CONTROVÉRSIA (Blog)

Novo estudo revela que a crise de meia idade é quase universal – mas não dura para sempre

Lisa Stein

Chegando aos 40? Aos 50? Com aquele sentimento de que a vida está passando – ou já passou por você? Ou te deixou comendo poeira no caminho? Pois você não está sozinho. Na verdade, uma nova pesquisa mostra que outras pessoas nessa faixa etária no mundo todo – ou pelo menos uma porção significativa delas – compartilham sua dor. Mas não se preocupe: se você respirar fundo e seguir em frente, as coisas vão melhorar depois de passar por esse quebra-molas da estrada da vida chamado “meia idade”.

Após coletar dados de 2 milhões de pessoas de 80 países diferentes, ao longo de 35 anos, pesquisadores do Dartmouth College em Hanover, nos Estados Unidos, e da University of Warwick em Coventry, na Inglaterra, concluíram que realmente existe um padrão nos níveis de depressão e felicidade relacionado à idade, e que nos deixa mais tristonhos nesse período da vida.

De acordo com o estudo, que deve ser publicado na revista especializada Social Science & Medicine, a felicidade segue uma curva em “U”: atinge seu nível mais alto no começo e no final da vida, e seu ponto mais baixo na meia idade.

Os pesquisadores descobriram que o pico de depressão tanto para homens quanto para mulheres no Reino Unido acontece mais ou menos aos 44 anos; nos Estados Unidos, as mulheres ficam deprimidas aos 40 anos, em média, e os homens quando chegam aos 50. Eles encontraram um padrão similar em mais 70 países.

Então, qual seria a raiz desse mergulho na depressão? Os autores do estudo, os economistas Andrew Oswald, da Warwick University, e David Blanchflower, do Dartmouth, ainda não sabem ao certo. Mas especulam que a crise não ocorre por causa de acontecimentos que acabam com a esperança (como o divórcio ou uma demissão), mas porque “alguma coisa acontece lá no fundo” – nas palavras de Oswald –, pois o sentimento não é pontual, mas se apodera das pessoas aos poucos.

“É claro que algumas pessoas sofrem mais que as outras, mas o efeito mediano é muito disseminado. A crise acomete homens e mulheres, casados e solteiros, pobres e ricos e pessoas com filhos ou não”, afirma Oswald. “Ninguém sabe ainda o porquê dessa consistência.”

“A causa da curva em U, e de formato similar em partes diferentes do mundo desenvolvido e em desenvolvimento, também é desconhecida. No entanto, uma possibilidade é a de que as pessoas aprendem a se adaptar aos seus pontos fortes e fracos, e na meia idade suprimem suas aspirações mais impossíveis”, ele nota. “A segunda possibilidade é a de que pessoas mais alegres sistematicamente vivem mais. Uma terceira é que acontece um tipo de processo de comparação, no qual as pessoas que já viram gente de sua idade morrer passam a dar mais valor ao tempo que ainda têm de vida. Talvez as pessoas aprendam, de alguma forma, a apreciar o que já viveram de bom.”

A boa notícia é que os dados mostram que a maioria das pessoas emerge desse poço de melancolia aos 55 anos, mais ou menos. E “aos 70 anos, se ainda estiver bem fisicamente, então você será, em média, tão feliz e mentalmente saudável quando um jovenzinho de 20 anos”, garante Oswald. “Talvez, perceber que esses sentimentos são completamente normais na meia idade pode até ajudar as pessoas a sobreviverem melhor a essa fase”.

Mas fique sabendo que nem todo mundo concorda. Outros estudos têm mostrado curvas similares em muitos países, mas há exceções: em alguns países, as pessoas de meia idade são simplesmente felizes. Na verdade, chegar a essa idade em algumas partes do mundo é considerado motivo de orgulho (imagine só!). Mas se você não é um desses quarentões animados, lembre-se: hoje tudo pode parecer muito pior, mas não vai demorar muito para chegar aos 55 – e na crista da onda.

Scientific American Brasil
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NEWTON CARLOS
ESPECIAL PARA A FOLHA
Num press release Nicholas Burns, subsecretário de Estado americano, reproduziu o que disse depois numa comissão do Congresso sobre o Irã no lugar da ex-União Soviética na Guerra Fria. O regime iraniano representaria hoje o que Moscou foi no passado, o maior desafio aos interesses do Ocidente, sobretudo dos EUA. É adotada a mesma estratégia que derrotou e acabou destruindo a ex-URSS, a da "contenção". Emprego de "diplomacia pesada", com inserções de ameaças militares, como o envio ao golfo Pérsico de um segundo porta-aviões.
A ABC News informou que Bush autorizou a CIA a executar "operações encobertas" que desestabilizem o Irã. É a velha guerra suja, ontem contra a "ameaça comunista", hoje contra a "ameaça islâmica radical". Em 1953, ela ajudou a derrubar o governo nacionalista do mesmo Irã. A "contenção" pode esticar limites, mas a sua essência, como foi feito com a ex-URSS, é alcançar objetivos por meio de pressões e intimidações, sem chegar às vias de fato.
Há riscos; e sérios. Um especialista em Oriente Médio, Roger Hardy, avisou que "tanto em Washington como em Teerã existem diferentes centros de poder com agendas próprias, de pombos a falcões". O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed el Baradei, falou da existência de "malucos que gostariam de ir em frente e bombardear o Irã".
O alvo da irritação foi a turma do vice-presidente americano, Dick Cheney. A secretária de Estado, Condoleezza Rice, a cargo da "contenção" junto com o secretário da Defesa, Robert Gates, saiu em campo de imediato. "Nossa opção é a diplomacia", afirmou Rice. Ela e Gates conduzem a montagem de uma frente anti-Irã juntando paises árabes "moderados" e Israel. As promessas de entregas bilionárias de armas são parte do esquema. Nele também se incluem manifestações de "soft power". Washington gasta milhões de dólares em transmissões em farsi. Como não tem relações com o Irã, instalou escutas sobretudo em Dubai, onde é grande a concentração de iranianos.
E se a contenção falhar, não conseguindo isolar o Irã, conter a expansão de sua influência e ambições nucleares? Uma das hipóteses é a de que o caminho ficaria livre para a turma de Cheney, da qual faz parte Elliot Abrams, um dos personagens de ponta da guerra dos anos 80 na América Central. Hoje cuida do Oriente Médio no Conselho de Segurança Nacional.

Folha de S. Paulo

Os alvos nucleares dos Estados Unidos de 2003 não incluem apenas os velhos adversários na Guerra Fria, mas também nações menores e ambiciosas

David Biello

As ogivas nucleares que descansam em mísseis balísticos alojados em silos, navegam pelo mundo a bordo de submarinos ou são carregadas – muitas vezes por engano – por aviões remontam a uma era em que os Estados Unidos tinham seus maiores inimigos na mira: a União Soviética e, mais recentemente, a Rússia e a China. No entanto, um documento obtido pela Federation of American Scientists (FAS), em Washington, D.C. – fundada pelos criadores da bomba nuclear original em 1945 e que vem monitorando armas nucleares desde então –, revela que nos últimos anos a lista de alvos dos Estados Unidos cresceu para incluir os chamados “proliferadores regionais”, nações menores que pretendem adquirir armas de destruição em massa.

“Essa é a primeira confirmação oficial de que esses países entraram na corrente principal do planejamento estratégico de guerra nuclear”, afirma Hans Kristensen, diretor do Projeto de Informação Nuclear da FAS, que obteve parte de uma declaração do Comando Estratégico dos Estados Unidos (U.S. STARTCOM) de 2002 sobre o novo plano de guerra que entraria em vigor em 2003. “Essa ‘expansão de alvos nucleares’ é preocupante”, diz Kristensen, “especialmente quando diplomatas argumentam que temos limitado o papel dessas armas”.

Denver Applehans, tenente da marinha americana, disse que a U.S. STRATCOM não quis comentar o assunto.

Mais especificamente, o documento incluía fotos de um míssil norte-coreano, de uma instalação subterrânea na Líbia para a produção de material nuclear, e de um míssil balístico russo SCUD de baixo alcance (arma que teve papel crucial na Guerra do Golfo). Apesar de esse míssil ser usado em muitos países, apenas cinco nações estavam listadas em uma “Reavaliação de Postura Nuclear” mais abrangente, realizada pela administração Bush em dezembro de 2001: Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte e Síria.

O Iraque provavelmente saiu da lista após a invasão americana, em março de 2003, explica Kristensen, assim como a Líbia, quando seu líder, o coronel Muammar Qadhafi, renegou formalmente as armas em dezembro daquele ano. As reavaliações de 2003 para esses países incluem uma “série de opções redigidas” e uma “abordagem enfocada no cenário”, assim como “uma estrutura de ataque alterada para aumentar a flexibilidade de execução”.

No entanto, essas opções militares têm seu caminho obstruído por um “número reduzido de ogivas operacionais”, de acordo com o relatório. O problema foi abordado com a criação de uma “nova tríade”, formada por mísseis balísticos intercontinentais, bombas de gravidade lançadas no ar e mísseis balísticos lançados por submarinos, além de outros sistemas de armas.

“Sob o conceito (de uma nova tríade) basicamente tudo se torna estratégico – e ao incluir armas convencionais, defesa com mísseis e instalações para a produção de armas, eles podem dizer que a proeminência de armas nucleares tem sido reduzida”, diz Kristensen. “Mas como é mostrado pelo documento, a nova tríade também leva a uma expansão da política dos alvos nucleares”.

É claro que, como essas informações são secretas, não fica claro se uma foi feita uma versão mais atualizada da reavaliação em 2004. E outros documentos permanecem secretos, embora Kristensen tenha submetido um pedido de acesso a eles de acordo com o Ato de Liberdade de Informação. “Demorei três anos para ter acesso a esse documento, então imagine quando poderei ter acesso aos outros”, ele diz. “Perguntei a eles qual plano estava em vigor, e eles disseram que ainda era a reavaliação de 2004”. Mas parece claro que alvos mais flexíveis e abrangentes têm feito parte da política americana de armas nucleares desde pelo menos 2003.

Scientific American Brasil
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No ano passado, mais da metade da libertação de pessoas em condições semelhantes à escravidão ocorreu em usinas
Usineiros dizem que casos são pouco representativos; ministério também realiza resgate de trabalhadores na pecuária e em carvoarias

Danilo Verpa/Folha Imagem

Trabalhadores rurais aguardam na madrugada transporte para o canavial no interior de SP

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM IGARAPAVA

No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou o álcool combustível uma de suas principais bandeiras, alçando os usineiros a "heróis mundiais", mais da metade das libertações de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão no Brasil ocorreu em usinas de cana-de-açúcar.
Em 2007, os grupos móveis do Ministério do Trabalho resgataram em propriedades do setor sucroalcooleiro 3.117 pessoas em situação degradante -53% do total (5.877). O restante foi resgatado em atividades como pecuária e carvoaria.
O número chama a atenção especialmente se comparado a 2006 -ano em que nenhum trabalhador foi libertado em usinas de cana, segundo levantamento feito pelo ministério a pedido da Folha.
Das 110 operações de resgate realizadas em todo o ano passado, apenas 8 tiveram usinas de cana como foco.
Uma das operações, feitas na Pagrisa, em Ulianópolis (PA), estabeleceu um novo recorde de trabalhadores libertados em uma mesma fazenda: 1.064.
Para o engenheiro de produção Paulo Adissi, da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), a situação dos canaviais brasileiros é em parte reflexo de uma "pressão muito violenta" sobre o trabalhador, que "aceita condições de grande aviltamento à saúde e à dignidade porque vive na miséria".
Autor de estudos sobre o trabalho exaustivo no setor, Adissi diz que não faltam terras nem equipamentos modernos no Brasil. "É a tecnologia social que é muito arcaica. A elevação da produtividade se dá por pressão, o que explica as mortes no campo em São Paulo."
Segundo ele, "se forem oferecidos aos trabalhadores salários dignos, é bem possível que essa chamada vantagem competitiva brasileira do álcool se reduza muito".
No caso da Pagrisa, segundo os auditores fiscais, foram encontradas irregularidades como proibição de descanso das 4h30 até depois das 18h, a não ser para almoço, banheiros sem nenhuma higiene ou conservação, água quente e com gosto de ferrugem e alimentos de baixa qualidade.
A Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) diz que ocorreram "fatos isolados" e que isso não pode macular a imagem do setor sucroalcooleiro, que tem problemas, mas trabalha para saná-los.
Fronteira agrícola
Parte das operações ocorreu em áreas onde há crescimento da fronteira agrícola.
Em Mato Grosso do Sul e em Goiás, foram quatro blitze e 1.622 libertações. Em Igarapava (SP), 42 pessoas foram resgatadas de uma das unidades do grupo Cosan, que se intitula "um dos maiores produtores de açúcar e álcool do mundo".
Também houve autuações em Minas Gerais e no Ceará. Somente em indenizações arbitradas pelos fiscais aos libertados do setor de cana, foram pagos R$ 4,7 milhões em 2007.
Segundo o Ministério do Trabalho, a demanda por um grande número de trabalhadores para as colheitas após o setor canavieiro ganhar destaque na economia fez com que aumentasse o número de denúncias de exploração no pico da safra.
Em razão do número expressivo de libertados, o ministério encaminhou uma notificação preventiva às usinas de cana com especificações sobre as condições ideais de trabalho e a remuneração por produção.
Na opinião de Adissi, o próprio mercado, ao impor barreiras e exigir certificações de qualidade ambiental e social, pode controlar essa exploração.
Em março de 2007, ao falar sobre o incentivo dado em seu governo à produção de álcool e cana, o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser "bandidos" para virar "heróis mundiais".

