CONTROVÉRSIA (Blog)

O auge dos telefones celulares com câmera traz problemas de privacidade - lugares como academias e piscinas o proíbem. Sua proliferação criou um novo perfil de voyeur

María R. Sahuquillo

Você faz topless na praia? Discute com a namorada - ou pior, com a amante - no meio da rua? Tenha cuidado. Você pode ser flagrado em qualquer lugar e em qualquer situação. Na sociedade mais vigiada de todos os tempos, todo mundo tem uma câmera à mão. Basta pegar o celular. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, viveu isso no sábado (23/02). Um jornalista usou um celular para gravar uma discussão do presidente com um agricultor numa feira. Na Espanha, os celulares também se proliferam. Hoje, 60% dos telefones móveis vendidos têm câmera. O sucesso dos aparelhos fez com que eles fossem proibidos em alguns lugares por motivos de privacidade. Também deu origem a um novo tipo de voyeur, o cybervoyeur, que além de observar, grava imagens com o celular e as publica na rede.

Fotos de férias, festas de aniversário, colegas de trabalho… Além de imagens de gente tomando sol na praia, de bebedeiras ou de famosos em situações comprometedoras. 74% das fotos tiradas na Espanha em 2007 foram feitas com celular, segundo um relatório da consultoria internacional GFK. Os telefones já superam as câmeras digitais compactas. São pequenos, facilmente manuseáveis e cada vez mais avançados. Muitos deles ainda têm um flash tão potente como o de qualquer câmera de bolso. Outros ainda têm uma outra vantagem: “a possibilidade de publicar as fotos na Web instantaneamente”, diz José María Cuéllar, gerente do segmento de Novas Tecnologias da Telefónica espanhola.

Num mundo cercado por objetivas surge um outro problema: é legal tirar foto dos outros? E publicá-las na Internet? Não, não é… se você for um transeunte. “Todo cidadão tem o direito sobre sua imagem. Ninguém pode utilizá-la sem sua permissão. Independente de onde esteja, mesmo que seja num lugar público”, explica Artemi Rallo, presidente da Agência de Proteção de Dados. Portanto, nada de fotos. Nem de vídeos. E muito menos publicar as imagens na Internet. “A prática de tirar fotos de pessoas na praia ou em qualquer outra situação e depois divulgá-las é contra a lei de proteção de informações”, diz Rallo. E dependendo de como forem as imagens, podem violar inclusive o direito à intimidade. Há, entretanto, duas exceções: as imagens feitas por motivos de segurança e as captadas dentro do chamado direito à informação, nas quais se enquadrariam as imagens como as da pequena discussão de Sarkozy.

Mas o problema, sobretudo para os cidadãos comuns, é que a onipresença e a discrição dos aparelhos celulares fazem com que seja muito difícil saber quando se está sendo filmado. “A rua Orense tem uma área verde onde ficam vários casais e também rapazes urinando. Lugares com arbustos onde é possível se esconder”. Esta é uma mensagem de um fórum de voyeurs na Internet, entre outros tantos que existem na rede. Os sites, além de divulgarem fotos e vídeos de pessoas nuas (roubados ou não) e de casais tendo relações sexuais, sugerem lugares propícios para dar uma espiadinha. Provadores de lojas, praias ou descampados. Lugares para ver sem ser visto, e poder, assim, gravar imagens. Alguns casais, advertem os internautas do fórum, permitem ser observados. Outros não percebem. A maior parte das imagens do fórum foi feita com celular.

Não é difícil. O mercado está tomado por eles. Em 2006, a Nokia, um dos líderes de fabricantes de celular, vendeu mais de 100 milhões de aparelhos com câmera integrada. Em 2007, esse número dobrou, segundo os dados da companhia. Na Espanha esses celulares também fazem sucesso. Dos 22 milhões de celulares da operadora Movistar, 9 milhões podem captar imagens. E ainda há mais por vir. 85,2% dos espanhóis preferem um telefone com câmera integrada, segundo um estudo da loja The Phone House. “Quase todos os celulares que oferecemos têm câmera. Exceto os simples - aparelhos fáceis de usar - e outros três modelos”, diz um porta-voz da Vodafone.

