no sul da Califórnia, que já devastou do norte de Los Angeles até San Diego. “É o Katrina dos ricos, ou pelo menos da classe média”, diz Sérgio Dávila. “Os que estão no estádio têm à disposição massagem e você vê nas entradas da CNN - diferentemente das do Katrina, um cenário desolado, pessoas morrendo, pessoas no teto das casas -, um bando de adolescentes bronzeados atrás dos repórteres falando ao celular e nitidamente se mostrando na TV para os amigos.”

O incêndio acontece no Estado mais rico do país mais rico do mundo. “A Califórnia, se considerada um país, seria o 7º PIB do planeta, à frente até do Brasil”, ilustra Dávila. “Não está sendo como no Katrina, onde o governo demorou quase uma semana para agir. O presidente Bush vai a Califórnia, o governador está em todo lugar a toda hora. É até um exemplo cruel, porque não deixa de ser uma desgraça, de como há ‘americanos’ e ‘americanos’.”

O jornalista conta que depois da ajuda dos presidiários - há uma lei na Califórnia que permite que eles ajudem a combater situações de desastre, desde que se voluntariem, com redução da pena -, agora, outra ajuda começa a ser requisitada. “Com a necessidade de mais braços, estão deslocando as pessoas da fronteira, o que cria outra situação política interessante porque o fogo está indo em direção ao México e daqui a pouco veremos californianos indo em direção ao país. Precisa ver se o México vai deixar entrar.”

“É um desastre, parece que já chega a um milhão o número de pessoas deslocadas, deixando suas casas, mas permite essa ironia porque está sendo muito bem combatido e é uma fatia muito mais privilegiada da população”, analisa o colunista do UOL News, que cita alguns famosos que perderam suas casas em Malibu, como Tom Cruise, Sean Penn, Mel Gibson e Britney Spears.

Uol Últimas Notícias
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Decidida a construir um “escudo anti-mísseis” que poderia tornar o país potência nuclear única, a Casa Branca volta a agitar o cenário internacional. Mas a proposta é antiga, de eficácia duvidosa, e pode estar baseada numa visão messiânica sobre o papel dos EUA no mundo

Olivier Zajec

Em um relatório de informações parlamentares, a Assembléia Nacional Francesa analisou os projetos norte-americanos de defesa anti-míssil no dia 28 de março de 2001 [1]. Publicado seis meses antes da destruição das torres gêmeas de Nova York, o documento interpretou tais projetos como algo baseado mais em uma “teologia política” do que em uma “análise estratégica”. Essa teologia seria dotada de uma trindade que podia ser identificada como: o fantasma da segurança absoluta dos Estados Unidos, o mito da fronteira (no caso, a fronteira tecnológica); uma dicotomia bons-maus. O relatório denunciava: “O império do mal não é mais um Estado chamado União Soviética, mas uma categoria relativamente flutuante de Estados: hoje a Coréia do Norte, o Iraque ou o Irã; amanhã, talvez outros”.

No início de 2007, o anúncio da próxima instalação de elementos do programa norte-americano “Missile Defense” (Defesa contra mísseis) na Europa reintroduziu as especulações sobre o significado do programa. Os interceptores da Polônia e os radares tchecos levaram Moscou a reagir, inquietaram os “velhos europeus” e marginalizaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), deixando-a repentinamente em situação muito embaraçosa.

Os comentários da imprensa concentram-se, principalmente, nas reações russas — pretexto para inúmeros paralelos históricos que ressuscitam a guerra fria. No entanto, o cerne da discussão é outro. Por exemplo, as pistas lançadas pelo relatório parlamentar francês de 2001. Obsessão pela invulnerabilidade, tropismo da fronteira e “moralização” da política internacional: em que medida essa interpretação ideológica explica a eterna volta da defesa anti-míssil norte-americana, apesar dos questionamentos logo após 11 de setembro?

Uma idéia acalentada deste o lançamento do Sputnik
A defesa anti-míssil nasce em 1957, a partir de uma tomada de consciência brutal: a vulnerabilidade dos Estados Unidos. O primeiro Sputinik começa suas órbitas em volta do planeta. Traumatizados com o célebre sinal, que ressoa como um sino, os Estados Unidos deixam de pensar que constituem uma ilha inatingível: esse sucesso espacial abre, aos soviéticos, a possibilidade de atingir o território norte-americano com a ajuda de mísseis balísticos intercontinentais.

