CONTROVÉRSIA (Blog)

Num continente assolado pela pobreza, espalham-se as campanhas para transformar a Previdência em direito de todos. As políticas “de mercado” do FMI e Banco Mundial são o obstáculo

Assane Diop

Em 15 de novembro de 2005, a República Democrática do Congo (RDC) inscreveu “a garantia da saúde e da segurança alimentar” na sua nova Constituição, após o primeiro referendo democrático organizado no país, depois de quase quarenta anos. Inicialmente, o presidente Laurent Gbagbo tinha conseguido que o Parlamento da Costa do Marfim aprovasse a criação de um Sistema de Segurança Universal contra Doenças (AMU – Assurance Maladie Universelle). Entretanto, um ano mais tarde, quando a Costa do Marfim se desestabilizou, num conflito de longa duração [1], a entrada em vigor da AMU foi adiada para uma data desconhecida.

Ruanda foi o segundo país africano a seguer essa direção. A AMU ruandesa, votada pelo Parlamento, ainda não foi realizada, porque as autoridades locais estão engajadas em conselhos com parceiros exteriores, particularmente, com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial de Saúde (OMS). O artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que consagra o “direito de todo ser humano à segurança social”, indica que as obrigações dos Estados, em termos sociais, requerem não só o “esforço nacional”, mas também “a cooperação internacional”.

Sob a marca da informalidade
Na África, “somente 5 a 10% da população ativa é beneficiada por cobertura social”, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que nota a degradação da situação nos últimos vinte anos [2]. A OIT destaca que “aproximadamente 80% da população não tem acesso aos cuidados básicos de saúde”. Em média, as despesas de saúde representam 4,3% do produto interno bruto (PIB) dos Estados do continente — contra 6,4% na Ásia, 8,8% na América Latina, 24,8 % na Europa e 16,6% na América do Norte. “Embora certos países destinem até 9% de seu orçamento nacional à saúde, como prescreve a Organização Mundial de Saúde (OMS), sempre se coloca o problema da utilização adequada dos recursos [3]”, aponta o Doutor Charles Raymond Dotou. Na maior parte dos países africanos, a economia apóia-se sobre um setor informal hipertrofiado, incluindo negociações ilícitas e mercado negro, o que entrava a criação de um sistema geral de proteção social. Somente os assalariados e os funcionários – que representam apenas 10% da população ativa, em média – são beneficiados. Nos anos 70, a maioria dos economistas e dos financiadores pensava que o desenvolvimento acarretaria, automaticamente, o progresso do setor formal (assalariado) e a generalização da segurança sanitária. tais prognósticos revelaram-se falsos. A derrota das políticas de ajuste estrutural aumentou o lado informal da economia nos anos 1980 e 1990 [4]. “Com a crise econômica, após o reajuste estrutural” — nota um estudo do ministério francês das relações exteriores — problemas administrativos, financeiros e econômicos graves apareceram e fragilizaram a situação da proteção social. Seu custo aumentou, enquanto o nível de rendimento (como também, às vezes, o número de trabalhadores do setor público) estagnou, e o número de assalariados baixou, em proveito dos setores tradicionais e informais [5] .”

… e do estrangulamento dos Estados
Além disso, os Estados têm sua capacidade de intervenção financeira reduzida pela crise da dívida, pela ruína dos preços das matérias-primas, pela fraqueza das receitas fiscais, pela má gestão e pelas políticas de rigor recomendadas pelos financiadores internacionais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional a Comunidade Européia). As infra-estruturas de saúde (hospitais, ambulatórios, médicos formados, etc.) degradaram-se, prejudicando a confiança que das populações no poder público [6]. Freqüentemente, os esforços relativos à saúde restringem-se à solidariedade internacional através de grandes organizações humanitárias, de organizações não governamentais (ONGs) e das principais agências especializadas das Nações Unidas, principalmente, a OMS. As classes urbanas mais abastadas recorrem à assistência privada, mas os pobres só consomem lançam mão de tais recursos quando a necessidade é urgente. Em tais casos, recorre-se à solidariedade tradicional (assistência dita comunitária): economia, quotização, doações, ajuda familiar, etc. Entretanto, “os sistemas ’tradicionais’ de proteção social oferecidos pelas comunidades são ameaçados pela ’modernização’ das economias (urbanização, mobilidade geográfica, aumento do individualismo), pelo crescimento demográfico e pela persistência de crises econômicas e políticas (diminuição do nível de vida e insegurança) [7] ”. O Gabão está entre os raros países da África que vivem uma situação relativamente satisfatória, em matéria de cobertura social. Esse privilégio se explica pela existência de indústrias mineradoras (petróleo) e carboníferas de grande rentabilidade. Os dois setores figuram entre as principais fontes de emprego do país. Segundo o ministério dos Negócios Sociais, 61,48% da população é favorecida pela cobertura social. Três ramos são referentes à área de saúde: a distribuição gratuita de medicamentos, a cobertura das despesas de hospitalização e o acesso a um fundo (Evasan) que permite transferências para os hospitais estrangeiros melhor equipados, sobretudo os franceses. A degradação da proteção social contrasta com as ambições dos jovens Estados africanos, nos primeiros anos de independência. Os novos poderes haviam colocado o Estado do Bem-estar Social no centro de seu programa. Essa reivindicação tinha alimentado o combate contra a administração colonial. As lutas sindicais, na África francófona, reivindicavam a extensão de direitos sociais exclusivos dos cidadãos europeus que viviam no continente. Algumas conquistas tinham sido obtidas, principalmente, a favor dos trabalhadores urbanos “autóctones” [8]. O sociólogo Olayiwola Erinosho mostra que a derrota dos governos africanos, em termos de proteção social, enfraqueceu seu crédito e sua legitimidade aos olhos das populações locais [9].

A frustrada “iniciativa de Bamako”

Em 1987, os ministros da saúde do continente negro tentaram reagir adotando a “Iniciativa de Bamako” (Mali), com o patrocínio da OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) [10]. Até então, a OMS defendia a idéia de sistemas de saúde financiados pelos Estados e gratuitos para os pacientes. Porém, o enfraquecimento dos Estados e a má gestão levaram-na a renunciar a essa estratégia. A “Iniciativa de Bamako” é marcada, sobretudo, pelo objetivo de assegurar ao conjunto da população o acesso aos cuidados de saúde primária a preços acessíveis; de minimizar os custos e de restaurar a confiança dos usuários nos serviços públicos de saúde. Este plano era visto como capaz de melhorar a qualidade dos serviços e decentralizar as decisões – principalmente em favor das comunidades locais.

Os resultados não estiveram à altura das esperanças. Segundo a OIT, a “iniciativa” padece por ser “isolada no interior do sistema atual, raramente tendo tentado integrar-se à política global [11]”. Falta uma visão de conjunto que leve em conta a extensão da pobreza geral e a do setor informal. A ausência de diálogo social e de escuta das propostas associativas prejudica os esforços. A falta de controle dos governos sobre as políticas macroeconômicas, decididas sob a influência dos financiadores, limita suas ações e os encarcera numa filosofia liberal que reprime o poder público. Por outro lado, as sociedades e as economias ficam muito vulneráveis aos choques desestabilizadores como a insegurança alimentar ou os efeitos de certas pandemias, como a Aids.

Segundo Charles Raymond Dotou, médico consultor junto das Nações Unidas, a ausência de dados confiáveis e de avaliações suficientes impede a elaboração de uma reforma eficaz de proteção social. “A maioria [das instituições internacionais] financia às cegas”, estima ele, destacando a falta de coordenação. Assim, onde o Banco Mundial procura desenvolver a assistência privada, a OMS ou a OIT tentam sustentar as fundações sem fins lucrativos [12]. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instalou, por exemplo, um programa chamado de Estratégias e Técnicas contra a Exclusão Social e a Pobreza (STEP). Com a proposta de ser “um instrumento para combater a exclusão social e para estender a proteção social aos grupos excluídos no mundo”, o STEP coopera, sobretudo, pela criação de micro-projetos de fundações de saúde em quase toda África. Um grande número dessas estruturas veio à luz em setores tão diversos como o transporte rodoviário, a pesca artesanal, as cooperativas agrícolas ou ainda a construção civil.

No meio do caminho, o FMI
A maioria dos observadores estima que a promoção da segurança social na África passa pela busca de uma complementaridade entre os diferentes sistemas públicos e comunitários, as seguradoras e as fundações. Assim quando o governo de Gbagbo conseguiu que se adotasse a Lei sobre a Segurança Universal contra Doenças (AMU) em outubro de 2001, a OIT manifestou reservas. “A principal inquietação emitida pelo BIT a propósito da AMU era de ver esse novo sistema de proteção social, por mais abundante que seja, destruir as estruturas existentes, sem ter sido testado”, como relata um dos especialistas que estudou o tema. Segundo os especialistas internacionais, a AMU da Costa do Marfim necessitaria anualmente de 400 bilhões de francos CFA (600 milhões de euros) repartidos entre os principais agentes sociais — em primeiro lugar, o Estado. Um orçamento desse tipo implicaria, obrigatoriamente, uma importante contribuição direta e constante dos poderes públicos. Principalmente, para compensar a ausência de contribuições financeiras reduzidas das populações rurais sem rendimentos fixos e dos grupos urbanos que sofrem com o desemprego, ou sobrevivem graças à economia informal. Todavia, tais despesas são incompatíveis com a doutrina imposta pelo FMI aos países submetidos às prioridades neoliberais (planos de reajuste estrutural e outros), como é o caso da Costa do Marfim. Esse círculo vicioso é destacado por Lambert Gbossa, diretor da agência da OIT em Kinshasa (República Democrática do Congo). O debate sobre a proteção social na África “deveria sair do estreito quadro original no qual ele sempre esteve inscrito, para permitir que se trate, de forma mais geral, dos problemas novos: o avanço da pobreza, a extensão do setor informal, a relação entre a proteção social e o emprego, e a capacidade de organização das populações [13]”.

