CONTROVÉRSIA (Blog)

O ex-ditador liberiano Charles Taylor será julgado em Haia na semana que vem, acusado de atrocidades de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil de uma década na vizinha Serra Leoa.

Thomas Darnstädt e Jan Puhl

Alhaji Yussu Yurka, 49, está vendendo o seu passado. É praticamente tudo que lhe restou para vender. Em troca de dez sacos de arroz ou US$ 50 em dinheiro vivo, ele dá o seu depoimento a respeito do pior banho de sangue na história da África - ou pelo menos a pior carnificina da qual as pessoas em Serra Leoa - um pequeno país na região ocidental da África - conseguem se lembrar. Foi o massacre no qual Yussu Yurka perdeu os dois braços.

No país mais pobre da terra, a vida é uma luta constante pela sobrevivência para um homem sem braços como Yussu Yurka. Mas o arroz ou os US$ 50 são pelo menos suficientes para ajudar ele e um grupo de vítimas mutiladas e indefesas da guerra civel de Serra Leoa, que vivem no entorno da capital, Freetown, a sobreviverem por alguns dias.

Assim, nós damos a eles os seus US$ 50. “O que podemos fazer?”, pergunta ele. “Se tivermos sorte, podemos achar um emprego como seguranças, no qual possamos apertar um botão quando alguém tentar invadir um local”. Yussu Yurka pode se considerar um dos indivíduos que tiveram mais sorte. Uma organização de auxílio humanitário forneceu-lhe próteses rudimentares, garras de aço que ele usa com uma destreza impressionante.

A guerra civil que devastou Serra Leoa durante 11 anos custou mais de 100 mil vidas. Milhares de outras pessoas - mulheres, crianças e pais de família - sobreviveram à guerra, mas apenas após perderem membros devido à ação de grupos rivais rebeldes armados de facões, que aterrorizaram a população.

Serra Leoa está em paz desde 2002. O país mais pobre do mundo é agora mais pobre do que nunca, uma nação de miséria e sofrimento. As ruas fétidas de Freetown estão repletas das vítimas da guerra, pessoas impotentes sem braços e ex-soldados infantis que até recentemente empunhavam eles próprios facões.

A guerra desastrosa ocorrida um pouco ao norte do Equador foi totalmente sem sentido. Não foi uma guerra de libertação nem um conflito desencadeado pelo fanatismo. Não havia rivalidade étnica para explicar que crianças fossem obrigadas a atirar nos pais ou que garotas fossem raptadas e obrigadas a se tornarem escravas sexuais dos rebeldes. Segundo Yussu Yurka, e todos mais, somente um homem foi responsável por essa guerra, “e o nome dele é Charles Taylor”.

Taylor chega 20 minutos mais tarde. São 9h20 de 3 de julho de 2007, e o tribunal inteiro aqui em Haia está esperando pela aparição desse homem que usa um terno cinza e uma gravata de seda vermelho vinho. “Bom dia, senhor Taylor”, diz a juíza chefe do tribunal, visivelmente irritada.

Mas a culpa pelo atraso não é do bem vestido Taylor. Musculosos seguranças holandeses escoltam Taylor até a sala do tribunal. O atraso é causado pelas medidas extraordinárias de segurança que foram necessárias para trazer Taylor da Prisão Scheveningen, perto daqui, até o tribunal em um veículo para transporte de presos.

Mas 20 minutos não é muito para o povo da África e para os especialistas em legislação internacional de todo o mundo que passaram anos esperando por este dia. Taylor foi responsável por tanto sofrimento que na verdade não importa mais o motivo pelo qual o réu que encontra-se sentado em uma confortável cadeira no tribunal seja condenado.

As acusações contra Taylor na Sala Dois da Corte Internacional de Justiça, em Haia, incluem crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, escravização sexual, uso de crianças como soldados, saque e pilhagem. A partir de 1989, Taylor, como o líder de uma quadrilha criminosa e mais tarde como presidente da Libéria, promoveu a morte e o terror em sua região nativa do oeste da África. Durante sua presidência, a onda de violência que tomou conta da Libéria atravessou a fronteira e engoliu a vizinha Serra Leoa.

