CONTROVÉRSIA (Blog)

Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

Além disso, esse debate está relacionado ao direito de comunidades tradicionais e indígenas, detentoras de rica biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Vivendo, na maioria das vezes, em condição de pobreza, essas comunidades não são capazes de defender seus direitos e sofrem a. ameaça do patenteamento desse conhecimento por parte de grandes grupos privados transnacionais, assinala Proner.

Carta Maior: Em que a atualidade do debate sobre a propriedade intelectual coloca em questão as noções tradicionais de propriedade?

Carol Proner: O debate atual sobre propriedade intelectual também é o debate sobre a propriedade tradicional de bens e seus limites: o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos. No campo das patentes de invenção, a utilização do conhecimento tradicional de comunidades é alvo de apropriação e especulação sem contrapartida social. A comercialização dos direitos de patentes afeta áreas essencialmente públicas como a saúde humana, tendo nos medicamentos o exemplo mais importante. No caso do direito de autor, a política do commons pode trazer um novo enfoque para aproximar os frutos da obra de seus legítimos criadores e estender os benefícios à sociedade.

CM: Qual a especificidade da propriedade intelectual?

CP: A expressão em si é o oposto, é ampla e abarca os direitos de autor, direitos conexos, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados, proteção de informação confidencial, o direito da concorrência e patentes. Também por esta razão torna-se tão complexa a análise das temáticas dentro da grande disciplina “propriedade intelectual” e existem abordagens muito diferentes entre o direito de patentes e o direito do autor. Enquanto este direito está normalmente ligado ao autor e inventor individual ou coletivo, aquele na maioria das vezes envolve grandes empresas transnacionais com resultados econômicos extraordinários. As conseqüências são distintas em cada grande ramo e a abordagem crítica também. Podemos estar falando dos grandes monopólios farmacêuticos ou bioquímicos ou do direito individual e personalíssimo do autor da obra literária e estaremos tratando de propriedade intelectual.

CM: Como o tema da biodiversidade deveria ser abordado num enfoque democrático da propriedade intelectual?

CP: A biodiversidade é um dos temas fundamentais a serem reivindicados atualmente. O direito das comunidades locais, tradicionais e indígenas, detentoras da biodiversidade agrícola e silvestre, e que por condição de pobreza e miséria não são capazes de defender seus direitos. Essas comunidades são detentoras de um patrimônio genético, um conhecimento tradicional extremamente rico e que poderia reverter em benefício para ao menos melhorar as condições de vida dessas populações. O enfoque democrático seria encontrar os meios de estender ou repartir às populações os benefícios da biodiversidade. Uma forma democrática de defender juridicamente este direito é que a concessão de patentes derivadas do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais exija a declaração de origem e o certificado de procedência legal desses recursos, posição defendida pelo governo brasileiro nas negociações internacionais sobre o tema.

A declaração de origem e o certificado de procedência legal informam em que bioma, local e comunidade foi feito o acesso aos recursos genéticos, além de identificar em que condições ele foi realizado e quais informações foram utilizadas para tanto. Os dois documentos podem facilitar a tarefa das populações tradicionais que queiram exigir a repartição dos benefícios de pesquisas ou produtos realizados a partir de seus conhecimentos e recursos.

CM: Qual a novidade dos medicamentos genéricos em relação aos conceitos tradicionais de propriedade?

CP: No Brasil a Lei 9.787/99, de 10 de fevereiro de 1999, define como sendo Genérico o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade. Os médicos deverão receitar os medicamentos pelo nome do seu princípio ativo e não mais pelo nome comercial do remédio Trata-se de uma intervenção do Estado com resultados concretos no acesso aos medicamentos, estimulando a concorrência entre fabricantes e reduzindo preços. Nos EUA a prática é utilizada desde 1984 e acarretou redução de até 40% no preço em relação a medicamentos de marca. Uma das formas de adquirir medicamentos mais baratos é permitir a produção local de um remédio patenteado para atender a necessidade interna. A outra forma é a importação do genérico apesar de o composto ter direitos de exclusividade. O tema da importação de medicamentos genéricos pelos países da OMC é objeto de disputa entre países que possuem um forte setor farmacêutico e outros que precisam importar. Os Estados Unidos, a Suíça, a Alemanha, a Grã-Bretanha e outros países ricos insistem em restringir a importação de genéricos a medicamentos para tratamento de doenças infecciosas, como Aids, malária e tuberculose. Os países em desenvolvimento não querem qualquer restrição à importação de genéricos.

CM: Qual o significado dos commons e sua importância?

Os commons têm sido definidos como “espaços institucionais em que podemos praticar um tipo particular de liberdade, a liberdade em relação a restrições que são normalmente impostas pelos requisitos dos mercados”. Esse conceito de Yochai Benkler, professor titular da Escola de Direito de Yale é trabalhado com excelência no livro Comunicação Digital e Construção dos Commons (Editora Fundação Perseu Abramo) do qual também participa Sérgio Amadeu da Silveira trabalhando o tema redes virais e espectro aberto. Não creio que exista consenso acerta da aplicação dos commons, mas é fato que a idéia tem sido conectada a valores de liberdade, criatividade, democracia e mais especificamente ao direito de autor. A expressão suscita controvérsias porque supõe liberdades anárquicas, abertas indiscriminadamente e sem regras. Estes prejuízos tendem a se dissolver com o fortalecimento teórico da idéia de commons e com sua aplicação prática que já acontece fortemente na internet. As práticas de compartilhamento de conteúdos e conhecimento que são experimentadas na internet estão no dia a dia das pessoas, na utilização de serviços de provedores como yahoo, msn, google, youtube, orkut, wikipedia e tantos outros que praticam uma espécie de “espírito da dádiva”, gift economy, estudada por algumas universidades canadenses e americanas. Essa nova mentalidade assusta um pouco, mas traz uma nova forma de pensar o conhecimento e o compartilhamento em sociedade. É um desafio.

CM: Qual tem sido a política do governo brasileiro em relação à propriedade intelectual?

CP: É preciso reconhecer que o Brasil tem conseguido discutir os temas prioritários da propriedade intelectual graças ao posicionamento governamental adotado interna e internacionalmente. A quebra de patentes de medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck abriu um precedente internacional que balizou a conduta de outros países. O posicionamento do país com relação à biodiversidade também é inédito comparativamente e creio que o Ministério da Cultura também apresenta novidades quando defende o direito autoral como elemento essencial de uma política cultural: um direito autoral que privilegie o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. A teoria do commons tem muito a dizer nesta seara. O governo tem salientado que se propõe a promover o equilíbrio entre os direitos conferidos pelas leis de direitos autorais e seus titulares e os direitos dos membros da sociedade de terem acesso ao conhecimento e à cultura, de forma que estes direitos efetivamente estimulem a criatividade. Vejo com outro grande desafio porque o tema polemiza com setores artísticos e literários que vêem a política como uma ameaça a seus direitos.

CM: Em que temas prioritariamente os movimentos sociais e a esquerda brasileira deveriam se concentrar na discussão e nas lutas em torno da propriedade intelectual?

CP: O Brasil precisa de massa crítica em todas as temáticas, mas penso que os dois temas mais importantes na atualidade são a biodiversidade e o direito de autor revisitado.

Carta Maior
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Líder de protestos lança luz ao levante de setembro

Thomas Fuller

Um dos principais organizadores das marchas de protesto em setembro em Mianmar, Ashin Kovida, monge budista de 24 anos, fugiu para a Tailândia na semana passada com uma carteira de identidade falsa, um crucifixo e o cabelo pintado de louro.

Na quinta-feira (25/10), Ashin Kovida deu detalhes de sua fuga angustiada e explicações sobre o que ainda era uma pergunta central em relação aos protestos de setembro: quem organizou as fileiras de monges de túnicas de cor açafrão que marcharam por Yangun -e como.

Ashin Kovida cruzou a fronteira para a Tailândia ilegalmente e disse na quinta-feira que estava planejando pedir status de refugiado. Ele é procurado pelo governo militar da Mianmar, que o acusa de armazenar explosivos em seu mosteiro em Yangun, a maior cidade de Mianmar

O monge chamou essa acusação de absurda.

Em uma entrevista de seis horas em Mae Sot, essa cidade de fronteira, ele descreveu uma organização básica, um grupo de 15 monges com 20 e poucos anos que organizaram as manifestações de setembro. Ele disse que tinha sido eleito líder do grupo e tinha sido inspirado pelos vídeos de levantes populares na Iugoslávia contra o governo de Slodoban Milosevic.

Oito dos 15 monges do comitê organizador estão desaparecidos, disse ele. Os outros seis, disse, estão escondidos em Yangun.

Sabe-se que Thin Thin Khyaing, 42, que ele descreveu como sua mãe adotiva, foi presa. Ele disse que ela foi levada de sua casa na madrugada do dia 12 de outubro. Seu motorista, Phoe Wa, também foi detido, e o carro apreendido.

Thin Thin Khaing não adotou Ashin Kovida formalmente, mas foi sua patrocinadora na vida monástica. Ashin Kovida disse que acreditava que as autoridades tinham detido Khaing para pressioná-lo a se entregar.

Hlaing Moe Than, 37, importante organizador dos estudantes nas manifestações de setembro, que também fugiu para a Tailândia, mostrou um retrato de Ashin Kovida na quinta-feira e confirmou a identidade do mais recente refugiado.

“Ele é um dos famosos líderes dos monges budistas durante os protestos”, disse Hlaing Moe Than.

Ashin Kovida liderou protestos diários em Yangun de 18 a 27 de setembro, dia seguinte às autoridades começarem a darem batidas nos mosteiros.

Uma de suas principais preocupações, disse ele, era poder alimentar os milhares de monges que vieram a Yangun de outras regiões. Ele também temia o que chamou de “monges falsos”, que ele suspeita terem sido plantados pelo governo militar.

O estopim das manifestações foram tiros de advertência da polícia contra monges no dia 5 de setembro, na cidade central de Pakokku.

