John Bellamy Foster
O ano agora a terminar marca o quadragésimo aniversário da obra clássica de Paul Baran e Paul Sweezy, Monopoly Capital: An Essay on the American Economic and Social Order (Monthly Review Press, 1966). Comparado com os trabalhos da corrente económica dominante de meados da década de 1960 (dos quais os mais populares e influentes foram New Industrial State de John Kenneth Galbraith e Capitalism and Freedom de Milton Friedman), o Capital monopolista destaca-se não só pelo seu radicalismo como também pela sua especificidade histórica. O que Baran e Sweezy procuravam explicar não era o capitalismo como tal, cuja explicação fundamental encontra-se no Capital de Marx, mas ao invés disso uma etapa particular do desenvolvimento capitalista. O seu objectivo declarado era nada menos do que proporcionar um breve “ensaio-esboço” da etapa do capitalismo monopolista através do exame da interacção das suas tendências económicas básicas, concebidas em sentido estrito, com as forças históricas, políticas e sociais que o ajudaram a perfilá-lo e o apoiam.
Portanto, a mais importante questão a levantar no quadragésimo aniversário do livro de Baran e Sweezy é: Será que o capitalismo mudou, evoluindo ainda mais dentro ou mesmo além da etapa monopolista como eles a descrevem? Não há, naturalmente, qualquer resposta fácil a esta questão. Como no caso de todos os grandes desenvolvimentos históricos, o que é mais evidente em retrospectiva é a natureza contraditória das mudanças que tiveram lugar desde meados da década de 1960. Por um lado, é claro que o sistema ainda não descobriu um meio para avançar em relação à sua força condutora: o processo de acumulação de capital. O impasse da estagnação descrito no Capital monopolista agravou-se: a doença subjacente espalhou-se a aprofundou-se enquanto novo sintomas corrosivos se verificavam. Por outro lado, o sistema descobriu novos caminhos de reproduzir-se a si próprio, e o capital paradoxalmente até prosperou dentro deste impasse, através do crescimento explosivo das finanças, ou aquilo a que Sweezy se referiu como “O triunfo do capital financeiro” ( Monthly Review, Junho de 1994). Provisoriamente chamarei a esta nova fase híbrida do sistema “capital monopolista-financeiro”. [1]
Em termos sumários, o argumento do Capital monopolista pode ser resumido como se segue. No início do século XX, o capitalismo experimentou uma grande transformação, marcada pela ascensão da corporação gigante. As primeiras décadas que se seguiram foram dominadas por guerras mundiais e uma depressão associada a esta grande transformação. A seguir à Segunda Guerra Mundial a nova etapa do capitalismo estava plenamente consolidada, particularmente dentro dos Estados Unidos, a economia capitalista mais avançada. O resultado foi uma situação na qual um punhado de corporações gigantes controlou a maior parte das indústrias. Isto constituiu um enorme afastamento em relação ao sistema livremente competitivo do século XIX, no qual a economia fora constituída principalmente por firmas pequenas, de base familiar, que tinham pouco controle sobre o preço, a produção e os níveis de investimento — os quais eram determinados por forças de mercado mais vastas.
Na nova ordem do capital monopolista as firmas comportavam-se não como as empresas livremente competitivas dos manuais de economia mas como aquilo a que Joseph Schumpeter em Capitalism, Socialism and Democracy chamou firmas “correspectivas”, ou oligopólios cuja razão era a maximização do lucro, cada uma das quais levava os seus principais rivais em consideração nas suas decisões sobre preços, e nas suas tentativas de aumentar as suas margens de lucro e as suas fatias de mercado. [2] Tais firmas monopolistas abandonaram a competição de preços mutuamente destrutiva, a qual era alcunhada “guerra de preços”. O resultado foi o que Baran e Sweezy denominaram uma “tendência para o aumento do excedente” na economia como um todo, e particularmente naquela parte representada pelas grandes corporações.
Isto significava que o principal problema da economia era descobrir meios para absorver o enorme excedente económico real e potencial. Alinhado com os trabalhos pioneiros anteriores de Michal Kalecki e Joseph Steindl, Baran e Sweezy argumentaram que a economia capitalista monopolista era caracterizada por uma tendência para a estagnação pois faltavam saídas de investimento lucrativo para o excedente e os outros meios para absorver o excedente (tais como esforços de vendas e gastos governamentais) eram em última análise incapazes de preencher a lacuna. A resultante super-capacidade crónica de produção mantinha a acumulação numa rédea curta ao reduzir a expectativa de lucros sobre novos investimentos e portanto a disposição para investir.
