CONTROVÉRSIA (Blog)

Com o intuito de representar a noosfera como um cosmo matematicamente organizado e explorável, pesquisadores elaboraram um sistema de endereçamento semântico universal. O “Metalinguagem da Economia da Informação” (IEML) possibilita a integralidade dos universos conceitais de diversas culturas e a reflexibilidade da inteligência coletiva no ciberespaço

Pierre Lévy

A adoção de um sistema de endereçamento semântico que permita representar a noosfera como um cosmo matemático explorável permitiria resolver o problema da gestão dos conhecimentos, com o qual se defronta a comunidade dos pesquisadores em ciências humanas.

Coerentemente com as idéias desenvolvidas neste artigo, elaboramos, minha equipe de pesquisa e eu, o núcleo de um sistema de endereçamento semântico universal, batizado como Metalinguagem da Economia da Informação (IEML, em inglês). Essa metalinguagem responde, simultaneamente, a duas restrições. A primeira visa à abertura. Os endereços semânticos expressos em IEML podem traduzir todas as línguas naturais, classificações e teorias particulares, entre as quais nenhuma é privilegiada nem excluída pela metalinguagem. No momento em que documentos provenientes de todas as épocas e de todas as culturas alimentam a memória digital comum, o novo sistema de endereçamento dos conceitos só poderá de fato cumprir seu papel de observatório da vida intelectual se integrar e traduzir de maneira inclusiva a diversidade simbólica.

A segunda restrição que pesa sobre os endereços semânticos é de tipo matemático. A fim de explorar de maneira ótima as novas possibilidades de tratamento oferecidas pelo ciberespaço, esses endereços semânticos se prestam — muito melhor do que as expressões em línguas naturais — às operações automáticas de seleção, análise, síntese, ordenamento, avaliação, inferência e transformação, operações que podem ser combinadas e tornadas complexas à vontade por seus usuários. A comensurabilidade dos universos semânticos, a observação da noosfera e a reflexividade da inteligência coletiva no ciberespaço tornaram-se assim, pelo menos teoricamente, possíveis.

“Le Monde diplomatique”

Para britânicos, interrupção da fertilidade evoluiu em humanos para reduzir competição entre fêmeas

Dupla de biólogos agora vai usar dados de estudo para pesquisar genes ligados à menopausa precoce e outras falhas de fertilidade

RICARDO BONALUME NETO

Dois pesquisadores no Reino Unido propuseram uma nova hipótese para explicar um dos maiores mistérios da vida sexual do ser humano: por que as mulheres entram em menopausa e perdem sua capacidade reprodutiva? A resposta estaria no “conflito reprodutivo” entre fêmeas de idades diferentes.
Faz meio século que o biólogo George C. Williams propôs a “hipótese da avó” para explicar a sobrevivência das mulheres além da sua idade reprodutiva -algo que não acontece entre outros animais vertebrados de vida longa (há baleias que continuam férteis aos 90 anos).
Apesar de não terem mais filhos, as avós ajudariam suas filhas a sobreviver e a se reproduzir, melhorando assim a sua própria aptidão em deixar descendentes -pré-requisito da evolução darwinista.
“Mas, se as hipóteses atuais podem explicar a sobrevivência continuada de fêmeas pós-reprodutivas, elas têm dificuldade em explicar porque elas pararam de se reproduzir em primeiro lugar”, escreveram os biólogos Michael Cant, da Universidade de Exeter, e Rufus Johnstone, da Universidade de Cambridge, na revista científica “PNAS”, publicada pela Academia de Ciências dos EUA.
Os dados disponíveis mostram que a vantagem para as avós nem é tão grande assim, comparada com a possibilidade de continuar tendo filhos.
Os dois pesquisadores foram então analisar se haveria potenciais custos sociais em caso da reprodução continuada.
“Nós colocamos o foco no conflito entre fêmeas porque ele é onipresente em outros vertebrados que cooperam na reprodução, mas tem sido ignorado na teoria da evolução da história da vida humana até agora”, disse Cant à Folha.
Para Cant e seu colega, a menopausa é uma adaptação que minimiza a competição reprodutiva entre as gerações de fêmeas de uma mesma família.
Mesmo em tribos de caçadores-coletores sem acesso à moderna medicina, as mulheres param de se reproduzir em torno da meia idade -apesar de poderem viver além dos 60 anos. Em média, nessas sociedades, o primeiro filho vem aos 19 anos de idade e o último aos 38 -ou seja, a avó pára de se reproduzir na época em que sua filha lhe dá o primeiro neto.
Segundo os pesquisadores, o ser humano mostra um índice “extraordinariamente baixo” de coincidência entre as fases reprodutivas das gerações, ao contrário do que acontece com os primatas próximos, como chimpanzés e orangotangos.
Cant e Johnstone ressaltam que a hipótese do “conflito reprodutivo” não veio substituir, mas sim complementar, a “hipótese da avó”.
A “competição reprodutiva” em outras espécies favorece as fêmeas mais velhas, dominantes, que retêm status reprodutivo e procuram suprimir a reprodução das mais novas. No homem o padrão foi revertido.

Genes da fertilidade
Isso também ajuda a explicar porque na escolha do parceiro é comum ver homens mais velhos com mulheres mais novas. “Eu acho que é mais fácil entender a preferência dos machos por fêmeas mais novas como uma conseqüência da menopausa, em vez de ser a sua causa”, declara Cant.
Como os machos permanecem férteis após 50 anos mas as fêmeas não, “isso leva a uma intensa competição pelas fêmeas, e nessa competição o sucesso do macho é muitas vezes dependente de recursos -isto é, riqueza-, que geralmente é acumulada por machos mais velhos”, diz o pesquisador.
Agora, a dupla começa a usar seu modelo para pesquisar quais genes afetariam o precoce término da fertilidade e por isso tenderiam a se acumular no genoma. “Isso poderá no futuro ajudar a dar pista sobre as bases genéticas da falha prematura ovariana e outras doenças da baixa fertilidade”, diz Cant.

“Folha de S. Paulo Ciência”

Conselho Indígena de Roraima

“Os arrozeiros que ocupam a faixa sul da Raposa Serra do Sol utilizam táticas de guerrilha para impedir o cumprimento do decreto de homologação da terra indígena. De domingo até hoje já foram destruídas três pontes, lançadas bombas caseiras e duas pessoas foram feitas reféns na região.

Com a inicio da Operação Upatakon 3, no dia 27 de março, diversas manifestações contrárias à operação foram realizadas no Estado. As manifestações começaram no dia 30 quando populares bloquearam por mais de 2 horas a ponte do Cauamé na BR-174, entrada de Boa Vista, pedindo a retirada imediata dos policiais federais no Estado.

Ainda no dia 30, dois ônibus com aproximadamente 70 ‘sem-teto’ da invasão brigadeiro de Boa Vista chegaram ao Surumu para apoiar os rizicultores. Para integrar os protestos a eles teria sido prometido a doação de lotes de terras em Pacaraima.

Na segunda-feira (31), a manifestação se concentrou na Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu. Naquele dia, as pontes de madeira do igarapé Araçá e do Araújo, que ligam Pacaraima a Surumu foram queimadas para impedir a chegada dos agentes federais.

No mesmo dia, a ponte do rio Surumu foi bloqueada por indígenas contrários à homologação, apoiados por rizicultores. Tratores, carretas e colheitadeiras agrícolas foram estacionadas em cima da ponte impedindo o acesso ao local. As maquinas continuam sobre a ponte até hoje.

A PF chegou à ponte para desobstruí-la mas declinou da intenção devido à presença de mulheres e crianças. No entanto, segundo a PF, os agentes teriam sido hostilizados pelo rizicultor Paulo César Quartiero, que foi preso em flagrante por desacato, desobediência e bloqueio de via pública. Conduzido a Boa Vista ele foi liberado após pagar fiança de R$ 500,00.

Renato Quartieiro, filho do rizicultor foi ferido na mão, tórax e no rosto por um artefato explosivo quando tentava lançá-lo contra os policiais. Ele foi atendido no hospital geral em Boa Vista e está fora de perigo.

Durante a noite, o tuxaua da aldeia do Barro (área da antiga vila Surumu) foi atingido por uma bomba caseira lançada por um motoqueiro na porta da sua maloca (casa). Ele foi socorrido pela família e no outro dia removido de avião para atendimento em Boa Vista. Após ser atendido no hospital geral, ele foi liberado.

Ainda no dia 31, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, promoveu uma reunião com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai e Comitê Gestor da Presidência da República. Dinito solicitou proteção às comunidades da Raposa Serra do Sol. As autoridades garantiram que a Operação não vai parar por pressão dos arrozeiros.

No dia 1° de abril, o governador Anchieta Júnior, junto como secretário de segurança Cláudio Lima, foram até Surumu e reuniram-se com os manifestantes em busca de um acordo de paz. A resposta foi negativa. No mesmo dia, os manifestantes bloquearam a ponte do rio Cotingo que fica localizada próxima à maloca do Contão, isolando completamente o acesso às lavouras de arroz.

No dia 2 de abril, o CIR foi informado que a ponte sobre o igarapé Grande, acesso para Normandia teve os pilares serrados com moto-serra e que a cabeceira da ponte do rio Surumu foi destruída com explosivos pelos manifestantes.

O tuxaua do Barro relatou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que homens estão andando livremente pela aldeia armados com pistolas, rifles e revólveres, além de estarem fabricando bombas caseiras a partir de explosivos, pregos e pedaços de vidro.

Ainda no dia 2, dois homens foram feitos reféns dos manifestantes em Surumu. Os líderes dos protestos avaliaram que eles seriam espiões da PF infiltrados na região. Após duas horas de cárcere, eles foram liberados.

