CONTROVÉRSIA (Blog)

O fechamento desde 1994 da fronteira entre a Argélia e o Marrocos separa famílias, devasta economias e incentiva o contrabando

Ignácio Cembrero

A 180 quilômetros de Almeria começa a maior fronteira fechada do mundo. Dezenas de milhares de famílias, separadas às vezes por uns poucos metros, sofrem as conseqüências disso. Até mesmo entre as duas Coréias, teoricamente em guerra, circulam atualmente trens com mercadorias. Apenas as linhas que separam a Armênia da Turquia e do Azerbaijão são tão intransponíveis como essa do norte da África, de 1.559 quilômetros, que separa Argélia e Marrocos, dois países com muito em comum, mas que há décadas olham-se como inimigos.

Desde que a Argélia decretou sua independência em 1962, a fronteira tem estado mais tempo fechada que aberta, mas o fechamento decretado há 14 anos é o mais duradouro da história. Começou em agosto de 1994 depois de um atentado terrorista contra o hotel Atlas-Asni de Marraquesh, no qual morreram dois turistas espanhóis. Os autores foram três jovens argelinos radicados na França. Driss Basri, ministro do Interior e braço direito de Hassan II, reagiu impondo a exigência de visto para os argelinos que viajavam ao Marrocos, e a Argélia não só aplicou a reciprocidade, como também fechou a fronteira. Com isso, arruinou a economia da região marroquina de Oujda, que era visitada anualmente por dois milhões de argelinos para comprar tudo o que faltava em seu país socialista, ainda marcado então pela falta de produtos essenciais.

A ferida aberta é especialmente dolorosa no que se refere à separação de famílias. Como a de Driss Habri, agricultor e prefeito de Aghbal, um povoado do Leste do Marrocos, cuja mãe, argelina, que vive com ele, tem dois irmãos em Nedroma, a 40 quilômetros de distância, do outro lado da linha. “Ela tem em Nedroma os dois irmãos, mas sabe desde quando ela não pode visitá-los? Faz 14 anos. Desde quando a fronteira foi fechada.”

“A última vez que vimos meus tios foi na França,” lembra Habri, agricultor. “Se um deles morresse agora, e eles são bem idosos, minha mãe, anciã, teria de voar de Oujda (a capital do leste de Marrocos) para Casablanca e de lá para Oran para depois percorrer mais 200 quilômetros por rodovia até Nedroma. E depois de todo esse esforço, físico e econômico, é provável que chegasse tarde ao enterro”.

Habri, um cinqüentão de aspecto bonachão é um verdadeiro compêndio dos problemas humanos da fronteira. Não só tem tios e primos do outro lado, como também possui terras, às quais não tem acesso. “Inclusive quando trabalho em minha propriedade marroquina, contígua à Argélia, de vez em quando aparece um soldado argelino que me ordena que saia”, ele se queixa.

Este jornal solicitou autorização em fevereiro, dos dois países, para percorrer essa atípica fronteira, fechada oficialmente, mas pela qual transitam imigrantes clandestinos, contrabandistas ou simples cidadãos locais que se arriscam a atravessá-la para visitar os familiares. A Argélia respondeu com o silêncio e o Marrocos aceitou a proposta, depois de titubear durante dois meses. Pela primeira vez autorizava vistas à região.

O Ministério do Interior do Marrocos elaborou um programa que acatava amplamente os pedidos de El País. Durante cinco dias, seus funcionários alternaram-se para acompanhar os jornalistas nas cidades, povoados e vilarejos situados ao longo da linha de fronteira. Sua presença era indispensável porque entrar em alguns deles exige uma autorização e os limites são tão mal definidos que se corre o risco de cruzá-los inadvertidamente. O percurso com os guias do Ministério do Interior se alternou a reuniões com representantes da sociedade civil.

Com os edifícios de alguns hotéis em escombros ou transformados em apartamentos e os cafés fechados, vidros quebrados e com gatos esqueléticos circulando pelas calçadas desertas, os subúrbios de Oujda ou da vizinha Ahfir ainda conservam os sinais do desastre econômico causado pelo fechamento da fronteira. “São vestígios do passado, mas a região já não vive na dependência da Argélia e encontra outros motores para seu desenvolvimento, a começar pelo turismo,” garante satisfeito Mohamed Brahimi, o wali (sub-governador) de Oujda.

