CONTROVÉRSIA (Blog)

John Pilger

A minha primeira visita ao Texas foi em 1968, no quinto aniversário do assassínio em Dallas do presidente John F Kennedy. Guiei para sul, seguindo a linha de postes de telégrafo até à pequena cidade de Midlothian, onde conheci Penn Jones Jr, editor do Midlothian Mirror. Excepto o seu sotaque arrastado e as suas belas botas, tudo em Penn era a antítese do estereótipo texano. Depois de revelar os racistas da John Birch Society, a sua tipografia foi repetidamente atacada com bombas incendiárias. Semana após semana, ele penosamente reuniu provas que quase demoliram a versão oficial do assassinato de Kennedy.
Isto era jornalismo tal como existira até ter sido inventado o jornalismo empresarial – antes de terem sido montadas as primeiras escolas de jornalismo e difundir-se uma mitologia de neutralidade liberal à volta daqueles cujo "profissionalismo" e "objectividade" acarretam a obrigação de assegurar que as notícias e opiniões estão alinhadas com o consenso da elite, pouco importando a verdade. Jornalistas como Penn Jones, independentes do poder dominante, infatigáveis e com princípios, frequentemente reflectem as posições do americano comum, que só raramente são reflectidas pelos estereótipos promovidos pelos media corporativos nos dois lados do Atlântico.
Leiam American Dreams: Lost and Found , pelo magistral Studs Terkel, que morreu a 31 de Outubro, ou analisem as sondagens que infalivelmente atribuem visões esclarecidas a uma maioria que acredita que "o governo devia cuidar daqueles que não podem proteger-se a si próprios" e estão dispostos a pagar impostos mais altos para um serviço de saúde universal, que apoiam o desarmamento nuclear e que querem as suas tropas fora dos países de outros povos.
Regressando ao Texas, sou novamente surpreendido por gente muito distante do estereótipo do ‘redneck’ [1] , apesar do fardo da lavagem cerebral exercida sobre a maioria dos americanos desde tenra idade: de que a sua é a melhor sociedade do mundo, e que todos os meios são justificados, incluindo o derrame massivo de sangue, para manter essa superioridade.
Este é o significado implícito da "oratória" de Barack Obama. Diz ele que quer aumentar o poder militar dos EUA e ameaça desencadear uma nova guerra no Paquistão, matando ainda mais gente de pele escura. Isso também provocará lágrimas. Ao contrário do que se viu na noite das eleições, essas outras lágrimas não serão vistas em Chicago e em Londres. Não se trata de duvidarmos da sinceridade sentida pelas pessoas aquando da eleição de Obama, que ocorreu não por causa do entusiasmo transmitido nos noticiários a partir de 4 de Novembro ( e.g., "os liberais americanos sorriram e o mundo sorriu com eles"), mas pelas mesmas razões porque milhares de emails foram enviados para a Casa Branca e Congresso contra o salvamento (bailout) da Wall Street, quando este foi revelado, e porque a maioria dos americanos está farta de guerra.
Há dois anos, este voto anti-guerra instalou uma maioria dos Democratas no Congresso, apenas para ver estes entregarem mais dinheiro a George W. Bush para continuar o seu banho de sangue. Pessoalmente, o "anti-guerra" Obama votou para dar a Bush o que ele queria. Sim, a eleição de Obama é histórica, um símbolo de grande mudança para muitos. Mas é igualmente verdade que a elite americana tem-se tornado grande adepta de utilizar negros da classe média e empresarial. O corajoso Martin Luther King reconheceu-o quando estabeleceu um paralelo entre os direitos humanos dos negros americanos com os direitos humanos dos vietnamitas, que eram então massacrados por uma administração "liberal" dos democratas. E foi assassinado. Em contraste gritante, um jovem major negro que servia no Vietname, Colin Powell, foi usado para "investigar" e desfazer-se da roupa suja do infame massacre de My Lai. Como secretário de Estado de Bush, Powell foi frequentemente descrito como um "liberal" e considerado ideal para mentir às Nações Unidas acerca das não existentes armas de destruição maciça do Iraque. Condoleeza Rice, aclamada como uma bem sucedida mulher negra, tem trabalhado assiduamente na negação de justiça aos palestinos.
As duas primeiras nomeações de Obama representam a negação dos desejos dos seus apoiantes nos principais assuntos em que votaram. O vice-presidente eleito, Joe Biden, é um arrogante promotor da guerra e sionista. Rahm Emanuel, que será o todo-poderoso chefe de gabinete da Casa Branca, é um fervoroso "neoliberal", devoto da doutrina que levou ao presente colapso económico e ao empobrecimento de milhões. É ainda um sionista ("Israel-first") que serviu no exército israelense e que se opõe a qualquer justiça significativa para os palestinianos – uma injustiça que está na raiz do ódio que os povos muçulmanos nutrem pelos EUA e na desova do jihadismo.
Nenhum exame sério desta situação é permitido no histrionismo da Obama mania, assim como nenhum exame sério à traição da maioria dos negros sul-africanos foi permitido no "Mandela moment". Isto é particularmente marcante na Grã-Bretanha, onde o direito divino da América de "liderar" é importante para os interesses da elite britânica. The Observer, que apoiou a guerra de Bush no Iraque, propalando as provas fabricadas, anuncia agora que "A América restaurou a fé do Mundo nos seus ideais". Esses "ideais", que Obama jurará proteger, presidiram, desde 1945, à destruição de 50 governos, incluindo democracias, e 30 movimentos de libertação populares, provocando a morte a inúmeros homens, mulheres e crianças.
Nada disto foi sequer sussurrado durante a campanha eleitoral. Se isso tivesse sido permitido, poderia até ter havido o reconhecimento de que o liberalismo como ideologia estreita, supremamente arrogante e promotor de guerras está a destruir o liberalismo como uma realidade. Antes da promoção da guerra criminosa feita por Blair, essa ideologia foi negada por este e pelos seus media místicos. "Blair pode ser um farol para o Mundo," declarou o Guardian em 1997. "[Ele está] a transformar a liderança numa espécie de arte.".
Hoje, basta introduzir a palavra "Obama" em substituição. Como nos momentos históricos, há outro que não foi reportado e que está em curso há muito tempo – a viragem da democracia liberal na direcção de uma ditadura corporativa, gerida por pessoas cuja etnia é irrelevante, com os media a servirem de fachada produtora de clichés. "A verdadeira democracia", escreve Penn Jones Jr, o verdadeiro contador da história do Texas, "é atenção constante: não pensar da maneira que é suposto pensarmos, e manter os olhos abertos o tempo todo".

[*] Redneck: trabalhador braçal.

O original encontra-se em http://www.newstatesman.com/north-america/2008/11/barack-obama-pilger-texas
Traduzido por João Camargo.

Para o filósofo e sociológo chileno, além de conhecer os conteúdos que ensina, o professor deve saber identificar as necessidades dos alunos

Rodrigo Ratier

Entre 1995 e 2000, o chileno Juan Casassus esteve à frente de um ambicioso estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sobre a qualidade da Educação na América Latina. A pesquisa, realizada em 14 países - incluindo o Brasil - e publicada no livro A Escola e a Desigualdade, analisou fatores que favorecem o bom desempenho dos estudantes. Docentes com formação sólida, avaliação sistemática, material didático suficiente, prédios adequados e famílias participativas apareceram como características importantes. Mas um aspecto lhe chamou a atenção: ter um ambiente emocional adequado, gerado pelo bom relacionamento entre professor e aluno, também é fundamental. "Essa descoberta me surpreendeu. Com base nela, direcionei meu foco para entender melhor o papel das emoções na vida em geral e na aprendizagem em especial." Para transmitir o gosto pelo conhecimento, diz o filósofo e sociólogo especialista em Educação, um professor precisa dominar os conteúdos de sua disciplina - e também saber acolher as turmas, identificando e trabalhando interesses e sentimentos. De seu escritório em Santiago, ele falou por telefone com NOVA ESCOLA sobre o assunto.

Foto: Cláudio Bueno

JUAN CASASSUS

Como surgiu sua curiosidade pelo papel das emoções na aprendizagem?
JUAN CASASSUS Comecei a prestar atenção no assunto quando fui encarregado de dirigir o Primeiro Estudo Comparativo em Linguagem, Matemática e Fatores Associados para Alunos de Terceira e Quarta Séries do Ensino Fundamental (Peic). Foi um programa da Unesco realizado entre 1995 e 2000 em 14 países da América Latina que incluiu uma análise comparativa dos currículos, entrevistas com pais e professores e aplicação de provas de Linguagem e Matemática a 54 mil estudantes. O objetivo era compreender os fatores que influem no desempenho dos alunos.
O que essa pequisa descobriu?
CASASSUS O achado mais surpreendente foi a importância do ambiente favorável à aprendizagem na escola - mais especificamente, a necessidade de um clima emocional adequado dentro da sala. Nas instituições em que os alunos se dão bem com os colegas, não há brigas, o relacionamento harmonioso predomina e não há interrupções nas aulas, eles se saem melhor. Verificamos que o desempenho deles chegou a ser superior em 36% na nota média da prova de Linguagem e 46% na de Matemática.
Qual o peso do clima emocional em relação aos outros fatores ligados à aprendizagem?
CASASSUS Muito grande. Na nossa pesquisa, ele teve uma importância maior do que todos os demais fatores somados. E veja que examinamos mais de 30 variáveis, como condições de trabalho, salário, experiência e formação dos professores, o número de livros em casa e na biblioteca, o tempo que os pais passam diariamente com os filhos e o total de alunos por classe.
De que forma o ambiente emocional pode favorecer o aprendizado?
CASASSUS Quando os estudantes se sentem aceitos, os músculos se distendem e o corpo relaxa. O ref lexo disso é que eles se tornam mais seguros. Assim, o medo se reduz, as crianças ficam mais espontâneas e participativas e sem temor de cometer erros - quero sublinhar que o mecanismo da tentativa e erro é fundamental para aprender. Confiantes, elas são capazes de mostrar até mesmo o momento em que o interesse pelo assunto tratado em sala desaparece - e o porquê de isso ter ocorrido. Construir uma relação assim pode demorar, mas certamente nunca será desperdício de tempo.
Agindo assim, o professor não corre o risco de perder o controle da classe, agravando a indisciplina?
CASASSUS Acredito que, quando a turma aprende coisas motivantes, o problema da indisciplina desaparece, já que muitas vezes ela é conseqüência do tédio produzido por aulas pouco interessantes. Se o conhecimento é significativo para a criança, ela deseja aprender. Por outro lado, se não há interesse na matéria, vai haver bagunça na classe. Para combater esse comportamento e também a violência, não adianta criar mais punições. É preciso ver quais necessidades de acolhimento e quais emoções a escola ainda não conseguiu compreender.
Há situações em que essa estratégia pode falhar?
CASASSUS Sim. Mas respeitar os sistemas de valores dos estudantes, sua lógica e seus problemas não equivale a dizer que o professor precisa ser amigo deles. Ele pode e deve usar sua autoridade para advertir algum jovem por atitudes inadequadas na aula ou em relação a outro colega. Isso é bem diferente de ser autoritário e controlar a classe ameaçando com castigos, notas baixas e punições que provocam medo e tensão. Essa estratégia, infelizmente, é a escolha de boa parte das escolas. 
"Para vencer a indisciplina, é preciso examinar quais emoções das crianças a escola ainda não compreendeu."
Como conseguir que o conteúdo seja significativo para os alunos?
CASASSUS Qualquer currículo moderno pode se adaptar a temas de interesse deles. Afinal, o aprendizado exige uma motivação interna de quem aprende. Por exemplo: se preciso falar de Física, de estrutura dos materiais ou de conceitos como velocidade e aceleração, posso usar como base carros de corrida ou outro tema mais próximo do universo de crianças e adolescentes. É possível encontrar caminhos para que esse entusiasmo se encaixe no planejamento curricular. Dessa forma, consigo elaborar dezenas de atividades. Trata-se de adaptar o conhecimento a uma maneira compatível com o f luxo natural em que a turma está inserida naquele momento.
Isso implica abrir mão de abordar alguns conteúdos curriculares?
CASASSUS Não. Eles continuam sendo essenciais. A mudança principal não é no "que" ensinar, é no "como". É saber que o interesse dos estudantes está relacionado às suas condições de vida e que se pode explicar qualquer matéria adaptando-a a essa lógica. É preciso estar preparado para situações inesperadas, encontrando soluções inéditas e criativas em vez de recorrer sempre ao mesmo jeito de ensinar. Um bom professor, que conhece sua disciplina e as emoções de seus alunos, consegue fazer isso.
O que é exatamente uma emoção?
CASASSUS Não há consenso. Alguns a classificam como uma resposta a fatos marcantes. Outros a consideram uma disposição para a ação. Para mim, emoção é mais do que a simples experiência fisiológica ou psicológica. É uma energia vital, que liga os acontecimentos do mundo externo com o mundo interno de cada um de nós. Muitas de nossas atitudes são disparadas por uma emoção.
Qual o impacto dessa idéia no campo da Educação?
CASASSUS É forte, pois o que aprendemos e como aprendemos depende das emoções. As pesquisas da chamada "década do cérebro", os anos 1990, ressaltam que percebemos o mundo antes pelos nossos sentimentos, por meio de estímulos recebidos pelos sentidos, do que pela razão. Daí a importância de um ambiente de respeito mútuo como estímulo para a aquisição de conhecimentos. 
"Toda vez que o professor escuta e aceita seu aluno sem preconceito, este se abre para a aprendizagem."
Atualmente, como as escolas têm lidado com as emoções?
CASASSUS Mal, porque herdaram um modelo antigo de instituição de ensino. No século 19, quando os sistemas educativos nacionais foram criados, predominava uma visão racionalista do ser humano. Tudo que tivesse a ver com corpo e emoções tinha de ser afastado porque ia contra o desenvolvimento da faculdade superior de raciocinar, vista como o caminho do progresso e da felicidade. O resultado disso foi a criação de uma organização antiemocional, onde prevalecem as humilhações, as comparações, os juízos de valor e as desqualificações. O resultado é uma escola indisciplinada e violenta.
É preciso repensar o que é o aluno?
CASASSUS Sim. O sujeito da Educação deve deixar de ser encarado como puramente racional. Ele é um indivíduo que se divide em três partes: razão, emoção e corpo. Essa forma diferente de pensar muda completamente a maneira de ensinar, que até agora tem sido condutivista - ou seja, baseada na idéia de estímuloresposta: a crença de que bastava o professor explicar a matéria para que todos aprendessem. Isso fracassou e o que se observa, em geral, é uma desmotivação fenomenal nas crianças. É preciso pôr ênfase em outros aspectos. O principal deles é o que chamo de conectividade.
O que é conectividade?
CASASSUS É a competência que o professor tem para escutar o aluno, aceitá-lo sem preconceito e vê-lo como um ser humano. Como resultado, ele se abre para a aprendizagem. Se essa relação é generalizada, a sala de aula passa a ter um bom ambiente emocional. É preciso competência emocional para a conectividade. Um exemplo: dando aula para jovens de 18 anos, percebi que eles tinham muita vergonha de se expor. Para favorecer o aprendizado naquela turma, tive de garantir que as atividades em sala não os pusessem em situações limite de vergonha para que aprendessem, sem medo nem inibição, o que eu ensinava.
Em geral, a formação dos professores não inclui essa atenção à dimensão emocional. O que eles podem fazer para se aprimorar nessa área?
CASASSUS A Educação Emocional já começa a aparecer como tema de cursos em alguns países, como Chile e Argentina. Mas ainda somos analfabetos emocionais. Há pouca discussão sobre o tema. Para o educador, creio que uma medida importante é realizar um trabalho de autoconhecimento para lidar com as emoções de forma mais madura.
Qual é o objetivo desse processo de autoconhecimento?
CASASSUS A idéia é compreender melhor de que forma nossos sentimentos são disparados e o que fazer com eles. Cada um está relacionado a uma gama possível de ações, que depende das competências emocionais de cada um. No livro La Educación del Ser Emocional, conto um exemplo pessoal: em minhas corridas matinais, sinto medo de passar em frente à casa de meu vizinho porque, certa vez, o cachorro dele me mordeu. Para superar a fobia, preciso educar meu ser emocional - não para apagar a lembrança do fato, mas para "desligar" a reação de atravessar a rua quando me lembro disso.
Como um professor emocionalmente educado pode trabalhar melhor?
CASASSUS Ele consegue identificar, ler e trabalhar não apenas as próprias emoções mas também as das pessoas a seu redor. No diálogo com os alunos, o docente presta atenção não somente nas palavras, mas em atitudes, gestos, expressões e linguagens corporais. Essa capacidade sensível de entendê-los e pôr-se no lugar deles é essencial para induzir o processo de aprendizagem.
Como realizar isso na sala de aula?
CASASSUS Eu diria que existem sete atitudes para o desenvolvimento da Educação Emocional. A primeira é dar-se conta dos próprios sentimentos. A segunda, observar o que ocorre com a turma. A terceira, entender as pessoas para estabelecer conexões com elas. A quarta, cuidar da qualidade dessas interações. A quinta, ter consciência das ligações entre as coisas que acontecem na aula. A sexta, demonstrar empatia pelo que acontece com o outro. E, por fim, se responsabilizar pelo que ocorre em sala, sem ficar procurando fora dela culpados pelos insucessos.

Quer saber mais?

BIBLIOGRAFIA
A Escola e a Desigualdade, Juan Casassus, 201 págs., Ed. Liber Livro, tel. (61) 3965-9667, 25 reais
La Educación del Ser Emocional, Juan Casassus, 296 págs., Ed. Cuarto Próprio (sem edição no Brasil), neste site, 8 mil pesos chilenos (cerca de 27 reais)

Nova Escola

Entrevista especial com Stela Meneghel

“Direitos humanos, justiça social e democratização são preocupações da Psicologia Social da Libertação, que assume um compromisso ético e político com as maiorias oprimidas e com os movimentos de libertação da América Latina”, considera a professora Stela Meneghel, que participou recentemente do IX Congresso de Psicologia Social da Libertação que aconteceu em Chiapas, no México. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, a professora contou as lições que trouxe dessa experiência que viveu no evento, mas também nesse espaço tão importante na história das lutas vividas na América Latina. Durante a conversa, ela também fala sobre a Psicologia Social e seu compromisso ético, além do papel da mulher no atual cenário latino-americano. “Em Chiapas, tomamos contato com um povo e uma luta de 500 anos. Uma luta que só se tornou viável pelo caráter coletivo e comunitário que representa”, contou Stela.

Stela Meneghel é formada em Medicina, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com aperfeiçoamento em epidemiologia e especialização em Saúde Pública e Terapia Familiar. Pela UFRGS, obteve os títulos de mestre e doutora em Ciências Médicas. Realizou o pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atualmente, é professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e da Unisinos. À IHU On-Line, a professora concedeu as seguintes entrevistas: Saúde pública e Violência intrafamiliar e de gênero.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Professora Stela, que lições acerca de Psicologia Social e saúde pública o congresso em Chiapas proporcionou?

Stela Meneghel – O IX Congresso de Psicologia Social da Libertação foi realizado em San Cristóbal de las Casas de Chiapas, no mês de novembro de 2008. O objetivo do encontro foi construir um espaço de troca de experiências, reflexão e práxis acerca dos desafios e possibilidades de liberação dos povos. O congresso possibilitou a reunião de uma grande diversidade de sujeitos interessados e comprometidos com o trabalho social e comunitário: participantes de movimentos sociais, indígenas, camponeses, intelectuais, estudantes, trabalhadores, ativistas, religiosos, promotores de saúde, de saúde mental, de educação, de meios alternativos de comunicação, artistas, artesãos e, segundo o Comitê de Organização do Congresso, “até psicólog@s”.

Congressos são oportunidades de repartir êxitos e fracassos, articular teoria e prática, propiciam encontros e discussões. Esse congresso possibilitou a identificação com um grupo de iguais, atores das mais diversas instituições e formações preocupados em fazer ciência para mudar a sociedade. É preciso realizar periódica e mesmo ritualmente esse tipo de encontro para recuperar as energias, para manter acesa a esperança, para lavar a alma.

O congresso aconteceu nas dependências da Universidade da Terra, onde ocorreu o entrelaçamento de experiências, pesquisas e investigações fecundadas por uma espiritualidade expressa em rituais ecumênicos maias-cristãos. “Entretejemos nuevas visiones y sus caminos resaltando las flores y los colores proprios de cada pueblo para que la vida florezca” [Novas visões e seus caminhos entrelaçados destacando flores e cores de cada próprio povo, para que a vida pode florescer] foi uma das chamadas do congresso.

O encontro foi aberto e finalizado pelo Bispo Emérito de Chiapas, D. Samuel Ruiz, que reafirmou o compromisso com a Teologia da Libertação e o respeito às culturas indígenas. D. Samuel [1] fez uma comparação entre a teologia e a Psicologia Social e disse que, retomando a idéia da Teologia e da Psicologia Social da Libertação, pensava que toda a ciência, toda a reflexão científica e toda manifestação cultural, quando é real e genuína, deve ser uma contribuição libertadora para toda a humanidade. D. Samuel tem afirmado que a Teologia ou é libertadora ou não é Teologia e afirmou, na abertura do evento, que essa lógica poderia ser aplicada também neste Congresso, pois a Psicologia Social trabalha para a libertação integral da humanidade ou não é Psicologia Social. E concluiu sua fala dizendo que o psicólogo social que não tem em seu horizonte a libertação total do ser humano, em sua individualidade ou sua coletividade, errou o seu caminho e, portanto, é melhor que busque outra profissão menos “arriscada”.

IHU On-Line – O que seria a psicologia da libertação? Que tipo de ética surge nessa nova forma de praticar a psicologia?

Stela Meneghel – A psicologia da libertação foi um termo cunhado pelo psicólogo social jesuíta Ignácio Martin-Baró [2], em 1986. Acreditava que a Psicologia Social da Libertação deveria atuar como instrumento de transformação social para servir ao grande contingente da população latino-americana em situação de miséria, abandono e desigualdade. A coragem e o posicionamento político de Martin-Baró tornou-o alvo de grupos de extrema direita, que na madrugada de 16 de novembro de 1989 invadiram a residência dos jesuítas no campus da Universidade Jose Simeón Cañas (UCA) em El Salvador e assassinaram seis professores, dentre eles Ignácio Martín-Baró. Direitos humanos, justiça social e democratização, são preocupações da Psicologia Social da Libertação, que assume um compromisso ético e político com as maiorias oprimidas e com os movimentos de libertação da América Latina.

IHU On-Line – Que respostas a psicologia da libertação pode trazer para a sociedade latino-americana contemporânea?

Stela Meneghel – A Psicologia Social da Libertação compreende um conjunto de perspectivas que têm em comum a noção de que a ciência e a psicologia não são neutras e aposta na ação política do trabalhador social quer seja o psicólogo, o sanitarista, o religioso, o militante de movimentos sociais. Essa psicologia busca entender as causas sociais dos problemas individuais, já que eles se dão dentro de um contexto histórico e social concreto. Caso contrário, reduzimos os problemas sociais a problemas individuais, medicalizando-os muitas vezes culpabilizando o doente ou a vítima pela situação em que se encontra e reforçando estruturas sociais produtoras de opressão, miséria e desumanização.

Esta concepção é de extrema importância para a América Latina, na medida em que retoma as concepções de ciência socialmente comprometida e traz para o bojo da academia os movimentos sociais, a militância política, a espiritualidade, ou seja, abre a possibilidade de atuar com outros paradigmas.

IHU On-Line – A senhora diz que uma das principais coisas que aprendeu em Chiapas é que a resistência é coletiva. De que forma esse aprendizado é importante para o Brasil de hoje?

Stela Meneghel – Eu diria que, na sociedade atual, estamos muito voltados para nós mesmos, buscando egoísta e solitariamente a realização pessoal. Em Chiapas, tomamos contato com um povo e uma luta de 500 anos. Uma luta que só se tornou viável pelo caráter coletivo e comunitário que representa. As comunidades zapatistas funcionam como uma unidade e foram gestadas em anos de silêncio, lealdade e compromisso com o grupo. Se não tivessem agido desta forma, teriam sido desbaratados. Atualmente, a região está fortemente militarizada e o governo mexicano atua em um processo de intimidação e cooptação, para dividir as comunidades.

Assim, as famílias não zapatistas recebem benesses, auxílio para reconstrução de moradias, escolas equipadas, postos de saúde. O governo aposta na defecção daqueles que não resistem ou que querem obter alguns benefícios, capturados pelas pretensas saídas individuais. O projeto utópico zapatista aposta na comunidade como espaço para compartilhar um mesmo projeto de vida. Essa intensa experiência me levou a entender o quanto os modelos de intervenção social que adotamos ainda possuem uma dimensão individual, do “salve-se quem puder”, e não percebemos o quanto estes caminhos significam despotencialização, homogeneização e empobrecimento. “A los desafíos actuales, respuestas colectivas, hasta la liberación.”

IHU On-Line – A senhora esteve num cenário muito importante para a América Latina e, embora estivesse num congresso de psicólogos, viu que além dos profissionais da área, havia representantes de outros movimentos. Podemos dizer que uma nova América Latina está se formando? Que América Latina é essa?

Stela Meneghel – Os psicólogos que adotam a perspectiva da Psicologia da Libertação têm ampliado cada vez mais os temas e as análises das realidades sociais de seus países. Eles têm trabalhado com situações novas tais como os efeitos na vida e na subjetividade das pessoas pelo uso do terror e da tortura, por situações de extrema violência e genocídio.

Há uma série de acontecimentos novos acontecendo na América Latina, como a diminuição da impunidade em vários países, a eleição de governos populares ao mesmo tempo em que ocorre intensificação da intervenção econômica e militar dos Estados Unidos em vários pontos, como no México (o Plano Puebla-Panamá), que representa um cerco militar e paramilitar às comunidades zapatistas organizadas.

Acredito que sim; vivemos um momento ímpar de organização social e democratização e acredito também que ao nos acercarmos destes movimentos podemos viver momentos de trocas e aprendizagens muito intensas. Aliás, estes foram alguns dos questionamentos que emergiram do Congresso: como acompanhar os movimentos populares, quais as tarefas prioritárias no campo dos direitos humanos, como fazer investigação social com ética e espírito de mudança, como trabalhar com as lutas de resistência.

IHU On-Line – E qual o papel da mulher nesse cenário latino-americano? Que desafios são propostos para a mulher na nossa sociedade?

Stela Meneghel – É impossível compreender o movimento zapatista e a luta dos índios de Chiapas sem falarmos da luta das mulheres. O movimento zapatista que iniciou há 25 anos se estruturou em grande parte na ação das mulheres, a partir de sua organização em cooperativas. Essas mulheres vinham de uma situação de desigualdade e iniqüidades avassaladoras. A sociedade mexicana é extremamente hierarquizada e machista. As mulheres indígenas, situadas na base desta pirâmide, viviam uma situação insustentável. Expostas a toda a sorte de violências, exploradas, roubadas, não tinham nem mesmo em suas casas uma situação de apoio: sobrecarregadas pelos trabalhos domésticos, prestando obediência ao pai e depois ao marido, que nem tinham chance de escolher, já que muitas eram forçadas a casamentos ou mesmo trocadas por algumas garrafas de aguardente, por uma vaca, por alguns presentes.

Pesquisadores consideram que a organização e a participação crescente das mulheres índias no movimento Zapatista tende a transformar as práticas no seio das comunidades. As mulheres tomam consciência dos seus direitos e reivindicam o espaço público. A sua luta é radical, pois põe em causa o sistema patriarcal assim como o capitalismo, as relações Norte-Sul e o racismo contra os índios.

Dentre as estratégias de organização que observamos em um caracol zapatista que visitamos (o caracol é sede de governo de várias comunidades, onde atua a Junta do Bom Governo, em contraposição ao mau governo central), uma das mais impressionantes é a organização da atenção à saúde. O governo mexicano não respeitou os acordos realizados em 1994 e não disponibilizou serviços de saúde aos zapatistas que vivem isolados na selva Lacandona, em regiões de difícil acesso. Assim, eles organizaram os seus próprios serviços, resgatando práticas ancestrais de usos de fitoterápicos e atenção ao parto. Na casa de saúde que conhecemos, há um ambulatório para consultas realizadas por agentes de saúde, uma ampla farmácia fitoterápica com cremes, poções, tinturas, ungüentos elaborados por estes mesmos agentes.

Uma das agentes de saúde, uma moça indígena na faixa dos 20 anos, trabalha no hospital zapatista, onde também não há médicos. Opera com ultrasom e se diz capaz de diagnosticar doenças comuns (pedras na vesícula, nos rins) e problemas na gestação, situação em que a parturiente é levada a serviços mais especializados. A maior parte dos partos é realizada por parteiras em casas de parto localizadas na comunidade. Eles contam apenas com médicos voluntários que os atendem em períodos curtos de tempo. O impressionante é que eles conseguem operar tecnologias complexas de modo eficiente e resolutivo (muitas doenças estão reduzidas e a mortalidade materna e infantil diminuíram), contando com recursos exíguos, e dando lições de integralidade e equidade: “Para todos todo”.

Notas:

[1] Samuel Ruiz García é sacerdote propagador da Teologia da libertação. Em 1959, foi designado Bispo de San Cristóbal de las Casas, em Chiapas. Esta diocese se caracteriza pela pobreza e pela população majoritariamente indígena e durante anos Dom Samuel ofereceu ajuda para esse povo. Foi mediador de vários conflitos latino-americanos, em especial entre o Exército Zapatista de Libertação Nacional e o governo federal mexicano.

[2] Ignácio Martin-Baró foi psicólogo e sacerdote jesuíta espanhol, que dedicou a maioria de seus trabalhos à investigação da difícil realidade social e política de El Salvador. Foi seguidor da Teologia da Libertação e é considerado o pai da Psicologia Social da Libertação. Foi assassinado no dia 16 de novembro de 1989, juntamente com mais cinco jesuítas da Universidade Centro-Americana de San Salvador, e duas senhoras que trabalhavam na residência dos mesmos.

Stathis Kouvélakis

De início, o assunto entendia-se: cenas de motins, desordeiros mascarados, «guerrilha urbana» opondo jovens à polícia, após um caso de brutalidade desta. E não, isto não se passava numa «banlieue» [periferia urbana] francesa ou num bairro degradado britânico. Nem a vítima, nem os amotinados pareciam pertencer a alguma «minoria étnica» (ou religiosa) ou a uma população de origem estrangeira. Isto passa-se aqui na Europa, mas nas margens meridionais e orientais do continente, nesses «Balcãs» inquietantes, dilacerados pelos seus demónios ancestrais.

«Coisas do Oriente…» ?

A explicação já estava encontrada: os motins que se desencadearam em Atenas e nas cidades da Grécia, depois de um polícia ter morto Alexis Grigoropoulos, no passado 6 de Dezembro, derivam fundamentalmente de um arcaísmo. O de uma sociedade, e do seu Estado, que, acabados de sair do seu atraso balcânico, sentem dificuldade em enfrentar os desafios da «modernidade» e da «mundialização».

