CONTROVÉRSIA (Blog)

Max Gimenes

Na noite do último dia 29 de outubro, em São Paulo, ocorreu a cerimônia de entrega das estatuetas da 50ª edição do Prêmio Jabuti, cujos vencedores já eram conhecidos desde o dia 23 do mês anterior. O concurso literário, um dos mais tradicionais e prestigiados do país, é organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), entidade que reúne diversas empresas do setor livreiro nacional.

Desde 1958, quando o prêmio foi idealizado pelo então presidente da CBL, Edgar Cavalheiro, os primeiros colocados de cada categoria recebem prêmios em dinheiro. Já as estatuetas são estendidas também aos segundo e terceiro lugares. E, nesta edição de 2008, é justamente um livro detentor de uma segunda colocação – na categoria de livro de reportagem – que merece nota, seja pela relevância do tema ou pela maestria com que foi escrito. Ou ainda pelo desejo manifesto do autor de ver a justiça sendo feita neste país em que ele tanto demonstra acreditar.

Trata-se de O Massacre – Eldorado do Carajás: uma história de impunidade (Planeta, 2007), de Eric Nepomuceno, jornalista, escritor e tradutor respeitado por seu trabalho e pela coerência e retidão com que o desempenha. A obra, que conta com um belo projeto de miolo e de capa, traz fotos de Sebastião Salgado, fotógrafo mineiro reconhecido mundialmente por seu estilo singular de captar imagens e momentos, sem dúvida um dos mais respeitados repórteres fotográficos da atualidade, com atuação marcada principalmente por voltar suas lentes para a vida daqueles que vivem à margem da sociedade, dos excluídos em geral.

Ao avançar pelas primeiras páginas de O Massacre, o leitor logo percebe a profundidade do mergulho que está prestes a dar na história contemporânea do Brasil – e também que está diante de um iminente clássico desta. Ao longo das cinco décadas de premiação do Jabuti, criadores e criaturas entraram para a história literária brasileira, como Jorge Amado, premiado na categoria romance na primeira edição do concurso, por Gabriela, Cravo e Canela. Eric Nepomuceno, a seu modo, arrisca-se certamente a trilhar caminho semelhante.

Uma vez iniciada a leitura, embarca-se em uma viagem no tempo de cerca de onze anos. Chega-se à tarde do dia 17 de abril de 1996. O leitor é também levado a viajar no espaço – sem sair do lugar, é claro – rumo à região Norte do Brasil. Mais precisamente, até a margem da rodovia PA-150, a escassos quilômetros de Eldorado dos Carajás, no local conhecido como Curva do S. Lá, uma marcha pacífica organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com cerca de 2500 trabalhadores oriundos da ocupação da fazenda Macaxeira, rumava para Belém a fim de levar suas reivindicações ao governo estadual. No caminho, porém, decidiram bloquear a estrada como forma de protesto ante o descaso das autoridades em relação às suas reivindicações, que incluíam comida e ônibus para que chegassem à capital paraense.

A estrada seria desobstruída com brutalidade: cerca de 150 policiais militares – armados inclusive com itens alheios ao seu arsenal, como foices e carabinas – promoveram uma verdadeira matança, abrindo fogo contra uma multidão indefesa, em que havia até mesmo mulheres e crianças. Do lado dos sem-terra, dezenove foram os mortos e 69 os feridos – dos quais três viriam a falecer posteriormente em decorrência de complicações causadas pelos tiros. Isso sem contar os traumas psicológicos e os fantasmas da lembrança, que assombram até hoje os dias e as noites de grande parte dos sobreviventes. Do lado policial, onze foi o número de feridos, mas, ao contrário da versão que as elites locais ensaiaram sustentar à época, não houve confronto. Eric é categórico: essa classificação é um atrevimento, o que houve de fato foi uma carnificina premeditada, em que praticamente todos os mortos o foram com os mais macabros requintes de crueldade.

Do poder público, não haveria nada a esperar. Este tinha lado na trincheira. Foi do então governador do Pará que partiu a ordem para a ação da polícia. Os grandes proprietários de terra tinham muita influência nas decisões políticas, e os seus interesses eram os que prevaleciam. A relação era mesmo promíscua: os fazendeiros eram acusados ainda de ter criado um fundo para auxiliar a PM no combate aos sem-terra. Ao final do festival de horrores, conta-se, deram até festa para comemorar o “sucesso” da operação – no caso, tirar a vida dos dirigentes do movimento. Infelizmente, os assassinos teriam mesmo muito a comemorar.

Após dois inquéritos – um militar e um civil – e julgamentos obscuros, somente duas pessoas seriam condenadas: um coronel da PM e seu subordinado de maior patente. Ambos ficaram nove meses recolhidos em estabelecimentos da polícia. Hoje, estão em liberdade. De resto, estão todos livres, leves e soltos. Daí ser o livro de Eric indispensável. Segundo o próprio, ele não tem a intenção de revelar informações bombásticas, mas de recordar um evento brutal e de soprar as brasas desse trágico momento para que as lembranças não virem cinzas mortas.

Apesar de hoje o MST reconhecer ter errado em sua avaliação – segundo Nepomuceno, os dirigentes achavam que as matanças haviam sido suspensas e que havia espaço para radicalização –, é possível fazer um balanço equilibrado e ponderar que resultados foram obtidos com a marcha: se, por um lado, ficaram os traumas e as famílias dilaceradas, por outro, o governo federal do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi levado a desocupar a Macaxeira, a instalar o assentamento e a mudar a sua política com relação à reforma agrária frente à pressão da opinião pública. O assentamento se estruturou, superou a agricultura de subsistência e é hoje referência na luta pela democratização da terra. Foi também do massacre que surgiu o chamado “Abril Vermelho”, jornada de ocupações promovida pelo MST no mês de abril para exaltar a resistência daqueles que perderam a vida lutando por dignidade. E, além disso, a partir de então o 17 de abril passou a ser o Dia Mundial de Luta pela Terra.

Eric Nepomuceno levou cerca de três anos, do início de 2004 a junho de 2007, para nos presentear com essa bela obra. Consultou testemunhas, livros, processos, relatórios, boletins, inventários, dossiês, inquéritos, artigos, ensaios, jornais e revistas para reconstituir os fatos. Ele narra com altiva sensibilidade a peleja desses brasileiros desafortunados. Leva ao leitor o sofrimento e a angústia que seguramente imperaram na ocasião. Toca o coração daqueles brasileiros que têm respeito e amor pelo próximo. E toca também a mente daqueles que se recusam a achar aceitável que 1% da população concentre 46% das terras em suas mãos enquanto 10% não têm terra ou teto, segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apresentados no livro. A situação, alarmante, em pouco mudou até hoje.

Uma breve pesquisa a respeito do motivo da escolha do jabuti como símbolo do prêmio nos traz uma reflexão bastante interessante. O jabuti seria o animal, de acordo com o folclore brasileiro, que se distingue pela paciência e pela tenacidade com que vence os desafios e, por essa razão, fora escolhido para representar a atividade de escritores, editores, livreiros e gráficos. O jabuti aceitaria sempre os desafios em que a vitória, de antemão, parece sorrir ao adversário, ilusão que logo se desfaz, pois o vencedor é o perseverante e pachorrento personagem do nosso folclore. “Diante do desafio, ele parece sempre sustentado pela convicção íntima de que será o vitorioso, não importam os obstáculos”, diz o site da CBL. Eric Nepomuceno simboliza, com mais propriedade do que qualquer outro premiado, as qualidades de um jabuti. Hoje, o triunfo parece sorrir aos autores do massacre. Escrever um livro que vai contra a corrente do poder estabelecido parece tempo perdido, mas não para Eric, que carrega dentro de si uma chama de esperança na conquista de dias melhores. Chama um tanto pertinaz, diga-se. Para a sorte de todos nós.

