CONTROVÉRSIA (Blog)

Sergio Miranda:Reforma tributária e o aumento da desigualdade social.

“A reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social”, avalia Sérgio Miranda. Contrário à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, o ex-deputado federal mineiro afirma que uma das questões mais importantes não está sendo debatida: a justiça tributária. Para ele, esse remendo na reforma faz parte de um conteúdo neoliberal, que trará graves conseqüências para o país, acentuando, inclusive, as desigualdades sociais e regionais.

Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, o ex-relator da reforma tributária em 2006, afirma ainda que as mudanças deveriam propor a eliminação de “tributos sobre a cesta básica”, e aumentar a regulamentação de impostos sobre grandes fortunas. A retirada de determinados subsídios da Constituição, como os concedidos aos “produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social”, também seria uma medida capaz de colaborar para a construção de reforma tributária mais igualitária.

Na entrevista a seguir, Miranda comenta alguns aspectos da reforma tributária como a unificação do ICMS, a perda de prerrogativas dos estados na participação da política econômica e a subestimação da fiscalização do trabalho no país.

Sérgio Miranda foi deputado federal entre 1993 e 2007. Durante mais de 40 anos foi filiado ao PCdoB do qual se desfiliou em 2005. Atualmente, é presidente municipal do PDT de Belo Horizonte.

IHU On-Line – Como o senhor percebe as mudanças sugeridas pelo governo para a reforma tributária? Essa proposta apresenta algum equivoco?
Sérgio Miranda – Esse projeto de reforma proposto pelo governo traz a simplificação tributária e abre possibilidades para se evitar a cumulatividade de alguns impostos. No entanto, a proposta esquece e subestima completamente o problema da justiça tributária, que é o aspecto mais grave do sistema tributário brasileiro. Trata-se, nesse sentido, de uma reforma de conteúdo neoliberal, e que apresenta algumas conseqüências muito graves. Para explicar minha posição, destaco três pontos dessa proposta.
O primeiro diz respeito à unificação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Há muito tempo, os estados vêm perdendo o poder de fazer política econômica, já que as dívidas são controladas, ao mesmo tempo em que a União proíbe a emissão de títulos pelos entes sub-nacionais. Com a votação da legislação nacional sobre o ICMS, sugerida pelo Senado, eles perdem totalmente a sua competência tributária.
O segundo aspecto da proposta do governo, o qual considero, junto com o terceiro, o mais grave, refere-se ao fim do orçamento da seguridade social. Durante o processo constituinte de 1988, o ponto alto, fruto do ambiente político da época, estava marcado pelos anseios a liberdade democrática e justiça social. Desse modo, criou-se, na Constituição de 88, o sistema de seguridade social. Esse deveria garantir as políticas que envolvem a área da saúde, assistência social, previdência, incluindo aí o seguro desemprego e o abono salarial. Entretanto, essas políticas só teriam conseqüência se tivessem um financiamento próprio. Por isso, esse orçamento passou a ser financiado por parte do orçamento fiscal e por contribuições sociais. Essas questões devem ser levadas em consideração quando se discute previdência. Portanto, digo que não se pode olhar apenas a contribuição sobre a folha dos patrões e dos empregadores. Deve-se olhar, sim, as outras contribuições que formam o orçamento da seguridade social.
Entretanto, o ajuste fiscal neoliberal, que assistimos desde a década de 1990, distorceu o orçamento da seguridade social. Em todos esses anos, nunca foi feita a separação física dos orçamentos. Sendo assim, os orçamentos fiscal e da seguridade social sempre foram tratados em conjunto. Essa técnica serviu, até agora, para concentrar os tributos nas mãos da União e para cumprir os compromissos fiscais com a política econômica. Ora, se acabar o orçamento da seguridade social e se diminuir a arrecadação sobre a folha, isso vai gerar um déficit na previdência, que será usado como uma argüição da necessidade de uma nova reforma.
O último ponto diz respeito ao problema da injustiça tributária. Discute-se muito a carga fiscal no Brasil. Dizem que ela é alta, mas esse não é o problema central. A grande questão é que a carga tributária é injusta. Predominam tributos sobre o consumo de forma indireta, enquanto os tributos sobre a renda e a propriedade são bastante subestimados na nossa carga tributária, ao contrário do que existe nos países desenvolvidos. Aqui, 60% do total dos tributos são impostos sobre o consumo. O desconto dos chamados juros sobre o capital próprio, a não-tributação dos lucros e dividendos na fonte mostram como alguns setores são tremendamente beneficiados por isenções tributárias. O agronegócio, por exemplo, não paga previdência, e o exportador tem isenção de ICMS e de outros tipos de tributos.

IHU On-Line – E como o senhor avalia a proposta do governo, em que os exportadores não internalizem mais os dólares recebidos?
Sérgio Miranda – Isso é uma contradição evidente. O Brasil tinha uma política de favorecimento tributário para os exportadores porque o resultado da exportação ficava no Banco Central, ou seja, eram os dólares que o país necessitava para cumprir seus compromissos externos. Ora, se os dólares obtidos com a venda de minérios da Vale, com a produção dos sojicultores, por exemplo, não voltam mais para o Brasil, por que manter enormes concessões fiscais para os exportadores? Se os dólares poderão ficar no exterior, o Brasil não se beneficia desse favorecimento que deu aos exportadores. O quadro exposto revela um problema no Congresso que permite o acontecimento de coisas como essa.

IHU On-Line – Alguns especialistas dizem que a criação do IVA federal (unificação dos impostos), o qual juntaria o PIS, PASEP, COFINS e Cide (imposto sobre combustíveis), não é a reforma ideal, mas a possível no momento. O senhor concorda?
Sérgio Miranda – Se quiséssemos manter o espírito da Constituição de 88, poderíamos reformular, acabar com a cumulatividade da COFINS e do PIS, mas mantendo-os como contribuições sociais. Se acabarmos com o orçamento da seguridade social, e, mesmo que os recursos venham como transferência do orçamento fiscal, vão ocorrer problemas.
Há um consenso entre aqueles que discutem a previdência social. Todos concordam com a idéia de que não pode ser cobrada apenas a contribuição patronal sobre a folha, porque acaba oferecendo um privilégio para aquelas empresas com um grande faturamento, emprega poucas pessoas e onera em demasia outras com uma mão-de-obra intensiva. Então, havia um consenso de que nós procuraríamos combinar mantendo sempre uma cobrança sobre a folha, mas diminuindo essa cobrança e substituindo por outros tributos. Mas, quando se prevê no projeto uma desoneração da folha, não há uma substituição clara de como isso será suprido por outros recursos.

IHU On-Line - O governo argumenta que o valor arrecadado através do IVA federal será transferido para o orçamento da seguridade. Como o senhor avalia essa afirmação?
Sérgio Miranda – Vejo isso como um problema, pois ocorrerá uma transferência de capital, o que significa que a seguridade social não terá recursos próprios. Se a proposta fosse acabar com a cumulatividade da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a duplicidade da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), poderia se fazer reformulações nesses tributos, mas mantendo-os como próprios da seguridade social. Por isso, acredito que a reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social.

IHU On-Line – Outra proposta da reforma é acabar com a briga dos estados. A sugestão agora é que o estado que consome o produto pague o IVA. Quem de fato deveria pagar os impostos e quem deveria concentrar essa renda, para que houvesse maior competitividade entre os estados?
Sérgio Miranda – Esse é problema complexo e também não tem uma resposta simples. Por que surge guerra fiscal? Porque há uma tendência natural de concentração da produção nos estados mais fortes. Um empresário, para transferir sua produção para um estado mais pobre, busca algum tipo de compensação. Então, se instala uma guerra fiscal, na qual os empresários se aproveitam dessa disputa para obter enormes benefícios. Esse é o problema grave. Mas, quando se discute o problema da desigualdade no Brasil, se subestima um debate sobre a desigualdade regional, não apenas entre as várias regiões do país, mas, às vezes, dentro do próprio estado.
O que vem sendo feito no Brasil é a transformação paulatina de um estado federativo e um estado unitário, concentrado na União, e a perda de prerrogativas por parte dos entes sub-nacionais. Isso é uma tendência muito forte recomendada pelo Consenso de Washington, pelas regras do FMI, de impedir que os estados façam política econômica. Então, essa proposta que surge agora é fecho de uma série de medidas já anteriormente adotadas para limitar a capacidade de autonomia dos estados e municípios.

Como devemos tratar esse problema?
A discussão do federalismo fiscal no Brasil é um debate mais abrangente, para o qual não tenho uma solução. No entanto, qualquer pessoa de bom senso sabe que nisso reside um dos aspectos da crise nacional: as diferenças regionais. Se a União não permite que os estados possam fazer concessões fiscais para atrair investimentos, como eles vão se desenvolver? O governo está respondendo a tal questão por meio da criação desses pontos. Essa reforma tributária, de certa maneira, joga tudo para depois. Mais tarde, serão definidas as leis complementares. Assim, procura-se garantir as mudanças constitucionais que são as mais difíceis de serem votadas, e o resto vai ser feito por lei complementar ou ordinária.

IHU On-Line - Uma das principais propostas da reforma tributária previa a destituição do imposto sobre a folha de pagamento dos trabalhadores. Segundo o governo, essa proposta possibilitaria o aumento de empregos. Entretanto, os sindicatos, em reunião com o presidente pediram a derrubada desse artigo. Qual é a sua avaliação sobre o caso?
Sérgio Miranda – A discussão sobre crescimento do emprego vem do aumento da demanda e não do custo da mão-de-obra. Se existe demanda na sociedade, o empresário contrata, compra matéria-prima e produz. Mesmo que a mão-de-obra seja de custo zero, se não existir demanda, as empresas não vão produzir.
O problema é que o país ficou garroteado durante anos numa política econômica de baixo crescimento. Tínhamos um PIB potencial. Quando ele crescia acima desse índice, sofria a intervenção do Banco Central, que aumentava a taxa de juros. A desoneração da folha como está sendo proposta, sem uma vinculação explícita à previdência, deve ser encarada como um golpe futuro em relação ao regime previdenciário.

IHU On-Line - Há muitos trabalhadores informais no Brasil, e, certamente, uma das causas se deve ao altíssimo valor tributário cobrado das pequenas empresas. Com a reforma tributária, que questões devem ser levadas em consideração nesses casos, para dar oportunidade aos pequenos empreendedores, a fim de que eles possam atuar de acordo com a lei?
Sérgio Miranda – Essa é uma questão complexa. O sistema trabalhista brasileiro foi desmontado nesses anos de neoliberalismo, no que diz respeito às múltiplas jornadas e aos contratos de trabalho. Isso contribuiu para o surgimento dos falsos estágios e das falsas cooperativas. Hoje, os trabalhadores ainda são submetidos a um enorme arrocho salarial. Não existe correção de salários pela inflação, o que faz com que eles fiquem dependentes do crescimento da produção, do PIB.
Não é tirando os direitos que se aumenta a formalização. Aumenta-se a formalização buscando melhoras tributárias para as pequenas empresas e dando algum tipo de prêmio àqueles que formalizam empregos. Há, ainda, uma subestimação da fiscalização do trabalho no país. Hoje, compensa muito mais manter um trabalhador sem o registro, porque as penalidades são ínfimas. O dinheiro que o empregador não paga de tributos é muito mais relevante do que a multa de descumprimento da legislação.