Mais desolador ainda é o aspecto de Zouj Bghal, a 14 quilômetros de Oujda, no que foi o principal posto fronteiriço entre os dois países, e pelo qual circulavam diariamente milhares de pessoas e centenas de caminhões. Policiais e funcionários da alfândega ainda permanecem ali - protegem-se do sol no interior de seus escritórios despojados - e pela calçada, salpicada de barreiras e tonéis cheios de areia que impedem a passagem, circulam apenas vira-latas.

“Apesar de tudo, não estou de férias,” afirma Yahya Zerrouki, comissário encarregado do fantasmagórico posto policial. “Sempre há algo para se fazer”, acrescenta. “É por aqui que se faz a devolução do gado que escapa do país vizinho e um ou outro cadáver e …” diz, com ar misterioso, “até temos carimbado o passaporte de algum personagem com autorização excepcional para cruzar a fronteira.” Ele se refere ao rico xeque Zayed dos Emirados Árabes Unidos, falecido em 2004, que costumava caçar nos dois países.

Como eles se dirigem aos seus homólogos argelinos, quando precisam comunicar-lhes algo? “Nós assobiamos e nos encontramos na barreira,” distante uns trinta metros, responde o comissário. O policial argelino que se dirige com grandes passadas ante os nossos olhos, em direção à barreira, não estava assobiando, mas sim vociferando. Exigiu, com fortes gritos, que o fotógrafo de El País deixasse de fotografar sua guarita. “É melhor que você mude de tema”, insistem em uníssono os policiais e funcionários da alfândega marroquinos. “Não se deve incomodá-los,” repetem. Cada vez que surgiu, durante o percurso, a oportunidade de fotografar argelinos uniformizados ou os brancos mastodontes de cimento que são os postos de vigilância do Exército Nacional Popular da Argélia, os marroquinos insistiram que era preciso “evitar provocações” ao vizinho.

Ocasiões não faltaram, porque a fronteira está salpicada de postos militares argelinos, muitos deles em construção, separados entre si por uns três quilômetros e aos quais é preciso acrescentar, de vez em quando, tendas de campanha. Os fortins marroquinos são tão numerosos como os outros, porém um tanto menores, e sua cor ocre os deixa mais integrados à paisagem. Quando, mais ao sul, esta paisagem se converte em um pedregal, as instalações militares já são menos freqüentes. É mais ao sul, no Saara e na área de Tinduf, que marroquinos e argelinos concentram o grosso de suas tropas. Ali, no deserto, os exércitos se observam; no norte estão próximos e às vezes até se pisoteiam.

Em Angad, 25 quilômetros ao norte de Oujda, duas pistas correm em paralelo durante dezenas de quilômetros. A ocidental é marroquina e a oriental, argelina. As patrulhas dos dois exércitos quase se roçam quando cruzam. A rota marroquina está em melhor estado e os veículos argelinos mudam às vezes, às escondidas, de caminho durante uns poucos metros, para livrar-se de alguns buracos. O mesmo fazem os veículos 4x4 marroquinos quando acreditam que não estão sendo vistos.

Adiante, ambas as pistas se fundem em uma passagem que cruza e divide uma amontoada aldeia de casas com 120 habitantes. Os que ficam à esquerda vivem em Chraga (Marrocos) e os da direita, em Dragda (Argélia). “Quando a rota da patrulha marroquina coincide com a da argelina na rua que serve de fronteira, uma tem de retroceder para deixar passar a outra,” comenta um oficial da polícia marroquina.

A chegada a Chraga de estrangeiros com câmaras fotográficas mobiliza o exército argelino. Um Toyota 4x4, com dois soldados a bordo, vai rapidamente para a passagem compartilhada e se coloca em posição, frente aos forasteiros. De imediato se impõe a ordem no local e as crianças marroquinas, que até então brincavam em um prado argelino, correm para seus pais e se apóiam em uma parede. De uma tenda de campanha próxima irrompem três militares marroquinos que se postam à frente dos argelinos. Ficam olhando uns para os outros, mas não se dirigem a palavra.

Houve incidentes armados com os argelinos? “Com a polícia, nunca,” responde o mesmo policial marroquino. “São profissionais como nós.” “Outra história são os recrutas do exército. Moleques sem experiência que apertam o gatilho com facilidade, para matar o tempo, seja atirando em um gato ou cachorro ou assustando um contrabandista. E nem sempre eles têm boa pontaria.”

Durante um breve período, Chraga, a marroquina ou Dragda, a argelina, torna-se uma aldeia dividida, mas quando os uniformizados dão meia-volta, recupera sua unidade. “Aqui as famílias vivem como se não houvesse fronteira, têm uma vida em comum,” assegura o professor Abderrahman Salhi. O vilarejo é um paraíso de tolerância ao longo de uma fronteira que caso se cruze, seja de propósito ou inadvertidamente, implica em várias semanas de prisão.