Alguns podem pensar que a jornada terminou no dia 20 de abril, quando as vítimas foram enterradas. Porém, as cicatrizes continuam abertas. A busca por justiça não é movida por rancor, vingança ou revanchismo; estes sentimentos espúrios são a marca dos algozes. Uma sobrevivente, a certa altura, diz a Eric: “Eu queria esquecer o massacre, mas não dá. Quando a gente anda na rua, encontra sempre uma viúva, um outro mutilado, um órfão…”. Eric Nepomuceno discorre sobre um tema de relevância e atualidade inquestionáveis, imprescindível para o entendimento da nação em que vivemos. Ele mereceu ser premiado, sem dúvida, mas a melhor recompensa e reconhecimento que poderia almejar é a justiça. O prêmio veio rápido, é verdade. A justiça, no entanto, ameaça vir a passos lentos, talvez mais vagarosos até que os de um jabuti.

Correio da Cidadania

Garantia constitucional de saúde como direito da pessoa e obrigação do Estado é fundamental para a compreensão do programa para enfrentar a epidemia de HIV/aids no Brasil

Francisco Oscar de Siqueira França e José E. Vidal

A epidemia de aids no Brasil foi documentada a partir do início da década de 80, afetando em seus primeiros anos principalmente homossexuais ou bissexuais com maior nível de escolaridade e pessoas que haviam recebido transfusão de sangue ou hemoderivados. Posteriormente, houve disseminação para os usuários de drogas endovenosas compartilhadas. Estima-se que atualmente 620 mil pessoas vivam com a infecção pelo HIV no Brasil. Essa cifra está longe das estimativas do Banco Mundial, que previam perto de 1,2 milhão de pessoas soropositivas no final da década passada. Aqui, em pouco mais de 27 anos, 474.273 casos de aids foram notificados junto ao Ministério da Saúde, com cerca de 11 mil mortes anualmente e média anual de 34.627 novos casos entre 2000 e 2006. O número de óbitos acumulados, entre 1980 e 2006, foi de 192.709. Com a introdução de terapias anti-retrovirais altamente eficazes (HAART, na sigla em inglês) houve acentuada redução desses casos.

Desde 2000 a prevalência da doença em pessoas de 15 a 49 anos está estabilizada em, aproximadamente, 0,6% dessa faixa etária. Mas a prevalência ainda é elevada para grupos mais vulneráveis, como trabalhadores do sexo, homens que fazem sexo com homens (HSH) e usuários de drogas injetáveis. Nos últimos anos o perfil da epidemia sofreu transformações significativas, caracterizando-se pelos processos de heterossexualização, feminilização, juvenilização, interiorização e pauperização.

A transmissão sexual responde pela maioria dos casos de aids no Brasil, e, aproximadamente a metade deles, foi decorrente de sexo não protegido entre os HSH. Mas a transmissão heterossexual tornou-se a principal categoria de exposição desde meados de 1990. Assim, a distribuição proporcional de casos por categoria de exposição mostra, entre 1996 e 2006, diminuição discreta do número de casos entre HSH (de 21% para 17%), diminuição drástica entre usuários de drogas endovenosas (de 20% para 7%) e substancial aumento da transmissão heterossexual (de 43% para 62%). Atualmente, devido às medidas de controle estabelecidas, os casos de infecção secundários à transfusão de sangue ou hemoderivados são raros (0,3% dos casos notificados em 2006).

Infecção de Mulheres
Da mesma forma que ocorre em outros países, a epidemia atinge principalmente a população economicamente ativa (mais de 70% dos casos notificados de aids no Brasil têm entre 25 e 49 anos e idade). A proporção de homens e mulheres infectados tem decrescido. A maioria das mulheres infectadas são donas de casa, confirmando as observações de outros países em desenvolvimento. O aumento da proporção de mulheres infectadas é mais alarmante entre adolescentes (13 a 19 anos): para cada 6 meninos infectados pelo HIV já há 10 meninas.

A epidemia da aids no Brasil atingiu todos os 26 estados e, embora ainda predomine nos grandes centros urbanos da região Sudeste (63% do total de casos) e Sul (18% do total de casos), observa-se aumento no número de municípios com casos notificados nessas regiões assim como ocorre no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As taxas de incidência estão diminuindo desde 2002 (de 22,2/100 mil em 2002 para 17,5/100 mil em 2005), influenciadas, principalmente, pelo declínio observado em regiões mais industrializadas (Sudeste e Sul). Diferentemente do observado entre homens e mulheres de 20 a 39 anos, houve discreto aumento entre maiores de 40 anos. Observa-se, no entanto, que as taxas de incidência estão se estabilizando em patamares elevados.

O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)/aids foi estabelecido pelo Ministério da Saúde em 1986 e vem se aperfeiçoando, evidenciando equilíbrio nas ações de prevenção, tratamento e cuidados dos direitos humanos. Esforços combinados de pacientes, sociedade civil, e agências do governo levaram à promulgação de uma lei federal, em 1996, que garantiu o direito de todos os pacientes infectados pelo HIV a receber tratamento anti-retroviral, gratuitamente. Assim, o Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a instituir essa estratégia. Ela está contemplada no Sistema Único de Saúde, estabelecido pela Constituição de 1988, onde universalidade e eqüidade são princípios e a saúde está posta como direito da pessoa e dever do Estado. Assim, o reconhecimento do acesso à saúde como direito é fundamental para a compreensão do modelo brasileiro de combate à epidemia do HIV.

A epidemia de aids no Brasil está estabilizada desde 2000 e isso se deve a três motivos principais. O primeiro é a garantia de acesso universal ao tratamento por todas as pessoas infectadas. Por extensão, incluem-se os medicamentos necessários para prevenir e tratar as doenças oportunistas. O segundo refere-se à expansão do acesso ao diagnóstico e à disponibilidade do uso de preservativos gratuitos. Já o terceiro está relacionado à abordagem preventiva isenta de preconceitos morais e religiosos. Em relação a esse último aspecto, deve-se salientar a contribuição de Organizações Não-Governamentais (ONGs), de diferentes crenças religiosas e de grupos da sociedade civil.

O governo brasileiro foi o primeiro em todo o mundo a promover uma conferência específica voltada para os grupos de lésbicas, gays, bis sexuais e transgêneros, o que inclui travestis e transexuais (LGBT) e HSH, com o intuito de combater a discriminação devido à orientação sexual. Além disso, tem sensibilizado diferentes grupos populacionais que apresentam diferentes graus de vulnerabilidade, como povos indígenas, presidiários, negros, caminhoneiros, idosos, jovens, usuários de drogas e profissionais do sexo.

É fundamental enfatizar a enorme importância da abordagem preventiva e de promoção à saúde, pois apresentam importante impacto na saúde da população. A distribuição de centenas de milhões de preservativos e extensas campanhas, além da divulgação de informações, pode evitar contaminações e gravidez indesejável, entre outros resultados.

Combinação de Efeitos
O acesso universal aos anti-retrovirais, no Brasil, tem demonstrado ser eficiente, eficaz e efetivo. Essa estratégia resultou em uma redução de 40% a 70% na mortalidade entre 1997 e 2003, mais de 60% de redução na morbidade, evitando 360 mil internações (redução de 85%) e 58 mil mortes. Nesse período, o custo total de anti-retrovirais foi de, aproximadamente, US$ 1,6 bilhão. Além do impacto social, essa estratégia produziu um outro importante resultado econômico: redução de US$ 2 bilhões referentes a custos de internações e cuidados ambulatoriais, indenizações e perda de produtividade.