Folha de S. Paulo

Especialistas creditam redução à expansão do número de vagas geradas, da renda e da formalização e a um maior rigor na fiscalização. Em 2007, jornada média era de 40,4 horas semanais, ante 41,3 horas quatro anos antes; formais trabalham mais que os sem-carteira.

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Os brasileiros das principais metrópoles do país ganharam quase uma hora semanal nos últimos quatro anos para se dedicarem ao lazer, ao cuidado da casa e dos filhos ou ao estudo, entre outras atividades. É que o número total de horas trabalhadas semanais está em declínio: passou de 41,3 horas, em 2003, para 40,4 horas semanais, na média, de 2007. A diferença (0,9 hora) corresponde a uma redução de 54 minutos.
Em 2006, a jornada média era de 40,5 horas por semana, segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, obtidos pela Folha. De 2006 para 2007, a queda sofreu uma freada e representou apenas seis minutos.
Especialistas apontam vários motivos para a redução das horas trabalhadas: expansão do número de vagas geradas, da renda e da formalização e mais rigor na fiscalização.
Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da pesquisa do IBGE, a fiscalização evoluiu nos últimos anos, reprimindo abusos de empregadores.
Ele diz que o aumento da formalização também ajudou. É que os trabalhadores com carteira estão sujeitos às regras e têm uma jornada mais regular do que os informais.
Os trabalhadores com carteira ainda trabalham mais horas que os informais. A jornada daquele contingente baixou de 43,6 horas semanais em 2003 para 43,2 horas em 2007 -era de 43,3 horas em 2006. A dos sem-carteira cedeu de 41,4 horas semanais em 2003 para 40,8 em 2007. Em 2006, o grupo trabalhava 41,1 horas.
Azeredo Pereira diz que, entre os sem-carteira, há perfis muito distintos de trabalhadores, inclusive aqueles que têm apenas uma jornada parcial, por poucas horas, e são contratados por empreitadas. Por isso, sua jornada média é menor.
O gerente do IBGE acredita que os com carga horária maior (e que precisam trabalhar por uma jornada completa) migraram para empregos formais, cuja oferta cresceu nos últimos anos.

Fluminense trabalha mais que paulista

Empregadores são os únicos a trabalharem mais do que as 44 horas previstas em lei. Jornada média da região metropolitana do Rio é a maior do país, com 41,1 horas, e a de Belo Horizonte, a menor, com 38,7 horas.

DA SUCURSAL DO RIO

O mito de que os paulistas são os que mais trabalham no país cai por terra com os dados do IBGE. Das seis regiões metropolitanas pesquisadas, a maior jornada de trabalho foi registrada no Rio de Janeiro -41,1 horas em 2007, a mesma de 2006.
A jornada em São Paulo estava em 40,7 horas em 2007 -0,2 ponto a menos do que em 2006 (40,9 horas). Ou seja, os trabalhadores da mais rica região metropolitana do país trabalhavam 24 minutos semanais a menos do que os fluminenses.
Em 2003, a situação era diferente. Enquanto os paulistas trabalhavam 42 horas semanais, a jornada média no Rio era de 41,6 horas. O Rio passou à frente já no ano seguinte.
Ano de forte recuperação da economia, 2004 também representou um bom momento para o mercado de trabalho: o emprego cresceu 3,2% na média das seis regiões e 4% em São Paulo, as maiores marcas da série histórica do IBGE.
Uma das causas do diminuição da jornada, segundo especialistas, é a ampliação da oferta de vagas em substituição à ampliação de horas extras.
Em 2007, a jornada em São Paulo foi a terceira maior, atrás da de Recife -41 horas semanais, mesma cifra de 2003. A região nordestina teve a maior redução ante 2006 (41,5 horas).
Assim como em 2003, a menor jornada média foi registrada em Belo Horizonte no ano passado -38,7 horas. Em seguida, ficaram Porto Alegre e Salvador: 39,5 e 39,8 horas, respectivamente.
No geral, os empregadores trabalham mais: 48,4 horas em 2007, contra 48,6 horas em 2006. O número também era de 48,6 horas em 2003. São os únicos com jornada maior que a prevista em lei -44 horas.
Já no caso dos trabalhadores por conta própria, a jornada subiu -de 41,1 horas em 2003 para 41,4 horas em 2007. Eram 41,4 horas também em 2006.
Os dados do IBGE mostram o avanço da formalização. O total de empregados com carteira passou de 39,7% em 2003 para 42,4% em 2007. Já o contingente de sem-carteira caiu de 15,5% para 13,9%.
Entre todas as posições na ocupação, o emprego doméstico é o que tem a menor jornada: 37,8 horas semanais, em média, em 2007. Na contramão da maior parte das outras categoria, porém, a jornada cresceu em relação a 2006 (37,4 horas).
Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente do IBGE, o trabalho eventual de diaristas leva o emprego doméstico a ter jornada menor do que outras categorias, já que nem todas se ocupam todos os dias da semana.

Folha de S. Paulo

Ortodoxia, lançado no País para lembrar os 100 anos da obra, diz que só no cristianismo há liberdade

Regina Shöpke

No início do século 20, enquanto a Europa respirava os ares do materialismo e do cientificismo, a voz solitária de um intelectual se erguia em defesa da fé cristã. Tal como um cruzado medieval, o escritor e ensaísta inglês G.K. Chesterton (1874-1936) punha em defesa do cristianismo a sua mais poderosa arma: a pena. Dotado de um grande poder de argumentação, de imaginação e muito senso de humor, Chesterton ficou célebre por seus milhares de escritos e, mais ainda, por sua ardorosa fé. São famosos os debates que travou com intelectuais como Bertrand Russell, H.G. Wells e Bernard Shaw, assim como também é conhecida a sua influência sobre grandes nomes da literatura, como Hemingway, Borges, García Márquez e T.S. Eliot.
Chesterton, que também experimentou na juventude uma fase de ceticismo e descrença, não tinha medo de ser chamado de retrógrado ou anacrônico ao combater com paixão todas as teorias modernas que, segundo ele, estariam levando o homem à decadência. Para ele, o cristianismo era a única saída autêntica. Eis porque ele não se sentia atormentado com os paradoxos da doutrina cristã. Pelo contrário, julgava que só ela era capaz de conciliar as tensões e os contrastes mais profundos da vida e da própria razão.
Mais conhecido pelo famoso detetive que criou, o Padre Brown, e como autor de obras sobre Tomás de Aquino e São Francisco de Assis, é com seu livro Ortodoxia (que está sendo lançado pela editora Mundo Cristão, em homenagem ao centenário da obra, com tradução de Almiro Pisetta), que Chesterton se coloca definitivamente como um apologista do cristianismo. É claro que seu cristianismo está longe de ser aquele que se institucionalizou, embora ele próprio conclua que a ortodoxia seja “o único guardião lógico da liberdade, da inovação e do avanço”, seja lá o que isso queira dizer. Em sua obra, Chesterton sai em defesa de grandes valores como a liberdade, a justiça, a coragem, embora acredite que eles só possuam um eco profundo no mundo cristão (que traria, além desses nobres e antigos valores, outros como a compaixão, a esperança e a alegria). Sim… para ele, a alegria, “que foi a pequena publicidade do pagão, é o gigantesco segredo do cristão”.
Chesterton parece ter atingido uma rara plenitude de vida e de alegria, mas a maior razão disso parece ter sido o seu espírito vivo, entusiasmado, a sua força de existir. O autêntico religioso é um homem superior, mas não por ser religioso, e sim por ser autêntico. Um homem autêntico é um homem que vive visceralmente o que acredita, é alguém inteiro, que não conhece a mórbida condição dos homens esfacelados, sem direção, sem meta, sem linha reta.
De qualquer modo, independentemente da sua alegria e de sua autenticidade, Chesterton não poderia escapar das armadilhas do “espírito” religioso, dentre elas o dogmatismo e a falta de senso crítico. Afinal, as certezas inquestionáveis podem até dar “um grande sentido à vida humana”, mas não se apóiam em nada além da própria fé. E seus argumentos, por mais inteligentes que sejam, não podem atingir os que não estão mergulhados na mesma lógica.
É num momento de humor que Chesterton diz para deixarmos que os céticos neguem tudo, e que neguem tanto, que um dia neguem a si próprios. No entanto, parece que Chesterton não percebe que os céticos já partem dessa negação ao abandonarem os dogmas e o senso comum. Nietzsche, apesar das críticas que Chesterton faz a ele (algumas um tanto deselegantes), está certo quando diz que a religião tem a função de apaziguar, de consolar o espírito e, nesse caso, se opõe radicalmente à filosofia.
Pois bem, dentre os muitos assuntos tratados por Chesterton nessa sua “autobiografia” espiritual, está a questão do pecado que, para ele, “constitui a única parte da teologia cristã que pode realmente ser provada”. Aqui ele não se dirige apenas aos descrentes, mas aos “novos teólogos” que negavam a existência do pecado original, alegando que não se pode pensar em pecado num mundo criado por Deus. Chesterton reage, com veemência, dizendo que é evidente que Deus não tem pecados, mas os homens têm, e muitos… E diz mais: esses novos teólogos podem negar o pecado, mas ainda não negaram “a existência do asilo para lunáticos”. E é aqui que ele mostra a força de sua argumentação, direcionando a questão para o âmbito da loucura humana. No fim de tudo, é a própria razão que é acusada de ser a responsável pela desrazão. Ele diz enfaticamente: “O que gera a insanidade é exatamente a razão.”
Nesse ponto, Chesterton nada mais faz do que retomar o repúdio dos românticos à idéia de que a razão é a única capaz de dirigir o homem no caminho da felicidade e do bem-estar geral. É o racionalismo radical dos iluministas que Chesterton combate, mas também tudo aquilo que nasceu em conseqüência disso. Digamos que, para ele, foi essa razão arrogante que levou o homem a dissolver-se, ou a dissolver seus parâmetros, valores. Nesse momento, Chesterton lembra menos um cruzado e mais um cavaleiro andante, um Dom Quixote da fé querendo a todo custo proteger seu mundo imaginário. Não deixa de ser interessante, no entanto, observar como ele combate a razão usando as armas mais poderosas da própria razão: a lógica, o discurso bem articulado, a força da persuasão.
Enfim, para lá de todas as questões, a verdade é que Chesterton, como Voltaire, acredita que o homem não pode viver sem a idéia de um Deus transcendente. Porém, indo ainda mais longe, ele defende que o homem não pode viver sem o Deus cristão. Seja como for, e mesmo que haja algo de sublime nas intenções de Chesterton, não se pode inverter a marcha da razão com a alegação de que é “melhor” a religião do que o materialismo puro ou com a afirmação de que apenas a tradição do pecado original pode realmente “derrubar o próspero opressor” (e aqui ele está se referindo a todas as teorias científicas e filosóficas vigentes, o que abrange o socialismo, o relativismo, o determinismo, mas também o capitalismo e o liberalismo, o ceticismo e o ateísmo). Não se trata, no entanto, de uma escolha racional, e sim afetiva. E, além disso, é pouco inocente defender a fé com o auxílio da razão.
Em suma, Chesterton está convicto de que a liberdade e a alegria verdadeiras só são possíveis dentro do cristianismo e procura provar isso em sua Ortodoxia. Para tal, ele não mede esforços no ataque a todos os adversários da religião e, sobretudo, aos do cristianismo. É claro que talvez só consiga convencer os que já estão convencidos ou os que estão abertos à religião. Mas seu livro tem valor por várias razões: é franco, direto e põe em movimento as idéias. No mais, deve interessar sobretudo aos cristãos que, segundo o próprio Chesterton, nem sempre vivem na carne a sua fé. De fato, se a alegria é mesmo o grande segredo dos cristãos, está na hora de ela se manifestar.