IHU On-Line - Com a tributação atual, uma pessoa com renda elevada e outra de baixa renda pagam o mesmo imposto. Quais são os pontos centrais numa reforma tributária, na perspectiva de uma maior eqüidade social e de renda que o senhor considera inegociáveis para a construção de uma reforma tributária justa?
Sérgio Miranda – Uma reforma progressista, por exemplo, deveria eliminar os tributos sobre a cesta básica e aumentar uma tributação sobre renda (juros e lucros) e propriedades. Se observarmos parte dos salários na distribuição funcional da renda brasileira, ela vem caindo. Assim, tem aumentado a parte dos juros que representam a média de quase 30% da renda nacional bruta e os lucros e dividendos.
Aumentar uma tabela de imposto de renda para quem recebe salário é penalizar a classe média e proteger os muito ricos. Seria necessário, nesse caso, um debate sobre a concepção do sistema tributário, principalmente sobre o consumo, que atinge mais de 60% do total dos impostos. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, retirar da Constituição determinados subsídios, como os concedidos aos produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social, também seriam boas alternativas para começar a construir uma reforma tributária mais igualitária.

IHU On-Line – Mas será possível propor essa reforma, garantindo o acesso à inclusão social como está previsto na Constituição de 88, tendo em vista a lógica econômica comandada pelo mercado?
Sérgio Miranda – Não. Seguindo a lógica do governo e do mercado, não há garantias sociais. A Constituição de 88 diz que não existe política social sem garantia de financiamento. Não adianta ter as melhores intenções e fazer as declarações mais caridosas sem ter a garantia de financiamento. Se quisermos avançar socialmente no Brasil, precisamos nos posicionar claramente frente a essa reforma tributária.

IHU On-Line – A proposta da reforma tributária é mais um fator que demonstra a crise da esquerda? Ela tende a ser pragmática e se orientar pelo poder?
Sérgio Miranda – Com certeza. Um agrupamento de esquerda não pode apresentar um projeto como esses. O que diferencia a esquerda da direita é, principalmente, a luta pela igualdade social. Essa eqüidade não se materializa em realizar alguns problemas sociais, cujo valor é mínimo em relação ao total do orçamento. A igualdade se materializa no enfrentamento dos privilégios dos ricos, dos poderosos. No entanto, o governo atual se omite em relação ao problema, o que demonstra um dos elementos da crise da esquerda. Um partido que se apresenta como esquerda não pode ser omisso em relação a questões tão importantes.

“Unisinos”

Brice Pedroletti

A aceleração da inflação e as penúrias de energia que vêm se tornando cada vez mais fontes de embaraços conduziram a China a promover uma revisão da sua estratégia em matéria de desenvolvimento dos biocombustíveis: em julho de 2007, a Agência de Planificação passou a implementar um Plano agrícola para os biocombustíveis, que prevê a suspensão dos projetos de produção de bioetanol a partir de milho e uma reorientação progressiva em favor de uma produção a base de plantas açucareiras.

O sudoeste da China, que beneficia de um clima favorável para culturas desta natureza, e que é relativamente pobre e pouco povoado, foi escolhido para desempenhar um papel decisivo na execução deste projeto. O Yunnan está aguardando a aprovação pelo governo central, em junho, de um plano destinado a impor a incorporação de bioetanol à altura de 10% na gasolina que é distribuída na província.

“O objetivo é de fazer com que o Yunnan se torne, daqui a vinte anos, o principal fornecedor de energias verdes na China”, explica, em Kunming, Wu Jun, um dos oficiais da província encarregados da política econômica. Ele prevê que o Yunnan produzirá 2 milhões de toneladas de bioetanol em 2010, ou seja, a mesma quantidade que está sendo produzida na China inteira atualmente. Segundo ele, incontáveis superfícies virgens ou não cultivadas poderão atender a esses ambiciosos objetivos de produção. Além disso, devem ser acrescentadas à produção local importações do Laos e do Camboja, onde companhias chinesas são proprietárias de concessões.

As regiões subtropicais do sul do Yunnan, cujo relevo apresenta importantes contrastes, permitem, dependendo da altitude, a cultura da mandioca, da cana-de-açúcar e da batata doce. Na teoria, nenhuma cultura alimentícia corre o risco de ser substituída em proveito da produção de biocombustíveis. “A Agência de Planificação quer se assegurar de que não haverá impacto algum sobre o setor alimentício”, diz Li Shihuang, um oficial encarregado da agricultura para o condado de Yuangyang, uma região conhecida pelas suas paisagens de arrozais em terraços. “Em certos lugares, nós iremos substituir o milho pela mandioca, mas o milho, aqui, é produzido em pequenas quantidades, pois a sua utilização é estritamente local, destinada à alimentação dos porcos. Ora, os resíduos de mandioca podem muito bem substituí-lo para esta finalidade”.

“Créditos carbono”
Aqui, 95% dos habitantes são camponeses. A principal indústria local á a fábrica de açúcar Hongtai, que fornece trabalho, direta ou indiretamente, para 80% dos habitantes de Yuangyang, conforme explica Li Shihuang. Uma antiga companhia estatal que foi cedida em 2004 ao seu diretor, incentivada pelo vice-governador da província, a Hongtai resolveu, em 2006, adotar um programa mais ambicioso, investindo na instalação de uma unidade de bioetanol. Contudo, as dívidas que ela contraiu para este investimento prejudicaram duramente a sua saúde financeira, a tal ponto que a usina não teve condições, neste ano, de remunerar os camponeses no momento da colheita de mandioca, por falta de dinheiro em caixa.

“Esta região é muito pouco industrializada e, para uma pequena sociedade como a nossa, é muito difícil obter empréstimos na China. O governo local não dispõe dos meios para nos ajudar”, diz o proprietário, Li Yuexing. Ele está tentando obter um empréstimo da Proparco, uma instituição financeira que depende da Agência Francesa para o Desenvolvimento, que tem por missão ajudar no financiamento dos países em desenvolvimento.

O dossiê está sendo examinado no quadro do processo de atribuição de “créditos carbono”, um mecanismo de compensação que permite que os países em desenvolvimento, entre aqueles que não estão comprometidos com as obrigações do Protocolo de Kyoto, empenhem esforços em matéria de redução dos gases de efeito estufa. A China, o maior emissor mundial de CO2, é o principal país no mundo a ser beneficiado por este protocolo.

“É um tanto redutor atribuir os aumentos atuais dos preços dos alimentos unicamente aos biocombustíveis”, considera Paul de la Guérivière, um representante para a China da Proparco. “Como provas disso, nós temos o aumento do preço do arroz, que não pode encontrar a sua justificação nos biocombustíveis, ou ainda a estagnação do preço do açúcar, ao passo que a demanda de bioetanol deveria ter empurrado o seu preço para o alto”. Muito além dessas tensões que são em parte especulativas, constata, “continua sendo essencial desenvolver os setores de produção de biocombustíveis que não entrem em competição com os dos alimentos e que não diminuam a biodiversidade. Há espaço suficiente para tanto e soluções existem. É o que nós estamos procurando”.

“Le Monde”

Martine Laronche

No dia 20 de maio, uma terça-feira, os 254 alunos da escola primária do Ziegelwasser (antigo afluente do Reno, hoje um dos canais que atravessam Estrasburgo, uma cidade constituída por várias “ilhas”) se lançaram num desafio tão arriscado quanto difícil: dispensar toda e qualquer telinha de televisão, computador e consoles de videogame durante dez dias. Logo após o anúncio, os jornalistas passaram a disputar espaço diante da porta da escola, que é classificada na categoria ZEP (Zona de Educação Prioritária), situada no bairro popular do Neuhof, na periferia. Até mesmo a secretária de Estado para a família Nadine Morano se deslocou de Paris até o estabelecimento.

Uma semana mais tarde, as crianças estão prestes a vencerem a partida. A taxa de sucesso supera os 90%, enquanto a meta que havia sido projetada para tanto era de 70%.

“No começo, nós não sabíamos o que esperar”, se recorda Lucette Tisserand, mãe de um baixinho chamado Samuel, de 7 anos e meio. Habitualmente, o seu filho fica assistindo aos desenhos animados na televisão, pela manhã, além das informações regionais e do seriado “Omar et Fred” no canal por assinatura “Canal+”, à noite, junto com a sua mãe. Nos dias sem escola, ele fica brincando com o seu Nintendo DS.

“Ele realmente levou o desafio a sério. Um dia, excepcionalmente, eu quis assistir a uma reportagem na televisão sobre esta experiência. Pois ele saiu da sala e foi se trancar no seu quarto”, recorda-se a sua mãe. Felizmente, o garoto dispõe de muitas alternativas: bicicleta, piscina, museu, feirinha de objetos usados no pátio da escola… Com tudo isso, Samuel teve um fim de semana bastante agitado.

“Graças a esta experiência, o ambiente está tranqüilo lá em casa”, acrescenta Lucette. “Em relação a tudo isso, creio que algumas dessas regras deverão ser mantidas: não mais assistir à televisão durante as refeições, continuar nos divertindo com jogos de sociedade, e ler uma história para o meu filho à noite”.

Os pais, apoiados pela associação ambientalista estrasburguesa ECO-conseil, que esteve na origem da operação em parceria com a Câmara de Consumo da Alsácia, participaram da realização de diferentes atividades, as quais foram coordenadas pelo diretor da escola.

Na última terça-feira (27), duas mães estiveram ocupadas em recortar moldes para a oficina de costura do dia seguinte. “Há muitas coisas que nós fazemos para os nossos filhos que nós não faríamos anteriormente”, explica Sabrina Klem, mãe de Lyse, 7 anos, e de Laura, 8 anos. “Por conta disso, anteriormente, eu não tinha contato algum com os outros pais. Agora, a gente se cumprimenta, e vai criando laços de amizade”. A mesma constatação é feita por Karine Vanhouck, mãe de quatro filhos, dos quais um está sendo escolarizado na escola do Ziegelwasser. “O meu filho quer continuar estudando aqui, não apenas porque ele aprecia muito os desafios, como também porque nós temos nos mostrado mais disponíveis para ele”.

Uma parte das crianças teve lá seus momentos de fraqueza, sucumbindo a uma ou outra tentação, mas nem por isso elas resolveram desistir. Este foi o caso de Yasin, 10 anos, e de Matine, 11 anos, que na semana assistiram ao jogo de futebol da final da Liga dos Campeões e ao seu programa predileto, “As Trinta histórias mais espetaculares”. Nasrine, 10 anos, confessa ter participado de um chat, uma vez, no MSN, junto com a sua prima, e ter assistido a um programa sobre o código do trânsito. Dylan, por sua vez, “tropeçou” em duas oportunidades diante da sua televisão, e tampouco resistiu a brincar com seu videogame. Essas pequenas distorções das regras resultaram toda vez na retirada de um ponto em sua grade de avaliação, mas, no total, os resultados obtidos por esses quatro colegas se revelaram mais do que honrosos.

Sobre a mesa do diretor da escola, destaca-se uma pilha de cerca de quarenta cartas de incentivo. “Todas essas mensagens mostram que nós estamos lidando com um fenômeno que diz respeito a todos os meios da sociedade”, analisa Xavier Rémy. “Os últimos dez dias que nós vivenciamos foram um pouco mágicos. A operação permitiu que laços sociais fossem firmados, e disso restará forçosamente alguma coisa”.

Ao meter o bedelho em comportamentos que, a priori, não lhe diziam respeito, mas sim envolviam a intimidade das famílias, a escola do Ziegelwasser desempenhou um papel unificador no nível do bairro, incentivando as famílias a participarem de uma aventura inédita na Europa.

