CONTROVÉRSIA (Blog)

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O receio de sofrer uma derrota política foi a justificativa dada pelo prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), para não convocar o Conselho Diretor da Fundação Santo André e afastar o reitor da entidade, Odair Bermelho, suspeito de fraudes em notas fiscais – conforme publicado segunda-feira pelo Diário, que mostrou cópias de notas que teriam sido adulteradas e comprovantes de um congresso que não existiu.

“No fim do ano passado eu caí do cavalo. Pedi que o conselho se reunisse, pedi para afastar o reitor e ele não foi afastado. Cumpri minha missão, mas fiquei chateado naquela oportunidade”, afirma o prefeito. Agora, Avamileno diz que, por enquanto, a Prefeitura “não vai se intrometer” no caso.

Segundo dossiê a que o Diário teve acesso, Bermelho teria adulterado notas fiscais para receber reembolsos maiores do que o devido, e inventado um congresso na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) para fazer turismo pelo litoral do Estado. Nesse evento, a Fundação gastou R$ 10 mil.

O prefeito Avamileno classifica as denúncias contra Bermelho como “graves”, e revela uma posição dupla a respeito do caso. Como cidadão comum, ele quer que Bermelho seja afastado para que as investigações ocorram com clareza. Mas como chefe do Executivo prefere aguardar o rumo dos acontecimentos.

O único órgão da Fundação com poderes para determinar a saída do presidente da entidade é o Conselho Diretor. Para convocá-lo, é necessário que três dos 15 membros assinem uma convocação. Já para destituir o reitor, são necessários dez votos. A Prefeitura tem quatro assentos no conselho, que poderia ser convocado a qualquer momento pela administração municipal independentemente dos demais membros.

“Ele tem é que vir à tona e se explicar”, espera Avamileno, ressaltando que a Prefeitura tentará fazer o possível para que as acusações sejam investigadas.

Paralelamente, o prefeito antecipa que consultará o departamento jurídico da administração municipal para avaliar as medidas que poderá tomar para conseguir a destituição de Bermelho. O que ele já sabe é que o cargo de prefeito não lhe dá poderes para decretar o impeachment do reitor.

Sumiço - Segunda-feira, o paradeiro de Odair Bermelho foi um mistério. A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que ele passou o dia no campus, reunido em local secreto com a reitoria. O segredo seria uma medida de segurança por conta de um protesto estudantil na reitoria da entidade. O Diário teve segunda-feira mais um pedido de entrevista com o reitor negado.
Brasília - A repercussão da reportagem publicada pelo Diário sobre as fraudes do reitor chegou até o Congresso Nacional. O deputado federal Ivan Valente (Psol) fez um discurso na tribuna da Câmara em que afirma que o reitor Bermelho não tem “condições políticas, acadêmicas, morais e, agora, também éticas para seguir à frente da instituição.”

Gaerco requisita notas fiscais ainda esta semana

Bruno Ribeiro e André Vieira
Especial para o Diário

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Publico Estadual de Santo André inicia ainda nesta semana o contato com as empresas que emitiram as notas fiscais declaradas pelo reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho.

A intenção do grupo é obter o original dos recibos e comparar com as respectivas notas apresentadas pelo reitor à Fundação.

A promotoria teve acesso ao dossiê com os documentos obtidos pelo Diário e garantiu estar fazendo uma análise preliminar para verificar a autenticidade dos documentos.

Os indícios, no entanto, na opinião da promotoria, são contundentes. O MP considerou as provas reunidas como bastante seguras.

A promotoria reiterou que, no máximo em um mês, o Ministério Público Estadual de Santo André terá condições de instaurar um PIC (Procedimento Investigatório Criminal), para apurar as possíveis irregularidades cometidas por Bermelho.

Vara de fundações - A entrada do Gaerco nas investigações sobre a Fundação Santo André teria trazido “confusão” à Promotoria de Fundações do Ministério Público Estadual de Santo André. Essa foi a justificativa dada por uma secretária da promotora responsável, Patrícia Maria Sanvito Moroni, para que ela não concedesse uma entrevista sobre o dossiê publicado contra Bermelho.

A secretária não informou quais seriam os motivos dessa confusão, mas disse que quando tais problemas estiveram resolvidos – o que seria nesta terça-feira –, a promotora Patrícia Maria teria condições de comentar as novas denúncias contra o reitor.

Atualmente, existem dois inquéritos civis sob responsabilidade da Vara de Fundações que investigam as contas do centro universitário de Santo André.

Vice-reitor diz ser impedido de realizar funções

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Impedido de participar da reunião da reitoria da Fundação Santo André que ocorreu em local secreto segunda-feira, o vice-reitor Oduvaldo Cacalano registrou um boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial de Santo André.

Cacalano faz oposição ao reitor, e acusa Odair Bermelho de impedi-lo de cumprir suas funções estatutárias – como, por exemplo, assumir a reitoria quando o reitor não está. O vice-reitor disse que, assim que soube do teor das denúncias contra Odair Bermelho, procurou pelo reitor para obter explicações – foi quando soube que ele havia se escondido. Cacalano declarou ainda que as novas denúncias contra o presidente da Fundação são a ‘gota d’água’ de uma série de acusações contra ele.

A Vara de Fundações do Ministério Público Estadual teria recebido diversas representações do vice-reitor denunciando atitudes incorretas de Bermelho – sempre de caráter administrativo, como descumprimento do estatuto da entidade e assédio moral. Uma dessas denúncias teria resultado em um inquérito civil.

Em entrevista coletiva, o vice-reitor pediu a quebra do sigilo fiscal de Odair Bermelho e lamentou a atual situação da Fundação Santo André. “Já fomos uma referência para a região e para o País. Hoje, só aparecemos em reportagens assim (citando a matéria de segunda-feira do Diário). Precisamos resgatar essa instituição de ensino, e isso só é possível com a saída do reitor”.

A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que, estatutariamente, o vice-reitor da entidade não faz parte da reitoria. Por isso, Bermelho e seu grupo poderiam reunir-se sem a presença de Cacalano.

Professores - Os docentes da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) fizeram uma reunião na noite de segunda-feira para esclarecer os estudantes sobre as denúncias contra o reitor. Ele decidiram iniciar um “estado de paralisação”, estágio anterior a uma greve. (Colaborou André Vieira)

Diário do Grande ABC
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