A incompetência e a conivência do governo com o desmatamento da Amazônia
Ivan Valente faz um balanço da política ambiental
14-Feb-2008

Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado Ivan Valente chamou a atenção para os graves problemas com o desmatamento da Amazônia e um balanço da política do governo Lula na área ambiental.
"Sr. Presidente, trago também um texto para ser registrado nos Anais do Congresso Nacional, chamado A incompetência e a conivência do Governo com o desmatamento da Amazônia. Não vou lê-lo, mas aproveito o momento para fazer um balanço do que foram os últimos 5 anos no Ministério do Meio Ambiente.
Entendo que a Ministra Marina Silva chegou ao Ministério do Meio Ambiente cercando o Governo Lula de altas expectativas à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, devido à sua história junto a Chico Mendes no Acre, aos embates feitos contra a destruição da Amazônia, aos seus posicionamentos como Senadora e ao seu reconhecimento internacional.
Mas o Governo Lula optou por um caminho, ajoelhando-se diante dos interesses do grande capital, particularmente do capital financeiro, e, posteriormente, em uma lavagem cerebral, do agronegócio do nosso País. O Presidente Lula quer promover o desenvolvimento brasileiro ao mesmo tempo em que transforma o País em um deserto verde com o projeto do etanol, a pecuária extensiva e a plantação extensiva de soja, tudo o que fez com que o Brasil se tornasse campeão mundial de desmatamento.
Não dá para mentir. O que se fez na imprensa no último mês, indo e voltando, foi uma grande mentira. O desmatamento na Amazônia aumentou, sim. O INPE foi colocado na berlinda, cometeu alguns erros, mas não errou ao dizer que aumentou, e muito, o desmatamento na Amazônia.
A Ministra Marina Silva sabe que é a expansão da pecuária, da soja e a ação de madeireiros os responsáveis por esse crime, basta ver a manchete do jornal Estado de S.Paulo de hoje e também de outros grandes jornais, que publicaram uma repressão nos Estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia. A madeira está lá, aliás, ilegalmente retirada das florestas, primeiro, o madeireiro, a devastação, a queima, a transformação daquilo ou em pasto, ou em cultura da soja, ou outro tipo de cultura para o biodiesel, ou o que for, enquanto isso não se discute um projeto sustentável para a Amazônia."
A incompetência e conivência do governo com o desmatamento da Amazônia
No final de janeiro, o país recebeu mais uma triste notícia: segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia cresceu no segundo semestre do ano passado, principalmente em novembro e dezembro. O governo não tem números exatos sobre o desmatamento ilegal na floresta, mas calcula-se que 80% de tudo que já foi derrubado foi feito fora da lei. Ou seja, cerca de 580 mil quilômetros quadrados da Amazônia desapareceram na ação criminosa praticada, sobretudo, por grandes fazendeiros em busca da expansão de suas fronteiras agrícolas.
Para combater esta prática, a última medida pensada pelo governo federal foi, como divulgou a imprensa, anistiar os fazendeiros que desmataram mais de 20% de suas propriedades da Amazônia Legal, limite previsto no Código Florestal. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, desde que se dispusessem a reflorestar o equivalente a 50% do território, empresas e agricultores poderiam manter a outra metade desmatada, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial.
Nada mais contraditório. Em vez de punir de fato os responsáveis pela destruição da Amazônia, o governo acredita na possibilidade de convertê-los em respeitadores da natureza, dando um crédito pelo crime que cometeram e prejudicando, indiretamente, aqueles que respeitaram a lei. Se a idéia vingar, o governo passará recibo de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente.
Agora, o secretário Capobianco declarou que a reposição de 50% da mata só valerá para quem desmatou até 1996, quando a Medida Provisória 1.511 fixou o tamanho da reserva legal na Amazônia em 80%. Os fazendeiros terão, portanto, que comprovar quando o desmatamento aconteceu. O recuo do governo comprova a fragilidade da pasta e os conflitos dentro do próprio ministério, encabeçado pela ministra Marina Silva.
De medidas concretas para reprimir o desmatamento o governo não consegue avançar da linha de dar mais efetividade às regras já existentes, como o fortalecimento da fiscalização e o corte do crédito agrícola. E mesmo essas duas podem ser colocadas em cheque. Faltam recursos – financeiros e humanos – para um monitoramento permanente da floresta, os órgãos do Estado na região estão sucateados e os programas de mapeamento da malha fundiária do país vêm sendo historicamente abandonados. Sobra incompetência. Quanto ao crédito agrícola, quem disse que não vale mais desmatar 100% de um território, sabendo que os riscos de punição são pequenos, do que conseguir um empréstimo dos cofres públicos? O prejuízo a quem financia a destruição da floresta tem que ser efetivo, e o Brasil está longe disso.
Na verdade, falta ao governo federal interesse político para enfrentar o desmatamento da Amazônia e o agronegócio que está por trás dele. O presidente Lula teve a coragem de ironizar a situação, dizendo que não vê a Amazônia como um “santuário”. Disse que os habitantes da região precisam ter acesso a bens de consumo e ao mercado de trabalho. O discurso agrada aos ruralistas e a setores do governo que os representam. Mesmo com o preço das commodities em alta, com a demanda crescente pela soja, com a estabilidade da pecuária bovina e a expansão dos canaviais, a sanha do setor agrícola não está satisfeita.
O ministro da Agricultura disse que a medida proposta pelo governo é fundamental para enfrentar o desmatamento em definitivo e que o proprietário de terras se sentirá incentivado a não fazer novos desmatamentos, pois passará a contar com uma área suficiente para “desenvolver suas atividades econômicas”. Segundo a imprensa, Reinhold Stephanes quer agora modificar o Decreto 6.321, publicado no final do ano passado, que estabelece que o MMA divulgue anualmente informações sobre a evolução do desmatamento nos municípios do bioma amazônico e obriga os produtores a se recadastrarem junto ao Incra, para que as propriedades possam ser monitoradas. No Congresso, a bancada ruralista tenta derrubar, desde 1996, a medida provisória que estabeleceu o limite de 20% de derrubada da floresta.
Ou seja, o Estado brasileiro não consegue garantir a preservação da Amazônia e nem parece disposto a enfrentar os interesses daqueles que, definitivamente, não estão preocupados com isso. É incompetente, conivente, negligente e covarde. E os resultados podem ser catastróficos. Segundo os pesquisadores, se a Amazônia for desmatada em 50%, o regime de chuvas da região se modificará completamente, causando a savanização do território. Sem falar da contribuição das queimadas na emissão de gases que geram o aquecimento global e do perigoso precedente que será criado para outros biomas brasileiros, como a Mata Atlântica.
É essencial que o governo construa e implemente uma política de desenvolvimento para a Amazônia em diálogo com a sociedade brasileira. Que faça um mapeamento completo das fazendas na Amazônia, invista nos órgãos de fiscalização e monitoramento e puna rigorosamente os fazendeiros que agem na ilegalidade. Só assim será possível conter a gana do agronegócio e preservar o futuro das próximas gerações.
Ivan Valente, deputado federal pelo PSOL-SP
Câmara dos Deputados - 14/2/2008
do site: http://www.ivanvalente.com.br
Atualizado em ( 15-Feb-2008 )
