CONTROVÉRSIA (Blog)

Jovens ‘qualificados’ enchem de violência a noite carioca em grotões onde impera a barbárie dos abastados

Mac Margolis*

A noitada no Baronneti Club, na zona sul do Rio, não é para qualquer um. Tem camarote VIP, serviço Valet para deixar o carrão, DJs requisitados e bebida de estampa fina, da vodca Grey Goose a Veuve Clicquot. A conta também é diferenciada. Afinal, os clientes são dos “mais qualificados do Rio”, como anuncia o próprio clube.

A frase é de um press release da boate e não foi alterada após a morte de Daniel Duque, o rapaz de 18 anos atingido por uma bala durante confusão iniciada no Baronneti na madrugada de sábado, 29 de junho. Mas merece reflexão. Além do poder aquisitivo mais alto, creio que a palavra “qualificado” se refere a toda uma cultura. São as pessoas de boas famílias, cultas e, sobretudo, instruídas. Famílias como as dos freqüentadores da boate Baronetti.

Talvez demore a se esclarecer o que de fato aconteceu naquela noite em Ipanema, mas o perfil dos envolvidos é conhecido. Daniel cursava o último ano do ensino médio num colégio de elite no Jardim Botânico. Preparava-se para o vestibular. Era remador e vascaíno roxo. O tiro que o matou foi de um policial, guarda-costas particular de Pedro Velasco, filho de uma promotora famosa que, por ter atuado no caso de Fernandinho Beira-Mar, o ex-traficante-mor do Rio, gozava de proteção do Estado. Rolava vodca, uísque e Red Bull, uma receita de virar qualquer cabeça. Acrescentam-se paquera, soberba e ócio e a tragédia carioca se completa.

Quando soube do trabalho recente do estudioso e autor Alberto Carlos Almeida, A Cabeça do Brasileiro, fiquei animado. Embora calcada em pesquisa e análise minuciosas, a tese pode parecer singela e até óbvia, mas é revolucionária. Se no Brasil ainda reina uma cultura arcaica em que vale o jeitinho e a regra do quem pode mais, há também outra, a do Brasil “moderno”, uma sociedade esclarecida que se baliza pela justiça e a ética e zela pelo espaço cívico. A diferença entre os dois Brasis? Qualificação.

Munida de escolaridade, “a classe alta mantém-se alinhada a muitos dos princípios dominantes nos países já desenvolvidos”, escreve Almeida. “Quem passou pelos bancos escolares de uma universidade e obteve diploma tende a ser uma pessoa moderna: impessoal, contra o jeitinho brasileiro…” Citando o mestre Roberto DaMatta, conclui, otimista, que “o País está em transformação e ela depende da sala das aulas”. Por esse argumento, o estudo formal - a qualificação - não é só desejável, é um santo remédio.

Mas tenho minhas dúvidas. Há tempos que a noite carioca sangra não apenas por conta das balas perdidas. Sangra também por mazelas mais qualificadas. Gastamos tinta e filme para esmiuçar o drama da violência nas favelas, de Cidade de Deus a Tropa de Elite. Falta o enredo dos outros grotões, a barbárie dos abastados. A iconografia já existe. Uma mancha de sangue no calçadão famoso, os destroços do carro importado, uma camisa de grife furada de bala, os melhores sobrenomes em folhas corridas. Tudo ao batidão de funk e tecno, estilizados em boates de luxo. Um South Side Story, digamos, espetáculo que no Rio está em cartaz de segunda a segunda.

O problema não é só do Rio, nem exclusivo das boates. No Brasil, andar de carro já é do reino de um público privilegiado. Mas basta passar algumas horas em algumas das metrópoles ou estradas do País - onde acostamento vira pista de velocidade e sinal fechado é só para otário - para que a fé nos diplomados seja abalada. É o promotor da Justiça de Sorocaba que, com pé na tábua e bebida na veia, no ano passado, perdeu o controle do veículo quando ia na contramão, bateu de frente numa motocicleta, matando três pessoas, e saiu, cambaleante e com cerveja na mão, perguntando o que acontecera. Recusou-se a fazer o teste do bafômetro e não foi preso porque pertencia ao Ministério Público, um foro diferenciado. Ou são os cinco adolescentes que, em 2006, ao deixar outra boate carioca, a bordo de um Honda Civic emprestado, espatifaram-se contra uma árvore na Lagoa Rodrigo de Freitas, morrendo todos.

No Rio, os endereços grã-finos têm sua parcela de culpa. Segundo Raphael Marzano, um dos coordenadores da Noite Legal, uma campanha para civilizar a noite carioca, a superlotação e filas no caixa de madrugada não ajudam. (Algumas boates nem saída de emergência tinham quando a campanha começou.) Mas o combustível maior parece ser bem mais banal - e inebriante: a mesada farta e o resgate garantido com uma chamada de celular (“É muita carteirada de filhinhos de papai”, diz Marzano). E o ócio.

Quando garoto, e lá se vai tempo, eu tinha duas metas primordiais. Como qualquer americano, queria comprar um carro usado, o que era o equivalente a criar asa. A segunda meta era arranjar emprego. Trabalhei limpando laboratórios e lavando louça. Nada demais, normalíssimo. Pelo menos eu pagava a gasolina e minhas noitadas. Todo mundo fazia igual. A gente aprontava, e feio às vezes, mas sabia que no dia seguinte tinha de madrugar para estar no batente.

Não tenho dados para dizer o que faz a clientela da Baronneti à luz do dia. Mas quem torra madrugadas adentro na boate - “as melhores festas acontecem no meio da semana”, segundo Marzano - e entrega as chaves do BMW ao manobrista dificilmente precisa se preocupar com a conta ou o despertador no dia seguinte.

Em Rebelde sem Causa, James Dean era um forasteiro perseguido pelos valentões de plantão numa cidade mediana onde se resolviam as diferenças no braço (ou, no caso, ao volante). O embate no Brasil é entre os afortunados, os rebeldes sem parâmetros. Se os EUA têm os serial killers, o Brasil produz os camicases do ócio. É um problema qualificado.

*Mac Margolis é correspondente da revista Newsweek no Brasil

“Estado de S. Paulo”

A filosofia como interrogação interminável

Marilena Chaui

Num curso sobre o conceito de Natureza, ministrado em 1956/57, no Collège de France, Merleau-Ponty afirma que o problema ontológico é aquele ao qual se subordinam todos os outros e por isso mesmo a ontologia não pode ser um teísmo, um naturalismo ou um humanismo, ou seja, não pode identificar o Ser com um dos seres - Deus, o homem ou a Natureza. Essa posição é reafirmada na última nota de trabalho de seu livro inacabado, O visível e o invisível, quando apresenta o plano de seu escrito, escrevendo: “Trata-se precisamente de mostrar que a filosofia não pode mais pensar segundo esta clivagem: Deus, o homem, as criaturas”. Essa nota circunscreve três impulsos filosóficos que serão afastados pelo trabalho merleau-pontyano: o teológico, que coloca o Absoluto como ponto de partida; o humanista, presente tanto nas filosofias da consciência quanto nas antropologias filosóficas, que faz da subjetividade o ponto de partida; e, enfim, o naturalismo cientificista e o de um certo materialismo que, desejoso de corrigir as tendências anteriores, toma o homem e o mundo como processos objetivos impessoais.

Essa última nota de trabalho de O visível e o invisível é paradoxal. Nela podemos encontrar retrospectivamente o projeto que guiou toda a obra merleau-pontyana, mas, simultaneamente, também a criação de um espaço de pensamento novo, que inclui como um de seus momentos a crítica do caminho que o próprio filósofo já havia trilhado. Com efeito, desde suas duas primeiras obras - A estrutura do comportamento e Fenomenologia da percepção -, Merleau-Ponty dera um lugar central à crítica do naturalismo (característico das filosofias empiristas e do positivismo científico) e do humanismo, isto é, da filosofia da consciência (inaugurada com Descartes e prosseguida com o idealismo transcendental Kant e Husserl). Há nessas obras uma incessante interrogação sobre a herança deixada pelo racionalismo moderno, qual seja, a cisão entre o corpóreo - tomado como pura exterioridade das coisas como composição ou mosaico de partes isoláveis - e o pensamento reflexivo - a presença da consciência a si mesma como pura interioridade, transparente em si e para si mesma, capaz de posse intelectual do mundo posto por ela como articulação de conceitos. Fundada na cisão entre sujeito e objeto, a herança deixada pelas filosofias reflexivas foi a separação e oposição entre corpo e alma, matéria e espírito, mundo e consciência, fato e idéia, sensível e inteligível, abandonando o ver e o sentir em nome do pensamento de ver e sentir, abandonando o mundo pela ilusão de um pensamento de sobrevôo.

No entanto, a crítica permanecia ainda no interior do quadro teórico aberto pela fenomenologia de Husserl e pela ontologia fundamental de Heidegger, de sorte que o pensamento merleaupontyano se mantinha no campo da filosofia da consciência e de uma certa antropologia filosófica, embora em momento algum o filósofo tivesse deixado de apontar as dificuldades para mover-se no interior desses parâmetros que, afinal, eram objeto de sua crítica. Somente a partir dos ensaios de Sinais e do livro póstumo, O visível e o invisível, encontramos uma ontologia radical que acertou as contas com a fenomenologia husserliana e a ontologia heideggeriana.

Em A estrutura do comportamento, dedicada ao tema da relação entre corpo e espírito, Merleau-Ponty confronta as posições behavioristas e gestaltistas em psicologia, e afirma que o interesse pela noção de comportamento advém de suas possibilidades para uma compreensão do mundo humano que escape tanto da redução mecanicista dos acontecimentos psíquicos quanto da assimilação do psiquismo à consciência pura. Graças a essa noção, pensada como estrutura, o filósofo pode distinguir entre a ordem física, a biológica e a humana, ordens que não podem ser reduzidas umas às outras, mas dotadas de especificidade e diferença intrínseca. A elaboração da idéia de ordem humana como instituição da ordem simbólica da cultura efetuada pela percepção, pela linguagem e pelo trabalho, ou como relação com o possível e com o ausente, assegura a irredutibilidade dessa ordem à ordem física e à biológica, mas nem por isso a concebe como uma construção intelectual posta pela consciência reflexiva: o comportamento humano não é uma coisa nem é uma idéia. No entanto, o referencial de Merleau-Ponty ainda conserva ressonâncias da antropologia filosófica, pois o papel central é conferido à consciência perceptiva e não à percepção.