Tudo isto é um exagero? Veja-se antes este editorial¹ do «jornal francês de referência», segundo a expressão consagrada: «os motins que há 3 dias assolam as grandes cidades gregas … testemunham os desequilíbrios de uma sociedade que passou em alguns anos dos Balcãs para a Europa». Daqui resulta, ab initio, que os Balcãs não fazem parte da Europa, que são, ou continuam a ser, os «outros» contra os quais se constrói, e se concebe a si própria, essa «Europa». Mas voltemos aos motins gregos. No banco principal dos acusados, o Estado, um Estado «deliquescente, minado desde há muito pelo clientelismo, a corrupção, o favorecimento». A Grécia nunca atingiu a condição de «Estado de direito moderno», lê-se um pouco adiante, porque as «grandes famílias … que se sucedem no poder há décadas» se aproveitam do sistema e o usam para «espoliar … uma grande parte da população». Desta forma, a responsabilidade do actual governo não releva tanto da sua política, mas sobretudo da sua «fraqueza», que decorre da continuidade do sistema pré-moderno que se manteve ao longo das alternâncias no poder de Estado.

Vê-se aqui delinear o estereótipo orientalista de base: A Grécia vista como uma espécie de satrapia decadente, minada pelos flagelos típicos do atraso pré-moderno. Admite-se, no entanto, que estas «relações arcaicas » (usa-se por fim o termo!) foram «abaladas» pela entrada na «Europa». Mas elas persistem, e o país não consegue «escapar a esses maus hábitos». Atingida por uma «crise económica» e uma «crise social», cujos sintomas, furtivamente apontados, não apontam no entanto senão para coisas bem familiares aos leitores do mundo inteiro, a Grécia sofre pela sua inadaptação à modernidade. Testemunham-no estas convulsões violentas e exóticas, que confirmam a sua pertença a esse local estrangeiro, a esse espaço situado para lá do Ocidente europeu, cuja modernidade e civilização permitem evitar tais recaídas na Natureza - aliás o editorial intitula-se "A Grécia sem Estado".

Enfim, não serão necessários mais de três dias, para que, nas colunas do mesmo quotidiano «de referência», o tom mude completamente. Com efeito, na edição de 13 de Dezembro anuncia-se: «Social, juventude, banlieues: a França inquieta. A direita e a esquerda escrutinam atentamente os acontecimentos na Grécia». O artigo acrescenta, em continuação: «a revolta dos jovens na Grécia pode exportar-se para França? Sim, respondem em coro Laurent Fabius e Julien Dray». Os porta-vozes do Modem e da UMP parecem não falar doutra coisa, enquanto que, em declarações verdadeiramente notáveis, que nos são relatadas entre aspas, Nicolas Sarkozy não hesita em fazer referência à Revolução Francesa, mais exactamente ao regicídio, para terminar com esta frase: «Em nome de uma medida simbólica, eles [os franceses] podem derrubar o país, veja-se o que se passa na Grécia». E o editorial do mesmo dia conclui: «a França não é a Grécia. Mas…».

Um aluno modelo do neoliberalismo europeu

Que se passou, então, para que, em menos de metade de uma semana, a imagem de local estrangeiro, arcaico e orientalizante, se tenha transformado num espelho no qual os porta-vozes dos grupos dirigentes da sociedade francesa se observam, e, para sua grande inquietação, se reconhecem? Sem dúvida o facto de que, mesmo quando vistos através dos filtros e preconceitos habituais, os elementos que compõem o pano de fundo destes acontecimentos, e que os correspondentes e enviados especiais destes quotidianos não podem deixar de fazer chegar às suas redacções e aos seus leitores, evocam de forma irresistível a proximidade fundamental das situações, a semelhança, senão mesmo a identidade, que não o estrangeirismo exótico: desemprego massivo, atingindo níveis explosivos na juventude e muito particularmente na juventude diplomada, baixos salários e segurança social abalada, pensões ameaçadas, serviços públicos desorganizados e privatizados, clima autoritário e repressivo. Se especificidade grega existe, é de facto o Estado grego ser mais «fraco» que noutras partes da Europa (embora sem dúvida menos que em Itália) no sentido preciso do Estado social aí ser mais limitado e recente. Mais vulnerável portanto à contra-reforma liberal, cujos efeitos se manifestam em plenitude precisamente onde encontram menos obstáculos institucionais.

Na realidade, mais que de um «arcaísmo» ou de um «atraso», dever-se-ia falar de um avanço na Grécia (e noutros países da periferia europeia ou do Sul) na implementação das medidas do neoliberalismo. Recordemos portanto que a Grécia, cuja esperança de vida e taxa de diplomados estão abaixo da média da União Europeia, cujos capitalistas das empresas e da banca se espalham por toda a península balcânica, e à qual afluem todos os anos centenas de milhar de trabalhadores do Leste ou do Sul, é também uma das sociedades mais desiguais da Europa. Não são apenas os salários (e reformas) mais baixas da Europa ocidental (juntamente com Portugal), é também a repartição de riqueza mais polarizada: a parte dos salários no produto nacional está abaixo dos 55% (cerca de 10 pontos menos que em França), e tem vindo a baixar (tal como em França e na quasi totalidade dos países ocidentais) desde os anos oitenta (60% em 1984, 70,3% em França em 1980. A taxa de trabalhadores abaixo do nível de pobreza é a mais elevada da União Europeia (14%). Ao mesmo tempo, a desregulamentação financeira, as privatizações e a política de taxas de juro elevadas, praticada com um zelo admirável pelo socialista «modernizador» (verdadeira coqueluche dos media e das elites europeias) Costas Simitis (1996-2004), operavam uma redistribuição sem precedentes em favor dos especuladores da bolsa, detentores de acções e títulos do Tesouro.

A Grécia ocupava assim, em 1997, o terceiro lugar entre os países da OCDE no que respeita às desigualdades, ultrapassada unicamente pelo México e pela Nova Zelândia. O rendimento dos 20% mais ricos da população é mais de 6 vezes superior ao dos 20% mais pobres (contra 3 para 1 na Dinamarca, por exemplo). Mais ainda, estas desigualdades «primárias» são agravadas pelas desigualdades «secundárias» devidas à fraqueza do Estado social, muito particularmente em dois domínios chave, a saúde e a educação, gangrenadas de forma clara pela lógica do lucro. No que respeita à educação, com menos de 3,5% do seu orçamento nacional, a Grécia situa-se tradicionalmente na cauda do pelotão europeu. Alcandora-se contudo ao primeiro lugar nas despesas com contratos ligados à educação, iguais em volume às do Estado. Um inverosímil universo de empresas especializadas no apoio escolar, de cursos privados e de estabelecimentos privados destinados à formação profissional, e mesmo a formações com pretensões «universitárias» (em grande parte asseguradas pelas antenas locais dos estabelecimentos universitários do mundo anglófono, ou, na realidade, simplesmente outorgadas por estes) substitui-se em muito larga medida a uma educação pública periclitante. A reforma das universidades lançada pelo actual governo em 2006 atacou um dos últimos elementos do serviço público que subsistia. Não é portanto nada surpreendente que a ela se tenha oposto a mobilização massiva da juventude, que, com altos e baixos, marcou de forma contínua a situação social dos dois últimos anos.

Crise política e mobilização popular

Se a acuidade da crise social forma o pano de fundo indispensável para compreender a revolta grega, e do seu impacto internacional, não é suficiente para a explicar. Dois factores devem aqui ser tidos em conta, que apenas afloraremos de forma sucinta: a crise política, que é simultaneamente uma crise do sistema bipartidário grego e do Estado, e a capacidade de intervenção directa de certos sectores populares.

Do ponto de vista político, o sistema de alternância dos dois grandes partidos (Nova Democracia, direita, e PASOK, socialistas), totalizando habitualmente, desde os anos oitenta, cerca de 85% dos sufrágios, apresenta sinais de esgotamento a partir das eleições de 2004. Até à crise recente, pode dizer-se que foi sobretudo o PASOK a ressentir-se, incapaz de se diferenciar claramente de um governo de direita «moderado» e dotado de um primeiro-ministro bastante popular. O ponto culminante desta crise de identidade do PASOK foi atingido aquando do movimento contra a reforma das universidades, quando a direcção do partido foi obrigada a mudar a sua atitude no Parlamento, e recusar o apoio à modificação proposta pela direita do artigo 16 da Constituição, que concede ao Estado o monopólio das tarefas relativas ao ensino superior.

Esta crise do bipartidarismo deixou um espaço disponível à «esquerda da esquerda», e esta, contrariamente ao que aconteceu noutros países, soube ocupá-lo. Profundamente dividida nas suas duas componentes principais, o Partido Comunista Grego (KKE) e a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA), às quais convirá acrescentar uma extrema-esquerda fragmentada e eleitoralmente marginal, mas forte em termos militantes (e bem implantada nas universidades), a esquerda grega apresenta a particularidade de se afastar da tendência dominante na Europa, que viu as forças comunistas, ou saídas dessa matriz, subordinarem-se progressivamente à social-democracia (ela própria defensora do neoliberalismo) e à lógica das alianças de «centro-esquerda». O KKE é sem dúvida o partido mais abertamente neo-estalinista da Europa, de um sectarismo e de um dogmatismo sempre presentes, mas conserva uma forte combatividade, uma capacidade de organização de massas (incluindo a juventude) e apoio nas classes populares. A Coligação SYRIZA agrupa o partido Synaspismos (coligação de esquerda, proveniente de duas cisões do PC, em 1968 e em 1990) e diversas organizações de extrema-esquerda (que vão do maoismo e do trotskismo aos socialistas de esquerda). Implantado essencialmente nas camadas educadas, beneficiando de um forte voto jovem, viu a sua base de apoio alargar-se a partir de 2005, quando, após uma longa luta interna, a esquerda do Synaspismos conseguiu tomar o controle do partido e impor uma linha de recusa de alianças de «centro-esquerda» e de veleidades de participação em governos dirigidos pelo PASOK.

As eleições do Outono de 2007 foram testemunhas de uma sensível viragem à esquerda (o KKE passou de 6% a mais de 8% e o SYRIZA de 3,3 a 5,5%), sobretudo nos grandes centros urbanos e na juventude, com um recuo concomitante das posições do bipartidarismo. As sondagens mostram que essa tendência se tem vindo a amplificar, essencialmente em proveito do SYRIZA, que parece recolher um nível de intenções de voto superior a 10%. Graças, em particular, à popularidade do seu jovem dirigente, Alexis Tsipras (34 anos), muitas vezes chamado o «Besancenot grego», o SYRIZA parece, com efeito, capaz de exprimir politicamente, de forma parcial, mas no entanto significativa, o novo clima instaurado pelas mobilizações estudantis e pela cólera social, principalmente a dos jovens diplomados condenados aos empregos de expediente, à precariedade e à crescente dependência perante a família.

País com fortes tradições de luta social e de insurreição, a Grécia, viu multiplicarem-se nos últimos anos os conflitos violentos, de que a reforma das universidades e a do sistema de pensões de reforma constituíram pontos focais. O balanço é moderado: o movimento sindical (muito burocratizado mas agrupado numa única confederação, que conserva uma importante influência) não conseguiu, até agora, obter concessões significativas. As suas direcções avalizaram o essencial das medidas neoliberais. O movimento estudantil, pelo contrário, conseguiu forçar um recuo parcial do governo sobre a questão da reforma constitucional referente às universidades privadas, embora a reestruturação empresarial do ensino superior esteja em curso e a legislação europeia obrigue agora os governos a reconhecer a validade dos diplomas concedidos por todo o tipo de estabelecimentos «universitários», públicos ou privados.

As repetidas mobilizações da juventude enfrentaram um autoritarismo crescente, e uma repressão acrescida, que tiveram um papel decisivo no clima policial que levou aos acontecimentos de Dezembro passado. Tiveram contudo um papel decisivo na desestabilização do consentimento em relação às políticas governamentais e precipitaram o descrédito das soluções neoliberais, partilhadas pelos dois principais partidos. A incúria manifesta do aparelho de Estado, quando dos incêndios que devastaram o Peleponeso no Verão de 2007, intensificou a crise política, acrescentando-lhe uma forte dimensão de crise da autoridade do Estado, incapaz de assegurar as condições elementares da vida social (a segurança dos bens, do património nacional e das pessoas). Esta crise de legitimidade do próprio núcleo da actuação estatal atingiu um nível paroxístico com o assassinato a sangue frio do jovem Alexis por um polícia. Desta vez foi o monopólio da violência legítima pelo Estado que foi posto em causa, de forma alargada, como atestam a extensão e o carácter dos motins, que não foram os actos de pequenos grupos de «desordeiros» mas, sobretudo, de uma parte significativa da juventude escolarizada, compreendendo a pertencente às classes médias. Precisemos igualmente que as ruas das cidades gregas não foram simplesmente o teatro de motins, mas igualmente o palco de importantes manifestações de estudantes liceais, de estudantes e de trabalhadores, algumas espontâneas, outras convocadas pelos partidos da esquerda radical e pelos sindicatos, particularmente quando da greve geral (convocada desde há muito e mantida) de 10 de Dezembro. Os edifícios públicos, e antes do mais as esquadras da polícia, foram cercados, por vezes mesmo atacados, de forma inteiramente espontânea, dezenas de vezes, no conjunto do país. Pequenas povoações ou ilhas viram acontecer manifestações (em geral liceais) pela primeira vez na sua história, sinal infalível das raízes profundas da revolta.

É esta relação de forças, muito diferente, por exemplo, da do Outono de 2005 em França, que explica a atitude defensiva, mesmo atemorizada, do governo face ao desencadeamento da cólera popular, na semana que se seguiu à morte do jovem liceal, assim como o seu isolamento político. Os apelos à sua demissão, por parte da esquerda radical, eram de certa forma de esperar, muito embora a atitude pelo menos ambígua do KKE, que pareceu mais preocupado em polemizar com o SYRIZA (acusado de encorajar os «desordeiros»…) e a manter os seus militantes à distância das manifestações de massas, do que a opor-se ao governo. No que toca ao PASOK, inteiramente ausente das mobilizações, recusou apoiar o governo, e reclamou ele próprio, por fim, eleições antecipadas. Espera aproveitar-se da vantagem que as últimas sondagens lhe dão e conseguir um reflexo de «voto útil», contendo o avanço da esquerda radical e comunista.

No momento em que se escrevem estas linhas, o caminho que os acontecimentos vão tomar está inteiramente em aberto. Uma coisa parece contudo assegurada: nos antípodas do arcaísmo oriental de que inicialmente se quis revesti-la, a revolta grega actua poderosamente como reveladora das tendências que estão actualmente em jogo no mundo capitalista. O crescimento, por um lado, do desgaste acumulado das políticas neoliberais, e das suas consequências desintegradoras do sistema representativo, mas também, por outro, o desencadear de movimentações continuadas de sectores sociais e o «tirar de algemas» parcial do jogo político, indicam a possibilidade de irrupção directa, bem na frente da cena, das forças populares.

Uma história simultaneamente antiga e nova desenrola-se diante dos nossos olhos. Este novo início de insurreição é também o nosso.

*Stathis KOUVELAKIS é autor de vasta obra, como "La France en révolte. Luttes sociales et cycles politiques", ou "Filosofia e Revolução: De Kant a Marx"

Cf. Le Monde, 10 de Dezembro de 2008 «A Grécia sem Estado».

Dalmo Dallari

Os fazendeiros não costumam ocupar continuamente o espaço entre a casa da fazenda e as plantações ou pastagens. Se o Supremo Tribunal Federal considerar ocupação indígena apenas as partes das terras onde estão as aldeias ou plantações estará dando sinal verde para que o MST e outros movimentos ocupem as partes das fazendas sem ocupação efetiva. Evidentemente, os dirigentes desses movimentos e seus defensores estarão atentos durante a continuação do julgamento do pedido de desdemarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. Como é do conhecimento público, iniciado o julgamento, o relator, ministro Carlos Ayres de Brito, fez minuciosa análise jurídica dos argumentos dos interessados na reabertura da demarcação já efetuada e proferiu um voto magistral, que ficará na história como um dos mais brilhantes proferidos no STF. Recuperando informações valiosas sobre a antiga presença indígena na região, que influiu muito para que aquela parte da Amazônia fosse reconhecida como território brasileiro, e demonstrando que os grupos indígenas tradicionalmente ocupantes daquela região sempre procuraram, como hoje, sua integração plena à sociedade brasileira, mantendo relacionamento pacífico e respeitoso com a população não-índia circundante. O voto do ministro Carlos Brito deixou mais do que evidente a inconsistência e até mesmo o ridículo da alegação de que o reconhecimento como território indígena poria em risco a soberania brasileira.

Do ponto de vista jurídico-constitucional não resta dúvida de que a demarcação já efetuada da terra indígena Raposa Serra do Sol é correta, baseada em dados concretos e absolutamente certos, apurados mediante levantamento de informações de fontes diversas. Mais ainda, as informações em que se baseou o voto do eminente ministro fundamentaram-se também na confirmação da ocupação indígena tradicional, feita com objetividade e precisão por laudos antropológicos elaborados por pesquisadores de indiscutível idoneidade, que, além disso, têm profundo conhecimento da história das comunidades indígenas da região e de seus costumes. Ficou absolutamente fora de dúvida que a ocupação indígena de toda a Raposa Serra do Sol é contínua e não de pequenas áreas. Na realidade, basta o bom senso para se concluir que não teria sentido a ocupação em ilhas, quando as etnias tradicionalmente instaladas na região têm a melhor convivência e utilizam, ao mesmo tempo, áreas situadas entre as aldeias para obtenção de alimentos e materiais necessários à construção de suas residências e à fabricação de seus utensílios, de suas vestimentas, ferramentas e armas, assim como para obtenção do material necessário aos seus rituais religiosos. Acrescente-se a ocupação necessária para a implantação dos túmulos dos antepassados, que segundo valores e costumes daqueles indígenas são sagrados e nunca seriam abandonados.

A ocupação contínua e tradicional de toda a área da Raposa Serra do Sol está absolutamente fora de dúvida. Para a solução jurídica e justa de qualquer dúvida, autêntica e de boa fé, que, por ignorância dos preceitos jurídicos, ainda pudesse existir, bastaria ler o que dispõe a Constituição no artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Quanto ao sentido da ocupação indígena, é absolutamente esclarecedor o parágrafo primeiro do mesmo artigo: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seu usos, costumes e tradições”. Não existe a mínima possibilidade de dúvida quanto à ocupação tradicional e contínua da Raposa Serra do Sol, o que foi confirmado por processo regular de demarcação levado a efeito pela União, por seus órgãos próprios e competentes. Por tudo isso, o que se espera é que o STF, no desempenho de sua função precípua de guarda da Constituição, confirme a demarcação realizada com absoluta regularidade e indiscutível competência. A ocupação indígena é tradicional e contínua e, por isso, o direito dos índios, constitucionalmente assegurado, é também contínuo.

*Dalmo Dallari é professor e jurista

Jornal do Brasil

Egon Heck

Final de dia quente. Chega, sorridente, afável, esbanjando simpatia, um grande amigo meu. Vem do Paraguai. Vem do silêncio, da preocupação. “Não está fácil!”, desabafa, com grande dor no coração. É difícil imaginar o que significa um estado corrompido até a vísceras, com estruturas viciadas, manipuladas por grupos de interesse e privilégios. “Falei com o Lugo. Fui assim mesmo de bermuda e chinelo de dedo. Pois ele disse ter um pequeno tempo entre um compromisso e outro. Foi muito bom revê-lo. Ele que me ordenou sacerdote, no lixão de Assuncion. Com ele conversamos e planejamos nossa ação pastoral junto às populações carentes e exploradas, em tempos idos. Foi bom. Saí com o coração doído. A situação está muito complicada. Resta-lhe trabalhar no silêncio. Tem que contar com o tempo. Só não lhe pode fugir a esperança. A difícil esperança.

Falou demoradamente dos sinais de mudança. Das pequenas mudanças que apontam para outros rumos. Ao mesmo tempo relatou as tentativas de desestabilizar o governo de Fernando Lugo, das tentativas de golpe. A espreita do bote dos colorados, que estiveram mais de 60 anos no poder. Falou do tatear na penumbra, das contradições das estruturas, do amargo esquema que amarra o poder. “Ta difícil!”. Com tristeza no olhar falou das manifestações indígenas nas ruas de Assuncion, uns contra outros a favor das políticas indigenistas coordenadas pela Ache Margarita. “Nunca vi tantos índios mendigando nas ruas, pedindo comida! Imagine, 40 famílias Guarani Mbya, vivendo no lixão! Brada aos céus, ver um povo movido a utopia, de raízes profundamente religiosas, que tem a liberdade como máxima, preso a um lixão. Não sei se é caos ou civilização!” Falou de suas visitas a diversas aldeias Avá Guarani e Mbya, constatando uma situação deplorável de total envolvimento das terras indígenas pelo agronegócio e seus efeitos danosos sobre a terra e as comunidades. “O agronegócio está cercando a maioria das comunidades, destruindo os restos de mata, poluindo as vertentes e riachos, enfim, uma situação extremamente preocupante. Será preciso ver com urgência a questão da territorialidade Guarani para evitar uma tragédia, um etnocídio”.

Vai Fernando! Segue seu caminho de fronteiras, nas fronteiras da vida! Pede guarida à utopia, de chegar o dia da vitória do caminho, da quebra dos grilhões do poder amordaçado, sugando sangue inocente, de gente jogada à beira do caminho! Vai Fernando, não estás sozinho, te acompanha nossa solidária amizade, nosso compromisso de um outro mundo possível!

Produtora Guarani

Uma chamada no mural do Hotel Nacional anuncia que o povo Guarani está sendo razão de inspiração para cineastas e produtores de documentários e filmes. “

Brasília é um palco Guarani, com Terra Vermelha entrando em cartaz nos cinemas e Nhande Guarani entusiasmando a platéia e sendo premiado no Festival do Cinema da capital federal. Sala cheia. Silencio total. Ao final, aplausos de pé. Sinal de que o público sentiu a mensagem e se emocionou com a dureza da realidade apresentada. “O filme acabou revelando a dignidade Guarani. Afinal de contas, bem ou mal são mais de quinhentos anos de contato com a civilização européia. O bandeirante é aquele que acolhemos em nossa casa, e à noite ele estuprou, matou, expulsou nosso povo, relato um Guarani. Mesmo assim não se percebe um resquício de ódio por tudo que foi feito com eles”, relato André, produtor do filme.

Dia 25 de novembro. Enquanto se efetuava o debate sobre o filme Ñande Guarani celebrava-se a memória dos 25 anos de assassinato de Marçal Tupã’i. São 25 anos de impunide. São 25 anos de estímulo a outros assassinatos de lideranças Guarani, na certeza da impunidade. Hamilton Lopes, da Terra Indígena Nhanderu Marangatu estava no debate em Brasília, juntamente com outros companheiros Guarani e aliados. Fala da memória milenar de seu povo, da resistência secular, da luta infinda, diária pela terra e sobrevivência com dignidade. E se pergunta “qual será o futuro do nosso povo?”. E conclui com uma certeza “sem terra nós não existe”. E a sua terra, já homologada pelo presidente Lula, está na fina de espera do Supremo Tribunal Federal, para uma decisão final, sobre uma liminar do então ministro Jobim, cancelando os efeitos da homologação. Até quando terão que esperar. Certamente até depois do julgamento da Raposa Serra do Sol, que irá balizar as decisões sobre situações similares, aguardando por décadas no STF, como é o caso dos Pataxó Hã-Hã-Hai na Bahia e Nhanderu Marangatu no Mato Grosso do Sul.

Mais um novembro voou nas asas Guarani, emocionando corações com uma realidade marcada pelas contradições das raízes profundas da mística e espiritualidade, mostrando a dignidade de um povo, que continua submetido aos rigores da violência, descriminação, racismo e etnocídio. Quiçá outro novembro venha com mais terra reconhecida e respeitada, com a diversidade e pluralidade reconhecida e valorizada, dentro de um novo Brasil e mundo, possíveis e sendo construídos no caminho.

Cimi MS

Revista TPM

Você já gozou hoje? E, mais importante ainda, foi bom?
Não há nada de estranho, engraçado ou sujo com essas perguntas. Para o psicanalista paulista José Angelo Gaiarsa são indagações fundamentais. Seguidor das idéias do médico austríaco Wilhelm Reich (1897-1957), Gaiarsa acredita que viveríamos em um mundo mais justo e livre se fizéssemos mais amor. Ou, colocado de outra forma, se nossas relações sexuais fossem mais intensamente exploradas e menos reprimidas.
E ele diz isso bem antes dos Beatles entoarem “All We Need Is Love”. Ele diz isso, aliás, há exatos 50 anos, quando, aos 26 anos, concluiu a faculdade de medicina da USP e se deixou seduzir por Wilhelm Reich. Foi então que abandonou a formação altamente católica e começou a questionar e a investigar as relações humanas.
Agente das mudanças que gostaria de promover no mundo, teve cinco mulheres e, com duas delas, conseguiu aplicar sua teoria de amor livre. Funcionou. Mais para elas do que para ele.
Durante dez anos, de 1983 a 1993, suas idéias foram ao ar, diariamente, pela TV Bandeirantes. Eram seis minutos de papo com Gaiarsa, que respondia, ao vivo, a dúvidas de espectadores. Por sua franqueza, foi amado e odiado. Espécie de Alfred Kinsey (o biólogo e sociólogo que pesquisou tendências e práticas sexuais dos americanos na década de 40) brasileiro, autoditada quando o assunto é tudo o que tange a relações humanas e sexo, e defensor de formas mais livres de amor, já foi chamado de terrorista social.
Como tudo o que repele também intriga em igual proporção, é autor consagrado, já publicou 30 livros e passou mais de 60 mil horas em seu consultório ouvindo discursos inconformados sobre o que chama de lado podre da família. Com base nessas informações, foi reescrevendo seu código de ética e moral.
Invadimos o pequeno apartamento de Gaiarsa no fim da tarde de uma quarta-feira de setembro. Íamos atrás de seus conhecimentos no que toca o amor, a relação entre homens e mulheres, o gozo, a monogamia e a felicidade – questões que insistem em nos cutucar em doses diárias. E, sobre tudo isso, ele começou a falar no mesmo instante em que nos deixou entrar.
Ainda de pé, no meio da sala que dá vista para a Vila Madalena, bairro descolado de São Paulo, ficamos, por quase 15 minutos, sem conseguir fazer com que Gaiarsa interrompesse o raciocínio. Quando finalmente nos mudamos para o sofá, ali passamos mais três horas.
Aos 85, o psicanalista, quatro filhos, sete netos, está sozinho. Mas garante não se arrepender da vida que levou. Tudo porque, assim como Nietzsche, acreditou que a maior inimiga da verdade não é a mentira, mas a convicção. Com isso em mente, continua a nos estudar.

Depois de todos esses anos, o senhor conseguiu entender um pouco mais a mulher, e o que nos dá prazer?
Gaiarsa. Não [risos]. Olha, achar que homem e mulher têm sexos parecidos é a maior imbecilidade do planeta. “Ah, eu tenho orgasmo toda vez”, elas dizem na cara do garotão. A idéia geral de que devo ter orgasmos fica subtendida como o dele, e, como o dele é carnavalesco, ela acaba imitando o inconsciente involuntário. Pode até sentir alguma coisa boa, não é que não, mas ela está seguindo uma indicação de orgasmo que não é dela. É: “Não quero ser a inferior, posso me divertir tanto quanto ele”.

Mas para a mulher sexo ainda é mais tabu do que para o homem.
Se uma mulher segue seu destino, se desde pequena ela brinca, se aprende a se masturbar com arte, não. Não é assim: “Vou depressa para acabar”. É: “Deixe-me sentir tudo o que posso sentir”. No relatório Hite [estudo sobre a sexualidade feminina, publicado em 1976, e que causou impacto na época porque continha revelações como a que dizia que o clitóris é o ponto-chave do prazer feminino] tem relatos de mulheres que aprendem a se masturbar e tem estados orgásticos durante o tempo que quiserem, o que jamais aconteceria com o homem, a não ser que ele faça um curso de ioga tântrica na Índia de 5000 anos atrás [risos]. O homem vai e acaba. Fim. Chega uma explosão e depois brocha, fica a zero. Eles falam muito, mas a maioria dos homens dá uma e pára. E dorme [risos]. É clássico. E ela se irrita. Ela é muito mais difícil de acordar, mas se é bem acordada tem possibilidade de estados orgásmicos intermináveis.

“SEGUNDO A IOGA MILENAR, SEXO ERA UMA ARTE ELABORADÍSSIMA, EM QUE O HOMEM TENTAVA APRENDER COM A MULHER COMO É QUE ELA TINHA TANTO PRAZER”

Tecnicamente podemos sentir mais coisas do que eles?
Segundo a ioga milenar, sexo era uma arte elaboradíssima, em que o homem tentava aprender com a mulher como é que ela tinha tanto prazer. O homem tentava imitá-la. O homem pode ir treinando segurar, segurar, segurar e demorar muito tempo. Tudo isso é mais ou menos bem estabelecido, meio falado, mas muito pouco feito. Em primeiro lugar você precisa ter com quem. E admitir o que ninguém admite: “Olha, eu não sei como é, não sei nada, estou cheio de vícios e você também. Vamos tentar reaprender?”. Precisa ter alguém que tenha coragem para dizer: “Não sei nada, vamos começar do começo”.

O casamento é uma prisão?
Nem discuto isso porque para mim é a coisa mais evidente do mundo. Aliás, você jura diante de Deus, das testemunhas, que vai amar até o fim da vida. Não tem cabimento uma coisa dessas.

E isso é impossível?
Não acho impossível, mas acho impossível jurar isso. Como é que posso prometer uma coisa dessas? Tinha que ser: “Estou amando você, vamos fazer força para durar”. Agora, “Juro que vai durar a vida toda?”. É a repressão matrimonial. Ou seja, falamos da repressão sexual e agora da matrimonial, que é seguida pela repressão maternal.

“SOMOS TODOS POLICIAIS DO SISTEMA. TODOS VIGIAM TODOS PARA QUE NINGUÉM FAÇA O QUE TODOS GOSTARIAM DE FAZER. SOMOS CARCEREIROS E PRISIONEIROS”

Por trás disso existe um culpado?
Somos todos culpados. Porque você que se diz liberal está olhando para a sua amiga e se ela for meio galinha você é a primeira que dirá: “Olha aquela lá, que coisa”. Somos todos policiais do sistema. Todos vigiam todos para que ninguém faça o que todos gostariam de fazer. Somos todos carcereiros e prisioneiros.

Qual a solução?
Acho que sinceridade é a única solução que existe. Desde muito cedo: “Olha, gosto muito de você, mas enquanto nossa ligação nos proíbe de qualquer movimento amoroso você é meu inimigo. Então, se você não quiser ser meu inimigo, se eu tiver uma outra chance amorosa de boa qualidade, eu concilio”. Que o amor não seja uma prisão recíproca, porque ele se transforma imediatamente em exigências implícitas.

O senhor sempre foi inquieto com essas questões? Mesmo na infância?
Olha, muito moleque eu nunca fui. Nasci em Santo André, São Paulo, e era muito tagarela, lia muito, me interessava por coisas novas, em interagir com a família, que era enorme. Minha mãe tinha 12 irmãos, seis homens e seis mulheres, todos operários da fábrica do meu pai.

O senhor teve uma educação católica, tanto em casa como na escola?
Tive, minha mãe era muito católica.

E como fez para se libertar desses detritos morais e estudar as relações humanas e o sexo sem preconceitos?
Aconteceu muito cedo. A pior coisa que o cristianismo fez para mim foi condenar a masturbação. Uma histeria completa, porque eu acabava fazendo e me arrependia. Fazia e depois dizia que nunca mais ia fazer.

