CONTROVÉRSIA (Blog)

A União Européia é prisioneira, há muito tempo, de uma armadilha circular. Ela precisa de um poder centralizado, mas seus principais estados impedem este processo de centralização, porque, no fundo, a Europa está cada vez mais dividida, entre os projetos estratégicos de seus três principais sócios, a França, a Alemanha e a Inglaterra.

José Luís Fiori

Se fosse possível hierarquizar sonhos, a criação da União Européia estaria entre os mais importantes do século XX. Depois de um milênio de guerras contínuas, os estados europeus decidiram abrir mão de suas soberanias nacionais, para criar uma comunidade econômica e política, inclusiva, pacífica, harmoniosa, sem fronteiras, sem discriminações e sem hegemonias. Um verdadeiro milagre, para um continente que se transformou no centro do mundo, graças à sua capacidade de se expandir e dominar os outros povos, de forma quase sempre violenta, e muitas vezes predatória.

Depois de 50 anos do Tratado de Roma, o projeto inicial de unificação européia dobrou de tamanho, nasceu uma moeda única, e o PIB comunitário ultrapassou o dos EUA, com uma renda média alta e confortável. E, no entanto, as perspectivas de integração e unificação européia são cada vez piores, porque a expansão da comunidade veio junto com um comportamento social e político, cada vez mais xenófobo e competitivo. A “terceira via”, proposta pelo trabalhismo inglês, na década de 90, definhou e já foi esquecida; o socialismo e a social-democracia do continente é hoje um fantasma do passado, sem nenhuma identidade própria, e num estado de total pasmaceira intelectual, enquanto cresce por todo lado, o nacionalismo de direita e o fascismo, sob as mais diferentes formas de manifestação.

As populações fecham-se sobre si mesmas, e multiplicam-se as políticas de exclusão e de demonização do estrangeiro. O próprio Conselho da União Européia legitimou recentemente, a criação dos Centros de Internação de Estrangeiros, verdadeiros campos de concentração, onde os imigrantes podem ficar detidos até 18 meses, por uma simples decisão administrativa, sem que tenham cometido delito, e sem que exista controle externo ou judicial. Na França e Itália, da direita grotesca, de Berlusconi e Sarkozy, mas também na Espanha, do socialismo bem comportado, de Jose Luis Zapatero.

No meio deste quadro desastroso, caiu como uma bomba o resultado do referendo irlandês, que rejeitou o “Tratado de Lisboa”, que já havia sido aprovado por 18 países, e cujo principal objetivo é acelerar a centralização constitucional do poder, e a transformação da União Européia numa potencia global, com uma presidência permanente, e uma política externa unificada. Este processo de discussão começou em 2002, com a elaboração do primeiro projeto de Constituição, para a Europa, que ficou pronto em meados de 2003, foi aprovado pelo Conselho da União Européia, em 2004, e foi engavetado em 2005, depois da sua rejeição plebiscitária, pela França e pela Holanda. Este mesmo projeto constitucional foi retomado um ano depois, foi condensado, e foi transformado num simples “tratado comunitário”, que assim mesmo, acaba de ser rejeitado pelos irlandeses. Criando um problema grave, para a União Européia, porque o Tratado de Lisboa só pode se transformar em lei, se for aprovado por todos os 27 membros da UE.

Frente à esta nova crise, existem três propostas, sobre a mesa, para discussão do Conselho da União Européia, que se reunirá em Bruxelas, nos próximos dias 19 e 20 de junho: a exclusão temporária da Irlanda; a formação de uma Europa com duas velocidades diferentes, liderada por um “clube dos poucos”, mais favoráveis a criação de um poder centralizado europeu; e, finalmente, a proposta de congelamento, por alguns anos, do tratado, ou do próprio processo constitucional. A Alemanha e a França apóiam o afastamento temporário da Irlanda, e simpatizam com a proposta das “duas velocidades”, do primeiro ministro de Luxemburgo, Jean–Claude Juncker. Mas a Irlanda faz parte da “zona do euro”, o que dificulta sua exclusão, e além disto, a Grã Bretanha se opõe às duas primeiras alternativas, com o apoio da Suécia e Republica Checa, entre outros. Com isto, o mais provável é que se mantenha o impasse, a despeito de acordos pontuais, e acabe se postergando, na prática, o debate constitucional.

Porque por trás deste impasse, existe um problema muito mais grave: o fato que a União Européia seja prisioneira, há muito tempo, de uma armadilha circular. Ela precisa de um poder centralizado, mas seus principais estados impedem este processo de centralização, porque, no fundo, a Europa está cada vez mais dividida, entre os projetos estratégicos de seus três principais sócios, a França, a Alemanha e a Inglaterra. Depois do fim da Guerra Fria e da reunificação da Alemanha, ela se transformou na maior potência demográfica e econômica do continente, e passou a ter uma política externa independente, centrada nos seus próprios interesses nacionais, que incluem o fortalecimento dos seus laços econômicos e financeiros com a Europa Central, e com a Rússia. Este comportamento alemão acentuou o declínio da França, que tem cada vez menos importância internacional, e favoreceu o fortalecimento do “euroceticismo” britânico, reacendendo a competição e a luta hegemônica dentro da União Européia, e trazendo de volta velhas fraturas e divisões que estiveram presentes, em suas infindáveis guerras seculares.

Enquanto isto, a União Européia segue sem um poder central unificado capaz de definir e impor objetivos e prioridades estratégicas, aos seus estados-membros. Uma situação agravada pela sua submissão militar aos EUA, que impôs a expansão apressada da UE, em direção ao leste, para “ocupar” os estados que haviam pertencido ao Pacto de Varsóvia, e haviam estado sob controle soviético, até 1991. Como conseqüência, a União Européia se transformou num “ente político” fraco, com uma moeda falsamente “forte”, e com muito pouca capacidade de iniciativa autônoma, dentro do sistema mundial. E, do ponto de vista global - ao contrário do que pensam muitos analistas - virou uma carta fora do baralho, da nova geopolítica mundial, deste início do século XXI, onde aparecem apenas, com alguma relevância e de forma independente, os seus principais estados.

Mas apesar de tudo isto, neste momento, o “não” dos irlandeses está soando de forma tão dolorosa e melancólica, por uma outra razão: são os sinos que dobram pela morte do sonho europeu, da inclusão e da civilidade, da sociedade pacífica e sem hegemonias, e de um mundo sem novos campos de concentração.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“Carta Maior”

José Carlos Mariátegui

1º – Até que ponto a situação das repúblicas latino-americanas pode ser assimilada à dos países semicoloniais? Sem dúvida, a condição econômica destas repúblicas é semicolonial, e, à medida que crescer seu capitalismo e, conseqüentemente, a penetração imperialista, este caráter de sua economia tende a se acentuar. Mas as burguesias nacionais, que vêem na cooperação com o imperialismo a melhor fonte de lucro, sentem-se suficientemente donas do poder político para não se preocuparem seriamente com a soberania nacional. Estas burguesias na América do Sul, que ainda não conhecem – com exceção do Panamá – a ocupação militar ianque, não estão predispostas de forma alguma a admitir a necessidade de lutar pela segunda independência, como supunha ingenuamente a propaganda aprista. O Estado, ou melhor, a classe dominante, não sente falta de um grau mas amplo e certo de autonomia nacional. A revolução da Independência está demasiado próxima, relativamente, seus mitos e símbolos demasiado vivos, na consciência da burguesia e da pequena burguesia. A ilusão da soberania nacional conserva-se em seus principais efeitos. Pretender que nesta camada social surja um sentimento de nacionalismo revolucionário, parecido com o que, em condições diferentes, representa um fator da luta antiimperialista nos países semicoloniais avassalados pelo imperialismo nas últimas décadas na Ásia, seria um erro grave.

Em nossa discussão com os dirigentes do aprismo, reprovando sua tendência a propor um Kuomitang à América Latina, a fim de evitar a imitação européia e situar a ação revolucionária em uma apreciação exata de nossa própria realidade, sustentávamos há mais de um ano a seguinte tese:

A colaboração com a burguesia, assim como muitos elementos feudais na luta antiimperialista chinesa, explica-se por motivos de raça, de civilização nacional que não existem entre nós. O chinês nobre ou burguês sente-se profundamente chinês. Ao desprezo do branco por sua cultura estratificada e decrépita, responde com o desprezo e o orgulho de sua tradição milenar. O antiimperialismo na China pode, portanto, basear-se no sentimento e no fator nacionalista. Na Indo-América as circunstâncias não são as mesmas. A aristocracia e a burguesia nacional não se sentem solidarizadas com o povo pelo laço de uma história e de uma cultura comuns. No Peru, o aristocrata e o burguês brancos desprezam o popular, o nacional. Sentem-se, acima de tudo, brancos. O pequeno-burguês mestiço imita este exemplo. A burguesia de Lima confraterniza com os capitalistas ianques, e mesmo com seus meros funcionários, no Country Club, no Tennis e nas ruas. O ianque casa-se sem inconveniente de raça nem de religião com a senhorita nativa, e esta não sente escrúpulo de nacionalidade nem de cultura em preferir o casamento com um indivíduo da raça invasora. A moça de classe média também não tem este escrúpulo. A huachafita que conquista um ianque empregado de Grace ou da Foundation sente com satisfação sua condição social melhorar. O fator nacionalista, por estas razões objetivas que todos vocês compreendem, não é decisivo nem fundamental na luta antiimperialista em nosso meio. Só em países como a Argentina, onde existe uma burguesia numerosa e rica, orgulhosa do grau de riqueza e poder em sua pátria, e onde a personalidade nacional tem por estas razões contornos mais claros e nítidos que nestes países atrasados, o antiimperialismo pode (talvez) penetrar facilmente nos elementos burgueses; mas por motivos de expansão e crescimento capitalistas, não por razões de justiça social e doutrina socialista, como é nosso caso.

A traição da burguesia chinesa, a falência do Kuomitang ainda não eram conhecidas em toda sua magnitude. Um conhecimento capitalista, e não por motivos de justiça social e doutrinária, demonstrou quão pouco se podia confiar, mesmo em países como a China, no sentimento nacionalista revolucionário da burguesia.

Enquanto a política imperialista conseguir manéger os sentimentos e formalidades da soberania nacional destes Estados, enquanto não for obrigada a recorrer à intervenção armada e à ocupação militar, contará com a colaboração das burguesias. Embora enfeudados à economia imperialista, estes países, ou suas burguesias, considerar-se-ão tão donos de seus destinos como a Romênia, a Bulgária, a Polônia e demais países “dependentes” da Europa.

Este fator da psicologia política não deve ser descuidado na estimativa precisa das possibilidades da ação antiimperialista na América Latina. Seu adiamento, seu esquecimento, tem sido uma das características da teorização aprista.

2º – A divergência fundamental entre os elementos que aceitaram em princípio o APRA no Peru – como um plano de frente única, nunca como partido e nem mesmo como organização efetiva – e os que, fora do Peru, definiram-no depois como um Kuomitang latino-americano consiste em que os primeiros permaneceram fiéis à concepção econômico-social revolucionária do antiimperialismo, enquanto os segundos explicam assim sua posição: “Somos de esquerda (ou socialistas) porque somos antiimperialistas”. Assim, o antiimperialismo é elevado à categoria de um programa, de uma atitude política, de um movimento que basta a si mesmo e que conduz espontaneamente, não sabemos em virtude de que processo, ao socialismo, à revolução social. Este conceito leva a uma desorbitada superestimação do movimento antiimperialista, ao exagero do mito da luta pela “segunda independência”, ao romantismo de que já estamos vivendo as jornadas de uma nova emancipação. Daí a tendência a substituir as ligas antiimperialistas por um organismo político. Do APRA, concebido inicialmente como frente única, como aliança popular, como bloco das classes oprimidas, passa-se para o APRA definido como o Kuomitang latino-americano.

