Uma nova onda de violência e devastação
ANÁLISE Sem alteração de sua gênese colonial, “modernização” do campo brasileiro repete ciclo de exclusão e exploração
Carlos Walter Porto- Gonçalves
A MÁ distribuição da propriedade da terra se constitui num dos pilares da concentração de poder não só no Brasil como em toda a América Latina. Desde o início da invasão dos territórios dos povos originários pelos europeus que o domínio e o controle da terra e de suas riquezas minerais se configuraram como o principal objetivo dos invasores. Para isso, de acordo com o sociólogo peruano Aníbal Quijano, os invasores conformaram um conjunto de justificativas que teve na idéia de raça um elemento central para legitimar esse controle dos recursos e da riqueza por parte dos fidalgos, ou seja, dos “fi´d´alguém”, já que os filhos de ninguém, isto é, os povos originários e os negros, não eram considerados humanos.
Assim, a estrutura assimétrica das relações sociais e de poder tem, no controle dos recursos e da riqueza e nessa distinção/discriminação social fundada na raça, a base da constituição da formação das classes sociais no Brasil e na América Latina.
Por isso, a questão fundiária, associada à questão étnico- racial, se constitui num dos temas mais explosivos de nossa formação social. Até recentemente essas questões se mantiveram dissociadas no debate político em parte graças à eficácia da ideologia da mestiçagem e da democracia racial e, em parte, pela ideologia da vanguarda da classe operária que obscurecia outras formas possíveis de classificação social.
Todavia, nos últimos anos, esse quadro vem se modificando com a emergência de movimentos sociais que trazem para o debate político o elemento étnico-racial constitutivo das nossas relações sociais e de poder desde sempre. Estamos, pois, diante da negação da negação da condição de humanidade por parte dos negros e dos povos originários que, assim, se apresentam afirmando ter direito a instituir direitos.
Duas geografias
Desde o início do período colonial, geografias antagônicas se conformaram no Brasil e na América Latina. Uma primeira por assimétricas relações sociais e de poder étnico- racializadas, seja por meio (1) do cativeiro dos homens (escravidão) e (2) da violência contra as mulheres (haja vista o fato de a maioria dos colonos que vieram para o Brasil não ter vindo para cá com suas esposas e, assim, a violação das mulheres indígenas e negras era prática comum), seja por meio (3) do cativeiro da terra (latifúndio), que destina os nossos melhores recursos, (4) tanto técnicos (dos engenhos dos séculos 16 e 17, aliás, as mais modernas manufaturas que então o mundo conhecia, aos atuais tratorescomputadores com seus plantios diretos de monoculturas transgênicas), (5) como naturais (os melhores solos, nossas energias e águas, nossas matas queimadas para fazer ferro-gusa limpo para o primeiro mundo, e a contaminação e a devastação a isso associado que fica para nós) para a exportação.
E uma geografia da liberdade, que se conformou por meio de quilombos, nos refúgios dos indígenas e no apossamento de terras pelos camponeses (“homens livres”), em que a diversidade dos cultivos e o aproveitamento do potencial que a natureza, com sua produtividade primária (fotossíntese), oferece conformaram modos de vida e de produção marcados por uma riquíssima culinária e uma medicina criativa e eficaz, cujos conhecimentos são, hoje, objeto de intensa luta por apropriação (etnobiopirataria) e que é responsável por grande parte do nosso alimento de cada dia.
Dados da violência
A julgar pelos dados recémdivulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em seu Conf itos no Campo Brasil 2007, essas duas geografias parecem atualizar a contraditória história de nossa formação territorial. De 2006 para 2007 houve um espraiamento dos assassinatos no campo brasileiro [Mapa 1]: de oito Estados com registro de assassinatos em 2006, passouse para quatorze, ainda que tenha havido um decréscimo no número total de assassinatos no país, de 39 para 28, fruto da expressiva queda dos assassinatos no Pará, que, de 24, em 2006, passou a cinco, em 2007.
