CONTROVÉRSIA (Blog)

AFP

A produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos, declarou nesta segunda-feira o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, o suíço Jean Ziegler, em entrevista a uma rádio alemã.

Os críticos dessa tecnologia argumentam que o uso de terras férteis para cultivos destinados a fabricar biocombustíveis reduz as superfícies destinadas aos alimentos e contribui para o aumento dos preços dos mantimentos.

Ziegler pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que mude suas políticas sobre os subsídios agrícolas e deixe de apoiar apenas programas destinados à redução da dívida. Para ele, a agricultura também deve ser subsidiada em regiões onde se garanta a sobrevivência das populações locais.

O ministro das Relações Exteriores alemão, Peer Steinbrueck, deu seu apoio ao apelo feito pelo FMI e o Banco Mundial neste fim de semana para responder à crise gerada pelo aumento de preços dos alimentos, que está gerando violência e instabilidade política em inúmeros países.

“A Alemanha não fugirá de sua obrigação nesse tema”, afirmou Steinbrueck.

Ziegler acusou a União Européia de dumping agrícola na África.

A UE financia as exportações de superávits agrícolas europeus para a África, onde são oferecidos pela metade ou a um terço de seu preço de produção”, queixou-se Ziegler. “Isso arruina completamente a agricultura africana”, acrescentou.

Em entrevista ao jornal francês “Liberation”, Ziegler também advertiu que o mundo se dirige para “um período muito longo de distúrbios e outros tipos de conflitos derivados da escassez de alimentos e aumentos de preços”.

Nesse contexto, a Comissão Européia indicou nesta segunda-feira que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis, em meio à crescente polêmica causada pelo desenvolvimento dessa fonte de energia para lutar contra a mudança climática.

Vários outros dirigentes europeus já manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos, num contexto de alta dos preços das matérias-primas.

A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier.

A França propôs nesta segunda-feira uma iniciativa européia frente ao aumento de preços das matérias-primas e a crise alimentar que isto provoca, impulsionando um apoio reforçado à agricultura comunitária e uma ajuda maior a este setor nos países pobres.

“Em um mundo em que vai ser necessário produzir mais e melhor para alimentar nove bilhões de habitantes, há necessidade dos esforços de todos e também da Europa”, afirmou o ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, ao antecipar as grandes linhas da proposta que deve apresentar a seus colegas da União Européia em Luxemburgo.

AFP

Proposta, que visa isolar “autocracias”, pode na verdade impedir cooperação em questões que interessam aos Estados Unidos; Europa vê iniciativa com desdém

GIDEON RACHMAN

Todos esperam que presidentes americanos tenham grandes idéias sobre o mundo: uma “nova fronteira”, uma “aliança pelo progresso”, uma “guerra contra o terrorismo”.
Infelizmente para o Partido Democrata, a grande idéia que mais anima seus dois potenciais presidentes, Barack Obama e Hillary Clinton, parece ser a da destruição mutuamente assegurada.
Isso deixa campo aberto para o senador John McCain. O republicano é o único candidato a defender uma idéia nova e notável sobre o papel dos EUA no mundo. E o mundo deveria prestar atenção, já que as chances de que ele conquiste a Presidência crescem a cada dia.
A grande idéia de McCain é a formação de uma “liga das democracias”, cujo cerne seriam os EUA. Em discurso recente em Los Angeles, ele delineou um plano para “aglutinar o imenso poder de mais de cem democracias”. Não era apenas um conceito vago usado para preencher um vazio no discurso. McCain vem insistindo sobre a “liga das democracias” há mais de um ano.
Em discurso na Hoover Institution, no ano passado, ele ofereceu alguns exemplos concretos do que essa liga poderia fazer. Essencialmente, ela parece ser um meio para contornar as Nações Unidas.
A liga poderia patrocinar uma intervenção em Darfur, ou “exercer pressão coordenada contra os tiranos da Birmânia ou Zimbábue, com ou sem a aprovação de Moscou e de Pequim”. Poderia ainda “se unir para impor sanções ao Irã”. Ele prometeu convocar uma conferência de cúpula das democracias em seu primeiro ano na Casa Branca e comparou a formação da liga à criação da Otan (Organização para o Tratado do Atlântico Norte).
O apoio de McCain a uma liga de democracias significa que isso foi rotulado como uma idéia de direita. Mas variantes dessa idéia já atraíram o apoio da esquerda. O Projeto de Segurança Nacional da Universidade Princeton -apoiado por muitos acadêmicos esquerdistas- promove a idéia de um “concerto de democracias”. Ivo Daalder, assessor de Obama, também já defendeu a idéia.

Profecia auto-realizável
Mas os principais candidatos democratas se mantiveram cuidadosamente neutros. Em contraste, McCain abraçou a idéia como se fosse sua. Caso ele chegue à Casa Branca, pode vir a lastimar essa escolha. Embora a idéia tenha atrativos, ela oferece alguns perigos óbvios.
O primeiro problema é que a liga exacerbaria as tensões com a Rússia e China. Robert Kagan, assessor de McCain, argumenta que essas tensões já existem.
De fato, Rússia e China ocasionalmente agem como uma liga de autocracias, protegendo maus governos na ONU. Por isso, Kagan crê que seria uma boa idéia se os democratas do planeta promovessem seus valores de modo mais organizado. O problema dessa idéia é que ela acarreta o risco de tornar realidade aquilo que profetiza.
A relação entre EUA, China e Rússia é complicada, com elementos de cooperação e competição. A formação da liga exacerbaria os antagonismos. McCain rapidamente descobriria que precisa da cooperação da Rússia e da China para atingir outros objetivos. Ele prometeu negociar um novo tratado sobre as alterações climáticas que incluiria a China.
Qualquer esforço para reforçar o regime de não-proliferação nuclear necessitará de assistência russa. Os EUA também têm alianças com governos autocráticos no Oriente Médio.
Antagonizar os sauditas e até os chineses e russos poderia ser válido se possibilitasse realizar outros objetivos. Até os mais fervorosos defensores da ONU sabem que ela falha em sua “responsabilidade de proteção” aos povos oprimidos. A formação de uma liga de democracias poderia ainda estimular reformas democráticas nos aliados americanos mais autocráticos. O maior problema da “grande idéia” de McCain não está nas autocracias, mas nas democracias mesmas. Quase todos os aliados democráticos dos EUA expressam profundas reservas quanto à idéia da liga. Os europeus hesitariam em aderir a uma aliança que desestabilize a ONU e suspeitam da pregação democrática dos EUA. Os aliados na Ásia, receosos quanto a antagonizar os chineses, não devem ser mais receptivos.
Assim, caso McCain, logo depois de eleito, decidisse convocar uma conferência de cúpula das democracias, a festa seria bastante estranha. Muitos dos convidados alegariam outros compromissos -o equivalente diplomático de “não conseguimos uma babá para a noite da festa”. E as democracias que aceitassem o convite poderiam se ver como integrante de uma nova coalizão dos indispostos.

“Folha de S. Paulo Mundo”

Paulo Passarinho

Com a adesão de Lula e de seu governo à política macroeconômica de interesse do capital financeiro – entenda-se como tal, principalmente, os bancos e as grandes corporações empresariais, com atuação transnacional –, convencionou-se rotular o governo atual, especialmente em seu primeiro mandato, como um governo “em disputa”.

Essa rotulagem interessava aos setores de esquerda que apoiavam, e ainda o fazem, o governo. Esses setores atribuíam as opções de Lula, em favor de uma política econômica ortodoxa, como uma contingência da situação deixada por FHC, onde o endividamento público era explosivo e a pressão inflacionária poderia comprometer a almejada estabilidade de preços.

Para esses setores, os grandes vilões contra políticas de desenvolvimento e geração de empregos eram o Banco Central e a taxa de juros. Porém, tudo seria uma questão de tempo. Quando a situação viesse a melhorar, o governo poderia alterar a sua política econômica.

Nesse primeiro mandato de Lula, esses setores chegavam até mesmo a personalizar essa suposta disputa, colocando Antônio Palloci (e Henrique Meireles) como representante maior da “direita”, da ortodoxia, enquanto José Dirceu, chefe da Casa Civil, seria o expoente maior de uma ala desenvolvimentista dentro do governo.

O tempo passou, Palocci e Dirceu acabaram caindo. Esse último é hoje um saltitante lobista confesso de interesses de multinacionais, e, apesar da política econômica não ter se alterado, os efeitos da mesma começaram a apresentar resultados aparentemente animadores. As contas externas começaram a apresentar saldos comerciais expressivos, puxados pela demanda asiática e seus efeitos nos preços das commodities agrícolas e minerais; taxas de crescimento da economia melhoraram um pouco em relação aos anos de governo FHC, elevando a oferta de emprego; e, particularmente desde o início do segundo mandato, o lançamento e propaganda massiva do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – fizeram com que muitos daqueles que acreditavam na suposta disputa passassem a crer que já havíamos ingressado em uma hegemonia “desenvolvimentista”.

Passavam também a crer (estimulados inclusive pela abordagem feita por muitos órgãos da grande imprensa) que o Banco Central – que continua sob direção do agora blindado “ministro” Henrique Meireles, para evitar complicações judiciais – havia se transformado em uma espécie de bunker dos liberais, um órgão sitiado pelos ortodoxos, em meio a um governo onde os desenvolvimentistas passavam a ser maioria e força maior de inspiração de Lula nesse seu segundo mandato.

Entretanto, bastou o aparente início da reversão do excepcional quadro da conjuntura externa – provocado pela crise financeira nos Estados Unidos, mas com importantes reflexos na Europa e no Japão – para que as esperanças dos mais afoitos e otimistas possam estar comprometidas.

O Banco Central, por exemplo, voltando a evocar os riscos de um descontrole da inflação – a partir das metas estabelecidas pela própria equipe econômica – acaba de recorrer ao velho e lucrativo, para bancos e financistas, remédio da alta da taxa de juros. Em um contexto em que os países em geral estão trabalhando com taxas de juros reais extremamente baixas ou até mesmo negativas, o Brasil volta a ter a taxa real mais alta do mundo.

Até mesmo o outrora desenvolvimentista Guido Mantega, em peregrinação aos Estados Unidos, admite que não é conveniente ao nosso país crescer a taxas superiores a 5% ao ano, repetindo, com uma leve variação, o que antes era uma espécie de lugar-comum do discurso de Pedro Malan.

A preocupação principal dessas autoridades continua sendo a sensibilidade e os humores dos nossos credores, e não os interesses e necessidades da nossa população.

Crescimento forte da economia – dado o modelo econômico em curso, baseado em metas de inflação rígidas, arrocho fiscal e câmbio definido pelo movimento especulativo de divisas – leva inevitavelmente a um comprometimento muito sério da nossa balança comercial, pelo crescimento que acaba produzindo nas importações. E o saldo da balança comercial é a mais importante variável para um não descontrole das nossas contas externas.

E, assim, continuamos a vivenciar a hegemonia neoliberal, em meio a um governo que, tendo as suas origens na esquerda, optou por assumir a política e as preocupações da direita.

Na política, infelizmente, assim como na vida em geral, as análises e as tomadas de posições nem sempre são pautadas por uma racionalidade que se baseie em uma apreciação da realidade, a partir de fatos objetivos. Elementos ligados à subjetividade, à maneira como cada indivíduo vê o mundo que o cerca, à sua fé, às suas convicções e compromissos de fidelidade grupal, e especialmente estritos interesses materiais, econômicos e também de natureza política, acabam tendo muito mais força e relevância do que qualquer outra variável.

Somente assim se pode explicar o fato de que setores de esquerda, que querem e precisam acreditar no governo Lula, se deixem levar e acreditar em uma mudança de orientação substantiva entre o primeiro e o segundo mandato.

Todas as políticas públicas de responsabilidade do governo federal trazem a marca da inflexão doutrinária e política – para a direita – efetuada por Lula e seus aliados ditos de esquerda. As políticas ambiental, agrária, agrícola, de petróleo, de educação, de saúde, de seguridade social, de comunicações, de concessões de serviços públicos e de financiamentos oficiais em curso – só para ficar em alguns exemplos – representam a negação límpida de tudo o que as chamadas bases de esquerda do atual governo sempre defenderam.

Até mesmo a propalada política externa não pode ser excluída dessa triste lista. Se é verdade que a política diplomática, especialmente a voltada para a América Latina, é progressista e já cumpriu importantes iniciativas, é importante destacar também que as tropas militares brasileiras cumprem um papel muito grave no Haiti, país que teve um presidente deposto por uma ação direta de desestabilização patrocinada pelos governos dos Estados Unidos e da França. Além disso, o Brasil é hoje o principal país-suporte das iniciativas de grupos estrangeiros poderosos em nosso continente, “confiantes” na ordem econômica garantida pelo atual governo federal.

E é nesse contexto que é forçoso reconhecer que, muito diferente de ser uma ilha no atual governo, a direção emanada do Banco Central é a verdadeira estrela-guia das principais e decisivas opções do Palácio do Planalto.

Paulo Passarinho é economista.

“Correio da Cidadania”

McCain promete ser o sonho mau do Hamas e de Cuba. Por que não faria a insensatez de atacar o Irã?

Sérgio Augusto

Amanhã os americanos festejam o Memorial Day. Instituído há 140 anos, em honra aos soldados mortos na Guerra Civil (1861-1865), acabou virando uma solenidade patrioteira a serviço de todas as guerras em que os EUA se meteram nas últimas 11 décadas. Seguindo a tradição, o presidente Bush irá ao cemitério nacional de Arlington depositar flores no túmulo do Soldado Desconhecido e louvar “os homens que deram suas vidas pelo país e pela democracia”. Respeitando o momento, ninguém ousará perguntar quantas daquelas vidas foram realmente dadas ou compulsoriamente sacrificadas, de maneira estúpida e descuidada, na guerra do Iraque.

O Memorial Day já se chamou Decoration Day. Pelo andar dos tanques, ainda será rebatizado de Depression Day. Em cinco anos, uma invasão arquitetada a partir de uma mentira e com duração prevista de algumas semanas já causou a morte de milhares de soldados americanos, ferimentos em outros 30 mil combatentes, e uma média de 65 óbitos diários entre os civis iraquianos. Sem fim à vista, conseguiu transformar Bagdá num inferno pior que o mantido a ferro e fogo pelo finado Saddam Hussein.

Nenhum dos três postulantes à sucessão de Bush sabe exatamente quando e como sair de lá. Só porque já visitou o Iraque oito vezes, John McCain pensa que sabe. Por ele, as tropas americanas se retiram do Iraque em 2013. Detalhe: vitoriosas. Seus assessores ainda não divulgaram se o veterano da guerra do Vietnã pretende comemorar o triunfo no Iraque caminhando sobre as águas do Tigre ou do Eufrates ou se deixará para fazê-lo no Golfo Pérsico, depois de arrancar Osama bin Laden pela barba de uma caverna afegã.

A guerra sempre foi e continua sendo um malogro de proporções épicas. Com brutais repercussões na terra de quem a provocou. Ou melhor, provocou-as; porque, na realidade, são duas guerras: a do Iraque e a do Afeganistão. Juntas, já produziram 655 mil mortos e feridos; mais 620 mil com problemas psicológicos e sérias avarias no cérebro. Os dados são de um estudo de 500 páginas, divulgado em abril pela (no caso, insuspeita) Rand Corporation. Segundo a pesquisa, 18,5% dos que estiveram nos dois conflitos, como soldados ou intendentes, sofrem de depressão e stress pós-traumático, e 19% padecem de algum tipo de lesão cerebral. Levam uma vida desgraçada e sem perspectiva, atormentados por dores físicas e mazelas psicológicas, insônias, pesadelos, surtos de apatia, irritação e fúria. Efeito colateral: cerca de mil tentativas de suicídio por mês.

Terapia infalível não há. Na revista The New Yorker desta semana, Sue Halpern dá detalhes de uma opção psicoterápica, aparentemente promissora, que atualiza as experiências cognitivo-behavioristas de Pavlov com os avanços da simulação computadorizada (leia-se realidade virtual). Imerso numa versão modificada do videogame Full Spectrum Warrior, que simula a guerra no Iraque, o paciente trabalha aos poucos os traumas que os combates reais lhe deixaram.

E ainda pensam numa guerra contra o Irã. Tamanha insensatez não passa pelas cabeças de Barack Obama e Billary (perdão, Hillary) Clinton, mas pela de Bush III (ou melhor, John McCain), passa. Como também faz parte dos devaneios das corporações (Blackwater, Halliburton, etc.) que grandes bocas arrumaram graças às duas guerras, impondo um rombo de bilhões de dólares aos contribuintes americanos, conforme apurou uma auditoria do Pentágono nas despesas do Exército americano, divulgada na quinta-feira. Isso só fará aumentar o interesse em torno do filme de John Cusack War, Inc., que no dia seguinte estreou em Nova York e Los Angeles.

Cusack, obsessivo monitor da dominação corporativa da máquina de guerra americana, retrata a loucura da invasão do Iraque por meio da ação das 630 empresas que faturam 40% dos mais de US$ 2 bilhões que Washington gasta por semana com a ocupação. Se for, como dizem, uma mistura de Dr. Fantástico com Laranja Mecânica e O Mágico de Oz, para alguma boa causa, além de acelerar o desprestígio de Bush, a guerra terá servido.

Incorrigível, Bush passou três dias no Oriente Médio, na semana passada, tentando remediar às pressas os erros que cometeu ao longo de sete anos, quando só teve olhos para os monarcas da Arábia Saudita, aos quais voltou a pedir que aumentassem a produção de petróleo. Um editorial do New York Times qualificou a viagem de inútil. Totalmente inútil, não foi. Ao repelir, mais uma vez, qualquer diálogo com os países que apóiam os militantes do Hamas e o Hezbollah, Bush desqualificou aqueles que propõem uma conversa com o Irã e a Síria, velada pichação em Obama, supostamente útil à campanha de McCain, que aproveita qualquer circunstância e qualquer microfone para caracterizar Obama como um político não só inexperiente em política externa como ingênuo no trato com países indignos da confiança dos americanos.

Nessas horas, a palavra-chave é appeasement, que significa conciliação, apaziguamento. Se proposta por um democrata, é sinal de fraqueza diante do inimigo; se proposta por um republicano, é um ato de coragem, um gesto de estadista. Na falta de melhor picuinha, McCain e os que o apóiam encanaram na predisposição de Obama de procurar alguma forma de entendimento com Irã, Síria, Coréia do Norte e Cuba. No dia 9, McCain voltou a afirmar que seu presuntivo adversário democrata era o candidato favorito dos palestinos do Hamas. Ora, entre Obama e um esquentado veterano de guerra que já ameaçou expulsar a Rússia do Grupo dos Oito e prometeu ser “o pior pesadelo” do Hamas, o conselheiro político da organização, Ahmed Yousef, tinha mais era que torcer pelo democrata.

Implícita na aleivosia de McCain a suposição de que o senador por Illinois, se eleito presidente, trataria o Irã com chá e simpatia. Inúmeras vezes Obama reconheceu o Hamas como uma organização terrorista, e nunca defendeu negociações imediatas, diretas e incondicionais com Mahmud Ahmadinejad, o balandrão presidente iraniano - até porque sabe, ao contrário de McCain e alguns analistas conservadores, que quem discute assuntos militares, diplomáticos e nucleares no Irã é o aiatolá Ali Khamenei.

E se fosse Ahmadinejad, qual o problema? Quantos países estrangeiros ele já bombardeou e quantos civis matou? Se minimamente coerente, McCain nem sequer cumprimentaria Bush, nem pediria conselhos a Henry Kissinger, notório criminoso de guerra, como fez em dezembro de 2007.

Esquecido de que na campanha de 2000 defendera a suspensão do embargo a Cuba, mesmo com Fidel no poder, McCain aproveitou os festejos da independência cubana, terça-feira passada, para se retratar. Agora que as coisas parecem estar mudando em Cuba, a tal ponto que o próprio Bush prometeu liberar o envio de celulares americanos para Havana, McCain mudou de posição. É contra qualquer appeasement com Raúl Castro. Também quer ser o pior pesadelo de Cuba. Só para se distinguir ainda mais de Obama. Como se isso fosse necessário.

SEXTA, 23 DE MAIO
Embargo fica, diz Obama
O senador Barack Obama prometeu a anticastristas da Flórida que, se for eleito presidente, liberará viagens de cubanos para visitar parentes em Cuba. Manterá, no entanto, o embargo econômico que os EUA impõem à ilha há quatro décadas.{TEXT}

“Estado de S. Paulo”

HISTORIANET

O Período Arcaico da história grega ( séculos VIII VI a. C.) caracterizou-se pela formação e desenvolvimento das cidades-Estado. Formaram-se aproximadamente 160 cidades em território grego e, a princípio a característica mais marcante foi a soberania de cada uma delas. A cidade soberana é aquela que possui seu próprio governo, leis e não possui nenhuma estrutura política acima dela. A cidade funciona como se fosse um pequeno país. Tratar da Grécia Antiga neste período significa portanto conhecer o desenvolvimento das cidades.

Não havia na Antigüidade um Estado Grego ou um governo grego, mas apesar disso podermos nos referir a uma cultura, religião ou a um povo grego; grande parte das cidades formaram-se com elementos étnicos semelhantes: Jônios, Aqueus e Eólios além disso formaram-se dentro de um mesmo contexto histórico, quando da crise da sistema gentílico e tiveram um desenvolvimento semelhante

A religião politeísta “mitológica” e os Jogos Olímpicos também foram um fator de união entre gregos.

Esparta
No final do século VI a.C., depois da conquista da Messênia, o Estado espartano completou sua organização, transformando-se em verdadeiro “acampamento militar”. As Instituições sócio-políticas espartanas foram atribuídas a um legislador lendário, Licurgo, que teria recebido as instruções do deus Apolo. Várias das instituições atribuídas a Licurgo já existiam desde há muito, mas adaptaram-se aos novos tempos, servindo para manter o corpo de cidadãos como uma minoria dominante, que se sobrepunha e explorava uma população camponesa numerosa.

Havia em Esparta três camadas sociais bem diferenciadas, que viviam em territórrios separados e cuja origem ainda é bastante discutida. Os espartanos ou esparcíatas eram a classe dominante, formada provavelmente pelas famílias dos conquistadores dórios. Estavam proibidos de se dedicarem à agricultura, ao comércio ou a qualquer outra atividade que não fosse a política e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais. Embora cada família espartana possuísse hereditariamente um lote de terra, o kleros, cultivado por servos, os hilotas, era o Estado que administrava a produção econômica. Por essa razão convencionou-se chamar o regime econômico de Esparta de hilotismo, para acentuar as diferenças entre o escravismo praticado na quase totalidade do mundo grego e a escravidão pública que caracterizou o regime espartano. Tanto as terras quanto os hilotas pertenciam ao Estado: o cidadão espartano não podia vender, nem ceder, nem legar por herança o kleros, a não ser ao filho mais velho, assim como não podia vender os hilotas. A princípio havia igualdade entre os espartanos quanto à posse da riqueza, mas, aos poucos, os homoi (iguais), mais ricos e poderosos, foram se distinguindo dos hipomeiônios (menos ricos). Apenas os espartanos possuíam direitos políticos, e, como já dissemos, formavam uma minoria - a quinta parte da população.

A segunda camada social era formada pelos periecos (os da periferia, composta por populações livres, porém sem direitos políticos, embora lhes coubesse administrar as comunidades, fora da cidade de Esparta; onde viviam. Por muito tempo foram considerados prováveis descendentes dos aqueus que se haviam submetido, sem oporem grande resistência aos conquistadores; hoje, admite-se que também famílias dóricas, juntamente com famílias aqueanas, integrassem a camada dos periecos. Eram camponeses, comerciantes e artesãos, podendo possuir terras e bens móveis; gozavam de certa autonomia, vigiada ; por funcionários espartanos, os Harmostes, e eram obrigados a pagar tributos. 0 casamento entre espartanos e periecos era proibido. Serviam no exército em unidades à parte, pois o serviço militar lhes era obrigatório.

A última camada social era composta pelas populações dominadas e reduzidas à escravidão pública: os hilotas. Eram a massa da população trabalhadora, que habitava nas terras que o Estado havia conquistado. “Cada kleros era cultivado por várias famílias de hilotas que com seu trabalho sustentavam o proprietário e sua família. O que distinguia, em primeiro lugar, os hilotas dos escravos de outros Estados gregos é que eles eram propriedade do Estado, escravos públicos, como os chamam os autores antigos; além disso, ainda que estivessem ligados ao principal meio de produção - a terra - guardavam certa autonomia econômica que os assemelha aos servos. Cultivavam a terra do proprietário espartano com suas ferramentas e pagavam uma renda anual fixa (apófora) in natura : trigo, vinho, queijo, azeite. Como essa renda constituía cerca de metade do rendimento do solo, o resto era suficiente apenas para sustentar algumas famílias hilotas, sem falar nas carências devido às más colheitas. Contrariamente aos escravos de outros Estados, os hilotas iam muitas vezes à guerra, como escolta, carregadores, criados. Sua vida era tão dura que o poeta espartano, Tirteu (século VII a. C.) os compara a “asnos sobrecarregados” (DIAKOV, ,V. e KOVALEV, S.,op. cit., págs. 338 e 339.). Suas revoltas eram freqüentes, ó que colocava os dominadores espartanos sob constante ameaça. Para prevenir essas revoltas, os espartanos exerciam, anualmente, matanças de hilotas nas aldeias; realizadas por jovens espartanos, as críptias constituíam também uma das etapas da educação dos futuros cidadãos.

Na verdade, toda a sociedade e a educação espartanas estavam voltadas para a guerra. “Espero que meu filho volte com seu escudo ou deitado sobre ele”, é uma das frases atribuídas às mães espartanas e que caracteriza, de modo exemplar, os costumes belicosos

daquela sociedade. Nesse tipo de organização social, o exército tinha importância fundamental. Era sobre ele que assentava a ordem interna e a defesa, externa. Os hoplitas (soldados

(Texto extraído de História das sociedades; Denise, Aquino, Oscar. Ed. Ao Livro Técnico)

Atenas
Atenas foi fundada na região da Ática, próxima ao litoral, no século VIII a.C. em torno de uma colina fortificada, onde encontrava-se o Palácio do rei (Basileu) e o templo, constituindo a Acrópole.

A sociedade ateniense dividia-se em três classes sociais, sendo que os eupátridas formavam a aristocracia rural, dona das melhores terras que, diferente de Esparta, eram consideradas propriedade individual, e que monopolizavam o poder político, tanto no período monárquico, como durante o arcontado, forma aristocrática de governo composta por nove arcontes, quando mantiveram a grande maioria da população marginalizada das discussões políticas.

Os georgóis formavam uma segunda camada social, composta a princípio por pequenos proprietários rurais, que trabalhavam com seus familiares e produziam para a subsistência. Muitos desses homens foram reduzidos à condição de servos e de escravos, juntamente com mulher e filhos e podiam inclusive serem vendidos ao estrangeiro.

Os demiurgos formavam a terceira camada social, eram artesãos e viviam do próprio trabalho, porém normalmente em uma situação de pobreza. Havia ainda os metecos, estrangeiros, normalmente comerciantes e sem direitos políticos.Os thetas formavam a camada inferior, eram trabalhadores braçais, camponeses, marginalizados econômica e politicamente. A produção de excedente, fez com que a situação dessa camada se deteriorasse, pois em Atenas desenvolveu-se a escravidão por dívida.

A concentração fundiária, a cunhagem de moeda e a colonização do Egeu, e a marginalização de georgóis e thetas foram os fatores responsáveis pelo acirramento da luta de classes, processo que determinou a criação da democracia na cidade. A passagem do arcontado para a democracia foi fruto portanto da luta contra os privilégios da minoria eupátrida, sendo que esse processo completou-se cerca de um século depois.

Os confrontos políticos possibilitaram o surgimento de líderes que tentaram golpes como forma de ascensão política. Como essas lutas ameaçavam não só o poder político dos eupátridas, mas inclusive a propriedade, a aristocracia foi forçada a ceder às exigências de concessão de leis escritas, nomeando o arconte Drácon para redigir um código de leis. Essas reformas porém mantiveram a escravidão por dívida e os privilégios da elite, fatos que determinaram a continuidade dos confrontos, até a eleição de Sólon para o arcontado. As reformas promovidas por esse legislador foram maiores: abolição da escravidão por dívidas, a libertação de todos os devedores escravizados o favorecimento a produção artesanal e ao comércio e a instituição de uma nova forma de participação política, baseada na riqueza, denominada Timocracia.

Essas reformas desagradaram tanto a elite que perdeu privilégios, como os thetas que obtiveram poucas conquistas, acirrando ainda mais a luta de classes, favorecendo o advento da Tirania.

Tirano é o nome dado aos governantes que chegaram ao poder através de golpes e exercem um governo pessoal. Considera-se que a tirania acabou sendo responsável por abrir caminho para o surgimento da democracia, pois o tirano para poder manter o poder, teve que atrair as camadas populares, dando-lhes maior organização e consistência e ao mesmo tempo enfraqueceu a elite, perseguida, sendo que vários aristocratas tiveram propriedades confiscadas ou foram expulsos da cidade.

No entanto, a transição para a democracia não foi um processo natural. Os tiranos foram derrubados pela elite, que inclusive contou com o apoio de Esparta. No entanto a situação de Atenas caracterizava-se pela decadência: declínio da produção, marginalização dos thetas, conquista persa sobre as colônias da Ásia Menor e a presença dos espartanos em apoio a elite. Foi neste contexto que ocorreu uma grande revolta liderada por Clístenes, que instituiu a democracia na cidade.

As reformas de Clístenes tiveram como objetivo eliminar o controle da aristocracia sobre o poder político. A cidadania foi concedida a um número maior de indivíduos, porém ainda restrita a uma minoria: Homens, livres, maiores de18 anos, nascidos em Atenas e filhos de pais ateniense. Instituiu o Ostracismo, processo que permitia a expulsão de um cidadão da cidade por um período de dez anos, sendo que o nome de pessoas consideradas nocivas a cidade eram escritas em um pedaço de argila

A Democracia Ateniense era uma democracia escravista, o trabalho escravo continuava a ser a base da vida econômica e sua exploração tendeu a aumentar.

“HISTORIANET”

Valéria Nader

O Correio publica abaixo a segunda parte da entrevista que o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concedeu ao Correio. Na primeira parte, publicada na edição de número 595, analisaram-se os aspectos nefastos da aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores.

Inserindo essa medida no lógica do governo Lula, Antunes não tem nenhuma complacência: em um processo de grandes avanços e pequenos recuos, o sociólogo destaca que o governo vem devastando a classe trabalhadora organizada, amenizando o caminho para o avanço do grande capital.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Em sua última entrevista ao Correio, você mencionou que o governo Lula fala com os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos – uma situação, no mínimo, capciosa, já que os governos burgueses não dialogam com os pobres. Que governo é esse?

Ricardo Antunes: Com o Lula é diferente mesmo, há uma espécie de semibonapartismo, onde os interesses de cima estão absolutamente preservados e garantidos, e a relação com as massas pode prescindir dos partidos. É nítida também uma migração da base social do governo Lula. Esse governo foi eleito com o apoio da classe trabalhadora organizada, sindical e politicamente. Hoje é cada vez menos ancorado na classe trabalhadora organizada e cada vez mais respaldado pelas parcelas mais empobrecidas da classe trabalhadora, que não têm emprego, trabalham sem organização sindical e política e vivem da esmola vergonhosa que o governo dá sob o nome de Bolsa Família, que hoje atinge 11 a 12 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas.

É nesse pólo, por isso o traço semibonapartista, que o governo Lula investe pesadamente. Eu me lembro que, há 4, 5 anos atrás, o Lula esteve no ABC e disse que os operários de São Bernardo do Campo eram uma elite, pois pagavam o imposto de renda. Foi vaiado. É comum esse tipo de gafe quando Lula vai a um encontro operário organizado. Em compensação, nos rincões miseráveis, para uma família paupérrima, que não tem trabalho, alimento, produção, nada, receber 50, 60, 70 reais por mês permite a compra da ração mínima necessária para a sobrevida.

CC: Vivemos um momento muito esquizofrênico, não?

RA: É um momento difícil, porque, digamos assim, a tragédia brasileira é que o governo Lula deu certo para os de cima, para as classes dominantes. Quem ganha dinheiro com esse governo? O sistema financeiro, o capitalismo financeiro, os bancos e o grande capital produtivo; Vale do Rio Doce, Telefônica… O governo Lula é o reino desses grandes capitais produtivos e do sistema financeiro. E perdem com isso os assalariados médios, os de base. Claro, se você comparar com o governo Fernando Henrique, é evidente que o atual significa uma pequena melhora. Mas ninguém votou no Lula pensando num governo um pouquinho melhor que o de Fernando Henrique. Votou-se em Lula, pelo menos nos setores organizados, por uma mudança substancial, e isso passou longe.