Para nós, o antiimperialismo não constitui nem pode constituir, sozinho, um programa político, um movimento de massas apto para a conquista do poder. O antiimperialismo, admitindo que ele pudesse mobilizar a burguesia e a pequena burguesia nacionalistas, ao lado das massa operárias e camponesas (já negamos terminantemente esta possibilidade), não anula o antagonismo entre as classes, nem suprime sua diferença de interesses.

Nem a burguesia, nem a pequena burguesia no poder podem realizar uma política antiimperialista. Temos a experiência do México, onde a pequena burguesia acabou pactuando com o imperialismo ianque. Um governo “nacionalista” pode usar, em suas relações com os Estados Unidos, uma linguagem diferente que o governo de Leguía no Peru. Este governo é francamente, desaforadamente, pan-americanista, monroísta; mas qualquer outro governo burguês faria praticamente o mesmo que ele em matéria de empréstimos e concessões. Os investimentos do capital estrangeiro no Peru crescem em estreita e direta relação com o desenvolvimento econômico do país, com a exploração de suas riquezas naturais, com a população de seu território, com o aumento das vias de comunicação. Que pode contrapor a mais demagógica pequena burguesia à penetração capitalista? Nada, exceto uma embriaguez nacionalista temporária. O assalto ao poder pelo antiimperialismo, como movimento demagógico populista, se fosse possível, nunca representaria a conquista do poder pelas massas proletárias, pelo socialismo. A revolução socialista encontraria seu mais encarniçado e perigoso inimigo – perigoso por sua confusão, sua demagogia – na pequena burguesia assentada no poder, conquistado mediante suas vozes de ordem.

Sem prescindir da utilização de nenhum elemento de agitação antiimperialista, nem de nenhum meio de mobilização dos setores sociais que eventualmente podem auxiliar esta luta, nossa missão é explicar e demonstrar às massas que só a revolução socialista contraporá um obstáculo definitivo e verdadeiro ao avanço do imperialismo.

3º – Estes fatos diferenciam a situação dos países sul-americanos da situação dos países centro-americanos, onde o imperialismo ianque, recorrendo à intervenção armada sem qualquer pudor, provoca uma reação patriótica que pode fazer facilmente com que uma parte da burguesia e da pequena burguesia abracem o antiimperialismo. A propaganda aprista, conduzida pessoalmente por Haya de la Torre, não parece ter obtido melhores resultados em nenhuma outra parte da América. Suas pregações confusas e messiânicas que, embora pretendam se situar no plano da luta econômica, na verdade apelam particularmente aos fatores raciais e sentimentais, reúnem as condições necessárias para impressionar a pequena burguesia intelectual. A formação de partidos de classe e poderosas organizações sindicais, com clara consciência classista, nesses países não parece destinada ao mesmo desenvolvimento imediato que na América do Sul. Em nossos países, o fator classista é mais decisivo, está mais desenvolvido. Não há motivo para recorrer a vagas fórmulas populistas, por trás das quais não podem deixar de prosperar tendências reacionárias. Atualmente o aprismo, como propaganda, está circunscrito à América Central; na América do Sul, devido ao desvio populista, caudilhista, pequeno-burguês, como o definia o Kuomitang latino-americano, está em fase de extinção. A resolução do próximo Congresso Antiimperialista de Paris, cujo voto tem de decidir a unificação dos organismos antiimperialistas e estabelecer a distinção entre as plataformas e agitações antiimperialistas e as tarefas que competem aos partidos de classe e às organizações sindicais, colocará um ponto final na questão.

4º – Em nossos países, os interessas do capitalismo imperialista coincidem necessária e fatalmente com os interesses feudais e semifeudais da classe dos latifundiários? A luta contra o feudalismo identifica-se forçosa e completamente com a luta antiimperialista? Certamente, o capitalismo imperialista utiliza o poder da classe feudal, já que a considera a classe politicamente dominante. Mas seus interesses estratégicos não são os mesmos. A pequena burguesia, sem excetuar a mais demagógica, se atenuar na prática seus impulsos mais nacionalistas, poderá chegar à mesma estreita aliança com o capitalismo imperialista. O capital financeiro sentir-se-á mais seguro se o poder estiver em mãos de uma classe social mais numerosa que, satisfazendo certas reivindicações mais prementes e atrapalhando a orientação classista das massas, estará em melhores condições de defender os interesses do capitalismo, de ser seu custódio e servo, que a velha e odiada classe feudal. A criação da pequena propriedade, a desapropriação dos latifúndios, o fim dos privilégios feudais não são contrários aos interesses do imperialismo, de modo imediato. Pelo contrário, na medida em que os últimos resquícios de feudalismo travam o desenvolvimento de uma economia capitalista, esse movimento de extinção do feudalismo coincide com as exigências do crescimento capitalista, promovido pelos investimentos e pelos técnicos do imperialismo; que desapareçam os grandes latifúndios, que em seu lugar se constitua uma economia agrária baseada naquilo que a demagogia burguesa chama “democratização” da propriedade do solo, que as velhas aristocracias sejam deslocadas por uma burguesia e uma pequena burguesia mais poderosa e influente – e, por isso mesmo, mais apta para garantir a paz social -, nada disso está contra os interesses do imperialismo. No Peru, o regime de Leguía, embora tímido na prática diante dos interessas dos latifundiários e caciques, que em grande parte o apóiam, não tem qualquer inconveniente em recorrer à demagogia, em reclamar contra o feudalismo e seus privilégios, em bradar contra as antigas oligarquias, em promover uma distribuição do solo que transformará cada peão agrícola em um pequeno proprietário. Justamente desta demagogia, o regime de Leguía extrai suas maiores forças. O leguiísmo não se atreve a tocar na grande propriedade. Mas o movimento natural do desenvolvimento capitalista – obras de irrigação, exploração de novas minas etc. – vai contra os interesses e privilégios feudais. Os latifundiários, com o crescimento das áreas cultiváveis, com o surgimento de novos focos de trabalho, perdem sua principal força: a disposição absoluta e incondicional da mão-de-obra. Em Lambayeque, onde atualmente são efetuadas obras de irrigação, a atividade capitalista da comissão técnica que as dirige, presidida por um perito dos Estados Unidos, o engenheiro Sutton, entrou rapidamente em conflito com as conveniências dos grandes proprietários feudais. Estes grandes latifundiários são, principalmente, produtores de açúcar. A ameaça de perder o monopólio da terra e da água, e com ele o meio de dispor livremente da população de trabalhadores, enlouquece essas pessoas, levando-as a uma atitude que o governo, ainda que vinculado a muitos de seus elementos, qualifica de subversiva ou antigovernista. Sutton tem as características do empresário capitalista norte-americano. Sua mentalidade, seu trabalho chocam o espírito feudal dos latifundiários. Por exemplo, Sutton estabeleceu um sistema de distribuição das águas, baseado no princípio de que seu domínio pertence ao Estado; os latifundiários achavam que o direito sobre as águas estava ligado ao seu direito sobre a terra. Segundo sua tese, as águas lhes pertenciam; eram e são propriedade absoluta de seus terrenos.

5º – E a pequena burguesia, cujo papel na luta contra o imperialismo é tão superestimado, necessariamente se opõe à penetração imperialista, como tanto se diz? Sem dúvida, a pequena burguesia é a classe social mais sensível ao prestígio dos mitos nacionalistas. Mas o fato econômico que acompanha a questão é o seguinte: em países de pauperismo espanhol, onde a pequena burguesia, pelos seus enraizados preconceitos, resiste à proletarização; onde a mesma, pela miséria dos salários, não tem força econômica para transforma-la, pelo menos em parte, em classe operária; onde imperam o empreguismo, o recurso ao pequeno cargo do Estado, a caça ao salário e ao posto “decente”; o estabelecimento de grandes empresas que, embora explorem enormemente seus empregados nacionais, sempre representam para esta classe um trabalho mais bem remunerado, é recebido e considerado favorável pelas pessoas da classe média. A empresa ianque representa melhor salário, possibilidade de promoção, emancipação do empreguismo do Estado, no qual não há futuro, exceto para os especuladores. Este fato atua decisivamente na consciência do pequeno-burguês, que busca ou possui um posto de trabalho. Nestes países de pauperismo espanhol, repetimos, a situação das classes médias não é a mesma constatada nos países em que estas classes passaram por um período de livre concorrência, de crescimento capitalista propício à iniciativa e ao sucesso individuais, à opressão dos grandes monopólios.

Em suma, somos antiimperialistas porque somos marxistas, porque somos revolucionários, porque contrapomos ao capitalismo o socialismo como sistema antagônico, chamado a sucedê-lo, porque na luta contra os imperialismos estrangeiros cumprimos nossos deveres de solidariedade com as massas revolucionárias da Europa.

José Carlos Mariátegui (1894-1930) é autor de Sete Ensaios Sobre a Realidade Peruana (Alfa-Ômega, 1979)

[O peruano José Carlos Mariátegui é um dos mais brilhantes pensadores marxistas latino-americanos, embora sua obra ainda seja pouco divulgada no Brasil. Por um socialismo indo-americano, editado pela UFRJ, é uma antologia de seus escritos selecionada e prefaciada por Michael Löwy, com tradução de Luiz Sérgio Henriques. Nesta antologia são revelados aspectos da produção intelectual de Mariátegui, que – com base numa leitura antipositivista do marxismo – fornece até hoje importantes contribuições para o entendimento da especificidade das formações sociais latino-americanas.]

“www.socialismo.org.br”

Giovanni Arrighi

O mercado asiático, sem dúvida, caminha para se tornar a grande potência mundial nos próximos anos. As explicações para a mudança nos rumos da economia global podem ser encontradas nas teorias de Adam Smith, afirma o economista italiano Giovanni Arrighi. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele explica que “a análise feita por Smith acerca dos limites de empresas de grande escala em comparação com divisões de trabalho entre unidades de produção menores é útil para explicar o recente ressurgimento da terceirização, bem como o deslocamento do epicentro da acumulação de capital para a Ásia Oriental”.

Essa nova conjuntura econômica que se apresenta, comenta o pesquisador, não garante uma melhoria de bem-estar para a população mundial. “Se os governos continuarem a fazer concessões ao capital em concorrência uns com os outros, como fizeram nas décadas de 1980 e 1990, o bem-estar dos povos continuará a sofrer a despeito de melhorias na riqueza nacional”, assegura.
Considerando os prejuízos já alcançados pela crise norte-americana, o economista observa que os danos podem ser ainda maiores, mesmo com a intervenção do FED. Para ele, a intercessão do Branco Central americano causa efeitos ambíguos: “resolve alguns problemas (por exemplo, impedindo colapsos súbitos e grandes como o da década de 1930), mas cria outros, como o fomento da irresponsabilidade financeira entre empresas que, com ou sem razão, acham que a mão invisível do Estado irá intervir para salvá-las de seus maus investimentos”. Se não bastasse a situação de insegurança no cenário economico, alerta, a crise alimentícia tem se apresentado como “parte integrante da crise da acumulação excessiva”. Se ignorada, “a crise dos alimentos poderá ter efeitos mais desastrosos para o bem-estar do que a crise financeira”.

Arrighi acaba de publicar o livro Adam Smith em Pequim (São Paulo: Boitempo, 2008), no qual ele propõe propõe uma releitura de A riqueza das nações, de Adam Smith, em face da ascensão da China como potência mundial, fenômeno que está modificando o tabuleiro das relações internacionais. Arrighi enfatiza as previsões de mais de dois séculos, feitas pelo economista escocês, sobre uma sociedade mundial de mercado baseada numa maior igualdade entre as civilizações. Com base na teoria do desenvolvimento econômico de Adam Smith, ele analisa a transferência do centro econômico para a Ásia oriental.

Confira a entrevista.

Qual é a sua interpretação, a partir da teoria de Adam Smith, sobre a transferência do epicentro da economia global da América do Norte para a Ásia Oriental? Como os ensinamentos de Smith nos ajudam a compreender mais essa crise global?