A Polícia Federal não divulga a data de concretização da Operação Upatakon 3 e a efetiva retirada dos arrozeiros, mas todos os dias chegam mais agentes em Boa Vista.

Apesar dos riscos que correm as comunidades, o CIR reforça a necessidade urgente da retirada dos arrozeiros. A organização acredita que as instituições do Estado vão fazer cumprir a lei e amparar os direitos indígenas.”

“Repórter Social”

REUTERS

A alta do custo de vida se deve a várias causas. Os preços recordes do petróleo, movidos pela demanda e a insegurança em regiões produtoras, elevaram os preços dos combustíveis, tornando mais caro tudo o que precisa ser transportado.
O aumento do consumo de rações animais e outros alimentos pela China e Índia e o uso de terras e plantações para a produção de biocombustíveis vêm elevando a demanda por alimentos. As condições climáticas irregulares prejudicaram as safras em algumas regiões. Enquanto isso, fundos de investimentos e outros especuladores apostam na alta dos preços, num ciclo que vai cumprindo suas próprias expectativas.
Governos de todo o mundo estão enfrentando as conseqüências de tudo isso.
Em janeiro, a presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, pediu ao Vietnã a garantia de até 1,5 milhão de toneladas anuais de arroz, temendo que uma escassez cause problemas políticos para ela. A Indonésia, onde o presidente Susilo Bambang Yudhoyono deve tentar se reeleger em 2009, anunciou medidas para frear os preços do óleo de palma, da farinha de trigo, do arroz e da soja.
Em um exemplo latino-americano, o Peru anunciou na semana passada que doará alimentos à população mais carente e criou um fundo para absorver os altos preços do petróleo, no momento em que a aprovação do presidente Alan García cai abaixo de 30%.
O Programa Mundial de Alimentação da ONU prevê uma tempestade de problemas em suas operações. Faltam à organização US$ 500 milhões devido à alta dos custos da compra e distribuição de alimentos.
E a necessidade de mais ajuda não pára de crescer. Na semana passada, 40 organizações lançaram um apelo ao mundo para que volte sua atenção à catastrófica crise na Somália, onde centenas de milhares de pessoas sofrem os efeitos da guerra, seca e escassez de alimentos.
Funcionários humanitários temem que o furor crescente provocado pela alta dos preços possa incentivar comerciantes a estocar alimentos. A reação dos governos -por meio de cortes ou subsídios- pode adiar a adoção de medidas de adaptação econômica real, como o incentivo a agricultores locais para plantarem mais. Mas ela amortece o sofrimento dos governos e dos pobres.
“Há poucos governos, sobretudo nesta região, fortes o suficiente para encorajar esse tipo de incentivo econômico com efeito a longo prazo”, disse Razia Khan, diretora de pesquisa da organização financeira Standard Chartered Africa.
Assim, mais e mais governos africanos podem optar por pedir assistência alimentar. É possível que eles recordem o presidente liberiano William Tolbert, morto a facadas em 1980 durante uma revolta contra alta do preço do arroz. (TM)

“Folha de S. Paulo Mundo”

1º de Maio na Sé: De luta, classista e independente

O povo brasileiro continua vivendo sob precárias condições. A manutenção da política econômica e de um modelo de estado que privilegia o pagamento da dívida pública impedem a realização de investimentos massivos nas políticas sociais. O serviço público (Saúde, Educação, Moradia, Transporte, Saneamento, etc.) permanece sendo desmontado, com prejuízo aos servidores e à grande maioria da população.

A partir do governo Lula não houve espaços, como o povo esperava, para reverter o quadro de barbárie social que se abate sobre o Brasil. O lucro dos bancos e dos grandes monopólios demonstra, de fato, quem são os beneficiários do modelo econômico. A reforma agrária tão necessária regride com o avanço do agronegócio e das monoculturas. A juventude permanece vítima da violência urbana. A ausência de moradia popular deixa milhares de trabalhadores sem teto. Os recursos naturais são exauridos com a ganância do grande capital.

No plano estadual, Serra prepara a privatização de 18 empresas estatais, além de atacar os serviços públicos e responsabilizar os servidores pela falência das políticas do PSDB. Apesar disso os trabalhadores em todo o país resistem. Os metalúrgicos da GM rejeitaram a redução de direitos, os servidores estaduais estão organizando ações unitárias contra os ataques do governo, os movimentos sociais realizaram a jornada de lutas pela tarifa social e fortalecem a luta contra a transposição do Rio São Francisco e a juventude realizou ocupações de reitorias em todo o país.

Diante disso, aqueles que lutam por uma vida digna são tratados como criminosos pelo estado, governos e patrões. Continuam e crescem as violentas repressões sobre os movimentos sociais. Por isso, não temos motivos a festejar, promovendo shows nesse 1º de Maio. Ao completar 40 anos do histórico 1º de Maio de 1968 na Sé, quando em plena ditadura militar os trabalhadores derrubaram o palanque dos pelegos e expulsaram o governador biônico, queremos resgatar o sentido histórico de independência de classe pela superação da sociedade do capital.

Enquanto algumas centrais sindicais realizarão atos festivos para apoiar o governo, várias organizações estarão construindo um 1º de Maio de luta, classista e independente na Praça da Sé. Participe!

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, tomamos
conhecimento, a partir de extensa reportagem publicada no jornal Diário do
Grande ABC, de uma série de denúncias contra o Reitor da Fundação Santo
André, Odair Bermelho. O jornal recebeu um dossiê que aponta fortes
indícios de fraude de documentos e notas fiscais para desvio dinheiro da
instituição entre 2004 e 2005. Entre as suspeitas estão reembolsos
indevidos de despesas de viagem e a participação em um congresso em São
Luís, que nunca existiu.

Neste último caso, a viagem teria custado aos cofres da Fundação Santo
André cerca de R$ 10 mil. As irregularidades estariam presentes em notas
de restaurantes, em despesas com táxis e na própria inscrição paga ao
Congresso na Universidade Federal do Maranhão. Para se ter uma idéia da
gravidade dos indícios, se as notas forem verdadeiras, o Reitor Odair
Bermelho gastou mais de R$ 700,00 em alimentação num único dia, num só
restaurante. Viagens a cidades turísticas do Maranhão também teriam sido
feitas durante o suposto evento na universidade.

O Ministério Público Estadual de Santo André já está investigando as
denúncias e dentro de um mês deve decidir se instaura ou não um inquérito
criminal contra o Reitor, que pode ser indiciado por peculato.

Na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estes fatos só
confirmam o que há tempos temos afirmado em relação ao Reitor da Fundação
Santo André: Odair Bermelho não tem condições políticas, acadêmicas,
morais e agora também éticas para seguir à frente da instituição. Há
tempos a fundação atravessa uma profunda crise institucional, que, em
setembro, levou à ocupação da reitoria e a uma greve de professores e
estudantes que durou cerca de dois meses.

À época, afirmamos que o Reitor era a razão da crise, e por isso pedimos
seu afastamento. De lá para cá, os acontecimentos só reforçaram a
incapacidade de Bermelho em dialogar com a comunidade acadêmica como um
todo.

É por isso que o Reitor precisa ser afastado de imediato, sob o risco de
não assegurarmos a plena lisura nas investigações em andamento.

É isso o que reivindicam os estudantes que, deste a última sexta-feira,
ocupam novamente a Fundação Santo André. A situação volta a ficar tensa na
universidade, e não podemos admitir que, novamente, venham ocorrer fatos
tão graves como a violenta repressão promovida pela Polícia Militar contra
alunos que lutavam por mudanças na instituição.

A Fundação Santo André, Sr. Presidente, precisa de uma solução negociada
em definitivo. Ela depende do esclarecimento de todas as denúncias e,
sobretudo, neste momento, do afastamento de Odair Bermelho. É o que
esperamos do Conselho Diretor da Fundação, integrado por quatro
secretários da Prefeitura de Santo André e por representantes do prefeito
João Avamileno, da Câmara Municipal, da sociedade civil e da comunidade
acadêmica. Por duas vezes, este Conselho teve a oportunidade de depor o
Reitor do cargo da presidência da Fundação. Desta vez, não há como seguir
de olhos fechados.

Muito obrigado.

Câmara dos Deputados, 28 de abril de 2008

Deputado Federal Ivan Valente Psol/SP

Luiz Eça

Somente nos últimos anos do seu governo o presidente Bush se deu conta de que estava ignorando a América Latina. Emendou-se editando um pacote de benesses modestas, o que foi perfeitamente explicável pela preferência em investir no front do Oriente Médio, onde as coisas estão pra lá de pretas. E, é claro, pela situação pré-falimentar em que se encontram os Estados Unidos.

O principal objetivo da Casa Branca na América Latina no período Bush era a criação da ALCA, acordo de livre comércio entre as nações do continente, de olho no aumento das exportações de produtos americanos. Com a ALCA rejeitada pelos líderes do Mercosul, Bush partiu para seu plano B, a negociação de acordos bilaterais de livre comércio com cada país da região.

Sua política externa previa também apoiar os governos “amigos”, ou seja, que seguissem o FMI e o Banco Mundial. Como se sabe, o fracasso dos dogmas dessas instituições trouxe a vitória de grupos de esquerda na maioria dos países da América do Sul. Alguns deles mais pragmáticos, casos do Chile, Brasil e Uruguai, se acomodaram e deixaram de ser problema para Washington. Mas houve rebeldes que perturbaram os interesses yankees, e muito, adotando políticas capitalistas não-ortodoxas (Kirchner) ou socializantes (Chávez, Evo Morales e Rafael Correa). Em ambas as situações, multinacionais de origem americana se viram prejudicadas com o cancelamento de acordos leoninos, desapropriações, perda do controle de setores-chave, redução de dívidas, regulamentações severas etc.

