CONTROVÉRSIA (Blog)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, tomamos
conhecimento, a partir de extensa reportagem publicada no jornal Diário do
Grande ABC, de uma série de denúncias contra o Reitor da Fundação Santo
André, Odair Bermelho. O jornal recebeu um dossiê que aponta fortes
indícios de fraude de documentos e notas fiscais para desvio dinheiro da
instituição entre 2004 e 2005. Entre as suspeitas estão reembolsos
indevidos de despesas de viagem e a participação em um congresso em São
Luís, que nunca existiu.

Neste último caso, a viagem teria custado aos cofres da Fundação Santo
André cerca de R$ 10 mil. As irregularidades estariam presentes em notas
de restaurantes, em despesas com táxis e na própria inscrição paga ao
Congresso na Universidade Federal do Maranhão. Para se ter uma idéia da
gravidade dos indícios, se as notas forem verdadeiras, o Reitor Odair
Bermelho gastou mais de R$ 700,00 em alimentação num único dia, num só
restaurante. Viagens a cidades turísticas do Maranhão também teriam sido
feitas durante o suposto evento na universidade.

O Ministério Público Estadual de Santo André já está investigando as
denúncias e dentro de um mês deve decidir se instaura ou não um inquérito
criminal contra o Reitor, que pode ser indiciado por peculato.

Na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estes fatos só
confirmam o que há tempos temos afirmado em relação ao Reitor da Fundação
Santo André: Odair Bermelho não tem condições políticas, acadêmicas,
morais e agora também éticas para seguir à frente da instituição. Há
tempos a fundação atravessa uma profunda crise institucional, que, em
setembro, levou à ocupação da reitoria e a uma greve de professores e
estudantes que durou cerca de dois meses.

À época, afirmamos que o Reitor era a razão da crise, e por isso pedimos
seu afastamento. De lá para cá, os acontecimentos só reforçaram a
incapacidade de Bermelho em dialogar com a comunidade acadêmica como um
todo.

É por isso que o Reitor precisa ser afastado de imediato, sob o risco de
não assegurarmos a plena lisura nas investigações em andamento.

É isso o que reivindicam os estudantes que, deste a última sexta-feira,
ocupam novamente a Fundação Santo André. A situação volta a ficar tensa na
universidade, e não podemos admitir que, novamente, venham ocorrer fatos
tão graves como a violenta repressão promovida pela Polícia Militar contra
alunos que lutavam por mudanças na instituição.

A Fundação Santo André, Sr. Presidente, precisa de uma solução negociada
em definitivo. Ela depende do esclarecimento de todas as denúncias e,
sobretudo, neste momento, do afastamento de Odair Bermelho. É o que
esperamos do Conselho Diretor da Fundação, integrado por quatro
secretários da Prefeitura de Santo André e por representantes do prefeito
João Avamileno, da Câmara Municipal, da sociedade civil e da comunidade
acadêmica. Por duas vezes, este Conselho teve a oportunidade de depor o
Reitor do cargo da presidência da Fundação. Desta vez, não há como seguir
de olhos fechados.

Muito obrigado.

Câmara dos Deputados, 28 de abril de 2008

Deputado Federal Ivan Valente Psol/SP