A teoria de Adam Smith sobre a riqueza das nações nos oferece muitas percepções sobre as causas prováveis do atual deslocamento do epicentro da economia global da América do Norte para a Ásia Oriental e sobre a crise subjacente de acumulação de capital em escala mundial. Mencionarei três percepções especialmente importantes. Embora Smith não fale de crises capitalistas, a idéia de que, ao longo do tempo, a acumulação de capital intensifica a concorrência intercapitalista e, por conseguinte, reduz a taxa de lucro, é uma idéia dele, e não de Marx. Neste sentido, a explicação do longo declínio dos últimos 30 anos dada por Robert Brenner e por mim é eminentemente smithiana. Além disso, a análise feita por Smith acerca dos limites de empresas de grande escala em comparação com divisões de trabalho entre unidades de produção menores é útil para explicar o recente ressurgimento da terceirização, bem como o deslocamento do epicentro da acumulação de capital para a Ásia Oriental, uma região com uma oferta abundante não só de mão-de-obra de alta qualidade e baixo preço, mas também de empreendedorismo em pequena escala.

Finalmente – em alguns sentidos isto é o mais importante –, a ênfase dada por Smith à “superioridade da força” como causa fundamental da capacidade das pessoas de descendência européia em se apropriar de uma cota desproporcional das vantagens da divisão internacional de trabalho sugere que deveríamos ver os limites do poder militar americano – revelados primeiro no Vietnã e agora no Iraque – como uma das causas da atual migração do epicentro da acumulação de capital para um destino não-ocidental.

Esse novo rumo da economia global favorece que países? Por quê?

Em parte, os países da Ásia Oriental estavam melhor posicionados para se beneficiar da nova conjuntura global por causa de sua disponibilidade de mão-de-obra e de recursos empresariais de pequena escala. Igualmente importantes foram as políticas governamentais que evitaram o endividamento acentuado que forçou países de outras regiões a se submeter às terapias de choque defendidas pelas agências do Consenso de Washington. Em termos gerais, uma robusta tradição autóctone de desenvolvimento baseado no mercado, não-capitalista, anterior à chegada dos europeus, combinada com o impacto da revolução socialista dentro da China, criou condições ótimas para a Ásia Oriental transformar a integração crescente da economia global num instrumento de enriquecimento e empoderamento nacional e regional.

Quais são os efeitos da crise financeira americana para países da África, Europa e América Latina? Os impactos nacionais variam de acordo com a estabilidade de cada país?

O impacto da crise de acumulação excessiva dos últimos 35 anos foi muito desigual ao longo do tempo e nas diversas regiões. Inicialmente, o impacto geral foi mais negativo para o Norte global do que para o Sul global, que, na década de 1970, beneficiou-se do crédito fácil e da melhoria das condições de comércio. A contra-revolução neoliberal do início da década de 1980, porém, produziu uma inversão súbita da situação, na medida em que os Estados Unidos começaram a concorrer acirradamente pelo capital excedente com o Sul global e as economias da Europa Oriental e da URSS.

A concorrência mais intensiva teve resultados especialmente catastróficos para a África Sub-Saariana, a América Latina e a URSS, mas criou uma situação de incerteza generalizada em outras regiões também, incluindo a Europa Ocidental. Em anos recentes, uma nova inversão parece estar se formando, na medida em que a expansão econômica da Ásia Oriental (e menos da Ásia Meridional, isto é, primordialmente da Índia) acarretou uma melhoria nas condições de comércio de regiões ricas em recursos naturais e um número crescente de países dos antigos Segundo e Terceiro Mundos se libertaram da dependência financeira das agências do Consenso de Washington, principalmente do FMI. Mas se a nova conjuntura irá se traduzir numa melhoria do bem-estar de povos do Sul global continua sendo uma pergunta em aberto.

Como nas fases anteriores da crise global, muito dependerá do que os governos farão individual e coletivamente. Se os governos continuarem a fazer concessões ao capital em concorrência uns com os outros, como fizeram nas décadas de 1980 e 1990, o bem-estar dos povos continuará a sofrer a despeito de melhorias na riqueza nacional. As melhorias no bem-estar exigem não só uma redistribuição de renda e outros recursos para os grupos menos privilegiados, mas também e especialmente investimentos pesados em sua saúde e educação.

Alguns dos especialistas que criticam a ajuda do governo americano ao mercado alegam que essas atitudes podem estimular a inadimplência dos bancos, já que eles sempre contam com o auxilio do Estado. Como o senhor avalia essa situação?

De uma forma ou de outra, mais cedo ou mais tarde, a economia americana tem de passar por uma grande contração para reduzir o enorme déficit na conta corrente de seu balanço de pagamentos, que é insustentável no longo prazo e constitui a principal causa de instabilidade na economia global. A contração pode ocorrer mais ou menos gradativamente, ou através de uma desvalorização maciça do dólar, como já ocorreu até certo ponto, ou através de uma redução absoluta ou relativa do PIB americano. A contração terá fatalmente repercussões negativas sobre a economia global, mas a gravidade dessas repercussões dependerá, em grande parte, de quão gradativamente ocorrerá o ajuste e do grau em que outros países e regiões tenham se libertado da dependência das exportações para o mercado americano e das finanças canalizadas por intermediários americanos.

A crise financeira internacional já provocou um prejuízo de quase US$ 1 trilhão entre bancos e empresas americanas. Essas perdas podem se intensificar?

Os prejuízos de empresas e especialmente de bancos americanos podem, sem dúvida, aumentar. Como já fez ao longo das crises presentes (e em crises passadas), o FED intervirá para impedir falências que ameacem desestabilizar mais ainda a economia americana. Não obstante as ideologias neoliberais dos mercados livres e auto-reguladores, esse sempre foi e sempre será o papel dele. Isto, naturalmente, resolve alguns problemas (por exemplo, impedindo colapsos súbitos e grandes como o da década de 1930), mas cria outros, como o fomento da irresponsabilidade financeira entre empresas que, com ou sem razão, acham que a mão invisível do Estado irá intervir para salvá-las de seus maus investimentos. Com o passar do tempo, porém, alguém vai ter de pagar pelos maus investimentos. E, na medida em que os credores externos desenvolverem autodefesas eficazes, os consumidores, produtores e contribuintes americanos terão de pagar a conta no final.

Uma possível crise de alimentos no mundo pode prejudicar ainda mais a crise financeira internacional econômica? O senhor percebe alguma relação entre elas?

A crise dos alimentos é parte integrante da crise da acumulação excessiva e da crise financeira. Num sentido, ela é uma expressão da recente melhoria nas condições do comércio de recursos naturais mencionada antes. Em outro sentido, é uma expressão do desvio de produtos agrícolas (principalmente milho) da produção de comida para a produção de energia (biocombustíveis). E, em outro sentido ainda, ela é uma expressão da especulação e da lassidão financeira americana.
Se os governos mobilizarem os recursos disponibilizados pelas melhores condições do comércio de recursos naturais para proteger ou tornar mais auto-sustentáveis os estratos da população mais duramente atingidos pelo aumento do preço dos alimentos, a crise dos alimentos (como a crise energética) poderá até ter efeitos benéficos no longo prazo. Entretanto, se os governos não fizerem nada ou, pior ainda, optarem por ações que facilitem a transformação das melhores condições do comércio de recursos naturais em lucros especulativos, então a crise dos alimentos poderá ter efeitos mais desastrosos para o bem-estar do que a crise financeira.

Giovanni Arrighi é doutor em Economia, pela Binghamton University, EUA. Atualmente, atua como docente na Universidade Johns Hopkins, nos EUA. Além de autor de “O longo século XX”. Contraponto: Rio de Janeiro. 2006; e ” A Ilusão do desenvolvimento”. Vozes:Petrópolis. 1997

“MST”

SOBERANIA Novas descobertas na Bacia de Santos reforçam a idéia de retomar o controle nacional sobre o petróleo

Renato Godoy de Toledo

O DIRETOR-GERAL da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, anunciou que as descobertas da Bacia de Santos são melhores do que se imaginava e que, com a quantidade de petróleo nessa área, o Brasil terá a 3ª maior reserva do mundo. Segundo essas informações, o Bloco Carioca, na parte fluminense da Bacia, teria capacidade para extrair cerca de 33 bilhões de barris de óleo recuperável. Com a escassez do produto, o barril de petróleo chegou a ser cotado a 120 dólares (ao fechamento dessa edição, dia 22), sendo que a barreira dos 100 dólares foi ultrapassada recentemente.
O anúncio gerou vários tipos de reação. Na Bovespa, as ações da Petrobras tiveram uma alta imediata, movida pelo otimismo das novas descobertas. Setores da oposição e da própria base aliada consideraram o anúncio como precipitado. Há quem peça a saída de Haroldo Lima, alegando que ele pode ter beneficiado grupos econômicos com o anúncio. Ao ser interpelado na Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, o diretor da ANP defendeu-se afirmando que apenas reproduziu informações contidas na revista estadunidense WorldOil.
Outra reação partiu dos movimentos sociais que, sem deixar de considerar a notícia uma conquista, ressaltaram a importância de barrar os leilões de petróleo, para que toda a rentabilidade da Bacia de Santos seja direcionada para o Estado e para a sociedade brasileira.

Preocupação
Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, ao mesmo tempo em que ficou contente com o anúncio, foi tomado por um pessimismo, motivado pelo fato de a maior parte do Bloco Carioca já estar destinada a empresas transnacionais. Ele afirma que a Petrobras poderá explorar apenas 45% da reserva Carioca, qualquer que seja seu tamanho, enquanto as transnacionais Repsol (espanhola) e British Gas (inglesa) terão 25% e 30%, respectivamente.
O engenheiro afirma que o petróleo brasileiro, bem como a soberania nacional, ficou vulnerável a partir de 1995, com a emenda constitucional 9, que dá permissão a empresas privadas para extrair petróleo em território brasileiro. Um artigo da lei 9.478/95, redigido após a aprovação da emenda 9, destina a propriedade do petróleo à empresa que o encontrou e o produziu. “Com essa lei, o Brasil perde parcela da soberania. O petróleo não é igual ao minério de ferro. O petróleo é um insumo escasso em nível mundial e extremamente estratégico.
Hoje, a garantia de fornecimento de petróleo para nações desenvolvidas carentes dele é um dos principais itens nas negociações internacionais. Como o Brasil entregou parte do seu petróleo para empresas privadas, não pode contar com essa parcela como trunfo nas negociações internacionais. A reserva de petróleo em território brasileiro, que foi entregue às empresas estrangeiras, cumprindo a lei 9.478, deixa de ser nacional, pois não poderemos contar com ela para nos ajudar a atingir algum objetivo nacional”, analisa Metri.

Na cola da Petrobras
Além dessas considerações, Metri critica o amparo que a Petrobras tem que dar para empresas estrangeiras. Na prática, o Estado brasileiro paga para que transnacionais extraiam o petróleo em território nacional. Hoje, a Petrobras é a empresa com maior capacidade para a pesquisa e extração de petróleo em águas profundas – como requerem as reservas da Bacia de Santos.
“As empresas estrangeiras não detêm a totalidade da tecnologia necessária. (Elas) grudam na Petrobras para esta última descobrir e produzir nos campos e, depois, elas usufruem de parcela do petróleo produzido. É verdade que elas colocam dinheiro para cobrir parcela do investimento, mas não pagam os extremamente valiosos conhecimento do subsolo brasileiro e tecnologia da Petrobras”, explica.