Com quantos anos o senhor se casou pela primeira vez?
Com 27. Meu primeiro casamento durou 25 anos e me deu três filhos. O casamento não foi bom. Aliás, todos os meus casamentos duraram de metade a dois terços a mais do que deveriam ter durado, até o mais curto deles, que durou três anos. Separar é muito difícil. Mas aconteceu o fato de que eu casei e seis meses depois não tinha mais nada de cristianismo na minha cabeça. Meu interesse então se limitava a Jesus Cristo.

E a ruptura com a religião se deu por quê?
Eu já estava começando o consultório, como psicoterapeuta, conhecendo a tristeza do mundo. Até então, a família para mim era linda. Mas no consultório percebi que não era nada disso. Comecei a entrar na vida das pessoas e conhecer a realidade delas, as dificuldades, os sofrimentos, as angústias, o outro lado da família. Na mesma época meu casamento começou a encrespar.

Por quê?
Por tudo.Tinha brigas homéricas com a minha mulher, mas só na minha cabeça. Nunca brigamos de verdade. A nossa briga era inglesa, só de caras. E eu passava o tempo todo da minha folga pensando no meu casamento, no porquê de não estar dando certo. Depois de anos percebi que não estava discutindo o meu casamento, mas o casamento. Eu saía de casa de bico por causa dela, chegava ao consultório e a primeira coisa que eu ouvia do paciente era que ele não agüentava mais a mulher dele. Então comecei a perceber que o casamento é isso, e não o meu que é uma tragédia. Infelizmente, ele era normal.

Sobre o que o senhor falava em seu programa [Gaiarsa tinha um programa diário na televisão, de seis minutos, em rede nacional]?
Era muito variado. Dava aulas, explicava o Reich, respiração, mostrava obras de arte interpretadas. Freqüentemente eles me empurravam para responder telefonemas e era por isso que as pessoas mais se interessavam. Acabei me cansando porque, de cada 100 ligações, 90 eram de mulheres. Trinta me perguntavam o que elas faziam com o casamento. Sessenta queriam saber o que fazer com o filho. Todas absolutamente iguais.

Era um programa de vanguarda?
Muito. Metade das mulheres da época me amava, e metade me odiava. Lembro que depois da estréia eu cheguei em casa e tocou o telefone. Atendi e ouvi: “Gaiarsa? Você é um filho-da-puta!”. Fiquei em choque. Tocou de novo. Era uma outra voz: “Gaiarsa, você é sensacional!”. E foi assim para o resto da vida: amado e odiado.

Em alguns dos cinco casamentos o senhor conseguiu pôr em prática a liberdade de amar que prega?
Nos dois últimos, mais elas do que eu. Eu ficava triste porque às vezes gostaria de estar com ela, e ela estava com outro. Mas não sentia raiva.

Mesmo assim continuava tendo certeza dessa liberdade?
Sim, acho que sim. Prefiro isso ao sistema tradicional. Experimentei os dois. No primeiro casamento senti na pele todas as restrições da velha família.

O senhor diria que se as pessoas gozassem mais, ou melhor, viveríamos em um mundo menos violento.
Eu gosto muito da noção “paz e amor” mas desde que a humanidade é humanidade sempre teve alguém dizendo que deveríamos nos amar e nunca conseguimos. Jesus Cristo morreu para ensinar isso e ninguém é tão responsável por mais torturas e mortes do que ele.

O que impede que nos amemos?
Primeiro: as diferenças sociais. Isso gera revolta, ressentimento, depressão. A nossa trama social é envenenada. Preciso ter certeza de que você não vai me machucar, somos extremamente defensivos, desconfiados, ansiosos e medrosos. A segunda fonte de separação nas pessoas vem da sua infância. Qual é a palavra que criança mais ouve? “Não”. Quase tudo que é espontâneo e livre não pode. Esses dois fatores tornam o homem desconfiado e incapaz de amar. Está esperando a hora que o outro vai machucá-lo. Esse é o contexto que torna o amor tão difícil.

E qual é a grande solução?
O Oriente explica mais ou menos: se tudo é péssimo, fique alerta, consciente. Não entre de cabeça dizendo que agora está amando porque vai dar com a cara. Não arme, mas também não desarme. Tudo isso é o normal. No final, a gente volta tudo: por que amar é tão difícil?

É o papel que o autor de Escola e democracia e História das idéias pedagógicas no Brasil, este último vencedor do Prêmio Jabuti 2008, defende para a educação brasileira: o de força motriz da economia

Rubem Barros

Dermeval Saviani

Um dos nomes mais respeitados pelos docentes brasileiros, Dermeval Saviani, professor aposentado da Universidade de Campinas, foi um dos vencedores do Prêmio Jabuti de 2008 (na área de educação), com o livro História das idéias pedagógicas no Brasil (Autores Associados, 2007). Na obra, percorre as práticas educacionais desde os jesuítas até os tempos atuais, que classifica como "produtivistas". Autor também de Escola e democracia, livro em que lançou a pedagogia histórico-crítica e que ganhou edição comemorativa de 25 anos, Saviani credita a má qualidade do ensino ao baixo investimento e à falta de prioridade para a educação. E vê no PDE uma boa iniciativa, por se preocupar com a qualidade, mas questiona o fato de o Estado não assumir suas responsabilidades, dividindo-as com outras esferas sociais. Leia, a seguir, a entrevista.

Como o senhor vê o cenário pedagógico brasileiro após a adoção dos instrumentos de avaliação, como o Saeb, dos anos 90 para cá?
Trato desse assunto no último capítulo do meu livro. Abordo as idéias pedagógicas no contexto atual, mostrando as orientações que vêm numa linha muito fragmentada, mas com um fundo comum dado pela visão "produtivista" da educação, que a articula com as demandas do mercado. Daí a busca de resultados e a organização dos sistemas de avaliação em âmbito nacional, do trabalho com estatísticas, que também se revelam importantes para responder à pressão internacional para mostrar esses resultados. Se o país não está bem situado, isso é considerado para a obtenção de financiamentos internacionais e para o controle que a União exerce sobre estados e municípios quanto ao repasse de recursos. Essa visão do produtivismo e da busca de resultados está muito associada às idéias pedagógicas atuais.

Mas esses parâmetros não têm produzido melhora de qualidade da educação. Qual o grande nó da questão?
Há dois fatores fundamentais. O principal, determinante do outro, é a questão do financiamento. Há aí uma incoerência entre o discurso e os procedimentos da política educacional. Há um consenso hoje de que a educação é o fator mais importante numa sociedade do conhecimento, porque quem não o domina fica para trás. Portanto, os países cuja educação tem uma qualidade sofrível perdem competitividade, pois a mão-de-obra deixa a desejar. Os políticos dizem que [em função disso] não alcançamos um bom patamar de desenvolvimento, reforçamos as desigualdades e prolongamos a situação de deficiências nos vários níveis. Mas, apesar de esse ser o discurso dominante, não se investe de forma correspondente. Isso não ocorre em função do produtivismo. Utiliza-se um princípio aplicado desde o regime militar: a busca do máximo de resultados com o mínimo de dispêndio. Então, esse é o primeiro aspecto que interfere na qualidade da educação. Caso se investisse de forma maciça em educação, como fizeram outros países, teríamos condições de resolver o problema. A Coréia do Sul, durante 20 anos, investiu 10% do PIB em educação e saiu do estágio em que se encontrava - próximo ao do Brasil de uns 20 anos atrás - e se tornou um dos principais países, tanto no aspecto educacional como no desenvolvimento econômico.

Um investimento dessa ordem seria o suficiente para que tivéssemos esse ganho?
Creio que sim. Na discussão do Plano Nacional de Educação, logo após a aprovação da LDB, em 1996, minha proposta era duplicar imediatamente o percentual do PIB investido em educação, passar dos 4% para 8%, e aí nos situaríamos no âmbito dos países que mais investiam. Os dados do MEC na época mostravam que Estados Unidos, Suécia e Noruega, Austrália investiam entre 7,5% e 8,5%. Com uma diferença: eles continuavam investindo esse percentual do PIB com um sistema já instalado e a Educação Básica universalizada, com o analfabetismo erradicado e tendo uma economia bem mais forte do que a nossa. Como o Brasil se atrasou - os principais paí­ses universalizaram seus sistemas de ensino na virada do século 19 para o 20 - deveríamos investir mais, como fez a Coréia do Sul. Se partíssemos do patamar de 10%, estaríamos sinalizando vontade política para resolver o problema. Fiz um exercício com os 8%, mostrando que dobrando os recursos de estados, municípios e União, poderíamos começar a resolver vários dos problemas, inclusive começar a implantar jornada de tempo integral para os professores, o que influiria no aspecto pedagógico.

E por que não foi aprovado?
Na época, se disse que isso era inexeqüível, que o país tinha muitas necessidades, que áreas como saúde, segurança e infra-estrutura também precisavam de investimentos. Mas a educação não compete com esses setores. É uma questão de definir o eixo do projeto de desenvolvimento nacional. Se a educação é o eixo e se investe maciçamente, a partir dela os outros setores serão beneficiados. Que é o que se fez com o automóvel no início do século 20. O modelo de desenvolvimento dos países capitalistas foi centrado no automóvel, a partir dele se desenvolveram a construção civil, a infra-estrutura de transportes, dinamizou-se a economia, ainda que com os efeitos colaterais negativos, como a verticalização das cidades e a poluição. Caso se invista em educação, se dinamizará a economia a partir da educação. Se espalharmos escolas pelo país e povoarmos essas escolas de professores e funcionários ganhando bem, estimulando a escolha dessas carreiras, haverá uma qualidade docente melhor, pois as pessoas mais bem formadas vão querer ser professores. Os candidatos a professor vão se dispor, como ocorre com a medicina, a investir na sua formação. No lugar da política de hoje, que procura reduzir o tempo de formação de professores para dois anos e os coloca rápido para dar aulas, teríamos cursos de formação longa. Quem vai se dispor a ter uma formação longa para ganhar os salários miseráveis que hoje vigoram? Se recebessem bons salários, que implicariam reconhecimento social da profissão, os jovens também teriam interesse em investir tempo e recursos para se formarem como professores. E, se ganharem bem, vão consumir e pressionar o comércio para haver mais bens para atender a essa demanda. O comércio pressiona a agricultura e a indústria para produzir mais, o que resolve os problemas do desemprego e da segurança, pois as crianças na escola não estarão sujeitas ao assédio do tráfico. Então, esse é o primeiro aspecto, a questão do financiamento.

E o segundo?
Diz respeito ao funcionamento das escolas, e aí as idéias pedagógicas têm certo peso, as concepções pedagógicas. As que estão circulando hoje são idéias que, por conta dessa visão pragmática de atendimento imediato ao mercado, põem em posição secundária os conhecimentos básicos, os conhecimentos científicos. A visão pós-moderna desconfia da ciência. A idéia de que a ciência produz conhecimentos sólidos é relativizada, pois esse conhecimento está sujeito a dúvida e contestações, portanto não é [visto como] qualitativamente superior ao conhecimento de senso comum ou religioso. Essas idéias entram nas escolas e levam os professores a achar que não precisam formar bem os alunos, pois esses conhecimentos se equivalem.

Não estamos caindo numa armadilha ao valorizar em excesso o "aprender a aprender" e ao depreciar o conhecimento e sua capacidade formativa?
A idéia de que as crianças, pela sua própria vivência, podem chegar a conhecimentos mais elaborados é inconsistente. A idéia de aprender a aprender, no sentido de que as crianças devem se desenvolver para a autonomia, é pedagogicamente importante. Entendo, como afirmava [o filósofo italiano Antonio] Gramsci (1891-1937), que o processo educativo vai da anomia à autonomia pela mediação da heteronomia. Na heteronomia entra o papel da educação, a importância dos adultos, dos professores em dar direções, indicar o que é secundário e o que é essencial, quais são os conhecimentos fundamentais a serem dominados, a partir dos quais as novas gerações ganharão autonomia. Caso se acredite que, a partir de suas próprias vivências e das relações entre si as crianças vão desenvolver conhecimentos elaborados, sistemáticos, ficaremos nesse lusco-fusco, nesse início de verdade e de erro que é o senso comum, que está posto e invadindo as escolas. Somam-se a essas idéias as condições precárias de trabalho dos professores, que vão para as escolas e têm de trabalhar com número grande de alunos, em condições de violência, de pressão do tráfico, salários baixos e essas idéias diluidoras. Que qualidade podemos atingir com isso? Inevitavelmente, os resultados, do ponto de vista do domínio do conhecimento, da formação educativa, serão precários.

O senhor é favorável à idéia de um sistema nacional de formação de professores?
Há uma idéia central pela qual venho me batendo desde que me formei, em 1966. Minha tese de doutorado foi sobre o conceito de sistema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com o título de Educação brasileira: estrutura e sistema, em que mostro que não existe sistema educacional no Brasil. Desde então, defendo a importância da organização de um sistema nacional de educação, o que implica organizar a educação em âmbito nacional, sob a coordenação da União, e envolvendo estados e municípios. Agora, quando o MEC se propõe a organizar um sistema nacional de formação de professores, isso faz sentido e podemos considerar que é um passo. O problema é que essas coisas acabam sendo feitas de forma atropelada e fragmentada. Em lugar de caminhar para um sistema nacional de educação - e no seu interior a formação de professores seria necessariamente organizada em âmbito nacional -, a União toma uma decisão unilateral e envolve a Capes, que já vinha fazendo esse trabalho em nível de pós-graduação (a avaliação), mas faz isso de forma justaposta. Cria no âmbito da Capes um Conselho de Educação Básica, mantendo o de Educação Superior, e convida umas 30 pessoas para integrar esse conselho. Quais as suas atribuições? Dar sugestões, fazer propostas para a organização da Educação Básica. Os recursos da Capes não são discutidos aí, e sim no Conselho da Educação Superior. Não faz sentido ter dois conselhos. Quem vai formar professores? Não é a Educação Básica, é a Superior. Então, essas questões não permitem considerar plenamente válidas essas iniciativas.

Mas o senhor crê que é preciso criar uma matriz comum para a formação de professores?
A educação escolar está ligada ao desenvolvimento e ao acesso da população a um saber sistematizado, de base científica. Para ter acesso a um saber não elaborado, a população não precisa de escola, parte de suas próprias vivências. A cultura letrada não se aprende de forma espontânea, tem de haver processos sistemáticos, formais, e o papel fundamental da escola é esse. Os currículos têm de ser organizados levando em conta esse dado e buscando selecionar, no conjunto dos conhecimentos elaborados da cultura letrada, os elementos fundamentais que permitam às crianças e aos jovens, adquirindo-os, ingressar nesse universo e ganhar autonomia para serem capazes de por si próprios aprender e conhecer outros aspectos.

Qual sua opinião sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação?
O PDE acerta ao focar a qualidade. Mas vejo alguns problemas na proposta. Primeiro, a fragmentação. Logo que foi lançado, supunha que havia uma fundamentação que desembocaria nas metas a serem realizadas. Mas, ao entrar no site do MEC, o que se via eram ações, cerca de 30 no início, que hoje estão em torno de 47. Tenho impressão de que, dentro do Plano de Ação do Crescimento (PAC), o MEC pegou as ações que já desenvolvia e acrescentou a proposta dos empresários, o compromisso Todos pela Educação, baixou um decreto com esse mesmo nome, criou o Ideb, focando a questão da qualidade, e o PDE veio com essas características de somatório de ações justapostas, tendo esse foco na qualidade, via Ideb.

E a idéia de responsabilização, é boa?
Esse vínculo com o compromisso Todos pela Educação traz um problema que vem dos últimos governos, que é a tendência a colocar a responsabilidade da educação no âmbito de uma esfera indefinida que é a chamada sociedade. Então, a educação não é um problema do governo, é um problema da sociedade. Isso significa que todos são responsáveis: os empresários, as ONGs, as entidades filantrópicas, os indivíduos, quando educação, como está na Constituição, é um direito do cidadão e um dever do Estado. E como dever do Estado, as instâncias que o compõem, do município à União, teriam de assumir a responsabilidade. Outro aspecto problemático do PDE é a questão do financiamento. Embora o governo proclame que ampliou os recursos, a base de financiamento das ações é fundamentalmente o Fundeb, fundo que retém recursos dos estados e municípios para a manutenção da educação. Não acrescenta recursos, apenas reordena, porque a base, 25% de estados e municípios que a Constituição define, é a mesma. Os 18% da União ficam mais ou menos protegidos. O Fundef já era isso. O governo federal não incluía recursos do orçamento, embora a própria lei determinasse. Mas fixava o valor de tal modo, que podia utilizar os recursos do salário-educação para fazer a parte dele. Com o Fundeb, especificou-se que os recursos do salário-educação não podem entrar. Então a União tem de colocar recursos do orçamento, mas é um percentual pequeno. Quando somamos os recursos, vemos que, proporcionalmente, houve redução do Fundef para o Fundeb. Como foi divulgado na ocasião da sanção da lei que regulamentou o Fundeb, o número de estudantes atendidos pelo fundo passou de 30 milhões [no Fundef] para 47 milhões, um aumento de 56,6%. Em contrapartida, o montante do fundo passou de R$ 35,2 bilhões para R$ 48 bilhões, um acréscimo de apenas 36,3%. Então, proporcionalmente, houve redução. O PDE traz essa debilidade. Embora aponte na direção certa, está organizado de um modo que as chances de êxito são problemáticas.

Como o senhor define qualidade em educação?
Não é uma pergunta fácil, mas há parâmetros, até mesmo nas avaliações, para aferir a questão da qualidade. Claro que são parâmetros relativos e podem ser discutidos. No entanto, se tomarmos a educação escolar como tendo o objetivo principal de permitir o ingresso na cultura letrada, via alfabetização, e a partir daí, o domínio dessa cultura, via apropriação dos conhecimentos sistematizados, veremos que os componentes principais dessa cultura, dados pelo currículo da escola elementar - o domínio da língua, dos cálculos matemáticos, das ciências da natureza e das ciências sociais - são referências para as avaliações, tanto nacionais como internacionais. Então, diríamos que a escola é qualitativamente satisfatória quando permite o domínio desses conhecimentos, e é mais desenvolvida quando permite melhor o domínio desses conhecimentos, e não é tão desenvolvida quando fica na média e permite isso apenas em graus intermediários ou reduzidos. A precondição para se atingir níveis melhores de qualidade de ensino é a preparação dos professores. Desconfio de cursos que estabelecem metas específicas que podem ser definidas mês a mês, semestre a semestre ou ano a ano, porque os jovens não vão adquirir uma formação consistente por esse procedimento. É preciso fazer com que vivenciem um ambiente de rico, intenso e exigente estímulo intelectual. Se a universidade dispuser desse ambiente, os jovens terão uma formação sólida, e vão atuar nas escolas nessa mesma direção.

Revista Educação

Sergio Granja

Em meados de 2007, eclodiu a crise das hipotecas imobiliárias na meca do capitalismo globalizado.  Era a ponta de um iceberg.  Desde então, de espanto em espanto, o pensamento único vai se desmilingüindo. 
A financeirização da economia capitalista produziu uma bolha de 600 trilhões de dólares em ativos financeiros para um produto bruto mundial de 60 trilhões de dólares.   Essa é a pior crise do capitalismo desde 1929.  Ela já vem produzindo reviravoltas inesperadas: a intervenção do Estado na economia vem sendo reclamada por economistas que até a véspera defendiam o receituário neoliberal, sem margem para controvérsia.  E quem diria que o governo Bush promoveria a estatização de bancos?  
Para entender o processo que conduziu a essa crise geral, vale a pena compreender conceitos como globalização, pós-moderno e neoliberalismo, que dão conta desse modelo falido.

Que é globalização
A globalização é um processo deslanchado a partir da segunda metade do século XX que conduz à crescente integração das economias e das sociedades dos vários países, especialmente no que toca à produção de mercadorias e serviços, aos mercados financeiros e à difusão de informações.  Mas a globalização é, sobretudo, a integração cada vez maior das empresas transnacionais, num contexto mundial de livre-comércio e de rarefação da presença do Estado, em que grandes corporações podem operar simultaneamente em muitos países diferentes e explorar em proveito próprio, com base nas vantagens comparativas, as variações nas condições locais.  Isso se dá através da ação neocolonialista de empresas transnacionais e da pressão política e econômica exercida por organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial de Comércio no sentido da renúncia às barreiras protecionistas.  O cerne desse processo é econômico e responde aos interesses dos Estados Unidos da América.
As novas tecnologias de telecomunicação e de processamento de dados contribuíram enormemente para a globalização, fornecendo a sua base técnica.  Mas essa integração do mercado mundial só foi possível com a implosão do bloco soviético: por um lado, isso permitiu que os Estados Unidos assumissem o papel de única superpotência no mundo; e, por outro, o capitalismo, como único sistema econômico mundial (dos regimes comunistas, de significativo no panorama internacional, só sobrou a China), pôde se afirmar sem contestação.  

Que é neoliberalismo
À política de desmonte do Estado (como agência econômica, de prestação de serviços públicos e de proteção social), de desregulamentação do mercado e retirada das barreiras protecionistas, de precarização das relações trabalhistas e do emprego deu-se o nome de neoliberalismo.  Trata-se da velha ideologia liberal, que correspondia à época do capitalismo de livre concorrência, só que ressurgida em condições históricas de crescente monopolização da economia, dos meios de comunicação de massa e da indústria cultural, apontando não para o pluralismo, mas para a homogeneização, a massificação, a uniformização do consumo de descartáveis, a tendência ao pensamento único.  O discurso liberal é o mesmo, mas o acontecimento discursivo é outro.
Antes de se generalizar como diretriz de política econômica dos países capitalistas, o neoliberalismo foi implantado, primeiro, no Chile de Pinochet e, em seguida, na Inglaterra de Margaret Thatcher.
No Brasil, o neoliberalismo surge como política de governo sob a presidência de Collor e atinge o seu clímax no auge das privatizações durante os governos FHC.  As conseqüências sociais dessa política são graves: a combinação de desemprego, exclusão social e apelo ao consumo ─ numa sociedade atomizada pelo individualismo e pela competitividade, na qual o marketing dita a moda e as pessoas valem mais pelo que têm do que pelo que são ─ delineia um quadro de degradação da convivência social que fomenta a desesperança, a violência e a barbárie.
Carlos Nelson Coutinho conceitua a época neoliberal como um período de contra-reforma.
Que é pós-moderno
A modernidade está geralmente associada à Segunda Revolução Industrial; a pós-modernidade, à Terceira Revolução Industrial.
A Primeira Revolução Industrial foi o conjunto de transformações socioeconômicas iniciadas por volta de 1760, na Inglaterra (e mais tarde nos outros países), e caracterizadas especialmente pela substituição da mão-de-obra manual pela tecnologia (tear mecânico e máquina a vapor, a princípio), seguida da formação de grandes conglomerados industriais.
A Segunda Revolução Industrial foi o conjunto de transformações socioeconômicas iniciadas por volta de 1870 com a industrialização de França, Alemanha, Itália, EUA e Japão, caracterizadas especialmente pelo desenvolvimento de novas fontes de energia (eletricidade e petróleo), pela substituição do ferro pelo aço e pelo surgimento de novas máquinas, ferramentas e produtos químicos (como o plástico). Entre 1909, quando Henry Ford criou a linha de montagem e inaugurou a produção em série, e o final do século XX, quase todas as indústrias se mecanizaram e a automação se estendeu a todos os setores fabris. 
A Terceira Revolução Industrial é o conjunto de transformações socioeconômicas iniciadas a partir da segunda metade do século XX, com o surgimento de complexos industriais e empresas multinacionais, o desenvolvimento das indústrias química e eletrônica, os avanços da automação, da informática e da engenharia genética, e respectiva incorporação ao processo produtivo, que passou a depender cada vez mais de alta tecnologia e de mão-de-obra especializada.
Pós-moderno é o tempo que sucede ao período histórico que se abre com a primeira guerra  mundial (1914-1918) –  com a vitória da revolução bolchevique de 1917 – e se encerra com a debacle do bloco soviético.  No Brasil, isso foi percebido como uma dupla queda: a da Ditadura Militar e a do Muro de Berlim.
"Pós-modernidade" – ensina Terry Eagleton – "significa o fim da modernidade, no sentido daquelas grandes narrativas de razão, verdade, ciência, progresso e emancipação universal que, como se acredita, caracterizam o pensamento moderno a partir do Iluminismo."  Na perspectiva pós-moderna, essas ilusões, "ao fazerem flutuar ideais impossíveis diante de nossos olhos, nos afastam de todas as mudanças políticas modestas, porém eficazes, que temos reais condições de criar".  E mais: para o pós-moderno,

"a verdade é o produto da interpretação, os fatos são construções do discurso, a objetividade é apenas aquilo que qualquer interpretação questionável das coisas tenha conseguido impor, e o sujeito humano é uma ficção, tanto quanto a realidade que contempla – uma entidade difusa e autodividida que carece de qualquer natureza ou essência fixa". 

O pós-modernismo é a cultura da era pós-moderna.  "A obra de arte pós-moderna típica é arbitrária, eclética, híbrida, descentralizada, fluida e descontínua, lembra o pastiche."  Isso é especificado por Terry Eagleton nos seguintes termos:

"Fiel aos princípios da pós-modernidade, rejeita a profundida metafísica em favor de uma espécie de superficialidade forjada, jocosidade e falta de afeto; é uma arte de prazeres, superfícies e intensidades fugazes.  Por desconfiar de todas as verdades e certezas estabelecidas, sua forma é irônica, e sua epistemologia relativista e cética.  Por rejeitar toda tentativa de refletir uma realidade estável para além de si mesma, existe, de modo autoconsciente, no nível da forma ou da linguagem.  Por saber que suas próprias ficções são infundadas e gratuitas, pode atingir uma espécie de autenticidade negativa apenas ao alardear sua irônica consciência desse fato, pervertidamente chamando atenção para seu próprio status de artifício construído.  Impaciente com toda identidade isolada, e desconfiada da noção de origens absolutas, chama atenção para sua própria natureza ‘intertextual’, sua reciclagem paródica de outras obras que, por sua vez, nada mais são que o resultado de tal reciclagem."

Todavia, o mais característico do pós-modernismo, para Terry Eagleton, é que

"a cultura pós-moderna volta sua aversão por limites e categorias fixos para a tradicional distinção entre ‘grande arte’ e ‘arte popular’, desconstruindo o limite entre elas ao produzir artefatos autoconscientemente populistas ou comuns, ou que se oferecem como mercadorias para o consumo enquanto fonte de prazer".

Terry Eagleton coloca questões interessantes.  Por exemplo:

"A pós-modernidade é a filosofia apropriada ao nosso tempo, ou será a visão de mundo de um exausto grupo de ex-intelectuais ocidentais revolucionários que, com típica arrogância intelectual, projetaram-na sobre a história contemporânea como um todo?"

Ou, visto por outro ângulo:

"Como acredita Frederic Jameson, estaremos diante da cultura do capital tardio – a penetração final do bem de consumo na cultura –, ou será que se trata, como insistem seus expoentes mais radicais, de um golpe subversivo em todas as elites, hierarquias, grandes narrativas e verdades imutáveis."

Uma cultura que semeia incertezas?  Qual a função das incertezas semeadas?  Desestabilizar o pensamento único ou diluir toda crítica?  Seja como for, embora denuncie "as ilusões do pós-modernismo", Terry Eagleton reconhece que "a discussão certamente terá continuidade, sobretudo porque o pós-modernismo é a mais vigorosa de todas as teorias, com raízes num conjunto concreto de práticas e instituições sociais". Com efeito, não se pode ignorar "o consumismo, os meios de comunicação de massa, a política estetizada, a diferença sexual".
Haroldo de Campos propôs o conceito de pós-utópico para dar conta deste curioso e desconcertante clima.  Trata-se da suspensão do princípio-esperança (conceito de Ernst Bloch), que sustentara o imaginário modernista e alimentara seu caráter eminentemente crítico.

Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos.

Emir Sader

O processo boliviano abre caminho para uma nova estratégia revolucionária no continente, produzindo um verdadeiro deslocamento do poder a novos e amplamente majoritários setores sociais e étnicos.

Tendo tido o privilégio de estar aqui durante a campanha eleitoral que culminou com a eleição de Evo Morales, em dezembro de 2005, tendo voltado para a sua posse, em Tiahuanaco, junto aos povos originários, no dia seguinte para a cerimônia oficial em La Paz, pude retornar regularmente para acompanhar o extraordinário processo revolucionário boliviano. Volto agora, na primavera de 2008, 8 anos depois que os movimentos indígenas deram início a este processo, com a “Guerra da água”, que impediu a sua privatização e expulsou a empresa francesa que pretendia privatizá-la. Um processo tão formidável que, depois de cinco anos de lutas, de sublevações populares, desembocou na eleição de Evo Morales à presidência da Bolívia. E agora dá inicio à refundação do seu Estado.

O primeiro sintoma de como avançou o processo revolucionário boliviano pode ser visto no que seria o maior reduto opositor –em Santa Cruz de la Sierra– por onde todos os vôos passam. O principal jornal local, El Deber, reflete o desconcerto opositor com a vitória de Evo e do governo nas eleições de agosto, com 67% dos votos e a aprovação do acordo para a convocação da consulta, em 25 de janeiro, sobre o novo projeto de Constituição. O melhor sintoma da derrota de um campo é a divisão de suas forças, exatamente o que acontece agora, com os conflitos entre os prefeitos dos estados opositores e os partidos da oposição no Parlamento, com estes chegando a um acordo com o governo e deixando aos governadores isolados. Vários artigos deploram a “traição” de Podemos e do MNR, enquanto afirmam que a frente do governo está unida. Seguirão divididos entre votar a favor da nova Constituição, votar contra ou abster-se, facilitando o caminho da vitória do governo.

Outro sintoma do restabelecimento da normalidade está no desenrolar tranqüilo do recadastramento dos eleitores para a consulta constitucional de janeiro – na Bolívia os que não votaram, que desta vez foram o menor índice até aqui, porque 86% compareceram a votar, tem que se inscrever de novo -, salvo em Pando, onde ainda reina o estado de sitio, depois do massacre de setembro dirigido pelo governador, que está preso e submetido a processo. A oposição batalha para a suspensão do estado de sítio e pela soltura do governador – bandeiras claramente defensivas, depois de uma batalha perdida.

No televisor do aeroporto de Santa Cruz chamado Viru-Viru, principal ponto de saída de imigrantes– se anuncia reiteradamente que “Ninguém é ilegal”, que alguém pode estar na situação de ser indocumentado, mas não é, por essa razão, ilegal. Em seguida se divulgam os critérios para obter documentos, ressaltando-se no final que a Bolívia é um território livre para receber a todas as pessoas que queiram vir ao país ou para bolivianos que queiram retornar.

Da ampla janela do hotel se vê grande parte de El Alto, a cidade plebéia que cerca La Paz, a 4 mil metros de altura, povoada por grandes contingentes indígenas que mantêm seus valores, suas formas de vida, constituindo-se no mais forte bastião de apoio a Evo Morales, onde este obteve seus índices mais altos de apoio, próximos a 90%. Foi a população de El Alto a principal protagonista das mobilizações que levaram à renúncia de Sanchez de Losada, cujo governo exerceu forte repressão antes de ir embora, tendo como resultado 80 mortos altenhos, pelo que Sanchez de Losada é solicitada sua extradição dos EUA, onde está refugiado, pela Justiça boliviana.

