CONTROVÉRSIA (Blog)

Chine Labbé

O procurador da Corte Penal Internacional (CPI), Luis Moreno-Ocampo, pediu na segunda-feira (14) aos juízes da corte para que emitam um mandado de prisão contra o presidente sudanês Omar Al-Bachir, o qual ele acusou de ser autor de um genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade no Darfur.

Jens Meierhenrich é professor de ciências políticas na universidade de Harvard, no Massachusets, e autor de um grande número de livros sobre genocídio. Ele trabalhou no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, e junto com Luis Moreno-Ocampo no desenvolvimento de um projeto de pesquisas. Em entrevista ao “Le Monde”, ele analisa a fundamentação legal da decisão do procurador da CPI.

Le Monde - A acusação de genocídio vem sendo objeto de muitas discussões. As provas reunidas por Luis Moreno-Ocampo serão suficientes para pronunciar esta sentença?

Jens Meierhenrich - Em suas declarações públicas, Luis Moreno-Ocampo apresentou um número reduzido de provas de que houve um genocídio no Darfur. Por enquanto, isto não é um problema, considerando-se que se trata apenas de um pedido visando a obter que Omar Al-Bachir compareça perante a corte de Haia [sede da corte, na Holanda]. A implementação deste processo não exige do procurador que ele reúna uma quantidade maior de provas. Entretanto, a questão continua sendo de saber se haverá, sim ou não, elementos em quantidade suficiente para defender de maneira convincente a idéia de que um genocídio ocorreu no Darfur, caso Omar Al-Bachir compareça perante a justiça. Se Luis Moreno-Ocampo se revelar incapaz de provar as declarações hiperbólicas que ele proferiu em 5 de junho [perante as Nações Unidas, em Nova York], e em 14 de julho [em Haia], as suas diligências poderão se revelar desastrosas. Com efeito, elas poderiam demonstrar que este último tinha motivações essencialmente políticas, e não fundamentadas no direito.

Le Monde - O senhor teme mesmo que isso venha a ocorrer?

Jens Meierhenrich - Por enquanto, é difícil dizer. Eu trabalhei junto a Luis Moreno-Ocampo, e o considero um procurador brilhante. Além do mais, não se pode esquecer de que o mandado que foi emitido na segunda-feira não é fruto de uma decisão pessoal, mas sim da reflexão de um grupo de juristas inteligentes e dedicados. Portanto, eu ficaria surpreso caso a sua decisão não fosse fundamentada. Entretanto, é preciso reconhecer que a tentativa de indiciar um chefe de estado por genocídio constitui uma tarefa particularmente árdua. Por mais que a instrução do caso estivesse amparada em elementos sólidos, no final seria muito difícil obter uma condenação de Bachir. Com efeito, em função do cargo que ele exerce, ele se mantém muito distante das atrocidades que vêm sendo cometidas no terreno. Por outro lado, se a Corte não dispuser de provas consistentes para comprovar que está havendo genocídio, isso poderia ter repercussões políticas muito negativas. Isso equivaleria a oferecer uma redenção a Omar Al-Bachir. Se este cenário viesse a ser confirmado, a corte ficaria enfraquecida, numa situação muito difícil.

Le Monde - Em função de quais fundamentos legais será possível estabelecer uma inculpação de genocídio?

Jens Meierhenrich - A estrutura jurídica do crime de genocídio, que foi estabelecida pela Convenção sobre o genocídio de 1948, permite inculpar indivíduos, responsáveis por atos muito específicos. Portanto, é sempre muito problemático definir um conflito na sua integralidade como sendo um genocídio. Além do mais, para poder inculpar alguém por genocídio, é preciso provar duas coisas. É preciso não só provar que o sujeito cometeu crimes, como também que ele os cometeu com a intenção malévola de destruir um grupo nacional, étnico ou religioso: esta figura jurídica é chamada de “mens rea”. Os atos não são suficientes para sugerirem que um genocídio foi cometido, e com freqüência é neste ponto que os ativistas e militantes dos direitos humanos se mostram equivocados.

Le Monde - Como este intenção de perpetrar um genocídio poderia ser demonstrada no caso do Darfur?

Jens Meierhenrich - No caso de Ruanda (1994), listas de mortos, que incluíam os nomes das vítimas tutsis, haviam sido elaboradas. Elas permitiram comprovar a intenção genocida. No caso do Holocausto, os nazistas mantinham um grande número de dossiês que permitiram concluir que houvera genocídio. Mas, até mesmo nestes casos precisos, o problema da autenticação dos documentos chegou a ser levantado. Além de tudo, há um problema suplementar no Sudão: indivíduos tais como Omar Al-Bachir costumam tomar todas as precauções possíveis para não estarem diretamente envolvidos nos crimes perpetrados. É por estas razões que é tão difícil caracterizar o “mens rea”. O contexto dentre do qual esses crimes são cometidos, assim como a sua amplidão, podem permitir deduzir a intenção genocida, mas o “mens rea” permanece o elemento indispensável para uma tal inculpação.

Le Monde - O senhor pensa pessoalmente que é abusivo falar em genocídio no Darfur?

Jens Meierhenrich - Os pesquisadores e os homens e as mulheres que investigam no terreno estão muito divididos em relação a esta questão. Contudo, está claro que uma maioria de observadores chegou à conclusão de que houve um genocídio no Darfur. Pessoalmente, eu estou convencido de que atos genocidas foram cometidos neste país, mas, de um ponto de vista legal, eu duvido de que seja possível classificar todos os crimes que foram perpetrados nesta região na categoria do genocídio. Aliás, eu ficaria muito surpreso se isso viesse a ser demonstrado. Eu penso que crimes contra a humanidade e crimes de guerra foram de fato cometidos no Darfur. E não há dúvida alguma de que, em certos casos, foi com a intenção de aniquilar grupos étnicos, tais como os Masalits, que esses crimes foram cometidos. Penso, entre outros, nas ações dos Janjawids.

O conflito no Darfur é extremamente complicado, e seria redutor demais qualificá-lo unicamente de genocídio. Quando faço esta afirmação, eu não estou querendo dizer, evidentemente, que os crimes que foram cometidos nesta região não sejam abomináveis nem repreensíveis. Só estou dizendo que o genocídio é o mais grave de todos os crimes listados no direito internacional, e sinto-me pouco à vontade quando vejo pessoas tentarem rebaixar o patamar a partir do qual ele pode ser qualificado.

“Le Monde”

CAMPO Enquanto Lula defende a produção de etanol, crescem os casos de trabalhadores submetidos a condições desumanas

Tatiana Merlino

NO DIA 19 de maio, o trabalhador rural Mariano Baader, de 53 anos, morreu em um canavial da Usina Alvorada, em Santo Anastácio (SP). O óbito, que pode ter ocorrido em decorrência do excesso de trabalho, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho.
Assim, o caso pode engrossar as estatísticas de trabalhadores do setor que faleceram em decorrência do excesso de esforço físico. De acordo com dados da Pastoral do Migrante, entre 2004 e 2007, pelo menos 21 cortadores de cana morreram em São Paulo por esse motivo. O último registro de morte por excesso de esforço físico foi o de Edilson de Andrade, de 28 anos, residente na região de Ribeirão Preto (SP), em setembro de 2007.

Defesa do etanol
Porém, a situação precária a que os cortadores de cana são submetidos parece ser ignorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, ele comparou o corte da cana ao trabalho de um balconista, “que fica atendendo a gente atrás do balcãozinho das seis da manhã à meia-noite”.
Dias antes do início da cúpula das Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) sobre segurança alimentar, que aconteceu entre os dias 2 e 5, em Roma (Itália), Lula também comparou o corte da cana com a indústria européia da mineração do começo da era industrial: “Não é mais duro do que o trabalho em uma mina de carvão, que foi a base do desenvolvimento da Europa.
Pegue um facãozinho e passe um dia cortando cana e desça numa mina a noventa metros de profundidade para explodir dinamite, para você ver o que é melhor”. O etanol tem sido um dos expoentes da política externa do governo Lula, que tem defendido em foros internacionais a ampliação do uso de agrocombustível feito de cana como uma das formas de amenizar os efeitos do aquecimento global.

