Arquivo de 24 de Julho de 2008

Os Estados Unidos e a Conquista do Oeste

HISTORIANET

INTRODUÇÃO

Na passagem do século XVIII para o XIX, os Estados Unidos recém-independentes, ainda formavam um pequeno país, que se estendia verticalmente entre o Maine e a Flórida e horizontalmente entre a costa do Atlântico e o Mississipi.
O primeiro momento do processo de independência dos Estados Unidos, havia se iniciado efetivamente com a mobilização das 13 colônias, frente o fortalecimento fiscal estabelecido pela metrópole com o término da Guerra dos 7 Anos em 1763.
Após o episódio do “Boston Tea Party”, a Inglaterra recrudesceu ainda mais sua relação com as colônias, através das Leis Intoleráveis, o que provocou uma maior mobilização dos colonos através da convocação do Primeiro e Segundo Congresso da Filadélfia. Esse último, contando com a participação de Benjamim Franklin e Thomas Jefferson, elaborou e proclamou a Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de julho de 1776), que por ter sido a primeira independência na América, exercerá forte influência nos demais movimentos de emancipação política do continente, no contexto da crise do Antigo Sistema Colonial.

Casa de T. Jefferson construída por ele mesmo na Virgínia, em estilo neoclássico (gravura extraída da enciclopédia Larousse Cultural)

ANTECEDENTES: LEIS, PARTIDOS E PRINCÍPIOS

Antes mesmo da independência os colonos americanos já cobiçavam as terras do Oeste, impedidas de serem colonizadas pela Lei do Quebec (parte das Leis Intoleráveis, 1774), que proibia a ocupação de terras pelos colonos entre os montes Apalaches e o Mississipi. Apesar de pressões como essa, a expansão para o Oeste ganhou força após a independência, sendo alimentada ideologicamente pelo “Destino Manifesto”, princípio que defendia a idéia de que os colonos norte-americanos de origem calvinista estariam na América por predestinação divina, com a missão civilizatória de ocupar os territórios situados entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
A Lei Noroeste de 1787 já visava consolidar o futuro expansionismo, ao estabelecer que as terras ocupadas que atingissem 60 mil habitantes formariam um novo território que seria incorporado à União como Estado. Nesse mesmo ano foi sancionada a constituição federal, até hoje em vigor que formalizou a política da nova nação através de uma República Presidencialista Federalista.
O primeiro presidente eleito após a carta de 1787 foi George Washington (1789-97), que enfrentou as primeiras dificuldades na política interna, em razão da interpretação dada à constituição.
Os grupos políticos iam se definindo em organizações partidárias, originando a formação dos partidos Federalista e Republicano Democrático. O primeiro, liderado por Alexander Hamilton no governo de John Adams (1797-1801) apoiava-se mais nos interesses dos grandes comerciantes do norte, enquanto que o segundo, que chegou ao poder com Thomas Jefferson (1801-09), estava mais ligado aos pequenos proprietários rurais e aos cidadãos dos Estados menores. O Partido Federalista defendia um poder central mais forte, enquanto que o Partido Republicano Democrático era favorável a uma maior autonomia para os Estados.
Ao eleger os dois presidentes seguintes - James Madison (1809-17) e James Monroe (1817-25) — o Partido Republicano Democrático dava um novo impulso ao expansionismo com a conhecida Doutrina Monroe (”América para os americanos”), que defendia as independências na América Latina, frente ao caráter recolonizador europeu do Congresso de Viena. Contudo, conforme os interesses territoriais dos Estados Unidos foram ampliando-se, a Doutrina Monroe seria mais bem definida pela frase “América para os norte-americanos”, caracterizando objetivos já inseridos na esfera do imperialismo.
Entre 1829 e 1837 o governo de Andrew Jackson iniciou uma nova orientação político-partidártia, representada pelo Partido Democrático, que estava ligado aos interesses dos latifundiários do Oeste e do operariado do norte. Conhecida na história como “era Jackson”, essa fase, foi marcada por perseguições e expurgos de elementos que pertenciam a governos anteriores, processo que ficou conhecido como “sistema de despojos” (Spoil Sistem).
Com um crescimento demográfico fulminante — 4 milhões de habitantes em 1801, para 32 milhões em 1860 — associado às constantes correntes de imigrantes, à construção de uma vasta rede ferroviária à descoberta de ouro na Califórnia em 1848, a expansão em direção ao Oeste tornava-se cada vez mais inevitável.

A EXPANSÃO

O expansionismo pode ser dividido em três frentes: negociação, Guerra do México e anexação de terras indígenas.
A ação diplomática dos Estados Unidos foi marcada por um grande êxito já no início do século XIX, quando Napoleão Bonaparte em 1803 debilitado pelas guerras na Europa, vendeu a Lousiana (um imenso território onde foram formados 13 novos Estados) por 15 milhões de dólares. Em seguida (1819), a Espanha vendia a Flórida por apenas 5 milhões de dólares. Destaca-se ainda a incorporação do Oregon, cedido pela Inglaterra em 1846 e do Alasca, comprado da Rússia por 7 milhões de dólares em 1867, dois anos após o término da Guerra de Secessão.
Em 1821 os norte-americanos passaram a colonizar parte do México com aval do próprio governo mexicano, que em troca, exigiu adoção do catolicismo nas áreas ocupadas. As dificuldades para consolidação de um Estado Nacional no México, marcadas por constantes conflitos internos e ditaduras, acabaram criando condições mais favoráveis ainda para a expansão dos Estados Unidos. Foi nessa conjuntura, que em 1845, colonos norte-americanos proclamaram a independência do Texas em relação ao México, incorporando-o aos Estados Unidos. Iniciava-se a Guerra do México (1845-48), na qual a ex-colônia espanhola perdia definitivamente para os Estados Unidos as regiões do Texas, além das do Novo México, Califórnia, Utah, Arizona, Nevada e parte do Colorado. Em apenas três anos cerca de metade do México incorporava-se aos Estados Unidos.

mapa extraído da Coleção Objetivo livro 27

Destaca-se ainda, a anexação de terras indígenas, através de um verdadeiro genocídio físico e cultural dos nativos, o que ficava evidenciado na visão que alguns colonos difundiam durante o expansionismo, de que “o único índio bom é um índio morto”, afirmação essa, atribuída ao general Armstrong Custer, considerado um dos maiores matadores de índios nesse contexto.
A configuração geográfica atual dos Estados Unidos seria concluída apenas em 1912, com a incorporação do Arizona.

CONSEQUÊNCIAS DA EXPANSÃO

Durante o movimento expansionista dos Estados Unidos, o avanço econômico era notado no país de forma bem diferente. Enquanto o norte assistia o crescimento do comércio e principalmente de uma indústria cada vez mais sólida, o sul permanecia agrícola, e as novas terras do oeste eram marcadas pela pecuária e mineração. Ao longo da primeira metade do século XIX essas divergências entre o norte (industrial e abolicionista) e o sul (rural e escravista), serão agravadas, já que ambos tentarão impor seus respectivos modelos sócio-econômicas sobre os novos Estados incorporados.