[1] Ler Colette Braeckman, “Grande fatigue des Ivoiriens”, Manière de voir 79 « Résistences africaines », fevereiro-março de 2005.

[2] Organização Internacional do Trabalho, La Protection sociale, vers un nouveau consensus, Genebra, 2001.

[3] Charles Raymond Dotou, « La Carence sanitaire des Etats africains », Géopolitique africaine, nº21, Paris, janeiro 2006.

[4] La protection sociale, vers un nouveau consensus, op. cit., p.45.

[5] Ministério dos Negócios Estrangeiros, Le Risque maladie dans les assurances sociales, bilan et perspectives, estudo realizado por Sylvie Boyer, Caroline Delesvaux, Jean-Pierre Foirry e Christian Prieur, Paris, setembro de 2000, p.83.

[6] Para uma análise da experiência de gratuidade dos cuidados na África do Sul a partir de 1994, ler Ministério dos Negócios Estrangeiros, Le Risque maladie dans les assurances sociales, bilan et perspectives, op. cit., p.70 e seguintes.

[7] Le Risque maladie dans les assurances sociales, bilan et perspectives, op. cit., p.81.

[8] Ler Olayiwola Erinosho, « African welfare systems in perspective », Revue internationale des sciences sociales, Paris, junho de 1994.

[9] « African welfare systems in perspective », op. cit.

[10] Ler Valérie Ridde, L’iniciative de Bamako, 15 anos après, Banque mondial, Health, nutrition and population (HNP) discussion paper, Washington, outubro de 2004.

[11] La protection sociale, vers un nouveau consensus, op. cit.

[12] Ler Maria-Pia Waelkens e Bart Criel, Les mutuelles de santé en Afrique subsaharienne, Banque mondiale, Health, nutition and population (HNP) discussion paper, Washington, março de 2004.

[13] La protection sociale, vers un nouveau consensus, op. cit., p.5.

“Le Monde diplomatique”

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

Aproveito também para lembrar que neste último dia 17 de julho completamos 2 anos no ar. Obrigado pela audiência.

Estamos nos ajustes finais para o lançamento do site que está funcionando experimentalmente no endereço: www.controversia.com.br . Todo o material postado no Blog também o é no site.

Aguarde que teremos uma surpresa muito grande no lançamento. Temos certeza que você vai gostar.

Ricardo

Equipe multidisciplinar da UFMG diagnostica síndromes genéticas raras no interior de Minas Gerais

Rachel Rimas

A atuação de médicos, pesquisadores e alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vem mudando a vida das populações locais em cidades do interior do estado. Por meio de um detalhado trabalho de análises clínicas, de orientação e preparação dos profissionais e de investigação médica, foi possível diagnosticar doenças genéticas raras com precedentes familiares.

O projeto, que engloba a Faculdade de Medicina, o Hospital das Clínicas e o Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, tem como objetivo a capacitação de profissionais para lidar com as doenças e informar corretamente os pacientes sobre sua situação. Em visitas às áreas rurais, a equipe formada por geneticistas, neurologistas, endocrinologistas e psicólogos realiza as consultas e exames necessários para a identificação das doenças.

Devido à sua raridade, à grande quantidade de sintomas comuns a outras enfermidades e à pequena quantidade de informações disponíveis, as doenças herdadas geneticamente são difíceis de serem diagnosticadas e freqüentemente confundem os profissionais de saúde.

“Percebemos que a dificuldade de reconhecimento causava desgaste tanto na família quanto nos médicos”, afirma a geneticista Ana Lúcia Brunialti Godard, do Laboratório de Genética Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas, responsável pela coordenação do projeto, junto com a também geneticista Eugênia Ribeiro Valadares, do Laboratório de Erros Inatos do Metabolismo da Faculdade de Medicina.

Cartaz do filme O óleo de Lorenzo, que aborda a adrenoleucodistrofia, uma doença genética rara (foto: reprodução).

Um exemplo de como essas doenças podem confundir profissionais que lidam com elas é a síndrome de Segawa ou distonia progressiva hereditária, caracterizada por distúrbios de postura e locomoção motora com variação diurna. “À primeira vista, o diagnóstico do paciente pode ser de paralisia, mas somente exames mais detalhados conseguirão identificar a síndrome”, explica Brunialti. Entre 55 integrantes de uma mesma família, a mutação foi identificada em 20 pessoas.

Outras enfermidades identificadas durante a pesquisa foram: lipofuccinose cerebral, doença cujos principais sintomas são a deterioração psicomotora e a perda da visão, síndrome Allan-Henrdon-Dudley (AHDS), em que os pacientes apresentam forte retardo psicomotor, e a adrenoleucodistrofia (ALD), doença retratada no filme O óleo de Lorenzo (1992), que acarreta a perda gradativa da capacidade de se mover, ouvir, falar e respirar, em decorrência da falta da mielina, substância que reveste os neurônios.

Além da identificação das doenças, o projeto também contribui para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A síndrome de Segawa pode ser tratada com uma simples dose diária de L-dopa (ou Levodopa, medicamento do grupo dos antiparkinsonianos) e o paciente tem remissão completa do fenótipo: sintomas e características físicas associados à doença desaparecem. A partir do diagnóstico dado a uma família, a doença passou a ser tratada sem grandes complicações.

Informações preciosas
Para conseguir identificar corretamente cada doença, a equipe realiza entrevistas, faz exames clínicos detalhados, coleta o sangue dos pacientes e investiga o histórico familiar, na busca da origem do problema. No Laboratório de Genética Animal e Humana, em Belo Horizonte, são feitos exames moleculares complementares para identificar a mutação genética responsável pelo desenvolvimento da doença.

Após o diagnóstico, a equipe retorna à cidade interiorana e fornece à família dados e informações sobre a enfermidade, explicando suas causas, sintomas e possíveis formas de tratamento. “A educação e a conscientização são importantes para que as pessoas possam lidar com seu problema da melhor forma possível”, afirma Brunialti. A equipe ainda realiza um aconselhamento genético, mostrando quais as chances de os indivíduos desenvolverem a doença ou terem descendentes afetados.

O mesmo processo educativo, só que de modo mais detalhado, é vivido pelos profissionais de saúde locais. Segundo Brunialti, o objetivo é que eles passem a entender as doenças em sua totalidade. “Ao disponibilizarmos informações tão importantes, formamos massa crítica e recursos humanos, qualificando a mão-de-obra local”.

Um dos objetivos futuros do projeto, de acordo com Brunialti, é a criação de um portal na internet com dados sobre cada doença identificada. A página poderá ser acessada por profissionais e até por leigos. “Nossa idéia é transformar o projeto em uma rede de compartilhamento de informações para dar continuidade ao trabalho realizado em cada cidade e permitir o acompanhamento regular dos pacientes”.

“Ciência Hoje”

Alec Russel*

Winnie Madikizela-Mandela está certa. Muitos leitores poderão ficar chocados com estas palavras. Aqueles dias em que ela era conhecida como a Mãe da Nação devido ao seu desafio aguerrido ao apartheid parecem muito distantes. Foi só nesta semana que houve um lembrete sinistro do momento em que o seu halo começou a se desvanecer, quando o “necklacing” (literalmente, “pôr um colar”) - a prática de colocar um pneu cheio de gasolina no pescoço de um indivíduo e, a seguir, incendiá-lo - retornou à África do Sul durante as rebeliões antiimigrantes que varreram a região de Johannesburgo. Em 1985 ela apoiou de forma infame esta prática, alegando que era um meio de acabar com o apartheid.

Desde então ela foi acusada de seqüestro e de ser co-autora de agressão, fraude e roubo (as penas foram suavizadas após apelações), e se metamorfoseou na suprema populista Gucci. Mas nesta semana a ex-mulher de Nelson Mandela fez lembrar que ela, mais do que a maior parte dos indivíduos do governista Congresso Nacional Africano, conhece o clima social da região. Ela não só visitou a cidade de Alexandra imediatamente após a ocorrência dos primeiros ataques contra estrangeiros naquela localidade - demorou mais de uma semana, mais de 40 mortes e a transformação de cerca de 20 mil estrangeiros em refugiados para que um ministro tomasse essa iniciativa simples -, como também repeliu as explicações que muitas autoridades apresentaram ao comentar as causas da carnificina.

“O mais trágico é que a xenofobia está sendo usada como explicação para a crise”, disse ela. “Esta é uma explosão causada pela falta de condições econômicas. As pessoas dizem que as condições em que vivem conduzem a este tipo de violência. Não se trata de xenofobia”.

Essop Pahad, assessor do presidente Thabo Mbeki, acredita claramente que esta afirmação é um pouco simplista. Ele sugeriu que grupos populistas de direita fomentaram a violência. Outras autoridades mencionaram uma “terceira força”, uma expressão usada no passado para designar os grupos de extermínio da época do apartheid. Isso é tolice. Embora não haja dúvida de que existam racistas que verão as imagens da balbúrdia nas primeiras páginas de jornais de todo o mundo como uma comprovação de suas idéias, segundo as quais o governo da maioria está fadado ao fracasso, os argumentos referentes a conspirações de direita são desmentidos por aquilo que diversos moradores das cidades nas quais a violência explodiu me disseram nas últimas três semanas. A mensagem fundamental é que os imigrantes vindos de outros países da África geraram uma pressão insuportável sobre os pobres, que disputam os empregos escassos e os serviços públicos. O que ocorreu nesta semana foi um grito de angústia dos miseráveis. Foi um grito que disse, “não se esqueçam de nós”.

É claro que Winnie, sempre de olho nos aplausos, não age desinteressadamente. Ela detesta Mbeki e é uma aliada próxima de Jacob Zuma, o antigo populista que derrubou o presidente do cargo que ocupava como líder do Congresso Nacional Africano e que provavelmente será o sucessor de Mbeki.

