CONTROVÉRSIA (Blog)

Alexandre Billette

O improvável viajante que pusesse os pés na pista de tarmac do aeroporto de Elista poderia acreditar num possível erro de pilotagem. O pequeno avião sobrevoou a estepe durante um bom número de minutos até aterrissar, sem que aparecesse a sombra de uma presença humana no horizonte. A única pista é sinalizada de maneira muito aproximativa, enquanto os empregados do aeroporto tiritam no interior do edifício sem calefação. Contudo, trata-se mesmo do aeroporto internacional de Elista, que foi construído conforme ao desejo do presidente da República de Kalmikia*, Kirsan Iliumjinov, o homem que dirige esta pequena república do tamanho da Bélgica, imprensada entre o efervescente Cáucaso e a cidade de Volgogrado, a ex-Stalingrado.

Há ruínas industriais por todos os lados na estrada que conduz a Elista, a capital desta república membro da Federação da Rússia. “Não há mais uma fábrica sequer que funcione na Kalmíkia desde a ascensão ao poder de Iliumjinov”, comenta num tom raivoso Pavel, um motorista de táxi que aparenta ter por volta de 40 anos. “Vejam este monta-cargas para grãos, olhem para aquela construção, tudo isso está morto já faz muito tempo”, acrescenta o motorista, que anda em ziguezague para evitar os inúmeros buracos na pista, no volante da sua pequena Lada cujo motor tosse discretamente.

Em Elista, a Rua Lênin oferece um espetáculo mais animador e, principalmente, espantoso: pequenos quiosques em forma de pagode oriental vendem não só incenso como também retratos do dalai lama, enquanto uma estátua amarela de Buda se destaca na extremidade de um parque. Na praça principal, um “kürde”, tipo de máquina de orações budista, tomou o lugar da estátua de Lênin, a qual, contudo, foi objeto de cuidados por parte das autoridades, que a mantiveram intacta ao deslocá-la para algumas dezenas de metros mais adiante.

A Kalmíkia constitui uma excentricidade cultural nesta região do sul da Rússia: expulsos do Turquestão pelo imperador chinês no século 17, os pastores calmucos são de origem mongol, falam na língua mongol e são majoritariamente de confissão budista. Após terem vagueado rumo ao oeste, atravessando a Ásia Central, eles encontraram um lugar propício nas estepes da Baixa Volga, onde acabaram se instalando, e onde, na mesma oportunidade, ganharam o seu nome: “kalmyk” significa “os que ficaram” em mongol. Os calmucos viram o seu país ser anexado pela Rússia czarista. Em 1943, muitos deles foram deportados por Stálin, até receberem a autorização para voltarem, treze anos mais tarde. Atualmente, os calmucos constituem a metade dos 300.000 habitantes da sua república, a outra metade sendo de origem russa.

Entre o busto de Lênin e a máquina de orações se ergue a horrível Mansão Branca, construída dentro do mais puro estilo soviético, que é a sede do poder da Kalmíkia e do jovem presidente Kirsan Iliumjinov. O presidente é um personagem singular: eleito em 1993 com base num programa de revitalização da cultura calmuca e com a promessa de proporcionar a aquisição de “um telefone celular para cada pastor”, este homem de negócios de 45 anos também vem a ser o presidente da Federação Internacional de Xadrez, a sua grande paixão, desde 1995. Um presidente de estilo barroco, ele garante ter sido seqüestrado por extraterrestres em 1997 e governar a Kalmíkia por meio de um campo extra-sensorial que controlaria tudo na república.

Tão logo ele assumiu as suas funções, Iliumjinov - que recusou todos os pedidos de entrevista apresentados por esta reportagem - transformou a Kalmíkia numa zona “offshore” (paraíso fiscal), e isso, com a bênção de Moscou. A partir de então, muitos foram os oligarcas da era Yeltsin (presidente da Rússia de 1991 a 1999) que passaram a utilizar Elista como uma espécie de caixa postal para as suas empresas. Eles não investiram um copeque sequer no país, mas “molharam generosamente a mão” dos membros do clã dos Iliumjinov para poderem implantar-se. Estes fartos afluxos de dinheiro constituiriam a maior parte da riqueza do presidente, que a utiliza para pôr em movimento seus projetos faraônicos.

“Na época soviética, cerca de quinze usinas estavam implantadas aqui; atualmente, o seu número é zero!”, confirma Grigori Goriaev, um antigo conselheiro do presidente para as questões culturais, que hoje se opõe ferozmente a “Kirsan”. “O orçamento da Kalmíkia é atualmente constituído, numa proporção de mais de 90%, por subvenções federais, contra 70% em 1993″. “Ele arruinou a Kalmíkia por conta dos seus projetos insensatos”, confirma Valeri Badmaev, o redator chefe da “Kalmíkia Soviética”, um jornal que, apesar do seu nome, está vinculado a um partido da oposição russa conservadora, o SPS. “Ele pretendia construir um cosmódromo (base espacial), além de estúdios de cinema e de um porto no mar Cáspio… Até o presente momento, apenas Chess City viu a luz do dia”.

A “Cidade do jogo de Xadrez” constitui o carro-chefe dos grandes projetos deste estranho personagem. Atrás das últimas fileiras de prédios soviéticos decrépitos de Elista, uma guarita sinaliza a entrada deste bairro novinho em folha, semeado de pequenas estátuas que representam as diferentes peças que compõem um tabuleiro de xadrez. O conjunto é formado por dezenas de casas de aparência luxuosa, dominadas pelo Palácio do Xadrez, o qual é um prédio de vidro e de concreto que abriga salas de jogo, onde uma centena de moleques pratica o esporte favorito do presidente: de 6 a 16 anos, o jogo de xadrez é um quesito obrigatório do programa escolar.

As ruas de Chess City são tão desertas quanto a estepe, que fica a algumas centenas de metros dali. “Vocês encontrarão alguns moradores, mas ainda há muito poucas pessoas instaladas aqui”, reconhece um dos guardas do Palácio do Xadrez. “Alguns dos proprietários são homens de negócios que passam uma parte muito maior do seu tempo em Moscou do que aqui”. Uma das residências, no que veio a ser uma espécie de cortesia do presidente calmuco, pertencia ao falecido campeão do mundo de xadrez, Bobby Fisher (1943-2008). “Só que ele nunca morou aqui”, comenta o guarda às gargalhadas. “De qualquer forma, essas casas são de péssima qualidade, o solo é friável e já aparecem rachaduras”. A construção de Chess City, que foi ordenada por Kirsan Iliumjinov com a meta de estar pronta por ocasião da Olimpíada Mundial de Xadrez de 1998, foi realizada a toque de caixa.

“A Olimpíada caracterizou o supra-sumo da megalomania de Iliumjinov”, explica Grigori Goriaev. “O ano de 1998 havia sido instituído como ‘ano da pecuária’, o único recurso que ainda está disponível na Kalmíkia. Contudo, diante da falta de fundos suficientes para a Olimpíada, o governo calmuco, que é o principal exportador de carne da república, prometeu aos criadores um prêmio por cada quilo de carne fornecido. O resultado disso foi que o rebanho calmuco passou de 3 milhões de cabeças para 300.000!”

Em seu escritório imponente, Anatoli Kozatchko, o ministro e conselheiro do presidente para as questões de pecuária, bate os pés no chão de tanta cólera. “Isto é uma inverdade, e aqueles que propagam essas mentiras são inimigos do povo!”, berra o ministro, apoplético, num repente de oratória que lembra a época soviética. “Para 300.000 habitantes, nós temos mais de 2 milhões de ovelhas, o que representa 7,5 ovelhas por habitante”, calcula o ministro enquanto mostra inúmeras fotografias feitas por ocasião da visita de Vladimir Putin na república, em 2006. Este antigo diretor de colcoz (propriedade rural coletiva típica da antiga União Soviética) dirige a filial do partido pró-Kremlin Rússia Unida na Kalmíkia.

Do lado de fora da Mansão Branca, é muito difícil encontrar partidários do presidente. O salário médio mensal é inferior a US$ 100 (cerca de R$ 270), e os empregos são raros. Quem anda pelas ruas de Elista cruza com um número reduzido de homens entre 20 e 40 anos: o êxodo é importante. “Segundo os números oficiais, mais de 50.000 pessoas deixaram a Kalmíkia no decorrer dos últimos sete anos”, diz o jornalista Valeri Badmaev. “Isso representa mais de 15% da população!”

Contudo, este presidente que costuma se deslocar no seu Rolls-Royce - outra de suas paixões - não aprecia as críticas que vêm a ser formuladas na sua república das estepes. Os jornais de oposição foram sendo fechados aos poucos, ou ainda subsistem apesar dos incontáveis obstáculos administrativos. Alguns dias antes da famosa Olimpíada de 1998, Iulia Iudina, uma jovem jornalista da Kalmíkia soviética, fora assassinada no momento em que ela estava conduzindo uma investigação sobre supostos desvios de fundos por parte de membros que integram o alto escalão do governo Iliumjinov. Os executantes, que eram conhecidos do presidente, foram presos, mas os mandantes do crime permaneceram impunes até hoje. Graças à determinação encarniçada de Valeri Badmaev, o jornal “Kalmíkia Soviética” segue sendo editada, mas a sua publicação é irregular, enquanto a redação permanece confinada a um quarto de um hotel que se encontra em péssimas condições.

Kirsan Iliumjinov sempre pôde contar com o apoio de Vladimir Putin. Desde 2004, os dirigentes das repúblicas deixaram de ser eleitos, passando a serem nomeados pelo Kremlin. Com isso, o dirigente se viu liberado da obrigação de submeter o seu mandato ao voto popular. Do dalai lama ao coronel líbio Gaddafi, o seu caderno de endereços internacional é surpreendente. Muito ligado a Saddam Hussein, ele havia sido enviado para Bagdá por Vladimir Putin dois dias antes dos primeiros bombardeios americanos de 2003, com a missão de tentar convencer o presidente iraquiano a fazer concessões diante da pressão internacional.

Após ter passado a primeira década da sua presidência percorrendo o mundo - no decorrer do ano de 1999, ela não permaneceu mais do que 18 dias na sua república -, Kirsan Iliumjinov atualmente parece querer recuperar o seu prestígio perdido, e tenta melhorar a sua imagem enfatizando a importância dos aspectos religiosos e culturais do povo calmuco.