Mercado de escravos no sul dos Estados Unidos na primeira metade do século XIX

Uma poderosa burguesia industrial e comercial, juntamente com um crescente operariado fabril marcava o desenvolvimento da sociedade nortista, antagonizando-a com a sulista, que permanecia estagnada e dominada por uma aristocracia rural escravista vinculada ao latifúndio agro-exportador. Nas novas terras do Centro-Oeste nascia uma sociedade organizada a partir dos pioneiros com base na agricultura e na pecuária.
Os Estados Unidos formavam um único país, mas esse país pensava, trabalhava e vivia diferente, abrigando na realidade duas nações: o Norte-Nordeste de um lado e o Sul-Sudeste de outro.
A manutenção da escravidão no sul e o aumento da rivalidade social e econômica durante a conquista do Oeste, associado a outros elementos também conflitantes, como a questão das tarifas alfandegárias e o crescimento do novo Partido Republicano, criam condições historicamente favoráveis para aquela que é considerada a maior guerra civil na história do século XIX: a Guerra de Secessão.

“HISTORIANET”

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Pedido de desculpas

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

Aproveito também para lembrar que neste último dia 17 de julho completamos 2 anos no ar. Obrigado pela audiência.

Estamos nos ajustes finais para o lançamento do site que está funcionando experimentalmente no endereço: www.controversia.com.br . Todo o material postado no Blog também o é no site.

Aguarde que teremos uma surpresa muito grande no lançamento. Temos certeza que você vai gostar.

Ricardo

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Japão pode se beneficiar com o retorno global ao carvão

Martin Fackler*

Estas escarpadas montanhas verdes, que já foram uma das maiores regiões produtoras de carvão na Ásia, estão repletas de minas abandonadas e vilas decrépitas - relíquias do passado em uma economia de trens-bala e carros híbridos.

Mas após décadas de um declínio aparentemente terminal, a vitalidade retorna a esta região japonesa. Em um período de preços recordes da energia - na última quarta-feira (22/05) o barril do petróleo custava mais de US$ 133 - as minas de alto custo do Japão voltaram repentinamente a ser competitivas, e a demanda pelo carvão produzido por elas cresce. A produção atingiu o nível mais alto em quatro décadas, gerando uma sensação rara nestas comunidades mineradoras: esperança.

“Estamos enxergando um raio de luz após uma longa escuridão”, afirma Michio Sakurai, o prefeito de Bibai, na ilha de Hokkaido, no norte do arquipélago japonês. “Nunca imaginamos que o carvão retornaria de fato ao cenário econômico”.

A disparada dos preços das commodities vem provocando distorções em toda a economia global, inflacionando o custo dos alimentos e gerando temores quanto a futuras carências de energia. Mas este fenômeno provocou uma onda de prosperidade não antecipada em regiões produtoras de carvão de países como o Japão, que consideravam a exploração deste produto uma relíquia da Revolução Industrial.

Em Bibai, que no seu período dourado, na década de 1950, foi um centro cultural dotado de companhia de balé e de cinco cinemas que exibiam os últimos lançamentos de Hollywood, a população encolheu de 92 mil para
27,8 mil habitantes. À medida que os empregos na mineração desapareciam, ficavam para trás ruas cheias de lojas abandonadas que davam a alguns bairros a aparência de cidade fantasma.

Embora a indústria japonesa de carvão continue pequena, o seu ressurgimento é um exemplo de como os preços mais elevados das commodities estão provocando uma busca por recursos até mesmo em algumas das nações mais urbanizadas e desenvolvidas do mundo.

Nos últimos meses a Coréia do Sul foi tomada por apelos no sentido de criar uma indústria doméstica de carvão a fim de reduzir a dependência das importações. No Reino Unido, onde o declínio do carvão tornou-se um símbolo do fim do poderio industrial britânico, as companhias estão aumentando a produção e cogitando reabrir pelo menos uma mina desativada, à medida que aumenta a demanda interna pelo produto.

“A conjuntura é perfeita, com a demanda de países como África do Sul, China e Austrália pelo nosso carvão”, afirma Rhidian Davies, presidente da Energybuild, uma operadora de minas de carvão em South Wales que decuplicará a produção de uma das suas minas nos próximos cinco anos.

No Japão, os preços mais elevados das commodities também geraram uma demanda explosiva pelos outros recursos naturais limitados desta nação densamente habitada, incluindo a madeira e o gás natural, cuja produção cresceu quase 20% neste ano, chegando ao nível mais elevado em três décadas.

Mas o carvão é o combustível fóssil potencialmente mais abundante no Japão, e as companhias não estão perdendo tempo para explorar as reservas domésticas que agora se tornaram acessíveis, estimuladas pelas ansiedades profundas em relação à forte dependência japonesa da energia importada.

Embora ainda não existam estatísticas nacionais relativas ao setor, as comunidades mineradoras registraram um aumento drástico da produção nos últimos dois anos. Por exemplo, em Bibai, as últimas duas minas da cidade, ambas de pequena dimensão, produziram apenas 34.961 toneladas de carvão em 2005. Neste ano, a expectativa é de que elas superem as 150 mil toneladas, a maior produção desde 1973, quando a maior mina subterrânea da cidade foi fechada.

Durante décadas, o carvão japonês, custando mais de US$ 100 a tonelada, era simplesmente caro demais para ser explorado, devido aos salários e ao custo de extração elevado. Mas agora, quando os preços globais atingem patamares equivalentes, o carvão japonês está ficando mais atraente.

O preço do carvão para usinas termoelétricas enviado para Newcastle, na Austrália, foi de US$ 134 a tonelada na semana que terminou em 16 de maio, e de US$ 142 da semana que fechou em 15 de fevereiro. Em maio de
2003 a tonelada do mesmo carvão custava US$ 23,25.

A empresa de energia elétrica Hokkaido Electric Power anunciou que duplicará a quantidade de carvão doméstico comprado neste ano, que chegará a 110 mil toneladas, enquanto a Mitsubishi Materials, uma fabricante de cimento, informou que comprará carvão doméstico pela primeira vez em 18 anos.

A demanda é tão grande que uma das operadoras das minas de Bibai, a Hokuryo Corporation, está fazendo prospecções em uma segunda mina a fim de dobrar a sua produção.

Mas o longo declínio da indústria faz com que seja difícil retomar o ímpeto do passado. Quase não restaram geólogos especializados em carvão no país, e são poucas as pesquisas recentes sobre as reservas da região.

Para conduzir a sua prospecção, a Hokuryo está recorrendo a uma pilha de mapas rasgados e amarelados que foram manuseados por geólogos da companhia há mais de 40 anos.

“Os nossos antecessores enfrentaram ursos nas florestas para deixar para nós estes mapas”, diz Fumihiro Yamamoto, o diretor de mineração da Hokuryo.

Outras mudanças ocorridas nas últimas quatro décadas poderão prejudicar os esforços para o aumento da produção. A Hokuryo e outras companhias alegam que não podem mais construir grandes instalações subterrâneas porque os trabalhadores japoneses de hoje não aceitariam trabalhar em um ambiente tão escuro e perigoso.

Além do mais, regulamentações ambientais impedem a maior parte da mineração a céu aberto, que cria enormes buracos tidos como poluição visual. Foram apresentadas propostas para o aumento da produção usando tecnologias novas e ainda não testadas, como o bombeamento de água ou calor para liquefazer o carvão, de forma que este possa ser aspirado da terra como se fosse petróleo.

