CONTROVÉRSIA (Blog)

David M. Crane

Era um dia claro e quente. A sala de reuniões na escola para surdos no interior, perto de Makeni, fervilhava com mais de 500 pessoas. A reunião foi uma das muitas que eu conduzi em Serra Leoa para dar às pessoas uma oportunidade de falar sobre a guerra, os crimes, seu sofrimento e outras questões relacionadas ao nosso trabalho.

Quando terminei de responder a uma pergunta, um pequeno braço se levantou no meio da sala. Caminhei até o aluno. Ele se levantou timidamente, com a cabeça baixa, e murmurou alto o suficiente para os que estavam à sua volta escutassem: “Eu matei pessoas. Sinto muito, eu não queria fazer isso”. Fui até ele com lágrimas nos olhos, o abracei e disse: “É claro que você não queria. Eu o perdôo”.

Esse diálogo ocorreu quando eu estava em Serra Leoa como promotor-chefe do tribunal internacional de crimes de guerra na África Ocidental, o Tribunal Especial para Serra Leoa.

O rapaz era uma das dezenas de milhares de crianças que foram obrigadas a combater contra sua vontade. Eu decidi não processar nenhuma delas pelos crimes que cometeram. Fazê-lo teria sido legal e moralmente errado.

Só nos últimos dez anos a comunidade internacional começou a enfrentar esse flagelo. Um relatório ao secretário-geral da ONU em 1996 apresentou um programa abrangente para proteger as crianças em tempos de conflito armado. A introdução declarava:

“Partes cada vez maiores do mundo estão sendo sugadas para o vácuo moral. É um espaço despido dos valores humanos mais básicos; um espaço onde crianças são assassinadas, violentadas e incapacitadas; um espaço em que crianças são exploradas como soldados; um espaço em que crianças são privadas de alimento e expostas a extrema brutalidade … Há poucos lugares mais profundos onde a humanidade possa cair.”

Um menino-soldado chamado Omar Khadr, cidadão canadense, vai ser julgado pela comissão militar especial em Guantánamo. Ele é acusado da morte de um soldado americano durante um tiroteio em que o próprio Khadr ficou seriamente ferido. Ele tinha 15 anos na época. Hoje com 20, depois de anos de detenção como “combatente inimigo ilegal”, Khadr será julgado pelo que fez quando era criança.

O uso de crianças na guerra não é um fenômeno novo. Há séculos crianças seguem os exércitos como pessoal de apoio -pajens, carregadores de água, batedores de tambor. Nas marinhas européias, meninos eram destinados a navios de guerra por pais nobres para embarcar na carreira de oficiais; outros eram forçados a servir como marinheiros.

Com o advento dos vários regulamentos de Haia sobre o uso de armamentos na guerra no final do século 19 e início do 20, as regras da guerra começaram a ganhar um estatuto universal. Com as duas guerras mundiais, a atenção mudou das armas para a situação dos não-combatentes.

A fundação da Organização das Nações Unidas em 1945 estabeleceu uma voz para os civis em tempos de guerra, especialmente para as crianças. As Convenções de Genebra de 1949 eram dedicadas a pessoas que estão “fora de combate” -prisioneiros de guerra, náufragos, civis. As crianças finalmente conseguiram proteção especial sob a lei internacional.

No entanto, a Guerra Fria também viu a ascensão do conflito no Terceiro Mundo, em que as crianças eram mais uma vez as vítimas. Nos anos 1970, as Convenções de Genebra foram revisadas para refletir as realidades do conflito armado moderno. Mais uma vez o nível foi elevado e a maioria dos países concordou com os novos padrões.

Os protocolos de 1977 proibiram especificamente o uso de crianças em conflitos armados. Usar crianças em conflitos não era especificamente definido como crime, mas a implicação era que se tratava de uma grave violação das Convenções de Genebra.

A subseqüente Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC) de 1990 foi mais específica sobre o uso de crianças em conflitos armados. Nessa época, o recrutamento de crianças como crime havia se cristalizado no direito internacional.

A convenção define crianças como menores de 18 anos, e entre outras coisas exige que os países definam uma idade mínima em que se pode imputar a responsabilidade criminal. Um protocolo opcional adverte os grupos armados -em distinção às forças armadas do país- para não recrutar ou usar crianças sob quaisquer circunstâncias.

A detenção de juvenis também é coberta por acordos internacionais. Os delinqüentes juvenis, como os criminosos adultos, devem ter direito a um processo justo. Uma criança tem direito ao acesso periódico a aconselhamento jurídico e o direito à revisão periódica de sua detenção. A detenção só deve ser usada como último recurso, em circunstâncias excepcionais e pelo prazo mais breve possível. Na detenção, os juvenis devem ser separados dos adultos.

Na prática

Apesar do reconhecimento político e jurídico de que o recrutamento de crianças é um crime universal, este continuou sem tréguas. Em 1996, o Relatório Marcel surpreendeu a ONU ao salientar a extensão do problema. Milhões de crianças morreram nas décadas de 1980 e 90. Houve pedidos de ação e foi iniciado um plano para monitorar o recrutamento de crianças como soldados.

No final dos anos 1990, o mundo mais uma vez começou a desenvolver um mecanismo para processar crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, declarou especificamente que o recrutamento de crianças de menos de 15 anos é “uma grave violação da lei humanitária internacional”.

Mas a tragédia continua em todo o mundo, especialmente na África.

Quarenta e dois grupos armados em 11 países foram especificamente indicados em um relatório da ONU emitido em fevereiro de 2005. Ele pediu a monitorização e o relato de crianças em conflitos armados para garantir que a lei seja cumprida em todo o mundo.

Ao apresentar uma testemunha ao tribunal internacional na África Ocidental, descrevi outra tragédia da história de horror de dez anos em Serra Leoa, esta do distrito de Kono:

“Os rebeldes levaram a ele e seu irmão menor para Kaiama junto com outros 13 meninos. Os rebeldes alinharam as 15 crianças e lhes ofereceram uma opção: entrar em uma fila se quisessem ser rebeldes e em outra se quisessem ficar livres e ir para casa. Os 15 meninos entraram na fila da liberdade.

“Foi a opção errada. Eles foram acusados de sabotagem à revolução. Para impedir que escapassem, cada um foi mantido deitado, aos gritos, e um por um tiveram ‘AFRC’ e/ou ‘RUF’ gravados no peito com uma lâmina de espada. A testemunha agora era apenas propriedade marcada e tratada como tal. Ele estará nesta mesma sala para contar sua história de horror e mostrar-lhes seu peito marcado, que até hoje exibe as letras A-F-R-C R-U-F.”

Omar Khadr, um canadense de 15 anos, podia ter sido aquele menino em Serra Leoa, mas ele estava no Afeganistão, em circunstâncias semelhantes, não criadas por ele ou controladas por ele, em um ambiente do qual não havia escapatória para uma criança.

Legalmente, moralmente e politicamente, a comunidade internacional -incluindo os EUA- afastou as crianças dos horrores do combate, para proteger e nutrir, para reabilitar e apoiar; não para punir.

Nenhuma criança encontrada em combate deveria ser responsabilizada por seus atos. Esse é o padrão jurídico da comunidade mundial e deste país. O que ocorrerá em Guantánamo nas próximas semanas é errado.

Herald Tribune
http://www.iht.com/pages/index.php

Basta analisar os programas dos principais candidatos democratas e republicanos às eleições presidenciais de 2008, para perceber que a “velha” estratégia imperial se mantém de pé, integralmente. A análise é de José Luís Fiori.

José Luís Fiori

É comum atribuir à eleição de George W. Bush e aos atentados de setembro de 2001 a definição da nova doutrina estratégica, de tipo imperial, por parte do governo norte-americano. Apesar de que tenha sido seu pai, George H. W. Bush, quem propôs, em primeiro lugar, em 1990, logo depois da queda do Muro de Berlim, que os Estados Unidos adotassem uma política internacional preventiva, de contenção universal, para impedir o aparecimento de novas potências capazes de rivalizar com os Estados Unidos, depois do desaparecimento da União Soviética. Por isto, aliás, o bombardeio “teleguiado” Bagdad, em 1991, cumpriu um papel semelhante ao do bombardeio atômico de Hiroshima e de Nagasaki, em 1945: apresentou ao mundo o novo arsenal, e a nova estratégia americana, e ao mesmo tempo, definiu a nova hierarquia de poder, dentro do sistema mundial, depois do fim da Guerra Fria. Com a diferença que, neste caso, não houve uma “rendição” explícita dos derrotados, nem um “acordo de paz” entre os vitoriosos, que consagrasse uma nova ordem mundial, como aconteceu logo depois da Segunda Guerra.

Num primeiro momento, a ausência deste pacto entre os “vitoriosos”, foi encoberta pela comemoração coletiva da vitória, e depois, durante a “era Clinton”, foi encoberta pela força envolvente da utopia da globalização, com sua crença no fim das fronteiras, das guerras, e da própria história. Mas mesmo assim, à sombra da “globalização”, durante os anos do governo de Bill Clinton, os Estados Unidos mantiveram e aprofundaram a doutrina estratégica proposta pelo presidente Bush (pai), apesar da retórica liberal e multilateralista do presidente Clinton. Nos seus oito anos de governo, os Estados Unidos fizeram inúmeras intervenções militares ao redor do mundo, e o que é mais importante, avançaram silenciosamente, ocupando posições militares nos territórios que haviam pertencido, ou haviam estado sob influência soviética, até 1991. Um movimento de ocupação que começou pelo Báltico, atravessou a Europa Central, a Ucrânia e a Bielorússia, passou pela “pacificação” dos Bálcãs; e chegou até a Ásia Central e ao Paquistão, ampliando as fronteiras da OTAN, contra o voto dos europeus.

Como conseqüência, ao terminar a década de 90, os Estados Unidos já haviam construído um verdadeiro “cinturão sanitário”, separando a Alemanha da Rússia, e a Rússia da China, E haviam consolidado uma infra-estrutura mundial de poder, com cerca de 750 bases e meio milhão de soldados fora do território americano, com controle quase absoluto dos oceanos e do espaço, e com uma rede de acordos de defesa e ajuda militar, com cerca de 130 países.

Depois do governo Clinton, com a eleição de George W. Bush (o filho), e com os atentados de 2001, a política externa do governo americano adotou, de fato, uma nova retórica, mais militarista e belicista. Mas a estratégia imperial do estado americano já vinha de antes, e se manteve a mesma, desde o fim da Guerra Fria, apesar das eleições e da alternância dos governos democratas ou republicanos. Nestes dezessete anos, esta estratégia imperial acumulou vitórias, mas também teve fracassos e vem enfrentando problemas cada vez maiores para seguir se expandindo e para “gerir” o poder global que já acumulou desde o fim da Guerra Fria. As derrotas e dificuldades dos últimos anos, no Afeganistão e no Iraque, não são um sintoma do “fim” do poder ou da hegemonia americana, mas explicitam os limites e as contradições estruturais de uma estratégia que vai gerando resistências, na medida em que avança e expande seus instrumentos, e seus espaços de poder.