“O problema desses aparelhos é sua indiscrição. Qualquer um pode tirar fotos ou fazer um vídeo e fingir que está enviando uma mensagem ou consultando algo”, diz o sociólogo especialista em novas tecnologias Artemio Baigorri. Há alguns meses um vigilante de um centro comercial em Astúrias descobriu um cliente que estava tirando fotos debaixo das saias de várias mulheres com seu celular. Não é um caso isolado, a rede está cheia de imagens desse tipo.

Por esse motivo já há lugares em que é proibido entrar com um celular. É o caso dos várias academias do Reino Unido, Tóquio ou Madri, que proibiram o uso do celular em algumas salas para respeitar a privacidade de seus clientes, em muitos casos famosos. Uma imagem de uma celebridade levantando pesos ou correndo na esteira pode ser vendida por milhares de euros para programas de TV ou revistas de fofoca. Além do mais, tirar uma fotografia de boa qualidade não é muito difícil. Hoje se podem encontrar no mercado celulares com câmeras que vão desde 0,3 megapíxel, nos mais simples, até 5 megapíxel, nos aparelhos mais incrementados. Também existem miniobjetivas que podem ser adaptadas à lente da câmera do telefone.

Mas será que isso também é uma violação à lei de proteção de informação? “Os casos com famosos são muito complicados, já que tirar fotos ou gravar vídeos pode ser uma infração ou não, dependendo das circunstâncias concretas em que eles foram filmados e se eles já comercializaram sua privacidade anteriormente. No caso de uma pessoa anônima, em qualquer circunstância, já se trata de um atentado contra a privacidade”, diz Alonso Hurtado, advogado do escritório X-novo, especializado em novas tecnologias.

Também algumas piscinas e vestiários de vários países vetam a entrada dos celulares com câmera. Na Arábia Saudita eles estão proibidos há pouco tempo. No Japão, as autoridades criaram vagões especiais para mulheres com o objetivo de evitar que, com a superlotação do transporte público, os homens as tocassem ou tirassem fotos com o celular por debaixo de suas saias. Na Espanha, durante algum tempo, não se podia entrar com celulares nas instalações de vários tribunais. “Na maioria dos países é proibido entrar com telefones em reuniões importantes das grandes companhias, já que se pode fotografar ou gravar documentos e incitar conflitos de espionagem industrial”, conta Hurtado.

Entretanto, o problema para a vítima não são tanto as imagens, mas sua distribuição em massa. Hoje a Internet e as redes sociais permitem compartilhar fotografias e vídeos com milhões de internautas. Isso, aliado ao fato de que a maioria das pessoas sempre leva o celular consigo transformou o uso que fazemos das imagens. “Agora podemos tirar fotos em circunstâncias que normalmente não tiraríamos. É tudo mais espontâneo. Além disso, poder colocar nossas fotos na Internet e compartilhá-las de forma quase instantânea dá muita satisfação”, diz Alexis Bonte, especialista em Internet e novas tecnologias.

Como explica Bonte, qualquer um pode compartilhar suas imagens na rede. Mas isso também é problemático. O internauta pode publicar tanto as suas próprias fotos e vídeos quanto os de outra pessoa. Os sites não têm nenhum tipo de controle. E isso acarreta um problema de privacidade. Uma fotografia clandestina tirada num momento indelicado pode ter suas conseqüências. Também pode converter alguém como R. P., de 61 anos, em um personagem famoso. Este madrilenho participou há alguns meses de uma sessão de sexo sadomasoquista em uma festa privada. Uma reunião tão seleta, em que os participantes eram obrigados a apresentar a carteira de identidade para entrar. Apesar disso, semanas mais tarde, navegando na rede, encontrou um vídeo seu gravado naquela noite. O vídeo havia sido feito com um discreto celular. O caso de R. P. não é o único. A situação dele é mais comum do que parece. Há um ano um diretor de uma companhia britânica solicitou a um site de vídeos que retirasse do ar imagens em que ele aparecia bêbado em uma festa. Ele havia sido filmado e fotografado com um celular e as imagens foram divulgadas na Internet. Imagens que, segundo ele, poderiam prejudicar sua carreira.