Mesmo que tais tecnologias funcionem, ninguém acredita que tão cedo o Japão irá se tornar auto-suficiente em carvão. A produção doméstica representa apenas 0,8% do carvão consumido pelo Japão. Mesmo assim, existe um potencial enorme: Sorachi, a região que inclui Bibai, possui uma reserva de carvão estimada em seis bilhões de toneladas, o suficiente para garantir o fornecimento ao Japão na escala atual durante 30 anos.

“Não acredito que possamos esperar um aumento drástico da produção doméstica em um futuro próximo” afirma Horofumi Furukawa, gerente-geral do Japan Coal Energy Center, um grupo de pesquisas vinculado à indústria. “Mesmo assim, é bom contar com um exemplo raro de notícia animadora”.

A indústria de carvão japonesa tem que comemorar: a produção nacional atingiu o seu apogeu em 1961, quando 662 minas produziram 55 milhões de toneladas de carvão. No ano passado, um total de oito minas produziu cerca de 1,4 milhão de toneladas, segundo Furukawa e o Ministério da Economia do Japão.

As comunidades mineradoras de carvão japonesas que foram duramente atingidas procuraram encontrar formas de lidar com o longo declínio da indústria. A cidade de Yubari, que fica a uma hora de viagem a leste de Bibai, foi à bancarrota após construir um extravagante parque, a Vila da História do Carvão, que se mostrou incapaz de atrair turistas.

Isso não significa que o carvão seja o salvador destas comunidades. Na verdade, até o momento o ressurgimento do carvão não criou nenhum novo emprego nas minas de Bibai, nas quais atualmente as máquinas fazem a maior parte da escavação. Muitos moradores duvidam de que um verdadeiro renascimento da indústria seja de fato possível. Grande parte da população é composta de indivíduos com mais de 70 anos. Alguns não acreditam que a população em idade de trabalho que partiu quando as minas foram fechadas deseje retornar.

“Mesmo se alguns jovens retornarem, isso não será suficiente para salvar esta cidade”, diz Mitsuko Michiyama, 69, que é dono de uma loja de roupas em uma rua comercial vazia, na qual várias lojas estão fechadas.

Mesmo assim, os empresários têm procurado a Hokuryo, uma unidade da Mitsubishi Corporation que no passado operava grandes minas que produziam um milhão de toneladas de carvão anualmente e empregavam 8.000 trabalhadores.

Atualmente ela emprega apenas 40 pessoas na única mina a céu aberto que restou.

A mina sobreviveu fornecendo anualmente cerca de 30 mil toneladas de carvão à Hokkaido Electric, que comprou o produto para apoiar a indústria local. Foi então que, a partir do ano passado, a mina passou a receber pedidos de outros potenciais compradores. Neste ano, ela prometeu vender aproximadamente 120 mil toneladas de carvão, o que é muito mais do que a produção inicial projetada de 50 mil toneladas, segundo Yamamoto, o diretor da mina.

Com seis tratores e pás mecânicas escavando noite e dia, a companhia teve que recusar as propostas de meia-dúzia de possíveis clientes.

“Isso é frustrante”, lamenta Yamamoto, que testemunhou o declínio da indústria depois que começou a trabalhar em uma das últimas grandes minas subterrâneas do Japão 36 anos atrás. “Passamos por tantas dificuldades por tanto tempo, e agora recusamos grandes clientes”.

Na mina, um buraco a céu aberto na base de uma montanha acima de Bibai, há um clima evidente de otimismo. Os trabalhadores afirmam que estão trabalhando todos os dias da semana, algo que não ocorria nem mesmo no ano passado.

“Estamos realmente gratos”, diz Takeshi Sasaki, que usa um capacete enquanto examina uma das esteiras que lavam e separam o carvão recém-extraído. “Se esta situação se sustentar, teremos uma nova era de prosperidade em Bibai”.

*Julia Werdigier, em Londres, contribuiu para esta matéria.

“The New York Times”

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No Brasil, impostos tiram dinheiro dos pobres e beneficiam os ricos

INJUSTIÇA Reforma tributária apresentada pelo governo Lula não altera sistema que concentra 70% da arrecadação sobre o consumo

Pedro Carrano

FRUTO DAS mobilizações populares dos anos 1980, várias demandas democráticas que deram origem à Constituição de 1988 até hoje não se consumaram. Um exemplo é a luta por uma tributação justa, que não atingisse o trabalhador, mas o capital. Porém, a reforma tributária (proposta de emenda constitucional 233/2008) proposta pelo governo Lula, que tramita desde fevereiro no Congresso, não reverte a desigualdade dos impostos que recaem principalmente sobre o consumo, e pouco sobre a renda (juros e lucros) e a propriedade. Dentro da lógica neoliberal, a reforma avança sobre contribuições sociais que financiam áreas como saúde, educação e Previdência.
Até o momento, no Brasil, 70% dos impostos são cobrados sobre o consumo, e apenas 30% sobre o patrimônio. Ainda que o discurso da mídia fale de alta carga de impostos no Brasil, o capitalismo nos países da Europa faz mais concessões do que a elite brasileira. Dados de 2002 mostram que, por aqui, 26% dos impostos são recolhidos a partir da renda. Nos países centrais, o número chega a 46%.
Os impostos no Brasil não apresentam progressividade na cobrança de alíquotas. Os tributos são, em sua maioria, repassados para o consumo, o que afeta o trabalhador. São os chamados impostos “indiretos”. “Sendo assim, uma primeira característica da proposta apresentada pelo governo é que ela cristaliza e dá prosseguimento à injusta estrutura tributária em vigor, fortemente regressiva. A proposta não enfrenta, assim, a principal deformação da atual estrutura tributária do Brasil, que é a prevalência dos impostos indiretos”, analisa o economista Paulo Passarinho. A taxação sobre grandes fortunas, prevista na Constituição, jamais foi aplicada.
Porém, no dia 18, a base petista na Câmara dos Deputados prometeu incluir a criação de uma taxa sobre as grandes fortunas brasileiras, por meio de uma emenda à PEC 233. Ainda não há uma definição sobre o que será considerado grande fortuna. O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), afirmou que existem duas propostas para o destino da arrecadação: dividir com Estados e municípios ou atrelar o dinheiro a projetos de saneamento e habitação popular.

Distribuição
José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), um dos que fi rmam o documento Por uma Reforma Tributária Justa, ao lado de representantes do movimento popular, como João Pedro Stédile e dom Demétrio Valentini, afirma que deve ser exigida uma reforma de fundo no Estado. “Defendemos uma reforma que mude a lógica de financiamento do Estado, isto é, quem mais tem mais deve contribuir, e na hora da distribuição desses recursos, deve ser o inverso: quem tem menos deve ter mais acesso”, comenta.
A tática do movimento popular, afirma Moroni, segue dois caminhos. O primeiro é a abertura do debate, inacessível até então à sociedade, a não ser pela mídia corporativa. “Temos que nos apropriar mais desse debate, ainda tido como algo que diz mais respeito aos empresários do que a nós”, descreve. Do ponto de vista de Moroni, a outra frente seria pressionar o Congresso para mostrar que a reforma tributária segue concentrando privilégios. “Não se pergunta quem paga a carga tributária, que são os pobres. Temos que perguntar quem paga a carga tributária ao invés de lutar para baixá-la”, afirma.
Ele ressalta que de nada vale um Estado que recolhe impostos, se o destino final torna-se o pagamento da dívida pública. Recentemente, em meio à queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não se pode esquecer que o governo Lula manteve a Desvinculação das Receitas da União (DRU), destinando 20% de recursos da Seguridade Social, originalmente destinados à Educação, Assistência social, Saúde e Previdência, para a reserva de superavit primário (parte do PIB destinado para o pagamento de juros da dívida pública).

