CONTROVÉRSIA (Blog)

Robert Kurz

O capitalismo só quer o melhor das pessoas: a sua energia vital, que tem de ser absorvida como “trabalho” criador de mais-valia. E o ideal seria 24 horas por dia, se possível fosse. As crianças, ainda não aptas para a valorização, são toleradas como potencial força de trabalho futura; mas os idosos já retirados são por princípio mera carga. Nos tempos do milagre económico parecia que os sistemas de segurança social penosamente conquistados iam humanizar duradouramente esta lógica brutal, embora não para todos. Sobretudo as mulheres, devido aos “tempos sem desconto” para a reforma, por terem de ficar em casa a cuidar dos filhos, ou devido ao trabalho em part-time, ficaram sujeitas à ameaça de pobreza na velhice, se não puderem contar com as reformas dos maridos. Sob as condições de valorização do capital marcadas pela crise na terceira Revolução Industrial e no decurso da globalização, há anos que todas as regalias sociais são agora desmanteladas, e em primeiro lugar a garantia das reformas. A fórmula para contagem das pensões já há muito que foi de tal modo reelaborada que deixou de acompanhar a inflação. Desde 2004 que a perda de poder de compra é mais acentuada para os reformados do que para os activos. Mesmo o recente aumento extraordinário de 1,1 % nas reformas está muito aquém da taxa de inflação; com o seu contravalor nem sequer uma salsicha se pode comprar.

Não obstante, esta medida foi atacada pelos economistas e por parte da classe política, como “populismo” eleitoral táctico. O rendimento real dos pensionistas em queda ainda se mantém actualmente a um nível médio relativamente alto, graças aos anos com mais descontos. Mas no futuro próximo a situação vai ser dramaticamente alterada. Que este facto se deva à evolução demográfica, devido às fracas taxas de natalidade, nem sequer é meia verdade. A quebra de contribuições para a segurança social deve-se realmente ao desemprego em massa, concertado a longo prazo, e à também politicamente deliberada rápida expansão dos baixos salários. O aumento, ano após anos, da pobreza das pessoas “aptas para o trabalho” acarreta obrigatoriamente consigo, no futuro próximo, uma maior pobreza da velhice. O já acordado aumento da idade da reforma para os 67 anos de idade é uma medida sem pés nem cabeça no que respeita à política de emprego; já para nem falar da recente exigência do Bundesbank de elevar a idade da reforma para os 68,5 anos. Mas, uma vez que nos tempos que aí vêm o capital só está interessado no material humano jovem apto para a valorização, esta medida conduzirá sobretudo a um maior absentismo e, consequentemente, a um agravamento da pobreza da velhice.

Contudo, mesmo para o futuro longínquo, não se pode contar que a diminuição da natalidade venha a provocar a falta de mão-de-obra. Descida de poder de compra implica descida de produção e a menor oferta de mão-de-obra será sobrecompensada pela racionalização tecnológica, ainda longe de esgotar. Porque o sistema de contribuição para as reformas está dependente da capacidade de emprego em massa do processo de valorização, o capitalismo regressa à brutalização contra os reformados. A advertência do antigo Presidente Federal, Herzog, contra uma “democracia dos reformados”, na qual “os mais idosos despojam literalmente os mais jovens”, segue esta lógica e pretende atirar jovens pobres contra idosos pobres. As potências materiais de riqueza já há muito que poderiam garantir bens alimentares e culturais suficientes para todos. Mas, porque o último naco de pão tem de passar por uma bem sucedida valorização do dinheiro, o capitalismo, neste sentido, não tem futuro.

“http://obeco.planetaclix.pt/”

Para acelerar a liberação de drogas ultra-lucrativas, as corporações farmacêuticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos países pobres. Milhões de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervisão, sem padrões éticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais

Sonia Shah

A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia médica.

Com tal investimento maciço poderia se esperar um aumento do número de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, só a malária atingirá 500 milhões de pessoas no mundo, e matará cerca de três milhões. Os remédios mais modernos de que os médicos dispõem para tratá-los são anti-diluvianos: um medicamento chinês de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida há mais de 50 anos [1].

A indústria famacêutica não desprezou as partes do mundo assoladas por doenças como a malária. Pelo contrário: nunca antes os fabricantes de remédios deram tanta atenção aos pobres do mundo. Os grandes laboratórios estão realizando milhares de ensaios clínicos nos países em desenvolvimento — Bulgária, Zâmbia, Brasil e Índia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente prédio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laboratórios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes clínicos na Índia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular países de “baixo custo” para os testes “deslocalizados” [2].

As empresas não estão lá para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes clínicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos países em desenvolvimento para fazer experimentos com as multidões de doentes miseráveis. Utilizam-se deles para produzir os remédios destinados às pessoas cada vez mais saudáveis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doenças cardíacas, artrite, hipertensão e osteoporose. Essa tendência — desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais — além de não ser um investimento de recursos científicos preciosos, ameaça os direitos humanos e a saúde pública global.

Num mercado de bilhões, 100 mil “voluntários” para cada droga

Os Estados Unidos são o maior mercado de remédios do mundo. O norte-americano médio leva para casa dez receitas médicas por ano. Desde 2000, a indústria farmacêutica cresceu 15% por ano, triplicando o lançamento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudanças nos regulamentos dos EUA sobre remédios. Em 1984, a agência norte-americana de medicamentos e alimentação (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, começou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e liberação mais rápida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam anúncios de televisão para os remédios novos. Essa mudança bastou para trazer uma grande transformação na indústria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de remédios dirigir as propagandas mais atraentes dos remédios novos diretamente a um grande número de consumidores, sem a mediação cética de um médico.

Há muito dinheiro a ganhar vendendo remédios para norte-americanos: a indústria de medicamentos é uma das mais lucrativas do mundo. O problema é que quanto mais apreciam remédios, menos pessoas estão dispostas a se inscrever nos testes clínicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil voluntários para os testes clínicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas têm de ser atraídas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque não é fácil desenvolver novos remédios para doenças do coração, artrite, hipertensão e outras condições crônicas não contagiosas.

Apesar do máximo esforço da indústria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doenças tem eficácia apenas marginal. Algumas são similares a uma pílula de placebo. “Você sempre tem que batalhar para encontrar uma diferença” entre os pacientes tratados e não-tratados, diz um pesquisador clínico veterano. Não é preciso testar muitos pacientes para provar a eficácia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diabético, porque o efeito da droga é muito visível. Mas provar que drogas de baixa ação, como antialérgicos, medicamentos para o coração ou pílulas antiinflamatórias têm uma eficácia real exige um grande número de pessoas testadas.

A necessidade da indústria encontrar voluntários para experimentos é imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos estão dispostos a participar de testes clínicos. A razão é óbvia. Por que se expor a compostos experimentais, não testados, quando o leque de alternativas comprovadas está ao alcance das mãos?

Quanto mais doenças e “eventos”, mais fáceis e rápidos os testes

Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus remédios novos com o de um placebo. Basta provar à FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. É um padrão simples que dá um resultado mais claro em menos tempo. O único problema com os testes de placebo é que exigem um número suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem não receber tratamento algum – uma tarefa cada vez mais impossível, especialmente no Ocidente mergulhado em remédios.

Como resultado, 80% dos testes clínicos da indústria farmacêutica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milhão de dólares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.

Se as pessoas nos países em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de malária e doença do sono, é claro que não interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de malária tivesse um dólar para gastar com remédios – o que não acontece – esse mercado não seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da indústria para laboratórios. Um mercado de 200 milhões de dólares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [3], é o mínimo necessário para despertar o interesse da indústria.

Não importa. Atualmente, além de malária e tuberculose, as pessoas dos países em desenvolvimento sofrem das doenças nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais estão mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doenças crônicas não contagiosas, como males cardíacos e diabetes, agora ocorrem nos países em desenvolvimento. Há mais diabetes tipo II na Índia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da África, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milhões de africanos padecem de hipertensão [4].

África do Sul: “um país ótimo para a AIDS”…

De acordo com a OMS, as implicações desse fenômeno para a saúde pública “são inquietantes e já estão aparecendo”. Por serem pobres e sofrerem incômodos de saúde mais prementes, poucos pacientes são tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complicações do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um remédio para o coração funciona, por exemplo, é preciso mostrar que quem não toma esse remédio sofre mais “eventos” — sejam ataques cardíacos ou mortes — do que quem toma o remédio. Os testes nos países pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes clínicos, durante uma conferência sobre a adequação dos países pobres para testes clínicos: “se não houver eventos suficientes, você nunca vai terminar seu teste”.

Outro executivo de companhia de testes clínicos afirmou: “A África do Sul é um país ótimo [para AIDS]”, por causa do grande número de pacientes infectados pelo HIV ainda não tratados com drogas anti-virais. Com freqüência os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. Há tantas drogas em seus organismos que é cada vez mais difícil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens – pessoas doentes pobres demais para obter tratamento médico – são altamente valorizados nos testes clínicos.

Mas o grande atrativo para a localização dos testes em países mais pobres é a rapidez. Na indústria farmacêutica de hoje, onde os fabricantes de remédios manobram para ser os primeiros do mercado com a última insulina aspirada ou o novíssimo anti-depressivo, a velocidade é essencial. Nos países ocidentais, recrutar um número suficiente de voluntários para testes pode levar meses e até anos. Nos países em desenvolvimento, o recrutamento é rápido. Na África do Sul, a Quintiles alistou três mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crianças para outro teste. Além do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos são instáveis e acabam largando os testes clínicos, incomodados por efeitos colaterais desagradáveis ou pelo inconveniente de se deslocar até a clínica. Em lugares como a Índia, as companhias de testes clínicos dizem que conservam 99,5% dos voluntários inscritos [5].

Não é fácil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu negócio de testes clínicos para os países pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar clínicas e hospitais sem recursos, treinar os médicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freqüentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em países em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses países floresceram, tornando-se uma indústria secundária.

Grandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta

As companhias de testes clínicos (também chamadas organizações de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escritórios e consultórios por toda parte dos países em desenvolvimento. A Quintiles tem clínicas no Chile, México, Brasil, Bulgária, Estônia, Romênia, Croácia, Letônia, África do Sul, Índia, Malásia, Filipinas e Tailândia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros médicos, em uma dezena de países. A imprensa comercial da indústria dos testes clínicos exalta-se com entusiásticos artigos como “Sucesso com testes na Polônia” e “Oportunidades de um bilhão de dólares em pesquisa clínica na Índia”. “Descubra a Rússia”, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuberância de um guia turístico, “para fazer pesquisa clínica”. “Vá esquiar onde existe neve”, recomenda outro anúncio de uma companhia que vende serviços de testes clínicos em países pobres. “E vá fazer testes clínicos onde existem doentes”.

E então, qual é o problema? Os testes clínicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as clínicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consultórios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes clínicos – e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as clínicas e hospitais nos países pobres têm acesso a tecnologia avançada e freqüentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. “Recebemos alguns equipamentos”, lembra um pesquisador clínico da Índia, “e eles não os pediram de volta”.