Essa chance nós perdemos, o governo Lula jogou fora a chance de fazer algo como está sendo feito na Venezuela, onde começaram a desmontar as engrenagens da dominação burguesa, oligárquica; as mudanças que se fazem no Equador, que têm um certo respaldo político do governo; as lutas da Bolívia, onde indígenas, camponeses e trabalhadores de certo modo têm alguma ressonância no Estado. Daí a política desses respectivos governos de nacionalização das riquezas minerais, de petróleo, gás, minérios, e a preservação da água não como mercadoria privatizada. Tudo isso o Brasil jogou fora.

O governo Lula tem sido capaz de fazer privatizações que o governo FH não fez. E não fez a revisão de nenhuma delas. Lembre-se que, quando o MST fez a importante campanha pelo plebiscito da Vale, o governo Lula disse que a situação era intocável, que a história não andava para trás, e isso não entrou sequer na pauta de governo. É um governo tíbio, servil, que está completamente embasbacado com as vantagens do país “grande potência”.

Nesse sentido, é curioso que, nos últimos anos, Lula tem reiteradamente feito referências à ditadura militar, sempre elogiosas. É o governo Geisel, o governo Médici, o Brasil cresceu… Quer dizer, recorre à ditadura militar como se aquele fosse um período positivo da nossa história. Isso mostra a tragédia em que nos enfiamos.

E há uma diferença do primeiro mandato para o segundo que temos de ter claro. Depois do destroçamento interno do governo que foi o mensalão, que devassou o PT, chegou à Casa Civil e atingiu o alto comando do partido e do governo, aconteceu que a oposição centro-direitista errou redondamente. Imaginou que podiam deixar o Lula seminocauteado o ano de 2005 inteiro, para chegar em 2006 e dar o golpe final na eleição, fazendo a sucessão. Erraram rotundamente. Porque a população percebe: entre um governo pífio como o do Lula e um governo pífio, ultra-elitista e anódino como o do Alckmin, era melhor o primeiro. A população tapou o nariz, não votou nele no primeiro turno, depois tapou o nariz mais ainda e disse: “Bom, vamos votar no menos nefasto”, e deu uma chance para o Lula.

E também, por motivos mais ou menos conhecidos, havia uma impossibilidade de gestação de uma oposição de esquerda ampliada. Houve um processo eleitoral, a Heloísa Helena teve 7 milhões de votos - o que é muito expressivo para uma candidatura à esquerda da esquerda -, mas, com todas as dificuldades encontradas naquele momento, era mais uma candidatura para marcar um contraponto do que para empolgar as massas do país. Até porque a presença do Lula conquistada em 30 anos de lutas sociais ainda tem força no imaginário popular.

CC: Esse prestígio histórico do Lula acaba atravancando muito a resistência?

RA: Claro, porque a população diz: “Pelo menos ele está tentando fazer e não consegue”. Não é isso, ele não está tentando. O Lula não tentou nenhuma medida substantiva contra a ordem. Ao contrário, o que ele faz – digo o governo, o Lula em si é parte dessa história – magistralmente bem é o que o governo Fernando Henrique fez razoavelmente bem, pela ótica das classes dominantes.

O governo Lula é aquilo que as classes dominantes nunca imaginaram que seria. Não sei se você se lembra, nas eleições de 2006, perguntaram ao ex-presidente do Itaú, Olavo Setúbal, quem ele preferia. Ele disse: “É a mesma coisa, tudo igual. O Lula está sendo o melhor dos mundos, estamos ganhando dinheiro como nunca, o Alckmin também é isso, então estamos tranqüilos, é questão de gosto, quase como time de futebol”. Um ou outro, a garantia é a de que a política econômica dos juros altos, do receituário externo, aquela política balizada pelo FMI, das privatizações, da garantia dos recursos financeiros estrangeiros que vêm aqui, saqueiam o país e voltam, tanto o governo Alckmin como o Lula podem garantir.

CC: Mas essa história começou lá atrás, já no primeiro mandato.

RA: E a expressão disso é que, já em 2002, quando Lula ganhou a eleição, o presidente do Banco Central seria ninguém menos que Henrique Meirelles, que era presidente do Banco de Boston, recém eleito deputado federal pelo estado de Goiás, sem provavelmente nunca ter posto o pé lá, porque ele estava no jet-set internacional. Isso dá a dimensão da privatização dentro do Estado e do governo Lula.

Para dar um segundo elemento, que foi absolutamente surpreendente, há a liberação dos transgênicos, que foi uma imposição das mais nefastas transnacionais, com a Monsanto sempre à frente. Eu imagino o que não passou dentro do governo para que a liberação dos transgênicos fosse aprovada…

CC: Ou seja, é uma capitulação atrás da outra, a exemplo também da reforma trabalhista e sindical, que vem vindo de mansinho.

RA: Exato. Mas há um elemento também importante: naquela votação da emenda 3 – que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista, em prejuízo dos contratos de trabalho pela CLT -, que significaria um passo muito grave no processo de terceirização e precarização do trabalho, nesse momento, o governo Lula foi contrário. Porque o Lula, que é uma figura política muito inteligente, percebeu o momento.

No ápice da crise do mensalão, tenho a impressão que deve ter faltado muito pouco para ele renunciar. Quem convive lá, com o dia-a-dia do palácio, deve ter sentido que faltou pouco para o Lula fazer como o Collor: tirar o chapéu. Não sei se você se lembra quando ele deu uma entrevista a uma jornalista em Paris, assumindo que tinha mensalão, mas não tinha, que era, mas não era…

Quem segurou o governo Lula na crise do mensalão foi o grande capital, que deu a ordem de ninguém pensar em apagar o governo Lula, porque, com a economia estável, os bancos e o grande capital ganhando como nunca, quem seria louco de abrir uma crise política que podia detonar uma crise econômica? Portanto, a ordem do grande capital era não tocar no governo, daí o PSDB e o PFL não assumirem a luta pelo impeachment de Lula.

Nesse sentido, a rejeição da Emenda 3 foi muito pensada. O governo Lula deve ter feito um balanço de que estava perdendo muito rapidamente sua base social de trabalhadores e estava nas mãos integralmente do grande capital. Era preciso segurar algumas pontas de apoio, porque, numa segunda crise do mensalão, ele podia não ter mais o suporte desses setores de cima.

Mas, mesmo na primeira crise, era assim: “Vamos deixá-lo seminocauteado, o nocaute será nas eleições. Erraram feio. E em 2006 o que o Lula faz? Continua garantindo a boa vida para os ricos; lembre-se que uma vez ele disse que “nunca os ricos ganharam tanto dinheiro nesse país como no meu governo”. Ele diz isso com orgulho, quer dizer, esse lado nefasto, trágico, que é a cara do governo Lula, ele destaca com orgulho.

CC: São os pequenos recuos para avançar na mesma direção…

RA: Suponha-se que haja uma crise do segundo governo numa situação econômica de instabilidade. Bom, aí as classes dominantes não teriam mais o que garantir. Por isso que, no meu entender, o presidente faz uma pequena inflexão em algumas medidas. Amplia o Bolsa Família, coopta centrais sindicais e aceita algumas das suas reivindicações, nesse caso justas, como, por exemplo, ser contra a “pejotização”, que tiraria poder dos fiscais do trabalho.

CC: O apoio que foi dado às convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que, respectivamente, institui a negociação coletiva no setor público e proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada - viria também nesse pacote de recuos para segurar a base social e não ficar só nas mãos do capital?

RA: Em parte sim, em parte não. Quanto à convenção da OIT que obriga a justificação para as demissões, sim. Mas com relação à outra, lembre-se das medidas que também foram tomadas e que impedem o direito pleno de greve do funcionalismo público, claramente uma imposição do FMI, do sistema financeiro, que quer detonar o funcionalismo. E uma das formas de impedir a organização do funcionalismo público é decretar a ilegalidade da greve.

Essa restrição ao direito de greve mostra o caráter anti-republicano do governo Lula. Então veja, ele caminha assim, uma vez ele cede, na outra ele bate.

Esta negociação coletiva estava atada, portanto, a uma segunda medida. Qual a segunda medida? Como o funcionalismo público passa a ter negociação coletiva, passa a ter direito restrito de greve. Algo do tipo “agora que vocês têm quem os represente, o direito de greve não é mais pleno”. Uma concessão e uma cacetada.

No frigir dos ovos, tornar ilegal o direito de greve ao funcionalismo é um getulismo nos anos 2000. O que Getúlio fez com o decreto lei 19770/1931? Proibiu os sindicatos no setor público e o direito de greve, de todos os trabalhadores, incluindo o setor público. A Constituição de 88 concede o pleno direito de greve. Diz que vai haver uma regulamentação posterior, mas o preceito constitucional é o direito de greve. O governo Lula, por sua vez, está dando passos - e ainda vai tentar, pois não desistiu disso – no sentido de tentar coibir, restringir e, em certo sentido, impedir mesmo o direito de greve em vários setores do funcionalismo público.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

“Correio da Cidadania”

Megatatuzão do metrô - Shield Earth Pressure Balanced, a máquina que escava túneis; Sob os pés dos paulistanos, repousa um gigante que escava túneis do metrô. Aqui, sua anatomia

Flávia Tavares

O elevador de metal desce, aos trancos, 30 metros para debaixo da terra, partindo da Rua Oscar Freire. Mais uns passos numa lama pegajosa e clara, alguns minutos dentro de um trenzinho por túneis escuros, como aqueles dos filmes do Indiana Jones, e ali está. O rabo do tatu. Ou cauda, para ser mais fino. Por entre estruturas de metal e escadas estreitinhas, começa a jornada bicho adentro. Ele não é só um tatu. É um tatuzão. Melhor: é um megatatuzão. Pesa 1,8 mil toneladas, ou 1.800.000 quilos. É o equivalente a 2.250 fuscas juntos. Se bem que comparar o glorioso “Shield Earth Pressure Balanced”, nome oficial do megatatuzão, com um fusquinha é covardia. O shield tem 9,5 metros de diâmetro e 75 metros de comprimento, levando-se em conta a couraça e a cauda. Os aumentativos vão sendo justificados.

Faz muito calor dentro do tatu, o que não é exatamente uma surpresa. Mesmo agora, que ele não está com o metabolismo em plena atividade. O gigante está sonolento, avançando a 5 centímetros por minuto pela futura Estação Paulista da Linha Amarela do metrô de São Paulo. Não está escavando nada, porque não há terra nas estações. Só entre uma estação e outra. Quando ele terminar de atravessar esse pedaço, daqui a pelo menos 20 dias, e depois de passar por uma recauchutagem, recomeça o trabalho - ele escavará 3,2 quilômetros entre a Paulista e a Luz, a uma velocidade de 20 metros por dia. Já escavou outros 3,2 quilômetros da Faria Lima até a Paulista. Aliás, vira-e-mexe ele se pega pensando: por que a estação Paulista fica na Consolação e a Consolação, na Paulista? Depois, ele é que é o jeca.

Os órgãos do animal incluem bobinas de cabo, de mangueira, transformadores, geradores, compressores e esteiras, muitas esteiras. Elas são como um sistema digestivo, um intestino, responsável por levar 30 toneladas de lama a cada cinco minutos para o Largo da Batata, e, de lá, para um aterro. São 200 caminhões por dia. O tatu come toda essa terra enquanto escava. Mastiga bem o terreno com seus 200 dentes. Para amolecer o solo, ora arenoso ora argiloso, cospe uma espuma. Avança como se um bração de 8 milhões de quilos empurrasse a parede. Nessa altura, uma patricinha dos Jardins já estaria pronta para chamar nosso amigo de mega-super-hiper-blaster-tudo-de-bom-tatuzão.

Caminhando mais um pouco pelas entranhas do bicho, chegamos aos anéis que ele instalará enquanto se move lentamente sob as grandes avenidas da cidade. Sim, porque ele só escolhe as vias largas, sobre as quais passam carros e ônibus, para trafegar. Não é bobo. Vai que algum pedaço de terra cede e um prédio cai sobre seu corpão metálico. O tatu não quer ser responsável por nenhuma tragédia. No fundo, no fundo, ele é um bicho bom. Os anéis funcionam assim: conforme o tatu se arrasta para frente, vai instalando anéis de concreto, de 1,5 metro de largura, para dar sustentação ao túnel. Talvez isso tudo esteja confuso. Talvez, em vez de tatuzão, esse gigante devesse ser chamado de minhocão. Porque ele é tubular. Então, é só imaginar um minhoco que vai comendo terra e deixando anéis de concreto para trás. Por esse túnel, passarão os dois trens do metrô dessa linha.

O cérebro fica bem perto do intestino. Nenhum insulto implícito. A cabine de controles do shield, com seis telas de computador e muitos botões verdinhos, é comandada, em pelo menos um dos turnos, por um colombiano, Antonio Vargas. Se falasse, o shield diria: “Mi nombre és armadillo”. Não há dúvidas de que o tatuzão é macho. Só homens trabalham na operação da máquina. São 150, em três turnos. Os que operam o tatu passam 8 horas sem ver a luz do dia. Vinte deles são estrangeiros. Esse bicho enlameado é um poliglota.

Bom, pelo menos alemão é certeza que ele falaria. Encomendado pelo Consórcio Via Amarela, o megatatuzão foi fabricado em Schwanau, na Alemanha, pela Herrenknecht, e chegou ao Brasil, no porto de Santos, em setembro de 2006. Viajou em mais de cem carretas até São Paulo. Levou três meses para ser montado, nos túneis de onde será a Estação Faria Lima. Custou 30 milhões - quase R$ 80 milhões. O gerente de produção do shield, o engenheiro Carlos Henrique Maia, não tem dúvidas de que o investimento vale a pena. Confessa: “A obra da Linha Amarela tem cerca de 4 mil homens. Mas, com o shield e 150 homens, nós fazemos 60% do trabalho”. O megatatuzão não pôde ser usado no resto das obras por conta do tipo de geologia entre a Vila Sônia e Pinheiros, que é mais rochosa. Ali, para abrir os túneis, é usado um outro método, mais complexo, lento e trabalhoso. O tatu não é pra quem quer, é pra quem pode.

O primeiro tatuzão usado no Brasil foi na construção da Linha Azul, aquela que liga norte e sul, no início dos anos 70. Eram dois shields, de 6 metros de diâmetro. Chegaram shield, viraram tatuzão num minuto. Os paulistanos acolheram os bichões. Parecem não se incomodar de ter gigantes deslizando sob seus pés. Qualquer coisa que vá aliviar o caos do trânsito sobre a terra é bem-vinda. Só que, naquela época, os tatus se arrastavam por baixo de prédios, como o da Caixa Econômica Federal, na Praça da Sé. “Passávamos muito perto das fundações dos edifícios e, debaixo da Caixa, a argila era tão dura que o tatuzão desviou de caminho. Deu trabalho colocá-lo no eixo”, lembra Amauri Corrêa, engenheiro que comandou os trabalhos desses tatus pioneiros e deu consultoria nas operações da segunda geração, na Linha Verde, nos anos 90. “Ah, esse que veio depois era mais simples, porque o terreno era favorável. Tanto que ele foi fabricado no Brasil.” E foi mesmo. Por um inglês, John Foster, que vive em Minas Gerais.

Depois do cérebro, vem a boca. De dentro da câmara de pressão hiperbárica, é possível ver, de onde seriam os olhos do tatu, as hastes com os dentes girando e engolindo a terra. Ele é imponente, apesar da lentidão. Não faz movimentos bruscos, suas tocas serão duradouras. Deve ser por isso que se movimenta com tanta autoconfiança. É por essa câmara que os funcionários entram na cabeça do bicho para trocar os instrumentos de corte, quando eles se desgastam. E eles se desgastam muito. O megatatuzão chegou ao Brasil pintado de verde e amarelo (era uma homenagem, porque ele foi fabricado no ano daquela copa em que os nossos jogadores é que deveriam ter cavado um buraco e se entocado). Já está marrom, envelhecido. Mas continua digno. Ao completar sua viagem até a Estação da Luz, em julho do ano que vem, ele terá atingido a metade da vida. Será um tatu maduro. Acontece que, se nenhum outro trecho das obras do metrô tiver exatamente o mesmo diâmetro e as mesmas características geológicas, estará aberta a temporada de caça ao tatu. Ele será desmantelado, virará sucata. Megatatuzão não quer pensar nisso agora. Tem muita terra para comer, muito anel para instalar. Seus antepassados já diziam: quem nasceu para tatu morre cavando.

DOMINGO, 18 DE MAIO
Pára tudo! Ele chegou
Durante o fim de semana, a circulação de trens do Metrô entre as Estações Clínicas e Consolação, da Linha Verde, ficou interrompida. A paralisação aconteceu devido à chegada do megatatuzão, que escava o túnel da Linha Amarela, à região da Avenida Paulista.

TEMPERATURA
Faz muito calor dentro do tatu, o que não é exatamente uma surpresa

CAVIDADES
Os órgãos incluem bobinas de cabo, de mangueira, transformadores
e geradores

ESTÉTICA
Talvez, em vez de tatuzão, esse gigante devesse ser chamado
de minhocão

“Estado de S. Paulo”

PERNAMBUCO Por unanimidade, júri considerou culpados os 14 réus acusados de matar um canavieiro; pena será de 18 anos

Mariana Martins

EM JULGAMENTO histórico, que durou cinco dias, 14 pessoas – 5 policiais militares e 9 seguranças da Usina Santa Teresa, de propriedade do Grupo João Santos – foram condenadas a 18 anos de prisão pelo assassinato do trabalhador rural Luiz Carlos da Silva e pela tentativa de assassinato de outros 13 trabalhadores.
O crime aconteceu durante uma greve de canavieiros, em Goiana, cidade da zona da mata Norte do Estado, no ano de 1998. O julgamento foi considerado o maior da Justiça de Pernambuco, em número de réus e também de duração. A sentença foi anunciada no início da noite do dia 29 de março.

O Caso
Nada mais condizente com a realidade do Estado, conhecido como um dos que mais promove violência no campo, do que ter como maior julgamento da sua história um caso emblemático da “guerra” secular entre trabalhadores rurais e latifundiários. O caso, que completará dez anos em novembro, é resultado de uma trágica e conhecida combinação: trabalhadores rurais explorados que lutam pelos seus direitos; seguranças de usinas, engenhos e fazendas que trabalham armados e que muitas vezes não estão preparados para o serviço; e policiais militares que, em recorrentes situações, atuam como milícia privada, e não como segurança pública.
Era novembro de 1998, época da safra de cana-de-açúcar em toda na zona da mata de Pernambuco. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) estava em negociação com os usineiros para realização da convenção coletiva, momento em que são feitos acordos coletivos para toda zona canavieira entre a federação e os usineiros. As negociações desandaram e os canavieiros iniciaram uma greve geral em todo o estado de Pernambuco, que teve início no dia 1º de novembro.
Na região norte da Zona da Mata, a greve teve o atenuante das péssimas condições de alojamento em que se encontravam os trabalhadores de outros Estados, contratados temporariamente para a época da safra. No terceiro dia de paralisação, na cidade de Goiana, os canavieiros ficaram sabendo, segundo João Salustiano, na época tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiana e testemunha do caso, que Engenho Terra Rica, da Usina Santa Teresa, forçava trabalhadores que vieram de outros estados a trabalharem em seu canavial.
“Existiam seguranças e policiais militares que faziam a escolta desses trabalhadores que iam para o canavial na calada da noite, por volta das 2h da madrugada”.
Ao tomarem conhecimento da ação da Usina, conta Salustiano, os grevistas tiraram um grupo de cerca de 80 trabalhadores para tentar convencer os canavieiros que trabalhavam no Engenho Terra Rica sobre a necessidade de aderirem à greve. “As empresas do grupo João Santos são muito resistentes, não gostam de pagar os direitos dos trabalhadores, forçando-os a trabalhar quase em regime de escravidão. Nós precisávamos conversar com esses trabalhadores”, relembrou o tesoureiro do sindicato.
Por volta das 9h da manhã do dia 04 de novembro, os canavieiros chegaram ao engenho. Eles desconheciam que, na noite anterior, o chefe de segurança da Usina, Sylvio Frota, e o Capitão do 2º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, Marcelo Renato da Silva, haviam planejado uma emboscada com dois bloqueios, cada um com dois policiais militares e dois seguranças da Usina.
Ao se depararem com o primeiro bloqueio, os manifestantes foram recebidos a tiros. “Quando nós estávamos a 500 metros de onde estavam trabalhando esses canavieiros, fomos abordados por uma barricada de policiais militares e seguranças da empresa e já fomos recebidos à bala. Quando nós tentamos correr, nos deparamos com outra barricada. Foram cerca de 8 a 10 minutos de tiroteio”, conta Salustiano.
Os primeiros tiros foram disparados pelo soldado José Augusto da Silva, que, em depoimento durante o julgamento, afi rmou ter pego a arma do segurança que estava no mesmo bloqueio para comunicar ao outro grupo a chegada dos canavieiros. Minutos depois do disparo, uma caminhonete S-10 com seguranças da Usina e policiais militares chegou ao local, atirando contra os trabalhadores.
Quatorze foram atingidos, alguns pelas costas, como no caso de Luiz Carlos da Silva, que morreu na hora com um tiro na nuca. Luiz Carlos da Silva, à época com 27 anos, era trabalhador da Usina Maravilha, estava exercendo o seu direito de greve e lutava por melhores condições de vida para ele e sua família: uma mulher e dois fi lhos, uma menina e um menino, com 4 e 5 anos respectivamente.
O processo contra os cinco policiais militares e contra os dez seguranças da Usina Santa Teresa foi aberto pelo Ministério Público do Estado. O promotor Edson Guerra, que à época respondia pela comarca de Goiana, abriu um processo que acusava as dez pessoas por homicídio qualificado e por lesões corporais. Após o exame de corpo de delito das vítimas, a acusação passou a ser de um homicídio consumado e de outras treze tentativas de homicídio qualificado, visto os locais onde as vítimas foram atingidas e também a premeditação do crime.

O julgamento
O julgamento, anunciado como o maior do Estado de Pernambuco, teve início no último dia 25, após quase dez anos de ocorrido o fato. Como em casos de crimes que atentam contra a vida, o processo foi levado a júri popular, no qual sete juízes populares (cidadãos comuns) decidem a condenação do réu ou dos réus. O júri sorteado para este caso foi composto por quatro mulheres e três homens, e presidido pela juíza de direito Marylúsia Feitosa.
A pedido da promotoria, que fez a denúncia do caso, um dos réus, o administrador do Engenho Terra Rica, José Soares, foi absolvido das acusações por ter conseguido provar que estava no local do fato por ter pego uma carona e não participou nem do planejamento nem da ação. Os demais réus foram todos condenados por unanimidade pelos sete componentes do júri popular. Ficou comprovado que houve planejamento da ação que resultou na morte do trabalhador e que a mesma foi articulada entre policiais militares e seguranças da Usina Santa Teresa. Sendo assim, o Major Marcelo Renato (que, na época, era Capitão) e o chefe da segurança da Usina, Sylvio Frota, foram indiciados também pelo planejamento do crime.
Todas as argumentações do promotor de Justiça, André Rabelo, e do assistente de acusação, o advogado Gilberto Marques, foram aceitas pelos jurados, que tornaram o caso ainda mais histórico por deferirem, por unanimidade, a condenação dos 14 acusados. A juíza Marylúsia Feitosa, que calculou a pena de cada um como sendo de 18 anos de reclusão, solicitou a detenção imediata dos condenados. Os policiais militares foram encaminhados para o Centro de Reeducação da Polícia Militar, o Creed, exceto o Major Marcelo Renato da Silva, que, por ser oficial, ficou no Batalhão de Choque da PM. Os seguranças da usina, por sua vez, foram levados ao Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima, o COTEL.
Após a leitura da sentença, os advogados de defesa apelaram da decisão e pediram para que os réus respondessem o crime em liberdade. O pedido foi negado pela juíza, que alegou não ser procedente o pedido, visto que todos eles já aguardaram os dez anos que se passaram em liberdade.
Os assistentes de acusação, o advogado Gilberto Marques e o promotor André Rabelo mostraram-se muito satisfeitos com a decisão proferida pelo Conselho de Sentença. “A gente começa a ver na prática que o país está mudando, e está mudando para melhor. O Conselho de Sentença é a nação representada no Tribunal de Júri. E este tribunal entendeu a dor e a luta dos trabalhadores representados por Luiz Carlos”, declarou Marques.
O promotor André Rabelo considerou a vitória como sendo uma importante conquista para a luta por direitos dos trabalhadores. “Faço uma avaliação muito correta do julgamento. Acho que demorou, 10 anos se passaram, mas a justiça foi feita. A Justiça cumpriu a sua função e eu, como representante do Ministério Público, entendo que a decisão foi correta, de acordo com as provas existentes no processo. Isso serve de lição para que as pessoas aprendam definitivamente que o direito do cidadão deve ser respeitado, o direito de ir, vir e o de fazer greve, inclusive”.
Na avaliação do presidente da Fetape, Aristides Santos, a sentença foi a mais positiva possível. “O resultado com certeza é um anúncio de que nós podemos, neste país, acabar com a impunidade. O recado importante desta decisão é para o patronato, para eles entenderem que o caminho é o diálogo, e não a força só porque tem dinheiro. E para a polícia militar também; eles precisam cuidar da segurança pública, e não fazer o papel da milícia privada. Isso tem que acabar em Pernambuco e no Brasil”.
O padre Tiago Thorlby, que foi nomeado para a Comissão Pastoral da Terra para acompanhar o caso desde o início, acredita que o resultado deste processo não representa apenas uma vitória dos trabalhadores, mas também uma derrota do latifúndio do álcool e da monocultura da cana-deaçúcar. “O resultado do julgamento é uma grande vitória para o povo brasileiro, pois foram sete brasileiros que condenaram, por unanimidade, os responsáveis pelo assassinato de um canavieiro e a tentativa de homicídio de outros treze trabalhadores. Os jurados conseguiram, em cinco dias, o que o poder judiciário não realizou em dez anos – prova que este poder sofre com as procrastinações e pressões feitas pelo agronegócio de cana-de-açúcar e etanol”.

Réus condenados

Major Marcelo Renato da Silva – Polícia Militar
Sérgio José de Oliveira Leomos –Polícia Militar
José Augusto da Silva Neto – Polícia Militar
José Marcelino da Silva Neto – Polícia Militar
Rosinaldo Chagas Dantas – Polícia Militar
Ângelo Alberto dos Santos – Vigilante da Usina
Sebastião Augusto Ferreira – Vigilante da Usina
Dílson Cosmo do Nascimento – Vigilante da Usina
Cícero Vieira da Silva – Vigilante da Usina
Fernando Félix Pereira da Silva – Vigilante da Usina
Aluízio Antônio da Silva – Vigilante da Usina
Emiliano Silvino Gomes – Vigilante da Usina
Ivanildo Pereira Capitulino – Vigilante da Usina
Sylvio Cláudio Coutinho Frota – encarregado de segurança

“Brasil De Fato”

Mônica Muniz

No século VII, a península arábica era habitada por povos que levavam uma vida nômade, divididos em tribos, incapazes de constituir uma federação mais ampla e estável. Ao sul da península, no Iêmen, havia formas de sociedades mais desenvolvidas. Importante porto, por ali passava todo o comércio vindo do Oriente, que ganhava o interior da península através de caravanas de cameleiros que iam até à Síria. Persas e etíopes disputavam a posse de pontos essenciais. Os sassânidas (persas) tinham o monopólio comercial do oceano Índico e queriam impedir a concorrência de Bizâncio que, pelo Egito, tentava infiltrar-se na região.

Em decorrência, Meca tornara-se um centro comercial importantíssimo, rota de passagem entre o Iêmen e a Síria e o atual Iraque. Portanto, os árabes não viviam confinados, como podemos imaginar, mas nas fronteiras das duas grandes civilizações existentes então. Eram politeístas e a religião absorvia essa realidade, posto que sua fé refletia um pouco de todas as crenças populares do Oriente.

muçulmana. Em Medina, já não é só a pregação de uma fé. Mohammad organiza uma comunidade dentro dos princípios islâmicos, cuja lei não está dissociada da fé, posto que sua origem é divina. Ao morrer, em 632, ele tinha deixado uma religião consciente de sua especificidade, esboçara um regime social externo e superior à organização social e unificara a Arábia, coisa até então inconcebível. Toda a Arábia havia se tornado muçulmana e os árabes já não mais estavam divididos entre a lealdade ao Islam ou às tribos, porque todos eram muçulmanos e o Islam havia absorvido a todos por igual.

Em linhas gerais, o Islam é uma religião simples, isenta de dogmas e fundamenta-se em 5 pilares básicos: crença em Deus, nos Seus anjos, nos livros e nos mensageiros, no dia do juízo final, e na predestinação. São pilares da fé: o testemunho, a oração 5 vezes ao dia, o pagamento do zakat, o jejum no mês do Ramadã e a peregrinação, pelo uma vez na vida. São fontes do Islam: o Alcorão, a sunnah (ditos e atos) do Profeta e as biografias escritas.

Após a morte do Profeta, as antigas inimizades que tinham sido administradas por ele em vida, tornaram-se mais evidentes. A comunidade muçulmana de Medina estava constituída por quatro grupos principais: os muhajirin, muçulmanos de Meca, que tinham acompanhado o Profeta por ocasião da Hégira; os ansar, cidadãos de Medina, que tinham recebido os muçulmanos de Meca e lutado com eles; os partidários de â??Ali, que defendiam que o sucessor do Profeta deveria ser alguém da família dele (hashemita), no caso â??Áli ibn Abu Talib, genro e primo do Profeta; e os omíadas, pertencentes à aristocracia de Meca, cujo líder do clã era Abu Sufyan.

Esses grupos, de uma forma ou de outra, achavam-se os legítimos sucessores do Profeta. O Profeta não havia determinado a forma de sucessão. Seguindo as tradições, em que a escolha do líder do clã era em função da experiência, sabedoria e prestígio, escolheram Abu Bakr para ser o primeiro califa. Não obstante umas poucas reações, não houve uma oposição declarada à indicação.

Com a morte de Abu Bakr, assumiu o califado Omar ibn al-Khattab. Durante seu período, o império expandiu-se com as conquistas do Iraque, Palestina, Pérsia, Síria e Egito. Omar foi assassinado por um desafeto seu. O terceiro califa foi Osman ibn Affan, que era um membro da casa omíada. Osman governou por doze anos. Os primeiros seis anos foram marcados por uma paz e tranquilidade internas, mas, na segunda metade de seu califado as rivalidades ressurgiram e os descontentes, aproveitando-se da insatisfação entre as pessoas, começaram a conspirar contra Osman. Os rebeldes pediram a sua renúncia, e alguns dos companheiros até pediram que renunciasse. Certo dia, após um longo cerco, os revoltosos entraram em sua casa e o assassinaram.

Quando ‘Ali, primo e marido da filha de Mohammad, portanto um hashemita, foi escolhido como o quarto califa, encontrou forte oposição por parte de Muawiya, filho de Abu Sufyan, descendente do clã dos omíadas. Foram cinco anos de guerra civil entre hashemitas e omíadas, que culminaram com o assassínio de ‘Ali. Muawiya tornou-se califa e estabeleceu a dinastia omíada, que governou o mundo muçulmano por 90 anos, de 661 a 750. As divergências entre omíadas e hashemitas dividiram o mundo islâmico e perduram até os dias atuais. Aqueles que defendem o direito dos descendentes de ‘Ali ao califado, ficaram conhecidos como xiítas (Shia â??Ali - Partido de ‘Ali) e, do ponto de vista espiritual, constituem um grupo separado dos sunitas, isto é, aqueles que seguem as sunas (ditos e atos) do Profeta.

A expansão árabe, partindo de um emaranhado de tribos nômades, de um deserto remoto, para transformar-se no maior império do mundo, é um dos eventos mais impressionantes e dramáticos da história mundial. De início, essas conquistas não apresentaram efeitos perturbadores sobre as populações conquistadas. Não havia perseguição religiosa por parte dos muçulmanos, que apenas exigiam que os não-muçulmanos admitissem a supremacia política do Islam, materializada no pagamento de um imposto especial, na proibição de qualquer proselitismo junto a muçulmanos e no caráter puramente árabe do exército. Na verdade, essas restrições pouco afetavam o cotidiano dos povos vencidos. O que é fato é que a vida intelectual floresceu, tanto em Córdoba e Granada como em Damasco e Bagdá.