Memória fraca
De acordo com a professora Maria Aparecida de Moraes Silva, do departamento de sociologia da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Araraquara, a fala do presidente é “mais uma das infelizes frases pronunciadas por essa pessoa, que deveria ter mais respeito pelos cortadores de cana”.
Para ela, a afirmação é “insustentável”. “Digo isso com pesar, porque ele, que nasceu numa região canavieira – a zona da mata de Pernambuco – deve ter perdido a memória e não se lembra mais da situação em que viviam os trabalhadores da cana na região onde nasceu”, afirma.
Segundo a professora, a exploração da força de trabalho dos cortadores vem aumentando conforme se verifica a expansão da área canavieira para a produção de etanol. “Junto com a expansão da cana, aumenta-se a média de produtividade exigida aos trabalhadores, que são obrigados a ir além dos seus limites físicos”. Maria Aparecida explica que, enquanto na década de 1980 os cortadores eram obrigados a cortar por dia uma média de 5 a 8 toneladas de cana, na década de 1990, aumentou para 8 a 10, e hoje está entre 11 e 12.

Mortes por desgaste
De acordo com estudo realizado – durante dois anos com um grupo de trabalhadores no corte de cana da região de Piracicaba (SP) –, pelos pesquisadores Rodolfo Vilela, do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), e Erivelton Fontana de Laat, da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), o setor canavieiro tem alto índice de acidentes e até mortes por desgaste no trabalho do corte manual da cana.
A pequisa aponta que, em 10 minutos, o trabalhador derruba 400 quilos de cana, desfere 131 golpes de podão, faz 138 flexões de coluna, num ciclo médio de 5,6 segundos cada ação. O trabalho é realizado em temperaturas acima de 27ºC e com muita fuligem no ar. Ao final do dia, o cortador terá ingerido uma média de 7,8 litros de água e desferido 3.792 golpes.

Trabalho escravo
Apesar do etanol ser o centro da agenda do presidente em suas viagens internacionais, o número de trabalhadores escravizados no setor sucroalcooleiro é alarmante. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 52% das pessoas libertadas de condição análoga à escravidão pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, foram de usinas desse setor: 3.131 do total de 5.974.
As condições de trabalho na indústria da cana também foram criticadas recentemente pela Anistia Internacional e pelo relator especial da ONU sobre o Direito ao Alimento, Olivier De Schutter. A Anistia destacou em relatório a libertação de trabalhadores que estavam em situações “análogas à escravidão” em plantações no Pará.

“Brasil De Fato”

Atletas cegos e com visão têm os mesmos gestos típicos de orgulho e vergonha em vitórias e derrotas

Se você está acompanhando os Jogos Olímpicos de Pequim, certamente já deve ter observado que os atletas vencedores têm uma reação parecida: erguem os braços em sinal de triunfo. Quem perde, por sua vez, costuma adotar uma postura mais encolhida, com ombros e cabeça baixos. Agora um estudo internacional sugere que esses gestos, típicos dos sentimentos de orgulho e vergonha, são respostas inatas e biológicas ao sucesso e ao fracasso, e não uma herança cultural.

Os pesquisadores chegaram a essa conclusão por meio da análise de imagens de competições de judô dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2004. O estudo, publicado esta semana na PNAS, verificou que mesmo atletas cegos de nascença – que, portanto, nunca viram as reações de outros à vitória e à derrota – também exibem espontaneamente essas expressões não verbais de orgulho e vergonha nas situações de sucesso e fracasso.

Pesquisas anteriores já haviam mostrado que as demonstrações de orgulho (como inclinar a cabeça para trás, levantar os braços ou expandir o peito) e de vergonha (como baixar os ombros e a cabeça e contrair o tórax) são reconhecidas em todas as culturas, incluindo pequenas sociedades altamente isoladas. Esses resultados sugeriam que esse comportamento é universal e, assim, inato.

No entanto, nenhum estudo havia examinado se esses gestos são feitos por pessoas cegas em situações de sucesso ou fracasso. “Nossos achados são decisivos para se defender que esses são comportamentos biologicamente inatos”, diz à CH On-line uma das autoras do artigo, Jessica Tracy, da Universidade de Columbia Britânica, no Canadá.

Influência cultural
O grupo analisou atletas de 37 países com diferentes culturas. Entre eles, havia indivíduos com visão, cegos e com cegueira congênita (que nasceram cegos ou perderam a visão logo após o nascimento). Todos exibiram com vigor características típicas da expressão de orgulho em resposta ao sucesso.

Em relação à demonstração de vergonha em casos de fracasso, muitos dos gestos característicos foram exibidos por atletas cegos e com visão. Mas esse comportamento foi mais tímido em atletas que enxergam e vivem em culturas altamente individualistas e que valorizam a expressão pessoal, típicas da América do Norte e da Eurásia ocidental.

Para os pesquisadores, a demonstração de vergonha pode ser inibida intencionalmente por indivíduos que enxergam em função das normas culturais de seus países, que estigmatizam esse tipo de comportamento. Mas essa moderação da expressão não verbal pela cultura não acontece com pessoas com cegueira congênita.

Agora os cientistas estão examinando as funções das manifestações não verbais de orgulho e vergonha. “Nossos resultados apóiam a explicação evolutiva de que orgulho e vergonha teriam sido mecanismos poderosos para realçar ou inibir o status social de um indivíduo”, diz Tracy em comunicado à imprensa. Além disso, a equipe busca mais informações sobre a origem evolutiva dessas expressões por meio da comparação com as demonstrações de dominância e submissão de chimpanzés.

“Ciência Hoje”

Nossas cidades aumentam de tamanho, mas encolhem em civilização e fogem do controle

José de Souza Martins*

Os municípios já tiveram seus grandes momentos na história política do Brasil. Por mais de 400 anos, o município foi o centro decisivo da vida política brasileira. Foi, durante esse longo tempo o embrião, ainda que mal acabado, de uma democracia no País porque constituía o baluarte de defesa da comuna contra o absolutismo monárquico, primeiro, a centralização do poder, depois, e, já combalido, os surtos autoritários da nossa mal traçada República. Nos séculos 16 e 17, as câmaras referiam-se, aliás, ao município, como república. É verdade que república oligárquica e conservadora, originalmente fundada na escravidão dos índios e dos negros e, portanto, nas desigualdades que interditavam aos desiguais a participação política.

De vários modos, o instituto da inferioridade política dos simples vigorou até recentemente, abolido com a Constituição de 1988 e com a supressão da interdição do direito de voto aos analfabetos. A demorada extensão dos direitos de igualdade à totalidade dos brasileiros adultos e sua lenta incorporação à condição de cidadãos teve efeitos amplos, que se refletem tanto na vida política dos municípios quanto dos Estados e da União. Num certo sentido, essa ampliação democrática do direito de voto acabou com a República dos bacharéis e estendeu ao extremo as possibilidades da demagogia populista. Se houve progresso político com a ampliação da cidadania dos brasileiros que ganharam direito a voto, houve também um conseqüente retrocesso no estreitamento da mentalidade eleitoral. Pessoas que foram secularmente mantidas à margem dos direitos políticos e ainda estão à margem de direitos econômicos e sociais tiveram um crescimento político mutilado por essa deformação que, inevitavelmente, se reflete nas eleições por meio da transformação de carências não políticas em demandas políticas. Uma mediação social e eleitoral deformada pelo desencontro entre o social e o político preside a política brasileira.