Do ponto de vista “vertical”, está cada vez mais difícil para os Estados Unidos, “manter a ordem” e impor suas posições dentro dos territórios “periféricos”: mais de cem estados nacionais que nasceram da desmontagem do sistema colonial europeu, na segunda metade do século XX, com o apoio, em muitos casos, dos próprios Estados Unidos. Alem disto, do ponto de vista “horizontal”, foi a estratégia expansiva dos Estados Unidos que incentivou – em grande medida -a transformação asiática que hoje lhe escapa ao controle. Os norte-americanos já não têm mais como frear a expansão econômica da China, nem podem mais seguir a frente com sua estratégia global sem contar, pelo menos, com uma parceira chinesa.

Mas além disto, a vitória americana na Guerra Fria também trouxe de volta A Alemanha e a Rússia, para dentro do jogo do poder europeu e internacional. E hoje, estes dois países estão reconstruindo suas “zonas de influência”, na Europa e na Asia Central, e competem e limitam as ambições americanas nestas regiões. Estes limites e pressões externas estão aumentando as divisões dentro dos Estados Unidos, e é provável que depois do fracasso do Iraque, ocorra um realinhamento de forças dentro do establishment norte-americano, como ocorreu no início dos anos 50, e na década de 70, depois das Guerras da Coréia e do Vietnã. São momentos em que se formam novas coalizões de poder e podem se definir novas estratégias internacionais. Mas estes processos de realinhamento são lentos, e não é provável, portanto, que nesta conjuntura tual, possa coincidir com as próximas eleições presidenciais norte-americanas.

Basta analisar os programas dos principais candidatos democratas e republicanos às eleições presidenciais de 2008, para perceber que a “velha” estratégia imperial se mantém de pé, integralmente.. Até agora, todos os candidatos se propõem reconstruir a liderança mundial dos Estados Unidos, e sua imagem ética abalada pela Guerra do Iraque, e todos defendem a necessidade de uma diplomacia multilateralista. Mas ao mesmo tempo, todos propõem aumentar os gastos militares, expandir os contingentes, e multiplicar os investimentos em pesquisa e inovações tecnológicas para uso em “guerras assimétricas”. E o que é mais interessante: quase todos os candidatos propõem a criação de “corpos”, brigadas ou agências civis, encarregadas de reconstruir e administrar os territórios e os governos incorporados ou atingidos pelo poder americano, ao redor do mundo. Uma proposta que lembra muito as instituições e os servidores encarregados de administrar o império britânico: os “imperial builders”, da Rainha Vitória.

Carta Maior
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John Authers

As pessoas fazem coisas estranhas nesta época do ano. Na quarta-feira, crianças na América do Norte e na Europa se vestiram de bruxas e fantasmas e foram de porta em porta pedir doces.

Na segunda-feira, pessoas por todo o Reino Unido se reunirão em torno de fogueiras, onde queimarão imagens de Guy Fawkes, uma figura do século 17.

Lembre destes exemplos quando considerar o comportamento bizarro em parte da América Latina na sexta-feira, quando famílias realizaram festas durante a noite em cemitérios para celebrar o Dia de Finados.

A América Latina também fornece aquele que talvez seja um grande exemplo de comportamento bizarro por parte de investidores nas últimas semanas. Mas tais investidores não são latino-americanos -eles vêm de países onde as pessoas praticam o “doces ou travessuras”.

Eu notei anteriormente que a decisão do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, de meados de agosto de reduzir sua taxa de desconto em resposta ao aprofundamento da crise nos mercados de dinheiro levou investidores a colocarem seu dinheiro em mercados emergentes.

Era uma aposta dupla. Primeiro, eles apostaram que o dinheiro mais barato do Fed seria suficiente para conter a crise, que começou com problemas no setor imobiliário americano.

Segundo, eles pensaram que os beneficiários não intencionais da liquidez adicional seriam os mercados emergentes, que eles acreditam apresentar melhores perspectivas de crescimento e que não serão afetados diretamente pela crise.

Há um modelo para tudo isto na crise do gerenciamento de capital de longo prazo de 1998, quando cortes emergenciais nas taxas de juros pelo Fed levaram à bolha nas ações de tecnologia e Internet -que na época os investidores acreditavam fortemente que apresentariam crescimento de longo prazo quanto hoje acreditam nos mercados emergentes.

Pode ser injusto chamar o que vem acontecendo nos mercados emergentes como “bolha”. Mas os preços deixaram de ser racionais.

Isto é mais claro no Brasil. Ele se beneficia do fato de ser um dos quatro “Brics” (sigla para Brasil, Rússia, Índia e China) identificados pela Goldman Sachs há alguns anos como os motores de crescimento do mundo. Isto ajuda a atrair dinheiro.

Ele é visto, de forma acertada, como um dos principais beneficiários do aumento nos preços dos commodities. Basicamente, o crescimento industrial chinês cria a demanda, que os metais e produtos agrícolas brasileiros atendem.

O Brasil, como outros mercados emergentes, também se beneficia de uma desvalorização histórica. O país sofreu uma crise cambial em 1999 e desde então, até a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em 2002, seu índice Bovespa perdeu quase 80% em termos de dólares. As pessoas temiam que Lula fosse um esquerdista demagogo.

Lula, como agora sabemos, é um pragmático. As vendas que ele inspirou se transformaram em uma grande oportunidade de compra. A certa altura em 2002, a relação preço/lucro do índice Datastream para o Brasil era nove. A p/l na S&P 500 na época era 45,6.

Cinco anos de mercado em alta depois, o Brasil apresenta valorização de 1.600% em termos de dólares, e o valor de oportunidade desapareceu. O Brasil agora negocia quase no mesmo p/l da S&P 500: 17,8.

Não apenas o argumento do valor se foi. A força dos preços dos metais para fins industriais -outra base do argumento para investir lá- agora também está em dúvida. O índice para metais para fins industriais Dow Jones-AIG atingiu o pico anteriormente neste ano. Ele subiu 5% desde o corte de juros do Fed em 16 de agosto, mas ainda está 20% abaixo de seu pico.

Adicione a isto taxas de juros acima de 11%, preocupações com a inflação e as previsões mais otimistas não vêem crescimento da economia em muito mais que 5%. O Brasil não é a China, que está crescendo a mais de 11%.

Visto neste contexto, os mercados brasileiros desde o corte de desconto pelo Fed em agosto parecem tão racionais quanto uma festa no cemitério.

A Cvrd, a maior produtora de minério de ferro do Brasil e elemento clássico no mercado global de commodities, apresenta alta de 91% desde 16 de agosto. A Bovespa apresenta alta de 33,4% desde então, mas em termos de dólares sua alta é de 62,9%, graças à valorização do real frente ao dólar.

Os brasileiros apontam que toda esta atividade é causada por dinheiro estrangeiro. Ninguém consegue resolver como usar a enxurrada de afluxo de capital.

A própria Bovespa flutuou na semana passada, se tornando a primeira bolsa de valores listada na América Latina. Sua capitalização de mercado, após uma forte estréia, é atualmente de cerca de US$ 13 bilhões. Em comparação, a Nasdaq vale apenas US$ 5,2 bilhões.

Os negócios na Bovespa contam sua própria história. O volume diário no ano passado foi em média de R$ 2,5 bilhões (US$ 1,4 bi). Neste ano, a média é de cerca de R$ 4,5 bi. Nas últimas semanas, está próxima de R$ 8 bi.

Há todos estes sinais claros de que algo irracional está em andamento. Apesar de toda sua perspectiva positiva a longo prazo, nada no Brasil em si pode justificar a fé que os estrangeiros estão depositando nele.

Em vez disso, eles estão fazendo uma aposta dupla sobre o efeito do dinheiro mais barato do Fed. Mas tal aposta parece ruim. O Fed sinalizou nesta semana que poderão não realizar mais cortes. As ações financeiras caíram, em meio ao crescente temor com a saúde financeira das seguradoras de crédito, que suportarão o impacto dos calotes, e dos grandes bancos, que já sofreram depreciação.

Se o setor financeiro do mundo desenvolvido continuar com aparência tão feia, espere uma corrida para as saídas em países como o Brasil.

Financial Times
http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/

Jean Marcel Carvalho França

Um episódio desastrado da história brasileira revela como o Brasil era administrado no século 18