Regina Schöpke é doutora em filosofia, medievalista e tradutora.

Estado de S. Paulo

Desigualdades, ressentimentos e imprevisibilidades têm gerado tensões no comércio de gás entre Bolívia, Argentina e Brasil. Mas há saídas — e as empresas estatais podem jogar um papel decisivo para torná-las viáveis. Texto de assessor da presidência da Petrobrás abre série Ensaios Diplô

André Ghirardi

1. O DESAFIO ATUAL
Ao final de 2007 os países sul-americanos encontram-se diante de vários desafios para levar adiante a proposta de integração regional. Há divergência de entendimentos, a começar pela estrutura institucional que deverá presidir a integração (Mercosul, diante de CASA, Unasur, e CAN), e que se desdobra para os acordos comerciais, financeiros e políticos. No plano concreto, a principal manifestação desses desafios se dá no problema de suprimento de gás natural para os países da região. Apesar das grandes reservas potencialmente disponíveis em alguns países da região existe, ao final de 2007, um déficit no abastecimento de gás natural, que é a raiz de uma disputa velada entre Argentina e Brasil pelo gás produzido na Bolívia. Essa disputa também envolve diretamente o Chile, privado das exportações argentinas de gás, e, indiretamente, a Venezuela, detentora de reservas potencialmente suficientes para suprir toda a região, mas geograficamente isolada e com dificuldades crônicas para realizar plenamente a produção a partir de seu grande potencial.

Apresento a seguir uma consideração conceitual a respeito desse problema de suprimento de gás natural na América do Sul. Essa consideração baseia-se em aspectos econômicos formais da indústria do gás para avaliar seus principais desafios no presente momento, e para propor que as empresas estatais sejam protagonistas de uma agenda de trabalho proativa, para encaminhamento desse tema enquanto elemento central da integração sul-americana.

2. A FUNÇÃO INTEGRADORA DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL
Enquanto instrumento de integração, a infra-estrutura de energia representa um desafio maior do que outros tipos de infra-estrutura (estradas, ferrovias, telecomunicações). Há pelo menos duas razões para isso. A principal delas é a natureza estratégica dos bens envolvidos e sua relevância como elemento de segurança nacional. Outra é que requer simultaneamente um alto grau de integração comercial (compra e venda de bens) entre os países. Portanto, há que reconhecer, de início, a complexidade do tema, que necessariamente envolve os governos nacionais, além das empresas do setor, o que prenuncia um longo processo de negociação até que se encontre um encaminhamento aceitável para todas as partes interessadas.

A possibilidade de integração pela indústria de gás natural oferece vantagens. Os países da região buscam aproveitar a complementaridade entre oferta e demanda, a capacidade de financiamento e a capacitação tecnológica. Há necessidade de investimentos nos diversos segmentos da indústria, seja para explorar e expandir a base de reservas e produção, como para construir redes de transporte que levem o produto desde os campos até os centros consumidores, ou ainda para construir redes locais de distribuição nos centros urbanos. A construção de uma rede de comércio regional de gás pode, de fato, ser um instrumento eficaz para o desenvolvimento dos países do bloco regional.

Porém, a concretização dessas vantagens potenciais requer sacrifícios, na forma de uma contradição implícita a toda instituição de coordenação coletiva. Para integrar, é preciso obter um equilíbrio estável entre a liberdade (ou autonomia) das partes, e o controle (ou cooperação) do todo. Se há vantagens a ser auferidas pelas partes que compõem a integração, há igualmente limites que permitem a realização dessas vantagens. Dessa contradição intrínseca resulta que o problema central da integração é a distribuição dos benefícios produzidos. A proposta de integração terá êxito na medida em que cada uma das partes sinta-se razoavelmente satisfeita com as vantagens que obtém, a troco dos sacrifícios que se impõe.

Para obter benefícios da integração, é preciso aceitar limites à soberania de cada parte
Na indústria do gás, há manifestações específicas dessa contradição. Em princípio, a integração das sociedades da região, através de uma estrutura de produção-transporte-consumo de gás, possibilita pelo menos dois benefícios gerais. Primeiro: maior dinamismo das economias integrantes, como base para elevar o nível de produção e melhorar a distribuição do produto dentro de cada país. Segundo: poder conjunto, para negociar diante da comunidade internacional, maior do que teria cada uma das partes isoladamente. Como contrapartida a esses benefícios gerais apresenta-se a necessidade conjunta de obter acordo sobre limites no âmbito das ações soberanas individuais dos países, no tratamento das instituições que fundamentam esse comércio de gás — sem renunciar à noção de soberania de cada Estado nacional.

Esses benefícios e limitações gerais tomam contornos específicos para países produtores e consumidores. Os países produtores poderão desfrutar de investimento para exploração e desenvolvimento de reservas; segurança na comercialização do produto da lavra e, portanto, segurança de um fluxo estável de receitas no longo prazo; controle monopólico de grandes segmentos de mercado consumidor. Para isso, terão que aceitar apropriar-se das receitas de maneira a garantir os investimentos (com possibilidade de apropriar-se de parte dos excedentes gerados por flutuações especulativas de preços) — isto é, terão que permitir razoável estabilidade no fluxo de receitas, de forma a compensar o risco exploratório dos agentes investidores. Terão ainda que acordar condições que garantam estabilidade do fluxo de gás aos centros consumidores.

Os consumidores, por sua vez terão assegurado o fluxo contínuo de um insumo essencial para o sistema produtivo, e poderão ter esse insumo a um preço menor do que pagariam pelo recurso importado de fora da região. Em contrapartida, deverão assegurar o pagamento regular ao produtor; submeter-se em alguma medida à flutuação especulativa dos preços internacionais do gás natural; e conceder controle monopólico de longo prazo sobre parte considerável de seus mercados nacionais de gás. O elemento distributivo, que vai determinar se as partes estão ou não razoavelmente satisfeitas, deverá materializar-se na definição de instrumentos que tornem operacionais uma convenção (coordenação) de repartição do valor do gás natural entre produtores e consumidores.

3. CONDICIONANTES ECONÔMICOS PARA COORDENAÇÃO DA INDÚSTRIA DO GÁS
Há fundamentos econômicos decorrentes das características físicas da indústria, que se traduzem em potenciais vantagens e limitações para as possibilidades de coordenação entre as partes envolvidas na estruturação do comércio regional de gás natural. A natureza estratégica e não-renovável dos hidrocarbonetos faz com que estes sejam, em geral, propriedade do Estado. Os Estados nacionais, por sua vez, exploram esses hidrocarbonetos através de concessões [1], seja a uma única empresa do próprio Estado, ou a outras empresas, privadas ou públicas, nacionais ou estrangeiras [2].

Para as considerações a seguir, toma-se como unidade de análise a transação de gás da seguinte maneira: um consumidor (comprador) que pode suprir-se através de um gasoduto ligado a um produtor (vendedor) ou, alternativamente, pode suprir-se através de terminais de gás natural liquefeito (GNL) abastecidos por diversos produtores. A pergunta que se coloca é: como se organizará essa transação entre os agentes da região?

Há três dimensões importantes para determinar como se organiza essa transação entre comprador e vendedor de gás natural [3]: especificidade de ativos, incerteza, e freqüência da transação. A primeira dimensão diz respeito à natureza dos ativos envolvidos. Quando se compra e vende gás através de um gasoduto, a transação está baseada em tecnologia específica, que requer pesados investimentos em ativos que se prestam exclusivamente para esta transação entre um comprador e um fornecedor [4]. O deslocamento do gasoduto para outra localidade implicaria em perda vultosa, ou mesmo total, de seu valor. A essa condição chama-se especificidade de ativo, e é a principal dimensão econômica desse gasoduto dedicado à transação entre comprador e vendedor de gás natural.

A vantagem dos ativos específicos é que têm potencial para reduzir custos da transação, desde que operem por longos períodos de maneira contínua, pois são projetados especificamente para esta finalidade. A desvantagem é o risco associado a essa busca da redução de custo. Caso ocorra inadimplência por qualquer das partes, de maneira que leve à interrupção da transação, há grandes perdas, pois o ativo permanece ocioso e não gera o fluxo de receitas necessário para recuperar o investimento. Esse risco não existiria caso se escolhesse, em lugar do ativo específico, um ativo genérico que permitisse ao comprador negociar no mercado com outras partes, caso ocorra impedimento de algum fornecedor específico. Na indústria do gás, o ativo genérico seria o terminal de regaseificação de GNL que, uma vez instalado, pode receber o gás de qualquer dos vendedores disponíveis [5], ainda que a preços significativamente mais altos.

Fator decisivo nos acordos de longo prazo sobre gás: a confiança recíproca entre os países
Do equilíbrio entre essa vantagem e o risco correspondente depende a decisão entre investir em ativo específico (potencial para menor custo) ou ativo genérico (flexibilidade para escolher a contraparte na transação). É necessário registrar que, para a tomada de decisão, é importante a identidade particular de vendedor e comprador. Devido ao risco representado pelo vínculo através de gasoduto, a decisão sobre investimento no ativo específico depende da consideração de quem sejam o comprador e o vendedor, e do grau de confiança entre eles, pois o êxito do investimento dependerá da continuidade da transação. Essa situação é oposta à que se configura em operações “de mercado”, nas quais não importa a personalidade ou identidade de compradores e vendedores, os quais concluem instantaneamente transações com produtos padronizados e a preços “de equilíbrio”. No caso do gasoduto, a transação está longe de ser instantânea (estende-se por décadas). O preço é ajustado por cláusulas de mútuo acordo. E as partes não são quaisquer. A expectativa sobre o comportamento das partes como potencial fonte de incerteza é, neste caso, um elemento central para a decisão sobre o tipo de ativo a ser utilizado na transação. Quanto maior a incerteza, mais debilitada será a opção pelo ativo específico. A seguir se analisa a incerteza em maior detalhe.

Incerteza é a segunda dimensão econômica relevante para a decisão sobre o tipo de ativo (específico ou genérico) que media a transação com o gás natural. A principal fonte de incerteza nesta decisão é o comportamento das partes. Há duas dimensões de comportamento particularmente relevantes enquanto fontes de incerteza. A primeira diz respeito aos limites que existem para o alcance da decisão racional. Isso ocorre porque ninguém pode ter conhecimento pleno de todos os elementos relevantes para a decisão. E, mesmo para os elementos relevantes conhecidos, ninguém pode ter conhecimento de seu comportamento futuro. As partes negociantes têm conhecimento de apenas algumas das variáveis mais próximas e imediatas para a decisão. Com isso, podem ser apenas intencionalmente racionais, no âmbito da informação disponível, e com base em sua capacidade de acesso e processamento dessa informação.

Além disso, as negociações não costumam ocorrer em situações ideais, mas freqüentemente sob pressão de prazos curtos e risco de grandes somas, o que reduz ainda mais o espaço para o processamento adequado de informação. Essa condição é formalmente designada racionalidade limitada dos agentes. Ou seja, as partes não podem ter conhecimento, em tempo hábil, de tudo o que seja relevante para a transação. Exemplos de fatores que tipicamente limitam a análise racional são: o comportamento futuro do mercado internacional (notadamente preços e condições geopolíticas); as condições climáticas (regime de chuvas, temperaturas, etc.); mudanças institucionais associadas aos ciclos políticos de cada país (“risco político”).