Justamente nas eleições municipais os efeitos políticos dessa mutação são mais visíveis. A alma do município é a cidade e deveria ser, portanto, a urbanização e a revolução urbana. Isto é, a revolução no modo de vida dos moradores que lhes abrisse plenamente o acesso à civilidade possível, a cidade como conquista e direito, como demonstrou o sociólogo francês Henri Lefebvre, um dos maiores estudiosos das cidades. A cidade só o é como baluarte da civilização contra a barbárie, da riqueza de possibilidades sociais e culturais contra as limitações da pobreza do rústico e popular. A verdadeira cidade não é só um lugar em que se mora e se transita. É, sobretudo, um lugar em que o espírito da cultura vive em comunhão com o corpo do trabalho. A cidade é o espaço em que o homem se ergue acima do chão e da natureza, no urbanismo, na arquitetura, no estilo, no belo e no bom. Na vida cotidiana dos que na cidade vivem a cidade tem como cidadão o usuário, aquele que a usa compartilhando, o altruísta, contraposto à figura daquele que a consome, o predador, o especulador imobiliário, o egoísta. Na perspectiva desse modelo, nossas cidades, que cresceram em número, estão encolhendo, escapulindo da civilização em direção à barbárie. Em eleições como a deste ano, já fica evidente o bloqueio da utopia urbana pelas irracionalidades e absurdos que, infiltrando-se pelas eleições, chegam à política e dominam as cidades.

Se tomarmos como referência a história republicana da cidade de São Paulo, veremos, com desalento, que ela teve apenas dois prefeitos que representaram ousada e corajosamente a utopia urbana entre nós e em nome dela promoveram aqui a revolução urbana: Antônio da Silva Prado (de 1899 a 1911) e Francisco Prestes Maia (de 1938 a 1945 e de 1961 a 1965). É evidente que ao longo desse período, de pouco mais de um século, houve outros prefeitos que fizeram o que lhes coube na preservação e na implementação da revolução urbana de São Paulo.

Na administração Antônio Prado, a cidade caipira e de taipa, remanescente ainda dos tempos coloniais, foi praticamente demolida para dar lugar a uma cidade moderna e funcional, bonita e acolhedora. Se foi a cidade dos fazendeiros de café, que optaram nessa época por deixar a roça para morar e viver aqui, foi também a cidade do imigrante, aberta à pluralidade de línguas e costumes, a cidade aberta à diversidade e à criação cultural. Na administração Prestes Maia, São Paulo ganhou a infra-estrutura de metrópole, da cidade de massas, do alargamento dos grandes espaços públicos.

Para se compreender o que essas duas administrações representam em termos de civilidade, basta compará-las com administrações que deixaram como marcos os monumentos da catástrofe urbana: o Minhocão, a Praça Roosevelt, o tapete de concreto sobre o Rio Tamanduateí, a Radial Leste, imensas cicatrizes de cirurgia plástica malfeita no rosto de uma cidade que já foi lindíssima e fascinante. Processo que culminou com a transformação do centro em periferia, na concepção minúscula e equivocada de que governar em nome do bem comum é anular as virtudes civilizatórias do centro, como lugar monumental das conquistas humanas, como síntese da utopia urbana, o centro que se expande ao expandir o sonho de um mundo possível, a cidade como lugar de viver e não como lugar de sofrer, como anúncio do novo e não como resíduo das misérias políticas de um país inteiro. Apenas nos últimos anos, na restituição à cidade da cara que já teve, na revitalização do que é antigo e já foi belo, é que São Paulo começou a reconhecer de novo os sinais da revolução urbana possível. Utopia que não está visível na plataforma da maioria dos candidatos atuais. O que se complica quando examinamos as biografias e propósitos dos candidatos a vereador no portal estadao.com.br: com óbvias exceções, um melancólico cenário de pobreza de perspectiva, de alienação em relação à cidade que querem governar, um triunfo da periferia contra a própria idéia de urbano e metrópole.

*José de Souza Martins é titular de Sociologia na USP e autor de A Sociabilidade do Homem Simples (Contexto)

“Estado de S. Paulo”

Triunfo estatístico da nova ascensão social é antes a indicação de uma mudança de orientação ideológica na era do petismo

José de Souza Martins*

Se a notícia de que o aumento do número de brasileiros que podem ser definidos como de classe média traz algum conforto ideológico, a realidade cotidiana ainda não nos traz nenhum conforto visual. Continuam ardendo nos olhos de todos nós os cortiços e favelas, as crianças de rua, as evidências de uma numerosa humanidade sem futuro. Tanto os dados do Ipea quanto os da FGV, divulgados nestes dias, sobre a expansão da classe média, nos põem diante da persistência de indicações de que um número imensamente maior dos beneficiários da ascensão social aparente permanece na fila de espera das próprias regiões metropolitanas, que são a referência desses dados. Sem contar os ocultos e invisíveis, refugiados no restante do Brasil, os estatisticamente mal-amados.

Há, sem dúvida, um certo jogo do contente na eufórica proclamação dessas verificações numéricas. Longe do que supõem os ideólogos do conhecimento quantitativo, mesmo os números, aparentemente precisos e até exatos, podem ser compreendidos nas suas tensões internas se situados no quadro ideológico que os motiva e justifica, o da história contemporânea das mentalidades. É aí que está a principal revelação dos dois relatórios agora difundidos por fontes diferentes e até opostas. Até o advento do governo Lula e a ascensão política do PT, os números serviam para satanizar o chamado neoliberalismo econômico. Era o tempo em que se falava em 50 milhões de pobres no Brasil, em 16 milhões de famélicos, justificava para malabarismos de políticas sociais contra a pobreza e a fome que marcariam os primeiros tempos do novo governo. Depois disso, apesar da persistência do chamado neoliberalismo, a chave de interpretação de todos os números relativos ao Brasil começou a ser mudada para, com a mesma realidade e as mesmas tendências, dizer o contrário do que até então se dissera.

Não há dúvida de que se deve receber com ânimo a informação de que o número dos estatisticamente pobres se reduziu em 3 milhões entre 2003 e 2008. Esses 3 milhões, que correspondem ao que o Ipea chama de “classe média emergente”, não se defrontam propriamente com afortunado futuro. É que os definidos como ricos (boa parte dos quais é de fato apenas alta classe média) mantiveram-se na proporção de 1% da população dessas regiões. Portanto, o que as fontes indicam é o aprisionamento dessa “classe média” numa faixa de rendimentos que, se conforta, não redime. Até porque o Ipea demonstra que os ganhos de produtividade do trabalho estão crescentemente acima dos ganhos propriamente salariais. Ou seja, progressiva redução do salário em relação aos ganhos possibilitados pelo trabalho. Provavelmente, um peneiramento tecnológico da mão-de-obra, que anula o futuro da imensa massa humana cuja qualificação profissional já não lhe dá condições de buscar um lugar não só na “classe média emergente”, mas sobretudo na estrutura produtiva emergente. O que aí se vê é expressão de uma circulação de gerações, com a renovação etária na economia. Mudança que é, sobretudo, resultado de incremento nos índices de escolarização no longo prazo e não apenas de indicadores de crescimento econômico no curto prazo e nos limites cronológicos de um governo.

O documento da Fundação Getúlio Vargas, com outra orientação teórica, menos preocupado com quem sai da pobreza e mais preocupado com quem entra na classe média, confirma essa mesma mobilidade estatística. Mas ambas as análises se enredam nas limitações interpretativas de sua concepção do que é classe média. Ambas tratam do estrato econômico médio e não propriamente de classe média, conceito muito mais abrangente e teoricamente muito mais complexo. Essa simplificação empobrece a compreensão das mudanças que estão ocorrendo. As classes têm referências profundas de situação social, de mentalidade, de comportamento e de aspirações sociais e políticas. No estrato social médio até entra aquela parcela da classe operária a que pertencem a elite sindical e os operários qualificados, os bem remunerados e os bem postos que, não obstante, vivem num mundo muito diverso do mundo propriamente da classe média. Essa é a classe social dos tecnicamente improdutivos ou só indiretamente produtivos, os de referência vacilante na conduta política e nas aspirações sociais, aqueles cuja orientação ideológica está mais voltada para o modo de vida dos ricos do que para o dos que se devotam ao trabalho propriamente produtivo.