“Para idealizar este projeto, nós nos inspiramos em parte na experiência quebequense de Jacques Brauder, um professor de ginástica aposentado que atua como militante em favor da paz”, explica Serge Hygen, um encarregado de missão na associação ECO-conseil.

No Canadá, um balanço realizado em dez escolas listou inúmeros benefícios que podem ser obtidos com operações desse tipo: melhora do bem-estar e do humor das crianças, que acabam passando uma maior parte do seu tempo com a família, além de menos disputas.

A maior parte das escolas que haviam lançado o desafio manifestou a intenção de repetir a operação.

“Le Monde”

Nicholas Bakalar

Um novo estudo descobriu que pode ser possível treinar pessoas para que se tornem mais inteligentes, aumentando o poder cerebral que tinham ao nascer.

Até hoje, tem sido presumido que o tipo de habilidade mental que nos permite resolver novos problemas sem qualquer experiência anterior relevante - o que os psicólogos chamam de inteligência fluida - é inata e não pode ser ensinada (apesar de ser possível melhorar o desempenho em testes com a prática).

Mas no novo estudo, pesquisadores descrevem um método para melhorar essa habilidade, juntamente a experimentos para provar que o método funciona.

A chave, segundo os pesquisadores, é um treinamento cuidadosamente estruturado na memória ativa - o tipo que permite a memorização de um número de telefone apenas o tempo suficiente para discá-lo. Este tipo de memória altamente relacionada com a inteligência fluida, segundo informações do artigo, parece contar com o mesmo sistema de circuitos do cérebro. Então os pesquisadores consideraram que aprimorar esse tipo de memória poderia aprimorar a inteligência fluida.

Primeiro, eles mediram a inteligência fluida de quatro grupos de voluntários utilizando testes-padrão. Então eles treinaram cada um em uma complicada tarefa de memória, uma elaborada variação em “Concentração”, o jogo de cartas para crianças, no qual eles memorizaram simultaneamente estímulos auditivos e visuais que teriam de recordar depois.

O jogo era ajustado para que, conforme os participantes tivessem sucesso, as tarefas ficassem mais difíceis, e, conforme falhassem, as tarefas ficassem mais fáceis. Isso assegurou um alto nível de dificuldade, adaptado individualmente para cada participante, mas não alto o suficiente para minar a motivação de continuar trabalhando. Os quatro grupos passaram por meia hora diária de treino por 8, 12, 17 e 19 dias, respectivamente.

Ao final de cada treinamento, os pesquisadores testavam a inteligência fluida dos participantes novamente. Para garantir que eles não estavam apenas aprimorando suas habilidades em fazer testes, os pesquisadores os compararam com grupos de controle que fizeram os testes sem o treinamento.

Os resultados, publicados na revista “The Proceedings of the National Academy of Sciences”, foram surpreendentes. Embora os grupos de controle também tenham atingido ganhos, presumivelmente por terem ganhado prática nos testes de inteligência fluida, a melhora nos grupos treinados foi substancialmente maior. Além disso, quanto mais eles treinavam, mais altos ficavam seus resultados. Todos os participantes, do mais fraco ao mais forte, mostraram significativa melhora.

“A inteligência sempre foi considerada um traço herdado imutável”, diz Susanne M. Jaeggi, membro do pós-doutorado em psicologia da Universidade de Michigan e co-autora do artigo. “Nossos resultados mostram que você pode aumentar sua inteligência com o treinamento apropriado”.

Por que o treinamento funcionou? Os autores sugerem vários aspectos do exercício relacionado a resolver novos problemas: ignorar itens irrelevantes, monitorar o desempenho do andamento, gerenciar duas tarefas simultaneamente, conectar itens relacionados uns com os outros em espaço e tempo.

Segundo Jaeggi, ninguém sabe por quanto tempo os ganhos vão durar depois do fim do treinamento, e o formato do experimento não permitiu que os pesquisadores determinassem se a continuidade do treino produziria mais ganhos.

“The New York Times”

Fernando Reinach *

O ensino está baseado na crença de que o ser humano possui um cérebro que pode ser comparado a uma folha de papel em branco. À medida que a pessoa é educada, pais e professores preenchem essa folha com informações e conhecimento. Nada mais errado.

Neste sábado, estava tomando café da manhã com meu filho de dois anos quando ele pegou uma colher. De repente, observei que ele havia descoberto sua imagem refletida na face convexa da colher. Ficou olhando sua superfície até que virou o talher e examinou a face côncava. As sobrancelhas demonstraram seu espanto com sua imagem de ponta-cabeça. Segurando a colher pelo cabo, por várias vezes, mirou-se no espelho côncavo e convexo. Finalmente, concentrou-se na face interna da colher. Parou e, então, fez o que me parecia impossível: rodou o talher de modo que, ainda olhando sua imagem invertida, o cabo da colher, que apontava para o solo, passou a apontar para o teto. Será que se frustrou porque não teve sucesso em corrigir a imagem invertida girando a colher? Não sei, mas perdeu a paciência e jogou o talher no chão. A cena não durou mais do que um minuto.

Comportamentos como esse, normais em qualquer criança e descritos há décadas, são as raízes do pensamento científico. Primeiro somos estimulados por uma observação (a imagem refletida no lado externo da colher). Ao examinar o fenômeno, deparamo-nos com algo estranho e inesperado (a imagem invertida de nossa face no lado interno da colher). Confirmamos a observação (comparamos diversas vezes a imagem formada no lado interno com a imagem formada no lado externo da colher). Fazemos uma hipótese para explicar o ocorrido (a imagem, que está de ponta-cabeça, pode ser corrigida se virarmos o cabo da colher para cima). Fazemos o experimento (viramos o cabo da colher para cima). O experimento demonstra que nossa teoria estava errada (a imagem não é corrigida). Frustração.

É claro que meu filho nunca leu Popper ou teve aulas sobre método científico, mas seu cérebro já possui o aparato mental necessário para esse tipo de raciocínio. Atualmente, acredita-se que já nascemos com essa capacidade. O mesmo ocorre com nossa capacidade para a fala (em que língua, depende do meio ambiente em que crescemos), para efetuar operações matemáticas simples (foi demonstrado em bebês de três meses) e para dezenas de outras habilidades. A cada ano que passa, biólogos e psicólogos demonstram que ao nascermos nosso cérebro é exatamente o oposto de uma folha de papel em branco. O problema é que essa descoberta ainda não chegou ao sistema educacional.

Daqui a quinze anos, meu filho terá uma aula de ótica na qual as propriedades dos espelhos côncavos e convexos serão ‘ensinadas’. Provavelmente, ele será estimulado a fazer experimentos com espelhos, e as noções básicas do método científico serão diligentemente ensinadas. É fácil prever que, como a maioria dos jovens, ele vai achar o assunto pouco interessante. Dificilmente seus professores verão em seus olhos o espanto que observei no último sábado.

Do ponto de vista biológico, a educação pode ser resumida como a tentativa da sociedade de influenciar o funcionamento do cérebro de seus membros. Entender os mecanismos que regem o funcionamento e o desenvolvimento do órgão que estamos manipulando deveria ser uma das principais preocupações dos educadores. Infelizmente, a pedagogia ainda está muito distante de tentar incorporar os progressos recentes da neurobiologia.

*Biólogo (fernando@reinach.com)

“Estado de S. Paulo”

MARIA RITA KEHL

Não haverá solução se a outra parte da sociedade, a zona sul, não se posicionar radicalmente contra esse extermínio não oficial

O INIMAGINÁVEL acontece. Supera nossa capacidade de prever o pior. Conduz-nos até a borda do real e nos abandona ali, pasmos, incapazes de representar mentalmente o atroz. O pior pesadelo do escritor Primo Levi, em Auschwitz, era voltar para casa e não encontrar quem acreditasse no horror do que ele tinha a contar.
Acreditar no horror exige imaginá-lo de perto e arriscar alguma identificação com as vítimas, mesmo quando distantes de nós. Penso no assassinato dos cidadãos cariocas David Florêncio da Silva, Wellington Gonzaga Costa e Marcos Paulo da Silva por 11 membros do Exército encarregados de proteger os moradores do morro da Providência. Assassinados por militares, sim, pois não há diferença entre executar os rapazes e entregá-los à sanha dos traficantes do morro rival. A notícia é tão atroz que o leitor talvez tenha se inclinado a deixar o jornal e pensar em outra coisa.
Não por insensibilidade ou indiferença, quero crer, mas pela distância social que nos separa deles, abandonamos mentalmente os meninos mortos à dor de seus parentes. Abandonamos os familiares que denunciaram o crime às possíveis represálias de outros “defensores da honra da instituição”. Desistimos de nossa indignação sob o efeito moral das bombas que acolheram o protesto dos moradores do Providência.
Nós, público-alvo do noticiário de jornais e TV, que tanto nos envolvemos com os assassinatos dos “nossos”, viramos a página diante da morte sob tortura de mais três rapazes negros, moradores dos morros do Rio de Janeiro. É claro que esperamos que a justiça seja feita. Mas guardamos distância de um caso que jamais aconteceria com um de nós, com nossos filhos, com os filhos dos nossos amigos.
O absurdo é uma das máscaras do mal: tentemos enfrentá-lo. Façamos o exercício de imaginar o absurdo de um crime que parece ter acontecido em outro universo. Como assim, demorar mais do que cinco minutos para esclarecer a confusão entre um celular e uma arma? E por que a prisão por desacato à autoridade? Os rapazes reclamaram, protestaram, exigiram respeito -ou o quê? Não pode ter sido grave, já que o superior do tenente Ghidetti liberou os acusados.
Mas o caso ainda não estava encerrado? O tenente, que não se vexa quando o Exército tem que negociar a “paz” no morro com os traficantes, se sentiu humilhado por ter sido desautorizado diante de três negros, mais pés-de-chinelo que ele? Como assim, obrigá-los a voltar para o camburão -até o morro da Mineira? Entregues nas mãos dos bandidos da ADA em plena luz do dia, como um “presentinho” para eles se divertirem? Era para ser “só uma surra”? Como assim?
Imaginaram o desamparo, o desespero, o terror? Não consigo ir adiante e imaginar a longa cena de tortura que conduziu à morte dos rapazes. Mas imagino a mãe que viu seu filho ensangüentado na delegacia e não teve mais notícias entre sábado e segunda-feira. E que depois reconheceu o corpo desfigurado, encontrado no lixão de Gramacho. Imagino a cena que ela nunca mais conseguirá deixar de imaginar: as últimas horas de vida de seu menino, o desamparo, o pânico, a dor. “Onde o filho chora e a mãe não escuta” era como chamávamos as dependências do Doi-Codi onde tantos morreram nas mãos de torturadores.
Ainda falta imaginar a promiscuidade entre o tenente, seus subordinados e os assassinos do morro da Mineira: o desacato à autoridade é crime sujeito a pena de morte e a tortura de inocentes é objeto de cumplicidade entre traficantes e militares? Claro, os traficantes serão mortos logo pelo trabalho sujo do Bope. Se outros cidadãos morrerem por acidente, azar; são as vicissitudes da vida na favela.
Quando membros corruptos da PM carioca mataram a esmo 30 cidadãos em Queimados, houve um pequeno protesto em Nova Iguaçu. Cem pessoas nas ruas, familiares dos mortos, nada mais. Nenhum grupo pela paz foi até lá. Nenhuma Viva Rio reuniu gente de branco a marchar em Ipanema. Ninguém gritou “basta!” na zona sul. Não é a mesma cidade, o mesmo país. Não nos identificamos com os absurdos que acontecem com eles.
Não haverá um freio espontâneo para a escalada da truculência da Polícia e do tráfico, nem para o franco conluio entre ambos (e, agora, membros do Exército) que vitima, sobretudo, cidadãos inocentes. Não haverá solução enquanto a outra parte da sociedade, a chamada zona sul -do Rio, de São Paulo, de Brasília e do resto do país-, não se posicionar radicalmente contra essa espécie de política de extermínio não oficial, mas consentida, a que assistimos incrédulos, dos negros pobres do Rio.

