CONTROVÉRSIA (Blog)

Jacques Chirac*

África, Ásia, América Latina, Caribe… O mapa dos “motins da fome” vai se ampliando a cada dia que passa. O mundo está confrontado ao fantasma das grandes ondas de fome, enquanto neste mesmo momento, ele também está sendo atingido por uma crise financeira perigosa. Com isso, a coesão, tão difícil de ser mantida, da comunidade internacional está duplamente ameaçada. Eu quero afirmar solenemente que esta conjunção dos perigos está conduzindo o mundo a correr um risco sem precedente.

Se medidas de emergência e de caráter estrutural não forem tomadas, nós assistiremos a motins cada vez mais violentos, a movimentos migratórios cada vez mais incontroláveis, a conflitos cada vez mais mortíferos, a uma instabilidade política crescente. Os ingredientes de uma crise de proporções consideráveis estão reunidos e a situação pode deteriorar-se muito rapidamente.

Frente a este perigo, a comunidade internacional precisa assumir suas responsabilidades, todas as suas responsabilidades, por meio de uma cooperação total entre o Norte e o Sul.

Ela deve mobilizar-se em torno de objetivos precisos:

- para solucionar, em primeiro lugar, a questão da emergência: o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que deveria se reunir o quanto antes para tratar da crise alimentar mundial, tem a obrigação de tomar todas as medidas necessárias no sentido de evitar a desestabilização dos Estados mais ameaçados.

A Europa e os Estados Unidos anunciaram finalmente o desbloqueio de uma ajuda de emergência em proveito do Programa Alimentar Mundial. Eu não tenho dúvida de que as outras grandes potências; membros do G8; países emergentes e, sobretudo, os países membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), os quais vêm obtendo dividendos excepcionais em função dos aumentos dos preços do petróleo, estarão mais do que empenhados em fazer tudo o que lhes for possível para levar a bem este esforço imediato de solidariedade;

- para solucionar, numa segunda etapa, os problemas estruturais: há muito tempo eu venho defendendo a idéia de que é imperativo ir muito além das simples medidas de emergência conjunturais. Uma verdadeira revolução nos modos de pensamento e de ação em matéria de desenvolvimento, principalmente no setor da agricultura, tornou-se primordial e imprescindível.

Alcançar no mundo inteiro a auto-sufici~encia alimentar

A oferta de produtos alimentícios em nível mundial tornou-se insuficiente.

Eu nunca me cansei de lutar contra o congelamento da produção na Europa e de promover o desenvolvimento agrícola dos países pobres.

Num futuro próximo será necessário alimentar 9 bilhões de seres humanos. Todo mundo está se dando conta, finalmente, de que a humanidade precisa da produção de todas as suas terras agrícolas. A auto-suficiência alimentar é o primeiro e o mais importante dos desafios que devem ser enfrentados pelos países em desenvolvimento. Para tanto, as ferramentas existem. Todos nós sabemos o que precisa ser feito: implantar, aumentar, aprimorar e tornar eficientes as infra-estruturas rurais, as condições de armazenamento, a irrigação, os transportes, o financiamento das colheitas, a organização dos mercados, o microcrédito, etc.

A agricultura alimentícia precisa ser reabilitada. Ela deve ser incentivada. Ela deve ser protegida, e nisso, não devemos ter medo de fazer tais afirmações, contra uma concorrência desenfreada dos produtos de importação que vem desestabilizando a economia desses países e desencoraja os produtores locais.

Para encarar este desafio, é necessário investir simultaneamente na pesquisa científica - no sentido de desenvolver produções e variedades adaptadas às novas condições impostas pela mudança climática e pela rarefação dos recursos em água -, e na formação e na difusão das técnicas agrícolas. É preciso apostar na capacidade dos homens, entre outros nos produtores locais, que devem receber a justa remuneração pelos seus esforços. As transações comerciais devem obedecer a regras eqüitativas, respeitando ao mesmo tempo o consumidor e o produtor. A livre circulação dos produtos não pode ser praticada em detrimento dos produtores mais frágeis.

Proporcionar financiamento inovadores e estáveis para o desenvolvimento

As necessidades em investimentos são maciças e devem ser pensadas no longo prazo. É vital dar continuidade aos esforços que vêm sendo empenhados na ajuda pública para o desenvolvimento, e, neste quadro, respeitar o objetivo de 0,7% do PIB.

Da mesma forma, tornou-se também vital viabilizar recursos adicionais por meio de financiamentos inovadores. Quantas balelas eu tive de ouvir quando fiz campanha, junto com o meu amigo, o presidente Lula do Brasil, em favor da idéia, contudo evidente, segundo a qual o financiamento do desenvolvimento requer recursos perenes! A taxa sobre as passagens de avião permitiu em 2007 constituir um fundo de várias centenas de milhões de euros, criando com isso condições favoráveis para se ampliar o acesso aos medicamentos. Esta medida foi e continua sendo um sucesso. Outros esforços de imaginação deveriam permitir viabilizar rapidamente os recursos necessários para fazer frente à crise dos alimentos.

Que tal estudarmos, por exemplo, conforme sugere o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, dentro do contexto das conversas com os fundos soberanos, as diferentes formas possíveis de estes orientarem uma parte dos seus meios financeiros em investimentos produtivos na África? A próxima cúpula do G8 poderia dedicar utilmente uma sessão de trabalho ao exame desta proposta.

A contribuição dos financiamentos inovadores para o desenvolvimento dos países mais pobres será uma das prioridades da minha fundação. É verdade que este não passa de um meio entre outros, mas temos de nos conscientizar de que, diante do caráter inédito da crise que nós estamos vivendo, a comunidade internacional não tem outras escolhas, a não ser as da imaginação e da solidariedade.

*Jacques Chirac, 75 anos, foi presidente da República francesa de 1995 a 2007. Hoje, ele é membro do Conselho Constitucional, e preside a Fundação Chirac.

“Le Monde”

Na rua se cospe, se defeca, se consomem drogas, se atravessa fora da faixa, se insulta, se agride, se mata

José de Souza Martins

Era a tarde de um calmo domingo. A Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, quase sem carros. Eu estava no carro com a família. Ultrapassou-me, pela pista à esquerda, um automóvel vistoso dirigido por um jovem franzino de feições orientais. Atrás dele, um fusca velho com um casal jovem, cujo motorista impaciente buzinou duas ou três vezes, pedindo passagem, apesar de as duas pistas à sua esquerda estarem completamente livres. Paramos todos no sinal vermelho pouco adiante. O motorista do fusca, um sujeito entroncado, saiu do carro, dirigiu-se ao motorista que estava adiante e desfechou-lhe violento murro no rosto. Recuou para ganhar impulso e desfechou um segundo murro contra o vidro, que o rapaz prudentemente fechara. A vítima arrancou e atravessou o cruzamento com o sinal ainda vermelho para escapar de violência maior. No fusca quase ao meu lado, a acompanhante do agressor gemia, envergonhada, um deixa- disso, vamos embora. O agressor estava completamente embriagado.

Londres, num domingo à tarde. Estou num ônibus especial, daqueles grandes e confortáveis, com outros bolsistas do Conselho Britânico rumo a Brighton para um seminário internacional na Universidade de Sussex. O motorista, um senhor de cabelos brancos, dirigia calmamente. Num certo momento parou, desceu e foi conversar com o motorista do automóvel da frente. A maioria de nós vinha de países da América Latina, da Ásia e da África. “Briga!”, disse alguém. Na verdade, o nosso motorista desculpava-se com o outro por ter parado excessivamente perto de seu carro, a cerca de 1 metro, num semáforo fechado.

Do primeiro caso, tenho uma coleção de todo tipo de insulto, ofensa e agressão em cidades brasileiras, não só São Paulo e Rio de Janeiro, como as desses dias, que resultaram em ferimentos e morte de suas vítimas nas duas cidades. Do segundo caso, em Londres, não me lembro de ter visto por aqui nada parecido. Há várias explicações para diferenças tão importantes como essas. Uma delas é a de que as populações dos países desenvolvidos conviveram com as inovações no transporte moderno desde sua origem e aprenderam a obedecer a duríssimas regras de trânsito, com punição severa aos transgressores. Nós só recebemos essas inovações residual e tardiamente, não raro de sopetão, sem tempo para sua assimilação. Aqui muita gente se torna motorista sem ter aprendido antes a ser pedestre e até mesmo sem saber qual é a distinção entre rua e calçada. Gente que não sabe andar na rua dirige carro, e muita gente dirige carro como se fosse pedestre ou como se o carro fosse um animal de montaria.

Há um segundo fator de violência no trânsito. A cultura brasileira nunca distinguiu na devida extensão, e com a devida clareza, público e privado, herança do escravismo. O privado se apossa descaradamente dos espaços públicos. Temos espaços públicos sem termos uma cultura do espaço público. A rua e a praça são lugares em que se cospe, se urina, se defeca, se dorme, se cozinha, se consomem drogas, se joga lixo, se atravessa fora da faixa, não se respeita o semáforo. A rua não se institucionalizou entre nós como bem comum, que só tem sentido quando compartilhado. Pedestres, motoristas, ricos e pobres, se orientam agressiva ou autodefensivamente pelo pressuposto de que a rua é um lugar de prepotências, onde a lei não vale, até porque quem deveria vigiar por seu cumprimento raramente o faz. É proibido telefonar e dirigir ao mesmo tempo, mas aqui se fica com a impressão de que é proibido dirigir sem falar ao telefone celular.

São freqüentes as indicações de que a violência no trânsito decorre da mentalidade de que o carro é um refúgio do privado, uma extensão da casa, e não meio de circulação que trafega por concessão do Estado. Muitos, no carro, acham que podem tudo porque estão no que é seu. É freqüente ver motoristas e motoqueiros inventando regras de trânsito ad-hoc para burlar e mesmo “corrigir” as regras oficiais, conforme sua própria conveniência. Já vi motorista tentando passar de uma via a outra, em cruzamento, dando ré em alça de acesso, imaginando que com isso não trafegava na contra-mão, já que a frente de seu carro estava voltada para a mesma direção dos que vinham em sentido contrário. Sem mencionar os que contam com a velocidade do carro para transgredir e fugir. Já houve caso em São Paulo em que o motorista passou de propósito em velocidade sobre poça d'’água, perto de um ponto de ônibus em dia de chuva, molhando e sujando as pessoas que ali estavam. Foi perseguido e quase linchado.

A privatização da rua no Brasil é fato generalizado. Ainda há imobiliárias que vendem apartamentos pressupondo o direito do comprador a um pedaço da rua para estacionar seu carro, não obstante isso estreite a via utilizável e provoque congestionamentos, tensão e violência. Motoboys e motoqueiros já consideram seu direito trafegar pelas linhas demarcatórias das pistas e não nas próprias pistas, como deveria ser, provocando acidentes e acidentando-se. Basta um episódio desses para que se forme ameaçadora aglomeração de motoboys, como se estivessem acima da lei e das regras de trânsito. Criou-se, aliás, uma cultura política do motoboy. Recentemente, vimos massiva demonstração de hostilidade à imposição de regras a eles, uma delas a identificação no capacete. Tratou-se de um movimento pelo direito de transgressão. As empresas já os contratam justamente porque contam com a transgressão que tornará mais rápida a entrega de documentos e mercadorias. Poupam custos inviabilizando a cidade.

A violência no trânsito, entre nós, é em boa parte contrapartida da combinação de retardamento cultural quanto às mudanças necessárias de comportamento numa sociedade em que muitos agentes do moderno são pessoas imodernas, não importa se ricas ou pobres. Está também na leniência tão própria de um País que faz leis e regras duras para que sejam abrandadas pela praga do paternalismo na própria ação dos agentes da lei, do policial de rua aos tribunais.

“Estadão”

Jean-Yves Nau

Este é um caso que transita nas fronteiras da vida e da morte. Um dossiê que suscita emoção e reflexão entre os profissionais da reanimação médica e entre os responsáveis encarregados das questões de bioética. Uma situação que os obriga a se perguntarem quais critérios objetivos permitem afirmar a partir de quando um doente no qual está sendo praticada uma reanimação pode ser considerado como um doador de órgãos. E isso, sabendo-se que esses órgãos, uma vez enxertados, permitirão prorrogar a esperança de vida de outros doentes.