Há um episódio curioso da história do Brasil, lamentavelmente pouco ensinado nas escolas, que diz muitíssimo sobre o modo como os administradores deste país zelam pela vida das populações que estão debaixo de sua responsabilidade. O caso é mais ou menos o seguinte. Em 1711, a então próspera cidade do Rio de Janeiro, escoadouro das riquezas que começavam a vir das Minas Gerais, viu-se, numa enevoada manhã de setembro, invadida por piratas franceses, sob o comando do renomado general René Duguay-Trouin.
Reza a história que, aproveitando-se de um intenso nevoeiro, os corsários passaram pela embocadura da baía de Guanabara, tomaram a ilha das Cobras e em poucos dias tornaram-se senhores da cidade. Os custos para a população de tão inoportuna visita foram significativos. Além de terem de arcar com um polpudo resgate -condição imposta pelo pirata para não reduzir a cidade a cinzas-, os cariocas viram as suas casas serem saqueadas e destroçadas, suas igrejas vandalizadas e roubadas, seus poucos monumentos destruídos e, sobretudo, alguns vizinhos serem mortos.
À primeira vista, tudo leva a crer que as autoridades e a população foram “pegos de calças curtas” e não tiveram nem tempo, nem meios para deter o avanço dos invasores. Uma fatalidade, em suma. A história, porém, é um pouco mais complexa e, porque não dizer, sórdida. Poucos meses antes do ocorrido, em agosto de 1710, a cidade tinha sido atacada por um outro grupo de piratas franceses, liderados por Jean François Duclerc.
Nesta ocasião, uma série de erros estratégicos cometidos pelos corsários, livrara a urbe do pior. Duclerc acabou, inclusive, prisioneiro dos cariocas e foi assassinado na cidade -não por razões de Estado, mas por querelas amorosas. Tinha-se, pois, tanto em Portugal quanto no Brasil, ciência de que os franceses alimentavam grande interesse pela cidade e, mais ainda, que desejavam vingar a derrota e a morte de Duclerc. Mas não só.
Poucas dias antes de pôr-se a caminho do Rio de Janeiro, a frota de Duguay-Trouin -composta por 17 embarcações e 1.500 homens- havia sido descoberta pelos ingleses, que tentaram deter a sua partida do porto de Brest, obrigando o corsário a reagrupar e partir do porto de La Rochelle.
Trocando em miúdos, as administrações metropolitana e colonial estavam cansadas de saber que os franceses tinham organizado uma nova frota corsária e que estavam a caminho do Rio de Janeiro. Apesar disso, todos “relaxaram” e não tomaram qualquer providência.
O alemão Jonas Finck, cujo navio -uma embarcação inglesa a caminho da Índia- estava reabastecendo na cidade quando da invasão, dá-nos uma medida do tamanho da despreocupação e do improviso: “No dia 24 de agosto, o governador do Rio de Janeiro foi informado de que uma frota de 15 navios tinha sido vista perto da costa do Brasil. Uns não acreditaram na notícia, outros mostraram-se preocupados, pois temiam que fossem navios franceses, que vinham vingar a derrota sofrida há um ano pelos seus compatriotas. (…) Os portugueses, diante das notícias, começaram a preparar-se para a defesa (…)”.
Ora, pelo que se vê, as autoridades não foram vítimas do cruel destino, mas da sua secular imprevidência, do desleixo português. Mas o problema não acaba aí. Os cinco testemunhos da invasão de que dispomos -três franceses, um alemão e um inglês- são unânimes em asseverar que o governador e seus generais perderam diversas batalhas ganhas, ora por covardia, ora por incompetência, ora pelos dois.
Ouçamos, a este respeito, o que deixou registrado uma dessas testemunhas do ocorrido, o capitão inglês Joseph Collet. Aos seus superiores na Inglaterra, o capitão, um espectador neutro do episódio, relatou o seguinte: “Quatorze dias depois da nossa chegada, o senhor Duguay-Trouin, à frente de 15 navios de guerra franceses, algumas fragatas e 2 bombardas, entrou no porto e, em menos de 1 hora, dele assenhorou-se. E isso malgrado a oposição dos fortes portugueses e de 4 dos seus navios de guerra. Em 3 dias, os franceses se apossaram da cidade e de todos os fortes, os quais eram bastante poderosos. As forças terrestre e naval francesas perfaziam cerca de 3.500 homens. Os portugueses, por seu turno, contavam com 1.000 soldados das tropas de linha, 200 marinheiros, 4.000 cidadãos armados e entre 7 e 8 mil negros. Todos, depois de uma pequena canhonada e sem que houvesse um único ferido, deixaram a cidade durante a noite, mandando à frente suas mulheres e riquezas. E assim procederam não por falta de armas ou munição, que foi deixada para trás em grandes quantidades”.
Até mesmo os invasores, que tinham interesse em valorizar a vitória, deixaram escapar reiteradas vezes nos seus testemunhos que as tropas francesas estavam mal preparadas e cometeram inúmeros erros, os quais foram compensados pela inépcia portuguesa. A incompetência foi tanta que o interventor nomeado pela Coroa -um homem decidido, do gênero faça ou vá embora-, Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, escreveu ao governador geral do Brasil que, quando chegou ao Rio de Janeiro, a população estava revoltada e queria matar o governador Francisco de Castro Morais, o Vaca -note-se bem, não vaiá-lo, mas matá-lo-, a quem acusavam de covardia, incompetência e, em última instância, de ter vendido e entregue a terra.
De fato, Francisco de Castro Morais, depois de uma devassa -a CPI de então-, foi julgado culpado pela perda da cidade e condenado ao degredo, com prisão perpétua, numa fortaleza da Índia. O Vaca, como era conhecido, foi perdoado em 1730 e retornou para Lisboa -com direito a ter seus vencimentos restituídos. Prova de inocência? Nem tanto.
Hoje sabemos, por meio da correspondência mantida entre o Vaca e Duguay-Trouin, que o governador do Rio de Janeiro comportou-se de maneira covarde e subserviente em relação ao inimigo; sabemos, igualmente, que o mediador do acordo de rendição, o jesuíta Antônio Cordeiro, nutria enormes simpatias pelo senhor Duguay-Trouin e que sua ordem recebeu muitos elogios nas “Memórias” legadas pelo corsário; sabemos, ainda, o que é pior, que o sobrinho e ajudante do Vaca, um tal Francisco Xavier de Castro Morais, de maneira cínica, obscena e acintosa, trocou, pouco tempo depois do ocorrido, afetuosa correspondência com um dos invasores, o capitão-general e intérprete Louis Chancel de Lagrange.
Em missiva datada de 13 de outubro de 1711, Xavier escreve ao amigo Lagrange: “Meu senhor, suponho vive vossa mercê do sentimento do muito que o amo, assim não ignorará o muito que vivo saudoso da sua vista. Razões que me obrigam a pedir a vossa mercê que me dê alívio de novas suas, enquanto o tempo me dilata o de lhe dar muitos abraços, beijar-lhe a mão, e pedir-lhe ocasiões de seu serviço que, suposto os sucessos e termos a que chegamos, me não dêem muito ânimo a ir a essa cidade, vivo tão afeiçoado às prendas e generosidade de vossa mercê, que ainda que seja mais ao tarde, hei de procurar-me dar de satisfação este gosto, que vossa mercê apeteço”. Venhamos e convenhamos, o tom é de cúmplices, não de inimigos recém saídos de uma batalha.
Ao que tudo indica, pois, além de imprevidentes e de incompetentes, as autoridades foram corruptas. A dar ouvidos aos lamentos populares coetâneos e às evidências posteriormente descobertas, Castro Morais e os seus apadrinhados realmente venderam a cidade do Rio de Janeiro para os franceses -sabe Deus a que preço.
Resta, porém, neste caso todo, ao menos um consolo: à época, não se imputou a culpa pelo desaire a nenhum soldado raso morto em combate, ainda que o Vaca, quando interrogado sobre por que não se preparara devidamente para o ataque e não cuidara para que seus subordinados não agissem de maneira tão covarde durante a batalha, muito provavelmente tenha respondido: “Eu não sabia!”.

Revista Trópico
http://p.php.uol.com.br/tropico/html/index.shl

Helen Philips

Em uma das últimas vezes que vi minha avó, ela falou animada sobre o filho que estava longe, estudando na universidade. Parecia absolutamente convicta e muito orgulhosa, apesar de também reconhecer que seu único filho, sentado ao nosso lado, já tinha idade para se aposentar. Sem aparentar confusão ou angústia, seu relato era lúcido e complexo, como se uma história perfeitamente plausível tivesse saltado de algum ponto do passado para o vazio de sua memória recente.

Muitas pessoas idosas desenvolvem gradualmente amnésia para acontecimentos recentes, ao passo que as lembranças da juventude se mantêm ricas e detalhadas. Costumam inventar histórias para esconder seu constrangimento em relação aos lapsos, e em geral têm noção de que sua memória é confusa. Depois de uma série de derrames, o tipo de histórias que minha avó contava era um pouco diferente - os neurologistas as chamam confabulação, uma história ou memória fictícia da qual se tem certeza da veracidade. Não é mentira, pois não há intenção de enganar, e as pessoas parecem acreditar no que estão dizendo. Até recentemente isso era visto apenas como deficiência neurológica, um sinal de que algo está errado. Atualmente, no entanto, sabe-se que pessoas saudáveis também recorrem a essa prática.

“A confabulação é sem dúvida mais que o resultado de um déficit na memória”, afirma o neurologista e filósofo William Hirstein, da Faculdade de Elmhurst, em Chicago, e autor do livro Brain fiction, de 2005. Crianças e adultos confabulam quando pressionados a falar sobre algo de que não têm nenhum conhecimento, ou após uma sessão de hipnose. Isso levanta dúvidas sobre a precisão dos depoimentos de testemunhas. Na verdade, todos nós podemos confabular de forma rotineira conforme tentamos racionalizar decisões ou justificar opiniões. Por que você me ama? Por que comprou aquela roupa? Por que escolheu determinada carreira? De forma mais extrema, alguns especialistas defendem que nunca temos a certeza do que é realidade, então precisamos confabular o tempo todo para tentar compreender o mundo à nossa volta.

A confabulação foi mencionada pela primeira vez na literatura médica no final da década de 1880 pelo psiquiatra russo Sergei Korsakoff (1853-1900). Ele descreveu um tipo distinto de déficit de memória apresentado por pessoas que abusaram do álcool ao longo de muitos anos. Esses indivíduos não tinham memória de eventos recentes, e preenchiam as lacunas espontaneamente com histórias algumas vezes fantásticas e impossíveis.

TESTE DE REALIDADE
O neurologista Oliver Sacks, da Faculdade de Medicina Albert Einstein, em Nova York, escreveu sobre um homem com a síndrome de Korsakoff em seu livro O homem que confundiu sua mulher com um chapéu, de 1985. O senhor Thompson nunca lembrava onde estava e por que, ou quem era seu interlocutor, mas inventava explicações elaboradas para as situações em que se encontrava. Se uma pessoa entrava na sala, por exemplo, ele a cumprimentava como se fosse um cliente de sua loja. Um médico de jaleco branco podia se tornar o açougueiro. Para o senhor Thompson essas ficções eram plausíveis, e ele parecia não perceber que elas se modificavam o tempo todo. Comportava-se como se seu mundo improvisado fosse um lugar perfeitamente normal e estável.

Outros que também compartilham o hábito de contar histórias - e acreditar nelas - são aqueles que sofreram aneurisma ou ruptura da artéria comunicante anterior, um vaso sangüíneo cerebral que leva sangue para regiões do lobo frontal. Essas pessoas têm amnésia profunda, mas não parecem notar o problema e confabulam para preencher as lacunas. A mesma coisa pode acontecer com as que têm a doença de Alzheimer e outras formas de demência, bem como com quem teve o cérebro lesionado por um derrame.

O neurologista Armin Schnider, do Hospital da Universidade Cantonal de Genebra, diz que a vasta maioria das confabulações que escutou de seus pacientes até hoje se relacionava de forma direta ao início de sua vida. Um deles, dentista aposentado há décadas, preocupava-se muito pelo fato de deixar seus pacientes esperando. Uma mulher idosa falava do filho como se ele ainda fosse bebê. A maioria desses pacientes tinha lesões nos lobos temporais, especialmente no hipocampo, região estreitamente relacionada à memória. Parecia provável que eles tivessem de alguma forma perdido a capacidade de criar novos registros mnemônicos, por isso passaram a acessar os antigos. Era intrigante o fato de não perceberem isso; estavam convencidos de suas histórias, alguns até agiam com base nelas.

Estudando mais detalhadamente o funcionamento mental dessas pessoas, Schnider observou que elas realmente se lembravam de muito pouca coisa. Se lhes fosse pedido que decorassem uma lista de palavras, meia hora mais tarde não recordavam de nenhuma. Mas o problema seria criar novas memórias ou acessá-las mais tarde? Para responder a questão, Schnider mostrou a cada pessoa uma série de imagens e pediu que apontasse sempre que alguma delas aparecesse pela segunda vez.

Falharam na tarefa todos os amnésicos que não confabulavam e apenas alguns que criavam ficções. A freqüência de acertos foi maior nos confabuladores considerados “avançados”.

O fato mais revelador do experimento surgiu quando Schnider o repetiu uma hora mais tarde, usando as mesmas imagens, mas em ordem diferente, alterando inclusive as que eram repetidas. O pesquisador pediu aos participantes que apontassem as novas repetições, sem levar em conta a sessão anterior. A pontuação dos amnésicos que não inventavam histórias foi idêntica à da primeira sessão, mas desta vez os confabuladores tiveram desempenho muito pior. Era comum dizerem que determinada imagem já havia aparecido antes na segunda sessão, quando na verdade eles a tinham visto no teste anterior. Assim, o problema dos confabuladores não é necessariamente não conseguir criar novas memórias, mas confundir lembranças e instante presente. “Eles parecem ser incapazes de suprimir recordações irrelevantes para a realidade em andamento”, diz Schnider.