A não ser que surja uma inovação que faça época e reacenda o processo de acumulação com os efeitos de escala do motor a vapor, da ferrovia e do automóvel, o sistema pode permanecer atolado na estagnação por tempo indefinido. Como afirmou Kalecki na sua Theory of Economic Dynamics (1965), “A nossa análise mostra que o desenvolvimento a longo prazo não é inerente à economia capitalista. Assim, ‘factores de desenvolvimento’ específicos são necessários para sustentar um movimento ascendente a longo prazo”. [3]
A questão chave para o capital monopolista era descobrir saídas adicionais para o excedente, para além do consumo capitalista e do investimento, que servissem para impedir o sistema de afundar num mal estar económico. Na verdade, no momento em que Baran e Sweezy escreviam o capitalismo estava a desfrutar uma “idade de ouro”, um período de prosperidade que recordava os melhores tempos da sua juventude. Grande parte do seu trabalho foi portanto destinado a identificar aquelas forças que se opunham à tendência para a estagnação do sistema. Os capítulos 5-7 examinavam como o consumo e o investimento capitalista eram complementados como absorvedores de excedente pelos gastos governamentais civis, pelas despesas militares/imperialistas e pelos esforços de vendas. Contudo, o crescimento do dispêndio governamental civil era estritamente limitado pelo facto de que tendia a invadir áreas de acumulação privada. As despesas militares precisavam ser justificadas em termos de alguma ameaça externa, e portanto só podiam até certo ponto. Os esforços de vendas só eram racionais ao nível da firma na medida em que se traduzissem em vendas adicionais e fatias acrescidas de mercado. Em geral, argumentavam Baran e Sweezy, havia uma falta de simetria entre a estagnação e aqueles factores que se lhe opunham. Enquanto a tendência para estagnação estava profundamente enraizada, era poderosa e persistente, as tendências contrabalançadoras eram mais superficiais, mais fracas e auto-limitantes. [4]
Ao examinar outra vez este argumento um quarto de século depois, no seu artigo “Monopoly Capital After 25 Years” ( Monthly Review, Dezembro de 1991), Sweezy observou: “No todo, penso que se sustenta muito quando julgado à luz de todos os desenvolvimentos e mudanças que se verificaram neste quarto de século cheio de acontecimentos”. A prosperidade das décadas iniciadas após a Segunda Guerra Mundial começou a enfraquecer quase imediatamente após a publicação do seu livro e a década de 1970 assistiu a um retorno às condições de estagnação, recordando a década de 1930 mas não tão sombria, que desde então permaneceram na economia americana e mundial. A afirmação ousada do Capitalismo monopolista, em meados do boom pós Segunda Guerra Mundial, de que “o estado normal da economia capitalista monopolista é a estagnação” (108), invertendo a suposição habitual do rápido crescimento pela frente, foi portanto confirmada numa medida considerável pelo registo histórico ulterior. [5]
No entanto, Sweezy, no vigésimo quinto aniversário do Capitalismo monopolista considerou a sua análise profundamente enviesada quanto a um aspecto: a falha em vislumbrar o ascenso financeiro que começou na década de 1970 e acelerou-se na de 1980. Como ele disse: “Há uma discrepância gritante [entre a teoria e o desenvolvimento histórico real] que não é nem mesmo sugerida, menos ainda explicada, em Capital monopolista. Trata-se do florescimento, precisamente nestes últimos 25 anos, de um sector financeiro expandido e cada vez mais complexo tanto nos Estados Unidos como nas economias capitalistas globais. E este desenvolvimento por sua vez reagiu de maneiras importantes sobre a estrutura e o funcionamento da economia ‘real’ dominada pelas corporações”. Ele continua descrevendo três características desta financeirização da economia que modificaram ou minaram importantes aspectos de argumentos do Capital monopolista.
Primeiro, o capítulo sobre a corporação gigante assumiu que a estrutura da firma do capitalismo das corporações era mais ou menos estável. Contudo, a mania das compras alavancadas (leveraged buy-out) da década de 1980 alimentada por títulos lixo (junk bonds) mudou tudo isto, demonstrando que até mesmo algumas das maiores corporações eram vulneráveis a tomadas de controle (takeovers) externas da parte de empresários financeiros. Tais interesses financeiros, conduzidos pelos reis dos títulos lixo, drenaram enormes reservas de cash para tribunais e pagamentos a accionistas e despejando a dívida acrescida sobre a firma alvo uma vez terminada a tomada, saqueando a companhia adquirida. Embora apenas relativamente poucas corporações gigantes estivesse sujeitas a tais takeovers hostis, o feito global provocado sobre o universo corporativo foi enorme, forçando firmas a carregarem-se de dívidas a fim de se tornarem menos atraentes para os lobos financeiros à procura de activos para alavancagem. As corporações como um todo ganharam “a coloração das finanças especulativas”, enquanto a estabilidade anterior do mundo corporativo era abalada. Isto, notou Sweezy, “põe em questão o paradigma corporativo que Baran e eu tratámos como uma característica inerente do capitalismo monopolista”. Em alguma medida, o controle sobre a economia foi comutado dos gabinetes corporativos de administração para os mercados financeiros. As corporações eram vistas cada vez mais como pacotes de activos, quanto mais líquidas melhor. [6]
Um segundo modo em que o Capital monopolista revelou-se insuficiente, observou Sweezy, foi na sua falha em prever a explosão financeira das décadas de 1970 e 1980, a qual veio a ter efeitos de grande alcance sobre as leis do movimento do capital monopolista. Isto, declarou ele, tem “várias dimensões: o número e variedade de mercados [e de instrumentos financeiros] envolvidos…; a expansão dramática da actividades nestes mercados; o crescimento absoluto e relativo do emprego em ocupações financeiras; e o aumento da fatia das finanças no PNB. Juntamente com todas estas dimensões, o tamanho relativo do sector financeiro cresceu enormemente nas últimos duas décadas”.