O Banco Mundial estimava que, no ano 2000, haveria 1,2 milhão de infectados no Brasil. Porém, estimativas de 2006 mostram 600 mil pessoas com HIV/aids no país, das quais 180 mil recebem terapia anti-retroviral e 70 mil são acompanhadas, mas não apresentam critérios clínico-laboratoriais para início de tratamento. Adicionalmente, cerca de 20 mil pessoas iniciam anualmente terapia com uso de 17 anti-retrovirais, oito deles produzidos aqui, e outros nove comprados de empresas farmacêuticas multinacionais.

O impacto atual e previsões futuras para a manutenção do programa implicarão aumento dos gastos com a aquisição de medicamentos antiretrovirais. Somente no primeiro semestre de 2008, constatou-se que aproximadamente 1.700 pessoas já faziam uso de drogas indicadas somente para pacientes com múltiplas falhas terapêuticas como enfuvirtida e darunavir. Haverá um número crescente de pessoas que necessitam de terapias de resgate e que utilizam medicamentos mais onerosos. Exemplo dos custos elevados é o fato de que, em 2005, o custo da HAART atingiu US$ 400 milhões. Esses custos certamente aumentarão, com a inclusão de milhares de outras pessoas, anualmente, além da importação de novas drogas, ainda protegidas por patentes.

Assim, para enfrentar o preço crescente dos novos medicamentos seria necessária uma política de importação agressiva que defenda os interesses nacionais e o aumento de nossa capacidade tecnológica para produção de anti-retrovirais em laboratórios brasileiros.

Para atingir esses objetivos, o Programa Nacional de DST/aids deverá manter e otimizar sua capacidade de negociação com a indústria farmacêutica, a fim de obter melhores preços na compra de antiretrovirais. Outro aspecto importante, neste caso, é a flexibilização do Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (Trips) sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, que asseguram o direito às patentes. O licenciamento compulsório reconhecido como um direito pela legislação nacional vigente (Lei de Propriedade Industrial Brasileira), em circunstâncias especiais que ameacem a saúde pública, é uma possibilidade prevista no Artigo 31 do Trips. Essa política é utilizada por países desenvolvidos como Itália e Canadá para produtos farmacêuticos e, também, por alguns países em desenvolvimento como Moçambique, Indonésia e Tailândia.

Diversos estudos realizados em países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, têm mostrado que os índices de adesão ao tratamento antiretroviral são compatíveis com aqueles registrados por países desenvolvidos. Portanto, a hipótese de que o uso irregular desses medicamentos – em contextos de escassos recursos e em países com níveis de desenvolvimento intermediário – possa favorecer a emergência de resistência, foi refutada. Estudos brasileiros mostram que as taxas de resistência primária ainda são baixas no Brasil.

Interiorização da Doença
Um grande desafio, neste momento, é a expansão da doença para regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, nas quais a população apresenta maior vulnerabilidade: acesso limitado aos serviços de saúde, menor renda, menor escolaridade, menor acesso à informação e menor capacidade das mulheres de exigir uso do preservativo, além da prostituição infantil. Entretanto, até mesmo nos grandes centros urbanos, a pobreza e a baixa escolaridade ainda continuam determinantes no acesso limitado à saúde. Adicionalmente, a população negra sofre mais com esse tipo de exclusão social. Portanto, considera-se que as políticas de ação afirmativa devam ser aperfeiçoadas.

Outro ponto importante diz respeito à educação continuada dos profissionais de saúde, visando a utilização judiciosa de ARVs para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

A incorporação de tecnologias tem sido decisiva na resposta brasileira à epidemia do HIV. Mas, o sucesso internacionalmente reconhecido desse modelo, lamentavelmente, não tem tido contrapartida proporcional em termos de pesquisa nacional. Há pouca informação sobre o impacto do tratamento na sobrevida das pessoas infectadas; a proporção de pacientes com supressão virológica após o primeiro, segundo ou mais esquemas terapêuticos; o impacto do tratamento anti retroviral na incidência de doenças oportunistas ou na freqüência de efeitos adversos causados por medicamentos ou por suas interações. Esses estudos são necessários, especialmente considerando-se as inclusões progressivas de novos e custosos antiretrovirais. Assim, estudos observacionais ou de intervenção utilizando pacientes e recursos da “vida real” são relevantes.

Além das questões já consideradas, pesquisas epidemiológicas e operacionais são também escassas, ainda que indispensáveis para otimizar a identificação de prioridades do ponto de vista de saúde pública, tanto em termos de prevenção quanto de tratamento. Agências oficiais, além de universidades nacionais e instituições estrangeiras têm aportado verbas para a pesquisa em aids. No Brasil, porém, ressalta-se a necessidade do desenvolvimento de maior número de estudos com maior número de pacientes, e multicêntricos, para enfrentar o desafio posto pela epidemia.

O modelo brasileiro de controle da epidemia do HIV/aids demonstra que ações combinadas de promoção, prevenção, assistência e tratamento apresentam relação custo-benefício satisfatória, lastreada no conceito de que a saúde é direito fundamental da pessoa e dever do Estado. Assim, é um desafio garantir a sustentabilidade do Programa Brasileiro de DST/aids em longo prazo. A experiência brasileira é um excelente exemplo para o mundo, de que a mobilização social e institucional em um país com múltiplas adversidades socioeconômicas pode estruturar uma resposta coerente e robusta diante de um desafio com a dimensão da epidemia do HIV/aids.

CONCEITOS-CHAVE
- A transmissão sexual é responsável pela maioria dos casos de aids no Brasil, com aproximadamente 50% deles resultando de sexo não protegido envolvendo homossexualidade masculina. Ainda assim, entre 1996 e 2006, registrou-se uma discreta diminuição de casos, não só entre homossexuais masculinos, mas também junto a usuários de drogas endovenosas, mas elevação entre heterossexuais.

- O Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/aids), estabelecido em 1986, foi beneficiado pela Constituição de 1988, onde a saúde é interpretada como direito da pessoa e dever do Estado.

- A epidemia de aids no Brasil está estabilizada desde 2000.

– Os editores

PERFIL HIV/AIDS NO BRASIL
Número de infectados com HIV: 620 mil

Notificações de aids em 27 anos: 474.273

Número anual de óbitos: 11 mil

Média de novos casos entre 2000 a 2006: 34.627

Número de óbitos acumulados entre 1980 a 2006: 192.709

Queda entre homossexuais masculinos entre 1996 e 2006: 21% para 17%

Queda entre usuários de drogas endovenosas: 20% para 7%

Aumento da transmissão entre heterossexuais: 43% para 62%

Casos por transfusão de sangue e hemoderivados (2006): 0,3%

Perfis notificados entre 25 e 49 anos: 70%

Proporção por sexo (13 a 19 anos): 6 homens por 10 mulheres

Região de predomínio: Sudeste: 63% total

[INFRA-ESTRUTURA] - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À AIDS

A rede nacional de serviços inclui, atualmente, 422 ambulatórios, 397 hospitais acreditados, 79 hospitais-dia e 58 centros de atendimento domiciliar. As ações desenvolvidas por esses serviços incluem:

TESTAGEM ANÔNIMA
Mediante campanhas pontuais e unidades de saúde para a realização gratuita dos testes sorológicos. O diagnóstico precoce é fundamental no controle da epidemia, considerando que aproximadamente um terço das pessoas infectadas pelo HIV no Brasil inicia o tratamento em estágios avançados da doença. Adicionalmente, a proporção de brasileiros infectados pelo HIV, que conhecem seu estado sorológico (1/3), é superior quando comparada à maioria de países em desenvolvimento (aproximadamente 1/10), porém inferior em relação aos dados de países desenvolvidos, como por exemplo, dos Estados Unidos (aproximadamente 3/4). Na mesma linha, estima-se que 20% da população brasileira sexualmente ativa foram testados para o HIV, em contraposição a cerca de 50% da população americana, entre 15 e 44 anos de idade, que já fizeram pelo menos um teste para o HIV. Portanto, a estratégia de saúde publica, de aconselhamento e oferta da testagem sorológica a qualquer pessoa sexualmente ativa, deve ser potencializada no Brasil.