Todos esses são fatores que influenciam diretamente os termos da relação entre vendedor e comprador, mas não são conhecidos, não são controláveis, não são administráveis. Se não fosse assim, seria possível redigir um contrato perfeito, no qual estariam previstas todas as possíveis contingências, e seriam previamente definidas as necessárias ações correspondentes. Na vida real, os contratos são necessariamente imperfeitos, e os limites de racionalidade constituem-se em fonte de incerteza na execução dos contratos. Ativos específicos requerem maior grau de contratualização (institucionalidade) do que os ativos genéricos — ou seja, requerem contratos mais abrangentes, ainda que não se possa fazê-los mais detalhados, devido à racionalidade limitada.

Se houver demanda permanente, o gasoduto é vantajoso. Do contrário, vale recorrer ao GNL
A segunda dimensão de comportamento relevante como fonte de incerteza é a existência de assimetrias de informação [6]. Significa que, na prática, as partes envolvidas têm distintos graus de informação sobre os vários aspectos da transação, seja para a definição dos termos de uma convenção (contrato), seja para a execução desse acordo. A existência dessa assimetria cria o risco do que se denomina comportamento oportunista ou comportamento estratégico por qualquer das partes.

O comportamento oportunista é aquele que não está de acordo com a intenção declarada no acordo que rege a transação e que, apesar disso, pode ser adotado por uma das partes por conveniência momentânea (exemplos: qualificação de empresas em licitações; nível de esforço exploratório; declaração de custos; barreiras normativas pelo governo). Evidentemente que a possibilidade de comportamento oportunista agrega grande incerteza ao processo decisório. Pelo alto valor do investimento envolvido, o ativo específico é desfavorecido, quanto maior for a possibilidade de comportamento oportunista por qualquer das partes envolvidas na transação.

A terceira dimensão econômica a se considerar é a freqüência da transação. Sabe-se que o ativo específico tem potencial para reduzir custos, caso opere de maneira contínua. Isto significa que transações mais freqüentes favorecem o investimento no ativo específico, que requer maior desembolso inicial, mas pode realizar a transação a custo menor, pois é projetado para atender às características particulares da transação. Transações ocasionais ou intermitentes favorecem o investimento no ativo genérico, que, embora apresente maior custo por transação, requer menor imobilização de capital. A conseqüência é que, sob condições de demanda firme (permanente) para o gás, o gasoduto seria mais vantajoso, em princípio. Para condições de demanda flexível (intermitente), o ativo genérico (GNL) seria mais vantajoso.

A seguir consideram-se as manifestações específicas das dimensões econômicas de especificidade de ativos, incerteza, e freqüência, com relação a investimentos na infra-estrutura de transporte de gás natural na América do Sul, particularmente no Cone Sul.

4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA INDÚSTRIA DE GÁS NATURAL NA AMÉRICA DO SUL
Para considerar os condicionantes específicos da indústria na região, convém tomar como foco de análise o entorno da bacia do Rio da Prata onde, já dissemos, está o grande centro consumidor de gás [7]. Ao redor da bacia do Rio da Prata, há um anel, formado por gasodutos, que liga dois grandes consumidores, Argentina e Brasil, e um grande exportador, Bolívia. O gasoduto sai de Buenos Aires para oeste, depois sobe em direção à Bolívia, e retorna a sudeste na direção de São Paulo, de onde desce em direção a Porto Alegre. Se acrescentarmos o ramal entre Buenos Aires e Uruguaiana, veremos que quase se fecha esse anel que abastece de gás o centro econômico do continente (para que se feche completamente falta o trecho de Uruguaiana a Porto Alegre). Se acrescentarmos as extensões ao Rio de Janeiro e Belo Horizonte, teremos englobada a região que concentra a maior parte da atividade econômica da região.

A Argentina tem reservas provadas de 16 Tcf [8], principalmente nas bacias de Neuquén e Austral, e menos nas bacias do Norte e de São Jorge. Em anos recentes, houve pouco acréscimo a essas reservas, enquanto que o consumo cresceu rapidamente. Esse esgotamento relativo dos recursos argentinos pode ser constatado pelo declínio da razão reservas/produção, atualmente da ordem de apenas oito anos. A produção atual é da ordem de 115 MM m3/dia [9]. Essa produção tem que ser complementada com importações da ordem de 5 MM m3/dia da Bolívia. A Argentina tem contratos de exportação com Chile e Uruguai. O perfil geológico do solo argentino, e o histórico de explorações já concretizadas, deixam pouca esperança de que ocorra qualquer aumento significativo de reservas e produção no futuro imediato. A demanda doméstica de gás natural é a maior do continente, com 120 MM m3/dia, que corresponde a cerca de 40% da demanda total da região. Desse total, 25% vão para a indústria; 25% para centrais termelétricas (65% da potência instalada é térmica; nem toda é gás) [10]; 12% para residências; 6% para veículos; e 10% para exportações.

Possui extensa rede de gasodutos, com capacidade de transporte de 150 MM m3/dia [11]. No momento, essa rede opera a plena capacidade nos picos de demanda. Há conexões externas por gasodutos com a Bolívia (7,5 MM m3/dia), Chile (15 MM m3/dia e 30 MM m3/dia), Brasil, e Uruguai (20 MM m3/dia pelo gasoduto Cruz Del Sur). Entre todos os países da região, é a Argentina que tem maior participação do gás natural na matriz energética (52%). Tem também as maiores taxas de crescimento do PIB em anos recentes, o que implica em altas taxas de crescimento da demanda de gás natural. A combinação de demanda crescente com produção estável e reservas declinantes significa aumento de importações. Significa também que essa crescente demanda interna compete com as exportações contratadas com o Chile e Uruguai.

A fonte mais acessível de importações é a Bolívia, pelas reservas provadas e prováveis, e pelo acordo firmado entre os governos (7,7 MM m3/dia desde janeiro de 2007 com mínimo de 4,6 MM m3/dia, com aumento de 20 MM m3/dia a partir de jameiro de 2010). Para que se cumpra o acordo com a Bolívia será necessário investir em nova capacidade de transporte na Argentina, que seria o GNEA, bem como na exploração e desenvolvimento de novos campos produtores na Bolívia.

Apesar das novas descobertas de jazidas, consumo também cresce. Brasil continuará a importar gás
O Brasil tem reservas de 10 Tcf. Tem reservas crescentes, e tem novas reservas em desenvolvimento (Espírito Santo, Campos, Santos, e Manatí) [12]. Tem demanda interna de 48 MM m3/dia (26 MM m3/dia na indústria), que corresponde a cerca de 15% do total da região. Importa em média 26 MM m3/dia da Bolívia, conforme contrato resultante de acordo entre os Estados nacionais, e que tem validade até 2019. A demanda projetada de gás natural para 2011 é de 121 MM m3/dia, se considerarmos o despacho contínuo de todas as termelétricas a gás. Desse total, estima-se que 71 MM m3/dia serão supridos pela produção doméstica. Calcula-se que cerca de 75% da demanda projetada para 2011 seja firme (permanente) e 25%, flexível (intermitente) — essa última, principalmente de centrais elétricas. Ou seja, haverá aumento proporcionalmente maior da demanda flexível.

Em todo caso, o Brasil seguirá dependente de importações. O gás natural tem participação pequena (9%) na oferta primária de energia, mas as taxas de crescimento da demanda por gás natural no Brasil são as maiores da região (média de 17% nos últimos 4 anos). O crescimento da demanda de gás, a taxas muito superiores às do PIB, significa mudança estrutural na oferta primária de energia no país, com aumento da participação relativa de fontes não-renováveis.

A Bolívia tem abundantes reservas de gás. As reservas provadas estão em cerca de 20 Tcf. As prováveis agregariam pelo menos outro tanto. Esses níveis de reservas dão ao país condições potenciais de produzir gás muito além dos atuais 40 MM m3/dia. Tem como vizinhos três mercados (Argentina. Brasil, e Chile) que representam dois terços da demanda de gás na região e que, neste momento, são altamente demandantes de importações de gás. A demanda interna boliviana de gás é hoje de 6 MM m3/dia. Exporta em média 25 MM m3/dia ao Brasil (com contrato de até 30 MM m3/dia) e 5 MM m3/dia para a Argentina. Tem com a Argentina o já mencionado acordo para exportar até 7,7 MM m3/dia desde janeiro de 2007, e outros 20 MM m3/dia a partir de janeiro de 2010.

De forma que a Bolívia tem contratados cerca de 64 MM m3/dia a partir de 2010, frente a uma capacidade de produção de pouco mais de 40 MM m3/dia. Há, portanto, evidentes benefícios potenciais em desenvolver imediatamente novas reservas que lhe permitam atender à demanda.

Dada essa situação regional de oferta e demanda, existiriam em princípio condições favoráveis à coordenação entre os países — em particular, entre Argentina, Bolívia, e Brasil. Apesar desse cenário potencialmente favorável, a expansão da estrutura de produção e transporte de gás natural sofre implicações diretas da combinação dos fatores econômicos (ou seja, a especificidade de ativos) com racionalidade limitada, freqüência da transação e comportamento estratégico, analisados anteriormente, e que se retoma a seguir, a partir das condições específicas da região.

Considere-se inicialmente a dimensão de especificidade de ativos nas decisões de expansão da capacidade do sistema. A grande extensão do continente e as longas distâncias entre produtores e consumidores significam que os gasodutos são longos e caros. A demanda está concentrada ao redor da Bacia Platina (Sul-Sudeste do Brasil e Grande Buenos Aires), enquanto que a fonte mais próxima de exportação está concentrada principalmente na Bolívia. Há dez anos, o gasoduto entre Bolívia e Brasil, com cerca de três mil quilômetros de extensão e capacidade de 30 milhões de m3/dia, custou 2,5 bilhões de dólares [13]. Atualmente, o Gasene, entre Vitória e Salvador, no nordeste do Brasil, com capacidade para 20 milhões de m3/dia e cerca de mil quilômetros de extensão, está orçado em cerca de 2 bilhões de dólares.

O futuro GNEA – Gasoduto do Noredeste Argentino, que terá 1,6 mil km entre Bolívia e Argentina, está igualmente orçado em 2 bilhões de dólares. Investimentos desse porte requerem estruturas complexas de financiamento de longo prazo, através de uma rede de diluição de risco entre diversos agentes. O financiamento pressupõe, portanto, a existência de um número de agentes razoavelmente confiantes de que a transação se dará conforme planejado.

Entre Bolívia e Brasil, existe o Gasbol, já mencionado, com capacidade de 30 MM m3/dia. Nos período 2003-2005, o Brasil promoveu o aumento do uso de gás natural, pois em 2003 utilizava apenas a metade do take-or-pay de 24 MM m3/dia com a Bolívia. Chegou ao nível de contrato ao final de 2005. Em 2005, considerou-se a ampliação do Gasbol no Brasil. Iniciou-se o procedimento preliminar do processo licitatório. A própria Petrobras, juntamente com outras empresas, havia ofertado capacidade adicional de 15 MM m3/dia, nessa chamada preliminar — o que levaria à duplicação da capacidade atual.

Para os três países a coordenação duradoura é benéfica. Mas o diabo mora nos detalhes
Aqui, porém, interpõe-se a especificidade de ativos. O gasoduto é inteiramente específico para a transação entre os dois países. Além da especificidade, os volumes transportados pelo gasoduto representam hoje cerca de metade da oferta total de gás para o Brasil, e mais de 80% das exportações da Bolívia. De forma que, logo após a promulgação do decreto de nacionalização pelo governo boliviano, em maio de 2005, o Brasil começou a buscar alternativas ao suprimento vindo da Bolívia — seja pela expansão da produção doméstica, seja pelo desenvolvimento de alternativas flexíveis para importação. A licitação para expansão do Gasbol foi cancelada com a nacionalização da indústria de gás na Bolívia, e não há planos para retomá-la. O Brasil investe pesadamente para ampliar sua ainda reduzida rede interna de transporte (projetos Gasene e Malhas). Como alternativa flexível à expansão do gasoduto (ativo específico), estão orçados investimentos em dois terminais de GNL (ativo genérico) — um próximo ao Rio de Janeiro (para 14 MM m3/dia), e outro no litoral do Ceará (para 6 MM m3/dia), no Nordeste brasileiro, com operação prevista para o início de 2008.