Boujemaa Ouichen é o prefeito de Ich, um precioso povoado berbere de menos de 300 habitantes, incrustado na Argélia. A fronteira passa a apenas 50 quilômetros ao norte, leste e sul da aldeia. O primeiro prefeito tem inúmeras histórias de jovens que, procurando cogumelos, ou pastores seguindo seus rebanhos, “acabaram passando para o outro lado”. “Quando acontecem as tempestades de areia sabemos que acabamos perdendo algum vizinho,” afirma.

O que acontece quando eles capturam os argelinos? “Eles os prendem e enviam para Bechar (uma cidade de 250 mil habitantes no sudeste da Argélia) e depois de um mês ou 40 dias, se realiza um julgamento,” explica Nouredin Boubekri, responsável do Ministério do Interior para a área do oásis de Figuig. “É imposta a eles uma condenação condicional de um mês de prisão por entrada ilegal, que não é cumprida, pois eles são expulsos do país. Os marroquinos seguem a mesma rotina quando prendem algum argelino.”

Acertada por Hassan II e pelo presidente Houari Boumediene em Ifrane (Marrocos) em 1972, a fronteira está claramente traçada, embora não sinalizada com marcos ou placas, até uma centena de quilômetros ao sul de Oujda. Adiante, nos 1.300 quilômetros restantes, a linha divisória é mais aleatória. “Para colocar sinalização de comum acordo é preciso que dois se acertem e não encontramos um dos sócios que esteja disposto a fazê-lo,” queixa-se Taieb Fassi-Fihri, ministro marroquino de Relações Exteriores.

“Ao sul de Oujda, a linha fronteiriça é um consenso entre os habitantes locais e os militares,” explica um funcionário do Ministério do Interior. “Fala-se que passa pelo topo dessa colina, pelo leito seco desse riacho,” acrescenta. “O problema é que os argelinos moveram unilateralmente a fronteira,” denuncia Abdelkrim el Horma, que lidera uma associação em Ich. “Agora já não podemos mais nem fazer peregrinação em busca do eremita de Sidi Bouazza, porque decretaram que ele está no território deles.”

Mohamed Jaafar, moqadem (intermediário do Ministério do Interior) na aldeia de Zaouia e Hajoui, afirma ter padecido na própria carne dessas transferências de fronteira. “O povoado vivia de uma mina de sal que explorávamos artesanalmente, mas um belo dia os militares argelinos avançaram e declararam que a jazida não era de ninguém e, portanto vedada para as duas partes,” lembra. “Fui detido e me deixaram a pão e água até a transferência para Bechar, onde o juiz me absolveu depois de me deixar 40 dias em prisão preventiva.”

Zaouia el Hajoui ficou sem sua mina e Figuig, o oásis mais próximo ao sul da Europa, “se viu privado de 350 mil palmeiras, a maior parte de suas árvores,” lamenta Omar Essaadi, presidente de uma ONG local. “Isso explica, em parte, que lá só vivam atualmente 12,5 mil pessoas (na década passada ainda havia 17 mil) e que os jovens tenham emigrado primeiro para a França e mais recentemente para a Espanha,” comenta Essaadi. “Quem tem família do outro lado consegue que seus parentes cuidem de suas palmeiras, mas muitos outros assistem impotentes à sua deterioração.”

Há muitos anos, muito antes do fechamento em 1994, surgiram os primeiros choques na fronteira. “Começaram em meados dos anos 1970, coincidindo com o início do conflito do Saara”, que a Espanha entregou ao Marrocos e à Mauritânia. “Primeiro, bastava um salvo-conduto para entrar na Argélia, depois exigiram que fosse feita a troca de um punhado de francos franceses e mais tarde se impôs a apresentação do passaporte,” recapitula Essaadi.

Finalmente houve o fechamento e com ele “deu-se um impulso ao tráfico ilegal,” assegura Khalid Zerhouali, encarregado do controle de fronteiras no Ministério do Interior em Rabat. Seu argumento é compartilhado pelo Banco Mundial que em um informe sobre o Marrocos, publicado em 2006, afirma: “O fechamento não só reduz ao mínimo os laços comerciais legais, como pode contribuir para o desenvolvimento de atividades criminosas.”