A “nova classe média” dessas análises se nega na mera consideração de que sua população é constituída pela contribuição econômica à formação da renda doméstica dos que têm de 15 a 60 anos. Ora, numa sociedade em que o tempo da maturidade para o ingresso no mercado de trabalho tende a demorar cada vez mais e, portanto, tende a retardar o tempo da chegada à estabilidade própria da classe média, que é a da constituição da família depois do emprego, considerar pessoas de, pelo menos, 15 a 21 anos de idade como contribuintes da renda domiciliar é a primeira e fundamental indicação de que não se trata de classe média. Trata-se de uma categoria social cujas possibilidades econômicas ainda dependem da exploração das novas gerações e dos imaturos e, portanto, do comprometimento da possibilidade de sua ascensão que é uma das marcas próprias da classe média.

A proclamação do triunfo estatístico da classe média é antes a indicação de uma mudança de orientação ideológica na era do petismo. É documento menos de uma classe média emergente ou nova e muito mais documento do novo conformismo social e político, subjacente não raro a uma mentalidade e a uma linguagem pseudo-radical e pseudo-social. O deslocamento do ânimo social da situação propriamente de classe média para a referência de um estrato médio, que é mera construção estatística, nos fala da ampliação das condições materiais de um novo conformismo social. Tudo indica que chegamos ao fim da era das demandas radicais e socialmente transformadoras.

*José de Souza Martins é titular de Sociologia na USP e autor de A Sociabilidade do Homem (Contexto)

“Estado de S. Paulo”

Transnacionais farmacêuticas, antropólogos, governos e polícias buscam reunir o maior número possível de dados genéticos sobre as populações. Saúde e Ciência podem se tornar pretextos para que algumas empresas controlem a produção de medicamentos inovadores e para invasões de privacidade

Franz Manni

DNA Três letras para designar uma substância inquietante, misteriosa e quase imaterial que, contudo, está em cada uma das mais de cem trilhões de células dos nossos organismos. Sem dúvida, trata-se de algo real, dotado de uma massa – cerca de 200 gramas – e de uma forma – a famosa dupla-hélice. É desta concretude que eu parto para afirmar minha percepção européia e individualista sobre o tema, formada no respeito aos princípios da propriedade privada: da mesma maneira que eu poderia, eventualmente, vender meu rim a uma organização ligada ao tráfico de órgãos ou doá-lo para um familiar, o DNA do meu corpo também me pertence.

Entretanto, mesmo que eu optasse por comercializar meu conteúdo genético, não saberia quanto ele vale. Isso porque ignoro completamente o que meu DNA contém. E, ainda que conhecesse sua seqüência, precisaria da ajuda de um especialista para compreender alguma coisa. O mesmo acontece toda vez que nos separamos de um bem quase desconhecido, tal como um livro escrito numa língua estranha ou as bobinas de um filme impossível de ser visto: temos dificuldades em atribuir-lhes valor. Claro, sempre podemos usar o “truque” de um vendedor numa feira de bricabraque, que para não avaliar de maneira distorcida as mercadorias sobre as quais não têm nenhum conhecimento, tenta medir com maior precisão o perfil do comprador. Se este for bem vestido, vier de longe ou estiver acompanhado de um perito, o feirante pode razoavelmente supor que o bem cobiçado tem grande valor, e comprá-lo ou vendê-lo de maneira mais segura. No caso do DNA, as coisas funcionam mais ou menos da mesma forma. Só que os compradores podem ser pesquisadores que se deslocam até lugares remotos do planeta para coletar o código genético de certas populações humanas; ou funcionários de seguradoras norte-americanas, que andam sempre bem vestidos e à procura de uma seqüência portadora de alguma doença prejudicial à saúde financeira da companhia; e até mesmo a polícia, que investe quantias consideráveis na constituição de bancos de dados. Todos são grandes negociantes em potencial.

Podemos pensar que eles estão agindo movidos por um interesse geral, mas nada garante isso. Os geneticistas que solicitam uma amostragem do nosso DNA justificam em geral seu pedido apresentando razões científicas, que englobam as necessidades da pesquisa médica aplicada a patologias supostamente hereditárias. Conhecendo-se os vínculos genealógicos que unem certos indivíduos acometidos de uma mesma doença, pode-se determinar se esta é genética e identificar o fragmento de DNA responsável pelas disfunções. Em tal contexto, o interesse pessoal dos pesquisadores e seu desejo eventual de galgar degraus na carreira parecem irrisórios, se comparados ao bem que farão aos enfermos e à sociedade como um todo, que arca com os custos dos seus tratamentos. Neste caso, é bastante compreensível ceder seu DNA sem receber em troca qualquer compensação financeira. Isso se o geneticista estiver trabalhando para um hospital ou um centro público de pesquisas. Caso ele atue servindo uma companhia privada cujo lucro vem, em parte, das pesquisas médicas, é plausível questionar se a prestação de serviços proporcionada para os doentes e a sociedade será mesmo efetuada de maneira tão desinteressada quanto a doação da amostragem de DNA.

Na Islândia, colonizada pelos vikings, e nas Ilhas Norfolk, cuja população originou-se de um motim no mar, exemplos de populações consangüíneas que atraem pesquisas
Além disso, os cientistas interessados na pesquisa do código genético solicitam contribuições não apenas de indivíduos, mas também de coletividades. E até mesmo de países inteiros. Os vikings, por exemplo, que colonizaram a Islândia a partir do século 9, deixaram como herança uma tradição administrativa robusta o suficiente para que a genealogia da ilha estivesse quase integralmente disponível e remontasse a épocas muito distantes. Relativamente isolados por razões geográficas, os islandeses formam uma população homogênea, o que fez com que seu país fosse o lugar ideal para uma pesquisa sobre eventuais causas genéticas de doenças: nesse território, os vínculos de consangüinidade que existem entre dois doentes podem ser determinados com facilidade. Esta condição favorável não passou despercebida pelo grupo farmacêutico Hoffman-La Roche, que propôs ao governo, por intermédio da sociedade deCODE Genetics, a seguinte troca: o Estado forneceria o acesso aos dados médicos dos islandeses e, caso conseguissem desenvolver tratamentos, estes seriam disponibilizados gratuitamente para a população inteira.

Apesar da violação da vida privada que caracterizava esta operação, perpetrada por uma sociedade comercial, o Parlamento islandês decidiu, em 1998, centralizar o conjunto dos dossiês médicos da população, além das árvores genealógicas, e autorizar seu acesso exclusivo à deCODE Genetics para que os pesquisadores pudessem confrontar esses elementos com os dados genéticos coletados. Dessa forma, o DNA dos cidadãos islandeses adquiriu o status de uma espécie de propriedade coletiva, da qual os representantes legais – os parlamentares – puderam dispor, trocando-a pelos benefícios médicos pretendidos pelo grupo Hoffmann-La Roche. E não se tratava de um “empréstimo temporário”, conforme alguns dos participantes haviam acreditado, mas sim de uma cessão definitiva que não lhes dava direito algum de interferirem no curso dos eventos. Assim, um doador voluntário que decidisse voltar atrás e se retirar do acordo não tinha chance alguma de ganhar a causa. O registro da sua seqüência de DNA não seria apagado do banco de dados.

