CONTROVÉRSIA (Blog)

Erich Follath

Bush feriu a democracia americana, mas ela está sarando
Pegue o exemplo do Zimbábue. As pessoas podem votar lá, mas se os resultados não forem do agrado do déspota Robert Mugabe, ele ordena o espancamento e tortura de seus oponentes e a manipulação dos resultados eleitorais. Infelizmente, a única coisa que conta é quem realiza a contagem. Vladimir Putin, em cooperação com seu sucessor e provavelmente parceiro júnior, está movendo a democracia “administrada” da Rússia cada vez mais rapidamente na direção de uma “ditadura democrática”, com governo arbitrário em vez de eleições genuínas e regra da lei. “Devemos fazer com seja pouco mais de 70%, sr. Medvedev”, é possível imaginá-los dizendo por trás das paredes do Kremlin.

Há instrumentos de repressão que todos no Ocidente condenam, governos e o público em geral. Não tanto na China ou na Rússia. Quando 300 mil pessoas são mortas em Darfur em conseqüência de políticas promovidas pelo governo sudanês, ou quando a junta militar de Mianmar espanca até a morte monges que realizavam manifestações pacíficas, os homens no comando em Moscou e Pequim permanecem em silêncio e permanecem juntos ombro a ombro. A letra alemã do famoso hino socialista, “A Internacional”, encoraja os seguidores a “lutarem por direitos humanos”, mas esta nova aliança de autocratas está na verdade unida contra eles ou dá as costas para eles. Interesses estratégicos -primeiro e acima de tudo o acesso a matérias-primas que são distribuídas de forma tão desigual ao redor do mundo- prevalecem. Estes interesses tornam os sistemas políticos suscetíveis às ditaduras. Dos 23 países com as maiores reservas do mundo em recursos naturais, apenas a Noruega tem instituições democráticas. A tendência está claramente na direção oposta.

Nós não estamos ouvindo pedidos da Ásia e da África por uma separação de poderes no governo ao estilo Ocidental, nem por liberdade de imprensa. As pessoas ali se tornaram cínicas. Não ocorreram melhorias no padrão de vida em lugares onde a democracia é altamente apregoada, como nas Filipinas. O aumento dos preços dos alimentos (ditado pelos mercados globais), governos incompetentes e corrupção desenfreada transformaram em uma farsa as instituições que supostamente trabalham para o povo.

Por outro lado, progressos foram conseguidos com o modelo chinês. Seu sistema econômico cada vez mais aberto e sistema político fechado parece atraente para muitos países do Terceiro Mundo. A felicidade pessoal não é definida em termos de eleições livres, liberdade de imprensa ou liberdade de reunião, mas sim em termos de oportunidades de progresso econômico. Segundo recentes pesquisas realizadas pelos cientistas sociais da Pesquisa Mundial de Valores, as pessoas em Moldova, um país pobre mas formalmente democrático, estão entre as menos felizes do mundo, enquanto os habitantes da República Popular da China, um Estado de partido único, estão entre as mais otimistas.

O sabor da temporada é o autoritarismo pragmático à la Lee Kuan Yew. O ex-primeiro-ministro de Cingapura declarou com autoconfiança que a democracia ocidental não é adequada para os asiáticos e que seguiriam uma rota diferente, uma muito melhor para eles.

Algo que tem caracterizado a democracia no sentido ocidental do termo, desde o início, é a promessa de justiça e participação no governo, uma perspectiva de progresso. Ao longo da história, demos e kratos, povo e poder, raramente estiveram em perfeita harmonia, e certamente não estavam na época dos pais fundadores.

Na Grécia antiga, que nos deu as palavras que descrevem esta forma de governo, apenas os cidadãos livres do sexo masculino podiam participar das tomadas de decisão. Escravos, mulheres e pessoas de outras cidades não tinham direito a voto. Apesar do Império Romano ter criado as fundações de um sistema inicial de governo baseado em leis, foi apenas com a provação da Carta de Direitos inglesa em 1689 que o parlamentarismo foi institucionalizado. Depois disso os franceses também entraram em cena. Montesquieu, Rousseau e Voltaire assumiram a luta pela liberdade de pensamento e igualdade perante a lei. Mas foi apenas em 1789 que um governo genuinamente democrático foi criado, com base na Constituição americana.

Muitos dos direitos básicos idealizados, formulados por Thomas Jefferson, nunca foram implantados, tendo sido temperados pelas realidades de sua época, que estavam longe de ideais. Apesar das garantias do contrário, Jefferson nunca teve a intenção de abolir a escravidão. Ela era um negócio lucrativo demais e, como proprietário rural, ele era dono de escravos.

Os Estados Unidos tiveram uma estrada longa e difícil à frente na questão da escravidão. Em geral, os americanos ganharam suas liberdades constitucionais lutando por elas, e este ímpeto veio do próprio povo. Foi apenas em meados dos anos 1960 que o movimento de direitos civis liderado por Martin Luther King obteve direitos iguais para os afro-americanos. A democracia envolve a aquisição gradual de direitos por meio de um processo laborioso, que exige paciência e perseverança. A democracia não oferece soluções automáticas e nem oferece receita para felicidade instantânea.