O pesquisador acredita que todos temos um mecanismo pré-consciente que distinguiria a realidade atual da fantasia, ou de uma memória sem grande importância. “O cérebro decide muito antes de o pensamento se tornar consciente”, diz. Seus estudos usando eletroencefalografia (EEG) indicam que, quando os indivíduos capazes de suprimir memórias irrelevantes vêem as imagens na segunda sessão, um padrão de atividade característico ocorre em 0,2 a 0,3 segundo. Entretanto, eles levam o dobro do tempo para ter consciência do que está acontecendo. O processo de decisão, rápido demais para a percepção, também se dá de forma inconsciente. “Nosso cérebro distingue fato de ficção bem antes de termos acesso aos nossos pensamentos”, conclui Schnider. A confabulação pode resultar da incapacidade de reconhecer quais memórias são relevantes, reais e atuais. “Mas essa não é a única razão pela qual as pessoas inventam histórias”, pondera William Hirstein. Segundo ele, a maior parte dos confabuladores são pessoas que têm ilusões ou falsas crenças sobre a própria doença.

Embora surpreendente, é comum que, alguns dias após um derrame, muitos pacientes se neguem a acreditar que algo de errado aconteceu, mesmo quando estão com membros paralisados ou até cegos. Então inventam histórias elaboradas para explicar seus problemas. Uma das pacientes de Hirstein, por exemplo, tinha o braço esquerdo paralisado, mas acreditava que ele funcionava normalmente. Dizia que o membro deitado ao lado dela não era de fato o seu. No momento em que Hirstein apontou a aliança de casamento, ela disse com horror que alguém a havia pegado. Quando o médico pediu que a paciente provasse que nada havia de errado com seu braço esquerdo, ela disse que estava passando por uma crise de artrite.

Trabalhando com pessoas na mesma situação, o neurocientista Vilayanur Ramachandran, da Universidade da Califórnia em San Diego, ofereceu-lhes uma quantia em dinheiro como recompensa por tarefas que eles seguramente não podiam realizar, como bater palmas ou trocar uma lâmpada. Tarefas para as quais eles eram capazes eram pagas com quantias menores. Os pacientes sempre se ofereciam para as que pagavam mais, como se não tivessem a menor idéia de que iriam falhar.

Uma condição rara pode fazer as pessoas confabularem de forma ainda mais complexa. Depois de um derrame, algumas manifestam a síndrome de Capgras, cuja principal característica é a de acreditar que seus parentes próximos tenham sido substituídos por impostores disfarçados. Para se justificar, inventam histórias de abdução por alienígenas e as mais estranhas conspirações. Em casos extremos, deixam de se reconhecer no espelho, ou acreditam que todos estão mortos. Para cada situação, confabulam para explicar os absurdos.

O que todos esses distúrbios têm em comum é uma discrepância aparente entre percepção e sentimentos do paciente, e a informação que recebe. “Em todos os casos a confabulação é um problema de conhecimento”, diz Hirstein. Quer seja uma lembrança, uma resposta emocional ou uma imagem corporal perdida, se o conhecimento não está lá, algo preenche a lacuna.

Uma região do cérebro chamada córtex órbito-frontal (COF), situada nos lobos frontais, pode ajudar a entender o fenômeno. Também conhecido como parte do sistema de recompensa, o COF nos induz a fazer coisas prazerosas ou buscar o que precisamos. Hirstein e Schnider sugerem, entretanto, que esse sistema teria papel ainda mais básico. Essa e outras regiões frontais estariam ocupadas monitorando as informações geradas por nossos sentidos, memória e imaginação, suprimindo o que não é necessário e definindo o que é compatível com a realidade e relevante.

Segundo o neurocientista Morten Kringelbach, da Universidade de Oxford, esse rastreamento da realidade nos permite classificar tudo objetivamente para que possamos definir nossas preferências e prioridades.

Pessoas que confabulam podem ter lesões no COF, o que significa não receber toda a informação ou não a classificar corretamente. Outra possibilidade é haver lesões em outras regiões que se comunicam com essa área do cérebro. De qualquer forma, quando a informação recebida é incompleta ou contraditória, há um esforço extra para fazer as coisas se encaixarem - e o resultado disso é a ficção. Kringelbach suspeita, porém, que as pessoas não confabulam apenas quando há algo errado.

Experimentos feitos pelo filósofo Lars Hall, da Universidade de Lund, Suécia, desenvolveram ainda mais essa idéia. Foram mostrados aos voluntários pares de cartas com retratos. Em seguida perguntou-se qual deles era o mais atraente. Detalhe importante: o sujeito que apresentava o experimento era um mágico profissional e trocava a carta escolhida pela rejeitada, sem que o participante percebesse, claro. Depois o voluntário deveria responder por que escolhera cada retrato. As pessoas usaram argumentos elaborados sobre cor do cabelo, olhar ou personalidade presumida com base no rosto substituído. Ficou claro que todos confabulam sempre que não sabem por que fizeram uma opção em particular. A confabulação poderia ser uma rotina para justificar as escolhas cotidianas? Quem sabe.

Há muitas evidências de que boa parte do que fazemos seja resultado do processamento inconsciente. Em 1985, Benjamin Libet, da Universidade da Califórnia em San Francisco, sugeriu que um sinal para mover um dedo é “visualizado” no cérebro vários milésimos de segundo antes de alguém estar ciente de que pretendia movê-lo. A idéia de livre-arbítrio pode, portanto, ser mera ilusão. “Não temos acesso a todas as informações nas quais baseamos nossas decisões, por isso criamos ficções para racionalizá-las”, diz Kringelbach. Segundo ele, isso deve ser bom, pois talvez ficássemos paralisados se fôssemos cientes de como tomamos cada decisão. Wilson concorda e fornece números: estudos indicam que nossos sentidos podem captar mais de 11 milhões de fragmentos de informação por segundo, ao passo que a estimativa mais otimista sugere que apenas 40 sejam percebidos conscientemente. Talvez tudo que nossa mente faça seja imaginar histórias para entender o mundo. “Fica em aberto a possibilidade de que, no extremo, todo mundo confabule o tempo todo”, diz Hall.

Lembranças confusas
A tendência de confabular pode causar preocupação quando o assunto é a psicologia do testemunho. Com que facilidade histórias inventadas se convertem em falsas memórias? A psicóloga Maria Zaragoza, da Universidade Estadual Kent, em Ohio, mostrou um vídeo a um grupo e depois fez perguntas individuais com a resposta sutilmente sugerida na própria pergunta. Quando os indivíduos não conseguiam responder - porque a informação simplesmente não estava na fita -, a pesquisadora os encorajava a inventá-la. As pessoas ficavam constrangidas, diziam que não sabiam e estavam apenas inventando uma resposta. Uma semana depois, porém, mais da metade confirmou suas declarações falsas como se fossem verdadeiras.

Outro estudo revelou que crianças se comportam da mesma maneira. Quando perguntaram a elas se o homem da manutenção, que elas viram numa sala de espera, havia quebrado algo que na verdade nem havia tocado, todas disseram que nada viram ou que o homem não tinha culpa de nada. Então se pediu que elas inventassem uma história na qual ele havia quebrado coisa alguma. Na semana seguinte, muitas crianças acreditavam em suas próprias mentiras. Assim como nos adultos, o efeito foi mais evidente quando o pesquisador forneceu um feedback positivo, dizendo à pessoa que a resposta inventada era a correta.

Para Zaragoza, esses resultados alertam para a forma como os testemunhos judiciais são feitos e colocam em xeque sua credibilidade. Pelo mesmo motivo o uso da hipnose como técnica forense foi muito criticado nos anos 80. Nessa época a psicóloga Jane Dywan, da Universidade de Brock, em Ontário, conduziu um estudo no qual mostrou fotos a cada participante e depois testou sua capacidade de recordar nos dias seguintes. Uma semana depois, hipnotizou os mesmo sujeitos e perguntou o que conseguiam lembrar. Todos tiveram mais recordações do que antes, mas quase todas eram falsas. Segundo Dywan, a hipnose aumenta o foco de atenção e a facilidade com que as informações vem à tona, e isso pode nos dar maior familiaridade em relação às memórias falsas, que normalmente só teríamos com as verdadeiras. “Combine essa confiança a uma maior capacidade de lembrar e teremos uma situação perigosa”, diz a psicóloga.

Para conhecer mais
O homem que confundiu sua mulher com um chapéu. O. Sacks. Companhia das Letras, 1997.
Brain fiction. William Hirstein. MIT Press, 2005.
One cause for all confabulations? A. Schnider, em Science, vol. 27, pág. 1262, 2005.

Revista Mente e Cérebro
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Resistência à entrada do regime de Ancara na União Européia aponta a crise de identidade que vive o continente

SLAVOJ ZIZEK

Em 16 de setembro, o ministro francês das Relações Exteriores, Bernard Kouchner, avisou o mundo que ele deveria preparar-se para uma guerra em torno do programa nuclear iraniano: “Precisamos nos preparar para o pior, e o pior é a guerra”.
Como se poderia prever, essa declaração provocou grande comoção, sendo as críticas voltadas sobretudo ao que sir John Holmes, diretor da agência de refugiados da ONU, descreveu como a “contaminação do Iraque”: após o escândalo do uso das supostas armas iraquianas de destruição em massa como justificativa para a invasão, evocar uma ameaça dessa natureza é algo que perdeu credibilidade para sempre.
Por que acreditar nos EUA e seus aliados agora, quando já fomos enganados tão brutalmente em outra ocasião?
Contudo existe outro aspecto do aviso lançado por Kouchner que é muito mais preocupante.
Quando o recém-eleito presidente Sarkozy nomeou Kouchner, o grande humanitário, figura politicamente próxima dos socialistas, até mesmo alguns dos críticos do presidente saudaram a nomeação como surpresa agradável.

Guerrear pela paz
Agora o significado da escolha ficou claro: o retorno com força total da ideologia do “humanismo militarista” ou, até mesmo, do “pacifismo militarista”. O problema desse rótulo não é o fato de que se trata de uma contradição, algo que lembra o slogan “paz é guerra”, de “1984″, de George Orwell: a posição pacifista simplista de que “mais bombas e mortes jamais resultam em paz” é falsa; freqüentemente é necessário combater pela paz.
O problema do “humanismo militarista” não está no “militarista”, mas no “humanismo”: está na maneira como uma intervenção militar é apresentada como sendo assistência humanitária, justificada diretamente em termos de direitos humanos universais despolitizados.
É por isso que, na nova ordem global, já não há guerras no sentido antigo do conflito regulamentado entre nações soberanas, conflitos esses submetidos a determinadas regras (o tratamento dado a prisioneiros, a proibição de determinadas armas etc.). O que resta são “conflitos étnico-religiosos” que violam as regras dos direitos humanos universais.