Já a situação entre Argentina e Bolívia apresenta-se diferente daquela entre Bolívia e Brasil. A Argentina tem extensa rede de gasodutos, com capacidade total para transportar 150 MM m3/dia [14]. No momento, essa rede opera a plena capacidade, nos picos de demanda. Há conexões externas por gasodutos com a Bolívia (8 MM m3/dia), com o Chile (15 MM m3/dia e 30 MM m3/dia), Brasil e Uruguai. O trecho já existente entre Argentina e Bolívia é o Gasoduto do Norte. Além dele, está planejado o Gasoduto do Nordeste Argentino (GNEA), que terá capacidade de 20 MM m3/dia, e para o qual foram abertas licitações em meados de julho de 2007. O GNEA seria um ativo com especificidade parcial para a Argentina, pois o gás importado da Bolívia que exceder as necessidades argentinas poderia ser redirecionado ao Chile. Esse procedimento já tem precedente no passado recente. Além disso, o GNEA representará fração menor do mercado argentino (17%) em comparação aos 50% do Gasbol para o Brasil. Ao mesmo tempo em que se promovem as licitações para o GNEA, há interesse manifesto por parte da Venezuela em fornecer GNL á Argentina, embora sem avançar as condições específicas em que isso se faria.

Atualmente [15], o gás que a Bolívia vende ao Brasil chega à fronteira dos dois países a um preço da ordem de USD 4,80/MM BTU. Acrescentando-se o custo de transporte por gasoduto, chega às portas do principal mercado consumidor (São Paulo) por USD 6,50/MM BTU. Neste mesmo momento, o GNL está cotado a USD 7,50/MM BTU para entrega ao mercado norte-americano. Haveria um custo adicional de um a dois dólares por milhão de BTU se o destino fosse o Brasil. Dessa forma, e a esses preços, numa transação hipotética de 20 milhões de m3/dia, a opção por GNL representaria um custo anual adicional de 250 a 500 milhões de dólares — ou seja, cerca de dez a vinte por cento do investimento mencionado para os gasodutos, no caso de operação contínua. Por outro lado, enquanto o gasoduto permitiria dispor do gás a menores preços sob fluxo contínuo, o GNL permitiria comprar apenas o volume necessário e, em caso de ociosidade parcial, um custo de oportunidade muito menor que o do gasoduto, além das garantias de compra e remessa de gás que usualmente fazem parte dos contratos de gasoduto.

O que se vê, em síntese, sob a óptica de especificidade de ativos, é que existe na região suficiente volume de reservas e demanda firme para justificar a constituição de novos ativos específicos — isto é, para expandir-se a rede de gasodutos. Isto é verdade tanto entre países, Argentina-Bolívia e Bolívia-Brasil, como internamente aos países, notadamente no Brasil e na Bolívia. Ao lado disso, existe também uma crescente porção flexível de demanda, notadamente no Brasil, que justifica a constituição de ativos genéricos. A decisão sobre o montante de recursos direcionados a investimento num tipo ou outro de ativo será fortemente influenciada pelos elementos de incerteza anteriormente abordados, seja por racionalidade limitada, seja como por riscos de comportamento, conforme se vê a seguir.

Duas imprevisibilidades: o preço dos combustíveis e o cenário político da América do Sul
Sob o ponto de vista de racionalidade limitada há dois condicionantes principais das decisões de investimento no momento atual: preços, e marco institucional. De parte dos preços, é notável a rápida escalada do petróleo tipo WTI, de um valor médio em torno de 30 dólares por barril, em 2003, para mais de 90 dólares por barril, em outubro de 2007. Esse comportamento dos preços está condicionado por quatro características que implicam limites à racionalidade. O primeiro é a forte expansão da demanda, principalmente nos mercados da China e Índia, além dos países da OCDE. Prevê-se a continuidade do movimento de expansão nos próximos anos. Essa previsão, ainda que razoavelmente precisa, encontra limites na medida em que depende da manutenção do delicado equilíbrio entre níveis domésticos de preços, crescimento do produto, e estabilidade política nos principais países consumidores.

O segundo limite à previsão racional de preços está associado a logística: hoje, metade do petróleo produzido no mundo é transportado internacionalmente. Isso faz com que os preços do petróleo reflitam imediatamente qualquer ameaça às rotas de comércio internacional, principalmente as guerras que envolvam países das principais zonas produtoras, como a atual invasão do Iraque. Nesses casos, os exercícios de previsão são muito imprecisos, tanto pela extensão geográfica, como pela duração, como ainda pela intensidade dos conflitos e seu poder destrutivo. O terceiro limite decorre da mudança qualitativa na produção de petróleo, com a redução da participação dos óleos leves, e o aumento da participação dos óleos pesados na oferta total. Quase toda a produção adicional que se consegue nos dias atuais é de óleo pesado, para o qual é relativamente pequena a capacidade de refino no mundo.

Esse desequilíbrio tem causado aumento considerável do desconto que se dá ao preço dos óleos pesados em relação aos leves, que são as referências de mercado (Brent e WTI) [16]. O quarto limite vem da crescente participação de compradores especulativos (não comerciais) no mercado de petróleo. Isto é, agentes que buscam exclusivamente ganhos especulativos nos mercados futuros. Estima-se que as operações desses agentes correspondam a cerca de 50% do mercado atual. Qualquer expectativa de mudança nas condições de mercado faz com que esses agentes aumentem ou liqüidem subitamente suas posições, o que agrega grande volatilidade (imprevisibilidade) ao comportamento do preço do petróleo.

A imprevisibilidade do comportamento dos preços de petróleo e, portanto, dos preços de gás natural, se traduz em dificuldades para a relação contratual entre comprador e vendedor, seja de óleo ou de gás. Nos últimos anos, o aumento das receitas da indústria petroleira fez com que governos de todos os países produtores (vendedores) aumentem também sua participação nessas receitas. É um fenômeno generalizado em todos os países produtores (por exemplo, Reino Unido), e não apenas dos países periféricos, que mais freqüentemente são criticados na grande imprensa por sua instabilidade institucional. A maior participação dos Estados nas receitas não é necessariamente prejudicial aos investimentos. Mas existem casos em que o aumento das participações governamentais chegou a níveis que não permitem retribuições compatíveis com o risco do investidor. Tampouco é politicamente viável que os produtores se apropriem de toda a variação a maior dos preços de mercado.

Tendência geral no continente: reverter a perda de controle sobre os recursos naturais, que marcou os anos 90
A mencionada participação dos agentes não-comerciais no mercado futuro aumenta muito a volatilidade dos preços, que não pode ser integralmente repassada aos consumidores. Divergências em torno da apropriação da elevação nos preços internacionais têm sido causa de dificuldades nas relações contratuais de gás, notadamente entre Bolívia e Brasil, de maneira que dificulta o estabelecimento das condições de longo prazo necessárias para financiamento dos grandes investimentos em gasodutos (ativos específicos).

Considerem-se agora os condicionantes relativos ao marco institucional, como determinante de limites à previsão racional do ambiente de negócios e, portanto, como fonte de incerteza na decisão sobre os investimentos relacionados à indústria do gás natural na região. Desde 2002, diversos países da região têm feito modificações ao marco institucional do setor petróleo, principalmente para retificar as mudanças de cunho mais radical feitas durante a reforma do setor nas décadas de 1980 e 1990. Modificações desse tipo ainda estão em processo na Argentina, Bolívia, Equador, e Venezuela [17].

Dentre estes, o caso mais notável é o da Bolívia, pois é um grande exportador, e encontra-se em meio a uma dinâmica de transformação institucional interna que pode alterar radicalmente as regras para funcionamento da indústria. Em vista disso, há um natural recolhimento das empresas que atuam no setor, e um hiato de investimento cujas conseqüências adversas já se fazem sentir. Com a promulgação do Decreto 28.701, em maio de 2006, houve mudanças unilaterais nas condições dos contratos de exploração então vigentes. Essas modificações aumentaram as participações governamentais nas receitas, além dos 50% previstos na Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, e reduziram significativamente a rentabilidade dos negócios.

Além da nacionalização da indústria de gás, está instituída uma Assembléia Constituinte para redigir nova constituição, que pode novamente mudar o marco institucional da indústria. Os freqüentes distúrbios políticos internos, particularmente aqueles associados aos movimentos autonômicos das províncias onde se encontram as reservas de gás, põem em risco a continuidade do fornecimento (ocupação de instalações; fechamento de válvulas; interrupção do transporte de líquidos). Esses movimentos dificultam ou impedem a exploração e o desenvolvimento necessários para colocar em produção as reservas existentes na Bolívia.

Essa situação representa um risco particularmente grave para o Brasil, pelo muito que depende da Bolívia, no presente momento, para o fornecimento de gás (50% do total consumido no Brasil). Outros exemplos desse tipo de instabilidade podem ser vistos, por exemplo, na Venezuela, com a mudança das leis do petróleo e do gás, e a obrigatoriedade de converter os negócios existentes em empresas mistas, sob o controle da PDVSA. Também na Argentina se faz sentir a instabilidade institucional, pela obrigatoriedade de fornecimento de combustíveis no mercado interno, a preços muito inferiores aos de mercado (Lei de Abastecimento), com substanciais prejuízos às companhias, e retração nos investimentos. Assim como no caso dos preços, a incerteza decorrente da instabilidade do marco institucional do setor também desfavorece a articulação de investimentos em ativos específicos, cujo retorno se dá em prazo longo.

Conflitos entre Estados e empresas revelam peso da chamada “assimetria de informação”
Além das incertezas por racionalidade limitada, devem-se considerar ainda as incertezas causadas pela existência de assimetrias de informação, que dão margem à ocorrência de comportamento dito estratégico ou oportunista. Há registro desse tipo de comportamento nas relações contratuais da indústria de gás na região, tanto por parte de empresas como dos Estados da região. Suspeitas de lado a lado têm sido motivo de acusações entre os agentes, neste momento em que vários países questionam as reformas da década de 1990 na indústria de petróleo e gás. O noticiário de anos recentes relata diversas situações em que governos nacionais acusam empresas concessionárias de falsear dados sobre temas tais como, reservas, custos, investimentos, tributos, e condições de operação.

Por outro lado, as empresas queixam-se de rompimento unilateral de contratos por parte dos Estados, de ambigüidade deliberada na definição e interpretação de normas por parte dos órgãos reguladores, ou mesmo de prejuízos causados pela interferência no funcionamento do mercado, através de instrumentos extraordinários que permitem o direcionamento da oferta de certos produtos, ou o controle (formal ou não), dos preços ao consumidor. Exemplos dessas situações podem ser encontrados na história recente do setor em quase todos os países, com destaque para Argentina, Bolívia, e Venezuela, pelas suas posições de destaque como consumidores e produtores de gás natural [18].

Por fim, após considerar as manifestações particulares de especificidade de ativos, e assimetria de informação, deve-se registrar a importância da terceira dimensão econômica relevante para a decisão sobre investimentos na rede regional de gás natural: a freqüência da transação. Essa dimensão será particularmente relevante para o Brasil porque, conforme já mencionado, estima-se que cerca de 75% da demanda projetada para 2011 será firme, e 25% intermitente, essa última associada principalmente a centrais elétricas [19].

No presente momento, menos de 10% da demanda de gás no Brasil é do tipo intermitente. Ou seja, espera-se para os próximos anos um aumento relativamente maior da demanda intermitente. Isso, conforme o exposto anteriormente, favorece o investimento em ativos genéricos (terminais de GNL) já que a viabilidade econômica de novos ativos específicos (novos gasodutos) depende criticamente da continuidade da operação para remunerar o maior investimento necessário. Por outro lado, a demanda por gás na Argentina é de natureza mais permanente, devido á grande dependência daquele país no gás natural, que representa 52% da oferta bruta total. Nesse caso as condições seriam mais favoráveis para viabilizar a construção de um novo gasoduto.