Desde 1957, o programa de defesa “Nike Zeus” prevê interceptores de longo alcance com carga nuclear, capazes de destruir, no ar, os mísseis que visem atingir os Estados Unidos. John Fitzgerald Kennedy, eleito em 1960, com a idéia de um “atraso norte-americano” em matéria de balística (a defasagem do míssil), foi o primeiro presidente a engajar resolutamente seu país num programa de aperfeiçoamento dos mísseis balísticos intercontinentais [2] e, ao mesmo tempo, na via da defesa anti-mísseis. O programa “Sentinel” (Sentinela), de 1966, calculava instalar silos de mísseis interceptores em volta das cidades norte-americanas, protegendo os grandes centros populacionais — alvos prováveis dos soviéticos. Vinte e cinco locais de defesa foram previstos, dotados de mísseis (também com ogiva nuclear) para destruir os mísseis inimigos de um lado e de outro da camada atmosférica.

Diante da reação muito negativa de cidadãos norte-americanos, que não concebiam viver com armas nucleares à sua porta, o “Sentinel” foi transformado em “Safeguard” (Salvaguarda), em 1974. Era um programa “derivado”, que não mais protegia os centros urbanos, mas os locais de lançamento de mísseis intercontinentais. Nos anos 1970, o Vietnã fez um rombo nos orçamentos, e diante do custo do projeto, um só lugar foi determinado para o “Safeguard”. Por sua vez, a URSS construiu silos de defesa anti-míssil em volta de Moscou. Ao contrário dos Estados Unidos, não houve a menor reação da população para impedir esse projeto e a instalação dos mísseis Galosh.

O tratado de mísseis antibalísticos (ABM, sigla em inglês para Anti-Ballistic Missile) [3], de 1972, paralisou os progressos paralelos anti-mísseis russos e norte-americanos por razões de equilíbrio estratégico. No entanto, desde 1976, o sistema norte-americano foi abandonado por motivos de política interna, orçamento e eficácia técnica, enquanto o sistema instalado em volta de Moscou, ainda que pouco efetivo, permaneceu. Essa primeira corrida anti-míssil resultou, na a derrota dos Estados Unidos. O jovem secretário da Defesa dos EUA que, na época, teve de se conformar com a anulação do “Safeguard” chama-se Donald Rumsfeld. Desde então, para Washington, a ação ofensiva, com a melhora dos mísseis intercontinentais, passou a marginalizar a ação defensiva. Esse panorama alterou-se em 23 de março de 1983.

Com Regan e Rumsfeld a proposta tem duas sobre-vidas
Naquele dia, no discurso em que oficializou a Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI, sigla em inglês para Strategic Defense Initiative), conhecida como “guerra das estrelas”, o presidente Ronald Reagan anunciou sua ambição de marginalizar as armas nucleares “obsoletas e ineficazes”. A maneira: uma defesa anti-míssil global, baseada em satélites e lasers espaciais, capazes de interceptar qualquer tiro de mísseis balísticos intercontinentais com carga nuclear proveniente da União Soviética (URSS) [4]. Tal discurso marcou a memória coletiva em virtude da corrida armamentista a que ele desencadeava e da asfixia que provocou na União Soviética, deixando-a de joelhos. Entretanto, é preciso matizar. Na época, como se viu, a URSS era um pouco mais avançada que os Estados Unidos em matéria de anti-mísseis. Além disso, a ambição da SDI seria revista e reduzida muito rapidamente. Em 1987, já se tratava apenas de proteger os locais de lançamento de mísseis, em caso de um primeiro ataque russo.

Em 1991, a SDI foi rebatizada de Proteção Global contra Ataques Limitados, e o número de alvos a interceptar, reduzido. A mesma lógica que, em 1976, havia levado ao abandono do programa “Safeguard” se reproduziu: a SDI foi rapidamente alterada. O National Missile Defense Act (Lei de Defesa Nacional contra Mísseis) concentrou, a partir de então, os esforços nacionais em uma defesa anti-míssil operacional nos campos de combate, capaz de interceptar foguetes de curto alcance lançados pelos “Estados-vilões”. Tirou-se lição da primeira Guerra do Golfo (1990-1991) e dos ataques de Scuds iraquianos, particularmente contra Israel. A defesa anti-míssil operacional substituiu, então, a defesa anti-míssil territorial (ou seja, intercontinental, baseada em uma oposição entre as duas superpotências).