Os Estados Unidos se desenvolveram em um sistema com modelo de caráter baseado em seus direitos democráticos, incluindo eleições livres, separação dos poderes (por meio de ramos Executivo, Legislativo e Judiciário do governo), liberdade de expressão e proteção das minorias. Mas os Estados Unidos perderam grande parte do atrativo que antes tinham para outros países. Tanto que mais de 50% dos alemães e franceses agora julgam negativamente as políticas da maior potência ocidental. É altamente improvável que isto tenha algo a ver com o senso geral de ceticismo em relação à democracia. Há uma óbvia conexão entre este declínio da popularidade e o histórico do governo Bush. A lista de roupa suja inclui a permissão para torturar prisioneiros, as condições em Guantánamo, a violação da lei internacional ao invadir o Iraque, a provocação de aliados com abduções e rendições extraordinárias para locais obscuros da CIA. Isto não é exatamente o que alguém poderia chamar de viver de acordo com os ideais democráticos.

Muitos americanos compartilham esta avaliação do governo Bush. As pesquisas Gallup realizadas recentemente mostram Bush com o pior índice de desaprovação já medido para um presidente americano. Mais de 70% da população americana acredita que seu país, há muito visto como um exemplo para o restante do mundo, está caminhando na direção errada.

Esta é uma mudança radical que também poderia fornecer uma oportunidade. A visão simplista do mundo por parte dos neoconservadores, incluindo sua crença de que a capacidade dos Estados Unidos de projetar poder no exterior é absoluta, foi despedaçada. Uma nação em crise está lentamente encontrando seu caminho de volta aos seus valores centrais. Em várias ocasiões, juízes independentes da Suprema Corte proferiram decisões que prenderam as asas do governo. A imprensa não está mais contendo suas críticas.

Os poderes de autocura da democracia começaram a agir. As primárias presidenciais mostraram quão forte é a tradição da disputa política e quão atentamente a grande maioria da população está acompanhando o esforço competitivo para encontrar o candidato certo, que tenha as políticas certas. Estes últimos meses exibiram o show de Obama-Clinton-McCain. Após anos em que a democracia foi emasculada, nós estamos finalmente vendo um exemplo vivo de pluralismo americano.

O candidato republicano não fala sobre exportar valores ocidentais ou arrogantemente sobre agir de forma unilateral, sem consultar o restante do mundo. Ele se refere a si mesmo como multilateralista. Ele sabe que aos olhos de seus conterrâneos e do mundo em geral o status dos Estados Unidos como superpotência foi consideravelmente enfraquecido, tanto militar quanto moralmente, pela ocupação no Iraque. No momento, o mundo não está inclinado a confiar nos Estados Unidos como carregadores da tocha dos valores democráticos, assim quanto nos chineses como carregadores da tocha dos valores associados aos Jogos Olímpicos.

A questão para o Ocidente nos próximos anos não é tanto que países se abrirão para o modelo ocidental de governo parlamentar ou mesmo para adotar este modelo. O problema imediato enfrentado pelos Estados Unidos e outras democracias é o como desacelerar o avanço dos países autocráticos e limitar seu atrativo para outros. Não há dúvida de que muitas coisas podem ser feitas mais facilmente em um sistema autoritário. “Quem não preferiria fazer negócios em um país que não conta com sindicatos trabalhistas livres? Quem deixaria passar a chance de reconstruir cidades inteiras sem que a população tenha algo a dizer?”, perguntou o proeminente autor Ian Buruma, que aconselha contra a pregação de pureza em assuntos de democracia.

Com o fim da Guerra Fria, as distinções antes claras entre democracia e autocracia começaram a ficar embaçadas em ambos os lados da ex-Cortina de Ferro, assim como nos Estados clientes dos americanos e soviéticos na Ásia, África e América Latina. Em um exame mais atento e pelo ponto de vista dos interessados, a democracia não é mais vista em todo caso como algo extremamente positivo para ser admirado e trabalhado (se, de fato, alguma vez tenha sido vista desta forma). A autocracia não é mais vista em todo caso como algo terrível ou algo de que se ter medo. E isto é perfeitamente compreensível. Os governos não vêm em formas e cores distintas, mas sim em muitos tons de cinza.

Se a democracia continuar a ser um conceito imposto de fora, ela acabará sendo questionada. Com freqüência demais o Ocidente tem se contentado com o mero cumprimento de algum critério formuláico vazio. Na Nigéria, por exemplo, “partidos” foram criados de acordo com o exemplo ocidental.

No papel, pelo menos, parecia maravilhosamente democrático. Mas estes partidos não eram lugares onde políticas eram formuladas e tomada de decisão política era realizada. Eles eram apenas fachadas de interesses de políticos e empresários corruptos. Sob essas condições, as eleições são absolutamente contraproducentes para o desenvolvimento dos países em questão, particularmente se estiverem divididos em áreas tribais e os partidos forem dominados por grupos étnicos específicos. As eleições na Nigéria e no Quênia tendem a exacerbar os conflitos étnicos em vez de ajudar a promover a reconciliação nacional. Uma democracia sustentável se baseia em mais do que apenas eleições. Ela exige uma sociedade civil funcional que tenha confiança nas instituições de governo, esteja disposta a trabalhar com base no acordo e respeito a lei. De forma mais simples, a menos que você tenha governo da lei e políticos competentes livres de corrupção, você não tem democracia.

“Der Spiegel”