Arquivo de 14 de Julho de 2008

A ralé eternizada

O erro histórico da sociedade brasileira é achar natural ter ‘gente’ de um lado e ‘subgente’ de outro

Jessé Souza*

O debate sobre programas assistenciais à população mais pobre no Brasil se perde, muitas vezes, na miopia da conjuntura política e das querelas partidárias. É como se não existisse “política” fora dos partidos e de suas respectivas propagandas. Eu gostaria de mudar o foco de análise, dado que ele é falso e condenado a atacar espantalhos e nunca os problemas reais. Na verdade, é a “sociedade” e não o “Estado”, ao contrário do que pensam o senso comum e as teorias “científicas” que apenas reproduzem o senso comum em linguagem erudita, o verdadeiro local da formação dos consensos, quase nunca articulados conscientemente, que monta todo o fundamento do horizonte do possível em todas as questões políticas fundamentais.

Esses consensos sociais inarticulados são construídos a partir de idéias e concepções de mundo que logram se tornar hegemônicas em dado contexto histórico. A forma como a sociedade brasileira percebe, hoje em dia, sua abissal desigualdade social é “colonizada” por uma visão “economicista” da realidade social. O economicismo é, na realidade, um subproduto do liberalismo como visão de mundo hoje dominante em todo o planeta, a qual tende a reduzir todos os problemas sociais à lógica da acumulação econômica. Entre nós, no entanto, o economicismo, de tão hegemônico, transformou-se na única linguagem social compreensível por todos, de tal modo que nossos graves problemas sociais são todos superficialmente percebidos e amesquinhados a questões de “gestão de recursos”. Com isso, cria-se a falsa impressão de que conhecemos os nossos problemas sociais e o que falta é apenas uma “gerência” eficiente - a crença fundamental de toda visão tecnocrática do mundo - quando, na verdade, nem sequer se sabe o que se está combatendo.

Senão, vejamos. A crença fundamental do economicismo é a percepção da sociedade como sendo composta por um conjunto de homo economicus, ou seja, agentes racionais que calculam suas chances relativas na luta social por recursos escassos com as mesmas disposições de comportamento e as mesmas capacidades de disciplina, autocontrole e auto-responsabilidade. Nessa visão distorcida do mundo, o marginalizado social é percebido como se fosse alguém com as mesmas capacidades e disposições de comportamento do indivíduo da classe média. Por conta disso, o miserável e sua miséria são sempre percebidos como contingentes e fortuitos, um mero acaso do destino, sendo sua situação de absoluta privação facilmente reversível, bastando para isso uma ajuda passageira e tópica do Estado para que ele possa “andar com as próprias pernas”. Essa é a lógica de todas as políticas assistenciais entre nós.

É esse mesmo raciocínio economicista, que abstrai sistematicamente os indivíduos de seu contexto social, que transforma a escola, pensada abstratamente e fora de seu contexto, em remédio para todos os males de nossa desigualdade. Na realidade, a escola, pensada isoladamente e em abstrato, vai apenas legitimar, com o “carimbo do Estado” e anuência de toda a sociedade, todo o processo social opaco de produção de indivíduos “nascidos para o sucesso”, de um lado, e dos indivíduos “nascidos para o fracasso”, de outro. Afinal, o processo de competição social não começa na escola, como pensa o economicismo, mas já está, em grande parte, pré-decidido na socialização familiar pré-escolar produzido por “culturas de classe” distintas.

Como toda visão superficial e conservadora do mundo, a hegemonia do economicismo serve ao encobrimento dos conflitos sociais mais profundos e fundamentais da sociedade brasileira: sua nunca percebida e menos ainda discutida “divisão de classes”. O economicismo liberal, assim como o marxismo tradicional, percebe a realidade das classes sociais apenas “economicamente”, no primeiro caso como produto da “renda” diferencial dos indivíduos e no segundo caso como “lugar na produção”. Isso equivale, na verdade, a esconder e tornar invisíveis todos os fatores e pré-condições sociais, emocionais, morais e culturais que constituem a renda diferencial. Esconder os fatores não econômicos da desigualdade é, na verdade, tornar invisível tanto a gênese quanto a reprodução da desigualdade no tempo.

Para se compreender como as classes sociais são diferencialmente produzidas é necessário perceber como os “capitais impessoais” que constituem a hierarquia social e permitem a reprodução da sociedade moderna - o capital cultural e o capital econômico - são também diferencialmente apropriados. O capital cultural, sob a forma de conhecimento técnico e escolar, é fundamental para a reprodução tanto do mercado quanto do Estado modernos. É essa circunstância que torna as “classes médias”, que se constituem historicamente precisamente pela apropriação diferencial do capital cultural, uma das classes dominantes desse tipo de sociedade. A classe alta se caracteriza pela apropriação, em grande parte pela herança de sangue, de capital econômico, ainda que alguma porção de capital cultural esteja sempre presente.

O processo de modernização brasileiro constitui não apenas as novas classes sociais que se apropriam diferencialmente dos capitais cultural e econômico. Ele constitui também uma classe inteira de indivíduos não só sem capital cultural nem econômico, mas desprovida, esse é o aspecto fundamental, das pré-condições sociais, morais e culturais que permitem essa apropriação. É essa classe social que designo em meus trabalhos de “ralé” estrutural, não para “ofender” essas pessoas já tão sofridas e humilhadas, mas para chamar a atenção, provocativamente, para nosso maior conflito social: o abandono social e político, “consentido por toda a sociedade”, de toda uma classe de indivíduos “precarizados” que se reproduz há gerações enquanto tal. Essa classe social, que é sempre esquecida enquanto uma classe com uma gênese e um destino comum, só é percebida no debate público como um conjunto de “indivíduos” carentes ou perigosos, tratados fragmentariamente por temas de discussão superficiais, dado que nunca chegam sequer a nomear o problema real, tais como “violência”, “segurança pública”, “combate à fome”, etc.

Afinal, a produção de indivíduos “racionais” e “calculadores”, os tais que poderiam com a ajuda passageira do Estado depois “caminhar com as próprias pernas”, não é um dado “natural”, “caído do céu”, como pensa o economicismo dominante, o qual, aliás, não é “privilégio” de economistas. Ele é produto de capacidades e habilidades transmitidas de pais para filhos por mecanismos de identificação afetiva por meio de exemplos cotidianos assegurando a reprodução de privilégios de classe indefinidamente no tempo. Disciplina, capacidade de concentração, pensamento prospectivo (que enseja o cálculo e a percepção da vida como um afazer “racional”) são capacidades e habilidades da classe média e alta que possibilitam primeiro o sucesso escolar de seus filhos e depois o sucesso no mercado de trabalho. O que vai ser chamado de “mérito individual” mais tarde e legitimar todo tipo de privilégio não é um milagre que “cai do céu”, mas é produzido por heranças afetivas de “culturas de classe” distintas, passadas de pais para filhos. A ignorância, ingênua ou dolosa, desse fato fundamental é a causa de todas as ilusões do debate público brasileiro sobre a desigualdade e suas causas e as formas de combatê-la.

Na realidade, essa classe, que soma 1/3 da população brasileira, é produzida e reproduzida como classe precarizada, pela não-incorporação dos pressupostos indispensáveis à apropriação nem de capital cultural nem de capital econômico. Ela é literalmente reduzida a “corpo” e é explorada pelas classes média e alta como “corpo” vendido a baixo preço, seja no trabalho das empregadas domésticas, seja como dispêndio de energia muscular no trabalho masculino desqualificado, seja ainda na realização literal da metáfora do “corpo” à venda, como na prostituição. Os privilégios da classe média e alta advindos da exploração do trabalho desvalorizado dessa classe são insofismáveis. Se pensarmos apenas nas empregadas domésticas, temos uma idéia de como a classe média brasileira, por comparação com suas similares européias, por exemplo, tem o singular privilégio de poder poupar o tempo das repetitivas e cansativas tarefas domésticas que podem ser investidas em trabalho produtivo e reconhecido fora de casa.

Além de se reproduzir como mero “corpo”, incapaz de atender às demandas de um mercado cada vez mais competitivo baseado no uso do conhecimento útil para o mercado, essa é a classe também da escola (pública) brasileira de segunda classe e do serviço de saúde (público) de segunda classe. Essa é também a classe que é transformada em delinqüente e perigosa e julgada por outra classe (cuja truculência e insensibilidade social podem ser perfeitamente percebidas no magistral filme Juízo, de Maria Augusta Ramos). Essa é a nossa “luta de classes” intestina, cotidiana, invisível e silenciosa que só ganha as manchetes sob a forma “novelizada” da violência transformada em espetáculo e alimentada pelos interesses comerciais da imprensa.

Que o leitor não me entenda mal. É muito melhor assistencialismo do que nada, até mesmo um assistencialismo de curto prazo e míope como é inevitável com os pressupostos do economicismo. Mas isso só vai conseguir melhorar as condições de reprodução da “ralé” enquanto “ralé”. Só vai “empurrar com a barriga” o grande drama histórico da sociedade brasileira desde o início de seu processo de modernização: a continuação da reprodução de uma sociedade que “naturaliza” a desigualdade e aceita produzir “gente” de um lado e “subgente” de outro. Isso não é culpa de governos. São os consensos sociais vigentes que elegem os temas dignos de debate na esfera pública assim como elegem a forma de (não) compreendê-los. No nosso caso, “escolhemos” debatê-los superficialmente e torná-los invisíveis. Nossa ojeriza histórica de nunca perceber e admitir conflitos sociais já teve várias causas e vários nomes. Hoje em dia é o economicismo hegemônico que esconde sistematicamente, mesmo para os setores potencialmente mais críticos de nossa classe média e alta, nosso conflito social mais fundamental, que é também a fonte de todos os nossos reais desafios como sociedade.

*Jessé Souza, doutor em sociologia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) e professor titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, é autor de A Construção da Subcidadania (UFMG)

“Estado de S. Paulo”

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A Revolução Mexicana

HISTORIANET

A Revolução iniciada em 1910 foi um grande movimento popular, anti-latifundiário e anti-imperialista, que foi responsável por importantes transformações no México, apesar da supremacia da burguesia sobre as instituições do Estado.

