Arquivo de Janeiro de 2009

Observações sobre o desastre econômico

Ricardo Musse

Os desdobramentos da crise financeira são ilustração exemplar da explicação feita por Marx do capitalismo

1. A partir dos anos 1970, os EUA introduziram paulatinamente uma série de alterações no funcionamento do sistema econômico internacional que, na prática, subverteu o modelo anterior firmado no pós-guerra. As políticas anticíclicas que permitiram a expansão conhecida como os “30 anos dourados” foram desmontadas uma a uma.
Os excedentes monetários, até então sob o controle parcial dos Estados, passaram a ser geridos pelo mercado, com a concomitante redução da participação dos salários na renda nacional e dos benefícios conquistados como direitos sociais. O controle de capitais pelos Estados nacionais, outra peça-chave do arcabouço anterior, cedeu lugar à livre circulação inclusive de capitais de curto prazo, propiciando os movimentos especulativos que moldam atualmente o mercado de dinheiro.
Ao longo desse processo, os Estados passaram por alterações substanciais não só com a restrição de sua participação direta como agente econômico, mas sobretudo com a redução significativa de suas atividades de planejamento e regulação.

2. Com o fim da situação de exceção, da assim chamada “regulação keynesiana”, o capitalismo retornou ao seu leito habitual. O ímpeto e a dinâmica econômica voltaram a ser ditados pelo mercado, e as crises a se suceder com precisão matemática.
Para um leitor de Karl Marx os delineamentos e desdobramentos da atual crise bancária e financeira afiguram-se como uma ilustração exemplar e quase didática de sua explicação do capitalismo. A teoria do valor e o fetichismo da mercadoria expostos em “O Capital” ressaltam que, apesar de sua origem como uma mercadoria específica, como equivalente geral, o dinheiro tende a adquirir autonomia no decorrer do processo em que salta da condição de mero mediador das trocas alçando-se à posição de centro impulsionador da circulação mercantil.
No descolamento entre essas funções, em si contraditórias, encontra-se o germe das crises econômicas, precipitadas, em geral, pela correção abrupta de ativos inflados devido à lógica imanente que os descola de seu solo e substrato real.
A teoria marxista prediz ainda que um desarranjo financeiro tende a afetar a ordem econômica em suas múltiplas dimensões. A desarticulação da função “meio de pagamento” (o sistema de crédito), que o dinheiro adquire com o desenvolvimento dos mecanismos de compensação bancária, altera suas outras funções como “meio de circulação” ou como “medida de valor”. Eis por que uma crise bancária não deixa de ressoar no âmbito da produção e tende a se tornar sistêmica com a perda da medida de valor das mercadorias e das empresas, fenômeno patente na volatilidade dos mercados e das bolsas.
A crítica de Marx ao capitalismo readquire atualidade precisamente quando a prática política inspirada no marxismo passa por seu momento de maior descrédito. O paradoxo é ainda maior quando se recorda que o marxismo viveu seu apogeu político e intelectual no Ocidente no período em que a regulação estatal desmentia a linha geral de “O Capital”.

3. No capitalismo, Estado e mercado são faces de uma mesma moeda. A política econômica predominante nas últimas décadas –inspirada no receituário proposto, entre outros, por Friedrich Hayek e Milton Friedman, e rotulada de “neoliberal”– visava desprender a lógica econômica da política, liberar o mercado das “amarras” do Estado. Esse objetivo, no entanto, uma demanda da classe capitalista assustada com o declínio das taxas de lucro, só pôde ser alcançado por meio da ação política, da conquista do Estado.
A magnitude dessa intervenção estatal sobre a esfera institucional do capitalismo, aceleradas nos governos de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, só é comparável às modificações na esfera econômica introduzidas na década de 1930.
O desmanche da chamada economia mista (estatal e de mercado), a privatização de domínios até então públicos (da infra-estrutura à previdência, passando pela saúde e pela educação), a desregulamentação dos mercados de trabalho, de mercadorias e de dinheiro foram obtidos por meio de uma série deliberada e coordenada de ações extra-econômicas. Semelhante mudança no padrão de acumulação exigiu uma política agressiva de enfraquecimento dos sindicatos e do poder social da classe trabalhadora.
A manutenção desse modelo de capitalismo pressupõe a continuidade dessa modalidade de ação política, assentada numa militância ativa e sobretudo numa hegemonia intelectual que está sendo seriamente abalada pelos desdobramentos da atual crise financeira.