Fora um momento em que agiu de acordo com os padrões históricos da política externa americana – quando apoiou um golpe de Estado na Venezuela –, Bush comportou-se até educadamente. Seus porta-vozes não deixaram de criticar a rebeldia das “plantas daninhas” do quintal dos Estados Unidos. Seu governo pressionou, diretamente e através do Banco Mundial e do FMI, com ameaças e mesmo efetivos cortes de verbas. Mas não foi muito além disso.

O próprio Chávez não recebeu ataques da Casa Branca tão violentos quanto os que ele vem brindando a Bush. A demonização do líder bolivariano ficou por conta da imprensa americana. Bush preferiu adotar uma estratégia indireta, concentrando seu poder de fogo no apoio total ao presidente colombiano Uribe, o grande rival de Chávez, a quem chegou a conceder 4,1 bilhões de dólares num ‘plano Colômbia”, de aplicação altamente questionável. Tudo para fazer de Uribe um contrapeso às ações do presidente da Venezuela no continente. Sim, porque Chávez não se limita a desapropriar multinacionais americanas, cortar privilégios e acusar Bush de um sem número de felonias.

Ele representa uma ameaça diplomática séria. Brandindo a arma do petróleo, que oferece de graça ou quase isso, Chávez trouxe alento à embargada economia cubana e ganhou o apoio de dois países da América Central (Nicarágua e República Dominicana), aos quais fez generosas doações. Com seus petrodólares, comprou bônus do governo argentino, financiou programas bolivianos e promoveu projetos de desenvolvimento no Equador, reforçando os laços com esses países.

Considerando esse quadro, será que teremos mudanças com o sucessor de Bush? Não se for John McCain, o cavaleiro andante do império, que promete acabar com as torturas e com Guantánamo, mas continua a favor da hegemonia universal. O mesmo não se pode dizer com referência aos dois candidatos democratas. Seu partido dispõe de uma forte base sindical que, diferente do que acontece no Brasil, influi no governo e não é influenciado por ele. Esse pessoal é contrário a acordos de livre comércio, à sombra dos quais empresas americanas mudam-se para países onde os salários são baixos, exportando empregos em vez de criá-los nos Estados Unidos. Tanto Obama quanto a senhora Clinton já criticaram o NAFTA (acordo de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México), afirmando que deve ser revisto por apresentar “sérias falhas”.

Quanto aos tratados bilaterais com países da América do Sul, por enquanto, foi celebrado apenas com o Peru, do ex-socialista Alan Garcia. Aquele que Bush mais desejava, que contemplaria a Colômbia, do fidelíssimo Uribe, ainda não foi aprovado pelo senado americano, embora assinado pelos dois presidentes em novembro de 2006.

Para fazer lobby, Uribe já foi a Washington duas vezes e Condy Rice trouxe dez congressistas democratas à Colômbia. Tudo em vão. Os senadores do Partido Democrata persistem rejeitando, alegando ligações do governo colombiano com paramilitares, assassinatos de líderes sindicais, leis sociais deficientes e perseguições a movimentos de direitos humanos.

No ano passado, Obama e mais 10 senadores do partido enviaram a Uribe uma carta em termos fortes, condenado-o por suas declarações contra oponentes sindicalistas e defensores dos direitos humanos. Posteriormente, Hillary associou-se à manifestação dos seus colegas.

Não é temerário concluir que, tanto Obama quanto Hillary, sendo governo, pouco se interessarão em promover acordos bilaterais de livre comércio com a Colômbia ou com outro país qualquer.

Outra mudança esperada da parte de uma eventual presidência democrata na política latino-americana deverá ser maior flexibilidade no relacionamento com Cuba. Os dois candidatos já falaram em abrandar o rigor das restrições às viagens e ao envio de dinheiro. Provavelmente, haverá maior boa vontade com os cubanos, especialmente da parte de Obama, que já falou em realizar “encontros incondicionais com Fidel Castro” para discutir os contenciosos, coisa que Hillary, até agora, tem repudiado.

Mas as eventuais mudanças vão ficar por aí. Todos os candidatos, seja qualquer dos democratas, seja o republicano (omitimos Huckabee por estar fora do páreo), continuarão defendendo os interesses das multinacionais, protestando contra socializações e intervenções estatais na economia, censurando Chávez e pondo o FMI e o Banco Mundial em ação para pressionar os governos rebeldes.

Não confundamos as coisas: um novo Jimmy Carter ainda está para nascer.

Luiz Eça é jornalista.

“Correio da Cidadania”

Virgílio Arraes

Há muito tempo, louvam os neoliberais o Chile como o exemplo a ser seguido para o desenvolvimento. Em seu favor, os admiradores do modelo socioeconômico daquele país invocam um argumento inquietante: embora formalmente a esquerda, mesmo moderada, esteja no poder desde 1990, ela não se dispôs a efetivar alterações de monta na estrutura herdada – de onde paradoxalmente se extrai um dos piores indicadores de distribuição de renda na América Latina.

Na realidade, o processo chileno torna-se bastante interessante ao observador de relações internacionais não pela originalidade na formulação de um determinado projeto político-econômico, mas sim por antecipar a implementação de um ideário, com cuja presença a América do Sul conviveria maciçamente nos anos 1990, após redemocratizar-se nos últimos anos da Guerra Fria.

Membro tardio no rol das ditaduras infestantes na região sul-americana no ambiente bipolar - visto que havia Paraguai, Brasil e Bolívia -, o Chile notabilizou-se, portanto, não por ser mais um a sofrer um golpe militar de Estado, mas sim por executar um programa recomendado para os países europeus na esteira dos primeiros sinais de crise da social-democracia: o neoliberalismo.

Com a participação de norte-americanos e europeus em sua gestação contemporânea, a doutrina neoliberal não atraiu, de início, a larga atenção do eleitorado norte-atlântico, em face do êxito do desenvolvimento material da Europa Ocidental e da América do Norte nos primeiros anos do pós-Segunda Guerra Mundial.

Conquanto o alvorecer da crise política e administrativa da esquerda comedida surgisse no final dos anos 60, o seu amadurecimento viria após o primeiro choque do petróleo, em 1973. Todavia, somente ao término daquela década é que ascenderiam ao governo no velho continente agremiações subscritoras do pensamento liberal: a Grã-Bretanha em 1979, com o Partido Conservador, liderado, por Margaret Thatcher; e a então Alemanha Ocidental, com a União Democrata Cristã, conduzida por Helmut Kohl.

O caso chileno chama a atenção também pelo fato de a execução do programa neoliberal ter sido a ferro e fogo, em meio a um ambiente de perseguições, aprisionamentos, exílios, torturas e assassínios. Não se pode, de maneira alguma, esquecer-se de que a Operação Condor seria lá amadurecida, o que evidencia claramente a sanha de espraiar o modus operandi do regime autoritário, incontido em seu furor anticomunista.

A ruptura institucional no Chile nasceu em março de 1973, quando os parlamentares mais conservadores, incluindo-se os democratas-cristãos, avaliaram não ser mais possível destituir o Presidente Salvador Allende, do Partido Socialista, via processo regular de impedimento – eram necessários 2/3 dos votos dos congressistas.

Contatos com o governo norte-americano foram feitos, a fim de estimar o possível auxílio, ao menos logístico. A participação da Agência Central de Espionagem (CIA) teria sido supostamente canalizar milhões de dólares de empresas estadunidenses para os articuladores da ‘Redentora’ chilena, cujos ativos – telecomunicações e cobre - haviam sido nacionalizados durante a gestão socialista.

Curiosamente, o General Augusto Pinochet, sucessor do General Carlos Prats na titularidade do Exército, aderiu ao golpe de Estado na última hora, persuadido no dia 9 de setembro pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Toribio Merino, e pelo da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Gustavo Leigh.

Dias antes, ele havia apresentado ao presidente Allende o plano de defesa do governo - considera-se a Marinha a formuladora do golpe, de sorte que Pinochet habilmente livrar-se-ia de Merino e, ao agregar poder, tornar-se-ia, em junho de 1974, Chefe Supremo da Nação e, em dezembro, presidente. Quanto a Leigh, em divergência política, o ditador o declararia impossibilitado em julho de 1978.

Com vistas à administração, logo após o encerramento do governo Allende, contrataram-se pouco mais de duas dezenas de gestores provindos da Universidade de Chicago – estudantes de pós-graduação de Milton Friedman - encarregados de levar a cabo as novas diretrizes, sob justificativa de revigorar novamente a economia. Entretanto, isto não impediria que, em 1982, o país experimentasse uma profunda crise, a maior desde a década de 30, a segunda daquele regime. A outra havia ocorrido em 1975.

Embora o Chile tivesse se integrado bastante ao comércio mundial, a inserção se fez por meio basicamente da exportação de cobre – mantido o gerenciamento estatal - e de produtos agrícolas. Eis um paradoxo do período neoliberal daquela época de ditadura: o principal produto de exportação era fornecido por uma estatal, a Corporação Nacional do Cobre do Chile (Codelco), organizada em 1976.

Além do mais, o crescimento do produto interno bruto durante a vigência do período de 17 anos de autoritarismo mal chegou aos 60% - em três mandatos, ou seja, 15 anos, o Concerto de Partidos pela Democracia (socialista, democracia-cristã, social-democrata) mais que o dobraria.

Em seu fim, o governo do General Pinochet conviveu com uma inflação em torno de 20% ao ano e uma taxa de desemprego acima dos 10%, não obstante os arrochos salariais. Com o retorno da democracia, a inflação arrefeceu, ao situar-se, desde 1994, por volta de um dígito. Quanto ao desemprego, o índice é menor também.