Maquiagem
Assim, a pergunta-chave é: quem é esse “nós” em cujo nome Kouchner fala, quem está incluído nele e quem está excluído? Esse “nós” é o “mundo”, a comunidade apolítica de pessoas civilizadas agindo em prol dos direitos humanos?
Recebemos uma resposta inesperada (ou, melhor dizendo, uma complicação) um mês mais tarde, em 17/10, quando, desafiando as pressões dos EUA, o Parlamento turco, por ampla maioria, autorizou o governo a lançar operações militares para caçar rebeldes curdos no Iraque, a seu critério.
O presidente sírio, Bashar Assad, em visita à Turquia, deu o retoque final de maquiagem a essa decisão ao afirmar que apóia o direito da Turquia de agir “contra o terrorismo e as atividades terroristas”.
É como se, nesse caso, um intruso (e, ainda por cima, um intruso não dotado das credenciais apropriadas em matéria de direitos humanos -basta ver sua negação do genocídio armênio) tivesse entrado à força no círculo fechado do “nós”, daqueles que detêm o monopólio “de facto” do humanitarismo militarista.
O que torna a situação desagradável não é o caráter de “outro” da Turquia, mas sua reivindicação de não sê-lo. O que essa situação traz à tona é o conjunto de regras não escritas, proibições silenciosas e exclusões que qualifica o “nós” da humanidade esclarecida.
A assombrosa ironia da situação está no fato de que uma marcha turca para dentro do Iraque já possui um precedente no hino extra-oficial da União Européia, a “Ode à Alegria” do último movimento da “Nona Sinfonia” de Beethoven.
Essa composição é realmente um “significador vazio” que pode representar qualquer coisa. Na França, foi alçada por Romain Rolland à condição de ode humanista à irmandade de todas as pessoas (a “Marselhesa” da humanidade”).
Em 1938, foi tocada como destaque no aniversário de Hitler. Na China da Revolução Cultural, dentro do ambiente de rejeição dos clássicos europeus, foi redimida, vista como música da luta de classes progressista. E, no Japão de hoje, alcançou status cult, sendo entremeada à própria tessitura social, com sua alegada mensagem de “alegria por meio do sofrimento”.
Até mesmo Abimael Guzmán o (hoje preso) líder do Sendero Luminoso, quando indagado sobre a música que amava, mencionou o quarto movimento da “Nona Sinfonia”.
Assim, podemos facilmente imaginar uma apresentação fictícia na qual todos os inimigos jurados, desde Hitler a Stálin, de George W. Bush a Saddam Hussein, esquecessem suas adversidades por um instante e participassem do mesmo momento mágico de irmandade extática. Existe, porém, um desequilíbrio peculiar nessa música. Na metade do movimento, depois de ouvirmos a melodia principal (o tema da “alegria”) em três variações orquestrais e três vocais, nesse primeiro clímax, acontece algo inesperado que incomoda os críticos há 180 anos: no compasso 331, o tom muda completamente, e, em lugar da solene progressão do hino, o mesmo tema da “Alegria” é repetido em estilo de “marcia turca” (marcha turca), copiado da música militar para instrumentos de sopro e percussão que os exércitos europeus do século 18 adotaram dos janissários turcos.

Parada popular
O modo aqui é de uma parada popular carnavalesca, um espetáculo em tom de zombaria -alguns críticos chegaram a comparar a flatulências os “grunhidos absurdos” dos contrafagotes e do bombo que acompanham o início da marcha turca.
A partir desse ponto, tudo degringola; a dignidade simples e solene da parte um do movimento não é mais recuperada. Mas, e se as coisas não degringolassem só a partir do compasso 331, com a entrada da marcha turca? E, se começassem a dar errado desde o início, devemos aceitar que existe algo de uma falsidade insípida na própria “Ode à Alegria”.
E será que, hoje, o mesmo não se aplica à Europa? Depois de convidar milhões a se abraçarem, a segunda estrofe do poema de Schiller cantado com a melodia da “Ode à Alegria” conclui em tom sombrio: “Mas aquele que não consegue se regozijar, que se afaste, chorando”.
O principal sinal da crise da União Européia, hoje, é precisamente a Turquia: de acordo com a maioria das pesquisas de opinião, a principal razão daqueles que votaram “não” nos últimos referendos na França e na Holanda foi o fato de se oporem ao ingresso da Turquia.
O caso da Turquia de hoje é crucial para a compreensão correta da globalização capitalista: o proponente político da globalização é o partido islâmico “moderado”, governista, do primeiro-ministro Erdogan.

Transculturação
São os ferrenhamente nacionalistas e seculares kemalistas, partidários do Estado-nação plenamente soberano, que resistem à integração plena no espaço global (e que também têm receio quanto à entrada da Turquia na União Européia), enquanto os islâmicos acham fácil combinar sua identidade religiosa-cultural com a globalização econômica.
Insistir na identidade cultural particular não constitui obstáculo à globalização: o verdadeiro obstáculo é o universalismo transcultural do Estado-nação.
Portanto, deve ser autorizado o ingresso da Turquia na UE ou deve ser permitir que dela “se afaste, chorando”? Pode a Europa sobreviver à marcha turca? E se, como no final da “Nona Sinfonia” de Beethoven, o verdadeiro problema não for a Turquia, mas a própria melodia básica, a canção da unidade européia como ela nos é tocada pela elite tecnocrática pós-política de Bruxelas?
O que precisamos é de uma melodia principal totalmente nova, uma nova definição da própria Europa.
O problema da Turquia não diz respeito à Turquia em si, mas à confusão em torno do que é a própria Europa. O impasse em torno da Constituição européia é sinal de que o projeto europeu está à procura de sua identidade própria.
A tarefa é difícil e nos obriga a assumir um grande risco ao darmos um passo para o desconhecido -mas a única alternativa a ela é a decadência lenta, a gradual transformação da Europa naquilo que a Grécia foi para o Império Romano maduro: um destino para o turismo cultural nostálgico, destituído de qualquer relevância efetiva.

Jornal Folha de S. Paulo
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Sigmund Freud

O trabalho psicanalítico nos mostrou que as frustrações da vida sexual são precisamente aquelas que as pessoas conhecidas como neuróticas não podem tolerar. O neurótico cria, em seus sintomas, satisfações substitutivas para si, e estas ou lhe causam sofrimento em si próprias, ou se lhe tornam fontes de sofrimento pela criação de dificuldades em seus relacionamentos com o meio ambiente e a sociedade a que pertence. Esse último fato é fácil de compreender; o primeiro nos apresenta um novo problema. A civilização, porém, exige outros sacrifícios, além do da satisfação sexual.

Abordamos a dificuldade do desenvolvimento cultural como sendo uma dificuldade geral de desenvolvimento, fazendo sua origem remontar à inércia da libido, à falta de inclinação desta para abandonar uma posição antiga por outra nova. [1] Dizemos quase a mesma coisa quando fazemos a antítese entre a civilização e sexualidade derivar da circunstância de o amor sexual constituir um relacionamento entre dois indivíduos, no qual um terceiro só pode ser supérfluo ou perturbador, ao passo que a civilização depende de relacionamento entre um considerável número de indivíduos. Quando um relacionamento amoroso se encontra em seu auge, não resta lugar para qualquer outro interesse pelo ambiente; um casal de amantes se basta a si mesmo; sequer necessitam do filho que têm em comum para torná-los felizes. Em nenhum outro caso Eros revela tão claramente o âmago do seu ser, o seu intuito de, de mais de um, fazer um único; contudo, quando alcança isso da maneira proverbial, ou seja, através do amor de dois seres humanos, recusa-se a ir além.

Até aqui, podemos imaginar perfeitamente uma comunidade cultural que consista em indivíduos duplos como este, que, libidinalmente satisfeitos em si mesmos, se vinculem uns aos outros através dos elos do trabalho comum e dos interesses comuns. Se assim fosse, a civilização não teria que extrair energia alguma da sexualidade. Contudo, esse desejável estado de coisas não existe, nem nunca existiu. A realidade nos mostra que a civilização não se contenta com as ligações que até agora lhe concedemos. Visa a unir entre si os membros da comunidade também de maneira libidinal e, para tanto, emprega todos os meios, favorece todos os caminhos pelos quais as identificações fortes possam ser estabelecidas entre os membros da comunidade e, na mais ampla escala, convoca a libido inibida em sua finalidade, de modo a fortalecer o vínculo comunal através das relações de amizade. Para que esses objetivos sejam realizados, faz-se inevitável uma restrição à vida sexual. Não conseguimos, porém, entender qual necessidade força a civilização a tomar esse caminho, necessidade que provoca o seu antagonismo à sexualidade. Deve haver algum fator de perturbação que ainda não descobrimos.

A pista pode ser fornecida por uma das exigências ideais, tal como as denominamos, [2] da sociedade civilizada. Diz ela: ‘Amarás a teu próximo como a ti mesmo.’ Essa exigência, conhecida em todo o mundo, é, indubitavelmente, mais antiga que o cristianismo, que a apresenta como sua reivindicação mais gloriosa. No entanto, ela não é decerto excessivamente antiga; mesmo já em tempos históricos, ainda era estranha à humanidade. Se adotarmos uma atitude ingênua para com ela, como se a estivéssemos ouvindo pela primeira vez, não poderemos reprimir um sentimento de surpresa e perplexidade. Por que deveremos agir desse modo? Que bem isso nos trará? Acima de tudo, como conseguiremos agir desse modo? Como isso pode ser possível? Meu amor, para mim, é algo de valioso, que eu não devo jogar sem reflexão. A máxima me impõe deveres para cujo cumprimento devo estar preparado e disposto a efetuar sacrifícios. Se amo uma pessoa, ela tem de merecer meu amor de alguma maneira. (Não estou levando em consideração o uso que dela posso fazer, nem sua possível significação para mim como objeto sexual, uma vez que nenhum desses dois tipos de relacionamento entra em questão onde o preceito de amar seu próximo se acha em jogo.) Ela merecerá meu amor, se for de tal modo semelhante a mim, em aspectos importantes, que eu me possa amar nela; merecê-lo-á também, se for de tal modo mais perfeita do que eu, que nela eu possa amar meu ideal de meu próprio eu (self). Terei ainda de amá-la, se for o filho de meu amigo, já que o sofrimento que este sentiria se algum dano lhe ocorresse seria meu sofrimento também – eu teria de partilha-lo. Mas, se essa pessoa for um estranho para mim e não conseguir atrair-me por um de seus próprios valores, ou por qualquer significação que já possa ter adquirido para a minha vida emocional, me será muito difícil amá-la. Na verdade, eu estaria errado agindo assim, pois meu amor é valorizado por todos os meus como um sinal de minha preferência por eles, e seria injusto para com eles, colocar um estranho no mesmo plano em que eles estão. Se, no entanto, devo amá-lo (com esse amor universal) meramente porque ele também é um habitante da terra, assim como o são um inseto, uma minhoca ou uma serpente, receio então que só uma quantidade de meu amor caberá à sua parte – e não, em hipótese alguma, tanto quanto, pelo julgamento de minha razão, tenho o direito de reter para mim. Qual é o sentido de um preceito enunciado com tanta solenidade, se seu cumprimento não pode ser recomendado como razoável?