4. Não é casual que o epicentro da crise esteja localizado nos Estados Unidos e na Inglaterra. Trata-se dos dois países que foram mais longe na desregulamentação do capitalismo. Apesar da vitória incontestável do poder norte-americano sobre o socialismo estatal do Leste europeu, a “nova ordem mundial” aderiu ao modelo preconizado com parcimônia.
Na área econômica unificada pela adoção do euro como moeda comum, apesar da insistência tanto dos conservadores como da social-democracia, o Estado do bem-estar social foi pouco modificado, ficando as políticas de desregulamentação concentradas na esfera financeira.
A reinserção da China no mercado mundial e seu espantoso crescimento econômico nas duas últimas décadas –a manifestação mais peremptória do “capitalismo globalizado”– transformaram a sociedade chinesa no máximo numa economia mista, com uma combinação peculiar de livre mercado e intervenção estatal comandada e controlada pela camada dirigente do Partido Comunista.
Na América Latina, sua implantação tardia (com a exceção do Chile), nos anos 1990, por meio das terapias de choque do “consenso de Washington” redundou em fracasso. O malogro foi tão grande que impulsionou o acesso ao poder de políticos e partidos situados à esquerda do espectro político. Se não conseguiram reverter as reformas implementadas, tampouco levaram adiante com o mesmo ímpeto o receituário neoliberal.

5. O colapso desse modelo põe em xeque a hegemonia dos EUA no sistema interestatal. Nesse cenário, amplifica-se a contradição latente, que perpassa a história norte-americana ao longo do século XX, entre a república e o império.
A crise debilita o arranjo que permitiu a combinação de uma sociedade afluente, com um nível de consumo exacerbado e uma relativa democratização da vida pública, no plano interno, e o intervencionismo militar, econômico e político, no qual não estiveram ausentes até mesmo momentos de ocupação e domínio neocolonial, no plano externo.
A mobilização e o entusiasmo despertados pela eleição de Barack Obama fortalecem a expectativa de que o esforço de reconstituição do poder norte-americano priorize a reforma econômica e social, deixando de lado a tentativa, prevalecente durante o governo George W. Bush, de resolver os impasses internos intensificando a intervenção externa.

6. Os detentores do capital, no mundo todo, vivem um momento de perplexidade. A hegemonia norte-americana tem uma de suas fontes no reconhecimento de sua ação, extremamente eficaz nos últimos 70 anos, em defesa, para além das fronteiras nacionais, dos interesses da classe capitalista.
Uma legitimidade conquistada com o uso, sem escrúpulos, de todos os meios possíveis seja no campo econômico, político, cultural ou militar. Nesse sentido, seu engajamento e sua liderança na guerra contra o comunismo internacional pode ser visto como apenas um momento de sua condição de “garantia em última instância do capital”.
Só isso explica porque, apesar da insolvência que perpassa o sistema bancário norte-americano e do tamanho descomunal de seus dois déficits –o de transações correntes e o público–, o dólar se valoriza ante as demais moedas, ao exercer a função de reserva de valor e instaurar-se como o último porto seguro para capitais de todas as nacionalidades.
O provável declínio dos EUA apresenta-se assim como uma espécie de efeito colateral inesperado de sua irretorquível vitória sobre o socialismo estatal do Leste europeu.

7. O anunciado giro na direção do fortalecimento do Estado, resgatando modalidades explícitas de capitalismo estatal; o retorno de políticas anticíclicas, de inspiração neokeynesianas; a retomada de práticas regulatórias, não só no âmbito financeiro, demandas assumidas hoje pela classe capitalista e até mesmo por políticos conservadores, surgem como uma exigência técnica, como uma operação de restabelecimento da racionalidade econômica.
Esse olhar retrospectivo para o arsenal profilático desenvolvido a partir da crise de 1929 recusa-se a ver, no entanto, que tais procedimentos originaram-se no âmbito e mediados por um intenso confronto político no qual a classe trabalhadora exerceu o papel de protagonista (mesmo quando derrotada).
No contexto atual, a representação política dos trabalhadores, desacreditando da viabilidade do socialismo, defende, entretanto, apenas modalidades de capitalismo reformado e versões mitigadas de capitalismo de Estado. Diante desse encurtamento do horizonte político, resta a questão crucial: o que irá galvanizar as massas de atuais e futuros deserdados do mundo

Trópico

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Em década de Chávez, pobreza caiu na Venezuela

Há dez anos, cerca de 4,8 milhões de venezuelanos viviam em situação de pobreza e a saúde e a educação eram um privilégio. Desde que o presidente Hugo Chávez assumiu o governo, a área social passou a ser prioritária em sua gestão, que contou com o incremento dos preços do petróleo para o financiamento dos projetos sociais.