Entre 1957 a 1991, somente a URSS conseguiu desenvolver um sistema de defesa anti-míssil intercontinental efetivo. Nos Estados Unidos, sucederam-se programas apoiados em declarações políticas reverberantes, mas nenhum desembocou em um sistema operacional generalizado e coerente.

Eleito em 1992, o presidente William Clinton chancelou a passagem da defesa territorial para a defesa operacional, rebatizando a muito reaganiana Iniciativa de Defesa Estratégica com o nome de Organização da Defesa Anti-míssil Balístico, menos ideológico. No entanto, foi sob sua presidência que apareceu, pela terceira vez, o tema anti-míssil, fruto de uma relação de forças entre uma presidência democrata enfraquecida e, a partir de 1995, um Congresso republicano vencedor no plano das idéias. O elemento-chave sobre o qual o Congresso se apoiou foi a publicação, em 1998, do relatório de uma comissão parlamentar presidida por Donald Rumsfeld. O documento reavaliou a ameaça balística mundial baseando-se não mais nas intenções dos atores, mas em suas capacidades.

Uma visão messiânica do território norte-americano
No mesmo ano, os testes nucleares paquistaneses e indianos, o disparo de um míssil Taepo-Dong I norte-coreano e de um míssil iraniano validaram a análise da comissão Rumsfeld, colocando os democratas na defensiva. Capitalizando esse êxito e chegando ao poder em 2000, o presidente George W. Bush deu à defesa anti-míssil um novo impulso. A sistematização do conceito pelos norte-americanos, assim como sua extensão geográfica ampliando as chances de interceptar os projéteis dos adversários em fase de lançamento são, desde então, os sinais visíveis dessa terceira saga anti-míssil na história estratégica norte-americana.

A idéia da defesa anti-míssil não data, portanto, do segundo mandato de Bush. A certeza da invulnerabilidade de seu território, abençoado pela geografia, sempre fundamentou o sentimento de segurança dos Estados Unidos, que o providencialismo de seus fundadores assimilou muito cedo a uma Jerusalém terrestre. Nessa visão, qualquer atentado ao território norte-americano não constitui apenas uma afronta, mas uma profanação do tabernáculo da liberdade. Quem o comete é sacrílego, que será julgado em algum tipo de inferno. Nessa hipótese de guerra punitiva, a estratégia dos EUA baseia-se, ao mesmo tempo, em uma preferência pela ofensiva influenciada pelo general Antoine-Henri de Jomini [5] e no postulado de aniquilação estratégica do adversário.

Na verdade, a tríade dos meios nucleares — submarinos lançadores de projéteis, mísseis balísticos intercontinentais e bombardeiros estratégicos — permite aos Estados Unidos atingir praticamente todo o globo. Mas de que vale esse potencial ofensivo se a invulnerabilidade do santuário — o território dos Estados Unidos — não está mais assegurada? Tendo anulado a profanação de Pearl Harbour por meio do fogo nuclear lançado sobre Hiroshima, os Estados Unidos vivenciaram, desde os anos 1950, a capacidade balística nuclear russa, que poderia atingir seu território, como uma nova heresia que contrariaria seu destino indiscutível. Heresia ainda mais dolorosa porque, segundo a postura de dissuasão adotada pelos Estados Unidos, a defesa do país apóia-se na certeza de destruição mútua e se julga capaz de deter qualquer possibilidade de desencadeamento apocalíptico. É uma casuística nuclear perversa que volta, na mentalidade norte-americana, a compor de maneira inaceitável com o Mal.

Diversas teorias tentam, há quarenta anos, superar esta vulnerabilidade. Oskar Morgenstern, criador da teoria dos jogos, defendeu, em 1959, em The Question of National Defense (A Questão da Defesa Nacional), a ofensiva aplicada à estratégia nuclear. Bernard Brodie respondeu ao publicar, no mesmo ano, La stratégie à l’âge des missiles [6] (A estratégia na era dos mísseis). Segundo ele, a Destruição Mútua Garantida (MAD, sigla em inglês para Mutual Assurance Destruction), que “levou a segurança dos Estados Unidos a depender da capacidade do Kremlin de continuar racional”, é inaceitável por razões morais [7]. Dessa necessidade metafísica de uma melhor distribuição entre o ataque e a defesa decorre o imperativo categórico da defesa anti-míssil, necessidade moral da qual a psique norte-americana se vê constantemente acompanhada.