Patrimônio e renda
O ponto de partida e chegada da atual reforma tributária envolve setores que não defendem interesses populares, como analisa o economista Rodrigo Vieira de Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida. O governo Lula está ocupado em destinar a seguridade social para a reserva de superavit primário. Já a oposição no Congresso, representada pelo DEM, tenta evitar que o governo realize empreendimentos em ano eleitoral. E o empresariado está interessado em eliminar e embolsar o valor dos impostos, como no caso da CPMF. Há um contexto de crescimento a olhos vistos do setor exportador no país, e a atual reforma tributária se ajusta juridicamente a esta realidade econômica. Não toca nos interesses das corporações. Para especialistas e representantes de movimentos sociais consultados pelo Brasil de Fato, é preciso avançar sobre a renda e a propriedade. O ex-deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), ex-relator da reforma tributária de 2006, define que os objetivos de uma tributação são: financiamento do Estado e aumento de impostos para fortalecer a igualdade.
É sabido que a tributação é cada vez mais injusta, porque cobra do rico assim como do pobre pelo mesmo litro de leite. Quando o tributo é indireto, quem paga na tributação é a empresa, o que mais tarde recai sobre o preço do produto. “A reforma tributária é feita para unificar impostos, mas a carga continua onerando os pobres”, comenta Miranda.

“Brasil De Fato”

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Introdução à Mitologia

HISTORIANET

“No começo era o Caos”

A mitologia grega representa uma das concepções míticas mais geniais que o homem produziu, no sentido de compreender sua origem e seu desenvolvimento. Dessa maneira os gregos organizaram suas concepções religiosas a partir da vida humana, mesclando elementos reais e imaginários com o intuito de estabelecer uma ordem racional para o desenvolvimento do universo e de todos os seus componentes.
Para os gregos, a variedade de formas existentes no universo não poderiam ser concebidas por um único Deus.

“No começo era o Caos”, massa rude, onde as forças latentes teriam o poder de criar e de manter a vida. À essa fonte geradora de vida e energia tudo é possível e foi a partir dela que nasceram os Deuses e a matéria - os planetas e os homens.
Aqui se encontram as raízes do mito, como tentativa de penetrar, pela imaginação, os esconderijos do que não se explica de outra maneira: o mistério da existência.
Ao contrário das concepções religiosas predominantes, os deuses mitológicos se originam de algo anterior, o Caos. Do encontro entre o Céu (Urano) e a Terra (Gaia) nascem as divindades primordiais; da mesma maneira nascem os homens: “Igual é o gênero dos homens ao dos deuses, pois todos tiramos a vida da mesma mãe; apenas, uma força completamente diferente distingue os deuses”. As palavras do poeta Píndaro demonstram uma das características mais marcantes das concepções mitológicas, a estreita relação entre os deuses e os homens.

Divindades Primordiais

A união de Urano e Gaia é responsável inicialmente pela origem dos Titãs e Titânias, forças violentas que povoam o mundo, destacando-se Têmis, a justiça, Tétis, a alma do mar, Oceano, Mnemósine, a memória e Cronos, o tempo.
Os outros filhos de Urano e Gaia são os Cíclopes e os Hecatônquios, criaturas indomáveis, obrigadas pelo pai a viver no interior da terra, sem ver o luz do dia.
A prisão dos filhos assim como a fecundidade contínua imposta por Urano, é rersponsável pelo sofrimento de Gaia, que conspira contra ele. Cronos foi o único filho que aceitou ajudar a mãe a eliminar seu sofrimento. Armado de uma foice, luta contra o pai, domina-o e corta seus testículos, impedindo dessa maneira que continue a fecundar Gaia. O sêmen expelido fecunda a terra e o mar, de onde nasce Afrodite, a deusa do amor e da beleza. Destronado Urano, o poder agora pertence a Cronos, senhor do tempo, que devora tudo: seres, momentos, destinos. Devora também os próprios filhos. Unido a sua irmã Réia, gera muitos filhos, porém devora a todos, para que não lhe tomem o reino como ele mesmo fez com o pai. Apenas um escapa: ZEUS.

A maioria das lendas conta que Réia refugiou-se em uma caverna na Ilha de Creta, onde deu a luz a Zeus, ajudada por Gaia. Ao voltar para casa, enganou Cronos, entregando-lhe uma pedra enrolada em ataduras, que foi devorada pelo deus. Desta forma, Réia salvara o filho, mas selara a profecia: um dia, o último filho de Cronos tomaria em armas e acabaria com o reinado do pai, instalando-se no trono do mundo.
Não demorou muito tempo para que Cronos percebe-se que fora enganado, e saiu a procura do filho. Na Ilha de Creta Zeus permaneceu escondido e foi criado pelas ninfas, alimentado com o mel e leite de cabra, cresceu e fortaleceu-se, preparando-se para cumprir a profecia de Gaia.

Zeus acercou-se do pai e o fez ingerir uma bebida preparada por Métis. Abalado por convulsões, Urano restituiju à vida todos os filhos que havia devorado. Assim Zeus libertou seus irmãos e uniu-se a eles na luta contra o pai; libertou os Cíclopes que passaram a forjar as armas: para Plutão um capacete mágico, para Netuno o tridente e para Zeus o raio. A guerra teria durado dez anos, ao final destronou o pai, venceu os Titãs e os Gigantes e consolidou-se como senhor absoluto do mundo, eliminando as forças tenebrosas e desordenadas, que foram confinadas no inferno. Insatisfeita com a prisão dos Titãs, seus filhos, Gaia incitou os Gigantes a uma luta contra Zeus. Iniciou-se a Gigantomaquia, Guerra de Gigantes, da qual Zeus saiu- vitoriosos e reforçou seu poder.
Zeus subiu ao Olimpo de onde passaria a comandar os homens e os Deuses.

A vitória de Zeus simboliza a vitória da razão e da ordem.
“É ele quem abre aos homens o caminho da razão e ensina-lhes que o verdadeiro conhecimento só é obtido a partir da dor. Mas não assiste impassível aos sofrimentos humanos, compadece-se e até se magoa por eles. Apenas não se deixa levar pelas emoções, pois é a imagem da justiça e da razão”. Por isso será considerado “pai dos Deuses e dos homens”, sendo que o termo “pai” não se refere a uma relação afetiva, mas a relação de poder, de autoridade.

“HISTORIANET”

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Pedido de desculpas

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

Aproveito também para lembrar que neste último dia 17 de julho completamos 2 anos no ar. Obrigado pela audiência.

Estamos nos ajustes finais para o lançamento do site que está funcionando experimentalmente no endereço: www.controversia.com.br . Todo o material postado no Blog também o é no site.

Aguarde que teremos uma surpresa muito grande no lançamento. Temos certeza que você vai gostar.