Aos olhos de um geneticista, os habitantes da ilha de Norfolk apresentam um interesse comparável aos islandeses. Situado entre a Nova Zelândia e a Austrália, este território dispõe de um governo autônomo, ainda que dependente de Camberra. Seus moradores descendem, em grande parte, dos amotinados da fragata inglesa HMS Bounty: em 1789, conforme bem mostra um célebre filme com Marlon Brando, vários marinheiros e um oficial revoltaram-se contra o terrível capitão William Bligh e se apoderam do navio. Bligh e seus seguidores foram abandonados numa chalupa no meio do Pacífico e depois de oito mil quilômetros navegando conseguiram alcançar a ilha de Timor. Já os amotinados, depois de um périplo pelo Tahiti, conheceram um destino mais difícil: caíram nas mãos da justiça inglesa. Apenas nove conseguiram escapar e se instalaram, acompanhados das suas mulheres polinésias, na obscura ilha de Pitcairn, onde fundaram uma comunidade. O grupo, cuja presença foi detectada pelos ingleses em 1808, foi abandonado à sua sorte. A situação permaneceu a mesma até 1856, quando a colônia foi deslocada para uma ilha maior e mais acessível, Norfolk.

Instituições como a Unesco e a OCDE tentam definir recomendações para que as pesquisas e coletas sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético
Em 1999, 143 anos depois, eu ainda era um estudante à procura de um assunto para a sua tese e escrevi para o governo de Norfolk solicitando autorização para estudar o DNA dos ilhéus. Assim como na Islândia e também devido ao seu processo de colonização, existe une genealogia exaustiva da população. Oito meses mais tarde, o ministro da Saúde respondeu negativamente. A sua carta acrescentava que uma série de questões sensíveis, tais como as da propriedade da informação obtida, do seu controle e do respeito pela vida privada, além do temor de que os habitantes sejam considerados cobaias, havia motivado esta decisão da Assembléia Legislativa. Além de tudo, ele me proibiu de empreender demais contatos com os ilhéus, qualquer que fosse o motivo. Ou seja, os temores que haviam sido ignorados pela votação islandesa foram reconhecidos como legítimos em Norfolk. Legitimidade esta que desmoronou um ano mais tarde quando, sempre em nome do povo, a Assembléia Legislativa da ilha emitiu um parecer favorável à proposta da pesquisadora Lyn Griffiths, da universidade australiana Griffith. Seu projeto comportava um programa de saúde pública praticamente idêntico ao da Islândia. Tanto num caso como no outro, as duas assembléias pareceram agir em nome de um interesse geral do qual elas se consideravam depositárias.

Às margens da pesquisa médica, outras disciplinas estão envolvidas na coleta de DNA, como os estudos antropológicos que se focalizam na compreensão da história genética das populações humanas. Este campo, que se aparenta à arqueologia ou à paleontologia no que diz respeito às suas motivações científicas, em geral escapa das decisões governamentais, pois seus avanços não são tão relevantes quanto os proporcionados por áreas com a saúde pública. Por isso, estes outros pesquisadores preferem negociar diretamente com dirigentes locais – prefeitos, diretores de hospital ou chefes de aldeia – as condições do seu acesso à população. Uma vez que a questão científica foi debatida à exaustão e que essas pessoas chegam a um acordo em relação à relevância do estudo, os pesquisadores começam a convencer os possíveis doadores voluntários de DNA.

Instituições tais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), tentaram definir recomendações para que essas operações sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético. Tudo se baseia na assinatura de um acordo, por meio do qual cada doador aceita ceder uma amostragem do seu DNA após o acesso a uma série de informações. Mas este ato não confere ao pesquisador, em teoria, o direito de operar cruzamentos dos resultados dos testes genéticos com informações individuais provenientes de outras fontes, eventualmente disponíveis em outros lugares. Ele teria que obter um novo consentimento para utilizar os dados já estocados. Além disso, as amostragens são anônimas e devem ser supostamente destruídas ao final das experiências.

Certos cidadãos bascos conferiram conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. O Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, também
No quadro desta genética “antropológica” o peso das decisões individuais parece ser mais importante. Em relação à pesquisa médica, no entanto, a escala se altera: a genética das populações estuda grupos humanos de dimensão mais reduzida do que a dos habitantes de uma ilha ou de um país. Quando os objetivos almejados são corretamente explicados, torna-se claro para os doadores que o seu DNA poderia conter uma mensagem que será significativa no plano da comunidade. A informação genética é então considerada patrimônio comum, da mesma forma que uma tradição musical, artística ou culinária, conforme mostram as reações suscitadas pelos resultados de pesquisas locais.

Certos cidadãos bascos, por exemplo, conferiram um conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. Da mesma forma, os integrantes da Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, associaram um conteúdo religioso aos testes genéticos que haviam demonstrado a similaridade do seu DNA com o de populações do Oriente Médio. Com essa similitude, eles viam as suas tradições serem confirmadas. Ao mesmo tempo, enquanto as análises genéticas parecem poder reforçar a identidade de um grupo, elas podem também vir a questioná-la ou apontar certas ressalvas. Este foi o caso de uma pesquisa sobre os caracalpaques, habitantes do Caracalpaquistão (região do Uzbequistão), que não conseguiu estabelecer nenhum embasamento genético próprio destas tribos, embora cada uma delas reivindicasse ser descendente de um ancestral único.

Resta definir até que ponto o DNA pode ser percebido como coletivo pelo próprio grupo interessado, uma questão diferente daquela do direito de uma assembléia legislativa de autorizar ou não o acesso a ele. Geneticamente falando, um grupo de pessoas possui um DNA tanto mais “coletivo” – ou seja, que apresenta fortes similitudes entre indivíduos nas seqüências que comportam as variações genéticas humanas – quanto os seus membros são consangüíneos. Embora esta noção faça sentido no plano familiar, ela se torna imprecisa à medida que o círculo se amplia e se complica ao sofrer interferências de fatores lingüísticos e religiosos. Não foi por acaso que as decisões tomadas pelas assembléias de Norfolk e da Islândia diziam respeito a duas comunidades isoladas e integradas: debates desta natureza passam a se focalizar na identidade do grupo e na legitimidade atribuída aos seus representantes.

Pesquisa ou intimidação? Na França, militantes anti-transgênicos militantes que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA
Entre os interesses coletivos que justificam uma coleta em grande escala de DNA estão as questões relativas à segurança, que ocupam um espaço importante. Na França, as forças da ordem estão autorizadas a colher o código genético de indivíduos detidos, no âmbito dos seus inquéritos. Este direito resultou na criação, em 1998, do Fichier National Automatisé des Empreintes Génétiques (FNAEG – Arquivo Nacional Automatizado das Impressões Genéticas), que fora concebido inicialmente para colher as impressões genéticas apenas de autores de crimes sexuais em crianças. De 2001 a 2007, seis substitutivos ampliaram o seu alcance para outras infrações, como a destruição ou a deterioração de bens [1]. Com base nessas novas disposições legais, militantes anti-OGM (organismos geneticamente modificados) que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA. Os que se recusaram viram-se obrigados a pagar uma multa de 15 mil euros (cerca de 40 mil reais), eventualmente acrescida de uma pena de um ano de prisão.

Os arquivos do FNAEG dizem respeito tanto aos condenados quanto a pessoas processadas e mais tarde inocentadas. Neste último caso, a lei prevê a possibilidade de exclusão da ficha, solicitado por meio de um requerimento perante o procurador da República. Mas o pedido não obtém ganho de causa automático e, além de tudo, o requerente não dispõe de meio algum para verificar se sua solicitação foi realmente cumprida. Com a entrada em vigor da lei sobre a segurança interna do território, de 2003, a decisão de proceder a uma coleta de DNA deixa de ser da alçada exclusiva do ministério público: a polícia pode também decidir sobre a questão. Além disso, os textos legais não determinam atualmente nenhum limite de idade para os alvos da coleta.

No começo de 2008, o FNAEG continha cerca de 717 mil fichas e seguia inchando, no ritmo de 30 mil novos perfis por mês [2]. Elas serão conservadas durante 40 anos no caso dos condenados, e por 25 anos nos de todas as outras pessoas fichadas. Este número elevado de informações resulta, em parte, do fichamento retroativo: uma pessoa que foi encarcerada por conta de fatos que, no momento em que foram cometidos, não eram enquadrados pela lei e não justificavam uma coleta, pode ter seu DNA requerido se a lei tiver sido alterada nesse meio-tempo. Não muda nada o fato do caso já ter sido julgado e de a coleta não representar outro interesse senão o de fichar o indivíduo. Em caso de recusa, a justiça sabe se mostrar convincente: as sanções por insubmissão aos testes de DNA prevêem a anulação das reduções de eventuais penas.