REDE DE LABORATÓRIOS
82 laboratórios capacitados para a realização de contagem de linfócitos CD4 (2005), 71 para a determinação da carga viral (2005) e 20 centros para realização do exame de genotipagem (2008). Este último exame pode ser realizado em pacientes com falha terapêutica com pelo menos 2 mil cópias/ml em amostras confirmadas de carga viral. A Rede Nacional de Genotipagem (Renageno) conta com 365 médicos de referência em genotipagem (MRG) (265 infectologistas e 100 pediatras), treinados para interpretar e sugerir esquemas de resgate para pacientes em falha terapêutica. Adicionalmente, a Renageno dispõe de site para a interpretação de testes de genotipagem (http://algoritmo.aids,gov/resistencia.html). Nesse amplo contexto de oferta de serviços é importante ressaltar que os níveis de complexidade são diversos, desde o atendimento primário, realizado por médicos não infectologistas em locais sem laboratório próprio, até centros terciários ou de referência com especialistas em HIV/aids, equipes multidisciplinares e todas as facilidades laboratoriais. Há necessidade de estudos que avaliem o impacto na evolução clínica dos pacientes em função destas disparidades.

CAMPANHAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS
O Ministério da Saúde tem divulgado a importância do uso de preservativos, disseminando informações. O resultado deve ser valorizado, pois está comprovado que o uso correto e sistemático de preservativos apresenta 95% de eficácia na prevenção da infecção pelo HIV. Em 2007, o Brasil adquiriu 1 bilhão de preservativos que podem ser obtidos, gratuitamente, em unidades básicas de saúde e escolas, ou adquiridos por baixo preço em estabelecimentos comerciais.

PROCEDIMENTOS DE CORREÇÃO DE LIPODISTROFIA
O primeiro hospital foi autorizado em abril de 2008 e outros seis receberam habilitação mediante portaria de outubro de 2008. O acesso universal a este tipo de procedimentos melhorará a qualidade de vida de pacientes com estigmas físicos da doença e complicações do seu tratamento. Porém, estima-se que seja necessário habilitar 67 unidades de saúde no Brasil para responder à demanda de procedimentos estéticos reparadores.

PARA CONHECER MAIS
Aids e infecção pelo HIV no Brasil: uma epidemia multifacetada. Ana Maria de Brito, Euclides Ayres de Castilho e Célia Landmann Szwarcwald, em Revista Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, vol. 34, págs. 207-217; 2000.

Dramatic improvement in survival among adult Brazilian aids patients. J.
R. P. Marins, L. F. Jamal, S. Y. Chen, M. B. Barros, E. S. Hudes, A. Barbosa Jr, ET al., em AIDS; vol.17, págs.1675-1682; 2003.

Regional patterns of the temporal evolution of the aids epidemic in Brazil following the introduction of antiretroviral therapy. Ana Maria de Brito, Euclides Ayres de Castilho e Célia Landmann. Szwarczwald, em Brazilian Journal of Infectious Diseases, vol. 9, págs. 9-19; 2005.

Fighting HIV – Lessons from Brazil. S. Okie, em New England Journal of Medicine, vol. 354, no 19, págs.1977-1981; 2006.

Delay in introducing antiretroviral therapy in patients by HIV in Brazil. P. R. B. Souza-Jr, Célia Landmann Szwarcwald e Euclides Ayres de Castilho, em Clinics, vol. 62, págs.579-584; 2007.

Asymmetry in international relations, industry property rights and anti HIV medication. M. H. Costa-Couto e A. C. Nascimento, em Ciência & Saúde Coletiva, vol. 13, págs.1869-1877;. 2008.

Brazilian policy of universal access to Aids treatment: sustainability challenges and perspectives. D. B. Greco e M. Simão, em AIDS, vol. 21, supl. 4, págs. S37-S45, julho de 2007.

Programa Brasileiro de DST/aids, em www.aids.gov.br

Scientific American Brasil

Paulo Daniel e Silva

No último dia 31, os (as) funcionários (as) da Infraero de Campinas e do Rio de Janeiro, realizaram no Aeroporto de Viracopos, um Seminário sobre Estado, sociedade e soberania nacional, a qual fui convidado para apresentar alguns dados sobre o processo de privatização brasileiro e também refletir a respeito da participação do Estado no processo econômico.

Pois bem, de acordo com a lógica e principalmente o pensamento econômico liberal dos tempos modernos é preciso perguntar: Por que se deve privatizar? Realiza-se a privatização, pois o Estado não é eficaz e nem eficiente, não gera lucro, não gera riqueza.

E no Brasil? Qual a lógica de privatização? Desde o governo Sarney, existe um programa no governo federal chamado Plano Nacional de Desestatização, que com FHC tornou-se Conselho Nacional de Desestatização. Esse processo iniciou-se de fato com Collor, mas intensificado por Fernando Henrique, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.

A partir de 1994, com o plano Real, em que foi estruturado em um dos principais pilares que é o ajuste fiscal, ou seja, enxugamento da máquina administrativa, redução dos gastos públicos e principalmente em investimentos de infra-estrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro, consolida-se aí um Estado não mais produtor de bens e serviços, mas sim um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.

Portanto, agora a lógica estatal não é mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, que hoje está em torno de 50% do PIB brasileiro, essa foi a lógica liberal iniciada com Collor e consolidada com FHC, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.

Quando Lula assumiu o governo federal em 2003, se vangloriava que não iria privatizar nenhum patrimônio da nação brasileira, aliás, foi reeleito com essa bandeira, acusando seu principal adversário, o PSDB, de privatista.

Vejam a ironia da história, passado quase metade do segundo mandato de Lula, inicia-se um processo de privatização de estradas federais, portanto, mais pedágios e o preço das mercadorias ao consumidor final mais caro. Quem paga a conta? O povo brasileiro. Se não bastasse isso, anuncia-se a privatização da Infraero, começando pelos aeroportos do Galeão e de Viracopos com argumentos chulos e equivocados.

O governo federal diz que a Infraero, com o caos aéreo, arranhou a sua imagem. Não é verdade! A Infraero é considerada pelos seus usuários com atendimento de qualidade, com média 8,0 (oito), portanto, uma empresa eficaz e eficiente. Mas ainda pela lógica liberal poderia dizer que não é uma empresa lucrativa. Outra inverdade! A Infraero no último período registrou um lucro líquido de R$ 261 milhões, o valor adicionado da empresa, ou seja, seu patrimônio aumentou em 19% no último período, além de realizar um recorde histórico no fluxo de importações e exportações; aumento de 17,6%. Portanto, até pela lógica liberal não se deve privatizar a Infraero, por ser uma empresa sólida, rentável, enxuta e que presta bons serviços ao povo brasileiro.

O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; para comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, as pessoas têm celulares, mas não tem condições financeiras de colocar crédito para se comunicarem, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias a cada dia com mais pedágios cada vez mais caros.

Nesse momento de crise internacional, onde as nações caminham pelo processo de estatização de bancos e empresas, o atual governo, tanto federal, quanto estadual, insistem em privatizar, remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não entenderam, ou não querem entender, o conselho do atual prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”

Ivan Valente

Michel Guerrin

“Não pretendo ser fotógrafo, nem mesmo amador (ou talvez o tenha sido somente no Brasil: depois o gosto passou).” Em duas linhas escritas em seu álbum de imagens “Saudades do Brasil” (ed. Plon, 1994), que acaba de ser reeditado, Claude Lévi-Strauss minimiza sua relação com a fotografia. Mas basta olhar as imagens em preto e branco que ele fez no Brasil nos anos 1930 - elas serão projetadas no Museu do Cais Branly em Paris em 28 de novembro - para constatar que a imagem fixa tem em sua obra um lugar mais importante do que ele admite.