Em Serra Leoa, gangues de criminosos saquearam os campos de diamantes do país. As pedras transformaram-se no combustível de uma guerra em expansão, jogando todos contra todos, e foram usadas como pagamento por armas dos velhos arsenais do bloco soviético. Taylor, a aranha na teia, amealhou uma fortuna de bilhões e acabou fugindo de sua capital em chamas, Monróvia, com malas estufadas de cédulas de dólar.

Ninguém nega as ações terríveis de Taylor e as conseqüências destes atos: duas nações destruídas e toda uma região desestabilizada. O único problema está em responsabilizar o ex-presidente pela catástrofe desencadeada por ele no oeste da África. Atualmente os promotores enfrentam o desafio de reconstruir os elos de comando entre grupos rebeldes foras-da-lei e o homem no topo.

“Senhor Taylor, por favor, levante-se”, diz Julia Sebutinde, a juíza ugandense que é chefe do tribunal, com a voz agora decididamente menos fria. O réu levanta-se.

“Você considera-se culpado ou inocente das acusações que lhe são feitas?”

“Inocente, meritíssima”.

Quando fala, Taylor, 59, dá a impressão de ser um presidente esgotado, e não o cabeça de um bando de assassinos. Ao contrário de Slobodan Milosevic, o ex-ditador sérvio que também foi julgado aqui até morrer na sua cela em 2006, o bem vestido liberiano formado em uma universidade dos Estados Unidos sabe como se portar perante este tribunal de justiça internacional. Em vez de fazer discursos furibundos, Taylor conseguiu usar truques procedurais para paralisar repetidas vezes o julgamento.

E não foi diferente em 3 de julho. O julgamento foi imediatamente adiado depois que Taylor se declarou inocente. Mas quando o julgamento continuar, em 7 de janeiro, os juízes em Haia estarão mais propensos a agir decisivamente.

Haverá uma grande demanda pelas gravações de vídeo do julgamento de Taylor nos cinemas improvisados de Freetown, que são pouco mais do que tendas montadas ao longo das ruas da capital de Serra Leoa. Em uma cidade que sofre constantes blecautes, os aparelhos de vídeo cassete utilizados para a exibição dos vídeos de Haia funcionam com a eletricidade proveniente de geradores movidos a gasolina.

Os vídeos - distribuídos pelo governo - do julgamento do açougueiro de Monróvia na distante Europa são exibidos em todas as partes do país. “Esse julgamento envia uma mensagem a todos os africanos”, afirma o especialista em direito criminalista norte-americano David Crane, que redigiu a acusação contra Taylor para o tribunal de Haia. “Ficará provado que o império da lei é mais persuasivo do que o poder das armas”.

Será que o império da lei é de fato capaz de trazer paz a um país? Os advogados e juízes na Sala Dois do Tribunal de Haia esperam provar que sim, e também que a condenação de um tirano, mesmo para aqueles que apenas a vejam através de um vídeo, pode trazer o espírito da lei e a cultura da justiça a um continente flagelado pela violência. Será que a justiça é capaz de prevalecer neste mais recente julgamento de um notório ditador - o alinhado Taylor - no mesmo local em que ela fracassou contra o tirano sérvio Milosevic?

O simples fato de ter sido possível mover um processo contra Taylor em 2003, que à época ainda estava no poder, e emitir um mandado internacional de prisão que culminou com a sua detenção na Holanda é por si só um marco histórico. Ao levar Taylor a julgamento, a Corte Internacional de Justiça já criou um precedente quase tão significante quanto os Julgamentos Aliados de Nuremberg contra os nazistas ao final da Segunda Guerra Mundial. O julgamento de Taylor estabelece um exemplo que só poderá gerar medo nos corações de chefes de Estado criminosos em todo o mundo, que subitamente descobrem que os seus cargos não os protegem do processo e da punição pelos seus crimes.

Der Spiegel
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