Ricardo

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Pobreza, corrupção e o sonho olímpico

Luciano Martins Costa

Duas notícias chamam atenção na edição de quinta-feira (5/6) do Globo: na manchete, a informação de que o Rio continua entre as cidades que disputam a primazia de sediar as Olimpíadas de 2016. É a última colocada entre as finalistas, mas segue na disputa. A outra notícia, também destacada na primeira página, informa que o Rio é a cidade brasileira com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes.

O direito de sediar os Jogos Olímpicos é um velho sonho dos brasileiros, e o Rio sempre foi o cartão-postal desse desejo. Mas o que lhe deu a natureza pode ser tirado pela incompetência de seus dirigentes: para ser escolhida, a cidade terá que melhorar muito sua nota nos critérios segurança, meio ambiente, transportes e hotelaria.

As autoridades já anunciam obras de vilas residenciais, corredores de ônibus e a despoluição de lagoas, mas não há perspectivas de reduzir os índices de violência a padrões aceitáveis.

“Doenças da pobreza”

Os dados que dificultam a realização do sonho olímpico estão num amplo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgado na quarta (5). O cenário traçado na pesquisa “Indicadores do Desenvolvimento Sustentável” mostra que não estamos apenas longe do sonho olímpico: o Brasil também está distante de se tornar um país desenvolvido.

O estudo revela que o país cresce, mas seu crescimento é baseado num padrão predatório, no qual o meio ambiente é devastado para ser ocupado, produzindo pouca riqueza e deixando de lado problemas sociais graves. Os indicadores ambientais são extremamente negativos e se relacionam ao problema das chamadas “doenças da pobreza”: por falta de saneamento básico, a população brasileira, de modo geral, está mais distante dos padrões de países desenvolvidos do que o Rio de sediar os Jogos Olímpicos.

Pauta quente

O estudo do IBGE dá oportunidade à imprensa de incluir o desenvolvimento sustentável em sua pauta diária. De qualquer maneira, deve-se observar que dois dos três principais jornais brasileiros, O Estado de S.Paulo e O Globo, deram destaque à notícia, mas a Folha a escondeu no material sobre desmatamento da Amazônia.

O estudo do IBGE mostra a conexão entre problemas sociais e a questão ambiental, uma evidência que os jornais sempre ignoraram. Sem resolver os desafios ambiental e social, não existe desenvolvimento. Antes de sonhar em sediar as Olimpíadas, esse é o tema que a imprensa deveria estar sugerindo a todos os brasileiros.

A editoria de corrupção

Há uma média de cinco casos de corrupção em evidência nos jornais de quinta-feira (5). Mesmo para um país que nunca primou pela correção na administração do patrimônio público, as edições de quinta dos principais diários do país não trazem muitos motivos de orgulho para a brasilidade.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mal teve tempo de se desvencilhar da CPI dos Cartões Corporativos e já cai em outra panela quente: ela agora é acusada de haver pressionado a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, a facilitar a venda da Varig para a VarigLog.

A legislação brasileira proíbe o controle de empresas aéreas nacionais por investidores estrangeiros. Em 2005, a VarigLog foi comprada por um consórcio composto por um fundo de investimentos americanos e dois sócios brasileiros. A acusação contra Dilma Rousseff é de que ela teria forçado a venda, sem exigir a comprovação da origem do capital.

Também estão nos jornais os casos de venda de documentos falsos de habilitação nos departamentos de trânsito de São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o corregedor foi afastado, sob suspeita de haver favorecido o esquema. No Rio Grande do Sul, o secretário-geral de governo será convocado a depor na Assembléia Legislativa.

Em Brasília, a Polícia Federal cumpria, na quarta-feira (4), nove mandados de busca e apreensão nas casas de empresários e autoridades do governo do Distrito Federal, por fraudes na Companhia de Desenvolvimento do Planalto. Ainda em Brasília, o deputado Paulo Pereira da Silva se enrola cada vez mais na acusação de haver montado um esquema para influenciar na concessão de empréstimos pelo BNDES.

Pelo andar da carruagem, os jornais já poderiam ir pensando em criar cadernos especiais para abrigar as notícias de corrupção.

Notícia não vai faltar.

“Observatório da Imprensa”

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Cúpula da FAO em Roma: um bilhão de gordos contra 820 milhões de famintos

A cúpula da FAO começa em Roma para tentar mitigar os desequilíbrios do planeta

Miguel Mora

Cinqüenta chefes de Estado e de governo, 150 ministros da Agricultura e cerca de 20 mandatários de instituições supranacionais se reunirão a partir desta terça-feira (3) até quinta (5) na sede romana da FAO (Organização para Agricultura e Alimentos da ONU) para tentar atacar a crise alimentar global que ameaça matar de fome e de sede milhões de pessoas. O rascunho de conclusões da cúpula, ao qual os países estão dando os últimos retoques por grupos regionais, traça um futuro “de imenso sofrimento humano, assim como de descontentamento social e instabilidade política, que ameaçam pôr em perigo o desenvolvimento econômico e social”.

Um único dado apresentado pela FAO resume graficamente a situação: de um lado há 820 milhões de cidadãos passando fome, entre eles 178 milhões de crianças desnutridas. No lado afortunado, um bilhão de seres humanos sofrem de excesso de peso, e 300 milhões deles já são obesos. No relatório que será apresentado hoje na cúpula, a FAO admite que os dados da fome não variam desde 1990, o que equivale a assumir que as políticas aplicadas até agora foram um fracasso. O estudo atribui a crise atual à mudança climática, à escassez de cereais (a produção está no mínimo histórico desde 1983), o aumento da demanda na China e na Índia, o preço do petróleo, a elaboração de biocombustíveis, a especulação que domina os mercados de futuros de sementes e matérias-primas e a uma política agrícola e comercial protecionista e egoísta. Muitos problemas diferentes, que se não forem atacados depressa podem piorar o panorama.

Segundo a organização Oxfam, se os países continuarem investindo em biocombustíveis e não em pão, em 2025 haverá 600 milhões a mais de famintos no mundo. Um fenômeno recente começa a preocupar os especialistas: junto com a desnutrição que aflige uma parte do mundo, a má alimentação começa a causar estragos na outra metade. No México, o número de pessoas obesas e com excesso de peso duplicou entre a faixa mais pobre da população entre 1988 e 1998 e chega hoje a 60%. A cúpula, segundo diversas ONGs que participam dela, não é tanto dos países mas de um modelo hiperliberal em que mandam as multinacionais e os intermediários.

Segundo Antonio Onorati, da Crocevia, “os preços agrícolas são decididos pelos grandes varejistas, redes como Auchan ou Wal-Mart que tratam diretamente com os produtores e ganham o pedaço maior do preço final”. Marco de Ponte, secretário-geral italiano da Ajuda em Ação, divulgou a lista das cinco empresas que controlam mais de 80% do mercado de cereais, com os lucros de 2007: Cargill (+36%), Archer Daniels Midland (+67%), ConAgra (+30%), Bunge (+49%), Dreyfuss (+19% em 2006). Outro setor em expansão é o dos produtores de sementes, herbicidas e pesticidas: Monsanto, Bayer, Dupont, Basf, Dow, Potashcorp. “A globalização modificou a relação comercial da agricultura”, explica Alberto López, representante espanhol na FAO. “O capital que antes especulava em imóveis hoje está na compra de futuros de matérias-primas. A demanda cresceu muito depressa e é necessário conter o impacto facilitando a distribuição, a eficácia produtiva e o consumo responsável.”