Lévi-Strauss teria feito 3 mil fotos com os índios do Brasil. O essencial está lá, embora ele também tenha fotografado no Paquistão oriental (atual Bangladesh) na década de 1950. O etnólogo publicou e expôs imagens que ele julgava um precioso instrumento de estudo. O restante, 250 fotos, na maioria em preto e branco, estão depositadas no Museu do Homem em Paris. “Mas eu também vi cores maravilhosas, embora Lévi-Strauss me tenha confiado que as achava ruins”, explica o sociólogo Emmanuel Garrigues, mestre de conferências na Universidade de Paris-VII e presidente da associação Antropologia e Fotografia. “Ele conservou clichês que considerava menores, sem dúvida por uma razão sentimental. Acredito sobretudo que a foto foi para ele uma ferramenta que lhe permitia recuperar suas lembranças.”

Claude Lévi-Strauss foi iniciado na imagem fixa desde a infância, por seu pai. Adolescente, tentou copiar o expressionismo alemão fotografando objetos. Encontra seu pai em São Paulo, Brasil, em 1935. Juntos realizam retratos e participam de concursos com câmera Leica. Garrigues acrescenta: “Ele quase perdeu um navio tentando fotografar um menino”.

O público descobre que existe um Lévi-Strauss fotógrafo com a publicação de “Tristes Tropiques” (ed. Plon, 1955). Seguindo a fórmula da coleção “Terre Humaine”, esse livro contém 64 fotos reunidas em encarte que foram tiradas entre 1935 e 1939 no Brasil. Elas não são nem ilustrações nem suvenires. Fazem parte do trabalho do etnólogo: retratos de índios, gestos cotidianos. A dimensão da informação é fundamental.

“Poderíamos escrever cinco páginas sobre cada imagem, descrevendo-a: as roupas, os adornos, a pintura facial… O olho de Lévi-Strauss é especialmente aberto”, explica Garrigues. “Ele centra o sujeito em detrimento da composição. Depois há o testemunho e a troca. Uma boa-fé passa nas imagens, porque o autor vive com os índios há um ano. Ele identifica personalidades principalmente por meio do retrato.”

Essa mistura de informação com testemunho se dá pela relação entre a realidade e o imaginário de Lévi-Strauss. A foto é apaixonante porque é tão poética quanto a escrita. É preciso evocar aqui o surrealismo e o freudismo, que alimentaram o escritor, lembra Garrigues. “Ele fugiu da França em 1941 e encontrou André Breton, que criticou sobre a diferença entre o documento e a obra de arte”, ele conta.

Essa tensão está no centro de “Tristes Trópicos”, “que também é um ‘romance fotográfico’ próximo de ‘Nadja’ de Breton”, continua Garrigues. “Isso fica claro nas fotos em que os índios fazem amor. Existe uma dimensão erótica, extática, uma relação afetiva entre Lévi-Strauss e os índios, um dos quais olha o fotógrafo nos olhos. Lacan cita essas imagens em um seminário sobre a nudez.”

“Parte de coquetismo”
Se a fotografia é central, por que Lévi-Strauss praticamente não a cita em seus escritos? Em “Tristes Trópicos” ele se contenta em assassinar os belos clichês turísticos, que são o contrário de sua escrita e de suas imagens. “Existe uma parte de coquetismo em sua prática e sua rejeição da fotografia”, afirma Garrigues. “Mas podemos adiantar outros motivos. Ele é filho de um pintor, para quem a foto é basicamente uma arte menor. Ele não pára, sobretudo, de mostrar sua desconfiança, por causa da dimensão autobiográfica do processo e de sua parte de imaginação e subjetividade. Ele lamenta não saber o que acontece antes e depois da foto.”

Na introdução a “Saudades do Brasil”, ele escreve que suas imagens lhe dão a impressão de um “vazio”, de uma “falta do que a lente é fundamentalmente impotente para captar”. Dizia que uma foto não pode mostrar o que o olho não pode ver. “Ele era na verdade mais olfativo que visual, lamentava que a imagem não pudesse dar conta das sensações”, explica Garrigues. “Ele também parou de realizar filmes etnológicos, por estimar que a câmera o impedia de ver. Mas essa desconfiança é lógica, pois ele desconfiava da escrita…”

Le Monde

Marie Delcas

Por que os índios colombianos resolveram marchar rumo a Bogotá? Edilfredo Rivera não responde de imediato, tomando seu tempo para refletir. “Para reivindicarem a dignidade e o respeito”, responde, com voz grave e calma. Uma braçadeira verde e o bastão que ele carrega a tiracolo indicam que ele é membro da “guarda indígena”. Esta polícia comunitária garante o serviço de segurança do cortejo.

Os manifestantes - 10 mil segundo as autoridades, 20 mil segundo as organizações indígenas - deverão alcançar seu objetivo e se reunirem na sexta-feira, 21 de novembro, na Praça Bolívar, em pleno centro de Bogotá. “Nós queremos que o governo cumpra as promessas que ele fez aos índios”, prossegue Edilfredo Rivera. “Nós queremos terras, nós queremos a erradicação da violência e dos assassinatos em nossas reservas. Nós queremos que o exército pare com essa história de lidar conosco como se fôssemos guerrilheiros. Nós queremos viver dignamente e em paz”.

Aos 28 anos, Edilfredo Rivera acaba de ser eleito governador da pequena reserva de Toez, no departamento do Cauca (sudoeste). Foi nesta região que o movimento de protesto dos índios teve início, em 12 de outubro, no dia da comemoração da descoberta das Américas por Cristóvão Colombo (1492).

Naquela ocasião, a repressão policial provocou a morte de três manifestantes. Uma primeira reunião com o presidente Álvaro Uribe não resultou em nenhum acordo concreto. Foi então que os “indígenas” tomaram a decisão de se unirem nesta grande romaria, para fazer com que as suas reivindicações sejam ouvidas em Bogotá. Viajando a pé, em ônibus multicolores e a bordo de caminhões andando aos trancos e barrancos, eles percorreram os 450 quilômetros que separam a cidade de Cali da capital.

Muito minoritários na Colômbia (eles não passam de 1,3 milhão, contra uma população de 44 milhões), os índios exigem a devolução de terras ancestrais - que há muito tempo lhes foram prometidas pelo Estado -, além do fim dos atos de violência que alvejam suas comunidades.

Segundo dados divulgados pela Organização Nacional dos Indígenas da Colômbia, 1.253 índios foram assassinados nos últimos seis anos, enquanto 54 mil foram forçados a deixarem sua moradia. Cobiçadas por colonos e por narcotraficantes, as suas reservas vêm sendo o palco privilegiado do conflito armado colombiano.

Na quarta-feira (19), os manifestantes acamparam em Soacha, uma cidade da periferia pobre da capital que foi a última etapa da marcha antes da chegada a Bogotá. As autoridades locais colocaram à sua disposição o ginásio municipal. Grandes lonas de plástico preto foram utilizadas como barracas, instaladas no gramado em volta do edifício.

Dezenas de fogareiros a gás, de sacos de batatas e de pencas de bananas foram descarregadas de caminhões. Aqui, as mulheres da etnia Guambiano, trajando seu inseparável chapéu de feltro preto, se prontificaram as descascar as batatas. Ali, outros índios da etnia dos Embera Katio, com o rosto pintado, cozinharam sua refeição por meio de uma fogueira de lenha.