Na Fenomenologia da percepção, a crítica se volta contra o intelectualismo das filosofias da consciência, particularmente as filosofias do idealismo transcendental, que, levando às últimas conseqüências a separação cartesiana entre o corpóreo e o anímico, afirmam que a subjetividade constitui a realidade ou põe o mundo a partir de si mesma. O mundo, escreve Merleau-Ponty, é mais velho do que a consciência e do que nós e a “percepção do mundo funda para sempre nossa idéia da verdade”. Nessa obra, a invocação de um irrefletido e de um “cogito tácito”, anteriores a toda tese posta pelo intelecto, visa encontrar na própria fenomenologia um meio para sair do recinto fechado da consciência de maneira a realizar efetivamente o projeto husserliano de “volta às próprias coisas”. Assim, escreve ele: “A verdadeira filosofia é reaprender a ver o mundo” antes de sua apropriação intelectual e já que a percepção funda nossa idéia da verdade, nosso corpo, enquanto corpo cognoscente, é iniciação ao mistério do mundo e da razão. Graças ao corpo, espaço, tempo, motricidade, sexualidade, linguagem, visão, emoção, pensamento e liberdade surgem na trama dos acontecimentos corporais e destituem a consciência reflexiva de seu papel constituinte soberano ou do insensato “projeto de posse intelectual do mundo”.

Afastar-se da tradição das filosofias da consciência e do empirismo cientificista é buscar uma “razão alargada”, abandonar a ilusão da subjetividade pura e de seu outro lado, a objetividade pura, construída pelas operações de um pensamento que se julga desencarnado. É tomar a filosofia não como explicação e sim como interrogação interminável. A interrogação merleau-pontyana se desdobra em três direções: por que a fé perceptiva, experiência mágica, é adesão ao mundo dado? Por que a ciência crê dispor soberanamente de seu objeto enquanto o constrói como se fora um algoritmo, submetendo-o às suas definições e ao seu próprio ideal de medida? Por que a filosofia acredita que o problema filosófico é um problema do conhecimento e do qual deve dar conta uma consciência purificada e legisladora, que discrimina a partir de si mesma o verdadeiro e o falso, o real e o imaginário?

Diante das operações da ciência e da filosofia cabe indagar: por que nossa existência é convertida em objeto de conhecimento, nosso corpo, em coisa qualquer, a percepção, em pensamento de perceber, a palavra, em pura significação, instrumento a serviço do mutismo do intelecto? Por que nossa inerência ao mundo, à história e à linguagem são dissimuladas? Recusa do imprevisível, o pensamento de sobrevôo é um “projeto de posse intelectual do mundo domesticado pelas representações construídas pelo sujeito do conhecimento”. A crítica desse pensamento possessivo é, simultaneamente, afirmação de que a filosofia e a ciência não são a fonte do sentido e que não há um ponto de partida absoluto (Deus, o homem, a Natureza), mas um solo originário e uma inerência ao mundo que merecem ser interrogados.

O mistério do mundo
Ao distanciar-se de suas primeiras obras e buscar uma nova ontologia, Merleau-Ponty busca o Espírito Selvagem e o Ser Bruto. Sua interrogação vem exprimir-se numa espantosa nota de trabalho de O visível e o invisível: “O Ser é o que exige de nós criação para que dele tenhamos experiência”. Frase cujo prosseguimento reúne emblematicamente arte e filosofia, pois a nota continua: “filosofia e arte, juntas, não são fabricações arbitrárias no universo da cultura, mas contato com o Ser justamente enquanto criações”.

Por que criação? Porque entre a realidade dada como um fato, instituída, e a essência secreta que a sustenta por dentro há o momento instituinte, no qual o Ser vem a ser: para que o ser do visível venha à visibilidade, solicita o trabalho do pintor; para que o ser da linguagem venha à expressão, pede o trabalho do escritor; para que o ser do pensamento venha à inteligibilidade, exige o trabalho do pensador. Se esses trabalhos são criadores é justamente porque tateiam ao redor de uma intenção de exprimir alguma coisa para a qual não possuem modelo que lhes garanta o acesso ao Ser, pois é sua ação que abre a via de acesso para o contato pelo qual pode haver experiência do Ser.

Que laço amarra num tecido único experiência, criação, origem e Ser? Aquele que prende Espírito Selvagem e Ser Bruto.
Que é Espírito Selvagem? É o espírito de práxis, que quer e pode alguma coisa, o sujeito que não diz “eu penso”, e sim “eu quero”, “eu posso”, mas que não saberia como concretizar isto que ele quer e pode senão querendo e podendo, isto é, agindo, realizando uma experiência e sendo essa própria experiência. O que torna possível a experiência criadora é a existência de uma falta ou de uma lacuna a serem preenchidas, sentidas pelo sujeito como intenção de significar alguma coisa muito precisa e determinada, que faz do trabalho para realizar a intenção significativa o próprio caminho para preencher seu vazio e determinar sua indeterminação, levando à expressão o que ainda e nunca havia sido expresso.

O Espírito Selvagem é atividade nascida de uma força - “eu quero”, “eu posso” - e de uma carência ou lacuna que exigem preenchimento significativo. O sentimento do querer-poder e da falta suscitam a ação significadora que é, assim, experiência ativa de determinação do indeterminado: o pintor desvenda o invisível, o escritor quebra o silêncio, o pensador interroga o impensado. Realizam um trabalho no qual vem exprimir-se o co-pertencimento de uma intenção e de um gesto inseparáveis, de um sujeito que só se efetua como tal porque sai de si para ex-por sua interioridade prática como obra. É isso a criação, fazendo vir ao Ser aquilo que sem ela nos privaria de experimentá-lo.

Mas, por que Ser Bruto?
O Ser Bruto é o ser de indivisão, que não foi submetido à separação (metafísica e científica) entre sujeito e objeto, alma e corpo, consciência e mundo, percepção e pensamento. Indiviso, o Ser Bruto não é uma positividade substancial idêntica a si mesma e sim pura diferença interna de que o sensível, a linguagem e o inteligível são dimensões simultâneas e entrecruzadas. É por diferença que há o vermelho ou o verde entre as cores, pois uma cor não é um átomo colorido e sim modulação de uma diferença qualitativa de luz e sombra. É por diferença que há o alto e o baixo, o próximo e o distante, fazendo existir o espaço como qualidade ou pura diferenciação de lugares. É por diferença entre sons e entre signos que uma língua existe e se constitui como sistema expressivo, pois sons e signos não são átomos positivos e isoláveis, mas pura relação, posição e oposição. Ser Bruto, não sendo um positivo, também não é um negativo, mas aquilo que, por dentro, permite a positividade de um visível, de um dizível, de um pensável, como a nervura secreta que sustenta e conserva unidas as partes de uma folha, dando-lhe a estrutura que mantém diferenciados e inseparáveis o direito e o avesso: é o invisível que faz ver porque sustenta por dentro o visível, o indizível que faz dizer porque sustenta por dentro o dizível, o impensável que faz pensar porque sustenta por dentro o pensável.

O Ser Bruto é a distância interna entre um visível e outro que é o seu invisível, entre um dizível e outro que é o seu dizível, entre um pensável e outro que é o seu impensável. É um “sistema de equivalências” diferenciado e diferenciador pelo qual há mundo. Desatando os liames costumeiros entre as coisas, o Ser Bruto abre acesso a uma relação originária entre elas como diferenças qualitativas que se exibem e se interpretam a si mesmas enquanto famílias das cores, das texturas, dos sons, dos odores que reenviam à substancialidade impalpável do que as faz vir a ser. Se o Ser exige de nós criação para que dele tenhamos experiência, entretanto, não deposita toda a iniciativa do vir-a-ser na atividade do Espírito Selvagem, mas, como Ser Bruto, compartilha daquele o trabalho criativo, dando-lhe o fundo do qual e no qual a criação emerge.

Ser Bruto e Espírito Selvagem estão entrelaçados, abraçados e enlaçados: o invisível permite o trabalho de criação do visível; o indizível, o do dizível; o impensável, o do pensável. Merleau-Ponty fala numa visão, numa fala e num pensar instituintes que empregam o instituído - a cultura - para fazer surgir o jamais visto, jamais dito, jamais pensado - a obra.

Abraçados e enlaçados, Espírito Selvagem e Ser Bruto são a polpa carnal do mundo, carne de nosso corpo e carne das coisas. Carne: habitadas por significações ou significações encarnadas, as coisas do mundo possuem interior, são fulgurações de sentido, como as estrelas de Van Gogh; como elas, nosso corpo não é uma máquina de músculos e nervos ligados por relações de causalidade e observável do exterior, mas é interioridade que se exterioriza, é e faz sentido. Se elas e nós nos comunicamos não é porque elas agiriam sobre nossos órgãos dos sentidos e sobre nosso sistema nervoso, nem porque nosso entendimento as transformaria em idéias e conceitos, mas porque elas e nós participamos da mesma Carne.

A Carne do Mundo é o que é visível por si mesmo, dizível por si mesmo, pensável por si mesmo, sem, contudo, ser um pleno maciço, e sim, paradoxalmente, um pleno poroso, habitado por um oco pelo qual um positivo contém nele mesmo o negativo que aspira por ser, uma falta no próprio Ser, fissura que se preenche ao cavar-se e que se cava ao preencher-se. Não é, pois, uma presença plena, mas presença habitada por uma ausência que não cessa de aspirar pelo preenchimento e que, a cada plenitude, remete a um vazio sem o qual não poderia vir a ser. A Carne do Mundo é o quiasma ou o entrecruzamento do visível e do invisível, do dizível e do indizível, do pensável e do impensável, cuja diferenciação, comunicação e reversibilidade se fazem por si mesmas como estofo do mundo.

Ser de indivisão, o Ser Bruto é o que não cessa de diferenciar-se por si mesmo, duplicando todos os seres, fazendo-os ter um fora e um dentro reversíveis e parentes. Assim, se é por ele que somos dados ao Ser, como a criança é dada à luz ao emergir do interior do corpo materno, no entanto, é por nós que ele se manifesta, como no instante glorioso em que o pintor faz vir ao visível um outro visível, que recolhe o primeiro e lhe confere um sentido novo. O mundo da cultura, fecundidade que passa, mas não cessa, é o parto interminável do Ser Bruto e do Espírito Selvagem.

Buscá-los é desamarrar os laços que amarravam o pensamento à tradição filosófica e recomeçar a interrogação, interpelando, de um lado, as obras filosóficas para nelas encontrar as questões que as fizeram nascer e viver em seu tempo e sua hora, mas, por outro , interpelando a obra de arte como abertura para aquilo que a filosofia e a ciência deixaram de interrogar ou imaginaram haver respondido. “A ciência manipula as coisas e recusa-se a habitá-las”, lemos na abertura de seu último ensaio, O olho e o espírito. Empregando instrumentos técnicos, constrói o mundo como Objeto em Geral, destinado a ser apenas aquilo que lhe é permitido ser pelas operações que o construíram. A filosofia, por seu turno, erige-se em Sujeito Universal que, de lugar algum e de tempo nenhum, ergue-se como puro olhar intelectual desencarnado que contempla soberanamente o mundo, dominando-o por meio de representações construídas pelas operações intelectuais. A tradição filosófico-científica e seu efeito principal - a tecnologia como domínio instrumental dos constructos - é abandono do mundo, mais velho do que nós e do que nossas representações, e abandono do pensamento encarnado num corpo, que pensa por contato e por inerência às coisas, alcançando-as de modo oblíquo e indireto.