Mas, independentemente do que diz o governo, ela articulou aquilo que precisa ser a lição crítica que ficou da carnificina, caso não se deseje uma repetição da tragédia, e caso a Rainbow Nation não queira que a sua reputação e a confiança internacional nas suas perspectivas futuras sejam atingidas por novos golpes.

Em meados da semana, o entrevistador de um programa de rádio irlandês me perguntou se a desagregação pós-apartheid não teria começado para valer. Eu corri em defesa do país. De fato foram duas semanas terríveis após seis meses sombrios para a imagem do país; houve uma crise de poder provocada em grande parte por um planejamento deficiente; há grandes incertezas quanto a Zuma. Mas é injusto afirmar, como muitos comentaristas estrangeiros apressados fizeram, que nada mudou para os negros desde o fim do regime racista branco. Embora muitos ainda vivam em condições deploráveis, há um programa para fornecer água, eletricidade e moradias a áreas que anteriormente não tinham nada disso. Existe também uma crescente classe média negra.

Mas, sem dúvida, há uma necessidade urgente de mudanças rápidas na política, na prática e na atitude do governo. O fornecimento de serviços básicos às cidades periféricas continua precário. Lesetja Kganyago, o respeitado diretor-geral do Tesouro, lamenta profundamente a ineficiência das autoridades das províncias que não estão distribuindo os frutos das políticas do seu ministério.

“O problema não é dinheiro”, diz ele . “É uma questão de administração”. Existe uma arrogância preocupante no partido após 14 anos no poder. Um conselheiro do Conselho Nacional Africano que eu entrevistei nesta semana começou a vociferar quando um morador - e eleitor - o questionou a respeito do desempenho do partido no governo. “Eu conheço a verdade, você não” gritou ele, após acusar o seu interlocutor de ser “perigoso” por sugerir que o Conselho Nacional Africano poderia fazer mais.

O flexível Zuma será um melhor comunicador do que Mbeki. Mas isso é apenas o começo. O Conselho Nacional Africano precisa agora agir rapidamente: formular uma política para os cerca de cinco milhões de imigrantes do país, liderar a região para que esta adote uma postura mais agressiva em relação ao Zimbábue, até mesmo para conter o êxodo de imigrantes daquele país para a África do Sul; concentrar esforços no atendimento das necessidades dos pobres e rechaçar as pressões da esquerda cada vez mais poderosa no sentido de modificar as políticas macroeconômicas de livre mercado de Mbeki; e fazer muito mais no sentido de enfrentar a epidemia de crimes violentos que faz com que uma quantidade cada vez maior de trabalhadores qualificados vá para o exterior. As autoridades do Conselho Nacional Africano deveriam também deixar de pensar em negócios empresariais - ao que parece, a posição preponderante de muitos membros do governo e do partido - e se focarem mais nas suas responsabilidades.

Aqueles que apóiam Zuma dizem que tudo isso ocorrerá. E, no entanto alguns desses apoiadores já falam abertamente que está chegando a vez deles de ganhar contratos empresariais. Caso isso ocorra - e Zuma tem muitas dívidas políticas - , os gritos de angústia serão novamente ouvidos, mais altos do que antes, bem como a voz da sempre jovem Winnie, além das questões sobre a fragmentação social. Nesta semana o que soou foi um sinal de alerta, e não um toque fúnebre. Isso é algo que exige atenção.

*Alec Russel é o chefe da sucursal do Financial Times em Johannesburgo.

“Financial Times”

Marwaan Macan-Markar

Bangcoc, 03/04/2008(IPS) - O futuro do planeta está nas mãos das nações ricas, segundo representantes dos países em desenvolvimento presentes na conferência sobre mudança climática que acontece nesta semana na capital da Tailândia.

O tom grave se deve à preocupação de que o mundo desenvolvido, maior contaminador do planeta desde a Revolução Industrial, embarque em novas manobras dilatórias em lugar de cumprir as metas do Protocolo de Kyoto assinado em 1997. Esse tratado ambiental complementa a Convenção Marco sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas (Unfccc) de 1992. Em Kyoto, 37 países ricos, mais a União Européia, aceitaram reduzir em 5% suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012. Mas, são poucos os que parecem estar no caminho de cumprir essa meta.

“Os países ricos devem honrar seu compromisso. Os que ratificaram o Protocolo de Kyoto devem cumprí-lo”, disse à IPS John Ashe, embaixador do Grupo dos 77, expressão do mundo em desenvolvimento na comunidade internacional. “A necessidade urgente de que as nações ricas cumpram sua redução de emissões foi ratificada na conferência sobre mudança climática realizada em Bali, em dezembro passado”, acrescentou. “Nos preocupa o fato de os países industrializados não terem priorizado a tarefa de alcançar a redução de emissões” estabelecida, prosseguiu Ashe.

A presente rodada de negociações em Bangcoc, iniciada na segunda-feira (31) com término previsto para sexta-feira (4), contempla dois aspectos. Um tem a ver com os compromissos assumidos pelos países ricos, com exceção dos Estados Unidos, que se retiraram em 2001, tão logo George W. Bush iniciou seu mandato, sua assinatura do Protocolo de Kyoto. O segundo ponto, aberto a todas as nações, se refere ao início de negociações para um acordo ambiental internacional que substitua o de 1997, que caducará em 2012. Esses dois enfoques deveriam convergir em uma conferência da ONU sobre mudança climática que acontecerá em Copenhague. Nessa oportunidade deverá surgir um novo pacto internacional para salvar o planeta do aquecimento global.

“Estamos no começo de um período de um ano e meio muito agitado no processo de dar resposta à mudança climática e devemos estar atentos a essas expectativas”, disse o secretário-executivo da Unfccc, Yvo de Boer. “As negociações devem concluir com um acordo consensual em Copenhague”, acrescentou. A reunião em Bangcoc deve fixar as linhas mestras para uma negociação que Boer definiu como “extremamente complexa”. Varias questões dominam a agenda rumo à conferência em Copenhague. Entre elas figura o desenho de respostas adequadas diante da mudança climática e ações humanos voltadas a minimizar as emissões de gases causadores do efeito estufa, com ajudar os países a se adaptarem ao aquecimento global, implementar tecnologias “limpas” para o desenvolvimento econômico e destinar-lhes pacotes financeiros de assistência.

Em Bali, os países em desenvolvimento mudaram radicalmente o tom para evitar uma catástrofe ambiental. Nesse sentido, aceitaram a fixação de uma série de medidas para reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa. Mas, em troca, pediram que as nações industrializadas os ajudem com “tecnologias verdes” lhes dê financiamento “em um contexto de desenvolvimento sustentável”. No longo prazo, não se pode esperar que os países em desenvolvimento adotem metas de redução de emissões se as nações ricas não se comprometem com cortes adicionais e o “cumprimento de suas obrigações de financiamento adicional e de transferência de tecnologia”, disse a delegação indiana presente em Bangcoc.

“A carga cai nos ombros dos países industrializados”, afirmou Shruti Shukla, coordenador de políticas ambientais e energéticas para a Índia do não-governamental Fundo Mundial para a Natureza. “Este é o primeiro passo de seu compromisso para combater o aquecimento global e nesta questão estão muito atrás”. Mas, criar consciência é um desafio. “Está não é uma guerra contra o crescimento econômico, mas contra as emissões de gases que provocam o efeito estufa. Temos muito por fazer no futuro para que o crescimento verde seja economicamente viável”, disse Yvo de Boer. (IPS/Envolverde) (FIN/2008)

“IPS”

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

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Ricardo

Fortões de academia, seguranças de discoteca e paramilitares se dedicam a dar surras “à la carte”

Jesús Duva

Extorsões, seqüestros, ameaças, cobranças de dívidas, ajustes de contas, surras e até assassinatos por encomenda -tudo isso e muito mais é o objeto social da Capangas SA, um tenebroso conglomerado integrado por paramilitares colombianos, halterofilistas, ex-boxeadores, campeões de vale-tudo (uma modalidade de arte marcial), vigilantes, seguranças de discoteca, neonazistas e pistoleiros. Gente que se move entre as sombras da noite espanhola.

A realidade ultrapassa a ficção e transforma em aprendizes os roteiristas de Hollywood. Há um exército de homens inescrupulosos dispostos a meter medo em qualquer um; a dar uns tapas em um concorrente incômodo; a quebrar as pernas de um vagaroso que resiste a pagar uma dívida; ou a mandar para o além quem incomodar seu cliente. Tudo por apenas alguns milhares de euros.

“Isso é o que mudou nos últimos anos: há muita gente disposta a fazer esse tipo de trabalho, e, além disso, deixou de ser algo exclusivo de traficantes e mafiosos. Hoje qualquer um pode ser vítima dessa gente”, afirma um comissário de polícia de Madri.

Prova do que ele diz foi o que ocorreu há seis meses em Alicante, onde dois empresários da construção foram espancados por encomenda de uma pessoa à qual supostamente deviam 300 mil euros pela compra e venda de uma casa. Essa pessoa declarou à polícia que havia conhecido casualmente em uma discoteca de Madri um indivíduo que se ofereceu para colocá-lo em contato com três forçudos porteiros da boate dispostos a cobrar a dívida, por bem ou por mal. E foi por mal.

Há alguns dias o semanário “Interviú” revelou uma conversa telefônica mantida em abril de 2007 pela atriz Ana García Obregón com seu guarda-costas, Eloy Sánchez Barba, na qual ela supostamente lhe perguntava se conhecia alguém disposto a dar uma lição em Jaime Cantizano, apresentador do programa de televisão “Dónde Estás Corazón”. A atriz, muito irritada porque o programa anunciava a divulgação de imagens de seu filho Álex, comentou com o segurança que isso deveria ser feito por alguém de Los Miami (um grupo de capangas profissionais).

“Tenho a consciência muito tranqüila. Não lembro se tive essa conversa e se soltei ou não essas barbaridades”, declarou García Obregón. Enquanto isso, seu advogado, Javier Saavedra, afirma que “não foram abertas diligências contra ela nem está imputada por nenhum delito de ameaças”.