O PORFIRIATO

O período de 1876 a 1911 caracterizou-se pela ditadura de Porfírio Diaz, responsável pelo desenvolvimento do capitalismo mexicano, apoiado no ingresso de capitais e empresas estrangeiras e em uma política anti popular. O governo de Diaz foi dominado por uma burocracia positivista - os científicos - responsáveis pelo desenvolvimento do capitalismo associado e pela política repressiva às camadas populares. Apoiou-se ainda no exército, que possuía a função de polícia do Estado e na Igreja Católica, que apesar de estar proibida de possuir propriedades que não se destinassem ao culto, possuía grande liberdade de ação.
A principal base de apoio da ditadura foi a camada latifundiária; estes os grandes beneficiários da política do governo, que eliminou o ejido ( terras comunitárias de origem indígena ) possibilitando maior concentração fundiária e a formação de grande contingente de camponeses superexplorados.
O último pilar de sustentação do governo foi o capital estrangeiro, que durante a ditadura passou a controlar a exploração mineral, petrolífera, as estradas de ferro, bancos, produção e distribuição de energia elétrica, grande parte das indústrias e do grande comércio.

O INÍCIO DA REVOLUÇÃO

Do ponto de vista institucional, oficial, considera-se a revolução como o movimento que derrubou a ditadura e possibilitou a ascensão de Francisco Madero em junho 1911. Apesar de originário de uma família de latifundiários, Madero passou a liderar a pequena burguesia urbana, nacionalista, que organizou o movimento “Anti Reeleicionista” Perseguido, foi forçado a exilar-se e tornou-se o símbolo da luta contra a ditadura para as camadas urbanas, inclusive o proletariado.
No entanto, o movimento revolucionário possuía outra dimensão: os camponeses do sul, liderados por Emiliano Zapata, invadiam e incendiavam fazendas e refinarias de açúcar, e ao mesmo tempo organizavam um exército popular. Ao norte, o movimento camponês foi liderado por Pancho Villa , também defendendo a reforma agrária.
Os exércitos camponeses ao longo de 1910 e 1911 ampliaram sua atuação, combateram o exército federal e os grandes proprietários, conquistando vilas e cidades em sua marcha em direção à capital.

A REVOLUÇÃO POPULAR

Em novembro de 1911, Zapata define o Plano de Ayala, propondo a derrubada do governo de Madero e um processo de reforma agrária sob controle das comunidades camponesas. O plano defendia a reorganização do ejido, a expropriação de um terço dos latifundiários mediante indenização e nacionalização dos bens dos inimigos da revolução. A existência de um exército popular organizado e armado era visto como uma ameaça pelo novo governo, pela velha elite e pelos EUA. O avanço popular era contínuo, pois apesar das mudanças no governo, as estruturas sócio econômicas permaneciam sem alterações.

A deposição e assassinato de Madero em 1913 e a ascensão do general Vitoriano Huerta, apoiado pelos porfiristas somente fez crescer as lutas camponesas e desencadeou nas cidades um movimento constitucionalista, que levaria ao poder Venustiano Carranza em 1914.

O governo Carranza adotou uma série de medidas para consolidar as estruturas políticas: promoveu intenso combate às forças populares tanto no sul como no norte do país, adotou medidas nacionalistas que levariam a nacionalização do petróleo ao mesmo tempo em que fez concessões às grandes empresas norte americanas e organizou uma Assembléia Constituinte (excluindo a participação camponesa).

Toda essa situação e a nova Constituição de 1917, considerada extremamente progressista, somente foi possível pela grande pressão popular e pelo envolvimento do México e das grandes potências na Primeira Guerra Mundial.
A Constituição de 17, garantia os direitos individuais, o direito à propriedade, leis trabalhistas, reconhecia o ejido e regulava a propriedade do Estado sobre as terras , águas e riquezas do subsolo; e em parte serviu para desmobilizar os camponeses, fato que contribuiu para o assassinato do líder agrarista Zapata.

A Revolução iniciada em 1910 foi um grande movimento popular, anti-latifundiário e anti-imperialista, que foi responsável por importantes transformações no México, apesar da supremacia da burguesia sobre as instituições do Estado.

O PORFIRIATO

O período de 1876 a 1911 caracterizou-se pela ditadura de Porfírio Diaz, responsável pelo desenvolvimento do capitalismo mexicano, apoiado no ingresso de capitais e empresas estrangeiras e em uma política anti popular. O governo de Diaz foi dominado por uma burocracia positivista - os científicos - responsáveis pelo desenvolvimento do capitalismo associado e pela política repressiva às camadas populares. Apoiou-se ainda no exército, que possuía a função de polícia do Estado e na Igreja Católica, que apesar de estar proibida de possuir propriedades que não se destinassem ao culto, possuía grande liberdade de ação.
A principal base de apoio da ditadura foi a camada latifundiária; estes os grandes beneficiários da política do governo, que eliminou o ejido ( terras comunitárias de origem indígena ) possibilitando maior concentração fundiária e a formação de grande contingente de camponeses superexplorados.
O último pilar de sustentação do governo foi o capital estrangeiro, que durante a ditadura passou a controlar a exploração mineral, petrolífera, as estradas de ferro, bancos, produção e distribuição de energia elétrica, grande parte das indústrias e do grande comércio.

O INÍCIO DA REVOLUÇÃO

Do ponto de vista institucional, oficial, considera-se a revolução como o movimento que derrubou a ditadura e possibilitou a ascensão de Francisco Madero em junho 1911. Apesar de originário de uma família de latifundiários, Madero passou a liderar a pequena burguesia urbana, nacionalista, que organizou o movimento “Anti Reeleicionista” Perseguido, foi forçado a exilar-se e tornou-se o símbolo da luta contra a ditadura para as camadas urbanas, inclusive o proletariado.
No entanto, o movimento revolucionário possuía outra dimensão: os camponeses do sul, liderados por Emiliano Zapata, invadiam e incendiavam fazendas e refinarias de açúcar, e ao mesmo tempo organizavam um exército popular. Ao norte, o movimento camponês foi liderado por Pancho Villa , também defendendo a reforma agrária.
Os exércitos camponeses ao longo de 1910 e 1911 ampliaram sua atuação, combateram o exército federal e os grandes proprietários, conquistando vilas e cidades em sua marcha em direção à capital.

A REVOLUÇÃO POPULAR

Em novembro de 1911, Zapata define o Plano de Ayala, propondo a derrubada do governo de Madero e um processo de reforma agrária sob controle das comunidades camponesas. O plano defendia a reorganização do ejido, a expropriação de um terço dos latifundiários mediante indenização e nacionalização dos bens dos inimigos da revolução. A existência de um exército popular organizado e armado era visto como uma ameaça pelo novo governo, pela velha elite e pelos EUA. O avanço popular era contínuo, pois apesar das mudanças no governo, as estruturas sócio econômicas permaneciam sem alterações.

A deposição e assassinato de Madero em 1913 e a ascensão do general Vitoriano Huerta, apoiado pelos porfiristas somente fez crescer as lutas camponesas e desencadeou nas cidades um movimento constitucionalista, que levaria ao poder Venustiano Carranza em 1914.

O governo Carranza adotou uma série de medidas para consolidar as estruturas políticas: promoveu intenso combate às forças populares tanto no sul como no norte do país, adotou medidas nacionalistas que levariam a nacionalização do petróleo ao mesmo tempo em que fez concessões às grandes empresas norte americanas e organizou uma Assembléia Constituinte (excluindo a participação camponesa).

Toda essa situação e a nova Constituição de 1917, considerada extremamente progressista, somente foi possível pela grande pressão popular e pelo envolvimento do México e das grandes potências na Primeira Guerra Mundial.
A Constituição de 17, garantia os direitos individuais, o direito à propriedade, leis trabalhistas, reconhecia o ejido e regulava a propriedade do Estado sobre as terras , águas e riquezas do subsolo; e em parte serviu para desmobilizar os camponeses, fato que contribuiu para o assassinato do líder agrarista Zapata.

“HISTORIANET”

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Memória e esperança

As revoluções aspiram ao poder para transformar a realidade; em 1968, o que se queria transformar era a realidade do poder

Franklin Leopoldo e Silva

O século 20 conheceu formas de poder opressivas e violentas contra as quais as pessoas se rebelaram em nome da liberdade e da dignidade, alcançando por fim vitórias que custaram o sacrifício de muitas vidas. Como a coragem e o heroísmo superam a morte, podemos dizer que nesse caso os mortos venceram. O século 21 provavelmente conhecerá formas dissimuladas de opressão em que os indivíduos entregarão seus corpos e suas almas a poderes cuja violência já estará instalada dentro deles e à qual, portanto, não poderão fazer qualquer oposição. Como a resignação, o conformismo e o egoísmo valem menos que a vida, podemos dizer que, nesse caso, sobreviver será uma derrota, a ser partilhada num mundo de mortos-vivos. O poder se transforma para manter a sua inflexibilidade. O poder nos transforma graças à flexibilidade de nossas convicções. O poder triunfa quando renunciamos a qualquer convicção, quando perdemos a força de persistir e, assim, de podermos ser derrotados. Se assumimos que já não há grandes causas a defender, estamos cientes de que não seremos derrotados porque já o estamos de antemão. Do risco da derrota à incorporação da passividade o caminho é o silenciamento de tudo que em nós clamaria pela humanidade. Não há estrada mais segura para levar ao desaparecimento da política e à dissolução da ética: um caminho onde nos perdemos dos outros e de nós mesmos.

Quando já não há mais nada a esperar, nos ajustamos ao vazio e, num mundo deserto, nos dispomos a carregar o fardo da inutilidade, esperando que a existência histórica nos seja leve. A vida contemporânea é principalmente um processo de conformação, em que tudo nos impede de perceber e de pensar a possibilidade de transformação, apesar de vivermos num mundo em que as novidades nos assolam: o progresso nos aprisiona no próprio ritmo em que nos conduz.

Redesenhar o futuro

O ano de 1968 marca o último episódio em que pudemos crer na possibilidade de desenhar o mapa do futuro. Suas linhas não eram nada precisas, a mão não possuía a firmeza e a segurança da maturidade, o pensamento não era claro, a vista se dividia entre a realidade e o sonho, mas o coração era sensível à esperança e tudo isso fundamentava a certeza simples de que o devir histórico continha a transformação e se definia pela expectativa de que todos poderiam tornar-se outros e que o mundo se tornaria outro porque nada do que existia era suficientemente forte para resistir à história e ao futuro.

Não havia, na verdade, projeto político definido de reestruturação objetiva da sociedade e do poder. Havia, evidentemente, as afirmações protocolares dos militantes, as teses dos partidos, as análises teóricas das práticas reais e possíveis, até a projeção de utopias. Mas seria preciso ser Deus para ver com clareza a própria recriação do mundo. Não há nada de estranho em assumir um compromisso pelo qual se engaja na incerteza, se a ação é inspirada pela liberdade e pela vontade de enfrentar todas as contingências. Não se trata apenas de imaginar um mundo possível, mas de considerar que a aventura humana pode transgredir as possibilidades e, mesmo que de tudo isso resulte uma realidade menor do que o intento, a tentativa terá valido a pena.