Assim, esboroa-se a fundamentação dos apologistas de Pinochet de que o quadro negativo na área de direitos humanos – um mal menor ou um efeito colateral indesejado, na melhor das hipóteses - teria sido compensado pelos efeitos positivos na economia.

De maneira geral, entre 1973 e 1990, a ditadura militar provocou o êxodo de mais de quinhentas mil pessoas – brasileiros inclusive, lá acolhidos, em função do golpe de Estado de 1964. Duas importantes comissões – a Rettig, estabelecida ainda na década de 90, e a Valech, entre 2003 e 2004 – levantaram, nos últimos anos, dados mais precisos sobre os efeitos daquela época autoritária.

Destarte, constataram-se quase 2.300 mortes, das quais a metade de militantes do Partido Socialista, do Movimento de Esquerda Revolucionária e do Partido Comunista. Mais de 33 mil detidos, a maioria deles nos primeiros meses de ditadura, dos quais 27 mil torturados de alguma forma.

Dentre as medidas bárbaras, efetivadas pela ditadura, registram-se a chamada Caravana da Morte, por meio da qual houve 75 assassinatos sumários em 1973; a Vila Grimaldi, centro de tortura onde centenas de pessoas foram detidas, até mesmo a atual presidente Michelle Bachelet, dias após o golpe; a Operação Colombo, através da qual, entre 1974 e 1975, assassinaram-se 119 oposicionistas.

Segundo a versão ditatorial, este último morticínio teria sido ocasionado por disputas entre os próprios militantes de esquerda; os atentados contra Carlos Prats, ex-Comandante do Exército, em Buenos Aires, em 1974, e contra Orlando Letelier, ex-ministro das Relações Exteriores, em Washington, em 1976. Quanto ao último, o ato seria avaliado como a maior operação terrorista dentro do território estadunidense até então.

O ‘neoliberalismo real’ do Chile, de arrebatada aplicação durante mais de 15 anos, não logrou, portanto, o êxito econômico tão propalado entre seus fervorosos partidários. Os seus índices somente impressionam se isolada a segunda metade da década de 80.

Ressalte-se que, malgrado a coligação de partidos (outrora considerados) de esquerda não tenha desmontado a estrutura sociopolítica anterior, o seu simples suavizar, de toda maneira, proporciona, desde os anos 90, um desempenho econômico superior ao do chamado neoliberalismo original.

Virgílio Arraes é professor de Relações Internacionais da UnB.

“Correio da Cidadania”

Vanessa Selicani (vanessa@abcdmaior.com.br)

Manifestantes querem que especialista analise teor das pastas. Entre os arquivos, dizem ter encontrado investigações sobre alunos.

Os estudantes da Fafil (Faculdade de Ciências Sociais, História e Letras) instalados desde domingo (27/04) na reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André encontraram uma parede falsa na secretaria auxiliar do prédio com diversos documentos da instituição.

Entre as pastas, algumas possuíam processos ativos sobre alunos que participaram da primeira ocupação da reitoria em setembro do ano passado e de manifestações contra a administração.

A assessoria de imprensa da Fundação Santo André disse que não havia parede falsa, mas que os documentos eram sigilosos e por isso não ficavam em local acessível.

Integrantes da comissão de segurança do movimento de ocupação do prédio disseram ter achado o local quando procuravam mais espaço para os acampados. Atrás de alguns móveis e preso por parafusos, havia um tapume da mesma cor da parede que protegia a sala com a documentação.

Os estudantes disseram que não olharam todas as pastas porque sabem que são documentos sigilosos. “Queremos que alguém que entenda os papéis e que tenha autoridade verifique o teor do material encontrado nesta sala”, afirmou o aluno de Geografia do quarto ano da Fafil Paulo Daniel Souza Ferreira, 21 anos.

Dos documentos que chegaram a ler, os estudantes afirmam ter encontrado notas de almoços de membros da direção e cópias das cartas enviadas a pessoas que se inscreveram nos cursos da faculdade que não tiveram número mínimo de inscritos. “Apesar da reitoria ter dito que havia apenas nove alunos inscritos para Geografia, foram enviadas 56 cartas”, contou Ferreira.

Também foi encontrado o material sobre alunos envolvidos com o movimento estudantil, como hábitos diários e local de trabalho. “Isso é invasão de privacidade, dos direitos dos cidadãos. Não podem investigar a vida dos alunos desta forma”, reclamou o estudante do segundo ano de História, Yousseph Igor.

A ocupação da reitoria já dura três dias. Os estudantes dizem que só sairam do prédio depois da saída do reitor Odair Bermelho e da reabertura dos cursos da Fafil fechados por falt de número mínimo no começo do ano.

A Fundação Santo André disse que protocolou nesta segunda-feira o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria no Fórum de Santo André e aguarda a decisão judicial.

ABCD Maior

Bruno Ribeiro
André Vieira
Especial para o Diário

Os membros da Prefeitura no Conselho Diretor da Fundação Santo André decidiram votar pela cassação do reitor da entidade, Odair Bermelho, suspeito de fraudar notas fiscais para desviar dinheiro do centro universitário. Mas isso só se o próprio reitor convocar uma reunião do conselho para votar sua cassação.

Caso contrário, a Prefeitura deve aguardar “por um ou dois dias” antes de pensar em convocar tal reunião, segundo o chefe de gabinete, Gilmar Silvério, um dos quatro membros da Prefeitura no Conselho Diretor da Fundação. Como esta semana é mais curta – por conta do feriado do Dia do Trabalho –, essa eventual convocação, se ocorrer, deve ficar para a semana que vem.

“Queremos que o reitor convoque uma reunião primeiro. Ele deve uma explicação, não só para os conselheiros, mas para toda a sociedade”, declarou Silvério, que falou ontem ao Diário representando os quatro acentos que a administração detém na Fundação. Apesar da relutância em convocar a reunião, Silvério classificou como “urgente” a necessidade do reitor se pronunciar sobre as acusações contra ele.

Os demais conselheiros ouvidos pela reportagem – ao todo são 15 –, esquivaram-se da decisão tanto em assinar uma convocação para a reunião do órgão deliberativo quanto em votar a saída do reitor.

A exceção foi o representante da Câmara Municipal, Orivaldo Lopes, a recém-eleita representante dos professores da Fundação no conselho, Sônia Kruppa, e o representante do Fórum da Cidadania do ABC, José Alberto Lima da Paixão. Os três seriam favoráveis à cassação do reitor.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ABC, Celso Soares Nogueira, informou que só cassaria o reitor caso ele já estivesse condenado pela Justiça. Caso contrário, se absteria da votação.

A representante do Conselho Municipal de Educação, Ocléia Cataruzzi, o indicado pelos funcionários da Fundação no conselho, Dejacir Laurencetti, o presidente do Insefusa (Instituto de Políticas de Segurança Pública da Fundação), Nelson Stephana, e o próprio Odair Bermelho não foram encontrados para informar o posicionamento de cada um sobre o assunto.
CÂMARA

A Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, instaurada para investigar a Fundação Santo André. deve convidar hoje o reitor Odair Bermelho a prestar esclarecimentos sobre as denúncias que pesam contra ele. O convite não é uma convocação e pode ser recusado pelo reitor. Caso isso ocorra, o presidente da comissão, vereador Donizeti Pereira (PV) defende que a Câmara instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias do reitor. Não há data para que ele responda ao convite.
OCUPAÇÃOApós uma limitar de reintegração de posse determinada ontem pela Justiça, os alunos desocuparam à noite a reitoria, invadida na sexta.

Diário do Grande ABC
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André Vieira
Especial para o Diário

Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal que trata das denúncias contra a gestão de Odair Bermelho à frente da Fundação Santo André, o vereador Donizeti Pereira (PV), marcou para esta terça-feira uma reunião com os membros do grupo para discutir sobre a suspeita de fraude publicada segunda-feira pelo Diário.

Os escândalos anteriores, que culminaram com a paralisação da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) por dois meses no ano passado, e motivaram a criação da comissão no Legislativo, também estarão em pauta.

Além do representante do Partido Verde, os vereadores Marcelo Chehade (PSDB), Cláudio Malatesta (PT) e Heleni de Paiva (PDT) também integram a comissão.

Segundo Donizeti Pereira, a intenção do grupo é se encontrar com o reitor Bermelho para que ele esclareça as acusações. “Conversaremos amanhã (nesta terça-feira) para deliberar sobre a possibilidade de fazer uma reunião com a participação do reitor e da oposição contra ele”, garantiu.

Embora tenha dito que receba quase que diariamente reclamações contra a administração da Fundação Santo André, o parlamentar afirmou que somente pela reportagem do Diário teve acesso às denúncias de fraude, como a suspeita de adulteração em notas fiscais e os gastos com a participação do reitor em evento que não existiu da Universidade Federal do Maranhão.

Trabalho - A comissão formada na Câmara Municipal de Santo André ainda não solicitou nenhum documento pertencente à Fundação.
A princípio, o trabalho estaria concentrado no material em poder da promotora Patrícia Maria Sanvito Moroni, da Vara de Fundações do Ministério Público, que os vereadores tiveram conhecimento a partir de algumas reuniões no ano passado.

Diário do Grande ABC
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André Vieira
Especial para o Diário

Centenas de alunos da Fundação Santo André realizaram segunda-feira à noite uma assembléia para decidir os rumos do movimento estudantil em oposição à administração do centro universitário. A principal reivindicação dos discentes é a saída do reitor Odair Bermelho.

O encontro foi organizado no auditório da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), que teve a porta arrombada pelos alunos. Segundo os participantes, a entrada foi violada porque o pedido para utilização do espaço foi negado pela diretoria.

Na reunião, os alunos decidiram pela permanência e reforço da ocupação ao prédio da reitoria – invadido por eles desde as 21h de sexta-feira.