A FAO propõe soluções em curto, médio e longo prazo: mais dinheiro, mais ajuda para os países pobres, comércio mais justo, melhor coordenação entre as instituições e as ONGs, potencializar a produção em pequena escala voltada para o consumo local e regional. Entretanto, os preços cada vez mais altos dos alimentos estão agravando o problema pela parte mais frágil da cadeia, a infância. A Médicos Sem Fronteiras exige em Roma ajuda imediata para os 20 milhões de crianças que sofrem de desnutrição aguda. “Esta semana houve um aumento brutal de casos na Etiópia, onde já há 120 mil crianças em situação de emergência médica”, lembra Javier Sancho.

“El País”

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Novas alianças à vista em uma Alemanha em mudança

John Vinocur

A Alemanha ingressou em um período - que passa pelas eleições nacionais deste ano e vai além delas - no qual é mais difícil avaliar as suas políticas e os seus governos e, muito provavelmente, estes são menos estáveis.

Embora a economia do país até o momento esteja apresentando um bom desempenho, isto é acompanhado pela sensação generalizada de que a onda de prosperidade não beneficia a todos. Esta idéia cristalizou-se em uma nova convicção reflexiva - “Há déficits referentes à justiça social”, admitiu na semana passada um documento do Partido Democrata-Cristão - que alterou a política alemã.

Acima de tudo, tal idéia transformou “Die Linke” (A Esquerda), um novo partido fundado com a fusão de agremiações que agruparam leais comunistas da antiga Alemanha Oriental e a extrema esquerda alemã-ocidental - duas organizações que eram párias há dois anos - em uma força política única e cada vez mais respeitável, que atualmente é a terceira maior da Alemanha.

Die Linke está no Bundestag, é o maior partido do leste da Alemanha, conta com cadeiras em dez dos 16 governos regionais, divide o poder na região de Berlim com os social-democratas, e, segundo uma pesquisa de opinião realizada na semana passada, obteria 11,9% dos votos nas eleições nacionais do outono de 2009. Isto é mais do que as intenções de voto nos verdes ou nos democratas-livres, as forças politicas que desde a fundação da República Federal compõem as tradicionais coalizões de governo alemãs com os democratas-cristãos ou os social-democratas.

Esta esquerda rejeita a União Européia (muito capitalista), quer a Alemanha fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e, obviamente, não é nenhuma fã dos Estados Unidos, independentemente de quem ocupe a Casa Branca. Ela quer um governo que gaste mais 50 bilhões de euros, argumentando que isto criaria 500 mil empregos. E acredita que o Estado alemão não está sendo suficientemente financiado, necessitando de mais 150 bilhões de euros anuais, uma cifra que, segundo os membros da coalizão de esquerda, poderia ser obtida com impostos aplicados sobre os ricos e as grandes empresas.

Die Linke conta com uma voz: Oskar Lafontaine, o ex-líder social-democrata que no passado votou contra a reunificação alemã, e perdeu para Gerhard Schröder a luta pela indicação do partido para a candidatura a chanceler em 1998, antes de desistir e rumar para aquilo que na época era o terreno incerto da extrema esquerda.

Lafontaine é rápido, duro, e às vezes é descrito pela imprensa alemã como sendo um homem de uma arrogância ímpar. Ao mesmo tempo, mais do que qualquer outro político alemão ou a Grande Coalizão de democratas-cristãos e social-democratas, ele capturou - e transformou no seu terreno político pessoal - a lacuna entre a riqueza palpável do país e a sensação difusa de que a justiça social está desaparecendo na Alemanha.

A ascensão de Die Linke foi tal que Lafontaine alegou que, no que se refere a estabelecer a agenda nacional, ela está “governando a partir da oposição”.

Tudo isso ocorreu paralelamente ao movimento do discurso político e da guinada do centro para a esquerda na Alemanha, e aponta para uma tendência futura de governos nacionais formados por três partidos, e mais complicados e frágeis.

Trata-se de um reflexo de uma mudança na cultura política, segundo a qual os jovens não apóiam mais com entusiasmo a União Européia, e líderes políticos tradicionais, como o presidente federal, são convocados a atacar os “monstros” dos mercados financeiros.

Mesmo assim, o papel de Die Linke nas questões nacionais tem sido em grande parte teórico, já que os social-democratas, embora trabalhem com a esquerda nos governos estaduais, sempre afirmou que o novo partido de esquerda é muito irresponsável para que se cogite uma aliança em nível nacional.

Mas isso mudou.

Nitidamente abalada pela queda nas pesquisas de opinião, a liderança social-democrata está relaxando os seus padrões a fim de criar, como teste, uma espécie de coalizão de âmbito nacional no qual uma aliança com Die Linke possa se tornar menos chocante - ou até mesmo palatável.

Ao propor inesperadamente um candidato social-democrata para uma disputa com o presidente federal, Horst Kohler, que tentará se reeleger, em eleições realizadas por uma assembléia de notáveis em maio do ano que vem, Kurt Beck, o presidente do SPD, criou uma situação na qual Die Linke poderia votar com os social-democrata em um candidato de tendência esquerdista contra o atual presidente democrata-cristão.

De fato, esta aposta na eleição presidencial proporcionaria uma ponte nacional para uma relação cooperativa que permitisse que os dois partidos disputassem paralelamente com Angela Merkel nas eleições que ocorrerão alguns meses depois. Em um novo parlamento fragmentado, composto de cinco ou seis partidos, os social-democrata e Die Linke poderiam a seguir assumir o poder em uma coalizão capaz de incluir os verdes.

Isto cheirava bem menos a teoria na última sexta-feira, quando o representante em Berlim do governo social-democrata/Die Linke no Conselho Federal (Bundesrat) absteve-se de votar a favor do tratado de reforma da União Européia porque Die Linke considera a união muito capitalista e militarista além de destituída de suficiente consciência social.

Foi um fato marcante, e outros partidos no parlamento de Berlim disseram que a manobra dos social-democratas para acomodar os seus novos amigos é um exemplo de que Lafontaine os controla.

Mas, no último fim de semana, a convenção nacional de Die Linke foi exibida no telenoticiário sem que houvesse sugestão de como foi excepcional a sua ascensão no contexto do fim da ditadura stalinista da Alemanha Oriental há menos de 20 anos.

Quando Lafontaine disse ao partido, no sábado, “Temos vento nas nossas velas”, ele falava a verdade.

As circunstâncias criaram um problema duplo para os democratas-cristãos.
O relacionamento deles com os social-democratas em um governo de coalizão praticamente acabou, e a cooperação é mínima. E é evidente para os barões do CDU (eu conversei com dois deles) que a questão da justiça social não desaparecerá.

Porém, dentre as profundas mudanças políticas que afetam os alemães, uma das mais importantes é de fato favorável aos democratas-cristãos.

Ela é descrita como a presidencialização da forma como os alemães votam em uma eleição nacional - uma situação na qual Angela Merkel conta com uma grande liderança em popularidade para reeleger-se como chanceler.