La Paz parece uma cidade tranqüila, depois de momentos de intensas mobilizações e tensões nos últimos meses. A Bolívia de Evo Morales vive uma linda primavera. Pode ser a paz entre suas tempestades, mas já não será como o que a Bolívia viveu nos últimos meses. O governo se consolidou, contando com a aprovação da nova Constituição em 25 de agosto, podendo subir seu índice de apoio dos 67% atuais para mais de 70%, confirmando a possibilidade de releeição de Evo em dezembro e avançando na construção do novo Estado boliviano. Um belo sol ilumina La Paz.

O processo boliviano abre caminho para uma nova estratégia revolucionária no continente, produzindo um verdadeiro deslocamento do poder a novos e amplamente majoritários setores sociais e étnicos. O novo Estado boliviano refletirá esse novo bloque de forças no poder.

Altermundo

JOSÉ SARAMAGO

Prêmio Nobel português se define como um "comunista hormonal" e afirma que os instintos servem melhor aos animais do que a razão aos homens.

O ESCRITOR português José Saramago, 86, disse ontem que "a história da humanidade é um desastre" e que "nós não merecemos a vida". O autor, vencedor do Nobel de Literatura em 1998, participou de sabatina da Folha em celebração dos 50 anos da Ilustrada. O debate, assistido por 300 pessoas em um Teatro Folha lotado, teve como mediador o secretário de Redação do jornal Vaguinaldo Marinheiro. Participaram também, como entrevistadores, o crítico Luiz Costa Lima, a repórter da Ilustrada Sylvia Colombo e Manuel da Costa Pinto, colunista do caderno.

(veja suas principais idéias e respostas aos temas colocados.)

HUMANIDADE

A história da humanidade é um desastre contínuo. Nunca houve nada que se parecesse com um momento de paz. Se ainda fosse só a guerra, em que as pessoas se enfrentam ou são obrigadas a se enfrentar… Mas não é só isso. Esta raiva que no fundo há em mim, uma espécie de raiva às vezes incontida, é porque nós não merecemos a vida. Não a merecemos. Não se percebeu ainda que o instinto serve melhor aos animais do que a razão serve ao homem. O animal, para se alimentar, tem que matar o outro animal. Mas nós não, nós matamos por prazer, por gosto. Se fizermos um cálculo de quantos delinqüentes vivem no mundo, deve ser um número fabuloso. Vivemos na violência. Não usamos a razão para defender a vida; usamos a razão para destruí-la de todas as maneiras -no plano privado e no plano público.

MARXISMO HORMONAL

Desde muito novo orientei-me para a consciência de que o mundo está errado. Não importa aqui qual foi o grau da minha militância todos esses anos. O que importa é que o mundo estava errado, e eu queria fazer coisas para modificá-lo. O espaço ideológico e político em que se esperava encontrar alguma coisa que confirmasse essa idéia era, é claro, a esquerda comunista. Para aí fui e aí estou. Sou aquilo que se pode chamar de comunista hormonal. O que isso quer dizer? Assim como tenho no corpo um hormônio que me faz crescer a barba, há outro que me obriga a ser comunista.

CRISE ATUAL

Marx nunca teve tanta razão quanto agora. O trabalho constrói, e a privação dele é uma espécie de trauma. Vamos ver o que acontece agora com os milhões de pessoas que vão ficar sem emprego. A chamada classe média acabou. Ou melhor: está em processo de desagregação. Falava-se em dois anos [para a recuperação da economia depois da crise financeira]; agora já se fala em três. Veremos se Marx tem ou não razão.

DEUS E BÍBLIA

Por que eu teria de mudar [a concepção de Deus após a doença]? Porque supostamente me salvou a vida? Quem me salvou foram os médicos e a minha mulher. E Deus se esqueceu de Santa Catarina? Não quero ofender ninguém, mas Deus não existe. Salvo na cabeça das pessoas, onde está o diabo, o mal e o bem. Inventamos Deus porque tínhamos medo de morrer, acreditávamos que talvez houvesse uma segunda vida. Inventamos o inferno, o paraíso e o purgatório. Quando a igreja inventou o pecado, inventou um instrumento de controle, não tanto das almas, porque à igreja não importam as almas, mas dos corpos. O sonho da igreja sempre foi nos transformar em eunucos. A Bíblia foi escrita ao longo de 2.000 anos e não é um livro que se possa deixar nas mãos de um inocente. Só tem maus conselhos, assassinatos, incestos…

RELAÇÃO COM PORTUGAL

Espalham por aí idéias sobre minha relação com meu país que não estão corretas. Saímos [Saramago e sua mulher, Pilar] de Lisboa [para a ilha de Lanzarote] em conseqüência de uma atitude do governo, não do país nem da população. Mas do governo, que não permitiu que meu livro ["O Evangelho Segundo Jesus Cristo"] fosse inscrito num prêmio da União Européia. Nunca tive problemas com o meu país, mas com o governo, que depois não foi capaz de pedir desculpas. Nisso, os governos são todos iguais, dificilmente pedem desculpas. Fomos para lá e continuamos pagando impostos em Portugal. Agora temos duas casas. Mudei de bairro, porque o vizinho me incomodava. E o vizinho era o governo português.

ACORDO ORTOGRÁFICO

Em princípio, não me parecia necessário. De toda forma, continuaríamos a nos entender. O que me fez mudar de opinião foi a idéia de que, se o português quer ganhar influência no mundo, tem de adotar uma grafia única. Se Portugal tivesse 140 milhões de habitantes, provavelmente teríamos imposto ao Brasil a nossa grafia. Acontecem que os 140 milhões estão no Brasil, e o Brasil tem mais presença internacional. Perderíamos muito com a idéia de que o português é nosso, nós o tornaríamos uma língua que ninguém fala. Quando acabou o "ph", não consta que tenha havido uma revolução.

LITERATURA BRASILEIRA

Houve um tempo em que os autores brasileiros estavam presentes em Portugal, e em alguns casos podíamos dizer que conhecíamos tão bem a literatura brasileira quanto a portuguesa. Graciliano Ramos, Jorge Amado, os poetas, como João Cabral [de Melo Neto], Manuel Bandeira, essa gente era lida com paixão. Para nós, aquilo representava a voz do Brasil. Agora, que eu saiba, não há nenhum escritor brasileiro que seja lido com paixão em Portugal. Culpo a mim, talvez, por não ter a curiosidade. Mas também não temos a obrigação de descobrir aquilo que nem sabemos se existe.

LEITOR

O leitor me importa só depois que escrevi. Enquanto escrevo, não importa, porque não se escreve para um leitor específico. Há dois tempos, o tempo em que o autor não tinha leitores e o tempo em que tem. Mas a responsabilidade é igual, é com o trabalho que se faz. Agora, eu penso nos leitores quando recebo cartas extraordinárias. É um fenômeno recente. Ninguém escreveu a Camões, mas hoje há essa comunicação, essa ansiedade do leitor.

"Em nome de todos os brasileiros, obrigada por existir", disse alto, ao final da sabatina, uma integrante da platéia, enquanto Saramago terminava de falar.

Folha de S. Paulo

19 de Dezembro de 2008

As imagens de morros caindo, de desespero e morte, de casas, animais e automóveis sendo tragados por lama e água, vivenciadas por centenas de milhares de pessoas no Vale do Itajaí e Litoral Norte Catarinense nos últimos dias, são distintas, e muito mais graves, das experiências de enchentes que temos na memória, de 1983 e 1984.Por que tudo aconteceu de forma tão diferente e tão trágica? Será que a culpa foi só da chuva, como citam as manchetes? Nossa intenção não é apontar culpados, mas mencionar alguns fatos para reflexão, para tentar encaminhar soluções mais sábias e duradouras, e evitar mais e maiores problemas futuros.Houve muita chuva sim. No médio vale do Itajaí ocorreu mais que o dobro da quantidade de chuva que causou a enchente de agosto de 1984. Aquela enchente foi causada por 200 mm de chuva em todo o Vale do Itajaí. Agora, em dois dias foram registrados 500 mm de precipitação, ou seja, 500 litros por metro quadrado, mas somente no Médio Vale e no Litoral.

A quantidade de chuva de fato impressiona. Segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a floresta amazônica é a principal fonte de precipitações de grande parte do continente e tudo o que acontecer com ela modificará de maneira decisiva o clima no Sul e no norte da América do Sul. Assim, as inundações de Santa Catarina e a seca na Argentina seriam atribuídas à fumaça dos incêndios florestais, que altera drasticamente o mecanismo de aproveitamento do vapor d’água da floresta amazônica. Outros especialistas discordam dessa hipótese e afirmam que houve um sistema atmosférico perfeitamente possível no Litoral Catarinense.Existe uma periodicidade de anos mais secos e anos mais úmidos, com intervalo de 7 a 10 anos, e entramos no período mais úmido no ano passado. Esse mecanismo faz parte da dinâmica natural do clima. De qualquer forma, outros eventos climáticos como esse são esperados e vão acontecer.Mas o Vale do Itajaí sabe lidar com enchentes melhor do que qualquer outra região do país.

Claro que muito pode ser melhorado no gerenciamento das cheias, à medida que as prefeituras criarem estruturas de defesa civil cada vez mais capacitadas e à medida que os sistemas de monitoramento e informação foremsendo aperfeiçoados.De todos os desastres naturais, as enchentes são os mais previsíveis, e por isso mais fáceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas não. Esses são praticamente imprevisíveis, e é aí que reside o real problema dessa catástrofe.É preciso compreender que chuvas intensas são parte do clima subtropical em que vivemos. E é por causa desse clima que surgiu a mata atlântica. Ela não é apenas decoração das paisagens catarinenses, tanto como as matas ciliares não existem apenas para enfeitar as margens de rios.

A cobertura florestal natural das encostas, dos topos de morros, das margens de rios e córregos existe para proteger o solo da erosão provocada por chuvas, permite a alimentação dos lençóis d´água e a manutenção de nascentes e rios, e evita que a água da chuva provoque inundações rápidas (enxurradas).

Consciência

Por isso tudo, essa catástrofe é um apelo à inteligência e à sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que têm o desafio de conduzir seus municípios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fenômenos climáticos adversos. Não adianta reconstruir o que foi destruído, sem considerar o equívoco do paradigma que está por trás desse modelo de ocupação. É necessário pensar soluções sustentáveis. O desafio é reduzir a vulnerabilidade.Uma estranha coincidência é que a tragédia catarinense ocorreu na semana em que a Assembléia Legislativa concluiu as audiências públicas sobre o Código Ambiental, uma lei que é o resultado da pressão de fazendeiros, fábricas de celulose, empreiteiros e outros interesses, apoiados na justa preocupação de pequenos agricultores que dispõe de pequenas extensões de terra para plantio.

Entre outras propostas altamente criticadas por renomados conhecedores do direito constitucional e ambiental, a drástica redução das áreas de preservação permanente ao longo de rios, a desconsideração de áreas declivosas, topos de morro e nascentes, além da eliminação dos campos de altitude (reconhecidas paisagens de recarga de aqüíferos) das áreas protegidas, são dispositivos que aumentam a chance de ocorrência e agravam os efeitos de catástrofes como a que estamos vivendo. Alega o deputado Moacir Sopelsa que a lei ambiental precisa se ajustar à estrutura fundiária catarinense, como se essa estrutura fundiária não fosse, ela mesma, um produto de opções anteriores, que negligenciaram a sua base de sustentação.Sugerimos que os deputados visitem Luiz Alves, Pomerode, Blumenau, Brusque, só para citar alguns municípios, para aprender que a estrutura fundiária e a urbana é que precisam se ajustar à Natureza. Dela as leis são irrevogáveis e a tentativa de revogá-las ou ignorá-las custam muitas vidas e dinheiro público e privado.É hora de ter pressa em atender os milhares de flagelados. Não é hora de ter pressa em aprovar uma lei que torna o território catarinense ainda mais vulnerável para catástrofes naturais.

Segurança

A construção de habitações e estradas sem respeitar a distância de segurança dos cursos d’água acaba se voltando contra essas construções como um bumerangue, levando consigo outras infra-estruturas, como foi o caso do gasoduto. Esse é um dos componentes da tragédia.Já os deslizamentos, ou movimentos de massa, são fenômenos da dinâmica natural da Terra. Mas não é o desmatamento que os causa. A chuva em excesso acaba com as propriedades que dão resistência aos solos e mantos de alteração para permanecerem nas encostas. O grande problema de ocupar encostas é fazer cortes e morar embaixo ou acima deles. Há certas encostas que não podem ser ocupadas por moradias, principalmente as do vale do Itajaí, onde o manto de intemperismo, pouco resistente, se apresenta muito profundo e com vários planos de possíveis rupturas (deslizamento), além da grande inclinação das encostas. E é aí que começa a explicação de outra parte da tragédia que estamos vivendo.

A ocupação dos solos nas cidades não tem sido feita levando em conta que estão assentadas sobre uma rocha antiga, degradada pelas intempéries, e cuja capacidade de suporte é baixa. Através dos cortes aumenta a instabilidade. As fortes chuvas acabaram com a resistência e assim o material deslizou.A ocupação do solo é ordenada por leis municipais, os planos diretores urbanos. Esses planos diretores definem como as cidades crescem, que áreas vão ocupar e como se dá essa ocupação. Por falta de conhecimento ecológico dos poderes executivo, judiciário e legislativo (ou por não leva-lo em consideração), o código florestal tem sido desrespeitado pelos planos diretores em praticamente todo o Vale do Itajai, e também no litoral catarinense, sob a alegação de que o município é soberano para decidir, ou supondo que a mata é um enfeite desnecessário. Da mesma forma, as encostas têm sido ocupadas, cortadas e recortadas, à revelia das leis da Natureza.Trata-se de uma falta de compreensão que está alicerçada na idéia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua dinâmica natural nos quais irão se assentar.A postura não é diferente nas áreas rurais, onde a fiscalização ambiental não tem sido eficiente no controle de desmatamentos e intensidade de cultivos em locais impróprios, como mostram as denúncias frequentes veiculadas nas redes que conectam ambientalistas e gestores ambientais de toda região. O que se deve fazer é conhecer sua forma de ação e procurar os cenários da paisagem onde sua atuação seja menos intensa ou não ocorra.As alterações desse modelado pelo homem foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a região. Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gestão urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a convivência entre cidade, agricultura, rios eencostas.

Prof. Dra. Beate Frank (FURB, Projeto Piava), Prof. Dr. Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI), Prof. Dra. Edna Lindaura Luiz (UNESC), Prof. Dr. Gilberto Valente Canali (Ex-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos), Prof. Dr. Hector Leis (UFSC), João Guilherme Wegner da Cunha (CREA/CONSEMA), Prof. Dr. Juarês Aumond (FURB), Prof. Dr. Julio Cezar Refosco (FURB), Prof. Dr. Lino Fernando Bragança Peres (UFSC), Prof. Dra. Lúcia Sevegnani (FURB), Prof. Dr. Luciano Florit (FURB), Prof. Dr. Luiz Fernando P. Sales (UNIVALI), Prof. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC), Prof. Dr. Marcus Polette (UNIVALI), Prof. Dra. Noemia Bohn (FURB), Núcleo de Estudos em Serviço Social e Organização Popular - NESSOP (UFSC), Prof. Dra. Sandra Momm Schult (FURB). Equipe do Projeto Piava (Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí).

Jornal Alternativo

Waldemar Rossi

De acordo com as informações do IBGE, datadas de 01/12/08, a partir de agora o trabalhador brasileiro que está na ativa e com registro em carteira, ou que esteja contribuindo por conta própria com a Previdência, terá que trabalhar mais tempo se quiser obter sua aposentadoria "integral". Isto porque, segundo os especialistas da Previdência, "a expectativa de vida dos brasileiros é maior que antes". Assim, se os especialistas do governo acreditam que vamos viver mais tempo, segundo suas cabecinhas neoliberais, é preciso trabalhar mais. É um dos resultados das Reformas da Previdência aplicadas por FHC e aprofundadas por Lula. Algumas coisas, porém, precisam ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, com que dados concretos esses especialistas garantem que o brasileiro vá viver mais tempo? Em qual bola de cristal viram isso? É preciso que fique claro que a cada dia morre (proporcionalmente) muito mais gente que há anos passados, seja pelo rebaixamento progressivo do padrão de vida (salários ínfimos, alimentação precária ou falta dela, moradia de baixíssima qualidade para a imensa maioria, precárias condições de saúde ou do seu atendimento, avanço das drogas entre os jovens), seja pela barbárie dos assassinatos e chacinas que vêm ocorrendo tanto na cidade quanto no campo, nesta verdadeira guerra civil não oficializada. É preciso perguntar para esses senhores quem garante que o atual ritmo de produção vai continuar, se chegará um dia a garantir trabalho e renda decente para toda a população. Ora, seria oportuno esperar pelo menos o desfecho da atual crise econômica para falar em tal previsão de aumento da expectativa de vida do brasileiro. Nem essa precaução elementar tiveram.

Questão de fundo a se colocar: os seres humanos devem trabalhar para viver ou devem viver para trabalhar? Pela lógica das reformas previdenciárias e das "previsões" desses "sábios" o ser humano só tem razão de viver se for para trabalhar e produzir riquezas para o capital, em vez de trabalhar para garantir vida com qualidade e com dignidade para todos. Segundo a Doutrina Social da Igreja, por exemplo, "o trabalho tem primazia sobre o capital".

Traduzindo para a boa e simples linguagem, o trabalhador e sua vida vêm em primeiro lugar, não a riqueza que é fruto do seu trabalho. Quanto mais tempo, pois, estiver um trabalhador disponível para a produção, menos tempo como aposentado ele terá e, pior ainda, milhões nem conseguirão chegar a esse tempo de justo repouso ainda em vida.

É preciso lembrar também que, ao se aposentar, o trabalhador já é prejudicado pelas normas legais impostas pelo sistema, pois não recebe o correspondente àquilo que contribuiu. Já tem uma redução de 16,5%. Por exemplo, alguém que tinha um ganho mensal de R$ 1000,00 ao se aposentar não receberá essa quantia e sim R$ 836,00. Portanto, de cara já lhe surrupiam R$ 164,00. Para piorar, segundo ainda a legislação atual, a cada ano ele passa a receber menos, chegando ao absurdo de ver, em pouquíssimos anos, sua aposentadoria reduzida à metade da inicial, ou até mesmo reduzida ao salário mínimo, embora tenha contribuído, por exemplo, sobre três mínimos durante longa parte de sua vida de trabalho.

Ao exigir que se trabalhe por muito mais tempo, o que se pretende, de fato, é surrupiar a "poupança" que o trabalhador fez durante anos para que pudesse, ao chegar a sua idade mais avançada, desfrutar meritoriamente dessa popança e ter a compensação por tantos anos produzindo em favor de toda a humanidade, justa compensação por uma vida dedicada à produção social. O dinheiro correspondente à sua justa aposentadoria é dinheiro seu, poupado durante anos a fio, retirado compulsoriamente do seu minguado salário e que deveria ter seu retorno total garantido por quem lhe impôs essa obrigação: o Estado.

Ninguém tem o direito de lhe tirar. Mas é o Estado, pela ação dos seus governantes, quem pratica tal crime, tal roubo, armado por leis injustas, fruto da corrupção praticada pelo poder econômico e em favor do capital.

E as Centrais Sindicais - que durante os anos receberam a contribuição sindical dos seus trabalhadores - não estão preocupadas com a sorte dos que se aposentam, pois seus dirigentes têm "coisas mais sérias com que se preocupar". Por exemplo, saber o quanto vão receber de cada trabalhador da ativa e o quanto vão conseguir de acréscimo em seus salários nababescos. Quando muito pensam em alguns remendos na legislação, que nada altera de positivo. É a nova classe do peleguismo deslavado.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Correio da Cidadania

José Farhat

O Gallup informou semana passada que 63% dos israelenses e 66% dos palestinos continuam apoiando o processo de paz. No entanto, nem tudo é esperança, pois somente 29% dos israelenses e 18% dos palestinos entrevistados acreditam que uma paz duradoura é possível.
Os responsáveis por isto são os extremistas energúmenos de ambos os lados, despidos de sentimento humano, egoístas e cegos de fundamentalismo nojento.

Apesar deles, há esperança à vista e eles acabarão derrotados

Decentes e realistas de ambos os lados, árabes e israelenses, vêm na dupla Barack Obama e Hillary Clinton, se cumpridas as promessas de campanha, uma esperança de paz, ainda no primeiro mandato.

A despeito dos rancorosos e abusados de ambos os lados, há mais sinais alentadores.  Os líderes israelenses Ehud Olmert, Tzipi Livni, Ehud Barack e Shimon Perez estão atualmente matutando sobre a reativada oferta de paz proposta em 2002 pelos sauditas e incorporada pela Liga dos Estados Árabes, que propugna pelo fim da ocupação de terras árabes, tratamento justo para os refugiados e normalização de relações de Israel com os 22 Estados árabes. Os mencionados líderes israelenses concordam agora que a retirada de territórios árabes torna a paz regional viável e torna uma segurança duradoura para Israel possível.

A mencionada pesquisa Gallup sugere que com interferência do novo presidente estadunidense é possível que Hamas e Fatah se reconciliem e terminem com a contenda fratricida. O Egito já vem trabalhando esta conciliação.

O Hizbullah está participando do governo libanês e está negociando o seu status de milícia com o governo e poderá se integrar ao Exército libanês. Os indícios de acontecimentos sadios são claros: o Líbano tem hoje relações normais com a Síria e assinou um acordo com o Irã.

Há mais sinais de esperança na região. Mahmud Ahmadinajad felicitou Obama pela eleição e ambos vêm demonstrando sinais de reaproximação entre seus países, o que é uma garantia para a estabilidade regional.  Não se deve esquecer que enquanto o Irã continuar isolado e sendo tratado como inimigo ele não contribuirá com qualquer avanço.

A solução do problema iraquiano encontrará seu eixo com a paz regional e a retirada dos estadunidenses de seu território.

Já tivemos inúmeros períodos de esperança nestes decênios que passaram e só tivemos decepções.  No entanto, tudo isto é tão desejável quanto é frágil e temos o dever de trabalhar para que justiça nos seja feita, ainda que tardia. A esperança é a última que morre.

José Farhat, cientista político

Icárabe

Sabe aqueles momentos em que você acha que perdeu o controle sobre a turma? Calma, todos já passaram por isso. E sempre tem uma solução

Daniela Almeida

Tudo estava planejado: você iniciaria o dia com a roda de conversa e, depois, desenvolveria atividades artísticas. Os pequenos fariam desenhos, sentados nas carteiras, até a hora do recreio. De repente, um tumulto, uma agitação. Em segundos, eles corriam de um lado para o outro, gritando, chorando, chamando por você. Que desespero! Você pede a atenção de todos, mas o barulho é tamanho que ninguém escuta a sua voz pedindo silêncio. O que fazer? Gritar também? Sair correndo? Sentar e chorar?
Nessas ocasiões, somente calma, jogo de cintura e conhecimento sobre as causas da desordem ajudam a encontrar a melhor saída. NOVA ESCOLA ouviu cinco professoras que ficaram à beira de um ataque de nervos. Especialistas comentam os episódios, explicando os motivos que levaram à desordem, dão dicas de como agir e indicam a melhor maneira de evitar que episódios desse tipo se repitam.
1 "Vou ficar sem chocolate"
Um caso de contágio emocional

Ilustração: Thais Beltrame

- OS FATOS "Perdi o controle da classe em uma situação bastante inusitada. Uma garota foi viajar com a família no período de aulas e prometeu aos colegas que traria chocolates para todos na volta. A turma de 4 anos aguardou ansiosamente o retorno. No dia em que a viajante chegou, estávamos sentados no chão, terminando uma roda de conversa. Ela apareceu na porta, com uma enorme caixa enfeitada.
As crianças ficaram hipnotizadas. Peguei o pacote e comecei a distribuição, mas a garotada avançou. ‘Também quero!’ ‘Tem pra mim?’ ‘Eu vou ficar sem!’ Coloquei a caixa em uma prateleira e avisei que comeríamos chocolate apenas na hora do lanche. Tentei organizar a classe, sugerindo que a menina contasse sobre a viagem. Foi tudo em vão. A euforia não acabou, as crianças continuaram nervosas e não consegui fazer mais nada."
Marta Rosa, Escola Miguilim, São Paulo, SP 
- O QUE ACONTECEU? Essa é uma manifestação característica de contágio emocional. Ela ocorre quando um determinado fato desencadeia fortes emoções em um grupo. O filósofo e médico Henri Wallon (1879-1962) atribui significativa importância à reação coletiva no âmbito da Educação. Ele afirma que a emoção cria uma relação imediata entre os indivíduos, apontando para a união e para a cooperação (nos casos positivos) e para o conflito (nos negativos). Lino de Macedo, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), destaca que, no caso de Marta, houve dissonância entre o critério da professora e o dos pequenos. A primeira, como adulto que é, julgou o fato com racionalidade, levando em conta que existe hora certa para comer chocolate, conversar e brincar. Já as crianças queriam atender a seus desejos e fazer o que é mais agradável no momento.
- O QUE FAZER? Como é difícil para os pequenos controlar emoções e reações, a melhor atitude é tentar conciliar os interesses do grupo. "A professora poderia ter distribuído a guloseima ao mesmo tempo em que a garota contava sobre os lugares visitados", sugere Macedo.
- COMO EVITAR? Em casos de emoções descontroladas, a melhor solução é deixálas fluir, em vez de tentar abafá-las com regras que ainda não foram discutidas pelos pequenos (portanto, desconhecidas), e propor uma alternativa para que os desejos sejam atendidos.
2 "Ops… Caiu…"
Típico teste de limites

Ilustração: Thais Beltrame

- OS FATOS "Eu já era professora há oito anos e, apesar disso, passei um sufoco danado quando precisei lidar com um menino de 3 anos que me testava o tempo todo. Havia na sala uma bancada repleta de brinquedos. No meio das atividades, ele se levantava, colocava a mão sobre o móvel e me lançava um olhar desafiador, ameaçando derrubar tudo no chão. Não dava outra: era só eu falar que não podia para ele colocar tudo abaixo. Eu ou a assistente reorganizávamos o espaço. Uma vez, fiquei a seu lado até que ele mesmo arrumasse a bagunça. Mas, quando estava quase terminando, o garoto derrubava tudo novamente. Nesse dia, não demorou muito para as outras crianças se agitarem, falando alto, puxando e empurrando uns aos outros. Percebi que elas também queriam a minha atenção. Pedi, então, para a auxiliar levá-las ao parque até a hora da saída. Já o menino permaneceu meia hora a mais na sala, mas colocou todos os brinquedos no lugar."
Thais Silva, Escola Baby Mel, Salvador, BA
- O QUE ACONTECEU? A criança estava claramente testando limites. A percepção do que pode e do que não pode só é incorporada pelos pequenos aos poucos. Experimentar para saber até onde chegar com suas atitudes é uma ferramenta natural de aprendizado. Por volta dos 3 anos, a criança inicia a descoberta do outro e, nessa fase, ela precisa também saber até onde pode ir em relação a ele. Um caso como o descrito também pode ser interpretado como uma maneira de disputar poder com o adulto. Mas existe outro aspecto a ser ressaltado: o valor "ordem" está construído apenas na cabeça dos adultos. Na perspectiva da criança, a bagunça significa uma possibilidade de exercer a criatividade. Quando ela desarruma a prateleira, tem a possibilidade de descobrir diferentes formas e caminhos para organizar os brinquedos.
- O QUE FAZER? Quando os limites são colocados à prova, a criança não pode ganhar. Do contrário, terá a certeza de que está comandando a situação. A sanção por reciprocidade (termo usado por Jean Piaget [1896-1980] para caracterizar punições que têm por finalidade reparar o dano causado) aplicada pela professora foi correta: desarrumou, tem de arrumar. É também uma forma de a criança se redimir pelo que fez.
- COMO EVITAR? Sempre haverá crianças que necessitam de atenção mais individualizada em alguns momentos. "Aliás, este conflito diário acontece em todas as escolas: como atender o todo e cada um ao mesmo tempo?", reflete Lino de Macedo. Por isso, é importante ter sempre dois educadores em sala para um dar cobertura ao outro.
3 "Eu também quero…"
O caso da classe (des)organizada

Ilustração: Thais Beltrame

- OS FATOS "Durante a Semana do Livro na escola, uma das atividades programadas para a minha turma era montar uma maquete do Sítio do Picapau Amarelo. Como nem todas as crianças se interessaram, realizei o trabalho com apenas algumas. Às outras, sugeri que lessem ou brincassem. Assim que abri o primeiro pote de tinta para pintar a base da estrutura, quem havia ficado de fora foi se aproximando. O burburinho aumentou quando os personagens começaram a surgir dos recortes no papel-cartão. Todos queriam participar, mas não havia material. Parei tudo, coloquei a maquete no meio da sala e fui relembrando as histórias de Monteiro Lobato. Só assim conseguimos terminar o projeto."
Rosiane Perovano, EMEI Teresita Borrini Farina, João Neiva, ES
- O QUE ACONTECEU? A classe foi dividida em dois grupos, porém os objetivos de um não estavam relacionados à atividade principal, para a qual havia mais dedicação da professora.
- O QUE FAZER? Para Zilma de Oliveira, professora de pós-graduação da Faculdade de Educação da USP, uma vez estabelecida a situação, impedir que parte da turma entre na atividade significaria adotar uma postura autoritária e, novamente, excludente. "Nessas horas, é preciso ter flexibilidade para acolher os que ficaram de fora e rapidamente reorganizar a classe, como fez a professora."
- COMO EVITAR? A situação relatada poderia não ter ocorrido se tivessem sido adotados critérios didáticos durante a organização da classe. A divisão das crianças em grupos para a realização de diferentes tarefas não é um problema em si. Porém todas precisam estar relacionadas ao mesmo objetivo. O psicólogo espanhol César Coll, professor da Universidade de Barcelona, aponta que em atividades em grupos o professor precisa ficar atento às condições de trabalho. Isso inclui cuidar da composição das equipes e da distribuição de tarefas, dar as instruções iniciais, explicar o que será feito, construir possibilidades de interações entre os grupos e, principalmente, fazer com que todos participem do resultado final coletivo.
4 "Foi ele quem começou!"
Briga entre os pequenos

Ilustração: Thais Beltrame

- OS FATOS "Quando eu trabalhava com uma sala de 5 anos, costumava ter como primeira atividade do dia uma roda de conversa. Às segundas-feiras, falávamos sobre o fim de semana. Naquele dia, todos chegaram muito agitados e, nem bem iniciamos o bate-papo, duas crianças começaram a se provocar. Achei que não ia dar em nada e continuei a ouvir os outros. Mas a briga iniciou rapidamente e a turma se dividiu em duas torcidas. Eu e a outra professora seguramos os ‘brigões’ e, quando tudo se acalmou, sugeri que fôssemos ao parque extravasar."
Maricélia Rocha, CEI Grão da Vida, São Paulo, SP
- O QUE ACONTECEU? As brigas nessa idade estão ligadas a padrões de sociabilidade. As crianças observam que muitos adultos resolvem os conf litos usando a força física e acabam adotando esse comportamento por observação.
- O QUE FAZER? Depois de separar os envolvidos na briga do resto do grupo, é importante esperar que eles se acalmem para depois conversar individualmente, incentivando-os a expor os próprios sentimentos e a ref letir sobre os dos outros. Na maioria dos casos, agressões físicas ou verbais são algumas das maneiras que os pequenos têm para se expressar. Uma conversa com os dois juntos é essencial, assim como a discussão posterior com a turma toda reunida, mostrando que os conf litos acontecem (dentro ou fora da sala) e não devem ser encarados como algo anormal. Existem, porém outra maneira de resolvê-los.
- COMO EVITAR? É preciso ficar atento a esse tipo de situação e isolar as crianças antes que o conflito se espalhe para o resto da classe. Além disso, o episódio rende assunto para uma próxima roda de conversa sobre, por exemplo, atitudes amistosas entre os colegas e dificuldades no convívio. "Manter um bom relacionamento é difícil para todo mundo. Imagine, então, para quem tem 5 anos", diz Zilma de Oliveira.
5 "O que eu faço agora?"
Quando o planejamento dá errado

Ilustração: Thais Beltrame

- OS FATOS "Sou professora de uma turma de 4 anos e conto com a ajuda de uma auxiliar. Certo dia, ela se ausentou para ir ao médico. Como ficaria sozinha durante um longo período depois da hora do recreio, quando os pequenos voltam bem agitados, organizei uma atividade que, na minha opinião, seria bem tranqüila: finalizar um trabalho de arte iniciado na semana anterior. Quando as crianças já estavam de volta à sala, fui procurar os desenhos e não os encontrei. Enquanto buscava desesperadamente o material, pedi que a turma pegasse os gibis e livros que tínhamos espalhados pelos cantos, o que não estava programado. Os pequenos ficaram muito confusos e em pouco tempo estavam em polvorosa. Bateu aquele desespero! Coloquei-os em roda e sugeri cantar uma música mágica: a música do silêncio. Foi a salvação!"
Mariana Cardoso, Escola Espaço Nossa Casa, São Paulo, SP
- O QUE ACONTECEU? A falta de organização antecipada dos materiais e de um plano B foram os motivos do tumulto. As crianças se sentiram desorientadas porque provavelmente não tinham o hábito de usar livros e gibis em sala - a atividade que foi sugerida. A professora ainda teve de lidar com o próprio emocional, que estava abalado: a inquietação dela certamente foi percebida pela garotada, e um nervosismo alimentou o outro. Junte-se a isso os elementos de frustração da professora, e está instalado o caos.
- O QUE FAZER? Apesar de não estar preparada para um contratempo, uma vez que o tumulto foi instaurado, a professora conseguiu ref letir e agir corretamente. Ao propor uma atividade envolvendo música e canto, ela começou a mudar a atmosfera emocional não apenas das crianças, mas principalmente a dela, o que também ajudou a estabelecer novamente a calma e a reorganizar tudo.
- COMO EVITAR Heloísa Dantas, professora da Faculdade de Educação da USP, alerta: estar preparada para a sala de aula significa não só ter o planejamento em mãos, antecipando possíveis contratempos, mas também ter o ambiente arrumado com antecedência. E nem tudo precisa ser resolvido pelo professor. Uma possibilidade é familiarizar as crianças com um espaço planejado para que elas tenham autonomia e atuem de maneira exploratória em qualquer situação, mesmo as não previstas ou combinadas.