Após 200 anos de iniciada a expansão islâmica, o domínio do Islam começa a se fragmentar em uma série de governos independentes, cada um deles com uma feição própria, e a supremacia titular do califado passa a ser questionada e, em alguns casos, recusada.

Nos cinco séculos seguintes, as regiões centrais da Ásia começam a sofrer as invasões nômades e o mundo islâmico vai perdendo a unidade política e o brilho militar que haviam caracterizado os primeiros séculos do Islam. A Ásia Ocidental é ocupada pelos turcos seljúcidas, que passam a controlar o califado, partilhando com os fatimidas do Egito, o poder dominante da comunidade muçulmana. Tão importante quanto a chegada dos turcos, foi o surgimento dos mongóis na última grande invasão nômade.

Em 1492, o califado de Granada rendeu-se ao exército de Fernando e Isabela, da Espanha, marcando o fim do domínio islâmico na Europa ocidental. Em 1500, já não mais havia esperança de unidade política no mundo islâmico. Eram dois os principais centros islâmicos: o Egito e o império otomano. Duas grandes culturas dividiam os muçulmanos: a cultura árabe, com o predomínio do Egito, e a cultura persa, que se tinha difundido entre os grandes impérios continentais criados pelos povos turcos. Apesar disso, o Alcorão, as tradições e a lei, foram os instrumentos aglutinadores para transformar as divergências em uma força social, o que, em última análise, significava o domínio do árabe.

Quando falamos em estado islâmico, estamos nos referindo ao período da história islâmica em que os princípios e as instruções do Islam foram totalmente aplicados em seu verdadeiro sentido. Esse período começa em 622 DC, quando o Profeta Mohammad estabeleceu o primeiro estado islâmico na cidade de Medina. Depois de sua morte, os quatro primeiros califas que se seguiram (Abu Bakr, Omar, Osman e Ali), aplicaram em sua totalidade todos aqueles princípios islâmicos. O período que se seguiu e que se estende até os dias atuais, podemos dizer que o sistema islâmico autêntico se modificou, transformando-se em monarquias, sem a participação popular na escolha de seus governantes. São sistemas hereditários, semelhantes aos tempos pré-islâmicos, baseados no sistema tribal. O Islam não reconhece esses governos e sequer pode ser responsabilizado por eles.

“HISTORIANET”

Vários países aumentam os impostos sobre bebidas alcoólicas mas não se considera viável um aumento global. Alguns especialistas indicam que políticas como as médicas são mais caras. E ao aumento de preços costuma se seguir um maior comércio ilegal

M. Ricart

Quanto mais barato é o álcool, maior o consumo e mais caro vem a ser seu abuso, afirmam especialistas europeus reunidos em Barcelona. O custo atribuído aos danos causados pelo consumo excessivo de álcool representa 125 bilhões de euros por ano, segundo cálculos de 2003. A conta mais elevada é a de custos trabalhistas, que somam 59 bilhões, incluindo perdas de produtividade e anos não trabalhados por morte prematura; seguida de danos causados por delitos em que interveio o álcool (33 bilhões), os custos de tratamentos de saúde (22 bilhões) e acidentes de tráfego (10 bilhões), explicou o consultor Peter Anderson.

Entre as políticas para reduzir esses danos, o mais eficaz em custo-benefício é aumentar os impostos sobre o álcool, para que diminua o consumo, enquanto se encarecem os tratamentos de saúde -mesmo que sejam os cinco minutos no consultório do clínico geral que se dedicam na Catalunha- e os controles de teor alcoólico no sangue, afirmou Dan Chisholm, do departamento financeiro da Organização Mundial de Saúde. Se a política fiscal representa para os governos um gasto de US$ 289 por vida salva por ano, o tratamento de saúde custa US$ 2.351 e os testes de sangue, US$ 2.467.

Chisholm afirmou que “há margem para aumentar os impostos e o preço do álcool na Europa, pois, em comparação com o tabaco, os impostos representam 23,3% do preço final do álcool contra 44% do tabaco (segundo cálculos de vários países)”.

Países como o Reino Unido aumentaram os impostos sobre o álcool em 6%, indicou Wanderson. Na Finlândia o aumento foi de 11,5% depois que em 2004 o preço do álcool diminuiu 10% em restaurantes e locais de lazer e 20% em lojas e aumentaram 17% as mortes semanais relacionadas ao seu abuso. A Estônia também aumentou os impostos. Os especialistas afirmam que o aumento de impostos não tem por que afetar os empregos do setor.

O maior problema quando um país aumenta os impostos sobre o álcool é que cresce o comércio ilegal, ao aumentar os preços.

Por isso as autoridades dos diversos países pedem ações comunitárias. Robert Madelin, da Comissão Européia, disse que não é previsível um aumento global da fiscalidade pois exige muito consenso político e envolve pressão social.

As normativas apontam para todas as linhas. A Escócia endureceu a norma para abrir destilarias. Na Alemanha existe inclusive uma lei conhecida como “do suco de maçã”, pela qual nenhuma bebida alcoólica pode ser vendida por preço inferior ao de um refresco.

“La Vanguardia”

A VEZ DA ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA

Cristiano Catarin

O século XXI revela um domínio curioso de regimes governamentais chamados de esquerda nos principais países do continente americano como: Brasil, Venezuela, Argentina, Colômbia e Chile. Esta preferência está ligada, muitas vezes, a um forte desgaste nos partidos políticos tradicionais, ditos de direita.

Sustentado por movimentos de resistência, os países latino-americanos estão experimentando a liderança estabelecida por regimes governamentais (reconhecidos pela forte oposição praticada aos modelos neoliberais do século XX) com objetivo de avançarem rumo ao desenvolvimento político-econômico sólido e equilibrado.

A década de 1980 representou um cenário de desenvolvimento do modelo neoliberal, adotado por muitos países latino-americanos. O neoliberalismo gerou grande expectativa para a América Latina que estava em busca de estabilidade política e consolidação da economia.

Por outro lado, nesse mesmo período iniciou-se uma grande resistência social estabelecendo forte oposição ao modelo neoliberal. Entretanto, a crescente presença de oposição ao neoliberalismo não conseguiu frear a quebra econômica de países como Brasil, Chile, Colômbia, etc. Em 1975 os Estados Unidos perderam a guerra do Vietnã, fato que abalou sensivelmente o governo americano. Em 1976, o então presidente dos EUA, Jimmy Carter mostrou-se defensor do fim da ditadura militar na América Latina e favorável ao regime democrático com objetivo de estabelecer novas diplomacias político-econômicas.

Na verdade, quando um país está sob regime de ditadura militar, um dos primeiros sintomas negativos a ser revelado fica por conta do aumento significativo na dívida externa e também, uma gradual redução salarial do trabalhador (perda do poder de compra). As “páginas da História” revelam que o período pós-ditadura representou aos latino-americanos forte expectativa pela democracia e surgimento de características como: liberdade de imprensa, fortalecimento do sindicalismo, greves freqüentes e a criação de novos órgãos, novos partidos políticos.

O experimento da democracia trouxe paradigmas aos países da América Latina. A expectativa certa de justiça mostrou-se insuficiente para provocar melhorias no cenário econômico desses países. A democracia não evitou, por exemplo, o aparecimento de moratórias, crise financeira e aumento considerável do desemprego.

Diante deste panorama, os partidos tidos como tradicionais (em sua grande maioria conhecidos como de “direita”) começaram a perder espaço e a apresentar enfraquecimento de sua credibilidade no cenário político. Esse mesmo desgaste acabaria fornecendo elementos que mais tarde explicariam a presença de partidos políticos de “esquerda” ou ditos de esquerda sagrando-se vitoriosos em diversos processos eleitorais.

O neoliberalismo somou-se à democracia e abriu espaço para um crescimento muito freqüente de movimentos sociais. A resistência popular passou a fazer parte de maneira mais presente na história da América Latina. Na Argentina de 2001 pôde-se ter uma idéia desta reação popular frente à crise econômica e política instalada no país.

A Venezuela, sob governo de Chávez, é um exemplo de governo de esquerda que beneficiou-se do desgaste de partidos ditos tradicionais venezuelanos. Mesmo com a tentativa do Golpe de Estado sofrido 1992, o presidente venezuelano mostrou-se ainda mais forte após ter ficado por 72 horas preso. Chávez procurou popularizar às “diretrizes oficiais do Estado”, fornecendo acesso da informação as classes mais pobres do país. O presidente venezuelano também traçou um plano de melhor distribuição de renda baseado na redefinição dos lucros obtidos pela PDVSA (uma espécie de Petrobrás da Venezuela). Vale lembrar que a Venezuela é o atual 4º produtor de petróleo mundial. O maciço apoio manifestado pela população na época da tentativa de Golpe ficou conhecido como chavismo.

Parte dos recursos da empresa petrolífera foram destinados a programas sociais. Chávez conseguiu aliar sua proposta política a satisfação da massa populacional mais necessitada (certa de 79% da população) reduzindo o índice de analfabetismo e de pobreza dos venezuelanos.

O Brasil do século XXI é outro modelo onde revela também o desgaste de partidos tradicionais como PSDB, PFL, PL, dentre outros. Diante do enfraquecimento da credibilidade desses partidos, o PT – partido dos trabalhadores (tido como principal oposição à direita) sagrou-se vitorioso ao conseguir eleger seu candidato, Luis Inácio Lula da Silva, a presidente da república em 2002. Sua eleição mostrou superioridade constante em comparação aos principais adversários, ganhou com folga de 62% dos votos válidos em relação ao principal candidato do PSDB, José Serra. Em 2006, Lula foi reeleito e mais uma vez venceu com tranqüilidade seu adversário mais “perigoso”, também do PSDB, Geraldo Alkimin.

Em meados de 2001 a Argentina foi protagonista de um fracasso político liderado pelo então presidente De la Rúa, defensor do regime neoliberal amparado pelo programa de ampla privatização das empresas estatais. Em 2001, cerca de 80% da população argentina estava mergulhada na miséria e 20% detinham toda riqueza produzida pelo país. A privatização da petrolífera YPF foi o maior golpe proferido ainda pelo governo de Carlos Saul Menem ao país. Com a privatização, milhares de empregos foram fechados e o endividamento externo da Argentina aumentou de maneira impressionante. Néstor Kirchner pegou a “batata quente” e tomou varias medidas com objetivo de conter a crise argentina. Uma das primeiras medidas foi negociar o pagamento da dívida externa do país. Kirchner apostou nas exportações de grãos, setor que movimenta bilhões de dólares para o país devido à super valorização dos produtos comercializados.

As providências tomadas por Néstor podem não terem sido suficientes, mas foi o bastante para “ganhar” a aprovação do povo, tanto que desde 10 de dezembro de 2007, Cristina Kirchner passou a ser presidente da Argentina e ninguém tem dúvidas de que ela dará continuidade ao programa político e econômico iniciado anteriormente.

Há 60 anos que a América Latina não apresentava freqüente reação social, freqüente oposição aos governos. A política de “esquerda”, ou dita esquerda, nunca tomou tanto espaço no cenário político dos países latino-americanos. Isto não quer dizer que seja o caminho certo, ou o caminho da reação da democracia. As enormes reservas de dólares no Brasil atual não refletem uma melhora na condição da população mais carente. Talvez reflita sim, numa redução da dívida externa, que seria tão bom senão tivesse aumentando significativamente a dívida interna do país.

“HISTORIANET”

O presidente do Zimbábue quer adiar segundo turno da eleição

Pere Rusiñol

“Não aceitaremos nenhum presidente que não seja Robert Mugabe.” O chefe do exército do Zimbábue, Constantine Chiwenga, e o da polícia, Agustine Chihuri, disseram isso publicamente antes das eleições de 29 de março passado. Mas é neste momento em que o país se prepara para o segundo turno que entraram em cena os militares: Mugabe se apóia neles e nas milícias de seu partido para tentar se manter no poder, adiar em meses o segundo turno e amedrontar a oposição, sobretudo nas áreas rurais.

“Todo o mundo no regime tenta ganhar tempo, mas os falcões militares estão se impondo”, explica um general aposentado que participou da guerra de libertação e que mantém bons contatos com o exército. E acrescenta: “O problema deles é que os comandos intermediários e os soldados da base, que sofrem como todos a brutal crise econômica, já estão com a oposição”.

Uma vez recebido o golpe de que a oposição ganhou as eleições, o bunker do regime foi recuperando terreno diante dos setores liberais, que pretendem fazer uma transição compactuada, sem revanchismo. O plano do núcleo imobilista está sendo aplicado a dedo: reter o máximo possível os resultados das eleições presidenciais -hoje faz nove dias que se realizaram e nem sequer se conhece o número de participação-, esperar que os observadores e jornalistas estrangeiros deixem o país, atrasar em meses o segundo turno -deveria ser em 19 de abril- e mobilizar militares, policiais, milícias da juventude do partido do governo (ZANU-PF) e batalhões de veteranos de guerra até o último rincão do território.

“A oposição nunca havia entrado nas zonas rurais, mas desta vez deixaram que fizesse campanha e conseguiu resultados muito bons”, indica Ellen, ativista de direitos humanos que depois das eleições foi interrogada pela polícia. “Recebemos continuamente informações de que nas zonas rurais já estão fustigando todos os suspeitos de ter votado na oposição”, acrescenta.

O jornal do regime deu no domingo outra prova de que os setores mais recalcitrantes tomaram as rédeas com o apoio do exército. Apesar do próprio ZANU-PF ter admitido na sexta-feira (04/04) que haverá segundo turno, o jornal afirma que o partido vai impugnar os resultados de algumas circunscrições -que só os membros do politburo conhecem, porque ainda não foram divulgados- porque foram detectadas “irregularidades” na apuração. Também vai impugnar 16 assentos do Parlamento, com o que seus dirigentes esperam recuperar o controle da Câmara, que foi arrebatado pelos cidadãos.

O cínico gesto de denunciar um organismo ferreamente controlado pelo governo pretende sobretudo adiar o segundo turno. A lei define três semanas de prazo para que seja realizado, mas Mugabe quer retardá-lo em pelo menos três meses. Impugnar resultados que ainda não foram divulgados é uma das tramas para conseguir isso.

O Movimento Democrático para a Mudança (MDC, em inglês, de oposição) também foi ontem aos tribunais para exigir que os resultados sejam divulgados imediatamente. “Como a oposição foi aos tribunais, temos a obrigação de esperar que se pronuncie antes de anunciar qualquer coisa”, explicou no domingo um porta-voz do organismo oficial (ZEC), que acrescentou: “Além disso, ainda estamos recebendo e analisando dados que chegam das circunscrições”.

Várias unidades de polícia antidistúrbios patrulhavam ontem o centro de Harare, em meio à indiferença da população, que aproveitava o domingo passeando nas ruas e desfrutando o sol, completamente alheia à agitação política.

Harare é um feudo da oposição, mas as pessoas aguardam com calma e paciência infinita tanto a divulgação dos resultados como sua vez nas intermináveis filas que se formam todos os dias diante dos caixas automáticos para sacar notas que servem muito pouco, com uma inflação de 100.000%. Na Espanha, por muito menos se teria chegado às vias de fato. Mas muitos zimbabuanos acreditam ver na distância o fim do túnel e decidiram que é melhor ficar quietos. Pelo menos por enquanto.

“El País”

ELEIÇÕES NOS EUA Democrata ou republicano, negro ou branco, homem ou mulher, mudanças não estão no horizonte

Dafne Melo

SE HÁ algo claro em relação ao novo presidente estadunidense que assumirá a Casa Branca a partir de 2009, é que ele não representará qualquer possibilidade de mudanças em relação à gestão de George W. Bush.
Uma breve consulta acerca dos principais doadores de campanha de cada um dos concorrentes deixa ainda mais evidente essa impossibilidade. Na lista das 20 maiores doações de campanha do republicano John McCain e dos democratas Barack Obama e Hillary Clinton estão gigantes do mercado financeiro internacional, como JP Morgan Chase & Co, Morgan Stanley, Citigroup e Goldman Sachs.
A gigante da comunicação Time Warner aparece apenas na lista dos candidatos democratas e a Microsoft mostra que aposta em Hillary Clinton, a única para quem faz doações.
A necessidade de pagar a conta de campanhas apoiadas cada vez mais no espetáculo midiático já garantiu à corrida eleitoral de 2008 o posto de eleição mais cara da história do país. Antes mesmo do início das prévias partidárias, os candidatos já haviam gasto mais do que em qualquer outra eleição. “Sabíamos desde o início que esta eleição seria a mais cara, mas ver que a temporada anterior às primárias custou sozinha mais que uma eleição inteira é extraordinário”, declarou, à agência France Press, Sheila Krumholz, diretora da organização independente Center for Responsive Politics.
Ainda não tão clara assim está a definição de quem vencerá o pleito a ser realizado em 4 de novembro. As pesquisas mostram empate técnico entre John McCain e qualquer um de seus possíveis concorrentes democratas, Obama e Clinton, senadores pelos Estados de Illinois e Nova Iorque, respectivamente. Já outra pesquisa divulgada na semana passada pelo The Wall Street Journal indica que 50% dos estadunidenses querem que o próximo presidente seja democrata, contra 37% que preferem um republicano.

Mais do mesmo
Sean Purdy, canadense e professor de História dos Estados Unidos na Universidade de São Paulo (USP), analisa com pessimismo as possibilidades de alteração das políticas estadunidenses. Ao seu ver, o candidato republicano irá, naturalmente, seguir fielmente os passos de Bush, inclusive no item mais polêmico: a Guerra do Iraque. Mc-Cain defende a permanência das tropas no país, pois sua retirada significaria um fortalecimento do Irã na região.
Purdy aponta que Obama e Clinton, embora apóiem enfaticamente a desocupação, não têm planos consistentes para a retirada. “Debate-se muito pouco e muito superfi cialmente sobre a guerra, e o plano de ambos é extremamente vago. Além disso, não estão contra a guerra porque ela é um conflito racista e imperialista, mas porque não é mais interessante financeiramente”, enfatiza. A lógica, completa, é desocupar simplesmente porque não há mais como ganhar o conflito que já custou um trilhão de dólares aos cofres públicos.
O historiador completa ainda que, em relação a outros pontos da política externa, a tendência é a continuidade em relação à era Bush. A desocupação do Afeganistão, por exemplo, não é cogitada por nenhum dos democratas. A política de apoio a Israel no Oriente Médio também é inquestionável. Barack Obama declarou que fará esforços pela paz na região, mas afirma que Israel tem o direito de se defender contra os ataques palestinos. Hillary também mantém essa posição. “No geral, muda quase nada entre Clinton e Obama, apenas o tom, o que é importante, porque, ao adotar um discurso mais ameno e progressista, Obama procura marcar sua diferença”, analisa Purdy.
Assim, enquanto o caráter conservador do republicano John McCain – ex-combatente da guerra do Vietnã e atual senador pelo Arizona – é inquestionável, Hillary e Obama procuram explorar uma imagem mais progressista, buscando conquistar os votos dos insatisfeitos com o governo Bush.
Nessa corrida, o candidato negro, fi lho de um imigrante queniano, está na frente. “Obama representa mudança no imaginário público. Acredito que o povo estadunidense queira mudanças de fato e ele tem usado muito bem sua retórica para conquistar esses votos”, opina Purdy. “Mas, como disse a ativista Angela Davis [militante comunista e integrante dos Panteras Negras, na década de 1970], ele é ‘mudança que não traz mudança’”, completa.

As opiniões dos candidatos sobre alguns temas polêmicos

Cuba/renúncia de Fidel Castro
Barack Obama: afirmou que a saída de Fidel “deve marcar o fim de uma era obscura na história cubana”. Em debate, cogitou fazer reuniões com líderes cubanos para negociar libertação de presos e discutir direitos humanos e a democratização da ilha. Cogitou, também, afrouxar o embargo econômico à ilha.

Hillary Clinton: segundo analistas, evita tocar no assunto sobre como irá lidar com Cuba. Após saída de Fidel, porém, qualifi cou o sistema cubano como “totalitário” e afirmou que ou o país permanece com suas “fracassadas políticas do passado” ou se une “à comunidade das nações democráticas”. Apóia o embargo à ilha.

John McCain: afirmou que não há liberdade em Cuba e criticou os irmãos Castro por se “agarrarem ao poder”. Para o senador, “a transição de Cuba rumo à democracia é inevitável”, e os EUA “podem e devem” incentivar a “explosão da liberdade em Cuba”. Também promete manter o embargo. Guerra do Iraque

Obama: único candidato que votou contra a guerra em 2003. Afirma que “não há solução militar” para o conflito. Rejeitou a estratégia de aumento da presença militar e, em janeiro de 2007, propôs um plano para uma retirada gradual de tropas, dizendo que é necessário definir um cronograma e alcançar uma solução política para o Iraque. Entretanto, em 2006, votou contra o plano de retirada do Partido Democrata.

Clinton: não se desculpa por ter votado a favor da guerra em 2003, mas diz que, se soubesse à época o que sabe agora, teria agido de maneira diferente. Opôs-se à estratégia de aumentar a presença militar em Bagdá em 2007 e disse que porá fim à ocupação se for eleita presidente. “A retirada não representa uma derrota. A derrota seria manter os soldados no Iraque por cem anos.”

McCain: afirma que a saída das tropas estadunidenses levaria a um fortalecimento do Irã na região e, por isso, não defende a desocupação. Como senador, votou pela invasão em 2003 e apóia o aumento de tropas no país. Adverte, ainda, que os planos de retirada de soldados pode provocar um genocídio na região.

Crise na América Latina
Obama: no recente episódio entre Colômbia e Equador, declarou que o povo colombiano sofreu durante mais de quatro décadas “nas mãos de uma brutal insurgência terrorista”, e que Álvaro Uribe “tem todo o direito de se defender” contra as Farc. Recomendou também a “diplomacia ativa” para acabar com as tensões. Cogita, também, reunir-se com Hugo Chávez, algo negado pelos outros dois candidatos.

Clinton: Assim como Obama, apoiou a invasão de Uribe e pediu uma saída diplomática para o conflito. Sobre Chávez, “está se colocando abertamente do lado de terroristas que ameaçam a democracia na Colômbia e a paz e segurança na região”.

McCain: assim como George W. Bush, defendeu a ação de Uribe e considera Hugo Chávez um inimigo na América Latina. Defende a continuidade do Plano Colômbia. Imigração

Obama: defende maior policiamento na fronteira entre os EUA e o México e punições rigorosas para empregadores que contratarem imigrantes ilegais. Defende, ao mesmo tempo, um plano de legalização de imigrantes que cumpram determinados requisitos.

Clinton: defende as mesmas propostas de Obama. Em debate, afirmou que, se eleita, elaborará um plano de para “tirar das sombras” o que se estima serem 12 milhões de imigrantes ilegais já nos primeiros 100 dias de seu governo. Destacou as implicações para a segurança, após 11 de setembro, de não se saber quem entra nos EUA através de sua fronteira com o México.

McCain: Defende o reforço das fronteiras para garantir a segurança nacional e adotou um discurso mais ameno do que o de Bush, que cogitou a construção de um muro entre os países. Para os democratas, sua posição é falsa e eleitoreira. Para os republicanos, sua proposta é criticada por ser bipartidária e por, na prática, oferecer anistias a imigrantes ilegais. Economia e questões sociais

Obama: afirma não ser protecionista e defende os acordos de livre comércio. A atual crise mostra a fragilidade da economia estadunidense causada pelas políticas dos anos Bush. Promete ajudar famílias de classe média que enfrentam custos crescentes e salários estagnados. Defende que os interesses das grandes empresas não podem ditar ações e reformas nos setores de saúde e educação.

Clinton: tem tentado mostrar-se bem preparada para assumir a “caótica” economia estadunidense. Promete gerar 5 milhões de empregos e aposta na transição de uma economia baseada em petróleo e combustíveis poluentes para os agrocombustíveis. Afirma que a crescente diferença de renda entre ricos e pobres está minando as classes média e trabalhadora nos Estados Unidos. Quer reduzir os benefícios dados às grandes empresas e investir em educação e criação de novos empregos.

McCain: colocou a preservação do liberalismo econômico estadunidense no centro de sua campanha. Fala da necessidade de controlar os gastos federais antes de realizar corte de impostos, mas também prometeu manter os impostos baixos e simplificar o sistema fiscal. Relaciona a perda do controle dos gastos federais à derrota republicana nas eleições legislativas de 2006.

“Brasil De Fato”

Um norte-americano fala do terrorismo praticado pelos Estados Unidos, país que não respeita as formas judiciais internacionalmente instituídas. A América Latina foi um dos principais alvos da violência

Noam Chomsky

Devemos partir de dois postulados. O primeiro é que os acontecimentos de 11 de setembro constituem uma atrocidade terrível, provavelmente a perda instantânea de vidas humanas mais importante da história, guerras à parte. O segundo postulado é que nosso objetivo deveria ser reduzir o risco de reincidência de tais atentados, sejamos nós ou outras pessoas as suas vítimas. Se você não aceita esses dois pontos de partida, o que vem a seguir não lhe diz respeito. Se você os aceita, muitas outras questões se apresentam.

Comecemos pela situação no Afeganistão. Haveria, no Afeganistão, vários milhões de pessoas ameaçadas pela fome. Isso era verdadeiro já antes dos atentados; elas sobreviviam graças à ajuda internacional. No dia 16 de setembro, os Estados Unidos exigiram, no entanto, que o Paquistão suspendesse os comboios de caminhões que levavam alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a população afegã. Essa decisão não provocou reação alguma no Ocidente. A retirada de parte do pessoal humanitário tornou a assistência ainda mais problemática. Uma semana após o início dos bombardeios, a ONU considerava que a aproximação do inverno tornaria impossíveis as entregas, já reduzidas à quantidade de alimentos apenas suficiente para sobreviver devido aos ataques da aviação norte-americana.

Quando organizações humanitárias, civis e religiosas, e o relator da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pediram a suspensão dos bombardeios, a informação nem sequer foi publicada pelo New York Times; o Boston Globe dedicou-lhe uma linha inserida num artigo que tratava de outro assunto: a situação na Caxemira. Em outubro passado, portanto, a civilização ocidental resignou-se a ver morrerem centenas de milhares de afegãos. No mesmo momento, o chefe dessa mesma civilização informava que não se dignaria a responder às propostas afegãs de negociação sobre a questão da entrega de Osama bin Laden nem à exigência de uma prova que permitisse fundamentar uma eventual decisão de extradição. Só seria aceita uma capitulação incondicional.

Mas voltemos ao 11 de setembro. Nenhum crime, nada foi mais mortífero na história — ou, então, o foi durante um período mais longo. De resto, as armas, desta vez, visaram a um alvo não habitual: os Estados Unidos. A analogia com Pearl Harbour, muitas vezes evocada, é inadequada. Em 1941, o exército nipônico bombardeou bases militares em duas colônias de que os Estados Unidos se haviam apossado em condições pouco recomendáveis; os japoneses não atacaram o território norte-americano propriamente dito.

Reação diferente aos atentados

Durante quase duzentos anos, nós, norte-americanos, expulsamos ou exterminamos populações indígenas, isto é, milhões de pessoas; conquistamos a metade do México; saqueamos a região do Caribe e da América Central; invadimos o Haiti e as Filipinas (matando, na ocasião, 100 mil filipinos). Depois, após a 2ª Guerra Mundial, estendemos nosso domínio sobre o mundo da maneira que se conhece. Mas, quase sempre, éramos nós que matávamos, e o combate se travava fora de nosso território nacional.

Ora, isso é fácil de constatar quando se é questionado, por exemplo, sobre o IRA e o terrorismo: as questões dos jornalistas são muito diferentes, dependendo de que lado do mar da Irlanda exercem sua profissão. Em geral, o planeta aparece sob um outro aspecto, variando conforme se segure o chicote há muito tempo ou se tenha tomado as chicotadas durante séculos. No fundo, talvez seja por isso que o resto do mundo, mesmo se mostrando univocamente horrorizado pelo destino das vítimas, não tenha reagido da mesma maneira que nós aos atentados de Nova York e Washington.
Para compreender os acontecimentos de 11 de setembro, é preciso distinguir, por um lado, os executores do crime, e, por outro, o imenso leque de compreensão de que esse crime se beneficiou, inclusive entre os que a ele se opunham. Os executores? Supondo-se que se trate da rede de Bin Laden, ninguém sabe mais sobre a gênese desse grupo fundamentalista do que a CIA e seus asseclas: eles o incentivaram à nascença. Zbigniew Brzenzinski, diretor da Segurança Nacional do governo Carter, felicitou-se pela ‘‘armadilha’’ preparada para os soviéticos em 1978, que consistia — por meio de ataques de mujahidin (militantes islâmicos organizados, armados e treinados pela CIA) contra o regime de Cabul — em atrair os soviéticos para o território afegão, no final do ano seguinte. Somente depois de 1990 e da instalação de bases norte-americanas permanentes na Arábia Saudita, terra sagrada para o Islã, é que esses combatentes se voltaram contra os Estados Unidos.

Para tentar explicar o amplo leque de simpatia com que contam as redes de Bin Laden, no entanto, inclusive nas camadas dirigentes dos países do hemisfério Sul, é necessário partir da raiva que provoca o apoio dos Estados Unidos a todo tipo de regimes autoritários ou ditatoriais; é necessário lembrar-se da política norte-americana que destruiu a sociedade iraquiana, consolidando o regime de Saddam Hussein; é necessário não se esquecer do apoio de Washington à ocupação israelense de territórios palestinos desde 1967. No momento em que os editoriais do New York Times sugerem que ‘‘eles’’ nos detestam porque defendemos o capitalismo, a democracia, os direitos individuais, a separação entre a Igreja e o Estado, o Wall Street Journal, melhor informado, explica, após ter ouvido banqueiros e executivos não-ocidentais, que eles ‘‘nos’’ detestam porque impedimos a democracia e o desenvolvimento econômico. E demos apoio a regimes brutais, e até terroristas.

Prioridade que não é de hoje

Nos meios dirigentes ocidentais, a guerra contra o terrorismo foi apresentada como se fosse uma ‘‘luta dirigida contra um câncer disseminado por bárbaros’’. Mas essas palavras e essa prioridade não são de hoje. Há vinte anos, o presidente Ronald Reagan e seu secretário de Estado, Alexander Haig, já as enunciavam. E, para conduzir esse combate contra os adversários depravados da civilização, o governo norte-americano instalou, então, uma rede terrorista internacional de amplitude sem precedentes. Praticaram-se inúmeras atrocidades de uma ponta à outra do planeta, e essa rede dedicou o essencial de seus esforços à América Latina.

Um caso, o da Nicarágua, não deixa margem à dúvida: realmente, foi decidido de modo categórico pelo Tribunal Penal Internacional de Haia e pela ONU.

Pergunte-se a você mesmo quantas vezes esse precedente indiscutível de uma ação terrorista — à qual um Estado de direito quis responder através dos meios do direito — foi evocado pelos principais comentaristas. E, no entanto, tratava-se de um precedente ainda mais radical que os atentados de 11 de setembro: a guerra do governo Reagan contra a Nicarágua provocou 57 mil vítimas, entre as quais 29 mil mortos, e a ruína de um país, talvez de forma irreversível.

Na época, a Nicarágua reagiu. Não explodindo bombas em Washington, mas submetendo o caso ao Tribunal Penal Internacional. Este, no dia 27 de junho de 1986, decidiu categoricamente em favor das autoridades de Manágua, condenando o ‘‘uso ilegal da força’’ pelos Estados Unidos (que haviam minado os portos de Nicarágua), e determinando que Washington pusesse fim ao crime, sem esquecer de pagar vultuosas perdas e danos. Os Estados Unidos replicaram que não acatariam a sentença e que passariam a não reconhecer a jurisdição do Tribunal.

A Nicarágua pediu então ao Conselho de Segurança da ONU a aprovação de uma resolução exigindo que todos os países respeitassem o direito internacional. Não se citava nenhum em particular, mas todos compreenderam. Os Estados Unidos votaram contra a resolução. Portanto, hoje, são o único país que, simultaneamente, foi condenado pelo Tribunal Internacional de Justiça e se opôs a uma resolução exigindo… o respeito ao direito internacional. Depois, a Nicarágua dirigiu-se à Assembléia Geral da ONU. A resolução que propusera teve três votos contra: dos Estados Unidos, de Israel e de El Salvador. No ano seguinte, a Nicarágua reivindicou a votação da mesma resolução. Desta vez, só Israel defendeu a causa do governo Reagan. A essa altura, a Nicarágua não dispunha de mais nenhum meio legal. Todos haviam fracassado em um mundo regido pela força. Este precedente não dá margem a qualquer dúvida. Quantas vezes falamos sobre ele na universidade, nos jornais?