Ser uma cobaia humana pode ser um papel que os ocidentais não querem mais fazer, mas isso não quer dizer que não é um bom negócio para os pobres. Por que não mandar os testes para lá, do mesmo jeito que mandamos as fábricas tóxicas e as sweatshops? [6] É melhor do que nada. “Disseram [que eu] estava levando vantagem!”, queixou-se um pesquisador industrial criticado por fazer testes em países pobres. “Mas sem o teste, aquelas crianças morreriam!” Na incansável análise custo-benefício tão popular nos Estados Unidos, exportar desagradáveis testes clínicos para países pobres faz sentido. “Acho que em geral é bom para as pessoas participar de testes clínicos”, diz o diretor médico da FDA, Robert Temple. “Metade das pessoas recebe medicamentos ativos e melhor tratamento”, diz ele. “A outra metade…[recebe] melhor tratamento”.

Entretanto, oferecer o corpo à ciência não é o mesmo que dar um dia de trabalho numa fábrica. Mesmo o emprego superexplorado no sweatshop, seja como for, oferece benefícios palpáveis ao indivíduo, ainda que magros: trabalho, um pequeno contracheque. O teste clínico não garante nada. Na escala da comunidade, os pesquisadores podem equilibrar os riscos e benefícios. Mas não há garantia de que um voluntário será mais beneficiado do que prejudicado num experimento (O fato de que existe uma incerteza, naturalmente, é parte da razão pela qual uma experiência é realizada).

“Eles têm mais disposição para ser cobaias”

O pré-requisito absoluto à procura ética sobre os seres humanos – como está codificado em inúmeros documentos, inclusive na Declaração de Helsinki [7], da Associação Médica Mundial e no Código de Nuremberg [8] – pressupõe que os recrutados para a pesquisa sejam informados e consintam voluntariamente. A condição de voluntário significa que a pessoa pode entrar ou sair: não pode haver coerção, ainda que sutil — seja sob a forma de um pacote de compensações excessivamente generoso ou do acesso a cuidados médicos de outro modo inatingíveis, para influenciar indevidamente a decisão potencial do voluntário de expor-se a um teste experimental (Quando ativistas contra a AIDS pediram que os pesquisadores garantissem tratamento por toda a vida para os voluntários que fossem infectados durante o teste de alguma vacinas, os pesquisadores argumentaram que tal exigência violaria o princípio do consentimento voluntário. O negócio ficaria bom demais: até gente não infectada poderia inscrever-se só para conseguir remédio de graça).

E ainda assim, um crescente conjunto de evidências sugere que os voluntários em países em desenvolvimento não consentem espontaneamente em ser testados. Especialistas em bioética rastreiam o número de pessoas que se recusam a participar ou que desistem dos testes como uma espécie de indicador a posteriori. Nessas duas ocasiões, mostram que entendem que sua participação nos testes é voluntária. As taxas de recusa e desistência nos testes ocidentais podem atingir 40% ou mais. Mas, quando a Comissão Consultiva Nacional de Bioética da França realizou um estudo anônimo com os pesquisadores clínicos atuantes nos países em desenvolvimento, 45% deles disseram que os voluntários nunca se recusavam a participar dos testes.

A grande velocidade de recrutamento nestes testes – três mil voluntários para um teste de vacina, em nove dias, ou mil e trezentas crianças para um teste, em 12 dias – sugere, do mesmo modo, que não há desistências ou recusas. Eram muito poucos, se é que havia, os que diziam “não”. [9]

Num estudo sobre a qualidade do consentimento de voluntários alistados em testes de prevenção contra o HIV, na África do Sul, mais de 80% dos voluntários disseram que não sabiam que podiam desistir do teste se quisessem. Resultados similares foram obtidos num teste em Bangladesh [10]. Essa prova de coerção seria motivo para realizar poucos testes nessa população, mas está sendo usada para realizar mais testes. O fato de que os potenciais recrutados não dizem “não” é um aspecto vendável para as companhias de testes clínicos em atividade nos países em desenvolvimento. De acordo com um artigo no Applied Clinical Trials, os voluntários russos “não faltam às consultas, tomam todas as pílulas necessárias e só muito raramente voltam atrás. Os russos fazem o que os médicos mandam. Que fenômeno!”. Uma história de Centro de Vigilância sobre Testes, na China notou, do mesmo modo, que “os chineses não estão completamente emancipados como nos EUA. Eles têm mais disposição para serem cobaias”.

Agências de supervisão fecham os olhos para testes em países pobres

A supervisão européia e norte-americana destes testes é mínima. Quando um fabricante de drogas decide lançar uma experiência clínica nos Estados Unidos ou na Europa, primeiro precisa alertar as autoridades reguladoras e enviar todos os dados pré-clínicos – dados de laboratório e de testes com animais, junto com planos detalhados de como planeja usar a droga experimentalmente em seres humanos. Dados de testes no exterior são aceitos pelas autoridades reguladoras norte-americanas e européias, mas nenhuma exige que os fabricantes de drogas alerte-as antes de iniciarem os experimentos no exterior. Para esses testes, a única exigência é que a Declaração de Helsinki ou regras locais que por acaso garantam mais proteção sejam observadas. Se falharem – e 90% das drogas que entram nos testes clínicos falham em obter a aprovação regulatória – e não forem usados para apoiar o lançamento no mercado, então não há de fato controle norte-americano ou europeu sobre os experimentos. Sem descrição em parte alguma, os testes que fracassam nos países pobres simplesmente desaparecem sem deixar traços.

Nesse caso, a Declaração de Helsinki é suficiente? Poderia ser. O principal mecanismo de força da Declaração de Helsinki está nos comitês independentes – comitês de ética – que devem aprovar e supervisionar testes clínicos para assegurar que os direitos dos voluntários sejam protegidos. Seria ótimo se a infraestrutura ética e regulatória nesses países estivesse à altura da tarefa. Mas há provas indicando que em pelo menos alguns desses países, provavelmente não é assim. A Índia é um exemplo.

Funcionários do governo na Índia estão interessados na expansão dos testes clínicos, pois vêem uma possibilidade de lucro. Vários funcionários dizem que esperam expandir testes patrocinados pela indústria - de U$ 70 milhões para U$ 1 bilhão por ano. Eles instituíram várias mudanças em suas regras para facilitar os testes clínicos. As drogas experimentais não precisam demonstrar nenhum “valor especial” para a Índia, como antes. E as companhias que investem em pesquisa e desenvolvimento gozam de isenções de impostos por 10 anos [11]. A indústria dos testes clínicos é vista como um bom negócio para a Índia. De acordo com o Economic Times, o principal jornal de negócios do país, “as oportunidades são grandes, as multinacionais estáo ávidas, as companhias da Índia estão querendo. Temos as competências, as pessoas e temos uma vantagem que a China não tem e provavelmente nunca terá. O melhor é que esse é um tipo de deslocalização contra a qual os trabalhadores americanos não estão inclinados a protestar.”

O conflito de interesses dos reguladores do governo indiano não é insuperável. Uma possível abordagem seria aumentar a supervisão sobre os voluntários de testes. Mas, ao contrário, em quase todas as áreas de prática e pesquisa médica da Índia existe uma clara lacuna de regulamentos.

Índia, o laboratório ideal: não há código de ética médica

O ensino médico é pouco regulamentado. Escolas de Medicina foram flagradas contratando professores falsos para tapear inspetores, vendendo matrículas e leiloando títulos. Uma vez diplomados, os médicos, na Índia, não precisam demonstrar competência.

A prática clínica é insuficientemente normatizada. A Associação Médica Indiana não adota código de ética algum, de modo que quando três quartos dos médicos em Surat fugiram da cidade, durante um surto de peste – que poderia ser tratada por antibióticos se houvesse médicos para receitá-los –, as autoridades médicas nacionais ficaram em silêncio.

O mercado farmacêutico é notoriamente sub-regulamentado. Há cerca de 70 mil marcas de remédios disponíveis, com apenas 600 inspetores. Em um estudo, descobriram-se cerca de 70 combinações de remédios ineficazes ou perigosas no mercado (continuam a ser vendidas sob mais de mil marcas diferentes). Vendem-se remédios para indicações mal definidas como “queda intelectual”, “desajuste social” e “deterioração do comportamento”. Uma pesquisa de uma revista, em 2003, descobriu que um em cada quatro dos remédios que estavam disponíveis eram falsos ou abaixo dos padrões. Numa batida em 2003, na cidade de Patna, sete entre nove farmácias estavam operando sem licença. Pelo país afora, receitas de remédios são rotineiramente conseguidas por cima do balcão [12].

No entanto, de acordo com o conhecido perito em drogas Chandra Gulhati, editor do Monthly Index of Medical Specialties in Índia, “mesmo que uma companhia faltosa seja apanhada com a boca na botija em atividades ilegais, é liberada, por razões melhor conhecidas pelos reguladores, com uma ligeira advertência”.

De acordo com o principal bioeticista do país, Amar Jesani, “não há cultura ética na profissão” na Índia. Foram necessárias três décadas, após a primeira formulação da idéia do consentimento informado – durante o julgamento dos médicos nazistas em Nuremberg nos anos 1940 –, para que os Estados Unidos lhe dessem força de lei. Levou mais duas décadas para que a instituição da pesquisa médica dos EUA incorporasse os novos padrões em seu licenciamento, ensino e práticas clínicas. Esse processo tinha que ser iniciado em países como a Índia, onde em 2003, nenhuma escola de Medicina dava cursos de ética médica. Para supervisionar testes clínicos patrocinados pela indústria, comitês de ética são devidamente organizados, mas de acordo com o ativista da saúde Sandhya Srinivasan, eles não funcionam para proteger voluntários e sim para “possibilitar a divulgação”.

Esterilizações involuntárias, doentes de lepra sem tratamento

Não é surpreendente que tenha havido uma série de escândalos na pesquisa e prática médica por todo o país. Nos anos 1970, a quinacrina, remédio contra a malária, foi distribuído para milhares de mulheres sem instrução, provocando-lhes a esterilização permanente. A droga tinha sido desaprovada para esse uso e muitas das mulheres disseram, posteriormente, que tinham sido enganadas para tomá-la. Nos anos 1980, um anticoncepcional injetável — já retirado do mercado — foi testado em aldeãs que declararam que “não faziam idéia de que estavam participando de um teste”. Num experimento com a lepra, patrocinado pelo governo em 1991-1999, voluntários disseram que não sabiam que o teste era com placebo.

No fim dos anos 1990, pesquisadores do governo realizaram tratamento de 1100 mulheres analfabetas com lesões pré-cancerosas nas vértebras cervicais para estudar a progressão da doença. Mais tarde, descobriu-se que as pessoas não tinham sido informadas e não tinham dado consentimento. Em 2001, um pesquisador da Johns Hopkins foi apanhado testando uma droga anti-câncer experimental em pacientes com câncer no estado indiano do Kerala, antes da droga ter sido experimentada em animais. Em 2003, um remédio experimental contra câncer foi administrado em mais de 400 mulheres que procuravam aumentar sua fertilidade. A droga era tóxica para os embriões [13].