MARIA RITA KEHL é psicanalista e ensaísta, autora do livro “Sobre Ética e Psicanálise” (Cia. das Letras, 2002).

“Folha de S. Paulo Opinião”

O que move FHC ao afirmar que, se as eleições presidenciais fossem hoje, a bandeira do PSDB seria “nós fizemos melhor e com menos corrupção”? O ressentimento, ponto de chegada da inveja, é compreensível, mas, quando usado como arma política, revela apenas um Narciso ferido, sem qualquer noção de limite.

Gilson Caroni Filho

Não há nenhuma evidência de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sido tomado por um súbito surto de amnésia. Muito menos que um acesso de idiotia o tenha feito acreditar nas “benesses” do neoliberalismo que gerenciou em seus dois mandatos.

Assim, como explicar as afirmações contidas na entrevista concedida ao jornal Valor Econômico ( 20/6)? Menos que um cálculo político, a adesão plena à razão cínica pode ser a chave explicativa para entender o que move FHC ao declarar que, se as eleições presidenciais fossem hoje, a bandeira do PSDB seria “nós fizemos melhor e com menos corrupção”.

Ou, haverá um pingo de ingenuidade, quando diz que o PT assumiu, em linhas gerais, a visão tucana só que “com um viés mais dirigista, estatizante”, mas a linha política continua sendo a desenhada pelo consórcio que gerenciou por oito anos? Sua decantada argúcia analítica cedeu lugar a uma estratégia narrativa que persegue a zombaria? Ou vislumbramos desespero na ante-sala do ostracismo político?

Será preciso recordar que de 1994 a 2002, seu governo consagrou o clássico movimento de elites que oscilam entre interesses subnacionais, de natureza oligárquica, e as demandas de um setor supranacional, representado essencialmente pelo capital financeiro? É necessário relembrar que as reformas constitucionais desfiguraram a Constituição de 1988 antes mesmo que seus dispositivos entrassem em vigor por falta de regulamentação? Que entre ser estadista e gerente da banca, optou, sem pestanejar, pela segunda condição?

Talvez seja o caso de reafirmar a conclusão de 300 delegados de diversos movimentos sociais, reunidos em Itaici (SP), em dezembro de 1997; “feito sem consulta ao povo brasileiro, baseado em negociações mais que suspeitas, apoiado pelo controle monopolista dos meios de comunicação de massa, esse processo (o das reformas) se assemelha a um golpe de Estado prolongado no tempo, que reverte as limitadas conquistas obtidas em um maior momento de participação democrática, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte”.

E, como destacou à época, a professora Maria da Conceição Tavares, o retrocesso político foi de tal monta que, se antes da chegada de FHC ao governo, sempre havia um partido das classes dominantes na oposição por questões regionais, a engenharia institucional do tucanato conseguiu colocar todos, sem exceção, no aparato estatal. Uma obra que beirou um bonapartismo de bufonaria terá sido o que o “PSDB fez melhor e com menos corrupção”?

Multiplicando favores, incentivos e concessões ao capital estrangeiro, o desequilíbrio em conta-corrente saltou de 0,3% do PIB em 1994 para 4,2% em 1997. E estávamos apenas no início do festim diabólico. O destino desse modelo, revertido pelo governo Lula, nos conduziu a uma grave crise econômica. Será muito pedir a um ex-presidente que nos poupe de representações grotescas? Por que não sustentar seu horror ao desenvolvimentismo e reafirmar a confiança ilimitada no mercado como mecanismo de alocação de recursos.

É falaciosa sua afirmação de que as diferenças entre PT e PSDB “são mais da ordem da política do que da economia”. Mais que isso. É reiteração da pedra de toque da hegemonia neoliberal que advoga, como se fosse possível, uma despolitização da economia. O resgate do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, certamente, irrita o “príncipe” uspiano. Afinal, em seu governo, o Estado foi fatiado por arrivistas, empresários privados e seus representantes. Nunca, na história brasileira, lógica de governo e de negócios se confundiram com tanta intensidade.

O problema de Fernando Henrique é o inconformismo com o sucesso do presidente que lhe sucedeu. Por ironia do destino, aquele que era para ser o governo marcado pela brevidade, consolidou as promessas da ética republicana e logrou avanços incontestes no campo dos direitos da cidadania. A incorporação de massas que, por longa data, lutaram por demandas datadas dos séculos XVIII, XIX e XX, promove o encontro do país com ele mesmo nesse milênio.

O que se pede ao notório teórico da Nova Dependência é que não despreze a inteligência dos leitores de classe média. O ressentimento, ponto de chegada da inveja, é compreensível, mas, quando usado como arma política, revela apenas um Narciso ferido, sem qualquer noção de limite. Um passo à beira do ridículo.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

“Carta Maior”

Ricardo Antunes [*]

I
As recentes eleições no Brasil conferiram à Lula um segundo mandato. Se em 2002, quando houve a primeira vitória nacional do partido dos Trabalhadores, ela sinalizava, em alguma dimensão, o inicio da desmontagem do neoliberalismo no Brasil. Praticamente concluído o primeiro mandato presidencial de Lula, pode-se constatar que os elementos de continuidade suplantaram completamente os traços de descontinuidade, abafando e finalmente travando as possibilidades de mudanças abertas com a eleição de 2002. O Brasil ajudava a referendar uma tese que tem sido reeditada em vários (ainda que não em todos) países: muitas forças de esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao poder, freqüentemente tornam-se prisioneiras da engrenagem neoliberal.

Para aqueles que esperavam uma significativa mudança da política econômica, contraditando os interesses do FMI; que almejavam a contenção do fluxo de capitais que migram para o sistema financeiro internacional, esgotando a produção da nossa riqueza; que imaginavam que pudesse ocorrer uma recuperação substancial do salário mínimo nacional, contra a política de arrocho salarial; que combatiam a produção dos transgênicos que tantos riscos podem trazer a nossa saúde; que lutavam pela realização de uma reforma agrária profunda, imprescindível para desmontar a miséria brasileira; que esperavam uma real recuperação da res publica contra a política de privatizações dos anos 1990, enfim, pelo início de um programa efetivo de mudanças, com prazos e caminhos construídos com sólida impulsão popular e social, é imperioso constatar que a primeira “reforma” do governo Lula, logo em 2003, foi a (contra)reforma de previdência pública e sua privatização, foi agendada pelo FMI, imposição que o governo aceitou sem resistência, desestruturando um setor importante da classe trabalhadora brasileira, composta pelos funcionários públicos e que havia sido, até então, um dos pilares de sustentação do PT, particularmente no dificílimo período da ditadura militar.

E, ao fazer isso, o governo Lula teve que derrotar cabalmente, exemplarmente, a ação dos trabalhadores públicos, escolhidos pelo governo como elemento causal da tragédia brasileira. Sua força não se voltou contra os capitais financeiros, contra os capitais transnacionais, contra os proprietários agrários, contra as privatizações que desmontaram o setor produtivo estatal e os serviços públicos, mas contra os trabalhadores do espaço público, um dos raros espaços onde se preserva a dignidade dos assalariados e se tenta obstar o flagelo dos mercados.

E, de lá para cá, a política de superávit fiscal se acentuou, seguindo o receituário do FMI, que não cansa de citar o governo Lula como exemplo da América Latina; a produção do país foi essencialmente voltada para a remuneração do capital financeiro nacional e transnacional, além do grande capital produtivo.

Por que tal fenômeno se efetivou? Por que ao invés do início da descontinuidade e ruptura com o neoliberalismo, o governo de Lula do PT postou-se como expressão forte de sua continuidade ?

As explicações são, por certo, complexas, mas se encontram em grande medida na contextualidade vivenciada na década dos 90, onde pudemos presenciar movimentos de grande amplitude: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento cabal do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava pelo “fim do socialismo”; 3) a socialdemocratização de parcela substancial da esquerda e seu influxo para a agenda social-liberal , eufemismo que a certa “esquerda” usa quando pratica o neoliberalismo.

Como o PT sofreu esse processo? Responder a essa questão é condição para entendermos o que vem se passando no caso brasileiro e sua esquerda dominante.

II

O PT parece completar seu ciclo e chegar à maioridade política: nascido no seio das lutas sociais, sindicais e da esquerda do final dos anos 70, o jovem partido surgia, então, sob o signo da recusa, tanto do “socialismo real”, quanto da socialdemocracia, sem migrar para o capitalismo. Sua vitalidade decorria do forte vínculo com as forças sociais do trabalho. A década de 80, que tantos consideram como a “década perdida” no Brasil, para o mundo do trabalho foi um período de criação e avanço. Bastaria lembrar que ali floresceram, além do PT, da CUT e do MST, uma pletora de movimentos sociais e sindicais, dos campos e das cidades, que irrompiam pela base, questionando nossa trajetória quase prussiana, autocrática, cujos estratos “de cima” expressavam um universo burguês ao mesmo tempo agressivo e medroso, elitista e insensível.

Nos anos 1990, a década da desertificação neoliberal, uma tormenta se abateu sobre o nosso país. Tivemos privatização acelerada, informalidade descompensada, desindustrialização avançada e financeirização desmesurada. Tudo em conformidade com o figurino global. Se o governo Collor foi marcado por uma espécie de semi-bonapartista aventureiro, fonte inesgotável de irracionalidade, com Fernando Henrique Cardoso e sua “racionalidade acentuada”, o país descarrilou nos trilhos do social-liberalismo, quando não do próprio neoliberalismo, uma vez que essa distinção é mais semântica do que real.

O PT sofreu essa tempestade, nos anos 1990, oscilando entre a resistência ao desmonte e a aceitação da política da moderação. Lutava contra o receituário e a pragmática neoliberais, mas aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais no leito da institucionalidade. De partido contra a ordem foi se metamorfoseando em partido dentro da ordem. As derrotas eleitorais de Lula em 1994 e 1998 intensificaram seu transformismo, enquanto o Brasil também se modificava profundamente.
No apogeu da fase da financeirização do capital-dinheiro, do avanço tecno-científico, do mundo digital e quase espectral, onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciava uma mutação do trabalho que alterava sua morfologia, da qual a informalidade, precarização e desemprego, ambos estruturais, são expressões. Ingressávamos, então, na simbiose entre a era da informalização do trabalho e da informatização do capital.