Consideradas as características econômicas da transação e as condições específicas da região, constata-se uma situação paradoxal. Existem, por um lado, condições de oferta e demanda claramente favoráveis à integração entre produtores e consumidores. Por outro lado, o que se vê na prática é a dificuldade de coordenação entre os países, num momento marcado por clima de desconfiança em relação ao capital estrangeiro, e de grande instabilidade no marco institucional da indústria de petróleo e gás. Seguidas manifestações dessa dificuldade tiveram efeito em cadeia, e abalaram as relações entre diversos países na região.

A nacionalização do gás boliviano gerou, no Brasil, a decisão de cancelar novo gasoduto
O ponto de partida dessa reação em cadeia deu-se no abalo da relação entre Bolívia, grande produtora, e Brasil, grande consumidor, signatários de acordos que levaram à construção de um gasoduto de três mil quilômetros, através do qual fluem 30 MM m3/dia de gás ao principal centro consumidor brasileiro, e a grandes investimentos para exploração e desenvolvimento das reservas bolivianas de gás, que alimentam esse gasoduto e o mercado interno boliviano. O processo político que levou à nacionalização da indústria de gás na Bolívia a partir de 2006 tem sido marcado por ressentimentos em relação ao passado, e por um clima hostil aos operadores já instalados no país, inclusive a Petrobras.

A hostilidade e as manifestações de desconfiança em relação às petroleiras causaram a interrupção do processo licitatório para expansão planejada para o trecho do gasoduto no Brasil (2,5 mil km), e reduziram o investimento na Bolívia a níveis muito aquém do necessário para garantir suprimento ao crescente mercado regional. Em meio a esse desentendimento com o Brasil, e ao conflito entre as autoridades bolivianas e as empresas petroleiras ali instaladas, a Bolívia firmou com a Argentina, em final de 2006, o já mencionado compromisso para o fornecimento adicional de 27 MM m3/dia de gás, sendo 7,7 MM m3/dia a partir de janeiro de 2007, e outros 20 MM m3/dia a partir de janeiro de 2010.

Com isso, desdobrou-se mais a reação em cadeia. Como não existe na Bolívia gás suficiente para atender simultaneamente a esse novo compromisso e ao contrato já existente com o Brasil (GSA), instalou-se entre Argentina e Brasil uma competição pelo gás boliviano. Essa competição tomou contornos críticos em julho de 2007, quando se fizeram sentir as conseqüências da combinação entre o rápido crescimento da demanda na Argentina, e da ausência do correspondente aumento de reservas e produção. Faltou gás na Argentina para atender à crescente demanda por calefação nos dias mais frios de um rigoroso inverno, o que exigiu interrupções no fornecimento de gás e eletricidade para vários segmentos da indústria argentina.

Nesta situação de emergência foram feitos acordos informais de momento, para que o Brasil renunciasse a parte do volume de gás boliviano a que tem direito, a fim de que pudessem ser atendidas as necessidades básicas da população argentina. Menos sorte ainda teve o Chile, posicionado ao final dessa cadeia, e que depende totalmente das exportações argentinas de gás para o fornecimento interno. Diante dessa escassez, o Chile teve que suprir com diesel e óleo combustível as necessidades de inverno em 2006 e 2007, em meio à deterioração das relações com a Argentina, pelo descumprimento dos contratos de compra e venda de gás natural. Tanto na Argentina como no Chile, houve perda significativa de produção por causa da restrição na disponibilidade de gás durante o inverno de 2007.

Projeto venezuelano: um gasoduto rasgando a Amazônia, para fornecer gás ao Cone Sul
Esse quadro de descoordenação entre países do Cone Sul tem sido agravado pela crescente atuação da Venezuela nas negociações sobre investimentos na infra-estrutura regional de gás. A Venezuela tem, por um lado, a vantagem de contar com grandes reservas de petróleo e gás, o que a torna grande fornecedora em potencial. Sua localização no Caribe faz dela uma grande exportadora para o mercado norte-americano (1,4 milhões de barris por dia), o que lhe dá também a condição de potencial financiadora de investimentos, evidenciada pela compra de títulos da dívida da Argentina [20], e pelo patrocínio de programas assistenciais na Bolívia. Ao lado dessas vantagens, a Venezuela tem, pela posição geográfica, a desvantagem de estar muito distante do centro consumidor da Bacia do Rio da Prata.

Na tentativa de superar essa dificuldade, surgiu em 2005 a proposta para construção de um gasoduto que cortaria a Amazônia e o centro-oeste brasileiro, para trazer o gás venezuelano até o grande centro consumidor. As evidentes fragilidades econômicas e ambientais da proposta fizeram com que essa concepção original fosse abandonada. Sobrevive ainda, em fase de estudos, uma versão alternativa de traçado, pela qual o gasoduto correria ao longo da costa norte brasileira até o Recife, onde se ligaria à malha doméstica do Brasil. As negociações sobre a disponibilidade de reservas, destinação do gás e conformação das sociedades se dão num ambiente de instabilidade institucional dentro da Venezuela, já que o marco regulatório do setor sofreu modificações estruturais desde 2005. Portanto, mesmo que nessa forma reduzida, parece pouco provável que se materialize no médio prazo o gasoduto que ligaria a Venezuela aos grandes mercados regionais de gás natural do Cone Sul. Evidência disso é que o próprio governo venezuelano acena com a possibilidade de fornecimento de GNL para Argentina e Uruguai o que, se concretizado, prejudicaria ainda mais as frágeis condições econômicas para construção do novo gasoduto.

Como fator adicional de complexidade, o interesse da Venezuela nos mercados do Cone Sul é visto com desconfiança por alguns segmentos da sociedade boliviana, que vêem nesse movimento venezuelano uma ameaça à posição dominante que a Bolívia tem hoje, como principal fornecedor de gás para a região, apesar da afinidade política entre os atuais governos dos dois países [21].

Diante das incertezas, tendência atual é recorrer ao GNL — mais caro, porém mais flexível
Nota-se portanto que, embora existam condições de oferta e demanda favoráveis à integração regional pela infra-estrutura de transporte de gás natural, as grandes incertezas presentes fazem com que sejam favorecidos os investimentos em ativos genéricos (GNL) que permitem aos países comercializar gás com diversos fornecedores, estejam eles ou não localizados na América do Sul. Idealmente, a situação ofereceria uma real oportunidade para coordenação dos países através do gás natural. De parte dos compradores, Argentina e Brasil, haveria oportunidade para, pelo menos, coordenar-se em relação aos contratos com a Bolívia, assim como nas condições de oferta do gás ao consumo final (política de preços para os distintos segmentos da sociedade). A existência de condições muito diferentes em países vizinhos dá margem a desequilíbrios de oferta e a possibilidades de arbitragem, prejudiciais à desejada coordenação.

A possibilidade de coordenação de longo prazo claramente está presente, já que o contrato entre Bolívia e Brasil está vigente até 2019. Em princípio, poderia haver negociação conjunta de posições entre os três países. Mas na prática tem prevalecido o oposto. O que se vê é a competição pelo gás da Bolívia: a Argentina firmou contrato ao preço inicial de USD 5/MMBTU no mesmo momento em que a Bolívia pleiteava junto ao Brasil o aumento do preço ao redor de USD 4,50/MMBTU, que era então vigente no GSA. De parte do vendedor, Bolívia, haveria igualmente interesse de acordos de longo prazo com os demandantes, pois favorece que se façam os necessários investimentos em exploração e desenvolvimento de reservas.

O alto risco institucional existente no momento desmerece a opção pelo ativo específico, inflexível, vinculado a um fornecedor, e favorece o ativo genérico, mais flexível, pois permite acessar diversos fornecedores. As conseqüências disso já se notam: estão em andamento diversos projetos para instalação de terminais de GNL [22], que permitem a flexibilidade necessária para adequar-se às condições dinâmicas da região, seja sob o aspecto institucional, seja na composição firme ou flexível da demanda por gás. Quanto mais limitado for o conhecimento acerca do ambiente futuro de negócios, mais conveniente será que se disponha de ativos que não sejam limitados à transação com uma só parte.

A situação atual na região apresenta riscos que não favorecem o investimento em ativos específicos de transporte de gás: embora não se exclua de todo a construção de gasodutos, a falta de coordenação entre Argentina, Bolívia, e Brasil, favorece claramente a expansão do GNL.

5. O PAPEL DAS PETROLEIRAS ESTATAIS
A concessão pelo Estado às petroleiras dos direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural pode ser feita de duas maneiras: licitação de áreas exploratórias e contratos de concessão. Em qualquer dos dois casos, a outorga da concessão cria, ao mesmo tempo, o chamado “problema de agência”, que envolve duas partes. Uma parte, chamada Principal, que contrata um serviço em questão. Outra parte, denominada Agente, que presta o serviço. O Agente opera, portanto, em nome do Principal. O problema consiste em estabelecer entre essas duas partes uma relação contratual adequada, de maneira que o Agente (companhia petroleira), se comporte da forma que deseja o Estado (Principal). Nessa relação entre Estado e petroleiras, a assimetria de informações é crítica, seja pelos limites à racionalidade, seja pelo que implica em possibilidades de comportamento estratégico ou oportunista.

Ambos tipos de assimetria de informação estão ligadas ao desenvolvimento de dois recursos estratégicos: os recursos humanos (competência gerencial), e os recursos materiais (tecnológicos e financeiros). O contínuo recrutamento e treinamento de profissionais é indispensável para adquirir e manter a competência tecnológica e de gestão. Em associação com universidades e centros de pesquisa, as petroleiras nacionais podem cumprir esse papel vital de desenvolvimento de recursos humanos, com uma visão mais ampla do que costumam ter as empresas vinculadas exclusivamente a um projeto ou a um segmento específico do negócio.

A duras penas, Argentina e Bolívia procuram recompor suas empresas, perdidas na era neoliberal
A competência técnica de uma petroleira estatal funcional como atenuante à assimetria de informação desfavorável ao Estado e é, portanto, um elemento de segurança nacional. Através de sua qualificação técnica, a petroleira estatal pode reduzir o espaço para comportamento estratégico por parte dos demais agentes envolvidos, e agregar maior valor (menor custo) às operações da indústria. As petroleiras estatais podem contribuir para estruturar centros de formação e difusão da competência na indústria, com grande poder multiplicador sobre a educação em diversos níveis, e em diversos ramos da indústria local. Analogamente, há um papel importante no desenvolvimento de recursos tecnológicos. O grande poder de compra das petroleiras pode ser utilizado como instrumento para fomentar importantes segmentos da indústria local, tais como siderurgia, transportes (marítimos, dutos, etc.), químicos, comunicações, eletro-eletrônico, além de serviços de engenharia de projetos, jurídicos, e administrativos.

A existência de petroleiras estatais facilita o alinhamento da empresa concessionária com os objetivos de Estado, com menores riscos de comportamento estratégico. O alinhamento natural da petroleira estatal com a estratégia do Estado e com compromissos sociais atua como atenuante da racionalidade limitada com respeito ao risco político. Na medida em que estejam alinhadas com a orientação dos Estados nacionais, as empresas petroleiras estatais têm menor risco, o que pode converter-se em menor custo de capital para financiar os investimentos necessários para garantir o abastecimento do país na forma da lei, e ser instrumento de coordenação com as empresas de países vizinhos. Para que o menor risco se traduza, de fato, em maior capacidade de financiamento (menor custo de capital), é crítico que as petroleiras estatais operem através de normas transparentes de governança corporativa. Governo corporativo mais transparente facilita integração e financiamento. Governo corporativo mais opaco favorece o isolamento e dificulta o financiamento.

Os países sul-americanos ou têm suas próprias petroleiras estatais, ou buscam recuperá-las. Na Argentina o Estado opera através da nova empresa petroleira estatal Enarsa, criada em 2004, subordinada à Secretaria de Energia do Ministério de Infra-Estrutura. A criação de Enarsa se deu em reação à perda do controle de YPF – Yacimientos Petrolíferos Fiscales, a antiga petroleira estatal, criada em 1922 e vendida em 1999 à espanhola Repsol. Desta forma, o governo argentino pretende retomar e aumentar a participação do Estado nos negócios do setor petróleo. No momento, a participação de Enarsa é limitada; seu principal ativo é a titularidade dos direitos de exploração na plataforma continental da Argentina. Em meados de 2007 a Repsol anunciou sua intenção de se desfazer de 45% de suas ações de YPF. Há expectativa de que essas ações sejam adquiridas por capitais argentinos [23].