Países ocidentais também tiveram suas próprias histórias de transgressões, e entre as mais infames delas está o estudo sobre a sífilis do Serviço de Saúde Pública norte-americano de Tuskegee. O tratamento para a sífilis foi negado a dezenas de negros pobres do Alabama rural. O estudo sobre sífilis, quando exposto, levou às primeiras proteções legais a pessoas estudadas em pesquisas nos Estados Unidos, em 1974. Nenhum dos escândalos de pesquisas na Índia, por mais que tenham sido publicizados na imprensa, levou a qualquer proteção legal para os voluntários. Esses fatos não são novidade para os reguladores do FDA, que demonstram uma grande confiança na habilidade dos voluntários em se auto-proteger, oferecendo ou retirando seu próprio consentimento informado voluntário.

Uma prática que solapa a legitimidade da medicina ocidental

Contudo, testes clínicos realizados de forma não-ética fazem mais do que minar os direitos humanos: solapam a legitimidade da medicina ocidental, de modo mais geral. A crise de confiança entre muitas pessoas no mundo em desenvolvimento e a medicina estilo ocidental aprofunda-se diariamente. O espectro de uma explosão de testes clínicos secretos pouco controlados inflama tais reações. Muitos fabricantes de drogas e pesquisadores clínicos concordam que a coerção e a falta de informação são problemas óbvios, mas alegam que as grandes esperanças com a pesquisa biomédica compensam os riscos e sustentam que, se a regulamentação for exagerada, os testes clínicos e o ritmo da inovação médica vão se reduzir e mais pessoas vão morrer.

Esse argumento é fraco, mas comum e poderoso. Pode ser verdade que a qualidade do atendimento nos testes clínicos seja freqüentemente superior ao tratamento normal e que os médicos encarregados dos ensaios tenham acesso à mais recente tecnologia, instrumentos e recursos que eles podem destinar ao cuidado dos pacientes. Esses são benefícios concretos dos testes clínicos. Mas os dados em si não podem significam automaticamente progresso da medicina (qualquer um que tenha visto as mais modernas vacinas apodrecendo em almoxarifados tropicais pode confirmar). O progresso da medicina requer a implementação da pesquisa, não apenas testes, e isso exige que governos, programas de saúde, pacientes e muitos outros atores tenham de fato algo a ver com os dados.

Devíamos exigir que os voluntários pelo menos tivessem acesso aos métodos comprovados nos seus testes, não apenas num futuro hipotético, mas aqui e agora. Com excessiva freqüência, novas drogas desenvolvidas com experimentos em habitantes dos países pobres não são licenciadas para uso nesses países, têm preços proibitivos, ou não são utilizáveis porque a droga não é importante de um ponto de vista clínico. Precisaríamos exigir, também, alguma forma de confirmação ou validação para que o consentimento informado fosse de fato informado e voluntário.

Tais medidas poderiam acabar com alguns testes. Mas como disse o bioético Jonathan Moreno, seria parte do preço que pagamos para reconhecer que há uma diferença entre um rato de laboratório – que não precisa ser consultado se quer participar de um experimento [14] – e um ser humano.

[1] Sonia perfect predator,” Orion magazine, November/December 2006

[2] Ler Jean-Philippe Chippaux, “As vítimas da Big Pharma”, Le Monde Diplomatique-Brasil, junho de 2005.

[3] A OMS foi criada em sete de abril de 1948, com o objetivo de que todos os povos atinjam o mais alto grau de saúde, definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença (N.T.).

[4] A chamada “transição nutricional” que originou novos padrões de doenças foi detalhada por completo em: Benjamin Caballero e Barry M. Popkin eds., The Nutrition Transition: Diet and Disease in the Developing World (Londres: Academic Press, 2002)

[5] A rapidez com que as listas são completadas e o grande número de inscritos são informados em sitesî das Organizações de Contratos de Pesquisa (CRO). Ver, por exemplo www.quintiles.com e, também, “Lifting India’s Barriers to Clinical Trials,” CenterWatch, agosto de 2003.

[6] Sweatshops, no original. Em 1850, os suadouros eram fábricas de roupas populares com péssimas condições e salários para os trabalhadores. Hoje, são estabelecimentos que não respeitam direitos dos trabalhadores, empregam trabalho infantil ou escravo e cometem violações graves de leis trabalhistas (N.T.).

[7] A primeira Declaração de Helsinki, que regula a pesquisa médica com seres humanos, data de 1964 e já foi atualizada em 1975, 1983, 1989 e 1996. A Associação Médica Mundial estabelece o compromisso do médico com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração”. Na versão de 1996, a declaração recomenda o respeito ao bem-estar dos animais utilizados e à integridade do meio ambiente (N.T.).

[8] O Código de Nuremberg, criado em 1947, durante os julgamentos de médicos nazistas que faziam experimentos com seres humanos em campos de concentração, impõe o consentimento dos seres humanos para participar de testes e pesquisas médicas (N.T.)

[9] Ver National Bioethics Advisory Commission, Ethical and Policy Issues in International Research: Clinical Trials in Developing Countries, abril de 2001.

[10] Quarraisha Abdul Karim et al, “Informed consent for HIV testing in a South African hospital: is it truly informed and truly voluntary?” American Journal of Public Health, 1º de abril de 1998, 637-40; e Niels Lynoe et al, “Obtaining informed consent in Bangladesh,” New England Journal of Medicine, 8 de fevereiro de 2001, 460-61

[11] Ken Getz, da consultoria de testes clínicos Center Watch, disse que foi recebido na Índia, como se fosse um chefe de estado. Ver também Narayan Kulkarni, “The trials leader,” Biospectrum, 10 de junho de 2003.

[12] Chandra Gulhati, editor da Monthly Index of Medical Specialties in India, descreve em detalhe as transgressões da indústria farmacêutica indiana. Ver, por exemplo, Chandra Gulhati, “Irrational fixed-dose combinations: a sordid story of profits before patients,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2003. Ver também Arindam Mukherjee, “Pills that kill,” Outlook, 22 de setembro de 2003, 52; e Daniel Pearl e Steve Stecklow, “Drug firms’ incentives fuel abuse by pharmacists,” Indian Express, 17 de agosto de 2001.

[13] Ver Alix M. Freedman, “Population bomb: two Americans export chemical sterilizations to the Third World,” Wall Street Journal, 8 de junho de 1998, A1; Sanjay Kumar, “Sterilization by quinacrine comes under fire in India,” The Lancet, 17 de maio de 1997; Laxmi Murthy, “Contraceptive research: need for a paradigm shift,” One India, One People, julho de 2001; M.D. Gupte e D.K. Sampath, “Ethical issues considered in Tamil Nadu leprosy vaccine trial,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2000; Amit Sen Gulpta, “Research on hire,” Indian Journal of Medical Ethics, outubro/dezembro de 2001; e Ganapati Mudur, “Johns Hopkins admits scientist used Indian patients as guinea pigs,” BMJ, 24 de novembro de 2001, 1204.

[14] Ver Libertar os animais, reumanizar a vida, Le Monde Diplomatique-Brasil. E, também, o Manifesto pela Libertação dos Animais, na edição de setembro do LMD, síntese das teorias do professor americano Garry Francione sobre a abolição da exploração animal (N.T.).

“Le Monde diplomatique”

Com clareza assombrosa, Giovanni Arrighi mostra que se há um vencedor na guerra contra o terrorismo de Bush, é a China

Ricardo Lísias

Adam Smith em Pequim, o novo livro de Giovanni Arrighi que a editora Boitempo acaba de publicar, deve interessar a dois grupos bem definidos: aos profissionais de ciências sociais e economia, por um lado, para quem Arrighi traz hipóteses preciosas, e aos interessados na estranha dinâmica do mundo contemporâneo, por outro, público que ganha com o volume um pouco de ordem em uma conjuntura que parece, com alguma obviedade, inteiramente caótica.

A propósito, talvez seja produtivo definir os termos com que o livro pode ser tratado: o primeiro deles é ‘reorganização’. Arrighi, na primeira parte do livro, rearranja algumas leituras clássicas e recoloca, em engenhosos movimentos, o lugar dos dois autores decisivos para os estudos sociais e econômicos, Karl Marx e Adam Smith. Os dois tomam conta da primeira parte do livro e Arrighi mapeia, não sem surpreender, os pontos de contato dessas duas obras decisivas.

O reordenamento é sutil, mas aos poucos o autor repõe esses dois pensadores, até transportá-los a lugares onde antes seria difícil encontrá-los: Marx em Detroit, Smith em Pequim. É esse justamente o título do primeiro capítulo da primeira parte, para não deixar suspense. A propósito, o termo ‘reorganização’ persiste não apenas na forma de exposição das idéias, mas como foco de conteúdo propriamente dito: Arrighi quer compreender o que fez a China trazer o eixo da economia mundial, antes inteiramente controlado pelos Estados Unidos, para o seu território. O autor é certeiro, ainda: se há um vencedor na guerra contra o terrorismo que George Bush, pai ou filho, inventou, é a China.

A mudança, porém, como é óbvio e o Iraque nunca nos deixa esquecer, não está ocorrendo sem um enorme choque. O título da segunda parte, A Economia da Turbulência Global dá bem a idéia de como Arrighi enxerga o mundo de hoje. Outro termo para Adam Smith em Pequim é ‘clareza’. O livro não esconde nada (o que é raro hoje em dia, em um mundo de meias palavras e silêncios coniventes) e traça uma pequena história dos últimos anos da economia norte-americana, sempre deixando claro que sua hegemonia entrou em crise e não se sustenta mais. Um exemplo da clareza que identifiquei: ‘A resistência norte-americana ao ajuste e à acomodação concretizou-se, de forma mais extremada do que todos esperavam, no Projeto para um Novo Século Norte-Americano, cuja primeira experiência desastrosa no Iraque precipitou a crise terminal da hegemonia dos Estados Unidos e consolidou ainda mais a transmissão do poder econômico global para a Ásia oriental.’

Reorganização e clareza geram uma análise lúcida. E essa lucidez se traduz em desvendamento: a China atingiu o assombroso crescimento nos últimos anos porque recusou de forma bem pensada e consciente, o ideário neoliberal que afundou parte grande do mundo, muito embora tenha proporcionado, aqui e ali, a compra de alguns jatinhos para seus ideólogos e perpetradores. Enfim, a China não se entregou aos bancos ocidentais. Como diz Arrighi, as privatizações foram seletivas (aqui, no Brasil, foram liquidações) e houve certo rigor na divisão do trabalho. Enfim, o governo chinês compensou a abertura para o mercado com garantias para a população como um todo. Não é muito fácil, ainda, demitir um trabalhador na China e o sistema de saúde é relativamente global.

No entanto, uma palavra que não serve para qualificar Adam Smith em Pequim é ‘deslumbre’. Ora, Arrighi afirma que, apesar dos enormes ganhos, é fácil ver que a China comete inúmeros erros: preocupa-se muito pouco, ou nada, com o meio ambiente e, como depende muito de matéria-prima do exterior, não hesita em fazer comércio com todo tipo de regime. Nunca é demais, aliás, sempre é necessário lembrar que a China mantém altíssima intimidade com o governo do Sudão, responsável pelo massacre de Darfur, talvez o mais grave genocídio contemporâneo. A questão do Tibete, ainda, precisa de fato ser resolvida, se possível com a retirada do invasor.