A experiência: atividade e passividade simultâneas
Se o sair de si e o entrar em si definem o espírito, se o mundo é carne ou interioridade e a consciência está originariamente encarnada, a experiência já não pode ser o que era para o empirismo, isto é, passividade receptiva e resposta a estímulos sensoriais externos, mosaico de sensações que se associam mecanicamente para formar percepções, imagens e idéias; nem pode ser o que era para o intelectualismo, isto é, atividade de inspeção intelectual do mundo. Percebida, doravante, como nosso modo de ser e de existir no mundo, a experiência será aquilo que ela sempre foi: iniciação aos mistérios do mundo.

“É à experiência que nos dirigimos para que nos abra ao que não é nós”, lemos numa nota de O visível e o invisível. É exercício do que ainda não foi submetido à separação sujeito-objeto. É promiscuidade das coisas, dos corpos, das palavras, das idéias. É atividade-passividade indiscerníveis. Abertura para o que não é nós, excentricidade muito mais do que descentramento, a experiência, escreve Merleau-Ponty em “O olho e o espírito”, é “o meio que me é dado de estar ausente de mim mesmo, de assistir por dentro à fissão do Ser, fechando-me sobre mim mesmo somente quando ela chega ao fim”, isto é, nunca.
Debrucemo-nos um instante sobre essa curiosa expressão: fissão no Ser.

A tradição filosófica jamais conseguiu suportar que a experiência seja ato selvagem do querer e do poder, inerência de nosso ser ao mundo. Fugindo dela ou buscando domesticá-la, a filosofia sempre procurou refúgio no pensamento da experiência, isto é, representada pelo entendimento e portanto, neutralizada: tida como região do conhecimento confuso ou inacabado, a experiência como exercício promíscuo de um espírito encarnado só poderia tornar-se conhecível e inteligível se fosse transformada numa representação ou no pensamento de experimentar, pensamento de ver, pensamento de falar, pensamento de pensar. Assim procedendo, a tradição, tanto empirista como intelectualista, cindiu o ato e o sentido da experiência, colocando o primeiro na esfera do confuso e o segundo na do conceito. Compreender a experiência exigia sair de seu recinto, destacar-se dela para, graças à separação, pensá-la e explicá-la, de sorte que em lugar da compreensão da experiência, obteve-se a experiência compreendida, um discurso sobre ela para silenciá-la enquanto fala própria.

Ao fazer falar a experiência como fissão no Ser, Merleau-Ponty leva-nos de volta ao recinto da encarnação, abandonando aquela maneira desenvolta com a qual a filosofia julgava poder explicá-la, perdendo-a. Doravante, não se trata, em primeiro lugar, de explicar a experiência, mas de decifrá-la nela mesma, e não se trata, em segundo lugar, de separar-se dela para compreendê-la. Somos levados ao recinto da experiência pelas artes, cujo trabalho é a iniciação que nos ensina a decifrar a fissão no Ser.

Fissão: as cosmologias e a física nuclear decifram a origem do universo pela explosão da massa em energia cuja peculiaridade está em que as novas partículas produzidas são de mesma espécie das que as produziram, de tal maneira que o próprio Ser divide-se por dentro sem se separar de si mesmo, diferencia-se de si mesmo permanecendo em si mesmo como diferença de si a si.

Quando invoca a experiência do pintor, ou do músico ou do escritor, para contrapô-las ao modo como a filosofia interpreta a experiência, Merleau-Ponty se demora naqueles instantes em que ver, ouvir ou falar-escrever atravessam a carapaça da cultura instituída e desnudam o originário de um mundo visível, sonoro e falante. Ao se referir a esses instantes com a expressão fissão no Ser, busca significá-los como divisão no interior da indivisão:a experiência se efetua como aquele momento no qual um visível (o corpo do pintor) se faz vidente sem sair da visibilidade e um vidente se faz visível (o quadro) sem sair da visibilidade; no qual um ouvinte (o corpo do músico) se faz sonoro sem sair da sonoridade e um sonoro (a música) se faz audível sem sair da sonoridade; no qual um falante (o corpo do escritor) se faz dizível sem abandonar a linguagem e um dizível (o texto) se faz falante sem sair da linguagem.

A experiência é cisão que não separa - o pintor traz seu corpo para olhar o que não é ele, o músico traz seu corpo para ouvir o que ainda não tem som, o escritor traz a volubilidade de seu espírito para cercar aquilo que se diz sem ele -e é indivisão que não identifica - Cézanne não é a Montanha Santa Vitória, Mozart não é a Flauta Mágica, Guimarães Rosa não é Diadorim. A experiência é o ponto máximo de proximidade e de distância, de inerência e diferenciação, de unidade e pluralidade em que o Mesmo se faz Outro no interior de si mesmo.

O que é a experiência da visão? É o ato de ver, advento simultâneo do vidente e do visível como reversíveis e entrecruzados, graças ao invisível que misteriosamente os sustenta. O que é a experiência da linguagem? É o ato de dizer como advento simultâneo do dizente e do dizível, graças ao silêncio que misteriosamente os sustenta. O que é a experiência do pensamento? É o ato de pensar como advento simultâneo do pensamento e do pensável, graças ao impensado que misteriosamente os sustenta. A experiência é o que em nós se vê quando vemos, o que em nós se fala quando falamos, o que em nós se pensa quando pensamos. Nenhum dos termos é origem: visível, dizível e pensável não existem em si como coisas ou idéias; vidente, falante e pensante não são operações de um sujeito como pura consciência desencarnada; visível, dizível e pensável não são causas da visão, da linguagem e do pensamento, assim como o vidente, o falante e o pensante não são causadores intelectuais do ver, falar e pensar. São simultâneos e diferentes, são reversíveis e entrecruzados, existem juntos ou coexistem sustentados pelo fundo não visível, não proferido e não pensado.São o originário porque a origem é, aqui e agora, a junção de um dentro e um fora, de um passado e de um porvir, de um antes e um depois, proliferação e irradiação de um fundo imemorial que só existe proliferando-se e irradiando-se.

A experiência é diferenciadora: distingue entre vidente e visível, tocante e tocado, falante e falado, pensante e pensado, assim como distingue entre ver e tocar, ver ou tocar e falar, ver ou tocar, falar e pensar. Ver é diferente de tocar, ambos são diferentes de falar e pensar, falar é diferente de ver e pensar; pensar, diferente de ver, tocar ou falar. Abolir essas diferenças seria regressar à Subjetividade como consciência representadora que reduz todos os termos à homogeneidade de representações claras e distintas. Porém, a diferenciação própria da experiência não é posta por ela: manifesta-se nela porque é o próprio mundo que se põe a si mesmo como visível-invisível, dizível-indizível, pensável-impensável. No entanto, a cisão dos termos, que os distingue sem separá-los e o une sem identificá-los, só é possível porque o mundo como Carne é coesão interna, a indivisão que sustenta os diferentes como dimensões simultâneas do mesmo Ser. O mundo é simultaneidade de dimensões diferenciadas.

A experiência é o fundo que sustenta a manifestação da própria experiência, sem o qual ela não existiria - como a figura não existe sem o fundo - e graças ao qual os termos que a constituem são reversíveis - como o fundo que se torna figura e a figura que se torna fundo. Esse fundo imemorial, essa ausência que suscita uma presença, é inesgotável: não há uma visão total que veria tudo e completamente, pois para ver é preciso a profundidade e esta nunca pode ser vista; não há uma linguagem total que diria tudo e completamente, pois para falar é preciso o silêncio sem o qual nenhuma palavra poderia ser proferida; não há um pensamento total que pensaria tudo e completamente, pois para pensar é preciso o impensado que faz pensar e dá a pensar. Assim, se o fundo é uma ausência que pede uma presença, um vazio que pede preenchimento, ele é também, e simultaneamente, um excesso: o que nos leva a buscar novas expressões é o excesso do que queremos exprimir sobre o que já foi expresso. A cultura sedimenta e cristaliza as expressões, mas o instituído carrega um vazio e um excesso que pedem nova instituição, novas expressões.

Marilena Chauí é filósofa e professora livre-docente da USP

“CULT”

Existe nacionalismo e nacionalismo do futebol. O segundo traz à tona sentimentos muito mais fortes

Ian Buruma*

Arthur Koestler, que nasceu em Budapeste, morou em vários países e escreveu em diversas línguas, disse certa vez que existe nacionalismo e existe nacionalismo do futebol. Os sentimentos inspirados pelo último são, de longe, os mais fortes. O próprio Koestler, um orgulhoso e leal cidadão britânico, permaneceu por toda sua vida um nacionalista do futebol húngaro.

É difícil para americanos - cujas “séries mundiais” são essencialmente assuntos domésticos - compreender as emoções engendradas em cidadãos da Europa quando suas nações competem no campeonato de futebol europeu a cada quatro anos. Durante as últimas semanas, estádios na Áustria e na Suíça, para não falar nas ruas de capitais européias, de Madri a Moscou, ficaram entregues a uma orgia de patriotismo com agitação de bandeiras, entonação de hinos, rufar de tambores. A vitória da Espanha foi uma das raras ocasiões em que catalães, castelhanos, bascos e andaluzes vibraram juntos numa explosão de alegria patriótica.

O futebol, mais do que a maioria dos esportes, presta-se a sentimentos tribais: o esforço coletivo, as cores dos times, a velocidade, a agressão física. Como disse certa vez um famoso treinador de futebol holandês, sem brincar: “Futebol é guerra”.

Não deveria ser assim. Após duas guerras mundiais, exibições de fervor nacional se tornaram mais ou menos tabu na Europa. O nacionalismo foi acusado de ter quase destruído o Velho Continente por duas vezes no século 20. O tipo de patriotismo exaltado, especialmente quando combinado com orgulho guerreiro, que ainda é absolutamente normal nos Estados Unidos, foi associado, durante muito tempo, a massacres em massa. Os ingleses, que escaparam da ocupação por uma potência hostil e ainda acreditam que venceram a 2ª Guerra Mundial sozinhos (vá lá, com uma ajudazinha dos ianques…), ainda guardam uma marca militarista. Eles são exceção. Daí, talvez, a notória beligerância dos torcedores de futebol ingleses.

E, no entanto, enquanto emoções nacionalistas eram suprimidas na sociedade educada por toda Europa, os estádios de futebol permaneceram teimosamente no mundo pré-2ª Guerra. Assim como a matança continua sendo celebrada de forma ritualística nas praças de touro espanholas, sentimentos tribais ilícitos se expressam vigorosamente nas arenas de futebol.

Esses sentimentos podem ser festivos, carnavalescos até, como foram na Euro 2008. Mas podem conter alguma coisa mais obscura, mais agressiva também, especialmente quando o embate esportivo está carregado de memórias históricas. Os jogos entre Holanda e Alemanha, por exemplo, ou entre Alemanha e Polônia, tendiam a ser, até muito recentemente, reencenações da guerra ou - mais comumente - repetecos melancólicos de derrotas militares ou doce vingança.

Quando a Holanda venceu a Alemanha nas semifinais da Eurocopa de 1988 foi como se justiça tivesse finalmente sido feita. Durante uma noite e um dia mais holandeses foram celebrar nas ruas de Amsterdã do que quando o país foi realmente libertado, em maio de 1945. (Às vezes, a história do futebol se confunde com a história “real”; a derrota de uma seleção holandesa superior pela Alemanha na final da Copa do Mundo de 1974 também estava a exigir reparação.)