Quem organizou a logística do imenso cortejo? “Cada uma das comunidades indígenas tomou as suas providências, de maneira a provir às necessidades materiais dos seus membros”, explicou Auxiliadora Franco, 58 anos, ela também uma governadora. Apenas 47 habitantes da sua aldeia participaram da viagem. “Todos eles queriam tomar parte do protesto, mas a viagem custa dinheiro e era necessário que alguns dentre nós permanecessem no local para cuidar dos animais de criação e das culturas”, confidenciou.

“Nós demonstramos para o país e para o mundo inteiro que nós não somos nem terroristas, nem uma população manipulada pela guerrilha, ao contrário do que afirmou o governo”, declarou Daniel Pinacué, do Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), que esteve na origem da manifestação.

“Os índios estão nos proporcionando, mais uma vez, uma lição de disciplina e de organização”, sublinhou Alberto Ruiz, um sindicalista. Dezenas de organizações sociais se juntaram ao movimento e convocaram seus filiados para participarem da manifestação na sexta-feira, junto com eles. “A sua extraordinária mobilização está abrindo para as forças da oposição um espaço político que extrapola amplamente as reivindicações indígenas”, acrescentou Jesus Maria Zapata, do comitê de defesa dos prisioneiros políticos.

Ayda Quilcue, a primeira conselheira do Conselho Regional Indígena de Cauca, comemorou este apoio das organizações sociais, lembrando que “a questão da terra na Colômbia não constitui exclusivamente um problema indígena, e que a questão das violações dos direitos humanos também diz respeito aos índios”. Ela espera que o governo, que não ratificou a declaração dos direitos das populações indígenas que foi adotada pelas Nações Unidas em setembro de 2007, acabe cedendo, “ao menos em relação a este ponto”.

Le Monde

Rick Wolff

O capitalismo aconteceu. Quando e onde aconteceu, o capitalismo lançou a sua própria sombra especial: uma auto-crítica dos seus viéses básicos a afirmar que a sociedade moderna pode fazer melhor através do estabelecimento de sistemas económicos muitos diferentes, pós capitalistas. Esta sombra crítica levanta-se para aterrorizar o capitalismo quando – em períodos de crise tais como estes – fenómenos maus acontecem subitamente. Karl Marx, poeticamente, chamou-a o espectro que assombra o capitalismo.

A assim chamada crise financeira de hoje é um sintoma. A doença subjacente é o capitalismo: um sistema económico que tece conflitos implacáveis e destrutivos na produção e distribuição de bens e serviços. Empregadores e empregadores precisam cooperar para fazer a economia funcionar, mas eles são adversários eternos cujos conflitos explodem periodicamente em crises. Assim acontece hoje. O capitalismo também tolhe os empregadores naquelas lutas sem fim uns contra os outros a que chamamos competição. Isto periodicamente também resulta em conflitos e crises. E assim acontece hoje.

O conflito empregador-empregado contribuiu para o colapso capitalista global de hoje. Na década de 1970, os empregadores descobriram um meio de travar a lenta ascensão a longo prazo dos salários reais dos seus empregados. Através da deslocalização de empregos além mar para aproveitarem-se dos salários mais baratos, da atracção das mulheres americanas para a força de trabalho, da substituição de trabalhadores por computadores e outras máquinas, e da entrada de imigrantes de baixos salários, os empregadores rebaixaram os salários dos seus empregados mesmo quando eles produziam cada vez mais mercadorias para venda. Os resultados eram previsíveis. Por um lado, os lucros da companhia subiam (afinal de contas, os trabalhadores produziam cada vez mais sem receberem mais por isso). Por outro lado, após uns poucos anos, os salários estagnados dos trabalhadores demonstraram-se insuficientes para permitir-lhes comprar a crescente produção do seu trabalho. Dada a forma como o capitalismo funciona, empregadores incapazes de vender tudo o que produzem despedem os seus próprios empregados. E naturalmente isso só agrava o problema.

Então, na década de 1970, assomou uma outra crise capitalista quando uma recessão atingiu-o duramente. Mas aquela crise foi curta porque o capitalismo dos EUA descobriu um meio de adiá-la: endividamento maciço. Uma vez que os empregadores tinham êxito em impedir os salários de ascenderem, o único meio de vender a produção sempre em expansão era emprestar aos trabalhadores o dinheiro para comprar mais. Corporações investiram seus lucros em crescimento na compra de novos títulos apoiados por hipotecas, empréstimos para automóveis e cartões de crédito dos trabalhadores. Os possuidores de tais títulos estavam portanto aptos a receber porções dos pagamentos mensais que os trabalhadores faziam sobre aqueles empréstimos. Com efeito, os lucros extras feitos com a manutenção dos salários dos trabalhadores em baixo nível agora duplicavam direitos para os empregadores, que ganhavam substanciais pagamentos sob a forma de juros ao emprestarem parte daqueles lucros de volta aos trabalhadores. Que sistema!

O adiamento da solução para a crise da década de 1970 apenas preparou o caminho para uma ainda maior. Os florescentes empréstimos ao consumidor nas décadas de 1980 e 1990, e desde 2000, especialmente no desregulamentado mundo financeiro de Reagan e Bush, provocaram excessos selvagens motivados pelo lucro e também corrupção (a “bolha” do mercado de acções e a seguir a “bolha” imobiliária). Isto também carregou milhões de americanos com dívidas insustentáveis. Por volta de 2006, a maior parte dos extenuados mutuários – “sub-prime” – já não podia pagar mais o que deviam. Este castelo de cartas começou então a sua espiral de descida.

A competição entre empresas também contribuiu para esta crise. Quando alguns bancos fizeram grandes lucros apressando-se a emprestar aos trabalhadores, outros prestamistas temiam que aqueles bancos utilizariam tais lucros para superá-los competitivamente. De modo que eles também correram para o “empréstimo ao consumidor”. Para levantar o dinheiro a fim de efectuar tão lucrativos empréstimos aos trabalhadores, os prestamistas fizeram uma utilização expandida de novos tipos de instrumentos financeiros, principalmente títulos apoiados pelas obrigações de dívidas dos trabalhadores (títulos cujos possuidores recebiam porções das prestações dos empréstimos dos trabalhadores). Os prestamistas dos EUA venderam estes títulos globalmente para mobilizar todo o cash do mundo. O mundo todo então foi arrastado para a dependência de um remoinho: o capitalismo estado-unidense a apoiar o poder de compra dos seus trabalhadores com empréstimos custosos porque ele já não elevava mais os seus salários. As companhias concorrentes de classificação (Fitch, Moody’s, Standard and Poor, etc) avaliaram erradamente os perigos destes títulos. Estas companhias competiam pelo negócio de prestamistas que precisavam de altas classificações para vender os títulos apoiados por dívidas. Prestamistas privados e públicos de todo o mundo competiam uns com os outros pela compra de títulos apoiados pela dívida dos EUA porque os mesmos eram classificados como quase sem riscos e ainda pagavam altos taxas de juro.

A competição empresarial e os conflitos empregador-empregado – ambos componentes nucleares do capitalismo – foram as causas principais da “crise financeira” de hoje. Mas o enorme salvamento governamental agora proposto pelo secretário do Tesouro Paulson e pelo presidente do Fed, Bernanke, não trata nem do problema dos salários estagnados nem aquele da competição. Ao invés disso, o salvamento proposto planeia “consertar” a crise financeira com o lançamento de vastas somas de dinheiro aos grandes prestamistas na esperança de que eles retomem os empréstimos e assim puxem a economia para fora da crise. Uma vez que esta “solução” ignora os problemas subjacentes da nossa economia capitalista, suas perspectivas de êxito são fracas.