Através de um exame mais detalhado, descubro ainda outras dificuldades. Não meramente esse estranho , em geral, indigno de meu amor; honestamente, tenho de confessar que ele possui mais direito de minha hostilidade e, até mesmo, meu ódio. Não parece apresentar o mais leve traço de amor por mim e não demonstra a mínima consideração para comigo. Se disso ele puder auferir uma vantagem qualquer, não hesitará em me prejudicar; tampouco pergunta a si mesmo se a vantagem assim obtida contam alguma proporção com a extensão do dano que causa em mim. Na verdade, não precisa nem mesmo auferir alguma vantagem. Se puder satisfazer qualquer tipo de desejo com isso, não se importará em escarnecer de mim, em me insultar, me caluniar e me mostrar a superioridade de seu poder; e, quanto mais seguro se sentir e mais desamparado eu for, mais, com certeza, posso esperar que se comporte dessa maneira para comigo. Caso se conduza de modo diferente, caso mostre consideração e tolerância como um estranho, estou pronto a trata-lo da mesma forma, em todo e qualquer caso e inteiramente fora de todo e qualquer preceito. Na verdade, se aquele imponente mandamento dissesse ‘Ama a seu próximo como este te ama’, eu não lhe faria objeções. E há um segundo mandamento que me parece mais incompreensível ainda e que desperta em mim uma oposição mais forte ainda. Trata-se do mandamento ‘Ama os teus inimigos’. Refletindo sobre ele, no entanto, percebo que estou errado em considerá-lo com uma oposição maior. no fundo, é a mesma cosa. [3]

Acho que agora posso ouvir uma voz solene me repreendendo: ‘É precisamente porque teu próximo não é digno de amor, mas, pelo contrário, é teu inimigo, que deves amá-lo como a ti mesmo’. Compreendo então que se trata de um caso semelhante ao do Credo quia absurdum. [4]

Ora, é muito provável que meu próximo, quando lhe for prescrito que me ame como a si mesmo, responda exatamente como o fiz e me rejeite pelas mesmas razões. Espero que tenha os mesmos fundamentos objetivos para fazê-lo, mas terá a mesma idéia que tenho. Ainda assim, o comportamento dos seres humanos apresenta diferenças que a ética, desprezando o fato de que tais diferenças são determinadas, classifica como ‘boas’ ou ‘más’. Enquanto essas inegáveis diferenças não forem removidas, a obediência às elevadas exigências éticas acarreta prejuízos aos objetivos da civilização, por incentivar o ser mau. Não podemos deixar de lembrar um incidente ocorrido na câmara dos deputados francesa, quando a pena capital estava em debate. Um dos membros acabara de defender apaixonadamente a abolição dela e seu discurso estava sendo recebido com tumultuosos aplausos, quando uma voz vinda do plenário exclamou: ‘Que messieurs les assassins commencent!’ [5]

O elemento de verdade por trás disso tudo, elemento que as pessoas estão tão dispostas a repudiar, é que os homens não são criaturas gentis que desejam ser amadas e que, no máximo, podem defender-se quando atacadas; pelo contrário, são criaturas entre cujos dotes instintivos deve-se levar em conta uma poderosa quota de agressividade. Em resultado disso, o seu próximo é, para eles, não apenas um ajudante potencial ou um objeto sexual, mas também alguém que os tenta a satisfazer sobre ele a sua agressividade, a explorar sua capacidade de trabalho sem compensação, utilizá-lo sexualmente sem o seu consentimento, apoderar-se de suas posses, humilhá-lo, causar-lhe sofrimento, torturá-lo e matá-lo. Homo homini lupus. [6] Quem, em face de toda sua experiência da vida e da história, terá a coragem de discutir essa asserção? Via de regra, essa cruel agressividade espera por alguma provocação, ou se coloca a serviço de algum outro intuito, cujo objetivo também poderia ter sido alcançado por medidas mais brandas. Em circunstâncias que lhe são favoráveis, quando as forças mentais contrárias que normalmente a inibem se encontram fora de ação, ela também se manifesta espontaneamente e revela o homem como uma besta selvagem, a quem a consideração para com sua própria espécie é algo estranho. Quem quer que relembre as atrocidades cometidas durante as imigrações raciais ou as invasões dos hunos, ou pelos povos conhecidos como mongóis sob a chefia de Gengis Khan e Tamerlão, ou na captura de Jerusalém pelos piedosos cruzados, ou mesmo, na verdade, os horrores da recente guerra mundial, quem quer que relembre tais coisas terá de se curvar humildemente ante a verdade dessa opinião.

A existência da inclinação para a agressão, que podemos detectar em nós mesmos e supor com justiça que ela está presente nos outros, constitui o fator que perturba nossos relacionamentos com o nosso próximo e força a civilização a um tão elevado dispêndio [de energia]. Em conseqüência dessa mútua hostilidade primária dos seres humanos, a sociedade civilizada se vê permanente ameaçada de desintegração. O interesse pelo trabalho em comum não a manteria unida; as paixões instintivas são mais fortes que os interesses razoáveis. A civilização tem de utilizar esforços supremos a fim de estabelecer limites para os instintos agressivos do homem e manter suas manifestações sob o controle por formações psíquicas reativas. Daí, portanto, o emprego de métodos destinados a incitar as pessoas a identificação e relacionamentos amorosos inibidos em sua finalidade, daí a restrição à vida sexual e daí, também, o mandamento ideal de amar ao próximo como a si mesmo, mandamento que é realmente justificado pelo fato de nada mais ir tão fortemente contra a natureza original do homem. A despeito de todos os esforços, esses empenhos da civilização até hoje não conseguiram muito. Espera-se impedir os excessos mais grosseiros da violência brutal por si mesma, supondo-se o direito de usar a violência contra os criminosos; no entanto, a lei não é capaz de deitar a mão sobre as manifestações mais cautelosas e refinadas da agressividade humana. Chega a hora em que cada um de nós tem de abandonar, como sendo ilusões, as esperanças que, na juventude, depositou em seus semelhantes, e aprende quanta dificuldade e sofrimento foram acrescentados à sua vida pela má vontade deles. Ao mesmo tempo, seria injusto censurar a civilização por tentar eliminar da atividade humana a luta e a competição. Elas são indubitavelmente indispensáveis. Mas oposição não é necessariamente inimizade; simplesmente, ela é mal empregada e tornada uma ocasião para a inimizade.

Os comunistas acreditam ter descoberto o caminho para nos livrar de nossos males. Segundo eles, o homem é inteiramente bom e bem disposto para com seu próximo, mas a instituição da propriedade privada corrompeu-lhe a natureza. A propriedade da riqueza privada confere poder ao indivíduo e, com ele, a tentação de maltratar o próximo, ao passo que o homem excluído da posse está fadado a se rebelar hostilmente contra seu opressor. Se a propriedade privada fosse abolida, possuída em comum toda a riqueza e permitida a todos a partilha de sua fruição, a má vontade e a hostilidade desapareceriam entre os homens. Como as necessidades de todos seriam satisfeitas, ninguém teria razão alguma para encarar outrem como inimigo; todos de boa vontade, empreenderiam o trabalho que se fizesse necessário. Não estou interessado em nenhuma crítica econômica do sistema comunista; não posso investigar se a abolição da propriedade privada é conveniente ou vantajosa. [7] Mas sou capaz de reconhecer que as premissas psicológicas em que o sistema se baseia são uma ilusão insustentável. Abolindo a propriedade privada, privamos o amor humano da agressão de um de seus instrumentos, de certo forte, embora, decerto também, não o mais forte; de maneira alguma, porém, alteramos, as diferenças em poder e influência que são mal empregadas pela agressividade, nem tampouco alteramos nada em sua natureza. A agressividade não foi criada pela propriedade. Reinou quase sem limites nos tempos primitivos, quando a propriedade ainda era muito escassa, e já se apresenta no quarto das crianças, quase antes que a propriedade tenha abandonado sua forma anal e primária; constitui a base de toda relação de afeto e amor entre pessoas (com a única exceção, talvez, do relacionamento da mãe com seu filho homem [8] ). Se eliminamos os direitos pessoais sobre a riqueza material, ainda permanecem, no campo dos relacionamentos sexuais, prerrogativas fadadas a se tornarem a fonte de mais intensa antipatia e da mais violenta hostilidade entre homens que, sob outros aspectos, se encontram em pé de igualdade. Se também removemos esse fator, permitindo a liberdade completa da vida sexual, e assim abolirmos a família, célula germinal da civilização, não podemos, é verdade, prever com facilidade quais os novos caminhos que o desenvolvimento da civilização vai tomar; uma coisa, porém, podemos esperar: é que, nesse caso, essa característica indestrutível da natureza humana seguirá a civilização.

Evidentemente, não é fácil aos homens abandonar a satisfação dessa inclinação para a agressão. Sem ela, eles não se sentem confortáveis. A vantagem que um grupo cultural, comparativamente pequeno, oferece concedendo a esse instinto um escoadouro sob a forma de hostilidade contra intrusos, não é nada desprezível. É sempre possível unir um considerável número de pessoas no amor, enquanto sobrarem outras pessoas para receberem as manifestações de sua agressividade. Em outra ocasião, examinei o fenômeno no qual são precisamente comunidades com territórios adjacentes, e mutuamente relacionadas também sob outros aspectos, que se empenhem em rixas constantes ridicularizando-se umas às outras, como os espanhóis e os portugueses, por exemplo, os alemães do Norte e os alemães do Sul, os ingleses e os escoceses, e assim por diante. [9] Dei a esse fenômeno o nome de ‘narcisismo de poucas diferenças’, denominação que não ajuda muito a explicá-lo. Agora podemos ver que se trata de uma satisfação conveniente e relativamente inócua da inclinação para a agressão, através da qual a coesão entre os membros da comunidade é tornada mais fácil. Com respeito a isso, o povo judeu, espalhado por toda a parte, prestou os mais úteis serviços às civilizações dos países que os acolheram; infelizmente, porém todos os massacres de judeus na Idade Média não bastaram para tornar o período mais pacífico e mais seguro para seus semelhantes cristãos. Quando, outrora, o Apóstolo Paulo postulou o amor universal entre os homens como o fundamento de sua comunidade cristã, uma extrema intolerância por parte da cristandade para com os permaneceram fora dela tornou-se uma conseqüência inevitável. Para os romanos, que não fundaram no amor sua vida comunal como estado, a intolerância religiosa era algo estranho, embora, entre eles, a religião fosse do interesse do Estado e este se achasse impregnado dela. Tampouco constituiu uma possibilidade inexeqüível que o sonho de um domínio mundial germânico exigisse o anti-semitismo como seu complemento, sendo, portanto, compreensível que a tentativa de estabelecer uma civilização nova e comunista na Rússia encontre o seu apoio psicológico na perseguição aos burgueses. Não se pode senão imaginar, com preocupação, sobre o que farão os soviéticos depois que tiverem eliminado seus burgueses.

Se a civilização impõe sacrifícios tão grandes, não apenas à sexualidade do homem, mas também à sua agressividade, podemos compreender melhor porque lhe é difícil ser feliz nessa civilização. Na realidade, o homem primitivo se achava em situação melhor, sem conhecer restrições de instintos. Em contrapartida, suas perspectivas de desfrutar dessa felicidade, por qualquer período de tempo, eram muito tênues. O homem civilizado trocou uma parcela de suas possibilidades de felicidade por uma parcela de segurança. Não devemos esquecer, contudo, que na família primeva apenas o chefe desfrutava da liberdade instintiva; o resto vivia em opressão servil. Naquele período primitivo da civilização, o contraste entre uma minoria que gozava das vantagens da civilização e uma minoria privada dessas vantagens era, portanto, levado a seus extremos. Quanto aos povos primitivos que ainda hoje existem, pesquisas cuidadosas mostraram que sua vida instintiva não é, de maneira alguma, passível de ser invejada por causa de sua liberdade. Está sujeita a restrições de outra espécie, talvez mais severas do que aquelas que dizem respeito ao homem moderno.