Enfim, bem pesadas as coisas e americanos arruinados (colhendo os frutos que plantaram), os chineses precisam de um sério ajuste. Resta torcer para que o mundo não assista apático ao surgimento de um novo império desgovernado e violento. Claro, desde o início desta resenha, o leitor deve estar com os jogos olímpicos de Pequim na cabeça. Agora que Arrighi já esclareceu as coisas, vamos nós torcer para que algum atleta com a cabeça no lugar segure na mão esquerda uma placa com a frase Save Darfur (se colocar www, melhor), e levante a direita com o punho cerrado. Não serão muitos, mas eu tenho certeza de que alguns vão fazer isso. Como há uma reorganização em curso, agora os panteras precisam ficar amarelos.

Ricardo Lísias é ficcionista, autor de, entre outros, Anna O e Outras Novelas

“Estado de S. Paulo”

ITÁLIA Pela primeira vez desde 1945, Parlamento não contará com a representação histórica de comunistas, socialistas, altermundialistas, feministas, verdes e defensores de direitos humanos

Achille Lollo

PELA PRIMEIRA vez o Parlamento italiano será totalmente “burguês” e sem a representação histórica de comunistas, socialistas, altermundialistas, feministas, verdes e defensores de direitos humanos, que, desde 1945, exerciam o papel de “garantidores da democracia e da Constituição”. Por absurdo que pareça, o principal articulador do esvaziamento eleitoral da esquerda não foi Berlusconi, mas sim Walter Veltroni e D’Alema (ex-Partido Comunista Italiano), hoje líderes do novo Partido Democrata.
A maioria dos observadores admitem que a vitória de Silvio Berlusconi foi quase absoluta, visto que somou uma importante maioria no Senado e na Câmara, que vai permitir ao próximo governo uma efetiva estabilidade. No Senado, o bloco conservador alcançou uma margem majoritária de 20 senadores, e na Câmara, de 14 deputados. Diante disso, Walter Veltroni — o derrotado destruidor da esquerda — esperando uma possível colaboração institucional por parte de Berlusconi, tal como aconteceu na Alemanha, entre os conservadores do CDU e a social-democracia, ou na França, com Sarkozy e alguns socialistas, abaixou ainda mais o tom anunciando que “o Partido Democrático, agora, é oposição. Mas será uma oposição responsável, tendo abertas as portas ao diálogo sobre as reformas”.
Ilusão meramente vernacular, visto que Berlusconi, e sobretudo seus aliados, não têm nenhuma intenção de governar e sobretudo fazer reformas institucionais com a intermediação do neo-opositor Partido Democrata. De fato, Berlusconi e Fini, durante toda a campanha eleitoral, sempre renegaram uma aliança com o PD, que apontavam como um “produto do artificial transformismo político dos comunistas”.
Outro motivo, mais objetivo e realista, é que, se Berlusconi conseguir manter coesa a aliança que fez com a Liga Norte (partido xenófobo de Umberto Bossi) e com a Aliança Nacional (partido ex-fascista de Fini), além de contar com o apoio dos regionalistas da Sicília (Movimento para a Autonomia) certamente não vai precisar nem sequer dialogar com o PD de Veltroni.

Neoliberalismo
Este resultado eleitoral, de fato, inverte a tendência européia, na qual a esquerda se juntava à centro-esquerda para “gerenciar com um olhar mais humanitário o duro modelo neoliberal”. A recente vitória de Zapatero, na Espanha, e a derrota de Sarkozy nas eleições administrativas francesas – visivelmente monopolizadas por socialistas e comunistas – apresentava a mesma perspectiva para a Itália. Inclusive porque a campanha eleitoral de Berlusconi não foi brilhante e, também, porque o grande “centrão” de direita sonhado por Berlusconi com o novo “Partido da Liberdade” não se realizava. A direita mais fascista (La Destra) optava por apresentar sua candidata e os antigos democrata- cristãos da UDC de Casini, abandonavam Berlusconi para criar um hipotético centro no centro-direita. Um cenário que, substancialmente, enfraquecia o projeto berlusconiano.
Entretanto, estes iniciais fatores negativos foram transformados por Berlusconi em elementos positivos, visto que ele pôde, finalmente, apresentar o PDL como o único partido conservador, católico, inflexível com comunistas, imigrantes e islâmicos e, sobretudo, partidário das reformas do mercado.
De fato, o drama desta conjuntura eleitoral é que a maioria do povo italiano gostou de ver Berlusconi e Bossi xingarem a esquerda. Gostaram de ver nas TVs a contínua ridicularização do Partido Democrata de Veltroni que, por sua parte, continuava alimentando propostas políticas ambíguas, sonhando com um possível empate; consequentemente, com uma solução de tipo alemã, em que direita e centro-esquerda se aquartelavam intimamente no poder sem nenhum problema.

O primeiro ataque
Saídos os resultados eleitorais, tudo parecia tranqüilo. As televisões de Berlusconi (Grupo Mediaset) e de Murdok (Sky) alimentavam os sonhos sobre o futuro das reformas institucionais apontando para a redução dos impostos impopulares atribuídos ao governo Prodi.
De repente, este clima de sonho parou. O principal jornal controlado por Berlusconi Il Corriere della Sera e a Confederação dos Empresários da Indústria (Confindustria) irrompem no cenário político italiano, formulando o primeiro grande ataque aos sindicatos e aos trabalhadores em geral, com a chamada “inovação política contra as castas sindicais”.
Utilizando a crítica que a própria esquerda fazia à inércia da burocracia sindical, bem como ao acomodamento dos quadros sindicais no aparelho governamental, o jornal de Berlusconi e a Confindustria atacaram a fundo todo o movimento sindical, pedindo que o novo governo fizesse uma reforma em que os próprios sindicatos e federações fossem flexibilizados verticalmente.
Além disso, pedindo que o “direito de greve seja sujeito a referendo entre os trabalhadores”. Quer dizer, cada vez que os sindicatos pretendem declarar uma greve, a mesma, antes, deverá ser referendada entre os trabalhadores daquele setor ou fábrica. Uma fórmula inteligente para desarticular os sindicatos e enfraquecer as confederações, em particular a CGIL, que é o principal reduto nacional da base trabalhadora anti-capitalista e anti-imperialista.
O problema, agora, é saber o que mais vem pela frente, visto que o PD de Veltroni não se manifestou diante da referida proposta de reforma sindical que, se aprovada, vai ser um desastre para todos os trabalhadores que, desta forma, podem ficar sem nenhum amparo diante de um capitalismo cada vez mais selvagem e autoritário. De fato, esta reforma pretende “liberar” as horas extras que, em compensação, não seriam taxadas.

A traição do PD
Muitos dizem que o Partido Democrata de Veltroni foi criado em dezembro de 2007 para compor um “bloco progressista” para enfrentar a centro-direita de Berlusconi. Entretanto, a maioria dos analistas admitem que o papel político da tríade do PD, nomeadamente Walter Veltroni, Romano Prodi e Francesco Rutelli, foi de “enxugar o campo progressista de todas as forças que contrariam a lógica do mercado, rejeitam o conceito de bipolarismo partidário e querem partilhar o poder com as reivindicações dos movimentos”.
Esta tarefa foi realizada de forma espetacular, retirando com o voto útil uma grande porcentagem de votos, que originariamente eram destinados à “Sinistra Arcobaleno”, que representava a nova frente de esquerda formada pela Rifondazione, Verdes, Socialistas Democratas, PCdI e Sinistra Crítica. Paradoxalmente, em função do “voto útil”, parte dos votos da esquerda foi para um partido como o PD, que não quis fazer nenhum tipo de aliança eleitoral com a mesma, que admitia governar em conjunto com Berlusconi caso houvesse um empate.
Nunca Veltroni declarou que ia governar com a esquerda. Neste sentido, temos que reconhecer que ele foi muito coerente com a sua traição histórica, juntamente com D’Alema e Faccino – “quadros históricos” formados na lógica do “Compromisso Histórico” do PCI de Berlinguer.
Talvez esta derrota poderá esclarecer, definitivamente, quem é de fato de esquerda, quem é coerentemente progressista. Enfim, quem é a favor do povo ou do capital.

Esquerda derrotada
Fausto Bertinotti, líder histórico da Rifondazione Comunista e principal candidato da Sinistra Arcobaleno, após os resultados defi - nitivos, logo declarou: “Deixo meu cargo após esta pesada derrota, cujo ensinamento será mais profundo que a vitória”. Mas a forma poética de profissional das palavras não pode ocultar as responsabilidades políticas do projeto partidário de Fausto Bertinotti. Sua renúncia também não pode justificar o fracasso da frente eleitoral e, sobretudo, não pode silenciar a queda da Refundação que, potencialmente, era o grande puxador de votos, e que ficou reduzida a 3%.
Na verdade, a formação eclética da frente Sinistra Arcobaleno apontava para a reunificação dos votos dos “opositores” de todas as vertentes, dos comunistas ortodoxos aos altermundialistas.
Uma fórmula que, teoricamente, apontava entre 9% e até 9,5% dos votos, dos quais 7% especificadamente para a Rifondazione.
Porém, as bases não engo- liram as fábulas de Bertinotti e julgaram extremamente servente sua atuação no governo Prodi. Aliás, o histórico jornal Il Manifesto fez campanha pela abstenção, e 3% do eleitorado da esquerda não votou. Outros 2% migraram para o “voto útil do PD” e um irresponsável 1,5% (sobretudo no norte) aderiu às propostas xenófobas da Liga Norte por causa do medo de perder o trabalho para os imigrantes romenos ou de origem árabe, que aceitam trabalhar pela metade dos salários oficiais.

Conclusões
Estas primeiras conclusões introduzem as seguintes questões: Por que a esquerda sofreu tal desastre? O que fazer agora?
A principal causa deste desastre foi o destaque entre a vertente institucionalizada dos partidos de esquerda e as bases. Um contexto que se relaciona sobretudo com as novas categorias de trabalhadores que se formaram com a flexibilização nas indústrias e serviços.
A segunda, foi o abandono constante da cultura política e, consequentemente, da formação política, para voar em direção a um movimentismo artisticamente sugerido por Toni Negri, que na realidade promoveu a destruição de valores, símbolos e teorias que marcaram a evolução, as lutas e a afirmação do movimento operário e estudantil.
Ter rejeitado o símbolo da estrela e da foice e martelo agradeceu a Veltroni e a Berlusconi, mas irritou profundamente importantes setores da esquerda.
A terceira causa foi a forma “infantil” de como esta esquerda serviu no governo Prodi, traindo quase todas as reivindicações das bases que ficaram silenciadas e sem mais um interlocutor político.
Praticamente, no governo Prodi, as vertentes institucionais da esquerda operaram um suicídio político coletivo, achando poder renascer com o processo eleitoral. Terrível engano. Péssima análise. Desastre eleitoral e político.
Agora, os italianos deverão suportar mais cinco anos de ditadura do mercado com Berlusconi, que – além de fortalecer seus interesses bilionários – vai querer transformar esta terceira República em Quarta República presidencialista, evidentemente com ele no poder. Será isto o início de um novo tipo de ditadura?

Achille Lollo é jornalista italiano.