Essa conversa foi captada graças a um grampo telefônico da Guarda Civil durante a investigação do assassinato a tiros de Miguel Ángel Salgado Pimentel, 37 anos, ocorrido em março de 2007 em Ciempozuelos (Madri). O falecido era diretor financeiro da empresa de informática DMI Computer.

Sánchez Barba foi detido há alguns dias junto com a ex-mulher de Salgado, a advogada María Dolores Martín Pozo, a qual supostamente pagou a Charles Michael Guarin, um ex-pára-quedista de Alcalá de Henares, para que cometesse o crime.

E quem são Los Miami? “Los Miami já não existem há cinco ou seis anos. Foram uma lenda que deixou de existir depois de uma série de ajustes de contas internos e sobretudo desde que seu suposto chefe, Juan Carlos Peña Enano, de 30 anos, foi atacado a tiros em dezembro de 2004 quando dirigia um Porsche por Madri. Salvou-se por milagre e desde então está desaparecido”, afirma um policial. Antes de ir para a América do Sul em 2005 ele foi visto rodeado de uma legião de guarda-costas búlgaros.

Los Miami era um grupo de porteiros de discoteca, seguranças, cobradores de dívidas e acertadores de contas muito bem relacionados com gente da vida noturna e freqüentadores dos locais da moda. Ganharam prestígio porque eram capazes de cumprir qualquer encargo sem tremores nas mãos. “Mas cada vez se envolveram mais com o tráfico de drogas e isso, junto com as dissensões internas, puseram fim a esse bando. Hoje só há um grupo de sobreviventes que formaram seu próprio clã ou se uniram a outros”, comentam especialistas da Unidade Central de Drogas e Crime Organizado. Los Miami acabaram ajustando as contas entre si e vários deles acabaram no cemitério.

A recente chegada à Espanha de mafiosos búlgaros, ex-membros das paramilitares Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) e ex-policiais dos países do Leste Europeu e outros criminosos fez que haja tantos seguranças no mercado que os preços despencaram, segundo fontes policiais.

“O que eu quero é que você dê uns trancos e meta medo nele para que me pague o que deve.”

“Quanto dá pelo trabalho?”

“Estou disposto a gastar 1.000 ou 1.200 euros…”

“Por esse dinheiro lhe damos um bom tratamento e, além disso, lhe fazemos várias visitas…”

Essa conversa, escutada recentemente pelos policiais que tinham grampeado o telefone de um suspeito, veio confirmar a queda das tarifas para esse tipo de trabalho.

“Não há um grupo criminoso especializado em dar surras. Nós não conhecemos nenhum bando estruturado. O que há é gente disposta a fazer esse tipo de coisa, mas que ao mesmo tempo faz outras, como cobrar dívidas e ajustar contas”, afirma um inspetor especializado no combate ao crime organizado.

A única coisa realmente organizada são as agências de cobrança, uma espécie de delegações das grandes redes do tráfico colombiano que cuidam de saldar as dívidas de seus clientes. Um comprador de cocaína se faz de desentendido? Enviam alguns capangas que lhe lembram da dívida e, além disso, anunciam um aumento por essa visita. Alguém continua sem soltar o dinheiro? Seqüestra-se um parente. E se a situação se complica as represálias podem chegar até a morte.

A Brigada Central contra o Crime Organizado deteve há três meses 14 homens que eram o braço executor na Espanha do cartel colombiano de Cali, que era chefiado por Wilber Varela, o “Sabão” (assassinado a tiros em um hotel na Venezuela em janeiro passado). São acusados de extorsão, seqüestros, homicídio, narcotráfico e porte de armas.

O suposto chefe desse bando era um tal Óscar, colombiano de 20 e poucos anos que havia fugido da prisão de Aranjuez em Madri no verão de 2007, aproveitando uma licença. Assim que recobrou a liberdade se pôs à frente de um escritório de cobranças na Espanha. A rede tinha seu quartel-general em Madri e uma sucursal em Bilbao.

Óscar fora escolhido por elementos das AUC para dirigir na Espanha um escritório de pistoleiros. A Guarda Civil e a polícia relacionam alguns integrantes do bando com um cadáver desfigurado encontrado em 2007 em Ciempozuelos. A vítima, cuja identidade a polícia não conseguiu elucidar, havia sido torturada e colocada em uma banheira cheia de ácido sulfúrico. O carimbo dos assassinos mais impiedosos.

40 mortes por encomenda
Na Espanha ocorrem anualmente cerca de 40 assassinatos pelas mãos de capangas, a maioria relacionada ao tráfico de drogas, segundo fontes policiais. Uma grande parte desses crimes fica sem esclarecimento ou porque é impossível identificar a vítima, ou porque jamais se encontra uma pista para descobrir os autores.

O método mais comum é o tiro de pistola na cabeça ou no peito. Mas nos últimos meses a polícia descobriu inclusive cartuchos de explosivos com pessoas ligadas a seguranças de discotecas e indivíduos relacionados a organizações de caráter neonazista.

Foi o caso de um militar de Madri detido no início deste ano pela Brigada Central de Narcóticos, em cujo poder se encontraram 4 quilos de explosivo plástico, estopim, um fuzil, pistolas elétricas paralisantes…

Os investigadores não conseguiram esclarecer qual era o destino desse autêntico arsenal, mas supõem que poderia se destinar a ajustes de contas entre narcotraficantes e para revenda a assaltantes que costumam arrombar cofres.

“El País”

Mark Landler

Em janeiro do próximo ano o euro fará dez anos, um aniversário que será marcado por discursos comemorativos, tratados acadêmicos volumosos e uma moeda de comemoração de dois euros, desenhada por um escultor grego. Ela foi escolhida entre cinco concorrentes em uma pesquisa online feita com cidadãos de países europeus.

Para a Grécia, o fato de ganhar o concurso da moeda poderá ser o ponto culminante das festividades. Sete anos após trocar a sua dracma pelo euro, a economia grega está cambaleante, a inflação cresce e os exportadores têm sido castigados pela valorização do euro em relação ao dólar.

“A Grécia é um acidente esperando para acontecer”, diz Thomas Mayer, economista do Deutsche Bank.

Levando-se em conta a maioria dos parâmetros, a moeda comum da Europa tem sido um sucesso, emergindo como uma alternativa para o decadente dólar para corretores de títulos, bancos centrais, exportadores chineses e até mesmo Jay-Z, o rapper norte-americano, que injetou um espírito pop-cultural na imagem da moeda européia ao exibir um maço de notas de 500 euros em um videoclipe.

Mas na união monetária européia formam-se fissuras que ameaçam ampliar-se nos próximos meses.

Grécia, Portugal, Itália e Espanha - a fraternidade banhada pelo sol, às vezes apelidada de Club Med - estão enfrentando perda de competitividade, inflação e aumento das dívidas. Enquanto isto, a Alemanha, que durante grande parte da era do euro foi o “indivíduo doente” da Europa, tornou-se novamente vigorosa. Economicamente em forma após anos de reformas e fortificada pela grande demanda global pelas suas máquinas e outros produtos, a Alemanha defende contra a China o seu status de maior exportadora mundial.

De maneira geral, os vizinhos ao norte da Alemanha também estão bem, o que fez ressurgirem rumores sobre uma divisão norte-sul: um norte que está crescendo decentemente, mas que anda preocupado com a inflação, e, portanto, prefere altas taxas de juros e deseja viver com uma moeda forte; um sul preocupado com a estagnação, e que prefere taxas de juros mais baixas e uma moeda mais fraca.

Quando líderes e retardatários usam a mesma moeda mas têm problemas opostos, é inevitável que tensões venham à tona.

Basta olhar para a Itália, que talvez seja a economia mais abalada da Europa. Enfrentando elevados custos de mão-de-obra, queda das exportações e uma dívida pública em expansão, o velho remédio do país para tempos difíceis seria desvalorizar a lira. Atualmente, acorrentado ao poderoso euro, o país não pode fazer tal coisa. Em vez disso, os italianos provavelmente terão que amargar uma recessão e um desemprego crescente, algo que nenhum político - e especialmente um político recém-eleito, como Silvio Berlusconi - deseja enfrentar.

Berlusconi já declarou que deseja que o Banco Central Europeu leve em conta outros fatores, além da inflação, ao estabelecer a sua política fiscal. Em outras palavras, o banco deveria reduzir as taxas de juros, o que provavelmente desvalorizaria um pouco o euro e tornaria mais fácil para a Itália vender os seus vinhos e calçados no exterior.

Berlusconi encontrou um aliado no presidente da França, Nicolas Sarkozy, que tem se desentendido repetidamente com o banco central pelo mesmo motivo. Sarkozy assumirá a presidência rotativa da União Européia em julho, o que fornecerá a ele uma plataforma pronta para expor os seus pontos de vista.

Os fundadores do euro anteciparam tensões desse tipo. Alguns tinham medo de estrangular a nova moeda ainda no berço. Mas no final da década de 1990, quando a união monetária estava sendo criada, os líderes europeus deixaram as preocupações nacionais de lado e concentraram-se na meta de uma moeda comum.

“Havia uma grande vontade política de ingressar na união”, diz Alexandre Lamfalussy, que foi presidente do Instituto Monetário Europeu, o precursor do banco central. “Havia também por parte dos países vontade política para colocar a própria casa em ordem. Lembro-me de ter ficado bastante surpreso àquela época. Hoje, porém, a velha tentação dos governos de achar um bode expiatório para os seus problemas retornou. É um problema amplo, que não se restringe a um ou dois líderes políticos”.

De certa maneira, a lua-de-mel política para o euro encerrou-se em maio de 2005, quando os eleitores da França e da Holanda rejeitaram a constituição proposta para a União Européia. Embora aquele documento tivesse pouca influência sobre a moeda, ele simbolizava a constante marcha européia da integração econômica para a política, um processo que, pelo menos por hora, empacou.