Os sentimentos tribais dos alemães foram considerados, por razões óbvias, particularmente indigestos depois do Reich de Hitler. Razão por que o agitar de bandeiras alemãs, até recentemente, só ocorria sob um leve ar de comedimento totalmente ausente nos países circundantes. No entanto, os alemães também são incapazes de suprimir esses sentimentos. Os alemães mais idosos ainda se recordam de sua famosa vitória sobre a soberba seleção húngara em 1954. Foi a primeira vez desde sua ruinosa derrota na guerra que os alemães puderam sentir orgulho de si mesmos. Ali estava uma vitória que eles podiam celebrar. Depois de anos de culpa e privações, os alemães estavam de volta.

Como tudo o mais, as formas de patriotismo mudam com o tempo. As razões para o orgulho nacional são variadas. Quando a França venceu a Copa do Mundo em 1998, os franceses gostavam de assinalar a diversidade étnica de sua seleção. Seu astro principal, Zinedine Zidane, era de origem argelina. Outros tinham raízes ancestrais em várias partes da África. A natureza multiétnica do campeão de 1998 foi amplamente alardeada como uma marca, não de um longo e com freqüência sangrento passado colonial, mas de superioridade nacional nascida da tolerância do Iluminismo francês e da fraternidade pregada pela Revolução Francesa.

De fato, os franceses foram uma espécie de arautos. Isso porque alguma coisa profunda está mudando na Europa, lenta e penosamente, mas seguramente. Se a diversidade étnica é cada vez mais comum em seleções nacionais, ela é ainda mais marcada em clubes.

Os clubes também costumavam abrigar, com freqüência, lealdades tribais por linhas étnicas e religiosas, a depender de sua localização em grandes cidades industriais: clubes irlandeses versus clubes judeus em Londres, por exemplo, ou protestantes versus católicos em Glasgow. Quem teria previsto há 30 anos que os torcedores de futebol britânicos estariam aplaudindo um time de Londres cheio de africanos, latino-americanos e espanhóis, treinado por um francês? Ou que a seleção nacional inglesa seria treinada por um italiano?

Mas não foi só a diversidade étnica e cultural que mudou a face do futebol europeu. Eu jamais vi tamanha harmonia entre torcedores de diferentes nações como no campeonato deste ano. Talvez isso se deva à ausência da Inglaterra, cuja torcida inclui os últimos bandos de guerreiros amadores. Mas o espírito pacífico, carnavalesco que prevaleceu, o agitar de bandeiras turcas e alemãs lado a lado em ruas alemãs quando as duas nações se enfrentaram nas semifinais, as celebrações conjuntas de espanhóis e alemães após a final, tudo isso sugere algo novo.

Não que o sentimento nacional esteja morrendo, ou um novo espírito europeu esteja nascendo. No mínimo, porém, as identidades nacionais na Europa não estão mais tão marcadas por memórias de guerra. Ninguém se aborrece mais quando a Alemanha vence, como acontece com freqüência. Os alemães são agora “legais” demais para que isso aconteça. Devo admitir, porém, que não consegui reprimir uma pequenina, mas aguda, sensação de prazer quando a Alemanha perdeu para a Espanha. Talvez porque a Espanha jogou um futebol mais bonito. Ou talvez isso apenas mostre minha idade.

* Ian Buruma é professor de direitos humanos no Bard College. Seu livro mais recente é Murder in Amsterdan: The Killing of Theo van Gogh and the Limits of Tolerance (Penguin, EUA)

DOMINGO, 29 DE JUNHO
A Furia é campeã
Depois de 44 anos, a torcida espanhola voltou a gritar “é campeã”. A seleção derrotou a temida Alemanha por 1 a 0 em Viena, terminando invicta a Eurocopa. O último título internacional conquistado pela Furia foi em 1964, outra Eurocopa, com Franco ainda no poder.

“Estado de S. Paulo”

O FILÓSOFO JÜRGEN HABERMAS DIZ QUE A ÚNICA SOLUÇÃO PARA O CONTINENTE É O RECONHECIMENTO DAS DIFERENÇAS NACIONAIS

JÜRGEN HABERMAS

Os agricultores se irritam com os preços em queda no mercado mundial e com as regras impostas por Bruxelas [onde fica a sede da União Européia].
Os que estão “por baixo” se irritam com a distância crescente entre ricos e pobres num país onde vizinhos viviam em pé de igualdade. Os cidadãos desprezam seus próprios políticos, que prometem muito, mas perderam toda perspectiva e capacidade de ação.
Para completar, um referendo sobre um tratado que, de tão complicado, não há quem o entenda. A entrada da Irlanda na UE foi proveitosa para o país.
Sendo assim, por que mudar as regras? Afinal de contas, a transferência de poderes para as instituições européias não tiraria força do voto democrático, que só se faz ouvir no âmbito dos Estados nacionais?
Os cidadãos farejam o paternalismo que se insinua e que quer apenas que ratifiquem decisões em que não tiveram voz.
Agora o governo decidiu só repetir o referendo quando tiver certeza da aclamação. Os irlandeses -esse pequeno povo de resistentes- foram os únicos em toda a vasta Europa que puderam dar sua opinião.
De um golpe, conseguiram deter a marcha da locomotiva inteira -e todas as rodas pararam. Não querem ser conduzidos às urnas como gado eleitoral. Com exceção de três parlamentares contrários ao tratado, toda a classe política se opunha ao “não”.
Assim fazendo, de certo modo puseram todo o sistema político em jogo. Donde a enorme tentação de passar um memorando a toda política assim concebida e praticada.
Sobre os motivos do “não” irlandês só é possível especular.
As reações “oficiais” foram unívocas. Os governos, acuados, não querem parecer desnorteados com o resultado, tentam se comportar “profissionalmente” para procurar uma solução “técnica” -no frigir dos ovos, uma repetição do plebiscito irlandês, isto é, uma demonstração de cinismo por trás do respeito puramente verbal à decisão dos votantes, com o que se levaria água para o moinho de quem já se pergunta se as formas semi-autoritárias das democracias de fachada não seriam mais convenientes.
O Tratado de Lisboa deveria dar seqüência às reformas que a “cúpula” de Nice -anterior à expansão da UE de 15 para 27 membros- esboçara sem conseguir realizar.
Nesse meio tempo, a expansão para o leste, com a conseqüente melhoria dos indicadores mais crassos de bem-estar e a intensificação dos conflitos de interesse, tornou necessário um novo esforço de integração.
Os fóruns europeus não têm como lidar à moda antiga com os novos conflitos e tensões.
Diante do fracasso da Constituição Européia, o Tratado de Lisboa não foi mais do que uma solução de emergência, burocraticamente concebida, a ser imposta sem mais aquela às populações européias.
Com esse ato de força, os governos queriam mostrar, sem o menor constrangimento, que são eles a decidir pelo destino da Europa -exceção feita ao referendo previsto na Constituição irlandesa.
O próprio Tratado de Lisboa fora, no melhor dos casos, uma resposta lenta ao choque anterior, quando o processo de ratificação da Constituição emperrara na França e nos Países Baixos, antes mesmo de chegar a seu fracasso anunciado no Reino Unido.
Desta vez, o constrangimento é ainda maior. Terá chegado a hora de indagar se a unificação européia, caso queira seguir adiante, terá que optar por caminhos políticos mais próximos dos cidadãos? Até Nice, esse processo foi conduzido como projeto de uma elite liberal.
Desde então, os sucessos econômicos foram percebidos mais e mais como parte de um jogo de soma zero, à medida que surgiam massas de desfavorecidos em todas as sociedades européias.
Temores sociais bem fundamentados e reflexos de medo irrefletido podem explicar a instabilidade da opinião pública. Mas não há como não levar a sério os problemas em aberto, sobre os quais os partidos políticos podem agir, contanto que se esforcem por oferecer perspectivas convincentes.
Os referendos fracassados são sinal de que, graças a seus próprios êxitos, a unificação européia chegou a limites que só serão transpostos quando as elites pró-européias deixarem de contornar o princípio representativo e perderem seu temor ao povo.
Chegou a um nível crítico o divórcio entre as instâncias de decisão política estabelecidas por Bruxelas e Estrasburgo, de um lado, e os canais de participação democrática remanescentes nos Estados nacionais, de outro.
Isso é ainda mais grave na medida em que as competências do Estado europeu e dos Estados nacionais foram muito desigualmente divididas.
Os efeitos sociopolíticos e culturais das instituições de mercado instauradas em toda a Europa explodem no âmbito dos Estados nacionais, aos quais não restou nenhuma influência sobre a origem desses “custos externos”.
Nessas condições, a política só pode vir a recobrar competências antigas se conduzida em nível europeu; só assim a visão empalidecida de uma “Europa social” poderia voltar a uma arena política decisiva -e só assim os partidos social-democratas, hoje desfigurados, poderiam formular visões dignas de crédito.
A convivência no espaço europeu não deveria ser concebida sobre bases que excluíssem, de saída e por princípio, qualquer alternativa ao liberalismo de mercado. Mesmo porque as questões da harmonização cuidadosa das políticas fiscais e econômicas e da padronização paulatina dos sistemas de seguridade social no interior da UE tocam no conflito em torno da “expansão” ou do “aprofundamento” que há anos vem assolando a UE.
O silêncio dos governos sobre o futuro da Europa encobre o conflito de objetivos que vem roubando perspectiva e energia à União.
A Europa quer ser um ator capaz de decisão no terreno interno e externo ou nos daremos por satisfeitos com o apelo civilizatório que o projeto de expansão crescente exerce sobre os países ingressantes? O preço do projeto de expansão difusa se faz notar na falta de força política diante de uma sociedade mundial em conflito desde 2001.
Basta pensar na triste imagem dos nossos “príncipes” Brown, Sarkozy e Merkel [líderes, respectivamente, de Reino Unido, França e Alemanha], que fazem questão de entrar sozinhos na antecâmara de Bush: é a Europa despedindo-se do palco mundial.
Os problemas da mudança climática, da desigualdade de renda, de uma ordem econômica estável, dos direitos humanos, das fontes não-renováveis de energia -todos esses problemas dizem respeito igualmente a todos nós.
E, no mesmo momento em que todos dependem mais estreitamente de todos, assistimos à expansão dos arsenais atômicos e bioquímicos e à escalada dos potenciais de violência. Uma Europa capaz de ação não deveria, em seu própria interesse, fazer valer seu peso no esforço de pacificação humanitária e política da comunidade internacional?
Mas o fato é que a UE não tem peso político à altura de seu peso econômico -e não o terá enquanto os governos discordarem sobre os objetivos da unificação européia.
Nesse ponto, é importante ter clareza quanto às responsabilidades: são os governos que não sabem o que fazer que eternizam o status quo melancólico. É natural que o conflito de objetivos ganhe virulência por obra de diferenças profundas, com raízes históricas -o que, de resto, não constitui fundamento para a crítica a este ou aquele país.
Mas, após o alerta irlandês, temos o direito de esperar duas coisas de nossos governos: devem reconhecer que gastaram todo seu latim e devem parar de escamotear seu dissenso.
Afinal de contas, não têm escolha senão deixar que a própria população decida.
Isso significa que os partidos políticos terão que arregaçar as mangas para que a questão da Europa volte a ser o tema crucial que de fato é: uma Europa cindida por disputas nacionais será capaz de se tornar um sujeito capaz de ação política interior e exterior?
Fala-se agora em salvar o Tratado de Lisboa oferecendo-se aos irlandeses a possibilidade de uma saída parcial da UE.
A proposta ao menos leva a sério a decisão dos eleitores irlandeses, que podem até se surpreender, uma vez que não queriam chegar a tanto.
Mas a mera ponderação dessa possibilidade já é um avanço na direção correta: um tratado de cooperação pelo qual os países-membros pudessem colaborar em algumas instâncias, e não em outras, talvez constituísse uma saída para o embaraço geral que se instalou.
A Europa foi longe com seu comboio em que o vagão mais lento determina o ritmo dos outros. Mas agora é hora de mudar. A própria proposta de eleições diretas para a presidência da UE vai bem além do hesitante Tratado de Lisboa.
O Conselho Europeu deveria saltar além da própria sombra e propor que as próximas eleições européias fossem também um referendo formulado em termos claros. Com isso, os cidadãos poderiam se pronunciar em todos os países da UE, no mesmo dia e sobre a mesma pauta.
O erro mais óbvio de todos os referendos até agora consistiu em conduzi-los em âmbito meramente nacional, e não pan-europeu.
Com muito empenho e alguma sorte, poderia sair daí uma união dos dois tempos, à medida que os países em que o referendo for vitorioso desenvolvam uma cooperação mais estreita no domínio das políticas econômica, exterior, de segurança e de seguridade social.
Postos diante de uma encruzilhada, também os países ingressantes do sul e do leste teriam que se perguntar a sério sobre qual o melhor caminho para seus interesses.
Ao mesmo tempo, um núcleo europeu capaz de ação e êxito provavelmente voltaria a atrair a atenção de países membros hoje céticos. Finalmente, é possível que, por complicada que seja, a diferenciação interna torne mais fácil a difícil tarefa da expansão da União Européia.