No início de 2008, em Paris, um homem de 45 anos apresenta, num local público, todos os sintomas de um infarto do miocárdio maciço. Mais tarde, será apurada a informação de que, embora soubesse ser um indivíduo de alto risco cardiovascular, ele não seguia o seu tratamento. Intervenção quase imediata do SAMU (Serviço de Assistência Médica Urgente), que confirma o diagnóstico. Uma reanimação adaptada é implementada menos de dez minutos depois do acidente cardíaco. Entretanto, ela não permite obter uma retomada espontânea das batidas do coração. A presença nas proximidades do grupo hospitalar de La Pitié-Salpêtrière, onde é possível praticar uma dilatação das artérias coronárias, faz com que os médicos decidam dar prosseguimento às manobras de reanimação durante o transporte de emergência rumo ao serviço especializado. Na chegada ao local, o coração continua sem bater e, após uma análise rápida do dossiê, a equipe dos cardiologistas chega à conclusão de que a dilatação coronariana não é tecnicamente realizável. A partir daquele momento, os médicos começam a considerar o seu paciente como um doador potencial de órgãos: um doador que eles costumam chamar de “de coração parado”.

Os desdobramentos do caso estão relatados na ata oficial de uma reunião do grupo de trabalho dedicado a avaliar as questões morais que estão em jogo em casos de retiradas de órgãos desta natureza, um grupo que foi constituído recentemente no quadro do “espaço ético” da parceria entre a Assistência Pública e os Hospitais de Paris (AP-HP). Neste documento, consta que os cirurgiões que poderiam praticar as retiradas de órgãos não estavam imediatamente disponíveis. Quando eles chegam ao bloco, os seus colegas já vêm praticando a massagem cardíaca há uma hora e trinta minutos, sem resultado aparente.

Mas, no exato momento em que eles se preparam para operar, os médicos, para sua grande surpresa, descobrem que o paciente apresenta sinais de respiração espontânea, uma reatividade pupilar, além de um princípio de reação ao estímulo doloroso. “Em outras palavras, existem ’sinais de vida’ - ou seja, um enunciado que equivale à ausência dos sinais clínicos da morte”, explica o texto da ata. O relatório prossegue: “Depois de várias semanas, durante as quais surgiram complicações graves, o paciente anda e fala; além do mais, os detalhes relativos ao seu estado neurológico não são conhecidos”. Não consta precisão alguma em relação ao fato de saber se este paciente teve ou não conhecimento do projeto de retirada dos seus órgãos…

Durante aquela mesma reunião, vários outros reanimadores, em primeiro lugar aqueles que trabalham em equipes dos SAMUs, evocam situações nas quais “uma pessoa em relação à qual todos estavam convencidos da morte, acabava sobrevivendo após ser submetida a manobras de reanimação prolongadas, muito além das durações habituais, ou até mesmo consideradas como sensatas”. Os interlocutores reconhecem então que tais casos representam “histórias totalmente excepcionais, mas com as quais nós chegamos a deparar no decorrer da nossa carreira”. Os participantes sublinham que, se as recomendações oficiais atualmente em vigor tivessem sido seguidas ao pé da letra, a pessoa “teria provavelmente sido considerada como falecida”. “Esta situação é uma ilustração impressionante das questões que persistem no campo da reanimação, das modalidades de intervenção e dos critérios que permitem chegar à conclusão de que uma reanimação fracassou”, argumentam os especialistas.

Um caso como este não poderia ter ocorrido antes de 2007, quando a prática das retiradas de órgãos de pacientes “de coração parado” não estava autorizada na França. Na época, as retiradas de órgãos eram efetuadas apenas em pessoas em situação de coma avançado e nas quais a morte cerebral havia sido devidamente confirmada por exames eletrográficos, neurológicos e radiológicos.

Para enfrentarem a penúria crônica de enxertos disponíveis, os responsáveis da Agência da Biomedicina decidiram lançar, no começo de 2007, um programa experimental junto a pessoas cujo coração acabara de cessar de bater, pois a equipe de intervenção não conseguira reanimá-las por meio de massagem cardíaca, de ventilação mecânica, e nem mesmo, em certos casos, por meio de circulação extra corporal.

Esta iniciativa fora tomada com base em resultados obtidos em diversos países estrangeiros. A Academia Nacional de Medicina havia estimado que este protocolo “atende a todas as disposições éticas e deontológicas”, ao passo que os legisladores não haviam sido procurados para se pronunciarem diretamente sobre este assunto. Nove equipes hospitalares universitárias estão atualmente autorizadas a participarem do programa experimental de retiradas de órgãos de pacientes “de coração parado”, em Angers, Bordeaux, Lyon, Marselha, Nancy, Estrasburgo e, em Paris, nas unidades de Saint-Louis, La Pitié-Salpêtrière e Bicêtre.

Na prática, as retiradas de órgãos só podem ser efetuadas dentro das seis horas que se seguem à parada cardíaca inicial, e respeitando uma série de precauções técnicas e éticas. As autoridades francesas proibiram, entre outros, as retiradas de órgãos de pessoas cujo estado de saúde conduziu a uma decisão médica de suspensão de tratamentos durante a fase de reanimação, e isso, mesmo quando se sabe que esta categoria representa a grande maioria dos doadores “de coração parado” na Holanda, nos Estados Unidos, no Japão, e também no Reino Unido.

“O caso que está relatado no site do espaço ético da AP-HP é o de um paciente para o qual a morte nunca foi constatada”, argumentam hoje os profissionais junto à Agência da Biomedicina. “Em primeiro lugar, é necessário lembrar que tudo foi implementado pelas equipes médicas para salvar o paciente. Além do mais, o paciente não estava morto, e, portanto, nenhuma constatação de óbito havia sido efetuada para esta pessoa em estado de parada cardíaca. Portanto, a retirada de órgãos tendo em vista um enxerto não poderia ser considerada naquela etapa do atendimento emergencial do paciente”.

Junto à Agência, muitos argumentam que esta prática já está instaurada há vários anos num grande número de países estrangeiros. “Na Espanha, por exemplo, a atividade da retirada de órgãos de doadores falecidos depois de uma parada cardíaca representa em Barcelona e em Madri respectivamente 20% e 63% das retiradas efetuadas, com resultados equivalentes àqueles obtidos com retiradas de órgãos de doadores em estado de morte encefálica”, explicam ainda os profissionais. “Na Holanda, as retiradas de órgãos de doadores mortos em conseqüência de uma parada cardíaca representam 30% da totalidade das retiradas de rins. Outros países, tais como o Reino Unido ou os Estados Unidos, praticam igualmente retiradas de órgãos deste tipo”.

Na França, mais de 13.000 pessoas estão à espera de um enxerto de órgão, e, em 2007, foram recenseados 231 óbitos diretamente causados pela ausência de enxertos disponíveis. O programa experimental de retirada de órgãos em pacientes “de coração parado” permitiu desde já dispor de cerca de sessenta enxertos suplementares.

“Le Monde”

Frédéric Lemaître

Em janeiro, quando a crise financeira americana foi ganhando força, a Índia permaneceu serena no meio da tempestade. O seu governo diagnosticou então que não havia risco algum de contágio. Em contrapartida, em abril, quando os preços das matérias-primas agrícolas provocaram ondas de motins em vários países, Manmohan Singh, o primeiro-ministro, se viu obrigado a reconhecer: “Os aumentos brutais dos preços agrícolas podem reduzir o ritmo da diminuição da pobreza, contrapor obstáculos ao crescimento econômico e retardar as criações de empregos”, admitiu o dirigente em meados de abril, durante uma conferência da FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.

Publicado em 2 de maio, o mais recente índice dos preços - uma inflação de 7,57% durante o período de um ano - não desperta qualquer otimismo. Fixada em 7,75%, a taxa de juros diretora do Banco Central alcançou o seu nível mais elevado dos últimos seis anos. Após ter registrado ao longo de cinco anos um crescimento de cerca de 9%, a Índia poderia, em 2008, ver o seu produto interno bruto (PIB) progredir em 8%, e até mesmo em apenas 7%, segundo alguns economistas.

Considerada a partir de Paris, aonde o crescimento vai se arrastando, permanecendo em menos de 2%, esta diminuição parece irrelevante. Mas, em Nova Déli, a situação é avaliada de maneira muito diferente. Em primeiro lugar, porque a China divulgou no primeiro trimestre um crescimento mais uma vez superior a 10% para o período de um ano. Portanto, no contexto da eterna competição que vêm travando os dois países, a Índia está vendo o seu atraso se acentuar. Sobretudo, porque num país onde a quantidade de bocas a serem alimentadas aumenta em cerca de 18 milhões por ano - um número maior do que a população do Chile ou da Holanda -, o crescimento é uma condição imprescindível para se reduzir a pobreza. Ora, apesar do slogan “Shining India” (a Índia que brilha), e a despeito de algumas façanhas notórias, como a recente colocação em órbita simultânea de dez satélites, este país permanece pobre e rural até hoje. Nele, o PIB por habitante continua inferior a US$ 1.000 (em torno de R$ 1.657), ou seja, bastante abaixo daquele da China (onde ele é de mais de US$ 2.400 - cerca de R$ 4.000).

Enquanto a Índia impressiona com o dinamismo das suas grandes companhias privadas, o seu principal problema continua sendo a agricultura. Esta perdeu força e hoje não representa mais do que 21% do PIB, embora ela forneça empregos para 58% da população ativa e para 65% da população total, enquanto o número de agricultores vem aumentando. Portanto, neste contexto, todo problema agrícola torna-se rapidamente político. Da mesma forma que na maior parte dos outros países em desenvolvimento, os sucessivos governos indianos tenderam, ao longo de cerca de vinte anos, a abandonar a agricultura. Contudo, já faz alguns meses, Nova Déli vem vigiando os preços das matérias-primas como leite prestes a ferver.

O governo não se cansa de dizer e repetir: a classe média do país é constituída por 300 milhões de indianos. Eles têm um teto, um veículo motorizado (de duas rodas, na maioria dos casos), e alguns aparelhos eletrodomésticos, enquanto os seus filhos são escolarizados. “Restam”, portanto, 800 milhões de pessoas que não têm acesso a essas vantagens e para as quais os aumentos dos preços agrícolas representam uma catástrofe. Segundo um estudo oficial que foi publicado em abril, 46% das crianças indianas de menos de 3 anos têm um peso insuficiente. Segundo a FAO, esta porcentagem pode até mesmo ultrapassar 70% nos Estados mais pobres, como o Gujarat. Para tentar acalmar as regiões rurais neste ano pré-eleitoral, o governo anulou todas as dívidas que haviam sido contraídas pelos pequenos camponeses, mas ele também proibiu certas exportações de arroz e de lentilhas, o que, evidentemente, prejudica os produtores em benefício dos consumidores.

Embora a agricultura tenha voltado a ser objeto de uma maior preocupação, o governo está apostando, sobretudo, na indústria (28% do PIB) e no setor dos serviços (54,6% do PIB) para sustentar o crescimento. Diferentemente da China, que deve o seu desenvolvimento aos investimentos das empresas e às suas exportações, a Índia deve o seu crescimento essencialmente ao consumo das famílias (60% da demanda, contra menos de 40% na China). Isso apresenta uma vantagem: o país é pouco sensível aos sobressaltos da economia mundial. Mas, também, um inconveniente: ele se moderniza menos rapidamente. É verdade que com os resultados obtidos por empresas como Tata, Wipro, Reliance, Mittal, as histórias de sucesso registradas pela economia indiana são mesmo impressionantes, mas elas não devem dar margens para ilusões. O emprego regular não representa mais do que 15% do total dos empregos. “O conjunto das empresas com mais de 10 assalariados representa cerca de 3,75% da massa total de empregos (um quarto do emprego regular) e vem registrando uma queda”, comentam com preocupação os especialistas da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em artigo intitulado “Estudos Econômicos da Índia”, publicado em outubro de 2007.

Embora este país disponha de uma mão-de-obra abundante - a população ativa indiana deveria até mesmo ultrapassar a chinesa dentro de alguns anos -, ele não tira proveito disso. No setor formal de atividades, no qual predominam os serviços, o emprego vem diminuindo, enquanto as empresas investem de preferência no capital, e menos nas ferramentas do trabalho. É que na verdade, também neste campo, a árvore esconde a floresta. Ainda que as universidades coloquem todos os anos 150.000 novos engenheiros diplomados no mercado, e que estes constituam um fonte privilegiada de recrutas para companhias como IBM, Capgemini ou Infosys, estes números não devem ocultar um aspecto essencial: a Índia possui um dos sistemas educativos públicos de pior desempenho em todo o mundo, e sofre, por conta disso, de um importante déficit de mão-de-obra qualificada.