Este inchaço das finanças produziu novas saídas para o excedente nos sectores do PIB das finanças, seguros e imobiliário (FIRE, finance-insurance-real estate) sob a forma de novo investimento em edifícios, equipamento de escritório, etc. No entanto, o grosso do capital dinheiro dedicado às finanças era utilizado para a especulação em títulos (securities), imobiliário e mercados de commodities ao invés de investimento em bens de capital, e portanto não alimentou o crescimento do PIB, o qual continuou estagnado.
Terceiro, o argumento avançado em Capital monopolista, observou Sweezy, não previa uma mudança que estava a ocorrer na direcção geral do investimento. Baseando-se na sua análise “The Strange Recovery of 1983–84″ ( Monthly Review, Outubro de 1986), feita com Harry Magdoff, co-editor da MR, ele notou que as recuperações de ciclos de negócio tradicionalmente tomam a forma de investimento forte em fábricas e equipamentos manufactureiros, transportes e companhias de serviços públicos. Mas estas áreas de investimento experimentavam agora pouco crescimento mesmo na etapa da recuperação do ciclo de negócios em comparação com outras áreas tais como o equipamento de escritório associado ao FIRE.
“Por que”, perguntava Sweezy, “o Capital monopolista deixou de prever as mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema que se verificaram nos últimos 25 anos? Basicamente, penso que a resposta é que a sua conceptualização do processo de acumulação de capital é unilateral e incompleta”:
Na tradição estabelecida tanto da teoria económica dominante como da marxiana, tratámos a acumulação de capital como sendo essencialmente uma matéria de acréscimo ao stock existente de bens de capital. Mas na realidade isto é apenas um aspecto do processo. A acumulação é também uma matéria de acréscimo ao stock de activos financeiros. Os dois aspectos estão naturalmente interrelacionados, mas a natureza desta interrelação é no mínimo problemática. O modo tradicional de manipular o problema tem sido, com feito, assumi-lo do lado de fora: por exemplo, comprar acções e títulos (duas das formas mais simples de activos financeiros) é assumido ser meramente um modo indirecto de comprar bens de capital reais. Isto dificilmente é verdadeiro, e pode ser totalmente enganoso.
Este não é o lugar para tentar apontar o caminho para uma conceptualização mais satisfatória do processo de acumulação de capital. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um problema extremamente complicado e difícil, e sou franco em dizer que não tenho pistas para a sua solução. Mas posso dizer com alguma confiança que alcançar um melhor entendimento da sociedade capitalista monopolista de hoje será possível só na base de uma teoria mais adequada da acumulação de capital, com ênfase especial na interacção dos seus aspectos reais e financeiros, do que a que possuímos agora.
Revendo a reavaliação de Sweezy do Capital monopolista uma década e meia depois, acredito que ele foi um crítico demasiado duro do livro de Baran e seu quanto ao que chamou “discrepância gritante” em relação ao seu entendimento da acumulação e das finanças. Longe de falhar em “sugestões” sobre o papel das finanças, o Capital monopolista incluiu no fim do seu capítulo sobre “Os esforços de vendas” uma secção separada sobre o papel do sector das finanças como uma saída para a absorção do excedente, argumentando que isto estava “em pé de igualdade com os esforços de vendas”. Ali, Baran e Sweezy enfatizam a “magnitude absoluta” do excedente desviado para dentro do FIRE nas contas nacionais. Isto representou, argumentaram, nada menos do que um “sistema de especulação gigantesco, malversando e trapaceando” a aumentar cada vez mais juntamente com o ascenso do excedente e contribuindo para a crescente irracionalidade do sistema (139–41).