Taxação
Metri critica o fato de a taxação brasileira sobre a exploração do petróleo ser uma das mais baixas do mundo. Hoje o Brasil taxa, nos maiores campos, no máximo, 45% do lucro líquido, sendo que nos países exportadores a média é de 85% de taxação sobre os lucros líquidos da exploração de petróleo e gás.
Com essa taxação bem abaixo da média mundial, o Brasil pode perder cerca de 1,8 trilhão de dólares em tributos, na chamada camada do présal. Os cálculos são do próprio Metri, com base no barril de petróleo cotado a 100 dólares e estimando que no présal haja cerca de 60 bilhões de barris.
O engenheiro afi rma que o ideal seria realizar uma revisão dos contratos para aumentar a taxação da exploração petroleira, equiparandose aos padrões mundiais. No entanto, ele afirma que esse tipo de atitude gera uma represália do empresariado e da imprensa corporativa. “Se fizermos essa exigência, vão dizer que queremos romper contratos”, pondera.

“Brasil De Fato”

Arlindo Machado

São 170 milhões de telespectadores. A partir do início da década de 1950, o Brasil tornou-se o país da televisão, num processo de conquista que começou quando as câmeras da PRF3-TV, a extinta TV Tupi de São Paulo, deram início à sedução. O país abraçou com gosto o eletrodoméstico, que determina padrões estéticos, modifica a linguagem popular, dita comportamento, oferece entretenimento fácil e, no fundo, não quer ser nada mais que uma luminosa e colorida vitrine para a venda de produtos e serviços. Em outras palavras, um bom negócio para os beneficiários das concessões dos canais comerciais. Essa visão extremamente crítica, adotada parcial ou totalmente por dez entre dez intelectuais, não impede, entretanto, que o veículo seja estudado nos meios acadêmicos. Teses e teses são produzidas todos os anos pela universidade, numa discussão que faz todo o sentido. Afinal, como negar o poder da televisão na vida das pessoas? Para o bem ou para o mal, sua influência tende a crescer ainda mais a partir de dezembro próximo, com o anunciado lançamento da TV digital no país. A tecnologia que, entre outros recursos, promove a convergência com a Internet, deverá tornar a televisão mais onipresente. Mas a promessa de um salto de qualidade no conteúdo vem de outra frente: a rede pública, bancada pelo governo federal, cujo lançamento também está prometido para os próximos meses. CULT convidou jornalistas especializados, pensadores e profissionais do setor a refletir sobre o passado, o presente e o futuro da televisão brasileira. O resultado está nos ensaios, depoimentos e entrevistas publicados no dossiê da CULT de julho, que já está nas bancas. Leia, abaixo, um dos textos do dossiê:

Modos de pensar a televisão

Apesar de considerado o meio de comunicação hegemônico a partir da segunda metade do século 20, a televisão é, na verdade, uma idéia do século 19. Num momento de intensiva expansão do capitalismo, fez-se necessário desenvolver formas de comunicação rápidas e à longa distância, preferencialmente em tempo real e sem transporte de objetos físicos, utilizando cabos ou ondas eletromagnéticas. É assim que surge o telégrafo (transmissão de texto), o telefone (transmissão de som) e a televisão (transmissão de imagem e som). O primeiro protótipo de televisão (ainda mecânico) foi proposto pelo pesquisador alemão Paul Nipkow, em 1884, portanto, bem antes da invenção técnica do cinema, mas a televisão eletrônica, tal como hoje a conhecemos, é resultado do esforço simultâneo de dois engenheiros, considerados os pais da mídia eletrônica: o russo Wladimir Zworykin (que trabalhou na Westinghouse e, depois, na RCA, nos EUA) e o norte-americano Philo Farnsworth, um inventor solitário.

Uma vez que o objetivo original da televisão era a transmissão de imagens em tempo real e presente, a operação ao vivo acabou por se revelar, dentre todas as possibilidades de televisão, aquela que marcou mais profundamente a experiência desse meio. A televisão nasceu ao vivo, desenvolveu todo o seu repertório básico de recursos expressivos num momento em que operava exclusivamente ao vivo e esse continua sendo o seu traço distintivo mais importante dentro do universo do audiovisual. De fato, a operação em tempo presente constitui a principal novidade introduzida pela televisão dentro do campo das imagens técnicas. A partir da televisão (como já acontecia com o rádio, no plano da transmissão sonora), o registro de um espetáculo, a sua edição e a sua visualização por parte da comunidade de espectadores podem se dar simultaneamente e é esse justamente o traço distintivo da transmissão direta: a recepção, por parte de espectadores situados em lugares distantes, de eventos que estão acontecendo em outros lugares e nesse mesmo instante.

A transmissão direta constitui, portanto, o primeiro formato de televisão, pois, como se sabe, as primeiras emissões televisuais foram transmissões ao vivo de eventos extratelevisuais, como os Jogos Olímpicos de Berlim (1936), a coroação do rei Jorge VI da Inglaterra (1937), a convenção do Partido Republicano norte-americano na cidade de Filadélfia (1940) e assim por diante. Daniel Dayan e Elihu Katz, em seu livro Media events: the live broadcasting of history, desenvolveram uma teoria muito interessante das cerimônias televisuais de exceção, que interrompem as convenções do fluxo convencional da televisão, quebram toda a grade de programação e unificam todos os canais em torno de uma celebração coletiva ao vivo. Os grandes exemplos da espécie são os funerais de líderes como Winston Churchill, John Kennedy, Indira Gandhi e Aldo Moro, a descida dos americanos à Lua, o casamento real de Charles e Diana na corte inglesa, as jornadas do papa João Paulo II à Polônia e do presidente egípcio Anwar al-Sadat a Jerusalém, os processos de Watergate no Senado norte-americano, os acontecimentos revolucionários na Europa oriental em 1989, os debates presidenciais no período pré-eleitoral e os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001.

Típicos exemplos brasileiros seriam os funerais de Tancredo Neves (1985) e Ayrton Senna (1994), a votação pelo Congresso Nacional do impeachment do presidente Fernando Collor (1992) e as finais de Copas mundiais de futebol. Nessas ocasiões, o país inteiro interrompe suas atividades para ver televisão e a recepção é quase que obrigatória. Quando bem sucedidas, essas transmissões mobilizam audiências esmagadoramente grandes, às vezes uma nação inteira, quando não o planeta todo, materializando a idéia mcluhaniana da “aldeia global”. Ainda de acordo com os autores acima citados, esses rituais coletivos que a televisão transforma em “história instantânea” têm o poder de modelar a memória coletiva, assim como de integrar e reorganizar sociedades inteiras em torno de um mito ou de uma vontade coletiva. Transmissões desse gênero - afirmam Dayan e Katz - estão intimamente ligadas à História, não apenas no sentido de que elas custodiam a vontade coletiva, mas, sobretudo, no sentido de que a representação de eventos que ainda estão em processo de realização pode influir em seu desenvolvimento e em suas conseqüências. Nesse sentido, mais que se referir à História, elas muitas vezes fazem (ou pelo menos marcam) a História.

Uma outra característica marcante da televisão é a seriação. Como se sabe, a programação televisual é muito freqüentemente concebida em forma de blocos, cuja duração varia de acordo com cada modelo de televisão. Uma emissão diária de um determinado programa é normalmente constituída por um conjunto de blocos, mas ela própria também é um segmento de uma totalidade maior - o programa como um todo - que se espalha ao longo de meses, anos, em alguns casos, até décadas, sob a forma de edições diárias, semanais ou mensais. Chamamos de seriação essa apresentação descontínua e fragmentada do programa televisual. No caso específico das formas narrativas, o enredo é geralmente estruturado sob a forma de capítulos ou episódios, cada um deles apresentado em dia ou horário diferente e subdividido, por sua vez, em blocos menores, separados uns dos outros por breaks para a entrada de comerciais ou de chamadas para outros programas. Muito freqüentemente, esses blocos incluem, no início, uma pequena contextualização do que estava acontecendo antes (para refrescar a memória ou informar o espectador que não viu o bloco anterior) e, no final, um gancho de tensão, que visa a manter o interesse do espectador até o retorno da série depois do break ou no dia seguinte.

Há várias explicações sobre as razões que levaram a televisão a adotar a seriação como a principal forma de estruturação de seus produtos audiovisuais. Para muitos, a televisão, muito mais que os meios anteriores, funciona segundo um modelo industrial e adota como estratégia produtiva as mesmas prerrogativas da produção em série que já vigoram em outras esferas industriais, sobretudo na indústria automobilística. A necessidade de alimentar com material audiovisual uma programação ininterrupta teria exigido da televisão a adoção de modelos de produção em larga escala, na qual a seriação e a repetição infinita do mesmo protótipo constituem a regra. Com isso, é possível produzir um número bastante elevado de programas diferentes, utilizando sempre os mesmos atores, os mesmos cenários, o mesmo figurino e uma única situação dramática. Enquanto produtos como o livro, o filme e o disco de música são concebidos como unidades mais ou menos independentes, que demoram um tempo relativamente longo para serem produzidos, o programa de televisão é concebido como um sintagma-padrão, que repete o seu modelo básico ao longo de um certo tempo, com variações maiores ou menores. O fato mesmo da programação televisual como um todo constituir um fluxo ininterrupto de material audiovisual, transmitido todas as horas do dia e todos os dias da semana, aliado ainda ao fato de que uma boa parte da programação é constituída de material ao vivo, que não pode ser editado posteriormente, exigem velocidade e racionalização da produção. A tradição parece demonstrar que um certo “fatiamento” da programação permite agilizar melhor a produção (o programa pode já estar sendo transmitido enquanto ainda está sendo produzido) e também responder às diferentes demandas por parte dos distintos segmentos da comunidade de telespectadores.

Mas, independentemente dessa explicação econômica, existem também razões de natureza intrínseca ao meio condicionando a televisão à produção seriada. A recepção de televisão em geral se dá em espaços domésticos iluminados, em que o ambiente circundante concorre diretamente com o lugar simbólico da tela pequena, desviando a atenção do espectador e solicitando‑o com muita freqüência. Isso quer dizer que a atitude do espectador em relação ao enunciado televisual costuma ser dispersiva e distraída em grande parte das vezes. Diante dessas contingências, a produção televisual se vê permanentemente constrangida a levar em consideração as condições de recepção e essa pressão acaba finalmente por se cristalizar em forma expressiva. Um produto adequado aos modelos correntes de difusão não pode assumir uma forma linear, progressiva, com efeitos de continuidade rigidamente amarrados como no cinema, ou então o telespectador perderá o fio da meada cada vez que a sua atenção se desviar da tela pequena. A televisão logra melhores resultados quanto mais a sua programação for do tipo recorrente, circular, reiterando idéias e sensações a cada novo plano, ou então quando ela assume a dispersão, organizando a mensagem em painéis fragmentários e híbridos, como na técnica da collage.

A noção de programa tem sido bastante questionada nas últimas décadas. Razões não faltam para isso: a televisão costuma borrar os limites entre os programas, ou inserir um programa dentro do outro, a ponto de tornar difícil a distinção entre um programa “continente” e um programa “conteúdo”. Além disso, os programas de televisão carregam a contradição de terem uma duração, de um lado, cada vez mais reduzida (spots publicitários, videoclipes, logos de identidade da rede televisual) e, de outro, cada vez mais dilatada (seriados, telenovelas). Nos dois casos, o que chamamos de programa resulta numa entidade tão difícil de ser identificada quanto definida. Nos anos 1970, Raymond Williams questionou o conceito “estático” de programa, por considerar que, na televisão, não existem unidades fechadas ou acabadas, que possam ser analisadas separadamente do resto da programação. Em lugar do conceito de programa, ele contrapôs o conceito mais “dinâmico” de fluxo televisual, em que os limites entre um segmento e outro não eram mais considerados tão marcados como em outros meios. Por outro lado, na televisão, a recepção tende a ser cada vez mais fragmentada e heterogênea, em decorrência do efeito zapping, ou seja, do embaralhamento de todos os canais com o controle remoto. Com a ameaça permanente desse dispositivo, já não se contam mais histórias completas, esfacelam-se as distinções de gênero e formato, não mais sobra sequer a distinção ontológica entre realidade e ficção.