Conforme lembra o economista Jean-Raphaël Chaponnière em artigo publicado na revista “Futuribles” (abril de 2008), uma edição dedicada à economia indiana, embora o analfabetismo tivesse praticamente desaparecido na Ásia, a metade da população indiana - e 30% dos jovens - não sabe nem ler nem escrever. A educação pública deixa tanto a desejar que os indianos, mesmo os de renda modesta, fazem importantes sacrifícios para colocarem seus filhos em escolas privadas, e isso, desde o curso primário.

Todos concordam com a seguinte avaliação: a Índia possui um grande número de trunfos, mas as infra-estruturas e os serviços públicos envelhecidos constituem duas das suas principais fraquezas. Em razão do estado lamentável das estradas, um caminhoneiro ainda demora uma semana para percorrer os 2.500 km que separam Calcutá de Bombaim. No momento em que o país dedica menos de 4,6% do seu PIB para aprimorar as infra-estruturas (duas vezes menos do que a China), seria preciso duplicar esta porcentagem para que o crescimento possa alcançar 10% por ano, conforme prevê Nova Déli.

Ainda no contexto da competição com a China, a democracia indiana nem sempre constitui uma vantagem. Os chineses “estão em condição de tomarem decisões que nós não podemos tomar. Nós somos obrigados a seguir um processo que é mais consultivo, mais deliberativo, e submetido de modo mais acentuado a exames jurídicos”, reconhece Palaniappan Chidambaram, o ministro das finanças, em declaração publicada em 22 de abril no “Wall Street Journal”.

Após ter passado em revista uma série de diferentes cenários, o economista Jean-Joseph Boillot (ainda na revista “Futuribles”) prevê que daqui a vinte anos, tudo indica que a Índia será uma potência de tamanho médio, mais do que uma superpotência à chinesa. Mesmo se isso fizer com que a sua influência seja menor do que as suas elites andaram prevendo, este resultado poderá ser considerado como uma façanha e tanto, tendo em vista, sobretudo, a instabilidade dos seus Estados vizinhos.

“Le Monde”

Steven Lang

Grahmstown, África do Sul, 02/05/2008(IPS) - Um plano para aumentar o fornecimento de água potável em duas cidades costeiras da província sul-africana de Cabo Oriental provoca um acalorado debate neste país.

O projeto de US$ 110 milhões para aumentar a quantidade de água potável de Port Alfred e Kenton-on-Sea foi criado pela empresa local de água (Albany Coast Water Board), por uma consultoria de engenharia e uma instituição financeira. O crescente consumo de água nas duas cidades se deve ao aumento da população e à sua popularidade como destino turístico.

À primeira vista, chama a atenção o fato de estas cidades sofrerem escassez de água, pois Port Alfred fica sobre o rio Kowie e Kenton-on-Sea se localiza à margem de outros dois, Bushmans e Kartiga. Mas a água da bacia desses rios é muito salobra devido à origem marinha das formações rochosas da região. As represas que fornecem água a essas duas cidades e outros povoados da região devem ser limpas periodicamente para garantir sua viabilidade.

O polêmico projeto pretende desviar mais água da maior reserva da África do Sul, a represa de Gariep, ao longo de um túnel existente para o rio Fish. A água adicional se extrairia da bacia baixa do rio. Se tratará de uma represa próxima desta cidade de Grahamstown cuja água seguirá por novas tubulações até Kenton-on-Sea e Port Alfred. Porém, o diretor do Instituto de Pesquisas de Água, Denis Hughes, disse que “o recurso extraído do sistema do rio Orange e da represa de Gariep já está dividido”.

A represa fica no rio Orange. Outras críticas ao projeto dão conta de que é muito caro e complicado. Como partes da bacia do rio Orange são propensas a seca, Port Alfred e Kenton-on-Sea poderiam sofrer ocasionais faltas de água, mesmo em época de chuvas se seu fornecimento dependesse da represa de Gariep. A crítica de Hughes também tem a ver com o que descreveu com respostas inadequadas a muitas perguntas feitas aos responsáveis da proposta durante uma reunião pública realizada no mês passado.

Entre os assuntos debatidos no encontro esteve a qualidade da água, questões ambientais e outras opções para melhorar o fornecimento às cidades costeiras. A organização Campanha da Bacia do Kowie sugeriu que se deve pensar seriamente na construção de uma usina de dessalinização como fonte alternativa para obter água doce. Port Alfred já utiliza água de uma pequena unidade dessalinizadora. Mas Bigen Africa, a consultoria de engenharia que propôs a construção de tubulações, disse que esse processo é muito caro.

A dessalinização costuma custar um dólar por quilolitro, segundo o Ministério de Assuntos Hídricos e Florestais. Por outro lado, a água doce custa um quarto ou um terço desse valor. A reserva com que se maneja a proposta de construir tubulações levanta dúvidas entre os moradores da região. Bigen Africa apresentou o estudo de viabilidade do projeto à prefeitura desta cidade no último dia 20 e restringiu a participação do público e da imprensa.

“Querem nos obrigar a aceitar a proposta como um fato consumado”, disse Nikki Kohly da Campanha da Bacia do Rio Kowie. A organização também está preocupada com a qualidade da água que flui por esse rio até o sistema de distribuição de Port Alfred. Grandes redes abertas destinadas a recolher a água da chuva foram construídas no início do século XIX ao lado de várias ruas de Grahamstown, cerca de 60 quilômetros rio acima. Quando chove, a água contaminada vai par ao rio Kowie.

O porta-voz da Campanha da Bacia do Rio Kowie, Jim Cambay, disse que a corrente que sai dos esgotos está em péssima condição. “O curso de água é tratado como um esgoto aberto de resíduos e quando chove a maior parte flui para as fazendas do vale Blemont”. A organização recorre quase exclusivamente a fotografias para controlar os cursos de água da bacia do Kowie. As imagens são enviadas as municipalidade e ao museu Albany desta cidade para por à disposição da população as provas da deterioração dos leitos fluviais. Mas as fotos não revelam nada sobre a qualidade da água.

Cambay expressou sua vontade de realizar análises químicas da água, mas como a organização não tem fundos suficientes para isso, tenta convencer a municipalidade a compartilhar seus registras, um processo que não deu resultado. “Nos últimos cinco anos tentei obter a prefeitura informação sobre a qualidade da água de esgoto despejado no rio Kowie”, disse Cambay. Os coletores de água de chuva fazem parte do sistema de esgoto da área. (IPS/Envolverde) (FIN/2008)

“IPS”

Keith Bradsher

Lindsay Renwick, o prefeito desta empoeirada cidadezinha do sul da Austrália, recorda-se do zumbido constante da máquina de beneficiamento de arroz. “Aquilo era a nossa pequena batida de coração, fazendo tique-taque”, diz ele, imitando os ventiladores gigantescos que secavam o arroz. “Mas agora as máquinas pararam”.

A usina de Deniliquin, a maior unidade de beneficiamento de arroz do Hemisfério Sul, já chegou a processar uma quantidade de grãos suficiente para satisfazer às necessidades diárias de 20 milhões de pessoas. Mas seis longos anos de seca causaram um estrago enorme, reduzindo as colheitas australianas de arroz em 98%, e fazendo com que a usina fosse desativada em dezembro passado.

Uma distância de 16 mil quilômetros separa os enormes silos e galpões da usina silenciosa - pintados de bege e cinza, e que agora estão vazios - das conflagradas ruas de Port-au-Prince, no Haiti, mas uma crise global que se alastra une as duas regiões.

O colapso da produção de arroz da Austrália é um dos vários fatores que contribuíram para a duplicação dos preços do arroz nos últimos três meses - aumentos que fizeram com que os maiores exportadores mundiais restringissem drasticamente as exportações, geraram pânico em Hong Kong e nas Filipinas, e causaram protestos violentos em vários países, incluindo Haiti, Egito, Camarões, Costa do Marfim, Mauritânia, Etiópia, Uzbequistão, Iêmen, Filipinas, Tailândia, Indonésia e Itália.

A seca afeta toda a indústria agrícola australiana, e não apenas a produção de arroz - da criação de carneiros, a outra atividade básica nesta terra poeirenta, ao cultivo de uvas para a produção de vinhos, a cultura que cresce mais rapidamente na região, e cuja expansão ocorre em detrimento da rizicultura.

E não é só nesta área que há preocupação. O diretor-executivo da Federação Nacional de Fazendeiros da Austrália, Ben Fargher, afirma: “A mudança climática é potencialmente o maior risco para a agricultura australiana”.

Mas foi o efeito da seca sobre a rizicultura australiana que gerou o maior impacto, até o momento, no resto do mundo. Este é um dos fatores que contribui para a disparada dos preços do arroz, e muitos cientistas acreditam que este é um dos primeiros sinais de que um planeta em processo de aquecimento está começando a afetar a produção de alimentos.

Embora não se tenha determinado com certeza um vínculo entre as alterações meteorológicas de curto prazo e a mudança climática de longo prazo, a seca de intensidade incomum é condizente com aquilo que os climatologistas prevêem que será um problema cada vez mais freqüente.

O fenômeno já gerou mudanças significativas na região que é o centro agrícola da Austrália. Alguns fazendeiros estão abandonando o arroz, que exige grandes quantidades de água, e estão adotando culturas menos dependentes de irrigação, como o trigo ou, especialmente aqui no sudeste da Austrália, as uvas para vinicultura. Outros rizicultores venderam as suas terras ou os seus direitos de uso de água, geralmente para vinicultores.

Cientistas e economistas temem que a redistribuição de escassos recursos aquáticos - que migram do arroz e outros grãos para culturas agrícolas mais lucrativas e a pecuária - ameace os países pobres que importam arroz como alimento básico.

A crise agrícola global está ameaçando transformar-se em uma crise política, jogando os Estados Unidos e outros países desenvolvidos contra o mundo em desenvolvimento, devido à polêmica que envolve a necessidade de alimentos acessíveis versus a necessidade de energia renovável. Muitas nações mais pobres temem que os subsídios dos países ricos para o apoio à produção de biocombustíveis, um processo que transforma alimentos, como o milho, em combustível, estejam provocando o aumento dos preços dos alimentos básicos. O Banco Mundial e a Unesco solicitaram aos principais produtores agrícolas mundiais que reformulassem as suas políticas a fim de evitar uma explosão social devido ao aumento dos preços dos alimentos.

No que se refere ao arroz, que não é utilizado para a produção de biocombustíveis, o problema é a disponibilidade. Mesmo em períodos normais, uma pequena quantidade da produção mundial de arroz é de fato exportada - mais de 90% do produto é consumido nos países que o cultivam. No último quarto de século, o consumo de arroz superou a produção, e as reservas globais caíram pela metade desde 2000. A atual incerteza econômica levou os produtores a estocar arroz, e os especuladores e investidores vêem no produto um investimento lucrativo, ou pelo menos seguro.

Todos esses fatores fizeram com que os países que compram arroz no mercado global tornassem-se vulneráveis às oscilações drásticas de preço. Tanto o Senegal quanto o Haiti importam quatro quintos do arroz que consomem. E ambos os países têm enfrentado agitações sociais cada vez maiores à medida que os preços aumentam. A polícia reprimiu manifestações violentas em Dacar, no Senegal, em 30 de março, e a convulsão social disseminou-se para outras nações dependentes do arroz no oeste da África, especialmente a Costa do Marfim. No último sábado, após uma semana de manifestações, o presidente haitiano, Rene Preval, anunciou subsídios para os compradores de arroz.

Os cientistas acreditam que o problema se agravará nas próximas décadas.

O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, criado pelas Nações Unidas, previu no ano passado que até mesmo um discreto aquecimento reduziria a produção agrícola nos países tropicais e subtropicais.

Um aquecimento moderado poderia beneficiar as colheitas e as pastagens em países distantes da linha do Equador, como o Canadá e a Rússia. Na verdade, o efeito de um aquecimento moderado provavelmente seria um aumento da produção total de alimentos no mundo nas próximas décadas.

Mas os cientistas advertem que o efeito será descontínuo, e que quantidades enormes de alimentos precisarão ser enviadas a partir de regiões de latitudes altas a fim de alimentar populações de países próximos à linha do Equador, que com freqüência são menos afluentes.

O painel previu que um aquecimento ainda mais acentuado, que poderia ocorrer até o final deste século caso se impusessem poucos (ou nenhum) limites sobre as emissões dos gases causadores do efeito estufa, afetaria a produção total de alimentos e prejudicaria as lavouras de diversos países.