Se houve um economista americano próximo a Baran e Sweezy enquanto o Capital monopolista estava a ser escrito, este foi Harry Magdoff, que tomou parte nas discussões que conduziram ao livro de Baran e Sweezy, e que veio a tornar-se co-editor da Monthly Review em 1969. No número de 1965 do Socialist Register, publicado quase no mesmo momento em que o Capital monopolista era acabado, Magdoff enfatizou o problema do ascenso do crédito/débito na economia americana. Além disso, na sentença final da sua revisão de 1967 do Capitalismo monopolista, Magdoff escreveu: “Outras áreas que parecem ser especialmente pertinentes para o desenvolvimento e teste das teses de Baran-Sweezy são o papel do crédito e da especulação na expansão e contracção do excedente, e a interrelação entre os EUA, como banqueiro mundial, o dólar como divisa internacional, dificuldades de balança de pagamentos, e a natureza internacional da economia americana”. [7] Portanto não é de surpreender que, logo após a publicação do Capital monopolista, Magdoff e Sweezy fossem levantar todas estas questões, focando em particular o problema crítico do crédito e da especulação na absorção do excedente.
A financeirização do capital monopolista, agora é evidente, representou todo um novo período histórico — um período de que ninguém tinha qualquer suspeita na década de 1960 e que, de acordo com a doutrina económica existente, tanto a dominante como a marxiana, continua em grande parte inexplicável até hoje. Quando surgiram os primeiros sinais reais de um aumento secular maciço na dívida nas décadas de 70 e 80, os escritos de Magdoff e Sweezy na Monthly Review foram dos primeiros a revelarem a magnitude das mudanças que se verificavam, e ambos permaneceram quase isolados ao enfatizar a significância da realidade dual da estagnação e da explosão financeira. [8]
Na verdade, do ponto de vista de hoje, fica-se impressionado sobre quão cedo os editores da MR reconheceram a importância da mudança que estava a verificar-se no funcionamento do capitalismo. Como notou recentemente Fred Magdoff em “A explosão da dívida e a especulação” ( Monthly Review, Novembro de 2006), o que eles “observaram na primeira metade da década de 1980 era apenas um prenúncio do que viria a ser uma irrupção da dívida na economia sem precedentes… Na década de 1970 [quando apontaram para o fenómeno] a dívida em aberto (outstanding debt) era cerca de uma vez e meia a dimensão da actividade económica anual do país (PIB). Por volta de 1985, momento em que estavam cada vez mais concentrados no assunto, era o dobro do PIB. Em 2005 o total da dívida americana era quase três vezes e meia o PIB do país e não longe dos US$ 44 milhões de milhões do PIB do mundo todo”. [9]
O principal pano de fundo contra o qual vemos normalmente o crescimento das finanças é a produção, a chamada economia real. Ao tomar um atalho através das obscuridades habituais do pensamento económico e concentrar sobre as tendências do mundo real de excedente em ascensão e estagnação, Capital monopolista proporcionou a base teórica em relação à produção, a partir do que Sweezy e Magdoff foram capazes de averiguar a enormidade da transformação quantitativa representada pela explosão das finanças quase desde o seu momento inicial.
Mas, se o argumento básico do Capital monopolista, sustento eu, permanece decisivo, não há como evitar a alegação do próprio Sweezy de que o livro, seu e de Baran, continha um viés comum tanto à teoria económica marxiana como à dominante com a sua confiança numa visão unilateral do processo de acumulação de capital. De acordo com o argumento que avançou nos anos 90, a acumulação de capital não pode ser vista como simples acréscimo aos stocks de bens de capital existentes. Ela deve ser percebida também como um acúmulo de créditos financeiros sobre a riqueza. Além disso, esta última não pode ser apagada como um mero espelho ficcional da primeira como tem sido habitual na teoria económica, a qual há muito distingue entre o que chama os aspectos “reais” e os financeiros da economia — um subproduto da sua tendência para tratar o dinheiro como principalmente “neutro” nos seus efeitos sobre a economia, deixando de lado o nível de preços. [10] Tanto a produção como as finanças sob o capitalismo são unas e simultaneamente tanto reais como monetárias por natureza.