JÜRGEN HABERMAS (1929) é filósofo alemão, autor de “Consciência Moral e Agir Comunicativo” (Tempo Brasileiro). Este texto saiu originalmente no jornal “Süddeutsche Zeitung”. Tradução de Samuel Titan Jr.

“Folha de S. Paulo”

O poder do “lobby israelense” nos Estados Unidos é difícil de ser mensurado. Mas suas posições beligerantes são conflitantes com a visão e os interesses da maioria dos judeus americanos. Então por que não há um lobby mais pacifista para se contrapor a ele?

Gershom Gorenberg*

Ao lado de um pequeno número de outros grupos, o Comitê Americano de Assuntos Públicos de Israel (Aipac) é visto em geral como sendo a voz dos judeus israelenses e americanos dentro da política dos EUA. Mas o Aipac é com certeza muito mais agressivo em relação à política do Oriente Médio do que a maioria dos judeus americanos. Apesar de ser muito difícil medir o grau exato de sua influência, ele é, segundo consta, um lobby efetivo no Congresso americano. E reage com notória beligerância quando desafiado.

Porém, seu foco persistente nas necessidades de curto prazo por segurança em Israel acaba prejudicando a necessidade de longo prazo do país por um acordo de paz viável. Por quE, então, não existe um lobby israelense pacifista contra-Aipac? Antes de tentar responder a essa pergunta, vale a pena tentar estabelecer com clareza como funciona o lobby existente.

A partir da avaliação de alguns relatórios publicados e declarações de fontes de Washington - que preferiram permanecer anônimas nesta reportagem -, um estudo bem feito concluiria que o Aipac conseguiu convencer os membros do Congresso de que eles podem receber muito mais doações de campanha se fornecerem ajuda e armas para Israel. A análise, além disso, mostraria quase certamente que os políticos têm medo de impor condições a essa ajuda - como, por exemplo, excluir desse valor a quantia que Israel gasta nos assentamentos dos territórios ocupados.

A pesquisa também seria capaz de revelar que nem sempre o Aipac sai vitorioso - como quando não conseguiu evitar que Ronald Reagan vendesse aviões de patrulha Awacs para a Arábia Saudita em 1981.

Até agora os lobistas têm conseguido apenas uma influência relativa sobre as relações exteriores. A política americana em relação ao Oriente Médio é limitada pelos interesses básicos dos EUA, ainda que estes não sejam tão evidentes ou consistentes entre si. É mais fácil, e até mais barato, para os EUA manterem Israel forte do que defender o país diretamente. Mas Washington também precisa acomodar seus aliados árabes.

De acordo com fontes que conhecem como funciona o lobby no Capitólio, o Aipac tenta manter a política dos EUA quase que inteiramente voltada para as necessidades de segurança, para proteger um Israel em permanente estado de guerra. Mesmo quando o próprio governo de Israel tentou promover a paz, o Aipac criou dificuldades. Em 1995, por exemplo, o comitê esteve por trás de uma medida no Congresso para mudar a embaixada americana em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Dentro da política dos EUA, o Aipac não representa a visão dos judeus americanos. Em 2004, apenas 24% dos judeus votaram para o presidente Bush, de acordo com pesquisas feitas logo após a votação. Mas quando Bush falou na convenção da Aipac no começo do ano, os delegados o interromperam 67 vezes com ovações e gritos de “mais quatro anos”.

A inclinação mais liberal dos judeus também se aplica aos assuntos do Oriente Médio. A pesquisa anual de opinião mais recente feita pelo Comitê Judaico Americano mostrou que a maioria (46% contra 43%) dos judeus americanos é a favor do estabelecimento do Estado palestino. O apoio para a guerra do Iraque é cada vez menor entre os judeus do que entre os americanos em geral. A pesquisa do CJA mostrou que a maior parte dos judeus americanos (57% contra 35%) são contra a ação militar dos EUA para conter o programa nuclear do Irã.

No que diz respeito ao Aipac, uma de suas principais preocupações no legislativo é promover uma posição beligerante em relação ao Irã. O site da organização celebrou seu papel na aprovação da emenda Kyl-Lieberman no ano passado, uma resolução do Senado em relação ao Irã. Entre outras providências, a emenda rotulava a Guarda Revolucionária iraniana como organização terrorista. As críticas democratas à resolução dizem que ela pode abrir as portas para que o governo Bush entre em guerra contra o Irã. Mesmo assim, 76 dos 100 senadores votaram nela - o que significa a maioria mesmo entre os democratas.

A preocupação dos políticos americanos em agradar o Aipac fica bem mais clara durante as campanhas eleitorais. O status de lobista do comitê implica que ele não pode diretamente levantar dinheiro para os candidatos, ou apoiá-los financeiramente. Então, em vez disso, ele trabalha juntamente com 50 comitês de ação política - organizações que de fato levantam dinheiro e fazem doações.

Uma das formas para que um político ganhe a aprovação do Aipac é publicar seu posicionamento em relação a Israel, como fez Hillary Clinton num texto que postou em seu site no ano passado. Ela começa elogiando Israel como “uma fonte de inspiração do que a democracia pode e deve ser”. Afirma que “o direito de Israel (…) por uma Jerusalém não dividida como sua capital (…) não deve jamais ser questionado”. E defende “o direito de Israel de construir uma barreira de segurança”, sem mencionar que essa barreira atravessaria território ocupado, o que consideraria que os assentamentos israelenses na Cisjordânia são de fato anexados a Israel.

De fato, o conteúdo do documento não menciona assentamentos, ocupação ou mudanças capazes de ajudar a política israelense. Em Israel, o texto a posicionaria firmemente na direita política.

O rival de Hillary na nomeação do Partido Democrata, Barack Obama, tem sua própria estratégia política em relação a Israel, que começou com um esboço de discurso que ele deu em um fórum da Aipac. Surpreendentemente, entretanto, seu texto inclui uma promessa de “trabalhar para que os dois Estados vivam lado a lado em paz e segurança”. Obama também foi mais assertivo em pedir uma mudança de estratégia em relação ao Irã, incluindo conversações diretas com o país.

Um conselheiro da campanha de Obama enfatiza que o Aipac não disse nada contra o senador. Mas Malcolm Hoenlein, vice-presidente executivo da Conferência de Presidentes das Grandes Organizações Judaicas, disse ao jornal israelense Haaretz que “há uma preocupação legítima em relação ao espírito da campanha (de Obama)”, um comentário que teve a intenção de causar ansiedade.

Obama fez um esforço claro para mostrar que pode ser tão pró-Israel quanto Hillary - por exemplo, quando mandou uma carta para o representante dos EUA nas Nações Unidas, Zalmay Khalilzad, em janeiro insistindo para que qualquer resolução do Conselho de Segurança em relação à crise de Gaza “condenasse clara e inequivocamente os ataques de foguetes contra Israel”. A carta não disse nada sobre o isolamento da Faixa de Gaza promovido por Israel. (Ao ser entrevistado pela reportagem, o conselheiro de Obama notou que as pesquisas após as votações das primárias mostraram que seu candidato estava tão bem quanto Hillary entre os eleitores judeus, talvez até melhor.)

Uma bênção do Aipac é sem dúvida importante para alguns doadores e eleitores judeus - aqueles para quem Israel é a principal preocupação política. Mas eles são uma pequena minoria. A maioria dos outros judeus doadores apóia uma agenda liberal mais ampla - em relação ao Iraque, à economia, ao aborto, ao meio ambiente e outros assuntos. Mas nos encontros com os candidatos, é pouco provável que mencionem suas visões sobre Israel.

A primeira tarefa de uma iniciativa contra-Aipac seria fazer com que os doadores judeus pacifistas - que apóiam o fim da ocupação, uma solução que inclui a criação do Estado palestino e um papel mais ativo dos EUA para chegar a esse objetivo - expressem suas visões mais explicitamente, para que os políticos parem de considerar o Aipac como representante do apoio judeu.

Há mais de um ano, há rumores de que um “lobby israelense liberal” está na iminência de se formar. Os planos agora estão aparentemente no caminho de um lançamento, de acordo com fontes relacionadas ao projeto.

O novo grupo irá enfrentar muitos desafios, em parte porque os judeus liberais dos EUA estão mais inclinados a se preocupar com assuntos gerais da política americana do que com temas etnocêntricos. Eu sugeriria que o primeiro princípio de um novo lobby deveria ser estabelecer a paz como principal objetivo estratégico de Israel, baseada em uma solução de dois Estados com os palestinos, e que os EUA sirvam a suas próprias necessidades ajudando Israel a chegar lá.

Afinal, o objetivo de Israel é ser parte do Oriente Médio, e não um posto militar em conflito com a região. Apoiar os israelenses mais belicosos ou as políticas americanas agressivas significa prejudicar ambos os países. Uma voz liberal é necessária em Washington para divulgar essa mensagem. Talvez essa seja uma nova esperança para uma solução “deus ex machina”. Se for isso, esse anjo chegará depois de um longo atraso.