“Brasil De Fato”

Michael Heinrich [*]

Profecias de queda

O facto de Marx ter principiado a elaboração da obra económica, planeada há muito, no Inverno de 1857/1858 foi provocado directamente pela crise económica que estalou no Outono de 1857 e das concomitantes expectativas de um trauma profundo do qual o capitalismo não mais pudesse recuperar-se. “Estou a trabalhar como louco noite e dia a conferir meus estudos económicos de modo a que pelo menos possa ter o esboço claro antes do dilúvio”, escreveu Marx a Engels numa carta de Dezembro de 1857 (MECW 40, p.217). A crise de 1857/1858 foi de facto a primeira crise verdadeiramente global do capitalismo moderno, a qual envolveu todos os principais países capitalistas daquele tempo (Inglaterra, EUA, França e Alemanha). No Grundrisse que emergiu durante este período pode-se encontrar a única passagem não ambígua do trabalho de Marx que pode ser entendida como uma teoria do colapso capitalista (MECW 29, p.29 e seguintes). Este colapso, Marx estava convencido, desencadearia movimentos revolucionários. Numa carta a Ferdinand Lassalle de Fevereiro de 1858 ele exprimiu mesmo o seu temor de que à luz dos “movimentos turbulentos” esperados o seu trabalho seria acabado “demasiado tarde” e então “encontraria o mundo não mais atento a tais assuntos” (MECW 29, p.271). Marx estava certo sobre o facto de que não acabaria o seu trabalho (o primeiro volume do Capital foi publicado nove anos mais tarde), mas esta primeira crise global do capitalismo nem conduziu a um colapso do capitalismo nem a qualquer espécie de movimento revolucionário. A crise já fora ultrapassada no princípio do Verão de 1858, e o sistema capitalista ainda saiu disso enormemente fortalecido. Marx aprendeu uma lição: no capitalismo, as crises funcionam como actos brutais de purificação. A destruição executada pelas crises remove impedimentos anteriores à acumulação e liberta novas possibilidades para o desenvolvimento capitalista.

Marx rompeu fundamentalmente com a noção de uma crise final do capitalismo. Quando Danielson, seu tradutor russo, perguntou (mais uma vez) em 1879 quando podia esperar a sequência do primeiro volume do Capital Marx respondeu que tinha de esperar o fim da crise então actual, a qual apresentava uma série de características especiais, a fim de incorporar a análise daquela crise ao seu trabalho, e observava em conclusão: “Entretanto o curso desta crise pode desenvolver-se – embora o mais importante para o estudante da produção capitalista e o théoricien profissional [seja] observá-la nos seus pormenores – ultrapassar-se, como as suas antecessoras, e iniciar um novo “ciclo industrial” com todas as suas fases diversificadas de prosperidade, etc” (MECW 45, p.355).

O facto de Marx, com boas razões, ter dito adeus às teorias do colapso capitalista não impediu muitos marxistas de permanecerem leais a tais ideias. Na Social Democracia “marxista” anterior à Primeira Guerra Mundial bem como nos Partidos Comunistas da década de 1920, era encarado como uma conclusão inevitável que o capitalismo pereceria em resultado das crises cada vez mais fortes que ele gerava. Toda recuperação era interpretada como um último alento antes do colapso final e inevitável, o que muitas vezes conduzia a grotescos maus juízos políticos. No princípio da década de 1990, a teoria do colapso capitalista celebrou uma ressurreição alegre na Alemanha novamente unida, enfeitada com o pretexto de ser uma ideia nova. As crises que se seguiram – a crise asiática de 1997/98, o crash bursátil que anunciou o colapso da bolha da “Nova Economia” em 2000/2001, e a crise na Argentina em 2001/2002 – foram interpretadas cada uma dela ao seu tempo como um sinal seguro da crise final do colapso capitalista. Mas todas estas crises foram ultrapassadas rapidamente. Elas conduziram a processos de enorme miséria (particularmente as crises da Ásia e da Argentina), mas o sistema capitalista, ao contrário dos prognósticos de colapso, emergiu particularmente fortalecido daquelas crises. Enquanto isso, há mais uma vez uma nova crise bem como novas previsões do colapso iminente do capitalismo. Neste momento economistas burgueses e mesmo o Fundo Monetário Internacional também estão a emitir advertências quanto ao perigo de um crash financeiro internacional com severas consequências para a economia global.

Da crise imobiliária americana à crise financeira internacional

Esta crise merece um olhar mais atento. Ela começou com um acto de expansão demasiado rápida (overtrading) culminando com uma explosão da bolha especulativa. Desde a mania holandesa das tulipas, no princípio do século XVII, tais crises de especulação sempre seguiram o mesmo curso: um activo particular (quer sejam acções, residências ou mesmo bolbos de tulipa) aumenta continuamente o seu valor estimado, o qual por sua vez estimula a procura por este activo, porque todos querem partilhar da aparentemente imparável ascensão do seu valor. As pessoas utilizam a sua própria riqueza, e acabam por assumir empréstimos, a fim de adquirir o objecto da especulação. Os preços ascendem cada vez mais alto na base da procura acrescida, o que conduz a um novo aumento na procura. Mas em algum ponto a ascensão esgota-se. Torna-se mais difícil encontrar novos compradores, e os investidores iniciais querem vender a fim de realizar o seu lucro. O preço do objecto da especulação cai. Agora todos querem sair do mercado a fim de evitar perdas, as quais conduzem entretanto a uma nova queda no preço do objecto de especulação. Muitos que começaram a especular tarde no jogo e compraram a alto preço agora incorrem em altas perdas. Uma vez que estas perdas são combinadas com um desmoronamento geral da procura, tal crise especulativa pode ter efeitos sobre toda a economia. Em princípio, o curso de tais crises especulativas é conhecido nos dias de hoje mesmo para aqueles que nelas participam. Mas nunca é claro para os participantes exactamente em que fase da especulação eles se encontram: mais ou menos no princípio, onde existem boas oportunidades para fazer um lucro, ou mais perto do fim, pouco antes de a bolha arrebentar. Todos esperam incluir-se entre os vencedores, mesmo quando sabem que o crash está para chegar.

Após a explosão da bolha da Nova Economia no ano 2000, o Federal Reserve reduziu a taxa dos fundos federais de 6,5 para 1,0 por cento entre Janeiro de 2001 e meados de 2003 a fim de estimular o investimento através do crédito barato. Durante dois ou três anos, a taxa dos fundos federais era mesmo mais baixa do que a taxa de inflação. Taxas de juro em queda também tornam a compra de casas atraente, e viver na privacidade da própria casa é um objectivo amplamente aceite entre todas as classes sociais nos EUA. Entre os anos 2000 e 2005 o montante das hipotecas quase triplicou. A procura fortemente crescente por casas levou os preços do imobiliário, apesar do aumento da construção, a aumentar 10-20 por cento por ano, o que atraiu bancos a garantirem empréstimos cada vez mais arriscados. Os preços de compra eram agora financiados até 100 por cento, e a situação líquida (equity) já não era exigida aos compradores. Normalmente, os bancos financiam apenas 60-80 por cento do preço de compra, de modo que o banco tem uma almofada de segurança e não incorre em perdas no caso de uma venda da casa arrestada (em consequência da insolvência do devedor). Mesmo que a casa não realize o preço de compra original através da venda do arresto, normalmente sobre bastante para ressarcir o empréstimo, e a perda é incorrida unicamente pelo devedor. No caso de preços do imobiliário fortemente ascendentes, os administradores de banco acreditam que nada poderia sair errado, e que a almofada de segurança seria automaticamente proporcionada pelos preços em ascensão. Contudo, muitos proprietários de casas utilizaram os preços do imobiliário em ascensão para aumentar os seus empréstimos a fim de financiar as suas despesas de consumo pessoal. O estabelecimento de uma almofada de segurança foi portanto adiado. Além disso, os bancos começaram a emitir os chamados créditos “Ninja”, o que significa “sem rendimento, sem emprego, ou activos” (”no income, no job, or assets”) por parte do tomador. Tais empréstimos constituíram grande parte dos “subprime” que são um assunto de discussão frequente nestes dias. Trata-se de empréstimos para tomadores que realmente não podem permitir-se tais empréstimos, o que significa que há um alto risco de incumprimento, o que os bancos compensam cobrando taxas de juro super altas. Acima de tudo, tais empréstimos “subprime” são então revendidos pelos bancos, através do que eles livram-se das suas preocupações quanto a devedores insolventes.

Empréstimos imobiliários de qualidade diversa foram empacotados juntos de um modo relativamente complicado para servir como colateral para títulos aos quais são dados belos nomes como “collateralized debt obligations” (CDO). Estes foram então vendidos com êxito a outros bancos e fundos. Tais títulos ofereciam retornos elevados por um lado (uma vez que os compradores imobiliários tinham de pagar taxas de juro altas) e pareciam por outro lado ser um investimento relativamente seguro, uma vez que estavam cobertos pelo imobiliário. A fim de manter estas transacções foram dos livros dos bancos compradores e portanto garantido (hedged) pelo seu próprio capital, foram criados os chamados “Structured Investment Vehicles” (SIV), os quais actuavam como subsidiárias estrangeiras. Eles refinanciaram os custos destes investimentos com emissões de títulos a curto prazo a taxas de juro muito mais baixas do que aquelas dos títulos especulativos colaterizados por hipotecas. Na Alemanha, não foram apenas bancos privados que seguiram este método de evadir legalmente o exame de entidades reguladoras, mas também bancos públicos tais como o Landesbank Sachsen.

Com a ascensão das taxas de juro nos EUA entre 2005 e 2006, a ascensão nos preços do imobiliário foi reduzida, mas o fardo dos juros das hipotecas aumentou, uma vez que na maior parte dos casos haviam sido estipuladas taxas variáveis. Mais notavelmente no sector “subprime”, onde as taxas de juro já eram altas, o número de incumprimentos de empréstimos aumentou fortemente. Em resultado, o número de vendas de arrestos aumentou, o que mais uma vez deprimiu os preços do imobiliário. Agora a ascensão nos preços já não estava a reduzir-se; nos fim de 2006 os preços começaram a afundar.

Com a crescente insolvência dos compradores de imobiliário, caiu o fundamento dos rendimentos em juros dos títulos baseados sobre estas hipotecas, e com o afundamento dos preços imobiliários, o colateral destes títulos também se foi, e os seus preços caíram. Isto forçou os bancos e os fundos que haviam comprado estes títulos a empenharem-se cada vez mais em “ajustamentos de valor” nos seus balanços, um processo que provavelmente ainda não chegou ao seu fim.

Características especiais da crise actual

O fenómeno descrito até agora não constitui nada inabitual na história do capital. A crise actual é notável por causa do papel que os bancos nela desempenharam. Nas crise de bolsas de acções, os perdedores frequentemente são os investidores muito pequenos que colocaram os seus pés de meias em acções e que descobriram-se na posse de papeis sem valor após um crash ou aqueles que estão mesmo em dívida porque financiaram as suas compras de acções com empréstimos. No caso da crise imobiliária americana, as partes aflitas são os bancos e os hedge funds especulativos que compraram os empréstimos imobiliários (ou títulos cobertos pelos empréstimos) dos bancos emitentes. Muitos proprietários de casas insolventes perderam as suas poupanças, que aplicaram nas casas, devido aos arrestos. Mas pelo menos o crédito fácil oferecido pelos bancos permitiu um nível de consumo mais alto ao longo de anos. Desta vez, não foram os pequenos poupadores colocando seu magro capital em acções que fogem do dia para a noite, mas sim bancos a financiarem a compra de imóveis de preço excessivo e as despesas de consumo dos proprietários de casas.