Assim como ocorreu em grande parte da história européia, o debate em torno do euro é, no fundo, um debate sobre o papel da Alemanha. Quando a união monetária estava sendo forjada, Estados mais fracos como a Itália temiam, com razão, ter os seus destinos atrelados a uma locomotiva teutônica.

Porém, inesperadamente, a Alemanha mergulhou em uma profunda crise após o euro ter começado a circular em 2002, três anos após a sua adoção como a moeda européia. Devido ao fato de responder por um terço da produção econômica da união monetária, a Alemanha, com os seus problemas, concedeu à Europa uma política de dinheiro fácil - o oposto daquilo que a Itália e os seus vizinhos temiam.

“Em vez de lutarem para acompanhar o ritmo da Alemanha, esses países obtiveram taxas de juros tremendamente reduzidas”, afirma Mayer, do Deutsche Bank. “Em vez de vestirem cilícios, eles caíram na farra como doidos”.

Na Alemanha, naquela época, as companhias passaram por um processo doloroso de redução dos custos e otimização das operações. Gerhard Schröder, o ex-chanceler alemão, exerceu pressões por uma reforma do mercado trabalhista, o que provavelmente lhe custou o cargo, mas ajudou a fazer da Alemanha um país novamente competitivo.

Agora a festa deslocou-se para Berlim, e as camisas de mortificação estão sendo distribuídas em Roma, Madri e Atenas. Na Espanha e na Irlanda, as baixas taxas de juros do Banco Central Europeu alimentaram bolhas imobiliárias no estilo norte-americano. Essas bolhas estouraram com conseqüências previsíveis.

Tendo em vista a inquietação cada vez maior nesses países, os especialistas afirmam estar surpresos com o fato de ainda não ter havido mais reclamações. Em 2005, quando a divisão era menos drástica do que hoje, o ministro do Trabalho italiano, Roberto Maroni, pediu à Itália que abandonasse o euro e retornasse à lira. Ele foi ferozmente criticado, até mesmo pelos membros do governo Berlusconi anterior.

Parte do motivo para esta calma pode ser o fato de a Europa ter se mantido equilibrada, apesar das recentes crises financeiras nos Estados Unidos. Ao que parece, poucos países podem cogitar trocar o desconforto de um euro robusto pelas incertezas das suas velhas moedas. Segundo os economistas, suportar as taxas de juros da Alemanha é um preço justo a se pagar para que se evitem as desvalorizações monetárias no estilo italiano.

“Haverá muito boato a respeito da Espanha e a Itália abandonarem o euro, mas os fracos não têm como sair do sistema”, diz o alemão Daniel Gros, diretor do Centro de Estudos Políticos Europeus, em Bruxelas.

Mesmo assim, os rigores da vida com o euro podem impedir que este clube cresça. Antes, a Polônia, a Hungria, a República Tcheca e outros países europeus orientais desejavam adotar o euro logo após ingressarem na União Européia. Agora, com uma consciência maior dos custos, muitos aguardarão até depois de 2012.

A união monetária européia pode estar durando, mas ela não conta com simpatia generalizada.

“The New York Times”

Um desenho não pára um míssil, não pára uma bala. Mas levanta a moral quando você está na crise, é um tapa no ombro, um afago na hora que você precisa

Jefferson Pinheiro e André de Oliveira*

“O CHICO Caruso, num debate aqui na UFRJ, disse que não sou cartunista, sou ativista. Que quero botar fogo no mundo, enquanto ele e outros cartunistas, como Jaguar e essa turminha, querem construir uma mídia democrática para o Brasil: Rá, rá, rá”.
Antes mesmo desta entrevista começar, Carlos Latuff já botava a boca no trombone. Chegamos até ele para conversar sobre cultura livre. Queríamos a palavra do artista que tem sua obra exposta nos folhetos zapatistas no México, no muro dos campos de refugiados palestinos no Líbano, nas revistas dos sindicatos coreanos, nos livros bielo-russos sobre anarquismo e em tantas outras causas humanistas de peso na atualidade. Era preciso saber como ele encara toda essa influência do seu trabalho militante sendo negociado somente pelo valor da imagem e das idéias que elas trazem. Numa troca de custo zero, de livre uso por todas as pessoas que as quiserem reproduzir.
Mas ouvimos mais. Latuff, além de construir novos padrões de compartilhamento da cultura, assume o engajamento político como essência de sua arte.

Brasil de Fato – Então, qual a tua arte, o teu trabalho?
Carlos Lauff –O papel da arte não é ser correia de transmissão de políticas reacionárias. A arte que vale a pena hoje é aquela que questiona exatamente esses modelos. Ela tem que te colocar na parede, tem de fazer você sentir. Não precisa ser o tempo toda engajada, mas falta arte engajada. Comparativamente, por exemplo, à época da ditadura, que você tinha muitos artistas que davam a cara para bater, que produziam arte de contestação no cinema, no teatro, na poesia, no desenho, na pintura, na escultura. Mas hoje, de acordo com o pensamento vigente, não existe mais necessidade de se levantar, de questionar, porque nós estamos na democracia. “Resistir só faz sentido quando você tem tanque na rua…” É um ledo engano pensar a liberdade dessa forma, pois hoje se vive num sistema autoritário, de pensamento único, em que a mídia dita para você o que é ou não verdade. Democracia é o que tem lá nos Estados Unidos, que só dois partidos centralizam a disputa? Democracia é o Paquistão, porque os Estados Unidos apóiam o regime? O governo estadunidense, ao mesmo tempo em que diz que Cuba é uma ditadura, não se refere como ditadura ao governo do Paquistão, porque é pró-americano. O Hamas ganhou as eleições legítimas, na Palestina. Mas eles são considerados terroristas. Depois do 11 de setembro, inverteu tudo. Então, nem tudo pode ser arte engajada, porque senão fica chato. E nem tudo pode ser entretenimento, porque fica vazio. É preciso ter a combinação das duas coisas, que é o que não vemos atualmente. Hoje, é só entretenimento, e nele já tem a questão ideológica colocada, só que de maneira subliminar ou lúdica. As pessoas não percebem. Normalmente, o cara que assiste “Jack Bauer” ou Tropa de Elite é daquele tipo: “Não gosto de política”. Mas está sendo cooptado sem saber.

Tu acreditas no poder de transformação da tua arte?
Eu questionava se a charge poderia ser, de fato, um agente transformador. Eu pensava: “Mas é só um desenho. Um desenho não pára um míssil, não pára uma bala”. Mas aí, conversei com um cara, em Gaza: “Faz diferença meu trabalho para você?” E ele falou que sim, que dava ânimo, levantava a moral. Aí ele me fez lembrar que um dos heróis do povo palestino é um cartunista: Najir Al Ali. Então pensei: “É isso. Realmente faz diferença. A arte levanta a moral quando você está na crise, é um tapa no ombro, um afago na hora que você precisa”.

As pessoas precisam conhecer teu trabalho para que ele tenha esse efeito, e até Gaza tem um caminho… Qual é a relação que tens com tua produção, na questão da distribuição, do uso das imagens?
Antes da internet, eu não tinha qualquer perspectiva de ter o meu trabalho exibido nacionalmente ou fora do Brasil, porque eu teria de me vender para um truste de comunicação. Mas com a internet ficou plenamente possível. Quando você cria uma página na internet, um blog, ou envia um desenho por e-mail para alguém, existe um fluxo, é o que se diz de processo viral. Achava que esse fluxo se restringia ao mundo virtual. Mas aí é que vem a mágica do negócio: o sujeito vê aquele desenho na internet e tem a possibilidade de imprimir, reproduzir numa publicação. Fiz uma charge sobre o atentado contra Benazir Butto e saiu em jornal de grande circulação lá na Turquia. Eles pegaram na internet. Assim como acontece com o Comitê de Solidariedade aos Zapatistas, que pegava os meus desenhos e reproduzia em pôster, folheto, panfleto, numa camisa. Os comitês de solidariedade à Palestina, ao Iraque, fazem da mesma maneira. E, aí, fodeu, aí corre… É um processo multiplicador. Eu não tenho controle sobre isso. É domínio público. E é isso que me importa, pois essas imagens apresentam uma visão diferente da grande imprensa burguesa e corporativa. São aquelas verdades inconvenientes que eles não querem que sejam vistas, mas a internet consegue quebrar esses bloqueios midiáticos.

Tu não estás preocupado se pessoas ganham dinheiro com essa liberdade de uso das imagens? Como é fazer arte para domínio público, para se apropriarem dela, mesmo que tu não saibas pra quê?
Aí vem o ativismo. Só é possível fazer isso com vistas a uma questão político- social. Não é uma questão monetária que está em jogo. Tem gente que usa esses desenhos para fins da militância, têm outros, para embolsar, mas isso não é importante para mim. Por exemplo, a imagem do Che Guevara usando um ka- fi a, aquele lenço que se coloca na cabeça… Aquele desenho, independente de neguinho faturar ou não, o que importa é que ele esteja rodando, esteja vivo. Ano passado me mandaram uma fotografia de um campo de refugiados palestinos no Líbano e tinha esse desenho [mostra a camiseta que está usando na foto] na parede. É isso que eu quero, que esses desenhos façam parte do ideário, do imaginário das pessoas, porque eles têm uma mensagem positiva sobre os palestinos que você não vê em lugar nenhum, porque o senso comum, sobre os palestinos é que são terroristas, assassinos, fundamentalistas. Então, para quebrar o senso comum a melhor maneira, a que toca mais profundamente, é através da arte.
Muita gente vai soltar foguetes quando eu bater as botas, vai abrir champagne no dia em que eu morrer. Se você procurar no Google pelo meu nome, vai ver gente que me ama e que me odeia. Num site chamado Likudnik, em Israel, me ameaçaram, dizendo que Israel já deveria ter cuidado de mim de um jeito ou de outro. Então, é sempre possível que alguém tome uma providência contra mim. Mas aí vem o exemplo do Najir Al Ali, que foi assassinado em Londres. O trabalho dele continua rodando o mundo, o tempo todo. Isso é a vitória maior.