“Quando ouvi a notícia pela primeira vez, fiquei mudo”, disse Ashin Kovida. “Era uma coisa inacreditável.”

Seus colegas monges ficaram revoltados e procuraram formas de reagir. Eles decidiram se afastar completamente do governo, recusando todas as doações, apoio e contatos.

Monges mais velhos e abades instaram os monges a fazerem seus protestos dentro dos mosteiros, mas Ashin Kovida disse que os mais jovens tinham desafiado essas diretrizes pensando que protestar dentro do mundo enclausurado não adiantaria nada.

Ashin Kovida procurou estudantes que conhecera durante a coleta de doações e começou a planejar as marchas de protesto por Yangun.

“Compreendemos que não havia liderança”, disse ele. “Um trem precisa de uma locomotiva.”

Ele disse que supervisionou a impressão de panfletos que seriam distribuídos aos mosteiros, intitulado “os monges sairão às ruas.”

“Havia estudantes e jovens do nosso lado”, disse Ashin Kovida. Os estudantes digitaram os panfletos em seus computadores e depois fizeram cópias.

“Tínhamos centenas deles”, disse. “Entregamos a todos os mosteiros de Yangun. Tentamos distribuir o máximo possível para outras regiões.”

No dia 18 de setembro, Kovida liderou a primeira fila de monges pelas ruas de Yangun.

No dia 19 de setembro, uma multidão de cerca de 2.000 manifestantes, inclusive 500 monges, estava sentada no chão ladrilhado dentro da Pagoda Sule, quando Ashin Kovida levantou-se e dirigiu-lhes a palavra.

“Para continuar as manifestações de uma forma pacífica, precisamos de liderança”, lembra-se. “Peço a 10 monges para se unirem a mim à frente.” Quinze monges se levantaram, disse ele, com a multidão aplaudindo.

Eles formaram o que chamaram de Sangga Kosahlal Apahwe, Grupo Representativo de Monges. Ashin Kovida foi eleito diretor e voltou a abordar a multidão, com um curto discurso.

“Neste país estamos enfrentando dificuldades atualmente”, lembra-se de ter dito Ashin Kovida. “As pessoas estão passando fome, os preços subindo. Sob este governo militar, há tantos abusos de direitos humanos. Chamo as pessoas a se unirem a nós. Vamos continuar esses protestos pacíficos todos os dias até vencermos. Quando não há direitos humanos, não há valor humano.”

Ashin Kovida disse ter liderado uma semana de protestos diários, reunindo-se com seu grupo de organizadores pela manhã e iniciando as marchas à tarde. Ele ouviu dizer no serviço birmanês da BBC que outros monges também tinham se organizado, mas nunca encontrou esses grupos.

As manifestações foram pacíficas e desimpedidas até o dia 26 de setembro, quando a polícia bloqueou o caminho dos monges, atacou-os e dispersou-os.

“A polícia arrancou as vestes dos monges e bateu neles”, lembra-se Ashin Kovida. “Tiraram os sarongues das freiras.”

Dezenas de monges foram presos; Ashin Kovida escapou escalando um muro.

No dia seguinte, 27 de setembro, com a intensificação da repressão, Ashin Kovida mudou de roupa, colocou um sarongue e camisa de manga curta. Ele viajou para uma pequena aldeia a 65 km de Yangun e, com a ajuda de amigos e parentes, escondeu-se em uma cabana de madeira abandonada.

Ele tinha tanto medo de chamar a atenção dos vizinhos que suprimiu sua tosse e nunca saiu da casa, que não tinha água corrente. Por duas semanas, viveu na cabana escura, sem banho. Ele se aliviava usando um balde plástico. Amigos deixavam comida ocasionalmente.

No dia 12 de outubro, quando sua mãe adotiva foi presa, a notícia logo chegou a ele, que fugiu à noite, descalço.

“Corri por uma estrada grande”, disse o jovem monge. “Toda vez que vinha um carro, me escondia entre os arbustos”.

Ele alcançou a casa de um amigo antes da madrugada, pegou algumas roupas emprestadas e voltou a Yangun, usando um boné de beisebol azul claro, óculos e sarongue.

Amigos em Yangun ajudaram-no a pintar seu cabelo de louro. Ele comprou um crucifixo em um mercado local e, dias depois, entrou em um ônibus para a fronteira tailandesa.

Kovida passou por cerca de oito postos policiais -não se lembra quantos exatamente - no caminho da fronteira. Ele usou uma identidade falsa e chegou à cidade fronteiriça de Myawadi no dia 17 de outubro. Na manhã seguinte, cruzou o rio Moei para a Tailândia de barco.

O monge enfrentará prisão quase certa se voltar a Mianmar. Na edição do dia 18 de outubro do jornal estatal “The New Light of Myanmar”, ele foi acusado de esconder “48 cartuchos de TNT amarelados altamente explosivos”, em seu mosteiro.

“Eles simplesmente querem associar os monges com a violência e o terrorismo”, disse Ashin Kovida. “Estou na vida monástica desde tão jovem”, disse ele. “Toda minha vida só estudei budismo e coisas pacíficas.”

O pai de Ashin Kovida é carpinteiro e a mãe tem uma pequena barraca de cebola e pimenta no mercado. Ambos moram no Estado de Rakhine, no nordeste de Mianmar, perto de Bangladesh.

Muitos birmaneses não conseguirão perdoar o governo pela repressão aos monges, disse Kovida. “É uma mácula na história do país. Em Mianmar hoje, muitos estudantes e pessoas estão organizando o próximo passo contra a SPDC”, das iniciais do governo militar.

“Acho que será ao mesmo tempo das Olimpíadas na China”, disse ele, referindo-se aos jogos de 2008 em Pequim. “Essa é a minha opinião”.

Herald Tribune
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Luis Fernando Novoa Garzon

Se não problematizarmos o perfil da demanda e o modelo de desenvolvimento vigente no país, estaremos sempre à beira de um próximo apagão, e dispostos a sacrificar novamente o que for necessário. Mas necessário para quem?

O objetivo do projeto Complexo Madeira é muito simples: o aproveitamento total do maior afluente do Amazonas seja para fins hidroelétricos seja para fins hidroviários. O Complexo Madeira só se realiza, portanto, como um não-Rio Madeira, com a negação igualmente total de todas suas formas de vida e de cultura que, no rio e por causa do rio, proliferaram e interagiram. Uma grande artéria da bacia amazônica está sendo pinçada pelos grandes grupos econômicos nacionais e transnacionais. Esse impressionante sistema de bombeamento de água, sedimentos e vida - que é o rio Madeira correndo para o Amazonas - corre o risco de ser interrompido caso se construam as duas usinas que dão início ao Projeto Complexo Madeira, composto por mais duas hidroelétricas e uma hidrovia em direção ao Oceano Pacífico.

Os antecedentes e determinantes do Complexo Madeira

O início dessa história é agosto de 2000, em Brasília, em um encontro de cúpula dos 12 países sul-americanos convocado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, pela CAF – Corporação Andina de Fomento, e pelo FONPLATA - Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata. Essas Instituições Financeiras Multilaterais, com maioria de capital norte-americano, resolveram priorizar programas de expansão/interconexão de infra-estrutura dedicados a aumentar a eficiência dos fluxos internacionais de comércio, ou seja, das corporações transnacionais. Os serviços de infra-estrutura (energia, telecomunicações e transportes) servem para facilitar a expansão das redes econômicas transnacionais. A estratégias de deslocalização dos capitais e de formação de cadeias globais de suprimentos na periferia são definidas cada vez mais pelo perfil e amplitude da infra-estrutura oferecida pelos países periféricos que disputam a condição de destinatários preferenciais de investimentos estrangeiros.

Depois de uma década de desmonte neoliberal, nossos países estariam preparados para “reformas mais profundas” envolvendo marcos regulatórios privatizantes e grandes obras de infra-estrutura, oferecendo aos mercados internacionais livre disposição sobre o território, especialmente sobre seus recursos naturais. É o que pretende ser a IIRSA, Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana.

Essa iniciativa recorta o continente sul-americano em dez faixas prioritárias para investimentos em infra-estrutura tendo em vista o potencial exportador de cada uma delas. Estas faixas multinacionais são chamadas de “eixos de integração. Um desses eixos, chamado de “Peru- Bolívia-Brasil”, pretende converter a região do sudoeste da Amazônia e a bacia do rio Madeira em um escoadouro de energia para o centro sul e de matérias-primas e de recursos naturais para o Oceano Pacífico. Esse eixo apresenta os seguintes grupos de projeto:

a) dois grupos de interligação rodoviária, incluindo a Rodovia Interoceânica que sai de Assis Brasil no Acre chegando até Juliaca e demais portos do sul do Peru;

b) um grupo de interconexão hidroviária e energética, o Complexo Madeira, composto por 4 hidroelétricas, Santo Antonio, Jirau, Ribeirão e Cachuela Esperanza, uma hidrovia rio acima e uma linha de transmissão.

O projeto Complexo Madeira, seguindo a lógica da IIRSA, não se limita a criar infra-estrutura física. Junto com as obras vêm as reformas nas regulamentações setoriais que terceirizam o controle sobre o território. É o sacrifício de políticas públicas e dos direitos da população se tornando condição para a viabilização econômico-financeira dos negócios das grandes empresas na região.

O Projeto das Usinas no Madeira é também uma peça-chave do PAC, programa de crescimento do que aí está, da desigualdade, da concentração do capital, da desindustrialização. O PAC reproduz a lógica da IIRSA no plano interno, uma demonstração de subordinação ativa da economia nacional aos mercados internacionais. Que soberania resta a um país convertido em uma incubadora de plataformas de exportação? A trajetória do BNDES é exemplar nesse sentido: evoluiu de financiador das privatizações a parceiro estratégico dos setores privatizados e transnacionalizados com atuação no país e na América do Sul. No caso do Madeira, o BNDES, antes mesmo da emissão da Licença Prévia, anunciou a disponibilidade de financiamento de cerca de 85% do empreendimento, e depois da emissão da Licença já se apresentou como potencial sócio do consórcio vencedor do leilão.