Acontecimentos incômodos

Essa história revela várias coisas. Em primeiro lugar, que o terrorismo funciona. A violência também. Em seguida, que é um equívoco pensar que o terrorismo seria o instrumento dos fracos. Como a maioria das armas mortíferas, o terrorismo é, antes de tudo, a arma dos poderosos. Quando se diz o contrário, é unicamente porque os poderosos controlam também os aparelhos ideológicos e culturais, que permitem que o terror deles seja visto como uma coisa diferente do terror. Um dos meios mais comuns de que dispõem para chegar a tal resultado é fazer com que acontecimentos incômodos desapareçam da memória; assim, mais ninguém se lembra deles. Em suma, tamanho é o poder da propaganda e das doutrinas norte-americanas que se impõe, inclusive, às suas vítimas. Vá à Argentina e tente lembrar o que acabo de dizer: ‘‘Ah, sim, mas tínhamos esquecido!’’

A Nicarágua, o Haiti e a Guatemala são os três países mais pobres da América Latina. Também estão entre os que os Estados Unidos intervieram militarmente. A coincidência não é necessariamente acidental. E tudo isso aconteceu num clima ideológico marcado por declarações entusiásticas dos intelectuais ocidentais. Há alguns anos, a auto-congratulação fazia o maior sucesso: fim da história, nova ordem mundial, Estado de direito, ingerência humanitária etc. Era coisa muito freqüente, enquanto deixávamos que se cometessem atrocidades em grande quantidade. Pior, contribuíamos para isso de maneira ativa. Mas quem falava a respeito? Uma das proezas da civilização ocidental é, talvez, tornar possível esse tipo de inconseqüência numa sociedade livre. Um Estado totalitário não dispõe desse dom.

O terrorismo e o direito dos povos

Que é o terrorismo? Nos manuais militares norte-americanos, define-se como terror a utilização calculada, para fins políticos ou religiosos, da violência, da ameaça de violência, da intimidação, da coerção ou do medo. O problema de tal definição é o fato de se aplicar muito exatamente ao que os Estados Unidos chamaram de guerra de baixa intensidade, reivindicando esse gênero de prática. Aliás, em dezembro de 1987, quando a Assembléia Geral da ONU aprovou uma resolução contra o terrorismo, um país se absteve de votar, Honduras, e dois outros votaram contra, os Estados Unidos e Israel. Por que fizeram isso? Por causa de um parágrafo da resolução que indicava que não se tratava de questionar o direito dos povos de lutarem contra um regime colonialista ou contra uma ocupação militar.

Ora, na época, a África do Sul era aliada dos Estados Unidos. Além dos ataques contra seus vizinhos (Namíbia, Angola etc.), o que provocou a morte de centenas de milhares de pessoas e acarretou uma destruição avaliada em 60 bilhões de dólares, o regime racista de Pretória enfrentava, dentro do país, uma força classificada de ‘‘terrorista’’, o African National Congress (ANC). Quanto a Israel, ocupava ilegalmente territórios palestinos desde 1967, outros no Líbano desde 1978, guerreando, no sul desse país, contra uma força classificada por ele e pelos Estados Unidos de ‘‘terrorista’’, o Hezbollah. Nas análises habituais do terrorismo, tal tipo de informação ou de evocação não é comum. Para que as análises e os artigos de imprensa sejam considerados respeitáveis, é melhor, realmente, que se situem do lado bom, ou seja, o dos braços melhor armados.

Uma dívida de gratidão

Na década de 90, foi na Colômbia que ocorreram as piores agressões aos direitos humanos. A Colômbia foi o principal destinatário da ajuda militar norte-americana, sem considerar Israel e Egito, que constituem casos à parte. Até 1999, logo atrás desse país, o primeiro lugar cabia à Turquia, a quem os Estados Unidos entregaram uma quantidade crescente de armas desde 1984. Por que esse ano? Não que a Turquia, membro da Otan, devesse enfrentar a União Soviética, já em via de desintegração na época, mas para que pudesse comandar a guerra terrorista contra os curdos. Em 1997, a ajuda militar norte-americana à Turquia ultrapassou a que esse país havia obtido durante todo o período de 1950-1983, o da guerra fria. Resultados das operações militares: 2 a 3 milhões de refugiados, dezenas de milhares de vítimas, 350 cidades e vilarejos destruídos. À medida que a repressão se intensificava, os Estados Unidos continuavam a fornecer cerca de 80 % das armas usadas pelos militares turcos, acelerando mesmo o ritmo de suas entregas. A tendência foi revertida em 1999. O terror militar, naturalmente classificado de ‘‘contra-terror’’ pelas autoridades de Ancara, havia, então, atingido seus objetivos. É o que quase sempre acontece quando o terror é empregado por seus principais utilizadores: as potências estabelecidas.

No caso da Turquia, os Estados Unidos não lidaram com um ingrato. Washington lhe entregara aviões F-16 para bombardear sua própria população: ela os utilizou em 1999 para bombardear a Sérvia. Depois, alguns dias após o 11 de setembro passado, o primeiro ministro turco, Bülent Ecevit, informava que seu país participaria com entusiasmo da coalizão norte-americana contra a rede de Bin Laden. Explicou, na oportunidade, que a Turquia havia contraído para com os Estados Unidos uma dívida de gratidão que remontava à sua própria ‘‘guerra anti-terrorista’’ e ao apoio inigualável de Washington. É verdade que outros países apoiaram a guerra de Ancara contra os curdos, mas nenhum com tanto zelo e eficácia quanto os Estados Unidos. Esse apoio contou com o silêncio, ou (talvez a palavra seja mais adequada) a subserviência das classes cultas norte-americanas. Porque não ignoravam o que se passava. Afinal de contas, os Estados Unidos são um país livre; os relatórios das organizações humanitárias sobre a situação no Curdistão eram de domínio público. Portanto, na época, nós optamos por contribuir para as atrocidades.

O que fazer na situação atual?

Nossa coalizão contra o terrorismo conta com outros recrutas de estatura. O Christian Science Monitor, sem dúvida um dos melhores jornais no que se refere à abordagem do noticiário internacional, confiou, por exemplo, que alguns povos que gostavam pouco dos Estados Unidos começavam a respeitá-los mais, particularmente felizes por vê-los comandar uma guerra contra o terrorismo. O jornalista, que, entretanto, é especialista em assuntos relativos à África, citava o caso da Argélia como principal exemplo dessa virada. Deveria saber, então, que a Argélia dirige uma guerra terrorista contra seu próprio povo. A Rússia, que dirige uma guerra terrorista na Chechênia, e a China, autora de atrocidades contra os que classifica de separatistas muçulmanos, também aderiram à causa norte-americana.

Que seja. Mas o que fazer na situação atual? Um radical tão extremista quanto o papa sugere, diante do crime de 11 de setembro, procurar os culpados e depois submetê-los a julgamento. Porém, os Estados Unidos não querem recorrer às formas judiciais normais; preferem não apresentar prova alguma e se opõem à existência de uma jurisdição internacional. Mais ainda, quando o Haiti reivindicou a extradição de Emmanuel Constant (considerado responsável pela morte de milhares de pessoas após o golpe de Estado que depôs o presidente Jean-Bertrand Aristide, no dia 30 de setembro de 1991) e apresentou provas de sua culpa, o pedido não teve qualquer efeito em Washington. Nem sequer foi objeto de qualquer tipo de discussão.

Lutar contra o terrorismo implica reduzir o grau do terror, e não aumentá-lo. Quando o Exército Republicano Irlandês (IRA) comete um atentado em Londres, os britânicos não destroem Boston, cidade onde o IRA tem muito apoio, nem Belfast. Procuram os culpados e, na seqüência, os julgam. Uma forma de reduzir o grau de terror seria parar de contribuir para ele. Depois, refletir sobre as orientações políticas que criaram uma logística de apoio da qual, em seguida, se aproveitaram os mandantes do atentado. Nas últimas semanas, a tomada de consciência, pela opinião pública norte-americana, dos vários tipos de realidades internacionais (de cuja existência apenas as elites suspeitavam) constitui, talvez, um passo nesse sentido.

“Geografia Geral e do Brasil”

Mônica Muniz

A islamização e arabização da região de Al-Andalus (denominação árabe da Espanha muçulmana) foram processos longos e complicados. As primeiras incursões militares árabes à região, entre 642 e 669, partiram do Egito e ocorreram mais por iniciativas locais do que propriamente por uma estratégia do califado central. No entanto, quando a sede do califado transferiu-se de Medina para Damasco, os omíadas reconheceram a importância de dominar o Mediterrâneo, o que exigia um esforço militar conjunto sobre o norte da África. Em 670, um exército árabe, chefiado por Uqba ibn Nafi, fundou a cidade de Al-Cairouan, cerca de 160 km ao sul do que hoje é a cidade de Túnis, que passou a servir de base para operações militares mais distantes.

No ano de 711, Tarik ibn Ziyad, um general liberto e governador da faixa ocidental do Magrebe (atual norte do Marrocos), venceu o visigodo Rodrigo, rei de Espanha. Chefiando um exército de 7.000 homens, e contando com o auxílio de convertidos bérberes, ele atravessou o Estreito e desembarcou junto a um enorme rochedo, que tomou o nome de Jabal-i-Tariq (Monte de Tariq), mais tarde ocidentalizado para Gibraltar. Em 712, uma nova leva de árabes chegou à região, quando grande parte da Espanha central, Portugal e partes da Itália já tinham sido ocupadas. Seguiram-se as conquistas de Medina, Sidônia, Sevilha e Mérida. Os árabes estabeleceram uma nova capital em Córdoba, às margens do rio Guadalquivir, o que garantia água suficiente para a produção agrícola, que se desenvolveu graças às novas técnicas introduzidas por eles.

O geógrafo árabe Ibn Haukal Annassibi, ao visitar a Andaluzia, referiu-se à região nos seguintes termos: “Andalus é uma ilha extensa, medindo um pouco menos de um mês de marcha, de comprimento, e vinte e tantos dias de largura. É rica em rios e mananciais, é repleta de árvores e plantas de todo feitio e é suprida com tudo que acrescente conforto à vida; os escravos são gentis e podem ser encontrados por um preço acessível por conta de sua grande quantidade; a comida é excessivamente farta e barata, devido também à fertilidade da terra, que rende toda a espécie de grãos, vegetais e frutas, assim como à quantidade e qualidade de suas pastagens, nas quais inúmeros rebanhos pastam…” .

Prosseguindo em direção norte, os muçulmanos chegaram até a cidade de Tours, na França central, onde foram derrotados pelos francos em 732. A expansão muçulmana tinha alcançado seu ponto máximo no ocidente e as conquistas praticamente cessaram a partir daí.

A expansão do Islam entre os bérberes não garantiu o apoio deles para o califado. As constantes mudanças promovidas pelo califado central traziam insegurança e instabilidade. Além disso, havia diversas tribos que tinham os seus próprios interesses e faziam alianças locais e regionais. A Andaluzia era uma mistura de etnias e culturas, onde conviviam árabes, que formavam a aristocracia, bérberes, que eram considerados uma classe inferior, mossárabes, habitantes da península que mantiveram o credo cristão, os mualadíes, filhos de mães escravas habitantes da península e que se converteram ao Islam, judeus e escravos. Mossárabes e mualadíes reivindicavam igualdade de condições e direitos com os árabes. Árabes e bérberes não se entendiam e já não estavam mais unidos como antes. Os árabes oneraram os bérberes com pesados impostos e tratavam os convertidos como muçulmanos de segunda classe. Em decorrência, em 739-740, a insatisfação generalizada transformou-se em revolta aberta sob a bandeira do Islam carijita. Os carijitas, que tinham discordado de ‘Ali, o quarto califa, e que tinham lutado contra o governo omíada do Oriente, conseguiram a adesão dos bérberes, que se sentiram atraídos pelos preceitos igualitários da seita. Por exemplo, contra a sucessão hereditária implantada pelos omíadas, os carijitas defendiam que qualquer muçulmano idôneo podia ser eleito califa, independentemente de raça, posição ou de possíveis laços familiares com o Profeta Mohammad. Após a revolta, os carijitas estabeleceram uma série de pequenos reinos tribais teocráticos, muitos dos quais tiveram histórias breves e problemáticas.

OS OMÍADAS NA ANDALUZIA

O fim da dinastia omíada e a chegada ao poder da dinastia abássida, em 750, deu início a um dos mais importantes capítulos da história islâmica. Lá, em Al-Andalus, foi construída uma civilização em muito superior a qualquer outra até então conhecida.

Durante a revolução abássida em Damasco, Abdul Rahman, neto de um ex-califa omíada, conseguiu escapar para a Espanha, e, auxiliado pelos árabes fiéis aos omíadas, tomou Córdoba e assumiu o título de emir (príncipe), declarando-se independente do califado central, muito embora reconhecesse a soberania religiosa do califa. Em Córdoba, estabeleceu seu próprio califado em nome dos omíadas e a dinastia manteve o controle da Espanha por 300 anos, até que os bérberes almorávidas, vindos do norte da África, tomassem o poder no século XI. Abdul Rahman foi o responsável pela construção de canais e pelo desenvolvimento de um sistema de irrigação que tornou a terra mais fértil e produtiva. Fundou universidades em Córdoba, Sevilha e Toledo, que nos séculos seguintes foram centros de referência para muçulmanos e não muçulmanos de toda a Europa. Iniciou também a construção da grande Mesquita de Córdoba, uma das maravilhas da arte mourisca.

Foi com Abdul Rahman III que se deu a ruptura definitiva com o califado central. Ele se declarou califa, tornando-se independente da autoridade religiosa do Oriente. Esta foi a primeira instância regional de separação do califado abássida. Não obstante as inúmeras tentativas para retomar o controle da Espanha, os abássidas jamais conseguiram restabelecer a unidade com o califado central. A Espanha permaneceu sob o governo de dinastias locais até a completa rendição aos reis católicos, no final do século XV.

A proclamação do califado teve um duplo objetivo. Internamente, os omíadas fortaleceram o reino peninsular, e externamente consolidaram as rotas comerciais do Mediterrâneo, garantiram uma relação com Bizâncio oriental e asseguraram o suprimento de ouro. Em meados do século X, eles controlavam o triângulo formado pela Argélia, Sijilmasa e Atlântico. A hegemonia política de Al-Andalus também se estendeu até a Europa ocidental e o império germano-romano estabeleceu relações diplomáticas com o califado de Córdoba. Os pequenos fortes cristãos do norte da península acabaram reconhecendo e aceitando a superioridade do califado.

As bases do poder andaluz estavam assentadas na extraordinária capacidade econômica proveniente de um comércio importante, uma indústria desenvolvida e um conhecimento agrícola revolucionário para a época. A economia baseava-se na moeda e a emissão de dinheiro desempenhou um papel fundamental para o esplendor financeiro. A moeda de ouro de Córdoba tornou-se a moeda principal do período. O califado de Córdoba foi a primeira economia urbana e comercial que floresceu na Europa, depois do desaparecimento do império romano.

No século XI começaram a surgir os primeiros focos de resistência cristã e o exército cristão, liderado por Alfonso VI, retomou Toledo. Iniciava-se a Reconquista Espanhola, que evidenciou a causa maior que iria determinar o fim desse período refinado e de grande esplendor: a inabilidade dos inúmeros governantes da Espanha islâmica em manter uma unidade política. Quando os reis cristãos começaram a representar uma ameaça real para os domínios islâmicos, os governantes muçulmanos pediram auxílio aos almorávidas, uma dinastia bérbere do norte da África. Os almorávidas atenderam ao chamado e acabaram com a revolta cristã, mas, em contrapartida, tomaram o poder para eles.

OS ALMORÁVIDAS NA ANDALUZIA

A realidade de um poder enfraquecido, às voltas com constantes insurreições, facilitou o surgimento de uma série de pequenos reinos. Esses estados variavam em extensão, recursos e poder. Por todo o século XI, cada um deles tentava, à sua maneira, manter independência em relação aos estados rivais. Os mais poderosos eram os de Toledo, Sevilha, Badajós e Granada.

Em 1036, um líder de uma das tribos bérberes que controlavam o Sahara ocidental, fez a peregrinação a Meca. Impressionado com o desconhecimento de seu povo sobre a doutrina islâmica, mandou vir um teólogo, de nome Abdallah ibn Yasin, para ensinar o Islam aos bérberes.

Abdallah ibn Yasin encontrou um povo na maior parte analfabeto e com total desconhecimento da tradição e ensinamentos islâmicos. Os bérberes, de início, resistiram aos ensinos de Ibn Yasin, mas, com o tempo, aderiram ao Islam ortodoxo. Os seguidores bérberes de Ibn Yasin ficaram conhecidos como al-Murabitun, “o povo dos monastérios” e na historiografia ocidental como os almorávidas. Eles acreditavam firmemente nos ensinamentos islâmicos de Ibn Yasin sobre o jihad contra não muçulmanos. A meta inicial dos almorávidas era a de estabelecer uma comunidade política, na qual os princípios islâmicos pudessem ser aplicados.

Em 1055, eles capturaram os dois mais importantes centros do comércio de ouro trans-sahariano, Sijilmasa e Awdaghust. Fundaram a cidade de Marrakesh, que passou a ser a capital do reino almorávida. A morte de Ibn Yasin não os fez parar. Um seguidor de nome Abu Bakr, tomou para si o manto da liderança e, até sua morte, dedicou-se à conquista contínua da região noroeste da África.

Em 1083, os almorávidas controlavam a região que ia do Marrocos até a Argélia. Tendo Marrakesh como sua capital, eles exerciam uma forte influência religiosa e detinham o controle do comércio de ouro da região. Em 1087, um primo de Abu Bakr, Yusuf ibn Tashfin, tornou-se o líder do ramo norte dos almorávidas e conquistou Ceuta, ao longo do Estreito de Gilbratar.

Na península ibérica, Alfonso VI retomava a cidade muçulmana de Toledo. O governante muçulmano de Sevilha, sentindo-se ameaçado, pediu aos almorávidas ajuda e o exército de Ibn Tashfin cruzou o Estreito, derrotou Alfonso VI e retornou ao Marrocos. As vitórias na Espanha estimularam Ibn Tashfim a cruzar o Estreito de novo. Mas, dessa vez, ele e seu exército submeteram os aliados muçulmanos. Os almorávidas anexaram toda a Espanha muçulmana, estendendo seu vasto império desde o rio Senegal até o rio Ebro, e a Andaluzia se transformou numa simples província do Marrocos. No entanto, essa unificação política não durou muito. Dificuldades econômicas, inquietação social e os pogroms contra as comunidades judaica e cristã, acabaram por gerar uma série de revoltas.

Por fim, o enorme tamanho do império almorávida, a devoção religiosa e a unidade que formavam as bases desse império, determinaram sua queda. Uma administração fraca acabou gerando abusos de toda espécie. Os bérberes do norte da África se uniram e declararam o jihad contra os almorávidas, a quem acusavam de corrupção e opressão. Esses novos guerreiros, os almoadas, xiítas bérberes, sitiaram Marrakesh e rapidamente passaram a controlar toda a Espanha muçulmana, terminando com o domínio almorávida.

“HISTORIANET”

Para o gladiador dor e morte deixavam de ser coisas terríveis para se tornar parte corriqueira da vida. Honra e vergonha são palavras-chave para entendermos a paixão romana pela arena

Norberto Luiz Guarinello

Os jogos de gladiadores fornecem um bom exemplo dos intrincados percursos sociais do espetáculo no mundo romano. As disputas de gladiadores eram um fato normal da vida cotidiana havia muito tempo. Durante o Império, os combates de gladiadores aumentaram de freqüência e se difundiram por todo o mundo romano. Surgiu um tipo especial de edifício, o anfiteatro, que funcionava como palco das lutas entre gladiadores e de outras formas de espetáculo. Em Roma, assim como nas províncias, as lutas de gladiadores estavam sempre ligadas à pessoa do imperador. Era ele que as oferecia em Roma e, nas províncias, eram os sacerdotes do culto imperial os responsáveis por sua realização. Os anfiteatros eram uma espécie de microcosmo da sociedade romana, como parte e reflexo do cotidiano. Os assentos eram repartidos segundo as classes da população, e o próprio anfiteatro era um local onde a população não apenas via, mas se fazia ver e ouvir, no qual imperador e plebe, dirigentes e dirigidos se confrontavam face a face, onde o anonimato da massa conferia força e consistência para o apoio ou para as reivindicações da plebe. Nesse espaço, sagrado e mundano, as lutas entre gladiadores ocupavam um lugar especial.

O anfiteatro era, para os romanos, parte de sua normalidade cotidiana, um lugar no qual reafirmavam seus valores e sua concepção do “normal”. Nos anfiteatros eram expostos, para serem supliciados, bárbaros vencidos, inimigos que se haviam insurgido contra a ordem romana. Nos anfiteatros se supliciavam, também, bandidos e marginais, como por vezes os cristãos, que eram jogados às feras e dados como espetáculo, para o prazer de seus algozes ou daqueles que defendiam os valores normais da sociedade.

Mas os combates de gladiadores ocupavam um lugar à parte, um lugar de honra. Embora, de início, os gladiadores tenham sido, em sua maioria, prisioneiros de guerra ou escravos, na época do Império boa parte era de origem livre, os auctorati, que se ofereciam como gladiadores, colocando-se sob o poder de seu mestre (o lanista), ao qual prestavam juramento sagrado.

Esse juramento transformava o gladiador num ser para o qual a dor e a morte deixavam de ser ameaças terríveis para transformar-se em parte corriqueira da vida: um simples momento, o momento da verdade, que deixava de ser objeto de angústia para se tornar objeto de honra. Honra e vergonha são palavras-chave para entendermos a paixão que os gladiadores suscitavam no mundo romano. O gladiador vencido, em vez de lutar inutilmente pela vida, oferecia graciosamente o pescoço a seu adversário e à platéia. Transmutava, assim, a vida num combate glorioso, cujo fim, necessário para todos, podia ser uma morte digna. A figura do gladiador era um belo espelho de realização humana, um modelo para filósofos e religiosos. Não era o massacre, a vista do sangue, a dor alheia que seduziam os espectadores, mas um uso, todo próprio, todo especial, todo romano, do que nós mesmos consideramos uma violência absurda.

Norberto Luiz Guarinello é professor de história antiga da USP.

“História Viva”

Elisabeth Malkin

A senadora Hillary Rodham Clinton prometeu dar início à renegociação do Nafta em seus cem primeiros dias de governo, caso seja eleita. O senador Barack Obama disse que usaria a ameaça de não participar do bloco econômico como um martelo para pressionar o México por uma política de empregos mais forte e estabelecimento de normas ambientais.

Os dois candidatos democratas têm com freqüência culpado o Nafta (Acordo de Livre Comércio Norte Americano), existente há 14 anos, pela situação de desemprego dos trabalhadores das zonas industriais decadentes, onde os postos de trabalho se extinguiram por conta da concorrência mundial. Mas ao criticar o acordo que retirou as barreiras de comércio e investimentos entre o Canadá, Estados Unidos e México, eles estão de fato se referindo ao comércio com o México.

A promessa de renegociar alguns pontos do Nafta é muito mais complexa do que os candidatos admitem publicamente. Uma questão é o quanto poderão exigir em relação a normas ambientais e trabalhistas mais rígidas. A outra é se serão capazes de recuperar os empregos da indústria.

Os ataques ao Nafta, a princípio durante a campanha para a primária de Ohio e, mais recentemente, antes da votação de terça-feira (22/04) na Pensilvânia, surpreenderam alguns especialistas e analistas. Não resta muita dúvida de que o crescimento da Ásia, principalmente da China, acelerou a perda de empregos nos Estados Unidos mais rapidamente do que fez o Nafta.

Ainda assim, o argumento tem um impacto forte - principalmente quando marcas americanas famosas arrumam as malas e se mudam para o México. Um exemplo recente é a produtora de chocolates Hershey Co.. Esse mês, o presidente do sindicato Teamsters, James P. Hoffa, viajou para Reading, Pensilvânia, para visitar o que os sindicalistas chamam de “vítimas do Nafta”: 260 trabalhadores de uma fábrica da Hershey que vai se mudar para o México até o fim do ano.

“Estes ditos acordos de comércio estão aniquilando os empregos americanos”, disse Hoffa. “Eles não dizem respeito ao comércio; e sim a ajudar as companhias a mudarem suas fábricas para países com mão-de-obra mais barata.”

Em tese, uma política trabalhista mais forte e a adoação de normas ambientais aumentariam os custos de fazer negócio no México e poderiam levar as companhias a pensar duas vezes antes de se mudarem. Mas com o salário médio por hora de trabalho na indústria mexicana custando cerca de 13% da média dos EUA, de acordo com o Escritório de Estatísticas do Trabalho, a mão-de-obra no México continua barata.

Fora isso, há o problema da aplicação da lei. Nos acordos ambientais e de trabalho do Nafta não há sanções efetivas contra as companhias que infringem a lei ou governos que não ajudam a cumpri-la.

Alguns defendem que esses acordos, no mínimo, deveriam ser submetidos ao mesmo tipo de arbitragem e sanções que as disputas em relação às barreiras de comércio e investimentos enfrentam hoje. Mas mesmo isso pode não surtir muito efeito. As disputas de comércio do Nafta se arrastam por anos e as regras nem sempre são obedecidas.

Outra opção seria estabelecer multas para as companhias que violassem as regras, ou mesmo boicotes contra a importação de seus produtos. Mas isso pode ser um tiro pela culatra. Sob a vigência do Nafta, algumas indústrias como a automobilística se tornaram altamente integradas. As peças automotivas cruzam a fronteira com freqüência à medida que são montadas em peças maiores que, por sua vez, têm seu destino final nas fábricas de automóveis dos Estados Unidos. Interromper o processo, por razões trabalhistas, poderia resultar em problemas para a indústria americana e seus trabalhadores.

“O Nafta não vai desaparecer”, diz Jeff Faux, membro do Instituto de Política Econômica, que se opôs ao acordo quando ele estava sendo negociado no começo dos anos 90. “Não tem como colocar a pasta de dente de volta no tubo.”

O governo conservador do México rejeitou a renegociação do Nafta. Mas se o acordo fosse reaberto, o México apresentaria suas próprias demandas, talvez relacionadas a medidas para facilitar a migração ou proteger seus produtores de milho.

“Se houver uma negociação séria, ela não vai ser unilateral”, diz Luis de la Calle, ex-negociador do Nafta para o México, que atualmente é consultor político. “Vamos colocar o trabalho e o meio ambiente de volta no Nafta, mas em troca do quê?”

O presidente mexicano Felipe Calderón, durante um encontro com o presidente Bush e o primeiro-ministro do Canadá Stephen Harper em Nova Orleans, defendeu enfaticamente o Nafta em alguns comentários feitos na última segunda-feira (22/04).

Os analistas americanos questionam se um novo presidente estaria disposto a usar seu capital político para reabrir as negociações do Nafta em face de outros assuntos mais prementes como o sistema de saúde ou a guerra no Iraque.

Os candidatos democratas estão repetindo os argumentos contra o Nafta defendidos no começo dos anos 90, quando oponentes como o bilhonário texano Ross Perot defendiam que o mercado comum geraria um “ruído de sucção gigante” por causa dos empregos que se transfeririam para o México.

Mas muita coisa mudou desde então. (Por exemplo, a Perot Systems, que ele ajudou a fundar, montou sua própria subsidiária mexicana.)

Nos primeiros anos do Nafta, os empregos deixaram os EUA e se transferiram para o México, apesar de a economia dos EUA em rápido crescimento não ter sentido a perda. Mas nessa década, a perda de postos de trabalho dos EUA para a China fez com que aquela primeira leva de empregos que se deslocaram para o México parecesse minúscula. E mesmo as indústrias mexicanas estão se transferindo para países com mão-de-obra ainda mais barata, principalmente a China, diz Enrique Dussel Peters, economista-chefe do Centro de Estudos Sino-Mexicanos na Universidade Autônoma do México.

O emprego na indústria caiu 10% de 2000 a 2007, de acordo com estatísticas do governo mexicano, diz ele. O debate nos Estados Unidos faz “com que pareça que o México é o vilão que está roubando os empregos”, disse Dussel. “Gostaria que fosse esse o caso.”

Ao mesmo tempo, a China e outros países estão destruindo o prometido aumento de exportações dos EUA para o México. Há dez anos, o México comprava quase 80% de seus produtos importados dos Estados Unidos. No ano passado, esse número caiu para pouco menos de 50%. “Há um quarto integrante que não foi convidado para a festa do Nafta”, disse Dussel, referindo-se à China.

A ênfase em relação aos direitos trabalhistas e ambientais ignora as mudanças dentro do próprio México. Lá, um forte movimento ambientalista se desenvolveu, deixando as multinacionais em guarda e pressionando o governo para inspecionar a poluição industrial.

De fato, os integrantes da geração baby boom norte-americana, e não as indústrias do país, estão, sem saber, no centro do debate ambiental mais feroz do México. Os ativistas locais têm lutado contra o rápido desenvolvimento do litoral mexicano - na maior parte impulsionado pela construção de condomínios e residências para americanos aposentados.

No que diz respeito ao trabalho, o cenário não mudou tanto. As fábricas mexicanas que produzem para exportação ainda reconhecem quase que somente os coniventes sindicatos patronais. Mas mesmo que uma revisão do Nafta seja capaz de fortalecer os direitos trabalhistas, as corporações multinacionais do México têm agora o mesmo trunfo que tinham nos Estados Unidos: podem se mudar para um país mais barato.

Os analistas de ambos os lados concordam que se algo de concreto vier a resultar das discussões sobre o Nafta, deverá ser uma abordagem mais ampla das relações dos Estados Unidos com o México e o Canadá.

“Eles voltaram tanto a atenção para o Nafta que o próximo presidente terá de fazer alguma coisa”, diz Jeffrey J. Schott, membro sênior do Instituto Peterson de Economia Internacional em Washington. Ele argumenta que a energia, a segurança e as mudanças climáticas são as principais preocupações do próximo presidente ao lidar com o México e o Canadá e que os “assuntos secundários como o trabalho e o meio ambiente” serão conseqüência disso.

Robert A. Pastor, diretor do Centro de Estudos Norte-Americanos na Universidade Americana, propõe um fundo para ajudar o México a construir a infra-estrutura necessária para desenvolver seus Estados pobres do centro e do sul. “Se o México crescer rápido, nossas exportações também crescerão”, diz ele. De acordo com seu plano, as três nações do Nafta contribuiriam para o fundo.

Faux, do Instituto de Política Econômica, concorda, apesar de defender uma negociação mais explícita em relação à melhoria dos direitos trabalhistas em toda a região.

“A questão real é: sobre que tipo de economia da América do Norte estamos falando?”, diz Faux. “Agora que temos esta economia continental, como podemos administrá-la de forma que funcione para todos?”

“The New York Times”

Roberto Malvezzi

Dizem que o arroz com feijão é uma invenção tipicamente brasileira, assim como o café com leite. Melhor, os nutricionistas descobriram que são excelentes combinações nutricionais. Entretanto, como tudo que tem origem nacional, arroz com feijão tornou-se sinônimo de algo irrelevante, quando não imprestável. Até que o preço subisse nas nossas mesas. Agora, literalmente, passaram a ter valor.

Pois bem, nossa dupla da mesa voltou às manchetes de jornais, televisões e são objeto inclusive de reflexões de intelectuais. Que coisa, intelectual falando de arroz e feijão! Que desprestígio para a nossa elite pensante! A razão é que, com a crise alimentar mundial, há uma acirrada disputa de números para sustentar ou desdizer a tese de que os agrocombustíveis estão na origem da crise de nossas mesas.

A consolidação dos dados do Censo Agropecuário que está em elaboração ajudará a esclarecer muitas de nossas dúvidas. O acesso parcial que tivemos a esses números já elucida muito do que queremos saber. A área plantada de arroz, que era de 4.233.000 hectares em 1990, caiu para 2.997.000 em 2007. Portanto, em quinze anos perdeu 1.236.000 hectares, ou seja, quase 25% de sua área.

Quanto ao feijão, em 1990 a área plantada ocupava 5.504.00 hectares. Em 2007, a área plantada ocupava 4.331.000 hectares. Em quinze anos teve seu plantio diminuído em 1.174.000 hectares, isto é, perdeu 12% de sua área. Enquanto nossas áreas de plantio da dupla caíram, a população brasileira cresceu. Como disse o presidente da República, “também passou a comer mais”. Também é verdade e vamos dar a Lula o que é de Lula. Portanto, a fórmula da inflação dos alimentos está perfeita: menos área cultivada, menor produção, mais gente comendo.