Quando Lula venceu as eleições em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de estancamento em meio a tanta destruição. Sua eleição foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. O Brasil estava desertificado enquanto o PT havia se desvertebrado. A Carta aos Brasileiros, assinada pelo PT em plena campanha eleitoral era uma clara demonstração de que o governo do PT seria fiador dos grandes interesses do capital financeiro, sob o comando do FMI. Por isso ela se tornou conhecida pelos seus críticos como Carta aos Banqueiros…

Por isso, a política que o governo do PT vem implementando, desde seu primeiro mandato (2002-6), é expressão de seu transformismo (Gramsci) e sua conseqüente adequação à ordem. Mas, a intensidade da subordinação ao financismo, ao ideário e à pragmática neoliberais, deixaram estupefatos até seus mais ásperos críticos: o governo do PT manteve pelos quatros anos uma política econômica que preserva o desemprego e a informalidade, com poucas oscilações, acentuando uma política exclusivamente assistencialista, chamada Bolsa-Família, que oferece uma renda, em média entre 8 a 40 dólares por mês para as famílias de baixíssima renda. Sua postura em relação aos transgênicos curvou-se às transnacionais e sua ação contra a previdência pública foi a visceral negação de todo seu passado, gerando catarse junto aos novos operadores dos fundos de previdência que vislumbram a feliz confluência do mundo financeiro com o sindicalismo de negócios. Nenhum elemento estrutural que preserva a miséria brasileira, nenhum aspecto da realidade desigual, nenhum interesse do capital (seja financeiro ou industrial ou ainda de serviços) foi sequer minimamente arranhado.

Ao contrário, o governo Lula mostrou enorme competência em dividir os trabalhadores privados em relação aos trabalhadores públicos. Se não fosse trágico, poder-se-ia dizer que o partido que nasceu na luta de classes (PT) converteu-se no partido que incentiva a luta intra-classe.

Claro que para tanto foi necessário repetir a história anterior, dos “processos e depurações”, que levou o PT dominante a expulsar a coerência para preservar a subserviência, expulsando três parlamentares, a senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro, Babá e João Fontes.

O mais exitoso partido de esquerda das últimas décadas, que tantas esperanças provocou no Brasil e em tantas outras partes do mundo, assemelha-se hoje ao New Labour da velha Inglaterra. Acabou por se converter num partido da ordem, exauriu-se enquanto partido de esquerda, capaz de transformar a ordem societal, para se qualificar enquanto gestor dos interesses dominantes no país. Converteu-se num partido que sonha em humanizar o nosso capitalismo, combinando uma política de privatização dos fundos públicos, atendendo tanto aos interesses do sindicalismo de negócios quanto especialmente aqueles presentes no sistema financeiro nacional e especialmente internacional que efetivamente dominam.

III

O que podemos esperar, então, do segundo governo Lula?

A política de alianças ilimitadas, com todos os setores de centro, de direita e mesmo de extrema-direita, mostra que qualquer ilusão em relação ao segundo governo Lula, ou é má fé ou completa desinformação. Consolida-se, mais uma vez, o triste processo de cooptação do que de melhor as classes trabalhadoras criaram nas últimas décadas.

A política econômica, por exemplo, em benefício dos capitais financeiros e do grande capital produtivo, vem reiterando a dependência aos ditames do FMI. A concentração da terra se mantém. O sentido público e social do estado está sendo, passo à passo, desmantelado. A maior virulência praticada pelo governo do PT foi, como dissemos acima, dada pelo desmonte da política de previdência pública e sua privatização. A política dos transgênicos curvou-se, como também já dissemos anteriormente, à pressão das transnacionais, como a Monsanto. A política externa, particularmente em relação aos EUA e o governo Bush, que deveria ser de frontal oposição e confronto, é de conciliação, quando não de adesão. Procura equilibrar-se entre a esquerda – Chavez, Morales e Fidel Castro – e o pior da direita, como os governos da Colômbia, México e os EUA.

Se isso já não bastasse, Lula ainda tentou, em meados de seu primeiro mandato, defender a flexibilização das leis de trabalho, como os capitais transnacionais estão exigindo. Só não levou à frente seu propósito pela eclosão da crise de corrupção que atingiu a alma de seu governo. E sabemos que os capitais globais estão exigindo, cada vez mais, a flexibilização dos direitos do trabalho, forçando os governos nacionais a se ajustarem à fase da acumulação flexível. Flexibilizar a legislação do trabalho significa, não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso, aumentar ainda mais a precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e especialmente pós-1930, quando se toma o caso brasileiro.

Como a lógica capitalista é acentuadamente destrutiva, os governos nacionais estão sendo cada vez mais pressionados a adaptar sua legislação social às exigências do sistema global do capital, aos imperativos do mercado, destruindo profundamente os direitos do trabalho.

É esse cenário que, depois de inúmeras tentativas feitas durante o período FHC, o FMI exigirá do segundo governo Lula a retomada do projeto de flexibilização de legislação sindical e trabalhista no Brasil. Se durante os anos 1990, houve forte oposição dos sindicatos, especialmente vinculados à CUT e ao PT, contra esses projetos, agora presenciamos o inverso: atrelados ao governo, os setores dominantes da CUT e do PT são os maiores defensores das propostas do governo Lula, sejam elas quais forem. Tudo em nome da chamada “governabilidade”.

Com o segundo mandato de Lula trata-se de destruir a coluna vertebral da legislação social brasileira, no que ela ainda tem de positivo, no que diz respeito aos direitos do trabalho. Por isso, a reforma trabalhista, elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho, com representantes dos “trabalhadores, empresários e governo”, todos escolhidos pelo governo do PT, é antípoda daquilo que era defendido pela CUT e pelo PT durante os anos 1980. Numa síntese, é a negação da autonomia, da liberdade e da independência sindicais. Dividida em duas partes, o desmonte começa pela reforma sindical. Depois viria a reforma trabalhista, na onda da desconstrução global. Ela tem pelo menos três pontos nefastos.

Primeiro: é extremamente cupulista, transferindo para as centrais sindicais o poder de negociação de direitos dos trabalhadores, restringindo a participação dos sindicatos e das assembleias de base para a realização dos acordos de classe.

Segundo: as centrais passam a ser definidas a partir da sua representação, o que fere qualquer possibilidade de exercício de autonomia e liberdade sindicais, ao estabelecer limites mínimos para a representação dos sindicatos.

Terceiro: o imposto sindical e as contribuições assistenciais são substituídas pela chamada Contribuição de Negociação Coletiva, ferindo-se o desejo fundamental do sindicalismo autônomo que é a cotização livre e voluntária dos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos. Trata-se de trocar gato por lebre, para manter a velha (e também a nova) burocracia sindical que sustenta há anos o chamado peleguismo sindical.

Trata-se, portanto, de uma “reforma” que preserva e intensifica o verticalismo, o cupulismo, o burocratismo das centrais sindicais, tolhendo o nascimento de novos organismos de base e restringindo ainda mais a ação autônoma dos trabalhadores.

IV

Mas a crise política do governo Lula, presente na corrupção intensa desencadeada pela cúpula do PT e do governo Lula foi ainda mais profunda, atingindo o próprio coração do poder. Crise que quase levou o PT e seu governo precocemente ao fim e só a custa de fortes interesses econômicos e políticos dominantes – que não queriam turbulência política que pudesse alterar a política econômica do governo – foi que permitiu apoio para Lula poder terminar seu primeiro mandato sem ruptura.

Mas, a reedição, neste segundo mandato, da política de aliança de classes com todos os setores, é clara reprodução do quadro anterior. Em termos eleitorais, a população, ao votar em Lula no segundo mandato, preferiu, majoritariamente, dar-lhe a vitória, para impedir o retorno do esquema PSDB e PFL, partidos da direita brasileira, que sempre tiveram uma política elitista e de clara insensibilidade social. A amplitude do assistencialismo do governo Lula, aliado à preservação integral dos grandes interesses dominantes, preservados, garantidos e mesmo ampliados durante o governo Lula, fechou um circulo favorável à sua reeleição. Mas é evidente que a crise pode retornar e mesmo se agravar, tanto no plano interno, quanto no plano externo, se a retração econômica dos EUA atingir dimensão mais acentuada.

Favoreceu também o primeiro governo Lula, a vigência de um cenário econômico internacional dos mais favoráveis, o que não se pode esperar tão facilmente no segundo mandato. Mas é visível que os movimentos sociais, como o MST (sem terra), dos operários, do sindicalismo de esquerda, dos sem-teto, dentre tantos outros, tendem a exigir do governo Lula o que ele não está disposto a realizar. O que nos permite antever uma ampliação das lutas sociais e políticas no Brasil atual.

Como conclusão podemos afirmar que o mais expressivo partido de esquerda do Brasil soçobrou vertiginosamente frente aos ditames e encantos da ordem dominante. Não ofereceu nem mesmo uma única opção alternativa e contrária à pragmática dominante, que riscasse um pouco o receituário do superávit, do ajuste fiscal, da defesa dos bancos e finanças globais, do incentivo aos capitais voláteis etc. A Bolsa-Família, que puxou os votos em Lula, nas eleições de 2006, é de um assistencialismo que há alguns anos atrás seria recusada até mesmo pelos setores localizados mais ao centro do espectro político, tal sua insuficiência. É incapaz de arranhar minimamente a estrutura geradora da miséria e da barbárie social. Passa longe disso.

Na contextualidade política marcada pelo neoliberalismo, financeirização e mundialização do capital, desregulamentação e precarização do trabalho, o segundo governo Lula procura sustentar-se numa política de “coalização” com os setores mais tradicionais da direita brasileira que foram – e ainda são – responsáveis pela perpetuação da dominação burguesa no Brasil, para não falar da corrupção privada e política que sempre sustentou e preservou estes mesmos interesses dominantes.

Se esse é o quadro político brasileiro, torna-se claro o novo desafio da esquerda: a criação de um pólo social e político de base, que não tenha medo em oferecer ao país as causas reais, profundas, históricas e estruturais, de nossas mazelas sociais e políticas. E, desse modo, que se insira nas lutas sociais e políticas da América Latina, ajudando a retomar o dilema do século XXI, que nos obriga, uma vez mais, a repor a questão do socialismo. Tema que o governo Lula e o PT dominante abandonaram, faz tempo…

[*] Professor de Sociologia do IFCH/UNICAMP (Brasil) e autor de, entre outros, Los Sentidos del Trabajo (Ed. Herramienta, Argentina); Adios al Trabajo? (Ed. Herramienta, Argentina); Lavoro in Tràppola (Jaca Book, Milão); O Caracol e sua Concha (Boitempo, São Paulo) e A Desertificação Neoliberal no Brasil (Ed. Autores Associados, Campinas), entre outros livros. Colabora regularmente em revistas estrangeiros como Margem Esquerda (Brasil), Herramienta (Argentina), Trajectórias (México), Latin American Pespectives (EUA), Proteo (Itália) e Asian Journal of Latin American Studies (Coréia).

Robert Kurz

Tal como na física quântica, também na economia política há que pensar o impensável; ou seja, tornar tematizável um modo de vida e de produção não mais como um “modo de produção baseado no valor” (Marx), como aquele que hoje marca o nosso dia a dia e foi interiorizado com as suas categorias (trabalho abstracto, valor, mercadoria, dinheiro, mercado, estado, etc.) pela consciência normal. Apesar da cada vez mais profunda crise deste sistema, os homens recuam perante o desconhecido; agarram-se à ilusão de que este sistema possa ter conserto. Por isso há um problema para uma nova crítica radical da economia política a formular: a mediação.