Paul Lamine n’Dong, um ancião de Joal, no Senegal, teme que o clima quente e a falta de chuvas já tenha prejudicado a produção local de painço, um grão integral consumido localmente e que costuma ser trocado por arroz.

Sentado em um balcão de concreto reservado para idosos, N’Dong disse em uma manhã recente: “O preço aumenta muito rapidamente, o que significa que nós temos mesmo que sair por aí procurando dinheiro. É uma questão de vida ou morte”.

Para os fazendeiros em nações ricas como a Austrália, os efeitos da seca atual já são significantes.

Os fazendeiros prósperos que não desistem e não vendem as suas terras nem a sua água estão fazendo experiências com variedades e técnicas que exigem menos água. Atualmente a Austrália possui uma dos maiores índices de produtividade de arroz do mundo por quantidade de água.

Mesmo assim, a capacidade total de produção de arroz da Austrália diminuiu cerca de um terço porque vários fazendeiros venderam permanentemente os seus direitos de uso da água, em sua maioria para produtores de uvas. E no ano passado a produção de arroz foi bem menor devido a uma intensa carência de água. Os rizicultores receberam apenas um oitavo da água que geralmente lhes é prometida pelo governo.

Os beneficiários acidentais dessa conjuntura têm sido os fazendeiros que cultivam uvas para a produção de vinho na mesma bacia hidrográfica na qual a usina de arroz de Deniliquin permanece silenciosa.

Mesmo com a recente duplicação dos preços do arroz para cerca de US$ 1.000 a tonelada, em se tratando dos grãos de melhor qualidade produzidos pela Austrália, é mais lucrativo plantar uvas destinadas à vinicultura. As uvas exigem um terço da água fornecida pelo sistema de irrigação. A preços atuais, que decuplicaram devido à seca, a água comprada para irrigar um acre (0,405 hectares) de plantação de arroz custa US$ 1.680, contra US$ 560 no caso das videiras.

Ao se fazer um balanço total, as uvas geram um lucro, antes da incidência de impostos, de quase US$ 2.000 por acre, enquanto o lucro equivalente com a rizicultura é de apenas US$ 240 por acre.

Fazendeiros como Peter Milliken, que cria carneiros em uma propriedade de 15.175 hectares perto de Hay, na Austrália, estão tentando reduzir a quantidade de água utilizada. Milliken está instalando uma tubulação enterrada de aproximadamente 14,5 quilômetros de extensão para substituir um canal de irrigação que provoca a perda de até 90% da água devido à evaporação. E ele está se preparando para o dia no qual não fará irrigação alguma.

Os ovinocultores já fecharam acordos cooperativos no sentido de enviar os rebanhos para qualquer campo no qual tenha chovido, às vezes transportando as ovelhas por longas distâncias. Mantendo um olho em um rebanho, Frank Cox, um pastor de ovelhas, disse recentemente: “Tivemos que deslocar as ovelhas porque elas estavam morrendo de fome. Nós as trouxemos até aqui de caminhão”.

As mudanças ocorridas aqui estão fazendo com que seja cada vez mais difícil encontrar arroz.

Por exemplo, a SunRice, a enorme companhia australiana de comércio de arroz, cujos proprietários são os rizicultores do país, começou a preparar-se para paralisar a usina de Deniliquin cinco meses atrás, quando percebeu que os fazendeiros australianos quase não estavam plantando arroz. Para garantir que continuaria fornecendo arroz para o mercado doméstico, bem como para mercados de exportação como Papua Nova Guiné, nações insulares do Pacífico Sul, Taiwan e Oriente Médio, a SunRice entrou no mercado internacional e passou a comprar mais arroz de outros países, explica Gary Gelou, o diretor-executivo da companhia.

As compras feitas pela SunRice tornaram-se um dentre os vários fatores que atualmente estão fazendo com que seja difícil para os antigos importadores de arroz encontrar reservas do produto.

Os pesquisadores estão buscando soluções para a carência global de arroz - por exemplo, uma variedade de arroz que floresça nas primeiras horas do dia, quando é mais frio, a fim de compensar o aquecimento global. Os pés de arroz que florescem nos dias quentes tem menor probabilidade de produzir grãos, uma dificuldade que já está se fazendo sentir em áreas da China, da Tailândia e de Mianmar, à medida que as temperaturas começam a subir.

Embora o arroz seja conhecido como uma cultura de clima quente, ele é na verdade vulnerável ao calor: para cada aumento de 0,56°C acima da temperatura de 32°C durante o período da florada, o volume da colheita pode cair drasticamente.

“Muito em breve haverá problemas, a menos que surjam novas variedades de arroz”, afirma Reiner Wassmann, coordenador de mudança climática do Instituto Internacional de Pesquisas sobre Arroz, próximo a Manila, uma instituição que lidera o desenvolvimento de variedades produtivas de arroz há quase meio século.

Os recentes relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática contêm uma importante advertência que poderá fazer com que as notícias sejam ainda piores: segundo o painel, os modelos existentes para os efeitos da alteração climática sobre a agricultura ainda não incluem novas descobertas que indicam que o aquecimento global poderá reduzir a pluviosidade e torná-la mais variável.

Muitos agrônomos afirmam que as mudanças no período e na quantidade das chuvas são mais importantes para as lavouras do que as alterações de temperatura. Jajendra K. Pachauri, diretor do painel, diz que as previsões climáticas de longo prazo para os índices pluviométricos exigiriam um período extra de pesquisa de cinco a 20 anos, dependendo da região.

Além das secas, a alteração climática poderia criar climas mais extremos, mais surtos de pragas e ervas daninhas, e alterações no nível dos mares à medida que as calotas polares derretem. A maior parte do aumento da produção de arroz mundial no último quarto de século ocorreu perto do nível do mar, nos deltas de rios como o Mekong, no Vietnã, o Chao Phraya, na Tailândia, e o Ganges-Brahmaputra, em Bangladesh.

Mas os efeitos da mudança climática não são uniformemente negativos para a produção de arroz. Altas concentrações de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa, podem na verdade ajudar os arrozais e outras lavouras - embora esse efeito diminua ou desapareça caso as plantas enfrentem calor excessivo, irrigação insuficiente, poluição severa ou outros fatores que provocam estresse nesta cultura.

Mesmo assim, a flexibilidade dos fazendeiros daqui persuadiu alguns especialistas em clima de que, especialmente nos países desenvolvidos, os efeitos da mudança climática podem ser mitigados, ou, quem sabe, até mesmo completamente evitados.

“Não sou pessimista como a maior parte das pessoas”, diz Will Steffen, diretor da Escola Fenner para estudo do Meio Ambiente e da Sociedade, da Universidade Nacional da Austrália. “Os fazendeiros estão aprendendo como fazer as coisas de maneira diferente”.

Enquanto isso, mudanças como o uso da água para o cultivo de uvas para a produção de vinho, em vez de arroz, têm os seus custos, conforme o mundo em desenvolvimento está descobrindo.

“O arroz é um alimento básico”, explica Graeme J. Haley, administrador geral de Deniliquin. “Mas o vinho Chardonnay não”.

*Rose Skelton, em Fadiouth, no Senegal, contribuiu para esta matéria.

“The New York Times”

Alan Beattie e Javier Blas

Dale Wiest, gerente da Unga, uma empresa moedora de milho na capital queniana de Nairóbi, vê o efeito que as desesperadas restrições de comércio têm no preço dos alimentos muito claramente.

No ano passado ele comprou metade de seus grãos da vizinha Tanzânia. Mas depois de uma safra ruim, o país baniu as exportações em janeiro. “Desde então, não podemos mais comprar deles”, diz. Os preços do milho no Quênia estão um terço mais altos do que há um ano e Wiest está pessimista. “Acho que os preços vão aumentar mais ainda”, disse.

A produção de alimentos, como a maioria das indústrias, tornou-se cada vez mais globalizada à medida que o transporte se tornou mais barato e a comunicação mais eficiente. Mas o comércio de alimentos está longe de ser livre: assim como os têxteis e o vestuário, ele tem sofrido há tempos com restrições impostas pelos governos. As distorções resultantes ajudaram a moldar a crise que desencadeou saques de alimentos em cerca de 30 países neste ano - e o boicote de exportações imposto pelos governos em todo o mundo exacerba esta situação.

O crescimento de países exportadores com uma agricultura hipereficiente como o Brasil e a Tailândia durante as últimas décadas pode ser comparado à abertura dos pampas argentinos e da pradaria norte-americana durante o fim do século 19, que revolucionou o comércio de trigo e carne. O Brasil em particular, dotado de água em abundância e milhões de quilômetros quadrados de pastos cultiváveis (e a floresta Amazônica, ilicitamente) tornou-se para muitas commodities - açúcar, carne, soja, suco de laranja e frango - o que a China é para os bens manufaturados e a Índia para a terceirização de serviços de negócios.

Alguns países em desenvolvimento passaram a depender substancialmente de importações para suprir a demanda de itens básicos como trigo, milho e arroz. O Egito, por exemplo, cuja população mais do que dobrou nos últimos 20 anos e está cada vez mais urbanizado, importa cerca de metade de seu principal alimento, o trigo. Tony Allan, especialista em uso da água na Escola de Estudos Africanos e Orientais em Londres, diz que o país não tem escolha, uma vez que não é mais capaz de alimentar sua população de forma sustentável - mesmo com os recursos de água do Nilo. No mês passado, o presidente egípcio Hosni Mubarak, ordenou ao exército que aumentasse a produção de pão nas muitas padarias que controla - normalmente usadas para produzir pão para seus próprios soldados - para fazer frente às filas cada vez mais longas pelo alimento e ocasionais irrupções de violência.

Mas apesar de esses grãos básicos serem facilmente trocados, já que não são perecíveis, é impressionante o quão pouco eles são vendidos além das fronteiras internacionais. O arroz fornece quase que um terço das calorias dos países em desenvolvimento, mas apenas cerca de 6% a 7% da produção mundial é exportada, apesar das grandes variações em produtividade e preço entre os países.

Isso é decorrente em parte da crença de que a “segurança alimentar” - garantindo o suprimento do sustento básico - é melhor servida mantendo uma grande proporção da produção em casa, especialmente nos países onde as cadeias de importação são ineficientes ou controladas por monopólios que podem restringir as vendas para aumentar os preços. Como resultado, o mercado internacional de arroz está longe de ser eficiente, fracionado em uma série de acordos bilaterais em vez de basear-se numa troca líquida.

A preferência pela produção interna nos países mais ricos revela outro motivo familiar: uma afeição histórica pelo cultivo que está normalmente ligada ao apego emocional pela cultura, pela cozinha e pela paisagem. Os pequenos produtores do Japão e da Coréia do Sul, por exemplo, que cultivam arroz em terraços nos sopés das montanhas, estão entre os mais mimados do mundo: algumas das tarifas japonesas que mantêm os competidores estrangeiros com produtos mais baratos fora do mercado chegam a passar dos 700%.

Essas intervenções com freqüência distorcem os números do mercado mundial. Os governos impõem tarifas e subsídios para manter os ganhos dos fazendeiros mais altos do que seria possível se eles estivessem submetidos à competição do mercado livre. Às vezes eles também compensam os consumidores com subsídios para manter os preços baixos.

Essas intervenções variam de país para país, inevitavelmente. O Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar (IFPRI, na sigla em inglês), sediado em Washington, estima que os preços domésticos de milho no México estejam 35% mais altos do que os preços mundiais desde o começo de 2005, enquanto na Índia o arroz está em média mais de duas vezes mais caro do que no mercado mundial. Mas como os preços de venda normalmente permanecem fixos, os sinais dos mercados mundiais são silenciados.

Pacificar os fazendeiros e os consumidores pode ser relativamente fácil, apesar de não necessariamente eficiente, quando os preços dos alimentos estão estáveis. Mas os preços altos e voláteis de hoje tornam cada vez mais caro atenuar o golpe para os consumidores e muitos dos governos dos países mais pobres não são capazes de segurar os preços dos alimentos indefinidamente. Em vez disso, começaram a remover as tarifas de importação e banir as exportações na tentativa de transferir os ganhos diretamente dos fazendeiros para os consumidores - na realidade evitando que os fazendeiros vendam sua produção pelo melhor preço que conseguirem nos mercados internacionais.

Essas medidas podem aliviar os problemas da demanda doméstica a curto prazo. Mas elas também geram escassez nos mercados globais, acentuando os problemas daqueles que são obrigados a depender de importações e exportações - particularmente quando exportadores eficientes de grãos como a Argentina e a Ucrânia restringem suas vendas. Joachim von Braum, diretor-geral do IFPRI, chama essas políticas de “mate o vizinho de fome”.