Até mesmo os críticos da política econômica do governo, cuja estrutura continua dependente fundamentalmente da exploração petrolífera, concordam que as condições de vida dos venezuelanos melhoraram sob a administração chavista.

“Os setores sociais antes marginalizados e excluídos, realmente saíram da pobreza crítica, estão melhor, ninguém pode negar isso. Os que não comiam nem o suficiente, agora estão comendo”, afirmou Domingo Maza Zavala, ex-diretor do Banco Central da Venezuela (BCV). De acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas, em 1999, 20,1% dos venezuelanos viviam na extrema pobreza. Em 2007, o índice havia caído para 9,5%. O número de pobres total no início do governo era de 50,5 % - mais de 11 milhões de venezuelanos. Esse número caiu para 31,5%.

De um universo de 26,4 milhões de pessoas, 18,8% dos venezuelanos saíram da linha da pobreza (cálculo realizado com base nos dados oficiais).

Para o historiador norte-americano Steve Ellner, professor da Universidade dos Andes, no Estado de Mérida (Venezuela), entre apostar no desenvolvimento econômico e na industrialização do país ou investir no setor social, Chávez privilegiou o segundo na divisão da renda obtida com o petróleo.

“No curto prazo, programas de desenvolvimento econômico teriam dado resultados mais rápidos, mas a prioridade era o social”, afirmou.

O relatório da Cepal de 2008, que aponta a diminuição da pobreza na América Latina, indica que os programas sociais foram os responsáveis pela queda no número de pobres na Venezuela.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2007 pela empresa Datanálisis, nos últimos oito anos o consumo das classes E e D havia aumentado em 22%, impulsionado pelo incremento do salário mínimo (que subiu de US$ 47 em 1999 para US$ 371) e pela ajuda financeira que provém dos programas sociais. Com exceção dos programas relacionados com a saúde, os beneficiários das “missões” (nome dado por Chávez aos programas sociais) recebem uma ajuda média de US$ 100. “Parte dos recursos obtidos com o petróleo foi distribuída por meio desses programas”, afirmou o ex-diretor do BCV Maza Zavala. “Missões” O “Bairro Adentro” foi um programa social implementado pelo governo em 2003. Esta “missão”, que presta atendimento médico básico e familiar nas periferias do país, inaugurou o projeto de cooperação Cuba-Venezuela, que hoje está presente nas áreas de saúde, educação e esporte. Os programais sociais são financiados com a receita excedente do petróleo e contam com estrutura e dinâmicas próprias, que obedecem fundamentalmente às diretrizes da Presidência da República, sem passar pelo filtro dos ministérios.

No entendimento do governo, a estrutura burocrática governamental impediria que os projetos alcançassem, com a velocidade que a conjuntura política exigia, um número considerável da população pobre, que foi e continua sendo a base de apoio do chavismo.

“Quando o governo teve que enfrentar a ameaça de perder o referendo (revogatório realizado em 2004), tirou quase que da manga o programa ‘Bairro Adentro ‘, que teve um impacto extraordinário”, afirmou à BBC Brasil o sociólogo Edgardo Lander, da Universidade Central da Venezuela. “Agora, as pessoas têm um médico a duas quadras de casa no caso de uma emergência, é uma mudança significativa na qualidade de vida das pessoas”, acrescentou. Lander explica que a crise da saúde pública no país no período anterior a Chávez estava associada a dois fatores principais: a privatização do sistema e a resistência dos profissionais em atuar no setor público, desmantelado nas décadas anteriores, de acordo com o sociólogo.

“Para esses médicos, ir a um bairro pobre era o mesmo que ir a uma zona de guerra. Era algo completamente alheio à sua realidade”, disse.