O discurso oficial, também público-privado, alega que o aumento da potência instalada do país pela via hidroelétrica, e pelo Madeira em especial, é a alternativa mais barata e mais limpa à disposição. É mais barato produzir energia em grande escala na Amazônia para depois construir e manter dispendiosas linhas de transmissão com de mais de 2.500 km de extensão? Pode ser considerada limpa uma energia que compromete o fluxo do rio, a qualidade da água, a cadeia alimentar dos peixes, que favorece a proliferação da malária e a contaminação por mercúrio, que produz o deslocamento de milhares de pessoas, que desfecha um golpe fatal sobre as culturas tradicionais e que chega inclusive a desorganizar as cidades próximas?

A democratização do acesso a energia no Brasil não pode ficar a reboque da expansão de cinturões primário-exportadores. Se não problematizarmos o perfil da demanda e o modelo de desenvolvimento vigente no país, estaremos sempre à beira de um próximo apagão, e dispostos a sacrificar novamente o que for necessário. Mas necessário para quem? A alternativa que não se permite conceber é a adoção de um planejamento público do setor energético nacional voltado a um outro padrão de desenvolvimento, com múltiplas pequenas escalas até agora desconsideradas.

O rio Madeira e sua antítese

O Rio Madeira, além de ser o maior afluente do rio Amazonas, é sua principal fonte de sedimentos. Sua grande concentração de partículas sólidas em suspensão é resultado da intensa erosão que se verifica na descida dos Andes. Esses sedimentos cumprem um papel crucial na vitalização e fertilização de toda a bacia amazônica.

O rio Madeira está, portanto, em constante formação. Seu alto e médio curso é composto por dezenas de corredeiras, tombos e cachoeiras que sustentam um regime hidrológico complexo e delicado. Os propositores do projeto disfarçam e tentam fazer crer que os “impactos” serão localizados, apenas no trecho de 250 km entre Abuna e Porto Velho. A alteração da dinâmica do rio e da bacia com a construção de barragens pode acarretar níveis imprevisíveis de assoreamento e de alagamento acima das represas (ou seja, a montante) e de erosão após as represas (ou seja, a jusante).

O comprometimento dos ecossistemas e da biodiversidade regional, especialmente a relativa aos peixes, ameaça a atividade pesqueira em toda a bacia do Madeira, que é fonte de renda de mais de 15 mil famílias. A dinâmica migratória das principais espécies de peixes Madeira acima (para procriação) e Madeira abaixo (na descida de ovos e alevinos) será afetada gravemente, mesmo com o sistema de transposição de peixes que for criado, mesmo com a abertura periódica dos vertedouros que for programada nas estações cheias.

O alagamento permanente dos igarapés e tributários do alto e médio Madeira levará a uma multiplicação dos vetores de malária e dos fatores contaminantes por mercúrio. E isso sem que se antecipem medidas preventivas e de aparelhamento dos órgãos públicos responsáveis pelo seu controle na região.

Uma ainda mais desordenada expansão urbana e demográfica na região no entorno das construções já está ocorrendo sem a garantia de uma correspondente ampliação da oferta de serviços públicos. O município de Porto Velho será convertido transitoriamente em “canteiro de obras”, o que lhe custará cicatrizes permanentes. Enquanto servir ao Projeto, a cidade será um apêndice das usinas, servindo como base física das obras, e como estoque de mão-de-obra barata no pico das construções. Não existem instrumentos para o enraizamento dos investimentos na região e o surto de crescimento previsto servirá apenas para gerar recessão e desemprego em escala ampliada depois de 2012 com o término das obras.

A construção das Usinas é o primeiro passo para a instalação de um corredor inter-oceânico no rio Madeira e bastou seu anúncio para que se acelerassem os ciclos de destruição e a incorporação de florestas e mananciais, incluindo unidades de conservação, reservas extrativistas e terras indígenas, pela pecuária, pela mineração e pelas monoculturas de exportação.

Não passarão sobre o povo do Madeira!

Desde fevereiro de 2007, movimentos sociais integrantes da Via Campesina no Brasil e Bolívia, representantes de movimentos camponeses e mineiros do Peru, comunidades ribeirinhas e camponesas ameaçadas pelo projeto do Complexo do Madeira e redes e organizações convidadas vêm construindo uma articulação regional chamada MOVIMENTO SOCIAL EM DEFESA DA BACIA DO RIO MADEIRA E DA REGIÃO AMAZÔNICA (MSDBRM). Os encontros internacionais do movimento (Cobija, Porto Velho, Guajará-Mirim e Riberalta) serviram para planejar medidas de autodefesa e de auto-organização do território comum do Madeira. Está sendo construída uma agenda conjunta envolvendo formação, lutas e difusão de informações em que se tracem estratégias comuns de resistência à construção de um complexo hidroelétrico e hidroviário no Rio Madeira.

O MSDBRM denuncia em seus documentos o intento de governos nacionais e subnacionais, do setor privado e de organizações internacionais de estabelecerem conjuntamente um “território empresarial” na Amazônia, uma espécie de Estado paralelo e auto-regulado, com soberania privada, à margem das leis nacionais.

Na opinião dos movimentos componentes, os estudos apresentados por Furnas/Odebrecht procuraram mascarar os inevitáveis danos e conseqüências para a população e o meio ambiente. Eles alertam que, com a redução da velocidade da água, serão criadas condições favoráveis ao incremento da malária, à contaminação por mercúrio, saturando os já precários serviços de saúde e saneamento. Representantes de comunidades ribeirinhas brasileiras e bolivianas, que têm na pesca sua principal fonte de renda, denunciam o descaso dos empreendedores com relação ao comprometimento dos ciclos reprodutivos e migratórios das espécies de peixe de grande importância para sua cultura e subsistência. A inviabilização da pesca, somada à perda das áreas de cultivo, das matas e das áreas com grande potencial ecoturístico, expulsaria milhares dessas famílias para a periferia das cidades, nas quais ficarão sujeitas ao subemprego, à criminalidade e à prostituição.

Na Bolívia destaca-se a mobilização das comunidades camponesas dos departamentos de Beni e Pando, com apoio do FOBOMADE (Foro Boliviano de Medio Ambiente e Desarrollo), no sentido de que o governo Evo Morales continue recusando qualquer acordo com o governo brasileiro que comprometa a soberania do país e a segurança da população boliviana. As organizações bolivianas se comprometeram a acompanhar as negociações do Grupo de Trabalho binacional criado para avaliar os impactos transfronteiriços do Projeto, para cobrar transparência, rigor das análises e participação das comunidades ameaçadas no processo. Em Rondônia, houve indicação para se intensificar o processo de organização independente das comunidades ribeirinhas, com apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB e seus aliados, para se contrapor à cooptação de associações e lideranças comunitárias por Furnas e por projetos paralelos do governo Federal.

Os movimentos da Bacia do Madeira exigem respeito ao princípio da autodeterminação das populações tradicionais, consagrado na convenção 169 da OIT, regulamentado no Brasil pelo decreto 6.040/2007. Um território que define a identidade de populações e comunidades não pode ser reformulado sem o consentimento e participação destas.

Licença para o vale-tudo dos grandes negócios

A perda das proteções da população diante dos grandes projetos de infra-estrutura tornou-se condição prévia para que os mesmos sejam viabilizados do ponto de vista financeiro. Os estudos ambientais do Projeto Madeira inovam para pior à medida que apresentam comprovações técnicas de viabilidade com grau de suficiência condizente com os estudos disponíveis. Como não existem informações acumuladas sobre a Bacia do Madeira por falta de estudos integrados, a aprovação técnica do Projeto se deu com base em estimativas positivas de consultores contratados pelos próprios interessados.

Em nota técnica conjunta, os consultores José G. Tundisi, Newton O. Carvalho e Sultan Alam advogam a não necessidade de levantamento de dados ou estudos de diagnóstico fora do território nacional. Isso porque a estação fluviométrica de Abunâ permitiria avaliar a carga de sedimentos de toda a bacia do Madeira. Assim concluem que: “Não é imprescindível um conhecimento detalhado da origem dos sedimentos do rio Madeira nessa fase de licenciamento prévio”.

Os consultores procuram eliminar a necessidade de estudos de bacia, no que toca à dinâmica dos sedimentos, apenas para a fase prévia de licenciamento. Então somente no momento de instalação e operação das Usinas é que esses estudos seriam imprescindíveis? O enfoque destravador dos consultores contratados coloca a segurança do empreendimento acima da segurança da população e do meio ambiente.

Mais à frente, nessa mesma nota, a equipe de consultores considera superestimadas as previsões que constam no EIA sobre o provável assoreamento acima dos reservatórios. Segundo eles, a precisão do resultado dependeria “de dados geométricos e da granulometria do leito em cada seção transversal e da caracterização de todos os controles hidráulicos existentes entre Abunã e Santo Antonio. A aferição do modelo depende desses dados, alguns com variação temporal que não existem no momento, pois sua obtenção exige uma série de observações e medições” (grifos nossos).

Os dados não existem “no momento”, mas, quando chegar a hora da instalação, poderão ser coletados e “o modelo poderá ser calibrado para dar uma resposta mais precisa e válida”. Comprova-se que o Projeto em si mesmo é um grande piloto, e o rio e a população circundante, suas cobaias. É o que também deixa claro a nota anexa sobre peixes, assinada pelo pesquisador do INPA, Jansen A.S. Zuanon, datada de 09 de abril de 2007. O pesquisador considera que é “de praxe” a dimensão temporal reduzida dos estudos incluídos no EIA do Madeira, como se o maior afluente do Amazonas e com a maior variação de espécies de peixes já registrada em todo mundo não merecesse algo mais que o “de praxe”. Segundo ele, como se trata de “um empreendimento sem similar na Amazônia Brasileira, é normal que os prognósticos ambientais contenham uma boa dose de incerteza, o que é explicitado no relatório técnico”.