A ascensão do capitalismo monopolista desde o fim do século XIX até o XX foi paralelo à ascensão do mercado de títulos industriais, isto é, a introdução do mercado de acções. Tradicionalmente, a acumulação de acções, títulos e outros instrumentos financeiros tem sido encarada como uma forma de junção colectiva de poupanças (ou excedente) para o investimento na produção. Isto, entretanto, raramente é o caso real uma vez que muito pouco do que passa através da bolsa de valores e de outros mercados financeiros é canalizado para o investimento na economia produtiva. O desenvolvimento de um sistema maciço e refinado de finanças associado com a finança corporativa e bancária, centrada na bolsa de valores (a qual Marx já no seu tempo via como a base de uma vasta expansão do mercado de crédito) foi um produto do desejo de investidores de limitarem o seu risco associado ao investimento dentro da produção através da posse de direitos à riqueza “em papel”. Tais direitos em papel eram líquidos e facilmente transferíveis, e portanto separados dos activos “reais” que residiam na corporação. “Desde que isto permite ao indivíduo o emprego da sua riqueza no entesouramento ou no empréstimo de dinheiro “, escreveu Keynes na Teoria geral, “a alternativa de comprar activos reais de capital não pode ser tornada suficientemente atraente senão pela organização de mercados onde estes activos possam ser facilmente realizados em dinheiro”. [11]
Mas a contradição que isto cria para a acumulação é de extremo alcance. Como explicaram Magdoff e Sweezy em “Production and Finance” ( Monthly Review, Maio de 1983), “os títulos corporativos adquiriram o atributo da liquidez — convertibilidade instantânea em cash — que os activos físicos das corporações, pela sua própria natureza, nunca poderiam ter. E uma vez alcançada esta etapa, estava aberto o caminho para uma proliferação de instrumentos financeiros e mercados os quais, até agora de todas as maneiras, demonstraram ser literalmente ilimitados”. Concentrando-se sobre esta contradição da economia capitalista, Keynes em 1931 havia notado que numa considerável medida “os possuidores reais de riqueza [digamos as corporações] têm direitos não sobre activos reais, mas sobre dinheiro… A interposição deste véu monetário entre o activo real e o possuidor da riqueza é uma característica especificamente marcada do mundo moderno”. [12] Tal sistema dual de acumulação estava obrigado a gerar uma ascensão na especulação, e um sistema financeiro cada vez com mais camadas e alavancado. Sob tais circunstâncias, observou Keynes numa expressão citada frequentemente, o perigo e que “a empresa se torne a bolha num remoinho de especulação”. [13]
No fim das décadas de 50 e princípio da de 60, quando o Capitalismo monopolista estava a ser escrito, o capital industrial ainda estava firmemente no controle, financiando seu investimento através dos seus próprios fundos internos, e era comum ver a base do sistema ao nível da firma gigante como razoavelmente estável. Mas as mudanças que emergiram com ressurgimento da estagnação alteraram tudo isso. À idade de ouro da década de 1960 seguiu-se uma idade de chumbo que arrastou-se de modo aparentemente infindável sem nenhuma esperança de recuperação plena. “Um novo estímulo era francamente necessário” sob tais condições, observou Sweezy em “The Triumph of Financial Capital”, e “ele emergiu numa forma que, apesar de inesperada, era no entanto uma resultante lógica das tendências bem estabelecidas no interior do sistema capitalista global”. Incapaz de encontrar saídas lucrativas para o seu excedente à procura de investimento no seio da economia produtiva, as corporações/capitalistas, procuram aumentar o seu capital dinheiro através da especulação financeira, enquanto o sistema financeiro por sua vez respondeu a esta procura crescente pelos seus “produtos” com um desconcertante conjunto de novos instrumentos financeiros — incluindo acções futuras, opções, derivativos, hedge funds, etc. O resultado foi o ascenso na década de 1980 de uma superestrutura financeira que cada vez mais ganha vida por si própria.
Naturalmente, esta autonomia das finanças em relação à produção é de uma espécie antes relativa do que absoluta. Euforias financeiras, durante as quais a finança especulativa parece estar a desprender-se do seu ancoradouro na produção, conduziram inevitavelmente a noções generalizadas de uma “Nova economia”, tal como no fim da década de 1990, enraizada na suposição errada de que as leis da gravidade haviam sido suspensas. [14] Tais bolhas financeiras acabam inexoravelmente por explodir, como nos crashes do mercado de acções de 1987 e 2000. O que Hyman Minsky, com base no trabalho de Keynes, denominou “a hipótese da instabilidade financeira”, de acordo com a qual economias capitalistas avançadas de modo inevitável movem-se progressivamente rumo a estruturas financeiras mais frágeis não apoiadas pelo processo de acumulação subjacente, gerando com isso crises financeiras, permanece uma verdade irrefutável. [15] Reflectindo isto, uma colecção recentemente publicada de entrevistas de investidores financeiros e analistas da Wall Street é ironicamente intitulada O que sobe. [16]
No entanto, o que é mais assustador, olhando outra vez as últimas duas décadas desde o crash do mercado de acções de 1987, é que os maiores colapsos financeiros ao longo do período pouco fizeram para travar o crescimento da dívida a longo prazo em porcentagem do PIB na economia americana, a qual continuou a disparar apenas com breves pausas após as explosões financeiras. Enquanto o mercado de acções perdia aproximadamente 50 por cento do seu valor (em termos do Standard and Poor 500) entre Março de 2000 e Outubro de 2002, dois anos depois ele recuperou cerca da metade do que perdera. [17] A dívida, enquanto isso, continua sua ascensão inexorável. O choque económico do arrebentamento da bolha do mercado de acções foi facilitado pela expansão da bolha da dívida nos preços do imobiliário, com base na especulação no mercado da habitação — uma bolha que agora foi furada pela elevação das taxas de juro, diminuindo a velocidade do crescimento económico (”Housing Cools Down Economy,” New York Times, 28/Outubro/2006). Sem dúvida outras bolhas se seguirão só para se romperem no fim.