Exigência radical

O que havia de grandiosamente impossível na base de tudo que se queria fazer não eram reivindicações implausíveis ou irrealistas. Era algo mais radical: a completa transformação do poder. As revoluções costumam aspirar ao poder para transformar a realidade; em 1968 o que se queria transformar era a realidade do poder. Não se pretendia o seu alargamento, a expansão de seu alcance inclusivo, a modificação de seus dispositivos, a sua redistribuição, a renovação de seu modo de ser e de operar. O que se pretendia era o poder de transformar o poder. Essa visão momentânea e ofuscante do que estava além de todas as possibilidades não pode ser explicada nem mesmo por aqueles que estiveram mais diretamente presentes ao acontecimento. Porque essa transformação do poder não poderia consistir em lhe dar nova forma, mas em instalar uma tal reciprocidade entre vida e poder que tornasse impossível conceber o fluxo da experiência humana sem essa impregnação, de tal modo que viver e poder coincidissem num permanente processo de reinvenção da realidade, por parte de todos, isto é, de cada um segundo a sua singularidade.

Seria fastidioso enumerar os pontos em que essa idéia - ou esse sentimento, porque também essa dicotomia teria que ser revolucionada - contrariava todos os elementos de todos os cânones culturais e políticos. Mas isso nos permite avaliar, de forma aproximativa e imprecisa, como estamos longe de 1968. A distância cronológica de 40 anos contrasta com a distância política, que provavelmente sequer possamos medir.

Se isso era realizável, plausível ou possível é o que menos importa saber. A força de um propósito e a liberdade que o anima não se medem pela sua realização, mas pela intensidade do impulso que os originou. Em todo e qualquer esforço para compreender o que se passou em 1968, algo permanecerá sempre velado, até porque assim já estava na época. Essa parcela de obscuridade faz parte da ação histórica e é tanto maior quanto mais significativa ela tenha sido. Os momentos históricos podem ser reconstruídos de várias formas, mas eles somente revelam nessa reconstrução aquilo que somos capazes de ver. Por isso, são inúteis e inválidas, quando não são desonestas, as tentativas de compreender 1968 através de procedimentos retrospectivos que procuram sobrepor ao acontecimento componentes da situação presente. Que lá houvesse intenções manipuladoras, trajetórias políticas com rota própria, interesses alheios ao espírito do movimento, grandes equívocos, tudo isso estava de fato presente, como elementos divergentes que confluíam contraditoriamente, como ocorre nos eventos históricos. Mas nada disso abala a originalidade do acontecimento, antes integra o seu teor dramático.

Resistência da memória

Tampouco é pertinente estabelecer certas relações de continuidade ou de contrariedade entre 1968 e o curso que a história tomou desde então, no que concerne a eventos e personagens. É difícil e perigoso falar, nesse caso, de “desdobramentos”. O que 1968 projetou foi tão radical que qualquer caminho histórico posteriormente percorrido e que se queira vincular ao acontecimento como resultado ou herança corre o risco de parecer insignificante. O significado do acontecimento, que se torna cada vez mais difícil avaliar à medida que o tempo passa, certamente superou os fatos particulares e os protagonistas efetivos. Cada vez que “comemoramos” 1968, o esquecimento e a distorção comparecem como convidados indesejáveis, mas obrigatoriamente presentes.

A memória, como se sabe, é a arma dos resistentes. Nesse sentido, aqueles que propõem o total esquecimento de 1968 estariam, talvez, prestando um serviço à História, à revelia de si mesmos. Pois o empenho com que propõem que o acontecimento seja apagado e desprezado é um testemunho evidente de que algo ali se passou que seria conveniente esquecer por completo. Algo que não deveria ter acontecido. E que foi tão importante que não basta que tenha sido derrotado: teria que desaparecer da memória e da história. Ora, isso é razão suficiente para que, apesar de todas as dificuldades, preservemos a memória de 1968. Porque, se os episódios de barbárie devem ser lembrados para que não sejam repetidos, os episódios em que a história se encheu de liberdade e esperança devem ser lembrados sempre, para que, eventualmente, possamos, não repeti-los, mas tentar fazer com que vença, em outro momento e de outra maneira, a esperança dos vencidos.

Franklin Leopoldo e Silva é professor titular do Departamento de Filosofia da USP

“CULT”

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Lula abandonou a reforma agrária

CAMPO Para Guilherme Delgado, governo prioriza o agronegócio e reconduz o país a um modelo primário-exportador

Jorge Pereira Filho

SE A reforma agrária esteve na pauta das discussões no início do governo Lula, passados cinco anos, a realidade mudou. O assunto pouco destaque ganha na agenda do presidente. Os discursos sobre o tema – uma bandeira histórica do PT e do próprio Lula – foram se tornando cada vez mais tímidos, raros. As inaugurações de assentamentos desapareceram. E a linha mestra do segundo mandato – o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – ignora o tema, considerado outrora como uma etapa crucial ao desenvolvimento do país.
A compreensão dessa mudança de postura passa pela análise do estreitamento dos laços do governo petista com grandes produtores rurais e transnacionais, evidenciado pela polêmica frase de Lula sobre os “heróis canavieiros”. Para o economista Guilherme Delgado, estudioso do campo e um dos intelectuais que participaram em 2003 da elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o governo Lula se orienta pela prioridade total ao agronegócio. “Essa reorientação termina por aniquilar uma política de reforma agrária e de reestruturação de setores rejeitados pelo processo primárioexportador”, enfatiza.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista faz um balanço das políticas do governo Lula para o campo, ressalta as motivações que levaram o presidente a apostar suas fichas na aliança com o agronegócio, e aponta as conseqüências desse modelo primário-exportador para um projeto nacional de desenvolvimento.

Brasil de Fato – Tendo participado da elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária, como o senhor avalia a política do presidente Lula para o campo?
Guilherme Delgado – Quando houve a iniciativa do PNRA, e olhando em perspectiva, decorridos cinco anos, o que podemos dizer é que o governo Lula deu uma guinada em sua política agrária de 180 graus. Em 2003, começou com um programa residual de reforma agrária, continuando as ações anteriores de Fernando Henrique Cardoso, que agia em função de ocupações e ocorrências do espaço agrário. A política foi mudando e, hoje, Lula abandonou qualquer programa de reforma agrária. A manifestação mais concreta disso é a total prioridade que o governo imprime à reprimarização da economia – volta ao modelo primário-exportador, que tem o agronegócio como carro-chefe.

Quais as conseqüências dessa nova postura?
Essa reorientação termina por aniquilar uma política de reforma agrária e de reestruturação de setores rejeitados pelo processo primário-exportador. A política não abandonou apenas o programa residual de reforma agrária que vinha desde a nova República, como também passou a se orientar pela total prioridade ao agronegócio. Isso acarreta conseqüências desastrosas para o meio-ambiente, para o trabalho e para o país.

Mas essa inflexão da política do governo Lula não foi oficializada nem explicitada durante sua campanha…
Não se escreveu em nenhum documento oficial, é verdade, mas vamos interpretando os fatos e a clara priorização dos setores agroexportadores de uma forma estrutural. É a necessidade de manter em equilíbrio o balanço de pagamentos do Brasil [conta entre o que entra e o que sai do país em dólares], que fez com que o governo elegesse o agronegócio como grande supridor de dólares. O setor foi escalado para suprir os deficits de serviço e do setor industrial.

Manter um equilíbrio entre a saída e a entrada de dólares no país sempre foi um problema para o Estado, como na crise da dívida, em 1980. Essa alternativa pelo agronegócio como a solução encerra a questão?
Bem, até 2003, a conta corrente do Brasil era altamente deficitária. A partir de então, passa a ser superavitária por conta do setor primário- exportador – sobretudo, o agronegócio e a mineração. Isso garante a situação de solvência das contas externas, essas reservas [em dólares] atingem um pico e, agora, começam a cair. Ocorre que vivemos uma situação de desindustrialização e aumento da dependência externa no campo industrial. Esse arranjo no campo da política agrícola e na macroeconomia levou a escolher a atividade primária-exportadora como eixo na reativação da economia. Esse quadro, que depende de uma situação favorável no comércio internacional, cria uma certa especialização, um lugar do Brasil na divisão internacional do trabalho. E esse lugar é precário.

Por quê?
No momento, estamos exportando enormemente por conta do aquecimento internacional, principalmente na China e na Índia. Os preços dessas commodities estão caros, o que garante a entrada de dólares. Mas essa estratégia, a longo prazo, é altamente precária. Começamos a ter deficit, isso não compromete o equilíbrio, mas é um sinal.
Numa política aberta ao fluxo de capital, você faz pressões enormes nas contas de serviços. E não compensa. É um problema que vai se acumulando. A balança tende ao desequilíbrio e vai aparecer em uma crise de liquidez internacional. Nenhum país se desenvolve assim, apostando no primário- exportador como o setor chave. Quando a demanda externa desaquece, há uma falta de ligação desse setor com o restante da economia. Essa opção vem do governo anterior, mas foi aprofundada pelo atual. Isso representa um desastre para o desenvolvimento brasileiro. Concentra a riqueza nos detentores de patrimônios, tendo como base a aliança de grandes indústrias e latifundiários.

E como fica a reforma agrária?
Essa aliança impede a reforma agrária, mesmo a residual que havia sido feita no primeiro mandato. Fica inviável até mesmo administrar os assentamentos existentes, porque as áreas são objetos de cobiça da invasão do agronegócio. Como o governo não possui um projeto alternativo para trabalhar nessa perspectiva, o programa de assentamento fica refém de se transformar puramente de subsistência. Vejo o futuro não com pessimismo, porque as coisas são reversíveis no tempo e na história, mas no quadro do establishment e na inserção externa do Brasil de forma dependente, a reforma agrária se torna um evento impossível e improvável. Claro, no sentido de uma reforma agrária que promova a distribuição de renda e a eqüidade. É impossível expandir, ao mesmo tempo, o agronegócio e a agricultura familiar. O processo de reprimarização da economia engole a agricultura familiar e transforma-a em empreendimentos residuais e inviáveis.