A incerteza só pode ser “normal” em um projeto experimental. Mas para o pesquisador não há o que fazer senão absorver as lacunas de informação do Projeto: “Desafortunadamente, tal situação de desconhecimento se aplica a quase todos os rios da Amazônia brasileira, em função da carência de recursos e de pesquisadores para realizar esses estudos. Para resolver essa situação no rio Madeira (e nos demais rios amazônicos), seria necessário um longo período de tempo (10 anos ou mais), além de uma considerável soma de recursos financeiros e o envolvimento de grandes equipes de pesquisadores (dezenas e centenas de profissionais e estudantes). Assim, na falta de um programa de pesquisas de longo prazo instalado na região, não há como esperar que tais dificuldades sejam solucionadas em um curto intervalo de tempo” (grifos nossos). A ausência de conhecimento relevante acumulado sobre peixes e demais formas de vida no rio Madeira, e doravante qualquer rio, não pode inviabilizar o cronograma dos investidores privados, pois “não há como esperar”. É o princípio da precaução aplicado ao contrário: o futuro que devemos zelar é o futuro precificado com retorno financeiro. Compostos os custos do aproveitamento econômico e aferidas as potenciais taxas de rentabilidade, nivelam-se os custos sociais e ambientais a “patamares aceitáveis”.

As trinta e três condicionantes anexadas à Licença-Prévia procuram substituir o vazio de informação e diagnóstico com monitoramento, ou seja, os empreendedores terão autonomia para definir os próprios critérios da instalação. As últimas complementações oferecidas pelo consórcio Furnas/Odebrecht e pelo MME, a exemplo da Nota Técnica referida anteriormente, nada mais fizeram que reiterar os resultados dos estudos apresentados, de forma que o país renuncie a suas políticas sócio-ambientais, de recursos hídricos, de desenvolvimento regional, em nome da expansão das atividades primário-exportadoras e eletrointensivas. A formação de grandes consórcios entre operadoras, construtoras, fornecedoras de equipamentos, financeiras e seguradoras na disputa do leilão do Madeira deixa claro que o planejamento territorial dos grandes grupos econômicos está se sobrepondo a qualquer parâmetro de bem ou serviço público.

A Licença-Prévia deveria ser um atestado de viabilidade, atestado do que vale a pena em função de todos e do meio ambiente. Um projeto com tantos furos e incertezas acerca de suas conseqüências para toda a região amazônica e o planeta, ser viabilizado pelo IBAMA, ser certificado pelo Ministério do Meio Ambiente e promovido pelos ministérios de Minas e Energia e Casa Civil, pelo Banco Mundial e pelo BID, demonstra que vale tudo em nome dos grandes negócios, inclusive decretar que a população não vale nada. A começar pelos ribeirinhos. Por isso somos todos ribeirinhos.

A aprovação do Projeto das Usinas no Rio Madeira emite uma senha para o “aproveitamento total” do potencial hidroelétrico da Amazônia. A tragédia dos comuns, daqueles que têm o rio em comum. Avançam os cercamentos que transformam água em mercadoria. Nessa enorme monocultura de energia, não há lugar para vida, memória, povo e nação. Desses latifúndios hídricos que começam a ser encravados na Amazônia, seremos todos excluídos. Seremos todos atingidos.

Correio da Cidadania
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A confissão do carcereiro Hin Huy

Juan Jesús Aznárez

Os cadáveres de centenas de milhares de pessoas adubavam os arrozais do Camboja quando o carcereiro Hin Huy chegou aos campos da morte de Choeung Ek com mais um caminhão de presos. O pelotão às suas ordens os empurrou para a beira de fossas que foram sua sepultura. Carrascos com barras de ferro e machados destroçaram seus crânios e depois os degolaram. Morreram algemados e de joelhos, um a um, sem saber por quê, torturados até confessar-se espiões da CIA ou da KGB, imperialistas, burgueses, traidores do partido, intelectuais ou inimigos do regime de Pol Pot (1975-79). Os lugar-tenentes daquele lunático serão julgados nos próximos meses por um tribunal internacional patrocinado pela ONU. Aquele maoísmo extremo, ruralista e xenófobo custou a vida de 1,7 milhão de pessoas.

O agricultor Hin Huy, então com 25 anos, foi destinado ao S-11, uma escola transformada no principal centro de tortura do Partido Comunista do Kampuchea -nome dado pelo Khmer Vermelho ao Camboja-, ou PCK, hoje visitado por turistas que se espantam com o relato dos guias: “Se negavam as acusações, continuavam sendo torturados; se as admitiam eram executados”. As celas conservam as correntes, ganchos e fotos dos torturados. O retrato de uma mãe com o filho de meses nos braços comove uma turista francesa: “Como é possível que o ser humano cometa esses crimes?” O sexto mandamento do regime interno dizia: “É proibido gritar enquanto se recebe chicotadas ou choques elétricos”.

Um guarda torturou uma adolescente até conseguir que confessasse ser agente da CIA com ordens de defecar nas plantações. As surras eram mortais: “Executei as instruções de Ta Chey [secretário regional do partido], prendendo Khleng e levando-o ao centro de interrogatório, onde morreu”, segundo consta nas anotações pessoais do interrogador Moeng Teng. “Depois detive Chantha e o golpeei para que confessasse que era espião. Não o fez e Ta Chey me mandou golpeá-lo mais e também morreu.” Os réus chegavam condenados: “Traidor! Quando entrou para a CIA? Quem o recrutou para a KGB?” A meta era obter o maior número de confissões, entre 70% e 80%, segundo documentos do Centro de Documentação do Camboja, que terá um papel relevante no julgamento.

“Money, money.” Um grupo de inválidos pede esmola no memorial, situado no centro de Phnom Penh, onde morreram mais de 14 mil pessoas nas mãos de uma tirania obcecada pela espionagem estrangeira e o inimigo interno, disposta a tudo para criar uma sociedade doutrinada e arrozeira, sem propriedade privada nem religião, sem moeda nem mercado, com a família e a individualidade estatizadas e um ordenamento aberrante. Aquela loucura, da qual o Camboja ainda convalesce, é única na história da humanidade: 30% dos 12 milhões de cambojanos sofrem de estresse pós-traumático e 40% de ansiedade e pesadelos, segundo um estudo médico. E 30 anos depois o genocídio não figura nos livros escolares. “O que as crianças sabem escutaram de seus pais e seus professores”, afirma o professor Dacil Keo. As respostas dos rapazes no burburinho de motocicletas e mercados de Phnom Penh o confirma: todos citam o boca-a-boca como fonte de sua informação.

O tribunal internacional encarregado de punir o genocídio, por execução, fome, doenças ou extenuação nos campos de trabalho e de reeducação, prepara o julgamento: várias testemunhas foram chamadas nas instruções preliminares, entre elas o fotógrafo do S-11 que pedia US$ 400 por uma entrevista jornalística. As audiências durarão três anos a partir de sua abertura no início de 2008, segundo fontes oficiais. Só serão processados os chefes khmer, entre cinco e dez, porque o processamento de todos os executores, dezenas de milhares avizinhados com suas vítimas em cidades e aldeias, é tarefa perigosa e quase impossível.

Os magistrados, 13 designados pela ONU e 17 pelo Camboja, escutarão diversos depoimentos, entre eles o de Hin Huy, filmado pelo Centro de Documentação, um organismo que classificou 700 mil páginas para utilização nas vistas. O mergulho no arquivo de depoimentos é aterrorizante. “Divulgue a confissão de Hin Huy para que o mundo não esqueça o que aconteceu aqui”, pede um de seus ativistas.

O carcereiro tem hoje 50 anos, cabelos pretos e pisca muito. “Pensa em suas vítimas?”, lhe perguntam. “Não deixo de fazê-lo, mas me forçaram. Eu não tenho culpa”, responde.

Quantos caminhões levou? “Não me lembro. Dizíamos a eles que os levávamos para outro lugar para que não protestassem.”

O anoitecer em que Hin Huy foi posto à prova por Kek Leu, aliás Duch, diretor do S-11, parecia macabramente rotineiro. Mas não foi assim: o chefe daquela máquina de matar estava ali, observando as execuções a pauladas.

“Quando faltava matar só um prisioneiro, ele me disse: ‘Você se atreve a matar gente?’ Eu lhe disse que sim. Não podia dizer não. ‘Então mate este.’”

Hin Huy segurou a barra de ferro e destruiu a cabeça do prisioneiro, ajoelhado na fossa de Choeung Ek, a 17 km de Phnom Penh, uma cidade evacuada em 17 de abril de 1975, a ponta de fuzil, pelos milicianos de Pol Pot, Camarada Número 1, que naquele dia liquidaram o regime do general Lon Nol, que chegou ao poder em 1970 através de um golpe com o apoio dos EUA. A capital tinha então 2,5 milhões de habitantes; pouco a pouco conseguiu mais 1,5 milhão que tem hoje.

“Gritavam para que saíssemos porque os americanos iam bombardear”, lembra uma anciã que tem um posto de cigarros no mercado central. Os cadáveres cobriam trechos da estrada e eram arrebentados pelos caminhões. No caos do esvaziamento à força milhares morreram e mulheres grávidas abortaram nas sarjetas. “Meu filho foi morto porque tinha sido porteiro de um edifício oficial. Quero que os castiguem.”

A chacina não podia durar muito. No final de 1978 uma facção do Khmer Vermelho se rebelou contra Pol Pot. Foi apoiada pelo Vietnã, que invadiu o país no final de 1978. O PCK se transformou em guerrilha e, apesar de conhecermos suas atrocidades, denunciadas em 1978 pelo francês François Ponchaud, os EUA, a China e a Tailândia apoiaram o Khmer Vermelho até 1989. O fizeram para reduzir a influência vietnamita na península da Indochina. O Vietnã se retirou em 1991 e quatro anos depois o grosso da milícia vermelha, que ainda controlava 15% do país, se desmobilizou. O governo de Hun Sen, ex-Khmer Vermelho, demorou para aceitar o tribunal internacional, pedido desde 1998 pela Human Rights Watch, depois da morte de Pol Pot naquele ano.