O presidente, que tem fama de ser ateu e que não fala em calmuco, fez de 2008 o “ano da língua calmuca” - a qual é dominada corretamente por apenas 5% da população. Incapaz de resistir a um projeto grandioso, Kirsan Iliumjinov também resolveu investir altas quantias na construção do maior templo budista da Europa - cuja altura é de 64 metros. Este templo, que custou 20 milhões de euros (cerca de R$ 52 milhões) e que foi erigido numa das extremidades da Rua Lênin, vem conhecendo uma real atividade. Muitos são os fiéis que nele comparecem para rezar ou para consultar os monges que nele circulam, com o seu hábito laranja avermelhado e sua cabeça raspada.

O futuro de Kirsan Iliumjinov parece radiante, sem nenhum obstáculo em perspectiva. Por mais que o prefeito de Elista tivesse tentado tomar o lugar do poderoso líder, não teve jeito, pois Kirsan conta com o apoio de Moscou. Além disso, a posse iminente no Kremlin de Dmitri Medvedev não deveria modificar consideravelmente o elenco das lideranças regionais. O destino da Kalmíkia, por sua vez, desponta como mais incerto: exangue, debilitada por um êxodo importante, desprovida de recursos, a pequena república parece poder contar com pouquíssimos trunfos.

“Quinze anos de reinado de Kirsan conduziram a Kalmíkia à falência”, explica Gregori Goriaev. “Eu não vejo como este povo conseguirá sobreviver caso ele permanecer no poder por mais quinze anos”.

*Nota do tradutor - O nome desta república do distrito federal do sul da Rússia tem duas grafias em português (Kalmíkia no Brasil, Calmúquia em Portugal). Adotamos nesta tradução a grafia brasileira para o nome da região, mas a grafia de Portugal para os seus habitantes, os calmucos.

“Le Monde”

Jean Birnbaum

Todos eles estão presentes, ou quase. Nesta noite de novembro de 2003, o Teatro Hébertot, em Paris, recebe a multidão das grandes ocasiões. Em meio à platéia, há muitos antigos protagonistas de Maio de 68 que em muitos casos se perderam de vista desde a época das manifestações e dos comícios. No palco, está reunido um pequeno grupo de “ex”, que, no passado, eram militantes ou simpatizantes da Esquerda Proletária (GP), a principal organização maoísta a se manter ativa no período pós-68: os filósofos Alain Finkielkraut, Bernard-Henri Lévy e François Regnault, o lingüista Jean-Claude Milner e o psicanalista Jacques-Alain Miller.

Todos estão reunidos para prestar uma homenagem ao seu camarada Benny Lévy, que faleceu três semanas antes em Jerusalém, aos 58 anos. No decorrer dos anos 1970, o chefe carismático da GP havia progressivamente trocado o Pequeno Livro Vermelho da revolução chinesa pela Torá*. Fitando os outros oradores com uma olhar cúmplice, Jacques-Alain Miller apresenta o motivo da reunião nos seguintes termos: “Benny era uma espécie de missionário que dirigia reprimendas aos infiéis, à ralé omissa e faltosa que nós somos”.

À medida que os discursos vão se sucedendo, e enquanto estalam no ar as novas palavras-senhas (”judeu de afirmação”, “horizonte da Torá”…), a platéia vai sendo tomada por um ambiente elétrico. Alguns vão ficando apopléticos, só que em silêncio, o que é o caso do escritor Olivier Rolin. “Eles enlouqueceram de vez”, murmura uma mulher instalada no primeiro balcão. “Isto aqui é a segunda autodissolução da Esquerda Proletária!”, fulmina na galeria superior o islamólogo Christian Jambet, que foi um dos raros maoístas franceses a ser oficialmente recebido em Pequim, em 1969.

Autodissolução? A palavra resume adequadamente a aventura da GP, e de chofre ela está vinculada à questão judaica. Fundado no outono de 1968, com a finalidade de perpetuar o “milagre” de Maio, este grupo logo cessará suas atividades, em 1973. Na origem desta decisão está um evento crucial: os atentados perpetrados nos Jogos Olímpicos de Munique contra os atletas israelenses, em 5 de setembro de 1972. Este é o momento-chave: nos dias que se seguem ao ataque, enquanto Jean-Paul Sartre, o seu “anjo da guarda”, busca encontrar justificativas para a operação, os dirigentes da GP, por sua vez, a condenam.

Esta tomada de posição é tanto mais inesperada que os jovens “guardas vermelhos” contribuíram amplamente para popularizar a causa palestina no âmbito da esquerda francesa, numa época em que esta pouco se preocupava com a questão. “Nós todos somos fedayins (militantes e guerrilheiros palestinos)!”, martela então o jornal da GP, “La Cause du Peuple”. De tal maneira que no final da sua vida, Benny Lévy chegará a ponto de afirmar: “Os palestinos? Fui eu quem os inventou!”… Uma provocação que o seu camarada Alain Geismar, uma figura emblemática de Maio de 68, explicita hoje da seguinte forma: “Nos centros de convivência de trabalhadores, nós havíamos constatado que por causa das suas rivalidades nacionais, os imigrantes tinham dificuldades para atuarem juntos na militância. Nós estávamos em busca de um elo capaz de uni-los. Foi neste contexto que apareceu a questão da Palestina, como um emblema e uma motivação adequados para impedir que os imigrantes continuassem brigando uns com os outros”.

Nos dias que se seguem aos eventos de Munique, tudo muda de figura. A GP, que a sua retórica ultraviolenta e o seu know-how militar predispunham a uma radicalização do tipo das Brigadas Vermelhas italianas, se autodestrói. “Munique foi um evento determinante”, assegura o editor Gérard Bobillier, um ex-maoísta de Besançon. “É naquele momento que a dissolução passa a ser considerada, quando nós tomamos consciência de que o nosso slogan, “Geismar, Arafat: o combate é o mesmo!”, foi traído pelo assassinato dos atletas israelenses”.

Depois de anos de ativismo, de confrontos, e, por vezes, de estadas na prisão, o coletivo se dispersa, enquanto cada um tenta dar o pulo do gato. “Naquela época, Maio de 68 atola na areia, muitos são os que adotam comportamentos autodestrutivos, sem falar dos suicídios”, testemunha o sociólogo Jean-Marc Salmon. “No meu caso, eu fico fumando haxixe e vendo a minha vida passar. Uma maneira diferente de sair dessa é retornando ao absoluto espiritual”. Enquanto alguns afundam nas drogas, mais numerosos são aqueles que mergulham na metafísica: “Para saciarmos a nossa necessidade de infinito, nós fomos procurá-lo em outros textos”, explica Gérard Bobillier, que participa dos “círculos socráticos”, os quais foram fundados por Benny Lévy depois da dissolução da GP, numa tentativa de analisar o naufrágio do político. Reunidos num aprisco em La Grasse (Hérault), os sobreviventes da GP estudam com afinco, não só Platão e Hobbes como também Foucault e Sartre.

Com este último, de quem eles se torna o secretário pessoal, Benny Lévy não demora a firmar uma relação forte, tão intensa que ela suscitará ciúmes em Simone de Beauvoir. Para o antigo chefe maoísta, este diálogo desemboca numa dupla metamorfose. Por intermédio de Sartre, Lévy torna-se francês: em 1975, o filósofo entra em contato com o presidente Giscard d’Estaing, pedindo-lhe para conceder finalmente a nacionalidade francesa ao seu protegido, nascido no Cairo (Egito) e até então apátrida. Por influência de Sartre, sobretudo, Lévy torna-se (ou volta a ser) judeu: de conversa em conversa, ao elaborarem um balanço da esperança revolucionária, os dois homens lêem não só os clássicos da filosofia política como também os principais textos da tradição bíblica. Num dia de verão, quando eles passavam suas férias juntos, Benny Lévy depara-se com um trecho do “Sefer Yetzirah” (o Livro da Formação): “O mundo, dizia este texto, ‘estava criado por meio de letras’”, contaria ele mais tarde. “Sartre olhava para o meu rosto transtornado: a verdade estava se manifestando, eu tinha certeza disso, e eu não estava entendendo nada”.

A partir daquele momento, portanto, Lévy parte em busca de mestres capazes de guiá-lo até as portas do messianismo. O pensamento de Emmanuel Levinas (1906-1995, um filósofo francês de origem lituânia cuja educação foi norteada pela Torá), que conjuga profetismo com filosofia, lhe permite realizar para valer a sua conversão. Ou, melhor dizendo, a sua “sensação de vertigem”, conforme ele dizia, que o conduz aos poucos a se tornar um “observante”: “Quando Benny começou a estudar a Torá”, recorda-se Alain Geismar, “ele explicava que nem por isso ele era um homem religioso. Então, um dia, ele me disse que se ele havia adotado a alimentação casher (conforme as prescrições rituais do judaísmo), era porque não era possível compreender a Bíblia sem viver como aqueles que a escreveram”.

Em relação aos camaradas que seguiram ao seu lado depois da debandada da GP, Benny Lévy exerce até hoje uma viva fascinação. Que eles sejam judeus ou não, pouco importa: alguns dentre eles passam a adquirir rudimentos de hebraico com Shmuel Trigano, a explorar a Cabala sob a orientação de Charles Mopsik, e até mesmo a receber ensinamentos de Jean Zaklad, e mais tarde de Eliahou Abitbol, dois religiosos que dão aulas de Talmude para os soldados sem rumo do maoísmo francês. “Pelo fato de apresentar uma relação essencial com a prática, o pensamento judaico é estimulante para pessoas que viram desmoronar o seu sonho de um engajamento total, milagroso”, comenta com entusiasmo Jacques Theureau, um antigo dirigente do comitê de luta na Renault, sempre inesgotável tão logo se trata de relembrar determinados comentários a respeito da Torá.

Quando Lévy decide entrar na Yeshiva (academia talmúdica) de Estrasburgo, em 1984, ele segue se dizendo ateu. Mas, onze anos mais tarde, é um “puro sujeito da Aliança” que galga o derradeiro degrau, “subindo” até Israel. Daqui para frente, este ex-estudante da École Normale Supérieure não tem palavras duras o bastante para zombar dos “palhaços” universitários, da esquerda parisiense, e, sobretudo, do seu próprio passado de maoísta: “Eu era um pouquinho monstruoso”, ironiza. Traduzindo: “Eu era, naquele momento, um judeu que se esquecia dele mesmo, comendo qualquer porcaria nos restaurantes”.

Neste seu “caminho do Retorno”, no qual ele caminhou movido pela mesma intransigência que o norteava nas trilhas do passado, alguns “ex” da GP tentam seguir Benny Lévy aos trancos e barrancos. Um pequeno grupo vai estudar junto com ele na Yeshiva de Estrasburgo - um dentre eles continua lá atualmente. Mais tarde, outros fazem a viagem até Jerusalém para visitá-lo. Uma ínfima minoria se pergunta até mesmo se a conversão afinal não seria um caminho possível: “Se eu fosse menos preguiçoso, eu iria estudar numa yeshiva, pois acho isso absolutamente empolgante”, suspira Jean Schiavo, um antigo maoísta “implantado” nas usinas da Perrier, atualmente diretor de marketing de uma filial do provedor de acesso à Internet Wanadoo.