Outro dado esclarecedor é que a soja saltou de 11.487.000 hectares em 1990 para 20.700.000 em 2007. Acréscimo superior a 100%, mas o povo brasileiro não come soja. A cana saltou de 4.273.000 para 6.557.000 hectares. O total da área plantada com lavouras no Brasil saltou para 76,7 milhões de hectares, quase duplicando em 15 anos. A pecuária permanece com 172 milhões de hectares, portanto, ocupa folgadamente a maior parte dos solos brasileiros. Está claro que a cana e a soja avançaram sobre as áreas de feijão e arroz, sobretudo no sul e sudeste. Até aqui na Bahia, no platô de Irecê, o feijão perdeu espaço, inclusive para o biodiesel.

Então, qual o papel dos agrocombustíveis no preço dos alimentos? Expandiu a soja, expandiu a cana. A cana, sobretudo no Sudeste. A soja, sobretudo no Norte. A cana empurrou a soja, essa empurrou o boi, que já ia no rastro das madeireiras. Portanto, o agronegócio brasileiro precisa ser considerado no seu conjunto, na sua correlação íntima com todas as commodities. Não pode ser analisado de forma estanque, como se cada setor fosse independente do outro. É o conjunto do agronegócio brasileiro que faz diminuir a área plantada de arroz e feijão – fiquemos só com esses dois, que já é assustador por demais – para expandir a cana e a soja. A pecuária não aumentou sua área, mas pode ter mudado de lugar. O fato é que novas áreas foram incorporadas às custas de desmatamento, seja da Amazônia, seja do Cerrado, seja do Pantanal. Agora, a cana irrigada ameaça entrar pelo vale do São Francisco, derrubando a caatinga e consumindo o que resta de água na bacia do Velho Chico.

É refrescante lembrar que a cana é a matriz do etanol e a soja é a matriz principal do biodiesel. Portanto, se os agrocombustíveis não explicam cem por cento a crise alimentar que estamos passando, não há como inocentá-los na cota que lhes cabe, inclusive no Brasil.

Roberto Malvezzi (Gogó) é coordenador da CPT.

“Correio da Cidadania”

Ausência de controle sobre capital que circula em paraísos fiscais causa perdas de US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco o valor necessário para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

David Cronin (IPS)

BRUXELAS (IPS) – Os paraísos fiscais privam os países pobres de mais fundos dos que recebem em forma de ajuda ao desenvolvimento, segundo a rede de economistas, contadores e acadêmicos Tax Justice Network. Esta instituição estimou em US$ 11,5 bilhões as contas bancárias off shore (manejadas desde o país do correntista mas radicadas em instituições do exterior, especialmente em paraísos fiscais onde não pagam impostos) em todo o mundo. As autoridades fiscais dos países, incapazes de controlar esse dinheiro, perdem US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco a necessária para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, calculada pela Organização das Nações Unidas.

O porta voz da Tax Justice Network, John Christensen, afirmou que a União Européia exibe uma atitude “ligeiramente esquizofrênica” em relação aos problemas que originam a evasão fiscal e a falta de controles. Instituições do bloco “lideraram o mundo” em suas iniciativas contra a evasão fiscal, mas muitos dos mais notórios paraísos fiscais estão em países da UE ou em territórios de ultramar de seus membros, recordou Christensen. Entre eles figuram Andorra, Luxemburgo e Mônaco, além de jurisdições britânicas como a City de Londres (o distrito financeiro da capital britânica), as ilhas Caimã, Jersey, Guernsey e Man.

Christensen, ex-empregado do setor bancário de Jersey, recordou uma investigação da Universidade de Massachussets (EUA) segundo a qual a África teve US$ 607 bilhões em fugas de capitais desde 1970, cinco vezes a quantidade que recebeu em ajuda no mesmo período. A fuga de capital envolve o movimento de dinheiro de um país para outro no qual uma empresa ou um investidor acredita que conseguirá melhor retorno. Segundo Christensen, a Grã-Bretanha é um dos principais culpados por atrair esta fuga por não regulamentar de maneira suficiente as companhias financeiras radicadas na City. “A City de Londres é o maior paraíso fiscal do mundo. Agrada à Grã-Bretanha atrair capitais africanos, asiáticos e latino-americanos, e ninguém ali pergunta se esse capital procede de atividades criminosas”, afirmou.

Christensen expressou seu apoio ao código de conduta da UE sobre pagamento de impostos criado em 1998, que recomenda aos países e seus territórios dependentes que desistam de práticas fiscais consideradas prejudiciais, como oferecer benefícios especiais a não-residentes. No ano passado, a Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, considerou que a ilha de Man não cumpria o código. Christensen cobrou da Comissão uma análise do caso de Jersey e Guernsey, que operam com regimes fiscais semelhantes aos de Man, incluída a isenção de impostos para muitas empresas.

O especialista também pediu urgência a esse organismo para aceitar a solicitação feita em 2007 pelo Parlamento Europeu de criar regras mais rígidas para as empresas que operam no setor das indústrias extrativas, como as mineiras e petrolíferas. Os europarlamentares pedem que seja exigido de todas as companhias o registro dos impostos que pagam em cada país onde operam, o que “reduziria radicalmente a capacidade as multinacionais de tirar seu lucro das nações em desenvolvimento”, de acordo com Christensen.

Stephen Store, funcionário da Comissão Européia encarregado de políticas impositivas, disse que o bloco tem faculdades limitadas na matéria. A responsabilidade é mais dos 27 governos do que das instituições em Bruxelas. Mesmo assim, disse, o código de conduta não foi benéfico, pois inclui clausulas contra práticas impositivas perniciosas que, entretanto, são incluídas em acordos comerciais e de cooperação política assinados com países de fora da UE. “Os autores do código sabiam que a cooperação em matéria impositiva não se deteria pelas fronteiras”, afirmou Store.

A não-governamental Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) lamentou que a justiça financeira não tenha atenção suficiente e com afinco por parte do bloco. Embora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas estipulem que os governos de todo o mundo devem criar regulamentações financeiras mais rígidas, o último documento sobre o assunto elaborado pela Comissão Européia, de 9 de abril, não inclui proposta alguma a respeito. A Eurodad também expressou sua frustração pela lentidão nos estudos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre os efeitos da evasão fiscal nas nações pobres.

O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse em setembro passado que se inclinava por realizar esse tipo de estudo. Mas os ativistas consideraram que desde então não foi feito o suficiente. A Eurodad também pediu urgência à França – que em julho assumirá a presidência rotativa da UE – em insistir nestes assuntos. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu em fevereiro ao FMI que estudasse a possibilidade de instaurar um imposto mundial sobre o lucro das empresas de petróleo. No entanto, ativistas questionam a França por seu apoio aos paraísos fiscais de Mônaco e Andorra.

“Carta Maior”

Vastas quantidades de dinheiro estão ingressando no mercado global de commodities, elevando os preços de alimentos básicos como trigo e arroz. Biocombustíveis e secas não são os únicos responsáveis pela recente crise de alimentos -fundos hedge e pequenos investidores também têm responsabilidade

Beat Balzli e Frank Hornig

Há não muito tempo, Dwight Anderson recebia os repórteres com braços abertos. Ele gostava de entretê-los com histórias do mundo dos altos investimentos. Anderson é um administrador de fundo hedge de Nova York e recentemente, em outubro passado, ele gostava de falar com entusiasmo sobre suas visitas às plantações para óleo de palma na Malásia e às fazendas de grãos brasileiras. “É possível ver claramente como a oferta está ficando apertada”, ele disse.

Em meados de 2006, Anderson apregoava a “lucratividade extraordinária” de plantações de milho e soja. Ele estava convencido de que a crescente fome mundial seria sinônimo de alta lucratividade e barganhas de investimento certas.

Em busca de novos investimentos, Anderson envia dezenas de seus funcionários para visitar regiões agrícolas ao redor do mundo. De volta a Nova York, na sede de sua empresa no 27º andar de um prédio comercial na Park Avenue, eles apostam em mercados agrícolas do Peru ao Vietnã.

Mas nas torres acima dos desfiladeiros urbanos de Manhattan, é fácil perder contato com o solo. O administrador de fundo hedge, John Paulson, recentemente foi celebrado por obter o lucro anual recorde de US$ 3,7 bilhões. Aqueles que trabalham neste ambiente só têm uma regra: não decepcione os investidores ávidos por lucros.

“Eu estou constantemente ligado”, Anderson costumava dizer, quando falava com os jornalistas. Seu apelido no setor é “Rei dos Commodities” e seu fundo hedge Ospraie é o maior do mundo. Atualmente, entretanto, Anderson evita a mídia. Ele até mesmo manteve seu rosto longe da mídia ao comprar os direitos de todas suas fotos disponíveis no mercado. Seu porta-voz é atualmente pago, em grande parte, para não dizer nada.

Um mercado quebrado?
Há muitas perguntas a serem feitas a Anderson -em particular sobre o papel dos investidores internacionais na atual alta dos preços de alimentos básicos. Não apenas comenta-se que os investidores lucraram com a fome desesperada em Honduras, Filipinas e Bangladesh; os críticos também se perguntam se os especuladores de commodities estão agravando a crise.

Na terça-feira em Washington, DC, um órgão regulador chamado Comissão de Comércio de Commodities e Futuros (CFTC, na sigla em inglês) realizou audiências públicas sobre este assunto. Produtores rurais e de alimentos argumentaram que o mercado estava “quebrado”, sugerindo que o aumento acentuado no preço de alimentos básicos estava prejudicando a todos -tanto produtores rurais quanto as pessoas que alimentam. “O mercado está quebrado, não está funcionando direito”, disse Billy Dunavant, chefe de uma empresa produtora de algodão nos Estados Unidos, na audiência de terça-feira.

Os reguladores da comissão recomendaram contra a intervenção do governo, assim como, sem dúvida, também recomendariam administradores como Anderson. Mas a crise continua piorando. A Índia e o Vietnã impuseram proibições de exportação ao arroz comum. A Indonésia fará o mesmo. Segundo a ONU, a Coréia do Norte está à beira de uma crise humanitária. Após turbulências terem sacudido países do Egito e Uzbequistão até Bangladesh, milhares de sul-africanos foram às ruas de Johannesburgo na última quinta-feira para protestar contra as altas dos preços dos alimentos. No Haiti, o primeiro-ministro perdeu o cargo após os tumultos causados pelo preço do arroz.

Biocombustíveis e aquecimento global foram culpados pela escassez que está provocando a alta dos preços dos alimentos, e ambas as tendências tiveram um papel. As reservas de grãos do planeta estão quase vazias por vários motivos, incluindo crescimento da população mundial e maior prosperidade em alguns países, como a Índia. O milho está em falta porque os países industrializados o usaram para etanol. As secas -na Austrália, por exemplo- arruinaram as safras de arroz e trigo. As reservas mundiais de trigo só são suficientes no momento para cobrir cerca de 60 dias de demanda.

Isto ajuda a explicar por que os preços dos commodities estão subindo desde o início de 2006, com uma alta de 217% no preço do arroz, 136% no do trigo, 125% no do milho e 107% no da soja.

Mas a teoria clássica de oferta e demanda oferece apenas uma explicação parcial. As altas repentinas nos preços desde janeiro foram alarmantes. A ONU estima que pelo menos US$ 500 milhões em ajuda imediata são necessários até 1º de maio para evitar uma fome grave. Cientistas agrícolas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) apresentaram um relatório sobre a crise mundial de alimentos. E cresce as críticas de que fundos hedge, fundos de índices, fundos de pensão e bancos de investimento têm parte da culpa.

A história dos futuros
A especulação de commodities se expandiu há muito tempo de produtos-padrão como petróleo e ouro para qualquer coisa comestível e disponível para negociação na Bolsa de Futuros de Chicago. Atualmente há contratos futuros para tudo, de trigo e suco de laranja até carne de porco. O mercado de futuros é uma ferramenta tradicional para agricultores venderem suas colheitas antes do tempo. Em um contrato futuro, quantidades, preços e datas de entrega são fixados, às vezes bem antes dos produtos serem plantados. Os contratos futuros permitem aos agricultores e atacadistas de grãos uma certa proteção contra condições climáticas adversas e flutuações excessivas dos preços. Eles também podem ajudar um agricultor a planejar quanto plantar em um determinado ano.

Mas agora os especuladores estão tirando proveito deste mecanismo. Eles podem comprar contratos futuros para trigo, por exemplo, a um baixo preço, apostando que o preço subirá. Se o preço do grão subir até a data de entrega acertada, eles lucram.

Alguns especialistas agora acreditam que os investidores tomaram conta do mercado, comprando futuros em níveis sem precedentes e provocando alta nos preços a curto prazo. Desde agosto passado, este mecanismo fez com que o arroz chegasse ao dobro do preço -incluindo as 500 mil toneladas que o governo filipino planeja comprar no início de maio para compensar sua própria escassez.

Greg Warner trabalha no setor atacadista de grãos por mais de duas décadas. Seu escritório fica a um quarteirão da Bolsa de Futuros de Chicago. Ele é um analista da firma AgResource, e ele diz que o que está acontecendo agora no mercado de trigo é sem precedente.

“O que normalmente temos é um grupo previsível de vendedores e compradores -principalmente agricultores e operadores de silos”, ele diz. Mas a paisagem mudou desde o ingresso dos grandes fundos de índices. Os administradores de fundos buscam maximizar seus lucros usando contratos futuros, diz Warner, “e os preços continuam subindo e subindo”.

Ele calculou que os investidores financeiros atualmente detêm os direitos de duas safras anuais inteiras de um grão específico negociado em Chicago chamado “trigo vermelho de inverno”.

Wagner está espantado com estes desdobramentos. Ele os vê como evidência de que o capitalismo está literalmente consumindo a si mesmo.

‘É um ano eleitoral’
Mesmo a CFTC em Washington reconheceu a natureza potencialmente explosiva da questão. Na audiência de terça-feira, a comissão convocou não apenas produtores rurais, mas também representantes do banco de investimento Goldman Sachs e grandes investidores como Pimco e AIG para testemunhar. Um membro da comissão, Bart Chilton, rejeitou a regulação dos investidores, dizendo: “Estes mercados precisam trabalhar para todos os participantes. Se não houver especuladores nos mercados, não há liquidez e não há mercado”. E o editor de um boletim de commodities, Dennis Gartman, negou veementemente que os especuladores eram culpados.

“Este é um ano eleitoral”, ele disse. “Achar que não teríamos senadores e deputados atribuindo os altos preços aos especuladores é ingenuidade.”

Mas algumas regras básicas do mercado parecem ter deixado de funcionar. “O enorme afluxo de capital fez com que os mercados de futuros não mais refletissem a oferta e demanda”, diz Todd Kemp, da Associação Nacional de Grãos e Alimentos dos Estados Unidos. Ironicamente, os investidores fizeram suas maiores apostas em alimentos básicos. A informação sobre os gargalos de oferta e fome no outro lado do mundo não é mencionada nas cotações de mercado.

Um mercador de commodities chamado Christoph Eibl conclui de forma sóbria que os administradores financeiros só querem “se beneficiar com a escassez destas commodities”. A firma de investimento de Eibl, a Tiberius, com sede em Stuttgart, administra US$ 1,6 bilhão. Seus especialistas internos estimam que centenas de bilhões de dólares migraram para o setor de futuros como um todo nos últimos cinco anos, grande parte para commodities agrícolas. Eibl admite que a coisa toda exige uma “discussão ética”. Alguns investidores de futuros argumentam que não causam alta dos preços no mundo real, porque como regra eles nunca recebem a entrega de um dado produto -outra parte da economia controla o preço real nas ruas. Mas os preços dos futuros afetam o comportamento do mundo real (como a formação de estoques) e Eibl diz que a compra de contratos futuros de arroz, por exemplo, “no final provoca alta nos preços ao consumidor em países em desenvolvimento como o Haiti”.

‘Passiva e voltada ao lucro’
Vozes como a de Eibl são raras até agora, talvez porque um boom comparável nas commodities nunca existiu antes. Especialistas já estão discutindo o que chamam de “superciclo”, provocado pela crescente demanda na China, e por agricultores incapazes, a longo prazo, de atender o aumento da demanda. O planeta possui uma quantidade finita de terras para agricultura.

O resultado é que mais e mais pequenos investidores estão subindo no vagão das commodities. Muitos investidores, não diferente dos administradores de fundo hedge, buscam a diversificação de seus portfólios, em parte por meio de investimento em commodities agrícolas. Do ponto de vista destes investidores, safras ruins que provocam alta dos preços são boas para seus portfólios. Muitos investidores não se importam ou simplesmente ignoram o fato de que ao investir no cassino global, eles podem estar apostando o suprimento alimentar diário das pessoas mais pobres do mundo.

Andreas Grünewald é um astro entre os pequenos investidores na Alemanha. Ele lançou seu Munich Investment Club (MIC), juntamente com oito colegas estudantes e seu avô, em 1989, com cerca de 15 mil euros de capital inicial. Grünewald, formado em escola de administração e negócios, agora administra mais de 50 milhões de euros para os 2.500 membros do MIC.

As commodities são um item importante para Grünewald. “Eles são a megatendência da década”, ele diz. Seu portfólio neste setor já vale cerca de US$ 24 milhões. Segundo Grünewald, isto é apenas o início.

Grünewald diz que deseja “permanecer amplamente concentrado” em água e commodities agrícolas e, em particular, “expandir estes investimentos se possível”. Ele já fez suas apostas em laranja, açúcar e milho nas bolsas de futuros. Sua aposta em trigo sozinha rendeu um lucro de 93% até o momento.

Ele já planejou seu próximo passo. “O arroz é outro item interessante que poderia muito bem complementar nosso portfólio”, diz Grünewald. Há escassez de escrúpulos no clube de investimento de Grünewald.

“A maioria de nossos membros é passiva e voltada ao lucro”, ele reconhece. Nos eventos nacionais do MIC, poucas pessoas levantam as conseqüências sociais de seus investimentos. Tumultos por causa da explosão dos preços do arroz? Organizações de ajuda em estado de alerta? Nada disso importa muito para os fornecedores preferenciais e apóstolos do lucro na comunidade dos pequenos investidores. O setor financeiro regularmente introduz novos “produtos” de investimento para cada setor atraente, independente de quão questionáveis.

O gigante financeiro ABN Amro é particularmente adepto de obter lucro no atual mercado. Como provedor de produtos de investimento em commodities para investidores privados, o ABN Amro se tornou em março passado o primeiro banco a oferecer certificados que permitem aos pequenos investidores apostarem na alta dos preços do arroz na Bolsa de Futuros de Chicago.

O departamento de marketing do banco reagiu com precisão fria às manchetes sobre a fome ao redor do mundo. Há duas semanas, quando especialistas alertaram sobre a crise de fome iminente e a instabilidade política associada a ela, o ABN Amro apresentou uma nova campanha publicitária em seu site. Com a proibição pela Índia da exportação de arroz, dizia o anúncio, a oferta mundial de arroz caiu ao mínimo: agora o ABN Amro está possibilitando, pela primeira vez, investir no alimento básico mais importante da Ásia.

Apresentar um produto de investimento durante um gargalo de oferta que tem provocado tumultos? Os banqueiros do ABN Amro são realmente aqueles contadores de centavos inescrupulosos clichês? “Nós estamos cientes das atuais discussões relacionadas às commodities agrícolas”, diz Önder Ciftci, chefe do setor de certificados alemães do ABN Amro. Mas ele não está interessado em uma discussão de ética. “Nós produzimos as semeadeiras, mas outros precisam semear”, ele diz.

O ABN Amro realmente semeou uma fonte substancial de lucros. No intervalo de apenas três semanas, os investidores obtiveram retornos de mais de 20%. O número de contratos futuros negociados em Chicago foi às alturas.

Nenhum alimento?
Jim Rogers, o ex-sócio do lendário investidor e filantropo George Soros, talvez seja o investidor mais conhecido em fundos de commodities. Ele começou a transferir seu dinheiro para commodities nos anos 90. Em suas viagens ao redor do mundo, ele percebeu que quase tudo, de níquel ao cacau, está em falta em uma economia globalizada.

Ele tem apostado nas altas dos preços desde então. Isto teve um impacto em todo o setor, porque o Índice Internacional de Commodities Rogers é um referencial para inúmeros fundos. Estas máquinas de fazer dinheiro atraíram bilhões em investimentos nos últimos anos e parte do dinheiro foi colocado em contratos futuros, aquecendo ainda mais os preços.

Mas agora Rogers, entre todas as pessoas, está alertando: “A menos que algo aconteça logo, nós veremos pessoas sem receber comida alguma, a nenhum preço. Este é o tipo de coisa sobre a qual lemos em livros de história, mas agora tenho medo de que poderá acontecer em breve”.

Mas do seu ponto de vista, a calamidade não é culpa de investidores como ele, mas das políticas dos países em desenvolvimento -como a imposição de proibições de exportação e o estabelecimento de tetos para os preços. Isto priva os produtores rurais, que enfrentam custos cada vez maiores de itens necessários como combustíveis e fertilizantes, de qualquer incentivo para produzir mais arroz.

“Eu acho que esta postura é moralmente repreensível”, diz Rogers. “Estes governos prefeririam deixar as pessoas passarem fome do que permitir um aumento natural dos preços.” A remoção dos controles de preços, ele diz, é a única forma de aumentar novamente os níveis de produção de arroz.

Os produtores, afinal, não dariam seu arroz aos pobres, diz Rogers. Mas ele não explicou como os pobres pagariam pelos preços mais altos. Quem sabe este seja um problema para os políticos?

“Der Spiegel”

Enquanto corpos bóiam em água lamacenta, birmaneses vão como manada às urnas, para participar de plebiscito já decidido

Timothy Garton Ash*

Esta semana, a menos que os generais de Mianmar redescubram em suas almas atrofiadas algum vestígio oculto de decência humana, vai se registrar no Delta do Irrawaddy um dos mais grotescos eventos na história política do mundo moderno. Enquanto crianças mortas ainda jazem nas águas lamacentas da inundação, depois do ciclone devastador, enquanto os sobreviventes adoecem com diarréias que podem ser letais, enquanto as equipes internacionais de ajuda humanitária são impedidas pelo regime militar de entrar com suprimentos que podem salvá-los, os birmaneses vão se dirigir como manadas para as secções eleitorais, para aprovarem, em plebiscito, uma Constituição cuja finalidade é impedir que o resultado de uma eleição realizada democraticamente há oito anos seja respeitado. Os resultados do referendo sem dúvida serão falsificados, como já ocorreu em outras partes do país, onde 93% dos eleitores teriam votado a favor, com um comparecimento de mais de 99%. No Delta do Irrawaddy você pode ter certeza de que os mortos votam mais cedo e votam sempre.

É o que se espera de uma junta militar que, no ano passado, reprimiu brutalmente os protestos em massa, liderados por monges budistas com suas vestes cor de açafrão e carmim - protestos muito menos violentos do que os verificados no vizinho Tibete. É o que se pode esperar de um regime que, por décadas, reduziu o que foi historicamente um dos locais mais prósperos do Sudeste Asiático a um dos mais pobres e mais oprimidos. Se existe um país que precise de uma mudança de regime, é Mianmar.

Então, o que devemos fazer? O ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, invocou o princípio da “responsabilidade de proteger” (conhecido pela sigla R2P), que foi cautelosamente sacramentado pela ONU em 2005. Embora tenha sido aprovado para outros propósitos (acabar com o genocídio, como em Ruanda e Bósnia), o R2P é um meio útil para refletirmos sobre o que se pode fazer por Mianmar.

Em que momento essa responsabilidade se desencadeia e quanto se justifica uma intervenção, incluindo mesmo o uso da força? A ONU identificou seis critérios: justa causa, intenção correta, último recurso, medidas proporcionais, perspectivas razoáveis e autoridade legítima. Entre as condições que configurariam a justa causa para ação estão a ocorrência de catástrofes naturais avassaladoras em que o Estado afetado não deseje pedir auxílio e um número muito grande de pessoas esteja sob ameaça de morrer.

Aqui estamos.

Ao contrário do que ocorreu no Iraque, neste caso eu creditaria até a George W. Bush a intenção correta. Suponho que você poderia argumentar, à maneira de Noam Chomsky, que uma ação possa atender aos interesses do Ocidente de ter influência sobre um Estado-tampão entre Índia e China (e, sim, Mianmar tem petróleo). Mas não acho que seja essa a razão de navios dos EUA estarem ancorados perto de Mianmar com helicópteros e suprimentos.

Quais seriam medidas proporcionais? Lançamento de suprimentos pelo ar e uma “ponte marítima” para levar ajuda parece-me proporcional para salvar a vida diretamente de potencialmente, de centenas de milhares de crianças, mulheres e homens inocentes.

Quanto aos outros três critérios, as coisas se complicam. Autoridade legítima implica, teoricamente, uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Kouchner descobriu rapidamente que ela não existe. O que significa que a intervenção em Kosovo poderia ser descrita concisamente como “ilegal, mas legítima”. Mas enquanto a ação em Kosovo foi apoiada pela maioria dos países vizinhos e das democracias do mundo, esse não seria o caso em Mianmar (a Índia, maior democracia do mundo, não quer a presença de estrangeiros por ali).

Último recurso significa que foram tentados todos os outros meios antes de uma ação. O que é difícil no caso presente, porque enquanto se tentam “todos os outros meios” as pessoas estão morrendo. Mas, podemos realmente dizer que esgotamos todas as outras possibilidades? O fato é que, graças a visitas como as do secretário-geral da ONU e a uma certa pressão da China, o regime de Mianmar permitiu a entrada de ajuda externa, desde que coordenada pela Asean - Associação de Países do Sudeste Asiático. Existem agências de caridade ocidentais trabalhando no delta usando funcionários locais. Se formos persistentes e engenhosos e trabalharmos com a China, a Índia e a Tailândia, poderemos canalisar mais ajuda sob, digamos, uma cobertura asiática. Talvez mesmo a “ponte marítima” pudesse ser criada, usando-se navios indianos ou simplesmente barcos com uma bandeira asiática de conveniência, para transporte dos suprimentos dos navios franceses, americanos e britânicos que aguardam na costa. Muito pouco e muito tarde - mas que alternativa temos?

Essa pergunta nos leva a um dos mais importantes critérios: perspectivas de sucesso. Consideremos as prováveis conseqüências dessas “pontes marítimas”. Seriam muito poucas as chances de proporcionar água potável, saneamento, suprimentos e cuidados médicos, além de alimento e abrigo - a quem mais necessida em vilarejos isolados. Para isso, seria preciso transporte local leve e equipes médicas e de apoio treinadas.

Alguns observadores zombaram: “Você não acha seriamente que as forças do regime tentariam impedir isso?” Sim, acho - porque elas já o fizeram. Desde o último fim de semana, elas permitiram a entrada de apenas três funcionários estrangeiros de ajuda humanitária no delta. A indiferença dos generais com relação ao destino do próprio povo só condiz com seu egoísmo, cinismo e perda de contato com a realidade. Podem eles ser tão estúpidos? Podem.

Devemos usar todos os recursos menos uma ação militar unilateral, que tem poucas perspectivas de sucesso, Temos a responsabilidade de agir usando todos os meios disponíveis, e há muitas maneiras de intervenção além da militar. Para nós, cidadãos comuns, isso inclui garantir que as instituições de caridade que operam em Mianmar tenham fundos suficientes. Quanto a esses generais criminosos que, acreditem ou não, se julgam bons budistas, digo só o seguinte: eles já produziram tanto karma ruim que, se houver justiça no grande ciclo das coisas, vão voltar como ratazanas.

*Timothy Garton Ash, professor de Estudos Europeus na Universidade de Oxford e bolsista sênior na Universidade de Stanford, é autor, entre outros, de Free World, Penguin UK

“Estado de S. Paulo”

Uma mudança no governo reinicia as condenações à morte. Embora pouco violento, o país ainda convive com prisões em delegacias, torturas e um sistema judicial que vê na confissão a prova definitiva do crime

Aurore Brien

O novo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe mudou de estilo, mas não de política. Ao contrário de seu antecessor, ele não visitou o santuário Yasukuni, onde se encontram enterrados criminosos de guerra. Porém, enviou um presente como homenagem. No âmbito judiciário, a mudança de ministro da Justiça traduz-se por uma retomada da pena de morte. Seu predecessor a havia abandonado, em virtude de suas convicçőes budistas. Prisioneiros, muitas vezes detidos há décadas, foram enforcados nos últimos meses.

A despeito das pressőes internacionais e, recentemente, internas, o Japão continua a aplicar a pena de morte por enforcamento. O número de execuçőes diminuiu em relação aos anos 1990 (foram doze, desde 2003). Contudo, elas tendem a aumentar. Segundo um porta-voz do Ministério da Justiça, três detentos foram executados em 27 de abril de 2007. Quatro prisioneiros, entre eles dois septuagenários, tiveram o mesmo destino, em 25 de dezembro de 2006. Além disso, em um sistema judiciário acusatório, em que as confissőes são mais importantes do que as provas, o número de condenados à morte que esgotaram todos os recursos cresceu — passando de 53, em 2000, para 96 em 2006.

Com exceção da última execução, que aconteceu em período de sessão parlamentar, elas, assinadas pelo ministro da Justiça, são realizadas durante o período de recesso da Assembléia Legislativa. Evita-se, assim, todo o tipo de debate e publicidade. O lema do ministério da Justiça japonês parece ser “quanto menos se souber, melhor”.

De fato, “o tema é tão tabuizado, que a maioria dos japoneses não sabe como os condenados são executados”, explicou Maiko Tagusari, procuradora pública em Tóquio, durante um encontro nos escritórios da Federação de Associaçőes de Advogados do Japão (Nichibenren). Essa ignorância é reforçada pelos principais meios de comunicação, que não informam praticamente nada sobre o tema, temendo perder postos de trabalho nos clubes de imprensa (kisha kurabu). Esses clubes são ligados às grandes instituiçőes e permitem acesso prioritário às informaçőes, das quais têm, praticamente, o monopólio, em detrimento dos jornalistas independentes.

Chama-se o condenado de improviso, no dia de sua execução

Contudo, o procedimento da execução dos prisioneiros é denunciado por vários organismos, como a Liga Parlamentar para a Abolição da Pena de Morte, que foi criada em 1994, e conta 80 membros sem distinção de partido. O condenado à morte, que pode permanecer por mais de 25 anos na prisão, é chamado de improviso, na manhã de sua execução, sem a possibilidade de contactar seu advogado ou sua família. Esse foi o caso de um dos executados em dezembro de 2006. Ele estava no corredor da morte há mais de trinta anos [1]. Quando a condenação é considerada definitiva (após procedimentos de apelação), a execução pode ser realizada mesmo que o prisioneiro tenha requerido revisão de seu processo ou anistia. Os recursos não têm efeito suspensivo [2].

Nobuto Hosaka, deputado do partido social-democrata e secretário-geral dessa liga, pleiteia, desde 2003, uma moratória para a pena capital, propondo comutá-la pela prisão perpétua. Uma moratória e não a abolição, porque segundo Hosaka, “por enquanto, é realmente impossível obter uma emenda para a abolição da pena de morte”. A Liga Parlamentar é, aliás, apoiada pela Nichibenren.

Desde que a atual Constituição japonesa entrou em vigor, em 1947, as execuçőes foram suspensas apenas duas vezes. Entre 1989 e 1993, sob a influência do tratado de abolição da pena de morte, adotado pela ONU em dezembro de 1989 — e não ratificado pelo Japão. E, depois, durante quase um ano, de outubro de 2005 a setembro de 2006, sob o mandato de Seiken Sugiura, o ministro da Justiça anterior, que em virtude de seu credo budista, recusava-se a assinar ordens de execução.

As pressőes da União Européia, como as realizadas por uma delegação da Comissão Européia e presidida por Bernard Zepter, em dezembro de 2005, e pela ONU, continuam sem efeito. Um estudo realizado pelo governo japonês, em 1999, com 3.600 pessoas, cujo resumo foi publicado no Japan Times [3] revelou que 80% dos entrevistados eram favoráveis à pena de morte; consideravam a sentença como algo natural; ignoravam seu retrocesso em outros países; e alguns, até mesmo, acreditavam que a França ainda utilizava a guilhotina. A Liga Parlamentar tenciona tomar medidas para melhor informar a população e tentar mudar a mentalidade, como por exemplo, convidar uma estrela internacional que atraia a cobertura da mídia e seja um grande veículo de publicidade para os abolicionistas.