Nova Escola

Governo vence eleições regionais na Venezuela. Mas oposição conquista regiões importantes e busca se dissociar da imagem de golpista. Chávez segue com apoio da maioria da população, mas sociedade mais nuançada expressa avanço da democracia e apresenta um quadro diferente dos anos anteriores.

Gilberto Maringoni

As eleições regionais deste domingo (24) na Venezuela representaram uma expressiva vitória do governo, que ganhou a disputa em pelo menos 18 dos 23 Estados. Mais de 5,6 milhões de eleitores votaram a favor do PSUV, enquanto que em dezembro de 2007, no referendo para aprovar a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, o governo recebeu 4,4 milhões de votos. Após dez anos e 14 eleições, o governo exibe uma surpreendente margem de aprovação. Estavam em disputa 23 governos, 328 prefeituras, além de 233 cadeiras em legislativos regionais.
No entanto, tais resultados numéricos não podem esconder debilidades sérias no processo político venezuelano. Elas ficaram caras desde pelo menos o referendo. Como se sabe, naquela ocasião, as alterações legais propostas pelo governo foram derrotada por pequena margem.
Plebiscito em questão
Chávez, mais uma vez, apostou na tática eleitoral que lhe garantiu doze vitórias entre 1998 e 2006: transformar as eleições em um plebiscito entre seu governo e a “oposição golpista”, segundo suas palavras. Assim, qualquer vitória reveste-se de características com repercussões nacionais e até mesmo internacionais. E qualquer derrota significa colocar em questão todo o processo que lidera.
Os candidatos governistas perderam em Estados muito importantes. Zulia, já governado por Manuel Rosales há dois mandatos, permanece com a oposição. É ali que se situa o estratégico lago Maracaibo, responsável por quase 80% da produção petroleira nacional. Rosales disputou as eleições presidenciais em 2006 e perdeu de Chávez por 62% a 36%. Seu tento foi lograr unificar uma oposição de direita fragmentada e dispersa, após sucessivas derrotas. Rosales deve ganhar a prefeitura da capital do Estado, Maracaibo, além de fazer o sucessor no Estado. Ou seja, a região mais rica do país está com a oposição e seu principal líder sai vitorioso das urnas.
Outra derrota aconteceu no Estado Miranda, região rica próxima a Caracas. Ali, várias denúncias de ineficiência administrativa e mesmo de corrupção no governo do ex-vice Presidente da República, Diosdado Cabello, levaram a chapa governista à lona.
Na Alcaydia Mayor, o mais populoso dos quatro municípios que compõem Caracas, a derrota oficial é duplamente simbólica. A primeira marca é o candidato chavista Aristóbulo Isturiz. Ele se notabilizou, em 1992, por defender solitariamente na então Câmara dos Deputados, os jovens oficiais das forças armadas, liderados por Chávez, que tentaram um golpe contra o governo de Carlos Andrés Perez. O segundo símbolo é a derrota em Petare, imensa favela da capital, um dos focos da resistência popular ao golpe de 2002. Assustadores índices de violência e desordem administrativa redundaram em desgaste das gestões municipais dos apoiadores de Chávez. A Alcaydia Mayor foi também crucial na articulação do golpe. Comandada na época por Alfredo Pena, dali partiram as forças repressoras que ajudaram a consolidar a breve interrupção do processo democrático.
Em Nova Esparta, a derrota era admitida de antemão pelo governo.
Desordem administrativa
A desordem administrativa contou muitos pontos contra o governo. Lixo nas ruas, iluminação pública deficiente e problemas na gestão das missões sociais acumularam desgaste para um governo que buscou reverter um quadro de declínio dos serviços públicos na última década. Como exemplo, vale citar o relatório da ONG Provea, de defesa de direitos humanos, assim avalia este aspecto:
A situação do direito à saúde continua caracterizando-se pela coexistência de dois sistemas, o tradicional, formado entre outros, por ambulatórios e hospitais e o da Missão Bairro Adentro (BA). (…) O sistema de saúde segue fragmentado e desarticulado, com falhas estruturais. (…) Para o ano de 2007, o orçamento destinado (…) à saúde foi de 4,42 bilhões de bolívares, o que revela uma queda em relação ao ano anterior, quando o orçamento alcanço 5,01 bilhões de bolívares.
(http://www.derechos.org.ve/publicaciones/infanual/2006_07/pdf/07salud.pdf pág. 156).
O governo segue com o apoio da maioria da população, mas a situação do país apresenta várias nuances. Insistir na linha plebiscitária é algo que não leva em conta o surgimento, em 2007, de uma direita não golpista (porque a tática mostrou-se ineficiente). Se até ali, Chávez obtivera sucesso em chamar seus detratores de “lacaios do Império”, o aprofundamento da democracia no país gerou uma sociedade cada vez mais complexa e nuançada.
Esta nova oposição, assentada nas mesmas bases sociais da anterior – meios de comunicação, poder econômico e governo dos EUA –, ao que tudo indica, muda qualitativamente o panorama político. Possivelmente, o discurso chavista terá de se reciclar. Até ali, valeu mais acentuar uma polarização, na qual estariam de um lado o povo e do outro o imperialismo norte-americano. A situação mostrou-se verdadeira por várias vezes.
Imperialismo cordial
A interferência estadunidense na política interna da Venezuela aconteceu durante todo o século XX e no início deste. Mas ela nem sempre se valeu das mesmas formas de intervenção. A partir de 2009, os Estados Unidos não terão, pelo menos na aparência, um falcão da direita, como George W. Bush na Casa Branca. Barack Obama encarna uma espécie de “imperialismo cordial”, diante do qual a luta política deverá ser mais sofisticada.
Perderam força os setores golpistas, remanescentes da trapalhada palaciana de 2002. Tais grupos vinham conseguindo manter sua hegemonia entre os antichavistas desde aquela época. Por extrema inabilidade, fizeram o que Chávez queria e apresentaram-se como opositores de conquistas reais por parte da população. Perderam espaço para novos atores, organizados em torno de um movimento estudantil que tenta romper pelo menos aparentemente os laços com a oposição tradicional.
Há um outro setor, composto por dissidentes do Chavismo, como o ex-general Raul Isaías Baduel, aliado histórico de Chávez, com quem rompeu há pouco mais de um ano. O comportamento dessas facções, no médio prazo, definirá muito do futuro da oposição, a quem ainda faltam líderes populares de peso.
Em outras palavras, Chávez tem diante de si um quadro diferente dos anos anteriores. É algo novo em um cenário anteriormente polarizado, no qual o Presidentte soube se movimentar com desenvoltura. A situação exige maior tolerância e habilidade política.
Economia
Boa parte da imprensa internacional começa a dizer que Chávez vive seu ocaso. Um exagero. Mas o quadro tendencial, de queda de sua popularidade, se reafirma. Possivelmente se as eleições fossem realizadas no primeiro trimestre de 2009, quando os efeitos da crise internacional se mostrarem mais evidentes, o resultado poderia ser pior. O PIB do terceiro trimestre de 2008 apresentou uma variação positiva de 4,6%, quase dois pontos menor que a de igual período do ano passado. O ano deve fechar com crescimento de 5,4%, bem abaixo dos quase 7% de 2007 (www.bcv.gov.ve). A revista inglesa Economist ) prevê crescimento de apenas 2,4% em 2009, um desastre anunciado para os programas sociais e para a ação do Estado. O petróleo está em U$ 40, diante de uma previsão orçamentária para o ano que vem de U$ 80. Ou seja, haverá menos dinheiro no orçamento e a diplomacia petroleira de Chávez, que lhe valeu amplo respaldo internacional nos últimos três anos, terá seu raio de ação limitado.
O embate segue. Cada um dos lados buscará exaltar seus êxitos nas urnas. Tudo indica que o quadro mudará bastante nos próximos meses.

Carta Maior

Luiz Eça

Quando anunciou os nomes das pessoas que irão cuidar da política externa e da segurança nacional no seu governo, Barack Obama disse: "Eles concordam com o meu pragmatismo sobre o uso do poder.".

Bem, há uma linha tênue entre o pragmatismo e o oportunismo, que o novo presidente ultrapassou com suas escolhas.

Ele não nomeou para essas áreas vitais nem um único liberal ou membro da ala anti-guerra do Partido Democrata. Deu preferência a figuras que, de um modo geral, têm agido e se pronunciado a favor da política belicista do governo Bush.

Com isso, a Mudança, o grande tema da campanha que levou Obama à vitória, foi para o espaço, substituída por uma outra idéia que ele, embora com menos ênfase e apelo consideravelmente menor, também agitou: a união de todos os americanos. Algo que parece mais uma estratégia para conseguir o maior número possível de apoios e um mínimo de críticas e assim desfrutar de um período presidencial tranqüilo, mesmo que ao preço de pesadas concessões.

De fato, não se pode esperar que a direita cristã, o complexo industrial-militar, as multinacionais petrolíferas, os movimentos judaicos sectários, os "rednecks" do Sul e as donas de casa das aldeias do Middle West, fascinadas pelas idéias (ou falta de idéias) de Sarah Palin, possam aceitar um governo que encarne os ideais dos intelectuais progressistas, dos estudantes, dos movimentos negros e das ONGS defensoras da paz e dos direitos humanos.

Ao nomear seu "staff’, Obama está deixando claro que pretende resolver esse dilema através de concessões. Mudar "ma non troppo".

Na área da política externa, as mudanças deverão ser extremamente cosméticas, mais verbais do que reais.

Indo ao concreto, é duvidoso que um governo com Hillary Clinton, Robert Gates e James Jones comandando a política americana no cenário mundial se afaste muito do caminho trilhado por George Bush.

Enquanto Obama propõe como solução dos contenciosos com os países "hostis" contatos diretos dele com os presidentes em vez das ameaças do governo anterior, Hillary, sua nova secretária de Estado, é radicalmente contra. Em debates, durante a campanha, ela considerou a idéia "ingênua", pois não resultaria em nada e os "inimigos" a usariam para fins de propaganda.

Assim, para o caso do Irã, Hillary optaria por medidas ainda mais duras do que as tomadas por Bush (tachadas por ela de "fracas"), deixando de lado a diplomacia proposta por Obama.

Contaria com o apoio de Robert Gates, o novo Secretário da Defesa, que não admite armas nucleares no Irã. Acha lícito em Israel, já que o país jamais teria atacado seus vizinhos. Esquece o recente bombardeio por aviões israelenses de uma instalação militar na Síria, suspeita de abrigar equipamentos nucleares, e as três invasões do Líbano, que deixaram milhares de vítimas civis, e o bombardeio de uma usina nuclear no Iraque. Sem falar nos constantes ataques de mísseis contra supostos terroristas e seus incautos vizinhos.

É certo que tanto Obama quanto Hillary competiram em declarações de amor irrestrito a Israel. Mas o novo presidente também acenou com uma mudança na atuação americana, lembrando que os palestinos têm direito a um Estado independente e viável, ou seja, não dividido em bantustões como deseja o governo israelense. O que traria a esperança de que, por fim, os Estados Unidos atuariam como mediadores imparciais entre os contendores. Com Hillary, será difícil. Ela apoiou o muro de Sharon, a invasão do Líbano, defendeu o corte de toda a ajuda aos palestinos caso declarassem sua independência (no que, aliás, estariam atendendo à decisão da ONU). E nem uma palavra para o sofrimento do povo árabe em Gaza.

Novamente Gates, outro aliado total de Israel, estará ao lado de Hillary Clinton para obstaculizar eventuais mudanças na política externa de Obama.

Aqui, pela primeira vez, o "triunvirato" poderá se dividir, pois o general Jones, novo Conselheiro de Segurança Nacional, tem tido posições objetivas na questão da Palestina. Recentemente, esteve na região como enviado do governo Bush para analisar a situação. Produziu então um relatório com fortes críticas à atuação do exército israelense, conforme revelou o jornal "Haaretz", causando irritação nos chefes judaicos. Jones propôs também que a OTAN posicionasse forças na fronteira entre Israel e a Cisjordânia durante as discussões do processo de paz para garantir a segurança, o que foi repelido energicamente pelos generais judaicos. Bush, coerentemente, proibiu a publicação desse relatório.

Mas é justamente a principal mudança prometida por Obama, a retirada do Iraque em 16 meses, que parece mais ameaçada. Todos os três novos nomeados são contra. Mesmo Hillary, que quer o exército americano fora do Iraque, já declarou: "Eu rejeito a idéia de um cronograma rígido que os terroristas possam explorar.".

Por sua vez, o general Jones também contestou o prazo de 16 meses de Obama. E Robert Gates, depois de ter condenado veementemente este prazo durante seus dois anos como secretário de Defesa do governo Bush, como justificou aceitar permanecer num governo que prometia realizá-lo? Ele respondeu que Obama lhe garantira fazer uma retirada responsável até o fim de 2011 e que sua decisão dependeria dos conselhos dos comandantes militares.

O próprio presidente, ao apresentar sua equipe de segurança, foi mais claro: "Eu disse que retiraria nossas tropas de combate do Iraque em 16 meses, entendendo que isso seria necessário. Igualmente necessário será manter uma força residual para providenciar treinamento, apoio logístico e proteger nossos civis no Iraque". Esta força, segundo assessores, conforme revela o jornalista Justin Raymond, no site "Anti War", poderia chegar a 70 mil homens e permanecer até fins de 2011, nos termos do tratado com o Iraque, ou até mais.

Algumas personalidades otimistas acham que, sendo profissionais, os três novos secretários se curvarão às decisões de Obama. E que a política externa americana vai mudar, sim.

Muita gente do outro lado não concorda. Como Richard Perle, destacado neocon: "Ao contrário das expectativas, não penso que veremos muitas mudanças". E Karl Rove, assessor político e eminência parda de George Bush: "A nova equipe de Barack Obama representa, num grau substancial, continuidade".

De qualquer maneira, é muito curioso um presidente convidar para altas posições no seu governo justamente quem não concorda com ele.

Luiz Eça é jornalista.

Correio da Cidadania

Diego Cruz 

Em 2007 completam-se 10 anos da escandalosa privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), a então tradicional estatal fundada em 1942 e desde 1974 a maior exportadora de minério de ferro do mundo. Menina dos olhos dos mais radicais privatistas, a companhia é alardeada hoje como o exemplo do acerto que teria sido o Programa Nacional de Desestatização levado a cabo pelo governo FHC, que entregou boa parte das estatais ao capital privado e estrangeiro a preço de banana.
Para tanto, são repetidos à exaustão os números que comprovariam o sucesso da Vale privatizada. No terceiro trimestre de 2006, a ex-estatal obteve recorde de lucro, quase R$ 4 bilhões. No acumulado dos primeiros nove meses do ano, a empresa lucrou R$ 10,1 bilhões. Porém, o que é omitido nesse debate são os pontos obscuros que cercam a sua privatização.
Na ressaca do processo de desestatização, a população fez sua experiência e concluiu o roubo que representou a privatização, como ficou demonstrado no debate que polarizou, ainda que falsamente, o segundo turno. Mesmo com toda a propaganda da grande mídia, no final de outubro uma pesquisa divulgada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisa Sociais, Políticas e Econômicas), do jornal Valor Econômico, revelou que, de mil pessoas entrevistadas, 70% desaprovavam a privatização das grandes empresas.
A doação da Vale
Como foi organizado um dos maiores roubos do país
SUB-AVALIAÇÃO
Após anos de massiva campanha pela venda da estatal nos anos 90, a Vale foi leiloada em maio de 1997. A primeira polêmica envolveu a cotação da estatal realizada pela corretora Marril Lynch, que a avaliou em R$ 10 bilhões. A empresa foi acusada de sub-avaliar jazidas e o conjunto do complexo industrial da empresa, com patrimônio superior a R$ 100 bilhões.
Mais tarde se descobriu que a corretora era ligada à empresa Anglo American, participante do leilão. A estatal foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões. Para se ter uma idéia, esse valor significa menos do que o lucro da empresa em apenas três meses. No ano em que foi leiloada, o lucro líquido da empresa foi de R$ 12,5 bilhões, mais de três vezes o valor de sua venda.
REVERSAS MINERAIS
Outra irregularidade foi a subestimação das reservas de minério sob controle da Vale. Segundo informações da própria CVRD, as reservas de minério de ferro de Minas Gerais e da Serra dos Carajás eram de 12,9 bilhões de toneladas em 1995, muito acima dos 3,2 bilhões de toneladas anunciadas na época da privatização. Além disso, a privatização da Vale foi inconstitucional por vender reservas de urânio, que são de propriedade exclusiva da União, alienar milhões de hectares de terras e permitir a exploração de minérios na faixa de fronteira, o que não poderia ser feito sem a aprovação do Congresso Nacional.
DINHEIRO EM CAIXA
A Vale contava no momento da privatização com R$ 700 milhões em caixa, ou seja, um “bônus” recebido por seus compradores.
Algumas perguntas que não querem calar
ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?
o dinheiro da venda da empresa e das outras estatais?
A Vale foi privatizada sob a desculpa de pagar a dívida pública. No entanto, a dívida só cresceu de lá pra cá. Ninguém sabe onde foi parar o dinheiro das privatizações. Você sabe?
PORQUE A VALE DÁ TANTO LUCRO?
Se os altos lucros da Vale provaram algo foi o enorme prejuízo que o setor público amargou com a sua venda. Tais lucros não advêm de um suposto bom gerenciamento do setor privado, mas de uma situação externa favorável causada pelo aumento da demanda de matéria prima pela China e o conseqüente aumento do preço do minério.
Como se isso não bastasse, dias antes do leilão da Vale foram descobertas jazidas de minério, incluindo ouro, que não foram contabilizadas no preço mínimo de venda.
Desta forma, fica fácil entender o motivo pelo qual os lucros da empresa foram alavancados automaticamente logo após a privatização.
Esse processo, aliás, ocorreu com o conjunto de estatais privatizadas nos anos 90. Durante anos, o governo aplicava uma política de contenção de gastos e sabotagem deliberada como pretexto para a privatização. Após a venda, uma avalanche de números tentava legitimar a rapina do patrimônio público.

PSTU

François Chesnais

A tese que vou apresentar sustenta que no ano passado se produziu uma verdadeira ruptura que deixa para trás uma longa fase de expansão da economia capitalista mundial; e que essa ruptura marcou o início de um processo de crise com características que são comparáveis com a crise de 1929,  ainda que se desenvolverá em um contexto muito distinto.
Deve-se ressaltar que a crise de 1929 se desenvolveu como um processo: um processo que teve começo em 1929, mas seu ponto culminante se deu bastante depois, em 1933, e que logo se seguiu de um longo período de recessão. Digo isto para destacar que, em minha opinião, estamos vivendo as primeiras etapas, realmente as primeiras etapas, primeiríssimas etapas, de um processo desta amplitude e desta temporalidade. E que o que estes dias está ocorrendo e tem como cenário os mercados financeiros de Nova Iorque, de Londres e de outros grande centros de valores mobiliários, é somente um aspecto – e talvez não seja o aspecto mais importante – de um processo que deve ser interpretado como um processo histórico.
Estamos frente a um desses momentos em que a crise vem expressar os limites históricos do sistema capitalista. Não se trata de alguma versão da teoria "da crise final" do capitalismo ou algo do estilo. Do que realmente se trata, em minha opinião, é de entender que estamos enfrentando uma situação na qual se expressam esses limites da produção capitalista. E ainda que não queira parecer um pastor com sua bíblia marxista, quero ler uma "passagem" de O Capital:

“O verdadeiro limite da produção capitalista é o capital em si mesmo; é o fato de que nela, são o capital e sua própria valorização o que constitui o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção, o fato de que aqui a produção só é produção para o capital e não, ao contrário , os meios de produção simples meios para ampliar cada vez mais a estrutura do processo de vida da sociedade dos produtores. Daí que os limites dentro dos quais tem que mover-se a conservação e valorização do valor-capital, o qual se apóia sobre a expropriação e pauperização das grandes massas de produtores, choquem-se constantemente com os métodos de produção que o capital se vê obrigado a empregar para conseguir seus fins e que tendem ao aumento ilimitado da produção, à produção pela produção, ao desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas do trabalho. O meio empregado – desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas – choca-se constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre esta missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime. “¹

Bem, seguramente há algumas expressões que hoje já não utilizaríamos, como "missão histórica"… Porém creio que o que veremos nos próximos anos, se dará precisamente sobre a base de que já se criou em toda sua plenitude desse mercado mundial intuído por Marx. Significa que temos um mercado e uma situação mundial diferente da de 1929, porque nesta época países como China e Índia eram ainda semicoloniais, enquanto que hoje já não possuem este caráter; são grandes países que, por mais que possuam um caráter combinado que requer uma cuidadosa análise, são agora partícipes plenos da economia mundial única, uma economia mundial unificada em um grau desconhecido até esta etapa da história.  Este encontro  pode nos ajudar a entender o momento atual e a crise que se iniciou precisamente no contexto de um só mundo.

Um novo tipo de crise
Em minha opinião, nesta nova etapa, a crise vai desenvolver-se de tal modo que as primeiras e realmente brutais manifestações da crise climática mundial que vimos vão combinar-se com a crise do capital enquanto tal.
Entramos numa fase na qual está colocada a possibilidade real de uma crise da humanidade, dentro de complexas relações nas quais estão também os acontecimentos bélicos, mas o mais importante é que, mesmo excluindo a possibilidade de uma guerra de grande amplitude, que no presente só poderia ser uma guerra atômica, estamos enfrentando um novo tipo de crise: há uma combinação desta crise econômica que se iniciou com uma situação na qual a natureza, tratada sem a menor consideração e golpeada pelo homem no marco do capitalismo, reage agora de forma brutal. Isto é algo quase excluído de nossas discussões, mas que vai se impor como um fato central.
Por exemplo, muito recentemente, lendo o trabalho de um sociólogo francês, soube que as geleiras andinas de onde fluem as águas com que se abastecem La Paz e El Alto, estão esgotadas em mais de 80% e se estima que dentro de quinze anos La Paz e El Alto já não terão água… e, no entanto, isto é algo de que nunca se tratou, nunca se discutiu um fato de tal magnitude que pode fazer com que a luta de classes na Bolívia, tal como a conhecemos, se modifique substancialmente, por exemplo, fazendo com que o tão controverso translado da capital para Sucre se imponha como algo natural, tendo em vista o fim da água em La Paz.
Limites imanentes do capitalismo
Para seguir com a questão dos limites do capitalismo, quero chamar atenção sobre um trecho de O Capital  imediatamente anterior ao já citado:

"A produção capitalista aspira a constantemente superar estes limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante dela estes mesmo limites ainda com maior força."²

Esta indicação nos introduz à análise e discussão dos meios aos quais se recorreu, durante trinta anos, para superar os limites imanentes do capital.
Esses meios foram, em primeiro lugar, todo o processo de liberalização das finanças, do comércio e dos investimentos, todo o processo de destruição das relações políticas surgidas sobre a crise de 29 e dos anos trinta, depois da Segunda Guerra Mundial e das guerras de libertação nacional…Todas essas relações, que expressavam a dominação do capital mas representavam ao mesmo tempo formas de controle parcial do mesmo capital, foram destroçadas e, por algum tempo, ao capital pareceu que com isto se superavam os limites postos à sua atuação.
A segunda forma que se elegeu para superar esses limites imanentes do capital foi recorrer, em uma escala sem precedentes, à criação do capital fictício e meios de crédito para ampliar uma demanda suficiente no centro do sistema.
E a terceira forma, a mais importante historicamente para o capital, foi a reincorporação, enquanto elementos plenos do sistema capitalista mundial, da União Soviética e seus satélites, e da China.
Somente no marco das resultantes destes três processos é possível captar a amplitude e a novidade da crise que se inicia.