E como é isso de também usar a arte para sobreviver?
Tenho um trabalho paralelo, que faço junto à imprensa sindical, desde 1990. Se construí uma carreira, consegui viver até hoje, comer, foi graças à imprensa sindical. Com meus pontos de vista, jamais poderia trabalhar na grande imprensa. A não ser que eu fosse uma espécie de Arnaldo Jabor, que me vendesse. Tem muita gente que tem um passado comunista ou de esquerda, que, diante das “circunstâncias”, do chamado ‘canto da sereia’ da mídia, se vende. Franklin Martins era guerrilheiro, agora acho que é até ministro, né? Eu achava que ter um passado guerrilheiro era credencial para alguma coisa. Porra nenhuma! Como se essa coisa da queda do muro fosse a desculpa que precisavam: “Não tem mais a disputa ideológica de esquerda e direita… os tempos mudaram… agora é democracia”. Aí, os caras abrem as pernas. E vão trabalhar onde? Na Globo, para, de repente, bater nos movimentos que, no passado, ele tinha afinidade ideológica.

E a gente ainda vive numa luta de classes…
Evidente! Dizer que não existe luta ideológica é conversa fiada. Agora, “tudo é mercado”. É muito ruim, hein! Se fosse assim, bastava você pagar para ter publicado na grande imprensa qualquer conteúdo. Mas não é assim que a banda toca. Em 1999, eu queria fazer uns outdoors de uma exposição de charges sobre violência policial com o título “A Polícia Mata”. Eu tinha o dinheiro, mas a empresa de outdoor se recusou. “Ué, mas não é o mercado? Não tinha o dinheiro?” Essas censuras são permanentes, continuam. Não é oficial, como na época da ditadura, mas agora você tem a censura do mercado, que é baseada também em questões ideológicas. Eu lembro que a CUT tinha um esquema para montar uma emissora de televisão, com estúdio, tudo pronto, mas não conseguia a concessão. Como é que se dá concessão de rádio e TV? É uma questão mercadológica? Nada disso, é uma questão essencialmente ideológica.

E o que tu achas sobre essas pessoas que transgridem com o direito autoral para fazer circular mensagens?
Tem um novo filme do Brian de Palma chamado “Redacted”, que já está na internet, devidamente legendado. Eu baixei e assisti. O Brian de Palma não tem trajetória de militância, é essencialmente um diretor hollywoodiano. Rapaz, esse “Redacted” é uma porrada, um soco no estômago. Mostra os eventos que antecederam ao estupro de uma menina de 15 anos, a sua execução e da sua família por soldados norte-americanos em Samara, no Iraque. Se você não sabe que foi o Brian de Palma que filmou aquilo, você vai dizer que é do Michael Moore ou qualquer ativista de esquerda. Fernando Botero, que não é artista engajado, é um pintor de galerias, viu aquelas imagens de prisioneiros sendo abusados em Abu Ghraib e resolveu fazer uma série de pinturas que incomodam as pessoas, e elas não estão à venda. A maioria das galerias dos EUA se recusou a exibir as pinturas. Ele, que sempre encheu o rabo de dinheiro com aquelas figuras rechonchudas, teve seu chilique.
Então, mesmo que o sujeito não seja um ativista, se, como artista, de vez em quando, comprar essas brigas, lutas justas, já está bom. Eu espero que os artistas sejam tocados, porque a situação está muito feia. As idéias fascistóides estão brotando do chão como erva daninha. A grande mídia tem servido de alto-falante para essas coisas. É preciso voltar a incomodar, o que não está mais acontecendo. Está todo mundo abraçando o pensamento comum: todo mundo só quer o entretenimento… E a ideologia vai sendo colocada na nossa bunda, por meio do entretenimento, mas ninguém sente. É preciso que os artistas tenham um ímpeto guerrilheiro. (*da Catarse – Coletivo de Comunicação)

Quem é
Carlos Latuff é carioca e tem 39 anos. Começou sua carreira em 1989, como ilustrador numa pequena agência de propaganda. Em 1990, passou a trabalhar para a imprensa sindical. Após assistir a um documentário sobre os zapatistas, transformou sua arte em ativismo político, desenhando em favor de diversas causas. Seus cartuns são conhecidos no mundo todo e geram polêmica, principalmente por suas críticas a Israel e aos Estados Unidos, em oposição às guerras promovidas por esses países no Iraque, Afeganistão e Palestina.

“Brasil De Fato”

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

Aproveito também para lembrar que neste último dia 17 de julho completamos 2 anos no ar. Obrigado pela audiência.

Estamos nos ajustes finais para o lançamento do site que está funcionando experimentalmente no endereço: www.controversia.com.br . Todo o material postado no Blog também o é no site.

Aguarde que teremos uma surpresa muito grande no lançamento. Temos certeza que você vai gostar.

Ricardo

Uma nova pesquisa mapeou os processos moleculares e inflamatórios que provocam a obesidade e o surgimento do diabetes do tipo 2

De Paul Benkimoun

Uma dieta rica em gorduras aumenta os riscos de adquirir peso e contrair um diabetes. O fato é conhecido. O que a equipe dos professores Jacques Amar e Rémy Burcelin - pólo cardiovascular e metabólico do Centro Hospitalar Universitário (CHU) de Toulouse e do Inserm (Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica) - acaba de pôr em evidência, são os mecanismos moleculares deste fenômeno no rato. Estes estudos mostram a ocorrência de modificações da flora bacteriana intestinal e de reações inflamatórias. Os dados da pesquisa podem ser consultados, online, no site da revista americana “Diabetes”.

A obesidade e a diabetes do tipo 2 são vinculadas a uma resistência à
insulina. Diferentemente do diabetes de tipo 1, que aparece logo na infância e resulta de uma insuficiência de secreção deste hormônio, a diabetes de tipo 2 surge após anos no decorrer dos quais a insulina secretada não age suficientemente sobre os tecidos do organismo para fazer diminuir a taxa sangüínea de glicose. Na diabetes de tipo 2 assim como na obesidade existem também fenômenos inflamatórios.

Meses atrás, a equipe americana de Jeffrey Gordon havia mostrado, no rato, que um desequilíbrio na flora bacteriana intestinal constitui um fator de obesidade (Reportagem publicada no “Le Monde” de 22 de dezembro de 2006). Segundo esses estudos, esta modificação da ecologia intestinal aumenta a capacidade dos ratos de extrair calorias a partir de um nutrimento.

Adotando uma abordagem paralela, a equipe dos professores Amar e Burcelin interessou-se pela flora intestinal, mas, desta vez, à procura de um fator causal na origem dos mecanismos inflamatórios envolvidos no aparecimento de uma resistência à insulina, de uma obesidade e de uma diabetes.

Os pesquisadores franceses debruçaram-se em particular sobre uma substância, o liposacaride (LPS), que é um dos constituintes da parede das bactérias de tipo Gram negativo, também conhecida pelo nome de endotoxina. Essas bactérias são produzidas continuadamente no intestino. O LPS se transfere então no sangue.

“O nosso estudo permite mostrar que o tipo de dieta seguida, dependendo de se ela é mais ou menos gordurosa, modula a quantidade de endotoxina no sangue, fora de todo processo infeccioso”, explica o professor Amar. O aumento da taxa sangüínea de LPS provoca uma reação inflamatória que resulta no desenvolvimento de uma diabetes e de uma obesidade nos ratos que foram submetidos a um regime alimentar rico em gorduras.

“Nós também pudemos comprovar que esta ação inflamatória do LPS passa por um ‘interruptor’, no caso um receptor chamado CD14, presente em células sangüíneas assim como na superfície das células do tecido adiposo e do fígado”, acrescenta o professor Amar. “Quando se inibe a reação inflamatória, impede-se com isso a aquisição de peso e o aparecimento de um diabetes nos ratos submetidos a uma dieta rica em gordura”.

Perspectivas importantes

O mecanismo que conduz da inflamação até à resistência à insulina já era conhecido. A inflamação no tecido adiposo provoca a liberação de citoquines.

Esses mediadores vão agir sobre o receptor da insulina situado na superfície das células. As moléculas de insulina produzidas pelo organismo vão efetivamente se afixar neste receptor, mas a “mensagem” que elas trazem não consegue ser passada para a célula, que resiste então à insulina.

Desta forma, desponta uma avalanche de eventos, a qual foi analisada no nível molecular pela equipe de Toulouse. Resumindo: a dieta rica em gorduras modifica a flora bacteriana e facilita a passagem no sangue do LPS. A elevação da taxa sangüínea de LPS desencadeia uma reação inflamatória por intermédio de um receptor. Esta reação provoca, no rato, um aumento do peso e uma diabetes, os quais podem ser debelados inibindo a reação inflamatória.

“Esta explicação não exclui o mecanismo que foi descrito pela equipe de
Jeffrey Gordon”, comenta o professor Amar.

O cientista acrescenta que a sua equipe dispõe de dados preliminares, ainda não publicados, que mostram que os processos evidenciados no rato também existem no homem, mas isso ainda está por ser confirmado. “Com esses estudos aparecem várias perspectivas importantes: seria possível prevenir o desenvolvimento de uma obesidade e de uma diabetes de tipo 2 modulando a taxa de LPS no sangue?”, sublinha o professor Amar.

A resposta poderia ser fornecida no futuro estudando-se o impacto de uma modificação da flora bacteriana intestinal sobre a taxa de LPS. “Uma adaptação da flora por meio de uma alimentação apropriada seria suscetível de diminuir a passagem do constituinte tóxico da parede bacteriana do intestino para a circulação sangüínea”, explica o professor Amar.

Concretamente, alguns pro bióticos, que são bactérias benéficas para o homem contidas em alimentos tais como os iogurtes, poderiam ser testados com este objetivo.