Para o Estado, “um castigo justo” não inclui “manter a paz de espírito”

A Nichibenren, por sua vez, tomou a iniciativa inédita de enviar um questionário a 79 condenados à morte, detidos em sete prisőes. Cinqüenta e oito responderam. Essa pesquisa, realizada em 2006, e cujos principais resultados foram publicados no Asahi Shimbum [4], revela suas condiçőes de vida. Um detido vive isolado em uma cela de quatro tatames (2 x 4 metros), com um vaso sanitário, uma pia e uma janela com vidro fosco, que o impede de ver o céu. Quando não tem nenhuma atividade, precisa ficar sentado no chão. É filmado 24 horas por dia e a luz fica acesa das 21h até as 6h30, para evitar suicídios. Não tem permissão para se aproximar de outros detentos. Toma sua ducha sozinho e pratica esporte 30 minutos, duas vezes por semana, também sozinho, dentro do quarto ou sobre o teto (2 x 5 metros), com apenas um pula-corda como material. De cada quatro detentos, um declara não receber nenhuma visita. Um deles afirmou que, no seu caso, já faz dezessete anos. Para aqueles que têm autorização, é permitida apenas a visita do advogado e da família.

As respostas à questão “o que você desejaria?” refletem uma necessidade de melhora imediata das condiçőes de vida cotidianas: poder olhar para o céu através das janelas das celas; fazer mais esporte fora da cela e em um espaço menos estreito; receber da família legumes ou frutas, visto que a maioria dos detentos sofrem de avitaminose, devido a uma alimentação deficiente e sem verduras cruas; poder apagar a luz durante a noite; falar com outros presidiários; receber a visita de um amigo; não ter sua correspondência censurada. “Graças à pressão da Nichibenren, uma lei que poderá ser adotada pela Assembléia Legislativa em junho, atenderá a algumas destas reivindicaçőes”, afirma Yuichi Kaido, advogado ativo na defesa dos direitos dos prisioneiros.

Para justificar o fato de os prisioneiros terem permissão de conversar apenas com a família, o poder público apregoa que, com tal medida, os condenados à morte teriam a possibilidade de “manter a paz de espírito” e de aceitar tranqüilamente seu “justo castigo” [5]. Muitos, entre eles, são obrigados a se divorciar e não têm mais nenhum contato com a família. Alguns decidem recorrer, por escrito, a algum membro de um grupo de apoio ou a uma pessoa que não tenha nada a ver com seus familiares. Mas toda correpondência é submetida à censura do presídio, não podendo exceder certo número de páginas, podendo ser destruída, se a autoridade considerá-la como fator de perturbação das condiçőes mentais do prisioneiro.

Confirmando o aparecimento de problemas mentais graves e de neuroses causadas por isolamento e longos períodos de detenção, Kaido citou o caso de um “condenado à morte que cometeu suicídio devido às condiçőes de detenção”. Segundo Kaido, a nova lei será mais amena, ao estipular que, se uma pessoa contribuir para o “equilíbrio mental” do condenado à morte, ela poderá receber autorização para visitá-lo ou para se corresponder por correio.

A reforma deverá também melhor garantir o caráter confidencial das conversas entre o advogado e o detento. Por enquanto, toda conversa é vigiada por um guarda da prisão, que toma notas e decide arbitrariamente a duração da entrevista (de 10 a 30 minutos). O ministério da Justiça afirma que, na maioria dos casos, as conversas não serão mais vigiadas, exceto “em caso de necessidade”. Os defensores dos direitos do prisioneiros esperam que a nova lei esclareça o termo ambíguo “necessidade”.

Justiça considera confissões, muitas vezes forçadas, como provas definitivas

Outra questão delicada no sistema judiciário japonês são as daiyo kangoku (substituto de prisão). Estas celas foram criadas em 1908, dentro das delegacias, para atenuar a falta de espaço nas prisões. Mesmo não havendo mais racionamento hoje em dia, elas continuam a ser utilizadas, o que cria uma confusão entre o sistema de interrogatório e o de detenção, provocando confissőes forçadas de suspeitos encarcerados. Esses não estão sob controle dos guardas penitenciários, mas dos policiais envolvidos nos processos de investigação.

“A Nichibenren solicita a abolição dos daiyo kangoku há 30 anos, e o Comitê Internacional dos Direitos Humanos, desde 1998”, explica o advogado. Contudo, a lei sobre as prisőes, revisada em 2005, manteve o procedimento, que permite à polícia deter um suspeito durante 23 dias consecutivos em uma cela de delegacia, e não em uma penitenciária.

De acordo com a lei, o acusado tem direito a não dar depoimento e ter um advogado, mas na prática tais direitos não são respeitados. Segundo Kaido, “os policiais querem a todo custo resolver o caso, sejam as confissőes verdadeiras ou falsas, porque, se elas são obtidas, o caso é em encerrado”.

Uma vez que na justiça japonesa a confissão é mais importante que a prova, o réu que fez uma confissão não pode mais negá-la perante o tribunal. Durante os interrogatórios, que podem durar mais de dez horas, é aplicada tanto a pressão psicológica como a violência física. O inquiridores perturbam o acusado mostrando-lhe artigos de jornais que o declaram culpado, pois a suposição de inocência é raramente considerada pela mídia. Alguns acusados apresentam cicatrizes ou hematomas no rosto. “Em 90% dos casos, o suspeito é declarado culpado”, afirmaram Yu Terasawa e Miyake Katsuhisa, dois jornalistas independentes que se encontram em Tóquio. É a confirmação do que Masami Ito — jornalista do Japan Times — declarou em uma entrevista.

Quando o acusado pode conversar com um advogado e denuncia os maus tratos sofridos, esse apresenta as confissőes ao tribunal. Com freqüência, os defensores correm risco, para provar que seu cliente sofreu maltratos. Kaido, por exemplo, explicou: “Embora seja proibido, se o acusado tem marcas, às vezes utilizo meu celular para tirar fotos dele”. É arriscado, mas ao menos a prova é aceita.

Enfim, fala-se em instituir os júris. Mas há resistências

A Federação de Associaçőes de Advogados do Japão pleiteia a introdução de câmeras de vídeo para vigiar todos os procedimentos, o que diminuiria particularmente os riscos de confissőes forçadas. Basta ler alguns artigos extraídos do capítulo “Investigação de Suspeitos” do Código de Educação da Polícia, mantido guardado, para compreender os desvios e o comportamento abusivo dos inquiridores. “A necessidade absoluta de obter as confissőes” está indicada de maneira bem clara no Código. Para isso é necessário “ser paciente e persistente; não sair da sala de interrogatório até que o suspeito confesse; desconfiar de suas afirmações; se você (policial) sair da sala, significa uma derrota; durante o interrogatório tem de se fixar o olhar no acusado.”

Oficialmente, Kaido não estabelece nenhuma relação entre o aumento do número de condenados à morte e a utilização dos daiyo kangoku. Ele salienta, todavia, que todos os condenados à morte que obtiveram uma revisão de seu processo e foram libertados por terem sido declarados inocentes haviam sido vítimas de confissões forçadas nos daiyo kangoku.

No entanto, parece haver uma luz de esperança nos olhos dos abolicionistas: a lei de 28 de maio de 2004, que entrará em vigor, em maio de 2009 (cinco anos de prazo, que permitem ao governo informar seus cidadãos e mobilizar o sistema judiciário), autoriza-os a participar dos processos de crimes dolosos, na qualidade de saiban-in (juízes não togados). Rodeados de três juízes profissionais, os nove jurados proferirão a culpabilidade ou a não-culpabilidade do acusado e definirão a sentença. Um sistema jurídico semelhante existiu até 1923, mas foi suspenso em 1943 por falta de uso, pois o acusado podia recusar a presença dos jurados — o que não mais será possível, a partir de 2009.

“Graças a esse sistema, os processos refletirão a opinião geral. Esperamos que a compreensão e a confiança do público na justiça sejam reforçadas. Isto acelerará os processos”, explica-se no ministério da Justiça. Mas o sistema saiban-in está longe de ser popular. A população não quer assumir a responsabilidade, nem perder seu tempo com processos criminais que “não lhe dizem respeito”. Conforme uma sondagem realizada em 2005, pelo governo japonês, os homens seriam mais inclinados a participar do que as mulheres, os urbanos mais do que as pessoas do meio rural, a classe patronal mais do que os empregados (classe média) e donas de casa.

Nos escritórios do Nichiberen, Kazuko Ito, encarregada do governo para promover o sistema saiban-in, tem consciência do atraso a ser superado. “Devemos educar e encorajar o povo a participar e compreender como se torna uma sentença justa”. Tal educação compreende prospectos, simpósios, drama (mini-séries para televisão), o apoio da mídia e a inserção de programas educativos nas escolas e colégios.

Por meio das histórias em quadrinho, difundir a presunção de inocência

Mas isto não faz com que as apreensőes desapareçam. Ao contrário do governo, o Nichibenren não é favorável à participação civil na decisão da pena. Com uma população majoritariamente favorável à pena de morte e uma propaganda afirmando que, graças ao saiban-in, será possível e natural aplicar a pena capital, há pouco espaço para revitalizar o princípio da presunção de inocência. Ele existe no papel, mas é, na prática, ignorado. Contudo, a associação não desiste e faz pressão. “Com a colaboração de Jinpachi Mori, famoso autor de mangás, tentamos midiatizar o sistema saiban-in e o princípio da presunção de inocência por meio das histórias em quadrinho, que são lidas pela totalidade da população japonesa”, declara Kazuzo Ito.

A Liga Parlamentar para a Abolição da Pena de Morte gostaria de instaurar também um debate geral, aberto a todos, em torno da questão “Por que a pena de morte deveria ser aplicada?”. Convidar intelectuais, pessoas conhecidas e especialistas com opiniőes divergentes, permitiria, segundo a Liga, criar verdadeiros debates. “Isto provaria ao público que a pena capital não é a única solução”, concluiu o secretário-geral da Liga.

Resta esperar pelos resultados da aplicação do sistema saiban-in para saber se o número de condenados a morte continuará a aumentar, ou se, ao menos, a novidade será benéfica aos partidários da moratória, visto que a abolição da pena de morte se encontra longe da pauta do dia. Para isso, ainda serão necessários alguns anos.

[1] Ler o relatório sobre a pena de morte no mundo da Anistia Internacional, dezembro 2006.

[2] Ler, de Toshio Sakamoto, antigo guarda de prisão: “Shikei wa Ika-ni Shikko Sareruka” (como eles efetuam a pena de morte) [apenas em japonês], Nihan Bungeisha, 2003. Ler também David Mac Neill, “Japan’s way of judicial killing”, Japan Times, 8 de abril 2007.

[3] Japan Times, Tokyo, 25 de abril, 2004.

[4] Asahi Shimbum, Tóquio, 4 de abril, 2006.

[5] “A Pena de Morte no Japão, uma Prática Indigna de uma Democracia”, Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH), maio de 2003, Genebra.

“Le Monde diplomatique”

Gabriel Brito e Valéria Nader

Em meio a dias de trânsito cada vez mais exasperante em São Paulo, o Correio da Cidadania conversou com a ex-secretária dos Transportes do município de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992) e vereadora pelo PT, Teresa Lajolo, que analisou as recentes propostas de melhoria do tráfego apresentadas pela prefeitura e também apontou quais atitudes devem ainda ser tomadas, a fim de realmente resolver a questão.

Para ela, as verdadeiras mudanças precisam ser trabalhadas a longo prazo, independentemente de quem esteja no poder, pois as atuais decisões têm mais caráter imediatista e eleitoreiro que de soluções efetivas.

Confira abaixo a entrevista completa.

Correio da Cidadania: Como você analisa as recentes medidas anunciadas pelo prefeito da cidade de São Paulo no combate ao trânsito cada vez mais inviável na cidade?

Teresa Lajolo: Eu ouço as medidas que são faladas e vejo que a coisa mais importante realmente não é discutida, que é o transporte coletivo. Você pode tomar medidas pontuais, imediatas, mas não vai resolver o trânsito, porque tem que pensar seriamente na questão do transporte coletivo. Se isso não for pensado e não for investido dinheiro para garantir organização, não resolve. Porque temos um transporte coletivo que muita gente está deixando de usar e ao mesmo tempo temos vários incentivos do governo para compra de carro. Então as medidas podem resolver aqui e ali, mas o grande problema do trânsito não vai ser resolvido, e é o mais importante numa cidade: o transporte coletivo. Esse é o problema mais grave. Há medidas pontuais que podem ser tomadas, mas outras são de longo prazo e traçar isso será importante para qualquer governo que assuma a cidade de São Paulo.

Ele (Kassab) falou da questão dos caminhões, que não vão circular pela marginal. Quando cheguei à secretaria dos Transportes, em 89, chegamos a pensar nessa questão de deixar os caminhões parados num certo ponto até que se permitisse entrar na cidade. Para se tomar uma atitude dessa agora, precisa haver os locais de estacionamento dos caminhões, para eles pararem e sua entrada ser organizada. Não acredito que, num tempo tão curto, 45 dias, isso possa ser realmente estruturado de forma conseqüente. As medidas estão sendo colocadas, mas eu acho que são muito imediatistas e não acredito que sejam soluções efetivas para o transporte da cidade.

CC: E que solução teríamos a curto prazo?

TL: A curto prazo, não tem nenhuma solução que podemos afirmar que resolva. Uma questão é fundamental, que é o transporte coletivo. Aí dizem “precisa de metrô, precisa de trem”, mas nenhum transporte que a prefeitura opera é tão importante como os ônibus. O que acontece na cidade de São Paulo? Essa foi uma das grandes discussões internas entre o pessoal que lida com transportes. Abriram os corredores de ônibus falando que é a única opção. Não é, muito pelo contrário, chega um momento que satura. Então você segrega o ônibus, forma aquelas filas imensas e o que acontece?

É preciso estruturar o transporte coletivo com o foco na origem e destino da população, trabalhar essa questão. Quando se faz o corredor que sai de certas regiões, impõe-se que todas as pessoas, seja de onde forem, têm de ir para o lugar determinado, o terminal. E lá muitas vezes as pessoas saem de um ônibus, entram em outro e fazem a continuação do mesmo percurso, só mudando de ônibus. Isso faz aumentar o tempo de deslocamento, com o que a pessoa deixa de usar o transporte coletivo e pega o carro, porque vai rápido.

Deve-se montar um processo que dará resultados em mais ou menos dois anos, reestruturando a malha de acordo com a origem e destino, sem fazer as grandes segregações que já foram feitas. De imediato, pode-se, aqui e ali, eliminar alguns pontos de estrangulamento, mas, se quiser alterar essa situação, a prefeitura tem uma coisa imediata na mão, que é o transporte coletivo, o ônibus. E ela pode fazer intervenções no sentido de reestruturar a malha de circulação dos ônibus.

CC: Então a solução é a longo prazo e não pode fugir de um investimento no transporte coletivo, certo?

TL: Não foge, e o investimento não é só dinheiro. É investir em termos de estruturar o transporte coletivo, tendo em mãos as pesquisas de origem e destino. Mas essas pesquisas não são feitas sistematicamente para que se possa estruturar o transporte.

Outra questão é que se precisa associar qualquer decisão a ser tomada para reutilização de espaço humano com o trânsito. Por exemplo, na região onde moro, há uma avenida antiga, pequena. Construíram em torno dela um monte de prédios do CDHU e agora não há condições de se transitar por lá. Foi o governo do estado quem fez isso. Quer dizer, não houve um entendimento entre governo do estado e prefeitura para saber como deslocar a população e qual a conseqüência disso.

Eles fazem as intervenções urbanas, como no Shopping Bourbon, mas sem uma inter-relação no sentido de saber como fluir o trânsito.

Precisamos, portanto, de intervenções planejadas e, historicamente, nos governos, isso é a coisa mais difícil, haver integração entre as várias áreas para se pensar numa intervenção, seja uma construção, seja num conjunto de moradias etc. Deixam acontecer e depois vão pensar em intervir.

Portanto, é preciso ter esse lado do planejamento, do trabalho conjunto dos órgãos; senão, podem fazer todos os arranjos que quiserem em relação ao transporte, mas ele vai acabar se desestruturanado, na medida em que permitem algo como um conjunto habitacional, shopping, fábrica, o que quer que seja, no espaço urbano.

CC: Pensando nesse ponto, São Paulo é uma cidade que cresceu descontroladamente, foi mal planejada. Mesmo nessa fase, continua, então, sendo mal planejada para o futuro?

TL: Sim, continua! Não acompanhei muito o projeto da Câmara para discutir planejamento urbano, mas o que eu verifico no dia-a-dia é que não se pode dizer que houve um plano diretor aprovado. Por exemplo, onde moro, na Brasilândia, há uma área de estrangulamento de trânsito, porque tem um supermercado num espaço de somente três quarteirões. Aí, de repente, apareceu nessa área, com permissão, a construção de duas torres de apartamentos. Na hora que essas duas torres estiverem prontas, aí que você não anda mesmo, vai demorar de meia hora a 40 minutos para fazer três quarteirões! Quem autorizou isso? Como pode autorizar um negócio desse num espaço que já está estrangulado? E ali todo mundo vê o que está acontecendo. Como fica a cidade com essas intervenções? Cadê esse plano diretor para que se diga que aqui não pode construir prédio?

O cara tem o terreno, quer investir, então você tem que lidar com esses conflitos de interesse, o que é difícil. Estamos num momento em que se vê surgirem essas questões para todo lado, e cadê, efetivamente, esse plano diretor? Ou como ele permite determinadas intervenções que estrangulam tudo?

CC: E, quando surgem esses conflitos, a prefeitura atua mais de que lado?

TL: Fecha os olhos. Não percebe que as coisas vão acontecer e permite que se transformem em fato consumado. Veja o caso do shopping. Estão dizendo que a área construída é maior que o previsto, ao menos em altura. Espera aí, tem poder público! Vamos chamar assim, né? Sendo assim, esse poder tem de ser exercido permanentemente, pois não é porque vai ter um shopping que chama a atenção e é uma maravilha que não vai ser exercido. Tem de ser exercido para fazer as pessoas respeitarem, resultando em uma cidade em melhores condições. Liberar a coisa de qualquer jeito, esperando respeito, só vai permitir o estrangulamento da cidade.

CC: Esse problema, claro, não é de hoje.

TL: Olha, acho que está piorando. E eu fico preocupada, porque a gente faz discussões e vê que são coisas muito pontuais, imediatistas. Vem a candidatura para prefeito, para governador, aí fazem essa discussão, para fazer promessas e propostas do tipo “ah, eu resolvo”. Mas não vai resolver. No imediato não. Tem que construir um processo, que não é só de momento eleitoral, mas sim permanente, de discussão, compreensão dessa realidade em conjunto. É necessária uma integração política, de todos os agentes políticos, até partidários, mas que permanentemente estejam convivendo com essa realidade e discutindo o que está acontecendo, senão não tem jeito.

CC: Os vários problemas estruturais da cidade não criam também sérios bloqueios para que se resolva o problema específico dos transportes?

TL: Bom, não vejo uma discussão muito clara dessa questão. Por exemplo, quanto à carga e descarga, está sendo pensada uma alternativa para a marginal e para o centro: não é assim que estão pensando? Eu olho a cidade como um todo. Há vários fatores, a cidade cresceu, o comércio se expandiu e, consequentemente, as pessoas começam a abrir botequinho, comércio, tudo quanto é tipo de coisa em qualquer buraco. Depois vemos caminhão de cerveja, refrigerante, de material de construção, tendo que fazer entregas em uma rua onde o caminhão não passa…

Lidamos hoje com uma cidade que teve um crescimento não só em termos de status, mas sofreu uma mudança do ponto de vista do comércio. As pessoas têm um problema financeiro, querem ganhar um dinheiro e vêem na TV que, se fizerem esse bolinho, começarem a vender qualquer coisa, vão ganhar dinheiro. Todo mundo começa, então, a vender coisa pra lá e pra cá. Precisa-se compreender a realidade para saber como fazer a integração correta da carga e descarga e não sei se isso está sendo compreendido e estudado.

A política de carga e descarga está tão espalhada e seccionada - não se pode entrar em tal lugar em tal hora, não se pode trafegar em outra hora etc. – que se cria outro problema. Eu não tenho esse estudo para dizer se essa é uma solução, mas espero que estejam fazendo uma análise para perceber a realidade. Porque, muitas vezes, o técnico tem uma observação que não é baseada no cotidiano. Também tomei essa medida quando fui secretária em 89, mas agora teria de reestudá-la, para dizer quais horários são bons e como fazer isso. Precisa haver esse estudo, saber que demanda existe de carga e descarga, avaliar o tamanho dos caminhões etc.

Por isso o poder público tem de observar, permanentemente, a realidade no seu dinamismo, para saber quais intervenções devem ser feitas.

CC: E essa mudança de horário de cargas e descargas pode acarretar em outro problema, pois, no mínimo, o estado teria de investir em mais segurança.

TL: Também. De repente, cria-se um problema de barulho adoidado. Porque hoje se mescla comércio com área de moradia. Tem muito comércio hoje e, além da segurança, se cria problema a respeito de saber quem fica no serviço para carregar e descarregar, entre outras coisas. Por isso que falo: é preciso ter noção de todas as interferências que vão ser provocadas para dizer que essa é a grande solução.

As pessoas, diante de um situação, fazem as propostas sem muita consistência, como aquela intervenção que ele (Kassab) resolveu fazer colocando um corredor de motos na avenida 23 de maio. Claro que não daria certo! Porque foi resolvido seccionar uma avenida que possui interferência de outra. Quem vem dessa avenida mais os que estão nela entrando vão se afunilar em três pistas, para os condutores de motos passarem na quarta. O que é isso? Não se faz uma besteira dessas! Como você pega um povaréu que já vem vindo, mais os que entram, e fala que vão ficar segregados numa área? Vai dar congestionamento mesmo.

Imagino, assim, que não se estuda mesmo a realidade de forma concreta, para saber quais problemas serão criados.

CC: Estamos, além do mais, diante de medidas tomadas irresponsavelmente.

TL: Sim, e pode-se dizer, no caso dos caminhões, criativas também, já que podem criar novos problemas que não sabemos se teremos condições de controlar. Por exemplo: aonde os caminhões vão ficar parados? Não pode circular na marginal, mas vai pôr onde um caminhão que vem de Minas Gerais? Não tem onde parar, há um espaço sendo construído, mas como vão estacionar todos os caminhões que vierem? Não sei como estão estudando isso.

Podem dizer: “vamos estudar várias hipóteses e vamos discutir com o governo federal essa história de que agora você pode pagar o carro em 70 meses”. É colocar a crise dos EUA no Brasil. Você tem garantia de emprego por 70 meses para pagar o carro? Não tem. Tem garantia de que vai ter dinheiro para pagar o IPVA? Não tem. É possível que estoure uma crise por conta disso.

É aí que se faz necessária a discussão. O poder público tem autoridade para fazer uma intervenção e reorganizar o transporte, principalmente o de ônibus, e, aí sim, teríamos muitas condições de alterar a qualidade. Não precisa de mais ônibus na rua. Às vezes, com os ônibus que já existem, reorganizando, redimensionando, de acordo com a origem e o destino, pode ser feita uma reformulação que dê condições de as pessoas usarem o transporte.

CC: É possível, portanto, motivar o paulistano a deixar o carro em casa e usar o transporte coletivo.

TL: Sim. Quando fui secretária, criamos uma linha só, na região de A. E. Carvalho. É a compreensão que eu tenho: muitas vezes dá para fazer linhas regionais que permitam que as pessoas circulem na região. Fizemos uma linha de 10 km em A. E. Carvalho, era pequena, mas andava pelos conjuntos habitacionais, centro comercial, postos de saúde, creche, terminal de ônibus e metrô. Conseguimos 4 ônibus e pusemos para rodar.

Entrava mais gente nesses ônibus o dia todo do que nos que iam de lá até o centro. Isso porque o povo viu que, para levar o filho do conjunto habitacional até a escola, ir até o centro comercial, havia um ônibus. Era também possível ir até o terminal pegar um ônibus para o centro da cidade.

Aqui na Brasilândia, quem tem de ir para a Cachoeirinha vai de carro. Como se chega ao hospital? Não tem como, só de carro. Quer dizer, é preciso observar essas possibilidades de circulação interna das regiões, evitando-se, daí, que a população se mova para pontos distantes.

Essa reestruturação parte de uma observação da realidade a ser trabalhada, de modo que a população possa fazer uso do transporte coletivo.

CC: Se você tivesse que atribuir uma culpa por essa situação chegar a tal ponto, atribuiria a quem?

TL: Ao poder público, que tem o poder de decidir, a quem mais?

CC: Por que o poder público deixou a situação chegar a esse ponto?

TL: Por influências, interesses dos empresários dos ônibus, cooperativas de peruas etc. Muitas vezes o governo, cooptado por esses interesses, não consegue enxergar, pensar de um outro jeito: “Só ganho dinheiro se sair daqui do bairro até o centro da cidade”.

E quem tem esse poder de chegar e colocar outra proposta, perceber essa realidade? O poder público. A população organizada não enxerga tudo também. Num momento da história, na época em que tínhamos outra realidade no PT, estávamos conseguindo resolver essa situação. No último ano do governo Erundina, conseguimos começar a construir essa proposta de reestruturar o transporte da cidade conforme a origem e o destino. Depois veio o Maluf, acabou com tudo, posteriormente o Pitta e a Marta. O pessoal que dominou a área de transporte tem, agora, uma outra compreensão.

Um ponto que para mim foi uma experiência importante, que tive no PT, quando vereadora: na época, conseguimos entender a realidade do trânsito, ter uma noção clara do papel do poder público. É isso que é necessário, o principal objetivo do poder público é dar qualidade de vida a quem vive nessa cidade.

“Correio da Cidadania”

Marc Lacey*

A fome bateu à porta da frente do palácio presidencial do Haiti. Ela despejou-se pelas ruas, queimando pneus e enfrentando soldados e policiais. A fome derrubou o primeiro-ministro do país.

A fome no Haiti, aquele vácuo na barriga sentido por tantos aqui, tornou-se mais intensa do que nunca nos últimas dias, à medida que os preços globais dos alimentos disparavam, chegando a subir até 45% desde o final de 2006, e transformando produtos de consumo básicos dos haitianos, como feijão, arroz e milho, em tesouros guardados a sete chaves.

Recentemente os filhos de Saint Louis Meriska tiveram apenas duas colheres de arroz cada um como única refeição do dia, e não comeram mais nada no dia seguinte. Com o olhar embaçado, e tendo o seu próprio estômago vazio, este pai desempregado disse, com desespero na voz: “Eles olharam para mim e disseram: ‘Papai, estou com fome’. E eu tive que desviar o olhar. É uma situação humilhante que deixa a gente com raiva”.

E esta fúria é palpável por todo o globo. A crise de alimentos não se faz sentir apenas entre os pobres. Ela está também erodindo os ganhos das classes operária e média, semeando níveis inquietantes de descontentamento e criando novas pressões sobre governos frágeis.

No Cairo, no Egito, as forças armadas foram convocadas para assar pães, já que a disparada dos preços dos alimentos ameaça transformar-se na centelha capaz de incendiar uma fúria mais generalizada contra um governo repressor. Em Burkina Faso e em outras partes da África subsaariana, as agitações sociais provocadas pela falta de comida estão ocorrendo com freqüência nunca vista. Na relativamente próspera Malásia, a coalizão de governo quase foi enxotada pelos eleitores, que citaram os aumentos dos alimentos e dos combustíveis como as suas principais preocupações.

“É a pior crise do gênero em mais de 30 anos”, afirma Jeffrey D. Sachs, economista e assessor especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon. “Trata-se de um problema grave, que obviamente está ameaçando vários governos. Alguns desses governos estão em situação delicada, e creio que haverá mais crises políticas pela frente”.

De fato, à medida que gera ebulição nas nações em desenvolvimento, a disparada dos preços dos bens de consumo - a maior desde o governo Nixon - vem jogando os países mais pobres do hemisfério sul contra o relativamente rico norte, fazendo com que aumentem as demandas por reformas das políticas agropecuárias e ambientais das nações prósperas. Mas os especialistas afirmam que há poucas soluções possíveis para uma crise vinculada a tantos fatores, que vão da intensa demanda por alimentos em economias emergentes como a China, à disparada dos preços do petróleo e ao desvio de recursos alimentares para a produção de biocombustíveis.

E tampouco existem fórmulas prontas para lidar com a crise. Na Ásia, os governos estão aplicando medidas para limitar a armazenagem de arroz, depois que alguns comerciantes entraram em pânico com os aumentos dos preços e compraram toda a quantidade do produto que estava ao seu alcance.

Até mesmo na Tailândia, que produz um excedente de 10 milhões de toneladas de arroz em relação à demanda interna, e que é o maior exportador mundial do produto, os supermercados estipularam limites para a quantidade de arroz que os clientes individuais têm permissão para comprar.

Mas existe também bastante nervosismo e confusão em relação à melhor forma de se proceder e à gravidade do impacto, especialmente em um momento no qual governos já em dificuldades lutam para manter os subsídios dos alimentos.

“Tempestade escandalosa”
“Esta é uma tempestade de intensidade máxima, a tempestade perfeita”, afirmou na quarta-feira (16/04), no Fórum Econômico Mundial sobre a América Latina, em Cancun, no México, o presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca.

“Por quanto tempo suportaremos esta situação? Temos que alimentar o nosso povo, e os alimentos estão tornando-se escassos. Esta tempestade escandalosa poderá transformar-se em um furacão capaz de desestruturar não só as nossas economias mas também a estabilidade dos nossos países”, alertou o presidente salvadorenho.

Na Ásia, caso o primeiro-ministro Abdullah Ahmad Badawi deixe o cargo, algo que parece ser cada vez mais provável em meio à agitação pós-eleitoral no seio do seu partido, ele poderá tornar-se a primeira baixa política de peso da região, provocada pela inflação dos preços dos combustíveis e alimentos.

Na Indonésia, temendo protestos, o governo recentemente revisou o seu orçamento de 2008, aumentando a verba que gastará com subsídios dos alimentos em cerca de US$ 280 milhões.

“O maior temor são as rebeliões provocadas pela falta de comida”, afirma H.S. Dillon, ex-assessor do Ministério da Agricultura da Indonésia. Referindo-se a protestos de pouca intensidade, mas generalizados, desencadeados pelos aumentos do preço da soja em janeiro, ele adverte: “Isto é algo que já aconteceu no passado, e que pode ocorrer novamente”.

No mês passado, no Senegal, uma das mais antigas e estáveis democracias da África, a tropa de choque policial espancou e utilizou gás lacrimogêneo contra multidões que protestavam contra os preços elevados da comida, e que mais tarde invadiram uma estação de televisão que transmitia imagens dos protestos.

Muitos senegaleses expressaram raiva em relação ao presidente Abdooulaye Wade por este ter esbanjado dinheiro com a construção de estradas e hotéis de cinco estrelas para uma reunião de cúpula muçulmana no mês passado, enquanto o povo não conseguia comprar arroz e peixe.

“Por que essas rebeliões estão irrompendo?”, argumenta Arif Husain, analista de segurança alimentar do Programa Mundial de Alimentos, que publicou apelos urgentes por doações. “O instinto humano é sobreviver, e as pessoas farão tudo o que for possível para garantir a sobrevivência. E quem está com fome fica furioso muito mais rapidamente”.

Os líderes que ignoram a ira do povo assumem um risco. O presidente do Haiti, Rene Preval, pareceu provocar as massas à medida que o coro do descontentes com “la vie chère” - a vida cara - ia engrossando. Ele disse que se os haitianos têm condições de comprar telefones celulares, aparelhos que muita gente possui, eles deveriam ser também capazes de alimentar as suas famílias. “Se houver uma manifestação contra o aumento dos preços, venham até aqui e me peguem no palácio, e eu protestarei junto com vocês”, disse ele.

Mas quando o povo veio, tomado pela ira e aos milhares, Preval se escondeu no palácio, e a sua guarda presidencial, juntamente com as tropas de paz da ONU, enxotou a multidão.

Dias depois, os parlamentares da oposição votaram pelo afastamento do primeiro-ministro de Preval, Jacques-Edouard Alexis, obrigando o presidente a reformular o seu governo. Frágil até nos melhores momentos, o Haiti agora está na corda bamba, com uma população e uma política em efervescência.

“Por que nos surpreendemos?”, questionou Patrick Eli, um ativista político haitiano que monitorou as rebeliões provocadas pela falta de comida na África no início do ano, e que temia que o mesmo ocorresse no Haiti. “Quando algo está vindo na sua direção desde Burkina Faso, você tem que enxergar esta aproximação. O que tivemos aqui foi algo como uma lata de gasolina que o governo deixou exposta para que chegasse alguém, acendesse um fósforo e incendiasse tudo”.