Em 2004, um matemático alemão demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados pelo FBI nos Estados Unidos, a partir de um banco de dados genético
Este quadro coercitivo mostra que nós não podemos dispor como bem entendemos do nosso genoma. Por enquanto, a lei não autoriza (ainda) a coleta por meio da força. Contudo, ela admite que a polícia use algumas artimanhas que tornam o primeiro método desnecessário: um pequeno lenço, uma bituca de cigarro ou um fio de cabelo contêm DNA em quantidade suficiente para se obter uma impressão genética. A tendência, que já despontava com a pesquisa médica e com a genética das populações, se confirma na chamada luta contra o crime: o DNA é considerado como uma propriedade coletiva administrada pelos governantes de cada país. Não só o nosso DNA não nos pertence verdadeiramente, como ele não vale mais do que 15 mil euros, no melhor dos casos.

Desde a sua criação, a eficiência dos serviços franceses de identificação judiciária não parou de progredir. Ao que tudo indica, eles deverão lançar mão de uma utilização cada vez mais maciça do DNA – mesmo em casos que não estejam enquadrados pelo direito penal, como já ocorreu. Aos olhos do ministério do Interior, o DNA não passa de uma extensão das impressões digitais, mais confiável e poderosa. Seria o caso de se esperar das autoridades que elas empreendam uma reflexão científica, ética ou filosófica sobre a diferença entre as duas? Ou de temer que o DNA de uma prova de delito também seja utilizado para elaborar o “retrato falado genético” de um suspeito procurado (proveniência geográfica possível, origem étnica potencial), e não apenas para se assegurar de que um indiciado possui efetivamente um DNA idêntico àquele encontrado na cena do crime? Esta prática é oficialmente proibida na França, porém legal nos Estados Unidos. Se ela se generalizar, poderá provocar erros judiciários em grande escala, concentrando as investigações em pessoas consideradas potencialmente culpadas de um delito, por “terem um semblante genético suspeito”.

Em 2004, o matemático alemão Hans Jurgen Bandelt demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados nos Estados Unidos pelo Federal Bureau of Investigação (FBI) a partir de um banco de dados genético [Bandelt et al., “Problems in FBI mtDNA Database”, Science, Washington, 2004. ]. Aliás, o próprio princípio da elaboração de perfis a partir de dados genéticos apresenta problemas. Em 1997, a análise do DNA de um grande número de pessoas cujo sobrenome era “Cohen” identificava um marcador genético que parecia ser característico de todas elas [3]. Alguns círculos religiosos viram nisso a confirmação científica de uma narrativa tradicional que identifica os Cohen como sendo os descendentes de uma casta de sacerdotes judeus chamada Cohanim. Contudo, pesquisas realizadas posteriormente apontaram que o tal marcador também era encontrado, em uma freqüência análoga, em populações orientais tais como os iemenitas, além de beduínos do deserto, os quais não tinham vínculo algum com os Cohanim.

Imaginemos agora que um crime tenha sido cometido em Nova York por um beduíno que tivesse se radicado nos Estados Unidos e que os investigadores resolvam estabelecer o perfil dos suspeitos por meio de testes de DNA. Se estudos mais aprofundados não tivessem sido conduzidos a respeito do marcador “Cohen”, a polícia concentraria em vão o seu inquérito no contexto da comunidade judaica mais próxima do local do crime.

[1] Artigo 29 da lei francesa de 18 de março de 2003, sobre a segurança interna do território.

[2] “O arquivo de impressões genéticas contém 717 mil perfis”, Reuters, 23 de abril de 2008.

[3] Skorecki et al., “Y chromosomes of Jewish priests”, Nature, Londres, 1997.

“Le Monde diplomatique”

“Pedi a Deus para me casar com um homem americano, alto, branco, porque estava cansada de brasileiro; em 20 minutos encontrei meu marido”

DO ENVIADO ESPECIAL AOS EUA

A banda toca no palco que serve de altar e tem como fundo a pintura de uma cascata, enquanto três mulheres com cabelo até a cintura evoluem numa coreografia sincronizada e ondulante diante da platéia de fiéis que veio assistir ao culto, numa noite chuvosa de quarta-feira, no segundo andar da Igreja Pentecostal Missionária de Língua Portuguesa, no tradicional reduto luso de Ironbound -hoje dividido com brasileiros e hispânicos-, em Newark, Nova Jersey.
“Aqui é diferente”, diz Nádia Adler, há três anos nos EUA. Casada com um executivo americano que conheceu no México, Nádia percorre 20 quilômetros de carro para vir de sua casa, numa área residencial de Summit, até Ironbound. “Igreja americana é muito sem graça. Lá onde eu moro só tem americano. Aqui tem louvor”, afirma.
A Igreja Pentecostal Missionária de Língua Portuguesa foi fundada em 1992 pelo pastor Zeny Tinouco e sua mulher, Maria do Socorro. Hoje conta com mais três sucursais na região metropolitana de Nova York -em Astoria, Garden City e Manhattan.
Quando saiu de Brasília, com a mulher e os filhos, há 17 anos, o pastor deixou para trás 28 igrejas, que hoje são administradas pelo irmão, sob a denominação Ministério da Fé.
Dos aproximadamente 225 milhões de adultos nos EUA, 34 milhões nasceram fora do país e cerca de 17 milhões não dominam a língua inglesa. Entre os hispânicos, apenas um quarto é fluente em inglês.
Os cultos na Pentecostal Missionária são celebrados em português, o que não impede que muitos brasileiros usem, por força do hábito, a interjeição “yeah” antes de cada resposta que dão, em português.
Sou recebido pelo diácono Adair Braz, de Anápolis (GO), que está nos EUA há cinco anos e, na igreja, há três. Já trabalhou em construção civil e agora é empregado de uma fábrica de camisas. Ainda está ilegal.

Exportador de igrejas
Conseguiu trazer a mulher, mas o filho de cinco anos ficou no Brasil com a avó. Não pode visitá-lo, sob o risco de não conseguir voltar aos EUA.
Braz já era evangélico antes de imigrar. Pertencia à Igreja Pentecostal do Brasil para Cristo. “Acabaram de abrir uma em Nashville”, diz, orgulhoso. Para brasileiro? “Não! Para americano!” O Brasil está exportando igreja para cá?
“Oh, yeah. É o segundo maior exportador de igrejas depois dos EUA. Tem igreja aqui, na África, na Rússia. E tem feito diferença, viu? A igreja brasileira se destaca. Na americana, o culto é em inglês. Aqui, tem tradutor simultâneo”, diz.
O pastor Tinouco está viajando. É o filho mais velho, Fábio, quem celebra o culto. “Temos quatro igrejas começando na Flórida. Crescemos lentamente, mas mantemos o número. Somos uma igreja de imigrantes”, diz.
Os cultos são transmitidos por web e em breve poderão ser assistidos pelo canal Almavision, em TV por satélite.
Paulo Tinouco, o filho mais novo, que chegou aos EUA com nove anos e participou, como fuzileiro naval, da Guerra do Iraque (”Estava no terceiro tanque a entrar no Iraque. Ficamos um mês no Kuait, antes de invadir. E depois fomos até Bagdá”), quer estudar produção de TV na universidade, para ajudar no negócio da família.
A congregação em Ironbound já teve quase 80% de portugueses. Hoje, são menos de 50%. Durante o culto, é uma senhora com sotaque português quem entoa a benção “às criancinhas”. Entre os que se converteram ao pentecostalismo aqui, Rosângela Vaz.
Ela era gerente de telemarketing e vendas antes de sair do Brasil. E era católica, até sofrer grave acidente de carro, quando dirigia na estrada que liga Newark a Nova York.
Não falava inglês e tinha de responder a processo. O marido, americano de uma evangélica brasileira, se prontificou a servir de intérprete se ela fosse visitar a igreja. “E aqui o Senhor me disse que estava comigo”, diz Rosângela, que foi liberada de todas as acusações e nunca mais deixou a igreja.
“Para mim, não foi nada disso. Foi o amor que me trouxe para a igreja”, diz Nádia Adler, que, antes de imigrar para os EUA, “vivia em cartomante, macumbeira e espiritismo”. Era modelo no México (”porque lá não precisa ser alta. São Paulo exige muita altura”) quando encontrou o executivo americano com quem se casou.