Trata-se assim não apenas de tornar acessível a crítica teórica à generalidade das consciências normais, mas também de encontrar uma saída prática para além da “área de terramoto” das condições da relação-dinheiro-mercadoria. O que é tão difícil porque este sistema é totalitário. A forma do valor e com ela a forma do dinheiro, no decurso de um desenvolvimento capitalista multissecular, estenderam tão profundamente a sua devassa ao interior das condições de vida, que apenas se apresentam superáveis a partir de um ponto de apoio central, porventura de acordo com o lema: “ou tudo, ou nada”. Seguramente a totalitária relação-dinheiro-mercadoria é unha com carne com o carácter de mercadoria da força de trabalho, pois é daqui que resulta um, por assim dizer, sistema mercantil de pensamento superficial. É em primeiro lugar porque a força de trabalho se transformou em mercadoria que todos os produtos têm que ser transformados em mercadorias. Porém, estão para ser feitas as reflexões sobre os passos de mediação ou de transição para superar este modo de vida e de produção. Será pensável romper com determinados âmbitos para fora da forma da mercadoria?

A questão da terra, no sentido da sua disponibilidade, já vem dos começos do modo de produção capitalista. A constituição da relação de capital desenvolveu-se a par de um processo de “transformar as terras em meros artigos comerciais” (O Capital, livro I, pag. 752). E sucessivamente se voltou às questões de princípio, de libertar estas bases elementares da reprodução social do férreo aparelho da forma do dinheiro e da comercialidade. Condição para isso era libertar a terra também da forma jurídica da propriedade privada. Socialistas, comunistas e anarquistas, e até reformadores burgueses, pensaram neste sentido. Uma terra liberta da forma da mercadoria pertence em todo o caso ao programa de emancipação social, também em Marx: “Do ponto de vista de uma formação económico-social mais elevada, a propriedade privada de indivíduos isolados sobre o globo terrestre há-de parecer absolutamente tão sem sentido como a propriedade privada de um homem sobre outro homem. Mesmo uma sociedade no seu conjunto, uma nação ou até todas as sociedades contemporâneas no seu conjunto, não são proprietárias da terra. São apenas suas possuidoras, suas utilizadoras, e como boni patres familias têm que a deixar melhorada à geração seguinte” (O Capital, Livro III, pag. 784).

A expulsão primordial da terra, como ela continua até hoje no terceiro mundo, através da constituição capitalista de rapina e do consequente privar os seres humanos do controle comum sobre as literalmente bases da vida, faz parte do desaforo fundamental da ordem dominante. Muitas vezes esta questão havia de ser levantada e outras tantas havia de ser branqueada com um novo impulso do desenvolvimento capitalista. Porém, na crise mundial actual, esta questão elementar adquiriu um novo peso. São a perder de vista os numerosos movimentos de ocupação de terras nas regiões em crise do terceiro mundo. Mas também nos centros a questão da terra poderia novamente ser colocada. Seria um dos vários campos do movimento social mundial conjunto sob as condições da globalização. No socialismo de estado até já nem havia propriedade privada. Mas a propriedade do estado sobre a terra sem dúvida significava igualmente uma separação jurídica dos seres humanos dos seus elementares meios de reprodução, para os objectivos de uma “modernização recuperadora” burocrática. A propriedade jurídica da terra foi estabelecida, no sentido da afirmação de Marx, para negar a graça do simples possuir, isto é, da utilização à moda da auto-administração comunal. Os pequenos proprietários poderiam ser aliviados ou totalmente exceptuados deste cilindramento, à maneira de uma indulgência plenária global.

Qual seria o efeito? Se a renda da terra caísse sem compensações poderiam descer muitos custos (por exemplo, arrendamentos). Além disso seria estabelecido um pressuposto básico, o de que os homens poderiam pôr em movimento instituições comuns de todos os géneros, total ou parcialmente independentes da relação-dinheiro-mercadoria. Naturalmente tal só ocorrerá se por exemplo no terceiro mundo a propriedade latifundiária não for apenas substituída pela propriedade privada (como foi o caso na Revolução Francesa) e se a terra em geral perder a característica de ser objecto de compra e venda. Não se trata de uma utopia estragada, mas de uma entre várias possibilidades de abrir uma brecha na pretensão totalitária do sistema produtor de mercadorias.

Original alemão Die Ökonomie des Bodens em Neues Deutschland, 06.02.2004
Tradução de Ana Moura. http://obeco.planetaclix.pt/

Karl-Ludwig Günsche

O mundo observou chocado enquanto uma onda de violência xenofóbica engolfou a África do Sul, deixando mais de 50 mortos e dezenas de milhares de desabrigados. Agora, as pessoas na África do Sul estão pedindo perdão às vítimas - e acusando o governo de Mbeki de enormes fracassos.

As duas cenas não poderiam ter sido mais diferentes. O presidente sul-africano Thabo Mbeki leu seu discurso para a nação no domingo em uma voz dura de pedra, sem paixão, expelindo os clichês políticos costumeiros de tristeza, vergonha e desgraça.

No mesmo dia, na aldeia de Masiphumelelel, perto de Cidade do Cabo, Nontembiso Madikane abraçou, com lágrimas nos olhos, sua antiga vizinha Abdi Sirej, da Somália.

A aldeia de Madikane inteira tem vergonha de si mesma - e seus moradores prometeram compensar pelo que fizeram. De fato, estão pedindo solenemente perdão aos estrangeiros que fugiram da aldeia. Além disso, estão pedindo aos imigrantes que voltem e prometendo devolver suas propriedades saqueadas. Os moradores estão até entregando os perpetradores para a polícia e prometendo proteger seus vizinhos assustados no futuro.

“Eles pertencem a este lugar”, disse o pastor metodista Vuyo Ngwenyana, referindo-se aos moradores estrangeiros da aldeia.

O governador da Província do Cabo Ocidental, Ebrahim Rasool, ficou assombrado com as ações da aldeia. “Os líderes e o povo de Masiphumelelel fizeram o impensável: convenceram as pessoas a devolverem os bens que foram roubados - foi uma medida corajosa”, disse. “Vocês mostraram a verdadeira liderança para o resto da nossa província, de fato, para todo o país.”

Desde o início dos ataques contra os imigrantes africanos no bairro de Alexandra em Johannesburgo, há duas semanas, ao menos 50 pessoas foram mortas, centenas feridas e dezenas de milhares desabrigadas. Durante grande parte desse tempo, o silêncio do governo foi ensurdecedor.

No final de semana, entretanto, o país finalmente começou a encontrar sua voz. A professora Loren Landau, pesquisadora de imigração da Universidade de Witwaterstrand, cunhou um lema para o contra-movimento: “O pesadelo é um chamado para o despertar.”

Em Johannesburgo e Cidade do Cabo, milhares tomaram as ruas para demonstrar solidariedade às vítimas da violência. Políticos, artistas, cientistas, médicos, advogados, estudantes e donas de casa uniram-se em manifestações. “Nunca mais”, prometeram os manifestantes a seus companheiros cidadãos de outras nações africanas.

Músicos proeminentes escreveram uma música contra a xenofobia, cantando: “Em nossa vida não”. “Vamos escrever a música no estúdio amanhã com o que transborda de nossos corações. Queremos disseminar a mensagem que a violência deve parar”, disse o rapper Slikour ao jornal “The Sunday Times” da África do Sul.

Milhares de sul-africanos foram fundo em seus bolsos para doar dinheiro e ajudar as vítimas. De Johannesburgo à Cidade do Cabo, voluntários vêm coletando roupas, alimentos, cobertores, dinheiro e brinquedos - coisas desesperadamente necessárias nos abrigos de emergência.

O gerente de banco George Woods, que é um pregador laico da Igreja Metodista, ficou tão chocado com a miséria após uma visita a um dos abrigos em Johannesburgo que organizou uma campanha espontânea. Em quatro dias, coletou 10 toneladas de alimentos e roupas. A organização de assistência Gift of the Givers angariou um milhão de rands (cerca de R$ 240 mil) em apenas alguns dias.

Um doador anônimo enviou um caminhão de cinco toneladas carregado de artigos de emergência. Igrejas, agências de assistência, a Cruz Vermelha, o Exército da Salvação e a comunidade judaica da África do Sul, todos ajudaram a coletar doações. Algumas doações são mais modestas: um quilo de farinha, uma bisnaga de pão ou uma cesta de legumes. Freqüentemente, entretanto, isso é tudo que podem dar.

Depois do primeiro final de semana sem violência em 14 dias, a África do Sul agora está começando a entender o choque dos horrores. Foi a pior, mais sangrenta e violenta agitação desde o final do apartheid, há 14 anos. Pela primeira vez desde esses tempos obscuros da história da África do Sul, militares altamente armados patrulharam as ruas dos bairros. Na última sexta-feira, o general Kwena Mangope foi forçado a anunciar que uma pessoa tinha morrido durante uma operação militar nos subúrbios de Johannesburgo.

Cerca de 30 mil pessoas deixaram suas casas em pânico na província de Gauteng, perto de Johanesburgo e Pretória, e procuraram refúgio nas igrejas, prefeituras, escolas e delegacias de polícia. Na região da Cidade do Cabo, o número foi de 20 mil. Até o porto da marinha da África do Sul em Simonstown estava aberto para refugiados.

De acordo com os números oficiais, 19.850 moçambicanos já haviam fugido na segunda-feira de manhã. Para atendê-los, campos de refugiados foram estabelecidos em Moçambique na fronteira com a África do Sul, no aeroporto internacional da capital Maputo e na própria capital. Em Beitbridge, o funil da fronteira da África do Sul com Zimbábue, a tendência de imigração foi revertida: pela primeira vez em meses, menos pessoas estão fugindo da ditadura de Robert Mugabe do que estão voltando da África do Sul.

Os políticos da África do Sul estão na defensiva. Muitos acusaram o governo de ter sido advertido como muita antecedência da violência que estava por vir. De acordo com os informes, embaixadores de outros países africanos disseram ao ministro de segurança Charles Nqakula que o Departamento de Assuntos Internos tinha recebido uma advertência escrita já em abril.

“É claro que estávamos conscientes de que algo estava fermentando”, admitiu o ministro de serviços de inteligência Ronnie Kasrils, em uma entrevista de rádio. Ainda assim, o governo ficou surpreso com o surto de violência.

As críticas pela forma que o governo administrou a crise estão cada vez mais direcionadas ao já enfraquecido presidente, Thabo Mbeki. O jornal de alta circulação “The Sunday Times” publicou um acerto de contas amargo com o antes celebrado astro político em sua última edição, sob a manchete: “Senhor presidente: por favor, renuncie agora.”

“Durante toda essa crise - argumentavelmente o momento mais grave, sombrio e repulsivo da vida de nossa jovem nação - Mbeki demonstrou que não tem mais a energia para liderar”, escreveu o jornal. “Então apelamos ao presidente Mbeki: renuncie no interesse de nosso país”.

O cientista político Frans Cronje do Instituto de Relações de Raça, chegou à triste conclusão que os excessos das últimas dois semanas foram “uma resposta direta aos fracassos de política por parte do governo de Thabo Mbeki”. O presidente contesta essa alegação. Em seu discurso à nação, ele repetidamente relativizou a violência étnica como obra de indivíduos e criminosos.

Entretanto, ele deve ter muitas razões para estar preocupado. No final de semana, os jornais da África do Sul revelaram os resultados chocantes de uma pesquisa recente. Como disse o “The Sunday Times”: “Atualmente, a África do Sul é oficialmente a nação mais xenofóbica do mundo.”

“Infelizmente, não me surpreende sermos os piores do mundo nesta questão”, comentou nada menos que o irmão de Thabo Mbeki, Moeletsi Mbeki, cientista social respeitado em observações ao “The Sunday Times”. “Mas certamente que a violência poderia ter sido evitada”, acrescentou.