Redução de menus
Os preços em ascensão estão alterando os menus, e não para melhor. Na Índia, o povo está racionando o leite das crianças. As porções diárias de dal, um prato indiano típico, estão ficando mais ralas, já que um saco de lentilhas precisa ser fracionado para a preparação de algumas refeições a mais.

Maninder Chand, motorista de um riquixá em Nova Déli, diz que a sua família não come mais carne há várias semanas, tendo desistido do curry de carneiro que era o prato tradicional nos domingos.

Um outro motorista de riquixá, Ravinder Kumar Gupta, diz que a sua mulher deixou de preparar as lentilhas diárias, a principal fonte de proteínas da família, da forma tradicional, com as usuais cebolas e outros temperos, porque o preço do óleo de cozinha fez com que o produto se tornasse inacessível. Atualmente eles comem tigelas de dal aguado e sem sabor, temperado apenas com sal.

Na Rua Hafziyah, no Cairo, ambulantes que vendem alimentos em carroças de madeira gritam os seus preços. Mas poucos consumidores podem se dar ao luxo de comprar os peixes e galinhas que estão à venda, e que ficam expostos ao sol quente. O preço da comida dobrou em dois meses.

Ahmed Abul Gheit, 25, senta-se em uma banqueta de madeira velha ao lado da sua pilha de tomates que já passaram do ponto. “Não conseguimos sequer encontrar comida”, diz ele, olhando para o amigo, Sobhy Abdullah, 50. A seguir, erguendo as mãos para o céu, como se fosse fazer uma prece, ele afirma: “Tomara que Deus dê um jeito no cara que eu tenho em mente”.

Abdullah faz um gesto de assentimento, aparentemente sabendo muito bem que o “cara” é o presidente Hosni Mubarak.

No entanto, a capacidade do governo de lidar com a crise é limitada. Ele já gasta mais com subsídios, incluindo da gasolina e do pão, do que com a educação e a saúde juntas. Os preços em ascensão provocaram um rombo no orçamento do governo, bem como nos bolsos do cidadão comum.

“Se todo o povo se levantasse, o governo resolveria este problema”, afirma Raisa Fikry - cujo marido recebe uma pensão equivalente a cerca de US$ 83 por mês - enquanto compra verduras e legumes. “Mas todos precisam se levantar juntos. O povo tem medo. Mas todos temos que protestar em conjunto”.

Foi esse tipo de conversa que fez com que o governo passasse a tratar os problemas econômicos como ameaças à segurança, enviando tropas de choque e avisando que quem quer que sair às ruas para protestar será tratado com violência.

Não é necessário lembrar ao Níger que cidadãos famintos derrubam governos. O primeiro presidente pós-colonial do país, Hamani Diori, foi deposto em meio a alegações de corrupção desbragada em 1974, enquanto milhões de pessoas passavam fome durante uma seca devastadora.

Mais recentemente, em 2005, ocorreram protestos maciços em Niamey, a capital nigerina. Os protestos fizeram com que o governo prestasse atenção na crise de alimentos daquele ano, que foi provocada por uma mistura complexa de falta de chuva, nuvens de gafanhotos e especulação dos comerciantes.

“Como resultado daquela experiência, o governo criou um ministério para fazer frente à carestia”, diz Moustapha Kadi, um ativista que ajudou a organizar as passeatas em 2005. “Assim, quando os preços subiram neste ano, o governo agiu rapidamente no sentido de remover os impostos sobre o arroz, um produto que todo mundo come. Esta ação rápida fez com que o povo deixasse de sair às ruas”.

Os pobres comem barro
No Haiti, onde três quartos da população ganham menos de US$ 2 por dia, e uma em cada cinco crianças padece de desnutrição crônica, o único negócio que prospera em meio a todo este cenário cinzento é a venda de bolinhos feitos de barro, óleo e açúcar, um quitute dos desesperados, que geralmente só é consumido pelos mais pobres.

“Eles são salgados, contêm manteiga e a pessoa não sabe que está comendo terra”, diz Olwich Louis Jeune, 24, que nos últimos meses tem comido com mais freqüência os bolinhos de barro. “Eles acalmam o estômago faminto”.

Mas o descontentamento dos dias de hoje no Haiti não está mais confinado ao estômago. Ele está expresso também em grafites nos muros da capital, e é gritado pelos manifestantes.

Recentemente, Preval articulou uma resposta ao problema, usando dinheiro de auxílio internacional e reduções de preços por parte dos importadores para baixar o preço do saco de açúcar em 15%. Ele também diminuiu os salários de algumas autoridades graduadas. Mas essas medidas são consideradas temporárias.

As soluções reais demorarão anos. O Haiti, com a sua indústria agrícola em frangalhos, precisa se alimentar melhor. O investimento estrangeiro é um fator chave para isso, embora investimentos exijam estabilidade, e não os saques e a violência generalizada provocados pelas manifestações contra a falta de comida.

Enquanto isso, a maioria dos mais pobres sofre silenciosamente, já que essas pessoas estão demasiadamente fracas para partir para o ativismo ou muito ocupadas criando a próxima geração de famintos. Na enorme favela Cite Soleil, no Haiti, Placide Simone, 29, oferece um dos seus cinco filhos a um desconhecido. “Leve um”, diz ela, embalando um bebê apático e apontando para quatro outros bebês esqueléticos. Nenhum deles comeu qualquer coisa hoje. “Leve-os. Só quero que você os alimente”.

*Lydia Polgreen, em Niamey, no Niger; Michael Slackman no Cairo, no Egito; Somini Sengupta, em Nova Déli; Thomas Fuller, em Bancoc, na Tailândia; e Peter Gelling, em Jacarta, na Indonésia, contribuíram para esta matéria.

“The New York Times”

Juberto Santos**

A história da Igreja cobre um período de aproximadamente dois mil anos, é uma das mais antigas instituições religiosas em atividade, influindo no mundo em aspectos espirituais-religiosos, morais, políticos e sócio-culturais. Não poderíamos assinalar a Cristandade Medieval sem antes, rapidamente, marcar as primeiras comunidades cristãs.

A Igreja Primitiva

Era a Igreja formada pelos primeiros cristãos em áreas urbanas (forma organizada das cidades romanas), onde as transformaram (At 17,4). Todos continuavam firmes no ensino dos apóstolos, viviam em amizade uns com os outros, e se reuniam para as refeições e as orações. O melhor documento histórico para entendermos bem o período é o livro dos Atos dos Apóstolos, onde vemos como essas comunidades se desenvolveram, suas dificuldades nos arredores da Palestina e parte da Ásia menor. Ao ler At 2, 42-47, podemos perceber o dia-a-dia dos primeiros cristãos. Eles viviam em regime de comunhão de bens, se aplicavam também na Oração (sendo a força catalisadora para a mudança de vida  a oração precisa da razão, assim como a fé), a fração do pão (partilha do todo, segundo a necessidade de cada um – o “pão” – sendo visto como a totalidade da necessidade) e havia meditação na Doutrina dos Apóstolos (consideravam o estudo, a investigação e a reflexão para terem certeza daquilo que iriam acreditar). Sua atuação se dá em Atenas, Jerusalém, Éfeso, Corinto, Roma, Alexandria, Antioquia e Tessalônia. Os primeiros cristãos mudavam as cidades, mexiam com o sistema, eram intelectuais… Podemos dividir esse período em “Período Apostólico” (30-70 d.C), “Período Sub-apóstólico” (70-135 d.C) e “Período dos Mártires e da Institucionalização da Igreja” (135-313 d.C). O termo “Apóstolo” significa “enviado”, em grego. Missionários itinerantes, que tiveram contato com Jesus de Nazaré. Foram testemunhas oculares. Até o ano 100 d.C os cristãos ainda são bem desconhecidos. Os romanos os confundem com os judeus. Aos poucos, o cristianismo vai mostrando sua existência. Era o início da “Grande Igreja”. O Cristianismo nasceu e desenvolveu-se dentro do quadro político-cultural do Império Romano. Durante três séculos o Império Romano perseguiu os cristãos (época das perseguições), porque a sua religião era vista como uma ofensa ao estado, representava outro universalismo e proibia os fiéis de prestarem culto religioso ao soberano. Aos poucos se propagou em Roma e pelo império. As principais e maiores perseguições foram as do imperador Nero, no século I (morte de Paulo, Pedro), a de Décio no ano 250, a de Valeriano (253-260) e a maior, mais violenta e última a de Diocleciano entre 303 e 304 que tinha por objetivo declarado acabar com o cristianismo e a Igreja. O balanço final desta última perseguição constituiu-se num rotundo fracasso, Diocleciano, após ter renunciado, ainda viveu o bastante para ver os cristãos viverem em liberdade. No século IV, o Cristianismo começou a ser tolerado pelo Império, para alcançar depois um estatuto de liberdade e converter-se finalmente, no tempo do imperador Teodósio (379-395), em religião oficial do Estado (380). O imperador romano, por esta época, convocou as grandes assembléias dos bispos, a saber, os concílios e a Igreja puderam então dar início à organização de suas estruturas territoriais.

• O Concílio de Jerusalém (49 d.C) - Ele seria o marco definitivo da ruptura do judaísmo com o cristianismo. A admissão de gentios (não-judeus) era um fato de difícil compreensão para os cristãos-judeus, que ainda se encontravam em parte presos às velhas tradições e práticas antigas. Foi presidido pelo Apóstolo Pedro. Seria o Concílio de Jerusalém, o primeiro deles. Assim foi aceito o batismo de não-judeus. “A salvação é pela fé e pela graça, não pela observância da Lei” (At 15:7-11).

• Início do Monaquismo (séc. IV) - A Cristandade instrumentaliza a Igreja pelo Estado até um determinado ponto. Alguns bispos e os ascetas (eremitas) percebem esse perigo da “mundanização da Igreja”, pois o imperador está “na Igreja e não acima da Igreja” (Santo Ambrósio, bispo de Milão). Eremitas (Latim) / Anacoretas “ir para” (Grego) / Mônacos (Grego)  pessoas solitárias que fugiam do convívio das cidades e aldeias e iam para as margens do deserto. Esses bispos escrevem textos assinalando fronteiras, pois a igreja está no mundo, mas não é o mundo. Ela podia ser protegida pelo Estado, mas não queriam pagar com a sua submissão perante ele. Ela não é poder político. Primeiramente esse movimento é considerado “anárquico”, pois ele se automarginalizou, contudo, foi recuperado pela Igreja e deixou de ficar a margem.

A Cristandade Medieval

Em meio à desorganização administrativa, econômica e social produzida pelas invasões ou migrações germânicas e ao esfacelamento do Império Romano, praticamente apenas a Igreja Católica, com sede em Roma, conseguiu manter-se como instituição. Vemos os Vândalos na África, os Visigodos na Hispania, os Francos na Gália, os Anglos e Saxões nas Ilhas Britânicas, os bárbaros na Itália. Consolidando sua estrutura religiosa, a Igreja foi difundindo o cristianismo entre os povos bárbaros, enquanto preservava muitos elementos da cultura greco-romana. Valendo-se de sua crescente influência religiosa, a Igreja passou a exercer importante papel em diversos setores da vida medieval, servindo como instrumento de unificação, diante da fragmentação política da sociedade feudal. O termo católico (adjetivo grego que significa “Universal”) é usado a partir do Concílio de Trento (1545 - 1563) para designar a Igreja Romana em oposição às Igrejas da Reforma. Antes, o termo utilizado era Cristandade.

• Periodização

A Idade Média (Medium Aevum ou Middle Age)  Termo usado para o período situado entre a Antiguidade e a Idade Moderna. Conceito estipulado no período do Renascimento (XVI) volta do somente para a região da Europa Ocidental, ou seja, não há Idade Média na África, Japão, China… Tem como marco inicial o ano de 476 d.C (fim do Império Romano no Ocidente – tomada de Roma, pelo imperador germânico Odoacro) e tem seu término no ano de 1453 d.C (Fim do Império Romano no Oriente - Tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos). Suas características, entretanto, nunca foram às mesmas no tempo ou no espaço, pois não havia unidade nesse período. É preciso dizer o contexto específico. O período está dividido em: Alta Idade Média (séc. VI - X), Idade Média Central (séc. XI - XIII) e Baixa Idade Média (séc. XIV e XV). Há até hoje um forte preconceito sobre este período, tomado como “Idade das Trevas”, “Escuridão”, de “Pestes e Guerras”, não havia “cidades, nem comércio”, dentre outros adjetivos. Contudo, deve ser levado em consideração que num período de mil anos, não houve apenas pestes, guerras…, Temos que ter um olhar consciente: Nesse período houve a criação das Universidades, da letra minúscula, Parlamento, Hospitais, Tribunal com Júri, aperfeiçoamento da Matemática, geografia, escrita… Devemos estudá-la sem preconceitos, com um olhar crítico e consciente.

• A Cristandade

Entende-se Cristandade por um sistema de relações da Igreja e do Estado (ou qualquer outra forma de poder político) numa determinada sociedade e cultura. Ela perdura até praticamente a Revolução Francesa (1789), com várias modalidades dentro desse processo através dos séculos. Na história do cristianismo, o sistema iniciou-se por ocasião da Pax Ecclesiae em 313 (paz concedida pelo imperador Constantino à Grande Igreja), com o Edito de Milão (põe fim às perseguições) e deu origem à primeira modalidade de Cristandade dita “constantiniana” a qual se apresenta como um sistema único de poder e legitimação da Igreja e do Império tardo-romano. As características gerais desta modalidade “constantiniana” são, entre outras, o cristianismo apresentar-se como uma religião de Estado, obrigatória, portanto para todos os súditos; a relação particular da Igreja e do Estado dar-se num regime de união; a religião cristã tender a manifestar-se como uma religião de unanimidade, multifuncional e polivalente; o código religioso cristão, considerado como o único oficial, ser, todavia diferentemente apropriado pelos vários grupos sociais, pelos letrados e iletrados, pelo clero e leigos. A figura ao lado é o “Monograma de Cristo”, da época de Constantino. Ele é formado por duas letras entrelaçadas, as letras gregas “chi” (X) e “rô” (P). Essas letras são as iniciais de “Christós”, em grego: CRISTOS”

• Os Padres da Igreja

Os tempos de ouro da Patrística foram os séculos IV e V, embora possa se entender que se estenda até o século VII a chamada “idade dos Padres”. Os principais Pais do Oriente foram: Eusébio de Cesaréia, Santo Atanásio, Basílio de Cesaréia, Gregório de Nisa, Gregório Nazianzo, São João Crisóstomo e São Cirilo de Alexandria. Os principais Padres do Ocidente são: Santo Agostinho, autor das “Confissões”, obra prima da literatura universal e Santo Ambrósio, Eusébio Jerônimo, dálmata, conhecido como São Jerônimo que traduziu a Bíblia diretamente do hebraico, aramaico e grego para o latim. Esta versão é a célebre Vulgata, cuja autenticidade foi declara pelo Concílio de Trento. Outros pais que se destacaram foram São Leão Magno e Gregório Magno, este um romano com vistas para a Idade Média, as suas obras “os Morais e os Diálogos” serão lidas pelos intelectuais da Idade Média, e o canto “gregoriano” permanece vivo até os dias de hoje. Santo Isidoro de Sevilha, falecido em 636, é considerado o último dos grandes padres ocidentais.

• A Cristandade Medieval

A Cristandade medieval ocidental é, em certa medida, a continuadora da Cristandade antiga, a do “Império Cristão” dos séculos IV e V. No contexto medieval, acentuou-se muito mais a situação de unanimidade e conformismo, obtida por um consenso social homogeneizador e normatizador, consenso este favorecido pela constituição progressiva de uma vasta rede paroquial e clerical. As instituições todas tendiam, pois, a apresentar um caráter sacral e oficialmente cristão. Sabemos que nela predominou, em geral, a tutela do clero. Não, todavia durante os séculos IX e X, quando a tutela dos leigos sobre as instituições eclesiais a levou à sua feudalização, o que provocou a partir do século XI, o grito dos reformadores, sobretudo eclesiásticos: libertas Ecclesiae. Ocorreu então a reforma “gregoriana”, no século XI, que operou a síntese de uma reforma na e da Igreja, de uma reforma “na cabeça e nos membros”.

• Alguns Fatos Históricos Relevantes

- A Distinção Gelasiana (494)  O Bispo de Roma, “Papa” Gelásio I (492-496) efetuou a distinção entre o poder temporal dos imperadores e o espiritual dos papas, considerando superior o poder destes últimos. Envia um documento ao imperador do Oriente (Anastácio).Definiu a teoria dos dois poderes: o poder temporal (poder do imperador) e o poder espiritual (poder dos bispos). Os bispos, de acordo com essa teoria, seriam superiores ao poder temporal. Estabelecido ainda que a figura do papa não poderia ser julgada por ninguém. Dizia que o papel do Pontífice era antes ouvir do que julgar.

- As Heresias – Define-se como negação ou dúvida pertinaz de uma verdade que se deve crer com fé divina e católica, por quem recebeu o batismo. Ao longo da história da Igreja vemos: O Gnosticismo (séc. II); Maniqueísmo (séc. III); Arianismo (séc. IV); Pelagianismo (séc. V); Iconoclastas (séc. VIII); Cátara e valdense (séc. XII-XIII); Protestantismo e Anglicanismo (séc. XVI); Jansenismo (séc. XVII); Modernismo (séc. XIX). O relativismo doutrinal e moral é tido como a grande heresia atual. O rigor da Igreja no combate às heresias e cismas variaram ao longo dos tempos, com períodos de grande repressão, sobretudo quando tais desvios eram cominados com penas graves pelo poder político.

- Os Mosteiros – Vemos com São Bento de Nursia (529), uma retomada e revigoramento dos mosteiros. Os ermitões (Ermo - desertos), atuavam sozinhos e passam a se organizar em pequenos grupos. São Bento traça uma regra, dando uma forma a vida monástica, a qual passa a ser copiada em outros mosteiros. O dia do monge é dividido em 7 momentos de oração, mais o trabalho manual (penitência), produz seu alimento. “Ora et Labora”. Não é necessário buscar mosteiros distantes, mas se santificar com aqueles que convive. Deu forma ao monasticismo medieval. Ao longo da Idade Média vemos que os mosteiros preservam as escrituras sagradas, tornam-se refúgio, guardam as obras de arte e cultura…

- Fragmentação do Império Romano no Ocidente  Com as migrações germânicas e a queda do Império Romano no ocidente (476) os bispos começam a buscar a unificação. Apelam para a elite romana “Romanitas”, que passam a defender os valores cristãos. Os reis bárbaros vão se convertendo ao longo dos anos. Vemos a ação do papa Gregório I, o Magno (590-604) assinala que “todo o poder foi dado ao alto aos meus senhores para ajudar os homens a fazer o bem”. Assim os bispos e o Imperador e os reis têm a função de ajudar o bem e punir o mal. Primeiro papa monge, intitulava-se Servidor dos Servidores de Deus. Aproveitou-se da falência imperial na Itália para assumir o poder temporal. Desligou-se da influência bizantina e aproximou-se dos germânicos. Visigodos, suábios e lombardos se converteram. Agostinho foi à Inglaterra e converteu os anglo-saxões. Os escritos de Gregório Magno instruíram o clero e fortaleceram a religiosidade dos fiéis. Sua Regra Pastoral serviu de manual para os padres em toda a Idade Média.

- As Cruzadas - Atendendo ao apelo do papa Urbano II, em 1095, foram organizadas na Europa expedições militares conhecidas como cruzadas (esses missionários assim se chamavam pela cruz de pano que levavam na veste), cujo objetivo oficial era conquistar os lugares sagrados do cristianismo (Jerusalém, por exemplo) que estavam em poder dos muçulmanos e turcos. Entretanto, além da questão religiosa, outras causas motivaram as cruzadas: a mentalidade guerreira da nobreza feudal, canalizada pela Igreja contra inimigos externos do cristianismo (os muçulmanos); e o interesse econômico de dominar importantes cidades comerciais do Oriente. Os cristãos eram estimulados pelas indulgências que lhes prometiam o perdão dos pecados e a posse do céu. De 1095 a 1270, a cristandade européia organizou oito cruzadas, tendo como bandeira promover guerra santa contra os infiéis. Era a guerra santa, justa, pois eles estavam difamando o santo sepulcro, a terra santa. Foram, ao todo, oito grandes incursões. Vemos a Cruzada Popular ou dos Mendigos (1096), Primeira Cruzada (1096-1099), Segunda Cruzada (1147-1149), Terceira Cruzada (1189-1192), Quarta Cruzada (1202-1204), Cruzada Albigense, Quinta Cruzada (1217-1221), Sexta Cruzada (1228-1229), Sétima Cruzada (1248-1250), em março de 1270, o rei Luís IX, São Luís, decide organizar uma nova cruzada - Oitava Cruzada (1270), a qual fracassa e ele morre em combate.

- Querela das Investiduras - A Questão das Investiduras refere-se ao problema de a quem caberia o direito de nomear sacerdotes para os cargos eclesiásticos, ao papa ou ao imperador. No século X, o imperador Oto I, do Sacro Império Romano Germânico, iniciou um processo de intervenção política nos assuntos da Igreja a fim de fortalecer seus poderes. Fundou bispados e abadias; nomeou seus titulares (abades leigos) e, em troca da proteção que concedia ao Estado da Igreja, passou a exercer total controle sobre as ações do papa. Durante esse período, a Igreja foi contaminada por um clima crescente de corrupção, afastando-se de sua missão religiosa e, com isso, perdendo sua autoridade espiritual. As investiduras (nomeações) feitas pelo imperador só visavam os interesses locais. Os bispos e os padres nomeados colocavam o compromisso assumindo com o soberano acima da fidelidade ao papa. No século XI surgiu um movimento reformista, visando recuperar a autoridade moral da Igreja, liderado pela Ordem Religiosa de do mosteiro de Cluny (França). Esses ideais foram ganhando força dentro da Igreja, culminando com a eleição, em 1073, do papa Gregório VII, antigo monge daquela ordem reformista.

- A Reforma Gregoriana (Século XI) – Os papas escolhidos passam a ser de origem germânica (monges), logo os papas romanos saem de cena, pois os primeiros não teriam parte com a política local. Com isso as reformas têm inicio com esses papas de origem monástica, com amplas mudanças de cima para baixo, hierarquizada, uma reforma das instituições. Hildebrando, reformador ligado ao movimento de Cluny, tinha acesso ao papa e, sob sua influência, Nicolau II criou em 1059 o Colégio dos Cardeais, com finalidade de eleger o papa, limitado o cesaropapismo. Primeiro, há uma reforma do clero, contra os abusos existentes, das instituições (reforma da Igreja). Também havia a necessidade da mudança dos corações, dos pensamentos (reforma na Igreja). A reforma viria do papado, passaria pelos bispos, presbíteros e monges até chegar aos leigos. Esse espírito de reforma foi lento e progressivo, aos poucos, vemos os abusos sendo retirados. Em 1073, Hildebrando foi eleito papa, com o nome de Gregório VII. Instituiu totalmente o celibato dos sacerdotes, em 1074, e proibiu que o imperador investisse sacerdotes em cargos eclesiásticos, em 1075. O Imperador alemão Henrique IV reagiu dando o papa como deposto. Desenvolveu-se, então, um conflito aberto entre o poder temporal do imperador e o poder espiritual do papa. O papa considerou o imperador igualmente deposto, excomungando-o, e proibindo os vassalos de lhe prestar serviço, sob pena de excomunhão. Há uma interdição (sem batismos, sem eucaristia, sem extrema unção). Henrique foi ao Castelo de Canossa em 1077 e pediu perdão ao papa, que o concedeu. Esse conflito foi resolvido somente em 1122, pela Concordata de Worms, assinada pelo papa Calixto III e pelo imperador Henrique V. Adotou-se uma solução de meio termo: caberia ao papa a investidura espiritual dos bispos (representada pelo báculo), isto é, antes de assumir a posse da terra de um bispado, o bispo deveria jurar fidelidade ao imperador.

- Hospitalários (Ordem dos) - O ideal cavalheiresco da Idade Média levou à criação de várias instituições de apoio aos doentes internados, ordem leiga de caráter assistencialista (1113), hospital para os peregrinos que vinham feridos e cansados.

- Os Templários - Ordem fundada em França (1119) para lutar contra os infiéis. O nome veio-lhes da casa que tiveram em Jerusalém sobre as ruínas de uma mesquita (cavaleiros da Ordem doTemplo). Fazem votos dados pelo patriarca de Jerusalém. Em 1129, vê-se a implantação militar. Prestaram notáveis serviços na Terra Santa e no Sul da Europa, chegando a ter 5 províncias e 4000 membros. É oficializada em 1199. As benesses recebidas de reis e papas deram-lhes grande poder financeiro, o que levou Filipe o Belo, rei de França, a acusá-los, com a conivência da Inquisição, de crimes graves, obrigando o Papa (Clemente V) a suprimi-los. Muitos foram mortos. Os seus bens, em França, foram confiscados pelo rei; em Portugal, passaram para a Ordem de Cristo, fundada por D. Dinis.

- Cisma do Ocidente (1378-1417) - resultante da coexistência de papas e antipapas, fruto de rivalidades dentro e fora da Igreja. Não há um “cisma” de fato, pois o que se dividiu é a obediência a dois papas e não à obediência eclesial. Após a morte do papa Gregório XI, há um conclave com 16 cardeais e depois de muitas dificuldades elegem um italiano, Urbano VI. Ele era intransigente, rude, indelicado e os cardeais assinalam que querem rever a decisão e pedem a sua renúncia. Ele rejeita. Grande parte dos cardeais vão para Nápoles e realizam novo Conclave, elegendo Clemente VII. A Igreja passa a ter “dois papas”. Eles ficam em Avinhão (França). A obediência fica dividida, ambos governando. Estados que apoiavam Urbano VI (Escandinávia, Flandres, Inglaterra, o Imperador e a maioria dos príncipes) usam a força para destituir Clemente VII (apoiado pelos parentes do rei da França Carlos V, Escócia, Castela), como uma cruzada. Essa seria a “Via Facti”. Os reis, os prelados, os párocos, as ordens religiosas tomam partido e ajudam nessa adesão de obediências. Em 1394, morre Clemente VII e é eleito Bento XIII. Também morre Urbano VI e é eleito Gregório XII. Continuam dois papas a governar. Em 1409, os dois grupos buscam uma via conciliar para resolver a situação, com o Concílio de Pisa, destituem os dois papas e elegem Alexandre V (com a maior parte das Ordens Religiosas decididas a fazer uma inteira reforma na Igreja). Os dois papas não aceitam e a igreja passa a ser governada por 3 papas. Alexandre V morre e é eleito João XXIII (nome depois cancelado e renascido somente no século XX - e já no ano seguinte tomou posse da catedra romana). Apenas em 1417, vemos uma solução: João XXIII se demite, Gregório XII abdica e Bento XIII é deposto e se isola na Catalunha, sem apoio. Martinho V (1417-1431) é eleito e traz a unicidade novamente. Retorna para Roma. Em 1439, ainda teríamos o antipapa Félix V, contudo, não avança tal fato.

- A Inquisição - Tribunal eclesiástico para averiguar e julgar os acusados de heresia. A sua instituição jurídica data de 1232 (Inquisição Medieval), pelo papa Gregório IX, para disciplinar as freqüentes práticas persecutórias da parte do povo e dos príncipes, muitas vezes sob a forma de linchamentos. No séc. XI apareceu uma heresia fanática e revolucionária, como não houvera até então: o Catarismo (do grego katharós, puro) ou o movimento dos Albigenses (de Albi, cidade da França meridional, onde os hereges tinham seu foco principal). Em geral, a Inquisição quando condenava um herege entregava-o ao braço secular, para lhe aplicar o castigo previsto nas respectivas leis e costumes, incluindo a morte na fogueira. A Igreja aplicava a condenação espiritual, “no outro mundo”. O seu funcionamento dependia muito dos inquisidores, que eram normalmente dominicanos, alguns deles elevados às honras dos altares (como S. Pedro de Verona, morto às mãos dos Cátaros). Devem reconhecer-se, além da crueza própria dos costumes de então, verdadeiros abusos e injustiças (como a condenação dos Templários e de Sta. Joana de Arc). Ficou também célebre a condenação (sem execução) de Galileu. Nos sécs. XV-XVI, a Inquisição foi reorganizada para enfrentar a heresia protestante, em geral, a pedido dos príncipes católicos. Em Espanha foi autorizada em 1478, em moldes que a fazia depender muito do poder civil. Em Portugal teve acuação moderada desde o séc. XIV, mas só se tornou particularmente rigorosa com D. Manuel I e D. João III, pelas medidas discriminatórias contra judeus e cristãos-novos. A Inquisição é inconcebível para a atual mentalidade, mas a sua correta apreciação deve ter em conta os tempos em que vigorou, em que a heresia era sentida como perigo grave para a unidade da Igreja e do Estado, e em que as penas aplicadas eram comuns no direito corrente dos povos. A Igreja aplicava as penas espirituais (na outra vida), tais como a excomunhão. Os condenados pela inquisição eram entregues às autoridades administrativas do Estado, que se encarregavam da execução das sentenças. As penas aplicadas a cada caso iam desde a confiscação de bens até a morte em fogueiras.

A intervenção do poder secular exerceu profunda influência no desenvolvimento da inquisição. As autoridades civis anteciparam-se na aplicação da forma física e da pena de morte aos hereges; instigaram a autoridade eclesiástica para que agisse energicamente; provocaram certos abusos motivados pela cobiça de vantagens políticas ou materiais.

De resto, o poder espiritual e o temporal na Idade Média estavam, ao menos em tese, tão unidos entre si, que lhes parecia normal recorrer um ao outro em tudo que dissesse respeito ao bem comum. Quanto a Inquisição Papal instituída no séc. XVI era herdeira das leis e da mentalidade da lnquisição medieval. Os países ibéricos (Portugal e Espanha) foram os grandes difusores do Santo Ofício, principalmente no Novo Mundo.

**Juberto de O. Santos é professor de História, bacharel e licenciado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, lecionando atualmente em cursos pré-vestibulares e preparatórios.
Quaisquer dúvidas: historiador_ufrj@yahoo.com.br

“HISTORIANET”

Voltaire Schilling

O mundo que se constituiu no último decênio do século XX apresentou-se totalmente diferente das décadas anteriormente conhecidas. O Grande Cisma que separou a Terra em dois blocos ideológicos rivais cessou de existir em 1989 e a palavra globalização correu pelo planeta quase como um efeito mágico.

Pela primeira vez na história moderna um cenário político mostrou-se favorável à integração de boa parte da humanidade num sistema econômico,político e social em comum. Todavia se está ainda bem longe de entender a Era pós-Guerra Fria como um jardim florido crescendo em paz a sombra de um sol universal, generoso e igualitário.

Os Efeitos da Revolução Russa

A Revolução Russa de 1917 provocou uma enorme cisão na história contemporânea, um abismo que separou por quase setenta anos o mundo em dois hemisférios hostis que quase o levaram a uma hecatombe nuclear. Parecia que desde aquela época um outro Tratado de Tordesilhas havia sido traçado separando o capitalismo do socialismo.

Primeiramente, a fim de evitar um possível contágio revolucionário, as Potências Ocidentais impuseram a então República dos Sovietes a política do “cordão sanitário”(expressão de Georges Clemenceau, presidente da França). Desde o Outubro Vermelho a Rússia revolucionária foi transformada numa nação de parias, numa casta de intocáveis ideológicos.

Durante os primeiros anos da década de 1920 nenhum país do concerto ocidental estava autorizado a estabelecer qualquer tipo de relação diplomática ou comercial com a URSS. Isolamento esse que fez a Rússia mergulhar numa política paranóica que conduziu à tirania stalinista e a uma industrialização forçada que esmagou os desejos de liberdade despertados em 1917.

Depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), derrotadas as forças do Nazi-fascismo e do Mikado japonês, foi à vez da URSS tomar a iniciativa de apartar-se.

Temerosa da nova coligação ocidental formalizada pela criação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que desde 1948 englobava a maioria dos países da Europa Ocidental liderados pelos Estados Unidos, Stalin fez baixar sobre o território controlado pelo Exército Vermelho uma “Cortina de Ferro” (expressão usada por Winston Churchill, num discurso feito em Fulton, nos EUA, em 1946).

Deste modo, ampliou-se o perímetro do seu isolamento, incluindo-se nele, além da União Soviética, parte da Alemanha, as fronteiras da Tchecoslováquia e da Hungria.

A formação dos dois blocos, o Ocidental e o Soviético, depois da Segunda Guerra Mundial, provocou como conseqüência uma temerária corrida armamentista entre ambos, cada um deles com mortíferos arsenais atômicos, gerando gastos bélicos estimados em U$ 17 trilhões de dólares, entre 1948-1988. Parecia que o planeta terra havia se tornado as duas faces da lua, uma desconhecendo a outra.