Os preços dos principais alimentos são altamente sensíveis aos choques. Tanto a demanda quando a oferta tendem a ser inflexíveis, sobretudo a curto prazo. Uma vez que os grãos são o sustento mais barato disponível, os consumidores tendem a não substituí-los por outros alimentos mesmo quando os preços sobem.

Também é difícil colocar uma nova produção funcionando rapidamente. A oferta normalmente cresce em apenas 1% a 2% para um aumento de preços de 10%. A demanda mundial por cereais aumentou 8% e desde então tem se acelerado, em parte em decorrência da expansão dos programas de biocombustíveis subsidiados pelos Estados que substituíram as lavouras de alimentos.

Isso foi exacerbado pelas políticas governamentais. Se a primeira reação for manter a produção fora do mercado mundial, os preços irão aumentar ainda mais. Piet Bukman, ex-ministro do comércio e agricultura da Holanda que agora é presidente do Conselho Internacional de Políticas Agrícolas e de Alimentos, uma associação de especialistas em comércio, diz: “Os produtores agrícolas precisam de uma boa transmissão dos sinais do mercado, que normalmente é impedida pelos boicotes de importação e exportação, mesmo que esses sejam implementados em nome da segurança alimentar.”

Os países pobres, muitos deles na África Sub-Saariana, são particularmente vulneráveis uma vez que seus setores agrícolas variáveis e pouco produtivos os tornam extremamente dependentes da importação de alimentos básicos. Os grãos (incluindo o arroz) somam 63% das calorias consumidas nos países de baixa renda da Ásia e cerca de metade do que é consumido na África Sub-Saariana. A Eritréia, por exemplo, importa 87% de seus grãos e as exportações do país cobrem apenas 25% de sua conta de importação de alimentos, o resto é financiado com a ajuda de doações de países ricos. Os países africanos tipicamente exportam produtos tropicais como o café, chá e frutas, cujos preços não acompanharam os preços dos grãos básicos.

Nos países em desenvolvimento, alguns se dão bem e outros se dão mal com os preços altos. Os moradores das cidades que consomem mas não produzem os alimentos tendem a se dar mal, mas não são os únicos.

Existe uma noção de que, uma vez que a maior parte da pobreza do mundo em desenvolvimento está concentrada nas áreas rurais, os altos preços de alimentos são bons para os mais pobres. Mas isso varia consideravelmente de país para país, dependendo de quantas famílias vendem mais alimentos básicos do que compram. Os pobres de Bangladesh, por exemplo, tendem em média a perder: 22% do lucro dos compradores de alimentos vão para os grãos. No Vietnã, por outro lado, há pequenos produtores mais competitivos que tendem a se beneficiar com os preços altos.

Acima de tudo, diz Braun, “não há evidências que suportem a idéia de que os preços mais altos das safras podem em geral fazer com que as famílias pobres ganhem mais ao vender a produção do que perderiam ao consumir”.

Além de cortar as tarifas de importação, como muitos governos de países em desenvolvimento estão fazendo, e voltando atrás nos subsídios governamentais para os biocombustíveis, o que os governos ricos estão resistindo em fazer, há poucas soluções imediatas para o aumento dos preços dos alimentos. A última vez que aconteceu uma crise global foi no começo dos anos 70, quando houve uma combinação familiar de aumento geral nos preços das commodities, estremecimento do mercado financeiro e aumento da demanda por alimentos no mundo em desenvolvimento. As políticas então tinham dois vieses: mudar a intervenção dos governos para encorajar a oferta e aumentar a produtividade usando novas tecnologias. A perspectiva de fazer o mesmo dessa vez pode ser mais limitada.

Nos anos 70, os Estados Unidos reverteram quarenta anos de uma política agrária que vinha desde a Grande Depressão e mudaram seus programas para encorajar a oferta em vez de sustentar os preços limitando a produção. Uma reforma subseqüente, em parte instigada por acordos de comércio mundiais que tentavam acabar com as distorções dos mercados agrícolas, desde então fez pouca diferença nesse modelo básico. Os fazendeiros americanos são pagos para produzir. A mesma reforma não pode ser repetida, e tirar os subsídios dos EUA para os produtores de trigo e arroz - uma demanda-chave feita pelos países em desenvolvimento nos acordos de comércio - iria aumentar, e não diminuir, os preços globais dos alimentos.

A médio prazo, as perspectivas para a oferta se baseiam em usar mais terra e melhorar o acesso dos fazendeiros às finanças e aos mercados. A longo prazo, a esperança está na tecnologia - na adoção em larga escala de alimentos modificados geneticamente ou na repetição da “Revolução Verde” dos anos 60 e 70 que produziu novas variedades de grãos e ajudou países como a Índia a se tornarem auto-suficientes em alimentos. Mas o trabalho pelos mesmos avanços na África, apesar de ser algo perseguido com urgência por doadores como a Fundação Bill e Melinda Gates e o Earth Institute da Universidade de Columbia, ainda está em um estágio inicial.

No momento, a reação automática de muitos governos tem sido resolver uma distorção do mercado com outra e tornar o problema pior. Pedro de Camargo Neto, ex-chefe de negociações agrícolas do Brasil em diálogos de comércio globais e regionais, diz: “é muito frustrante ver nossa vizinha Argentina cometer os mesmos erros que o Brasil cometeu há 20 anos, com boicotes de exportação e proibições. A solução é criar os sinais do mercado que significam mais produção, melhor tecnologia e maior estabilidade. As proibições às exportações não são uma solução para ninguém.”

Custos em alta destroem os lucros dos fazendeiros
Será que os preços recorde dos alimentos podem ser sua própria cura, levando os fazendeiros ao redor do mundo a aumentarem suas produções? Uma viagem de campo recente de Josette Sheeran, diretora do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, ao Quênia forneceu pouca evidência para sustentar essa visão.

Quando, numa reunião com um grupo de fazendeiros, Sheeran pediu para que eles levantassem as mãos se estivessem se beneficiando do aumento dos preços das commodities agrícolas, nenhum entre as duas dúzias de presentes o fez. “Definitivamente não há benefício”, disse Carl Tundo, gerente da Grãos Lesiolo no Quênia, a Sheeran. “Os custos de produção aumentaram absurdamente nos últimos seis meses - tudo, desde os fertilizantes às sementes e combustíveis, está mais caro.”

Mesmo com o aumento dos preços de venda, o alto custo da produção - especialmente dos fertilizantes e do diesel - freqüentemente impede que os fazendeiros de países pobres na África Sub-Saariana e no Sudeste Asiático tenham lucro.

No Paquistão, por exemplo, o governo previu uma queda na safra de trigo nesta primavera e verão, apesar dos preços recordes. Isso porque os fazendeiros de lá diminuíram pela metade o uso de fertilizantes depois de um aumento de quase 50% no ano passado. O menor uso de fertilizante reduziu a safra de trigo, erodindo o lucro dos fazendeiros.

Nestor Osorio, diretor executivo da Organização Internacional do Café, diz que os preços explosivos do petróleo estão exercendo um impacto negativo nos lucros dos fazendeiros de café. “Isso pode fazer com que eles cortem o uso de fertilizantes, com uma queda conseqüente na produtividade.”

Isso é má notícia para o suprimento mundial de produtos agrícolas. Pior ainda, os fazendeiros dos países pobres podem não conseguir aumentar suas plantações - e em alguns casos até mesmo reduzir suas lavouras - apesar dos preços recordes e da forte demanda atual.

A situação é diferente nos países ricos da Europa e nos EUA, onde os preços dos produtores estão mais próximos daqueles praticados no mercado internacional e, além do mais, os fazendeiros recebem generosos subsídios governamentais. A combinação está incentivando os fazendeiros a plantarem mais num esforço para tirarem o maior benefício do aumento da demanda.

O Departamento de Agricultura dos EUA prevê que os fazendeiros do país plantarão a maior lavoura desde 1984, apesar de não estar claro se essa expansão se traduzirá em uma safra excepcional, por causa da qualidade ruim de boa parte das novas terras.

O lucro agrícola líquido nos EUA está previsto para chegar a um recorde de US$ 92,3 bilhões este ano, um aumento de 4,1% em relação a 2007. Joseph Glauver, economista-chefe do Departamento, disse aos fazendeiros numa conferência recente que não haverá muita discussão quanto ao fato de 2007 ter sido “um dos melhores anos que a agricultura já viu”.

“Enquanto olhamos adiante para 2008, o cenário parece montado para outro ano de prosperidade e crescimento”, disse Glauber em uma reunião de quase mil fazendeiros sorridentes e executivos da indústria de alimentos.

Os fazendeiros ocidentais também desfrutam do acesso dos mercados futuros de commodities, o que permite que eles mantenham os preços altos atuais. Além disso, eles podem fazer seguro sobre suas safras - a preços subsidiados, graças ao apoio do governo - contra danos do clima.

Isso está a um mundo de distância dos boicotes de exportação e controle de preços que os governos dos países em desenvolvimento vêem como principais ferramentas para assegurar que suas populações sejam alimentadas. Esses mecanismos desencorajam o aumento da produção, não somente nos países mais pobres mas também em maiores economias em desenvolvimento essenciais para a produção agrícola - como a Argentina, a Ucrânia ou o Vietnã.

A Argentina é em particular um bom exemplo. Depois que o governo baixou uma tarifa de exportação de 44% sobre os grãos de soja, a safra foi adiada e os analistas diminuíram suas previsões em relação ao tamanho da área plantada no próximo ano. Os fazendeiros dizem que não há incentivo para plantar mais se não podem colocar no bolso o lucro com os preços internacionais recordes.

No Egito, onde o preço do arroz local aumentou US$ 200 por tonelada em outubro passado para US$ 430 no começo desse mês, a decisão do governo de banir as exportações por seis meses fez com que o preço caísse US$ 100 em um só dia.

Os controles nacionais de preços são especialmente prejudiciais, de acordo com Joachim von Braun, diretor-geral do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar sediado em Washington. “Os controles de preço reduzem o valor que os fazendeiros recebem pelos seus produtos agrícolas e assim reduzem seu incentivo para produzir mais alimentos”, disse.

“Financial Times”

Frei Betto, por dois anos trabalhou no Programa Fome Zero no governo Lula. Hoje considera que o Programa foi desfigurado e faz duras críticas ao caráter neoliberal do governo Lula. Em entrevista a Rede Eco Alternativo, 19-06-2007, Betto fala ainda da sua relação com Cuba e o que pensa de Fidel Castro.

Trechos de sua entrevista. A tradução é do Cepat.

Mais do que o livro [Fidel e a Religião], você tem mantido um diálogo com Fidel durante todos estes anos. Que impressão tem sobre Fidel, sobre a sua personalidade e o seu papel na história?

Muitas pessoas com a enfermidade de Fidel perguntam como será Cuba pós-Fidel. Minha reflexão é justamente ao contrário. Pergunto-me por Cuba pré-Fidel. Fidel é um exemplo de homem novo, de revolucionário, de uma pessoa que dedicou a sua vida à libertação de um povo e de outros povos também, por toda a sua solidariedade com os países pobres do mundo. Então quando falo de Cuba pré-Fidel, é porque meu sonho é que todos os cubanos e todos nós, revolucionários, militantes de esquerda, consigamos um dia ser como Fidel. No sentido de que Cuba realiza uma transição, porque 48 anos é muito pouco na história para o socialismo, num mundo globocolonizado com o paradigma neoliberal e toda uma cultura excessivamente capitalista, que vem ao encontro de nossas tendências mais negativas que são típicas do capitalismo, como é o caso do egoísmo.

Falar de Cuba, falar de Fidel é falar de como vamos ajudar este país a reinventar o socialismo, depois da queda do Muro de Berlim, da União Soviética, depois dos caminhos muitos singulares que a China tem abraçado. O que se coloca para todos nós, é como reinventar o socialismo. No sentido de que o socialismo, antes de ser um projeto de desenvolvimento, tem que ser um projeto de humanidade, de civilização, de virtudes humanas. Creio que Fidel adiantou-se à história. Vai ser sempre uma pessoa que irá deixar o exemplo, como o Che, que deu a sua vida pelos mais pobres. Ele estava no poder, poderia ter ficado tranqüilo, mas abriu mão de todas as suas funções e privilégios, para de novo começar desde o zero como um homem clandestino, primeiro no Congo e depois na selva da Bolívia para servir à libertação da Bolívia e da América Latina.