Quando, com toda justiça, consideramos falho o presente estado de nossa civilização, por atender de forma tão inadequada às nossas exigências de um plano de vida que nos torne felizes, e por permitir a existência de tanto sofrimento, que provavelmente poderia ser evitado; quando, com crítica impiedosa, tentamos pôr à mostra as raízes de sua imperfeição, estamos indubitavelmente exercendo um direito justo, e não nos mostrando inimigos da civilização. Podemos esperar efetuar, gradativamente, em nossa civilização alterações tais, que satisfaçam melhor nossas necessidades e escapam a nossas críticas. Mas talvez possamos também nos familiarizar com a idéia de existirem dificuldades, ligadas à natureza da civilização, que não se submeterão a qualquer tentativa de reforma. Além e acima das tarefas de restringir os instintos, para as quais estamos preparados, reivindica nossa atenção o perigo de um estado de coisas que poderia ser chamado de ‘pobreza psicológica dos grupos’. [10] Esse perigo é mais ameaçador onde os vínculos de uma sociedade são principalmente constituídos pelas identificações dos seus membros uns com os outros, enquanto que indivíduos do tipo de um líder não adquirem a importância que lhes deveria caber na formação de um grupo. [11] O presente estado cultural dos Estados Unidos da América nos proporcionaria uma boa oportunidade para estudar o prejuízo à civilização, que assim é de se temer. Evitarei, porém, a tentação de ingressar numa crítica da civilização americana; não desejo dar a impressão de que eu mesmo estou empregando métodos americanos.

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* Esse texto é o Capítulo V de “O mal-estar na civilização”, extraído do volume XXI da Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Rio de Janeiro, Imago Editora, 1969, e publicado in Religião e Sociedade, 15/1, 1990, pp. 120-127. As notas são da edição Standard e se referem á íntegra do texto.
[1] Ver, por exemplo, pág. 62, acima. Para certas observações sobre o emprego por Freud do conceito de ‘inércia psíquica’ em geral, ver nota de rodapé do Editor a Freud, 1915f, Standard Ed., 14, 272.
[2] Ver pág. 52, acima. Cf. também, “Civilized Sexual Morality” (1908d.), Standard Ed., 9, 199.
[3] Um grande e imaginativo escritor pode permitir-se dar expressão – jocosamente, pelo menos – a verdades psicológicas severamente proscritas. Assim, Heine confessa: ‘Minha disposição é a mais pacífica. Os meus desejos são: uma humilde cabana com um teto de palha, mas boa cama, boa comida, o leite e a manteiga mais frescos, flores em minha janela e algumas belas árvores em frente de minha porta; e, se Deus quiser tornar completa a minha felicidade, me concederá a alegria de ver seis ou sete de meus inimigos enforcados nessas arvores. Antes da morte deles, eu, tocado em meu coração, lhes perdoarei todo o mal que em vida me fizeram. Deve-se, é verdade, perdoar os inimigos – mas não antes de terem sido enforcados.’ (Gedanken und Einfälle, seção I.)
[4] Ver o Capítulo V de The Future of an Illusion (1927a), Standard Ed., 21, 28. Freud retorna ao tema de amar ao próximo como a si mesmo mais adiante, na pág. 105 e segs.
[5] ‘Que os senhores assassinos comecem!’
[6] ‘O homem é o lobo do homem.’ Citado de Plauto, Asinaria, II, iv, 88.
[7] Quem quer que tenha provado as desgraças da pobreza em sua própria juventude e experimentado a indiferença e a arrogância dos abastados, deveria achar-se a salvo da suspeita de não ter compreensão ou boa vontade com os esforços destinados a combater a desigualdade da riqueza entre os homens e tudo a que ela conduz. Certamente, se se fizer uma tentativa para basear essa luta numa exigência abstrata, em nome da justiça, da igualdade para todos os homens, existirá uma objeção muito óbvia a ser feita: a de que a natureza, por dotar os indivíduos com atributos físicos e capacidades mentais extremamente desiguais, introduziu injustiças contra as quais não há remédio.
[8] Cf. uma nota de rodapé do Capítulo VI de Group Psychology (1921c), Standard Ed., 18, 101n. Um exame bem mais longo do assunto ocorre perto do final da Conferência XXXIII das New Introductory Lectures (1939a).
[9] Ver Capítulo VI de Group Psychology (1921c), Standard Ed., 18, 101, e ‘O Tabu da Virgindade’ (1981a), Edição Standard Brasileira, vol. XI, pág. 184, Imago editora, 1970.
[10] O alemão ‘psychologisches Elend’ parece ser uma versão da expressão de Janet, ‘misère psychologique’, por ele aplicada para descrever a incapacidade de síntese mental que atribui aos neuróticos.
[11] Cf. Group Psychology and the Analysis of the Ego (1921c).

Revista Espaço Acadêmico
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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

“A Prefeitura usa a ambigüidade jurídica da Fundação (uma entidade pública de administração privada) para levar vantagem, o que é condenável. Se comprovadas essas denúncias, podemos falar em má-administração e má-fé”, disse o vereador Paulinho Serra (PSDB), líder da oposição na Câmara Municipal de Santo André.

Paulinho Serra já tinha conhecimento das denúncias sobre a Fundação. A Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal irá analisar os contratos sob suspeita.

Para o vereador Donizeti Pereira (PV), presidente da comissão, são denúncias graves, “mas é preciso comprová-las”. Paulinho Serra acredita que nesta semana a comissão se transforme em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

“Se houver implicações ao prefeito, ele responderá pelos eventuais ilícitos penais. É preciso uma análise mais detalhada do processo”, disse o procurador do Setor de Crimes de Prefeitos do Ministério Público do Estado, Luiz Roque Barbosa, ressaltando que não teve acesso aos documentos de acusação.

Inquéritos - A Fundação Santo André é objeto de três inquéritos civis instaurados na Vara de Fundações do Ministério Público de Santo André. Um quarto inquérito, encerrado em 2004, resultou em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O sétimo item do TAC afirma que a faculdade deve “observar os princípios da Lei 8.666/93 nas contratações”.

A promotora de Justiça responsável pelo caso Fundação, Patrícia Maria Sanvito Moroni, recusou-se a dar declarações ao Diário.

Diário do Grande ABC
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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

A Prefeitura de Santo André usou a Fundação Santo André para eximir-se da obrigação legal de fazer licitações públicas. Entre 2005 e 2006, pelo menos quatro convênios foram firmados em nome da Fundação para a contratação de empresas que realizaram programas para a gestão municipal.

Nos convênios, a Fundação contratou empresas e pessoas físicas indicadas pela Prefeitura. As notas eram emitidas em nome da instituição de ensino e repassadas à Prefeitura. Tanto as notas quanto o dinheiro para os pagamentos eram enviados para a Fundação, que fazia o acerto. Para fins legais, a contratante era a Fundação. Para fins práticos, o serviço era da Prefeitura.

A Lei Municipal 8.526/03 permite que a Fundação seja contratada pela Prefeitura para a realização de serviços à comunidade. Segundo a lei, os convênios devem usar, prioritariamente, o corpo docente da faculdade e os alunos da instituição. Sem ônus para os cofres públicos.

Entretanto, nem professores nem alunos fizeram parte dos quatro programas. Nos dois anos de duração dos convênios, R$ 595 mil do orçamento municipal foram destinados ao pagamento dos contratos.

“Os convênios foram o mecanismo usado pela Prefeitura para driblar a abertura de licitação em contratações públicas. O reitor Odair Bermelho concordou em contratar as empresas dispensando processo licitatório”, diz um professor da Fundação que pediu para não ser identificado.

Licitações - A Lei Federal 8.666/93 determina que contratos firmados por fundações públicas que superem valor de R$ 16 mil sejam licitados. Exceções valem para casos extremos, como urgência, guerra, calamidade pública ou quando a empresa contratada seja a única que presta o serviço solicitado.

“Uma fundação pública está sujeita à lei de licitações como todas as entidades das três esferas de governo, sejam elas da administração direta, fundações ou autarquias”, afirma o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP Floriano de Azevedo Marques.

“É uma entidade de economia mista com participação da Prefeitura. Está submetida à lei. Tem de fazer licitação”, diz o jurista Tito Costa, ex-vice-presidente da OAB São Paulo e ex-prefeito de São Bernardo.

Para evitar a concorrência pública, a Fundação recebia notas das empresas contratadas com valores inferiores a R$ 16 mil. No entanto, a soma das notas – com numerações sequenciais e em datas iguais – ultrapassava o valor exigido para a licitação.

Indicações - A Prefeitura indicava empresas usando como critérios o apadrinhamento político e chegou a contratar pessoas que faziam parte dos quadros dos programas de governo. Os convênios eram o In.nova, o SAX, o Reciclarede e o Centro de Negócios e Serviços Empreendedor Popular e Incubadora Cooperativa.

O Reciclarede foi negociado pelo funcionário da Prefeitura Sergio Luiz Munhoz Júnior. Seu pai, Sérgio Luiz Munhoz, é professor da Fundação e apóia Bermelho. “Meu filho era um assistente da Prefeitura. O chefe dele foi transferido para o Semasa e ele só deu prosseguimento aos acordos. Já fizeram esse tipo de comentário comigo. Meu filho não participou de nada ilícito”, diz.

No convênio com o Centro de Negócios e Serviços, dois professores da Fundação foram contratados como consultores. Receberam, juntos, cerca de R$ 4.000. Por ser um convênio entre faculdade e Prefeitura, deveriam ter prestado serviço dentro do expediente e sem ônus ao município.

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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

“A Fundação Santo André não tem conhecimento de qualquer suspeição ou irregularidade em contratos firmados por força de convênios estabelecidos com a Prefeitura de Santo André. Os procedimentos administrativos seguem as normas legais vigentes.” É o que diz a nota da Fundação sobre a denúncia de irregularidades com o dinheiro público.

A entidade foi questionada a respeito da falta de licitação para a contratação das empresas. A entidade não explicou como foi feita a seleção das empresas para receber a verba pública, por que o corpo docente não foi usado para concretizar os projetos e nem por que há professores na lista de beneficiários dos contratos.

A Fundação também não se pronunciou sobre a necessidade de contratação de empresas externas para o cumprimento dos convênios com a Prefeitura.

58 dias - O reitor Odair Bermelho negou-se a falar com a reportagem sobre o caso. Faz 58 dias que o presidente da Fundação Santo André mantém silêncio sobre as denúncias que pesam contra ele.

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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Da relação de 26 empresas e pessoas físicas que emitiram notas fiscais à Fundação Santo André e receberam pagamento da Prefeitura, apenas nove foram encontradas pela reportagem. Dessas, apenas três deram declarações ao Diário.

Carlos Pupim, proprietário da TP Produções, estranhou o telefonema da reportagem e disse que nunca prestou serviços à Fundação Santo André.

Levantou a suspeita de que o nome de sua empresa estivesse sendo usada em algum esquema ilegal.

O proprietário da Dias Express Bar e Lanches, Manoel Dias, confirmou que presta serviços à administração municipal e que serviu cafés da manhã no In.nova.

Marco Antônio (não quis dar o nome completo), da Creata Serviços, disse não saber de nenhuma irregularidade em seus contratos.