Naturalmente, nada disto significa negar que um choque financeiro muito maior uma deflação da dívida possam ter um efeito mais duradouro — produzindo uma forma severa de estagnação que altere as regras do jogo. No Japão, um grande crash financeiro no princípio da década de 1990 contribuiu para o que foi denominada “A grande estagnação”, na qual aquele país tem estado atolado desde então. [18]
Muita coisa depende não apenas das condições nos Estados Unidos mas da economia global e do sistema financeiro global. A produção mundial como um todo é caracterizada por um crescimento vagaroso, capacidade excedente, uma polarização sempre crescente, com os mais pobres entre os pobres (especialmente na África) a afundarem-se dentro de um horror de miserabilismo e de afundamento das expectativas de vida. Enquanto isso, o maciço défice de transacções correntes dos EUA tornou-o o maior devedor da economia mundial. Isto significa que há uma abundância de dólares global. A China sozinha possui não menos de um milhão de milhões de dólares americanos nas reservas de divisas estrangeiras. Sob as circunstâncias da crescente fragilidade financeira global centrada sobre o dólar, não é difícil antever um colapso (meltdown) de proporções que virtualmente sacudirão a Terra. A crise financeira asiática de 1997-98 deu alguma indicação de quão rápido o contágio financeiro pode difundir-se.
Mas se um colapso da dívida global e da deflação das dívidas é com certeza uma possibilidade no presente, uma outra é que a contradição dual da estagnação e da explosão financeira serão prolongadas indefinidamente, salvo algum grande choque externo ao sistema. O Federal Reserve e os bancos centrais de outros estados capitalistas avançados estão preparados para rapidamente bombearem liquidez dentro do sistema a qualquer sinal de uma grande ruptura financeira, actuando como prestamistas de último recurso. A possibilidade de que eles possam ser capazes de sustentar toda esta estrutura instável por algum tempo não pode portanto ser inteiramente ignorada. Levanta-se então a questão: Quais são as prováveis consequências de uma continuação a longo prazo da explosão financeira das últimas três décadas? A experiência histórica sugere que enquanto a expansão financeira tem sido útil para absorver o excedente ela não foi capaz de retirar a economia produtiva para fora da estagnação em qualquer grau apreciável — de modo que as duas realidades da estagnação e da explosão financeira coexistem. Como a Business Week certa vez editorializou (16/Setembro/1985): “O crescimento vagaroso e a exuberante orgia especulativa de hoje estão amarrados em alguma espécie de abraço simbiótico”. A fabricação de dinheiro desloca cada vez mais a fabricação de bens (e serviços) e esta última está consequentemente a definhar na mesma proporção.
Na verdade, agora parecem ser necessárias injecções cada vez maiores de dívida para estimular um dado crescimento do PIB. Como notou em Novembro Fred Magdoff em “A explosão da dívida e a especulação” , “Embora não haja relacionamento exacto entre criação de dívida e crescimento económico, na década de 1970 o aumento no PIB era de cerca de 60 centavos por cada dólar de acréscimo de dívida. No princípio de 2000 este rácio havia decrescido para cerca de 20 centavos de crescimento do PIB por cada dólar de nova dívida”.
Um sistema ajustado para a especulação sob condições de crescente fragilidade financeira precisa de novas infusões constantes de cash, grande parte do qual é obtido da população trabalhadora através de aumentos drásticos na exploração. Para a maior parte dos trabalhadores americanos as contradições económicas do capital monopolista-financeiro criaram uma situação que se assemelha ao apertamento de uma morsa de bancada. Os salários reais para a maior parte dos trabalhadores têm estado estagnados durante uma geração ou mais, a dívida imobiliária está a ascender em proporção ao rendimento disponível, o desemprego/subemprego ascendeu; a participação da força de trabalho está a cair (reflectindo a fraca criação de empregos e o desencorajamento que isto engendra), os benefícios com cuidados de saúde, pensões e serviços governamentais para a população (incluindo educação) estão todos em declínio, e a fatia de impostos paga pelos trabalhadores está a expandir-se. Tudo isto dá a impressão que sob o capital monopolista-financeiro “uma acumulação de miséria” é “uma condição necessária, correspondendo à acumulação de riqueza”. [19]
Uma questão que precisa ser urgentemente levantada é a relação específica da nova fase do capital monopolista-financeiro com o imperialismo. A presente década assistiu à emergência de um novo imperialismo nu, assinalado pelas guerras americanas no Iraque e no Afeganistão, uma expansão global de bases militares americanas, e um grande salto nas despesas militares americanas. A agressão de Washington é destinada primariamente a recuperar alguma da hegemonia perdida dos EUA sobre a economia mundial. Mas por trás desta expansão imperialista há também preocupações entranhadas no topo do império global americano sobre estagnação económica, controle do abastecimento mundial de petróleo e de outros recursos estratégicos, e das bases do domínio financeiro e da estabilidade (incluindo a hegemonia do dólar).