Contudo, embora a sua amizade por ele permaneça intacta, muitos são aqueles que se recusam a acompanhar Lévy até o final em seu novo radicalismo: “Quando eu leio os últimos textos de Benny, encontro neles uma violência monumental, insuportável. Eu tenho a impressão de estar me cortando no decorrer das páginas!”, comenta num tom constrangido Denis Clodic, um antigo implantado na Renault, sem dúvida o amigo mais próximo ao chefe maoísta logo depois da dissolução da GP. “Seis meses antes da sua morte”, comenta, por sua vez, Alain Finkielkraut, Benny ainda me interpelava com rispidez: “Escuta aqui, Alain; você e eu, nós temos 120 anos. O que você irá transmitir para os seus filhos?” E eu, que sou tão alheio à fé, nada respondi…”

No decorrer dos anos, a pequena tropa se dispersa: “Houve muitas perdas”, reconhece Gérard Bobillier para se referir àquelas e àqueles que se afastaram. Quando ele fala de “Benny”, este fiel entre todos os fiéis tem o olhar repleto de centelhas. Ele também pensou em se converter, até renunciar a este projeto. Hoje, na qualidade de patrão da editora Verdier, ele transformou a sua empresa numa nova estrutura de disciplina e de dedicação: “Eu decidi que o meu papel é de proteger os que estudam, em vez de posicionar a minha pessoa no cerne do dispositivo”.

O editor dos livros de Benny Lévy, e também dos de Jean-Claude Milner, Bobillier segue carregando até hoje o século nas suas costas. Em 1968, tratava-se de “acender a centelha que porá fogo na planície”, segundo a fórmula de Mao Tsé-tung. Quarenta anos mais tarde, é o alfabeto hebraico que constitui o único braseiro: “Atualmente, a centelha deve ser buscada no estudo das letras quadradas”, garante Gérard Bobillier. “Eu tenho a certeza de que se esta centelha viesse a morrer, a noção de esperança seria barrada. O mundo deixaria de ter qualquer razão de ser”.

*Nota do tradutor: A palavra Torá tem dois sentidos na tradição judaica. O primeiro -sentido lato- engloba sabedoria, ciência e amor a Deus. O segundo -sentido estrito- remete aos Cinco Livros de Moisés (a Bíblia, do Gênesis até o Deuteronômio). Neste caso, o percurso de Benny Lévy rumo à Torá diz respeito aos dois sentidos

“Le Monde”

Jonathan Wheatley

O novo ministro do Meio Ambiente do Brasil toma posse esta terça-feira em meio a uma discussão acalorada devido ao aparente aumento das derrubadas na região amazônica.

A polêmica diz respeito a dados de satélite sobre o desmatamento e a medidas punitivas, baseadas nesses dados, que foram tomadas pelo governo contra fazendeiros nas regiões mais afetadas.

Para o governo, essas medidas repressivas são essenciais para reduzir o desmatamento. Mas um dos mais renomados cientistas especializados na Amazônia disse ao Financial Times que as medidas são “simplesmente erradas” e poderão precipitar “uma nova onda de anarquia”.

Na segunda-feira (26), aguardava-se que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz monitoramento da Amazônia por satélite, divulgasse dados revelando um aumento da derrubada da floresta neste ano, especialmente no Mato Grosso, na borda sul da Amazônia, que nas últimas quatro décadas experimentou uma grande expansão da agricultura.

Mas Gilberto Câmara, diretor do Inpe, decidiu não divulgar os dados porque eles “só jogariam mais combustível na fogueira”, preferindo aguardar até que Carlos Minc, o ministro que toma posse nesta terça-feira, tenha mais comando. “Precisamos de respostas comedidas”, disse ele.

Na semana passada Minc comentou as estatísticas, afirmando que o desmatamento em Mato Grosso aumentou 60%. Ele culpou Blairo Maggi, o governador do Estado que é um dos maiores sojicultores do mundo, e que afirmou que plantaria soja até a Cordilheira dos Andes, caso tivesse oportunidade.

Maggi contestou os números, afirmando que os inspetores ambientais do seu Estado estiveram nas áreas identificadas pelo Inpe, tendo constatado que nenhum desmatamento foi registrado nas áreas que há muito tempo perderam a sua vegetação natural.

Câmara defende os métodos do Inpe, afirmando que “o Brasil possui o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo, e que a política do instituto consiste em fazer com que todos os dados sejam disponibilizados para a verificação no campo”.

No entanto, Daniel Nepstad, da organização “Woods Hole Research Center”, que passou 20 anos estudando a Amazônia, afirma que os dados do Inpe não devem ser utilizados sem tais verificações de campo, porque os pixels produzidos pelas imagens de satélite são muito grandes para possibilitar medições precisas.

“Definir ações governamentais com base em dados muito incertos é algo simplesmente errado”, advertiu ele.

Dados do Inpe recentemente divulgados parecem revelar um aumento do desmatamento após vários anos de redução. A área desmatada na região caiu de 27 mil quilômetros quadrados, no período de um ano encerrado em julho de 2004, para 11,2 mil quilômetros quadrados no período equivalente encerrado em julho de 2007. Mas dados preliminares sugerem que a área desmatada registrada neste ano pode chegar a 13,3 mil quilômetros quadrados.

Com base nesses números preliminares, o governo anunciou em janeiro medidas punitivas contra fazendeiros nos 36 municípios nos quais foram registrados os mais elevados índices de desmatamento. A partir de julho, o governo recusará financiamento agrícola aos produtores que não forem capazes de provar que as suas propriedades estão dentro da lei, ou que não demostrarem que estão se empenhando para atender às exigências legais. Isso inclui a preservação da floresta em 80% da área da propriedade. Essa exigência foi introduzida na década passada. A maioria dos produtores ou já se encontrava em situação ilegal ou preferiu ignorar a nova lei.

“Desde a divulgação das estatísticas referentes ao final de 2007, tem havido uma batalha bastante infeliz entre o governo e o setor agrícola”, disse Nepstad. “A qualidade dos dados e a magnitude desta elevação do desmatamento, se é que de fato ocorreu, não justifica a dimensão das medidas punitivas que criminalizaram o setor no momento em que ele se encontra em meio a uma grande experiência” - uma referência ao fato de comerciantes terem deixado de comprar soja produzidas em áreas recentemente desmatadas desde 2006. Iniciativas privadas similares estão em andamento entre os pecuaristas - que são responsáveis pela maior parte do desmatamento - para encorajá-los a adotar práticas melhores e a reflorestar as áreas sensíveis.

Uma legislação submetida ao Congresso brasileiro reduziria a exigência de manutenção de reservas florestais nas propriedades da Amazônia para 50%, uma mudança ao qual o governo se opõe. “Caso a legislação seja aprovada, nós sem dúvida entraremos com um recurso contra ela”, afirma André Lima, que ocupa uma diretoria do Ministério do Meio Ambiente.

Mas Nepstad diz que esta mudança significaria reconhecer que o limite de 80% é “inatingível, e apenas perpetua a situação de ilegalidade que sempre caracterizou a Amazônia”.

“Se houvesse benefícios claros para aqueles que respeitam o nível de 50%, o resultado seria um declínio do desmatamento”, afirmou Nepstad.

“Financial Times”

Michael Heinrich [*]

Profecias de queda

O facto de Marx ter principiado a elaboração da obra económica, planeada há muito, no Inverno de 1857/1858 foi provocado directamente pela crise económica que estalou no Outono de 1857 e das concomitantes expectativas de um trauma profundo do qual o capitalismo não mais pudesse recuperar-se. “Estou a trabalhar como louco noite e dia a conferir meus estudos económicos de modo a que pelo menos possa ter o esboço claro antes do dilúvio”, escreveu Marx a Engels numa carta de Dezembro de 1857 (MECW 40, p.217). A crise de 1857/1858 foi de facto a primeira crise verdadeiramente global do capitalismo moderno, a qual envolveu todos os principais países capitalistas daquele tempo (Inglaterra, EUA, França e Alemanha). No Grundrisse que emergiu durante este período pode-se encontrar a única passagem não ambígua do trabalho de Marx que pode ser entendida como uma teoria do colapso capitalista (MECW 29, p.29 e seguintes). Este colapso, Marx estava convencido, desencadearia movimentos revolucionários. Numa carta a Ferdinand Lassalle de Fevereiro de 1858 ele exprimiu mesmo o seu temor de que à luz dos “movimentos turbulentos” esperados o seu trabalho seria acabado “demasiado tarde” e então “encontraria o mundo não mais atento a tais assuntos” (MECW 29, p.271). Marx estava certo sobre o facto de que não acabaria o seu trabalho (o primeiro volume do Capital foi publicado nove anos mais tarde), mas esta primeira crise global do capitalismo nem conduziu a um colapso do capitalismo nem a qualquer espécie de movimento revolucionário. A crise já fora ultrapassada no princípio do Verão de 1858, e o sistema capitalista ainda saiu disso enormemente fortalecido. Marx aprendeu uma lição: no capitalismo, as crises funcionam como actos brutais de purificação. A destruição executada pelas crises remove impedimentos anteriores à acumulação e liberta novas possibilidades para o desenvolvimento capitalista.

Marx rompeu fundamentalmente com a noção de uma crise final do capitalismo. Quando Danielson, seu tradutor russo, perguntou (mais uma vez) em 1879 quando podia esperar a sequência do primeiro volume do Capital Marx respondeu que tinha de esperar o fim da crise então actual, a qual apresentava uma série de características especiais, a fim de incorporar a análise daquela crise ao seu trabalho, e observava em conclusão: “Entretanto o curso desta crise pode desenvolver-se – embora o mais importante para o estudante da produção capitalista e o théoricien profissional [seja] observá-la nos seus pormenores – ultrapassar-se, como as suas antecessoras, e iniciar um novo “ciclo industrial” com todas as suas fases diversificadas de prosperidade, etc” (MECW 45, p.355).