*Gershom Gorenberg é autor do livro “The Accidental Empire: Israel and the Birth of the Settlements, 1967-1977.” (”O Império Acidental: Israel e o Nascimento dos Assentamentos, 1967-1977.”)

“Prospect”

Nada há de estranho, nem de anormal, no projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador

Eduardo Galeano

O MUNDO pinta naturezas mortas, sucumbem os bosques naturais, derretem os pólos, o ar torna-se irrespirável e a água imprestável, plastificam-se as flores e a comida, e o céu e a terra ficam completamente loucos.
E, enquanto tudo isto acontece, um país latino-americano, o Equador, está discutindo uma nova Constituição. E nessa Constituição abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história universal, os direitos da natureza.
A natureza tem muito a dizer, e já vai sendo hora de que nós, seus filhos, paremos de nos fingir de surdos. E talvez até Deus escute o chamado que soa saindo deste país andino, e acrescente o décimo primeiro mandamento, que ele esqueceu nas instruções que nos deu lá do monte Sinai: “Amarás a natureza, da qual fazes parte”.
Um objeto que quer ser sujeito. Nos fatos, não são poucos os que continuam sem direitos, mas pelo menos se reconhece, agora, o direito a tê-los; e isso é bastante mais do que um gesto de caridade dos senhores do mundo para consolo dos seus servos.
E a natureza? De certo modo, pode- se dizer que os direitos humanos abrangem a natureza, porque ela não é um cartão postal para ser olhado de fora; mas bem sabe a natureza que até as melhores leis humanas tratam-na como objeto de propriedade, e nunca como sujeito de direito.
Reduzida a uma mera fonte de recursos naturais e bons negócios, ela pode ser legalmente maltratada, e até exterminada, sem que suas queixas sejam escutadas e sem que as normas jurídicas impeçam a impunidade dos criminosos. No máximo, no melhor dos casos, são as vítimas humanas que podem exigir uma indenização mais ou menos simbólica, e isso sempre depois que o mal já foi feito, mas as leis não evitam nem detêm os atentados contra a terra, a água ou o ar.
Parece estranho, não é? Isto de que a natureza tenha direitos… Uma loucura. Como se a natureza fosse pessoa! Em compensação, parece muito normal que as grandes empresas dos Estados Unidos desfrutem de direitos humanos. Em 1886, a Suprema Corte dos Estados Unidos, modelo da justiça universal, estendeu os direitos humanos às corporações privadas. A lei reconheceu para elas os mesmos direitos das pessoas: direito à vida, à livre expressão, à privacidade e a todo o resto, como se as empresas respirassem. Mais de 120 anos já se passaram e assim continua sendo. Ninguém fica estranhado com isso.

Gritos e sussurros
Nada há de estranho, nem de anormal, o projeto que quer incorporar os direitos da natureza à nova Constituição do Equador.
Este país sofreu numerosas devastações ao longo da sua história. Para citar apenas um exemplo, durante mais de um quarto de século, até 1992, a empresa petroleira Texaco vomitou impunemente 18 bilhões de galões de veneno sobre terras, rios e pessoas. Uma vez cumprida esta obra de beneficência na Amazônia equatoriana, a empresa nascida no Texas celebrou seu casamento com a Standard Oil. Nessa época, a Standard Oil, de Rockefeller, havia passado a se chamar Chevron e era dirigida por Condoleezza Rice. Depois, um oleoduto transportou Condoleezza até a Casa Branca, enquanto a família Chevron-Texaco continuava contaminando o mundo.
Mas as feridas abertas no corpo do Equador pela Texaco e outras empresas não são a única fonte de inspiração desta grande novidade jurídica que se tenta levar adiante. Além disso, e não é o menos importante, a reivindicação da natureza faz parte de um processo de recuperação das mais antigas tradições do Equador e de toda a América. Visa a que o Estado reconheça e garanta o direito de manter e regenerar os ciclos vitais naturais, e não é por acaso que a Assembléia Constituinte começou por identificar seus objetivos de renascimento nacional com o ideal de vida do sumak kausai. Isso significa, em língua quechua, vida harmoniosa: harmonia entre nós e harmonia com a natureza, que nos gera, nos alimenta e nos abriga e que tem vida própria, e valores próprios, para além de nós.
Essas tradições continuam miraculosamente vivas, apesar da pesada herança do racismo que, no Equador, como em toda a América, continua mutilando a realidade e a memória. E não são patrimônio apenas da sua numerosa população indígena, que soube perpetuá-las ao longo de cinco séculos de proibição e desprezo. Pertencem a todo o país, e ao mundo inteiro, estas vozes do passado que ajudam a adivinhar outro futuro possível.
Desde que a espada e a cruz desembarcaram em terras americanas, a conquista européia castigou a adoração da natureza, que era pecado de idolatria, com penas de açoite, forca ou fogo. A comunhão entre a natureza e o povo, costume pagão, foi abolida em nome de Deus e depois em nome da civilização. Em toda a América, e no mundo, continuamos pagando as conseqüências desse divórcio obrigatório.

Eduardo Galeano é escritor uruguaio, autor de A Escola do Mundo ao Avesso Publicado originalmente no semanário Brecha, do Uruguai.

“Brasil De Fato”

HISTORIANET

“Isto é claro — diziam os mareantes — que depois deste Cabo não há gente nem povoação alguma (…) e as correntes são tamanhas, que o navio que lá passe, jamais nunca poderá tornar. Assim o cronista Gomes Eanes de Zurare descreveu a apreensão com que os marujos, no início da década de 1430, se aproximavam dos limites maridionais do mundo deles: o Cabo Bojador, um monte de areia e pedra açitado pelos ventos, no extremo oeste da África, na região hoje conhecida como Saara Ocidental. ”

(”Aventureiros do mar”. In: Viagens de descobrimento. Col. História em Revista, p. 9)

O texto acima faz referencia às viagens portuguesas no processo da expansão marítima européia, durante a passagem da Idade Média para Idade Moderna. Trata-se de um dos mais importantes momentos de transição na História, caracterizado pela crise do sistema feudal e pelo advento do capitalismo.

Nessa época, entre os séculos XV e XVI, o Velho Mundo assistia a ascensão da burguesia mercantil, à formação das Monarquias Nacionais, à afirmação da cultura renascentista e à ruptura da unidade cristã na Europa ocidental em decorrência da Reforma Protestante.

O quadro econômico europeu altera-se profundamente com o término das Cruzadas no século XIII, o que provocou a reabertura do mar Mediterrâneo e o Renascimento Urbano e Comercial. O comercio desenvolvido nesse período era dominado por importantes cidades portuárias italianas, destacando-se Gênova e Veneza, que controlavam a ligação da Europa ocidental com os principais centros comerciais do Oriente Próximo, como Alexandria e Antióquia, além de Constantinopla, capital do Império Bizantino.

Durante o século XIV, a Guerra dos 100 Anos, associada à peste negra e à fome, afetou não apenas a economia feudal, já decadente, mas também o dinâmico comércio mediterrâneo, verificando-se aí, o que se convencionou chamar na História de “crise de retração” do comércio europeu, Já no século XV, fala-se numa “crise de desenvolvimento”, devido a escassez monetária e a necessidade de novos mercados para o comércio europeu. Nesse sentido, a expansão Marítima poderia reativar o comércio da Europa ocidental com o Oriente, quebrando o monopólio italiano nessa região, além de poder representar um afluxo de metais preciosos, obtidos através do comércio ou da exploração de jazidas descobertas.

Na esfera social, destaca-se a projeção da burguesia, que desenvolveu-se enquanto classe, com o próprio crescimento do comércio monetário. Numa economia que tendia cada vez mais para o caráter comercial e urbano, era importante a padronização monetária, como também a centralização da defesa militar e elaboração de leis nacionais. A burguesia assim, alia-se aos reis, que diante da crise do feudalismo, concentram cada vez mais poderes em suas mãos, resultando na formação das Monarquias Nacionais, das quais a primeira foi Portugal em 1385 (Revoluçaõ de Avis).

A formação desses Estados Nacionais, marcou a estrutura de poder nesse período de transição e a aliança entre rei e burguesia, apesar de conjuntural, estava muito bem definida. Para burguesia, este Estado com poder centralizado era de fundamental importância, pois além de possibilitar a padronização monetária, e a criação de leis e exércitos nacionais, representaria uma importante retaguarda para os empreendimentos, tanto no estabelecimento do protecionismo alfandegário, como para conquistar militarmente outros mercados. Já para os soberanos, era importante estar ao lado da burguesia, pois esta representava a iniciativa privada para o comércio, que ampliado, proporcionaria uma maior arrecadação de impostos e o consequente fortalecimento do poder real.

E a arte ? A cultura, a ciência ? Estariam alheias a este momento de transição ?

Certamente que não.

Já se disse um dia que a arte reflete a realidade histórica. Que o artista projeta em suas obras os valores, a moral a ética de seu mundo.

Na transição para o capitalismo surge um novo homem. O homem dos centros urbanos, mais crítico e sensível, representando uma visão antropocêntrica e racionalista, resgatada da antiguidade greco-romana, que chocava-se com a postura teocêntrica e dogmática, definida pelo poder clerical na Idade Média.

O Renascimento Cultural e Científico baseado nos ideais filosóficos do humanismo, marcou a cultura européia entre os séculos XIV e XVI trazendo personalidades geniais e revolucionárias em todas as esferas do conhecimento e das artes, como Leonardo da Vinci, Dante Allighieri, Michelangelo, Galileu Galilei, Erasmo de Roterdã e William Shakespeare, entre outros. Promoveu também, considerados avanços técnicos no aprimoramento da construção naval (naus e caravelas), além do desenvolvimento da Cartografia, Geografia, Física e Astronomia.

No campo religioso, esse momento de transição conhecerá uma grande e importante cisão no cristianismo ocidental, com o protestantismo, iniciado por Martinho Lutero na Alemanha em 1517. Na verdade, a burguesia em ascensão, necessitava de uma moral cristã que ao invés de condenar, estimulasse o acúmulo de capital. A Igreja Católica condenava a cobrança de juros, como sendo uma usura, uma pratica pecaminosa. Claro que esta postura estava longe de refletir uma crítica de princípios. Era sim uma crítica de interesses, pois na correlação de forças sociais desse período, Igreja e burguesia estavam em lados antagônicos. A burguesia representava o novo, o capitalismo nascente, enquanto que a Igreja tentava inutilmente se agarrar nas bóias do velho, o feudalismo decadente.

O protestantismo difundiu-se muito no norte da Europa, principalmente em sua versão calvinista. Para esta, Deus atribuiu a cada um uma vocação particular, cujo objetivo era a glorificação. Assim, o pagamento de juros, o comércio, os bancos, o artesanato, seriam tão naturais para Deus como o aluguel de uma propriedade ou o salário de um trabalhador. Calvino afirmava: “O trabalhador é o mais que se assemelha a Deus… Um homem que não quer trabalhar não deve comer… O pobre é suspeito de preguiça, o que constitui uma injúria a Deus”.