A extensão das perdas que bancos individuais tiveram de absorver (não só bancos americanos, mas também por exemplo bancos públicos e privados alemães que tomaram parte em transacções especulativas aparentemente seguras) ainda não é clara. Não só porque os bancos estão relutantes em dar ao conhecimento público a extensão das suas perdas como também porque frequentemente eles próprios não estão plenamente conscientes da extensão exacta. Quando entraram na compra dos títulos cobertos pelos empréstimos imobiliários, os bancos confiaram cegamente no julgamento das chamadas “agências de classificação”. Mas as classificações “AAA” de maior qualidade foram pagas pelos próprios bancos que emitiram os títulos, o que não ajuda necessariamente no que se refere à objectividade das classificaçóes. Uma vez que ninguém sabe exactamente qual banco está na posse de quantos empréstimos podres ou talvez mesmo a enfrentar a bancarrota, a desconfiança entre os bancos tem crescido o que no ano passado quase paralisou as operações interbancárias. No comércio interbancário, os bancos concedem uns aos outros empréstimos a curto prazo sem quaisquer formalidades a fim de assegurar que o negócio prossiga suavemente. Mas se um banco tem de levar em conta que o outro banco pode estar em bancarrota amanhã, o típico empréstimo “over night” também se torna um risco. Problemas maiores têm sido impedidos até agora apenas porque bancos centrais reagiram com uma rápida expansão da concessão de empréstimos

Mudanças dentro do capitalismo

As enormes perdas que até agora tem sido o assunto em discussão – no fim de Abril, os bancos anularam cerca de 270 mil milhões de dólares, mas o total pode acabar por ir aos 400-500 mil milhões – também são uma expressão das mudanças estruturais que se tem verificado dentro do capitalismo global nos últimos 30 anos: desde a crise económica global de 1974/75 e as políticas neoliberais introduzidas em consequência, a distribuição de riqueza nos principais países capitalistas mudaram consideravelmente em benefício do capital e de indivíduos de alto rendimento. Os salários reais aumentaram apenas um bocadinho desde então, o aumento na riqueza social beneficiou quase exclusivamente aqueles que já possuíam altos rendimentos e grande riqueza. Uma grande parte destes ganhos de rendimentos, bem como parte dos lucros crescentes dos negócios, foi investida nos mercados financeiros, os quais conseguiram cortejar os investidores com novos tipos de instrumentos financeiros especulativos (os chamados “derivativos”) desde a desregulação geral dos mercados na década de 1970.

Várias “pensões de reforma”, todas elas instituídas a expensas de sistemas de pensão do Estado, também levaram a tentativas da parte de muitos empregados de melhorarem os pagamentos das suas pensões através de “fundos de pensão”, de modo que indivíduos com rendimentos mais baixos também acabaram por investir indirectamente nos mercados financeiros. Em resultados destes desenvolvimentos, o volume de riqueza financeira cresceu muito mais fortemente nas últimas poucas décadas do que a produção agregada. E há uma busca constante por novas oportunidades de investimento para este enorme aumento da riqueza financeira, o que estimula grandemente a especulação.

Contudo, as perdas acima mencionadas constituem uma fracção da riqueza financeira internacional, a qual monta a cerca de 150.000 mil milhões de dólares americanos. As perdas globais até agora de cerca de 270 mil milhões estão na escala do défice anual do orçamento federal dos EUA e podem facilmente ser absorvidas pelos mercados financeiros globais. Mas pode bem acontecer que um ou dois grandes bancos deparem-se com dificuldades semelhantes àqueles encontrados pelo quinto maior banco americano, o Bear Stearns, cuja bancarrota só pôde ser evitada pela sua venda a preço de salto – intermediado pelo Federal Reserve – ao J.P. Morgan Chase, o segundo maior banco americano.

Novos centros de acumulação capitalista

Em consequência da crise financeira, começou uma recessão nos EUA (ainda que isto não tenha sido oficialmente reconhecido). Os bancos tem travado a concessão de empréstimos e os consumidores privados que acabam de perder as suas casas não podem continuar a consumir nos mesmos níveis. Considerando o peso significativo que tem o mercado interno para a economia dos EUA, uma baixa cíclica pode ser inevitável, mesmo com um dólar fraco fazendo com que as exportações americanas fiquem mais competitivas no mercado global. É notável, contudo, que esta baixa até agora teve efeitos relativamente menores sobre a economia global. Na Europa e particularmente na Alemanha, as previsões de crescimento têm sido revistas para baixo, mas com a “tendência de subida” dos últimos poucos anos, uma baixa cíclica era prevista de qualquer modo. Os EUA ainda são a potência económica mais forte, mas com o desenvolvimento de países da Ásia e partes da América Latina, emergiram novos centros de acumulação de capital que não são mais simplesmente uma “periferia” de uma economia global conduzida pela Europa Ocidental e América do Norte. Em alguma medida, eles podem compensar a queda de procura nos EUA. Que companhias indianas estejam a ganhar fama por si próprias com tomadas de controle espectaculares (a Jaguar foi comprada pela Tata Motors; a maior companhia siderúrgica europeia, Arcelor, foi comprada pela Mittal Steel), e que o banco central chinês possua reservas maciças de divisas estrangeiras, constitui simplesmente a expressão óbvia deste desenvolvimento. O capitalismo competitivo global está a tornar-se cada vez mais multipolar, um desenvolvimento acompanhado pela perda relativa da significância económica dos EUA (ver “Profit without End: Capitalism Is Just Getting Started,” MRZine, 28/07/07).

Novas formas de regulação – e novas crises

A crise actual também indica outra coisa. Cerca de 30 anos atrás terminou a era do keynesianismo: políticas keynesianas que haviam sido reduzidas a “gastos deficitários” foram substituídas por conceitos neoliberais decorrentes da suposição de que “os mercados” são as entidades melhores e mais eficientes para regular a economia. Desde a desregulação da década de 1980, a flexibilização e a privatização verificaram-se por praticamente todo o mundo. Hoje, os mercados financeiros aproximam-se mais estreitamente do ideal neoliberal de um mercado livre e flexível: regulamentações estatais foram cortadas radicalmente, e devido à natureza dos objectos sendo comerciados, os lapsos de tempo e os custos de transacção são mínimos, os “impulsos do mercado” podem portanto impor-se sem obstáculo. Mas são precisamente estes mercados financeiros desregulados que demonstraram ser extremamente instáveis e propensos a crises. Mesmo Josef Ackermann, responsável do Deutsche Bank, teve recentemente de admitir que já não acredita nos muito apregoados “poderes de auto-correcção do mercado”. E o Fundo Monetário Internacional, que até agora obrigava todos os países em desenvolvimento que precisavam de crédito a “mais mercados” (também e especialmente no sector financeiro), descobriu à luz da crise financeira que a arquitectura financeira internacional apresenta “deficiências dramáticas” e que é necessário mais controle do Estado e regulação. Mas se tal regulação está realmente para vir em breve é incerto: Ackermann não pretendia que a sua crítica fosse entendida como um pedido de mais intervenção do Estado. Ao invés disso, ele apresentou um código de conduta voluntário ao qual instituições deveriam aderir no futuro. As propostas discutidas pelo FMI também permanecem extraordinariamente vagas. É possível que seja necessária uma nova crise antes de uma nova onda regulatória poder começar. Mas o período de ingénua euforia do mercado parece estar ultrapassado a partir de agora.

Contudo, mesmo que uma nova era de regulação dos mercados financeiros esteja a caminho, isso não tornará o capitalismo livre de crises. Ao analisar o capitalismo, é preciso distinguir entre arranjos institucionais que favorecem crises e tendências fundamentais do capitalismo dirigidas para a crise, as quais estão enraizadas por um lado nas determinações contraditórias da produção capitalista e por outro na circulação capitalista. Arranjos institucionais podem ser alterados, e em regras as crises tendem a induzir tais mudanças. Que o objectivo da produção capitalista é a maximização do lucro e que isto é parcialmente mediado pela especulação, entretanto, não pode ser mudado, ou pelo menos não sem abolir o capitalismo.

Também há indicações de novas crises. A enorme ascensão do consumo nos últimos poucos anos levou a uma escalada nos preços das matérias-primas e à actual ascensão nos preços dos alimentos. No caso de preços em ascensão e de expectativas de novos aumentos de preços, o investimento especulativo aumentará, no qual activos são comprados unicamente com a intenção de vendê-los a um preço mais alto. Já há conjecturas de que o aumento de preço do petróleo bruto e do trigo é parcialmente um resultado de contratos futuros especulativos, de modo que novas bolhas especulativas estão a emergir.

O aumento dos preços dos alimentos já teve um considerável impacto económico na Índia e particularmente na China, eles estão a alimentar a já elevada taxa de inflação. Não pode ser excluída a possibilidade de o banco central chinês tentar combater a inflação com a elevação das taxas de juro ou com um endurecimento da oferta monetária, sufocando portanto as até agora extraordinárias taxas de crescimento – taxas de 8-9 por cento ao ano. Então o outro lado da moeda das estruturas multi-polares do capitalismo global tornar-se-á evidente: uma crise económica na China não seria apenas um problema chinês, seria um problema para toda a economia capitalista global. Mesmo sem o temido colapso do sistema financeiro, as perspectivas do capitalismo competitivo global são tudo menos róseas.

[*] Matemático e cientista político , residente em Berlim. Editor de Prokla – Journal of Critical Social Science.

“http://resistir.info/”

Crescente número de milionários turbina vendas de produtos caros

Cláudia Trevisan

Mergulhados em um igualitarismo forçado há pouco mais de 30 anos, os chineses de hoje querem ficar ricos e garantir que todos conheçam essa condição. Para isso, nada melhor do que ostentar poderosos símbolos de status, como bolsas Louis Vuitton, relógios Rolex ou sapatos Ferragamo. A tendência colocou a China em segundo lugar no mercado de luxo global, atrás apenas do Japão.

A estimativa de diferentes consultorias é de que os chineses assumirão a liderança desse ranking em 2015, quando devem responder por algo entre 29% e 32% das vendas mundiais, com gastos próximos de US$ 24 bilhões. No ano passado, os habitantes do antigo Império do Meio desembolsaram US$ 8 bilhões em jóias, roupas, produtos de couro, acessórios e perfumes de grifes de luxo internacionais, o equivalente a 18% do mercado global, segundo a consultoria Li & Fung Group, com sede em Hong Kong.

Por trás dessa explosão está o rápido crescimento do poder de compra e do número de milionários no país governado pelo mais poderoso Partido Comunista do mundo. Com uma renda per capita de US$ 2,5 mil - comparada a US$ 6,9 mil no Brasil - a China está longe de ser um lugar rico. Mas a expansão econômica de quase dois dígitos ao ano das últimas três décadas levou ao surgimento de uma poderosa elite endinheirada e a um dramático aumento da desigualdade social.

No topo da pirâmide, a China já tem uma quantidade impressionante de abastados com cacife suficiente para se dar ao luxo de gastar com luxo. Segundo o Hurun Report, que traz a lista dos mais ricos do país, a China tinha no ano passado 106 bilionários, sete vezes mais que o total registrado em 2006. O número de milionários - com fortunas iguais ou superiores a US$ 1 milhão - chegava a 500 mil.