“Estado de S. Paulo”

Embora nem todos tenham conseguido sustentar a coerência dos ideais do período, alguns parecem conservar intactos a resistência e o inconformismo

Ubiratan Brasil

O historiador Eric Hobsbawm disse, certa vez, que o movimento de 1968 não foi um começo nem um fim, apenas um sinal - ‘As pessoas daquela época acreditavam que estavam derrubando uma velha sociedade ou pelo menos fazendo o possível para isso. Em retrospectiva, o movimento de 68 é sinal de uma importante revolução cultural, com diversas raízes’, afirmou. Passados 40 anos, o desafio de alguns pensadores é detectar quem ainda sustenta aquele espírito libertário.

Afinal, para alguns historiadores, como o inglês Tony Judt, aquela foi uma época marcada pela ‘auto-indulgência narcisística’. Nunca, segundo ele, uma geração falou tanto de si própria em seu próprio tempo. E hoje, observando alguns nomes que foram símbolo do movimento, é possível perceber que o envelhecimento físico não foi tão acentuado como a decadência ideológica daqueles que picharam nos muros palavras de ordem como ‘A imaginação no poder’ e ‘Os sonhos são realidade’.

Nem todos conseguiram sustentar alguma coerência como, por exemplo, Daniel Cohn-Bendit, o jovem líder estudantil de Nanterre, apelidado de ‘o Vermelho’ por seu radicalismo de esquerda, e que hoje, passados 40 anos, tornou-se deputado do Parlamento Europeu pelo Partido Verde da Alemanha. Para ele, sua geração ainda enfrenta dificuldades para lidar com a globalização. Mais antenado parece estar o grande colaborador de Cohn-Bendit nos acontecimentos de maio de 1968, Jean-Pierre Duteil, um dos protagonistas da invasão da faculdade de Nanterre e hoje militante e editor. Depois dos eventos daquele mês, Duteil colaborou com outros sete colegas revolucionários na criação do jornal Passer Outre, que conseguiu se sustentar por três números.

A partir de 1974, ele assume a direção da publicação La Lanterne Noire, participando ainda de movimentos da Organização Revolucionária Anarquista. Em seguida, torna-se um dos diretores da Organização Comunista Libertária, dividindo seu tempo com um acampamento agrícola formado por refugiados latino-americanos. Na década seguinte, inicia colaborações com jornais e revistas que, apesar das baixas tiragens (e das vendas menores ainda), buscam manter acesa a chama revolucionária.

Com a comemoração dos 40 anos do mês em que invadiu a faculdade de Nanterre, Duteuil participou de uma série de eventos relativos à data, como um encontro na cidade de Perpignan, na segunda-feira passada. Além do debate, aproveitou ainda para promover seu livro Maio 68 - Um Movimento Político, no qual assinala: ‘A França não se entedia, a luta de classes não era uma fila do departamento de antiguidades, a classe operária não fez sua despedida. Em maio de 68, surgiram também novas formas de organização que se refletem, 40 anos depois, nos comitês de ação, com o desejo de autonomia e a desconfiança diante das estruturas sindicais e políticas.’

A resistência e o inconformismo parecem continuar intactos em outros nomes, como Raoul Vaneigem, autor de A Arte de Viver para as Novas Gerações, lançado no Brasil apenas em 2002, sob a chancela da editora Conrad. Membro de um grupo de nome estranho, Internacional Situacionista, ele era um dos artistas, intelectuais e ativistas que orbitavam em torno do francês Guy Debord (1931-1994), e que tinham como principal missão o combate contra o que chamavam de espetacularização da sociedade.

Metaforicamente, o grupo via a humanidade como uma entediante peça de teatro na qual uma minoria ocupava o palco e uma multidão assistia calada na platéia. Assim, o situacionistas defendiam a participação ativa dos indivíduos em todos os segmentos da sociedade, incentivando uma luta contra todas as monotonias da vida cotidiana moderna. O grupo, que surgiu nos anos 1950 e incensou decisivamente o movimento de 68, curiosamente saiu de cena em 1972, quando percebeu que a popularidade conquistada estava justamente espetacularizando o trabalho. A obra de Vaneigem, porém, incentivou herdeiros como o escritor Hakim Bey, autor de panfletos reunidos em Caos - Terrorismo Poético & Outro Crimes Exemplares, que a Conrad publicou em 2003.

‘Trata-se de um ato num Teatro da Crueldade sem palco, sem fileiras, sem ingressos ou paredes’, escreve Bey, buscando atualizar as táticas revolucionárias de 1968. Ele criou o conceito de ZAT (Zona Autônoma Temporária), que incentiva grupos a promoverem ações favoráveis a mudanças.

No Brasil, o conceito de ZAT também influenciou artistas. Em 2006, sua essência inspirou o processo de criação do Coletivo T1, formado por 13 dançarinos que propunham uma reflexão sobre ativismo cultural. E, ainda no mesmo ano, o tal ZAT foi usado de forma mais debochada.

Em Fortaleza, foi anunciada a mostra Geijitsu Kakuu, do artista japonês Souzousareta Geijutsuka. O Museu de Arte Contemporânea do Ceará divulgou maciçamente o currículo do artista, que não falava português. Uma única assessora de imprensa, Ana Monteja, intermediava entrevistas com o ilustre expositor.

Depois de a mostra ser amplamente divulgada, descobriu-se que Souzousareta Geijutsuka quer dizer ‘artista inventado’. Na verdade, tal japonês não existia, era uma invenção de Yuri Firmeza, artista plástico então com 23 anos. A assessora de imprensa era Irina, namorada de Firmeza. E o plano tinha a cumplicidade do diretor do museu, Ricardo Rezende. Citando Hakim Bey, o artista justificou o ataque contra as estruturas de controle, especialmente das idéias.

Mais atenção ao ensino e à cultura, pregava Firmeza, seguindo um conceito também defendido pelo francês Hugues Lenoir, outro que também pode figurar no grupo de descendentes do Maio de 68. Professor e diretor de pesquisas de Ciências da Educação e diretor do Centro de Educação Permanente da Universidade Paris X, ele é autor do livro Educar para Emancipar (Editora Imaginário), no qual defende que educação e sindicalismo revolucionário estão ligados em um mesmo projeto - aquele de uma classe operária culta porque emancipada, emancipada porque culta. Um caminho a ser semeado.

“Estado de S. Paulo”

Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

Parece não haver mais dúvida nenhuma. As políticas neoliberais aplicadas à agricultura e ao comércio mundial de alimentos é a razão principal de mais esta crise que se abateu sobre os alimentos na atualidade.

A crise alimentar, portanto, é resultado da total incapacidade do mercado para construir uma política mundial de segurança ou mesmo de soberania alimentar. Sua explicação torna-se fundamental, pois com a crise virão os sinais da necessidade de sua própria superação. Vários são os fatores explicativos para se entender a atual conjuntura da falta da produção de alimentos.

Em primeiro lugar, deve-se destacar e colocar no centro da explicação o fato de se estar diante uma crise estrutural no interior do sistema produtivo que o capitalismo adotou no neoliberalismo. Depois da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, e do advento da revolução verde, o mundo capitalista adotou um sistema de controle da produção de alimentos baseado no sistema de estoques. Esta sistemática tinha por objetivo garantir excedentes agrícolas alimentares que permitisse simultaneamente, garantir a oferta de alimentos diante o fantasma da fome, e a regulação de seus preços contra as ações especulativas dos jogadores do mercado das bolsas de valores. O sistema adotado é aquele da colocação dos estoques no mercado e do império absoluto do livre comércio. Ou seja, o mercado através da disponibilidade dos estoques seria o regulador da oferta da produção de alimentos. Essa mudança revela neste momento suas conseqüências: a crise.

O fato mais interessante e revelador desta crise é que ela se manifesta em um momento que está crescendo a produção mundial de alimentos. Os indicadores deste crescimento aparecem na safra mundial de 2007/8, por exemplo, na produção de trigo que apresentou um crescimento de 2,3% da safra passada. E também o milho com a taxa de 9,4% e o arroz com 1,8%. A soma dos demais grãos exceto a soja, apresentou elevação da produção em 3,9%.

Entretanto, quanto aos estoques ocorreu exatamente o processo inverso: o decréscimo. Em relação ao trigo, por exemplo, ocorreu uma redução de 9,9%. Os estoques mundiais de milho também caíram 4,8%. Os de soja baixaram em 22%, e os demais grãos, exceto o arroz, também tiveram seus estoques reduzidos em 16,6%. Apenas os estoques de arroz conseguiram crescer 1,2%.

Trata-se, portanto, de uma crise estrutural, do cerne do modo capitalista de produção em sua versão neoliberal. O capitalismo é incapaz de garantir oferta de alimentos para toda a humanidade. Com a crise revela-se o fracasso do império da agroquímica na agricultura com seus agrotóxicos e a falência antecipada da transgenia como alternativa biológica da garantia de aumento crescente da produção de alimentos.

Com a redução dos estoques de alimentos e da elevação de seus preços, os fundos de investimentos passaram a investir no mercado futuro, das commodities (milho, soja, trigo e arroz, principalmente). Este processo meramente especulativo atua no controle privado dos estoques e sobre a possibilidade de oferta de alimentos no mercado futuro. Dessa forma, todas as commodities têm já preços para o final do ano ascendentes.

Em simultaneidade com estes dois processos, articula-se a segunda causa: a opção estadunidense pela produção do etanol a partir do milho, assim como o caminho seguido pelos países da União Européia em produzir o etanol a partir de grãos. Esta causa, que aparece como conjuntural, rapidamente pode se tornar estrutural. É óbvio, que o efeito desta opção dos EUA - hoje o maior produtor mundial de etanol - fez com que uma parte do milho destinado à alimentação humana e à produção de ração animal fosse destinada à produção de etanol. Este aumento rápido do consumo do milho gerou mecanismos especulativos na queda dos estoques. Essa queda, por sua vez, puxou para cima os preços da soja, trigo e arroz. Cabe esclarecer também, que os produtores de etanol nos EUA, não plantam a matéria prima que consomem, compram-na no mercado, inflando os preços.

Os EUA não têm mais terras agricultáveis disponíveis para ampliar sua produção de milho e continuar mantendo igualmente sua produção de trigo e soja. E a essa questão interna dos EUA se soma o aumento do custo de produção, pelo efeito do aumento do preço do barril de petróleo.

Assim, a terceira causa surge. Já há previsões para que o preço do barril de petróleo chegue a 200 dólares. Como todos sabem, toda a produção do agronegócio na revolução verde está assentada no setor agroquímico – que é comandado pela lógica do preço do petróleo. Com a subida do preço do petróleo, sobe os agroquímicos e também o custo da produção agropecuária e, consequentemente, esta pressão atua no sentido do aumento dos preços dos alimentos.

Em quarto lugar, aparece o aumento do consumo de alimentos particularmente devido à melhoria das condições de vida de algumas populações, sobretudo da China e da Índia. Estes dois países, têm ampliado a importação de alimentos. Entretanto é preciso deixar claro que esta não é a razão principal, como se quer fazer crer no Brasil. Desta forma, é preciso ter cuidado ao se apontar este ou aquele país como responsável de aumento do consumo, quando parece estar havendo um aumento geral do consumo de alimentos. E este não é o principal fator da elevação dos preços dos alimentos.