Além da saída do reitor, o grupo pede, entre outras demandas, a realização de vestibular no meio do ano com o controle sendo feito por professores e alunos, a redução do valor das mensalidades e a retirada das sindicâncias contra docentes, funcionários e estudantes.

Demissão - Depois de 16 anos na Fundação Santo André, a médica do trabalho Doroti Baraniuk foi avisada segunda-feira, às 19h30, apenas meia hora após começar seu turno, que não prestará mais serviço à instituição. Segundo ela, o motivo do desligamento não lhe foi informado e também não há qualquer indício de que teria ligação com as denúncias contra o reitor.
A saída da profissional deixou ressabiados os funcionários da faculdade, que temem novas demissões.

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Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC

Os pré-candidatos a prefeito de Santo André defendem uma investigação a fundo por parte da Justiça na questão envolvendo a Fundação Santo André. A maioria – Aidan Ravin (PTB), Raimundo Salles (DEM) e Ricardo Alvarez (Psol) – pede a saída imediata do reitor Odair Bermelho do cargo.

“Não podemos perder tempo. Ele precisa ser afastado para que haja os esclarecimentos necessários. Caso fique comprovado que ele não fez nada, as coisas voltam ao normal”, ressalta Aidan.

Salles é mais duro. “O pedido de prisão dele precisa ser decretado para que as investigações sejam feitas. São revoltantes as acusações contra essa pessoa”, afirmou. Segundo ele, o governo petista tem responsabilidade no que está ocorrendo por ter indicado Bermelho à função. “Não fazem nada a respeito porque ele é ligado ao (deputado estadual e prefeiturável petista Vanderlei) Siraque, o qual desafio a entrar com representação comigo no Ministério Público contra o reitor.”

Alvarez também é contra a permanência de Bermelho. “É algo absolutamente incompatível. Não há mais condições éticas, morais e acadêmicas. Ele é uma fruta podre que insiste em permanecer, porque o osso deve estar bom, acredito. Por isso ele não quer largar. É necessário que a Justiça faça uma devassa nas finanças dele para apurar a responsabilidade.”

Vanderlei Siraque (PT) e Newton Brandão (PSDB) são menos radicais. Acusado pelos adversários de “proteger o amigo” Bermelho, Siraque indica como solução para o impasse o “diálogo” entre oposição e situação internamente.

Questionado sobre o que achava da saída do reitor, disse: “Não é da minha competência avaliar essa situação, até porque não conheço os problemas internos. As denúncias precisam ser apuradas pelo Ministério Público, que é o órgão competente, para sabermos se são reais.”
Brandão segue a mesma linha de raciocínio. “Toda denúncia precisa ser investigada”, afirma o tucano, para quem a Prefeitura tem responsabilidade no caso.

Diário do Grande ABC
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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O receio de sofrer uma derrota política foi a justificativa dada pelo prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), para não convocar o Conselho Diretor da Fundação Santo André e afastar o reitor da entidade, Odair Bermelho, suspeito de fraudes em notas fiscais – conforme publicado segunda-feira pelo Diário, que mostrou cópias de notas que teriam sido adulteradas e comprovantes de um congresso que não existiu.

“No fim do ano passado eu caí do cavalo. Pedi que o conselho se reunisse, pedi para afastar o reitor e ele não foi afastado. Cumpri minha missão, mas fiquei chateado naquela oportunidade”, afirma o prefeito. Agora, Avamileno diz que, por enquanto, a Prefeitura “não vai se intrometer” no caso.

Segundo dossiê a que o Diário teve acesso, Bermelho teria adulterado notas fiscais para receber reembolsos maiores do que o devido, e inventado um congresso na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) para fazer turismo pelo litoral do Estado. Nesse evento, a Fundação gastou R$ 10 mil.

O prefeito Avamileno classifica as denúncias contra Bermelho como “graves”, e revela uma posição dupla a respeito do caso. Como cidadão comum, ele quer que Bermelho seja afastado para que as investigações ocorram com clareza. Mas como chefe do Executivo prefere aguardar o rumo dos acontecimentos.

O único órgão da Fundação com poderes para determinar a saída do presidente da entidade é o Conselho Diretor. Para convocá-lo, é necessário que três dos 15 membros assinem uma convocação. Já para destituir o reitor, são necessários dez votos. A Prefeitura tem quatro assentos no conselho, que poderia ser convocado a qualquer momento pela administração municipal independentemente dos demais membros.

“Ele tem é que vir à tona e se explicar”, espera Avamileno, ressaltando que a Prefeitura tentará fazer o possível para que as acusações sejam investigadas.

Paralelamente, o prefeito antecipa que consultará o departamento jurídico da administração municipal para avaliar as medidas que poderá tomar para conseguir a destituição de Bermelho. O que ele já sabe é que o cargo de prefeito não lhe dá poderes para decretar o impeachment do reitor.

Sumiço - Segunda-feira, o paradeiro de Odair Bermelho foi um mistério. A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que ele passou o dia no campus, reunido em local secreto com a reitoria. O segredo seria uma medida de segurança por conta de um protesto estudantil na reitoria da entidade. O Diário teve segunda-feira mais um pedido de entrevista com o reitor negado.
Brasília - A repercussão da reportagem publicada pelo Diário sobre as fraudes do reitor chegou até o Congresso Nacional. O deputado federal Ivan Valente (Psol) fez um discurso na tribuna da Câmara em que afirma que o reitor Bermelho não tem “condições políticas, acadêmicas, morais e, agora, também éticas para seguir à frente da instituição.”

Gaerco requisita notas fiscais ainda esta semana

Bruno Ribeiro e André Vieira
Especial para o Diário

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Publico Estadual de Santo André inicia ainda nesta semana o contato com as empresas que emitiram as notas fiscais declaradas pelo reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho.

A intenção do grupo é obter o original dos recibos e comparar com as respectivas notas apresentadas pelo reitor à Fundação.

A promotoria teve acesso ao dossiê com os documentos obtidos pelo Diário e garantiu estar fazendo uma análise preliminar para verificar a autenticidade dos documentos.

Os indícios, no entanto, na opinião da promotoria, são contundentes. O MP considerou as provas reunidas como bastante seguras.

A promotoria reiterou que, no máximo em um mês, o Ministério Público Estadual de Santo André terá condições de instaurar um PIC (Procedimento Investigatório Criminal), para apurar as possíveis irregularidades cometidas por Bermelho.

Vara de fundações - A entrada do Gaerco nas investigações sobre a Fundação Santo André teria trazido “confusão” à Promotoria de Fundações do Ministério Público Estadual de Santo André. Essa foi a justificativa dada por uma secretária da promotora responsável, Patrícia Maria Sanvito Moroni, para que ela não concedesse uma entrevista sobre o dossiê publicado contra Bermelho.

A secretária não informou quais seriam os motivos dessa confusão, mas disse que quando tais problemas estiveram resolvidos – o que seria nesta terça-feira –, a promotora Patrícia Maria teria condições de comentar as novas denúncias contra o reitor.

Atualmente, existem dois inquéritos civis sob responsabilidade da Vara de Fundações que investigam as contas do centro universitário de Santo André.

Vice-reitor diz ser impedido de realizar funções

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Impedido de participar da reunião da reitoria da Fundação Santo André que ocorreu em local secreto segunda-feira, o vice-reitor Oduvaldo Cacalano registrou um boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial de Santo André.

Cacalano faz oposição ao reitor, e acusa Odair Bermelho de impedi-lo de cumprir suas funções estatutárias – como, por exemplo, assumir a reitoria quando o reitor não está. O vice-reitor disse que, assim que soube do teor das denúncias contra Odair Bermelho, procurou pelo reitor para obter explicações – foi quando soube que ele havia se escondido. Cacalano declarou ainda que as novas denúncias contra o presidente da Fundação são a ‘gota d’água’ de uma série de acusações contra ele.

A Vara de Fundações do Ministério Público Estadual teria recebido diversas representações do vice-reitor denunciando atitudes incorretas de Bermelho – sempre de caráter administrativo, como descumprimento do estatuto da entidade e assédio moral. Uma dessas denúncias teria resultado em um inquérito civil.

Em entrevista coletiva, o vice-reitor pediu a quebra do sigilo fiscal de Odair Bermelho e lamentou a atual situação da Fundação Santo André. “Já fomos uma referência para a região e para o País. Hoje, só aparecemos em reportagens assim (citando a matéria de segunda-feira do Diário). Precisamos resgatar essa instituição de ensino, e isso só é possível com a saída do reitor”.

A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que, estatutariamente, o vice-reitor da entidade não faz parte da reitoria. Por isso, Bermelho e seu grupo poderiam reunir-se sem a presença de Cacalano.

Professores - Os docentes da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) fizeram uma reunião na noite de segunda-feira para esclarecer os estudantes sobre as denúncias contra o reitor. Ele decidiram iniciar um “estado de paralisação”, estágio anterior a uma greve. (Colaborou André Vieira)

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Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho, é suspeito de fraudar documentos e notas fiscais para desviar dinheiro da instituição de ensino entre 2004 e 2005. O Diário teve acesso com exclusividade a um dossiê que mostra reembolsos indevidos em despesas de viagem e até mesmo ida a um congresso que nunca existiu.

Esse evento teria sido a Jornada de Educação da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, entre 23 e 31 de julho de 2005. A Fundação gastou R$ 10 mil com a viagem do reitor, mas segundo a secretária do Departamento de Educação da universidade, Marise Maracalina, esse evento não foi realizado.