Números

Obesidade: Em 2006, a França contava cerca de 6 milhões de obesos
(”Le Monde” de 20 de setembro de 2006), segundo a mais recente enquête que tem por nome Obepi (Obesidade epidemiologia). Isso representa 12,4% da população com idade acima de 15 anos e traduz um aumento de 50% em dez anos.

Uma pesquisa realizada por uma equipe francesa mostra que o crescimento dessa taxa é mais importante entre os filhos de operários, ao passo que a obesidade diminuiu entre as crianças cujos pais exercem uma profissão intermediária ou ocupam um posto de executivo. Nos Estados Unidos, 24,6% da população é considerada atualmente como obesa (ao menos 15 kg a mais do que a normal), contra 20% em 2000.

Diabetes: Em todo o mundo, mais de 200 milhões de pessoas são diabéticas. No ritmo atual, as previsões para 2030 apontam a possibilidade de haver cerca de 360 milhões de diabéticos. O aumento será particularmente acentuado nos países em desenvolvimento.

A região onde ele deverá ser o mais elevado é o Oriente Médio (+ 164%), seguido pela África (+ 162%) e a Ásia do Sudeste (+ 161%).

O aumento deverá ser de 150% na Índia, de 148% na América Latina, de 104% na China, e de 72% na América do Norte.

Na Europa, o número de diabéticos, que era de 28,3 milhões em 2000, deverá ser de 37,4 milhões, ou seja, um crescimento de 32%.

Tradução: Jean-Yves de Neufville.

Jornal Le Monde
http://diplo.uol.com.br/

Resgate de uma utopia viável: em 1942, Keynes propunha, em detalhes, um sistema de comércio internacional voltado para o pleno emprego e os direitos sociais. Por que a proposta jamais foi adotada; como foi substituída pela OMC; que estratégias poderiam ressuscitá-la

Susan George

A rodada de negociações de Doha, iniciada durante a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorreu na capital do Qatar em 2001, fracassou. O diretor geral da OMC, Pascal Lamy, tenta deseperadamente ressucitá-la, mas os opositores à rodadada sustentaram, durante todo o período das negociações, que seria mais interessante não haver acordo algum do que fechar um mau acordo. Do começo ao fim, essas conversas aumentavam o risco de favorecer o grande agronegócio, enfraquecer as indústrias frágeis e oriundas do Sul, e, por meio do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (General Agreement on Trade of Services, GATS), permitir que o setor privado controle os serviços públicos.

O fracasso de Doha pode ser apenas temporário, e não quer dizer que os textos fundadores da OMC, adotados em 1995, tenham sido abolidos. O Acordo sobre a Agricultura, o Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade, GATT), relativo aos bens industriais, o GATS e mais de vinte outros instrumentos legais controlados pela OMC continuam a vigorar. Mas a execução dos mesmos passa a ser mais lenta. Vivemos uma interrupção, uma espécie de liberdade condicional. E, talvez, uma janela de oportunidades.

Diante do fracasso desta rodada, muitos se perguntam: o que colocar no lugar de Doha? Alguns responderiam que é a mesmo que perguntar: o que colocar no lugar de um câncer? Porém, em se tratando do comércio internacional, a resposta “nada” seria pouco recomendável. Enquanto a ausência de um câncer é desejada sem reservas, a ausência de um regime comercial internacional abre caminho para acordos bilaterais e multilaterais mais invasivos e perigosos, para os parceiros mais fracos, do que a OMC.
Uma proposta que poderia inspirar o altermundialismo

Ao invés de deixar os habituais suspeitos – os Estados mais poderesos – organizarem o futuro das relações comerciais, é útil retornarmos à grande reestruturação das relações internacionais ocorrida após a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, até o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja vocação foi espetacularmente desviada, um quarto de século depois, eram instituições bem-acolhidas, que, durante um certo tempo, foram uteis tanto para o Sul quanto para o Norte devastado pela guerra.

Muito antes que a paz retornasse, o economista britânico John Maynard Keynes elaborava um projeto que renovaria profundamente as regras do comércio mundial. Ele propunha a criação de uma Organização Internacional do Comércio (OIC), apoiada por um banco central internacional, a União Internacional de Compensação (UIC). A UIC deveria emitir uma moeda mundial destinada ao comércio, o bancor. Como nem a OIC e nem a UIC vingaram, é interessante refletir sobre o que teria sido diferente caso elas tivessem ido adiante, e verificar que tal hipótese teria, sem duvida, resultado em uma mundo mais racional, com um sistema comercial que beneficiaria tanto as populações do Norte quanto as do Sul.

Com a OIC e a UIC, nenhum pais poderia registrar déficits comerciais gigantescos, como os Estados Unidos, atualmente (716 bilhões de dólares em 2005), ou excedentes comerciais igualmente enormes, como faz a China. Na estrutura de um sistema como aquele, também seriam impensáveis a assustadora dívida do terceiro mundo e as políticas de ajuste estrutural aplicadas pelo Banco Mundial. Certamente, esse plano não teria abolido capitalismo, e necessitaria de algunas ajustes para a atualidade. Porém, ele permanece atual em sua essência.

Antes de voltar a detalhar as regras que a OIC teria estabelecido, é importante esclarecer por que essa instituição nunca vingou. Segundo a explicação mais comum, o fracasso ocorreu porque os norte-americanos não a quiseram — o que é verdade, porém um pouco simplista demais. Houve outras razões políticas para o fato.
Os EUA querem fazer valer seus interesses…

Os Estados Unidos e o Reino Unido começaram, muito antes do fim da guerra, a negociar o acordo que resultaria na OIC e UIC. Keynes havia lhes transmitido a idéia em 1942. Os britânicos a defenderam oficialmente na conferência de Bretton Woods, em julho de 1944 (presidida por Keynes). Mas desde aquele momento, os norte-americanos, influenciados pelo sentimento de seus grandes empresários industriais, mostravam-se menos entusiasmados. O chefe de sua delegação, Harry Dexter White, apoiava a criação do Banco Mundial e o FMI [1]. O congresso norte-americano ratificou em seguida a criação dessas duas instituições, chamadas de “instituições de Bretton Woods”. A OIC ficaria à espera.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945. Seu componente econômico, o Conselho Econômico e Social (Economic and Social Council, Ecosoc), estudou as propostas norte-americana e britânica sobre o estabelecimento de uma OIC. Em 1946, a Ecosoc convocou a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego, com o objetivo de examiná-las [2]. Antes que essa conferência se reunisse, os Estados Unidos aplicaram ao comércio internacional uma dinâmica em duas velocidades. Organizaram um encontro reservado aos 25 Estados-membros da ONU interessados, como Washington, em liberalizar o comércio sem demora. Eles se reuniram sob a égide de um fórum paralelo, destinado a esboçar uma espécie de medida provisória – ou ao menos considerada assim na época.

Assinado em 1947, o GATT entrou em vigor no ano seguinte. Todos os participantes esperavam que fizesse parte da Carta da OIC, que seria um instrumento permanente. Sendo assim, dotaram o GATT de uma estrutura institucional limitada. No ano seguinte, a carta da OIC foi concluída e ratificada na conferência de Havana, razão pela qual esse documento é chamado de Carta de Havana (seu nome é, de fato, Carta de Havana Instituindo uma Organização Internacional do Comércio) [3].

O projeto de base da OIC nunca foi efetivado, porque perdeu rapidamente apoios políticos essenciais. Keynes faleceu em 1946. O secretário de Estado norte-americano Cordell Hull, outro partidário da OIC, deixou suas funções por motivos de saúde um pouco antes do fim da guerra. O momento de entusiasmo de Bretton Woods, quando todos “refaziam o mundo”, havia passado. O isolamento de parte da sociedade norte-americana e dos politicos eleitos por ela para o congresso tinha nesse sentido. O mundo dos negócios opunha-se à OIC, tida ou como protecionista demais, ou como não suficientemente protecionista. As secretarias de Estado e do Tesouro norte-americano priorizaram o plano Marshall e a assinatura de diversos acordos bilaterais de comercio. Alem disso, uma difícil eleição presidencal se anunciava em 1948, e nenhum dos dois grandes partidos tinha a intenção de se atrelar a um acordo internacional polêmico. Além disso, a guerra fria havia começado, relativizando, na opinião de políticos e funcionários norte-americanos, o interesse e a urgência da criação da OIC.
… e o “livre” comércio ganha terreno sem debate

Uma vez reeleito, em 1948, o presidente Harry Truman apresentou a Carta da OIC (chamada “de Havana”) ao Congresso, porém sem convicção. Os legisladores, cujo dever era ratificá-la, nem se preocuparam em levá-la a votação. O GATT, por sua vez, sobreviveu: tido como “provisório”, ele não possuía nenhum arranjo institucional. Para os objetivos de “livre” comércio que determinaram sua criação, funcionou muito bem: ao longo de décadas, fez a média das alíquotas aduaneiras baixar de 50% para 5% — apesar da persistência de tarifas de pico na maioria dos países. O GATT organizou oito rodadas de negociaçãoo sobre a liberalização do comércio. A última delas, a Rodada Uruguai, foi a mais ambiciosa de todas — e levou à criação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses acordos comerciais nao se parecem nem um pouco com o esperado por Keynes. A OMC é ainda mais distante.

Enquanto a Organização Mundial do Comércio não possui nenhuma ligação com a ONU, e conseqüentemente não reconhece nenhum de seus instrumentos legais (nem mesmo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948), a carta da OIC começa fazendo referência à das Nações Unidas. O pleno-emprego, o progresso social e o desenvolvimento são alguns de seus objetivos.

O segundo capítulo da carta trata dos meios de prevenir o desemprego e o sub-emprego. Contrariamente à OMC, que não se pronunciou sobre o projeto, a OIC aponta a importância de normas de trabalho comuns e de melhores salários. Ela torna obrigatória a cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Deve-se lembrar que o movimento sindical mundial passou os seis anos seguintes à criação da OMC tentando obter uma “clausula social”, versão muito reduzida dos princípios que já figuravam na OIC.