Nenhum questionamento, quem dirá desafio, ao papel do capitalismo é concebível para os líderes dos EUA. Muito pelo contrário, suas “políticas” objectivam principalmente a preservação do capitalismo – em grande medida pela manutenção da sua responsabilidade pela crise actual fora do debate público e portanto longe da acção política. Mas esta crise, como muitas outras, levanta o espectro de Marx, a sombra do capitalismo, mais uma vez. As duas mensagens básicas do espectro estão claras: (1) a crise financeira de hoje decorre dos componentes nucleares do sistema capitalista e (2) resolver realmente a crise actual exige a mudança daqueles componentes a fim de mover a sociedade para além do capitalismo.

Por exemplo: se trabalhadores em cada empresa se tornassem os seus próprios conselhos de direcção, os velhos conflitos capitalistas entre empregadores e empregados estariam ultrapassados. Se agências do estado coordenassem decisões de produção interdependentes de empresas, a competição restante poderia limitar-se ao focar prémios por melhorias de desempenho. O governo dos EUA pode não apenas salvar enormes instituições financeiras como também exigir-lhes que se transformem em empresas em que empregadores e empregados sejam as mesmas pessoas e em que coordenação e competição se tornem respectivamente o aspecto principal e o menor das interacções empresariais. O governo dos EUA tomou o comando da Fannie Mae, Freddie Mac e AIG, mas isto não alterou nem a organização destas empresas nem a competição destrutiva entre elas. Foi uma oportunidade tragicamente perdida. Se os ventos políticos continuarem a mudar suficientemente longe e suficientemente rápido, soluções que respondam à crise actual pelo movimento para além do capitalismo podem ainda ser tentadas.

Resistir

Eduardo Galeano

O discurso poético e mordaz do escritor Eduardo Galeano mostra-se cada vez mais atual e conquista multidões.

Ginásio Gigantinho lotado. Aproximadamente 15 mil pessoas cantam, bandeiras dão a volta no ginásio e milhares se acotovelam do lado de fora tentando pelo menos escutar o que se passava. Um clima típico de jogo de futebol ou show de música pop. Mas todos que estavam ali, a maioria jovens, queriam ver e ouvir os conferencistas daquela tarde/noite.

A pesquisadora indiana Radha Kumar e o escritor e ex-deputado suíço Jean Zigler arrancam aplausos do público. O teólogo Leonardo Boff emociona na Oração de São Francisco, em nome da paz. Mas o centro das atenções é Eduardo Galeano. A ele cabe a primeira palavra da conferência.

Autor do clássico As Veias Abertas da mérica Latina, livro-referência para a esquerda nos anos 70, talvez o escritor e jornalista uruguaio não imaginasse chegar ao século XXI com a popularidade que possui. Seu discurso poético, mas sempre irônico e mordaz, continua conquistando multidões. No FSM, sua principal mensagem foi que todos podemos e devemos trabalhar juntos, construindo um mundo em que o “nós” esteja acima do “eu”. Diz que é para isso que nasceu o Fórum Social Mundial: para que, ao contrário do que prega o pensamento único, possamos dizer, em alto e bom som, a palavra “nós”. Veja alguns dos principais trechos da palestra de Galeano.

Educação para a violência

David Grossman, que foi tenente-coronel do exército dos Estados Unidos e é especialista em pedagogia militar, já demonstrou que o homem não está naturalmente inclinado para a violência. Ao contrário do que se supõe, não é nada fácil ensinar a matar o próximo. A educação para a violência, que brutaliza o soldado, exige intenso e prolongado treinamento. Segundo Grossman, esse treinamento começa, nos quartéis, aos 18 anos de idade. Fora dos quartéis, começa aos 18 meses de idade. Muito antes da hora, a televisão dita essescursos em domicílio.

Crucificação da verdade

O escritor John Reed havia comprovado, em 1917, que “as guerras crucificam a verdade”. Muitos anos depois, outro compatriota, o presidente Bush pai, que havia promovido a primeira guerra contra o Iraque com o propósito de libertar o Kwait, publicou suas memórias. Nelas, confessava que os EUA tinham bombardeado o Iraque porque não se podia permitir “que um poder regional hostil tomasse como refém boa parte do fornecimento mundial de petróleo”. Talvez, quem sabe, alguma vez, o presidente Bush filho publicará uma errata sobre sua própria guerra contra o Iraque, em que diria: onde se lê “Cruzada do Bemcontra o Mal”, deve-se ler: “Petróleo, petróleo e petróleo”.

Mais de uma errata será necessária. Por exemplo, haverá que se deixar claro que onde se diz “Comunidade Internacional”, deve-se ler: líderes belicistas e grandes banqueiros. Quantos são os arcanjos da paz que nos defendem dos demônios da guerra? Cinco. Os cinco países que têm direito a veto no Conselho de Segurança da ONU. E esses guardiões da paz são, ademais, os principais fabricantes de armas. Estamos em boas mãos.

E quantos são os donos da democracia? Os povos votam, mas os banqueiros vetam. Uma monarquia de tríplice coroa reina sobre o mundo. Cinco países tomam as decisões no Fundo Monetário Internacional. No Banco Mundial mandam sete. Na Organização Mundial de Comércio, todos têm direito a voto, mas nunca se vota. Mas é necessário reconhecer, para não ser dogmático e sectário, as virtudes dessas organizações que governam o mundo. No fundo, merecem nossa gratidão: elas afogam nossos países, mas depois nos vendem salva-vidas de chumbo.

Mentira como regra

Em 1995, a Associação Americana de Psiquiatria publicou informe sobre a patologia criminal. Qual é, segundo os experts, o traço típico dos delinqüentes cotidianos? A inclinação para a mentira. E alguém se pergunta: não é esse o mais perfeito sinal de identificação do poder universal?

O que se deve ler, por exemplo, onde se diz: “liberdade de trabalho”? Deve-se ler “direito dos empresários de arremessar ao cesto de lixo dos séculos as conquistas trabalhistas. Trabalha-se o dobro em troca da metade: horários flexíveis, salários anões,demissões à vontade e que Deus cuide dos acidentes, das doenças e da velhice. As principais empresas multinacionais, Wal- Mart e McDonald’s, proíbem expressamente os sindicatos. Quem se filia a um sindicato perde seu emprego no ato. No mundo de hoje, que castiga a honestidade e recompensa a falta de escrúpulos, o trabalho é objeto de desprezo. O poder se disfarça de destino, diz ser eterno, e muita gente desce da esperança como se ela fosse um cavalo cansado. Por isso, a eleição de Lula vai muito além das fronteiras deste país: a vitória de um trabalhador sindicalista, que incorpora a dignidade do trabalho, ajuda a difundir as vitaminas que todos precisamos contra a peste da desesperança.

Procura-se

Para que não digam que em Porto Alegre nos reunimos os contrários e ressentidos de sempre, deixemos claro que em alguma coisa estamos de acordo com os mais altos dirigentes do mundo: também somos inimigos do terrorismo em todas as suas formas. Poderíamos propor a Davos uma pauta comum. E ações conjuntas para capturar os terroristas, que começariam por pregar, em todas as paredes do planeta, cartazes que digam “Procura-se”. Procuram-se os comerciantes de armas, que precisam da guerra como os fabricantes de agasalhos precisam do frio. Procura-se a banda internacional que seqüestra países e jamais os devolvem a seus nativos e ainda cobram resgates multimilionários que a linguagem de malandro chama de serviços da dívida. Procuram-se os delinqüentes que roubam comida em escala planetária, estrangulam salários e assassinam empregos. Procuramse os violadores da terra, os envenenadores da água e os ladrões de bosques. E também os fanáticos da religião do consumo, que desataram a guerra química contra o ar e clima deste mundo.