Além disso, este novo imperialismo nu é uma extensão de tendências já visíveis na globalização neoliberal que se levantam em resposta à propagação da estagnação nas décadas de 1970 e 1980, e que tomou uma forma particularmente virulenta com o início da crise da dívida do terceiro mundo no princípio dos anos 80. Não há dúvida de que o capital monopolista-financeira exige intrusão acrescida dentro da vida económica e social dos países pobres para a finalidade de extrair cada vez maior excedente da periferia. Os países do terceiro mundo têm há muito experimentado um enorme saída líquida de excedente na forma de pagamentos líquidos a investidores estrangeiros e prestamistas localizados no centro do sistema mundial. Estes e outros pagamentos por serviços (exemplo: encargos com transportes possuídos pelo capital nos países ricos) têm um efeito negativo sobre as balanças de transacções correntes de países subdesenvolvidos e tendem a empurrá-los para o vermelho independentemente da balança comercial, a qual normalmente também lhes é desfavorável. [20] A reestruturação económica neoliberal, característica da era do capital monopolista-financeiro, só pior esta situação geral, removendo quaisquer dos limitados controles que as economias periféricas tinham sobre o capital internacional nos seus países e os limitados apoios que foram estabelecidos para as suas próprias populações. Tal reestruturação neoliberal é encabeçada pela troica económica do FMI/Banco Mundial/OMC, e pelos governos e corporações dos países do centro. Mas é em última análise suportada pelas forças militares dos estados capitalistas avançados, particularmente o gendarme americano, o qual na produção de meios de destruição excede todas as outras potências imperiais tomadas em conjunto. Se a história representa alguma orientação, a actual revolta que emerge por toda a periferia contra o neoliberalismo será recebida com intervenções acrescidas do centro do sistema imperial, liderada pelos Estados Unidos.
Quatro décadas após a publicação do Capital monopolista as contradições do capitalismo ali pintadas metamorfosearam-se todas em formas mais destrutivas. Não há teoria económica existente que explique adequadamente a fase do capital monopolista-financeiro. Mas a resposta específica para “o sistema irracional” que Baran e Sweezy proporcionaram nas sentenças de encerramento do seu livro (o qual dedicaram ao seu amigo Che) são agora mais pertinentes do que nunca: “O que precisamos nos Estados Unidos é de perspectiva histórica, coragem para enfrentar os factos e fé na espécie humana e no seu futuro. Tendo isto, podemos reconhecer nossa obrigação moral de nos dedicarmos a combater contra um sistema perverso e destrutivo que mutila, oprime e desonra aquele que vivem sob ele, e que ameaça milhões por todo o globo com a devastação e a morte”.
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Notas
1- Ao utilizar aqui a expressão “capital financeiro” não estou a fazer isso no sentido específico com que foi apresentada na grande obra de Rudolf Hilferding, Finance Capital (1910), onde era definida como “capital controlado pelos bancos e utilizado pelos industriais”. Ao invés disso, a expressão neste caso pretende referir-se ao emprego do capital dinheiro em mercados financeiro e mais geralmente na especulação. A este respeito, a crítica aguda de Doug Henwood à posição de Hilferding sobre o controle bancário vale a pena ser citada: “Sou muito crítico de Hilferding… por argumentar que o modelo de capitalismo estilo germânico, com um punhado de grandes bancos a possuírem grande complexos industriais, era o futuro do sistema, e que o sistema anglo-americano de mercado de acções estava a caminho de acabar. Ele não podia ter estado mais errado; como o economista da Wall Street Henry Kaufman disse há poucos anos, estamos a assistir à americanização das finanças globais”. Doug Henwood entrevistado por Geert Lovink, “Finance and Economics After the Dotcom Crash,” December 20, 2001, http://www.nettime.org. Ver também Paul M. Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York: Monthly Review Press, 1942), 266.
2- Joseph Schumpeter, Capitalism, Socialism and Democracy (New York: HarperCollins, 1942), 90n.
3- Michal Kalecki, Theory of Economic Dynamics (London: George Allen and Unwin, 1954), 161. Ver também Josef Steindl, Maturity and Stagnation in American Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1976).
4- No seu livro Baran e Sweezy também destacam factores históricos, tais como a segunda onda de automobilização na economia americana na década de 1950 (a qual incluiu a construção do sistema de rodovias interestaduais, o crescimento dos subúrbios, etc). Contudo, a automobilização da economia americana, argumentaram, já não era um factor expansivo e estava a entrar num período de reprodução simples.