A carta da OIC previa a divisão de competências e de tecnologias; afirmava que os investimentos estrangeiros não poderiam “servir de base a uma ingerência no que diz respeitos aos assuntos internos” dos Estados-membros. Os países mais pobres, mais fracos, eram expressamente aconselhados a recorrer ao intervencionismo e ao “protecionismo” para assegurar sua reconstrução e seu desenvolvimento: “A ajuda sobre a forma de medidas protecionistas é justificada”, diz a carta.
Idéia era industrializar o Sul e valorizar seus produtos

Ações e iniciativas especiais, “destinadas a promover o desenvolvimento de uma indústria particular para a transformação de um produto básico para a economia de um país eram especialmente encorajadas. As outras cláusulas da carta, que são muitas, tratam dos produtos primários e querem a proteção dos pequenos produtores. Fundos governamentais podiam ser utilizados para estabilizar o preco dos produtos primários e destinados a encorajar as negociações entre os Estados-membros que os produzem e transportam. Sem dizê-lo explicitamente, a OIC encorajou cartéis de produtores de matérias-primas, como a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), tanto que estimulava os Estados a transformar suas matérias primas em território nacional, para agregar valor a elas.

Ao invés disso, o preço dos produtos primários, caiu. De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento (Unctad), entre 1977 e 2001, a queda anual dos precos foi de 2,6% para os produtos alimentícios, 5,6% para bebidas tropicais, e 3,5% para os oleaginosos e azeites. Somente os metais que, ao contrário dos produtos alimentícios e bebidas, não são nunca fabricados por pequenos produtores, resistiram bastante, caindo apenas 1,9% ao ano, o que se traduz em uma sensivel baixa de lucros nos paises produtores.

Ao contrário do que dizem os dispositivos hoje em vigor, a Carta de Havana autoriza que o Estado ajude a indústria nacional por meio de subsídios ou de compras públicas. Ela reserva aos filmes de origem nacional uma parte do mercado cinematográfico. Permite aos paises signatários que protejam sua agricultura e sua pesca. Lembre-se que uma das batalhas que marcaram a Rodada Doha, e que provocaram seu fracasso, dizia respeito aos subsídios a exportações agŕicolas. A Carta da OIC proíbe expressamente subsidiar produtos em mercados estrangeiros, oferecendo-os “a um preço inferior ao exigido de um comprador nacional”. Em caso de dificuldades financeiras, os estados podiam limitar suas importações, mas eles deviam fazê-lo de forma proporcional ao problema, e oferecer cotas proporcionais aos seus fornecedores anteriores.
Em vez da OMC, a OIC — democrática e desburocratizada

A organização institucional da OIC era simples e democrática. Todos os Estados foram convidados para a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Emprego. A incorporação de novos membros foi aprovada durante a conferência. Cada membro tinha iguais direitos (enquanto no Banco Mundial e no FMI, o voto é proporcional às contribuições financeiras; os Estados Unidos podem, sozinhos, vetar uma decisão importante). Um membro em atraso no pagamento de suas cotas, nas Nações Unidas, perde o direito de voto — significa que, na IOC, os Estados Unidos nao teriam direito a votar há uns vinte anos…

No que diz respeito à “governanca” da instituição, os membros da OIC deveriam escolher um Conselho Executivo de dezoito membros: oito deles provenientes de paises “cuja importância econômica e a participação no comércio mundial sejam maiores” e os outros dez representando diferentes regiões e diversas economias. As votações seriam por maioria simples ou, em certos casos, de dois-tercos. Os disputas comerciais, seriam resolvidas por meio de consulta; e no caso destas fracassarem, qualquer membro teria o direito de se dirigir ao Conselho Executivo, que poderia autorizar que o pais lesado tomasse medidas de retaliação.

Esses esforços para estabelecer uma nova ordem comercial foram empreendidos em um mundo que ainda se debatia para sair das ruínas causadas pela guerra. Ninguém, ou quase niguém, com exceção dos EUA, dispunha de boas condições financeiras. O plano Marshall também tinha como objetivo prevenir uma nova recessão, estimulando o comercio entre os Estados Unidos e a Europa. Sem isso, temia Washington a máquina industrial norte-americana seria incapaz de avançar rapidamente, por falta de consumidores.

Mas o que fazer para que cada pais se recuperasse e recomeçasse a produzir e a comercializar? Keynes formulou sua solução no começo dos anos 1940. Uma das causas da guerra eram as politicas comerciais, cujo objetivo era derrubar o vizinho, vendendo a preços mais baratos que ele. Criava-se uma concorrência feroz. O autor da Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da Moeda queria garantir que ninguém pudesse monopolizar todos os mercados, acumulando enormes excedentes comerciais. Sua solução chamava-se UCI, um novo banco central dos bancos centrais, que deveria emitir a moeda mundial destinada ao comercio, o bancor.
Engenhoso mecanismo para prevenir desequilíbrios

O sistema funcionaria da seguinte forma: as exportações fariam entrar o bancor no país, e as importações o fariam sair. O objetivo era que, ao final do ano, o saldo de um país com a OIC não estaria nem em déficit nem em superavit, e sim “zerado”. A moeda de cada país teria uma taxa de compra e venda fixa, que seria ajustável em relacao ao bancor. A inovação de Keynes foi perceber que o sistema seria perturbado tanto pelos países possuidores de quantidades insuficientes da moeda internacional quando pelos que detivessem uma grande quantia em bancors. Em outras palavras, os credores ameaçariam a estabilidade e a prosperidade tanto quanto os devedores.

Mas como obrigar os países a buscar um saldo próximo do zero e a mantê-lo? O método era engenhoso. Sendo tanto banco central quanto emissora da nova moeda, a OIC deveria conceder a todos os países facilidades de caixa (contas em descoberto sem cobrança de juros). O descoberto autorizado deveria equivaler a metade do valor médio das transações comerciais realizadas por um país nos cinco anos precedentes. Todo país que ultrapassasse o descoberto autorizado deveria pagar juros sobre a diferença. Dessa forma, os devedores eram chamados a pagar seus déficits. Porém, e aí está a grande descoberta, os credores – Estados possuidores de uma balanca de pagamento excedente – tambem teriam que pagar juros sobre seus excedentes. Quanto mais os déficits ou superávits se elevassem, maior seria a taxa de juros.

Além disso, os países deficitários seriam obrigados a desvalorizar sua moeda para diminuir o preço das suas exportações, tornando-as mais atrativas. Os países com excesso de saldo deveriam fazer o inverso: aumentariam o valor da sua moeda para que suas exportações se tornassem mais caras e dissuasivas. Se um país com excesso de saldo não reduzisse seu excedente, a OIC confiscaria a quantia que ultrapassasse o descoberto autorizado e a colocaria em um fundo de reserva. A previsão de Keynes era que esse fundo servisse para financiar forças policiais internacionais, operações de socorro em caso de desastres e outras medidas que beneficiariam todos os Estados-membros.
Como retomar o projeto utópico de Keynes

O acordo era muito hábil. Para evitar o pagamento de juros ou, pior, de ter o dinheiro confiscado, os Estados com saldo excedente deveriam competir entre si para importar dos estados deficitários. O aumento da receita de exportação dos estados deficitários favoreceria seu retorno ao equilíbrio comercial. Haveria ganhos múltiplos. Desenvolvimento do comercio internacional, garantias aos trabalhadores, maior prosperidade, relações mais pacíficas, aumento dos fundos investidos no desenvolvimento dos paises pobres, que não acumulariam dívidas como hoje em dia.

Mas o projeto de Keynes nunca se concretizou. E o mundo pós-guerra que ele imaginava nunca existiu. De um lado, as políticas de ajuste estrutural do Banco Mundial e do FMI ocasionaram enormes desgastes; a dívida do terceiro mundo, enorme, nao será jamais liquidada; Wall Street decide as medidas a serem tomadas no lugar os governos democraticamente eleitos (ao ponto de fazer com que países como a Argentina, se rebelem); as regras do comércio mundial não favorecem os países mais pobres; o egoísmo dos ricos aumenta à medida que eles enriquecem.

Como fazer do comércio igualitário uma realidade, agora que a OMC e suas regras já existem? George Monbiot acredita que o Sul endividado poderia agitar seus 26 trilhões de dolares de dívida como uma espécie de ameaça nuclear contra o sistema financeiro mundial, caso este não se disponha a estabelecer uma OIC. O Sul poderia tambem instaurar sua propria União de Compensações, mais modesta que a originalmente prevista Que tal se a América Latina fosse o primeiro continente a colocar tal projeto em prática? Um novo governo novo — na França, por exemplo — poderia, talvez, colocá-lo em seu programa (coisas mais surpareendentes já ocorreram…) Mas, antes de detalhar os mecanismos, seria útil compreender que nada exige que reinventemos a roda, no comércio internacional. Keynes já passou por lá…

[1] The Age of Consent (Flamingo, Londres, 2003), uma obra de George Monbiot, contradiz a afirmação, correntemente aceita, segundo a qual o próprio Keynes concebeu o FMI e o Banco Mundial. Segundo o historiador Armand Van Dormael, autor de Bretton Woods: Birth of a Monetary Sistem (Palgrave Macmillan, Londres, 1978), Monbiot explica que Keynes, embora tendo obtido certas concessões de parte dos norte-americanos, previu que o FMI conduziria a dívidas impagáveis. O economista terminou aceitando as proposições norte-americanas porque, embora não estivesse satisfeito com o resultado, preferiu um sistema com regras à ausência delas
[2] Vale ressaltar a denominação, porque a OMC sempre recusou-se a se interessar pelo emprego
[3] Em sua obra Trade and the American Dream: a Social History of Postwar Trade Policy, University Press of Kentuchy, Lexington, 1996, Susan Ariel Aaronson trata desta história de maneira exaustiva