O Fim da Corrida Atômica

Todavia, uma série de acordos acertados desde 1961 entre o presidente John Kennedy e o primeiro-ministro soviético Nikita Kruschev, conduziram aos grandes tratados antiatômicos dos anos oitenta assinados entre o presidente Ronald Reagan e o presidente da URSS Mikhail Gorbachov que puseram fim a Guerra Fria.

O regime comunista, debilitado internamente e sem recursos materiais para continuar na corrida armamentista e tecnológica, havia jogado a toalha no chão do ringue. Ainda assim calcula-se que existam entre 12 a 19 mil armas nucleares nos diversos arsenais espalhados pelo mundo(metade delas pertencente aos EUA)

Não só isso. Antecedido pela derrubada do Muro de Berlim, ocorrida em novembro de 1989 (linha de tijolos, cimento e arame farpado que separava a cidade de Berlim em duas áreas hostis), o até então tido como sólido Império Soviético, começou a se desmantelar. Em 1991, ele deixou de existir pulverizado em 16 países independentes, sendo que a República Federativa da Rússia continuou com sua posição proeminente dentro de um contexto de derrota ideológica e moral.

Paralelamente a isso, os países satélites, a Polônia, a Hungria, a Romênia, a Bulgária, a Tchecoslováquia e a Alemanha Oriental (oficialmente designada como República Democrática da Alemanha), viram-se livres da tutela militar soviética, exercida desde 1945, depois que poderosas manifestações de massa dominaram as capitais do Leste europeu.

As multidões saíram às ruas a favor da democracia e para por um término no monopólio político exercido pelo partido comunista.

O Colapso do Socialismo Real

Deste modo conseguiram sepultar no Leste europeu o regime dito do Socialismo Real (designação cunhada pelo secretário-geral do Partido Comunista da URSS Leonid Brejnev).

Façanha vitoriosa que foi possível em vista da retirada das tropas soviéticas do Afeganistão, onde estavam lutando contra os mujahideen, os guerreiros muçulmanos, desde 1980 (recuo esse que foi uma confissão pública do fracasso militar do Exército Vermelho).

O afrouxamento da tensão mundial, que já vinha se manifestando desde a segunda metade dos anos 70, acelerou-se ainda mais com o término da Guerra Fria. Situação que em larga parte deveu-se à adoção da política da Glasnost e da Perestroika, as reformas liberalizantes e democratizantes comandadas por Mikhail Gorbachov na União Soviética, a partir de 1986.

Com o colapso do sistema coletivista naufragaram as doutrinas vindas dos tempos de Karl Marx, morto em 1883, que apostavam na construção de sociedades igualitárias por meio de uma economia planificada e sob controle de um partido único.

No seu lugar difundiram-se a partir dos Estados Unidos as teorias da Escola Neoliberal a favor do mercado, inspiradas em economistas como Friedrich Hayek (A Estrada da Servidão, 1944), filósofos como Karl Popper (A Sociedade Aberta e seus Inimigos, 1945), e cientistas como Michael Polanyi (A Lógica da Liberdade, 1951) que se opunham à presença do estado na economia e nos mais diversos aspectos da vida em sociedade.

O Fim das Ditaduras

Desde então, encerrado o Grande Cisma ideológico entre Ocidente e Oriente, as ditaduras caíram como castelos de cartas (Anastácio Somoza, na Nicarágua, Erich Honecker, na Alemanha Oriental, Nicolau Ceausescu na Romênia,General Leopoldo Galtieri na Argentina, General Augusto Pinochet no Chile, General Haji Suharto na Indonésia, Ferdinando Marcos nas ilhas Filipinas, o General Mobutu Sese Seko no Zaire, e assim por diante).

Por igual, teve fim o Regime Militar no Brasil, em 1986, e a “Ditadura Perfeita” exercida pelo Partido Revolucionário Institucional no México, de 1929 a 2000. Regimes de exceção esses que antes eram apoiados por uma ou outra superpotência passaram a não ter mais razão de ser.

Naqueles decênios de 80 e 90 ocorreu a maior conversão à democracia em toda a história da humanidade. Desde a queda do Muro de Berlim uma onda de liberdade varreu o globo em todos os sentidos, fazendo com que a Casa da Liberdade (expressão de Timothy Garton Ash) saltasse dos 35 estados democráticos existentes em 1975 para 112 em pouco mais de vinte anos.

Todavia, além da débâcle soviética, o que causou maior repercussão internacional foi o abandono da economia coletivista por parte da China Comunista e sua adesão ao sistema capitalista. O líder dessa radical reorientação modernizadora foi o secretário-geral do Partido Comunista Deng Xiaoping que, a partir de 1980, determinou a fixação de cinco Zonas Especiais (nas cidades de Shenzhen, Zhuhai, Shantou, Xiamen e província de Hainan. Shenzhen), que passaram a acolher as grandes corporações capitalistas ocidentais.

Desde então a nação chinesa apresentou índices espantosos de desenvolvimento, integrando no universo do consumo mais de 350 milhões dos seus habitantes. Seguramente a economia do mundo inteiro sentiu fortemente os efeitos daquela ampliação do mercado.

Globalização

O desmantelamento da URSS e a capitulação da China Comunista promoveu a líder mundial à única superpotência que restou: os Estados Unidos da América, transformados numa hiperpotência desses Novos Tempos do pós-Guerra Fria.

O desaparecimento das fronteiras ideológicas e econômicas, com a subseqüente absorção das antigas potências comunistas pelo mercado internacional, promoveu Washington como a sede da hegemonia dos norte-americanos sobre o mundo inteiro.

O país que antes reinava sobre a metade do planeta, passou a comanda-lo quase que por inteiro, tanto assim que o dispêndio norte-americano para a guerra (armas convencionais, táticas e estratégicas), chegou a mais de 40% do que o restante dos países até então gastavam.

Abriam-se deste modo os caminhos para uma acelerada globalização econômica e cultural sob a égide do capitalismo anglo-saxão. Nunca como desde então os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, e a Austrália estiveram tão alinhados aos mesmos propósitos.

Um cenário inédito na história da humanidade então se formou num repente, nos quais os capitais e investimentos passaram a trafegar por todos os lados sem se arrepiarem frente a quaisquer barreiras. Uma rede de bolsas de valores interligadas estabeleceu um eficiente colar sobre o mundo negociando bilhões de dólares diariamente.

Estende-se de Nova York à Londres e à Frankfurt, indo até Tóquio no Japão e Xangai na China. Simultaneamente a isso, a essa liberdade universal dos capitais, a industria da informática assumiu a vanguarda das inovações, tendo como seu motor impulsionador o computador e a Internet.

O novo ordenamento econômico

Desaparecido o “ódio ideológico” que opunha o capitalismo ao comunismo, ou a democracia liberal à ditadura soviética, as nações espalhadas pelo globo trataram de compor-se segundo sua proximidade geográfica.

Os estados europeus apressaram os seus processo de unificação por meio da União Européia (hoje composta por 27 países). Os da América do Norte (EUA-Canadá-México), por sua vez, se acertaram pelo Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou Nafta, enquanto que os do continente sul-americano associaram-se pelo Mercosul (Argentina-Brasil-Paraguai e Uruguai).

O mesmo ocorrendo com a formação da União Africana (com 53 membros), e assim por diante. Esta nova composição internacional na busca da formação de mercados mais amplos, liberou as energias nacionais para que uma integração universal mais eficaz e lucrativa tivesse início, crescendo por igual a interdependência entre os países de um modo geral.

As antigas bases de soberania absoluta exercida pelo Estado-Nacional como se conhecia desde os tempos da Paz de Westfália, de 1648, começaram a ruir, assim como as decisões políticas plenamente autônomas.

Nenhum governante dos dias de hoje pode tomar decisões sem levar em conta os estados que lhe são próximos e os interesses gerais da ordem mundial que hoje temem os efeitos da expansão industrial pelo planeta. Nunca as diferentes partes do mundo se pareceram tanto entre si como agora.

Resumo dos Novos Tempos

Geopolítica: o encerramento da Guerra Fria entre 1989 e 1991 alçou os EUA como a única hiperpotência, tendo como conseqüência a hegemonia do capitalismo norte-americano sobre todos os demais, ao tempo que dólar, ainda que tenha que rivalizar-se com o euro da União Européia, firmou-se como moeda internacional.

Ideologia: o colapso ideológico do Marxismo, que acompanhou o fim da União Soviética, e a paralisia da social-democracia européia daí decorrente, promoveu o Neoliberalismo como nova ideologia do capitalismo pós-Guerra Fria. Isso trouxe como conseqüência a repulsa à presença estatal na vida econômica, dando ensejo a uma generalizada política de privatizações das empresas públicas, adotada em larga parte do mundo.

Democracia: regimes democráticos sucederam as ditaduras em praticamente todos os continentes, fazendo com que pela primeira vez na história o número de regimes baseados no sufrágio universal e nos direitos do homem superassem as tiranias e os regimes de partido único.

Economia: o processo de Globalização Econômica, iniciado de fato com as Grandes Descobertas e Navegações do século XV, se acelerou ainda mais, promovendo um elevado patamar de bem estar social na maioria dos paises. Países vizinhos do mesmo continente passaram a conformar blocos econômicos: União Européia, Nafta, Mercosul, União Africana, etc.)

Internacionalização: ocorreu a ampliação da interdependência entre as nações e povos, acompanhada pelo enfraquecimento do Estado-Nacional e da política local, dando lugar a proeminência das instituições supranacionais (ONU, União Européia, Otan, OMC, FMI, etc.)

Cultura: a língua inglesa virou língua franca, difundindo-se ainda mais graças à nova linguagem da informática, ao tempo em que a cultura norte-americana (cinema, vídeos, música, moda, etc.) se expandiu ainda mais rapidamente pelo mundo. O computador ligado à Internet tornou-se o novo veiculo da globalização, permitindo comunicações intercontinentais entre empresas e entre indivíduos sem nenhuma intervenção do estado ou das autoridades.

Ecologia: as políticas ambientalistas passaram a rivalizar com as imposições do desenvolvimento econômico e social, questionando as medidas voltadas para a industrialização e consumo de massa. A Ecologia tornou-se uma espécie de religião universal de preservação da natureza, enquanto o “aquecimento global” , com seus possíveis desastres climáticos, é a nova preocupação das entidades preservacionistas.

Crise: o Oriente Médio (com as tradicionais desavenças entre o Estado de Israel e seus vizinhos árabes, atraindo os EUA e a União Européia como co-participantes dos litígios), se converteu num Novo Bálcãs, fonte permanente de instabilidade e de guerras, enquanto o Islamismo ocupa o lugar do comunismo como “novo inimigo do Ocidente”, sendo que a luta contra o terrorismo serve como bandeira para a mobilização permanente dos Estados Unidos e seus aliados para intervirem no Oriente Médio e na Ásia Menor.

“Educaterra”

ANGOLA Batalha em que tropas angolanas, de Cuba e do movimento armado de libertação da Namíbia derrotaram tropas do regime racista da África do Sul, apoiadas pela Unita pelos EUA, completa 20 anos

Beto Almeida

HÁ 20 ANOS, em 23 de março de 1988, travou-se, no sudeste de Angola, a decisiva Batalha de Cuito Cuanavale, na qual tropas angolanas, de Cuba e da SWAPO – movimento armado de libertação da Namíbia –, unidas, derrotaram tropas do regime racista da África do Sul, que tinham o apoio da Unita e dos EUA.
Não surpreende que os meios de comunicação comerciais, sempre tão zelosos em comemorar as datas mais banais, seja sobre um desfile de moda, uma festa grã-fina ou um festival de cerveja ou de rock, tenham a mais completa insensibilidade para um registro, ainda que informativo, sobre esta Batalha de Cuito Cuanavale, epopéia tão marcante na caminhada da humanidade para enterrar um dos mais selvagens e brutais regimes da história, o apartheid mantido por décadas pela oligarquia racista da África do Sul, obviamente, com a sustentação da “democracia” estadunidense.
Vale relembrar. Em 1987, a situação em Angola se agravara drasticamente. Aliás, nunca tinha sido tranqüila a situação para o movimento de libertação de Angola, desde o início de sua luta contra o colonialismo português. Depois de fundado, no início dos anos de 1960, o MPLA, dirigido pelo poeta e médico Agostinho Neto, consegue grandes avanços a partir da Revolução dos Cravos, quando o movimento de militares revolucionários derruba a ditadura salazarista em Portugal, a 25 de abril de 1974. O colonialismo português entrava em colapso total e o novo governo, dirigido por militares revolucionários, adota posição de solidariedade com os movimentos de libertação das ex-colônias portuguesas.
A 11 de novembro de 1975, as tropas do MPLA tomam a capital Luanda e declaram a Independência e a fundação da República Popular de Angola. Mas não houve paz. Imediatamente, os EUA – que já haviam patrocinado com dinheiro e armas a criação da Frente Nacional para a Libertação de Angola, dirigida por Holden Roberto e com apoio total do governo reacionário do Zaire, de Mobuto Sezeke –, e também a Unita – dirigida por Jonas Savimbi, com apoio direto do regime racista da África do Sul –, determinam ações para desestabilizar o novo governo angolano, impedindo que a independência fosse seguida da reconstrução de um país dilacerado pela guerra colonial. A guerra recrudesce em Angola, país rico em diamantes e petróleo; o Exército da África do Sul intervém diretamente.

Brasil reconhece Angola
Agostinho Neto solicita ajuda militar de Cuba, que, com o apoio da URSS, atende. Um fato notável é que o primeiro país a reconhecer o novo governo de Angola é o Brasil, então presidido por Ernesto Geisel. A posição brasileira causou grande insatisfação junto ao governo dos EUA.
Aliás, o reconhecimento brasileiro à Independência de Angola inseria-se num leque de medidas da política externa de então – tais como o reatamento com a China, a Romênia, o acordo nuclear Brasil-Alemanha e o rompimento de um Tratado Militar com os EUA e outras – que já indicava um outro alinhamento internacional do Brasil, chegando a motivar uma visita repentina do Secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, ao Brasil. Segundo os relatos, Kissinger teria reclamado junto ao presidente Geisel da política externa brasileira. Teria mesmo dito, em tom de ingerência, que a postura brasileira, reconhecendo o governo de Agostinho Neto, representaria, na prática, “fazer o jogo do comunismo internacional, o Brasil alia-se a Cuba”. A resposta de Geisel teria deixado Kissinger surpreendido e irritado: “Senhor secretário, a nossa política externa não está em debate com o senhor!” Bem diferente da diplomacia de “pés descalços” e subserviente que o Brasil veio a experimentar nos anos de 1990, a era da privatização.

Cuba contra o apartheid
Apesar da solidariedade militar cubana a Angola, a crescente intervenção dos EUA no conflito, através da África do Sul, faz com que boa parte do território angolano escape do controle do governo. Em outubro de 1987, o presidente angolano, José Eduardo Santos, expõe a Fidel Castro as dificuldades monumentais e o risco de uma derrota militar. Solicita, uma vez mais, que Cuba conceda mais apoio militar. A dramática situação angolana é analisada exaustivamente pela direção cubana, que decide empenhar- se ainda mais decisivamente na guerra de libertação do povo angolano, baseandose nos princípios do Internacionalismo Proletário, inscrito na Constituição Socialista de Cuba.
As tropas angolanas e cubanas, posicionadas na localidade de Cuito Cuanavale, estavam sob intenso bombardeio do Exército racista da África do Sul. O risco de massacre era iminente. Enquanto resistiam, um novo plano estava sendo elaborado em Cuba para inverter esta situação desfavorável. Em sucessivas viagens de 15 horas de Havana até Luanda – num itinerário inverso ao dos navios negreiros – aviões transportam dezenas de milhares de soldados cubanos. Há também o fornecimento de mil tanques, milhares de baterias anti-aéreas e, num prazo recorde de 60 dias, é construído um aeroporto com estrutura suficiente para pouso e decolagem dos modernos aviões Mig-23, de fabricação soviética, que Cuba também forneceria a Angola, juntamente com seus melhores pilotos. O plano estava traçado para a batalha final de Cuito Cuanavale: 40 mil soldados cubanos bem armados e treinados, 30 mil soldados angolanos e 3 mil guerrilheiros da SWAPO, o Exército de libertação da Namíbia, país que também estava ocupado por tropas da África do Sul.

Rumo ao Sul
Fidel havia encarregado o general Cintra Frias, veterano guerrilheiro de Sierra Maestra, do comando destas operações em território angolano. Na oportunidade, Castro teria confessado ao líder do Partido Comunista da África do Sul, o branquelão Joe Slovo, que a estratégia seria como a de um boxeador: “Enquanto seguramos o inimigo com a mão esquerda [Cuito Cuanavale], vamos atacando com o punho direito”. A situação militar se inverte graças a esta massiva e preparada intervenção cubana, país que chegou a enviar a Angola, ao longo dos anos, cerca de 350 mil homens e mulheres internacionalistas, garantindo de fato a verdadeira independência na jovem nação africana.
Não suportando os golpes recebidos, em especial uma grande surra promovida pela atuação dos pilotos cubanos nos MIG-23, a batalha decisiva ocorre no dia 23 de março de 1987, uma derrota fundamental das tropas da África do Sul que Nelson Mandela assim descreveria: “Cuito Cuanavale foi a virada para a luta de libertação do meu continente e do meu povo do flagelo do apartheid!”
Sem dúvida, a luta de libertação da Namíbia também recebia um grande impulso, e, dois anos mais tarde, este país também declararia a sua Independência. Entretanto, o governo racista de Botha preocupava- se, pois, pela potência e envergadura da estratégia armada por Cuba no sul de Angola, chegou a imaginar que as tropas cubanas pudessem dirigir-se rumo ao Sul, ou seja, rumo a Pretória. Na fuga, as tropas racistas bombardearam pontes, revelando medo de uma ofensiva rumo ao Sul.
Enquanto as batalhas ocorriam, com sucessivas derrotas impostas às tropas da África do Sul, ocorriam, no âmbito da ONU, as famosas negociações em busca de um acordo, negociações em que os representantes dos EUA exibiam toda sua hipocrisia. Mas há um diálogo que merece ser relembrado, quando o representante do regime racista nestas negociações pergunta ao representante de Cuba, Jorge Risquet, se havia a intenção de uma ação militar rumo ao Sul. A resposta é dessas que entram para os anais de história militar: “Se eu lhe disser que vamos rumo ao Sul, isto seria tomado como uma ameaça; se eu lhe disser que não vamos rumo ao Sul, isto seria para vocês um calmante”. Deixou o racista atônito e confuso. E, em outra oportunidade, deu o toque de realismo que a arrogância sul-africana não queria reconhecer. “A África do Sul não tem condições de impor na mesa de negociações uma situação de vantagem quando, no campo de batalha, está sendo fragorosamente derrotada.” De fato, os negociadores sul-africanos diziam que se retirariam “para a Namíbia”. A história foi diferente, pois tiveram que sair de lá também.

“Brasil De Fato”

Colômbia é o próximo alvo dos Estados Unidos.

Marcelo Barba

Poucos meses após a sua vitória sobre a Iugoslávia, o governo norte-americano já tem um novo alvo para sua intervenção “humanitária”: a Colômbia. Como já afirmávamos em artigos durante a guerra da Iugoslávia, o imperialismo ianque quer construir uma nova ordem mundial baseada na sua absoluta e indiscutível liderança. Para isto, é necessário que eles acabem com as situações “problemáticas” que ainda existem nas regiões mais estratégicas do planeta.
Agora é a vez de tentar acabar com os mais antigos grupos guerrilheiros ainda em ação no continente latino-americano: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) na Colômbia. Usando a desculpa de um suposto envolvimento destes grupos com o tráfico de drogas, os EUA estão, direta e indiretamente, aprofundando seu envolvimento no conflito.
Há mais de 40 anos, a Colômbia vive em uma guerra civil que já matou, somente nos últimos 15 anos, mais de 20 mil pessoas. O recente aumento dos choques entre guerrilha, exército (apoiado cada vez mais pelos EUA) e paramilitares de direita (apoiados por narcotraficantes, empresários e grandes latifundiários), junto com a crise econômica que assola todos os países latino-americanos adeptos do neoliberalismo, fez com que a produção industrial do país caísse, apenas no primeiro semestre, 14,3%. O caso mais grave é o das montadoras, que trabalham somente com um quarto da sua capacidade produtiva.
Os EUA tentam fortalecer a autoridade do presidente colombiano Andrés Pastrana, bastante abalada pela crise que vive o país. As iniciativas de diálogo entre o governo e a guerrilha ainda não avançaram nenhum milímetro. O exército norte-americano já tem organizado um cerco à Colômbia. Além das suas bases no Panamá, estão instaladas ou em fase de construção, bases militares em Aruba, na Venezuela, Peru e Equador, além da própria Colômbia.
Somente neste ano, US$ 300 milhões já foram enviados como ajuda financeira para “combater o narcotráfico”.
Mas a guerra contra o narcotráfico (desculpa para toda esta intervenção) é uma completa hipocrisia. Hoje, a Colômbia sozinha é responsável por 80% da produção de cocaína no mundo. O dinheiro do narcotráfico está em todas as instituições do Estado colombiano. Mesmo que algumas vezes, autoridades tenham que prender um ou outro traficante ou destruir algum laboratório clandestino, isto só serve para “livrar a cara”. Recentemente, a mulher de um coronel norte-americano, que é um dos coordenadores das ações anti-tráfico na Colômbia, foi presa por usar o serviço postal do exército para enviar cocaína para os EUA. Da mesma forma, todos os funcionários da embaixada norte-americana em Bogotá estão sendo investigados pelo mesmo motivo.
Os paramilitares que são patrocinados, entre outros, pelos narcotraficantes, contam com a impunidade e mesmo a ajuda do Exército e da justiça. O ex-presidente Ernesto Samper foi apoiado financeiramente pelos traficantes na sua campanha eleitoral.
Os EUA não estão preocupados com a produção de drogas, mas com a consolidação do seu domínio no “quintal” da América Latina. As desculpas podem mudar (ajuda humanitária em Kosovo, drogas na América Latina) mas o objetivo é sempre o mesmo: aprofundar o processo de recolonização mundial para garantir os lucros das grandes corporações norte-americanas.

EUA quer “força de paz” para intervir

Apesar de todo o aparato militar montado pelos EUA na Colômbia e nos países vizinhos, é improvável que haja a curto prazo uma intervenção direta norte-americana no país. Da mesma forma que em Kosovo, tudo estará bem enquanto nenhuma vida americana for perdida. É a síndrome do Vietnã ainda presente.
Por outro lado, a Colômbia é uma situação mais difícil de se resolver. Com uma guerrilha dominando 40% do território, embrenhada nas selvas e montanhas do país, não é difícil imaginar as dificuldades e estragos que uma intervenção direta à la Vietnã poderia trazer para os EUA.
Desta forma, a tática norte-americana é outra. Além do financiamento do exército nacional colombiano, do envio de “assessores” militares e de armas modernas, os EUA querem a participação dos países sul-americanos numa “força de paz” na Colômbia. Na verdade, querem uma intervenção sob sua direção, mas que sejam os soldados brasileiros, argentinos, peruanos, equatorianos e venezuelanos a tomarem os tiros. Os presidentes da Argentina, Carlos Menem e do Peru, Alberto Fujimori, já declararam que podem participar de uma suposta “força de paz” na região. Mas, eles sabem que isto não será nada fácil e poderia piorar a situação já problemática em seus próprios países, atolados na crise econômica e política. (M.B.)

Uma perspectiva equivocada

É fundamental que as organizações guerrilheiras tenham uma política direcionada ao movimento operário, estudantil e popular, chamando à solidariedade e apoio do conjunto dos movimentos populares do continente e em todo mundo para lutar contra essa ameaça de intervenção e barrar qualquer iniciativa dos governos latino-americanos de intromissão, mesmo que estejam disfarçadas de “iniciativas políticas”.

Defesa de uma paz negociada?

Porém, um dos obstáculos para um triunfo da luta popular e da guerrilha é a orientação limitada da direção das organizações guerrilheiras. Elas parecem buscar uma paz negociada, com algumas diferenças da política oficial, mas aceitando conversações em que os árbitros sejam figuras dos governos burgueses latino-americanos, dos meios imperialistas ou da Igreja, e que não coloque em questão a natureza capitalista e submissa do Estado colombiano. Não se deve aqui cometer erros como a negociação entre a guerrilha de El Salvador e o governo local que na prática terminou numa verdadeira rendição política da Farabundo Marti e na manutenção das mesmas oligarquias no poder.

Bases capitalistas

As FARC, por exemplo, têm um programa que não coloca uma proposta socialista. Pelo contrário, sua perspectiva é a reconstrução do país sob bases capitalistas, aceitando até a grande propriedade e as multinacionais, limitando-se a defender uma nova distribuição da renda. O ELN tem um programa semelhante.
Essa limitação não impede que os revolucionários busquem estabelecer a mais ampla unidade de ação para derrotar a burguesia e o imperialismo que tentam afogar sua justa rebelião armada. (M.B.)

“HISTORIANET”

No Tratado Constitucional, a defesa dos países da UE estão submetidos aos compromissos da Otan – e, por conseqüência, às ordens de Washington

Bernard Cassen

Desde a primeira de suas quatro partes, o Tratado Constitucional Europeu (TCE) determina que qualquer eventual política de segurança e defesa comum (PSDC) da UE dependerá da aceitação dos Estados Unidos, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), estatutariamente comandada por um general estadunidense que recebe suas ordens de Washington: “A política da União” deve ser “compatível” com a política de segurança e defesa acordada no âmbito da Otan (I-41-2).

Além disso, os engajamentos e as “cooperações estruturadas” (versão PSDC das “cooperações reforçadas”) “permanecem conforme os compromissos acordados na Otan, que fixam, para os Estados que dela fazem parte, o fundamento da defesa coletiva e a instância de sua ação” (I-41-7). No entanto, a Otan não é uma organização européia. Dois de seus membros (Canadá e Estados Unidos) pertencem a outro continente. Três outros (Islândia, Noruega e Turquia) também não são membros da UE. Ademais, Áustria, Chipre, Finlândia, Irlanda, Malta e Suécia são membros da UE, mas não da Otan. Isto não impede que toda política de defesa e de segurança européia comum dos Vinte e Cinco deva ser compatível com os compromissos em relação à Otan que só dezenove dos países fizeram.

É também um ponto central para todos os países da União a alínea 3 do artigo I-41, que determina que “os Estados membros se engajam a aperfeiçoar progressivamente suas capacidades militares”, ou seja, aumentar regularmente seus investimentos em defesa. É este o único setor em que o TCE constrange a UE a gastar cada vez mais dinheiro público. Nenhuma outra injução deste tipo para despesas em educação e saúde…

“Le Monde diplomatique”

HAITI Diretor da FAO reconhece que políticas aplicadas pelas instituições desmontaram sistemas implementados para proteger agricultores do Terceiro Mundo

Claudia Jardim

“CAMPONESES, camponeses, as coisas não eram assim, não eram assim”, diz o refrão de uma canção entoada por dezenas de trabalhadores rurais durante missa realizada em Fondowa, sul do Haiti. A missa era parte das atividades de um Congresso de camponeses.
No país do Vodu, as igrejas, católicas e evangélicas estão permanentemente lotadas. No sermão, o padre trata de explicar a crise enfrentada pelo país há anos. “O campo é o espelho do governo; aqui vemos quando um governo vai bem ou não.” O espelho reflete pobreza e abandono. “Nunca foi bom, nunca tivemos apoio, mas agora está muito pior.
Aquele que tem um pedaço de terra come o que dá, o que não tem, não tem nada para comer, é fome mesmo”, desabafa o camponês Felix Herold, pai de quatro filhos. Todos fora da escola. “Se não temos nem para comer, como vamos pagar escola?”, acrescenta.
A crise do aumento dos preços dos alimentos foi o pivô das manifestações do início do mês que resultaram na queda do governo do primeiro-ministro Jacques Edouard Alexis, mas revelaram um problema que se arrasta desde o início da década de 1980 e está relacionada com a política econômica que viria a ser adotada nos anos seguintes.

Invasão de alimentos
A partir de 1986, com a queda do regime do ditador Claude Duvalier, as políticas de liberalização da economia assumem uma nova fase. A primeira medida foi a eliminação das taxas de importações para os produtos agrícolas. Arroz, milho, açúcar e café importados – principais produtos da produção nacional que nos anos 1970 garantiam ao país a sua auto-sufi ciência – passaram a ser vendidos a preços inferiores aos produtos nacionais. “Neste período é que se aplica a bíblia das políticas econômicas de ajuste estrutural”, lembra o economista Camille Chalmers. “ Se pretendia armar novas políticas para inserir a economia dos países do [chamado] Terceiro Mundo na economia mundial, mas seria uma inserção subalterna aos interesses das transnacionais e das grandes potências”, diz.
As conseqüências diretas, de acordo com Chalmers, foram desestabilização da economia camponesa, a desconexão da relação produção e consumo e a concentração de capitais para comprar comida importada em detrimento da inversão em insumos produtivos. Estima-se que nos últimos anos, 800 mil postos de trabalho ligados aos setores do arroz, açúcar, frango e ovos foram eliminados.
O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Haiti, Ugo Fasano, admite que apesar do organismo recomendar a redução dos subsídios agrícolas a todos os países, as grandes potências produtivas, como os Estados Unidos e países da Uniao Européia, mantiveram o protecionismo aos seu respectivo setor agropecuário, enquanto que os países subdesenvolvidos cumpriam a recomendação do FMI.
“Ao diminuir as tarifas, houve um problema negativo no final sobre a produção nacional, mas houve um efeito positivo sobre o consumo. O arroz era muito pouco consumido no Haiti, e hoje é o principal alimento porque o país conseguiu importá-lo a um preço muito mais baixo do que o da produção nacional”, defende Fasano.
Só que na vida real, a conta não fecha. O impacto sobre a produção agrícola também afetou o consumo. Hoje, 1 kg de arroz custa US$ 2,50 dólares e o salário mínimo não supera os US$ 1,75 dólares diários.
“Às vezes, não conseguimos ganhar nem o mínimo. Volto para casa de mãos vazias e minha família fica sem comer, não tem arroz, não tem feijão, nada” conta um vendedor ambulante. À sua frente, se via o que chamam de Boulevard La Saline, um córrego com esgoto à ceu aberto que divide o espaço de trabalho e moradia. De um lado, barracos de madeira, de telhas de zinco, alguns forrados com plástico. Do outro lado do córrego, centenas de mulheres e homens, apinhados, no meio do lixo, organizavam seus postos de venda.
Roupa, geralmente usadas, e manga, muita manga. A maioria dos moradores de La Saline emigraram do campo. De acordo com a organização estadunidense Cristian Aid, entre 1986-1987, 71.9% da população vivia no campo. Em 1999-2000 o índice havia diminuído para 65%. Hoje, estima-se que 60% da população permanece no meio rural e 40% nas cidades.

Nações Unidas x FMI
O diretor-geral Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Jacques Diouf, reconheceu, dia 25, as conseqüências das políticas aplicadas pelas instituições multilaterais nos últimos anos. “É verdade que o Banco Mundial e o FMI [Fundo Monetário Internacional] apresentaram, ao longo das duas últimas décadas, políticas que desmontaram sistemas implementados para proteger agricultores em países do[chamado] Terceiro Mundo”, afirmou Diouf.
Para Ugo Fasano do FMI, pretende-se buscar um bode expiatório, ao criticar o Fundo pela crise dos preços dos alimentos. “É muito fácil encontrar um bode expiatório olhando para atrás. As políticas de liberalização liberalização tinham o objetivo de fazer com que os países procurassem crescer de uma maneira muito mais rápida e sustentável, com políticas que ajudassem não só o produtor como o consumidor”, argumentou. A seu ver, a responsabilidade da crise reside na alta do preços do petróleo, da produção de biocombustíveis e do aumento da demanda dos países asiáticos.
Os camponeses prometem reagir caso a situação continue igual. “É essa política neoliberal que está destruindo o país, mas o governo só escuta eles, e não escuta o povo. Essa será sua sentença de morte. Os camponeses chegam a uma encruzilhada que dizem que já não podem esperar mais”, adverte o padre da igreja em Fondowa, Joshep Filipi, ao final da missa. Na cidade, a situação não é diferente. Quando vêem um estrangeiro, alguns vendedores ambulantes gritam “Clorox, Clorox”, o nome da marca de um cloro. Dizem que a fome dói como se tivessem tomado cloro. Esse era um dos coros nas manifestações do início do mes. A situação permanece igual.

“Brasil De Fato”