De dez Estados com registro de famílias expulsas em 2006, passou-se também a 14, em 2007 [Mapa 2]. O número total de famílias expulsas aumentou 140% de um ano para outro; em 15 unidades da Federação houve aumento do número de pessoas envolvidas em conflitos de 2006 para 2007 [Mapa 3]; aumentou também o número de trabalhadores em situação análoga à de escravo: em 2006 foram 6.930 casos denunciados, com o resgate de 3.633 trabalhadores em 16 Estados; em 2007 foram 8.653 casos, com o resgate de 5.974 em 18 unidades da Federação.
Esses últimos dados são ainda confirmados em matéria publicada pela Folha de S.Paulo no dia 17 de fevereiro. O artigo informa que os grupos móveis do Ministério do Trabalho resgataram em propriedades do setor sucro-alcooleiro 3.117 pessoas submetidas à condição análoga à de escravo, o que correspondia a 53% do total de casos registrados no país. Os demais casos foram registrados, principalmente, nas atividades de carvoejamento e de pecuária.
Expropriação
Observemos que assassinato, expulsão de famílias e trabalho escravo são ações que revelam práticas de fazer justiça com as próprias mãos. Por outro lado, o número de famílias despejadas também aumentou na região Sudeste, ou seja, na região onde estão os Estados de maior desenvolvimento capitalista do país, aqui indicando que, além da violência com as próprias mãos do poder privado acima indicada, o poder público também vem contribuindo com suas ordens de despejo para consagrar a expropriação de muitos e a apropriação concentrada da terra.
Considere-se que, desde 2004, o número de ocupações atingiu seu máximo (508), sendo que este vem caindo, tendo passado para 384, em 2006, e 364, em 2007. O mesmo vem ocorrendo com os acampamentos, que foram 284, em 2003, baixaram para 67, em 2006, e 48, em 2007.
Quando se observa as categorias sociais envolvidas nos conflitos por terra no ano de 2007 [Mapa 4], vemos que os sem-terra correspondem a 44% do total e as populações tradicionais, a 41%! Assim, notamos que os conflitos envolvendo trabalhadores rurais sem-terra e comunidades com terra, mas sem reconhecimento formal da sua condição de apossamento, praticamente se equivalem. Isso porque as populações tradicionais implicam os posseiros, os remanescentes de quilombos, os faxinaleses, os ribeirinhos, os pescadores, os seringueiros, os castanheiros, as mulheres quebradeiras de coco e os geraizeiros. Esses dados indicam que está em curso um intenso processo de expropriação camponesa no Brasil.
Processo histórico
O que estaria engendrando tamanho agravamento da violência no campo brasileiro, sobretudo quando se registra também uma diminuição significativa dos acampamentos, das ocupações e demais ações dos movimentos sociais? Há, de um lado, razões de “longa duração”, como diria o historiador francês Fernand Braudel, haja vista que a violência com as próprias mãos por parte das nossas oligarquias moderno-coloniais – os números confirmam amplamente – sempre aumenta quando existe algum avanço no sentido da democratização da sociedade brasileira, e o poder público passa a agir de modo republicano, ao contrário dos períodos de normalidade patrimonialista, quando impera a vontade dos “donos de poder”, conforme a precisa caracterização de Raimundo Faoro.
Foi assim no período da Constituinte, nos finais dos anos de 1980, quando a sociedade brasileira via avançar um conjunto de movimentos sociais que pautavam o debate da reforma agrária e, com ela, buscavam conformar uma democracia substantiva, democratizando o acesso à terra e demais recursos necessários à saúde, educação, meio ambiente, apoio à infância, à adolescência e à terceira idade. Seringueiros, atingidos por barragem, remanescentes de quilombos, mulheres quebradeiras de coco babaçu, geraizeiros, retireiros, faxinaleses, castanheiros, ribeirinhos, pescadores e demais formações sociais camponesas começaram a constituir um novo léxico político, diversifi cando e complexificando o debate da reforma agrária no país.