Eu penso que Fidel criou uma sociedade socialista que se mantém, porque soube cultivar aqui valores muito originais. Por exemplo, a primeira vez que vim à Cuba, eu esperava encontrar em cada esquina um busto de Marx ou Lênin. E encontrei um senhor que tinha a cabeça raspada, com um bigode que eu não conhecia. Efetivamente, não o conhecia, porque vivo no Brasil e o Brasil nesse momento estava de costas para a América Latina e de frente para a Europa, EUA… O processo de latinoamericanizaçao do Brasil estava recém começando. Então me dei conta que esta revoluçado era muito mais martiana que marxiana. Utilizou a teoria de Marx na construção de seu projeto socialista, mas o pensamento de José Martí tem muita mais raiz, é muito mais forte neste país que todas as teorias marxistas e leninistas. Isto para mim explica como Cuba pode resistir às pressões da globocolonizaçao e do imperialismo. Porque não se criou aqui um modelo mimético do modelo patriarcal burguês.

Explico-me melhor. Eu acredito que um dos erros da revolução soviética foi mudar o sistema, sem mudar o modelo. O modelo soviético era um modelo czarista. As carruagens do czar foram substituídas pelos carros luxuosos do Kremlin. E a nomenclatura era como a corte. Então, lamentavelmente esta é uma tendência que existe na história, que quando um grupo chega ao poder, como o que aconteceu na Revolução Francesa e em outros lugares, reproduz o seu antecessor. Em Cuba não aconteceu isto. Cuba criou uma revolução original, que manteve inclusive a religiosidade do seu povo.

Aqui não houve repressão à religião. Há um respeito ao sincretismo religioso cubano que é muito semelhante com o que existe no Brasil, sobretudo na Bahia. Toda a veia poética, musical, humorística da cubanidade, tudo isso tem sido valorizado pela revolução. Isso explica porque apesar de todas as pressões e dificuldades, Cuba é um exemplo. Apesar de que hoje Cuba é uma ilha quádrupla: uma ilha geográfica, uma ilha por ser o único país socialista do Ocidente, uma ilhar por estar bloqueada pelos EUA e uma ilha por ter um modelo de sociedade que ao mesmo tempo é único e é solidário com todos os pobres do mundo. Cuba tem professores e médicos em mais de 40 países do mundo. Creio que isto cria um exemplo e uma esperança para todos nós que queremos contruir um novo projeto civilizatório.

Qual a avaliação que você faz hoje de sua participação no governo, frente ao programa Fome Zero?

Para mim foi importante o trabalho no Fome Zero nos dois primeiros anos do governo Lula. Eu sou grato ao Lula pela honra desse convite. Mas o governo tem tomado rumos com os quais não estou de acordo, sobretudo na política econômica. O governo tem fundamentado a política econômica em um projeto neoliberal, de rigoroso ajuste fiscal e em contradição com os projetos sociais. O próprio Fome Zero começou a ser desfigurado, reduzido a um de seus programas, o programa Bolsa Família que hoje ajuda na sobrevivência de onze milhões de famílias miseráveis.

7 milhões saíram da miséria, mas este programa não tem uma porta de saída. No momento em que o governo deixar de dar o dinheiro às famílias, eles não vão produzir o sustento da própria vida. Por quê? Porque até agora o governo não teve a ousadia de cumprir uma das demandas históricas mais importantes do Brasil que é fazer a Reforma Agrária. Com um detalhe, somos o único país das três Américas que tem uma área cultivável de dimensões continentais.

Porque apesar de que o território do Canadá e dos Estados Unidos serem como o do Brasil, esses países não têm áreas cultiváveis como o Brasil. Inclusive uma área que não é cultivável, como é uma boa parte do Amazonas, é uma área de muita produção de riquezas. Pescado, frutas, vegetais, matérias primas da medicina. É um país privilegiado pela natureza. Eu constumo dizer qu Deus quis inventar o Éden, o paraíso perdido no Brasil, por isso não nos deu nenhuma catástrofe natural. Nossa única catástrofe é a política, a classe política que temos. O programa “bolsa família”, no ano de 2006 deu 15 bilhões de reais para 11 milhões de pessoas e o “bolsa especulador” deu para 20 mil famílias o credores da dívida pública, 150 bilhões de reais. Então para mim não há futuro num país que beneficia dessa maneira a sua camada mais rica.

Às vezes esse tipo de programa reforça o clientelismo

Sim, claro. Reforça o clientelismo e é um programa que responde aos projetos do Banco Mundial que diz que os pobres precisam ser tratados com políticas focalizadas, assistencialistas, mas nunca com políticas de mudança estrutural e de erradicação da miséria e da pobreza.

Instituto Humanitas Unisinos
http://www.unisinos.br/ihu/index.php

27/04/2007

Augusto Buonicore

Há exatamente 70 anos, no dia 27 de abril de 1937, morria o dirigente comunista italiano Antônio Gramsci. Ele morreu dois dias depois de libertado da prisão fascista na qual havia permanecido os dez últimos anos da sua vida. Este artigo pretende apresentar um pouco da sua vida e de sua elaboração teórico-política.

Apesar de sua importância para o movimento comunista nas décadas de 1920 e 1930, sua vida e obra são ainda pouco conhecidas pelo conjunto da militância comunista no Brasil. Sem dúvida nenhuma, o preconceito e o sectarismo estão por trás deste injustificável desconhecimento. Na década de 1990 a estes dois fatores se juntaram outros: a crise da perspectiva revolucionária e a capitulação de vários intelectuais e organizações do campo da luta pelo socialismo. Hoje, mais do que nunca, é necessário resgatar a história e as contribuições teóricas de homens como Gramsci. Somente assim poderemos construir alternativas viáveis para a crise do socialismo e para a teoria que lhe serviu de suporte durante todo o século 20: o marxismo.

A infância e a adolescência na Sardenha

Gramsci nasceu em 22 de janeiro 1891 numa pequena cidade na ilha da Sardenha – uma das regiões mais pobres da Itália. Sua infância foi marcada pelo infortúnio. Logo nos primeiros anos de vida desenvolveu uma deficiência física que o impediu de crescer normalmente.

Uma outra tragédia atingiu a família do pequeno Gramsci. Seu pai, gerente do cartório local, foi preso e acusado de roubo. Na verdade tratava-se de uma vingança de seus adversários políticos. A prisão colocou a família em uma situação de penúria. Em 1903 Gramsci, que fora aprovado no exame de admissão no ginásio, não pode cursá-lo e foi obrigado a trabalhar numa repartição pública onde passavas dez horas por dia carregando pastas de processos volumosos. Um trabalho que agravou o seu problema físico e de saúde. Tinha na ocasião apenas 12 anos de idade.

Dois anos depois seguiu para o ginásio na pequena cidade de Santu Lussurgiu, onde viveu na casa de uma família de camponeses pobres. Ali teve contato, pela primeira vez, com as idéias socialistas. Seu irmão mais velho que trabalhava em Turim – um importante centro industrial da Itália - enviava-lhe esporadicamente o jornal do Partido Socialista Italiano, o Avanti! Mais tarde Gramsci mudou-se para Cagliari, capital da Sardenha, onde passou a morar com seu irmão que agora trabalhava na Câmara do Trabalho, uma espécie de organização sindical. Os dois passaram a freqüentar assiduamente as reuniões de operários socialistas.

A forte influência deste ambiente já podia ser sentida nas suas redações escolares. Aos 19 anos escreveu: “A Revolução Francesa abateu muitos privilégios, despertou oprimidos; não fez mais do que substituir uma classe por outra no domínio. Deixou, contudo, uma grande lição: que os privilégios sociais, sendo produto da sociedade e não da natureza, podem ser superados. A humanidade necessita de um outro banho de sangue para cancelar muitas dessas injustiças”.

Gramsci em Turim Vermelha

Em 1911, graças a uma bolsa de estudos, ingressou na Universidade de Turim para fazer o curso de Letras. Ali entrou em contato com a filosofia de Benedetto Croce e Giovanni Gentile, filósofos idealistas (neohegelianos) e adversários do positivismo imperante nos meios intelectuais progressistas da Itália do norte. A influência hegeliana podia ser sentida nos seus trabalhos entre os anos de 1914 e 1917. Num artigo publicado em 1914 escreveu: “Os revolucionários (…) concebem a historia como criação do próprio espírito”.

O idealismo, antipositivista, se refletiu também no famoso artigo que ele saudou a revolução socialista na Rússia. Escreveu ele: “A revolução dos bolcheviques é cimentada mais por ideologia que por fatos (…) Ela e a revolução contra O Capital de Karl Marx. O Capital de Marx era, na Rússia, o livro dos burgueses, mais do que dos proletários. Era a demonstração critica da fatal necessidade de que na Rússia se formasse uma burguesia, se iniciasse uma era capitalista, se instaurasse uma civilização de tipo ocidental (…) Os fatos superaram as ideologias. Os fatos fizeram explodir os esquemas críticos segundo os quais a historia da Rússia deveria desenvolver-se conforme os cânones do materialismo-histórico (…) se os bolcheviques renegam algumas afirmações de Marx de O Capital, não renegam seu pensamento imanente, vivificador. Eles não são ‘marxistas’, eis tudo (…). Vivem o pensamento marxista, o que não morre nunca e que é a continuação do pensamento idealista italiano e alemão, e que em Marx se havia contaminado de incrustações positivistas e naturalistas”.

Na universidade conheceu os jovens Palmiro Togliatti, também da Sardenha, e Antonio Tasca. Este último era militante da juventude socialista. Através dele Gramsci e Togliatti entraram em contato com os círculos socialistas turinenses e com o movimento operário mais avançado da Itália. O primeiro artigo político de Gramsci foi “Neutralidade ativa e operante”, escrito em outubro de 1914, no qual defendeu uma posição belicista. Postura que rapidamente renegou, mas pela qual pagou caro nos anos seguintes.

Em 1915, Gramsci abandonou a Universidade e se tornou redator do jornal socialista O Grito do Povo e responsável por uma coluna na página turinense do Avanti!, órgão oficial do PSI. Dois anos depois lançou a revista A Cidade Futura. Neste momento a sua grande preocupação era construir uma cultura e uma moral socialista na classe operária e concentrava todas suas forças neste objetivo.

Em 13 de agosto de 1917 os operários de Turim realizaram um grande ato público de apoio à revolução russa e aos bolcheviques. Uma semana depois eclodiu uma greve geral pelo pão. Rapidamente se transformou numa insurreição. Ergueram-se barricadas e ouviu-se o grito “façamos como na Rússia!”. Cinqüenta operários morreram e cerca de duzentos ficaram feridos. Turim foi declarada zona de guerra. A prisão de quase todos os membros da seção turinense do PSI levou Gramsci, pela primeira vez, a assumir uma função de direção partidária. Mas, Gramsci também acabou sendo preso.

L`Ordine Nuovo e os Conselhos de Fábrica

Em abril de 1919 Gramsci e um grupo de jovens socialistas de esquerda turinense lançaram o jornal L`Ordine Nuovo, que se intitulava “resenha semanal de cultura socialista”. Os outros jovens eram Palmiro Togliatti, Ângelo Tasca e Umberto Terracini. Sob influência da radicalização da revolução russa, o jornal rompeu com a linha “culturalista” e se lançou a uma ação especificamente política. No final de julho saiu o artigo de Gramsci intitulado “Democracia Operaria”.

Escreveu ele: “As comissões internas (de fábrica) são órgãos da democracia operária e é preciso libertá-las das limitações impostas pelos empresários e infundir-lhes vida e energia novas. Hoje, as comissões internas limitam o poder do capitalista na fábrica e desempenham funções de arbitragem e disciplina. Desenvolvidas e enriquecidas, deverão ser amanhã os órgãos do poder proletário que substituirá o capitalista em todas as suas funções úteis de direção e administração”.

O grande objetivo do grupo de redatores do L’Ordine Nuovo era elaborar uma estratégia, compatível com a realidade italiana, que possibilitasse ao proletariado conquistar e manter o poder político. Mas para realizar tal objetivo era preciso responder a uma pergunta crucial: “Existiria na Itália (…) um germe, um projeto, um esboço de sovietes na Itália?”.

A resposta de Gramsci era que sim. E este germe eram as comissões de fábricas. Mas era preciso mudar o seu caráter. Elas deveriam deixar de ser meros aparelhos dos sindicatos burocratizados. Para isso deveriam ser eleitas diretamente pelo conjunto dos trabalhadores, independente de serem ou não sindicalizados, ter representação de todas as profissões: operários, empregados e técnicos. As comissões de fábrica se transformariam assim em Conselhos de Fábricas.