Liberalização, mercado mundial, competição…
Comecemos por interrogarmos sobre que significado a liberalização e a desregulamentação levadas à cabo em escala mundial, com a incorporação do antigo campo soviético e a incorporação e modificação das relações de produção na China… O processo de liberalização e desregulamentação significou o desmantelamento dos poucos elementos regulatórios que se construíram no marco mundial ao sair da Segunda Guerra Mundial, para entrar em um capitalismo totalmente desregulamentado. Não somente desregulamentado, mas também um capitalismo que criou realmente o mercado mundial no sentido pleno da expressão, transformando em realidade o que era para Marx uma intuição ou uma antecipação. Pode ser útil precisar o conceito de mercado mundial e ir talvez mais além da palavra mercado. Se trata da criação de um espaço livre de restrições para as operações do capital, para produzir e realizar mais-valia tomando este espaço como base e processo de centralização de lucros em escala verdadeiramente internacional.
Esse espaço aberto, não homogêneo mas com uma redução drástica de todos os obstáculos à mobilidade do capital, essa possibilidade para o capital de organizar em escala universal o ciclo de valorização, está acompanhada por uma situação que permite pôr em competição entre si os trabalhadores de todos os países. Ou seja, se sustenta no fato de que o exército industrial de reserva é realmente mundial e que é o capital como um todo o que gere os fluxos de integração ou de repulsão, nas formas estudadas por Marx.
Este é então o marco geral de um processo de "produção para a produção" em condições em que a possibilidade para a humanidade e as massas do mundo de ter acesso a esta produção é totalmente limitada…e, portanto, o fechamento exitoso do ciclo de valorização do capital, para o capital em seu conjunto, e para cada capital em particular, se faz cada vez mais difícil. E por isso se incrementam e se fazem mais determinantes no mercado mundial "as leis cegas da competição". Os bancos centrais e os governos podem proclamar que acordarão entre si e colaborarão para impedir a crise, mas não creio que se possa introduzir a cooperação no espaço mundial convertido em cenário de uma tremenda competição entre capitais. E agora a competição entre capitais vai muito além das relações entre os capitais das partes mais antigas e desenvolvidas do sistema mundial com os setores menos desenvolvidos sob o ponto de vista capitalista. Porque em formas particulares e inclusive muito parasitárias, no marco mundial se deram processos de centralização do capital por fora do marco tradicional dos centros imperialistas: em relação com eles, mas em condições que também introduzem algo totalmente novo no marco mundial.
Durante os últimos quinze anos, e em particular durante a última etapa, se desenvolveram, em determinados pontos do sistema, grupos industriais capazes de integrarem-se como sócios de pleno direito nos oligopólios mundiais. Tanto na Índia como na China se conformaram verdadeiros e fortes grupos econômicos capitalistas. E no plano financeiro, como expressão do rentismo e do parasitismo puro, os chamados Fundos Soberanos se converteram em importantes pontos de centralização do capital em forma de dinheiro, que são meros satélites dos Estados Unidos, têm estratégias e dinâmicas próprias e modificam de muitas maneiras as relações geopolíticas dos pontos-chave em que a vida do capital se faz e se fará.
Por isso, outro elemento a ter em conta é que esta crise tem como outra de suas dimensões a de marcar o fim da etapa em que os Estados Unidos puderam atuar como potência mundial sem paralelo…Em minha opinião, saímos do momento que analisara Mézaros em seu livro de 2001, e os Estados Unidos, serão submetidos à prova: em um prazo temporal muito curto, todas as suas relações mundiais se modificaram e deverá, na melhor das hipóteses, renegociar e reordenar todas as suas relações com base no fato de que deverão compartilhar o poder. E isto, evidentemente, é algo que nunca se produziu de forma pacífica na história do capital…Então, primeiro elemento: Um dos métodos escolhidos pelo capital para superar seus limites se transformou em fonte de novas tensões, conflitos e contradições, indicando que uma nova etapa histórica se abrirá após essa crise.
Descontrole sobre a criação de capital fictício
O segundo meio utilizado para superar os limites do capital das economias centrais foi que todas elas recorreram à criação de formas totalmente artificiais de ampliação da demanda efetiva, que, somando-se a outras formas de criação de capital fictício, geraram as condições para a crise financeira que está se desenvolvendo hoje. No artigo que os companheiros de Herramienta tiveram a gentileza de traduzir ao castelhano e publicar³, abordei com certa ênfase esta questão do capital fictício e os novos processo que se deram dentro do próprio processo de acumulação de capital fictício.
Para Marx, o capital fictício é a acumulação de títulos que são "sombra de investimentos" já feitos mas que, como títulos de bônus e ações aparecem com o aspecto de capital aos seus possuidores. Não o são para o sistema como um todo, para o processo de acumulação, mas o são para os seus possuidores e, em condições normais de fechamento dos processos de valorização do capital, rendem aos seus donos dividendos e rendimentos. Mas seu caráter fictício se revela em situações de crise. Quando sobrevêm crises de superprodução, quebra de empresas, etc., se adverte que esse capital não existia… Por isso também se pode ler às vezes nos jornais que tal ou qual quantidade de capital desapareceu em alguma "sacudida do mercado": essas somas nunca haviam existido como capital propriamente dito, apesar de que, para os donos dessas ações, representavam títulos que davam direito a dividendos, rendas, a auferir lucros…
Evidentemente, um dos grandes problemas de hoje é que em muitíssimos países os sistemas de aposentadoria estão baseados no capital fictício, com pretensões de participação nos resultados de uma produção capitalista que pode desaparecer em momentos de crise. Toda a etapa de liberalização e globalização financeira dos anos 80 e 90 esteve baseada na acumulação de capital fictício, sobretudo nas mãos de fundos de investimentos, fundos de pensões, fundos financeiros… E a grande novidade desde finais ou meados dos anos 90 e ao longo dos anos 2000 foi, nos Estados Unidos e na Grã Bretanha em particular, o impulso extraordinário que se deu à criação do capital fictício na forma de crédito. De crédito a empresas, mas também e sobretudo de crédito habitacional, créditos ao consumo e a maior parte em créditos hipotecários. E isso fez dar um salto na massa de capital fictício criado, originando formas ainda mais agudas de vulnerabilidade e fragilidade, inclusive frente a choques menores, inclusive frente a episódios absolutamente previsíveis. Por exemplo, com base em todo o estudado anteriormente, se sabia que um boom imobiliário se termina, que inexoravelmente há um momento em que, por processos internos muito bem estudados, se acaba; e, se pode ser relativamente compreensível que no mercado acionário existira a ilusão de que não havia limites para a alta no preço das ações, com base em toda a história prévia se sabia que isso não podia ocorrer no setor imobiliário: quando se trata de edifícios e casas é inevitável que chegue o momento em que o boom acaba.
Mas se colocaram em tal situação de dependência que esse acontecimento completamente normal e previsível se transformou numa crise tremenda. Porque a tudo o que disse se acrescenta o fato de que, durante os últimos dois anos, os empréstimos foram feitos a famílias sem a menor capacidade de pagamento. E, além disso, tudo se combinou com as novas "técnicas" financeiras que tratei de explicar com um grau aceitável de vulgarização em meu artigo de Herramienta, permitindo-se assim que os bancos vendessem bônus em condições tais que ninguém podia saber exatamente o que estava comprando…até a forte explosão dos "subprime" em 2007.
Agora estão no processo de "desmontagem" deste processo. Mas dentro desta "desmontagem" há processos de concentração de capital financeiro. Quando o Bank of America compra o Merryl Lynch, estamos diante de um processo de concentração clássico. E vemos além disso esses processos de estatização das dívidas, que implicam a criação imediata de mais capitais fictícios para manter a ilusão de um valor do capital que está a ponto de derrubar-se, com a perspectiva de ter em algum momento dado a possibilidade de aumentar fortemente a pressão fiscal, mas na realidade não pode fazê-lo porque isso significaria o congelamento do mercado interno e a aceleração da crise enquanto crise real. Assistimos, então, a uma fuga para a frente que não resolve nada. Dentro desse processo existe também o avanço dos Fundos Soberanos que buscam modificar a repartição intercapitalista dos fluxos financeiros a favor dos setores rentistas que acumularam estes fundos. E isto é um fator de perturbação ainda maior no processo.
Quero recordar, para terminar com este ponto, que esse deficit comercial de 5 pontos do PIB é o que deu aos Estados Unidos a particularidade desse lugar chave na concretização do ciclo do capital no momento de realização da mais-valia, para o processo capitalista em seu conjunto. Enfrentados agora a uma quase inevitável retração econômica, coloca-se como a grande indagação se, em um curto prazo, a demanda interna da China poderá passar a ser o lugar que garanta esse momento de realização da mais-valia que se dava nos Estados Unidos. A amplitude da intervenção do Tesouro é muito forte e conseguiu que a contração da atividade dos Estados Unidos e a queda nas importações tenha sido até agora muito limitada. O problema é saber quanto tempo se poderá ter como único método de política econômica criar mais e mais liquidez…Será possível que não haja limites à criação de capital fictício sob a forma de liquidez para manter o valor do capital fictício já existente? Me parece uma hipótese demasiado otimista, e mesmo entre os economistas norte-americanos muitos duvidam.
Superacumulação na China?
Para terminar, chegamos à terceira maneira na qual o capital superou seus limites imanentes, que é em definitivo a mais importante de todas e coloca indagações mais interessantes. Me refiro à extensão, em particular a China, de todo o sistema de relações sociais de produção do capitalismo. Algo que Marx mencionou em algum momento como uma possibilidade, mas que só se fez realidade durante os últimos anos. E se realizou em condições que multiplicam os fatores de crise.
A acumulação de capital na China se fez com base em processos internos, mas também com base em algo que está perfeitamente documentado, mas pouco comentado: o deslocamento de uma parte importantíssima do Setor II da economia, o setor da produção de meios de consumo, dos Estados Unidos para a China. E isto tem muito a ver com o volume dos deficits americanos (o comercial e o fiscal), que só poderiam reverter-se por meio de uma reindustrialização dos Estados Unidos.
Isto significa que se estabeleceram novas relações entre os Estados Unidos e China. Não se trata já mais das relações de uma potência imperialista com um país semicolonial. Os Estados Unidos criaram relações de novo tipo, que agora têm dificuldades de reconhecer e assumir. Com base no superavit comercial a China acumula milhões e milhões de dólares, que logo empresta aos Estados Unidos. Uma ilustração das consequências que isto traz, a teremos com a nacionalização dessas duas entidades chamadas Fannie Mae e Freddy Mac: parece ser que a banca chinesa tinha 15% dos fundos destas entidades e comunicou ao governo americano que não aceitaria sua desvalorização. São relações internacionais de um tipo totalmente novo.
Mas o que ocorre nas entranhas da China? No meu artigo em Herramienta já citado, havia uma só página sobre isto, e ao final, mas de alguma maneira é a questão mais decisiva para a próxima etapa da crise. Na China se deu internamente um processo de competição entre capitais, que se combinou com processos de competição no aparato político chinês, e de competição para atrair empresas estrangeiras, o que resultou num processo de criação de imensas capacidades de produção, além da capacidade de violentar a natureza em enormes escalas também: na China se concentra uma superacumulação de capital que em dado momento se tornará insustentável. Na Europa é evidente a tendência a uma aceleração da destruição de forças produtivas e de postos de trabalho para deslocar-se para o único paraíso do mundo capitalista hoje que é a China. Considero que este deslocamento de capitais para a China significou uma reversão de processos anteriores no sentido a uma alta da composição orgânica do capital. A acumulação é intensiva em meios de produção e intensiva e muito dilapidadora da outra parte do capital constante, ou seja, as matérias primas. A massiva criação de forças produtivas no Setor I esteve acompanhada por todos os mecanismos e impulso que caracteriza o crescimento da China, mas o mercado final, e uma retração deste porá em evidência essa superacumulação de capital. Alguém como Aglietta, que estudou especificamente isto, afirma que realmente há superacumulação, há um acelerado processo de criação de forças produtivas na China, um processo que, no momento em que se termine – e tem que terminar – a realização de toda essa produção, vai apresentar problemas. Além disso, a China é realmente um lugar decisivo, porque inclusive pequenas variações em sua economia determinam a conjuntura de outros muitos países no mundo. Foi suficiente a pequena queda da demanda chinesa de bens de investimento para que a Alemanha perdesse exportações e entrasse em recessão. As "pequenas oscilações" na China têm repercussões fortíssimas em outros lugares, como deveria ser evidente para o caso da Argentina.

Para seguir pensando e discutindo
E volto ao que dizia no começo. Ainda que sejam comparáveis, as fases desta crise serão distintas das de 29, porque a crise de superprodução dos Estados Unidos se constatou desde os primeiros momentos. Depois se aprofundou, mas se soube em seguida que se estava diante de uma crise de superprodução. Agora com diversas políticas estão adiando esse momento, mas não poderão fazê-lo muito mais. Simultaneamente, e como ocorreu também com a crise de 1929 e os anos 30, ainda que em condições e formas distintas, a crise se combinará com a necessidade, para o capitalismo, de uma reorganização total da expressão de suas relações de forças econômicas no marco mundial, marcando o momento em que os Estados Unidos verão que sua superioridade militar é somente um elemento, e um elemento bastante subordinado, para renegociar suas relações com a China e outras partes do mundo. Ou chegará o momento no qual se dará o salto a uma aventura militar de imprevisíveis conseqüências.
Por todo esse quadro, concluo que isto é muito mais que uma crise financeira, mesmo que estejamos agora nessa fase, mesmo o artigo publicado por Herramienta irá concentrar-se em tratar de iluminar os enredos do capital fictício e permitir entender porque é tão difícil a desconstrução desse capital , mas essa crise é muitíssimo mais ampla. Agora bem, tenho a impressão, pelo teor das distintas perguntas e observações que me fizeram, que muitos opinam que estou pintando um cenário catastrofista, de queda do capitalismo…Na realidade, creio que estamos diante do risco de uma catástrofe, mas já não do capitalismo, e sim de uma catástrofe da humanidade. De certa forma, se tomarmos em conta a crise climática, possivelmente já existe algo do tipo… Eu opino (junto com Mészaros, por exemplo, mas somos muito poucos os que dão importância a isto) que estamos diante de um perigo iminente. O dramático é que, pelo momento, isto afeta diretamente populações que não são levadas em conta: o que se pode estar passando no Haiti parece que não tem a menor importância histórica; o que ocorre em Bangladesh não tem peso para além da região afetada; tampouco o ocorrido na Birmânia, porque o controle da junta militar impede que transcenda. E o mesmo na China: se discutem os índices de crescimento mas não sobre as catástrofes ambientais, porque o aparato repressivo controla as informações sobre as mesmas.
E o pior é que essa opinião que está sendo constantemente construída pelos meios de comunicação, está interiorizada muito profundamente, inclusive em muitos intelectuais de esquerda. Eu havia começado a trabalhar e a escrever sobre tudo isso, mas com o começo da crise de alguma maneira tive que voltar a ocupar-me das finanças, ainda que não o faça com muito gosto, porque o essencial me parece que ocorre em um campo distinto.
Para terminar: o fato de que tudo isto ocorra depois de uma tão longa fase, sem paralelos na história do capitalismo, de 50 anos de acumulação ininterrupta (salvo uma pequeníssima ruptura em 1974/1975), assim como também tudo o que os círculos capitalistas dirigentes, e em particular os bancos centrais, aprenderam da crise de 29, tudo isso faz com que a crise avance de maneira bastante lenta. Desde setembro do ano passado, o discurso dos círculos dominantes vem sustentando, uma vez ou outra, "que o pior já passou", quando o certo era que "o pior" ainda estava por vir. Por isso insisto no risco de minimizar a gravidade da situação, e sugiro que em nossas análises e forma de enfocar as coisas deveríamos incorporar a possibilidade, como mínimo a possibilidade, de que inadvertidamente estejamos interiorizando também esse discurso de que, definitivamente, "está tudo bem"…

Notas:
¹ Carlos Marx. El capital. México, FCE, 1973, Vol. III, pág. 248.
² Idem.
³ "El fin de un ciclo. Alcance y rumbo de la crisis financiera", en Herramienta Nº 37, marzo 2008.
[Exposição realizada no encontro organizado por Herramienta em 18 de setembro de 2008.]
Desgravação e preparação para publicação de Aldo Casas.
Tradução para o portugués de Honorio Oliveira
François Chesnais é um destacado marxista; participa do Conselho científico de ATTAC-França, é diretor de Carré Rouge e membro do Conselho assessor de Herramienta, com a qual colabora assiduamente. La Finance Capitaliste, último livro publicado sob sua direção, está sendo traduzido para ser lançado por Ediciones Herramienta.

Fundação Lauro Campos

Querem emudecer a luta pela igualdade

Com a voz da “justiça”

Muito se enganam…

Mal sabem esses senhores – esses, que de tanto pensar em lucro não enxergam a beleza da vida – que buscam a dissolução do insolúvel…

Os caminhos que percorrem não são profícuos

Soterrando a solidariedade, nossa pedagogia e didática

Esquecem, pobres (de tão ricos) senhores

Que é a terra que semeia frutos e flores

E que, quanto mais terra colocarem sobre nós

Mais mudas semearemos

Mudas que não fazem nenhum minuto de silêncio

Que semeiam dança, poemas, cores

E que, cantando,

fazem a mudança no mudo mundo desses senhores.

Isabel Mansur

Francisco de la Cruz

Há dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, o PL nº4302/1998 e o PLP 248/1998 (curiosamente, ambos de 1998, quando ainda vigia o governo anti-social de Fernando Henrique Cardoso), cuja finalidade é a continuidade e o aprofundamento das reformas de cunho neoliberal ansiadas pela elite econômica nacional em associação com as elites de outros países.

O primeiro projeto citado precariza e amplia ainda mais o campo do chamado trabalho temporário ao permitir que contratos dessa modalidade possam ser prorrogados e, tão ruim aos trabalhadores quanto essa prorrogação, que atividades consideradas como atividades-fim também possam ser executadas com o uso desse tipo de trabalho.

E, apesar de certas partes contidas nesse projeto de lei que parecem querer inibir o uso permanente de trabalhadores temporários nas atividades-fim, experiências semelhantes extraídas das relações de trabalho no Brasil e a possibilidade de prorrogação por tempo superior a 270 dias, a serem acordadas por sindicatos frágeis ou corrompidos em convenções coletivas, tendem a estender prazos desses contratos e a precarizar ainda mais as já precarizadas relações entre capital e trabalho existentes no setor privado brasileiro.

Já o segundo projeto de lei apresentado visa permitir a demissão de funcionários públicos estatutários por insuficiência de desempenho, após estes serem avaliados como insuficientes quanto ao seu desempenho durante dois anos consecutivos, ou por três avaliações negativas interpoladas durante cinco anos. Este projeto de lei atinge fundamentalmente os funcionários públicos não enquadrados como pertencentes a carreiras típicas de Estado, pois caso seja aprovado como se encontra, estarão sujeitos a serem demitidos sem que tenham o direito de submeter-se a um processo administrativo e, mais grave ainda, sem o direito a recorrer da decisão (leiam os textos contidos nos links colocados ao final do texto).

Com esses dois projetos de lei, a elite econômica nacional, mancomunada com sua correspondente transnacional, pretende extrair o pouco que se tem distribuído em termos de renda e de riqueza para parte dos trabalhadores e igualmente para funcionários públicos estatutários. Depois, apossar-se dessas para si mesma, em um movimento de concentração de renda e de riqueza sem fim que se observa desde quando a vertente mais selvagem do capitalismo, a neoliberal, ressurgiu e passou a dominar a maior parte dos governos do mundo.

É na esteira do processo de diminuição drástica do Estado nas áreas de previdência social, através de sua privatização parcial ou total, de restrição dos programas de assistência social a pouquíssimos grupos de miseráveis e de corte drástico no quadro de funcionários públicos, além do aviltamento de salários e condições de trabalho dos que dependem deste para a subsistência, que as elites citadas conseguirão aumentar ainda mais seus lucros.

O PL 4302/1998 na íntegra

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/PL/1998/msg344-980319.htm

O PLP 248/1998 na íntegra

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Projetos/Plp/plp248.htm

Brasil - Perigo no Congresso: avança o PL4302/1998, que retira direitos (texto sobre o PL 4302/1998, em questão)

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35936

Artigo retirado do blog do autor: http://francescodelacruz.blogspot.com/2008/05/eles-querem-demitir-e-muito-plp-2481998.html

Correio da Cidadania

Carlos Nelson Coutinho

Trabalhadores de todo o mundo, unam-se!

O Manifesto do Partido Comunista é, certamente, o texto mais conhecido e lido de Marx e Engels.  Escrito em final de 1847 e publicado sem assinatura no início de 1848, ele foi provavelmente redigido apenas por Marx, que se utilizou para isso de um esboço preliminar elaborado por Engels, intitulado Princípios do comunismo. O texto lhes fora encomendado pela Liga dos Comunistas (antes chamada de Liga dos Justos), na qual militavam, um pequeno agrupamento de exilados alemães com sede em Londres. Quando Marx e Engels morreram, respectivamente em 1883 e em 1895, o Manifesto não só conhecera inúmeras edições em alemão (a língua em que fora escrito), mas também já havia sido traduzido em vários outros idiomas; essas reedições e traduções quase sempre traziam novos prefácios dos autores (sobretudo de Engels, que viveu 12 anos mais do que Marx), em muitos dos quais — particularmente nos mais tardios — já se esboçavam autocríticas quanto a algumas das afirmações do texto originário.

No momento em que o Manifesto foi escrito, Marx e Engels já tinham elaborado as linhas essenciais de sua ontologia do ser social (à qual deram o nome de “materialismo histórico”), cujas primeiras expressões sistemáticas se encontram em A ideologia alemã  e nas Teses sobre Feuerbach (de 1845), bem como na Miséria da filosofia (de 1847). Em relação a esses textos fundadores, o Manifesto introduz, porém, uma significativa novidade: é nele que, pela primeira vez, Marx e Engels expressam de modo sistemático os fundamentos essenciais de sua teoria política, ou, mais precisamente, da teoria histórico-materialista do Estado e da revolução. Quem leu o Manifesto sabe que não é correto dizer — como, entre outros, Norberto Bobbio o fez nos anos 70 — que não existe em Marx uma teoria política.

1.

A extraordinária eficácia do Manifesto — um dos textos teórico-políticos certamente mais influentes em toda a história — resulta, para além dos seus inegáveis méritos literários, da justeza essencial das grandes linhas que traça para explicar o impacto que a emergência e a consolidação do capitalismo provocaram na evolução da humanidade. O que hoje conhecemos como “modernidade” tem suas principais determinações registradas nos dois primeiros capítulos do Manifesto, sugestivamente intitulados “Burgueses e proletários” e “Proletários e comunistas”.  Todos os traços que, pelo menos desde os iluministas, vinham sendo apontados como distintivos da era moderna (em contraposição à Antiguidade clássica e ao mundo feudal) encontram no Manifesto uma exemplar síntese histórico-dialética, síntese à qual nem mesmo os mais ferrenhos adversários do marxismo têm recusado — quando dispõem de um mínimo de isenção — o qualificativo  de  “genial”.

Surpreende no texto do Manifesto, escrito há 150 anos, a atualidade com que, por exemplo, seus autores descrevem as grandes linhas do modo de produção e da formação econômico-social capitalistas, sob cujo domínio continuamos a viver ainda hoje.  Embora sejam críticos radicais do capitalismo, Marx e Engels não são românticos: têm clara consciência não só da irreversibilidade, mas também do caráter liberador e revolucionário das novas formas de sociabilidade que o capitalismo vinha introduzindo — e, de certo modo, continuou a introduzir — no modo de relacionamento e de interação entre os homens. Um famoso livro do crítico norte-americano Marshall Berman tornou ainda mais conhecida a expressão “tudo que é sólido desmancha no ar”¹, com a qual o Manifesto busca resumir o sentido das transformações que o capitalismo introduzia no mundo, gerando — com sua carga fortemente emancipatória, mas também com seus trágicos impasses — o que hoje conhecemos como “modernidade”. 

Entre as novidades trazidas pelo capitalismo, e não em último lugar, Marx e Engels registram o fenômeno que hoje recebe o nome de “globalização”:

“No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações, surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. E isso tanto na produção material quanto intelectual. Os produtos intelectuais das nações passam a ser domínio geral. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o isolamento nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; e das muitas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura mundial”².

É dessa globalização do capital que Marx e Engels retiram a justa percepção de que os opositores do capitalismo – os trabalhadores – devem também se organizar em nível internacional.

Ao mesmo tempo em que descreve premonitoriamente características que o capitalismo só viria a manifestar plenamente nos dias de hoje, o Manifesto também é atualíssimo ao apontar as contradições que essa formação econômico-social (e cultural) traz consigo:

"As relações burguesas se tornaram estreitas demais para conter toda a riqueza por elas produzida. Como consegue a burguesia superar as crises? Por um lado, pela destruição forçada de grande quantidade de forças produtivas; por outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos mercados antigos. Através de quê, portanto?  Da preparação de crises mais gerais e violentas e da limitação dos meios que contribuem para evitá-las".

O diagnóstico é, também ele, atualíssimo: “As armas com as quais a burguesia abateu o feudalismo se voltam agora contra ela mesma”. Ou seja: as promessas de emancipação humana trazidas pela modernidade capitalista (entre as quais as promessas de democratização e de universalização da cidadania) exigem, para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo.

E o Manifesto é também de grande atualidade quando indica os sujeitos capazes de encaminhar essa superação:

“Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que usarão essas armas: os trabalhadores modernos, os proletários".

É no mundo do trabalho, no mundo dos que geram as riquezas que o capital expropria, que se gestam as principais forças objetiva e subjetivamente interessadas na construção de uma nova ordem social, que Marx e Engels concebem como capaz de recolher os momentos emancipatórios trazidos pela modernidade capitalista mas, ao mesmo tempo, de superar suas contradições e impasses. Escrevendo em 1848, nossos dois autores não podiam prever a grande diversificação que iria envolver, nos 150 anos subseqüentes, o universo dos que vivem do próprio trabalho e, por conseguinte, dos que geram mais-valia para o capital. Por isso, ainda identificavam sumariamente os trabalhadores modernos com a classe operária fabril, uma identificação que já não se sustenta hoje. Contudo, ao mostrar que é no mundo dos que trabalham – e que são por isso explorados – que se gesta o portador material da superação do capitalismo, o Manifesto demonstra mais uma vez a sua atualidade, a sua sintonia com o presente.     

2.

Malgrado isso, é preciso dizer claramente que quem quer ser marxista hoje não pode repetir mecanicamente o que é dito no Manifesto. Lukács já observava, em 1923, que a ortodoxia marxista se refere exclusivamente ao método, o que implica, segundo ele, a possibilidade (ou mesmo a necessidade) de se deixar de lado, ou mesmo de recusar, muitas das afirmações concretas de Marx e Engels³.  Essa relativização nos sugere que, ao lado de sua extraordinária grandeza e de sua surpreendente atualidade, o Manifesto também apresenta limites. 

Tais limites decorrem, antes de mais nada, do fato de que Marx e Engels adotaram metodologicamente, nesse texto, um ponto de vista abstrato: eles se concentraram nos traços mais gerais do modo de produção capitalista, sem analisar suas manifestações concretas em diferentes formações econômico-sociais. Tal ponto de vista, ao mesmo tempo em que lhes permitiu a captação das determinações essenciais do capitalismo, possibilitou-lhes ainda emprestar ao Manifesto aquela dimensão epocal que faz a sua grandeza e que talvez seja a razão maior de sua permanente eficácia. Mas também os impediu de levar em conta mediações concretas que tornariam mais ricas, como ocorre em textos posteriores, as suas análises. (Nesse sentido, bastaria comparar o relativo esquematismo da definição do Estado no Manifesto com a riqueza concreta da análise do fenômeno político no 18 Brumário, escrito por Marx apenas quatro anos depois.) 

Contudo, os limites da obra clássica de 1848 são, sobretudo, limites históricos: escrevendo em 1848, Marx e Engels não podiam elevar a conceito inúmeras determinações que o desenvolvimento histórico sucessivo introduziria no ser social, alterando assim os termos com que eles definem, no Manifesto, alguns complexos problemáticos tão significativos — para a teoria política que fundaram  — como a luta de classes, o Estado e a revolução. Depois de afirmarem que “a época da burguesia […] simplificou os antagonismos de classe” (uma afirmação que é relativizada no 18 Brumário e em outros textos posteriores), Marx e Engels afirmam:

“O poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo. […] O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para dominar outra”⁴. 

Essa idéia de que o poder do Estado capitalista se impõe essencialmente pela coerção, ou pela “opressão”, resulta da constatação de que a sociedade burguesa, ao contrário das anteriores sociedades de classe, é incapaz de “dominar porque é incapaz de garantir a existência do seu escravo”, isto é, do trabalhador assalariado. A lei do movimento do capital, segundo os autores do Manifesto, conduziria o proletariado ao empobrecimento absoluto. Isso, ao mesmo tempo em que imporia ao Estado burguês a necessidade de uma coerção permamente sobre os trabalhadores, levaria a luta de classes a assumir a forma da guerra civil:

“Ao delinear as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado — diz ainda o Manifesto —, descrevemos a história da guerra civil mais ou menos oculta que se trava no interior da sociedade atual, até o ponto em que ela explode em revolução aberta e o proletariado funda seu domínio através da derrubada violenta da burguesia”⁵. 

Expressa-se assim, no Manifesto, uma teoria política centrada essencialmente em três pontos: 1) numa noção “restrita” do Estado, segundo a qual esse seria o “comitê executivo” da classe dominante, que se vale essencialmente da coerção (ou da “dominação”) para cumprir suas funções; 2) numa concepção da luta de classes como conflito bipolar e “simplificado” entre burgueses e proletários, que se expressa como “uma guerra civil mais ou menos oculta”, que levará necessariamente a uma “explosão”; 3) numa visão da revolução socialista como “revolução permanente”, que tem seu momento resolutivo na constituição de um contrapoder da classe operária, que deve “derrubar violentamente” o poder burguês e substituí-lo por um outro poder (que, pouco tempo depois do Manifesto, Marx chamará – recolhendo um termo de Auguste Blanqui — de “ditadura do proletariado”).

Um marxista que compreenda a “ortodoxia” não como uma reverência fetichista aos textos, mas como o empenho em ser metodologicamente fiel ao movimento histórico-dinâmico do real, não pode repetir essas definições como sendo plenamente válidas hoje.  Novos fenômenos surgiram, sobretudo a partir do último terço do século XIX, que — ao introduzir novas determinações no ser social do capitalismo — tornaram obsoletas muitas características presentes em tais definições.

Por um lado, a progressiva passagem da exploração do trabalho através da mais-valia absoluta  (redução do salário e aumento da jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (aumento da produtividade) — uma passagem que Marx teoriza amplamente no Livro 1 de O Capital, publicado em 1867⁶ — alterou as condições em que se trava a luta de classes: ela não mais ocorre num quadro em que a acumulação do capital leva necessariamente ao empobrecimento absoluto do trabalhador, mas torna possível um aumento simultâneo de salários e lucros; com isso, a luta de classes pode assumir formas outras que não a da “guerra civil”.  E, por outro lado, em estreita correlação com essa passagem, a crescente “socialização da política” (conquista do sufrágio universal, criação de sindicatos e partidos operários de massa)  forçou o Estado capitalista a se abrir para outros interesses que não apenas os da classe dominante, com o que — sem deixar de ser um Estado de classe — ele não mais pode ser definido como um mero “comitê executivo” da burguesia. Tudo isso, finalmente, motivou uma nova concepção da revolução socialista: essa pode agora ser imaginada como um movimento processual, que opera nos espaços abertos pelas instituições liberal-democráticas (resultantes, em grande parte, das lutas dos trabalhadores), e não mais, como ainda supunha o Manifesto, sob a forma de uma “explosão violenta” concentrada num curto lapso de tempo.

3.

Embora indicações no sentido de revisar a teoria para adequá-la a esse novo contexto histórico já estejam presentes nos próprios Marx e Engels depois do Manifesto (como se pode ver, entre outros escritos, nos prefácios mais tardios de ambos às reedições e traduções do texto de 1848, mas sobretudo na introdução que Engels escreveu em 1895 para uma nova edição de As lutas de classe na França⁷), o fato é que uma nova teoria marxista do Estado e da revolução só viria à luz, de modo sistemático, nos célebres Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci, escritos entre 1929 e 1935. Com base numa correta visão historicista do método de Marx, Gramsci percebeu a essência da limitação histórica do seu mestre (e, em conseqüência, do Manifesto). Assim, numa nota em que fala da teoria do Estado em Hegel, diz Gramsci:

“Sua concepção [de Hegel] da associação só pode ser ainda vaga e primitiva, situada entre o político e o econômico, de acordo com a experiência da época, que era ainda restrita e fornecia um único exemplo completo de organização, a organização ‘corporativa’ […]. Marx não podia ter experiências históricas superiores às de Hegel (pelo menos muito superiores), mas tinha o sentido das massas, graças à sua atividade jornalística e de agitação. O conceito de organização em Marx permanece ainda preso aos seguintes elementos: organizações profissionais, clubes jacobinos, conspirações secretas de pequenos grupos [como a Liga dos Comunistas], organização jornalística”⁸.

Ao mesmo tempo em que indica aqui os limites históricos de Marx e Engels, Gramsci recolhe o essencial da lição deles: o autor dos Cadernos não abandona as teorias de Estado e revolução socialista elaboradas por Marx e Engels, inclusive no Manifesto, mas as enriquece com novas determinações, recolhidas do movimento histórico que ele teve a possibilidade de vivenciar.  

A revisão do marxismo empreendida por Gramsci — uma revisão que coloca as idéias de Marx e Engels em sintonia com o nosso tempo — nos ensina uma lição: reler o Manifesto, de um ponto de vista marxista, significa relê-lo de modo crítico, relativizá-lo, situá-lo historicamente. Essa necessária relativização histórica, contudo, não nos deve fazer esquecer que poucos textos resistiram ao tempo tanto quanto o Manifesto do Partido Comunista.  É surpreendente sua atualidade, sua capacidade de nos falar — e de nos dar lições — sobre o mundo de hoje. Além do que já mencionamos antes, é extremamente atual, por exemplo, a concepção de comunismo que o Manifesto nos sugere: a de uma organização social na qual “o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos”.  É uma frase densa de significado, que fornece aos marxistas de hoje critérios para avaliar as razões do fracasso do “socialismo real”, para recordar a necessidade de recolher o que de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo, para resgatar a dimensão libertária do comunismo, esse "espectro" que continua sendo — e talvez hoje mais do que nunca — a única alternativa racional e sensata à crescente barbárie capitalista.    

Notas:

¹  BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade, São Paulo, Companhia das Letras, 1986.
²  MARX, Karl e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, in Vários autores, O Manifesto Comunista 150 anos depois, Rio de Janeiro-São Paulo, Contraponto-Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 11-12 também para as citações seguintes.
³ LUKÁCS, G. História e consciência de classe, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 64.
⁴  Marx-Engels, Manifesto, ed. cit., p. 10 e 28.  
⁵ Ibid., p. 19.
⁶  MARX, Karl. O Capital, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Livro 1, 1998, p. 359 e ss.  
⁷ ENGELS, F. “Introdução” a Karl Marx, As lutas de classes na França, in Marx-Engels, Obras escolhidas, Rio de Janeiro, Vitória, 1996, vol. 1, p. 104-126.
⁸  GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, vol. 3, 2000, p. 119.

[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente, São Paulo, Cortez, 2 ª ed., 2008, p. 182-192]

Carlos Nelson Coutinho é um destacado filósofo marxista brasileiro, fundador do PSOL e professor de teoria política da UFRJ.

Nota do editor:  Este ensaio de Carlos Nelson Coutinho sobre os cento e cinqüenta anos do Manifesto Comunista guarda toda a sua atualidade apesar de já estar "velho" de dez anos.

Fundação Lauro Campos

Maior desafio da carta de Direitos Humanos aprovada em 1948 é garantir o princípio da igualdade no mundo

Jamil Chade

Quase 1 bilhão de pessoas passam fome e 2 bi ganham menos de US$ 2 por dia

GENEBRA  - 60 anos após a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 4 bilhões de pessoas no mundo ainda não tem acesso à Justiça. Nesta quarta-feira, 10, governos, ativistas e a ONU comemoram seis décadas de um acordo que, se tivesse de ser negociado hoje, dificilmente conseguiria chegar ao mesmo nível de consenso. O maior desafio ainda é o de traduzir os princípios em garantias para milhões de pessoas, situação ainda mais urgente diante da crise econômica que pode afetar de forma mais dura os pobres.