“A maior oposição, do Estado e das vítimas sobreviventes, se explica pelo temor de uma desestabilização política do país, já que o Khmer Vermelho continuou ativo até 1999″, explica Albeiro Rodas, estudioso da cultura cambojana no Centro Dom Bosco de Sihanoukville, no Camboja.

Assim que a ONU e o Camboja concordaram com a constituição do tribunal, em 2003, surgiu outro conflito: devia ser misto, integrado por magistrados de nome e experiência internacional, junto de juízes, promotores e advogados de um país juridicamente analfabeto, quase sem escolas de direito. “Algo como pôr para dialogar os xamãs da tribo com os lordes ingleses”, acrescenta Rodas. “De toda forma, uma justiça completa deveria perguntar sobre a responsabilidade histórica dos EUA, China, Tailândia e muitos outros no banho de sangue que ocorreu no Camboja, Vietnã e Laos nessa época.”

O colonialismo, a guerra do Vietnã, o napalm e os bombardeios dos B-52 americanos sobre o Camboja e o Laos, com centenas de milhares de vítimas, reativaram os movimentos nacionalistas e comunistas regionais. A experiência cambojana fracassou, segundo o socialista francês Jean Lacouture, porque foi liderada por camponeses isolados do mundo durante muitos anos. Odiavam o sistema e tentaram eliminá-lo pelas raízes. Empenharam-se a fundo, segundo o Centro de Documentação, cuja equipe se empenha na classificação dos textos, ofícios e instruções. “Você está vendo como estamos ocupados. O julgamento se aproxima”, diz Peoudara Vanthan, vice-diretor do centro.

Um de seus investigadores, Meng Try Ea, falou com um grupo do Khmer Vermelho para conhecer a filosofia punitiva do regime. “A colheita, por exemplo, era uma luta de classes, uma luta entre revolução e contra-revolução”, segundo lhe explicaram. O furto de um quilo de arroz comunitário podia custar a vida do desesperado, como cúmplice do boicote inimigo; a perda de uma ferramenta de trabalho podia acarretar a morte e um golpe de vara no búfalo do arado, o espancamento de quem o fizesse.

Os promotores analisam o material das provas e os métodos usados para criar uma nova sociedade das cinzas da anterior: primeiro foram assassinados os militares, policiais, políticos e funcionários do regime de Lon Nol (1970-1975), com suas famílias e conhecidos; depois, o resto: os burgueses e capitalistas, e os suspeitos de poder chegar a sê-lo e comandos do partido ou do exército inclinados à moderação. Milhares foram denunciados em falso pelos moradores vizinhos ou citados nos locais de tortura. “Camarada, você o enviou com 18 cúmplices, mas consegui que confessasse 27″, gaba-se um torturador em um ofício ao superior.

Cram Mey lembrava que “gritavam quando os torturava. Gritavam apesar de não ser permitido. Me dava pena, mas não podia manifestá-la. Se não os tivesse torturado, teriam me matado”. Teria podido fazê-lo, segundo as acusações contra ele, Nuon Chea, lugar-tenente de Pol Pot, Camarada Número 2, o principal réu à espera de julgamento. Voltará a desculpar-se quando for chamado a depor, como fez em uma entrevista concedida à BBC há cinco anos: “A situação era muito caótica e pode ter gente que morreu de fome”, afirmou. “Mas eu não mandei matar, embora tenha uma responsabilidade moral porque não vigiei bem o que se fazia.”

Voltou a reiterar inocência depois de sua detenção. Ideólogo do Partido Comunista do Kampuchea, ex-subsecretário-geral, declarou-se inocente depois de sua detenção. “Disse que o comitê militar do partido, do qual não era membro, tinha o verdadeiro poder e que ele não teve contato com as bases que matavam”, segundo fontes diplomáticas próximas ao governo. “Mas o tribunal tem muitos documentos e testemunhas que afirmam o contrário.” É acusado de crimes contra a humanidade por sua autoridade sobre os aparelhos de segurança do regime.

Sua cela, equipada com televisão, rádio e imprensa diária, fica próxima à de Duch, a outra estrela do julgamento, com quem não pode falar nem compartilhar passeios, segundo Reach Sambath, porta-voz do tribunal. Os dois acusam a terceiros, mas as caveiras do memorial de Choeung Ek, visitado por turistas e familiares, testemunham até que ponto aquela camarilha foi inflexível na execução de seu projeto demente de nação.

El País
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Uma cultura de violência e personalismo na política ainda marca os jovens Estados africanos

Por Denise Galvão

Há décadas o continente africano é vítima de uma coincidência dramática: conflitos armados e pobreza. Como as guerras não estão presentes em todos os contextos de miséria, conclui-se que a pobreza nem sempre é capaz de causar conflitos violentos por si só. Apesar disso, deve ser observada como uma causa ela contribui de maneira decisiva para que as guerras aconteçam.

Grupos insurgentes costumam alegar que querem substituir um determinado governo para que, com o poder em mãos, possam defender segmentos marginalizados da sociedade em regimes nãodemocráticos. Afirmam que a idéia é conferir-lhes expressividade política e promover seus interesses sociais e econômicos, a fim de reverter injustiças. Essa motivação costuma atrair amplo apoio popular à iniciativa de travar uma guerra civil.

No decorrer de vários conflitos na África, porém, os combatentes empregaram táticas de guerra, como o recrutamento de crianças, a servidão sexual, as mutilações de civis, o deslocamento forçado e a limpeza étnica. Quando rebeldes voltam-se contra a própria população, torna-se evidente que há outros fatores envolvidos, além da luta contra a marginalização.

As causas fundamentais desses conflitos estão, em geral, relacionadas à fraqueza e à pouca ou nenhuma legitimidade dos governos. Uma cultura de violência e personalismo na política ainda marca os jovens Estados africanos, herdeiros do domínio colonial europeu. Essa fragilidade manifesta-se no caráter vulnerável a intervenções internacionais e na permissividade ao mercado informal, que possibilita a circulação de armas ilegais. Ao agir em nome de interesses privados, o Estado permite que outras forças políticas incluindo grupos armados preencham o vácuo do poder público.

É interessante notar que na África há um paradoxo entre a pobreza do povo e a riqueza da terra. Ao mesmo tempo em que o continente concentra os piores índices de desenvolvimento humano, também tem reservas de extraordinárias riquezas naturais, como petróleo, diamantes, ouro, cobre, cobalto e coltan (liga metálica usada na fabricação de componentes eletrônicos). Parte dessas riquezas foi drenada para financiar a violência contra as próprias populações africanas como, por exemplo, os diamantes de sangue de Angola, Congo e Serra Leoa. Outra parte enriqueceu grandes investidores estrangeiros, com as bênçãos de governos instáveis e corruptos.

Conflitos prolongados e de difícil solução, como é o caso dos países que compõem o Chifre da África, não só causaram mortes, mas também pioraram as condições de vida dos sobreviventes entre os quais imensas massas de refugiados. Dessa forma, percebe-se claramente a correlação entre miséria e conflitos armados: ao mesmo tempo em que a miséria consiste em uma causa profunda de guerras, também é intensificada pelas práticas de extrema violência, num ciclo vicioso dos mais cruéis.

Revista Superinteressante
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A melhor solução para a região combinaria gestão pública compartilhada por israelenses e palestinos com ampla autonomia cultural para as comunidades.

Por Peter Demant

Sagrada para as 3 grandes religiões monoteístas (cristianismo, islã e judaísmo), Jerusalém também é reivindicada como capital política tanto por Israel quanto pelo futuro Estado palestino independente. Existirá uma solução para esse impasse sem partilhar a cidade?

Vale lembrar que Jerusalém já é uma das cidades mais partilhadas do mundo. E imensas tensões permeiam suas comunidades. Entre os judeus, há grupos distintos, dos ultra-ortodoxos aos secularistas, todos eles com estilos de vida diametralmente opostos.

Os palestinos, majoritariamente muçulmanos, incluem significativos bolsões de todas as igrejas cristãs. Adicione-se a esse quadro milhares de estrangeiros, entre diplomatas, jornalistas e expatriados. O resultado é uma miríade de comunidades com valores, costumes e preconceitos mútuos. Mesmo sem complicações políticas, a coexistência seria difícil.

A questão de Jerusalém fez naufragar mais de uma negociação de paz. Hoje, qualquer solução viável passa pelo crivo dos dois Estados, pressupondo a partilha do território entre Israel e Palestinae deixando de lado a proposta utópica de um só Estado, binacional.

É claro que manter a situação como está uma unificação formal de Jerusalém como capital da nação judaica, sob soberania israelense é tão inaceitável para os palestinos quanto seria para Israel sua integração sob controle e monopólio islâmico.

Tanto israelenses quanto palestinos consideram a presença política na cidade uma precondição para sua identidadecoletiva. Não há solução possível sem reconhecer Jerusalém Ocidental como capital do Estado judeu, e Jerusalém Oriental como a dos palestinos.

Ou seja: o contexto de duas capitais para dois Estados significa necessariamente alguma partilha administrativa. No entanto, Jerusalém tem evoluído como uma cidade viva, mesmo sob controle unilateral israelense desde 1967.

Ninguém busca sua divisão física, com um novo “Muro de Berlim”. A dignidade palestina exige uma bandeira árabe sobre a Porta de Damasco e o controle islâmico sobre a Esplanada das Mesquitas. Israel, por sua vez, nunca abandonará o Muro das Lamentações ou as populações judaicas dos bairros construídos em Jerusalém Oriental.

A melhor solução combinaria, portanto, elementos de uma gestão pública compartilhada num único e hipotético supermunicípio, controlado democraticamente com uma ampla autonomia cultural para as comunidades nacionais e religiosas.