O facto de Marx, com boas razões, ter dito adeus às teorias do colapso capitalista não impediu muitos marxistas de permanecerem leais a tais ideias. Na Social Democracia “marxista” anterior à Primeira Guerra Mundial bem como nos Partidos Comunistas da década de 1920, era encarado como uma conclusão inevitável que o capitalismo pereceria em resultado das crises cada vez mais fortes que ele gerava. Toda recuperação era interpretada como um último alento antes do colapso final e inevitável, o que muitas vezes conduzia a grotescos maus juízos políticos. No princípio da década de 1990, a teoria do colapso capitalista celebrou uma ressurreição alegre na Alemanha novamente unida, enfeitada com o pretexto de ser uma ideia nova. As crises que se seguiram – a crise asiática de 1997/98, o crash bursátil que anunciou o colapso da bolha da “Nova Economia” em 2000/2001, e a crise na Argentina em 2001/2002 – foram interpretadas cada uma dela ao seu tempo como um sinal seguro da crise final do colapso capitalista. Mas todas estas crises foram ultrapassadas rapidamente. Elas conduziram a processos de enorme miséria (particularmente as crises da Ásia e da Argentina), mas o sistema capitalista, ao contrário dos prognósticos de colapso, emergiu particularmente fortalecido daquelas crises. Enquanto isso, há mais uma vez uma nova crise bem como novas previsões do colapso iminente do capitalismo. Neste momento economistas burgueses e mesmo o Fundo Monetário Internacional também estão a emitir advertências quanto ao perigo de um crash financeiro internacional com severas consequências para a economia global.

Da crise imobiliária americana à crise financeira internacional

Esta crise merece um olhar mais atento. Ela começou com um acto de expansão demasiado rápida (overtrading) culminando com uma explosão da bolha especulativa. Desde a mania holandesa das tulipas, no princípio do século XVII, tais crises de especulação sempre seguiram o mesmo curso: um activo particular (quer sejam acções, residências ou mesmo bolbos de tulipa) aumenta continuamente o seu valor estimado, o qual por sua vez estimula a procura por este activo, porque todos querem partilhar da aparentemente imparável ascensão do seu valor. As pessoas utilizam a sua própria riqueza, e acabam por assumir empréstimos, a fim de adquirir o objecto da especulação. Os preços ascendem cada vez mais alto na base da procura acrescida, o que conduz a um novo aumento na procura. Mas em algum ponto a ascensão esgota-se. Torna-se mais difícil encontrar novos compradores, e os investidores iniciais querem vender a fim de realizar o seu lucro. O preço do objecto da especulação cai. Agora todos querem sair do mercado a fim de evitar perdas, as quais conduzem entretanto a uma nova queda no preço do objecto de especulação. Muitos que começaram a especular tarde no jogo e compraram a alto preço agora incorrem em altas perdas. Uma vez que estas perdas são combinadas com um desmoronamento geral da procura, tal crise especulativa pode ter efeitos sobre toda a economia. Em princípio, o curso de tais crises especulativas é conhecido nos dias de hoje mesmo para aqueles que nelas participam. Mas nunca é claro para os participantes exactamente em que fase da especulação eles se encontram: mais ou menos no princípio, onde existem boas oportunidades para fazer um lucro, ou mais perto do fim, pouco antes de a bolha arrebentar. Todos esperam incluir-se entre os vencedores, mesmo quando sabem que o crash está para chegar.

Após a explosão da bolha da Nova Economia no ano 2000, o Federal Reserve reduziu a taxa dos fundos federais de 6,5 para 1,0 por cento entre Janeiro de 2001 e meados de 2003 a fim de estimular o investimento através do crédito barato. Durante dois ou três anos, a taxa dos fundos federais era mesmo mais baixa do que a taxa de inflação. Taxas de juro em queda também tornam a compra de casas atraente, e viver na privacidade da própria casa é um objectivo amplamente aceite entre todas as classes sociais nos EUA. Entre os anos 2000 e 2005 o montante das hipotecas quase triplicou. A procura fortemente crescente por casas levou os preços do imobiliário, apesar do aumento da construção, a aumentar 10-20 por cento por ano, o que atraiu bancos a garantirem empréstimos cada vez mais arriscados. Os preços de compra eram agora financiados até 100 por cento, e a situação líquida (equity) já não era exigida aos compradores. Normalmente, os bancos financiam apenas 60-80 por cento do preço de compra, de modo que o banco tem uma almofada de segurança e não incorre em perdas no caso de uma venda da casa arrestada (em consequência da insolvência do devedor). Mesmo que a casa não realize o preço de compra original através da venda do arresto, normalmente sobre bastante para ressarcir o empréstimo, e a perda é incorrida unicamente pelo devedor. No caso de preços do imobiliário fortemente ascendentes, os administradores de banco acreditam que nada poderia sair errado, e que a almofada de segurança seria automaticamente proporcionada pelos preços em ascensão. Contudo, muitos proprietários de casas utilizaram os preços do imobiliário em ascensão para aumentar os seus empréstimos a fim de financiar as suas despesas de consumo pessoal. O estabelecimento de uma almofada de segurança foi portanto adiado. Além disso, os bancos começaram a emitir os chamados créditos “Ninja”, o que significa “sem rendimento, sem emprego, ou activos” (”no income, no job, or assets”) por parte do tomador. Tais empréstimos constituíram grande parte dos “subprime” que são um assunto de discussão frequente nestes dias. Trata-se de empréstimos para tomadores que realmente não podem permitir-se tais empréstimos, o que significa que há um alto risco de incumprimento, o que os bancos compensam cobrando taxas de juro super altas. Acima de tudo, tais empréstimos “subprime” são então revendidos pelos bancos, através do que eles livram-se das suas preocupações quanto a devedores insolventes.

Empréstimos imobiliários de qualidade diversa foram empacotados juntos de um modo relativamente complicado para servir como colateral para títulos aos quais são dados belos nomes como “collateralized debt obligations” (CDO). Estes foram então vendidos com êxito a outros bancos e fundos. Tais títulos ofereciam retornos elevados por um lado (uma vez que os compradores imobiliários tinham de pagar taxas de juro altas) e pareciam por outro lado ser um investimento relativamente seguro, uma vez que estavam cobertos pelo imobiliário. A fim de manter estas transacções foram dos livros dos bancos compradores e portanto garantido (hedged) pelo seu próprio capital, foram criados os chamados “Structured Investment Vehicles” (SIV), os quais actuavam como subsidiárias estrangeiras. Eles refinanciaram os custos destes investimentos com emissões de títulos a curto prazo a taxas de juro muito mais baixas do que aquelas dos títulos especulativos colaterizados por hipotecas. Na Alemanha, não foram apenas bancos privados que seguiram este método de evadir legalmente o exame de entidades reguladoras, mas também bancos públicos tais como o Landesbank Sachsen.

Com a ascensão das taxas de juro nos EUA entre 2005 e 2006, a ascensão nos preços do imobiliário foi reduzida, mas o fardo dos juros das hipotecas aumentou, uma vez que na maior parte dos casos haviam sido estipuladas taxas variáveis. Mais notavelmente no sector “subprime”, onde as taxas de juro já eram altas, o número de incumprimentos de empréstimos aumentou fortemente. Em resultado, o número de vendas de arrestos aumentou, o que mais uma vez deprimiu os preços do imobiliário. Agora a ascensão nos preços já não estava a reduzir-se; nos fim de 2006 os preços começaram a afundar.

Com a crescente insolvência dos compradores de imobiliário, caiu o fundamento dos rendimentos em juros dos títulos baseados sobre estas hipotecas, e com o afundamento dos preços imobiliários, o colateral destes títulos também se foi, e os seus preços caíram. Isto forçou os bancos e os fundos que haviam comprado estes títulos a empenharem-se cada vez mais em “ajustamentos de valor” nos seus balanços, um processo que provavelmente ainda não chegou ao seu fim.

Características especiais da crise actual

O fenómeno descrito até agora não constitui nada inabitual na história do capital. A crise actual é notável por causa do papel que os bancos nela desempenharam. Nas crise de bolsas de acções, os perdedores frequentemente são os investidores muito pequenos que colocaram os seus pés de meias em acções e que descobriram-se na posse de papeis sem valor após um crash ou aqueles que estão mesmo em dívida porque financiaram as suas compras de acções com empréstimos. No caso da crise imobiliária americana, as partes aflitas são os bancos e os hedge funds especulativos que compraram os empréstimos imobiliários (ou títulos cobertos pelos empréstimos) dos bancos emitentes. Muitos proprietários de casas insolventes perderam as suas poupanças, que aplicaram nas casas, devido aos arrestos. Mas pelo menos o crédito fácil oferecido pelos bancos permitiu um nível de consumo mais alto ao longo de anos. Desta vez, não foram os pequenos poupadores colocando seu magro capital em acções que fogem do dia para a noite, mas sim bancos a financiarem a compra de imóveis de preço excessivo e as despesas de consumo dos proprietários de casas.

A extensão das perdas que bancos individuais tiveram de absorver (não só bancos americanos, mas também por exemplo bancos públicos e privados alemães que tomaram parte em transacções especulativas aparentemente seguras) ainda não é clara. Não só porque os bancos estão relutantes em dar ao conhecimento público a extensão das suas perdas como também porque frequentemente eles próprios não estão plenamente conscientes da extensão exacta. Quando entraram na compra dos títulos cobertos pelos empréstimos imobiliários, os bancos confiaram cegamente no julgamento das chamadas “agências de classificação”. Mas as classificações “AAA” de maior qualidade foram pagas pelos próprios bancos que emitiram os títulos, o que não ajuda necessariamente no que se refere à objectividade das classificaçóes. Uma vez que ninguém sabe exactamente qual banco está na posse de quantos empréstimos podres ou talvez mesmo a enfrentar a bancarrota, a desconfiança entre os bancos tem crescido o que no ano passado quase paralisou as operações interbancárias. No comércio interbancário, os bancos concedem uns aos outros empréstimos a curto prazo sem quaisquer formalidades a fim de assegurar que o negócio prossiga suavemente. Mas se um banco tem de levar em conta que o outro banco pode estar em bancarrota amanhã, o típico empréstimo “over night” também se torna um risco. Problemas maiores têm sido impedidos até agora apenas porque bancos centrais reagiram com uma rápida expansão da concessão de empréstimos

Mudanças dentro do capitalismo

As enormes perdas que até agora tem sido o assunto em discussão – no fim de Abril, os bancos anularam cerca de 270 mil milhões de dólares, mas o total pode acabar por ir aos 400-500 mil milhões – também são uma expressão das mudanças estruturais que se tem verificado dentro do capitalismo global nos últimos 30 anos: desde a crise económica global de 1974/75 e as políticas neoliberais introduzidas em consequência, a distribuição de riqueza nos principais países capitalistas mudaram consideravelmente em benefício do capital e de indivíduos de alto rendimento. Os salários reais aumentaram apenas um bocadinho desde então, o aumento na riqueza social beneficiou quase exclusivamente aqueles que já possuíam altos rendimentos e grande riqueza. Uma grande parte destes ganhos de rendimentos, bem como parte dos lucros crescentes dos negócios, foi investida nos mercados financeiros, os quais conseguiram cortejar os investidores com novos tipos de instrumentos financeiros especulativos (os chamados “derivativos”) desde a desregulação geral dos mercados na década de 1970.