“Antes usava decotão”
“Sou das poucas legalizadas. Todo mundo sabe que esse meio está cheio de prostituição e drogas. Nunca usei drogas, mas estava com problema sério de “panic”. Tomava remédio. Já tinha muito temor a Deus, mas meu negócio era dinheiro. Pedi a Deus para me casar com um homem americano, alto, branco, de cabelos pretos, porque estava cansada de brasileiro. Em 20 minutos encontrei o meu marido. E me tornei evangélica. Aqui, a gente vê o poder de Deus. Não gosto de igreja tradicional. Gosto de igreja avivada, que acredita no Espírito Santo. Antes, usava decotão. Agora, não uso mais. É o Espírito Santo que molda a gente.”

“Folha de S. Paulo”

José de Souza Castro

O relatório sobre a organização criminosa chefiada por Daniel Dantas, segundo a Polícia Federal, cuja íntegra está disponível abaixo (artigo anterior), tem 210 páginas. É um relatório parcial das investigações iniciadas em maio de 2006, após o encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional (CPMI dos Correios) sobre o chamado “Mensalão”. Ele foi encaminhado em 23 de junho passado ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis pela delegada Karina Murakami Souza, da Diretoria de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal. Assunto do relatório: Operação Satiagraha.

O documento serviu de base para o pedido de expedição de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de valores de dirigentes do Grupo Opportunity, formado “por centenas de empresas financeiras e não-financeiras, nacionais e off-shore”, conforme o relatório. Ele descreve como o grupo nasceu e se desenvolveu durante o governo Fernando Henrique Cardoso – que não é citado –, nutrido principalmente pela privatização do Sistema Telebrás. Em 2001, o grupo administrou um total de ativos em torno de R$ 6,6 bilhões, sendo que desse total cerca de R$ 3 bilhões seriam de investimentos em fundos e off-shores estabelecidos em paraísos fiscais.

Um dos muitos crimes atribuídos a Daniel Dantas e suas empresas é o de evasão de divisas, caracterizado pela aplicação ilegal de recursos de pessoas residentes no Brasil em sub-fundos geridos pelo Opportunity Fund, gestor do Opportunity Asset Management Ltda e cujo administrador nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal, é o ABN AMRO Trust Company.

O relatório chama o grupo de Daniel Dantas de uma organização criminosa, conceito que não tem ainda uma definição legal no sistema judiciário brasileiro. “Todavia, podemos constatar uma série de elementos na composição de quase todas as definições, quais sejam: a) previsão de lucros; b) hierarquia entre seus membros; c) planejamento empresarial; d) divisão de trabalhos; e) ingerência no poder estatal; f) mescla de atividades lícitas e ilícitas para dificultar a atuação dos órgãos públicos encarregados da persecução penal. No caso em tela, encontram-se presentes todas estas características”, afirma o documento.

Não é só: “Ao longo da investigação notamos a constante aproximação do grupo com autoridades públicas, lobistas, jornalistas, grandes empresários, pessoas muito bem articuladas, uma vez que esses contatos nas diversas esferas públicas e privadas são necessários para que a organização criminosa continue atuando de forma protegida”.

Uma das partes mais interessantes do relatório é a que diz que o Grupo Opportunity uniu-se ao Citibank alguns anos antes de se iniciar o processo de privatização do Sistema Telebrás em julho de 1998. “Para esta união ficou combinada a criação de fundos de investimento em Cayman (paraíso fiscal) para que os mesmos atuassem arrematando empresas de telefonia fixa e móvel no leilão que ocorreria em seguida”. Foram criados dois fundos em Cayman e outro no Brasil, o CVC FIA, composto por fundos de pensão. O CVC FIA e o CVC LP, de Cayman, seriam fundos espelho, ou seja, ambos investiriam nos mesmos ativos. Os dois fundos de Cayman deveriam ingressar dinheiro no Brasil e registrá-lo no Banco Central como investimento estrangeiro no país.

Para pôr em prática a estratégia, foram criadas oito holdings ou sociedades de participação. Elas formam enormes cadeias societárias tendo como ponto de partida os três fundos. “Futuramente, essas cadeias seriam o atual Grupo Opportunity, não porque ele detenha controle financeiro, mas porque através de acordos e inúmeros contratos Daniel Dantas conseguiu controlar os conselhos deliberativos, diretorias, fundos gestores e todas as decisões desse conglomerado”, que arrematou nos leilões de privatização a Tele Centro-Sul (atual Brasil Telecom), a Tele Norte Celular (atual Amazônia Celular) e a Telemig Celular.

Segundo o relatório, o Grupo Opportunity é formado por centenas de empresas, mas a maior parte é somente de “prateleira” ou “veículo”, ou seja, sua criação está vinculada a um propósito específico, sem que haja a organização de qualquer atividade econômica para produção ou circulação de bens e serviços. “Identificamos a utilização destas empresas para a consecução de objetivos ilícitos”, diz o relatório. “Forma-se um emaranhado societário tão complexo que nos impede de enxergar claramente quem é o controlador de fato, protegendo a ação do grupo”. Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais 11 pessoas participam de alguma forma do controle ou da gestão de 151 empresas.

Paralelamente a estas condutas, afirma o relatório, “temos a utilização de práticas jurídicas de protelamento de processos judiciais e outras arquitetadas pelo grupo junto com grandes escritórios de advocacia como Barbosa, Musnich e Aragão, Nélio Machado, Gordilho, Pavie Ribeiro e Aragão, inclusive no exterior, como o advogado Phill Korologos, bem como a utilização de empresas de espionagem (Kroll) ou agentes de influência para obtenção de informações sigilosas”.

Ou seja, se é uma organização criminosa, é bem organizada – e muito poderosa. Ou seja, se é isso, temos finalmente a nossa máfia. A Coisa Nossa!

“NovaE”

Philippe Bernard

Com o boné afundado sobre o crânio reluzente de suor como sinônimo de rigor, Amédée Bessengue, 26 anos, sete dos quais como empregado das plantações de banana, só admite que, naqueles dias, estava “em greve”. Sobre a forma como empregou seu tempo durante os motins, permanece vago. Mas lembra-se perfeitamente do que os manifestantes gritavam: “Queremos que os franceses nos paguem bem. Afinal, estamos em casa, não somos escravos”. Três meses depois da pilhagem nas plantações, uma pichação permanece sobre o muro de um alpendre: “Paguem 100 mil francos (150 euros) ao último empregado”.

Era o fim do mês de fevereiro. Camarões estava em revolta, e com ele a capital da banana, a 80 quilômetros a oeste do porto de Douala. Durante quatro dias de greve, barricadas e pilhagens, Njombe Pneja, localizada no meio de colinas verdejantes, viveu sob estado de sítio. Nove jovens foram mortos pelo exército e ainda hoje a cidade está em estado de choque. As bocas continuam fechadas, os olhares furtivos, e os encontros discretos, com medo de serem “fichados” - denunciados aos militares.