Os bairros de população judaica ficariam sob administração israelense, enquanto os bairros árabes estariam sob soberania dos palestinos. A cidade, porém, manteria sua unidade social e humana.

Difícil de realizar? Sem dúvida, mas não impossível. Para alcançar a paz, os habitantes de Jerusalém de todas as cores deveriam sempre se lembrar do slogan criado por Theodor
Herzl, pai do sionismo: Se você quer, não é um sonho.

Revista Superinteressante
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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Já existe na Câmara de Santo André a cota mínima de assinaturas para a
instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar
os convênios entre Prefeitura e Fundação Santo André. Só não há vereador
disposto a apresentar à Mesa Diretora o pedido de CPI.

O Diário publicou no domingo reportagem que mostra contratos fechados pela
Fundação Santo André, para prestação de serviços à Prefeitura, sem a
realização de licitações, que é exigência legal.

Ontem, a reportagem procurou os 21 vereadores de Santo André. Conseguiu
falar com 17. Destes, 11 afirmaram que assinariam um pedido de abertura de
CPI para investigar os contratos. Quatro assinaturas a mais do que o
mínimo de sete exigidos para abrir a comissão.

Nenhum dos vereadores que assinariam a lista disse ter planos de colher
votos entre os colegas e apresentar o pedido. Além dos 11, outros três
parlamentares disseram que apóiam a CPI, mas que não assinariam o pedido
de abertura da comissão parlamentar.

A bancada do PSDB tem uma reunião marcada para hoje à noite para decidir a
posição do partido com relação ao assunto. O único vereador do partido que
resiste à CPI é Marcelo Chehade. Ele pertence à Comissão de Assuntos
Relevantes criada para investigar a Fundação Santo André.

“Os trabalhos da Comissão correm bem. Temos uma reunião com o promotor
Airton Grazioli (responsável pelas investigações sobre a Fundação na Vara
de Fundações do Fórum João Mendes) na semana que vem. Já houve uma CPI no
passado e nada foi provado contra a Fundação”, diz o parlamentar.
Entretanto, o vereador diz que pode mudar de posição, dependendendo da
bancada.

“A meu ver, essa comissão é uma lerdeza sem tamanho”, disse o vereador
Jurandir Gallo (PT). “Todos falam que assinam, mas ninguém propõe (a CPI).
Fica do lado do PT um certo receio porque, queira ou não, o Odair
(Bermelho, reitor da Fundação) tem ligação com o PT. Curiosamente, o
Montorinho (presidente da Câmara) fala muito, mas não propõe. Eu não tenho
sete votos, então fico na minha”, disse Jurandir Gallo.

A referência ao presidente da Câmara, José Montoro Filho, o Montorinho
(PT) ocorreu devido a um discurso fervoroso feito por ele na semana
passada pedindo a CPI. Montorinho disse que prefere esperar os resultados
da Comissão de Assuntos Relevantes (que tem prazo de 360 dias) antes de
falar em CPI.

COMISSÃO
Os vereadores contrários à CPI têm opinião semelhante à de Montorinho: já
existe um grupo de investigação na Câmara criado especialmente para cuidar
do caso Fundação Santo André e não faria sentido a criação de outra
comissão, mesmo que tenha poderes mais amplos.

A Comissão de Assuntos Relevantes foi criada em setembro para apurar as
denúncias contra o reitor Odair Bermelho. Seu presidente, Donizeti
Pereira, disse que a criação da CPI seria uma desconfiança do trabalho
feito pelos cinco vereadores da comissão.

ABSTENÇÕESA vereadora Heleni de Paiva (PDT) pediu tempo antes de
posicionar-se sobre o assunto. Ontem, ela disse não estar a par das novas
denúncias sobre a entidade. A vereadora Loló (PT) disse que a briga na
Fundação é estritamente política, por isso costuma se abster neste
assunto.

Diário do Grande ABC
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O historiador Christian Karam recupera o processo de formação do Estado hebreu e diz que o Hezbollah tem apoio massivo de grupos sociais libaneses historicamente marginalizados pela elite burguesa-liberal de Beirute

Marcelo Netto Rodrigues
Redação

Em entrevista, o historiador Christian Karam, estudioso da História do Islã, do Oriente Médio e do conflito palestino-israelense traça um raio-x cronológico sobre a origem do “Estado de Israel” e suas profundas implicações.

Karam explica que, apesar de outras regiões terem sido cogitadas para a instalação do “Estado de Israel”, em fins do século 19 – como Uganda (na África Oriental) e a Bacia do Rio da Prata – , a região da Palestina Otomana acabou se sobressaindo das demais em virtude principalmente das migrações massivas, a partir de 1917, incentivadas pelo governo britânico – que “via com bons olhos” imperialistas a criação de um “lar nacional judaico” na Palestina histórica (de maioria populacional árabe e islâmica).

Karam é formado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) onde, durante a graduação, concentrou e aprofundou seus estudos acerca da História do Islã, do Oriente Médio e do conflito palestino-israelense. Além de possuir experiência em pesquisa acadêmica nessa área, foi conferencista e professor de cursos sobre a História do Islã e do Oriente Médio na Colômbia. No Brasil, já atuou como palestrante, participou de debates e entrevistas no rádio e na televisão e escreveu artigos sobre tais temas. Atualmente, finaliza uma temporada de cursos e palestras sobre a História do Islã e do Oriente Médio e a História do Brasil em Bogotá e dedica-se ao curso de Mestrado em História Social na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP).

Sobre o desenrolar do conflito atual, Karam acredita que “a maioria dos governos dos países ocidentais que pertencem ao que, numa linguagem marxista, chamamos de “centro do sistema capitalista” (como o G-7, a Rússia e a Austrália), e também seus aliados da periferia, respaldará claramente Israel ou, em alguns poucos casos, levantará a bandeira da “paz” – conceito que, esvaziado de seu real sentido e propósito, tornou-se uma espécie de “moda pós-moderna politicamente correta” das relações internacionais”.

Porém, duvida “da adoção de medidas e sanções concretas contra o uso desproporcionado e ilegal da força militar por parte de Israel ao atacar a Faixa de Gaza e o Líbano nessas últimas semanas”. Para Karam, o massivo apoio interno que o Hezbollah tem recebido advém de “grupos sociais libaneses historicamente marginalizados (operários, classes médias urbanas e camponeses de maioria xiita) pela elite burguesa-liberal tanto cristã como muçulmana sunita de Beirute e das principais cidades do país”.

Brasil de Fato – O senhor poderia nos fazer um resumo sobre a origem do “Estado de Israel”.

Christian Karam– O termo “sionismo” foi criado em 1885 pelo escritor judeu-austríaco Nathan Birnbaum como uma alusão a “Sion”, um dos nomes bíblicos de Jerusalém (Al-Quds para os árabes e muçulmanos). Nessa época, “sionismo” basicamente significava uma resposta ao problema nacional judeu que advinha de dois principais fatos: da dispersão judaica em vários países e regiões do mundo; e da sua constituição, em cada um desses países, como uma minoria populacional, onde inclusive muitos judeus eram perseguidos, como era o caso da Europa anti-semita do século 19. Assim, a solução sionista pretendia acabar com essa situação, através do retorno a “Sion” (que hoje, conhecemos como um fenômeno histórico idealizado e concebido como o mito de origem fundador do nacionalismo judeu moderno), onde conformariam uma maioria populacional e uma entidade político-estatal independente. Assim, é nesse espectro que surge o sionismo político internacional fundado pelo jornalista judeu-húngaro Theodor Herzl (1860-1904) na Europa em fins do século 19 como um movimento nacionalista preponderantemente laico e secular que visava à fundação de um Estado nacional judaico. Para Herzl, o “problema judaico” (abordado no seu livro “O Estado judeu”, de 1896) não se resolveria através da assimilação a outras sociedades ou países, e nem era de origem econômica, social ou religiosa, mas sim nacional. Com isso, Herzl via como única solução possível o abandono da diáspora pelos judeus para a conquista de um território sobre o qual exerceriam uma soberania para organizar e estabelecer o seu próprio estado nacional.

BF – A história que uma região na África havia sido especulada para receber os judeus pós-guerra confere?

Karam– Em fins do século 19, os sionistas haviam proposto a colonização judaica da Palestina Otomana, apesar de terem cogitado outras regiões, como Uganda (na África Oriental) e a Bacia do Rio da Prata. Assim, se em algum momento entre os dois “pós-guerras” (1918 ou 1945) especulou-se sobre outra região que não a Palestina para a imigração e colonização judaicas com vistas à formação de um Estado hebreu, isso foi em vão e sem sentido, pois, antes desses dois períodos históricos, a decisão pela Palestina já havia sido tomada e as migrações massivas já haviam iniciado, principalmente a partir de 1917, quando a Declaração Balfour britânica “via com bons olhos” a criação de um “lar nacional judaico” na Palestina histórica (de maioria populacional árabe e islâmica). Isso denota o claro apoio colonial e imperialista inglês à causa nacional sionista que, entre outros atores (como a ONU), determinou a partilha da Palestina entre um Estado árabe e outro judeu em 1947 e a criação do Estado de Israel em 1948.

BF - Como se portam os judeus não-sionistas? Li que eles criticam a criação do Estado de Israel por ter se baseado num conceito de “raça” – assim como os nazistas caracterizavam os judeus. O senhor poderia explicar isso melhor?

Karam – Creio que hoje em dia é um pouco difícil falar em “judeus não-sionistas”, porque o conceito político-nacional “sionista”, devido aos próprios fatos e processos históricos que experimentou ao longo do século 20, é hoje considerado quase como sinônimo de “conservadorismo” ou de uma “ideologia de direita e reacionária”, e acabou por abarcar, em linhas gerais, o termo étnico-cultural (e religioso) “judeu”. Assim, atualmente seria um pouco complicado separar um do outro, e dizer que há “sionistas” e que há “judeus” que não seriam sionistas.