Segundo membros do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil , esse dossiê levanta suspeitas graves contra o reitor e podem representar o indiciamento criminal de Odair Bermelho. Entre a documentação obtida pelo Diário, há duas notas fiscais que teriam sido adulteradas. Em uma delas, durante uma viagem ao Rio de Janeiro em novembro de 2004, Bermelho apresentou uma despesa com refeição de R$ 413,63. A nota é da Confeitaria Colombo, um dos estabelecimentos mais conhecidos da capital fluminense, que foi fundada em 1894 e já foi cenário de novelas de época e tema de músicas.

Entretanto, uma cópia da mesma nota que teria sido enviada pela confeitaria por fax mostra que o valor da conta foi bem menor: R$ 113,63. Percebe-se que o número ‘um’ se transformou em ‘quatro’. A nota adulterada está com a assinatura de Bermelho.

Em João Pessoa, na Paraíba, a fraude teria se repetido. Em fevereiro do mesmo ano, uma refeição do reitor custou R$ 477,55 à Fundação Santo André. Uma cópia do canhoto da nota, enviada pela pizzaria em que a refeição ocorreu, revela que o preço pago foi R$ 77,55.

Pela viagem ao Rio de Janeiro, o reitor recebeu o cheque 499.185 da conta da Fundação no banco Santander. Para a viagem a João Pessoa, o reitor já havia levado uma verba de R$ 5.000, antes de deixar Santo André. Por isso, não houve necessidade de reembolso.

Fraude - O Código Penal classifica como estelionato a adulteração de notas fiscais para obtenção de dinheiro. O artigo 171 informa que o crime consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Odair Bermelho não responde a nenhum inquérito criminal. As contas do exercício fiscal dos anos referentes a essas irregularidades foram investigadas e aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Vara de Fundações do Ministério Público. A assessoria de imprensa do TCE informou que o conselheiro responsável pela aprovação das contas da Fundação não daria nenhuma entrevista sobre seu parecer favorável. Ainda segundo a assessoria, a aprovação das contas seria a única declaração sobre o caso e que, portanto, para o TCE, não haveria irregularidade nas despesas.

A auditoria realizada pela promotora de Justiça Patrícia Maria Sanvito Moroni, responsável pela Vara de Fundações do MP em Santo André, resultou em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). É um procedimento adotado quando observa-se alguma irregularidade que pode ser corrigida. Não deve ser utilizado para punir um crime – função que fica a cargo da Promotoria Criminal.
O Diário tentou contato telefônico e pessoalmente com a promotora Patrícia por três dias, mas ela não falou com a reportagem.

MP está com dossiê e deve instaurar inquérito criminal

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual de Santo André tem conhecimento das denúncias contra o reitor Odair Bermelho e já o investiga por suspeitas de fraudes em notas e recibos.

Um dos promotores da equipe do Gaerco teve acesso aos documentos obtidos pelo Diário na semana passada. Ele considerou todos muito suspeitos. “Só as notas fiscais com números e datas incondizentes já são um forte indício de irregularidade”, diz o promotor.

O Gaerco determinou na sexta-feira que uma equipe de agentes criminais da promotoria levante todas as notas suspeitas de fraude nas viagens do reitor pelas cidades do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís.

A equipe criminal do MP terá até o fim da primeira quinzena de maio para apresentar essas notas fiscais. Depois, elas serão analisadas. O promotor acredita que, no máximo dentro de um mês, será possível decidir ou não pela instauração de inquérito criminal contra Bermelho.

Se comprovar irregularidades em pelo menos uma das notas fiscais suspeitas, o promotor pretende indiciar criminalmente o presidente da Fundação Santo André por peculato – crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral.

Entendimento - O promotor explicou que, embora a natureza jurídica da instituição de ensino seja ‘fundação pública mantida com recursos privados’, ele entende que, por conta da Fundação Santo André ter sido fundada pela Prefeitura, ela pode se encaixar como empresa pública. E, nesse caso, seria possível indiciar Odair Bermelho por peculato. “Fora isso, não é o prefeito de Santo André quem escolhe o reitor a partir de uma lista tríplice?” questionou o promotor do Gaerco.

Uma pessoa condenada por peculato, segundo o Código Penal, pode ficar presa por um período entre dois e oito anos e pagar multa.

Policiais civis consultados pelo Diário informaram que, caso não seja possível enquadrar Bermelho por peculato, por uma interpretação que dê à Fundação caráter de entidade privada, ele ainda pode ser indiciado, mas por estelionato.

Autoridades mantêm silêncio sobre o caso

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Os poderes Executivo e Legislativo mantiveram silêncio ao tomar conhecimento das novas denúncias contra o reitor da Fundação Santo André.

O vereador Donizeti Pereira (PV), presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, disse que as irregularidades seriam mais um caso a ser investigado. Essa comissão existe há cinco meses. Desde sua criação, ainda durante a greve estudantil do ano passado, até hoje, o grupo de vereadores se reuniu por duas vezes.

Segundo o vereador Donizeti, o grupo nunca retirou um papel sequer da Fundação. Só teria analisado os documentos em poder da promotora Patrícia Maria Sanvito Moroni, da Vara de Fundações do Ministério Público.

Questionado sobre o teor dos documentos vistos pela comissão, Donizeti disse que eram sobre viagens do reitor. Ao saber detalhes das denúncias sobre as viagens ao Rio de Janeiro, João Pessoa e, principalmente, São Luís, Donizeti disse não se lembrar quais eram os destinos averiguados.

Prefeitura - A Prefeitura, que detém quatro acentos no Conselho Diretor da Fundação – órgão que tem poder para votar o impeachment do reitor –, informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o caso.

A escolha do reitor e presidente da Fundação Santo André é atribuição do prefeito João Avamileno (PT). Ele aponta um nome entre uma lista tríplice gerada por uma eleição no centro universitário. O mandato de Odair Bermelho vai até o fim de 2009.

Bermelho teria comido 80 kg em nove dias

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

De acordo com as notas apresentadas, Odair Bermelho gastou R$ 1.600 no restaurante FrangoBom durante a viagem ao Maranhão. Por telefone, um funcionário informou que desde 2005 o restaurante serve comida por quilo. Hoje, o preço do quilo é R$ 20 e o cardápio é composto por comidas caseiras.

Em 2005, o restaurante já trabalhava com o sistema de pagamento por peso e praticava valores similares aos de hoje, segundo o funcionário.

Com os preços atuais, seria necessário que o presidente da Fundação Santo André comesse 80 quilos de comida caseira maranhense em nove dias – mais de 10 quilos de alimento em cada almoço – para justificar esses gastos.

Fragilidade - As notas do restaurante FrangoBom são um dos pontos mais frágeis do relatório de despesas do reitor durante a ida a São Luís, segundo o Ministério Público Estadual.

Há notas fiscais que apresentam irregularidades no comparativo entre o número do recibo e a data. A nota do dia 27 de julho, por exemplo, tem numeração menor do que no dia 26 – o que significa que as notas não estavam no bloco, em ordem, quando foram emitidas. Essa situação ocorre em três combinações de datas entre os dias 23 e 29 de julho.

A exceção é o dia 28. Naquela ocasião, o reitor teria almoçado três vezes no FrangoBom. Gastou, ao todo, pouco mais de R$ 700 no restaurante por quilo. E naquela noite, ele ainda teria participado de um jantar de R$ 400 em outro estabelecimento.

Todas as notas do FrangoBom têm números inteiros, sem centavos. E todas são superiores a R$ 200. O funcionário do FrangoBom que conversou com a reportagem não se recorda de Odair Bermelho e disse não se lembrar de ninguém que gastasse tanto no estabelecimento.

Preços - A refeição mais barata que Bermelho fez na viagem a São Luís foi no dia 30, no restaurante Maracangalha, com preço de R$ 96,91. No mesmo restaurante, em 26 de julho, o reitor jantou duas vezes. A primeira conta ficou em R$ 180, às 18h08. A segunda, às 23h36, custou R$ 250.

Reitor teria participado oficialmente de evento que não existiu

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O relatório de despesas e as notas fiscais apresentadas pelo reitor Odair Bermelho sobre seus gastos de viagem durante a estada em São Luís, no Maranhão, entre 23 e 31 de julho de 2005, revela uma contabilidade repleta de suspeitas, a começar pelo motivo da viagem.

Oficialmente, Bermelho foi participar da Jornada de Educação do Maranhão. O evento seria promovido pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e voltado a pessoas ligadas à área. Para inscrever-se na atividade, o reitor teria usado R$ 1.200 da Fundação – procedimento padrão em ocasiões em que o reitor representa a entidade.

Porém, nesse caso específico, a universidade maranhense informou que tal jornada não ocorreu. “Não existiu nenhum evento externo nesta data e nunca a UFMA sediou um evento com taxa de inscrição tão alta”, disse a secretária do Departamento de Educação da UFMA, Marise Marcalina.

Mesmo assim, no relatório de despesas do reitor há um recibo, impresso em computador, confirmando que o pagamento teria sido feito. A suspeita é de que tal recibo tenha sido forjado. Representantes da Polícia Civil de Santo André e do Ministério Público Estadual que tiveram acesso à documentação confirmam a possibilidade de irregularidade.

Passeio - Se o evento realmente aconteceu, ele estaria marcado para começar dia 25 de julho. Mas o presidente da Fundação aterrissou na cidade dois dias antes, e hospedou-se no Hotel Rio Poty, na praia de Ponta D’Areia.

A conta foi fechada no dia 31, dois dias após o encerramento da suposta Jornada de Educação. A nota fiscal do hotel número 6.477 discrimina os serviços em oito diárias, 12 águas e três sucos, com valor total de R$ 2.031,50. O documento tem um carimbo de ‘pago’ e uma assinatura.