Várias “pensões de reforma”, todas elas instituídas a expensas de sistemas de pensão do Estado, também levaram a tentativas da parte de muitos empregados de melhorarem os pagamentos das suas pensões através de “fundos de pensão”, de modo que indivíduos com rendimentos mais baixos também acabaram por investir indirectamente nos mercados financeiros. Em resultados destes desenvolvimentos, o volume de riqueza financeira cresceu muito mais fortemente nas últimas poucas décadas do que a produção agregada. E há uma busca constante por novas oportunidades de investimento para este enorme aumento da riqueza financeira, o que estimula grandemente a especulação.

Contudo, as perdas acima mencionadas constituem uma fracção da riqueza financeira internacional, a qual monta a cerca de 150.000 mil milhões de dólares americanos. As perdas globais até agora de cerca de 270 mil milhões estão na escala do défice anual do orçamento federal dos EUA e podem facilmente ser absorvidas pelos mercados financeiros globais. Mas pode bem acontecer que um ou dois grandes bancos deparem-se com dificuldades semelhantes àqueles encontrados pelo quinto maior banco americano, o Bear Stearns, cuja bancarrota só pôde ser evitada pela sua venda a preço de salto – intermediado pelo Federal Reserve – ao J.P. Morgan Chase, o segundo maior banco americano.

Novos centros de acumulação capitalista

Em consequência da crise financeira, começou uma recessão nos EUA (ainda que isto não tenha sido oficialmente reconhecido). Os bancos tem travado a concessão de empréstimos e os consumidores privados que acabam de perder as suas casas não podem continuar a consumir nos mesmos níveis. Considerando o peso significativo que tem o mercado interno para a economia dos EUA, uma baixa cíclica pode ser inevitável, mesmo com um dólar fraco fazendo com que as exportações americanas fiquem mais competitivas no mercado global. É notável, contudo, que esta baixa até agora teve efeitos relativamente menores sobre a economia global. Na Europa e particularmente na Alemanha, as previsões de crescimento têm sido revistas para baixo, mas com a “tendência de subida” dos últimos poucos anos, uma baixa cíclica era prevista de qualquer modo. Os EUA ainda são a potência económica mais forte, mas com o desenvolvimento de países da Ásia e partes da América Latina, emergiram novos centros de acumulação de capital que não são mais simplesmente uma “periferia” de uma economia global conduzida pela Europa Ocidental e América do Norte. Em alguma medida, eles podem compensar a queda de procura nos EUA. Que companhias indianas estejam a ganhar fama por si próprias com tomadas de controle espectaculares (a Jaguar foi comprada pela Tata Motors; a maior companhia siderúrgica europeia, Arcelor, foi comprada pela Mittal Steel), e que o banco central chinês possua reservas maciças de divisas estrangeiras, constitui simplesmente a expressão óbvia deste desenvolvimento. O capitalismo competitivo global está a tornar-se cada vez mais multipolar, um desenvolvimento acompanhado pela perda relativa da significância económica dos EUA (ver “Profit without End: Capitalism Is Just Getting Started,” MRZine, 28/07/07).

Novas formas de regulação – e novas crises

A crise actual também indica outra coisa. Cerca de 30 anos atrás terminou a era do keynesianismo: políticas keynesianas que haviam sido reduzidas a “gastos deficitários” foram substituídas por conceitos neoliberais decorrentes da suposição de que “os mercados” são as entidades melhores e mais eficientes para regular a economia. Desde a desregulação da década de 1980, a flexibilização e a privatização verificaram-se por praticamente todo o mundo. Hoje, os mercados financeiros aproximam-se mais estreitamente do ideal neoliberal de um mercado livre e flexível: regulamentações estatais foram cortadas radicalmente, e devido à natureza dos objectos sendo comerciados, os lapsos de tempo e os custos de transacção são mínimos, os “impulsos do mercado” podem portanto impor-se sem obstáculo. Mas são precisamente estes mercados financeiros desregulados que demonstraram ser extremamente instáveis e propensos a crises. Mesmo Josef Ackermann, responsável do Deutsche Bank, teve recentemente de admitir que já não acredita nos muito apregoados “poderes de auto-correcção do mercado”. E o Fundo Monetário Internacional, que até agora obrigava todos os países em desenvolvimento que precisavam de crédito a “mais mercados” (também e especialmente no sector financeiro), descobriu à luz da crise financeira que a arquitectura financeira internacional apresenta “deficiências dramáticas” e que é necessário mais controle do Estado e regulação. Mas se tal regulação está realmente para vir em breve é incerto: Ackermann não pretendia que a sua crítica fosse entendida como um pedido de mais intervenção do Estado. Ao invés disso, ele apresentou um código de conduta voluntário ao qual instituições deveriam aderir no futuro. As propostas discutidas pelo FMI também permanecem extraordinariamente vagas. É possível que seja necessária uma nova crise antes de uma nova onda regulatória poder começar. Mas o período de ingénua euforia do mercado parece estar ultrapassado a partir de agora.

Contudo, mesmo que uma nova era de regulação dos mercados financeiros esteja a caminho, isso não tornará o capitalismo livre de crises. Ao analisar o capitalismo, é preciso distinguir entre arranjos institucionais que favorecem crises e tendências fundamentais do capitalismo dirigidas para a crise, as quais estão enraizadas por um lado nas determinações contraditórias da produção capitalista e por outro na circulação capitalista. Arranjos institucionais podem ser alterados, e em regras as crises tendem a induzir tais mudanças. Que o objectivo da produção capitalista é a maximização do lucro e que isto é parcialmente mediado pela especulação, entretanto, não pode ser mudado, ou pelo menos não sem abolir o capitalismo.

Também há indicações de novas crises. A enorme ascensão do consumo nos últimos poucos anos levou a uma escalada nos preços das matérias-primas e à actual ascensão nos preços dos alimentos. No caso de preços em ascensão e de expectativas de novos aumentos de preços, o investimento especulativo aumentará, no qual activos são comprados unicamente com a intenção de vendê-los a um preço mais alto. Já há conjecturas de que o aumento de preço do petróleo bruto e do trigo é parcialmente um resultado de contratos futuros especulativos, de modo que novas bolhas especulativas estão a emergir.

O aumento dos preços dos alimentos já teve um considerável impacto económico na Índia e particularmente na China, eles estão a alimentar a já elevada taxa de inflação. Não pode ser excluída a possibilidade de o banco central chinês tentar combater a inflação com a elevação das taxas de juro ou com um endurecimento da oferta monetária, sufocando portanto as até agora extraordinárias taxas de crescimento – taxas de 8-9 por cento ao ano. Então o outro lado da moeda das estruturas multi-polares do capitalismo global tornar-se-á evidente: uma crise económica na China não seria apenas um problema chinês, seria um problema para toda a economia capitalista global. Mesmo sem o temido colapso do sistema financeiro, as perspectivas do capitalismo competitivo global são tudo menos róseas.

[*] Matemático e cientista político , residente em Berlim. Editor de Prokla – Journal of Critical Social Science.

“http://resistir.info/”

A “Diretiva do Retorno”, que também pode ser chamada de Diretiva da Deportação ou da Vergonha, revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade estabelecidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Gisele Ricobom e Carol Proner*

No momento em que o Brasil comemora os cem anos da imigração japonesa, reconhecendo a colaboração desses imigrantes na construção do nosso país, o Parlamento Europeu aprova a chamada “Diretiva do Retorno”, política de endurecimento à imigração e que provoca reações indignadas de todos os governos latino-americanos.

A diretiva, que entrará em vigor em dois anos, tem como objetivo adaptar a Europa aos novos tempos de liberalismo e globalização. Após o Tratado de Maastricht, as legislações nacionais de imigração foram reformadas. Os processos para obtenção de vistos para estudantes e trabalhadores passaram a observar rigorosos procedimentos e houve redução progressiva no direito de asilo. Nos últimos tempos, tornaram-se comuns as deportações injustificadas de latino-americanos em aeroportos da Europa e as cruéis deportações de africanos sobreviventes de Gibraltar.

Segundo o texto da diretiva, aqueles imigrantes que não regressarem aos seus países de origem voluntariamente em até 30 dias, poderão ser detidos por até 18 meses. A formulação é ambígua e traduz verdadeira obrigação acompanhada de ameaça, um “delito de imigração”.

Ademais, o estrangeiro que tenha sido deportado terá interdição de entrada de até cinco anos, não podendo retornar aquele país durante esse período, em ação similar ao instituto da expulsão. Esse período poderá ser ainda maior em caso de a detenção ter como causa ameaças à segurança. De acordo com a diretiva, até mesmo crianças poderão sofrer a detenção, ainda que gozem de tratamento diferenciado.

A situação que causou maior polêmica foi o custeamento da assistência jurídica aos detentos, visto que alguns países estavam reticentes em arcar com esses custos. Na dúvida, será prerrogativa do Estado oferecer ou não a assistência jurídica gratuita. Portanto, dependendo do país, se o estrangeiro não tiver condições de custear a defesa dos seus direitos básicos, poderá ficar sem qualquer auxílio.

A Diretiva da Deportação ou da Vergonha revela-se uma verdadeira lei de expulsão dos imigrantes, violando direitos fundamentais consagrados e fazendo retroceder conquistas da humanidade, como os artigos 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, em particular o artigo 13 que reza:

I) Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

II) Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.

Inspirados em ideologias de natureza xenófobas, que ignoram a motivação, os laços familiares, laborais, as intenções e a importância dessas pessoas para o desenvolvimento da economia européia, o Parlamento Europeu provoca a comunidade internacional para a pior reação possível, a legítima e soberana aplicação do princípio da reciprocidade.

A América Latina acolheu a miséria e o desespero dos emigrantes europeus em diferentes levas, sempre com respeito e humanidade. Chegaram cansados, com medo e desesperançados, sem documentos ou visas, e foram simplesmente bem vindos. O fenômeno migratório faz parte da história da humanidade e a Europa de hoje esquece o seu passado. Não pretende compartir os benefícios da globalização que aufere vendendo produtos e ampliando o comércio dentro dos mesmos países que agora pretende desrespeitar.

* Professoras de Direito Internacional da UniBrasil. (giselericobom@hotmail.com e carolproner@uol.com.br).