Apesar disso tudo e mesmo que a singularidade do programa de televisão continue sendo questionada, investigações empíricas têm demonstrado que tanto a produção quanto a recepção televisual continuam se baseando fortemente em núcleos de significação coerentes, como os gêneros, os formatos e os programas. Em outras palavras, os programas, os formatos e os gêneros continuam sendo os modos mais estáveis de referência à televisão como fato cultural. Por essa razão, podemos nos perguntar se o fluxo televisual é o resultado da afirmação de alguma essência “natural” da televisão ou tão somente de uma contingência histórica particular. É preciso considerar finalmente - e esse nos parece o ponto mais importante - que a idéia de programa leva ainda, sobre a idéia de fluxo, a vantagem de permitir uma abordagem seletiva e qualitativa. O conceito de fluxo empastela toda a produção televisual num caldo homogêneo e amorfo, enquanto o de programa permite nitidamente distinguir diferenças ou perceber a qualidade que desponta sobre o fundo da mesmice.

Qualidade é hoje uma palavra-chave na área dos estudos de televisão, embora não seja um conceito fácil de definir. Geoff Mulgan, no livro The question of quality, enumera pelo menos sete diferentes acepções da palavra “qualidade” em circulação nos meios que discutem a televisão. Qualidade pode ser (1) um conceito puramente técnico, a capacidade de usar bem os recursos expressivos do meio: a boa fotografia, o roteiro coerente, a boa interpretação dos atores, a indumentária de época convincente etc. Esse conceito encontra-se difundido principalmente entre os profissionais que fazem televisão. Na direção contrária, qualidade pode ser (2) a capacidade de detectar as demandas da audiência (análise de recepção) ou as demandas da sociedade (análise de conjuntura) e transformá-las em produto, abordagem predileta dos comunicólogos e também dos estrategistas de marketing. A qualidade pode ser também (3) uma particular competência para explorar os recursos de linguagem numa direção inovadora, como o requer a abordagem estética. Já a abordagem que Mulgan chama de “ecológica”, identificada com o ponto de vista dos educadores e religiosos, prefere privilegiar (4) os aspectos pedagógicos, os valores morais, os modelos edificantes e construtivos de conduta que a televisão está potencialmente apta a promover. Mas se a televisão é vista como um ritual coletivo, a qualidade pode estar (5) no seu poder de gerar mobilização, participação, comoção nacional em torno de grandes temas de interesse coletivo, abordagem melhor identificada com o ponto de vista dos políticos, sejam eles de esquerda ou de direita. Outros, pelo contrário, podem encontrar mais qualidade (6) em programas e fluxos televisuais que valorizem as diferenças, as individualidades, as minorias, os excluídos, em vez de a integração nacional e o estímulo ao consumo. Por fim, se é difícil conciliar tantos interesses divergentes, a qualidade pode estar (7) simplesmente na diversidade, o que significa dizer que a melhor televisão seria aquela que abrisse oportunidades para o mais amplo leque de experiências diferenciadas.

“Devo ressaltar - adverte Mulgan no mesmo livro - que a riqueza e a ambigüidade dessa palavra pode ser vista como uma virtude e não como um problema.” De fato, talvez se deva buscar, em televisão, um conceito de qualidade a tal ponto elástico e complexo, a ponto de permitir valorizar trabalhos nos quais os constrangimentos industriais (velocidade e estandardização da produção) não sejam esmagadoramente conflitantes com a inovação e a criação de alternativas diferenciadas; nos quais a liberdade de expressão dos criadores não seja totalmente avessa às demandas da audiência; nos quais ainda as necessidades de diversificação e segmentação não sejam inteiramente refratárias às grandes questões nacionais e universais. Numa sociedade heterogênea e complexa, em que não existe - felizmente - nenhum consenso sobre a natureza do meio, sobre seu papel na sociedade e sobre o modo como devem interagir produtores e receptores, uma televisão de qualidade deve ser capaz de equacionar uma variedade muito grande de valores e oferecer propostas que sintetizem o maior número possível de “qualidades”. De qualquer forma, sejam quais forem as nossas concepções com relação à televisão, a discussão sobre qualidade é sempre imprescindível. Fugir dessa discussão seria uma enorme irresponsabilidade. Nenhuma sociedade e nenhum setor da sociedade podem ser aperfeiçoados se não estiverem submetidos a julgamento e avaliação permanentes. A querela sobre o que é ou o que não é qualidade em televisão não deve servir de pretexto para se fugir do debate sobre o significado dos produtos e processos televisuais. A crítica, na verdade, é parte constituinte do próprio processo de fazer televisão.

Arlindo Machado é professor de Comunicação e Semiótica da PUC-SP e do Departamento de Cinema, Rádio e Televisão da Universidade de São Paulo. Autor, entre outros, de A arte do vídeo e A televisão levada a sério.

“CULT”

Altamiro Borges*

Adital- O Parlamento do Mercosul, reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucumán, aprovou ontem uma dura resolução de repúdio às novas regras migratórias em vigor na União Européia, a fascista “Diretiva de Retorno”. Segundo relatos de bastidores, o documento foi articulado pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorin, foi consensual entre os países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e teve o entusiástico apoio dos governos da Venezuela e Bolívia, ainda em fase de adesão formal ao bloco regional.
“O Parlamento do Mercosul declara seu repúdio à denominada Diretiva de Retorno, que constitui uma violação aos direitos humanos básicos, em particular ao direito de livre circulação… Declara a sua esperança na capacidade do Parlamento Europeu rever, com base nos valores civilizatórios da Europa, essa decisão equivocada e estéril, que mancha a imagem da União Européia”, afirma a incisiva resolução, que será encaminhada a todas as instâncias internacionais. Alguns governos latino-americanos também não descartam a possibilidade de adotar duras medidas de represália, no espírito do direito à reciprocidade, como forma de pressão sobre as nações européias.

Oito milhões de “criminosos”

A Diretiva de Retorno, aprovada pelo parlamento europeu em 18 de junho, representa uma brutal regressão na política migratória e reflete a atual onda direitista no velho continente, com a vitória de vários governantes xenófobos. Ela relembra a fúria racista do período nazi-fascista. Fixa que, a partir de 2010, o estrangeiro em situação irregular em qualquer país da União Européia terá de sete a 30 dias para voltar ao seu país de origem, independentemente do tempo de residência na Europa e mesmo de sua situação familiar. Caso não deixe o país, ele ficará sujeito à detenção por seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Os filhos nascidos na Europa também poderão ser separados dos pais imigrantes e os deportados não poderão retornar à Europa durante cinco anos.

Segundo estimativas, atualmente há oito milhões de imigrantes ilegais no continente - entre eles, cerca de 800 mil brasileiros. A partir da vigência desta lei, já batizada de Diretiva da Vergonha, todos passarão a viver como criminosos, perseguidos pela polícia migratória e discriminados por europeus envenenados pelas manipulações racistas difundidas na mídia hegemônica. O clima de terror já impera. Na Itália, o magnata da mídia Silvio Berlusconi, durante a sua campanha para o terceiro governo, pregou abertamente a “tolerância zero contra o rom [ciganos], os clandestinos e os criminosos”. Eleito, já ordenou a destruição de acampamentos e a prisão sumária de ciganos.

Arsenal de desgraças do colonizador

Na França, liderada por outro fascista, Nicolas Sarkozy, foram fixadas cotas anuais de expulsão de estrangeiros. Também foi autorizado o interrogatório de “suspeitos” durante seis dias, sem a presença de advogados, e as normas de controle dos aeroportos agora serão secretas. O governo francês ainda decretou que os patrões deverão denunciar funcionários sem documentos sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão. Na Espanha, o social-democrata Luis Zapatero se vangloriou de ter expulsado 330 mil imigrantes - 50% mais do que nos últimos quatro anos de José Aznar. Outros países autorizaram a polícia a deter os imigrantes por 42 dias sem acusação formal e os serviços secretos já vasculham, sem sentença judicial, os correios eletrônicos.

Na opinião do jornalista Luis Eça, a escalada xenófoba na Europa, que explica a recente vitória de governantes fascistas, teria vários motivos. “A aversão da população européia aos imigrantes se explica, em parte, pelo racismo - nem sempre expresso, mas, em geral, latente -, herdado dos tempos coloniais, quando os africanos eram acoimados de selvagens e os asiáticos de bárbaros que deveriam ser ‘civilizados’. Outra razão, talvez mais importante, é o temor de que os intrusos venham a tomar postos de trabalho da população local”. Os imigrantes seriam as vítimas destas injustiças. “Após séculos, primeiro escravizando e depois explorando impiedosamente a África, a América Latina e parte da Ásia, a Europa parece não ter esgotado o seu arsenal de desgraças”.

Novos escravos da Europa

No seu calvário, o imigrante sofre ao tentar ingressar no “primeiro mundo”, ao ser violentamente explorado e, agora, ao ser perseguido e expulso. Ele trabalha nas áreas mais penosas e insalubres, numa jornada média de 60 horas semanais, com salários baixos e sem qualquer direito. Temendo ser denunciado à polícia, ele se submete às horas não pagas, à truculência patronal, às demissões arbitrárias, à ausência de indenizações e ao trabalho noturno e no final de semana. Os imigrantes ilegais, mas também os legais, são utilizados pela burguesia para instigar a concorrência entre os trabalhadores, o que estimula a divisão na própria classe e os piores instintos xenófobos.

Reportagem contundente do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Novos escravos da Europa”, revelou o drama de dois africanos, Adam Mohamed e John Kawala, que venderam suas lojas de artesanato em Gana “para reunir dinheiro e pagar todas as propinas necessárias para cruzar várias fronteiras e chegar a Europa. Em três semanas, passaram por Gana, Togo, Benin, Níger, Líbia e finalmente cruzaram o mar Mediterrâneo até o sul da Itália. Gastaram 4 mil cada um na viagem. Tudo isso para, três meses depois, viverem na condição parecida com a da escravidão na Europa. ‘Se eu soubesse que viria ao inferno, não teria iniciado a viagem’, afirma Kawala, 35 anos”.

Violação dos direitos humanos

O artigo mostra que esta é a sina da maioria dos 500 mil africanos, latino-americanos e asiáticos que ingressa no bloco todos os anos. O grosso trabalha ilegalmente, sendo responsável por quase 12% do PIB europeu. Muitos vivem “em condições de indigência. Eles sofrem diariamente com violência, vivem em edifícios abandonados, sem eletricidade ou água, e infestados de ratos. Pior: não podem voltar diante das dívidas que acumularam com seus patrões. Conhecida por criticar as condições de trabalho na produção da cana-de-açúcar no Brasil ou de têxteis na China, a Europa está sendo obrigada agora a admitir a existência dessas violações em seu próprio território”.

No trabalho nos campos da Itália, França ou Espanha, “quem ousa fugir é até perseguido pelos capatazes das fazendas. Há dois anos, a região [da Calábria] ainda foi tomada por um escândalo envolvendo a morte de poloneses que também trabalhavam no campo. Investigações feitas pela Justiça mostraram que algumas das mulheres encontradas mortas poderiam ter sido estupradas e aquela foi a primeira vez que os italianos passaram a saber a real situação dos imigrantes… Hoje, os que morrem não têm muitas vezes nem como ter seu corpo transportado para seus países”.

Resposta deve ser dura

Além de comer o pão que o diabo amassou, em condições desumanas de trabalho, o imigrante será agora mais perseguido e humilhado. Para Emir Sader, “a mensagem européia é clara. Diz um colunista espanhol: ‘Imigrante, não, muito obrigado. Petróleo, passe, por favor’. Em outras palavras, livre comércio, mas, numa sociedade que considera o ser humano mercadoria, estes são excluídos da lei geral. As mercadorias podem circular livremente, os seres humanos, não… Não é necessário recordar que sempre aceitamos imigrantes europeus, sem nenhuma política de cotas”.