Face à maior instabilidade na Alemanha, a calma e a boa reputação internacional de Merkel constituem-se sem dúvida em vantagens eleitorais. Frente à coalizão governamental de esquerda mais radical já cogitada pela Alemanha de pós-guerra, Merkel não apenas transmite uma sensação de segurança, mas também é um bastião contra o desconhecido.

“Ela tenta, mais do que qualquer indivíduo, evitar o conflito, e é isso o que os alemães querem”, disse um dos barões do CDU. “Angela Merkel tem o grande talento de dizer a todos que eles têm um pouco de razão.”

“International Herald Tribune”

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Pedido de desculpas

Caro visitante do Controvérsia, pedimos desculpas pela falta de inserção de materiais no Blog entre 15 e 18 de julho. Nosso espaço no provedor se esgotou, depois de 2 anos de inserções diárias. Tivemos que tomar uma posição radical e cortar vários textos de julho de 2006 a fevereiro de 2007 para poder inserir novos materiais agora.

Aproveito também para lembrar que neste último dia 17 de julho completamos 2 anos no ar. Obrigado pela audiência.

Estamos nos ajustes finais para o lançamento do site que está funcionando experimentalmente no endereço: www.controversia.com.br . Todo o material postado no Blog também o é no site.

Aguarde que teremos uma surpresa muito grande no lançamento. Temos certeza que você vai gostar.

Ricardo

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SIDERURGIA EM CARAJÁS - 20 ANOS DE DESTRUIÇÃO

Raimundo Gomes da Cruz Neto

Já no século VII tem-se registro da atividade de siderurgia no mundo. No século XIX, a indústria impulsionou a economia dos Estados Unidos. No Brasil a atividade ganha relevância no início dos anos de 1930, tempos de Getúlio Vargas. A atividade que carrega em sua canga o cavaleiro da destruição aporta no Pará nos anos 1980, através do Programa Grande Carajás (PGC), ao apagar da ditadura militar.

Em resumo o PGC foi um pacote de saque aos recursos naturais da Amazônia, em particular no Pará. Além da exploração da reserva mineral de Carajás, ergueu a hidrelétrica de Tucuruí, para produzir energia quase de graça para as empresas estrangeiras e nacionais da produção de alumínio. Rasgou a floresta com uma ferrovia que leva minério do Pará até o porto do Itaqui, em São Luís, Maranhão, de onde atravessa mares até chegar aos países mais ricos. No pacote tinha ainda a exploração da floresta através de madeireiras e a instalação de siderurgias. No lugar da mata destruída foi plantada uma de eucalipto lá nas bandas do Maranhão.

Tudo financiado pelo Estado. Empresas nacionais e estrangeiras viveram um mar de rosas. 20 anos passados o saldo que se tem é a destruição da floresta, poluição de igarapés e rios. A região é a que mais tem registro de trabalhadores em condição de escravos no país, nunca se matou tanto dirigente como naquela época. A região é conhecida dentro e fora do país por conta disso.

O começo da destruição

O Conselho Deliberativo do PGC aprovou 22 projetos em diferentes atividades entre os anos 1984 até 1988. Além dos 22, mais 08 projetos estavam em avaliação. No pacote a maioria aprovada era para a produção de ferro-gusa e ferro-liga, nos Estados do Pará e Maranhão, ao longo da ferrovia.

Até 1988 quatro siderúrgicas foram implantadas. Duas em Açailândia (MA), Viena Siderúrgica e Cia. Vale do Pindaré; e duas em Marabá (PA), COSIPAR – Companhia Siderúrgica do Pará e SIMARA – Siderúrgica Marabá. Atualmente são 14, sendo 08 no Pará e 06 no Maranhão. Todas produzindo ferro-gusa.

O lixo da siderurgia e a destruição da floresta

A produção siderúrgica é uma máquina de fazer lixo. A produção de ferro-gusa produz lixo sólido, líquido e gasoso. Sem um destino adequado funcionam como uma fonte de poluição do solo, da água e do ar. Como ocorre em sua maioria em Carajás. Os principais poluentes são: sólidos em suspensão; cianeto; fenol; amônia; óleos; graxas; escória do alto forno; finos de carvão; lama de lavagem de gases; e pó de balão. Estes poluentes podem provocar intoxicação, problemas circulatórios e respiratórios, e outros muito mais graves.

É o carvão vegetal que aquece os alto-fornos das siderúrgicas, para que ocorra o processo de redução , que transforma o minério bruto em gusa. 100% do carvão tem origem na mata nativa em quase sua totalidade ilegal. Resíduos de serrarias também ajudam. Para a produção de uma tonelada de ferro gusa a proporção aproximada é de uma tonelada de carvão.

A produção de carvão teve inicio nas proximidades dos distritos industriais, em áreas de floresta adquiridas pelas siderúrgicas ou por terceiros que produziam e vendiam o carvão. Posteriormente espalhou-se para um raio de até 200 Km do eixo do corredor da ferrovia. Atualmente ajuda a destruir o cerrado a oeste e sul do Maranhão.

A produção de carvão era feita por famílias de trabalhadores que trazidas dos Estados de Espírito Santo e Bahia. Entre adultos e crianças, todos trabalhavam na condição análoga a escravo. Hoje ainda existe esta condição, como também a de exploração da mão-de-obra e degradação da mata de agricultores. “Rabo quente” é o apelido dos fornos onde a floresta é queimada. No setor de carvão é raro encontrar algum trabalhador com carteira assinada.

Destruição em número

Em 2005 o consumo de carvão vegetal pelas siderúrgicas do Pólo Carajás (Pará e Maranhão) foi em torno de três milhões de toneladas. Segundo o IBAMA seriam necessários 550.000 hectares de floresta para gerar o volume de carvão consumido pelas siderúrgicas.

As empresas nunca obedeceram às leis ambientais as quais se submetiam para terem acesso aos incentivos ficais e para receberem a Licença de Operação. É tanto que a COSIPAR, depois de cinco anos de operação (1993), foi cobrada pelo Ministério Público Federal, através de AÇÃO CÍVEL PÚBLICA, para adequar-se ao cumprimento da Lei.

O MPF requereu a concessão de medida liminar, “para que seja conferido prazo de trinta (30) dias à empresa Ré para obter a aprovação de seu Plano Integrado Floresta Indústria – PIFI, junto ao IBAMA, bem assim, proveja a necessária Licença Ambiental perante o órgão estadual competente – Secretaria Estadual de Meio ambienta, onde também se encontra deficitária.”

Em 2005, o IBAMA realizou inspeção nas siderúrgicas do Pará e Maranhão. As informações prestadas pelos representantes das siderúrgicas foram cheias de contradições, principalmente quando se trata de números.

Uma delas é quando trata de resíduos de serrarias, cita o relatório: “ No ano de 2004 seriam então necessários 22.171.947,80 metros cúbicos de toras para produzir o carvão de resíduos informado para aquele ano. Segundo dados do IBGE a produção nacional de toras para serrarias girou no mesmo ano em torno de 26 milhões, sendo que o Estado do Pará, o maior produtor de toras, teria contribuído com cerca de 11 milhões”.

As siderúrgicas foram multadas em R$ 550 milhões, que poderia chegara a até R$ 770 milhões, se fosse aplicado o que rege o Código Floresta e a Lei de Crime Ambiental. Hoje, só no Distrito Industrial de Marabá estão em funcionamento oito siderúrgicas, perfazendo um total de 17 alto fornos, para uma produção de quase três milhões de toneladas de ferro-gusa. Existem mais três a entrarem em funcionamento até o meio do ano, com mais 4 alto fornos.