“Carta Maior”

MULHERES Economista afi rma que o capital utiliza-se das relações de opressão dentro da classe trabalhadora a seu favor

Dafne Melo

REPENSAR AS especificidades dentro do debate da luta de classes é um ponto central para a construção de um verdadeiro projeto popular. Essa é a opinião da economista Roberta Traspadini. Entretanto, dar visibilidade, voz e participação aos sujeitos ativos no processo revolucionário – dentre eles, as mulheres – pode muitas vezes ser mais complicado do que parece.

Para a pesquisadora, as opressões específicas – de gênero, raça e etnia – são contradições que a esquerda, em toda a América Latina, terá que enfrentar, naturalmente sem deixar a questão de classe de lado. “A esquerda, de maneira geral, tem estado subordinada a uma lógica vanguardista de primeiro entender as categorias e conceitos e depois pensar sobre ‘outras coisas’. Não há um primeiro e um segundo, há um processo dialético bem mais complexo”, defende. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

Brasil de Fato – Como resposta a uma postura pós-moderna, tem se enfatizado, na esquerda, que a questão de classe é a central. Como assimilar isso sem deixar de lado as opressões específicas, como a de gênero?

Roberta Traspadini – A crise de vários instrumentos políticos frente a essa era neoliberal faz com que comecemos a pensar nas particularidades históricas da classe – que é um conceito central –, mas não pode eliminar outras particularidades, tanto da exploração quanto da opressão no mundo do trabalho. Acredito que, frente a isso, temos a necessidade de retomar o debate a partir daquilo que vivemos, da realidade concreta.

Essa realidade mostra para nós – no caso de toda América Latina – que a questão de raça, etnia e gênero continua sendo um problema existente no interior da classe trabalhadora. E o capital utiliza essa contradição a seu favor no processo de exploração do mundo do trabalho. Porém, não podemos incorrer em nenhuma das duas distorções: nem pensar o processo de classe eliminando as especificidades, nem pensar estas últimas eliminando a questão de classe como um todo.

Até que ponto esse discurso tem sido – e pode ser – usado para justamente minimizar as discussões de gênero dentro da esquerda?

Aí entramos nas limitações históricas da própria esquerda, que tem uma tremenda dificuldade de discutir as questões objetivas do nosso cotidiano. Os temas raça, gênero ou orientações sexuais,por exemplo, quase não são debatidos e, ao fazer isso, desprezamos as especificidades na luta de classes.

Temos que pensar também no processo de refazer da esquerda, que não consegue tomar em conta o sujeito enquanto um sujeito que pensa e vive. Esse é um problema central. A esquerda, de maneira geral, tem estado subordinada a uma lógica vanguardista de primeiro entender as categorias e conceitos e depois pensar sobre “outras coisas”. Não há um primeiro e um segundo, há um processo dialético bem mais complexo. Como esses sujeitos, imersos no interior da classe, sentem-se como sujeitos?

A esquerda ainda coloca a subjetividade abaixo da objetividade, e não junto. Com isso, transforma os processos de construção coletiva em processos que devem ser absorvidos e internalizados ao invés de compreendidos a partir da vida do sujeito. Outro problema relacionado a isso, nas análises de classe, é entender a informalidade dada pelo capital. Não conseguimos enxergar o universo imenso e complexo de contradição que, como classe, vamos ter que encarar.

Então, enfrentar essas contradições é um dos desafios centrais da esquerda?

Exato. Essas questões devem ser absolutamente aprofundadas. O desafio é a esquerda se abrir, se ouvir e, a partir daí, construir junto um processo. Existe uma distância muito grande entre o que pulsa na classe trabalhadora – um universo de muitos sujeitos vivendo de formas distintas – e o que pulsa em uma parte dessa classe, que já tem consciência em pensar uma organização para um processo revolucionário. Vivemos nessa defasagem entre o que já tem um avanço – ou porque se inseriram dentro de um instrumento político, ou passaram por outros momentos históricos – e os que vivem no mundo do trabalho sem estar dentro desses instrumentos concretos de classe.

Como as opressões específicas – uma contradição dentro da classe trabalhadora – vão se formando?

Passa pelo processo de construção da consciência, ou melhor, pelo processo de construção da ideologia que o capital faz para introjetar-se no mundo do trabalho, mostrando sua forma de ver e estar no mundo. Isso significa dizer, portanto, que a forma e o conteúdo do mundo do trabalho são dados pelo capital. É um processo permanente de alienação do sujeito, de sua condição de vida, colocando- o em função do projeto capitalista.

A perspicácia do capital é introjetar no indivíduo a sua forma de ver e ser no mundo, até o ponto em que ele não se reconhece nem como classe, nem como protagonista da vida; passa a ser alguém subordinado à lógica do empregador ou à lógica do fazedor do conhecimento.

É necessário desconstruir a ideologia dominante a partir da vida concreta, colocando no lugar uma consciência de classe. Repensar o vivido para construir o novo. Não basta ser trabalhador para ser classe. É necessário uma consciência e uma organização que nos impulsione a lutar contra a opressão, criando novas condições.

Dentro dessa lógica de desconstruir o que foi construído, como ver a questão de gênero, uma vez que o papel social da mulher também é uma construção?

Primeiro, retomar a forma e o conteúdo de como o poder foi consolidado na nossa sociedade. O poder entra no cotidiano da vida das pessoas e, nesse caso, o poder é branco e masculino. Isso gera na nossa consolidação, como mulheres, um processo de permanente subordinação e submissão à realidade dada. Os princípios machistas estão também muito cristalizados por conta da mentalidade cristã ou católica, ou na cultura da filosofia religiosa em geral. Temos que retomar o sentido de ser sujeito, ser mulher, ser humano, numa sociedade que não nos permite ser essas coisas.

O poder é um processo de construção social historicamente consolidado, a mulher, nessa relação de poder, foi subjugada a uma posição que era de submissão ao poder masculino, ou seja, de não ter poder. Isso pode ser visualizado, hoje, no mercado de trabalho, quando se comparam os salários das mulheres em relação aos homens.

Como conscientizar os companheiros da importância da incorporação e participação efetiva das mulheres na luta?

Acho que há pequenos e grandes desafios que começam no cotidiano familiar e individual de cada um. Vivemos uma história de muitos preconceitos estabelecidos em relação ao papel do homem e da mulher. O grande desafio é começar a pensar como, no interior das distribuições de tarefas, por exemplo, já existe uma relação de poder consolidada. Parece pequeno, mas não é, que o trabalho doméstico relegou a mulher a um papel inferior na história do capitalismo, quando na verdade esse papel era superior, o de formadora de todo um processo, seja para dentro da família, seja na comunidade.

Essa capacidade de retomar no cotidiano das relações uma outra forma e um outro conteúdo requer um processo educativo que às vezes precisa ser acelerado, mas deve ser cauteloso. Quando entramos apenas no enfrentamento, perdemos a possibilidade da construção. Temos que construir para as novas gerações, e também para as que já estão inseridas no processo, um novo procedimento de encontro entre os sujeitos, impulsionando novas condições. O desafio é a reeducação.

Educar para a liberdade é destruir a educação que tivemos na escola, na família, na vida. Nossa educação não é para liberdade, é para opressão. Temos que destruir para construir. E é difícil, não basta boa intenção, mas sim um projeto de classe que deseja realmente desfazer aquilo que foi feito contra ela.

Em diversos momentos históricos, como a Revolução Cubana, por exemplo, as mulheres tiveram um papel fundamental, embora os personagens principais sempre citados sejam apenas homens. Por quê?

Acho que há duas coisas. Também não podemos esquecer que muitos homens não são lembrados na história. Só os líderes são lembrados. E por que esses líderes são masculinos? Porque, de novo, a gente volta à estrutura do poder tal como ele foi consolidado. O poder foi dado para que apenas poucas fi guras tivessem visibilidade, tanto no processo histórico de ascensão do capitalismo, como nos processos revolucionários de luta contra esse sistema.

O capitalismo precisa de mitos para refazer sua história e permanecer nela, e destruir a história daqueles que o combatem. Por outro lado, há a nossa dificuldade, enquanto esquerda, de contar a história desde o processo popular. Em geral, entendemos como projeto popular de classes, ou poder popular, aquele que conseguiu de fato chegar ao poder, tomar o poder e se manter nele. Aí esse poder estruturado no Estado de transição tem uma mesma forma, ainda que conteúdo diferenciado, de estrutura de poder. Então, ao entender o popular a partir de uma estrutura, nega uma infinidade de sujeitos que fazem história permanentemente.

O Bertold Brecht capta isso quando fala sobre quem construiu Tebas (no poema Quem Faz a História). Mostra que os nomes que fi cam são os das fi guras ilustres, não de quem põe a mão na massa. Acho que há trabalhadoras e trabalhadores que necessitam de mais visibilidade no processo de luta de classes, e essa visibilidade não pode estar voltada apenas aos líderes. Temos que voltar a dar voz a esses sujeitos, a essas mulheres e homens. Por que necessitamos criar mitos para consolidar a nossa luta? A fi gura dos líderes é central para nós, mas não pode ocultar aqueles que acompanharam a luta no seu processo, senão, de novo, hierarquizamos aquilo que deve ser horizontal.

Quem é

Roberta Traspadini é economista, doutoranda em Estudos Latino-Americanos na

Universidade Autônoma do México (Unam), educadora popular e integrante da Consulta

Popular no Espírito Santo.

“Brasil De Fato”

Jean-Michel Bezat

Em 11 de fevereiro de 2008, na embaixada do Irã em Paris, Christophe de Margerie era um dos numerosos convidados que disputavam espaço na festa de gala destinada a celebrar o 29º aniversário da revolução islâmica. Não se pode dizer que o diretor geral da Total seja exatamente um simpatizante incondicional da república dos mulás (líderes religiosos), mas a companhia petroleira francesa sempre procurou cultivar boas relações com Teerã. Apesar das dificuldades enfrentadas para se investir num país que foi sancionado pelas Nações Unidas por conta do seu programa nuclear, nada seria pior do que cuspir no prato de sopa, ainda que esta esteja por ser servida apenas no futuro: o Irã, que possui a segunda maior reserva mundial de gás, está fadado a tornar-se, mais cedo ou mais tarde, uma nova fonte de abastecimento para a Europa.