Em outro artigo intitulado “Sindicatos e conselhos”, publicado em outubro de 1919, ele criticou os sindicatos italianos, dirigidos pelos socialistas. “Os operários, escreveu ele, sentem que o conjunto da organização deles tornou-se um aparelho tão gigantesco que terminou por obedecer às leis próprias imanentes a sua estrutura e ao seu complicado funcionamento, mas estranhas à massa que adquiriu consciência de sua missão histórica de classe revolucionaria (…) Sentem que, mesmo na casa deles, na casa que construíram com tenacidade, com esforços pacientes, cimentando-a com sangue e lagrimas, a maquina esmaga o homem e o funcionalismo esteriliza o espírito criador (…) Os sindicatos profissionais (…) são o tipo de organização proletária especifico do período histórico dominado pelo capital. Num sentido pode-se afirmar que eles são partes integrantes da sociedade capitalista (…), os operários (…) tornam-se comerciantes da sua única propriedade, a forca de trabalho e a inteligência profissional”.

Em outubro de 1919, apesar da resistência da ala reformista do Partido Socialista e da direção da CGT, mais de 50 mil operários elegeram diretamente suas comissões de fábrica; em 1920 esse número subiu para mais de 150 mil - somente em Turim. Entre 1919 e 1920 o movimento atingiu seu auge. No mês de abril de 1920, diante da uma medida governamental que alterava a jornada de trabalho, os metalúrgicos de Turim ameaçaram deflagrar uma greve geral, os patrões tendo em vista enfraquecer os conselhos ameaçaram fechar as fábricas e demitiram vários dirigentes operários. Olivetti, secretário-geral da Confederação das Indústrias afirmou: “Não é possível que nas fábricas se constitua um organismo que se proponha a decidir a margem e sobre os órgãos diretivos da fábrica”.

Os operários não se intimidaram e responderam com uma paralisação se transformou numa greve geral em Turim - em seguida se estendeu por toda região do Piemonte, atingindo mais de 500 mil trabalhadores. Ela ficou conhecida como “greve dos ponteiros”. As direções reformistas da CGT e do PSI recusaram-se a publicar os manifestos dos grevistas e buscaram de todas as maneiras fazer com que a greve não se estendesse para outras regiões. A própria convenção do PSI, marcada inicialmente para Turim, foi transferida para Milão – buscou-se, assim, evitar a pressão dos operários em luta.

Aproveitando do isolamento dos operários, os patrões partiram para ofensiva e endureceram o jogo. Os trabalhadores foram obrigados a voltar ao trabalho. Afirmou Gramsci: “Abandonados por todos, o proletariado turinenese foi obrigado a enfrentar sozinho, com suas próprias forças, o capitalismo e o poder do Estado burguês (…) A intervenção enérgica de centrais sindicais poderiam equilibrar as forças se não determinar a vitória” e concluiu: “Regressam os operários às fábricas, mas com a convicção de não terem triunfado, mas também não terem sido dominados”.

Apesar da derrota e da repressão patronal que se seguiu, os operários conseguiram manter a sua organização dentro das fábricas. A “Torino Rossa” continuava sendo uma ameaça constante a burguesia italiana. Era preciso quebrar a espinha dorsal da organização dos trabalhadores, era preciso destruir as comissões de fábrica.

Em junho, a Federação Italiana dos Operários Metalúrgicos - FIOM - apresentou novamente aos industriais suas reivindicações. Os patrões recusaram-se a atender a maior parte delas. Em algumas fábricas os trabalhadores começaram um lento processo de obstrução da produção. Os industriais, organizados na Federação das Indústrias, suspenderam as negociações. A FIOM decidiu-se, então, pelo desencadeamento de um processo de obstrução da produção por toda a Itália. A Fedindústria ordenou o fechamento de todas as fábricas, iniciativa que já vinha sendo tomada por alguns industriais isoladamente. Ao lockout patronal os operários responderam com uma nova tática, a ocupação das fábricas. Em Turim mais de 140 empresas foram ocupadas. Os operários passaram a organizar a produção, estabelecendo a auto-gestão. O movimento pouco a pouco foi adquirindo um caráter insurrecional. Mais de 500 mil operários participaram da luta.

A classe operária mostrou, na prática, que a burguesia era uma classe socialmente desnecessária para o desenvolvimento do processo produtivo. Os próprios trabalhadores poderiam organizar a produção sem patrões ou capatazes.

Os industriais pressionaram o governo para que assumisse posições mais duras contra os operários e não permitisse que as mercadorias que vinham sendo produzidas nas fábricas ocupadas pudessem ser comercializadas. Os empresários lançaram um últimato ao governo, afirmando que “a retração das autoridades tolhe qualquer fé nos defensores das presentes instituições”, levantaram dúvidas sobre “a capacidade do governo em garantir as liberdades constitucionais” e, por fim, ameaçaram suprir com “suas próprias iniciativas aquela defesa que lhes era recusada”.

O governo, por sua vez, percebeu que não era possível se opor abertamente a um movimento daquela proporção. O próprio Giolitti, primeiro-ministro, respondeu aos industriais enfurecidos: “Como poderia o governo impedir a ocupação das fábricas? Trata-se de 600 manufaturas e indústrias metalúrgicas. Para impedir essas ocupações deveria ter colocado uma guarnição em cada um destes estabelecimentos, nas pequenas uma centena de homens, nas grandes alguns milhares. Teria empregado, para ocupar as fábricas, toda a força que poderia dispor. E quem vigiaria os 500 mil operários que ficariam para fora das fábricas?”. O governo preferia usar outra tática e confiar nas direções do PSI e da CGT, uma posição que se mostraria acertada.

A FIOM buscando romper com o isolamento que lhe era imposto ofereceu a direção do movimento à CGT, que por maioria decidiu que a luta deveria se reduzir ao campo das reivindicações meramente econômicas e sindicais. A proposta de estender a greve para todas as categorias do país foi rejeitada.

O governo aproveitou a oportunidade e convidou as partes para negociar o fim do movimento; os patrões cederam em alguns pontos, concordaram com a concessão de um pequeno aumento salarial a título de indenização pela carestia e ampliação do direito de férias. A CGT e a FIOM decidiram aceitar a contra-proposta patronal e defenderam o fim das ocupações. Em Turim a resistência durou ainda mais alguns dias.

A burguesia não estava contente com o resultado, ela havia concedido mais do que desejava. Fortalecia dentro dela a convicção de que era preciso por fim a experiência dos conselhos de fábrica. Entre os anos de 1921 e 1922, as principais lideranças foram demitidas e incluídas nas “listas negras”. Mais de 31 mil operários também perderam seus empregos em Turim. Mas a derrota final só veio mesmo com a ascensão e consolidação do fascismo. O secretário da Confederação das Indústrias enfatizou: “Durante a hora de trabalho, trabalha-se e não se discute. Na fábrica só pode existir uma autoridade. O poder da fábrica deve pertencer ao empresário”.

Os limites teóricos de L’Ordine Nuovo

As propostas apresentadas pelo L’Ordine Nuovo foram atacadas pela direita socialista, acusadas de serem uma vertente do “sindicalismo revolucionário”, de cunho anarquista. Contraditoriamente houveram críticas provindas da ala esquerda do partido. O principal expoente deste grupo, Amadeo Bordiga, acusou as teses de Gramsci de serem no fundo reformistas, uma concessão às opiniões sindicalistas.

As críticas de Bordiga, embora possuíssem um viés esquerdista, acertava pelo menos em três pontos essenciais. O primeiro era a constatação de que haveria uma subestimação do papel do Partido Comunista no processo de transformação revolucionário; o segundo era a supervalorização da experiência dos Conselhos de Fábrica, na ilusão de que seria possível um controle operário da produção nos marcos do domínio político da burguesia. O terceiro problema era o de compreender o espaço da fábrica como “território nacional da classe operária”, caindo assim em um desvio economicista e corporativista. O território da classe operária só poderia ser o território abarcado pelo conjunto da nação.

Gramsci chegou a afirmar: “A organização por fábricas forma a classe (toda a classe) em uma unidade homogênea e coesa que adere plasticamente ao processo industrial de produção e o domina, para dele se apossar definitivamente. Na organização por fábricas, portanto, encarna-se a ditadura proletária”. Para Bordiga, sem a direção do partido de vanguarda, as comissões de empresa poderiam se tornar um eficiente meio de dominação do reformismo sobre a classe operária, como vinha ocorrendo em vários países europeus.

Seria um erro, segundo ele, acreditar que “o proletariado possa se emancipar ganhando terreno nas relações econômicas, enquanto o capitalismo ainda detém, com o Estado, o poder político”. Continuou: “Quando ainda vigora a dominação do Estado burguês, o Conselho de Fábrica nada controla (…) Concluímos: não somos contrários à constituição dos conselhos (…) Mas afirmamos que a atividade do Partido Comunista deve alicerçar-se sobre uma outra base: sobre a luta pela conquista do poder político (…) Enquanto o poder político ainda se acha nas mãos da classe capitalista, uma representação dos interesses revolucionários comuns do proletariado não pode ser obtida a não ser no terreno político (…)”.

A essas mesmas conclusões chegariam os comunistas de L’ Ordine Nuovo. Ainda no meio dos acontecimentos de 1920, eles iniciaram um balanço auto-crítico dos erros cometidos pela direção do movimento de ocupações das fábricas. “Os operários turinense, afirmou Gramsci, compreenderam que não basta invadir as fábricas e nelas hastear a bandeira vermelha para fazer a revolução, sabem que a conquista das fábricas não pode substituir a luta pela conquista do poder político (…), mas os operários turinenses compreenderam e sabem estas verdades porque conquistaram tais verdades experimentalmente através das discussões e da prática dos conselhos de fábrica”. A partir deste momento Gramsci se jogaria de corpo e alma na tarefa de organizar o Partido Comunista da Itália e colocá-lo a altura das grandes tarefas da revolução democrática e socialista na Itália.

A constituição do Partido Comunista

Em 1919 Bordiga organizou uma fração comunista no interior do Partido Socialista Italiano. Ela tinha ramificações por todo país. O centro irradiador de suas idéias era o jornal Il Soviet, editado em Nápoles. O grupo de Bordiga se intitulou “maximalista abstencionista”, por sua rejeição a participação em eleições. A corrente comunista de Bordiga possuía uma linha política esquerdista. Suas fundamentações teóricas, contraditoriamente, eram as mesmas da direita social-democrata: o positivismo e o economicismo. A partir delas fez uma avaliação fatalista da crise do capitalismo e da vitória iminente do socialismo. O resultado foi o predomínio doutrinarismo e do imobilismo político.

Bordiga e seu grupo eram avessos a construir uma corrente comunista de massa. Sua concepção de partido era de um agrupamento de revolucionários puros que não se contaminasse quer pelas lutas cotidianas quer pela ação político-institucional - e estivesse preparado para o grande dia da ruptura que chegaria pela própria dinâmica (espontânea) do desenvolvimento capitalista.

No Congresso do Partido Socialista em Livorno, realizado em 1921, as frações comunistas obtiveram 58.783 votos, a fração reformista de Turati apenas 14.685 votos. No entanto, a fração centro-esquerda de Serrati conquistou 98.028 votos – esta se denominava “comunista unitária” e defendia a adesão a Internacional Comunista (IC), mas era contrária a expulsar a ala direita como exigia a Internacional.

Em 21 de janeiro os delegados da fração comunista, hegemonizados por Bordiga, se retiraram do plenário e fundaram o Partido Comunista da Itália. No comitê central de quinze membros, apenas dois eram ligados ao L’ Ordine Nuovo: Gramsci e Terracini. Este jornal passou ser o órgão central do novo Partido e Gramsci continuou sendo seu diretor-responsável. A linha esquerdista seria amplamente hegemônica no seu interior. A primeira grande polêmica foi, justamente, quanto a participação nas eleições parlamentares que aconteceriam no mesmo ano. Bordiga era contra e Gramsci a favor. A intervenção da IC fez com que as posições abstencionistas fossem derrotadas.

Nenhum membro do L`Ordine Nuovo participou do segundo congresso da IIIª Internacional. Mas, Lênin fez referências elogiosas as posições de Gramsci e seu grupo. Afirmou o líder bolchevique: “considero substancialmente justas as criticas e as propostas práticas, publicadas (…) em nome da seção turinense do próprio partido, na revista L`Ordine Nuovo de 8 de maio de 1920, que correspondem plenamente a todos os princípios fundamentais da III Internacional.”.

