CONTROVÉRSIA (Blog)

Redução do número de pobres cresce de 21 mi, em 2005, para 21,9 mi, em 2006. Ministério reconhece porém que ainda existem no país 32,7 milhões de pessoas que não estão protegidas pela Previdência Social.

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um contingente adicional de 881 mil brasileiros deixou a pobreza em 2006 em relação ao ano anterior por conta dos benefícios pagos pela Previdência e Assistência Social, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência.
Em 2006, os benefícios previdenciários permitiram a redução do número de pobres no país em cerca de 21,9 milhões de pessoas. Em 2005, a renda previdenciária e assistencial retirou da pobreza pouco mais de 21 milhões. É nessa diferença que estão as 881 mil pessoas.
O estudo ainda mostra que no Brasil existem 32,7 milhões de pessoas “socialmente desprotegidas”, ou seja, não são cobertas pela Previdência. Os dados não consideram os beneficiários do Bolsa Família.
O governo federal comemorou os novos números sobre o impacto da Previdência Social na redução da pobreza no país e atribuiu o feito ao aumento do poder de compra do salário mínimo e à melhoria na distribuição de renda.
“Se não houvesse a Previdência, o total de pessoas abaixo da linha de pobreza seria muito maior”, afirmou o ministro Luiz Marinho (Previdência).
Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares, no entanto, a redução observada em 2006 foi modesta quando comparada com o total de pessoas que deixaram a pobreza por vários fatores no ano.

Critério
Com base no critério adotado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) para definição de pobreza, afirma ele, em 2006 saíram dessa condição 8 milhões de brasileiros.
“Mas isso não me surpreende. O salário mínimo, que é o indexador da Previdência, não tem muito mais fôlego para reduzir a pobreza, quando se considera níveis mais elevados e não a pobreza extrema”, afirma Soares. “Isso não tira o mérito da Previdência na redução da pobreza. Sem esses benefícios, haveria uma enxurrada de velhinhos pobres”, declarou.
O estudo da Previdência, elaborado a partir das informações da Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2006, ainda traça o perfil do trabalhador “socialmente desprotegido”. Em geral são homens que moram nas regiões Norte ou Nordeste, atuam na construção civil, serviços ou comércio e têm entre 16 e 24 anos. Além disso, são assalariados sem carteira ou trabalhadores por conta própria que ganham até dois salários mínimos.
Do total de trabalhadores da população ocupada entre 16 e 59 anos, 29,03 milhões encaixam-se nesse perfil. Os “socialmente desprotegidos” acima de 60 anos são 3,68 milhões, segundo os dados da Previdência.

Desprotegidos
Na comparação com 2005, o número de desprotegidos registrados no ano passado chega a aumentar em 600 mil pessoas. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica, porém, que esse aumento se deve ao crescimento da população.
Em termos relativos, destaca o secretário, houve uma redução dos “socialmente desprotegidos”. No caso da população ocupada, o número caiu de 36,5% para 35,9%.
Marinho disse que a tendência é que o Brasil recupere nos próximos quatro anos o nível de cobertura social que tinha no início da década de 90.
Em 1992, o país exibia um patamar de cobertura social de 66,4%. Em 2002, foi registrada a menor taxa: 61,7%. Desde então, destaca o ministro, iniciou-se um processo de recuperação. Em 2006, o nível de cobertura ficou em 64%.

Jornal Folha de S. Paulo
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