O que muitos ignoram, mas esse diretor sabia, é que cada vez mais caçadores de talentos nas grandes companhias usam a rede para buscar informações sobre seus candidatos. E com as redes sociais ou a Internet, é fácil encontrar imagens dos mesmos. Positivas ou não. “Com as redes sociais como o Facebook, cada vez que um amigo coloca uma foto sua na rede, todos os seus contatos pessoais, e em alguns casos suas conexões profissionais, podem tomar conhecimento e ver a imagem. E isso pode causar situações constrangedoras”, conta Alexis Bonte.

Mas o que se pode fazer se alguém descobre uma foto ou um vídeo seu, feito sem autorização, circulando pela Internet? “Tentar localizar o proprietário do domínio e solicitar a retirada da Web”, explica a Associação de Internautas. Para Hurtado, a melhor solução, e a mais rápida, é procurar a Agência de Proteção de Dados. Foi o que fez hoje José Martín Roldán depois de pedir várias vezes para que o YouTube tirasse um vídeo em que seu filho Román, que é deficiente mental, aparecia. As imagens, em que o menino aparecia vestido de índio, haviam sido gravadas com um telefone celular.

O vídeo de Román foi retirado, mas é provável que ele continue na rede. O problema mais grave começa quando as imagens são linkadas em outros sites ou trocadas através das redes P2P. “Então fica muito difícil acabar com elas. A Internet é uma das principais fontes de agressão da privacidade”, diz o diretor da Agência de Proteção de Dados. O departamento estuda como reagir à difusão de imagens pela rede. “Temos conversado com vários sites sobre a necessidade de implantar mecanismos preventivos ou filtros, mas isso implica muitas dificuldades. Desde a tênue linha da censura, à dificuldade proporcionada pelas ferramentas tecnológicas. A cada segundo caem milhões de vídeos e fotografias na rede”, diz Artemi Rallo.

Imagens como as que aparecem no YouTube, MSN Vídeo ou em sites especializados em voyeurismo, como www.pillados.com. “Fotografar ou gravar com o celular está na moda. Além disso, ter um telefone que faz isso tornou-se comum. Desde o ano passado recebemos muito mais imagens que antes, principalmente vídeos. Também vejo muito mais gente gravando com celulares na praia ou em parques”, explica um dos responsáveis pelo site. Ele diz, entretanto, que 90% do material de sua página foi gravado pessoalmente, e que ele controla muito as imagens que difunde.

“Elas têm de cumprir uma série de requisitos: terem sido feitas em lugar público, com gente ao redor e iluminado. A maior parte das minhas fotos e vídeos são de pessoas que não se importam de ser gravadas, ou então, que gostam de se exibir. Mesmo assim, eu cubro os rostos, tatuagens e outros sinais que possam identificá-las”, diz.

Mas o celular não serve somente para captar cenas de sexo ou de bebedeiras. É cada vez mais comum ver cenas de ciberbullying, assédio escolar gravado com o telefone e depois difundido na Internet, ou então de vídeos de brigas ou destruição do patrimônio público. Os aparelhos também se convertem em espectadores silenciosos de acidentes ou calamidades. “A onipresença comunicativa em que vivemos também tem suas vertentes positivas. Desde a possibilidade de a qualquer momento podermos tirar fotos de coisas muito positivas, até o fato de que agora há testemunhas para quase qualquer coisa”, diz Artemio Baigorri. Há alguns dias a polícia divulgou as imagens de vários jovens que destruíram os retrovisores de alguns carros estacionados em uma rua de Valência. Os rapazes haviam filmado tudo com um celular e colocado as imagens na Internet. Talvez não suspeitassem que, graças a elas, poderiam ser identificados.

Baigorri diz que dentro de dez anos os problemas de intimidade e privacidade irão se multiplicar. “Em um futuro não muito distante, não somente os celulares terão câmeras, mas quase qualquer lugar e qualquer pessoa terão algum dispositivo que grave e estarão conectados simultaneamente à rede. Todos nós vamos ver uns aos outros continuamente, o que é um outro tipo de problema”, diz o sociólogo. Segundo ele, a sociedade terá de se acostumar a viver num mundo repleto de olhos que a tudo vêem. De grandes irmãos que vigiam. “Em breve viveremos a imagem que foi antecipada pelo filme Blade Runner, um mundo em que tudo está sendo registrado e assistido por milhares de telas”.

Tradução: Eloise De Vylder

El País
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