As teses do segundo congresso do PCI, realizado na cidade de Roma em 1922, foram abertamente criticadas pela direção da IC como sendo de natureza esquerdista. Em plena ofensiva fascista elas previam uma “fase social-democrata”, que representaria a completa desmoralização do PSI e a ascensão do PCI. Elegiam a esquerda do PSI como alvo principal dos seus ataques e se recusavam entabular qualquer tipo de aliança com ele, inclusive com suas bases operárias. Neste congresso Gramsci foi eleito representante do partido junto a IC.

O Terceiro Congresso da IC, realizado em 1921, já havia levantado a palavra-de-ordem “frente única operária”. Diante da ofensiva reacionária era preciso se estabelecer alianças políticas entre comunistas e socialistas e mesmo constituir governos operário-camponeses. Ou seja, estabelecer objetivos intermediários que visavam acumular forcas para a conquista do socialismo. Bordiga recusou-se a aplicar estas resoluções – negou a justeza da tática de frente única com os socialistas e possibilidade de criação de governos operários.

A Internacional Comunista e a ascensão no fascismo

Em um artigo publicado em janeiro de 1921 Gramsci procurou, pela primeira vez, analisar as particularidades do movimento fascista italiano e o que o diferenciava dos demais movimentos reacionários. Segundo ele o fascismo possuía uma base de massa, sustentado na pequena burguesia urbana, que buscava recuperar espaço econômico e político perdido com a ascensão do capitalismo monopolista na Itália. No mesmo ano escreveu o artigo “Subversismo reacionário” que constatava que, além de possuir uma base de massa, destacava-se por não se prender a legalidade burguesa e, em certo sentido, negá-la. Para ele o fascismo era a junção entre as massas pequeno-burguesas – impregnadas de um sentimento antioperário e anti-socialista – e os agrupamentos reacionários ligados aos latifundiários no campo – mobilizados contra a possibilidade de uma revolução agrária no Sul.

Mas ainda era visível a subestimação da capacidade do fascismo em tomar o poder e uma crítica excessiva a social-democracia. Falava, inclusive, de uma possível fusão entre socialistas e fascistas e que “os socialistas se tornariam vanguarda da reação antiproletária”. Tudo isto poucos meses antes da marcha fascista sobre Roma e sua ascensão ao poder.

Em maio de 1922 Gramsci chegou a Moscou, onde participou, pela primeira vez, da plenária da Executiva da IC. Ali as teses de Roma foram duramente criticadas e os comunistas italianos fizeram uma autocrítica superficial. O excesso de trabalho fez com que ele ficasse seriamente doente e fosse obrigado a se internar num sanatório soviético. Ali conheceu Júlia Schucht, que seria sua companheira por toda vida.

No final de outubro de 1922 o PSI resolveu expulsar a sua ala direita e iniciou uma reaproximação com a IC. Os reformistas expulsos, comandados por Turati, fundaram o Partido Socialista Unificado. Bordiga buscou de todas as maneiras sabotar a tentativa de unificação entre a esquerda socialista e os comunistas. Somente em 1925, após a derrota de Bordiga no interior do partido, foi que Serrati e seu grupo puderam ingressar no Partido Comunista.

Os esquerdistas, comandados por Bordiga, acreditavam que o governo fascista de Mussolini não passava de uma simples mudança de ministério. Gramsci num primeiro momento foi fiel à maioria esquerdista e defendeu a sua política junto a Internacional. O representante soviético Zinoviev, corretamente, culpou os comunistas italianos pelo fracasso da tentativa de unidade da esquerda e pela vitória do fascismo.

Em Moscou Gramsci se pôs em total acordo com a tese de frente única operária e começou a articular a formação de um novo grupo dirigente para o PCI. Escreveu ele: “O camarada Lênin nos ensinou que, para vencer o nosso inimigo de classe, que é poderoso e que tem muitas reservas ä sua disposição, devemos aproveitar qualquer rusga em seu seio e devemos utilizar todo aliado possível, ainda que incerto, vacilante e provisório. Ele nos ensinou que, na guerra dos exércitos, não se pode atingir o fim estratégico, que é a destruição do inimigo e a ocupação do seu território, sem ter atingido antes uma serie de objetivos táticos tendentes a desagregar o inimigo antes de enfrentá-lo em campo aberto”.

Entre 1923 e 1924 conseguiu ganhar para suas posições seus velhos amigos Togliatti e Terracini. Em 1924 a corrente dirigida por Gramsci venceu o congresso do PCI. O Partido entrava numa nova fase. Começava a deixar de ser um partido de poucos, mas bons - como pretendia Bordiga. Afirmou Gramsci: “Foi na última Conferência que o nosso Partido se colocou explicitamente, pela primeira vez, o problema de se tornar o partido das mais amplas massas italianas, de se tornar o partido que realiza a hegemonia do proletariado no amplo quadro de aliança entre a classe operária e as massas camponesas”.

Gramsci passou a advogar a necessidade de se utilizar palavras de ordem intermediárias que não fossem apenas um apelo vazio de constituição de sovietes e a conquista da Ditadura do Proletariado. “Não é certo e nem mesmo provável, escreveu ele, que a passagem do fascismo a ditadura do proletariado seja imediata”. Levantou a consigna “Assembléia Constituinte Republicana”, ainda que sob bases de conselhos de operários e camponeses.

Neste período Gramsci foi eleito para assumir a direção do PCI e compor um novo núcleo dirigente, juntamente com Togliatti e outros companheiros do L`Ordine Nuovo. Não podendo regressar a Itália onde tinha prisão decretada foi para Viena. Em janeiro de 1924, com finalidade de criar vínculos permanentes entre comunistas e socialistas, criou o jornal L`Unita. Um jornal de toda esquerda socialista. Um instrumento da frente única operária e anti-fascista.

O PCI também conclamou a unidade dos partidos de esquerda tendo em vista as eleições de março de 1924. Bordiga, que ainda era a principal expressão popular do Partido, recusou ser candidato. Mesmo assim o resultado acabou sendo favorável aos comunistas que elegeram 19 deputados, entre eles Gramsci que se encontrava no exterior. Agora, munido de imunidades parlamentares ele podia voltar para a Itália.

Em junho de 1924 eclodiu o “caso Matteoti”. Um grupo de fascistas seqüestrou e assassinou o renomado deputado socialista Giacomo Matteotti, que havia feito dura crítica ao governo fascista. Abriu-se uma crise política profunda. Os deputados oposicionistas, entre eles os comunistas, abandonaram o parlamento e se reuniram em outro lugar chamado Aventino. Realizaram-se manifestações massivas contra o assassinato. O regime de Mussolini chegou a balançar. Os comunistas propuseram a realização de uma greve geral, mas a proposta foi recusada. Apesar disso, no dia 27 de junho, 500 mil trabalhadores entraram em greve contra o fascismo.

A assembléia do Aventino se recusou a constituir-se em poder paralelo e convocar o povo, como propuseram os comunistas. Agravaram-se as divergências internas na oposição: os comunistas chamavam a oposição parlamentar liberal de “semifascista”. Pouco a pouco a iniciativa política voltou para as mãos dos fascistas.

Constatando as vacilações da oposição, Mussolini cassou os mandatos dos ausentes e transformou o parlamento mutilado em assembléia nacional constituinte. Pouco antes os comunistas haviam resolvido reassumir suas cadeiras na Câmara dos Deputados. Em tese isto os excluía do decreto que cassava os mandatos. Mas, os fascistas não respeitariam nem a sua própria legislação e cassariam também os deputados comunistas.

Em agosto de 1924 Gramsci foi eleito para o recém criado cargo de secretário-geral do PCI. Bordiga, foi eleito secretário geral da federação comunista de Nápoles, fazendo dela uma trincheira contra a direção partidária central. Neste mesmo ano nasceu o primeiro filho de Gramsci, Délio.

Carta ao CC do PC da URSS

Em meados da década de 1920 a direção do Partido Comunista da União Soviética estava envolvida numa grave luta interna. Os dois principais expoentes desta disputa eram Stálin e Trotsky. Gramsci se preocupava com o desfecho deste conflito e as conseqüências negativas para o movimento comunista internacional. Apesar dessa justa preocupação não deixou de expressar sua opinião, amplamente favorável à maioria, encabeçada por Stálin e Bukharin.

Numa carta ao Comitê Central do Partido bolchevique, datada de outubro de 1926, afirmou: “Declaramos agora que consideramos fundamentalmente justa a linha política da maioria do CC do PC da URSS e que neste sentido, com toda certeza, deverá se pronunciar a maioria do Partido italiano, se se tornar necessário, (…) nos impressiona o fato de que a atitude das oposições envolva toda a linha política do CC, atingindo o coração mesmo da doutrina leninista da ação política de nosso Partido na URSS. São colocados em discussão o princípio da hegemonia do proletariado; são prejudicadas e postas em perigo as relações fundamentais de aliança entre operários e camponeses, ou seja, os pilares do Estado operário e da revolução”. Continuou: “É fácil fazer demagogia nesse terreno; é difícil deixar de fazê-la quando a questão foi posta nos termos do espírito corporativo e não nos termos do leninismo, da doutrina da hegemonia do proletariado (…) Na ideologia e na pratica do bloco das oposições, renasce plenamente toda a tradição da social-democracia e do sindicalismo, que até agora impediu o proletariado de se organizar com classe dirigente”. Togliatti não entregou a carta oficialmente à direção e sim informalmente a Bukharin. Isto desagradou Gramsci.

As Teses de Lion e Alguns temas da questão meridional

Nas vésperas do novo congresso agravou-se a ação divisionista de Bordiga. Gramsci se viu obrigado a publicar uma coluna diária no L`Unita intitulada “Contra o divisionismo fracionista, pela férrea unidade do Partido”. O III Congresso do PCI se realizou em janeiro de 1926 na cidade francesa de Lion. Ele representou a vitória definitiva de Gramsci sobre Bordiga. As teses da maioria receberam mais de 90% dos votos. Foi a primeira tentativa de uma interpretação marxista da realidade italiana e de construir uma tática e de uma estratégia revolucionária nacional.

Foi uma dura resposta ao esquerdismo de Bordiga e a sua resistência de estabelecer uma política de aliança com a social-democracia, inclusive com sua ala esquerda, e a constituição de um partido de massas.

Escreveu Gramsci: “O companheiro Lênin dera a formula lapidar do significado das cisões, na Itália, quando disse ao companheiro Serrati: ‘Separem-se de Turati, e depois façam aliança com ele’. Como era indispensável e historicamente necessário, devíamos nos separar (…) do reformismo (…) depois disso tudo e continuando a luta ideológica e organizada contra aquelas correntes, procurar fazer uma aliança contra a reação. Para os dirigentes do nosso partido, qualquer ação da Internacional dedicada a obter uma aproximação com esta linha aparecia como se fosse uma implícita negação da cisão de Livorno, como uma manifestação de arrependimento”.

O congresso também reforçou a importância da aliança operária e camponesa. Escreveu Gramsci: “Faz-se necessário que o nosso partido se aproxime estreitamente do camponês meridional, que o no nosso partido destrua no operário industrial o preconceito nele inculcado pela propaganda burguesa, segundo o qual o Sul é uma bola de chumbo que se opõe aos grandes desenvolvimentos da economia nacional, destruindo também no camponês meridional o preconceito ainda mais perigoso de que o norte da Itália seja um único bloco de inimigos de classe”.

Em setembro de 1926 Gramsci começou e escrever o artigo Alguns temas da questão meridional. Este ficou inacabado com a sua prisão. Nele tratava fundamentalmente do problema da construção da hegemonia operária. Escreveu: “O proletariado pode se tornar classe dirigente e dominante na medida que consegue criar um sistema de aliança de classe que permita mobilizar contra o capitalismo e o Estado burguês a maioria da população trabalhadora; o que significa, na Itália, (…) na medida em que consegue obter o consenso das amplas massas camponesas”. Continuou: “O proletariado, para ser capaz de governar como classe, deve se despojar de qualquer resíduo corporativo, de qualquer preconceito ou incrustação sindicalista (…) O metalúrgico, o marceneiro, o operário da construção civil, etc. devem não só pensar como proletários e não mais como metalúrgicos, marceneiros etc., mas devem dar outro passo ä frente: devem pensar como operários de uma classe que tende a dirigir os camponeses e os intelectuais, de uma classe que só pode vencer e construir o socialismo se for ajudada e seguida pela grande maioria desses estratos sociais (…)”