Para o renomado sociólogo, é urgente repudiar esta barbárie fascista. “Uma vez García Márquez anunciou que não permitiria mais a venda dos seus livros na Espanha se passasse a ser solicitado visto aos colombianos. Agora, Hugo Chávez anuncia que deixará de vender petróleo aos países que aplicarem a Diretiva da Vergonha”. A resposta dos governos e dos povos latino-americanos, africanos e asiáticos deve ser dura. Nos séculos 19 e 20, os países do Sul “receberam milhões de italianos, portugueses, franceses, alemães, espanhóis e ingleses, que para cá vieram em busca de melhores oportunidades que seus países não ofereciam. Mas, na Europa de Berlusconi, Sarkozy, Merkel e Brown, gratidão não é um argumento levado em conta”, ironiza Luis Eça.

* Jornalista, editor da revista

“Adital”

As manifestações de Lhasa chamaram a atenção do mundo para a rigidez da China, apesar das concessões do Dalai-Lama. Mas o futuro da revolta depende de duas questões. Os tibetanos conseguirão formular claramente suas reivindicações? E, no ano das Olimpíadas, Beijing estará disposta a reprimir?

Mathieu Vernerey

A repressão das manifestações no Tibete, em março de 2008, suscitou uma comoção da opinião pública internacional. Milhares de tibetanos saíram às ruas durante duas semanas, em Lhasa e depois em outras cidades, erguendo a bandeira do Tibete e exibindo slogans a favor da independência: uma recusa manifesta dos sessenta anos de dominação chinesa.

No entanto, a presença de monges à frente da contestação levou a um questionamento sobre a natureza do movimento, freqüentemente descrito como uma revolta budista. A despeito da brutalidade da repressão, a violência inédita de numerosos manifestantes abalou a imagem de uma luta conhecida como não-violenta. Entre os alvos desses “tumultuadores”, encontram-se civis chineses da etinia Han e muçulmanos Hui [1], dando a impressão de motivações étnicas ou religiosas à revolta.

Simbolicamente, as manifestações tomaram forma em 10 de março, data de aniversário do levante nacional de Lhasa contra a intervenção chinesa de 1959. A repressão dessa insurreição precipitou o exílio de Dalaï-lama e de seu governo na Índia, que acolheu milhares de refugiados. No entanto, assim como a ONU, o primeiro-ministro indiano Jawarhlal Nehru não reconheceu a independência do Tibet.

A invasão do Tibete em 1949, ou sua “liberação pacífica” do ponto de vista chinês, remete a um aspecto não resolvido da história. Por um lado, a ocupação relembra a dificuldade ancestral dos chineses em anexar e dominar a região tibetana. E, por outro, a incapacidade dos tibetanos em convencer o mundo moderno de sua independência histórica.

Uma história marcada por séculos de invasões, chinesas e principalmente mongóis

As pretensões chinesas sobre o Tibete remontam ao século 13, durante a dinastia mongol dos Yuan (1279-1368). E também, ao século 17, na época da dinastia manchue dos Qing (1644-1911). Nesses dois períodos, o império chinês atingiu sua máxima extensão para o oeste – tempo das campanhas militares vitoriosas, conduzidas pelos Yuan a partir dos resquícios de um império mongol que dominava a Ásia, China e, inclusive, o Tibete.

Entretanto, durante a dinastia chinesa dos Ming (1368-1644), mais orientada para as conquistas marítimas, os príncipes mongóis definiram, por longo tempo, a política do Tibete. Em 1578, intervindo nas querelas religiosas internas, Altan Khan apoiou a primazia do chefe da linhagem dos Gelukpa, ao qual atribuiu o título de Dalai-Lama (“oceano de sabedoria”). Por sua vez, em 1642, Güshi Khan afirmou a autoridade política do 5º Dalaï-Lama e estreitou as relações entre o Tibete e a Mongólia, de acordo com o princípio do “Choen-yon” (guia-protetor). O príncipe mongol trazia essa proteção militar ao Tibete; em troca, o guia espiritual tibetano estendia suas emanações espirituais à Mongólia. Esse tipo de relação também prevalecia com a China manchue e, conforme as alianças, com outros reinos vizinhos.

O Tibete viveu seguidas interferências exteriores – mongóis mais freqüentes que chinesas. Em 1720, o país pediu apoio à China para expulsar os mongóis. Fez o mesmo para livrar-se dos nepaleses, em 1792. Durante esse período, a China esforçou-se por reorganizar a administração tibetana, sem, no entanto, buscar dominá-la. Em seguida ao desmoronamento da dinastia manchue de Qing, o dirigente chinês Sun Yat-sen fundou, em 1912, a República de Nankin. Os tibetanos proclamaram sua independência um ano depois.

Em 1914, um acordo tripartite foi assinado, em Simla, entre representantes britânicos, chineses e tibetanos. Uma forma de suserania chinesa foi reconhecida, mas os dirigentes chineses recusaram-se a tratar os tibetanos com igualdade.

A partir de 1951, domínio chinês, mas progresso nas negociações entre o Dalai-Lama e Beijing

Enquanto a China conhecia as perturbações interiores (“guerra dos senhores”, depois guerra civil entre comunistas e nacionalistas) e invasões estrangeiras (francesa, inglesa, russa e japonesa), o Tibete viveu uma independência de fato entre 1913 e 1949. Alguns meses depois da proclamação da República Popular da China, Mao Zedong invadiu o Tibete, em 1950. Sob o Conselho de Segurança da ONU, então recém-fundada, os representantes da China nacionalista (Taiwan) alegaram que se tratava de um assunto interno chinês e obtiveram ganho de causa [2].

Em 1951, sobre pressão militar, um acordo de 17 pontos foi firmado por Mao Zedong. Ele estipulou o “retorno do povo tibetano à pátria”. Em contrapartida, foi acordado um estatuto de autonomia que previa a manutenção “do sistema político existente e das funções e poderes do Dalaï-Lama”. Para os tibetanos, ele é o chefe espiritual e temporal do Tibete – o que contradiz os termos do acordo. Além disso, nenhum dos compromissos chineses foi respeitados.

Ao partir para o exílio, em 1959, o Dalai-Lama recusou formalmente esse pacto. Ele restabeleceu um governo, dotou-o de um Parlamento e organizou a comunidade de refugiados. Isso manteve intacto seu desejo de lutar pela independência. Na mesma época, ele reforçava sua vontade de “criar condições favoráveis às negociações, tendo em vista a busca de uma solução pacífica [3]”. Em 1979, o novo timoneiro chinês, Deng Xiaoping, comunicou que “exceto a independência, tudo poderia ser rediscutido” [4].

Até 1985, quatro delegações tibetanas foram autorizadas a voltar ao Tibete – dotado, desde 1965, de um estatuto de autonomia [5] - para atestar os progressos realizados, mas não foi conquistada.

O líder espiritual descarta a independência. Mas a China prefere tratá-lo como inimigo

Em 1988, na “Proposição de Estrasburgo”, o Dalai-Lama renunciou oficialmente à independência, em favor da autonomia e de uma união com a China. Mas em março de 1989, o diálogo foi interrompido pela repressão das mais importantes manifestações contra a autoridade chinesa ocorridas desde 1959 – data de aniversário do levante nacional. Preocupado em reatar as negociações, o Dalai-Lama reiterou sua proposição de uma “verdadeira autonomia”, sob soberania chinesa. Enquanto aconteciam seis novos encontros sino-tibetanos, entre 2002 e 2007, as recentes manifestações e as conseqüentes repressões fizeram crer que a história se repetia.

Certamente, a religião budista é um elemento constituinte da identidade nacional tibetana, mas ela não explica tudo. Atualmente, no Tibete, o sentimento nacionalista vive, antes de tudo, uma recusa da China. E se uma parte da população parece resignada, essa rejeição se expressa de maneira cada vez mais exacerbada. Embora Pequim tenha classificado Dalaï-lama como sendo o “principal instigador de agitações”, uma nova geração surgiu – menos sujeita à influência do “dirigente espiritual”.

Marginalizados em meio à sociedade chinesa, os tibetanos assistiram seu país sofrer maciça influência cultural chinesa, devido a uma onda crescente de colonos. Mas não foram beneficiados pelo desenvolvimento anunciado. Vistos como possível resposta ao descontentamento, os investimentos econômicos fracassaram, principalnte devido a sua lógica colonial.

A violência que desfigurou a “Lhasa chinesa” não se repetiu no conjunto do movimento de revolta, que se estendeu a outras cidades tibetanas e a províncias habitadas pelos tibetanos. Nelas, a contestação reuniu tanto laicos como religiosos, que, em vez da bandeira tibetana, levavam consigo o retrato de Dalai. Considerado chefe de Estado no exílio, o guia espiritual beneficiou-se de uma autoridade ainda intacta e amplamente reconhecida no interior e exterior do Tibete; mesmo que alguns tibetanos tenham preconizado uma luta mais frontal. Ele permanece como o cimento da unidade nacional, o que as autoridades chinesas reconhecem, à sua maneira. Pela voz do secretário do Partido Comunista no Tibete, elas consideram que “se trata de uma luta até a morte contra o Lalai Lama e sua gangue [6]».

Defensores da independência estão fora do país e são incapazes de agir de forma conjunta

Agindo assim, as autoridades chinesas reforçaram o sentimento nacional daqueles a quem pediam que negassem seu dirigente legítimo. Já o comportamento dos tibetanos no exterior revela-se mais complexo, no que diz respeito ao dirigente e à questão de independência. Há muito tempo, ela se tornou um tabu – desde momento em que o Dalai-lama a abandonou oficialmente e reafirmou sua política de abertura e diálogo com Beijing. Em outubro de 2002, ele pediu de forma explícita aos militantes que refreassem todas as manifestações públicas anti-chinesas ao redor do mundo, afim de criar uma “atmosfera propícia para o diálogo”. Esse apelo à retenção provocou confusão e desmobilização junto a numerosos militantes.

Como resultado, a China alcançou seus objetivos: deixou de ser publicamente contestada e ganhou respeitabilidade em razão de sua “boa vontade”. Enquanto isso ela arrebatava, na prática, a autonomia do Tibete. Os independentistas tibetanos apoiaram-se nessa constatação, sem necessariamente ter uma idéia relevante do caminho a seguir.

No exílio, a corrente em favor da independência, representada por diferentes organizações, não forma de um movimento unificado. Nenhuma de suas compenentes chegou a formalizar novas proposições, que substituíssem a fórmula do “governo do exílio”. No interior, as ações visíveis em favor da independência são, geralmente, atos individuais isolados, ou, em conjunturas particulares, ações de movimentos coletivos espontâneos e imprevisíveis, sem objetivos nem estratégia formulados.

A caixa de ressonância midiática oferecida pelos próximos Jogos Olímpicos de Beijing acrescentou um novo elemento: a oportunidade de denunciar a dominação chinesa ao mundo. Na Índia, as cinco principais organizações independentistas articularam-se em torno de uma marcha de retorno ao país, em 10 de março. Ela foi imediatamente bloqueada pelas autoridades indianas. Ao mesmo tempo, as manifestações começavam em Lhasa, ampliando-se e se propagando em seguida. Mas esta sinergia, ao mesmo tempo, militante e popular, não tem visibilidade e legibilidade políticas. O que suscita perguntas sobre a representação “do povo do Tibete” e sua expressão.

O “Parlamento no exílio”: fraca representatividade, composição confusa e pouco debate

A maior parte dos tibetanos no país considera legítimo o “governo no exílio”, na medida em que ele representa a continuidade do princípio de soberania e administração de Dalai-Lama. Contudo, sua impotência para chegar a uma solução e sua renúncia à independência cristalizaram uma certa desconfiança, da qual o Dalaï-lama permanece imune.

Todavia, a ação diplomática de seu governo deve ser distinguida da ação do “Parlamento tibetano em exílio”. Esse supostamente representa todos os tibetanos, inclusive os que vivem no país, mas de maneira simbólica: é impossível uma eleição no próprio Tibete. Por isso, a base do “Parlamento” são as comunidades exiladas na Índia e Nepal, segundo seu vínculo a três regiões tradicionais do Tibete histórico. As cinco escolas budistas são também representadas, assim como as diásporas da Europa e da América do Norte. Essa complexa sobreposição de circunscrições não ajuda a tornar compreensível a constituição do Parlamento.

