CONTROVÉRSIA (Blog)

Custo País, o grande desafio da expansão comercial. Os planos para aumentar a capacidade exportadora. Mentor da abertura, Visconde de Cairu foi pioneiro do liberalismo. Abertura não é só econômica, mas mental, diz Ricupero. Estivadores resistem a modernização. Um episódio mal explicado na história do Brasil. Quadros de pintores viajantes retratam o surgimento dos portos brasileiros

Uma decisão anunciada há exatamente 200 anos representou, na prática, o fim do sistema colonial e teve conseqüências profundas na história do Brasil. A abertura dos portos do País às nações amigas foi anunciada no dia 28 de janeiro de 1808, por dom João VI, uma semana depois de desembarcar em Salvador, após fugir de Napoleão com a família real. A medida, imposta pela Inglaterra, representou o início da inserção brasileira no comércio mundial.
Menos de dois meses depois, já no Rio de Janeiro, o monarca de Portugal decretaria a liberdade de comércio e indústria manufatureira, com a revogação do alvará de 1785, que proibia a fabricação de qualquer produto na colônia. Livres das proibições, as indústrias começaram a despontar no território brasileiro e o Brasil libertou-se de três séculos de monopólio português, passando a integrar-se ao sistema internacional de produção e comércio como nação autônoma.
Passados 200 anos da abertura dos portos, o Brasil ainda detém hoje apenas 1,14% do fluxo comercial do planeta. E sonha alcançar uma fatia de 1,25% do comércio mundial em 2010. Se conseguir o pequeno incremento de 0,11 ponto porcentual, poderá ascender a uma posição próxima à da Malásia, que comercializou US$ 62 bilhões a mais que o Brasil em 2006.
Neste início de século 21, o comércio exterior mostrou-se capaz de dar um salto e superar o perfil acanhado que manteve ao longo de décadas. Mas seu desempenho ainda motiva polêmicas sobre o grau de abertura dos portos brasileiros. O Brasil é a décima maior economia do mundo, mas é apenas o 24º maior exportador.
O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, acredita que o Brasil pode ser considerado muito aberto em relação a outros mercados. A tarifa de importação média de 14%, aplicada conjuntamente com os sócios do Mercosul, é bem maior que a dos Estados Unidos, de 4%. Mas o País respeita a alíquota máxima de 35% e não aplica picos tarifários - recurso que protege os setores menos competitivos dos EUA e da Europa.
Para Barral, o sistema de comércio no Brasil mostra mais transparência e rapidez que em outros vizinhos latino-americanos. Na Argentina, as licenças de importação são emitidas em papel. “Não há mais resquícios da Cacex”, afirma, referindo-se à Carteira de Comércio Exterior, que regeu e controlou as importações com mão de ferro entre 1953 e 1990.
Mas, na avaliação do embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a sombra protecionista, tão presente no século 20, ainda permanece no País, alimentada pelas demandas do setor industrial. Para Fernando Ribeiro, economista-chefe da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex), a herança de décadas de políticas de substituição de importações pela produção nacional fez do Brasil um país fechado. O coeficiente de abertura comercial do Brasil é de 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB), nível considerado baixo, dado o peso econômico do País. Cingapura, um dos países mais abertos do mundo, tem um coeficiente de 104%.
Esse quadro indica que há uma margem enorme para o avanço no comércio brasileiro no futuro. Mas não diminui os esforços realizados ao longo de mais de uma década. Em 1990, quando o governo promoveu uma ampla e unilateral abertura do mercado brasileiro, as exportações alcançavam US$ 31,4 bilhões, enquanto as importações chegavam a US$ 20,7 bilhões. O crescimento do comércio enfraqueceu no final da década de 90, por causa de sucessivas crises, e só se reaqueceu a partir de 2003, impulsionado por uma série de medidas para facilitar as exportações.

Estado de S. Paulo