Desta maneira, Calvino justificava plenamente o acúmulo de capital burguês. Esta ética mais liberal, adequada ao capitalismo e aos interesses da burguesia expandiu-se principalmente para regiões do norte Europeu, onde o comércio era mais desenvolvido. Não é por acaso que até hoje, no final do século XX, esta região permanece bem mais avançada em relação à Europa mediterrânea, que permaneceu e permanece hegemonicamente católica.

Analisar a expansão ultramarina sem entender este cenário de profundas transformações, seria impossível, já que não existem fatos isolados na História. Seria como tentar entender a grave crise no mercado de ações no ano de 1998, fora do contexto mais geral da globalização e do neoliberalismo, deste final de século.

“HISTORIANET”

Enem expõe a mediocridade da nossa educação, mas não mede o precipício entre escola e sociedade

José de Souza Martins*

O mais que melancólico resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, de 2006, aponta à consciência do País o abismo em que se precipita a nossa educação. O nosso ensino não passou de ano: as médias são as da reprovação. É verdade que a média revela pouco e esconde muito e que, certamente, um ponderável número de estudantes teve bons resultados e não poucas escolas mostraram que fizeram a lição de casa. O que só quer dizer, então, que outros tantos tiveram resultado pior ainda do que aquele que essas médias nos mostram.
O exame não é obrigatório e milhões de concluintes do 3º ano do ensino médio nem se dão ao trabalho de submeter-se a ele. Portanto, as médias publicadas não representam de fato uma objetiva avaliação do conjunto das escolas e dos estudantes. Os que não precisam dos favorecimentos sociais decorrentes da prestação do exame, o que inclui provavelmente um grande número dos melhores alunos e das melhores escolas, dificilmente se sentem motivados a submeter-se a ele. Dentre os que se submetem há os que vêem na classificação, mesmo medíocre, um recurso para obtenção da bolsa do Pró-Uni para o acesso ao curso superior. O aluno carente proveniente da escola pública, ou bolsista integral de escola particular, tendo obtido no mínimo 45 pontos (nesse limite inferior, tecnicamente reprovado, portanto), pode ingressar em escola superior sem vestibular, quando muito, dependendo da própria escola, submetendo-se a um processo seletivo específico.
Apesar dessas ressalvas, os resultados do Enem não ficam atenuados. São confirmados em escala muito mais grave pelos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, nas provas obrigatórias para alunos do 4º ano e do 8º ano do ensino fundamental e alunos do 3º ano do ensino médio, também divulgados agora. Apesar de uma melhora na 4ª série do ensino fundamental, as médias despencaram na 8ª série do fundamental e na 3ª série do ensino médio para médias que correspondem, comparativamente, a menos do que a nota três do sistema regular de avaliação. E tudo isso representa decadência em relação a uma época em que a nossa educação já era ruim. É patético que seja apresentada lista das dez melhores escolas, se tivermos em conta as médias que as consagram. São melhores porque não havia outras, pois suas médias estão muito longe do que poderia nos deixar tranqüilos quanto a ilhas de excelência no mar tenebroso da mediocridade. É espantoso que não haja escolas acima da média máxima. E a distância que as separa das dez piores é pequena. É igualmente patético que, com base nessas limitadas médias, se estabeleça uma distinção entre escola pública e escola particular, como se a segunda fosse honrosa exceção em face da desonrosa inferioridade da primeira. Ambas, na média, se revelaram péssimas.
Portanto, não é que a escola pública tenha sido batida pela superioridade da escola particular. O sistema educacional, no conjunto, é que foi batido pela degradação do ensino e pelo desaparecimento de uma mística da educação no Brasil. Muitos pais optam pela escola particular na vã esperança de abrir as portas do futuro para seus filhos. Em ambos os casos, se o que os resultados das provas do Enem revelam é futuro, que futuro nos espera? É verdade que as provas do Enem são recebidas como se medissem muito quando, na verdade, medem pouco. Não medem a fratura que separa a escola da sociedade. Os resultados da prova do Enem em algumas regiões e municípios do Brasil mostram com clareza o abismo cultural imenso que separa a escola dos educadores e a vida dos educandos. No Brasil, a escola foi concebida, tradicionalmente, como uma escola de enquadramento das populações residuais da nossa história, a imensa massa do povo, nas premissas e concepções do Estado e, por muito tempo, também da Igreja, das elites enfim. Um instrumento para civilizar os bárbaros, como sempre foram tratadas as classes subalternas.
Continuamos com essa mania. Ela é agora agravada pelos novos missionários da partidarização antes da politização (e do cidadão) em que se converteu um imenso número de educadores, que ideologizam antes de ensinar. Educador é quem ensina para a liberdade de pensar, imaginar, criar, e não quem ensina para o cativeiro do pensamento único, da ideologia retilínia em conflito com a pluralidade das diferenças e a pluralidade do real e do possível. Sonho de quem não acolhe nem difunde a criação do sonhar, não é sonho, é pesadelo. Portanto, essa militância na educação deseduca no totalitarismo que difunde. É de grande importância considerar que a divulgação desses dados vem acompanhada da divulgação da análise preliminar dos resultados da ‘Pesquisa Nacional de Qualidade da Educação: a escola pública na opinião dos pais’, por técnicos do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. É uma pesquisa qualitativa, baseada na técnica dos chamados grupos focais, realizada em todo o Brasil. A pesquisa mostra a objetiva natureza da crítica que cabe à escola pública. Antes de tudo, a escola pública é valorizada porque seus docentes são selecionados em concurso público e, em princípio, tem melhor formação do que muitos docentes da escola particular. Mas, ao mesmo tempo, os pais se mostraram descontentes com os privilégios da função pública, responsáveis pelas greves, pelas faltas abonadas e por outros recursos de omissão dos docentes que põem, assim, os seus interesses pessoais e de classe adiante dos interesses da sociedade e dos educandos. Além disso, os novos métodos de educação, como a progressão continuada, foram firmemente criticados porque estimulam em seus filhos a conduta escolar relapsa e, no geral, a indisciplina e a falta de responsabilidade nos deveres. Os pais gostariam que seus filhos encontrassem na escola um eco para suas inquietações éticas com a importância do senso do dever, a disciplina e a reafirmação dos valores daquela parte da população que sabe que nasceu para os deveres do trabalho, e não para os prazeres das divagações. ?

*José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo

Luiz Filgueiras

De início é necessário se fazer um comentário prévio, e crítico, sobre o termo « destravar a economia », lançado pelo Governo e já amplamente utilizado e difundido pela mídia. Pois bem, essa metáfora sugere que a economia (em geral, e a brasileira em particular) funciona como se fosse um sistema mecânico qualquer (um relógio, por exemplo) e que, por isso mesmo, só funciona adequadamente se todas as suas peças estiverem precisamente articuladas e ajustadas entre si, bem como devidamente lubrificadas cada uma delas. Caso contrário, o sistema mecânico funcionará mal ou, mesmo, deixará de funcionar, em razão de algum atrito indevido, de alguma « trava ». Nessa segunda hipótese, a solução está no conserto ou remoção e substituição da(s) peça(s) ou parte(s) do sistema responsável pelo seu desajuste.

Em princípio, sou simpático ao uso de analogias e metáforas - inclusive no discurso econômico – porque, além de terem a qualidade de condensar e sintetizar a idéia que se quer divulgar, facilitando assim a sua difusão, elas podem também simplificar e tornar mais didático o seu conteúdo, ajudando, portanto, a sua compreensão. Entretanto, no caso particular, acredito que a metáfora do « destravamento da economia » não é adequada e nem facilita a compreensão e superação do problema em discussão (qual seja, o fato da economia brasileira, há mais de duas décadas e meia, apresentar um baixo e errático crescimento), pois sugere um conteúdo equivocado – tanto das razões do baixo crescimento quanto das medidas e iniciativas que deveriam ser tomadas, através da política econômica, para que o país possa voltar a ter taxas de crescimento estáveis e mais elevadas.

Para além do fato do sistema econômico não funcionar de forma semelhante a uma máquina – e nem mesmo como um organismo vivo, como pretendem fazer crer outras metáforas utilizadas por economistas e muito difundidas pela mídia -, o problema essencial, no uso da metáfora aqui considerada, é de que ela sugere, implicitamente, que o atual « modelo econômico » e suas políticas, vigentes no país desde os anos 1990, não se constituem, no seu conjunto, em um empecilho para o crescimento econômico - em especial, para o crescimento econômico com uma melhor distribuição de renda -, não tendo, assim, nenhuma relação com o desempenho pífio da economia brasileira nos últimos anos. Ao contrário, a idéia subjacente é de que existiriam alguns entraves localizados e específicos que, uma vez removidos (daí o destravamento), e sem precisar alterar a natureza do modelo e suas principais políticas, permitiriam a economia se « soltar », possibilitando o país voltar a ter maiores taxas de crescimento. A consequência desse raciocínio é indicar medidas pontuais e localizadas para a solução do problema que, em geral, reforçarão a estrutura e a lógica do modelo (como a proposição de cortar os gastos correntes do governo e « zerar » o déficit nominal, além de dar continuidade às eternas reformas liberais) ou produzirão nele alguns ajustes sem alterar-lhe a essência (como a redução isolada, e por definição conjuntural, da taxa de juros).

Em suma, a ótica que está por trás do « destravamento da economia » desloca o foco do « modelo econômico », assumindo-o como dado, e direciona a observação para aspectos específicos de sua estrutura e dinâmica. A minha visão do problema é radicalmente distinta: o país dificilmente voltará a crescer de forma sustentada, isto é, com taxas de crescimento acima da taxa média dos principais países « emergentes », de forma estável (por vários anos sucessivos) e, sobretudo, com uma melhor distribuição de renda, se não houver mudanças essenciais que permitam a consolidação de um outro modelo.
O atual modelo econômico – constituído a partir do início dos anos 1990, sobre os escombros do modelo de substituição de importação e através da implementação de um conjunto de reformas liberais - possui quatro características, pelo menos, que conspiram contra um desenvolvimento sustentado, tal como definido acima, quais sejam:

1- A inserção internacional, feita de forma passiva, a partir da abertura comercial e financeira da economia e tendo por objetivo imediato o combate à inflação (Plano Collor e Real), agravou a vulnerabilidade externa do país, tornando a sua dinâmica macroeconômica mais dependente dos ciclos do comércio internacional e dos movimentos de curto prazo do capital financeiro. Esse tipo de inserção, diferentemente da dos países do sudeste asiático, resultou, de um lado, da completa ausência de políticas comercial, industrial e tecnológica (PCIT) que orientassem e delimitassem o processo de abertura comercial e, de outro, da quase completa desregulamentação da conta de capitais do balanço de pagamentos.