Quem tem pago a conta em todos os sentidos são os nativos. As populações tradicionais, os povos indígenas, os agricultores, pela expansão do desmatamento, pela falta de políticas de reforma agrária e pela inoperância dos órgãos públicos para fazer cumprir as leis. O problema deixa de ser apenas dos diretamente ou mais afetados e passa a ser de toda a sociedade, porque somos todos nós que pagamos o preço da destruição à medida que somos atingidos pela poluição em geral, exaustão dos recursos naturais e o aquecimento global.

São vários os estudos que comprovam o caráter de destruição do meio ambiente pelas siderurgias em Carajás. O mesmo já ocorreu num dos principais pólos do país, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerias. Sem falar que não dinamiza a economia local. Além de alcançar o montante de emprego prometido, o nível de qualificação elementar, empurra os nativos para os cargos que pagam pouco.

Raimundo Gomes da Cruz Neto é agrônomo e cientista social- Marabá-PA

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Brasil conseguiu dar escola às crianças, mas desafio é ensinar a ler

País, que nos anos 90 universalizou o ensino fundamental, agora cria metas de qualidade para os próximos 15 anos

Luciana Constantino e Simone Iwasso

Thamyris esteve pela primeira vez em uma sala de aula antes dos 4 anos, quando começou a freqüentar a creche. Jonas entrou direto na 1ª série porque o ensino era obrigatório. Hoje, Thamyris está com 13 anos, cursando a 7ª série e pensa em fazer faculdade para ser professora. Aos 14 anos, Jonas também está na 7ª, repetiu um ano e diz que pretende ser técnico de som.

O caminho dessas duas crianças têm em comum a escola pública no Brasil, uma rede que abriga 48,5 milhões de alunos - cerca de 87% das matrículas no ensino básico, que vai do infantil ao médio. Desde a década de 90, o País praticamente universalizou o ensino fundamental, com 97% das crianças de 7 a 14 anos matriculadas. O problema, porém, é que quantidade não significa qualidade. Isso porque 55% dos estudantes da 4ª série estavam na faixa crítica ou muito crítica na área de leitura, ou seja, no máximo conseguiam ler frases simples, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2003, último disponível pela classificação que variava de avançado a muito crítico.

Em dez anos, as médias gerais do Saeb, que avalia português e matemática, caíram até 32 pontos, sinalizando que a qualidade do ensino piorou. Além disso, o Brasil foi o último colocado entre 40 países no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2003 na aprendizagem de matemática e em 37º de português. É nesse contexto de abertura da escola para todas as crianças que Thamyris e Jonas foram parar nas salas de aula. Apesar de terem suas vagas garantidas, o incerto é até que ponto eles conseguiram aprender o previsto para crianças de sua idade. O Brasil tem pela frente o desafio de oferecer qualidade à grande quantidade de alunos na rede pública.

Tratada desde o século passado como prioridade nacional, a educação começou a ganhar nos últimos anos ações vindas de governos e entidades civis, incluindo grandes empresas e fundações. Isolados, os projetos têm apresentado resultados focalizados, mas que começam a ganhar visibilidade, servindo de exemplo para políticas públicas.

Pela primeira vez, o País terá uma meta para cada rede de ensino, seja ela municipal ou estadual, a ser atingida até o final de 2021. A proposta é chegar ao bicentenário da Independência, em 2022, com as crianças matriculadas na 4ª série sabendo o que os alunos de 8ª série conhecem hoje. Em números, a média geral dos alunos de 1ª a 4ª séries deverá passar dos atuais 3,8 para 6, numa escala de 0 a 10. Já as crianças de 5ª a 8ª séries, que têm média 3,5, só devem atingir 6 pontos em 2025. Para o ensino médio, em 2028. As metas estão no Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado oficialmente na última semana pelo presidente Lula. Apesar de críticas pontuais, o projeto foi bem recebido por especialistas e políticos que atuam na área. Terá R$ 1 bilhão neste ano para ações de incentivo ao ensino, além do Orçamento do MEC. A previsão é chegar a R$ 8 bilhões até 2010 (leia texto abaixo).

No total, os governos - estaduais, municipais e federal - investem em educação pública cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a criação neste ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a previsão é que em quatro anos o porcentual aplicado no setor suba para 4,5% do PIB. Mesmo assim, especialistas defendem atingir o patamar dos 6%.

A DIFERENÇA

Só com aumento de recursos não haverá o salto de qualidade esperado para o País. Mesmo não havendo uma fórmula única para melhoria do ensino, alguns ingredientes podem fazer a diferença. Exatamente para tentar estimular a discussão de como enfrentar as dificuldades no setor, o Estado publica a partir de hoje uma série de quatro artigos do diretor-executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, Norman Gall (págs. 18 e 19).

Aliado a isso, gargalos históricos precisam ser desfeitos. É o caso da capacitação de professores, sempre alardeada como uma das chaves para alavancar o desempenho do aluno na sala de aula, porém ainda inconsistente na prática. Estudo recém-divulgado pelo Ibmec São Paulo aponta que professores que passaram por cursos de capacitação oferecidos por redes de ensino não melhoraram o desempenho dos estudantes. Não porque os cursos não sejam importantes, mas pelo fato de que a oferta não tem suprido necessidades da sala de aula. Os próprios professores relatam despreparo para desempenhar suas funções.

Além do desafio do dia-a-dia, docentes e gestores da educação acabam não utilizando instrumentos já disponíveis que identificam os gargalos e ajudam a planejar ações de longo prazo. As avaliações existentes hoje acabam não entrando no debate.

A boa notícia é que a escola tem deixado de ser um problema só de pedagogos para se tornar tema de preocupação de vários setores da sociedade. Percebeu-se que, ao somar escola ruim, alunos desinteressados e jovens fora das salas de aula, o Brasil acumula falta de mão-de-obra qualificada, além de cidadãos despreparados para enfrentar os problemas de um País ainda em desenvolvimento.

Educação boa é …

Claudio Moura e Castro
Economista

“No Brasil, com ausência de um ensino básico eficiente, a escola boa é a que consegue ensinar o que o teste mede.
Se ensinar isso, aí podemos passar para outro nível”

Maria Seabra Rezende
Presidente do Consed

“A boa escola é aquela onde as crianças aprendem e também exercem a cidadania. A criança deve ter domínio das competências e habilidades na idade certa”

Paulo Renato Souza
Ex-ministro e deputado

“Tornar a escola pública igual à de países desenvolvidos, com tempo integral, formação de professores e avaliação incorporada às políticas”

Maria do Pilar
Presidente da Undime

“Escola boa deve ser para todos e para todas as classes sociais. E ser contemporânea, sintonizada com os estudantes de hoje”

Cristovam Buarque
Ex-ministro e senador

“Ter as 164 mil escolas em horário integral, professores muito bem remunerados e dedicados, trabalhando com equipamentos modernos”

Silvia Colello
Educadora/USP

“Entre tempo de aula, turmas menores ou outros fatores, o importante é que a escola tenha um bom projeto pedagógico, com equilíbrio”

COLABOROU LUCIANA ALVAREZ

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