Construir seu próprio escudo: alternativa para a Europa?
A data do debate de 1959, entre Brodie e Morgenstern — dois anos antes de o presidente Kennedy chegar ao poder — é importante. Comportar-se “moralmente” na era nuclear não significa considerar a vulnerabilidade norte-americana uma fatalidade. É significativo que os estadunidenses citem o célebre sermão de 1630, A model of Christian Charity (Um modelo de caridade cristã). Nele, o pastor puritano John Whintrop emprega uma expressão que teria um destino surpreendente. Longe de Maquiavel, ele descreve os Estados Unidos como uma “cidade na colina”— City upon the Hill —, centro regenerador do mundo, obrigado a se comportar moralmente para a edificação das nações. Onze dias antes de tomar posse, Kennedy citou esse sermão [8]. Várias vezes, Ronald Reagan fez o mesmo. Há um forte indício de que o lançamento de programas anti-mísseis esteja relacionado a essas duas presidências “morais” [9].

Os projetos atuais reiteram o ciclo. Em um discurso em 2000, que precedeu sua eleição, Bush salientou seu objetivo de reduzir o número de mísseis nucleares ofensivos até “o menor número possível compatível com nossa segurança nacional” [10]. No mesmo ano, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, declarou, durante uma viagem à Europa, que continuar a defesa anti-míssil era “uma questão moral” e não tecnológica [11]. O lançamento de uma revisão nuclear (Nuclear Review) pelo próprio presidente Bush, no início de seu primeiro mandato, [12] pareceu um exame de consciência nacional que reiterou as purificações rituais realizadas por Kennedy e Reagan na época em que eram presidentes.

O relatório parlamentar francês de 2001, apontando uma “teologia política” como fundamento da defesa anti-míssil norte-americana, forneceu uma das chaves do debate. O primado da metafísica providencialista na psique norte-americana e a história sempre reiniciada dos programas de Defesa contra mísseis, desde 1957, levam a pensar que nada fará Washington desistir do movimento novamente iniciado. Resta uma pergunta para o velho continente: “Defesa contra mísseis” norte-americana na Europa ou “Defesa contra mísseis” européia? Essa é a verdadeira escolha a ser feita.

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[1] Relatório de informações nº 2961 sobre os projetos norte-americanos de defesa anti-míssil, registrado no dia 28 de março de 2001, na Assembléia Nacional.

[2] Entre outras coisas, aumento do número de mísseis Polaris e aquisição de novos aviões de bombardeio estratégicos.

[3] Os Estados Unidos anunciaram sua saída do tratado, efetivada em junho de 2002.

[4] Ler, de Norman Spinrad, “Quand ‘la guerre des étoiles’ devient réalité”, Le Monde diplomatique, edição francesa, julho de 1999.

[5] Militar e historiador, participou do estado-maior de Napoleão. Escreveu várias obras sobre teoria militar, entre as quais cabe destacar Précis de l’art de la guerre (1839).

[6] Bernard Brodie, Strategy in the Missile Age. Princeton University Press, 1959.

[7] “É preciso ter uma fé extraordinária na tecnologia ou perder a esperança em soluções de mudança, para depender somente de defesas ativas”. “Strategy in the Missile Age”, citado por Jean-Philippe Baulon em Soixante ans de défense contre les missiles balistiques, Institut de stratégie comparée, Paris, 2005.

[8] Discurso do presidente John F. Kennedy diante do Tribunal Geral do Estado, Massachusetts, Boston, 9 de janeiro de 1961.

[9] “Não seria melhor salvar vidas do que vingá-las?”, afirmou Ronald Reagan, no seu discurso pela TV, em 23 de março de 1983).

[10] “Press Conference on Security Matters at the National Press Club”, Federal News Service, Washington, 23 de maio de 2000.

[11] Citado, por Ivo Daadler e Karla Nieting, em La stratégie de défense antimissile des Etats-Unis, Annuaire français des relations internationales, Paris, 2002.

[12] O objetivo dessa revisão era uma possível redução das ogivas nucleares americanas de 7.500 para 2.500.

Jornal Le Monde
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