Porém, historicamente isso não ocorreu assim. Como vimos, a principal corrente do sionismo (a “trabalhista”, que se opunha à “revisionista”, de direita) nasceu de um pensamento laico e secular e de uma ideologia com matizes político-filosóficos marxistas que, inclusive, não dava quase importância ao Judaísmo como tal e era contrário à via armada, opção defendida pelos revisionistas para a conquista territorial e a fundação de um Estado. O que ocorreu foi que a corrente “revisionista” de direita quase que sequestrou os ideais e a estratégia de ação dos pais fundadores do sionismo da primeira metade do século 20 após a criação do Estado de Israel em 1948 (para alguns, até antes, nos anos 1930-40, quando vemos o endurecimento da investida sionista na Palestina, cuja retaliação foi a revolta árabe-palestina de 1936-39) e, principalmente, depois da Guerra dos Seis Dias de 1967, fenômeno que se alastra até hoje. Isso não significa que atualmente não exista todo um espectro político-ideológico progressista e de esquerda em Israel (embora enfraquecido), que é pacifista e pró-palestinos, mas que não deixa de ser também “sionista”, se considerarmos esse termo na sua acepção original e histórica.

BF – Mas quem seriam os judeus não-sionistas de hoje?

Karam– Se formos considerar o que tu chamas de “judeu não-sionista”, acredito que essa expressão então deveria ser entendida como equivalente aos atuais judeus de esquerda e pacifistas. Ademais, devemos assinalar que os chamados “judeus ortodoxos”, que na acepção atual seriam o melhor exemplo de “sionistas”, são, paradoxalmente, contrários à própria existência do Estado de Israel, justamente porque ele é fruto de um projeto laico e secular, que não teria aguardado o regresso do Messias, o único encarregado de realizar tal façanha segundo a chamada visão “fundamentalista” judaica.

BF – Desde a criação do Estado de Israel, quais territórios principais eles ocuparam? Quando falamos em Palestina, devemos considerar a Faixa de Gaza e a Cisjordânia juntas e só isso?

Karam – Segundo a partilha da Palestina histórica, proposta e aprovada pela ONU, o Estado árabe deveria ficar com aproximadamente 43% do território, enquanto que, ao Estado judeu-sionista, competiria controlar 56%. Os restantes 1%, Jerusalém, seriam colocados sob um mandato internacional administrado pela ONU. Essa divisão respeitava muito pouco dois fatores essenciais – a ocupação das terras e a maioria populacional – pois a maioria do território seria controlada por uma minoria judaica (30%). Segundo o estudioso Henri Cattan, os sionistas “não respeitaram nem antes nem depois os limites fixados pela resolução de partilha da ONU”, pois, antes da fundação de Israel e da primeira guerra árabe-israelense, os judeus, através de sua superioridade econômica e militar (e paramilitar das milícias de direita), já tinham comprado 6% das terras e invadido a maior parte delas, expulsando a população civil árabe-palestina. Assim, após a primeira guerra árabe-israelense de 1948-49, a ocupação sionista da Palestina havia ascendido a mais de 70% do território, deixando aos árabes as piores terras de cultivo para sobreviver. Após a Guerra dos Seis Dias de 1967, quando Israel conquista a Cisjordânia à Jordânia, a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (esta seria devolvida depois) ao Egito e as colinas de Golã à Síria, aprofunda-se ainda mais o fenômeno da “direitização” e militarização do sionismo, pois, segundo o historiador israelense Shlomo Ben-Ami, “o sionismo se redefinia perigosamente (…) devido ao encontro dos israelenses com as ‘terras bíblicas’ da Judéia e Samaria (…)”, numa alusão à perda de legitimidade histórica e política de Israel em manter os territórios ocupados, situação que persiste na Cisjordânia, Faixa de Gaza e nas colinas de Golã, o que hoje representa quase 80% do território da Palestina histórica sob controle e administração israelense. Assim, aquilo que os palestinos hoje reivindicam para constituir seu Estado soberano nada mais é do que 20% das terras originais do mandato britânico, um valor bem menor do que os 43% do plano de partilha de 1947.

BF – O objetivo de Israel é derrubar o governo do Hamas?

Karam – Eu diria que, a curto prazo, o objetivo de Israel é enfraquecer o democraticamente eleito e, portanto, legítimo governo palestino do Hamas, para talvez tentar conduzi-lo à queda a médio e longo prazos. O problema é que o próprio Estado de Israel e a política externa dos EUA são culpados pela eleição do Hamas ao terem debilitado politicamente e atacado (inclusive militarmente) as instituições do governo anterior da al-Fatah de Arafat, facção centrista da OLP, que também vinha sofrendo um desgaste interno e enfrentando acusações de corrupção, principalmente por parte dos integristas islâmicos e da esquerda palestina, que ainda não teve a oportunidade de governar. Diz-se que o atual dilema norte-americano e de seu aliado israelense na região é ter de escolher entre governos civis laicos esquerdistas (às vezes não tão democráticos) e um islamismo político religioso e reacionário (e às vezes democrático), este tendo constituído um fenômeno em grande medida apoiado e difundido pelos EUA e por Israel durante a Guerra Fria, mas que jamais poderiam imaginar que se voltaria contra eles e que chegaria ao poder.

BF – O assassinato do primeiro-ministro libanês, pró-EUA, Hariri pode ser considerado o início de tudo?

Karam – Não. O assassinato do ex-primeiro-ministro libanês representa mais um fato de todo esse processo que envolve a causa palestina e a ocupação israelense de terras árabes e a ressonância e influência que ambas vêm tendo na região nas últimas décadas. Esse é o caso da ramificação sírio-libanesa do conflito, em que o Hezbollah libanês pró-sírio e apoiado pelo Irã tem obtido, no âmbito político-social, um massivo apoio interno de grupos sociais libaneses historicamente marginalizados (operários, classes médias urbanas e camponeses de maioria xiita) pela elite burguesa-liberal tanto cristã (notadamente maronita) como muçulmana sunita de Beirute e das principais cidades do país. Externamente, o Hezbollah constituiu-se, para as massas árabes e muçulmanas, como o grande vencedor ao infligir, após 18 anos de enfrentamentos, uma derrota a Israel (que, em 2000, retirou suas tropas ocupantes da então chamada “zona de segurança” do sul do Líbano). Assim, o Hezbollah e outros grupos guerrilheiros e de resistência (alguns fundamentalistas, outros não) e os próprios países do Oriente Médio (Líbano, Síria, Irã, etc.) que representem um projeto político-econômico oposto ou que sejam simplesmente uma voz dissonante em relação à política externa norte-americana (e de seu quase Estado-vassalo, Israel) são e serão considerados como parte de um plano mais amplo de reestruturação geopolítica, econômica e militar, que já vem ocorrendo no Oriente Médio e na Ásia Central, como é o caso do Iraque e do Afeganistão, e cujo objetivo é impor a “” à região de acordo com as normas do “” neoconservador de Washington.

BF – E o islamismo nisso tudo? A união das correntes deve perdurar até quando?

Karam – Nos casos específicos do Hezbollah libanês e do Hamas palestino não penso que possamos formalmente falar de uma “união das correntes”. O que há é uma espécie de solidariedade e apoio indireto mútuo entre esses grupos, mesmo porque o islamismo político do Hamas difere daquele do Hezbollah (por exemplo, este grupo é xiita e, aquele, sunita). Porém, uma semelhança estratégica da luta de ambos que poderíamos apontar, como o faz o especialista no tema, o francês Olivier Roy, seria a incorporação da defesa de um nacionalismo árabe e/ou islâmico ao discurso islamista/fundamentalista do Hamas e do Hezbollah, numa alusão meramente tática (mas não de uma ideologia marxista ou comunista) ao que propunham ou faziam os nacionalismos das esquerdas pan-árabes e socialistas dos anos 1950-70, os reais grandes perdedores dessa verdadeira “batalha” político-ideológica e sócio-econômica pelo controle do poder estatal no Oriente Médio e nos países árabes nos últimos 30 anos.

BF – Como os governantes do mundo ocidental vão se posicionar se a guerra adquirir contornos mais dramáticos? Quem seriam os “Aliados” e o “Eixo” de uma terceira guerra?

Karam– Ora, a maioria dos governos dos países ocidentais que pertencem ao que, numa linguagem marxista, chamamos de “centro do sistema capitalista” (como o G-7, a Rússia e a Austrália), e também seus aliados da periferia desse sistema (alguns países da Europa Oriental, América Latina, Ásia Oriental, África Subsaariana e do próprio Oriente Médio) respalda e respaldará claramente Israel ou, em alguns poucos casos, até criticará Israel e levantará a bandeira da “paz”, conceito que, esvaziado de seu real sentido e propósito, tornou-se uma espécie de “moda pós-moderna politicamente correta” das relações internacionais. Porém, duvido muito da adoção de medidas e sanções concretas contra o uso desproporcionado e ilegal da força militar por parte de Israel ao atacar a Faixa de Gaza e o Líbano nessas últimas duas semanas. Não acredito na propagação do conflito para além das fronteiras do Oriente Médio de uma guerra que, na verdade, é até sub-regional (o que não envolveria o Irã), porque já há outras duas frentes de batalhas na área (Iraque e Afeganistão), mas principalmente porque o que Israel está fazendo é servir a sua potência protetora e financiadora ao pôr em prática o projeto geopolítico republicano da administração Bush dirigido a reorganizar as forças políticas do Oriente Médio, ainda que, neste caso, seu alcance e objetivo sejam, pelo menos num primeiro momento, de nível sub-regional (Palestina, Líbano e, indiretamente, Síria).

Jornal Brasil de Fato
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Folha Online

Estudo realizado pela Fundação Seade na região da Grande São Paulo, com base nas informações de outubro de 2006 a setembro de 2007, aponta que os negros e pardos ainda enfrentam dificuldades para ocupar os melhores postos do mercado de trabalho, quando comparado com os chamados não negros, que incluem brancos e descendentes de asiáticos.