Na Bolívia, ocorreu algo semelhante. A estatal YPFB – Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, embora tenha permanecido em mãos do Estado, vendeu seus ativos de transporte de gás e refinação de petróleo, como parte das reformas do setor na segunda metade dos 1990. Neste processo, a YPFB perdeu também grande parte de seus quadros mais qualificados para a gestão dos negócios de gás e petróleo. A partir do decreto de nacionalização de maio de 2006, o Estado boliviano propôs a refundação de YPFB, o que implica a retomada da participação majoritária de YPFB nas empresas que tiveram seu capital aberto (Transredes, Andina, e Chaco), e na recompra de duas refinarias. Em julho de 2007, YPFB recomprou, por 112 milhões de dólares, as duas refinarias que haviam sido vendidas para Petrobras em 1999. Outros passos na refundação de YPFB procedem muito lentamente no presente momento.

No Brasil, quase um século de oscilação entre liberalismo e defesa da ação do Estado
No Brasil, assim como na região e no mundo todo, a gestão da indústria de petróleo também foi marcada pelas oscilações históricas na orientação política do Estado, às vezes favorável ao maior intervencionismo, e outras vezes ao maior liberalismo. A criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP), em 1938, deu-se num ambiente de forte intervenção estatal na economia [24]. Conforme a constituição de 1937, o direito de exercer atividades relativas ao setor energia só poderia ser concedido a brasileiros, ou empresas constituídas por brasileiros. Vivia-se então um ambiente de forte reação aos efeitos negativos do liberalismo e de uma ordem econômica natural que supostamente beneficiaria a todos, mas culminou com a Primeira Guerra Mundial. Nesse contexto, o CNP foi criado como fruto de um movimento nacionalista, e em oposição ao interesse privado.

Um novo ciclo de natureza liberal se daria em 1943, quando, diante das dificuldades de realizar os investimentos necessários com os recursos orçamentários do Estado, foram realizadas licitações para a construção de refinarias. Após o final da Segunda Guerra Mundial, esse embate entre liberalização e o nacionalismo foi vencido pelo último, com a ressalva de que se reconhecia a inadequação dos recursos orçamentários como base dos investimentos para exploração e produção de petróleo.

Essas considerações levaram à criação da Petrobras, através da Lei 2004, de 1953. Em seus primeiros anos de vida a Petrobras foi principalmente uma empresa de importação de derivados e importação de petróleo para refino no Brasil. Como conseqüência do primeiro choque na indústria do petróleo em 1973, houve um abrandamento dessa posição nacionalista, e foi aprovada, em 1975, emenda constitucional que permitia, pela primeira vez, a exploração através de contratos de risco com empresas estrangeiras, que deveriam prestar serviços sob a supervisão da Petrobras. As empresas estrangeiras assumiriam todos os custos e riscos, e teriam programas mínimos de investimento. Se a exploração fosse bem sucedida, as empresas seriam ressarcidas — parte em dinheiro e parte em espécie. Esses contratos não produziram os resultados esperados.

Após a saída do regime militar (1964-1985), produziu-se, em 1988, uma Constituição de caráter misto, que limita a participação direta do Estado na atividade econômica somente quando necessário à segurança nacional, ou em caso de interesse coletivo. Na onda de privatizações que sustentou a renegociação da dívida externa das economias periféricas a partir do final dos 1980, o texto constitucional foi modificado e, por meio da Emenda no 9 de 1995, passou a ser permitida a concessão de atividades petroleiras a concessionários privados, ainda que mantendo o monopólio da União, e a existência da empresa estatal. O resultado desse movimento no Brasil foi único na região, na medida em que resultou num sistema misto, no qual o Estado mantém sua participação direta na atividade petroleira, através da Petrobrás.

Reforma do estatuto da Petrobras, em 1999, reduziu influência direta do Estado. Mas empresa renasceu fortalecida
O atual modelo de governança corporativa da Petrobras é, portanto, o resultado do compromisso obtido entre as tendências intervencionista e liberal. Até a publicação da Lei do Petróleo (9478/97), o Presidente da República nomeava diretamente os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, todos os diretores executivos tinham assento no Conselho, e o Presidente da companhia tinha poder de veto sobre as decisões do Conselho. A reforma do Estatuto, feita em 1999, trouxe grandes mudanças para a governança corporativa da companhia. Os diretores-executivos passaram a ser nomeados pelo Conselho, e este pela Assembléia de Acionistas. Eliminaram-se as restrições para que os minoritários pudessem adquirir ações ordinárias (com direito a voto). À exceção do Presidente, todos os diretores executivos saíram do Conselho, que deixou de ser conduzido pelo Presidente da companhia. Os acionistas minoritários passaram a eleger um dos membros do Conselho. Como todo processo de gestão, a governança corporativa é objeto de revisões regulares, que permitem a evolução das práticas de controle da companhia.

Para garantir acesso aos recursos financeiros de terceiros, o Estado brasileiro sabe que a Petrobras tem que se pautar pelos melhores procedimentos de governo corporativo, de proteção aos direitos dos minoritários e de transparência na gestão. A transparência da governança corporativa é, de fato, uma das principais razões para que a Petrobras tenha neste momento grande capacidade de financiamento de seus investimentos. Com essa capacidade de financiamento, o Estado brasileiro pode propor estratégias através da Petrobras que é, hoje, a 65ª entre as 500 maiores empresas do mundo, e a 12ª entre todas as empresas petroleiras, pelo critério de receita (USD 73 bilhões) em 2006 [25].

A evolução na direção de algum tipo de organização comum para o desenvolvimento de recursos humanos e materiais para a indústria do petróleo requer que se construa na América do Sul um acordo institucional mínimo sobre a maneira em que serão governadas as petroleiras estatais na região. Essa maneira terá que, ao mesmo tempo, respeitar as variantes nas políticas nacionais de cada país, permitir suficiente estabilidade (algumas condições mínimas seriam necessariamente comuns) para que se possa concretizar em longo prazo a integração estrutural de toda a indústria.

6. A INTEGRAÇÃO POSSÍVEL
Para considerar possibilidades de encaminhamento capazes de resolver esse impasse em que se encontra hoje a indústria do gás natural na região, pode-se retomar em síntese os principais marcos econômicos da indústria e integrá-los á perspectiva da conjuntura social em que se inserem hoje as empresas estatais de energia no continente. Ou seja, quando contextualizada com as circunstâncias sociais de momento, a análise do aspecto institucional econômico fornece elementos importantes sobre algumas qualidades sociais de referência que devem estar presentes para que possa ser realizado o potencial da indústria de gás natural como veículo de integração entre os países da América do Sul.

O que nos diz a consideração das instituições econômicas? Diz que nesse momento é melhor fazer GNL do que gasoduto. E por quê? Porque as incertezas na sociedade da região são de tal ordem que tornam pouco aceitável o risco sobre os montantes necessários para constituir ativos altamente específicos e de grande porte como os gasodutos. É preferível constituir ativos como terminais de GNL que, por serem mais gerais e de menor porte, podem manter-se rentáveis, mesmo sob operação intermitente. E que incertezas são essas que acentuam o risco? São de duas naturezas. Uma delas é inerente aos limites da apreensão racional em escopo e tempo hábeis, em comparação às transformações estruturais do real que são profundas, freqüentes e súbitas. O ritmo acelerado com que ocorrem hoje essas transformações torna mais imprecisa a projeção de condições futuras. Essa limitação do racional é irredutível além de um certo limite: não há instrumento analítico capaz de eliminar incerteza do comportamento futuro de preços, custos, e demanda.

Mas, ainda assim, essa é uma fonte de incertezas relativamente menor, quando comparada às incertezas associadas ao comportamento humano. O manejo estratégico de assimetrias de informação pelas partes envolvidas, particularmente com respeito à alteração unilateral compulsória do marco regulatório da indústria, fragiliza os contratos de longo prazo enquanto instrumentos garantidores das condições negociais ao longo da vida útil do investimento. Se mantido esse tipo de comportamento, poderá ocorrer corrosão da confiança entre as partes, e a completa estagnação do movimento integracionista.

Mas, na medida em que houver, de fato, disposição dos governos sul-americanos, parece possível evitar essa trajetória destrutiva, através da atuação integradora das empresas estatais de petróleo e gás. Ao serem respaldadas pela boa disposição mútua dos Estados, essas empresas poderão ser instrumentos para reduzir o comportamento oportunista nas relações contratuais, e restabelecer os níveis de confiança necessários para os investimentos em ativos específicos, isto é, para maior integração física entre países.

A meta: encontrar equilíbrio entre autonomia das empresas nacionais e a coordenação necessária entre elas
O desafio na condução dos negócios através das empresas estatais consiste em encontrar o equilíbrio entre autonomia e coordenação que seja reciprocamente aceitável entre países. Esse desafio é uma manifestação particular da tensão de caráter mais geral na sociedade moderna, entre democracia (liberdade para o exercício dos direitos comuns a todo cidadão) e capitalismo (privilégio econômico baseado no direito de propriedade). Sabemos que essa tensão é objeto de permanente debate desde os primórdios da sociedade capitalista, mas há evidência de que se viva hoje um momento particularmente crítico do contrato social que sustenta a sociedade ocidental [26].

Essa situação crítica se evidencia pela incapacidade de garantir os direitos básicos de cidadania à grande maioria da população, e pelas condições de profunda desigualdade e violência que derivam da existência de um enorme contingente de excluídos desse contrato social. Essa tensão democracia-capitalismo manifesta-se hoje em vários países sul-americanos, após um período de reformas liberais na década de 1990, como peça de sustentação da reestruturação das dívidas externas dos países da região. Essas reformas tiveram a indústria petroleira como um de seus principais alvos, e resultaram na modificação radical e, em alguns casos, na destruição das estruturas empresariais existentes sob controle dos Estados nacionais.

Ora, as empresas petroleiras foram elementos históricos importantes na constituição das próprias identidades nacionais de vários países da região, como Argentina, Bolívia, e Brasil. Quer dizer que a reestruturação do setor causou grandes perdas simbólicas para as sociedades de cada país. Sendo assim, a construção da integração passa em primeiro lugar pelo resgate de algumas dessas perdas. Argentina e Bolívia perderam muito mais que Brasil na reestruturação. Além disso, a empresa brasileira ressurgiu fortalecida depois da reestruturação, e portanto resgatou seu valor simbólico para o país. Isso não se deu nem na Argentina, nem na Bolívia, e existe nestes países forte sentimento popular a favor desse resgate.

Nos dias de hoje ouve-se, em quase todos os países da região, críticas contundentes a essas reformas, vistas como iniciativas para consolidar a América do Sul em sua condição de região periférica ao capitalismo mundial, com seu papel histórico de espaço explorado para a acumulação nos países centrais. Ou seja: predomina hoje, em vários países da região, e certamente em todos os países petroleiros, um sentimento de rejeição às reformas liberais da indústria de petróleo, e de crítica aos preceitos capitalistas, de forma geral [27].

Entre setores sociais da Argentina e Bolívia, Petrobras é associada ao desmonte da empresa nacional
Mais ainda, há segmentos da sociedade na Argentina e na Bolívia que atribuem ao Brasil um saldo devedor dessas reformas, já que a Petrobras se instalou nesses países justamente como parte do processo que resultou na perda do valor simbólico. Esses sentimentos hostis atingem diretamente a capacidade de construir relações contratuais estáveis, na medida em que o capitalismo é essencialmente contratual, e que muitos dos contratos existentes foram de fato celebrados durante o período das reformas liberais.