Por enquanto, a situação das grandes companhias petroleiras americanas, européias e asiáticas é insustentável. Todas elas estão de olho nos campos petrolíferos e na jazida gigante de South Pars, no Golfo Pérsico, o maior reservatório de gás conhecido do planeta. Mas, tudo está contribuindo para retardar a implantação do seu processo de produção: as tensões geopolíticas; a disparada dos custos dos projetos de extração de petróleo e de gás; o caráter pouco lucrativo dos contratos “buy-back” [o governo compra de volta o projeto industrial depois de o investidor direto estrangeiro ter recuperado seu investimento inicial no projeto, mais uma margem de lucro pré-definida]que foram oferecidos pelos iranianos como forma de pagamento dos investimentos das companhias .

Por ocasião de uma visita no Qatar, um país que compartilha o imenso campo de gás com o Irã, Christophe de Margerie voltou a afirmar, na segunda-feira, 12 de maio, o seu interesse “no longo prazo” em firmar parcerias com o Irã, mas ele também acrescentou que não se deve esperar por uma decisão rápida. A Total mostra-se hesitante diante da perspectiva de investir vários bilhões de dólares no Pars LNG, um projeto de extração e de liquefação de gás. Várias companhias petroleiras também estão tergiversando. A anglo-holandesa Shell e a espanhola Repsol querem renegociar o seu contrato de exploração de um bloco do South Pars, que foi assinado em 2002, e que deveria desembocar na implantação do processo de produção em 2007. Elas querem ganhar tempo até que as modalidades da sua participação sejam revistas.

Essas hesitações não agradam aos iranianos. “O Ocidente afirma que o Irã está no processo de expulsar a Total e a Shell, mas nenhum ultimato foi dirigido a estas empresas”, declarou recentemente o ministro do petróleo. Contudo, em março, Gholam Hossein Nozari havia sinalizado aos seus dirigentes que eles tinham até o mês de junho para tomarem uma decisão. E Teerã não se cansa de lembrar que, em caso de delongas excessivas, a companhia russa Gazprom e grupos indianos ou chineses tomarão o seu lugar.

Com efeito, os iranianos estão constatando, com certo despeito, que na região costeira do outro lado do Golfo Pérsico, o Qatar se tornou no espaço de alguns anos o maior exportador mundial de GNL (gás natural liquefeito) graças a parcerias com as grandes petroleiras estrangeiras. Hoje, a quantidade de poços de extração e de usinas de liquefação do gás é tão grande que Doha decretou o congelamento de todos os novos projetos de investimentos na exploração do gás até 2010.

Concorrência russo-iraniana
Teerã ainda está no processo de se perguntar o que o país deve fazer com o seu gás. “Existe um debate interno a respeito da definição das prioridades em relação à produção do gás. Este diz respeito a privilegiar a utilização desta fonte de energia para o consumo interno [O Irã foi obrigado a importar gás neste inverno], a efetuar injeções nos campos petrolíferos (de modo a melhorar o bombeamento) ou a aumentar as exportações”, sublinha Clément Therme, um especialista no Irã que atua no Instituto Francês das Relações Internacionais (IFRI).

Total se diz disposta a abrir o seu capital para o fundo soberano do Qatar

O grupo Total está disposto a ceder uma parte do seu capital à Qatar
Investment Authority (QIA), o fundo soberano* do Qatar. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 12 de maio, pelo diretor geral da Total. “O fundo do Qatar será certamente bem-vindo”, declarou Christophe de Margerie, que também acrescentou que as duas partes ainda não haviam iniciado suas negociações formais sobre a questão. “Nós somos parceiros; eles (da Total) investem no Qatar e nós também, queremos investir na casa deles”, declarou o ministro da energia e da indústria do Qatar, Abdallah Al-Attiya, citado pela revista “Gulf Times”. Da mesma forma que a companhia petroleira americana Occidental Petroleum, a Total tem uma participação de 24,5% na Dolphin Energy, uma companhia que opera no Qatar e da qual um conglomerado de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) é proprietário de 51% do capital.

Uma entrada da QIA no capital da Total não seria nenhuma surpresa. “Nós devemos mudar o nosso comportamento. A nossa missão não consiste mais simplesmente em produzir e entregar, mas sim em produzir, entregar e ainda sermos aceitos pelos nossos interlocutores”, comentou Christophe de Margerie no final de 2007. Neste sentido, a abertura do capital e a ajuda para o desenvolvimento quando os países produtores precisam de ambas fazem parte desta estratégia.

* Nota do tradutor: um “fundo soberano” é um fundo de Estado voltado para aplicações financeiras (ações, obrigações, investimentos imobiliários). Recentemente, muitos bancos (Citibank, Morgan & Stanley) em dificuldades por conta da crise dos subprimes, foram socorridos por fundos soberanos que entraram em seu capital aplicando quantias consideráveis. Mas muitos governos europeus os consideram com desconfiança, porque eles não obedecem às leis do mercado e atuam de maneira “agressiva”, ameaçando o seu frágil equilíbrio econômico.

Por carecer de capacidades financeiras suficientes, o Irã não pode implementar todas essas soluções. Em todos os casos, acrescenta Clément Therme, “importantes investimentos estrangeiros serão indispensáveis para alcançar o objetivo que foi definido pelas autoridades: tornar-se o terceiro maior produtor mundial daqui a dez anos”. Contudo, esta ambição tem sido sistematicamente contrariada por Washington. A lei d’Amato, que foi aprovada pelo Congresso em 1996, sanciona todo investimento importante na República islâmica. Além disso, os Estados Unidos, que nunca pararam de reforçar o seu arsenal de sanções, vêm exercendo pressões sobre os bancos e os industriais do setor energético para matar ainda no ovo toda veleidade de concluir negócios com a República islâmica.

Enquanto segue aguardando dias melhores, o Irã busca provar que ele continua sendo um grande país petrolífero capaz de explorar por conta própria as suas riquezas. O seu presidente, Mahmud Ahmadinejad, se inclui entre aqueles que querem incentivar as companhias nacionais a demonstrarem a sua capacidade de não mais dependerem das tecnologias e dos financiamentos ocidentais. Depois da quase-retirada da companhia japonesa Inpex, no final de 2006 - sob a pressão dos Estados Unidos, segundo explicaram então certas fontes -, o Irã faz da entrada em produção, em fevereiro, do enorme campo de Azadegan (sudoeste) uma meta prioritária, tanto no plano político quanto econômico.

Mais complexa, a produção de GNL torna obrigatório recorrer ao know-how das grandes companhias estrangeiras. Será que a Gazprom pode tomar o lugar dos ocidentais e com isso consolidar o seu domínio já considerável sobre as entregas rumo à Europa? Mas o gigante russo não dispõe de competências neste setor e, por conta disso, não consentiu nenhum investimento maciço no South Pars. Quanto ao acordo de cooperação energética que foi celebrado em 2007 por Ahmadinejad e Vladimir Putin, ele não tem a unanimidade em Teerã, onde certos setores influentes denunciam a antiga tentação “imperialista” russa, conforme lembra Clément Therme.

Muito além da aproximação entre Teerã e Moscou no setor da energia (eletricidade, energia nuclear, petróleo), os dois países são de fato concorrentes. A situação geográfica do Irã faz dele um fornecedor chave da Europa e da Ásia. Ora, a Gazprom não tem qualquer interesse em ver o gás iraniano ser escoado rumo ao Velho Continente, principalmente através do gasoduto Nabucco, o que faria dele um rival perigoso. E sem o gás natural iraniano, este projeto de gasoduto - cuja construção é apoiada pela União Européia e os Estados Unidos - deixa de ser viável porque a Europa manobrou de maneira tão desastrada na Ásia Central que ela deixou a Rússia adquirir uma opção preferencial sobre uma parte do gás dos países situados a leste do mar Cáspio.

Associada com a companhia petroleira italiana Eni, a Gazprom defende o seu próprio gasoduto, o South Stream, que encaminhará o gás da Sibéria e da Ásia Central até o coração da Europa, o que aumentará a sua dependência. Além disso, Moscou apóia a construção do “gasoduto da paz” que deverá escoar o produto do Irã até a Índia (e possivelmente até a China) através do Paquistão. Mas este projeto é combatido vigorosamente por Washington, que enxerga nele um meio para a República islâmica de sair do seu isolamento econômico e diplomático.

“Le Monde”

William K. Stevens

Cientistas australianos disseram que encontraram evidências de que formas de vida complexas existiram na Terra há 2,7 bilhões de anos< entre 500 milhões a 1 bilhão de anos antes do que era imaginado anteriormente.

As formas de vida são criaturas unicelulares chamadas de eucariotos, as primeiras células conhecidas a ter núcleo e estruturas internas especializadas para processar energia. Entre os descendentes atuais deste grupo estão todas reinos superiores de vida, como as plantas, os animais -incluindo o homem- e os fungos, assim como criaturas unicelulares como as amebas.

Baseado em fósseis, acredita-se que as primeiras formas de vida, bactérias simples sem núcleo, apareceram há cerca de 3,5 bilhões de anos, ou ainda mais, há 3,8 bilhões de anos. A terra tem cerca de 4,6 bilhões de anos de idade.

As novas descobertas, relatadas na edição de sexta-feira da revista Science, são baseadas em ácidos graxos, produzidos por células vivas, que foram encontrados em antigos xistos no noroeste da Austrália por uma equipe chefiada por Jochen J. Brocks, um geocientista da Universidade de Sydney. As substâncias químicas, chamadas de ésteres, são encontradas nas membranas dos eucariotos. O colesterol faz parte deste grupo de compostos.

Apesar de ser possível que organismos mais simples tenham produzido os ésteres, os pesquisadores australianos escreveram na Science que a abundância desta classe de substâncias químicas “é uma evidência convincente da presença de eucariotos” por volta de 2,7 bilhões de anos atrás.

Outros cientistas apontaram que não se sabe se as células que produziram os ácidos graxos já tinham desenvolvido as características dos eucariotos. Além do núcleo, elas incluem pequenas estruturas chamadas de cloroplastos, que permitem às plantas extraírem energia do sol por meio da fotossíntese, e a mitocôndria, que permite às células das plantas e dos animais o processamento de energia.

“Tudo o que podemos dizer é que um importante atributo dos eucariotos estava presente” 2,7 bilhões de anos atrás, disse em uma entrevista Andrew H. Knoll, um paleontólogo do Museu de Botânica da Universidade de Harvard. Em um comentário na Science, ele escreveu que “nós apenas podemos fazer deduções limitadas sobre a biologia total” do organismo em questão.

Todavia, ele escreveu, a descoberta ressalta dois pontos. O primeiro, houve um intervalo muito longo -1,5 bilhão de anos ou mais, se os eucariotos surgiram há tanto tempo quanto o estudo sugere- entre sua aparição e o início do seu desenvolvimento em organismos superiores, o que ocorreu entre 1,2 e 1 bilhão de anos atrás.