No caso brasileiro, o processo de elevação dos preços dos alimentos tem vínculos estruturais e conjunturais. Como conseqüência da crise mundial e da elevação dos preços internacionais do trigo associado ao bloqueio estabelecido pela Argentina em relação às exportações deste cereal para o Brasil, o preço do trigo e de seus derivados vão aumentar no país. O Brasil é o maior importador mundial de trigo: consome 10 milhões de toneladas, e produz apenas 3 milhões. Em safras passadas, quando o Brasil conseguiu boas colheitas no mercado interno, destinou parte para exportação. É o mesmo que estará acontecendo este ano com o arroz. Como o preço subiu, os arrozeiros querem exportar. O governo chegou a propor o bloqueio, mas voltou atrás, pois assim iria ferir o receituário neoliberal que se aplica somente aqui no Brasil na agricultura.

O Brasil é o único país do mundo onde se prega essa tese maluca do neoliberalismo, de que comida tem que ser oferecida no mercado a quem puder pagar mais, como propõem os economistas neoliberais. Claro que isso tira do país a possibilidade de construir tanto segurança como soberania alimentar. A lógica do neoliberalismo é uma só: manda-se comida a quem paga mais, não a quem tem fome. Nem para o povo do próprio país esta oferta fica assegurada.

É por isso que a crise atual é estrutural e revela a incapacidade da agricultura capitalista em garantir a oferta de alimentos a preços baixos aos brasileiros e à população mundial. Somente uma política agrícola fundada na agricultura camponesa seria capaz de garantir a soberania alimentar às populações dos diferentes países do mundo. A reforma agrária como estratégia de política econômica de produção de alimentos continua, portanto, na agenda política, e, somente ela pode superar crise de alimentos.

*Ariovaldo Umbelino é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).

“MST”

Louise Story

Arjun N. Murti recorda-se do sofrimento representado pelos choques do petróleo na década de 1970. Mas agora ele se prepara para algo muito
pior: Murti prevê uma “super alta” - um aumento que em breve jogará o preço do barril de petróleo para US$ 200.

Murti, que tem uma certa queda pelo verde, não se perturba muito com a possibilidade de que os preços do petróleo subam ainda mais, por acreditar que isso possa finalmente fazer com que os Estados Unidos passem a usar energia de forma mais eficiente.

Analista do Goldman Sachs, Murti tornou-se o assunto do mercado do petróleo ao fazer uma previsão sensacional atrás da outra. Há alguns anos, os rivais zombaram quando ele previu que o preço do barril do petróleo ultrapassaria a barreira dos US$ 100. Agora poucos riem. O petróleo bateu um outro recorde na terça-feira (20/05), chegando a US$ 129,60 na Bolsa de Valores de Nova York. A gasolina a quatro dólares o galão (US$ 1.06 o litro) está chegando no momento em que os motoristas norte-americanos preparam-se para as longas viagens de verão.

Murti, 39, argumenta que a sede de petróleo aparentemente insaciável do planeta significa que os preços continuarão subindo, e que ficarão acima dos US$ 100 até 2011. Outros discordam, afirmando que os preços poderão despencar abruptamente caso os especuladores resolvam pular fora deste mercado. Mas o cálculo sombrio na previsão de Murti, publicada em março e confirmada duas semanas atrás, é suficiente para fazer com que qualquer um reflita: se o petróleo chegar a US$ 200, o galão da gasolina custará mais de US$ 6 nos Estados Unidos (US$ 1,58 o litro).

Para Murti, que é dono de dois carros híbridos, não há problema nenhum nisso. “Eu na verdade sou bastante antipetróleo”, afirma Murti, que cresceu em Nova Jersey. “Um dos maiores desafios enfrentados pelo nosso país é o vício em petróleo”.

Murti está longe de ser o único que prevê preços ainda mais elevados. T. Boone Pickens, o magnata do petróleo que virou comprador de corporações, disse na terça-feira que o barril de petróleo chegará a US$ 150 neste ano. Mas muitos analistas já não demonstram mais uma certeza quanto ao patamar que será atingido pelo petróleo, pelo menos no curto prazo.

Alguns dizem que os preços cairão para até US$ 70 o barril até o final do ano, segundo a Thomson Financial.

Os especialistas discordam em relação às reservas de petróleo, à demanda pelo produto e à possibilidade de a recente especulação nos mercados de commodities ter elevado artificialmente os preços. Conforme diz Tim Evans, um analista de energia do Citigroup, negociar com commodities atualmente é como “enfiar a mão em um liquidificador”.

O que quer que aconteça, analistas do setor petrolífero como Murti adquiriram subitamente aquela aura que envolvia os analistas da área de tecnologia na década passada.

“Tornou-se moda escrever sobre esta área”, diz Kevin Norrish, analista de commodities do Barclays Capital, que começou a prever o aumento dos preços do petróleo à mesma época que o Goldman. “E, a fim de atrair a atenção das pessoas, tem gente que está apresentando todos os tipos de números”.

A situação nem sempre foi esta. Na década de 1990, a pesquisa do setor petrolífero era uma área sonolenta nos bancos. Muitos analistas acreditavam que os preços do petróleo permaneceriam para sempre em torno de US$ 15 e US$ 20 o barril. Eles achavam que se o petróleo aumentasse muito, os consumidores começariam a conservar, os produtores aumentariam a produção, ou as duas coisas, o que causaria uma queda dos preços.

Mas por volta da virada do século, uma companhia petrolífera após a outra passou a não alcançar os índices de produção previstos. Murti, que analisa companhias petrolíferas como a ConocoPhillips e a Valero Energy, decidiu estudar as disparadas do petróleo da década de 1970.

Desde que começou a sua carreira na Petrie Parkman & Co., uma firma de investimentos com sede em Denver que foi adquirida pelo Merrill Lynch em 2006, ele vinha sendo um conservador quando se tratava de analisar o mercado de petróleo. Mas, em 2004, ele concluiu que o mundo estava rumando para um grande choque de oferta que lançaria os preços à estratosfera. No verão daquele ano, quando o barril do petróleo era comercializado a US$ 40, Murti cunhou um termo que se tornou a sua assinatura pessoal: super spike (algo como super alta).

Em março seguinte, ele atraiu atenções ao prever que o barril chegaria a US$ 105, enviando ondas de choque pelo mercado. Investidores furiosos questionaram se os comerciantes de petróleo do próprio Goldman teriam se beneficiado com a previsão. Na reunião anual do Goldman, Henry M.
Paulson Jr., à época o diretor-executivo do banco, e atualmente secretário do Tesouro dos Estados Unidos, viu-se defendendo Murti.

“Os nossos negociadores ficaram tão surpresos como todo mundo”, afirmou Paulson. “O nosso departamento de pesquisas é totalmente independente.
Os nossos departamentos de negócios não dão nenhum palpite nessa área”.

O tempo mostrou que Murti tinha razão. O petróleo ultrapassou a barreira dos US$ 100 em fevereiro. Atualmente as análises de Murti integram várias previsões oficiais econômicas e corporativas do Goldman, afetando as pesquisas sobre companhias como a Ford e a Procter & Gamble. As suas pesquisas são amplamente distribuídas entre os investidores.

“Ainda que você discorde da visão deles, o problema é que o Goldman conta de fato com muita credibilidade”, diz Nauman Barakat, vice-presidente de mercados futuros de energia global do Macquarie Futures USA. “Muitos negociadores comprarão baseados nos relatórios do Goldman”.

A fama repentina incomoda Murti. Ele dificilmente concede entrevistas, citando preocupações relativas à sua privacidade. Ele recusou-se a se deixar fotografar para esta matéria. Murti não é o único fazedor de prognósticos do banco. Jeffrey R. Currie prevê os preços do petróleo em Londres.

Murti rejeita as alegações de que os seus relatórios afetam os preços do mercado. “Quando um analista valoriza ou desvaloriza uma ação, às vezes temos uma reação naquele dia, mas depois o que prevalece são os fundamentos da economia”, afirma ele.

Murti faz parte do campo de analistas do setor petrolífero que acreditam que a oferta provavelmente continuará restrita devido a fatores geopolíticos. Esses analistas prevêem preços mais elevados porque a produção está diminuindo em países que não fazem parte da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), como Reino Unido, Noruega e México.

Os analistas que prevêem preços mais reduzidos dizem que existem reservas de petróleo que não estão sendo levadas em consideração por analistas como Murti. “Neste ano haverá um aumento furtivo da oferta, provocado tanto pelos membros da Opep quanto por aqueles que chamamos de ‘países buracos negros’”, afirma Edward L. Morse, economista especializado no setor de energia do Lehman Brothers. “A China é um exemplo desse tipo de país”.

Mas embora os preços do petróleo e da gasolina estejam em alta já há algum tempo, só agora os norte-americanos começaram a reduzir o consumo, de forma que esses esforços ainda não pressionaram os preços para baixo.

“O fato de a demanda dos Estados Unidos poder cair e de o consumidor norte-americano de gasolina não estar mais ditando os preços mundiais do petróleo é um acontecimento monumental”, diz Murti. Ele passa a maior parte do tempo conversando com gerentes e analistas financeiros, muitos dos quais não param de lhe perguntar se os preços do petróleo permanecerão elevados caso os especuladores abandonem o mercado, e dizem que ele “aplaude” os investidores por elevarem os preços, já que isso implicará em mais investimentos em fontes alternativas de energia.

“Os preços elevados enviam aos consumidores a mensagem de que eles devem se empenhar para adquirir carros mais eficientes, ou então conservar energia”, diz Murti. “Washington deveria criar incentivos fiscais para encorajar as pessoas a comprarem carros híbridos, além de desenvolver mais energia nuclear”.

É claro que, caso os legisladores prestem atenção nos seus conselhos, analistas de petróleo como ele poderão ser figuras do passado. Mas isso não perturba Murti.

“Para o mundo, a melhor coisa seria que dentro de 15 anos não precisássemos mais de analistas de petróleo”, afirma.

“The New York Times”

Em novo livro, o historiador Francisco Doratioto resgata a biografia do general Osorio e diz que ele foi a maior figura militar do Brasil no século 19

Ele foi uma figura admirável, porque coerente, e um homem completamente honesto; não é pouca coisa

Onde estão hoje as pessoas da história do Brasil que podem servir de referencial? Osorio tem essa dimensão

FABIANO MAISONNAVE

Um dos principais especialistas na Guerra do Paraguai (1864-70), o historiador Francisco Doratioto publica agora a biografia de um de seus principais personagens, o militar e político gaúcho Manoel Luis Osorio (”General Osorio - A Espada Liberal do Império”, Companhia das Letras, 280 págs., R$ 35,50).
A biografia é claramente simpática a seu personagem (1808-79). Descrevendo-o como bem-humorado, fanfarrão, poeta e jardineiro diletante, Doratioto reconstrói a trajetória de uma criança pobre e sem estudos que entra no Exército em 1821, com apenas 15 anos, iniciando uma carreira político-militar brilhante que o projeta nacionalmente.
Como em “Guerra Maldita” (Cia. das Letras), seu livro sobre a Guerra do Paraguai, o novo estudo de Doratioto costura habilmente as tramas políticas, militares e diplomáticas daquela época, desta vez enfocando os passos do general gaúcho até a sua morte no Rio de Janeiro, aonde chega como senador eleito e se torna o ministro da Guerra.
O livro conta em detalhes a atuação de Osorio nos campos de batalha, quase sempre tomando decisões ousadas e arriscando-se na linha de frente. No plano pessoal, descreve um Osorio preocupa