Resultado: numa primeira fase (primeiro Governo FHC) crescentes saldos negativos na balança comercial e de serviços e, por consequência, na conta de transações correntes – o que exigiu a atração de fluxos de capitais especulativos através das privatizações e de elevadas taxas de juros. Posteriormente, a partir de 1999 (segundo Governo FHC e primeiro Governo Lula), com a crise cambial que desvalorizou o real (a moeda), a balança comercial começou a ser revertida, passando a ser superavitária de novo, principalmente nos anos do Governo Lula, com as exportações sendo impulsionadas por uma conjuntura do comércio internacional excepcionalmente favorável e por ganhos de produtividade advindos da reestruturação produtiva, principalmente no setor agroindustrial. Assim, a vulnerabilidade externa, que havia crescido enormemente no primeiro período e propiciado três crises cambiais, reduziu-se no segundo período (apesar da ocorrência de mais três crises no segundo Governo FHC).

Entretanto, esse tipo de inserção internacional, mesmo após a correção cambial de 1999 – que aumentou a participação das exportações na formação do PIB brasileiro -, não conseguiu elevar as taxas de crescimento da economia. O perfil da estrutura das exportações brasileiras (quantidade e valor) continua centrado em produtos primários, agro-industriais (commmodities) e industriais intensivos em recursos naturais e trabalho, com pouco conteúdo tecnológico e demanda pouco dinâmica nos mercados internacionais. Isto se expressa no seguinte fato: do total do saldo comercial obtido pelo país em 2006 (US$ 46,7 bilhões), o chamado agronegócio foi responsável por 93% (US$ 42,7 bilhões). Os dois únicos produtos na pauta de exportação intensivos em tecnologia, com alguma importância, são os automóveis e os aviões. Mesmo tendo voltado a aumentar, a partir de 2003, a participação do país no total das exportações mundiais, a mesma não conseguiu ainda retornar ao seu nível mais elevado de quase 1,5%, atingido na década de 1980.

De outro lado, a livre mobilidade permitida aos capitais de curto prazo, juntamente com os saldos positivos na conta de transações correntes, vem implicando, desde 2005, em nova sobrevalorização do real, que ainda não impactou negativamente o montante global das exportações em virtude da conjuntura favorável do comércio internacional. Contudo, vem afetando os setores menos competitivos da economia brasileira, que se vêm obrigados a se retirarem do mercado externo e a se defenderem no mercado interno em virtude do barateamento das importações. Além disso, dificulta, dinamicamente, a realização de investimentos nos setores intensivos em tecnologia, prejudicando a expansão e desenvolvimento dos mesmos.

Em suma, a inserção internacional passiva, acompanhada de novo por uma sobrevalorização do câmbio e pela ausência de PCIT, desestimula novos investimentos, restringe o impacto das exportações (em termos de encadeamentos produtivos e crescimento da produtividade) sobre o conjunto das atividades produtivas e o crescimento do PIB, bem como consolida uma posição secundária do país no comércio internacional – mesmo quando comparada com as posições logradas por outros países emergentes.

2- A relação entre as distintas frações do capital foi reconfigurada, com o capital industrial perdendo a sua condição de hegemonia política e de líder do processo de desenvolvimento e da dinâmica macroeconômica. Em seu lugar assumiu o capital financeiro – nacional e internacional - e uma fração do capital industrial que se financeirizou organicamente. Nessa nova configuração, o sistema financeiro passou por um processo de concentração enorme e acentuou a sua natureza parasitária, continuando a operar, essencialmente, no financiamento da divida pública.

No que se refere ao crescimento, esta é, talvez, a característica mais deletéria do atual modelo econômico, pois implica num desestímulo ao investimento produtivo – tanto privado (em virtude das elevadas taxas de juros praticadas) quanto público (em razão da obtenção de elevados superávits fiscais primários para o pagamento dos serviços da divida).

Adicionalmente, a hegemonia financeira conseguiu estabelecer uma ortodoxia no plano da política econômica, que desqualifica a intervenção do Estado como um dos elementos centrais do desenvolvimento e, com isto, perderam importância ou desapareceram as políticas de defesa da economia nacional (PCIT). Portanto, pelo lado do investimento, tanto nas atividades voltadas para as exportações quanto para o mercado interno, o estímulo para o crescimento é reduzido - pelas altas taxas de juros, o câmbio sobrevalorizado (em virtude também das altas taxas de juros) e a ausência de PCIT.

3- A estrutura e o funcionamento do Estado se redefiniram, através da privatização de suas empresas e de várias reformas de caráter liberal - como a da previdência social e a quebra do monopólio estatal do petróleo. Além disso, a partir de 1994, em virtude da lógica macroeconômica intrínseca ao Plano Real, o Estado foi fragilizado financeiramente ainda mais, através do crescimento vertiginoso da dívida pública, que implicou a perda de sua capacidade de investimento e restringiu decisivamente a política social.

Embora nos últimos anos a carga tributária tenha crescido dez pontos percentuais, atingindo hoje 37% do PIB, os recursos daí advindos foram todos carreados para o pagamento do serviço da dívida pública, alimentando a financeirização da economia, desestimulando o investimento produtivo do setor privado e inviabilizando o investimento público. Neste último caso, as consequências para a infra-estrutura do país são evidentes, com estrangulamentos em todas as áreas: estradas, portos, energia, etc. Isto significa que, do ponto de vista do crescimento econômico, a incapacidade de investimento do Estado é deletéria não apenas porque os gastos do governo (como elemento central da demanda agregada da economia) têm um efeito multiplicador menor como também cria gargalos e impossibilidades pelo lado da oferta.

4- As relações capital/trabalho sofreram uma inflexão radical que, ao mudar a correlação de forças a favor do primeiro, implicou a desestruturação do mercado de trabalho e um processo generalizado de precarização do trabalho – cuja face mais visível é o crescimento do desemprego aberto de caráter estrutural, o aumento da informalidade e a volatilidade dos níveis médios de rendimentos do trabalho.

Aqui, a consequência evidente é sobre a massa salarial e a perda de dinamismo do mercado interno, afetando em especial o setor de bens de consumo de massa e, por tabela, o setor de bens de capital. A distribuição funcional da renda expressa nitidamente esse fenômeno: a participação dos rendimentos do trabalho na renda interna do país caiu dez pontos percentuais desde os anos 1990, em detrimento dos tributos e dos rendimentos do capital, em especial os rendimentos do capital financeiro.

Em resumo: se se tem em conta que qualquer economia capitalista para crescer se apóia em quatro tipos de gastos (consumo das famílias, investimento, gastos do governo e exportações líquidas), percebe-se que o atual modelo econômico no Brasil, caracterizado por um regime de crescimento financeirizado, constrange todas as fontes de crescimento. É isto que explica a ocorrência de taxas diminutas de crescimento desde os anos 1990 (reproduzindo, por outras razões, o baixo crescimento da década perdida, os anos 1980, de crise do modelo de substituição de importações). Portanto, não se trata de simplesmente mexer em alguns(s) mecanismo(s) do modelo para “destravar” a economia; é necessário mexer na própria natureza do modelo, se o objetivo é o de alcançar um desenvolvimento sustentável: taxas de crescimento do PIB maiores e mais estáveis e uma melhor distribuição de renda.

Isto significa alterar a atual política econômica em seus aspectos principais, quais sejam:

1- Política Cambial: estabilizar o valor do real e impedir que o mesmo continue a se valorizar (em sentido contrário, garantir que a moeda nacional esteja sempre adequadamente desvalorizada para que possa estimular as exportações e favorecer a substituição de importações), através da compra de dólares (com formação de reservas por parte do governo) e do controle de capitais (dificultando a movimentação do capital especulativo). Trata-se, portanto, de uma política cambial ativa, em lugar de um regime cambial absolutamente flexível. Com essas medidas, estimula-se o crescimento econômico (mais exportações) e estabiliza-se a sua taxa (menor vulnerabilidade externa, que instabiliza o câmbio e pressiona pela elevação das taxas de juros).

2- Política Monetária: compatibilizar o controle da inflação com o crescimento econômico, retirando como objetivo único da política monetária as metas de inflação; o que implica, se necessário – para obtenção de maiores taxas de crescimento -, admitir taxas de inflação menos reduzidas que as atualmente perseguidas. Adicionalmente, instituir uma regulação sobre o sistema financeiro, que reduza seu poder de monopólio e aumente o volume de crédito concedido a taxas de juros compatíveis com as atividades produtivas. Com essas medidas estimula-se o crescimento, com a dinamização do mercado interno propiciado pelo aumento do consumo e do investimento produtivo.

3- Política Fiscal: redução do superávit primário e renegociação e mudança de perfil da divida publica (com alongamento dos prazos de vencimento e redução de seus encargos), o que possibilitará o direcionamento de um volume enorme de recursos (atualmente esterilizados na “ciranda financeira”) para o investimento público, elevando-se a competitividade sistêmica da economia, induzindo-se o investimento privado e suprindo-se a necessidade evidente de melhorar e ampliar a infra-estrutura econômica e social do país. Com essas medidas, o efeito positivo sobre o crescimento se expressaria tanto pelo aumento das exportações quanto pelo crescimento do mercado interno. O próprio crescimento econômico, por sua vez, compensará dinamicamente a redução do superávit fiscal primário, impedindo o crescimento da relação dívida/PIB.

4- Políticas Industrial, Comercial e Tecnológica: voltadas para a proteção e o incentivo de setores/produtos selecionados, com capacidade de encadeamento no conjunto da estrutura produtiva e/ou que agreguem valor e tenham demanda dinâmica no mercado internacional. Não basta crescer a produtividade em setores tradicionais, que agregam pouco valor e/ou têm uma demanda pouco dinâmica. Utilizar todos os instrumentos disponíveis, de acordo com cada situação especifica: proteção tarifária e não-tarifária focadas, crédito, subsídios, apóio à transferência e criação de tecnologia, etc. Com essas medidas, estimula-se o crescimento da economia no longo prazo, através de novos investimentos, do aumento das exportações, da substituição de importações, do crescimento da produtividade e da geração de empregos de melhor qualidade e com salários mais elevados – dinamizando-se o mercado interno.

5- Política de Emprego: estabelecer uma estratégia clara, transparente e de longo prazo para recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo, com regra definida que garanta aumentos reais previsíveis, reduzindo a incerteza tanto para trabalhadores quanto para empresários. Adicionalmente, articular a política de formação e qualificação da força de trabalho com as PCIT, possibilitando a criação de melhores postos de trabalho. Com essas medidas, com efeitos a prazo mais largo, também se estimula o crescimento econômico – com a ampliação do mercado interno, através do aumento do consumo e dos investimentos.

Por fim, deve-se admitir que mudanças pontuais no modelo econômico podem, numa conjuntura econômica internacional especialmente favorável como a atual, impulsionar conjunturalmente o crescimento econômico – com a obtenção de taxas de crescimento do PIB um pouco mais elevadas – e reduzir marginalmente os índices de pobreza, dando, assim, mais fôlego ao atual modelo econômico. No entanto, não garantirá a estabilidade das taxas de crescimento por um período maior, nem a redução consistente da pobreza e, muito menos, alterará a histórica e perversa estrutura de distribuição de renda que caracteriza os pais, bem como a natureza de sua inserção internacional.

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Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA e Doutor em Economia pela UNICAMP. Atualmente faz Pos-Doutorado na Universidade Paris 13 na França.