Por trás disso há um problema mais profundo: a incapacidade dos tibetanos em formalizar um debate político. O Parlamento no exílio funciona sem partidos. Embora não proíba esse sistema de representação, a “Constituição” provisória não faz nenhuma alusão a ele. Apesar de reformas, que introduziram a separação dos poderes, o direito de voto, a eleição de seus membros e do “primeiro-ministro” por sufrágio universal, a democracia é incompleta. Persiste a ausência de qualquer expressão partidária relacionada a objetivos ou ideais políticos. A começar pela segmentação subjacente — mas não formalizada — entre independentistas e autonomistas.

O descontentamento poderia e espalhar-se para Xinjiang e a Mongólia, onde há reivindicações identitárias

Nas últimas eleições legislativas do Tibete, em março de 2006, deputados disseram ser a favor da independência, sem ter assumido, até agora, o compromisso no âmbito do mandato. É difícil de exprimir uma opinião diferente da de Dalai-Lama. Na comunidade , isso é imediatamente percebido como oposição a ele.

A resistência das mentalidades no interior do Parlamento impossibilita, por ora, a formalização de um partido político. Não é toa que um número crescente de deputados afirma apoiar o objetivo independentista, e que alguns sugerem um reagrupamento, à margem do Parlamento. Para eles, as margens de operação são restringidas em razão de uma situação pouco favorável: condição precária de refugiados, tolerância frágil da Índia como país de acolhimento, pressão de governos estrangeiros para manter o status quo, represálias chinesas contra os tibetanos no país etc.

A agitação espera ainda a sua “voz” política, única condição para que os botões “da primavera” de Lhasa desabrochem sem desvanecer antes florescer. Para o atual presidente chinês, Hu Jintao, estes acontecimentos têm forte ressonância. Quando foi secretário do Partido Comunista no Tibete, durante as manifestações de 1989, ordenou a repressão e decretou a lei marcial. Ele sabe que os abalos no “Teto do mundo” foram precursores dos acontecimentos da Praça Tiananmen.

O descontentamento do Tibete corre o risco de espalhar-se para outras regiões onde há reivindicações identitárias: a dos uigurs (Xinjiang) e a dos mongóis (Mongólia interior). Resta saber se, nesse ano de Olimpíada, a repressão será uma boa estratégia. Pequim se interroga sobre a maneira de conciliar sua imagem internacional e a necessidade de considerar os desafios internos na busca da própria estabilidade.

[1] A China definiu-se como um país multiétnico ou multinacional com 56 etnias. Os hans são 92% da população. Tibetanos, huis, uigurs e mongóis dispõem do estatuto de região autônoma, respectivamente Tibete, Ningxia, Xinjiang, e Mongólia Interior. Ler «Jusqu où ira la Chine», Manière de voir, nº 85, fevereiro/março 2006.

[2] Três resoluções foram votadas à ONU em seguida ao levante de Lhassa: em 1959, 1961 e 1965. O motim de 1961 recorda o «direito à autodeterminação» do povo tibetano.

[3] Declaração de Dalai-Lama a Mussorie (Índia), em 20 de junho de 1959.

[4] Mensagem transmitida por Deng Xiaoping ao irmão mais velho do Dalai-Lama, Gyalo Thondup, em Pequim, em março de 1979.

[5] A região autônoma compreende a parte central (U-tsang) do Tibete histórico. As duas outras províncias tradicionais (Kham et Amdo) foram integradas à província chinesa do Qinghai e às margens ocidentais de Gansu, Sichuan e Yunnan.

[6] Declarações de Zhang Qingli, secretário do Partido Comunista do Tibete, veiculados pelo Diário do Tibete, em 21 de maio de 2006, e reiteradas em 19 de março de 2008, sob o título “luta à morte de dalaï-lama e sua gangue”.

“Le Monde diplomatique”

Jens Glüsing

Os pastores evangélicos pentecostais na América Latina estão atraindo um número cada vez maior de católicos romanos para sua seita, com táticas modernas de marketing, incluindo bonés e camisetas com logotipos. A variedade de “serviços” religiosos oferecidos chega até mesmo a exorcismos.

Era noite de domingo em Perdizes, um bairro próspero de São Paulo. Centenas de adolescentes estavam a caminho de um serviço religioso em um antigo cinema. Os garotos estavam trajando roupa de surfista; as garotas usavam maquiagem pesada e vestiam tops parcos e jeans apertados. A maioria carregava uma Bíblia.

Um cantor em calça de couro preta apertada animava o público com ritmos reggae. Os jovens batiam o pé acompanhando o ritmo. Então as luzes da casa diminuíram, criando um ambiente perfeito para namoro. De repente, os holofotes se acenderam. O público aplaudiu e assovio, como se preparado para um concerto de rock. Raios de luz convergiram para um homem baixinho trajando jeans: o pastor Rinaldo Pereira.

O pastor de 34 anos arremessou seus braços no ar enquanto saudava sua congregação e se colocava atrás de seu altar, uma prancha de surfe sobre cavaletes. Às suas costas, um laptop projetava na parede imagens tranqüilizantes de paisagens de montanha e entardeceres. “Deus quer que vocês sorriam”, berrou o pastor para o salão lotado. Os enormes alto-falantes ao lado do altar pulsavam. “Jesus! Jesus!” cantava o público.

Bem-vindo à Igreja Bola de Neve; ela é uma das centenas de comunidades protestantes pentecostais em São Paulo. Cerca de 5.000 fiéis participam do serviço religioso que o pastor “Rina” preside a cada domingo. A maioria dos fiéis tem menos de 30 anos. Enquanto seus pares estão circulando em shopping centers e pizzarias, os adolescentes em Perdizes estão na igreja. “O pastor Rina é da hora!” disse uma garota na entrada.

Um ex-pastor batista, Rina assumiu o salão em Perdizes há três anos, atraindo adolescentes com métodos de marketing que copiou do setor privado, vendendo camisetas da moda e bonés com o logotipo de sua igreja. No fim de semana, ele gosta de surfar longe de São Paulo. Um astuto pescador de almas, ele passou seis anos aprendendo seu ofício, pescando consumidores no departamento de marketing da Nestlé.

Rina decidiu estabelecer uma comunidade protestante pentecostal por uma “experiência espiritual”, ele disse. Ele realizou seu primeiro serviço religioso em uma loja de produtos de surfe para um grupo de amigos. “Minha geração tem um forte anseio por espiritualidade que a Igreja Católica não consegue atender”, ele explicou. “Religião era considerada quadrada. Então tínhamos que oferecer algo novo.”

A Igreja Bola de Neve visa os jovens. Não há código de vestuário; o ambiente é descontraído e informal. “Deus não se importa com aparência”, disse Rina, que vê a si mesmo como um animador a serviço do Senhor. Seus sermões são pontuados por piadas e ele freqüentemente chama os fiéis ao palco para atuações de improviso. Músicos de rock de primeira fornecem o acompanhamento. Até agora o conceito surtiu efeito: a igreja de Rina já conta com 26 filiais ao redor do país, incluindo algumas próximas das mais belas praias do Brasil.

O pastor surfista representa uma nova geração de pastores protestantes.
Diferente das comunidades pentecostais tradicionais, o foco não é a coleta do dízimo. Rina arrecada dinheiro vendendo surfwear, assim como CDs e DVDs contendo as músicas dos serviços religiosos. A Igreja Bola de Neve é tanto um centro de bem-estar religioso quanto um templo multimídia, atendendo não aos pobres, mas aos garotos de classe média com dinheiro. As vendas dos CDs do pastor Rina geralmente chegam a várias centenas de milhares.

Novas igrejas que esperam seguir a onda de sucesso de Rina estão despontando por todo o Brasil; apenas em São Paulo, as estatísticas mostram que novas igrejas evangélicas são fundadas na taxa de uma por dia. As igrejas atendem a todos gostos e orçamentos: algumas oferecem curas milagrosas e exorcismos; algumas atraem seguidores com música pop; outras se especializam em telemarketing. Como um bufê de salada, os fiéis podem provar um bocado dos pratos espirituais. Se não gostarem de um produto, podem simplesmente provar outro.

A Igreja Católica foi duramente atingida. Hordas de fiéis do maior país católico do mundo a estão trocando pelas igrejas evangélicas. O arcebispo de São Paulo, o cardeal Cláudio Hummes, estima que as igrejas católicas perderam um terço de seus fiéis nos últimos 40 anos. Sete entre 10 ex-católicos estão buscando a salvação em uma comunidade protestante.

Cerca de 18% dos brasileiros pertence a igrejas protestantes e metade de todos os fiéis em muitas das maiores cidades agora são protestantes. Uma guerra santa pelas almas das pessoas está sendo travada no Brasil”, disse Regina Novaes, uma antropóloga e especialista em religiões. “A Igreja Católica perdeu o toque com as massas.”

Enquanto as igrejas pentecostais -”uma árvore com muitos ramos” (Novaes)- cultiva um relacionamento direto com Deus, os católicos passam por um intermediário, o padre. “Os católicos não fornecem respostas rápidas para as necessidades das pessoas. Os protestantes são mais dinâmicos”, disse Novaes.

A tendência se repete por toda a América Latina, antes baluarte do catolicismo romano no Terceiro Mundo. Do México até a Argentina, a Igreja está recuando. Em apenas poucos anos, mais da metade das populações da Guatemala e El Salvador deverão ser protestantes.

Ritmos de rap-metal ressoavam no salão de uma igreja com telhas onduladas metálicas no bairro de Villa Reconciliación, um distrito pobre de Manágua, a capital nicaragüense. Um jovem estava sentado diante do teclado, fazendo um rap sobre a morte de seu irmão. Uma camisa de mangas longas escondia suas tatuagens.

O corpo de Geovany Rodríguez é uma massa de tatuagens marciais e cicatrizes de ferimentos de faca. A cabeça de um cão babando no bíceps do homem de 29 anos indica sua filiação em Los Perros. “Os Cães” -cerca de 60 adolescentes e jovens adultos- estabeleceram um reinado de terror nas favelas da capital nicaragüense. Até seis anos atrás, Geovany era um dos líderes da gangue.

Ele fumava maconha e cheirava cocaína, financiando seu vício em drogas e seu arsenal de armas roubando ônibus e lojas. Ele foi preso quatro vezes e passou vários anos na prisão. Seu irmão foi baleado por uma gangue rival, supostamente para vingar o assassinato de um de seus membros.

Geovany disse que nunca matou ninguém, mas ele evita contato com os olhos ao dizer isto. Ele fala desconfortavelmente sobre seu passado. “Minha vida estava em um beco sem saída”, ele disse. “Eu me sentia vazio por dentro.” Um pastor da comunidade pentecostal Luz del Mundo abordou o jovem gângster na rua, o levou para o serviço religioso e permitiu que ele cantasse ao teclado. Geovany disse que sentiu um “poder sobrenatural” no momento.

Agora ele é um freqüentador assíduo da igreja. Os pastores o colocaram sob sua proteção, o empregando em serviços e o ajudando a desenvolver sua habilidade musical. Ele abandonou as drogas e o álcool.

Durante o serviço religioso, ele toca música rap religiosa. As letras descrevem sua conversão para um crente, como os cristãos renascidos são chamados. Um dia ele espera se tornar um músico profissional.

Como todas as comunidades pentecostais, a Luz del Mundo exerce controle restrito sobre seus membros. Seis vezes por semana, o pastor Wilmer Espinosa convoca os jovens para serviço na igreja. Quem não comparece é buscado em casa. “A comunidade exerce mais pressão sobre o indivíduo do que a Igreja Católica”, disse Novaes. As pessoas que passam por crises pessoais podem contar com o sistema de apoio de suas congregações.