Quase todos que estão na lista são novos ricos, que construíram sua fortuna do zero, sem ajuda de herança ou patrimônio familiar. Como os outros novos ricos do mundo, os chineses também querem ostentar sua recém-adquirida prosperidade. “Itens de luxo que exibem marcas proeminentes, apesar de raramente venderem bem fora da China, em geral são os de mais sucesso no país”, diz Francesca Lim, do Li & Fung Group.

A busca de status e identidade em um mundo em rápida transformação ajuda a explicar a paixão asiática por produtos de luxo, de acordo com o livro The Cult of the Luxury Brand (em tradução livre, Culto às Marcas de Luxo), de Radha Chadha e Paul Husband, lançado em 2006. “Na Ásia de hoje, você é o que você usa”, escrevem.

Em nenhum lugar isso é mais verdadeiro do que na China, país que vive uma reviravolta econômica sem paralelo na história, na qual milionários de hoje eram camponeses e operários duas décadas atrás.

Na quinta-feira, uma mulher que se identificou apenas com seu nome de família, Wu, passeava por lojas de grife no Shin Kong Place, um dos shoppings de luxo de Pequim. A tiracolo, uma enorme bolsa que trazia estampada a marca Chanel, pela qual disse ter pago US$ 5 mil. No pescoço e na mão, um delicado conjunto de colar e anel Bulgari, que saiu por US$ 2 mil.

Wu tem uma empresa do setor de transporte marítimo e fatura o equivalente a US$ 70 mil por mês, mais que suficiente para comprar produtos de grife e pagar pelos estudos do filho nos Estados Unidos - outro “luxo” comum entre os ricos chineses.

A poucos passos, as amigas Wendy e Dana saíam de uma loja Hugo Boss e se declararam consumidoras vorazes de grifes. “Vale a pena gastar tanto para ter marcas famosas?”, perguntou a reportagem. Dana respondeu sem hesitar: “Claro! Elas realizam uma espécie de sonho, de ser mais bonita, mais confiante, mais sexy, mais bem sucedida”.

Grande parte das compras é realizada em viagens ao exterior, em razão dos pesados impostos que recaem sobre bens supérfluos na China, que fazem com que os preços sejam de 20% 40% mais caros do que em Hong Kong, destino preferido dos consumidores locais.

A China ultrapassou o Japão em 2003 e se transformou na principal fonte de turistas de toda a Ásia. No ano passado, 41 milhões de pessoas cruzaram a fronteira em direção a outros países, e a Organização Mundial de Turismo estima que serão 100 milhões em 2015.

Em Paris, os chineses de hoje são o que os japoneses foram nos anos 80 e 90: ávidos compradores que invadem butiques de luxo e lojas de departamentos em busca de grifes reconhecidas. Nos locais duty-free da capital francesa, há vendedores que falam mandarim e cantonês, o dialeto do sul da China.

Mas, dentro do país, as compras também estão em alta e grifes de luxo brotam em shoppings na próspera costa leste e em longínquas cidades do interior. Caso de maior sucesso entre as marcas globais, a Louis Vuitton registra há anos crescimento médio de 50% de seu faturamento na China. A Gucci expandiu suas vendas em 65% em 2006 e, no quarto trimestre de 2007, deu um salto de 130%.

Em shoppings de Pequim e Xangai, é possível encontrar lado a lado todos os pesos pesados do luxo mundial, tais como: Chanel, Dior, Hugo Boss, Versace, Gucci, Prada e, claro, Louis Vuitton, que os chineses chamam de LV. A longínqua Urumqi, capital da província de Xinjiang, no extremo oeste, tem duas lojas Ermenegildo Zegna, duas Dunhill e uma Cerrutti 1881.

“Estado de S. Paulo Economia e Negócios”

TRABALHO Fim das grandes plantas, descentralização e rotatividade são os principais problemas enfrentados pelos sindicatos

Renato Godoy de Toledo

É INEGÁVEL que, do 1º de maio de 1886 até o de 2008, a classe trabalhadora mundial teve ganhos significativos em termos de condições de trabalho e conquistou uma representatividade política maior.
No entanto, as bandeiras continuam sendo as mesmas, bem como o sistema econômico e social no qual ela está inserida, o capitalismo.
No histórico maio de 1886, milhares de operários do maior centro industrial dos EUA, a cidade de Chicago, foram às ruas para exigir a redução da jornada de trabalho, de 13 para 8 horas diárias. À época, oito dirigentes do movimento foram julgados e condenados, cinco à forca, dois à prisão perpétua e um a 15 anos de reclusão. Num congresso de trabalhadores em 1889, em Paris, os participantes definiram o 1º de maio como o Dia Internacional do Trabalhador, para homenagear os mártires de Chicago.
Mais de um século depois, passadas diversas reestruturações do sistema produtivo, os trabalhadores brasileiros têm como ponto central de sua pauta de reivindicações a diminuição da jornada de trabalho.
No 1º de maio, uma aliança entre as maiores centrais sindicais do país vai exigir a redução, sem diminuição do salário. Segundo Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, os trabalhadores querem ter jornadas menores para que as riquezas geradas por eles sejam melhor distribuídas, já que os setores financeiros, de serviços e agrícolas vêm de lucro sobre lucro.
Outro fator que trouxe o tema como pauta principal das organizações dos trabalhadores é o aniversário de 20 anos da última redução de horas trabalhadas, estabelecida pela Constituição de 1988. Atualmente, a jornada máxima é de 44 horas semanais.

Entraves
As jornadas longas, os baixos salários e a constante reposição de força de trabalho mais barata, em termos econômicos, são os principais problemas apontados pelos dirigentes sindicais. No entanto, uma série de outros empecilhos são enfrentados pelos sindicatos, no que se refere à capacidade de organização da classe. A maior parte desses entraves tem sido colocada pela maneira de se gerenciar a produção e pelo individualismo, característica marcante do neoliberalismo inaugurado nos anos de 1980.
Desde essa década, o sindicalismo passa por uma crise. Diminuição das mobilizações, perda do protagonismo e redução da taxa de sindicalização são sinais visíveis do descenso do movimento dos trabalhadores.
De 2005 para cá, estudos revelam que há uma reação da sindicalização, ainda que num cenário de crise. Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que o número de trabalhadores sindicalizados retomou o crescimento entre 1999 e 2006. Em 1989, cerca de um terço dos trabalhadores eram sindicalizados. A partir desse ano, iniciou-se a queda brusca da taxa, atingindo 15% em meados da década de 1990. Dados recentes mostram que 18% dos trabalhadores são filiados a entidades de classe. “Há uma recuperação, ainda que lenta, da taxa de sindicalização do país. Mas essa recuperação é marcada por características diferentes. O que tem crescido é a sindicalização no meio rural e no setor de serviços, entre trabalhadores com menor grau de escolaridade e menor remuneração. É um perfil muito diferente dos anos de 1980”, relata.
No caso dos serviços, Pochmann constata que esse tipo de sindicalismo age mais como parceiro de pequenas empresas, oferecendo capacitação técnica e assessoria jurídica, do que como um instrumento de defesa dos trabalhadores perante os interesses patronais. Esse processo faz com que a alta na taxa de sindicalização não reflita numa maior participação da renda do trabalhador no produto interno bruto (PIB). “A trajetória da renda do trabalhador no PIB tem sido de prejuízo.
Em 1980, essa parcela representava 50% e hoje é de 39,1% do PIB”, informa. O grosso do aumento da taxa de sindicalização, portanto, não está acontecendo entre operários de grandes plantas industriais, como nos anos de 1980.
A CUT, principal representante do sindicalismo daquela década, busca encontrar espaço para disputar esses sindicatos, mas diz encontrar barreiras. “Temos muitas dificuldades para disputar eleições nesses sindicatos, que muitas vezes possuem estatutos anti-democráticos. O grande problema está na construção política destes”, revela Artur Henrique.

Rotatividade
Aliás, o fim das grandes plantas, a descentralização e a rotatividade são apontados como os principais problemas enfrentados no cotidiano do sindicalismo. Diante da interconcorrência capitalista, as empresas buscam a reestruturação produtiva para evitar quedas na taxa de lucro, de acordo com Milton Viário, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul. Frente a essas necessidades das companhias, aplica- se a constante substituição de força de trabalho – para diminuir a folha salarial –, a terceirização e a descentralização da produção.
Um estudo da Federação apontou que um terço do quadro de funcionários é substituído anualmente no Rio Grande do Sul. Entre 2006 e 2007, 50 mil metalúrgicos foram demitidos e 56 mil, admitidos. Com isso, as empresas diminuíram sua folha de pagamento em R$ 5 milhões. Para Viário, a alta rotatividade gera um clima de estranheza, que diminui a sociabilidade no ambiente de trabalho. “Esse processo de rotatividade rebaixa salário e desorganiza o ambiente de trabalho”, afirma.

Quanto
8 Mártires de Chicago. Adolph Fischer, Albert Parsons, August Spies, Georg Engel, Louis Lingg foram condenados à forca; Sam Fieldem e Michel Shwab, à prisão perpétua; e Oscar Neeb, a 15 anos de cadeia.

“Brasil De Fato”

Entrevista com Gaudêncio Frigotto

No Brasil, entre jovens de 17 a 19 anos apenas 49% tem acesso ao nível médio. No campo, o número, que já era baixo, cai para 12%. Como mudar essa realidade? Esse é dos temas comentados pelo professor Gaudêncio Frigotto, do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), na entrevista abaixo.

Qual é a diferença entre educação para o campo e educação do campo?

Gaudêncio Frigotto: Esta diferenciação, quem a traz é um processo de reflexão dentro do próprio Movimento Sem Terra. Historicamente sempre se pensou uma educação sem sujeitos no campo. A primeira idéia é a do Extensionismo, isto é, estender o conhecimento aos trabalhadores e trabalhadoras do campo como se eles fossem desprovidos de conhecimento, de história, de cultura, de saberes, etc. A segunda idéia vem do Ruralismo pedagógico, que está articulado a este Extensionismo: é a idéia das cartilhas para os alunos e alunas do campo numa perspectiva de um conhecimento restrito, ou seja, uma educação para adaptá-los a trabalharem como colonos, como pequenos agricultores, já que os filhos e as filhas dos grandes proprietários, dos latifundiários iam estudar na cidade, no exterior.

De onde vem essa forma de entender a educação?

Frigotto: É uma forma dialética, resultado da relação entre colonizador e colonizado. Ela vem do processo histórico nosso de país. A própria palavra colono se refere àquele que trabalha na terra do outro ou que produz com a cultura e com o saber do outro.

Historicamente esse é o pensamento dominante na sociedade brasileira, ou seja, que a educação no campo é uma educação menor, é uma educação para pessoas rudes. O que significa a ruptura? Essa ruptura se dá porque a um dado momento o capitalismo entra no campo e cria o agronegócio, ampliando o latifúndio. Esse fenômeno abrange hoje quase quatro milhões de famílias no campo, aproximadamente 20 milhões de pessoas, que é o MST.