E o segundo, é que as descobertas recuam ainda mais a fronteira da investigação das primeiras formas de vida. Durante gerações, escreveu Knoll, a explosão de formas de vida superiores há cerca de 544 milhões de anos, no início do período Cambriano, era o marco de uma “Terra Incógnita” além da qual pouco ou nada se sabia sobre a vida. Esta “fronteira da frustração paleontológica”, como ele a chama, recuou recentemente para cerca de 2 bilhões de anos atrás, e agora recuou ainda mais.

As descobertas de Brocks, escreveu ele, estenderam dramaticamente “tanto o registro geológico da biologia eucariótica quanto a lista de perguntas que precisamos responder sobre o início da evolução”.

A equipe de Brocks também encontrou evidências de que a bactéria azul esverdeada, conhecida como cianobactéria, também viveu cerca de 2,7 bilhões de anos atrás. Estes foram os primeiros organismos a realizar a fotossíntese e assim bombear oxigênio na atmosfera, tornando possível o surgimento subseqüente de animais que respiram oxigênio.

Tradução: George El Khouri Andolfato
Publicado em New York Times em agosto de 1999

Milhares de crianças ainda sofrem as terríveis seqüelas do “agente laranja” empregado pelos EUA na guerra

José Reinoso
em Thanh Hoa, Vietnã

Ao longo de dez anos, entre 1961 e 1971, o exército dos EUA despejou cerca de 80 milhões de litros de herbicidas sobre as selvas e plantações do Vietnã. Entre eles, o mais utilizado devido à sua terrível eficácia foi o conhecido como “agente laranja”. Ao todo, 24 mil quilômetros quadrados foram borrifados com o veneno, o que deixou uma cicatriz que ainda pode ser vista nos corpos de muitos vietnamitas, três gerações depois. Milhares de crianças nasceram com problemas de pais que não foram expostos ao herbicida durante a guerra, mas que podem ter consumido alimentos contaminados. As vítimas costumam pertencer às famílias mais pobres.

Le Quang Chon é um homem destruído; destruído pela guerra do Vietnã, que para ele, assim como para muitos em seu país, nunca acabou. O agente laranja, um herbicida utilizado amplamente pelos EUA durante o conflito, com o duplo propósito de eliminar a vegetação para deixar o inimigo descoberto e destruir as colheitas, arruinou sua vida, as de seus filhos e a de sua neta.

As três gerações da família sofrem graves problemas de saúde por causa da dioxina contida no herbicida, segundo afirmam médicos vietnamitas. Essa substância química extremamente tóxica foi culpada pela alta incidência de doenças de pele, malformações genéticas, câncer, incapacidades mentais e outros problemas que afetam a população de algumas regiões do Vietnã e ex-militares dos EUA, Austrália, Nova Zelândia, Coréia do Sul e suas famílias.

Sentado num banco em sua modesta casa nas proximidades de Thanh Hoa - população de 200 mil pessoas, a 200 quilômetros ao sul de Hanói -, Le Quang, um ex-agricultor de 54 anos, olha para o passado com os olhos cheios de lágrimas, que às vezes não consegue conter, e narra sua história. Ao lado, sua neta agita-se nos braços de sua mulher, que tem o olhar perdido.

Junto à parede, um pequeno altar com uma foto preserva a memória do terceiro de seus três filhos, Chung, morto há dois meses aos 21 anos. “Depois do fim da guerra, em 1975, minha mulher teve nosso primeiro filho. Mas o que nasceu não era um ser humano. Em três ocasiões ela deu à luz seres que eram monstros e que morreram imediatamente. Pouco depois nasceu uma menina que parecia normal. Em 1982 tivemos um menino e em 1985, outro. Mas conforme cresciam começaram a sentir dores nos ossos. Os médicos diagnosticaram câncer na menina, e quando tinha 15 anos foi preciso amputar uma de suas pernas”, ele conta.

O mesmo aconteceu com o menor, enquanto o segundo mal consegue andar e precisa usar muletas. “Depois minha filha se casou e teve uma menina”, continua. “Mas, quando os médicos descobriram que ela tinha espinha bífida por causa do agente laranja, seu marido as abandonou.”

A pequena Le Thi Lan Anh, de 6 anos, é uma das muitas crianças que, quatro décadas depois de o exército americano ter espalhado o desfolhante no Vietnã, continuam nascendo com danos no cérebro, bacia incompleta e outras deformidades físicas. Washington afirma, no entanto, que não há provas científicas suficientes que demonstrem que as dioxinas são a causa disso.

Segundo a Academia Nacional de Ciências dos EUA, até 4,8 milhões de pessoas podem ter sido expostas ao herbicida. “Médicos vietnamitas concluíram que a dioxina é a causa de diferentes doenças e produz mudanças genéticas nas pessoas expostas, seus filhos e seus netos. Calculamos que haja pelo menos um milhão de vítimas”, afirma o doutor Le Ke Son, responsável do governo do Vietnã por temas ligados ao agente laranja.

Entre 1961 e 1971 as forças americanas despejaram cerca de 80 milhões de litros de herbicidas sobre as selvas e plantações, principalmente no Vietnã, mas também no Laos e no Camboja. Ao todo, 15 produtos químicos foram testados ou utilizados. Os principais foram os “herbicidas do arco-íris”, assim chamados pela cor das marcas de identificação nos barris. Entre eles, o agente laranja foi o mais empregado devido a sua eficácia para transformar as florestas em mares de esqueletos de troncos e ramos. Era pulverizado de aviões, helicópteros, caminhões e lanchas, mas também à mão, nos arredores das próprias bases aéreas. Só no Vietnã foram desmatados 24 mil quilômetros quadrados com produtos químicos. Quando o líquido chovia do céu, os soldados e a população usavam panos impregnados com urina para proteger a boca e o nariz.

“Não sei de nenhuma guerra que tenha deixado uma cicatriz como a do Vietnã, uma cicatriz que pode ser vista no corpo de muita gente”, afirma Nguyen Minh Y, da Associação de Vítimas do Agente Laranja do Vietnã.

Três áreas do país são consideradas altamente contaminadas ainda hoje: os arredores das antigas bases aéreas de Da Nang, Phu Cat e Bien Hoa, em cujas instalações eram armazenados os produtos. Os terrenos e águas próximos têm um alto conteúdo de dioxina. Um estudo realizado em Bien Hoa com a colaboração de cientistas canadenses detectou no solo níveis centenas de vezes superiores aos aceitáveis em outros países.

Milhares de crianças com problemas nasceram de pais que não foram expostos ao herbicida durante a guerra, mas que segundo especialistas podem ter consumido alimentos contaminados. As autoridades advertem os que vivem perto dessas áreas para que não bebam água, comam peixe ou cultivem frutas ou vegetais, mas algumas pessoas continuam alheias ao perigo.

As vítimas pertencem normalmente às famílias mais pobres. Incapazes de cuidar dessas crianças, muitas as abandonam, neste país em que os defeitos de nascimento são considerados um castigo por males cometidos por algum ancestral. Elas acabam nos chamados Povoados da Paz, que são financiados pelo governo e por países como a Alemanha. Existem 11 deles, que abrigam cerca de mil crianças, mas tratam muitas outras. Neles, recebem educação, cuidados médicos e reabilitação. Mas, segundo Nguyen Thi Thanh Phuong, diretora do centro em Hanói, criado em 1998 num antigo quartel de paredes descascadas, não têm verbas suficientes. O PIB per capita do Vietnã foi de US$ 610 em 2005, menos da metade do da China (US$ 1.416).

O Povoado da Paz vizinho ao hospital de obstetrícia Tu Du, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), é o principal. Abriga 60 jovens com graves malformações. Em um dos quartos cochila uma menina de 11 anos de cabeça muito maior que os ombros; outra, com o corpo coberto de escamas pretas, dá chutes no ar, amarrada a uma cama; mais além, uma criatura de quatro anos sem olhos agita as mãos diante da pele que cobre o lugar onde devia haver pálpebras.

“A maioria das crianças que estão aqui não tem família”, explica Nguyen Thi Phuong Tan, a diretora. “Quando as mulheres vêm dar à luz, fazemos ultra-som, mas isso não é possível nas aldeias. E para as pessoas é impossível fazer um teste de DNA antes de ter um filho, pois custa US$ 2 mil.”

Em outro quarto, Nguyen Viet, 25 anos, que não tem capacidade cognitiva, agita a cabeça sobre um travesseiro enquanto emite sons guturais, amarrado à cama pelo braço. Viet, cujo corpo é disforme, foi separado de seu irmão siamês Duc - que trabalha no centro, em informática - quando tinham 7 anos.

Cada um deles tem só uma perna e graves deformações ósseas. Outros internos - como um menino de 5 anos com olhos que parecem bolas de pingue-pongue, ou um rapaz sem pernas e dois dedos em forma de pinças no lugar de mãos - movem-se pelos corredores, riem ou saltam pelas camas como qualquer criança.

A guerra terminou em 30 de abril de 1975, quando os comunistas do norte tomaram Saigon e reunificaram o país. Hanói e Washington restabeleceram relações diplomáticas em 1995 e estão tentando cimentá-las graças à intensificação dos intercâmbios econômicos.
Os EUA descartaram indenizar as vítimas vietnamitas, apesar de se mostrarem dispostos a proporcionar assistência técnica e verbas para limpar as zonas contaminadas. A organização de veteranos de guerra americanos proporciona especialistas e a Fundação Ford financiou estudos ambientais e sanitários.

Para Le Ke Son não é suficiente. “Os EUA devem cooperar de forma mais intensa”, afirma. Ele diz que o governo dá uma pensão média de US$ 18 ao mês para um total de 209 mil vítimas, o que representa mais de US$ 40 milhões por ano. Um número que médicos e vítimas consideram insuficiente.

Os afetados exigem que Washington reconheça sua responsabilidade e dê uma indenização clara. Em 1984 os veteranos americanos conseguiram US$ 180 milhões das companhias fabricantes do agente laranja, como Monsanto e Dow Chemical. Ex-soldados da Austrália, Canadá e Nova Zelândia chegaram a um acordo extrajudicial nesse mesmo ano. E em janeiro passado o tribunal de apelações da Coréia do Sul ordenou que a Monsanto e a Dow paguem US$ 62 milhões para 6.800 veteranos do país.

Em 2004 a associação de vítimas vietnamitas apresentou uma demanda contra os fabricantes em um tribunal de Nova York, mas foi rejeitada. O governo americano não está incluído na demanda, já que alega imunidade soberana. Em setembro de 2005 a associação apelou e a decisão judicial está pendente.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves. Publicado em El Pais