Uma das promessas do governo Lula para a reforma agrária era a de que investiria mais em qualidade do que em quantidade. No entanto, o acesso aos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é limitado (15% de contratos liberados) e a maior parte dos assentamentos estão na região Amazônica.
Embora na Amazônia tenha mais terra, não é lá que há mais força de trabalho. Nesse cenário, estamos discutindo três medidas tomadas que tornam o país refém dessa reprimarização. A primeira é a MP (medida provisória) 422, que dispensa a licitação para a venda de terras públicas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) até 1,5 mil hectares. A outra é a MP 410, de 2007, que permite que você empregue assalariados rurais sem contrato de trabalho por até dez meses. E, por fim, tem o caso da Raposa Serra do Sol, território demarcado há três anos, invadido pelos grileiros e que não consegue se instalar legalmente porque se arma uma campanha de mídia e apoio do Judiciário contra os territórios.
Há uma orquestração nacional em defesa do modelo primário- exportador. Contra essa visão, tudo é colocado como atraso. Mas o atraso é priorizá-lo em detrimento do crescimento industrial, dos serviços, da agricultura sustentável.

Alguns autores colocam que, no mundo atual, a reforma agrária deveria ser vista apenas como medida de resolução de conflitos localizados…
Muitas vezes, se coloca a reforma agrária como um programa oficial, mas não encontramos isso. Afirma-se que o Brasil está fora da curva e que, hoje, não se faz mais reforma agrária. A questão é discutir como inserimos os pequenos estabelecimentos. Mesmo no capitalismo, temos variantes da maior diferença. A experiência européia do pós-guerra permite que, sem uma reforma agrária clássica, as pequenas propriedades coexistam sem serem engolidas pelo agronegócio internacional. Esse padrão de desenvolvimento – que chamaríamos de uma política agrária condizente com a realidade – abriria espaço para setores do campo participarem do desenvolvimento de forma mais includente. Mas, para isso, há a necessidade de uma política econômica distinta. Nosso modelo não é parecido com o europeu nem com o dos Estados Unidos, apesar de muitos dizerem que é a nossa inspiração. O nosso agronegócio é mais desigual do que o deles. Após a abolição e a guerra civil, houve uma mudança na estrutura de posse da terra e uma ocupação do meio-oeste dos EUA. Já nós chegamos ao século 20 sem fazer nenhuma dessas mudanças. E descartamos fazê-las porque dizemos que passou o tempo. Não se passou do tempo de uma política de igualdade e distribuição. Mudaram, sim, os instrumentos, as estruturas de intervenção. Um formato de reforma agrária includente, de desenvolvimento e igualdade, não está fora da agenda ao menos que se pense que não há desigualdade no país. O pessoal acha que desenvolvimento é modernização conservadora. É a moda Geisel, desenvolver o modelo do regime militar. Agora, o Brasil precisa de uma política clara de contenção da liberdade de ação do agronegócio. Sem isso, a reforma agrária é engodo, tão residual e incapaz de se manter que será engolida.

Mas a renda do agronegócio em alta não deixa a economia do campo mais dinâmica, melhorando a qualidade de vida da população do entorno?
Vamos pegar um exemplo clássico: a produção do etanol. De 2001 para cá, o Brasil expandiu a produção de cana, que já ocupa 7 milhões de hectares dos 62 milhões de área cultivada, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2007.
Com essa expansão dos últimos sete anos, que vai continuar, a produção de cana cria em seu entorno um enorme vazio, do ponto de vista democrático. É uma plantação contínua, baixo emprego, plana. As relações de trabalho são de superexploração da mãode-obra. O índice de morbidade maior nos auxílios-doenças concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou de 4 mil, em 2000, para cerca de 18 mil, em 2006. Uma proporção de 400%, um salto extraordinário, mesmo em comparação a setores mais perigosos de trabalho, atividades insalubres. A cana é um verdadeiro morticínio para o trabalhador, a pessoa tem de se ausentar porque não consegue cumprir as metas de produção.
E, no entorno da plantação de cana, você tem uma renda da exportação, mas o processo distributivo para a área agrícola, para a usina, as cadeias industriais que abastecem é mínimo. Muito menor, por exemplo, do que na produção de vinhos no Chile. Ambos os agronegócios são pautados pelo mercado externo, mas o vinho tem de ser pequena propriedade. Não se produz uva com base na plantation. O nosso modelo de commodities – cana, soja, celulose – é o pior do ponto de vista distributivo. É anti-social e antiambiental, cria um deserto verde em torno da plantation. Substitui a produção de alimentos, setores de trabalho mais intensivos. Concentra propriedade e renda, sem desenvolver a cadeia produtiva.

Mas é inegável que o crescimento econômico mais recente no governo Lula vem impulsionado pelo mercado interno, o que favorece a agricultura familiar…
Essas questões têm de ser vistas no contexto. De fato, a política social do governo desde 2003 teve uma conseqüência benéfica para o mercado interno. Quando você expande o salário mínimo e os benefícios do INSS, há uma expansão da demanda interna. Isso não é uma ação específica do governo Lula, mas sim da Constituição. A virtude de seu governo foi dar ao salário mínimo um aspecto mais positivo nesse sentido. Isso gerou um movimento benéfico para os produtores do mercado interno, como a agricultura familiar e o industrial.
Mas isso, para se sustentar e não ficar permanentemente dependente dos eventos da política social, precisa de um projeto de desenvolvimento e de incorporação da força de trabalho, para esta não ficar excluída do mercado produtivo e dependente das benesses da política social. Como você vai ofertar uma cesta básica e vincular setores ligados à pequena agricultura e industrial. Isso não sai espontaneamente. Precisa de uma política, senão o grande ator vai abocanhando os menores. Uma política voltada ao pequeno comércio e à pequena agricultura é essencial para um desenvolvimento mais equilibrado do setor produtivo.

O governo Lula teria condições políticas de fazer uma reforma agrária, como apregoou o próprio PT durante anos, quando chegou ao poder?
Acho que, naquele momento, até a direita aceitava que uma coisa nova seria feita, já que perdeu a eleição. Foi uma enorme covardia política. Agora, com a prioridade ao setor primário, as coisas ficam mais difíceis. Esses elementos colocam areia nos olhos das pessoas para imaginar que as coisas estão resolvidas. Mas não é uma coisa nem outra, nem do ponto de vista da economia nem da desigualdade. A dependência externa só se aprofunda. O agronegócio não mantém a conta corrente equilibrada a longo prazo, não é capaz de criar os empregos para dinamizar o mercado de trabalho, a ponto de criar uma possibilidade de uma situação parecida com o pleno emprego. São várias questões para repensar o agrário. E não é algo tipicamente agrário, é nacional.

Quem é
Guilherme Costa Delgado, economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Brasil De Fato”

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Crise financeira atinge países que assinaram TLC’s com os EUA

ESTADOS UNIDOS Costa Rica, Honduras e Guatemala já sofrem com desemprego por terem empresas com contratos exclusivos com o país; ainda assim, Bush insiste em assinar TLC com a Colômbia

Memélia Moreira

DAQUI A alguns anos, muitos anos, quando historiadores e arqueólogos se debruçarem para estudar as cinzas do capitalismo, no capítulo “recessão americana”, certamente o Brasil será citado como um dos países que sobreviveu à grande crise. E um nome terá destaque nesse capítulo: o do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que, com respaldo dos movimentos sociais da América Latina, resistiu à assinar um acordo que levaria o continente à catástrofe que começa a ser vivida pelos estadunidenses.
Sua persistência para evitar que o Brasil assinasse o acordo de criação da Área de Livre Comércio da América Latina (ALCA) na reunião de Miami, foi decisiva para nos tornar menos vulneráveis à crise. Naquele outono de 2003, na ensolarada Miami, Amorim usou todas as cartas e virou o jogo em favor do Brasil, deixando um alerta para os demais países latino-americanos.
A ALCA, nos termos pretendidos pelo Império, era nociva aos interesses dos países que vivem ao sul dos Estados Unidos. Seu comportamento foi exatamente o inverso de seu antecessor no ministério, Felipe Lampréia, que não só era favorável à ALCA, como chegou ao cúmulo de, nas discussões sobre esse tratado de livre comércio, assinar um acordo bilateral com os Estados Unidos, cedendo a Base de Alcântara, no Maranhão, para uso exclusivo dos gringos. Mais uma vez, os movimentos populares e o relator do assunto na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o então deputado Waldir Pires (PT-BA), evitou uma “Base de Guantánamo” em território brasileiro.
Sem estardalhaço, Celso Amorim enfrentou um plenário que reunia ministros de 34 países latino-americanos, homens de negócios de todo o continente e, principalmente, Robert Zoellick, que era subsecretário de Comércio dos Estados Unidos e hoje, presidente do Banco Mundial. Era um encontro de diplomatas, mas o jogo foi pesado, principalmente porque Zoellick chegara ao cúmulo de dizer que “ou o Brasil adere à ALCA ou vai se aliar à Antártida”. Mas Celso Amorim não se intimidou. Ele resistiu e, ao enfrentar os anfitriões, e demais ministros da América Latina, provocou também a agonia dos tratados comerciais que os EUA queriam mais uma vez impor à nossa América.
Lá fora, isolados da reunião, os movimentos sociais de toda a América Latina demonstravam sua total repulsa ao tratado nas manifestações que nos jornais estadunidenses foram chamadas de “a batalha de Miami”.

Brancaleone x caubóis
De um lado, bombas de pimenta, gás lacrimogêneo, 30 mil homens vestidos de preto dos pés à cabeça, cobertos por elmos à prova de balas, outros formando uma barreira, montados em bicicletas com luz de neón, camburões, jovens policiais com algemas penduradas na cintura, atiradores de elite na coberturas dos hotéis da avenida Bay Biscayne, armas ostensivamente à mostra.
Do outro, pessoas coloridas, desarmadas, com alegres e ritmados gritos de protesto que misturavam inglês, português, espanhol, lembrando “o incrível Exército de Brancaleone” – um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado Exército – , vigiadas pelo ar por helicópteros com seus potentes faróis, e pelo mar, no azul do Caribe da baía Biscayne, por um portaaviões de tamanho médio. Todos prontos para atacar os 15 mil manifestantes que, naquele dia de 2003, diziam “não” à ALCA. No auditório da Igreja Batista, na mesma avenida em que aconteciam os confrontos, num discurso para um público de mais de 3 mil pessoas, o poderoso John Sweeny, presidente da maior central sindical do mundo, a AFL-CIO, alertava o auditório contra os efeitos nefastos da ALCA, “que vai tirar mais empregos dos estadunidenses, como fez o NAFTA [Área de Livre Comércio da América do Norte, integrada pelos Estados Unidos, México e Canadá]”. Seus seguidores engrossaram a marcha enquanto clamavam “Fora Bush”, palavra de ordem imediatamente apoiada pelos manifestantes latino-americanos.
A 400 metros dos manifestantes, no hotel Inter-Continental, um cinco estrelas cercado por telas eletrificadas, Celso Amorim, quase de forma solitária, e até contra seu colega, Fernando Furlan, então ministro da Agricultura, anunciou que seu país não assinaria o acordo nas bases propostas pelo governo estadunidense, mentor intelectual da ALCA ou FTAA, na sua sigla em inglês.
No Brasil, poucos se lembravam que, naquela data, 19 de novembro, se comemorava o Dia da Bandeira. E nenhum brasileiro, mesmo vidente, com bola de cristal ou babalorixá e seus búzios, podia prever que naquele dia, a voz solitária do ministro tornou o Brasil mais resistente nos anos seguintes. Os demais países que prontamente concordaram com Zoellick e aceitaram assinar acordos conhecidos pela sigla TLC (Tratado de Livre Comércio) já vivem as angústias da crise que começou com os bancos que praticavam o subprime (juros abaixo dos valores do mercado) nos empréstimos imobiliários, e hoje já atinge boa parte da economia estadunidense, que começa a viver sua primeira grande recessão do século 21. E uma recessão que a cada dia mais se aproxima de uma depressão.