O prefeito, Paul-Eric Kingue, está na prisão desde 29 de fevereiro. Ele foi suspenso de suas funções. Oficialmente, foi acusado de ter incitado os jovens à revolta e de desviar verbas. Mas a maioria da população duvida disso. Paul-Eric é um homem corajoso. Ficou escandalizado com os salários pagos pelas companhias que exploram os bananais - 25 mil francos (37,50 euros) por mês. Denunciou os privilégios fiscais e as isenções de impostos que beneficiavam as companhias, todas dirigidas por franceses. Logo, defendia o que os camaroneses chamam de “baixo povo”.

Para a população não resta dúvida: foram as companhias que conseguiram a destituição do prefeito. Depois de sua prisão, esse pilar do partido presidencial, ultradominante, enviou uma carta aberta ao chefe de Estado, Paul Biya, para justificar sua cruzada. Ele descreveu “o paradoxo desconcertante” de Njombe Penja, “uma região tão rica com uma população tão pobre”.

Aturdidos pela repressão, os jovens não admitem de pronto que participaram dos motins. Quanto aos franceses produtores de bananas, hesitaram antes de admitir o evidente: que as companhias que dirigem haviam se tornado alvo.

A violência contra o patrão, o “explorador”? O francês? O branco? É difícil separar as várias camadas do ressentimento. “Os protestos não eram conscientemente dirigidos contra as companhias francesas. As pessoas expressaram suas frustrações, pegaram o que estava à mão, queriam punir o governo de Yaoundé”, diz Pierre Moulima, diretor de recursos humanos da SPM (Sociedade de Plantações de Mbanga). Mas logo admitiu: “Nos tratam constantemente como ‘franceses colonialistas’, nos acusam de confiscar as terras e de reduzir a mão de obra camaronesa à escravidão”. Depois, mais calmo, disse: “As pessoas que sustentam isso não são educadas”.

Em seu escritório climatizado, onde os vidros e o material de informática tiveram de ser totalmente substituídos depois do motim, Christophe Bresse, francês, diretor das plantações da SPM, folheia o álbum onde foram arquivadas as fotos do vandalismo. Veículos e equipamentos agrícolas incendiados, bombas de irrigação destruídas, armazéns pilhados: “Foi muito violento. Eles queriam destruir as máquinas de produção, e a pilhagem foi sistemática. Nós nos tornamos alvo. Mas eles atiraram nos próprios pés, afinal, quem manda aqui?”

A poucos quilômetros dali, a sociedade bananeira PHP, filial da Companhia Frutífera (da qual a gigante americana Dole é dona de 37% do capital), a mais importante e mais temida da região, as Cervejarias de Camarões e a usina de água mineral Tangui, todas sob direção francesa, tiveram um destino parecido. Seus funcionários e familiares, cerca de vinte pessoas no total, foram evacuados por avião para Douala no segundo dia de violência.

Ao prejuízo material, estimado em 1,2 bilhão de francos CFA (1,8 milhões de euros) pela SPM, soma-se a destruição de vários hectares de bananais, cortados a facão, instrumento de trabalho usual, por centenas de jovens. Principalmente “vândalos desempregados” que fugiram carregando pencas de bananas, segundo os dirigentes, que por sua vez admitem que alguns de seus próprios empregados fizeram parte dos ataques.

“A maior parte de nossos empregados defendeu as instalações. Na situação difícil em que eles se encontram, estão bem contentes de receber regularmente um salário irrisório”, diz Joseph Fochiyé, que compara o prefeito encarcerado a um “líder de quadrilha”. Na cidade ou nas plantações, a passagem do 4 X 4 desse especialista dos bananais, responsável pela produção, detona reações de inquietude. Todos sabem que o pai dele, Jean, foi um diretor temido dos serviços de informação camaroneses sob o governo dos presidentes Ahidjo e Biya. “Seu pai metia medo, mas ele não; durante o motim, ficou escondido em casa como todo mundo”, diz Guillaume Ranson, diretor geral adjunto da SPM.

A perder de vista, por vários quilômetros, fileiras de bananeiras sobem as colinas, cobertas de manchas azuis: sacos plásticos que protegem as plantações de insetos e aceleram o amadurecimento. A plantação, a irrigação, o crescimento das plantas, o florescimento e o desenvolvimento de frutos, voltados para a exportação para a União Européia, exigem o cuidado constante e minucioso por parte de milhares de trabalhadores: 2 mil na SPM e 6 mil na PHP.

“O salário não é bom”, confirma Elysée Mbelle, um jovem plantador. “Não é normal que tenhamos fome aqui enquanto alimentamos os franceses”. Depois dos motins, os salários receberam um aumento simbólico, o salário mínimo passou a 31 mil francos (46,50 euros) sem bônus, com o qual pode chegar a 45 mil francos (67,50 euros), segundo a direção da SPM.

Outras testemunhas atribuem a cólera que se manifestou à frustração devido à produção ser quase que inteiramente exportada. “Muitos empregados se fizeram demitir por roubar bananas. A direção não as fornece. Somente os refugos são vendidos nas feiras. Eles quiseram se vingar”. As condições de trabalho (doze horas pagas, oito segundo alguns), a remuneração fixa, sem considerar o tempo, e a disciplina de ferro alimentou as frustrações. “Se você pede um intervalo por causa do calor, o chefe diz: ‘Ou você volta, ou será advertido por recusar-se a trabalhar’”, diz um trabalhador temporário. Perfeitamente ciente dessa situação, o arcebispo de Douala, Christian Tumi, que nunca foi conivente com as autoridades, resume sobriamente: “Em Njombe Penja, os direitos fundamentais dos cidadãos não são respeitados”.

Segundo a Ação Cristã para Abolição da Tortura (ACAT-Littoral), a exploração das terras cedidas ou alugadas pelos camponeses locais às sociedades bananeiras por uma soma que não é reajustada há décadas aumentou o descontentamento dos revoltosos. “Meu pai vendeu sua terra nos anos 70 sob a promessa de que seus filhos seriam assalariados a vida toda, e não deixados por conta própria. Ele se arrependeu, já que constatou que a pobreza não recuou”, testemunha um dos cidadãos. Além do mais, há casos de intoxicações alimentares ligados à aspersão aérea de produtos fitossanitários. Ao denunciar os “maus-tratos sob os quais vivem a população de Njombe Penja há anos”, a Acat denuncia “a conivência dos investidores franceses, pouco conscientes do bem-estar dos camaroneses”.

Na entrada de cada fileira de bananeiras, destacam-se pequenos panfletos. Eles levam impressa a bandeira estrelada da União Européia. As companhias bananeiras, principalmente as que operam em Njombe Penja, de fato recebem subsídios a título de “apoio ao setor bananeiro” do país, que exporta 300 mil toneladas de banana por ano. Entre 2001 e 2005, 24 milhões de euros foram destinados “à política de desenvolvimento econômico e de luta contra a pobreza”, diz a representação da União Européia em Yaoundé. Certificados Iso e Globalgap também foram concedidos às mesmas companhias. O primeiro atesta o “gerenciamento ambiental”, e o segundo as “boas práticas agrícolas”.

Um dirigente do setor assegura que paga “todos seus impostos”. Mas admite que sua companhia recebe, além das subvenções da UE, uma isenção de taxas por parte das autoridades camaronesas por conta de realizar atividade em área “socialmente sensível”. Esse imposto deveria revertido para as comunidades extremamente pobres. Mas o sistema fiscal camaronês, gangrenado pela corrupção, não tem nada de transparente.

“As companhias não pagam impostos nem taxas há trinta anos”, afirma o prefeito M. Kingue, por sua vez. Em setembro de 2007, ele denunciou essa situação ao primeiro-ministro e obteve uma reavaliação fiscal. Pouco depois, os patrões visados “ameaçaram me matar ou me prender”, escreveu ele de sua cela. Pressionado, um dos interessados alega que sua companhia faz doações diretamente à comunidade, ataca as “exigências de dinheiro” do prefeito e refuta suas acusações: “Puro folclore camaronês!”

“Le Monde”