As expectativas de democratização que surgiram com a eleição do Senhor Lula da Silva também fizeram aumentar os índices de violência no campo por parte das oligarquias preocupadas com a possibilidade de o governo avançar na política de reforma agrária. O aumento dos assassinatos, do número de famílias expulsas e de famílias despejadas no primeiro ano do governo Lula foi uma clara demonstração de força, por meio da violência, por parte das oligarquias empresariais latifundiárias.
Grandes oportunidades
O fato desse governo não ter avançado, no sentido de mexer na estrutura de poder dos empresários modernos latifundiários, com suas monoculturas históricas de exportação e, ainda, apostar numa nova onda desse avanço moderno-colonial não tem sido suficiente para arrefecer as práticas violentas desse complexo de poder dos agronegociantes.
Hoje, são enormes as oportunidades que se abrem para a exportação de commodities, só comparáveis às oportunidades que se abriram nos séculos 16 e 17, quando também uma verdadeira revolução tecnológica se deu na produção, com os engenhos, e na circulação, com a navegação e no conhecimento em geral (cartografia e outras tecnologias de navegação e guerra).
O capitalismo de Estado monopolista, sob o comando do Partido Comunista Chinês, tem demonstrado sua superioridade sobre o capitalismo monopolista de Estado, sob a hegemonia neoliberal da banca de Wall Street e suas instituições globalitárias (FMI, Banco Mundial, G-7+1, OMC), ativando a demanda de matérias-primas agrícolas, minerais e de energia e oferecendo oportunidades enormes, sobretudo para países que dispõem de amplas reservas de terra e recursos, como é o caso do Brasil.
Dinâmica trágica
O avanço do cultivo da canade-açúcar, sobretudo em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo, vem se fazendo sobre áreas de pastagens, principalmente, e, assim, o gado vai se deslocando para áreas de cerrado e floresta, seja no Maranhão, no Mato Grosso, no Pará, no Piauí, no Tocantins e oeste baiano. O mesmo vem acontecendo com a ampliação da área de soja, de milho e de monocultivos de madeiras exóticas (eucalipto e pinnus).
Numa espiral ascendente de violência e devastação, esse avanço do gado e desses monocultivos de exportação, ao exercer pressão sobre essas áreas de cerrado e de florestas, oferece oportunidades que viabilizam os grileiros de terras, os madeireiros que se apresentam como modernocolonizadores, as empresas de carvão que fornecem matériaprima para purificar o ferro a ser exportado por modernas e coloniais infra-estruturas de estradas de ferro e portos. Grilada a terra, retirada as madeiras nobres, queimadas as madeiras para fazer o carvão, é chegada a hora dos pecuaristas e de outros agronegociantes completarem esse tragicamente dinâmico Complexo de Violência e Devastação.
Bloco da colonização
São essas amplas expectativas de negócios que estão subjacentes às ações de violência que aumentam no país. Os dados dessa geografia da violência permanecem incontestados pelas entidades do bloco de poder técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático diretamente ligado a essa problemática. Bloco de poder esse conformado por entidades como a Associação Brasileira de Agrobusiness(Abag), a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), a Associação da Indústria de Açúcar e Álcool (Aiaa), a Rede Globo Comunicações e Participações, a Agência Estado, entre outras, conforme se pode consultar no sítio da própria Abag (www.abag.com.br).
A violência se mostra, assim, como componente estruturante das relações sociais e de poder de nossa história territorial de ontem e de hoje e, tal como ontem e hoje, sempre esteve associada ao avanço do que havia de mais moderno nos colonizando.
Carlos Walter Porto-Gonçalves é doutor em Geografia, professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Grupo Hegemonia e Emancipações de Clacso. Ganhador do Prêmio Casa de las Américas 2008 de Literatura Brasileira.
“Brasil De Fato”