Curiosamente, há outra nota de fechamento do mesmo hotel na mesma data. Mas o número da nota fiscal é muito maior do que o anterior, 6.516. Este segundo documento não traz a quantidade de serviços prestados, apenas os descreve. Somente com telefonemas, o reitor teria gasto R$ 512. Com lavanderia, R$ 178. E com restaurante, R$ 124,25. A segunda conta foi fechada em R$ 814,25.

A nota não tem carimbo do hotel nem assinatura de funcionários do Rio Poty. Esse segundo documento também está sob suspeita.

Táxi - O reitor apresentou 22 recibos do serviço de táxi do hotel. Nos documentos, há três nomes de taxistas: Aurélio, Eriberto e Humberto. Todos os recibos estão preenchidos com o valor dos serviços por extenso e assinados pelos taxistas.

Se postos lado a lado, os recibos mostram que os taxistas diferentes têm a mesma assinatura e que um único taxista pode assinar recibos de maneira diferente dependendo do dia.

Os recibos revelam outro dado: enquanto esteve em São Luís, o reitor conheceu boa parte do Litoral do Maranhão. Há notas de corridas e de refeições nas cidades de Alcântara e Barreirinhas, que fica a quase 300 quilômetros de São Luís e é conhecida como a ‘porta de entrada dos Lençóis Maranhenses’.

Fatura - Cada dia do presidente da Fundação nessa viagem custou cerca de R$ 1.150 à Fundação Santo André. A conta total ficou em R$ 10.428,22. Como o reitor teria levado uma verba de adiantamento de R$ 3.000, ele teve direito a reembolsar R$ 7.428,22. A Fundação emitiu o cheque número 502.653 em 4 de agosto de 2005 para ressarcimento dos gastos.

Direção desconhece irregularidade, mas determina apuração

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Questionada detalhadamente sobre todas as denúncias relatadas na edição de segunda-feira do Diário, a assessoria de imprensa da Fundação Santo André enviou a seguinte nota:

“A Fundação Santo André informa que as contas da instituição, referentes aos anos de 2004 e 2005, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e devidamente auditadas. Especificamente com relação a viagens, a Fundação destaca que firmou termo com o Ministério Público que especifica os procedimentos, em seu artigo 10º, para a prestação de contas de viagens a serviço da instituição. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) está publicado no site para conhecimento público.

Com relação aos questionamentos feitos, a partir de cópias de documentação interna, a direção da instituição determinou aos setores competentes os procedimentos necessários na apuração dos fatos, dentro do campo administrativo. A direção informa, ainda, que não é de seu conhecimento qualquer adulteração de documentação, esclarecendo que continuará observando as normas administrativas, estatutárias e legais para apuração de eventuais irregularidades.”

O Diário solicitou entrevista com o reitor Odair Bermelho, mas o pedido foi negado. Desde 22 de setembro do ano passado, ele se recusa a dar entrevistas sobre a crise da instituição.

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Christina Palmeira

A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a Monsanto representa o futuro promissor da “revolução verde”. Para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa é a encarnação do mal.

Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa Marie-Monique Robin, o livro Le Monde Selon Monsanto (O Mundo Segundo a Monsanto) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o lobby da multinacional.

O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em 2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes como a Argentina, a China e o Brasil.

Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados. A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos nos EUA.

A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México, Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe: a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital francesa

Procurada por CartaCapital, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página 11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble.

Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi proibida em 1981.

A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde 1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700 milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes morreram em três minutos cuspindo sangue.

Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da Monsanto (1951-1960).

Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do produto sobre fetos e recém-nascidos.

Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: “Um dia, estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão”.

Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos.

Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi reintegrada ao antigo posto.

Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre 1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002.

Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o governo Clinton. Uma das “coincidências”: quem elaborou, na FDA, a regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto.

A repórter se detém sobre o “princípio da equivalência em substância”, conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos “convencionais”.

Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas da área de comércio exterior.

Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: “Não. Como um cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo tomar os cidadãos britânicos por cobaias”. Após a entrevista, o contrato de Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à imprensa.

Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto Rowett, teria confirmado que a “Monsanto tinha ligado para Bill Clinton, que, em seguida, ligou para Tony Blair”. E assim o cientista perdeu o emprego.

Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os royalties).

De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização do pesticida, aumentando seus lucros.

Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia. Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram. Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos com o plantio de grãos geneticamente modificados.

Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de um frasco de Roundup.

A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em 1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura.

Os cientistas, conta o livro, são frequentemente “cooptados” pela gigante norte-americana. Entre os “vendidos” está o renomado cancerologista Richard Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico The Guardian revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do “mundo mágico” da Monsanto.

“Carta Capital”

Norberto Bobbio

Ofício de viver, ofício de ensinar, ofício de escrever

PIETRO POLITO — Prezado professor, antes de tudo, lhe agradeço por ter aceitado a idéia de darmos continuidade ao nosso Dialogo de alguns anos atrás [1]. Espero que esta seja uma nova ocasião para uma “conversa amigável” que satisfaça os dois dialogadores “já pelo prazer que transmite”. Em um diálogo com Antonio Gnoli e Franco Volpi, assim Ernst Jünger define “a melhor forma da entrevista” [2]. Pois bem, se eu tivesse que dizer qual é o feitio dominante do seu caráter, não teria dúvida em indicar a propensão, ou talvez, a vocação ao diálogo.

Norberto Bobbio — Para nós que saímos da Segunda Guerra Mundial, que durou cinco anos, o diálogo, mais que uma vocação, foi uma necessidade. Na guerra o outro é o inimigo. Com o inimigo não se dialoga, mas se combate para vencê-lo, vale dizer, para não lhe dar mais a possibilidade de falar. A primeira condição para que o diálogo seja possível é o respeito recíproco, que pressupõe o dever de compreender lealmente aquilo que o outro diz e, mesmo que não se esteja de acordo, procura-se contestá-lo sem animosidades, expondo argumentos prós e contras. Se o diálogo se interrompe por não conduzir a um acordo, não há nada de mau. Pode-se retornar a ele em um outro momento. O diálogo é sempre um discurso de paz e não de guerra. Nestes dias, temos todos à nossa frente uma situação na qual o confronto armado começou quando o diálogo não era mais possível [3]. Não há nenhuma prova melhor sobre o fato de que diálogo e confronto são termos antitéticos: o diálogo somente pode iniciar quando o confronto termina, o confronto começa quando o diálogo não é mais possível.

Pietro Polito — Por outro lado, você escreveu muito sobre o diálogo.

Norberto Bobbio — Sim. O que estou dizendo não é uma novidade. Em verdade, sobre o método do diálogo contraposto àquele da discórdia, por algumas vezes, discorri em meus escritos e, em particular, nos escritos sobre a paz e a guerra que você agrupou no terceiro volume de Il terzo assente (1989). Refiro-me, por exemplo, ao discurso “Etica della potenza ed etica del dialogo”, que compreende algumas páginas intituladas “Ristabilire la fiducia nel dialogo”, onde escrevo: “A ética do diálogo se contrapõe à ética da potência. Compreensão contra prepotência. Respeito ao outro como sujeito contra o rebaixamento do outro a objeto” [4]. Reporto-me a isso também em um outro texto, “Il dialogo per la pace”, no qual digo: “Para dialogar não basta falarmos, trocarmos palavras. Até mesmo os poderosos deste mundo falam entre si, mas quase sempre cada um fala por si mesmo ou pelos próprios amigos. Dois monólogos não constroem um diálogo” [5]. Por último, falei também na introdução ao De senectute, intitulada “A me stesso”: “Pode-se servir da palavra para esconder as próprias intenções mais do que para manifestá-las, para enganar o adversário em vez de convencê-lo. Não somente fiz o elogio do diálogo, mas pratiquei-o por muito tempo” [6].

Pietro Polito — Não faltaram ocasiões, a começar pelos primeiros anos depois da guerra.

Norberto Bobbio — Você tem razão. Logo após a guerra, que parecia tivesse aberto um diálogo não somente dentro dos Estados democráticos, mas mesmo entre um e outro Estado, o diálogo foi logo interrompido entre a Europa do Ocidente e a Europa do Oriente. Entre uma e outra se ergueu o que então era chamado a cortina de ferro. Para que o diálogo seja interrompido, não é necessário que exploda o confronto, basta que entre os dois potenciais falantes a comunicação se torne impossível. A partir de 1951 participei ativamente das ações da Sociedade Européia de Cultura, que, fundada um ano antes por Umberto Campagnolo, havia se proposto reunir intelectuais de uma e de outra parte da Europa para ultrapassar, em nome da “política da cultura”, as proibições impostas pela “política dos políticos”. Muitas das minhas participações como membro dessa Sociedade, entre 1951 e 1955, reunidas no livro Politica e cultura (1955), são dedicadas, na maioria das vezes, a um diálogo sereno, leal, respeitoso, sem deixar de tentar convencer, mesmo nos momentos em que o diálogo parecia, se não interrompido, mais difícil. Na “Introdução” escrita em julho de 1955, afirmo “que o dever do homem de cultura” era, e esta me parece uma condição significativa, “restabelecer a confiança no diálogo” e que o melhor modo de não o interromper “fosse começar a dar o bom exemplo”. Os ensaios reunidos, de fato, tinham por objetivo o diálogo e são eles mesmos, quase todos, “exercícios de testemunho do particular comportamento mental ou disposição espiritual que os provocou” [7].

Pietro Polito — Sobre o diálogo foram escritas páginas famosas. Seu amigo Campagnolo, que você definiu como “um homem do diálogo”, dedica ao diálogo um capítulo inteiro no Petit dictionnaire pour une politique de la culture [8].