O contratualismo é, nesse momento, menos genuíno e, portanto, menos eficaz, menos crível, nos países em que o contrato social tenha se mostrado menos includente e, por conseqüência, o Estado menos legítimo. Isso se verifica tanto no interior de cada país, como nas relações entre países. Desta forma, tudo o que depende de alto grau de contratualidade, como no caso dos ativos específicos e particularmente os gasodutos, encontra maior dificuldade para materializar-se entre os países no presente momento. Nesta conjuntura, os contratos para a constituição de ativos específicos, na forma de redes de gasodutos, apresentam-se mais viáveis no interior de cada país, no contexto específico de cada sociedade. Os ativos genéricos ou com menor especificidade e menor nível de contratualidade (terminais de GNL) apresentam-se hoje mais convenientes para as transações entre países. É possível que gasodutos entre países permaneçam factíveis dentro da conjuntura atual, na medida em que aportem uma parcela pequena da oferta total, e que não representem ameaça à estabilidade econômica das partes, caso a transação seja interrompida.

A contradição entre autonomia e coordenação é ainda mais evidente na medida em que as sociedades promovem padrões de consumo que favoreçam o supérfluo e o desperdício. Em nenhuma área isto é mais evidente hoje em dia do que nos uso das distintas fontes de energia. A educação para a necessidade de se usar com prudência os recursos naturais requer a conscientização dos sacrifícios que são feitos para disponibilizar as fontes de energia, requer que os custos incorridos para tanto estejam refletidos nos preços.

É de se esperar que nos países onde o gás é mais abundante, a política de preços seja um instrumento para favorecer o desenvolvimento da sociedade local. Isso não impede que o preço sinalize a escassez relativa e os usos alternativos das fontes de energia. Em qualquer circunstância o desperdício é inaceitável, e o fato de que um serviço seja relativamente barato não justifica o abuso. A ação organizada dos países da região no segmento de energia passa necessariamente pelas decisões individuais de consumo, e na implicação direta que cada uma delas tem para a coordenação coletiva.

Força da Petrobras poderia impulsionar Enarsa e YPFB, as empresas nascentes da América do Sul
Diante da força do valor simbólico que cada empresa representa para seu país, não será possível resgatar esse valor na Argentina e na Bolívia em detrimento da posição que atualmente desfruta a Petrobras, já que as sociedades de cada país estão naturalmente arredias e defensivas a esse respeito. A única possibilidade é construir uma situação nova através da cooperação entre a empresa que se fortaleceu, a Petrobras, e as empresas que se querem fortalecer, YPFB e Enarsa. Portanto é urgente que se trabalhe nessa direção — isto é, de que estas empresas possam agir de modo a garantir o suprimento de suas sociedades pela atuação cooperativa, que constituiria a base para construção de alguma dimensão comum de identidade, ainda que no âmbito restrito da indústria do gás natural.

Embora bastante acentuada neste momento, a falta de coordenação pode ser superada pela ação conjunta das empresas estatais de petróleo da região. Elas têm o potencial para serem instrumentos da gestão exitosa dos conflitos em torno do gás e, a partir dessa ação, catalisar o processo de integração para além da indústria de energia. O momento da indústria do gás representa uma oportunidade para que, através das empresas estatais, seja resgatada a necessária confiança para retomar investimentos no ritmo necessário para dar sustentação ao crescimento.

A agenda de trabalho que se coloca é a gestão da oposição autonomia-liberdade e coordenação-controle, através da associação e cooperação entre as empresas estatais, que poderão criar instrumentos coletivos para gestão das situações conflituosas, isto é, para gerir a repartição do valor gerado pela indústria do gás. Sem essa cooperação, a tendência é de que os conflitos se aprofundem e que as diferenças se tornem mais marcantes, na medida em que as negociações forem conduzidas sob o espírito fragmentário de soberania nacionalista. As três empresas, Enarsa, YPFB, e Petrobras, já têm em variados graus negócios comuns, ou acordos para atividades entre seus países de origem. A consolidação da cooperação entre essas empresas pode ser a base para a construção de um elemento importante de uma identidade supranacional.

Jornal Le Monde
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Somoini Sengupta

Com o orvalho da noite ainda emanando dos campos, dezenas de crianças entram correndo pela escola de duas salas, nesse povoado pequeno e pobre, com sacos usados de arroz dobrados sob os braços para usá-los como cadeiras improvisadas. São tantas as crianças que chegaram, que o novo professor, Rachid Hassan, estudou cuidadosamente as listas de chamada durante as duas primeiras horas da aula, queixando-se. Ele não fazia a menor idéia de quem era aluno de qual série. Não tinha condições de dar aula.

Outro professor chegou com atraso de 90 minutos. Um terceiro faltou. O professor mais antigo, o único habilitado para o magistério, aparentemente estava num serviço oficial para o governo, preparando títulos de eleitores. Ninguém se lembrava qual a última vez em que ele dera aula.

“Quando ficarem mais velhos, eles vão reclamar dos professores”, disse Arnab Ghosh, de 26 anos, assistente social que tenta ajudar o governo a aprimorar as escolas, enquanto olhava para os grupos de crianças sentadas na grama. “Eles dirão: ‘Nós viemos todos os dias e não aprendemos nada.’”

Sessenta anos após a independência, com 40% de sua população com menos de 18 anos, a Índia enfrenta agora os riscos de um fracasso na instrução dos cidadãos, principalmente os pobres. Há mais crianças indianas nas escolas do que em qualquer outra época, mas a qualidade de escolas públicas como esta, despencou para níveis incrivelmente baixos, pois as escolas do governo tornaram-se reservas de crianças no degrau mais inferior da escala social da Índia. As crianças dessa escola vêm das famílias mais pobres - aquelas que não têm condições de mandar seus jovens para instituições particulares em outros lugares, como o faz a maior parte das famílias indianas com alguns recursos.

A Índia tem há tempos um legado de baixa escolaridade para seus jovens, apesar de ter promovido universidades de alta qualidade com financiamento do governo. Mas, se no passado um país basicamente pobre e agrário poderia dar-se ao luxo de deixar milhões de pessoas no analfabetismo, esse não é mais o caso. Não só a florescente economia mostra sinais de falta de mão-de-obra qualificada, como a profusão de novas estradas, telefones e aparelhos de televisão estimularam novas ambições para o progresso econômico na população - e maiores expectativas para que as escolas ajudem nisso.

O fato de elas continuarem mal equipadas para a tarefa fica evidentemente ilustrado com uma pesquisa anual, realizada pela Pratham, a organização para a qual Ghosh trabalha. A pesquisa mais recente, feita em 16 mil povoados em 2007 e divulgada na quarta-feira da semana passada, descobriu que embora houvesse muito mais crianças nas salas de aula, um imenso número delas não sabia ler, escrever ou resolver operações aritméticas, sem falar daquelas que sequer freqüentavam a escola. Entre as crianças da quinta série, quatro em cada 10 não conseguiam ler textos de nível do segundo grau e sete em 10 não faziam subtrações. Os resultados refletem uma ligeira melhora nos preocupantes resultados de leitura em 2006 e um pequeno declínio em aritmética; juntos eles dão destaque a uma das mais preocupantes lacunas nas perspectivas da Índia para a continuidade do crescimento.

Especialistas em educação debatem as razões do fracasso. Alguns assinalam que os filhos de pais analfabetos têm menos chances de conseguir ajuda em casa; a pesquisa da Pratham mostra que o filho de uma mulher analfabeta tem melhor desempenho na escola. Outros culpam a persistente negligência, o insuficiente financiamento público e a não prestação de contas, além da falta de motivação entre alguns dos professores, de dar atenção especial às crianças mais pobres de castas inferiores.

“Educação é um investimento de longo prazo,” disse Montek Singh Ahluwalia, vice-presidente da Comissão de Planejamento e o principal czar da política do governo. “Nós a temos negligenciado, na minha opinião, de forma criminosa, por um período de tempo longo demais.”

Em busca de uma saída
Diferenças à parte, a Índia está engajada hoje em dia em uma experiência épica para elevar o nível de suas escolas. Ao longo do caminho há muitos obstáculos, e Ghosh, nas visitas que fez aos povoados como esse, os encontra de todos os tipos. Os assessores contratados para atrair mais crianças das localidades para as escolas queixam-se de não ter recebido dinheiro para comprar os materiais educativos. Ou a escola parou de servir o almoço, mesmo que haja sacos de arroz empilhados na sala de aula. Ou os pais concordam em matricular os filhos na escola, mas sabendo que em breve os tirarão, para mandá-los para o trabalho. Ou, pior de tudo, do ponto de vista de Ghosh, todas essas crianças magras e altas, de olhos brilhantes que freqüentam a escola todas as manhãs receberem tão pouco de volta. “Elas chegam com a esperança de receber algo,” queixa-se Ghosh. “A culpa é nossa se não podemos dar nada a elas.”

Mesmo aqui, o tipo de lugar de onde milhões de homens e mulheres sem instrução migraram para as cidades, o interesse pela educação começa a se impor. Os pais concluíram que uma pessoa instruída não só terá maior probabilidade de encontrar um bom trabalho, como terá menos chances de ser enganada em um trabalho ruim. “Quero que meus filhos façam algo, progridam sozinhos,” é o que afirma Muhammad Ansari. “Para fazer isso, precisam estudar.”

A educação na nova Índia tornou-se um identificador crucial de desigualdade. Entre os 20% mais pobres entre os homens indianos, metade é composta por analfabetos e quase 2% têm o segundo grau, segundo dados do governo. Em contraposição, entre os 20% de homens mais ricos, quase metade formou-se no secundário e apenas 2% são analfabetos.

Tão importante quanto isso, numa época em que apenas um entre 10 indianos em idade escolar de fato vai para a faculdade, a instrução superior tornou-se a forma mais eficaz de escalar a escada dourada da nova economia. Um estudo recente feito por dois economistas de Nova Délhi constatou que entre 1993-94 e 2004-05, formados em faculdades desfrutavam de aumentos de salário de 11% por ano, e os analfabetos viram seus salários aumentarem aproximadamente 8,5%, a partir de uma base lamentavelmente baixa; aqui, no Estado de Bihar, por exemplo, um trabalhador que recebe por dia mal consegue um dólar diário.

“A conexão entre ter seus filhos preparados e fazer parte dessa Índia grande e em mutação, certamente está na mente de todos,” disse Rujmini Banerji, diretora de pesquisa da Pratham. “A questão é: qual o melhor meio de chegar lá, quanto se preparar, o que fazer? O país, acredito, está tentando descobrir isso.”

Ela acrescentou: “Se esperarmos mais 5 ou 10 anos, perderemos milhões de crianças.”

Dinheiro do governo
A Índia começou a investir em educação recentemente. Os gastos públicos em escolas têm aumentado estavelmente nos últimos anos, e o governo agora se propõe a triplicar seu compromisso de financiamento para os próximos cinco anos. No momento, os gastos com educação são de cerca de 4% do produto interno bruto. Cada povoado com mais de mil moradores tem uma escola primária. E dinheiro para uma refeição gratuita por dia.

Mesmo um Estado como Bihar, que possuía uma população estimada de 83 milhões em 2001 e onde as escolas estão particularmente em mau estado, a escala do esforço é impressionante. No ano passado, 100 mil novos professores foram contratados. Os moradores desempregados recebem para recrutar crianças que jamais foram à escola. Foi criada uma comissão de educação do povoado, em teoria para garantir que as escolas e seus diretores prestem contas à comunidade. E muito dinheiro foi aplicado na educação, para a compra de balanços e bancos, na pintura das salas de aula, e até mesmo para a colocação de cercas ao redor da escola, para impedir que as crianças fujam.

E, no entanto, mostra Lahtora, boas intenções tornam-se terrivelmente complicadas quando postas em prática.

No momento, não falta dinheiro para a escola da localidade. O governo destinou US$ 15 mil para construir um novo edifício para a escola, US$ 900 para uma nova cozinha e US$ 400 para novos bancos escolares. Mas apenas parte do dinheiro chegou e o presidente da comissão escolar disse não ter certeza do quanto os funcionários locais cobrarão em subornos. Um amigo do presidente de um vilarejo vizinho disse que foi exigido US$750 da comissão de sua região em troca dos alvarás de construção.

Acontece que o presidente da comissão também é tio do professor diretor, o que torna a idéia de prestação de contas ainda mais complicada. Um pai disse a Ghosh que suas culpas caem em ouvidos moucos: os professores são ligados a pessoas poderosas na comunidade. É um tema comum num país onde os empregos de professor são um instrumento poderoso de clientelismo.

A torneira de água potável da escola parou de funcionar há muito tempo, assim como em 30% das escolas do país, segundo