Uma das empresas que mais recebeu por conta dos convênios foi a Martins Assessoria Ambiental, contratada para o Reciclarede. A empresa não consta em cadastros públicos como a lista telefônica e não aparece em buscas na internet feita em três sites diferentes. Sozinha, a empresa recebeu R$ 179 mil.

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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Os convênios com a Fundação Santo André foram aprovados pela Câmara Municipal e encerrados em dezembro de 2006. Essa é a justificativa da Prefeitura de Santo André para a contratação das 26 empresas e pessoas físicas no período de 2005 e 2006.

Os vereadores aprovaram os projetos tendo em vista que os contratos teriam objetivo acadêmica. Ou seja, de alguma forma, professores e/ou universitários fariam parte dos projetos desenvolvidos, com cunho social ou acadêmico.

“Conforme estabelecido na legislação municipal, as atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do convênio firmado seriam executadas preferencialmente por meio do corpo docente e discente da Fundação Santo André”, diz a nota oficial emitida pela Prefeitura.

No entanto, os contratos fechados com as empresas e pessoas físicas não cumpriram essa finalidade.

A Prefeitura se exime de responsabilidade e informa, também por meio de nota, que cabia à Fundação Santo André providenciar suporte técnico que fosse necessário para atender às demandas que surgissem a partir das condições específicas dos trabalhos durante o cumprimento dos contratos.

“…Competia à Fundação Santo André realizar as contratações que fossem necessárias, sendo de praxe, quando cabível, a adoção de procedimentos análogos àqueles previstos na Lei Federal 8.666/93”, diz a nota.

Na relação das notas fiscais de prestação e serviços, fica claro que as contratações feitas pela Fundação Santo André para a Prefeitura não privilegiaram professores ou estudantes.

Com exceção da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da USP (Universidade de São Paulo), todas as outras empresas são privadas ou cooperativas.

A Fundação Alberto Vanzolini foi contratada pela Fundação Santo André em dois meses diferentes do ano passado, maio e novembro. Curiosamente, as notas emitidas são sequenciais, apesar da distância de datas. Juntas, somam R$ 24 mil. O que tornaria obrigatória a concorrência pública.

A Fundação Carlos Alberto Vanzolini, ligada à Poli (Escola Politécnica da USP), é especializada em serviços e oferta de cursos de logística, engenharia e produção e economia de produção. Tudo ligado à área de mecatrônica.

A mesma especialidade do professor Diolino José dos Santos Filho, pró-reitor da Fundação Santo André e professor doutorado da Poli.

Confiança - Santos Filho tem cargo de confiança na reitoria e foi indicado diretamente pelo reitor Odair Bermelho.

Com exceção do vice-reitor, Oduvaldo Cacalano, que foi eleito pelo Conselho Universitário, todos os quatro pró-reitores são indicados pelo reitor.

O professor foi procurado pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa da Fundação Santo André, que mandou apenas uma nota oficial.

Ainda por nota, a Prefeitura de Santo André informou que todos os contratos passarão por auditoria do Tribunal de Contas. “A prestação de contas está sendo processada, sendo certo que eventuais irregularidades serão devidamente apuradas e sanadas.” (Colaborou Cláudia Fernandes).

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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Não é a primeira vez que o reitor Odair Bermelho coloca o prefeito João Avamileno (PT) em saia justa. Em dezembro de 2003, a demissão de seis professoras da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) deixou o prefeito irritado.

Na ocasião, considerou o reitor de “intempestivo”. Na última greve, disse que Bermelho não levava a sério a crise. Porém, em nenhuma das vezes o prefeito apoiou enfaticamente a saída do reitor.

A Prefeitura detém quatro votos no Conselho Diretor da Fundação, que tem poderes de afastar o reitor da presidência da entidade.

A primeira crise envolvendo Bermelho foi emblemática. Nunca um reitor havia feito uma demissão coletiva por motivos políticos. A atitude repercutiu negativamente na Prefeitura. Uma das professoras era Marilena Nakano, mulher de Bruno Daniel e cunhada do prefeito Celso Daniel.

O motivo das demissões teria sido o questionamento da administração de Bermelho. Já naquela época o grupo acusava o reitor de ter firmado convênios entre a Fundação e a Universidade Federal de São Carlos sem licitação pública.

O desconforto na Prefeitura foi tanto que o secretário de Governo da época, Mário Maurici, e o de Finanças, Antônio Carlos Granado, chegaram a dar uma entrevista coletiva com as professoras, manifestando apoio às docentes. Após dois anos de espera e brigas na Justiça, as professoras foram reincorporadas ao corpo docente da faculdade, em abril de 2005.

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Cláudia Fernandes
Do Diário do Grande ABC

A crise na Fundação Santo André é política. O reitor Odair Bermelho foi eleito em 2001 e passou a gerir a entidade de forma diferenciada do que era feito até então. Sua administração separa os cursos e não trata mais a Fafil, Faeco e a recém-criada Faeng como uma unidade. Cada faculdade deve ser autônoma e se pagar.

Por esse motivo professores e estudantes da Fafil passaram a rivalizar com o reitor. Formada por cursos de licenciatura, a Fafil se não dá prejuízo, mal se paga. Afinal, cursos que formam professores têm menos procura do que no passado.

A conseqüência disso é o aumento de mensalidades. A previsão de 126% no acréscimo nos valores, que elevavam os preços a até R$ 1.000, torna inviável a manutenção de determinados cursos.

Este ano já não abriram alguns cursos diurnos. Os primeiros anos de Geografia e Física deixaram de existir até no período noturno. O número de inscritos no vestibular não formava uma classe. Para abertura de sala, a Fundação agora determina número mínimo de alunos, por volta de 40.

A greve dos universitários e professores exigia a saída do reitor. Eles discordam da política adotada por Bermelho e dizem que nessa gestão as dívidas aumentaram.

A Fundação Santo André não abre suas contas. Mas o ex-vereador Ricardo Alvarez e ex-membro do Conselho Diretor – ele ficou no cargo até abril – diz que a Fundação devia anualmente de R$ 35 mil a R$ 40 mil de juros a bancos. Atualmente, diz, a dívida anual é de R$ 2 milhões. O 13º dos funcionários será pago com empréstimo bancário do Santander.

A oposição diz que Bermelho inchou a Fundação, criando cargos e contratando assessorias. Na votação para o seu afastamento da presidência da entidade, no mês passado, apenas quatro membros do Conselho Diretor votaram a favor da permanência de Bermelho.

O professor Roque Alberto Amighini, eleito pelos professores para ser representante dos docentes, e que ganhou da reitoria uma bolsa de pós-graduação na Fundação.

Nelso Stepanha, coordenador do Insefusa (Instituto de Políticas de Segurança Pública da Fundação Santo André) e ex-assessor do deputado Vanderlei Siraque (PT), na época vereador de Santo André. A oposição diz que Stepanha foi indicado pelo deputado para assumir o cargo. O que Siraque nega.

Dejalcir José Lourencettti, representante dos funcionários e que foi indicado pela reitoria a coordenador de informática há cerca de quatro anos. Cargo que ocupa até hoje.

E Diolino José dos Santos Filho, pró-reitor da Fundação, indicado por Bermelho. Ele teve direito a voto no lugar do reitor, que se ausentou na presidência da votação.

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O ano de 1962, quando a Argélia viveu uma carnificina, é retratado ou contado pelo olhar de crianças. Cartouches gauloises, um filme de Mehdi Charef, ultrapassa a esfera local da tragédia. Amplia as reflexões para a tragédia mundial e humana

Tahar Ben Jelloun

Toda ferida é uma espécie de coração apertado, que permite à beleza se impor como evidência. A ferida de Mehdi Charef não é única nem solitária, já que foi escavada pela história de um país destruído pela guerra – uma guerra tão horrível quanto incompreensível.

É preciso o olhar de uma criança, em sua amizade e em seus conflitos com outras crianças, para que essa tragédia possa ser contada. E o cinema tem essa magia de reconstituir os fluxos da história sem nada perder da complexidade do tempo e dos homens.

Uma criança argelina que se recorda, uma a criança que permanece cativa no adulto, conta sua amizade com o filho dos vizinhos franceses. Mas a história se passa numa época e num contexto em que os homens travam uma guerra clássica e artesanal. Destinos são destruídos e separados, a cada dia os mortos se transformam em argila nas vielas da Casbah, e olhos límpidos da lucidez vêem aquilo que a memória gravará para sempre.

Até as crianças tomam partido — partido dos pais, da fatalidade, que, com freqüência, é mais forte que a vontade e a razão. As duas crianças, Ali e Nico, são jogadas nessa roda-viva cotidiana, que vem perturbar suas brincadeiras e seus projetos. Há, em especial, uma cabana a ser construída no bosque, onde cada um depositou sua parcela de esperança. Mas o ódio se torna contagioso. Uma simples bandeirinha argelina sobre a cabana vai provocar a ruptura e a incompreensão. A força do símbolo.

O olhar das crianças é privilegiado pelo cineasta. Seu filme não é um acerto de contas nem uma compilação de lembranças melodramáticas. É simplesmente uma obra de arte, que fala de medo, traição, morte e resistência. São temas universais, porque o talento de Mehdi Charef faz com que sua tragédia pessoal remeta o espectador a outras tragédias, que não pouparam a humanidade nos últimos 50 anos.

O cineasta se restringe ao ano decisivo de 1962, quando a Argélia terá amputada uma parte de sua população, quando tomará seu destino nas mãos, mas com as mãos armadas. Ele só nos fala de coisas que viveu e das quais se lembra como uma ferida no coração, uma ferida na alma. Suas imagens são simples e precisas. Seus diálogos são diretos e essenciais. E ele partilha conosco essa infância perdida, que lhe foi confiscada por um tempo em que, em vez de mimar as crianças, se marchava sobre elas.

É importante ressaltar que esse filme tenha sido produzido por uma francesa, Michèle Ray-Gavras, militante de um cinema capaz de restabelecer o real. Pois, entre o imaginário da França e o da Argélia existe um véu, pesado, espesso, quase um muro de concreto. E poucos políticos têm a coragem de erguer esse véu. Mas, enquanto essa lembrança comum não for compreendida, permanecerão os mal-entendidos entre os dois povos. E são sempre os mais desvalidos, os mais humildes, imigrantes ou transitórios, que pagam a dívida das lembranças dolorosas.

O cinema ajuda a reunir os seres humanos. E o filme de Mehdi Charef tem o dom de comover franceses e argelinos. Ele não toma partido. Não difunde ideologias. Trata da beleza dos sentimentos nascentes de crianças que foram interrompidas em suas brincadeiras por uma guerra pavorosa. Poderia estar ambientado em Sarajevo, em Kossovo, na Palestina e em tantos outros lugares onde homens distribuem a morte como bombons em uma manhã amena.

Por todas essas razões, é preciso ver o filme de Mehdi Charef. E, principalmente, mostrá-lo nas escolas e colégios da França e de outros países. Pois, há algum tempo, no momento de ascensão eleitoral da Frente Nacional, direitista e xenófoba, uma pesquisa revelou que mais de 40% dos jovens de 20 anos ignoram que houve uma guerra entre a França e a Argélia!

Jornal Le Monde
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