Norberto Bobbio — Sempre levei em consideração esse apelo de Campagnolo ao diálogo, tanto que, como diretor da revista Comprendre, em um dos últimos números publicados no início dos anos 1980 e dedicado ao tema “violência e diálogo”, retomei uma de suas manifestações mais significativas: “O diálogo mostra-se hoje, mais do que nunca, necessário. Aos homens, na impossibilidade de se ignorarem em um planeta que se tornou pequeno em comparação com seus conhecimentos e suas técnicas, não é possível outra escolha que não seja entre o diálogo e a violência. O dilema é claro: a conversa ou o combate” [9].

As leituras da formação

Pietro Polito — Você dedica muito do seu tempo à leitura. E sei que você lê à noite. Foi sempre assim? Faça uma distinção entre leitura de trabalho e outras leituras.

Norberto Bobbio — Sempre li muito, embora não tenha sido um leitor precoce. Quando jovem, li pouco. Não fui um voraz devorador de livros como meu irmão. Na época, o autor mais querido era Salgari. Comparando-me ao meu irmão e a outros colegas, li só dois ou três livros de Salgari. Lembro-me de um dos menos conhecidos, Una sfida al polo. Imagine que o mais célebre dos seus romances, Il corsaro nero, li por curiosidade alguns meses atrás, quando as senhoras Viglongo, amigas de longa data, me enviaram a cópia anastática do livro, no centenário da primeira edição. Comecei a me tornar um apaixonado leitor de livros de qualquer gênero quando já estava no liceo [10]. Mas nunca fui um leitor rápido, o que talvez tenha me tornado com os anos e com a obstinação do leitor profissional. Tanto que fiquei surpreso, quando, numa entrevista pública feita por Beniamino Placido no Salão do Livro de 1995, uma das perguntas foi sobre as minhas leituras juvenis; então, tomei em mãos uma agenda de 1928, onde assinalava mês a mês as leituras feitas, e escolhi, ao acaso, o mês de dezembro, no qual apareciam dezoito livros dos mais díspares, que iam de um romance de Giovanni Battista Angioletti, intitulado Il giorno del giudizio, aos Elementi della politica de Croce. Entre eles, incrivelmente, La chartreuse de Parme de Stendhal [11]. A paixão pelos livros não diminui, pelo contrário, com todos os livros que recebo a cada dia, a tentação aumentou, tanto que raramente consigo ler um livro do começo ao fim. Inicio muitos e não termino nenhum. Mas agora a leitura tornou-se mais uma distração. São sempre mais raras as leituras de trabalho a que você se referiu, pois estas nascem principalmente da pesquisa e das aulas, e, como já faz anos que não ensino mais, meu esforço é maior no sentido de rever pesquisas já feitas do que de fazer outras novas.

Pietro Polito — Quais as leituras que foram mais marcantes na formação do filósofo?

Norberto Bobbio — Nos anos da formação, certamente as obras de Croce, e, entre elas, íamos lendo as mais recentes à medida que eram lançadas; tais obras eram sempre assunto de discussão entre nós. Mais as de Croce do que as de Gentile. Torna-se banal repetir e pode ser, além de surpreendente, até mesmo incompreensível para os jovens de hoje, mas a nossa foi uma geração crociana. Não é fácil explicar o que havia de tão sugestivo na obra de Croce. Tentei fazê-lo num artigo que escrevi dez anos após a sua morte. Mas sou o primeiro a perceber que as minhas argumentações valem somente para aqueles que tiveram as mesmas experiências que eu e no mesmo contexto histórico em que foram vividas, incomparáveis, é inútil dizer, com os dias de hoje. Nos anos seguintes à maturità [12], os autores que me guiaram foram aqueles que mais contribuíram para dar corpo e essência às minhas aulas. Não preciso aqui lembrar que lecionei Teoria do Direito, Teoria da Política e História do Pensamento Político e Jurídico. Para a Teoria do Direito, eu diria Kelsen, para a Filosofia Política, Max Weber. Na História do Pensamento Político e Jurídico, meus autores foram Hobbes, Locke, Kant, Rousseau, Hegel; os meus “clássicos”, que por várias vezes eu li e comentei na escola. No que diz respeito a Marx, de Croce e Gentile a Mondolfo e até Gramsci, a obra do autor do Capital foi, em nosso país, uma leitura obrigatória, mas nunca a utilizei como objeto de estudo sistemático [13].

Pietro Polito — Na mesma entrevista com Beniamino Placido, você disse que Thomas Mann foi seu escritor preferido. De que maneira? Quando você leu Mann?

Norberto Bobbio — Considero Thomas Mann o maior escritor da primeira metade do século, que foi também a época da minha formação moral e intelectual. Eu o li e reli na minha idade madura. Refiro-me, em particular, aos três romances, Os Buddenbrooks, A montanha mágica e Doutor Fausto, que é o romance da decadência européia por ele vivida dramaticamente, da Primeira à Segunda Guerra Mundial. São belíssimos os estudos sobre alguns grandes espíritos europeus, de Goethe a Schopenhauer, de Tolstoi a Dostoievski, reunidos no volume Nobilità dello spirito. As mensagens que ele enviou dos Estados Unidos pelo rádio, quase cotidianamente, estão entre as páginas que mais veementemente condenaram a Alemanha nazista. Nobile spirito, Thomas Mann deve ser inserido na galeria de espíritos nobres, por ele criada e ilustrada [14].

Pietro Polito — Numa recente declaração, você disse que o poeta com quem tem mais afinidade é Giacomo Leopardi. Por quê?

Norberto Bobbio — O que sempre me fascina e, de certa forma, me transtorna quando leio Leopardi, seja em poesia, seja em prosa, é o seu ateísmo profundamente religioso, de uma religiosidade sem igreja, sem dogmas e sem ritos. Falo de uma religiosidade que se lança em direção ao mistério, em que se aprofunda a razão humana sem encontrar nem o princípio nem o fim de todas as coisas. O sofrimento de Leopardi, seu pessimismo exaltado ou execrado derivam dessa aspiração não satisfeita de chegar às raízes das coisas. Há alguns versos da curta poesia “A me stesso”, de cujo encanto nunca consegui me afastar: “Envolto pelo extremo engano / de eterno me imaginar”; “À nossa espécie, o destino / não reservou senão a morte”. O desolado último verso: “E a infinita vanidade de tudo”. Reencontrei o mesmo encanto nas últimas palavras do “Cantico del gallo silvestre”, nas Operette morali: “Virá o tempo em que o universo, e a própria natureza, terminarão. Do mesmo modo que, dos grandiosos reinos e impérios humanos e seus maravilhosos levantes, que foram famosos em outras épocas, hoje não perdura nem sinal nem fama alguma, assim também, do mundo inteiro e das infinitas vicissitudes e calamidades que se criaram, não sobrará um vestígio sequer, mas sim um silêncio nu e uma quietude profunda, que sublimarão o espaço infinito. Assim este mistério, magnífico e inaudito, da existência universal, antes de se declarar compreendido, se dissolverá e se perderá”. Eu li e reli os versos de Leopardi desde quando era adolescente. Lembro-me ainda às vezes de que, fechado em meu quarto, relia “Le ricordanze” e me comovia, quase até às lágrimas, nos últimos versos dedicados à lembrança de Nerina a quem ele amou e que havia morrido: “E como um sonho/ foi a tua vida. Ali a dançar…”.

O ofício de ensinar

Pietro Polito — Gostaria que você lembrasse algum episódio da sua vida em sala de aula. Por exemplo, seu primeiro dia como professor…

Norberto Bobbio — Tenho uma particular tendência de me lembrar dos malogros em lugar dos sucessos. A minha primeira aula foi um fiasco. Havia me preparado bem. Devia ilustrar os itens principais do meu curso. No momento em que estava para ingressar na pequena sala onde haviam se juntado os poucos alunos que freqüentavam a Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (a maior parte dos inscritos vinha das cidades vizinhas e de Roma, e não eram assíduos às aulas), ouvi uma voz por trás de mim: “Vamos todos prestar atenção à primeira aula de Bobbio”. A minha autoconfiança, de repente, sumiu. Em frente a tantos colegas, inclusive mais velhos do que eu, não ousei sentar-me à cátedra, permaneci em pé, perdi na hora o fio da meada e, por mais de meia hora, não consegui retomar a fala. Um dos vexames da minha vida (tive vários!) que nunca se apagou da minha memória.

Pietro Polito — Mas qual era o tema do seu primeiro curso?

Norberto Bobbio — Desde esse primeiro curso planejei o ensino de filosofia do direito como a análise dos conceitos gerais da teoria do direito, mais que como a filosofia do direito, segundo o que se pretendia na época da hegemonia da filosofia idealista; não a filosofia do direito propriamente dita, mas a teoria geral do direito que, desde então, dividi nos três capítulos principais: as fontes do direito, a norma jurídica e a normativa jurídica.

Pietro Polito — Você ensinou filosofia do direito por muitos anos, de 1935 a 1972.

Norberto Bobbio — À medida que se desenvolviam os meus cursos, que prosseguiram primeiramente em Siena, depois em Pádua e, por último, em Turim, fui aperfeiçoando a análise dos conceitos gerais da teoria do direito, e dali nasceram os meus dois cursos mais conhecidos e por várias vezes reeditados Teoria della norma giuridica e Teoria dell’ordinamento giuridico, que, recentemente, convergiram em um único livro intitulado Teoria generale del diritto [15]. Freqüentemente eu alternava esses cursos teóricos com cursos sobre a história do pensamento jurídico, o direito natural do século XVI e do século XVII, sobre Locke, sobre Kant e, o mais adotado em outras universidades, sobre o positivismo jurídico [16]. Por uma vez somente ministrei um curso de história das idéias pacifistas e das teorias sobre a guerra em 1964-1965 [17], que é a base de uma das orientações dos meus estudos e contém informações históricas das quais amplamente me servi para o primeiro ensaio sobre o assunto, “Il problema della guerra e le vie d