Segundo o Seade, a diferença se explica pela exigência das vagas de formação escolar elevada. Ainda segundo a fundação, o desemprego também é maior entre os negros (18,1%) na comparação com os não-negros (13,2%).

Dos negros e pardos empregados, 4,6% ocupam cargos de direção ou planejamento, sendo 2,2% como empresários, direção e gerência e 2,4% em posição de planejamento e organização. Já entre os brancos empregados, 18,4% têm cargos de direção ou planejamento, sendo 8,4% como empresários, direção e gerência e 10% planejamento e organização.

Por outro lado, a concentração dos negros em atividades posições ocupacionais em que os requisitos de qualificação profissional dependem menos da formação escolar do que da experiência no trabalho. entre os empregados domésticos, 54,9% são negros e pardos e 45,1% são não-negros.

Na construção civil os negros representam 49,4% e os não-negros são 50,6%. Entre os empregados em geral, 65,1% são brancos e 34,9% são negros.

Para o Seade, no entanto, a atual situação dos negros no mercado de trabalho da região Metropolitana de São Paulo, ainda que desfavorável, não se mostra tão precária quanto foi no passado. “Atualmente, a universalização do ensino fundamental e o maior acesso aos níveis médio e superior de ensino por toda a população permitem supor que as diferenças, ainda importantes entre as oportunidades para negros e não-negros ingressarem e progredirem em sua vida profissional, possam ser superadas”, afirma o estudo.

Jornal Folha de S. Paulo
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Crescimento populacional desigual entre árabes e israelenses ameaça poder de dissuasão e põe em xeque política de Washington e Jerusalém para a região

PAUL KENNEDY

Ao resenhar o polêmico novo livro de John Mearsheimer e Stephen Walt, “The Israel Lobby and U.S. Foreign Policy” (o lobby de Israel e a política externa americana), no “New York Times”, o comentarista de relações exteriores Les Gelb observou que o “relacionamento especial” entre Israel e EUA provocou desavenças desde o primeiro momento.
Os americanos sempre tiveram opiniões divididas sobre até que ponto deveriam se envolver nos problemas do Oriente Médio e apoiar Israel.
Gelb recordou os dois pontos de vista totalmente opostos apresentados ao presidente Harry S. Truman no período crítico de 1946-1947, quando o Reino Unido anunciou sua retirada da Palestina e quando árabes e judeus se preparavam para lutar por esse território.
O assessor jurídico do presidente, Clark Gifford, argumentou que os EUA tinham a obrigação moral de apoiar a criação de um Estado judaico, em vista do pouco caso demonstrado pelo mundo em relação ao Holocausto nazista. Já o respeitado secretário de Estado de Truman, George Marshall, achou que o reconhecimento de Israel prejudicaria as relações dos EUA com o mundo árabe de forma permanente. Truman rejeitou o conselho de Marshall, com isso possibilitando a criação do Estado de Israel.
A sinopse traçada por Gelb dos receios de Marshall me levou a voltar a um artigo que escrevi há cerca de seis anos sobre desequilíbrios demográficos entre judeus e árabes.
Os dados da tabela nesta página são do Banco de Dados Internacionais do Birô do Censo dos EUA e representam os totais populacionais de Israel e seus vizinhos em 1973 (ano da Guerra do Iom Kipur) e de 2006, e os números projetados dizem respeito a 2050.
A lição é clara: Israel, apesar de seus próprios altos níveis de fertilidade, possui peso demográfico cada vez menor para influenciar a paisagem geopolítica do Oriente Médio.
Assim, a perspectiva demográfica global para o Estado de Israel é extremamente sombria -como previu Marshall. Ela também é sombria para os países árabes, como explicarei abaixo, pelo simples fato de que uma explosão demográfica como a que sugerem esses números constituiria mau augúrio para qualquer sociedade.
Portanto, em minha opinião, as tendências demográficas no Oriente Médio representam ameaças muito maiores às chances de estabilidade e prosperidade da região do que qualquer dos perigos alardeados por nossa imensa gama de estrategistas militares.

Conseqüências
Aponto algumas poucas dessas conseqüências. As primeiras duas dizem respeito não ao conflito israelo-palestino, mas às pressões demográficas e ambientais mais amplas. Se a população total desses Estados chegar a cerca de 250 milhões até 2050 ou mesmo antes disso, o suprimento de água se esgotará e os Estados árabes voltarão ao estado desértico.
Depois, é difícil imaginar como a tessitura social da maioria desses Estados árabes poderia se conservar inteira se suas populações dobrarem ou triplicarem. Basta considerar a Síria, pobre em recursos, passando de 19 milhões para 34 milhões de habitantes em 40 anos.
E como será possível evitar uma explosão social e física crescente na Cisjordânia e na faixa de Gaza se chegar um momento em que 9,8 milhões de palestinos forem contidos por um Estado composto de meros 6,5 milhões de judeus, mais, digamos, 2 milhões de árabes israelenses relutantes?
É claro que, mesmo quando houver muito mais palestinos na Cisjordânia e em Gaza do que judeus em Israel, estes últimos sempre vão conservar uma vantagem militar enorme. Mas quando uma “vantagem” militar perde sua eficácia? Como se enfrenta uma população irada, muitas vezes maior que a sua, que disputa as mesmas terras?
Isso nos conduz a uma questão relacionada e terrível, que é: quando os totais populacionais árabes, ou mesmo iraniano, se tornarão tão grandes que até mesmo a ameaça de retaliação nuclear israelense contra quaisquer das armas de destruição em massa de seus inimigos deixará de ter um poder de intimidação tão grande?
O presidente Mao costumava dizer a visitantes estrangeiros (ou será que era apenas brincadeira?) que não se importava com as ameaças americanas de atacar a China com armas nucleares, porque ainda restariam milhões de chineses vivos. Se isso soa delirante, acho que meu argumento não o é: resumindo, que a política retaliatória em estilo “olho por olho” de sucessivos governos israelenses terá efeito dissuasivo menor quando os números forem tão desproporcionais.
Várias pessoas nos Estados vizinhos poderiam morrer para cada cidadão judeu morto em conflitos futuros, e o resultado ainda seria o mesmo: a subjugação do Estado de Israel.
Essas são idéias apavorantes, mas políticos israelenses cuidadosos, como Shimon Peres, já têm essa possibilidade, e os fatores demográficos que a impulsionam, em mente há muito tempo. Vem daí sua investida na busca por soluções políticas.
O consenso que se tem no momento é que faz sentido para Israel proceder num caminho duplo: (a) reagir com força maciça a todos que atacam, ou que se acredita que estejam prestes a atacar; e (b) buscar uma saída política com os setores palestinos mais moderados, alcançando a paz em pelo menos uma frente e, com isso, separando os extremistas dos árabes dispostos a negociar.
Em suma, continuar a fazer o que o governo Olmert, apoiado pelos EUA, vem fazendo.
De fato, esse pode ser o único caminho sensato a seguir no momento. Se ele vai funcionar no prazo longo é algo que está muito menos claro para mim. A superioridade militar de Israel pode manter os lobos à distância por um longo tempo ainda.
Mas isso não pode formar uma resposta completa. Mesmo um acordo político razoavelmente bom com governos e movimentos árabes, embora altamente desejável, pode ser só uma maneira de ganhar tempo.
Esse é o maior problema de longo prazo de Israel. Entretanto, como avisou George Marshall, ele pode também se tornar o problema dos EUA.
Mas será que alguém na Casa Branca ou no Congresso de hoje se preocupa com isso?

Jornal Folha de S. Paulo
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Com o intuito de representar a noosfera como um cosmo matematicamente organizado e explorável, pesquisadores elaboraram um sistema de endereçamento semântico universal. O “Metalinguagem da Economia da Informação” (IEML) possibilita a integralidade dos universos conceitais de diversas culturas e a reflexibilidade da inteligência coletiva no ciberespaço

Pierre Lévy

A adoção de um sistema de endereçamento semântico que permita representar a noosfera como um cosmo matemático explorável permitiria resolver o problema da gestão dos conhecimentos, com o qual se defronta a comunidade dos pesquisadores em ciências humanas.

Coerentemente com as idéias desenvolvidas neste artigo, elaboramos, minha equipe de pesquisa e eu, o núcleo de um sistema de endereçamento semântico universal, batizado como Metalinguagem da Economia da Informação (IEML, em inglês). Essa metalinguagem responde, simultaneamente, a duas restrições. A primeira visa à abertura. Os endereços semânticos expressos em IEML podem traduzir todas as línguas naturais, classificações e teorias particulares, entre as quais nenhuma é privilegiada nem excluída pela metalinguagem. No momento em que documentos provenientes de todas as épocas e de todas as culturas alimentam a memória digital comum, o novo sistema de endereçamento dos conceitos só poderá de fato cumprir seu papel de observatório da vida intelectual se integrar e traduzir de maneira inclusiva a diversidade simbólica.

A segunda restrição que pesa sobre os endereços semânticos é de tipo matemático. A fim de explorar de maneira ótima as novas possibilidades de tratamento oferecidas pelo ciberespaço, esses endereços semânticos se prestam — muito melhor do que as expressões em línguas naturais — às operações automáticas de seleção, análise, síntese, ordenamento, avaliação, inferência e transformação, operações que podem ser combinadas e tornadas complexas à vontade por seus usuários. A comensurabilidade dos universos semânticos, a observação da noosfera e a reflexividade da inteligência coletiva no ciberespaço tornaram-se assim, pelo menos teoricamente, possíveis.

Os intelectuais e rede mundial do saber
Representar a natureza simbólica da mente humana, sob a forma de um cosmo de diversidade qualitativa quase infinita, mas matematicamente organizada no ciberespaço: esta tarefa conjunta poderia fornecer um começo de solução para a fragmentação das ciências humanas

Jornal Le Monde
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