Recessão x depressão
O professor Aírton Queiróz, do Departamento de Economia da Tecnologia da Universidade Federal Fluminense, chama a atenção para a diferença entre “recessão” e “depressão”. Diz ele que a “economia estadunidense, embora já tenha, na margem, entrado em recessão – que significa redução do ritmo de crescimento –, ainda cresce, mesmo que pouco. Recessão não é depressão. Este último fenômeno é muito mais grave, significa volumes nacionais de produção física menores que nos trimestres/ anos anteriores, o que causa desemprego de gente de capacidade produtiva, de investimentos, em movimento de bola de neve, isto é, ladeira abaixo, comprimindo o consumo e destruindo a economia”.
O professor diz que ainda é cedo para avaliar até onde vai chegar a crise, porque, afirma, “só houve grandes danos nas empresas imobiliárias, em bancos de investimentos e em algumas seguradoras. Os balanços dos gigantescos bancos comerciais referentes ao primeiro trimestre de 2008 ainda não saíram”.
Mas, mesmo reconhecendo que o fenômeno ainda não se enquadra na depressão clássica, Queiróz chama a atenção para o fato de que os “Estados Unidos vivem, desde a década de 1970, acima de suas possibilidades, formando dívidas públicas e privadas crescentes, e um dia a fatura teria que chegar. Até que demorou muito para chegar a conta. E só chegou um pedaço pequeno dela”.
Ou seja, provavelmente o valor total da conta mergulhe o país na depressão, palavra estigmatizada para qualquer estadunidense com mais de 60 anos.
Se a depressão ainda é só uma ameaça, ela vem solapando até mesmo os grandes bancos. É o caso do Citi. Considerado o maior banco privado do mundo em ativos, assistiu um rombo colossal nos seus lucros em 2007, em decorrência da crise imobiliária. O rombo foi de 18 bilhões (bilhões!!!) de dólares, e o anúncio de que 20 mil empregados serão demitidos até o final do semestre.

Primeiros efeitos
Mesmo que a depressão ainda pareça distante, a recessão já começou a fabricar suas vítimas, não só dentro dos Estados Unidos. Ela começa a atingir aqueles que assinaram acordos bilaterais de comércio com os EUA. A primeira vítima é a Costa Rica.
Em 2007, o governo promoveu um referendo para aprovação do TLC. Na época, a Igreja Católica e os movimentos sociais acusaram o presidente costarriquenho, Oscar Arías, de compra de votos para aprovar o tratado.
E agora, 14 meses depois do referendo ser aprovado, os trabalhadores costarriquenhos já sabem o quê significa “livre comércio” com um país em bancarrota. Na primeira semana de abril, 1.600 pessoas perderam o emprego numa fábrica que tem contrato exclusivo com os Estados Unidos. Para um país com uma população de pouco mais de 3 milhões, o número é significativo.
Honduras e Guatemala seguem o mesmo caminho. E os primeiros resultados já podem ser percebidos na costa da Flórida, para onde migram centenas de pessoas, principalmente da América Central e dos países banhados pelo Caribe. Nos dois últimos meses, o número de imigrantes para o sul dos Estados Unidos passou de 130 por mês para mais de 180. E, na noite de 21 de abril, a Guarda Costeira da Flórida recolheu 60 mortos de um barco que vinha carregado de haitianos e salvadorenhos fugidos da miséria de seus países. Só três dos náufragos sobreviveram.
Os sobreviventes desses naufrágios, cada dia mais freqüentes, obviamente, vão se juntar ao exército dos ilegais que aceitam qualquer tipo de trabalho em troca de salários abaixo do mínimo do Estado da Flórida, que é de US$ 6,75/ hora. Ou seja, mais uma razão para os sindicalistas estadunidenses baterem forte contra os tratados de livre comércio.

Colômbia
Apesar da derrota em Miami, apesar dos anúncios de catástrofes, e apesar de todos os alertas de que os tratados vão criar mais desemprego num país que, por causa da crise, está perdendo mais e mais postos de trabalho, o presidente George W. Bush parece desconhecer a tragédia que se forma ao seu redor. E, num alheamento que se assemelha à oligofrenia, Bush ainda insiste em assinar tratados comerciais.
Sua mais recente investida aconteceu no início de abril, quando o presidente mandou ao Congresso a mensagem para que fosse votada a lei autorizando os EUA a assinar o TLC com a Colômbia. Ele pediu pressa “porque o Tratado de Livre Comércio com a Colômbia atende nossos grandes interesses nacionais e é em defesa da democracia na Colômbia”. O velho discurso, dessa vez, não colou. George W. Bush mais uma vez frustrou-se. Nancy Pelosi, deputada democrata do Estado da Califórnia, e terceira na linha de sucessão presidencial (ela é presidente da Câmara), depois de dizer que “o presidente vai nos levar à bancarrota com as guerras do Iraque e Afeganistão e a crise econômica”, usando de suas prerrogativas contitucionais, decidiu fazer o projeto tramitar em “60 dias legislativos”. Ou seja, mais de seis meses.
Em outras palavras, o próprio Congresso estadunidense deu o tiro de misericórdia no grande sonho de se ter uma zona franca de comércio do Alasca à Patagônia, transformando em cinzas não apenas a ALCA (que ainda povoava o imaginário de Bush), mas seu sucedâneo, o TLC. E ele próprio já admite, nas reuniões de gabinete, que o prazo estipulado por Nancy Pelosi, “liquida o tratado”.

“Brasil De Fato”

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“As cidades serão melhores”

O celebrado arquiteto Santiago Calatrava fala do futuro das metrópoles e diz que gostaria de trabalhar na América Latina

GUIDO CARELLI LYNCH

Para apresentar Santiago Calatrava basta dizer que, com a cicatriz aberta e o orgulho ferido pelo colapso das emblemáticas Torres Gêmeas, foi justamente esse engenheiro, arquiteto e artista plástico de Valencia (Espanha) que o consórcio privado Shelbourne Development procurou para construir a Chicago Spire -que, com 610 metros, será a torre mais alta dos EUA, capital mundial do arranha-céu.
Perto de completar 57 anos, esse filho de plantadores de frutas cítricas levantou pontes em três continentes, estações de trens e aeroportos, edifícios residenciais, óperas e também o sonho de qualquer arquiteto: museus. Também é doutor honoris causa em algumas das universidades mais prestigiosas do mundo. Mas qual é a atual fantasia de um dos expoentes máximos da arquitetura contemporânea?
“A maioria dos trabalhos que fiz são obras públicas, de domínio público, o que significa que são dirigidas a todos. Creio que, analisando esses 27 anos de trabalho, é uma grande satisfação para um profissional ver que suas obras são utilizadas por muitos milhares de pessoas. Então, nesse sentido, penso que minha obra continuará fiel a esse aspecto”, diz Calatrava, de seu escritório em Zurique, na Suíça.

PERGUNTA - Santiago Calatrava é melhor como arquiteto, engenheiro ou artista plástico?
SANTIAGO CALATRAVA - (Rindo) Isso são os outros que devem dizer. Mas, quando encaro uma obra, a arquitetura absorve tudo. É uma arte plástica e ao mesmo tempo usa a escultura e a engenharia para alimentar-se delas. Mas o que predomina é a arquitetura.

PERGUNTA - Como serão as cidades do futuro?
CALATRAVA - O século 20 trouxe uma enorme quantidade de pessoas para as cidades, que cresceram, sobretudo aqui na Europa, de dezenas para milhões de habitantes praticamente em duas gerações, em menos de 30, 50 anos, mas creio que agora esse ritmo vai se acalmar. E não haverá possibilidade de ver uma cidade de 2.000 habitantes passar a ter 2 milhões, como vimos.
O século 21 será um tempo de reconciliação com a cidade, em que, com a melhora dos transportes urbanos e da infra-estrutura, elas voltarão a renascer como lugares em que será agradável viver.

PERGUNTA - Que mudanças o sr. imagina?
CALATRAVA - Creio que as preocupações ligadas ao ambiente terão um papel de enorme relevância, sobretudo em relação à energia, e, nesse sentido, penso que precisamos nos preparar para inovações importantes.

PERGUNTA - Alguns críticos afirmam que suas pontes são antropomórficas. É verdade?
CALATRAVA - É bom que as coisas tenham um enigma, e por isso não é bom contar muita coisa sobre elas. Mas é verdade que têm um aspecto antropomórfico, e explico por quê. Como os usuários são homens, é lógico que as pessoas, além de estarem virtualmente no centro da obra, sejam o elemento de inspiração da própria obra.
Como na Antigüidade, usar o homem como medida na arquitetura e como medida de tudo é uma doutrina comum e de grande classicismo…

PERGUNTA - Buenos Aires também tem uma ponte de Calatrava…
CALATRAVA - Creio que cada lugar exige uma ponte. Não importa o tamanho da obra ou se a ponte de Buenos Aires é uma obra modesta, pois adquire um significado especial pela escala, o lugar, ao lado da Casa Rosada, pelo extraordinário Puerto Madero e por essa cidade extraordinária que é Buenos Aires.

PERGUNTA - O sr. sabia que hoje há conflitos ligados à manutenção da ponte e que ninguém está cuidando dela?
CALATRAVA - Não, mas creio que a manutenção é fundamental, ainda mais em uma obra móvel.
Na Golden Gate, em San Francisco (EUA), por exemplo, há uma equipe que está continuamente mantendo a ponte e pintando-a. Quando acaba de um lado, recomeça do outro, e assim sucessivamente. É impossível fazer coisas sem nenhuma manutenção, nem mesmo em pedra…

PERGUNTA - Para terminar, o sr. foi novamente convidado para construir na América Latina?
CALATRAVA - Não, mas para mim é um lugar tão familiar que eu gostaria que isso acontecesse. Teria de lhe dedicar um pouco mais de tempo, isso sim. Mas ficaria encantado de trabalhar lá, é um lugar de que gosto muito, é muito familiar.