Valor e preço

O poder identifica valor e preço. Digame quanto pagam por você e eu te direi quanto você vale. Mas há valores que não estão ao alcance de qualquer cotação. Não há quem os compre, porque não estão à venda. Estão fora do mercado e por isso têm sobrevivido.

Obstinadamente vivos esses valores são a energia que move os músculos secretos da sociedade civil. Provêm da memória mais antiga e do mais antigo sentido comum. Esse mundo de agora, essa civilização do salve- se quem puder e cada um por si, está com amnésia e perdeu o sentido comunitário, que é o pai do senso comum. Em épocas remotas, no mais ancestral dos tempos, quando éramos os animais mais vulneráveis da zoologia terrestre, quando não passávamos da categoria de almoço fácil na mesa de nossos vizinhos vorazes, fomos capazes de sobreviver, contra toda evidência, porque soubemos nos defender juntos e porque soubemos repartir a comida. Hoje em dia, mais que nunca, é necessário recordar essas velhas lições do senso comum.

Aula boliviana

Defendermo-nos juntos para que não nos roubem a água. A água, cada vez mais escassa, foi privatizada em muitos países, e está nas mãos de grandes corporações multinacionais. (Daqui a pouco, se continuarmos assim, também irão privatizar o ar: por não pagá-lo, não sabemos dar valor a ele e não merecemos respirá-lo). Para que a água continue sendo um direito, e não um negócio, uma passeata desprivatizou a água na região boliviana de Cochabamba.

As comunidades campesinas marcharam desde os vales e bloquearam a cidade. A eles, responderam à bala. Após muita espera, depois de muito andar, recuperaram a água, que o governo havia entregado a uma corporação britânica. Isso aconteceu há alguns anos. Defendermo-nos juntos.

Os músculos secretos da sociedade civil

O petróleo move a sociedade de consumo, como se sabe, e, como também se sabe, tem seus maus costumes. entre outras manias, está a de derrubar governos, provocar guerras, intoxicar o ar e poluir as águas. Há pouco, a maré negra, pegajosa e mortal, cobriu o mar e as costas da Galícia e mais além. Um navio petroleiro se partiu pela metade e derramou milhões e milhões de litros de gasolina, com a irresponsabilidade e a impunidade que se tornaram corriqueiras nestes tempos em que o mercado manda e o Estado não controla nada. E então, ante um Estado cego e um governo surdo, que não faz mais do que encolher os ombros, os músculos secretos da sociedade civil mostraram sua energia: uma multidão de voluntários enfrentou a invasão inimiga de mãos limpas, armadas de paus, tacos e o que mais estivesse à mão. Os voluntários não derramaram lágrimas de crocodilo nem pronunciaram discursos teatrais.

Defendermo-nos juntos e repartirmos a comida: uma tonelada de comida chegou recentemente, por trem, ao rincão mais pobre da província argentina de Tucumán, onde há crianças que morrem de fome. E esse envio solidário vinha dos “cantoneiros”, os pobres mais pobres de Buenos Aires, que ganham a vida revolvendo lixo, mas são capazes de repartir o pouco, ou quase nada, que têm.

O “eu” e o “nós”

Qual é a palavra que mais se escuta no mundo, em todas as línguas? A palavra “eu”. Eu, eu, eu. Todavia, um estudioso das línguas indígenas, Carlos Lenkersdorf, revelou que a palavra mais usada pelas comunidades maias, a que está no centro dos dizeres e viveres, é a palavra “nós”. Em Chiapas, a palavra‘nós’ corresponde a ‘tik’. Para isso, nasceu e cresceu o Fórum Social Mundial, na cidade de Porto Alegre, modelo universal da democracia participativa: para dizermos a palavra “nós”. Tik, tik, tik.

Revista forum

A expansão do etanol no Brasil pode causar prejuízo à produção de alimentos no país. É o que afirma relatório elaborado pelo conjunto de organizações denominado Plataforma BNDES, que monitora socialmente as ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O estudo foi editado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e será divulgado amanhã (18), no seminário internacional Agrocombustíveis Como Obstáculo à Construção da Soberania Alimentar e Energética, evento que se realizará em paralelo à Conferência Internacional de Biocombustíveis, em São Paulo.

“Esse risco é real”, afirmou hoje (17) à Agência Brasil o coordenador do Ibase, João Roberto Lopes, integrante da Plataforma BNDES. Ele salientou que as áreas mais afetadas serão as de produção de grãos. Segundo ele, um estudo realizado pelo governo de São Paulo apontou para uma tendência de especialização produtiva no estado, com predomíio da cana e um grande vazio na produção de grãos.

O relatório constata que ainda há pouco investimento público e privado para a realização de estudos que visem a melhorar a avaliação dos impactos da produção do etanol no Brasil. O documento aborda os impactos da indústria canavieira no Brasil sob três aspectos: a questão ambiental, abrangendo a poluição atmosférica e os recursos hídricos; a produção de alimentos e a segurança alimentar; a saúde do trabalhador e suas condições de trabalho.

Com base nos artigos que compõem o relatório, Lopes afirmou que “já se pode dizer que, de fato, a expansão do etanol vem gerando, sim, deslocamento da produção de alimentos, uma redução da produção de alimentos onde há a expansão do etanol”. Isso ocorre, segundo ele, em São Paulo, no sul de Mato Grosso do Sul, no sul de Goiás, no noroeste do Paraná e no sudoeste de Minas Gerais.

Com base em pesquisas da Universidade Estadual Paulista e da Universidade de São Carlos, fica demonstrado que a indústria canavieira traz riscos de contaminação dos rios e dos lençóis freáticos por agrotóxicos e aumento da poluição atmosférica devido às queimadas. Lopes destacou também a necessidade de uma maior atenção por parte das autoridades para a questão da saúde do trabalhador, face ao desgaste, ao consumo maior de calorias e à freqüência cardíaca observados nesse tipo de tarefa.

“E o padrão de desgaste físico desses trabalhadores é um padrão de atletismo, de pessoas que consomem mais de oito mil calorias por dia e cortam em média 15 mil a 20 mil toneladas de cana diárias.”

O estudo demonstra muita preocupação nesse sentido e apresenta, ao final, uma lista com mais de 20 casos de morte no setor. Lopes revelou, também, que há denúncias de que os números de corte de cana não correspondem à realidade, porque as usinas pagam por tonelada cortada de cana, mas os trabalhadores não têm controle sobre a pesagem.

Lopes enfatizou que existe, “no mínimo”, a necessidade de se estabelecer um princípio de precaução em relação à expansão do etanol. “Há necessidade de haver mais estudos, mais discussão. A situação de que haveria um caráter sustentável nesse tipo de fonte de energia é algo que os dados demonstram que tem que haver uma precaução, tanto por parte do governo como dos setores privados, para se fazer uma discussão”, disse.

O relatório será encaminhado à direção do BNDES, que é atualmente o principal financiador do setor de etanol, para o qual teria aprovado, somente este ano, recursos no montante de R$ 6,5 bilhões. O número é do Ibase. De acordo com o documento, o banco seria também responsável pela elaboração da própria visão do governo sobre o setor.

Lopes ressaltou a importância de que o BNDES se abra para uma discussão sobre os impactos do etanol, incorporando nos seus procedimentos de análise e acompanhamento de projetos outros critérios sócio-ambientais.

“Porque hoje o banco se limita à questão legal: se há licenciamento por parte das usinas. Essa é a única exigência do ponto de vista ambiental que o banco cobra. E a gente está vendo que tem vários outros impactos, não só ambientais, mas sociais. E que o banco simplesmente ignora.”

Diário da Manhã

Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de “nosso irmão”. E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: ” E se Obama fosse camaronês?”. As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente “descobriram” que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado ‘ilegalmente”. Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um “não autêntico africano”. O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos “outros”, dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso “irmão” teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada “pureza africana”. Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Vi o mundo