Nos últimos dez anos, o Movimento teve um avanço enorme em pensar a educação brasileira. Qual é esta mudança? É que a escola e que os processos educativos que se dão nela não começam nela. Esta é a tese da Roseli Caldart, autora do livro Pedagogia do MST, muito bonita, muito consistente. Elas começam na sociedade e estão voltadas para a sociedade. A escola faz parte de um conjunto de relações sociais constituídas e constituintes dessa sociedade. Então a educação para o campo tem essa idéia de estender o conhecimento, de fora para dentro. E a educação do campo se traduz como “aqui há sujeitos, aqui há história, aqui há memória, aqui há singularidades e particularidades, produção de conhecimento, etc”.

O ponto em que se está hoje no debate – e acho que o Movimento avançou em cima disso – é que também nós não podemos parar nesta singularidade do ser do campo. Ele é ponto de partida e ponto de chegada, mas nós temos que permitir a este jovem, a esta criança ir agregando elementos de universalidade a esta sua singularidade, de sujeito do campo, do trabalhador do campo. Ele tem que ter acesso e contribuir para o conhecimento universal. Ele tem o conhecimento para contribuir. Ele não quer estender, mas ele quer partilhar isso.

Aí é que está importância da relação entre a cultura, o trabalho, a história, a memória e um desenvolvimento que dialogue com os demais grupos sociais. O MST não está fechado nele. Ele dialoga com o movimento dos trabalhadores do campo. Tem um diálogo com aqueles que lutam por uma mudança da sociedade e esta é uma luta mais universal.

Qual é o quadro da educação no campo em geral?

Frigotto: No Brasil, entre jovens de 17 a 19 anos apenas 49% têm acesso ao nível médio. Quase 70% é noturno. No campo, só 12% têm acesso. E mesmo assim, uma parte estuda na cidade. Nas áreas de Reforma Agrária não tem nível médio. A maior parte do ensino médio que se encontra por aí são as escolas agrotécnicas, em que aparecem alguns alunos que são de assentamentos.

Como reverter esse quadro?

Frigotto: O Movimento está agora diante dessa segunda fase do governo Lula e está ciente de que sem luta, sem organização, mesmo tendo um presidente de dentro da classe trabalhadora, não tem garantia. Há uma pressão dos grandes grupos econômicos para garantir os seus ganhos. O MST, e os movimentos sociais de forma geral, estão nesse momento buscando a cobrança de que haja uma mudança nessa política para que haja recursos para expandir e criar escolas. E não basta criar o prédio. No Brasil há um déficit enorme de professores. Apenas no nível médio faltam cerca de 150 mil professores. E o Movimento não quer quaisquer professores. Ele quer professores que não reproduzam os velhos sistemas da Educação para o campo, que trabalhem os processos sociais no campo e construam os processos pedagógicos. A luta é concomitante. Primeiro para criar, nos assentamentos da Reforma Agrária, escolas de ensino básico completo. Fazer valer o preceito constitucional e da própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Em uma outra entrevista, o sr. falou que é negado às classes populares o direito á educação ou então se oferece uma escola de “adestramento” ao patronato e ao capital. Essa é uma prerrogativa das classes mais baixas ou está se estendendo à educação como um todo?

Frigotto: Essa mentalidade mercantil, reducionista da educação atinge todas as faixas, mas atinge de forma diferente. Porque de um modo geral os filhos de classe média e alta estudam em escolas confessionais ou escolas privadas que têm uma mentalidade mercantil, mas, pelo menos, ainda oferecem o acesso à cultura, ao conhecimento. Quem é mais atingido sem dúvida são as classes populares porque quem educa as classes populares é a escola. Um dado q aparece nesse senso escolar 2006 que a imprensa está divulgando é extremamente elucidativo disso: como nós des-educamos os jovens para fazer uma educação do atalho, que é muitas vezes reducionista, tecnicista, adestradora.

Houve uma queda de 94% no número de matrículas de jovens no ensino médio em 2006 em relação a 2005. Entretanto, quando nós vamos ver a educação de jovens e adultos em nível médio, o antigo supletivo de nível médio, nós vamos encontrar um aumento de 114%. Provavelmente isso significa que estes 94% que antes estudavam no nível médio ou que iam fazer o nível médio regular migraram para o nível médio mais rápido. É a filosofia que se passa de que o imediato é mais importante e com isso há mais ganho.
Só que esse jovem está despreparado para enfrentar o mundo da produção e da competição capitalista e também para entender-se como sujeito, como protagonista, para poder se organizar.

É uma dupla mutilação: o jovem não está atualizado em bases científicas e técnicas, para atuar na roça, para usar o agrotóxico sem prejudicar a sua saúde, para tirar o leite com higiene, etc; e é lesado na sua cidadania.

As desigualdades atingem proporções inéditas. Um terço da humanidade vive na miséria, 800 milhões sofrem de desnutrição, quase um bilhão de analfabetos, um bilhão e meio não tem acesso a água potável, dois bilhões não conhecem luz elétrica…

Ignacio Ramonet
Le Monde

Depois dos acontecimentos do 11 de setembro de 2001 e da guerra do Afeganistão, as pessoas sentem-se mergulhadas num mundo dominado pela violência política e pelo terrorismo.Há mais de um ano, através de imagens terríveis e depoimentos alucinantes, os grandes meios de comunicação semeiam o horror com relatos de atentados assustadores, explosões sangrentas, tomadas de reféns espetaculares…

Não se passa uma semana sem que um doloroso tributo de sangue tenha que ser pago, de Israel a Bali, de Karachi a Moscou, do Iêmen à Palestina… Gera-se a impressão de que o planeta estaria sendo varrido pelo furacão de um novo tipo de conflito mundial – “a guerra contra o terrorismo internacional” – ainda mais atroz que aqueles que o precederam. Nesse contexto, a eventual guerra norte-americana contra o Iraque não passaria de um simples episódio.
Apaga-se a centelha da luta armada
Contrariando as aparências, a violência política nunca foi tão frágil. As revoltas e insurreições de natureza política raramente foram tão poucas

Essa impressão é falsa. Contrariando as aparências, a violência política nunca foi tão frágil. As revoltas e insurreições de natureza política, assim como as guerras e os conflitos, raramente foram tão poucos. Por mais surpreendente que possa parecer – e para amargura da mídia – o mundo está calmo, tranqüilo, amplamente pacificado.

Para se convencer disso, basta comparar a atual paisagem geopolítica com a de vinte e cinco ou trinta anos atrás. Os grupos radicais contestadores, adeptos da luta armada, desapareceram praticamente por completo. A maioria desses conflitos que, em maior ou menor intensidade, causavam anualmente, em todos os continentes, dezenas de milhares de mortos, terminou.

Quase todos os braseiros, em que a centelha da perspectiva marxista de construir um mundo melhor havia inflamado, apagaram-se ou estão em vias de extinção. Em escala planetária, sobra apenas uma dezena desses palcos de violência: Colômbia, País Basco, Chechênia, Oriente Médio, Costa do Marfim, Sudão, Congo, Caxemira, Nepal, Sri Lanka e Filipinas… É evidente que um novo adepto da luta armada surgiu e ocupa atualmente a atenção e a cena da mídia – o islamismo radical. Porém, por mais espetaculares que sejam suas ações, não se deve fugir do principal: a luta política armada tornou-se mais rara.
Violência de pobres contra pobres
Existiriam outras formas de violência? Claro que sim. A começar pela violência econômica que exercem os dominantes contra os dominados

Significaria isso que não existem outras formas de violência? É claro que não. A começar pela violência econômica que exercem, estimulados pela globalização liberal, os dominantes contra os dominados.

As desigualdades atingem proporções inéditas. Literalmente revoltantes. Metade da humanidade vive na pobreza; mais de um terço, na miséria; 800 milhões de pessoas sofrem de desnutrição; quase um bilhão de analfabetos; um bilhão e meio não tem acesso a água potável; dois bilhões não conhecem luz elétrica…

E, por incrível que pareça, esses bilhões de condenados da terra vivem politicamente tranqüilos. Isto chega a ser um dos grandes paradoxos da nossa era: mais pobres do que nunca e menos revoltados do que nunca.

Irá essa situação persistir? É pouco provável. Talvez devido ao esgotamento do marxismo como motor internacional da revolta social, o mundo passa por uma espécie de transição. Entre dois ciclos de revoluções políticas. E se as injustiças são mais escandalosas do que nunca, nota-se que certas formas de violência já atingem dimensões de paroxismo. Especialmente a violência de pobres contra pobres, assim como outras formas de revolta primitiva1 que se manifestam pela delinqüência, pela criminalidade, pela insegurança e que – praticamente por toda parte, não apenas na França – ganha características de uma autêntica guerra social.
Brasil, o país das desigualdades
Apenas no Rio de Janeiro, entre 1987 e 2000, foram mortos à bala mais menores do que nas guerras da Colômbia, Iugoslávia, Afeganistão, Israel e Palestina

Trinta anos atrás, na América Latina e em outras regiões do planeta, um jovem que conseguisse um revólver alistava-se numa organização de luta armada para mudar o destino da humanidade. Hoje em dia, um jovem que consiga um revólver sonhará, antes de tudo, consigo próprio e, sentindo-se vítima da ruptura do contrato social por parte das classes dominantes, também tratará de romper esse contrato, assaltando um banco ou roubando uma loja. Desde o início da grande crise econômica de dezembro de 2001 – e com a pauperização maciça das classes médias – o índice de “delinqüência” na Argentina foi multiplicado por quatro…

No Brasil, um dos países com mais desigualdades do mundo – e cujos eleitores votaram esmagadoramente a favor do “candidato dos pobres”, Luís Inácio Lula da Silva –, a guerra social assume proporções insólitas. Apenas na cidade do Rio de Janeiro, entre 1987 e 2000, foram mortos, à bala, mais menores de idade do que nos conflitos da Colômbia, Iugoslávia, Serra Leoa, Afeganistão, Israel e Palestina. Durante os últimos treze anos, por exemplo, milhares de jovens foram mortos na guerra entre Israel e Palestina; no mesmo período, 3.937 menores foram assassinados no Rio de Janeiro2…
Uma vida em “liberdade condicional”

Diante dessa onda crescente daquilo que os meios de comunicação chamam “insegurança”, vários países – México, Colômbia, Nigéria, África do Sul etc. – gastam atualmente mais na condução dessa guerra social do que em sua própria defesa nacional. O Brasil, por exemplo, destina 2% de sua riqueza anual (PIB) às forças armadas, porém mais de 10,6% para proteger os ricos contra o desespero dos pobres…

A grande lição da história da humanidade é a seguinte: os seres humanos sempre acabam se revoltando diante do crescimento das desigualdades. A atual escalada – tanto no hemisfério Sul quanto no hemisfério Norte – da delinqüência e da criminalidade, que muitas vezes não passam de manifestações primitivas e arcaicas de agitação social, constitui um sinal indiscutível do desespero dos mais pobres diante da injustiça do mundo. Ainda não se foi condenado à violência política. Mas todo mundo sabe que se vive numa “liberdade condicional”. Até quando?

(Trad.: Jô Amado)

1 - Ler, de Eric J. Hobsbawm, Les Primitifs de la révolte dans l’Europe moderne, ed. Fayard, Paris, 1966.
2 - El País, Madri, 11 de setembro de 2001.