“Folha de S. Paulo”

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A gula das metrópoles

PARA CAROLYN STEEL, EVOLUÇÕES URBANA E AGRÍCOLA ABOLIRAM A IDÉIA DE CIDADES AUTO-SUFICIENTES E POTENCIALIZARAM O CONSUMO E O DESPERDÍCIO; URBES PRECISAM VOLTAR A TER RELAÇÃO COM A NATUREZA, DEFENDE A ARQUITETA

PEDRO DIAS LEITE

A fome das grandes cidades por cada vez mais comida, sem nem ter idéia de sua origem e de como é feita, criou um novo modelo mundial que agora está estourando justamente nos cantos mais pobres do planeta, os mais afetados pela alta global dos preços dos alimentos. Isso é o que defende a pesquisadora Carolyn Steel, que passou a última década estudando o assunto.
Autora do recém-lançado “Hungry City - How Food Shapes Our Lives” (Cidade com Fome - Como a Comida Define Nossas Vidas, ed. Chatto & Windus, 400 págs., 12,99, R$ 41, Reino Unido), Steel afirma que a evolução das cidades e da agricultura industrial alteraram a relação entre o homem e a comida.
Com os avanços tecnológicos e nos transportes, os alimentos deixaram de ser produzidos próximos das cidades e agora podem vir de qualquer lugar do mundo. Assim, quem vive em metrópoles como Londres, Nova York ou São Paulo não imagina que o bife que está mastigando teve de vir de uma vaca criada em algum lugar distante.
Essa desconexão, que Steel chama de “era não-geográfica” da alimentação, se expandiu pelo mundo nas últimas décadas. E no momento em que o preço da comida está subindo vertiginosamente em todo o mundo, quem irá passar fome, segundo ela, serão os mais pobres -que também perderam essa relação próxima com a produção da alimentação, mas não têm dinheiro para comprar a refeição que vem de longe.
Para Steel, a solução é conter o desejo do mundo desenvolvido por cada vez mais comida e voltar a regionalizar a produção de alimentos, respeitando as estações do ano e as características dos países -algo que ela considera como o início da “era neogeográfica”. A seguir, trechos da entrevista.

FOLHA - A sra. diz que o pedaço de carne que colocamos na boca durante a refeição deixou de ter relação, em nosso imaginário, com o animal. Como se chegou a esse ponto?
CAROLYN STEEL - O modo como Paris e Londres cresceram possibilita uma comparação interessante, pois o modo como essas duas cidades se alimentaram ao longo da história diz muito sobre o mundo de hoje. Londres fica às margens de um rio navegável, e desde o século 18 as plantações já estavam distantes da cidade, pois era muito fácil transportar grãos pelo mar.
Já Paris viveu uma situação oposta, já que o Sena não é navegável. Logo, o mercado de grãos sempre foi altamente regulado, e toda a região ao redor da cidade era controlada, porque era de lá que vinha a comida. Assim, em Londres, foi o livre comércio que garantiu a alimentação. Em Paris, foi o governo. Quando faltou comida, o rei caiu e houve a revolução [em 1789].
O que é interessante é que desapareceu a idéia segundo a qual as cidades deveriam ser auto-suficientes, e o modelo londrino se tornou dominante globalmente. Existe uma consciência de que nós não conseguimos produzir nossos alimentos, mas isso deixou de ser importante, porque podemos contar com o que vem de fora, de todos os cantos do mundo.

FOLHA - E qual é a conseqüência?
STEEL - Nós chegamos a uma era não-geográfica, em que a produção industrial de alimentos tornou possíveis imensas cidades, que podem ser erguidas em qualquer lugar. Antes do século 18, o tamanho e a localização das cidades eram limitados.
O interessante é que estamos entrando numa era em que a geografia voltou a ser importante, voltou a contar, uma era neogeográfica: a preocupação com a água é cada vez mais destacada, e 95% da produção de comida -com fertilizantes, máquinas e transporte- depende do petróleo, que é finito. Globalmente, o processo de mudança climática colocou isso em evidência, associado a um modelo de produção de comida que não é racional no que diz respeito ao uso da terra.
Pegue-se o atual debate sobre produção orgânica versus produção industrial de alimentos. Há pessoas que dizem que a produção industrial é muito ruim, mas, por outro lado, não é possível alimentar o mundo só com produtos orgânicos -e o pior é que, enquanto isso, vamos seguindo o rumo atual, sem mudanças. Temos de encontrar um terceiro caminho, temos de entender que o solo é um recurso finito, assim como a energia.

FOLHA - Mas como, já que o o mundo precisa ser alimentado?
STEEL - Nossa posição em relação à natureza produtiva é a de não a vermos como natureza propriamente dita, mas como uma fábrica. Um campo de soja, de grãos, é tratado como uma fábrica de sementes.
Parte do problema é que não vemos isso como a parte da natureza com a qual nos preocupamos. Precisamos voltar a aproximar essas duas visões de natureza. Os Alpes são lindos, mas a plantação que nos alimenta também. Em vez de viver na terra e com ela, nós vivemos “da” terra. É aquilo que chamo de “paradoxo urbano”: apesar de morarmos em cidades, ainda vivemos da terra, tanto quanto nossos ancestrais. Precisamos aproximar essas visões.

FOLHA - Quais são as conseqüências do modelo “não-geográfico”?
STEEL - As pessoas já estão passando fome, e a situação deve piorar -essa é a parte mais trágica. As grandes corporações alimentícias, que se desenvolveram com o beneplácito e o estímulo dos governos ocidentais, estão tomando conta de todo o mercado.
Com a industrialização, existe uma grande concentração de toda a produção e distribuição nas mãos de poucas e poderosas corporações, sobre as quais sabemos muito pouco. Com isso, a agricultura de menor escala está desaparecendo, tanto pela competição como por se tornar refém dessas grandes empresas transnacionais. Para os africanos, a alimentação sempre dependeu da distribuição de comida por parte de entidades assistenciais, e nunca se pensou decididamente em ajudá-los a produzir.
O continente não caminha para a auto-suficiência, mas, sim, na direção oposta. É claro que muitos países africanos sofrem com a falta de água, mas a situação não precisava ser tão ruim quanto é. Regiões inteiras se tornaram dependentes desse modelo, e agora a ONU não consegue alimentar essas pessoas porque o preço da comida subiu.

FOLHA - Mas então que soluções a sra. aponta?
STEEL - A produção precisa se regionalizar de novo. O Reino Unido não poderia produzir todos os seus alimentos, nem se quisesse, mas, em vez de importar do Quênia todos os feijões que consome, o país poderia produzi-los.
E também temos de respeitar as estações do ano. Claro, não há problema em importar bananas do Caribe ou do Brasil, pois temos de respeitar as características locais dos países.
Mas não devemos determinar que parte do mundo tem de produzir um tipo de alimento que não tem nada a ver com esses países, só para alimentar alguém na outra metade do planeta que gosta daquilo.
Precisamos de uma cidade que volte a ter um elo com o mundo natural, com áreas produtivas dentro delas.
Enquanto isso parecer uma luta, não estaremos investindo nossos melhores recursos na busca de energia sustentável, assim como também não estaremos investindo nossos melhores recursos na busca de alimentação sustentável.

“Folha de S. Paulo”

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A filosofia míope do capitalismo-cassino

Mundo administrado vive inflação de ‘’sabedorias'’