A Luz del Mundo é uma das maiores comunidades pentecostais da América Latina. Sua sede fica na Venezuela, mas ela tem igrejas por toda a região.

Seu líder, Jaime Banks Puertas, um ex-oficial das forças armadas da Venezuela, opera emissoras de rádio e produz programas de TV. Ele também usa a Internet como ferramenta missionária.

Os dias de igrejas pentecostais latino-americanas lideradas por americanos acabaram; a influência dos cristãos renascidos fundamentalistas desapareceu.
Os missionários de hoje vêm do Brasil, Venezuela e Porto Rico.

Os brasileiros, em particular, atualmente dominam o mercado pentecostal. A Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo controverso “bispo” Edir Macedo, e a igreja evangélica dos pobres, Assembléia de Deus, possuem igrejas em Lisboa, Londres, Berlim e Moscou. Na América Latina, África e Leste Europeu, dezenas de milhares atendem aos serviços religiosos ministrados por pastores brasileiros. Edir Macedo encheu sem esforço o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, com 200 mil fiéis.

Macedo está travando uma disputa amarga com sua arqui-rival, a Assembléia de Deus, a maior comunidade evangélica pentecostal do Brasil. Ambas as igrejas vivem do sistema de dízimo, em que os pastores pressionam os fiéis a doarem dinheiro após cada culto.

O pastor da Igreja Universal exibiu a cesta de coleta durante o serviço em Botafogo, um bairro do Rio: “Se puder, doe R$ 50!” Ajudantes percorriam os bancos, recolhendo as doações. “Se não tiver R$ 50, doe 20, 30, 10 ou cinco!” Ninguém quer parecer sovina; mesmo o mais destituído doa um real ou dois.

Após o serviço, Macedo correu para seu carro e seguiu para a próxima igreja. O emprego de pastor paga bem: um recente anúncio de emprego oferecia R$ 3.500 por mês, mais um carro da “empresa”. No Brasil, as igrejas contam com isenções especiais de impostos -aumentando o incentivo para candidatos a pastores.

Antes um vendedor de loteria no Rio, Macedo agora é um multimilionário com ativos incluindo casas de campo nos Estados Unidos, um iate e avião
particular. Suas igrejas imensas possuem assentos para dezenas de milhares de fiéis e sua mistura de mármore e vidro passou a dominar a paisagem arquitetônica do Brasil suburbano.

Os fiéis não fazem objeção à cobiça de seus líderes: a riqueza em si não é considerada um pecado, mas sim desejável. “Nas comunidades pentecostais, qualquer um pode se tornar um pastor”, disse Novaes. “Para a maioria das pessoas, um carro bacana é símbolo de status.”

No final dos anos 80, um estudo altamente divulgado do antropólogo americano Sheldon Annis concluiu que as comunidades protestantes são comercialmente mais bem-sucedidas que as comunidades católicas. Annis comparou a produtividade das operações de tecelagem em duas aldeias na Guatemala. Suas conclusões apontaram que, em comparação aos católicos, os pentecostais adotaram técnicas modernas de produção mais rapidamente, eram mais eficientes e mais preocupados em progredir.

“Apesar de sua freqüente identificação política atual de direita”, escreveu Annis, “em pelo menos um sentido os primeiros missionários protestantes eram revolucionários das bases. (…) Aos olhos deles, a Igreja, o álcool e a dívida eram instrumentos de escravidão -e eles, os missionários, eram os libertadores”.

As comunidades pentecostais são, portanto, percebidas como igrejas para
alpinistas sociais. Em vez de prometerem uma vida melhor no paraíso, elas pregam sobre a riqueza aqui e agora. E oferecem assistência prática na batalha contra o álcool e as drogas.

Logo, não é de se estranhar que sejam ímãs para os pobres. A favela de
Vigário Geral é uma das mais perigosas no Rio, mas conta com 14 comunidades pentecostais -e apenas uma Igreja Católica. Nos presídios superlotados da cidade, que são em grande parte controlados pelas gangues do narcotráfico, pastores protestantes converteram milhares de criminosos em cristãos renascidos. Vários chefões do crime e matadores se tornaram homens de Deus.

Nas favelas do Rio, as igrejas pentecostais e as gangues da cocaína
coexistem em um estado de simbiose confortável.

Era noite de sexta-feira em São João de Meriti, uma cidade pobre do Rio. Algumas poucas centenas de fiéis, entre eles antigos chefões das drogas, assassinos e ladrões, se reuniram na igreja pentecostal Assembléia de Deus dos Últimos Dias. Os homens vestiam ternos e gravatas; todas as mulheres vestiam saia; o pastor Marcos Pereira não permite que elas vistam calça no serviço religioso.

Pereira, um homem robusto de meia-idade com olhar penetrante, é o mais
conhecido e mais controverso salvador de almas do Rio. E ele é considerado uma lenda nas favelas: “Eu salvei centenas de meninos da tortura e morte”, ele se gaba. Os moradores freqüentemente o chamam para mediar disputas entre gangues rivais das drogas. Mesmo o mais durão entra na linha quando o pastor aparece.

Os serviços religiosos de Pereira são verdadeiros espetáculos, megaeventos exibindo atos milagrosos de cura e exorcismo. Um após o outro, os membros de seu rebanho entram em transe. O pastor olha brevemente seus fiéis nos olhos, pressiona sua mão em suas testas e os “possessos” caem no chão. “Desapareça, demônio!” berra Pereira enquanto anda empertigado ao redor das vítimas, que se encolhem e gemem, com um dervixe rodopiante. Estalando seus dedos, ele as tira de seus transes após poucos minutos. Mesmo as pernas de estranhos ficam bambas quando Pereira lhes volta seu olhar. O homem tem poderes hipnóticos.

Antes de o pastor descobrir sua “vocação espiritual”, ele servia mesas em Copacabana. “Eu bebia e freqüentava casas de prostituição”, disse Pereira.

“Minha vida era uma bagunça.” Sua “iluminação espiritual” ocorreu em um
ônibus; logo depois ele se juntou a uma igreja evangélica. A notícia de seu talento como hipnotista logo se espalhou. Atualmente seus serviços atraem até mesmo políticos e celebridades.

Os esforços de Pereira lhe renderam inúmeras “doações” e ele reuniu uma
imensa fortuna. Agora o pastor milagroso está buscando se expandir para o exterior. Ele viajou recentemente à Europa e também fez avanços nos Estados Unidos. “Muito trabalho me aguarda no Primeiro Mundo”, ele disse com uma piscadela nada cristã. “Afinal, há demônios em toda parte.”

Der Spiegel

Leandro Konder

Ninguém pode pretender negar diversos progressos no movimento da história. A humanidade, hoje, se beneficia de conquistas importantes na área da medicina, por exemplo. Podemos ser operados com anestesia, suavizar dores com analgésicos. Dispomos de meios de transporte rapidíssimos, helicópteros, aviões. Nossas casas têm luz elétrica, água encanada, esgoto. Vemos filmes, acompanhamos seriados na TV, ouvimos rádio. E, cada vez mais, utilizamos os computadores, a internet.

A ideologia dominante insiste em nos convencer que as desigualdades sociais são naturais, que o socialismo fracassou
Tal como está organizada, a sociedade gira em torno do mercado, de acordo com um sistema que alguns chamam de “economia de mercado”, e outros, de “capitalismo”. Até hoje, não surgiu nenhum sistema tão capaz de fazer crescer a economia. As experiências feitas em nome do socialismo não manifestaram força própria suficiente para competir, no plano do crescimento econômico, com o capitalismo.

O modo de produção capitalista não tem vocação suicida, e nada indica que ele esteja a ponto de morrer de morte natural. Seus representantes na arena política recorrem à repressão quando necessário e fazem concessões quando conveniente. Os trabalhadores têm feito conquistas significativas, do século 20 para cá; visivelmente não sentem saudades do tempo em que eram obrigados a jornadas de trabalho de 12 horas.

Parte dos trabalhadores -mais que no passado- chega mesmo a integrar-se à burguesia. Esse, porém, é um caminho que só pode ser percorrido por poucos. Alguns progridem. Faz parte da lógica do sistema, contudo, que as massas permaneçam excluídas. A cooptação de setores da representação política das classes médias está sendo mais resoluta, mais eficiente. O individualismo característico dessas confusas camadas intermediárias as torna muito vulneráveis à sedução das classes dominantes.

Temos uma situação histórica favorável ao bloco conservador. Nas atuais condições, a direita vem administrando suas contradições internas. A política econômica do governo do PT, as posições neoliberais do PSDB e as diferentes tendências reunidas no PMDB tranqüilizaram a direita nos últimos anos. Tanto no PT como no PSDB e no PMDB os líderes posicionados um pouco mais à esquerda (não quer dizer que eles sejam de esquerda) foram marginalizados.

A esquerda está desarticulada. O naufrágio da União Soviética não arrastou só os partidos comunistas: mais de 15 anos se passaram, e o estilhaçamento ainda afeta dolorosamente diversas organizações socialistas.

No Brasil, o quadro é complexo, angustiante. Há pessoas de esquerda no PT, no PC do B, no PSB, no PDT e até no PSDB. Há muita gente de esquerda circunstancialmente sem partido. E há a valente iniciativa da senadora Heloisa Helena, o PSOL. Mas ainda não há um programa alternativo maduro que se contraponha à euforia do programa conservador, aplicado por gente que foi de esquerda e aplaudido pela direita.

Nas atuais condições em que exerce a sua hegemonia, a direita “moderada” conseguiu infiltrar seus critérios no discurso da esquerda “moderada”. Os “moderados” dão o estilo. O conteúdo é dado pela “leitura” oficial da economia.

Antigamente, eram os marxistas que polemizavam em torno da economia, apoiados no “materialismo histórico”. Alguns chegaram a falar num “materialismo econômico”. Tinham a convicção de que estavam na crista de uma onda que os empurrava inexoravelmente para adiante, para promover a transformação das relações de produção e o crescimento das forças produtivas.

A fé determinista na dinâmica da economia contribuiu para que a esquerda tradicional, despreparada, sofresse contundentes derrotas. Duras lições da história política convenceram a esquerda a conviver com sua diversidade interna, em sua luta pela ampliação das liberdades e pela superação das desigualdades.

A economia é um nível essencial da realidade histórica; nela, os seres humanos agem, fazem escolhas, tomam iniciativas. Não há nada de inexorável em seus movimentos. Os marxistas se dispuseram, então, a discutir as motivações dos sujeitos que modificam a realidade objetiva. Passaram a debater idéias extraídas de Gramsci, Lukács, Adorno.

Curiosamente, no momento em que os marxistas (e, com eles, a esquerda em geral) sublinhavam a significação crucial dos valores, da ética, a direita assumia a centralidade da economia e passava a acreditar que possuía a chave da compreensão correta (e da solução) dos problemas que nos afligem no presente.

Essa chave é o instrumento simbólico mais eficiente da ideologia dominante (que, como dizia Marx, é sempre a ideologia das classes dominantes): é ela que insiste em nos convencer que as desigualdades sociais são naturais, que não há alternativa para o capitalismo, que o socialismo já foi tentado e fracassou. É ela que sustenta que as liberdades precisam se enraizar nas elites para depois, lentamente, chegar ao povão. Empunhando a chave, com a costumeira cara-de-pau, a direita pede paciência aos trabalhadores e promete que, com o tempo, eles vão se beneficiar de melhores condições materiais de cidadania, tal como aconteceu com as conquistas da medicina, os aviões e os computadores, que demoraram, mas vieram.

Permito-me perguntar: vieram mesmo?

Leandro Konder, 70, advogado, doutor em filosofia pela UFRJ, é professor titular de filosofia da educação da PUC-RJ. É autor, entre outras obras, de “Filosofia e Educação” (no prelo) e “História das Idéias Socialistas no Brasil”

Fonte: TENDÊNCIAS/DEBATES (Folha de São Paulo, 13/04/2006)