5- Para um trabalho que aplica esta teoria à economia global de hoje ver Bill Lucarelli, Monopoly Capitalism in Crisis (New York: Palgrave Macmillan, 2004).
6- O domínio das finanças não é a mesma coisa que uma mudança de poder das instituições não financeiras para as financeiras, uma vez que a distinção entre as duas tem-se tornado cada vez mais difusa. Corporações não financeiras, desde a General Motors até a Wal-Mart, estão cada vez mais envolvidas em actividades de empréstimo das quais extraem grande parte do seu rendimento, bem como em finanças abertamente especulativas. Para evidências empíricas do que poderia ser chamado a financeirização de firmas não financeiras ver Greta R. Krippner, “The Financialization of the American Economy,” Socio-Economic Review 3, no. 2 (2005): 173–208.
7- Harry Magdoff, “Monopoly Capital,” Economic Development and Cultural Change, 16, no. 1 (October 1967): 145–50, e “Problems of United States Capitalism” em Paul M. Sweezy e Harry Magdoff, The Dynamics of U.S. Capitalism (New York: Monthly Review Press, 1972), 7–29.
8- Ver em particular Harry Magdoff e Paul M. Sweezy, Stagnation and the Financial Explosion (New York: Monthly Review Press, 1987).
9- Fred Magdoff, “The Explosion of Debt and Speculation,” Monthly Review 58, no. 6 (November 2006): 7. Os números sobre a explosão da dívida na economia americana, embora assustadores, subestimam o crescimento da especulação financeira. Não há um modo aceite de medir plenamente tal especulação uma vez que existem agora numerosos instrumentos financeiros que, como destaca Henwood, estão “completamente fora do âmago conceptual da contabilidade tradicional, a qual pode pensar acerca de dívida e património líquido (equity), passivos e activos, mas não de instrumentos insubstanciais como options, futures e inverse floaters. E ao contrário de acções ou empréstimos, é difícil colocar um volume de dólares sobre eles, uma vez que o suposto valor da transacção — conforme a noção de principal — é habitualmente muito maior do que soma do dinheiro realmente em risco… Mas a própria não mensurabilidade das coisas enfatiza o ponto acerca da financeirização: camadas de obrigações (claims) foram acumuladas sobre camadas de obrigações, a maior parte delas comerciada furiosamente, com algumas delas resistindo a definição e medida… Se houvesse alguma forma de capturar o seu crescimento, a linha sobre o gráfico sem dúvida correria para fora da página”. Doug Henwood, After the New Economy (New York: The New Press, 2005), 192. See also Doug Henwood, Wall Street (New York: Verso, 1997).
10- As enormes dificuldades que os economistas encontram em qualquer tentativa de relacionar os mercados “real” e financeiro podem ser vistas em John H. Cochrane, ed., Financial Markets and the Real Economy (Northampton, MA: Edward Elgar, 2006).
11- John Maynard Keynes, The General Theory of Employment, Interest and Money (London: Macmillan, 1973), 160–61.
12- John Maynard Keynes, Essays in Persuasion (New York: Harcourt, Brace and Co., 1932), 169.
13- Keynes, The General Theory, 159.
14- Para uma crítica da “Nova Economia”, mito utilizado para racionalizar a bolha do mercado de acções no fim da década de 1990 (antes do seu arrebentamento em 2000) ver The Editors, “The New Economy: Myth and Reality,” Monthly Review 52, no. 11 (April 2001): 1–15. Um dos pontos empíricos revelados neste trabalho é que o grosso do investimento na tecnologia de informação ocorre no sector das finanças, seguros, imobiliário e outros serviços (tais como comércio a retalho) e não na manufactura.
15- Hyman P. Minsky, John Maynard Keynes (New York: Columbia University Press, 1975), e Can “It:” Happen Again?: Essays on Instability and Finance (Armonk, NY: M.E. Sharpe, 1982). Ver também Gary Dymski e Robert Pollin, eds., New Perspectives in Monetary Macroeconomics: Explorations in the Tradition of Hyman P. Minsky (Ann Arbor: University of Michigan Press, 1994).
16- Eric J. Weiner, What Goes Up: The Uncensored History of Modern Wall Street (New York: Little, Brown and Co., 2005).
17- Henwood, After the New Economy, 231.
18- Michael M. Hutchinson e Frank Westermann, eds., Japan’s Great Stagnation (Cambridge, MA: MIT Press, 2006).
19- Karl Marx, Capital, vol. 1 (London: Penguin, 1976), 799.
20- Ver The Editors, “A Prizefighter for Capitalism: Paul Krugman vs. the Quebec Protesters,” Monthly Review 53, no. 2 (June 2001): 1–5.
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