ROBERT KURZ

27/10/96

Filosofia, um conceito da Antiguidade grega, significa o mesmo que ‘’amor à sabedoria'’. Originalmente referia-se com isso à doutrina de viver bem e corretamente. Desde o Iluminismo, a filosofia foi tomada como uma espécie de teologia secularizada para explicar o universo e a razão humana. Hoje o conceito de filosofia tornou-se inflacionário. Truques e artimanhas de como se impor e lograr os demais, manias sexuais, alucinações pessoais, métodos de ginástica ou lavagem de cabelo e até mesmo hábitos alimentares são definidos como ‘’filosofia'’. Se alguém toma uns tragos logo de manhã, ou é ao contrário abstêmio, se prefere passar as férias nas montanhas ou na praia, se toma sol com ou sem maiô _a tudo isso se chama pateticamente ‘’sua filosofia'’. Tenistas, astros do futebol, políticos e cantores de ‘’hit parades'’ podem discursar horas a fio sobre sua filosofia, e a mídia está repleta deles.
Não tardaria assim que nesse meio tempo também os administradores se vissem forçados a erigir uma filosofia. A filosofia administrativa passou aliás a ditar o figurino na inflação galopante das filosofias. Nenhum produtor de cosméticos, automóveis, macarrão ou revistinhas pornográficas sai mais a campo sem uma filosofia peculiar. E, como cada pessoa tornou-se sua própria empresa e teve de lançar-se a si mesma no mercado, cada indivíduo necessita também de sua própria filosofia administrativa.
O ‘’amor à sabedo~ia'’ assina agora como ‘’amor à venalidade'’. Atingiu-se dessa forma o estágio mais baixo do pensamento humano, embora para o capitalismo isto conste como ‘’a última palavra em sabedoria'’. Filosofia significa, pois, a doutrina de vender bem e corretamente _quer seja a venda de si mesmo ou da escória que se tem de impingir à humanidade.
Filosofias dessa espécie são a maioria das vezes provenientes dos Estados Unidos, embora há muito não sejam mais ‘’tipicamente americanas'’, mas correspondam ao espírito global da época. Elas são normalmente trocadas com mais rapidez do que a roupa de baixo, a exemplo dos gurus da filosofia administrativa e a natureza efêmera das suas conjunturas. Há uma moda de verão e outra de outono dessa filosofia, e a administração nesse meio tempo tem muito a fazer para dar conta do recado. Mal sobra espaço para a própria administração. Um fracasso intelectual segue-se a outro, e o mundo da economia já anda de miolo mole. Ora, mesmo se a filosofia administrativa não for tão profunda quanto o mar, mas no máximo quanto uma poça, ainda assim sua base pode ser bastante firme. Novamente ela dá a fórmula de sua própria ética. Como Immanuel Kant, a filosofia administrativa obsequiou o mundo com um ‘’imperativo categórico'’. A nova máxima leva o nome de ‘’shareholder value'’.
Na imprensa econômica alemã, o conceito de ‘’shareholder value'’ foi eleito o ‘’vocábulo da moda do exercício financeiro de 1996′’. Como na era do neoliberalismo tudo o que vem do mundo anglo-saxão é cheirado com respeito e |orna-se objeto de conjecturas no continente europeu, assim foi que a interpretação do ‘’shareholder value'’ ganhou destaque no discurso econômico-filosófico. Mas o que é afinal ‘’shareholder value'’?
O primeiro mandamento dessa nova ética filosófica da administração prescrevm: ‘’Não terás nenhum outro Deus senão teu acionista'’. ‘’Shareholder value'’ significa portanto uma raivosa defesa dos interesses acionários por parte da política comercial das sociedades empresariais. Isto seria, como nos fazem ver os bancos de investimento, um movimento ‘’back to the roots'’, isto é, de volta à tarefa original da administração de propiciar ganhos máximos aos acionistas. Por demasiado tempo este mandamento ético da economia teria sido encoberto pelos ‘’interesses de grupos sociais'’ (sindicatos, políticos etc.).
Em nome do ‘’shareholder value'’ são portanto celebradas orgias de demissões em massa e redução de custos, para extorquir a um mínimo de empregados um máximo de produção e mandar às favas as consequências sociais. A maximização de lucros sempre foi o objetivo, só que agora se trata de uma crescente radicalização dessa vontade contra todos os interesses dentro da sociedade capitalista. Nesse sentido, o projeto do ‘’shareholder value'’ corresponde à radicalização do limitado ponto de vista econômico sob a égide da globalização do capital. A vida humana como um todo, o conjunto dos compromissos sokiais, o restante da cultura e até mesmo os interesses da burocracia estatal devem subordinar-se à ‘’produção de rendas atraentes para os acionistas'’ e, caso necessário, ser imolados nesse altar. A humanidade, a par de seu ambiente natural, é mantida como refém dos grandes acionistas privados e institucionais.
Para uma esquerda política embolorada, esse desenvolvimento poderia novamente dar azo a insultos à magnificência e ao poder perniciosos do espírito capitalista, que empresta aos infames interesses de lucro uma auréola de moralidade. A filosofia do ‘’shareholder value'’ não revela porém uma situação salutar, mas uma fraqueza estratégica fundamental do capital.
O problema reside na relação do acionista com o empreendimento prático ou a administração. Um acionista, como todos sabem, é um investidor que compra ações, ou seja, participações numa empresa, com o objetivo de receber uma parcela correspondente do ganho dessa companhia. O acionista, e isso é importante, não é ele próprio o empresário. A decisão de comprar ações de uma empresa terá lá seus motivos, que podem ser tanto de natureza sentimental quanto racional, e repousam sobre alguma informação (por exemplo, sobre o sucesso comercial dessa empresa). Mas, como o acionista não é ele próprio o administrador e portanto não se ocupa ativamente da produção e venda da empresa, ele tampouco pode prescrever uma estratégia ou uma determinada conduta comercial; não pode decidir acerca de investimentos, reorganização, política de pessoal, marketing etc.
Em outras palavras: segundo a racionalidade capitalista, o acionista como mero investidor tem de depositar sua confiança na estratégia, nos conteúdos, nos objetivos e nas potencialidades de um capital produtivo e em sua administração. Essa confiança é o seu risco. Embora o modo de produção capitalista esteja desde o início fundamentalmente distorcido pelo funcionalismo abstrato do dinheiro, no passado o que estava em jogo era o resquício de um propósito qualitativo, a saber, a produção e o consumo de determinado valor de uso concreto (fosse ele comprovado ou inovador). Confiança e risco do acionista diziam respeito não apenas à seriedade dos métodos administrativos, mas à qualidade e boa aceitação do produto empresarial, assim como à sua utilidade.
Só dessa maneira puderam no século 19 os inventores capitalistas como Edison, Siemens, Benz etc. tornar realidade suas idéias (seja qual for o juízo que delas se faça hoje): eles precisavam de investidores que acreditassem nestas idéias e em sua possibilidade de sucesso comercial. Mesmo o maior projeto capitalista do século passado, a integração do mundo pela construção de ferrovias, só foi possível por meio do risco de investidores que, como acionistas das companhias ferroviárias, davam carta branca à administração. De fato, num célebre faroeste, o diretor italiano Sergio Leone esboçou a figura trágica de um administrador de ferrovia a quem, diante da avareza obtusa de seus inimigos e colegas de trabalho, interessa menos o lucro fácil do que o sonho grandioso de ligar pela via férrea as costas Leste e Oeste dos Estados Unidos, de oceano a oceano.
Também na teoria econômica sedimentou-se esse atributo do administrador ou empresário prático. O clássico Adam Smith já justificara a parcela de lucro do administrador pelo fato de este reunir estrategicamente os ‘’fatores produtivos'’ do trabalho, solo e capital. Postulado teoricamente por Joseph Schumpeter, o próprio empresário inovador e ‘’destruidor c~iativo'’ das estruturas de produção antiquadas, que era tido como o fiador do desenvolvimento capitalista e hoje é novamente conclamado a plenos pulmões, pressupõe tanto a liberdade estratégica quanto a política comercial do capital produtivo independente dos investidores.
O projeto do ‘’shareholder value'’ põe às avessas essa relação clássica entre acionistas e capitalistas práticos. Quanto mais difícil a valorização do capital real, graças aos níveis elevados da produtividade global, e quanto mais independente a produção real em relação aos surtos monetários no mercado financeiro transnacional, tanto menor é o poder estratégico dos ‘’agentes'’ industriais. Os empresários inovadores de Schumpeter, por mmis que sejam exigidos pela teoria, estão condenados a desaparecer na práxis capitalista desde o início dos anos 90. Steve Jobs foi talvez um dos últimos de sua espécie, pois na filosofia do ‘’shareholder value'’ não há mais lugar para pessoas como ele. As idéias e as estratégias do capital industrial real são engolidas pelo interesse monetário nu e cru dos acionistas.
Isso afeta sobretudo o horizonte temporal. Orientar-se de modo estratégico significa pensar e ter objetivos relativamente a longo prazo. Desmnvolver e lançar no mercado um produto real dura lá seu tempo, mesmo com os potenciais tecnológicos da microeletrônica. A fim de que novas idéias industriais possam tornar-se realidade, os acionistas e outros investidores têm de cultivar uma certa paciência. Sob pena de dilapidar o patrimônio da empresa, não lhes cabe exigir ‘’rendas atraentes'’ de forma imediata, sem tomar em consideração os investimentos necessários e outros pressupostos de médio e longo prazo de ganhos futuros.
Se o horizonte temporal das inovações industriais, da produção e do transporte, não pode, porém, ser encurtado a bel-prazer, hoje a velocidade dos mercados financeiros e de suas rendas ditam as vicissitudes econômicas. David Vice, da Northern Telecom, menciona a ‘’cultura dos milésimos de segundo dos anos 90′’. E Toyoo Gyohteno, antigo ministro das Finanças japonês, relata em uma anedota: ‘’Há pouco falei com um operador de divisas. Perguntei-lhe quais os fatores que levava em conta ao comprar e vender. Ele respondeu: ‘Muitos fatores, a maioria de curtíssimo prazo, alguns de médio prazo e outros de longo prazo’. Achei muito interessante o fato de que pensasse também a longo prazo e quis saber o que ele entendia por isso. Não sem hesitar por uns instantes, disse-me com toda seriedade: ‘Talvez 10 minutos’. É nesse compasso que se move hoje o mercado'’.
Nesse clima evaporam os últimos vestígios de um projeto qualitativo, orientado pelo valor de troca, bem como as estratégias empresariais que abrangem um ou mais ciclos conjunturais. A própria pesquisa dos fundamentos é solapada pelos imperativos da renda máxima a curto prazo. A filosofia do ‘’shareholder value'’ é um projeto de extrema miopia, que não necessita mais de nenhum visionário do capital. No lugar dos grandes anunciantes estratégicos, os desmanteladores e abutres das empresas. Por toda parte o comércio é ‘’salutarmente'’ reduzido a âmbitos nucleares, cada vez mais rápido a ciranda dá voltas.
Há tempos a renda do comércio real deixou de ocupar o primeiro plano. Como o nome já diz, o ‘’shareholder value'’ trata do valor ('’value'’) de que podem dispor os acionistas (’’shareholder'’) de forma imediata e a curto prazo, isto é, o valor de curso das ações, não os dividendos. Uma política empresarial que segue a maximização do ‘’shareholder value'’ está portanto menos voltada para os ganhos reais e a longo prazo do que para uma maximização do valor de curso das suas ações, não importa a que preço. Neste sentido, a filosofia do ‘’shareholder value'’ é um produto dissimulado do capitalismo-cassino. Se no passado as carteiras de ações muitas vezes permaneciam décadas sob a posse do mesmo indivíduo e ainda eram legadas à geração seguinte, hoje boa parte dos investidores privados e institucionais não detém mais portfolios de longo prazo, mas apenas faz suas apostas ao sabor das variações diárias do mercado.
Eis por que nada mais resta aos diretores e administradores do capital real senão pilotar as empresas à maneira camicase. Cada vez mais eles se vêem forçados a desbaratar seu patrimônio. No empenho de dar um rápido retoque à maquilagem do sucesso ilusório, até as reservas são incluídas no balanço. Muitos empresários endividam-se até a medula para manter o curso das próprias ações recomprando-as aos atuais possuidores. Mesmo os mais reacionários dos consultores de empresas e investimentos já sentem vertigens com esse movimento frenético e advertem para um fim funesto. Eis a explicação de Edward Emmer, especialista norte-americano em ‘’rating'’, à revista alemã ‘’Wirtschaftswohe'’: ‘’Sob o manto do ’shareholder value’ já ocorreram os piores descalabros. Muito do que aí se passa foge a toda responsabilidade (…). Há dúzias de casos nos quais os empresários, em nome do ’shareholder value’, são impelidos à falência'’.
Ora, não é o equívoco subjetivo que equaciona as idéias da administração à memória curta do mercado financeiro, mas a limitação interna da própria valorização real do capital. Eis por que as advertências conservadoras dos guardiães da virtude do capitalismo real caem no vazio. Por meio da automatização, racionalização e globalização, o capital subtraiu de próprio punho o alimento da força de trabalho humana. O sistema frenético, ávido de valorização, começa a devorar sua própria carne. E a capitulação estratégica da administração industrial impõe-se em todas as elites capitalistas.
Mesmo nos impérios financeiros, os magnatas são substituídos por jovenzinhos espinhentos à frente de terminais de computadores, que brincam de economia mundial como bebês em tanques de areia. Até o horizonte temporal da política baixa ao nível de videoclipes. Com a filosofia do ‘’shareholder value'’, o radicalismo neoliberal de mercado excedeu seus próprios limites. Agora ele trabalha com minucioso afinco em prol de sua ruína histórica.