"A diferença entre o que diz a Declaração Universal e o que é aplicado na prática é gritante", afirmou Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e chefe de um grupo de personalidades eminentes que tentarão relançar um processo para aplicar a declaração.

Após a Segunda Guerra Mundial, a declaração foi assinada no dia 10 de dezembro de 1948 com o objetivo de estabelecer as bases dos direitos de qualquer pessoa e garantir que esses direitos são inalienáveis. Em 60 anos, se transformou no documento mais traduzido do mundo. Entre as personalidades que formaram a comissão para escrever os 30 artigos está Eleonor Roosevelt. Hoje, o maior desafio é o de aplicar o que países descreveram como um direito já em 1948. Quase 1 bilhão de pessoas passam fome. 2 bilhões de pessoas ganham menos de US$ 2 por dia. O direito à saúde e educação não estão garantidos e tortura e violações aos direitos políticos e cívicos estão ameaçados.

"Quase 4 bilhões de pessoas no mundo, dois terços do planeta, não tem acesso à Justiça", alertou Robinson, baseada em um estudo feito por seu grupo de especialistas. A falta de acesso não ocorre apenas por falta de recursos para pagar um advogado, mas pela corrupção, lentidão e até restrições políticas que indivíduos tem de serem julgados de forma transparente e justa. "A única forma de mudar isso é uma reforma completa do sistema judiciário em muitos países", alertou Robinson. No caso do Brasil, dois relatórios da ONU apontaram neste ano que nem todos os brasileiro tem acesso garantia à Justiça e pedem uma "ampla reforma do sistema judicial brasileiro".

A realidade internacional, portanto, é ainda bem diferente do que a declaração aponta. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", afirma o primeiro artigo. Em termos diplomáticos, o próximo grande desafio será a conferência mundial em 2009 sobre o combate ao racismo e xenofobia. Os países ocidentais acusam os governos islâmicos de estarem tentando seqüestrar o encontro e transformá-lo em um evento de repúdio a Israel e ao governo americano, sob o protesto de lutar contra a "islamofobia". Europa e Estados Unidos também alertam que os países islâmicos também estariam querendo rever o direto à liberdade de expressão.

Washington já anunciou que não irá ao evento, mas as esperanças são de que o novo governo de Barack Obama reveja a posição de Washington. Já os africanos querem um pedido formal de desculpas por parte do Ocidente pelo período da escravidão. "Há a impressão de que não conseguiríamos ter um texto tão claro como o que foi assinado em 1948 se tivéssemos que reescrever o documento", alerto Robinson. Para os mais críticos à declaração, os princípios estipulados nela foram elaborados por países Ocidentais ao resto do mundo sobre o que seriam os direitos humanos. Robinson rejeita a idéia. "Todos aceitam os princípios da declaração", alegou. Em 1948, nem todos os países votaram à favor da declaração. Oito se abstiveram - todos do bloco soviético - e a Arábia Saudita votou contra.

O bloco islâmico também vem aumentando as críticas contra o documento na última década e principalmente depois da reação do Ocidente após os atentados de 11 de setembro de 2001. Como resposta, os países árabes criaram uma Declaração dos Direitos Humanos Islâmicos. No texto, os governos insistem que cada pessoa é "livre e tem direito à vida digna de acordo com a leis islâmicas da Sharia". Nem todos os ativistas islâmicos concordam com isso. Shirin Ebadi, advogada iraniana e prêmio Nobel da Paz, é uma delas. "Existem princípios universais", disse.

Novos Desafios

Além de ter de lidar com questionamentos, a declaração também enfrenta novos desafios. Um deles tem sido a erosão de princípios diante da guerra contra o terrorismo. Nos últimos anos, a administração de George W. Bush chegou a rever sua definição do que seria tortura no questionamento de suspeitos de cometer terroristas. A crise econômica também ameaça expor as violações aos direitos sociais em todo o mundo, diante dos eventuais cortes drásticos nos orçamentos de governos para programas sociais.

Brasil

No caso do Brasil, a tradução dos direitos à vida real também é o maior desafio. Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro dos Direitos Humanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, aponta para certos avanços na implementação dos direitos. Mas alerta que o silêncio sobre as violações precisa acabar e políticos precisam admitir os problemas.

"Hoje, a democracia no País ainda convive com o autoritarismo", afirmou. "As políticas de São Paulo e do Rio continuam sendo as mais violentas do mundo democrático", alertou. "Há um jogo de faz de conta de que a tortura não existe mais no Brasil. Mas políticos precisam romper esse silêncio e tratar do assunto em suas campanhas eleitorais", defendeu Pinheiro.

Uma das formas de lidar com esses problemas, segundo ele, seria dar uma resposta às violações cometidas durante a ditadura militar. "Para lidar com os problemas do presente, precisamos limpar o passado", concluiu, defendendo o fim da lei da Anistia. Os problemas econômicos ainda são destacados pela ONU para alertar para as violações no Brasil. Um exemplo da desigualdade social está na educação. Para a entidade, os avanços nas matrículas nos últimos anos "mascaram uma desigualdade extrema " e regiões com escolas com qualidade abaixo dos níveis adequados. "No Norte e Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o primário", afirma a ONU em um documento de avaliação da situação no Brasil. No Sudeste, essa taxa seria de 70%. 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas. Os motivos: violência e gravidez precoce.

Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas tem um índice de mortalidade que é o dobro de uma criança no Sudeste. 87% da população tem acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população tem um acesso 50 vezes maior que a parcela dos 20% mais pobres.

Estado de S. Paulo

Miguel Urbano Rodrigues

Transcorridas quase duas décadas sobre a desagregação da União Soviética, pouco se escreve e fala sobre Gorbatchov. Os grandes media internacionais quase esqueceram o político e o homem que guindaram a herói da humanidade quando contribuía decisivamente, através da perestroika, para a reimplantação do capitalismo na Rússia.
Paradoxalmente, Trotsky continua a ser um tema que fascina muitos intelectuais da burguesia, alguns progressistas, e dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina.
Sobre o homem e a obra não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do Historiador polaco Isaac Deutscher.
Nem um só dos partidos e movimentos trotskistas conseguiu afirmar-se como força politica com influência real no rumo de qualquer país.
Porquê então a tenaz sobrevivência, não direi do trotskismo, mas do nome e de algumas teses do seu criador no debate de ideias contemporâneo? Isso não obstante ser hoje pouco frequente a reedição dos seus livros.
A contradição encaminha para uma conclusão: uma percentagem ponderável dos modernos trotskistas desconhece a obra teórica e a trajectória politica de Trotsky.
Cabe chamar a atenção para o facto de a maioria dos intelectuais burgueses das grandes universidades do Ocidente que assumem a defesa e a apologia da intervenção de Trotsky na História serem anticomunistas. O seu objectivo precípuo é combater a URSS e o que a herança da Revolução de Outubro significa para a humanidade. Trotsky e Stáline são utilizados por esse tipo de "sovietólogos" como instrumentos na tarefa de combater e desacreditar o comunismo.
Nos movimentos trotskistas confluem jovens com motivações e comportamentos sociais muito diferentes. À maioria ajusta-se a definição que Lenine deu a certos esquerdistas: "pequeno burgueses enraivecidos". Frustrados, expressam a sua recusa do capitalismo na adesão a projectos radicais de transformação rápida da história.
Quase todos, – como aconteceu aos líderes do Maio de 68 parisiense – voltam a integrar-se no sistema após uma breve militância pseudo-revolucionária.
A mitificação de Trotsky
As campanhas anti-Trotsky promovidas pelos partidos comunistas na época de Stáline produziram globalmente um efeito contrário ao visado. Facilitaram o aparecimento em muitos países de organizações trotskistas e criaram condições favoráveis à mitificação de Trotsky.
Intelectuais burgueses e exilados russos, muitos deles ex-comunistas, deram uma importante contribuição para criar e difundir a imagem de um Trotsky imaginário. Os grandes diários do Ocidente, do The New York Times ao Guardian, abriram as suas colunas a essas iniciativas. Compreenderam que a transformação de Trotsky no herói revolucionário puro, vítima da engrenagem trituradora de um sistema monstruoso, daria maior credibilidade às campanhas contra a União Soviética.
A glorificação de Trotsky é um fenómeno tão lamentável, por falsificar a História, como a diabolização da União Soviética, inseparável da visão da época de Stáline como um tempo de horrores.
Cabe aos epígonos de Stáline – repito – uma grande responsabilidade pelo êxito no Ocidente da tentativa de utilizar a vitimização de Trotsky como arma do anticomunismo.
A historiografia soviética não se limitou a negar a Trotsky um papel minimamente importante na preparação da Revolução de Outubro e na sua defesa. Nos Processos de Moscovo Trotsky é acusado em alguns depoimentos de agente de Hitler que teria levado a sua traição ao ponto de preparar com o III Reich nazi o desmembramento da jovem república soviética.
Esse tipo de calúnias é tão absurdo, como expressão de um ódio irracional, como o esforço realizado por escritores anticomunistas e alguns governos para criminalizarem o comunismo como sistema comparável ao fascismo. A falsificação das estatísticas foi levada tão longe que alguns autores acusam Stáline de ter exterminado ou enviado para campos siberianos mais de cem milhões de pessoas [1] . A atribuição do Nobel de Literatura a um escritor reaccionário tresloucado como Solzenitzyn (que se orgulhava de odiar a Revolução Francesa) traduziu bem a necessidade que a burguesia sentia no Ocidente de satanizar a União Soviética, negando a herança progressista e humanista da Revolução de Outubro.
É nesse contexto que se insere o reverso da medalha, isto é a reinvenção de Trotsky.
Duas obras do próprio Trotsky e a trilogia de Deutscher – o Profeta Armado, o Profeta Desarmado e o Profeta Banido – funcionaram também como estímulos na fabricação do mito [2] .
Trotsky, em "A Minha Vida" [3] , a sua autobiografia, não atribui grande significado às divergências entre ele e Lenine durante os anos que precederam a Revolução de Fevereiro de 17. E na sua "História da Revolução Russa" [4] valoriza muito as convergências desde o início da Revolução de Outubro e são escassas as referencias a questões fundamentais em que assumiram posições diferentes, por vezes antagónicas. Somente nos ensaios editados sob o título de "A Revolução Permanente" [5] , ao responder a criticas de Karl Radek e Stáline, reconhece que Lenine o criticou por divergirem no tocante ao papel dos sindicatos e ao Gosplan, mas subestima a importância dessas discordâncias. Simultaneamente, ao identificar em Lenine o grande líder da Revolução e expressar profunda admiração pelo ideólogo, o estratego e o estadista, encaminha, com habilidade, o leitor para a conclusão de que, no tocante aos problemas fundamentais da construção de uma sociedade socialista na Rússia revolucionária, existiu entre ambos nos últimos anos da vida de Lenine uma confiança mútua e uma grande harmonia no trabalho.
Tal conclusão deforma a História.
Deutscher, que se assume como um admirador entusiástico de Trotsky e confessa odiar Stáline, projecta uma imagem distorcida do biografado. Não esconde as divergências dele com Lenine, mas, procurando ser objectivo no relato dos factos, esforça-se por persuadir os leitores de que, nos últimos meses da sua vida, pressentindo a proximidade da morte, Lenine via em Trotsky o membro do Politburo mais indicado para lhe suceder na chefia do Estado Soviético.
A conclusão carece de fundamento, é puramente subjectiva.
O próprio Deutscher sublinha que a velha guarda bolchevique, embora reconhecendo o talento de Trotsky como estadista, nunca viu nele um homem do Partido. O seu passado, como menchevique, não fora esquecido. O carácter de Trotsky, a sua vaidade, o estilo autoritário, a sua tendência para a crítica demolidora quando discordava de companheiros de luta inspiravam desconfiança e até rancor.
É significativo que logo após a morte de Lenine, Olminski, muito ligado a Stáline, tenha proposto a publicação de uma carta datada de 1912, encontrada nos arquivos da Policia Czarista, na qual Trotsky, dirigindo-se a Tchkeidzé, um destacado contra-revolucionário, descrevia Lenine como "um intrigante" um "desorganizador" e um "explorador do atraso russo". [6]
A sugestão não foi então atendida, mas na campanha contra Trotsky a recordação do seu passado anti-bolchevique tornou-se permanente e desempenhou um papel importante.
A carta de Lenine ao Congresso
Na fase final da sua doença, Lenine aproximou-se de Trotsky, mas não por ter reformulado a opinião que formara sobre ele. Quando Stáline na primavera de 1922 foi eleito secretário-geral do jovem Partido Comunista da União Soviética, Lenine, para lhe contrabalançar a influência, propôs a nomeação de quatro vice-presidentes para o Conselho dos Comissários do Povo, ou seja o governo. Trotsky foi um deles, Rikov, Tsurupa e Kamenev os outros.
Trotsky recusou. A simples ideia de partilhar o cargo de vice de Lenine com três camaradas – dois dos quais já o exerciam – feriu o seu desmesurado orgulho. Lenine sentiu decepção, mas por duas vezes insistiu sem êxito. Quando ele recusou novamente, Stáline levou o Politburo a aprovar, em Setembro de 22, uma resolução censurando Trotsky por indiferença perante o cumprimento do dever.
Lenine, defensor tenaz do papel dirigente do PCUS, era partidário de uma separação de tarefas entre o Partido e o Estado para evitar problemas graves que principiavam a esboçar-se.
Inválido, sentindo a proximidade da morte, ditou entre 23 e 31 de Dezembro de 1922 uma Carta ao XIII Congresso do Partido Comunista. Nessa importante mensagem transmitiu opiniões que iriam suscitar muita polémica, ao esboçar o perfil dos cinco camaradas que, com ele integravam o Politburo: Zinoviev, Kamenev, Stáline, Bukharine e Tomski (Kalinine e Piatakov eram suplentes e Molotov assessor).
Esse explosivo documento foi lido aos delegados ao Congresso, realizado em Maio de 1924, pela companheira de Lenine, Krupskaya, quatro meses após a sua morte.
Mas, por iniciativa de Stáline aprovada pelo Politburo, a Carta não foi publicada. O povo soviético somente tomou conhecimento do seu conteúdo após o XX Congresso.
Lenine expressava muita preocupação pelo tenso relacionamento entre Stáline e Trotsky por identificar nele um perigo para a estabilidade do partido.
"O camarada Stáline – afirmava – tendo-se tornado secretário-geral, concentrou nas suas mãos um poder imenso, e não estou certo de que saiba sempre utilizar este poder com suficiente prudência. Por outro lado, o camarada Trotsky, como o demonstrou já a sua luta contra o CC a propósito da questão do Comissariado do Povo das Vias de Comunicação, não se distingue apenas pela sua destacada capacidade. Pessoalmente é talvez o homem mais capaz do actual CC, mas peca por excessiva confiança em si próprio e deixa-se arrastar excessivamente pelo aspecto puramente administrativo das coisas". [7]
Numa adenda à carta de 24 de Dezembro, datada de 4 de Janeiro de 1923, Lenine lamenta que Stáline seja demasiado rude e acrescenta: "este defeito, plenamente tolerável no nosso meio e nas relações entre nós, comunistas, torna-se intolerável no cargo de secretário-geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem na forma de transferir deste lugar e de nomear para este lugar outro homem que em todos os outros aspectos se diferencie do camarada Stáline apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais cortês e mais atento para com os camaradas, menos caprichoso, etc."
Mas não sugeriu qualquer nome para a substituição de Stáline.
Quando Trotsky conversou com ele pela última vez, Lenine, cuja doença evoluiu rapidamente para o desfecho que todos temiam, pediu-lhe que colaborasse numa acção conjunta contra a burocratização do Partido e do Estado e de condenação da política repressiva que Stáline e Ordjonikidze tinham executado na Geórgia.
Mas são do domínio da fantasia as afirmações que atribuem a Lenine o desejo de ver Trotsky à frente do Partido ou do Estado.
Tal ideia – contra o que sugere Deutscher – nunca lhe terá aflorado o pensamento.
Via nele o mais dotado intelectualmente dos líderes do Partido, mas incapaz de controlar "uma autoconfiança excessiva".
O Choque humano e ideológico
Durante muitos anos, desde o início do século até à Revolução de Fevereiro, Lenine criticou Trotsky com dureza e este retribuiu sempre.
Lenine, admirando o seu talento, identificava nele um oportunista e um conciliador. A sua relação com os mencheviques, partido a que pertenceu, inspirava-lhe profunda desconfiança. Não lhe apreciava o carácter, marcado por uma impulsividade e uma arrogância que o levavam a assumir posições imprevisíveis e com frequência contraditórias em bruscas reviravoltas.
A troca de acusações exprimiu-se em determinados períodos por uma veemência verbal pouco comum.
Após a expulsão de Trotsky do Partido, essas opiniões de Lenine, emitidas em reuniões do Partido Bolchevique, em documentos, e cartas pessoais, foram tornadas publicas na URSS e amplamente divulgadas em países estrangeiros.
Trotsky, como já recordei, tenta nos livros publicados no exílio ocultar ou desvalorizar o significado das suas divergências com Lenine, pondo toda a ênfase na colaboração entre ambos a partir da Revolução de Fevereiro de 1917.
Os seus biógrafos afirmam que após a Conferência de Zimmerwald, que condenou a guerra imperialista, as suas posições quase coincidiram com as assumidas pela fracção bolchevique do Partido Operário Social-Democrata da Rússia-POSDR. Não é essa a opinião de Lenine. Numa carta a Boris Souvarine, datada de Dezembro de 1916, Lenine lembra que Trotsky acusara os bolcheviques de "divisionistas". "Em Zimmerwald – sublinha – recusou incorporar-se na esquerda local e juntamente com a camarada Roland Horst (uma holandesa) representou o "centro" [8]
Trotsky, vindo do Canadá, regressou à Rússia antes de Lenine. Numa carta à sua intima amiga Ines Armand, datada de 19 de Fevereiro de 1917, Vladimir Ilitch incluiu o seguinte desabafo: "Chegou Trotsky e este canalha entendeu-se imediatamente com a ala direita do "Novi Mir" contra os zimmerwaldistas de esquerda. Tal como lhe digo! Assim é Trotsky! Sempre fiel a si mesmo, revolve-se, trafulha, finge de esquerdista e ajuda a direita quando pode." [9]
Escritores trotskistas como Alfred Rosmer e Rosenthal omitem que meses depois da sua adesão ao Partido Bolchevique, quando já exercia funções de grande responsabilidade, como dirigente, Trotsky divergiu de Lenine em questões de grande importância em momentos cruciais.
A participação de Trotsky em Brest Litowski continua a ser tema polémico. Então Comissário do Povo para as Relações Exteriores, chefiou a delegação russa nas negociações de paz com os alemães.
Sobre o tema, dirigindo-se ao VII Congresso Extraordinário do Partido Bolchevique da Rússia, Lenine declarou:

"Devo referir-me agora à posição do camarada Trotsky. Na sua actuação devemos distinguir duas fases: quando iniciou as negociações de Brest, utilizando-as excelentemente para a agitação, todos estivemos de acordo com ele. Trotsky citou parte de uma conversa comigo, mas devo acrescentar que concordamos manter-nos firmes até ao ultimato dos alemães, mas cederíamos após ele. Os alemães intrujaram-nos porque de sete dias roubaram-nos cinco. A táctica de Trotsky foi correcta enquanto se destinou a ganhar tempo; tornou-se equívoca quando se declarou o fim do estado de guerra, mas não se assinou a paz. Eu tinha proposto com toda a clareza que se assinasse a paz de Brest". [10]

A transcrição (parte de uma intervenção extensa) é esclarecedora porque a posição assumida por Trotsky ("nem paz nem guerra"), ignorando as instruções de Lenine, levou os alemães a romper a trégua e desencadear uma ofensiva de consequências desastrosas, ocupando enormes extensões do país. Quando o Tratado de Paz foi finalmente assinado, as condições impostas foram muito mais severas do que as inicialmente apresentadas pelo Império Alemão.
Lenine criticou então duramente Trotsky. Mas não era rancoroso.
Transferiu-o do Comissariado das Relações Exteriores para o das Questões Militares. Conhecia as qualidades de organizador de Trotsky e este na sua nova tarefa teve um papel fundamental na organização do Exército Vermelho, na condução vitoriosa da Guerra Civil e na derrota da intervenção militar das potências da Entente.
Mas logo em 1920, Trotsky e Lenine divergiram profundamente durante o debate sobre os Sindicatos e a sua função na Rússia soviética, e no tocante ao monopólio do Comércio.
Trotsky publicara um folheto intitulado "O papel e as tarefas dos sindicatos". Lenine submeteu as teses por ele defendidas e a posição que sobre o assunto assumira no Comité Central a uma critica duríssima [9] . Manifestou espanto perante "quantidade de erros teóricos e de evidentes inexactidões", estranhando que no âmbito de uma discussão tão importante no partido Trotsky tivesse produzido "algo tão lamentável em vez de uma exposição cuidadosamente meditada". Nessa critica alertou para divergências de fundo de ambos quanto aos "métodos de abordar as massas, de ganhar as massas, de nos vincularmos às massas".
Concluindo, Lenine, que criticou simultaneamente, com idêntica veemência as posições assumidas por Bukharine, afirmou: "As teses do camarada Trotsky são politicamente prejudiciais. A base da sua politica é a pressão burocrática sobre os sindicatos. Estou certo de que o Congresso do nosso Partido a condenará e repudiará" [11] .
Assim aconteceu.
Julgo útil chamar a atenção para o facto de que Lenine manteve a sua confiança em Trotsky como principal responsável pelas operações em que o Exército Vermelho estava então envolvido em múltiplas frentes.
A contradição aparente facilita a compreensão do carácter profundamente democrático da ditadura do proletariado na Rússia soviética nos anos posteriores à Revolução de Outubro.
As Revoluções Russas, a partir de 1905, forjaram gerações de revolucionários profissionais com um talento, uma criatividade, uma coragem e uma tenacidade que assombraram os Historiadores. Dificilmente se encontra um precedente para essas gerações que, aliás, tiveram continuidade na que se bateu contra o Reich nazi e o destruiu, salvando a humanidade de uma tragédia.
O estabelecimento de consensos na época revolucionária foi sempre difícil. Sem o imenso prestigio e o génio de Lenine – é a palavra adequada para o definir – eles não teriam sido possíveis, como ficou transparente nas jornadas de Brest Litowski.
Deutscher, um trotskista assumido, recorda que a estabilidade no Politburo e no CC nascia da "autoridade incontestável de Lenine e da sua capacidade de persuasão e habilidade táctica que, em geral, lhe permitiam conseguir a maioria de votos para as propostas que apresentava à medida que surgiam os problemas". [12]
Tinha o dom raríssimo, quando transmitia um projecto polémico a camaradas, de os levar a admitir que haviam sido eles e não ele, Lenine, que o haviam concebido.
Nos cinco anos gloriosos posteriores à vitória da Revolução, Lenine foi colocado algumas vezes em minoria, perdendo na discussão de questões importantes. Submeteu-se nessas ocasiões à maioria. Assim funcionava então o centralismo democrático. Mas quase sempre os seus camaradas acabavam por reconhecer que ele estava certo.
Chamo a atenção para a importância da excepcionalidade de Lenine porque ela lhe permitiu uma colaboração harmoniosa com um feixe de revolucionários tão heterogéneo como o da sua época. Ele conseguiu que formassem uma equipa – não os poupando a severas criticas quando necessário – dirigentes como Stáline, Trotsky, Bukharine, Kamenev, Zinoviev, Preobrazhensky, Alexandra Kolontai, Dzerzhinski, Rikov, Piatakov, Tomski, Sverdlov, Lunacharski, Molotov, Kalinine, Vorochilov, Budiony, Kirov, Rakovski, Rabkrin, etc.
Essa unidade na acção e no pensamento, mesmo entre os membros da velha guarda bolchevique, desapareceu quando Lenine morreu. Sem ele, era impossível.

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Não se pode escrever algo sobre Trotsky sem citar Stáline. Incluo-me entre os comunistas, poucos, que recusam simultaneamente a glorificação ou a satanizarão de ambos.
A burguesia persiste em projectar de Stáline somente a imagem negativa, porque ao apresentá-lo como um ditador satânico facilita a criminalização da União Soviética e do comunismo como ideologia monstruosa.
Terei sido dos primeiros comunistas portugueses a criticar o dogmatismo subjectivista de Stáline num livro apreendido pela ditadura brasileira em 1968 [13] . Mas a minha discordância da sua postura perante o marxismo e a condenação dos seus métodos e crimes não me impedem de reconhecer que Stáline foi um revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva. Sem a sua acção à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lenine não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.
No lado oposto do quadrante, recuso também a mitificação de Trotsky.
A sua transformação em herói revolucionário, tal como a sua satanizarão como contra-revolucionário, deformam a História.
São caluniosas as acusações (nomeadamente nos Processos de Moscovo) que o apresentam como cúmplice dos projectos de Hitler para destruição da URSS.
Dotado de um talento incomum, brilhante escritor e polemista, distinguiu-se desde a juventude por uma oratória que empolgava as massas e o levou aos 25 anos à presidência do Soviete de Petrogrado durante a Revolução de 1905.
A sua adesão ao Partido Bolchevique, pouco antes da Revolução de Outubro, assinalou o início de uma viragem na sua trajectória politica e humana. Foi com o pleno apoio de Lenine que nas jornadas que precederam a insurreição de Outubro voltou a presidir ao Soviete de Petrogrado e posteriormente cumpriu tarefas da maior responsabilidade como Comissário para as Relações Exteriores e Comissário para as Questões Militares, missão que na prática fez dele o chefe do Exército Vermelho.
Mas a tentativa dos seus epígonos e de Historiadores burgueses de o guindar a "companheiro de Lenine", colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a História.
Trotsky não foi nem o revolucionário puro que os trotskistas veneram como herói da humanidade, nem o traidor fabricado por Stáline.
Mas com o rodar dos anos o mito nascido da sua vitimização tomou forma, resistiu e sobrevive.
Enquanto Gorbatchov, que abriu caminho como secretário-geral do PCUS à destruição da URRS, tende – repito – a ser esquecido, o mito Trotsky permanece. Poucos lêem hoje os livros em que condensou o seu pensamento e escreve sobre a sua participação na História. Mas a atitude dos milhares de pessoas que anualmente visitam a casa de Coyoacan, na capital do México, onde viveu e foi assassinado, ilumina bem o enraizamento desse mito.
Não é fácil compreender o fenómeno, porque o trotskismo, como ideologia e instrumento de acção revolucionária, fracassou, não correspondendo minimamente às aspirações do seu criador. [14]
Admito que Trotsky não se reveria em qualquer das dezenas de partidos trotskistas que hoje em muitos países o tomam por inspirador e guia.
Serpa e Vila Nova de Gaia, Novembro de 2008

NOTAS:
1. Jean Salem, Lenine e a Revoluçao, Ed. Avante, Lisboa, 2007
2. Isaac Deutscher, Trotsky, Ed. Civlizaçao Brasileira,1968, São Paulo.
3. Leon Trotsky, Histoire de la Revolution Russe, Ed Seuil, Paris, 1950.
4. Leon Trotsky, My Life, Ed. Penguin, London, 1988
5. Leon Trotsky, La Revolución Permanente, Ed Yunque, 2ª edición, Buenos Aires, 1977
6. Isaac Deutscher, O Profeta Desarmado, Obra citada, pág 44
7. Existem traduções em diferentes línguas da Carta de Lenine ao XIII Congresso do PCUS. As diferenças entre os textos que conheço são formais, mínimas. Utilizei nas citações feitas, a tradução de Edições Avante, 1979.
8. V.I.Lenine, Textos extraídos das Obras Completas de Lenine, Ed. Estampa, Lisboa 1977, pág 260
9. Obra citada, pág 269
10. Obra citada, pág 270/271
11. Obra citada, pág 300
12. Isaac Deutscher, Obra citada, pág 88
13. Miguel Urbano Rodrigues, Opções da Revolução na América Latina, Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1968
14. Ver Leon Trotsky, Revolução e Contra-revolução, Ed. Laemmert, Rio de Janeiro, 1968.
Neste livro, que enfeixa ensaios redigidos em 1930 e1931, em Prinkipo, na Turquia, onde estava exilado, Trotsky, numa atitude de esquerdismo profético, identifica na crise iniciada em 1929 o prólogo de uma era de revoluções cujo desfecho seria o socialismo.
Transcrevo dessa obra algumas passagens expressivas de uma teimosa fidelidade à sua concepção da "revolução permanente":
a) "É muito provável que o desenvolvimento progressivo da revolução espanhola dure por um período de tempo mais ou menos longo. E, por aí, o processo histórico abre, de algum modo, um novo crédito ao comunismo espanhol". (pág.20)
b) "A situação na Inglaterra pode também não, e não sem justas razões, ser considerada como pré-revolucionária, se se admitir com rigor, que entre uma situação pré-revolucionária e uma situação imediatamente revolucionária pode mediar um prazo de vários anos, período em que se produzirão fluxos e refluxos". (pág 20)
c) "É inevitável e relativamente próxima uma mudança na consciência revolucionária do proletariado americano, a qual já não será mais "um fogo de palha" que se apaga facilmente, mas o inicio de um verdadeiro e grande incêndio revolucionário. (pág 24)
d) A aventura iniciada pelo czar na Manchúria provocou a guerra russo-japonesa; a guerra provocou a Revolução de 1905. A aventura japonesa actual na Manchúria pode acarretar uma revolução no Japão. (pág 24)
A evolução da História nesses quatro países desmentiu quase imediatamente as previsões de Trotsky.