O que causa maiores dores de cabeça a Samir Hormattallah, chefe da alfândega de Oujda, são os veículos kamikazes. “São veículos transformados para transportar até 1.500 litros de combustível que circulam a céu aberto pelos caminhos entre os dois países,” explica. O negócio vale a pena porque o litro de gasolina na Argélia, grande produtor de hidrocarbonetos, custa 0,45 euros, menos de metade do que no Marrocos. Do lado argelino, a Policia apropriou-se em 2007 de 800.000 litros de gasolina destinados ao mercado marroquino.

Hormattallah mostra satisfeito ao jornalista seu depósito de veículos kamikazes interceptados, muitos deles com licenças da vizinha Melilla; e Brahimi, o super-governador, está ainda mais radiante, quando anuncia: “A pressão policial acabou com um perigo público, o armazenamento em garagens ou pátios, de milhares de litros de gasolina, autênticas bombas-relógio. Até há pouco tempo não havia uma única quadra sem seu depósito.”

Mas Brahimi está mais orgulhoso ainda da queda na imigração irregular procedente da Argélia. “Eles, os argelinos, fazem um esforço maior; nós continuamos em alerta e a blindagem que proporcionamos para Melilla diminuiu sua atração para os subsaarianos,” comenta. O resultado é que o fluxo se reduziu em quase 70% com relação a 2005, o ano das tentativas maciças de pular os muros da cidade espanhola.

O único revés reconhecido na luta contra o contrabando é o dos psicotrópicos, que a alfândega marroquina fez a apreensão de 94 mil comprimidos em 2007, “um recorde”, lamenta Khalid Zerhouali. A Argélia acaba de denunciar, por intermédio de seu ministro do interior, Yazid Zerhouni, o aparecimento de um novo e horrível tráfico na fronteira: o de órgãos de crianças.

Zerhouni confirmou, no dia 15 de janeiro, no Senado, que a Gendarmeria Nacional havia detido um marroquino integrante de uma rede composta por um argelino e seis subsaarianos, dedicada ao seqüestro de crianças no leste da Argélia para transferi-los a Oujda, onde eram vendidos por 45 mil dirhams (4.090 euros) a uma clínica que lhes retirava os órgãos, para que estes fossem exportados à Europa, antes de enterrá-los às escondidas. “As autoridades argelinas nos informaram sobre esse assunto e aqui não temos nenhum elemento que nos permita abrir uma investigação,” afirmou um desconcertado policial de Oujda.

O fechamento da fronteira favorece os tráficos ilícitos, mas acima de tudo, prejudica a economia formal. “A única maneira de realizar comércio (entre a Argélia e o Marrocos) consiste em passar através de um terceiro país, principalmente França ou Espanha,” diz o informe do Banco Mundial. “O potencial de exportação do Marrocos ao seu vizinho é da ordem de US$ 1 bilhão (650 milhões de euros), equivalentes a 2% do seu PIB,” mas o fechamento da fronteira faz com que, em lugar de ser um terceiro sócio comercial, a Argélia só ocupe o lugar número 30, no mesmo nível da Síria.

Mohamed VI, o rei do Marrocos, já acenou com gestos apaziguadores. No verão de 2004 suprimiu a necessidade de um visto para os argelinos e o presidente Abdelaziz Bouteflika de sua parte terminou, oito meses mais tarde com esse complicado trâmite para os marroquinos que viajam para a Argélia. Mas não atendeu aos anseios reais de reabertura da fronteira.

Rabat não desperdiça uma única ocasião para solicitar isso, em comunicados ou em foros especiais, ao que Argel responde com evasivas. “Essa abertura não se pode realizar imediatamente,” respondia em abril Mourad Medelci, chefe da diplomacia argelina, ao último apelo de seu homólogo. É um assunto que deve ser resolvido “no âmbito de uma evolução geral do relacionamento bilateral.”

O que se esconde por trás de palavras tão vagas? A leitura da imprensa argelina ajuda na compreensão. “Não se pode pedir honestamente a reabertura de uma fronteira quando bem ao seu lado se erige um muro da vergonha e se colocam campos minados que separam as famílias,” afirmava no mês passado o diário La Jeune Indépendent, referindo-se à muralha construída pelo exército marroquino no Saara. Claramente, a Argélia condiciona agora a abertura a avanços nesse conflito que já se estende por 33 anos.

Embora em menor medida que Rabat, Argel também tiraria proveito da circulação de pessoas e mercadorias, mas sua atual bonança econômica - suas reservas de divisas batem recordes, mais de US$ 110 bilhões - lhe permite privar-se desses benefícios sem muito esforço.

“El País”