Comentários

“A Europa não existe: o que há é simplesmente a face europeia do projecto norte-americano”

por Samir Amin [*]
entrevistado por Giuliano Battiston [**]

Um capitalismo de rosto humano? “Pura ilusão”. Altermundialismo moderado? “Uma ingenuidade”. Europa? “Ainda não existe”. Longe da retórica cautelosa do politicamente correcto, incansável dinamizador de alternativas políticas e económicas ao dogma neoliberal dominante, o economista egípcio Samir Amin fez da linguagem franca, do rigor analítico e da paixão militante, os instrumentos de sua inveterada batalha para se considerar antes o homem e as suas necessidades do que o lucro. Partidário fervoroso da necessidade de acompanhar as reivindicações de justiça social, e de exercer a critica das desigualdades intrínsecas à globalização capitalista, e de uma radicalização da luta política capaz de unificar as diferentes energias dos movimentos altermundialistas, Samir Amin é um autor extremamente frutífero. Os seus textos são lidos e discutidos por todos os que pretendem transformar a heterogeneidade de “movimentos” num actor político colectivo, e pelos que temem as derivas politizadas dos mesmos.

P. De acordo com uma certa “vulgata” liberal e conservadora, não só o mercado seria o único instrumento de regulação da sociedade, como a própria promoção e universalização dos direitos dependeria dos processos de globalização económica. Como se poderia articular a relação entre a globalização, na sua forma actual, e direitos fundamentais?

R. O discurso da ideologia dominante, que estabelece uma absoluta igualdade entre democracia e mercado, e baseando-se nesta premissa, sustenta que não há democracia sem mercado – e que o próprio mercado crias as condições para o aprofundamento da democracia –, é um discurso vulgar, puramente propagandístico, que não tem nada a ver com a realidade histórica nem com a sua análise científica. Pelo contrario, há uma contradição absolutamente fundamental nessa retórica dominante que, reduzindo a democracia à sua dimensão meramente política, e limitando-a à democracia representativa, a dissocia da questão social que se supõe ser regulável pelo funcionamento do mercado, ou melhor dizendo, de um mercado imaginário. A teoria do capitalismo imaginário dos economistas convencionais, para quem o mercado generalizado tenderia para o equilíbrio, supõe que a sociedade é simplesmente composta pelo conjunto dos indivíduos que a compõem, sem ter em conta as formas da organização social, a pertença à família, à classe social, à nacionalidade: esquecendo, pois, que para Marx era uma verdade natural – a saber: que os valores económicos estão “incrustados” na realidade social.

P. Se existe uma contradição fundamental entre mercado global e direitos fundamentais, com que instrumentos poderia ser construída uma via que permitisse superar esta contradição?

R. Não tenho receitas, mas sugiro a abordagem do tema com a perspectiva de lançar estratégias de luta comum em torno de alguns pontos fundamentais, o primeiro dos quais assenta na ideia de que não pode haver democracia autêntica sem progresso social. É um objectivo que vai exactamente na direcção oposta ao discurso dominante, o qual, como se viu, dissocia ambos os termos, e anda afastado do pensamento dos bem-pensantes social-liberais e social-demócratas, que supõem que os efeitos negativos do capitalismo podem ser contidos por meio de uma regulação social parcial. Talvez fosse preferível esquecer o termo “democracia” e falar bastante mais de “democratização”, entendida como um processo sem fim; e recordar que a necessidade de associar a democracia ao progresso social é um objectivo que diz respeito a todos os países do mundo. Também nos países chamados democráticos a democracia está em crise: precisamente porque, dissociada da questão social, fica reduzida à democracia representativa, e a solução dos problemas económicos e sociais é transferida para o mercado. É uma via muito perigosa: na Itália, como noutros lugares, você votou livremente (ou quase, dado que o voto está muito condicionado pelos media), e no entanto, muita gente se questiona: porquê votar, se o parlamento afirma que algumas decisões são impostas pelo mercado e pela globalização? Deste modo, a democracia vê-se deslegitimada, e corre-se o risco de se derivar para formas de neofascismo suave.

P. De acordo com a sua análise, sempre existiram o capitalismo e a globalização, mas depois da II Guerra Mundial teríamos iniciado uma nova fase na qual entra a estratégia dos EUA de estender a doutrina Monroe ao planeta inteiro. Quais são, em sua opinião, as características desta nova fase da globalização, e quais os objectivos prioritários da estratégia americana?

R. Esta nova fase assenta numa transformação da natureza do imperialismo (falo de imperialismo, e não de “império” como Toni Negri): se até final de II Guerra Mundial o imperialismo conjugava-se no plural, e as potências imperialistas estavam em permanente conflito entre si, então assistimos a uma transformação estrutural que deu à luz o imperialismo colectivo, a que chamo da “tríade”: simplificando um pouco, EUA, Europa e Japão, quer dizer, o grupo dos segmentos dominantes do capital que têm interesses comuns na gestão do sistema mundial. Este sistema, que representa a forma do novo imperialismo frente a 85% da população mundial, “requer” a guerra. Este é precisamente o ponto em que se manifesta o projecto do establishment americano, e que reflecte a orientação da maioria da classe dominante norte-americana, disposta a controlar militarmente o planeta. Os EUA optaram por desencadear o primeiro ataque ao Médio Oriente por uma série de razões, mas por duas em particular: pelo petróleo e pelo controle militar das principais regiões petrolíferas do planeta, para exercer uma liderança incontestada, a fim de se constituir numa ameaça permanente para todos os potenciais concorrentes económicos e políticos. Mas também porque têm na região, aquilo a que eu defino de o seu porta aviões fixo: o Estado de Israel através do qual garantem um instrumento de pressão permanente, que é utilizado na ocupação da Palestina e, como se viu, é utilizado também na agressão ao Líbano.

P. Você sustenta que o militarismo agressivo do EUA não é tanto um sinónimo de força, mas bem mais, um meio de equilibrar a sua vulnerabilidade económica. Poderia explicar melhor o que quer dizer com isto?

R. De acordo com a teoria dominante, de que infelizmente é também vítima grande parte da opinião pública europeia, a supremacia militar dos EUA representaria a ponta do iceberg de uma superioridade em fase terminal baseada na eficácia económica e na hegemonia cultural. Mas a realidade é que os EUA estão numa posição de vulnerabilidade extrema, que se manifesta no enorme défice comercial com o estrangeiro, e dessa fragilidade deriva a opção estratégica da classe dirigente dos EUA que desemboca no uso da violência militar. Existem documentos do Pentágono que demonstram que os EUA consideraram possível uma guerra nuclear em que as vítimas pudessem chegar aos 600 milhões: como escreveu Daniel Ellsberg, cerca de 100 holocaustos.

P. Frente ao protagonismo dos EUA, a Europa parece ainda incapaz de articular um projecto político realmente alternativo. Que deveria a Europa fazer?

R. Por enquanto, e apesar de tantos europeus terem esperança nisso, não acredito que a Europa esteja em condições de chegar a ser um elemento alternativo à hegemonia do EUA. Teria que sair da NATO, romper a aliança militar com os EUA e emancipar-se do liberalismo. No entanto, actualmente, as forças políticas e sociais europeias parecem interessadas em tudo menos num projecto desse tipo, até ao ponto em que – como fez um dia o velho PS italiano – reforçaram melhor o atlantismo e o alinhamento com a NATO e o liberal-socialismo. Hoje não se vislumbra outra Europa. E neste sentido, a Europa não existe: o projecto europeu é simplesmente a face europeia do projecto norte-americano.

P. Porém, existe margem para construir “outra Europa”, e foi você mesmo que falou do conflito de culturas políticas que opõe a Europa aos EUA.

R. As culturas políticas da Europa foram formadas no curso dos últimos séculos em torno da polarização entre a direito e a esquerda: quem estava a favor do Iluminismo, da revolução francesa, do movimento operário, da revolução russa, situava-se à esquerda; quem estava contra isso, situava-se à direita. A história da Europa é a história de culturas políticas do “não-consenso”, que estendem o conflito para além da versão redutora da luta de classes. A cultura dos EUA tem uma outra história, e que se formou como uma cultura do consenso: consenso sobre o genocídio dos índios, sobre a escravatura, sobre o racismo. E sobre o capitalismo, que nos EUA não foi posto em questão, e se houver luta de classes, não haverá politização dessa luta. Na realidade, as sucessivas migrações, graças às quais se edificou o povo americano, substituíram a formação de uma consciência política por uma consciência comunitária. Assistimos hoje a uma intenção de “americanizar” a Europa, e de substituir a cultura do conflito por uma cultura do consenso: pretende-se que não haja já direita nem esquerda, que não hajam já cidadãos, mas apenas consumidores mais ou menos ricos.

P. O Fórum Social Mundial, de acordo com uma reconstrução superficial que alcançou algum eco, teria nascido no rastro das manifestações altermundialistas de Seattle. Porém, a história do Fórum tem uma orientação muito menos “ocidental” do que normalmente se pensa. Pode comentar?

R. O FórumSocial Mundial é tanto uma criação ocidental que o primeiro encontro deu-se no Brasil; depois – e não por casualidade – os encontros seguintes deram-se em Bombaim, Bamako, Caracas e Carachi, e o Foro, que começa amanhã, escolheu como sede Nairobi. Convém não esquecer, para além disso, que em Seattle a Organização Mundial do Comércio foi paralisada, não pelos manifestantes norte-americanos, mas pelo voto da maioria dos países em desenvolvimento. Um dos primeiros encontros que deram vida ao FSM, foi o chamado “anti-Davos em Davos”, uma manifestação – pequena, mas de grande valor simbólico – organizada em 1999 pelo Fó:rum Mundial das Alternativas, graças ao qual, os representantes das vítimas das políticas do capitalismo liberal puderam discutir a agenda oficial de Davos. Éramos poucos, mas representávamos grandes forças sociais: sindicatos hindus, coreanos, brasileiros, organizações de mulheres e camponeses, associações da África Ocidental, defensores dos direitos sociais, movimentos brasileiros. Dali nasceu a ideia de programar um novo encontro a uma escala maior.
22/Janeiro/2007

[*] Economista, presidente do Fórum Social realizado em Nairobi.
[**] Jornalista, de Il Manifesto.

O original encontra-se em http://www.sinpermiso.info/articulos/index.php

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

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