Resistir

Léo Lince

As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Tal realidade, reveladora do extraordinário poder do dinheiro na definição da representação política, se reafirma como uma tendência que se avoluma a cada pleito. Toda eleição é mais cara do que a sua congênere anterior. Com isso, a conquista de mandatos e a formação do poder político, que pela Constituição deveria emanar do povo e em seu nome ser exercido, cada vez mais se realiza sob a batuta dos donos do dinheiro.
O volume totalizado dos gastos na eleição de outubro último continua indisponível para o cidadão comum, inclusive nas páginas da justiça eleitoral. A mídia de massa, a televisão principalmente, não se ocupa deste tipo de informação. Mas alguns quadrinhos publicados em páginas secundárias dos jornais permitem afirmar que “nunca houve na historia do Brasil” eleição municipal mais cara. O valor total gasto pelos eleitos nas 26 capitais, por exemplo, cresceu 70% em relação a 2004. Foram R$ 115,8 milhões de gastos declarados, contra R$ 67,8 milhões, valores já corrigidos pela inflação do período, em 2004. Kassab, em São Paulo (R$ 29,7 milhões); Lacerda, em Belo Horizonte (R$ 17,5 milhões); Eduardo Paes, no Rio (R$ 11,4 milhões) foram as três campanhas mais caras. O primeiro superou em 65% os gastos de seu padrinho, Serra, em 2004, enquanto os dois outros quase quadruplicaram, em relação à disputa anterior, o preço da vitória. E por falar em preço, uma curiosidade reveladora: o segundo colocado nas urnas (a amostragem informal requer que cada qual verifique no seu município ocorrência semelhante) é também o segundo colocado em gastos.
O crescimento vertiginoso das chamadas “doações ocultas” é outra marca do ultimo pleito municipal. Dos R$ 115,8 milhões arrecadados pelos vitoriosos, R$ 41 milhões, 36% do total, são de origem desconhecida. Os doadores, empreiteiras com obras contratadas pela prefeitura, prestadores de serviços ou fornecedores para as administrações municipais, em vez de injetarem recursos nas contas dos candidatos, fazem suas doações aos partidos, que as repassam às campanhas. Na prestação de contas, os diretórios partidários aparecem como origem dos recursos repassados. Os técnicos do TSE chamam o artifício de “burla legal” e, segundo eles, tal estratégia foi utilizada por pelo menos sete legendas (PT, PMDB, PSB, PV, PC do B, PSDB, DEM) em 17 das 26 campanhas vitoriosas. Em alguns casos, como o da prefeita eleita pelo PV em Natal, as “doações ocultas” chegaram a 87% do total arrecadado. No verdadeiro Himalaia de dinheiro torrado nas campanhas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, praticamente a metade (um pouco mais, um pouco menos, dependendo do caso) é originária desta área de sombra.
Embora limitados aos gastos das campanhas majoritárias das capitais, os dados publicados definem um padrão de política que se espalha para os demais municípios e pelas campanhas proporcionais. Não faz muito, a Folha de S.Paulo publicou matéria sobre os gastos exorbitantes dos vereadores eleitos na capital paulista. Além de caras, as campanhas se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva sobre elas. Os gastos declarados, muitas vezes chuleado por “burlas legais”, são apenas a parte descoberta do financiamento: o “caixa um” que a justiça eleitoral acompanha e tenta fiscalizar. Do “caixa dois”, os famosos “recursos não contabilizados” (uma pálida expressão na política da sonegação fiscal que grassa na vida econômica das empresas que contribuem) só se sabe quando estouram os escândalos.
O formato atual de financiamento privado de campanha, além de fator incontrolável de corrupção, é a mais poderosa fonte das distorções que marcam a nossa cultura política. São pouquíssimos os países que permitem aos candidatos arrecadar e despender fundos de campanha, na maioria dos casos uma competência exclusiva das organizações partidárias. Aqui é a regra. Resultado: partidos fracos, máquinas pessoais para distribuição de benesses, clientela, compra de votos e mandatários que se consideram donos do mandato. Por outro lado, com a presença diminuta da contribuição cidadã de pessoas físicas, um pequeno grupo de grandes empresas domina o mercado de financiamento de campanha e aprisiona a representação política. No varejo e no atacado, a mesma lógica: pagou, leva a coisa sua.
A última eleição presidencial também foi a mais cara da história no seu gênero. Naquela ocasião, como agora, foram reduzidos os espaços para as candidaturas de opinião e se escancarou a formação de bancadas parlamentares das grandes corporações. São decorrências de um formato de financiamento que perpetua o “status quo” e estreita os vínculos entre políticos conservadores e os interesses empresariais dominantes. Ao mesmo tempo em que cria obstáculos para o surgimento de novos valores, esvazia o voto como instrumento de mudança e esteriliza a representação política como livre expressão dos conflitos sociais. Tal círculo vicioso, que coloca em risco a nossa frágil democracia, só pode ser quebrado pela adoção do financiamento público para as campanhas eleitorais. Para garantir a independência e a viabilidade dos candidatos e dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o principio da igualdade na disputa, o financiamento público precisa ser exclusivo, com pesadas punições para quem violá-lo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa, além da montagem de um rigoroso aparato de fiscalização sobre o uso do fundo público eleitoral. O direito de voto assegurado de maneira igualitária ao cidadão requer, para que seja pleno em seu exercício, que o direito de “ser votado” não sofra a interferência indevida do poder econômico. Sem isso, alem de formal e banal, a nossa seguirá sendo uma democracia tutelada.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ

Correio da Cidadania

É curioso: os banqueiros do mundo estão lendo Marx, tentando discernir o que aconteceu. As esquerdas estão relendo Keynes, tentando discernir o que fazer. As fórmulas químicas das revoluções dançaram. Agora é preciso estudar alquimia.

Flávio Aguiar

A notícia não podia ser pior para as direitas: segundo o Datafolha, o presidente Lula está com 70% de popularidade, e com uma avaliação mais positiva na área econômica do que na social…
E para as esquerdas?
Alguns setores, sobretudo aqueles mais à esquerda, a notícia também é uma catástrofe. O presidente Lula com certeza é o que mais galvaniza a população, desde os tempos idos de Juscelino e de Vargas.
O paradoxo que essa situação encerra é a de que, de certa forma, o presidente está cumprindo o “programa real” com que as esquerdas renasceram de suas próprias cinzas ao final dos anos da década de 1970.
Quem compôs “essas ou aquelas esquerdas” de então? Façamos o rol:
1) A base mais ampla foi a das lideranças das novas massas de trabalhadores, sobretudo metalúrgicos, bancários, uma vasta parcela de funcionários públicos que dinamizaram suas associações corporativas, que foram se transformando em entidades sindicais, mais outros setores dinâmicos do espaço urbano. Desses setores nasceu, além do partido de esquerda que então galvanizou os esforços, o PT, também a CUT.
2) Remanescentes dos grupos de esquerda da resistência à ditadura militar, armada ou não. Muitos saíam da prisão, outros voltavam do exílio, ainda outros emergiam do exílio interno a que a ditadura os condenara. Entre esses setores, na sua reorganização, desempenhou papel fundamental o espaço da imprensa alternativa, criado a partir do fim dos anos 60 e começo dos 70. Recordo aqui, apenas como um exemplo, o grande racha do Jornal Movimento, em abril de 1977. Muitos dos que saíram do jornal naquele momento acabaram comprometidos com o PT e a CUT; muitos dos que ficaram no jornal se comprometeram com a sustentação do futuro PMDB, pelo menos naquele momento.
3) Um setor acadêmico de expressão radical, muito crítico em relação às políticas trabalhistas de antanho e as linhas do Partido Comunista, que deu cobertura intelectual aos demais.
4) Grupos egressos ou ainda imersos nas comunidades eclesiais de base, e também da baixa hierarquia da Igreja Católica.
5) Lideranças dos trabalhadores rurais dos mais variados tipos: meeiros, bóias-frias, sem terra, pequenos proprietários endividados ou em risco de perder suas terras, enfim, um setor de trabalhadores que tradicionalmente não tivera ampla expressão política ou a tivera de modo precário.
É interessante observar que, embora se falasse muito em socialismo, nenhum desses setores, ao se tornar preponderante em administrações que essas esquerdas foram conquistando através do voto, defendeu, pregou ou implementou alguma política de caráter socialista. As resultantes dessas forças em jogo, no tabuleiro da política brasileira, sempre foram políticas de caráter social democrata avançado. Quem quiser saber o que entendo por política social democrata avançada, sugiro que leia, ao invés de algum manual, a entrevista que Thomas Mann deu a Erico Veríssimo em 1941, nos Estados Unidos, e que está em seu livro “Gato preto em campo de neve”, da Cia. das Letras.
O socialismo sempre foi uma arma semântica interna, esgrimida nos debates e confrontos internos dessas esquerdas, ou nos seus confrontos externos, conforme elas foram se diversificando através das dissensões e dos rachas que se seguiram. Ao mesmo tempo deve-se considerar que:
1) Ao mesmo tempo em que essas esquerdas cresciam no Brasil e em outros países da América Latina, com resultados eleitorais cada vez maiores, crescentes e mais abrangentes, caía o Muro de Berlim, dissolvia-se a União Soviética, dos países do Leste Europeu emergiam nações e antigos nacionalismos xenófobos engolfados por um capitalismo mais selvagem do que o latino-americano, a China transformava-se na maior potência capitalista emergente e a África mergulhava num destino sombrio de devastação, guerras e ditaduras sinistras, sempre supervisionadas pelo Ocidente vitorioso, contrabalançado pela emergência da África do Sul. No Sudeste Asiático as experiências socialistas do Vietnã e do Camboja dissolveram-se num capitalismo de sobrevivência, para remediar as feridas que as guerras (vitoriosas) contra os Estados Unidos e a França tinham semeado.
2) A social democracia européia e seus congêneres socialistas capitulavam teórica e praticamente perante o Consenso de Washington, passando a defender as teses que fizeram o encanto do tucanato peefeélico durante o primeiro e o segundo reinado de Fernando Henrique Cardoso e o império da hegemonia neoliberal defendida pela mídia.
3) No Oriente Médio. Israel aprofundou seu rompimento com a ONU que o criara e também seu caráter de ponta de lança dos Estados Unidos na região, ainda que com idéias próprias, por vezes mais perigosas do que as do seu mentor. Também rompeu os últimos laços com qualquer idéia de socialismo democrático que os Kibutzin representavam. Os países árabes da região, na maioria, afundaram-se em suas contradições e disputas internas, continuaram-se ou se transformaram na maioria dos casos em ditaduras não-esclarecidas e foram incapazes de qualquer ação conjunta que promovesse o direito do povo palestino a um estado independente. Todas as iniciativas de paz na região, depois de um breve interregno de sucesso, sobretudo retórico, foram sabotadas, quer pela direita israelense, quer pelos movimentos palestinos mais sectários.
4) No mundo islâmico e árabe os movimentos nacionalistas ou de tintura socialista do pós-guerra soçobraram, pressionados pela enorme repressão interna ou externa que sofreram. O caso do Iraque é extremo, mas emblemático: Saddam Hussein, que surgira como um líder do partido Baath, de tendência socialista, chegou ao poder, instalou uma ditadura familiar férrea que depois se voltou contra a própria família, e fez-se uma verdadeira ponta de lança norte-americano contra o Irã. Julgando-se mal recompensado por seus serviços prestados ao ex-inimigo, invadiu o Kuwait e caiu em desgraça, acabando eliminado em meio a uma das maiores farsas já montadas no mundo, a de que teria armas de destruição em massa (se tivesse, fora a CIA quem lhas dera).
Em lugar dos movimentos nacionalistas de inspiração nasserista, ou como o de Ataturk, na Turquia, emergiram ditaduras ferozes ou movimentos islâmicos tão fundamentalistas em suas crenças num pensamento único quanto os movimentos dos adoradores do Supremo Mercado Todo Poderoso no Ocidente. Enquanto isso, nos estertores da Guerra Fria, a CIA patrocinava e estimulava movimentos e seitas como a dos Talebãs, no Afeganistão, e o de Osama Bin Laden, para se anteporem à União Soviética. Depois, os Estados Unidos e outros países, como a Grã-Bretanha e a Espanha, provaram do veneno que os serviços norte-americanos de inteligência amamentaram e deixaram de herança para o nosso século XXI.
5) A Igreja Católica passou de um papa minorita radical (João Paulo I), cuja morte até hoje é um dos mistérios dolorosos do rosário de enigmas do século XX, para um papa midiático, de direita, João Paulo II, que orquestrou com Ronald Reagan uma estratégia política que teve sucesso em colher os frutos da débâcle comunista, em conter a Teologia da Libertação, em desarticular as conexões internacionais e hierárquicas dos movimentos eclesiais de base (embora não os desarticulasse), e em emparedar vários dos movimentos de resistência na América Latina, como as Madres da Plaza de Mayo e os das vítimas da ditadura chilena.
6) Enfim, o cenário da esquerda mundial era o de devastação e desamparo, prático e teórico. Visto da América Latina, onde permaneceu de pé a única experiência que de fato continuou socialista (Cuba), como uma espécie de reserva ecológica, o mundo tornara-se uma cortina de descaminhos e impasses, enquanto bandas triunfais na mídia e em vários governos entoavam cânticos sacros destinados a enaltecer o fim dos “Estados Máximos” e também o da História. Nessa cantoria desatinada, naufragaram a Argentina, o México e suas economias.
Nesse quadro, o que se deve perguntar é pelo que fez com que esse quadro de desalento e desarvoração não devastasse por inteiro a América Latina. Certamente não foi “apenas” a qualidade ou a vontade de seus líderes, por demais contestadas pelos seus opositores de esquerda que vêem neles os traidores de seus princípios originais. O que quero sugerir com isso é que o primeiro caminho para as esquerdas sem manterem à esquerda, é tentar entender o que aconteceu nestas terras. Certamente foi algo que não estava previsto nos esquemas de pensamento tradicionais no mundo à esquerda. Até mesmo porque muitos dos movimentos radicais do fim do século XX e do começo do XXI na região vieram de setores sociais que eram conspìcuamente apontados como inimigos do proletariado e da revolução: desempregados, sem teto, sem terra, índios que compunham uma espécie de lumpesinato andino, e assim por diante.
Outra coisa a analisar é a natureza desses movimentos sociais e políticos que até agora têm tido sucesso em construir alternativas – as únicas em escala continental hoje no mundo – à práxis da hegemonia neoliberal. São várias essas alternativas, são variegadas as tipologias e as “topografias” políticas desses movimentos, mas elas e eles têm algo em comum.
Apontam para uma “revolução republicana” em escala continental, uma vez que as repúblicas instauradas no continente, na esmagadora maioria, foram repúblicas oligárquicas. Prova disso é que a maioria esmagadora dos movimentos políticos inclusivos ou re-distribuidores do poder político foram, até pouco tempo, conduzidos por líderes carismáticos, caudilhescos, autoritários, mais ilustrados, ou menos. A lista é impressionante: Perón, Vargas, Lázaro Cárdenas, Vargas de novo. O liberalismo, nas Américas Latinas, foi um dos menos liberais do mundo, sem falar que a maioria dos nossos liberais corriam para dentro do primeiro tanque que passava quando sentiam seus privilégios ameaçados.
Agora, no alvorecer do século XXI, o que se tenta, contra toda a história tradicional do continente, é construir desenvolvimento e transferência de renda com democracia. O que possibilitou isso? Em que os movimentos do fim do século XX diferiram dos outros anteriores?
Uma sugestão interessante é a de verificar se mudou o caráter, na prática, dos projetos de modernização do continente, se aqui estão, quem sabe, se construindo a trancos e barrancos modelos não de todos previstas nas plantas originais. Um dos estudos mais interessantes nessa direção é o de Sérgio Buarque em Raízes do Brasil, setenta e tantos anos atrás. Ao mesmo tempo em que critica o tradicional patrimonialismo da vida pública brasileira, mostra que as então “modernidades dos outros” (a capitalista, a comunista e a nazi-fascista) não nos servem. Estamos condenados a pensar e achar a nossa própria via. Será que é algo parecido com isso que está acontecendo agora? Teríamos de rever até mesmo a situação descrita por Sérgio Buarque, conforme interessante hipótese levantada por Walnice Nogueira Galvão em seminário sobre Guimarães Rosa, em Berlim, na semana passada. O Brasil “era” o país da modernidade emperrada. Agora, seja o que ela for, essa modernidade se desemperrou, e ela não estava prevista tanto nos manuais do Consenso de Washington quanto nos tradicionais da esquerda. Por isso o sucesso de Lula deixa todos perplexos: é como o cascudo, que não pode voar, mas contra a gramática da física, avoa.
De qualquer modo, esses últimos sucessos deixaram os esquemas teóricos da esquerda – os econômicos inclusive – desarmados. Claro, gritar contra a taxa de juros do Banco Central faz bem. Mas não é suficiente. O que fazer, não apenas tática, mas estrategicamente?
Assim como a hegemonia neo-liberal dos anos 80 – 90 levou, no Brasil, as esquerdas à defesa empedernida das conquistas dos trabalhadores na CLT que antes tanto malharam, considerando-a equivocadamente de inspiração fascista, agora a crise financeira tem levado essas mesmas esquerdas ao elogio de Roosevelt, do necessário novo New Deal e de um novo acordo de Bretton Woods, tudo isso garantido pelos Estados que antes queríamos destruir. É curioso: os banqueiros do mundo estão lendo Marx, tentando discernir o que aconteceu. As esquerdas estão relendo Keynes, tentando discernir o que fazer.
É claro que esses impasses em que nos encontramos sugerem a necessidade urgente de administrá-los, e isso é imperioso tanto para o governante de plantão quanto para o partido à esquerda que quer ganhar manter ou ganhar votos e postos nas próximas eleições. Mas duas outras tarefas urgentes estão no horizonte: é preciso pensar e repensar o que significa hoje o socialismo não como alternativa do passado (que, apesar de tudo, é no que se continua pensando), mas como alternativa de futuro.
Isto é, é necessário pensar o que essas alternativas desenhadas contra tudo e contra todos na América Latina trazem de novo, de imprevisto, de não codificado nos esquemas anteriores, sejam os da reforma social-democrata ou os da revolução apocalíptica. Talvez até um novo conceito de revolução esteja sendo construído. O nosso era e é ainda herdeiro do assalto ao Palácio de Inverno (hoje, significativamente, um grande Museu da humanidade), daquele ponto zero que tudo redime e tudo reinicia. Parece que hoje as coisas não se passam mais bem assim. Então como se passam? Passam-se com quem, ou, afrontando mais uma vez a gramática política, com quens? Quens são hoje, e comos e por quês, os agentes da transformação que está em curso?
Por que as fórmulas químicas das revoluções dançaram. Agora é preciso estudar alquimia.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

Carta Maior

Os últimos quatro meses foram muito reveladores dos dois mundos em que o mundo está dividido, o mundo dos ricos e o mundo dos pobres, separados mas unidos para que o mundo dos pobres continue a financiar o mundo dos ricos. Muito do que se desencadeou em 2008 vai continuar, sem qualquer solução de continuidade, em 2009 e mais além. O sociólogo Boaventura de Sousa Santos analisa algumas destas continuidades.

Boaventura de Sousa Santos

Tudo leva a crer que o ano de 2008 não termine em 31 de dezembro. O tempo inerte do calendário cederá o passo ao tempo incerto das transformações sociais. Muito do que se desencadeou em 2008 vai continuar, sem qualquer solução de continuidade, em 2009 e mais além. Analisemos algumas das principais continuidades.
Crise financeira ou o baile de gala da finança?
Os últimos quatro meses foram muito reveladores dos dois mundos em que o mundo está dividido, o mundo dos ricos e o mundo dos pobres, separados mas unidos para que o mundo dos pobres continue a financiar o mundo dos ricos. Dois exemplos. Fala-se de crise hoje porque atingiu o centro do sistema capitalista. Há trinta anos que os países do chamado terceiro mundo têm estado em crise financeira, solicitando, em vão, para a resolver, medidas muito semelhantes às que agora são generosamente adoptadas nos EUA e UE.
Por outro lado, os 700 billhões de dólares de bail-out estão sendo entregues aos bancos sem qualquer restrição e não chegam às famílias que não podem pagar a hipoteca da casa ou o cartão de crédito, que perdem o emprego e estão a congestionar os bancos alimentares e a “sopa dos pobres”. No país mais rico do mundo, um dos grandes bancos resgatado, o Glodman Sachs, acaba de declarar no seu relatório que neste ano fiscal pagou apenas 1% de impostos. Entretanto, foi apoiado com dinheiro dos cidadãos que pagam entre 30 e 40% de impostos. À luz disto, os cidadãos de todo o mundo devem saber que a crise financeira não está a ser resolvida para seu beneficio e que isso se tornará patente em 2009. Na Europa, os jovens gregos foram os primeiros a dar-se conta. É de prever que não sejam um caso isolado.
Zimbabwe: o fardo neocolonial
A crise do Zimbabwe é a melhor prova de que as contas coloniais estão ainda por saldar. A sua importância reside no fato de a questão que lhe subjaz - a questão da terra - pode incendiar-se proximamente noutros países (África do Sul, Namíbia, Moçambique, Colômbia, etc.). À data da independência (1980), 6.000 agricultores brancos possuiam 15.5 milhões de hectares, enquanto quatro milhões e meio de agricultores negros apenas detinham 4.5 milhões de hectares, quase toda terra árida. Os acordos da independência reconheceram esta injustiça e estabeleceram o compromisso de a Inglaterra financiar a redistribuição de terras. Tal nunca aconteceu.
Mugabe é um lider autoritário que suscita muito pouca simpatia e o seu poder pode estar chegando ao fim, mas a sua sobrevivência até agora assenta na ideia de justiça anti-colonial, com o que os zimbabwianos estão de acordo, mesmo que achem os métodos de Mugabe incorretos. Recentemente falou-se de intervenção militar, uma questão que divide os africanos e onde, mais uma vez, a mão dos EUA (African Command, recém-criado) pode estar presente. Seria um erro fatal não deixar a diplomacia africana seguir o seu curso.
Sessenta anos de direitos pouco humanos.
A celebração, em 2008, dos 60 anos da Declaração Universal, deixou um sabor amargo. Os avanços tiveram lugar mais nos discursos do que nas práticas. A esmagadora maioria da população do mundo não é sujeita de direitos humanos; é antes objeto de direitos humanos, objeto de discursos por parte dos reais sujeitos de direitos humanos, dos governos, fundações, ONGs, igrejas, etc. Será preciso um muito longo 2008 para inverter esta situação.
Cuba: o começo da transição?
Apesar de só no próximo ano se celebrarem os cinquenta anos da revolução cubana, falou-se muito de Cuba em 2008. A doença de Fidel levantou a questão da transição. De quê? e para quê? Vai ser um outro tema do longo 2008 e mais importante para o futuro do mundo do que se pode imaginar. É que se é possível dizer que a Europa e a América do Norte seriam hoje o que são sem a revolução cubana, já o mesmo se não pode dizer da América Latina, da África e da Ásia, ou seja, das regiões do planeta onde vive cerca de 85% da população mundial.

Carta Maior

Frei Betto

Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a, parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.
Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).
Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.
Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, no Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.
A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.
Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.
Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.
Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro "vale-tudo". Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.
As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.
O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o "marco regulatório" de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).
Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.
Para tornar-se um projeto de lei é preciso 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site: www.presal.org.br

Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

Adital

A tomada de uma fábrica por seus trabalhadores demitidos em Chicago se converteu em um símbolo nacional de que o resgate do setor financeiro por Washington não se traduziu em um apoio para as maiorias. Desde o presidente eleito Barack Obama e parlamentares federais e locais até o governador de Illinois já expressaram apoio às demandas dos operários.

David Brooks - La Jornada

Tudo começou quando os 260 operários da fábrica de janelas e portas Republic Windows and Doors foram informados por seus patrões, com apenas três dias de antecedência, do fechamento da indústria, previsto para o fim de semana passado. O fechamento ocorreu depois que o Bank of America suspendeu sua linha de crédito à indústria.
Na sexta-feira, dezenas de trabalhadores tomaram a fábrica e se negaram a deixá-la, pois denunciam que não foram notificados com os 60 dias de antecipação previstos em leu e não lhes pagaram o que deviam.
Em turnos, dezenas de trabalhadores, membros do sindicato nacional independente United Electrical, Radio and Machine Workers of America (UE), um dos mais progressistas e combativos do país, mantiveram guarda dentro da fábrica, enquanto recebiam visitas ilustres, desde o senador Dick Durbin, o segundo em importância na Câmara Alta do parlamento americano, até os representantes federais Luis Gutiérrez e Jan Schakowksy, e o reverendo Jesse Jackson.
A maioria dos trabalhadores são de origem mexicana, junto com um bom número de trabalhadores negros e alguns salvadorenhos e hondurenhos.
No domingo, Obama disse: "creio absolutamente que os trabalhadores, que pedem os benefícios e os salários pelos quais trabalharam, estão corretos, e entendo que o que lhes acontece é um reflexo do que ocorre em toda a economia".
Nesta terça-feira (9), o governador de Illinois, Rod Blagojevich, ordenou que as secretarias estaduais suspendam todos os negócios com o Bank of America até que este reverta sua decisão e abra uma linha de crédito para a empresa Republic. "Que tome parte do dinheiro federal que recebeu e o invista, para dar crédito necessário para esta empresa, conservando assim os empregos dos trabalhadores", manifestou.
"O Bank of America recebeu recentemente uma injeção de US$ 25 bilhões de fundos públicos e agora é um exemplo de como, enquanto se resgatam os grandes bancos, os trabalhadores são demitidos sem receber seus salários", afirma o sindicato.
O senador Durbin declarou aos meios de comunicação: "entregamos bilhões a bancos como o Bank of America, e a razão para isso era para que continuassem emprestando esses fundos a empresas como a Republica, para que não fossem perdidos postos de trabalho aqui nos Estados Unidos".
Enquanto os gerentes da empresa não aparecem, o Bank of America reiterou que não é responsável pelas práticas e decisões da Republica. Mas a ira dos trabalhadores se dirige tanto a seus patrões como também — e é aqui onde encontra eco nacional — contra um resgate financeira que só beneficia os executivos bancários e deixa em completo abandono milhões de trabalhadores, que padecem as conseqüências desta crise.
"Se não houver uma solução favorável, estamos dispostos a permanecer aqui pelo tempo que for necessário", comentou Leticia Márquez Prado, uma das trabalhadoras membro do sindicato em entrevista telefônica dada ao correspondente do La Jornada. Ela disse que as demandas mínimas eram o pagamento da demissão e das férias, entre outras remunerações que são devidas aos trabalhadores, mas que se desejava buscar uma forma de manter a fábrica em operações, cujo negócio foi impactado de forma severa pela crise econômica, particularmente no setor da construção
"O pior disso é que os trabalhadores estavam recebendo salários dignos, com benefícios de seguro de saúde e outros, e se perdem esses empregos só encontrarão, se encontrarem, empregos de salário mínimo e nenhum benefício", explicou Leticia.
Estava programada uma reunião entre representantes dos trabalhadores, da empresa e do banco para esta noite, a fim de tentar negociar uma solução.
Enquanto isso, o que seria uma notícia local, neste conjuntura se tornou um assunto nacional. Na noite de segunda-feira os telejornais das três principais cadeias de televisão colocaram reportagens sobre a ocupação em suas manchetes principais. Meios de comunicação nacionais eletrônicos e impressos caracterizaram esta ação como algo que se tornou "símbolo" do que estão padecendo os trabalhadores que perderam seus empregos durante esta crise ao longo do país (quase 2 milhões foram demitidos desde dezembro de 2007; mais de meio milhão somente em novembro).
Surpreendidos por todo alcance nacional, um dos trabalhadores, Melvin Maclin, também dirigente do sindicato, declarou à agência de notícias AP que "Nunca esperávamos isso. Ao contrário, achavamos que iriamos para a cadeia".
A ação gerou solidariedade entre vários sindicatos locais e nacionais, organizações civis e comunitárias, que prestaram apoio material e se somaram à campanha dos trabalhadores, que se revezam na ocupação 24 horas por dia.
A polícia não agiu e declarou que não tem nenhuma queixa de "atividade ilegal". "Não vamos nos mover", afirmou Melvin à CBS News. "Já é hora de nós, os pequenos, ficarmos de pé".
Silvia Mazon, outra trabalhadora, comentou no New York Times que "querem que os pobres continuem lá embaixo. Pois aqui estamos e não vamos a nenhum lugar até que nos dêm o que é justo e o que nos pertence". "Estamos fazendo história", disse, em outra entrevista.
Quase ninguém se lembra de quando foi a última vez que os trabalhadores tomaram uma fábrica nete país (talvez tenha ocorrido no fim dos anos 1980, quando mineiros de Virginia tomaram uma usina de processamento durante uma greve) e muitos dizem que o fato lembra cenas dos anos 1930, quando em Chicago e outras grandes cidades a militância sindical industrial sacudiu e transformou este país.
Talvez seja uma fagulha de algo novo (ou o ressucitar de algum mártir de Chicago).

La Jornada

João Whitaker

Soube-se recentemente pelos jornais que os suíços Herzog e De Meuron, os festejados arquitetos autores do "Ninho de Pássaro", palco das Olimpíadas de Pequim, foram contratados pelo governo do estado para projetar a futura sede da São Paulo Companhia de Dança e as novas instalações do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim.

Um imponente projeto, afinado com a política de recuperação do centro que o governo do estado começou a implementar com a Sala São Paulo e a prefeitura vem continuando com o Projeto Nova Luz. Uma política alavancada em obras públicas milionárias, porém sem ações de planejamento que visem coibir a natural valorização da área e a conseqüente expulsão da população mais pobre, que os urbanistas costumam chamar de "gentrificação". Ao lado de tão vultosos investimentos em cultura, não vemos nenhuma ação para promover uma oferta pública de moradia à população pobre que usa e vive no centro, ou para incentivar o mercado privado de habitação de médio e baixo padrão, que corresponde à maior parte da demanda por moradia na região.

O projeto proposto prevê a construção de cerca de 20 mil m², para um extenso programa que inclui três teatros, uma sala de espetáculos, salas de ensaio e biblioteca.

A notícia repercutiu imediatamente, e de forma polêmica, entre os arquitetos: para eles, a questão é aceitar ou não que, em processo de escolha fechado (embora seja uma obra pública), tenha sido escolhido para o projeto um escritório estrangeiro em detrimento de um brasileiro, com a justificativa, apenas, da sua fama. A reclamação é plausível, não tanto quanto à nacionalidade, mas pelo uso da Lei Federal 8.666/93 para amparar o processo de escolha, que permite que não se faça licitação "quando houver inviabilidade de competição" na contratação de "serviços técnicos de natureza singular", com profissionais "de notória especialização".

Fama e sucesso internacional podem até ser uma garantia de que os arquitetos contratados são competentes, mas de forma alguma estabelece que o que eles fazem – projetos de arquitetura – não possa ser feito por outros profissionais. Seus festejados projetos podem ser singulares, porque todo projeto de arquitetura o é, mas o processo projetual em si pode ser feito por todo e qualquer arquiteto. Não há, portanto, "inviabilidade de competição", nem tampouco "notória especialização". O projeto deveria, independentemente da nacionalidade dos vencedores, e por tratar-se de verba pública, ser objeto de um concurso público de arquitetura.

Mas não é esse, porém, o verdadeiro escândalo que a notícia traz, mas sim os valores astronômicos em jogo. Estes sim deveriam ser alvo da indignação de todos, arquitetos ou não. O custo total da obra, que será arcado pelo governo do estado, é de R$ 300 milhões. Aos arquitetos, será pago algo entre R$ 19,5 milhões e R$ 25,5 milhões.

A título de comparação, a Universidade Federal do ABC, cuja obra já está adiantada, tem em seu programa equipamentos similares aos da nova escola de dança. Porém, sua área construída de cerca de 100 mil m² é cinco vezes maior, e foi licitada por R$ 96 milhões, 3 vezes menos do que o projeto para o centro! Os arquitetos vencedores do projeto receberam R$ 3 milhões! Em outro exemplo, as obras do novo terminal de passageiros do aeroporto de Florianópolis, que incluem a construção da infra-estrutura de circulação das aeronaves e de acesso viário, foram licitadas em R$ 259 milhões, menos do que a escola de dança e seus 20 mil m²! Também nesse caso, consta que o preço de todo o projeto executivo foi de R$ 3 milhões.

Como entender que o governo do estado gaste em um prédio de uma escola de dança mais do que o custo de um terminal aeroportuário? Será que não seria mais conveniente um projeto mais modesto, permitindo a destinação de parte desse dinheiro para outros projetos socialmente importantes, como de habitação na área central?

Há algo de errado no ar. Ou estamos na Suíça, e ninguém foi avisado, ou há dinheiro sendo jogado fora, em nome de uma suposta "revitalização" do centro que cria obras faraônicas para o deleite do mercado imobiliário, que muito lucrará com a conseqüente valorização da região.

João Sette Whitaker Ferreira é arquiteto-urbanista e economista, é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e do Mackenzie, e membro do Conselho Municipal de Política Urbana.

Correio da Cidadania