Organização Magaly Perez é coordenadora de um Comitê de Saúde no bairro periférico de 23 de Enero, em Caracas. Os comitês reúnem voluntários da vizinhança onde está instalado o programa “Bairro Adentro”, que diagnosticam os problemas de saúde do local e auxiliam na atuação dos médicos cubanos. Perez conta que o trabalho de censo da população do bairro fez com que esses voluntários “tomassem consciência da organização comunitária e da importância de participar para transformar nossa realidade”.

De acordo com os moradores do bairro, antes, a única alternativa para a população de baixa renda era enfrentar horas de fila em hospitais para receber algum tipo de atenção.

“Antes, morriam pessoas aqui porque não tínhamos assistência médica adequada. Isso mudou com a revolução”, afirmou Magaly Perez à BBC Brasil, enquanto anotava a lista dos idosos que participariam do exercício matinal realizado três vezes por semana com o auxílio de um técnico cubano.

“Os cubanos trabalham dia e noite, mas os médicos venezuelanos não, eles são capitalistas e o povo deu as costas a ele. Eles não sobem o morro para socorrer ninguém”, afirmou Magaly Perez.

Em 1998, havia 1,6 mil médicos atuando no atendimento primário de uma população de 23,4 milhões de pessoas. Atualmente há 19,6 mil para uma população de 7 milhões. Deste total, 14 mil profissionais são cubanos, entre médicos, enfermeiras e técnicos em saúde.

A disputa entre os médicos venezuelanos - que alegam falta de condições e segurança para atuar nas periferias e hospitais públicos - e o governo - que argumenta que o problema é de natureza política - levou a administração chavista a criar um sistema de saúde paralelo, com a ampliação do “Bairro Adentro” em pequenas clínicas especializadas. O resultado da disputa, de acordo com Lander, foi o abandono ainda maior da rede de hospitais públicos. “A rede hospitalar foi abandonada na parte de insumos e atendimentos, os hospitais sofreram um deterioramento grande”, afirmou.

A quantidade de novas clínicas do “Bairro Adentro”, porém, ainda é insuficiente para atender a toda a população, de acordo com a organização não-governamental PROVEA. Política Na mesa da sala de espera do pequeno consultório no bairro de 23 de Enero havia um abaixo assinado em apoio à emenda constitucional que irá a referendo em 15 de fevereiro, cuja eventual aprovação colocará fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos, entre eles, a Presidência. Uma das senhoras que aguardavam atendimento se antecipou em dar uma explicação: “A saúde aqui não tem ideologia política, muitos que vêm aqui não apóiam o comandante (Chávez), mas, mesmo assim, são beneficiados”, afirmou Josefina Rodriguez, de 70 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil também foi combatida na última década, ao passar de 21,4 por cada mil nascidos, em 1998, para 13,7 em 2007. No Brasil, em 2007, o índice era de 24,32 por cada mil nascimentos.

O “Bairro Adentro” serviu de modelo para as outras “missões”, que abrangem as áreas de educação básica, superior e profissionalizante, de auxílio às mães solteiras, de subsídio alimentar, entre outras. Em 2005, na metade do governo Chávez, o Ministério de Educação declarou o país “livre de analfabetismo” com a aplicação do método cubano “Yo sí puedo”, metodologia aplicada recentemente na Bolívia e em algumas áreas do nordeste do Brasil. De acordo com o governo, 1,6 milhão de adultos foram alfabetizados no período de dois anos.

Ainda segundo o governo, 3,4 milhões de pessoas foram graduadas nas “missões” educativas.

Institucionalização Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça (centro-direita) reconhece que durante o governo Chávez “houve um despertar social muito importante, principalmente entre os mais pobres, com a participação” das pessoas envolvidas com o projeto chavista. Borges, porém, questiona se a estrutura criada para manter as missões poderá ser mantida ao longo do tempo. “É um problema estrutural. As pessoas estão contentes com Chávez porque estão se afogando no mar e as missões são um colete salva-vidas. Mas a pergunta é se um dia elas vão sair do mar”, afirmou. Para a oposição, analistas e inclusive alguns chavistas, a falta de institucionalização nos programas sociais abre o precedente para a corrupção, já que não há um sistema de controle que regule essas atividades e o manejo dos recursos públicos.

Em 2008, o orçamento anunciado para as missões foi de US$ 2,6 bilhões.

O sociólogo Edgardo Lander avalia que, passado o período de “emergência” para a criação dos programas sociais, o governo deveria institucionalizá-los. “As pessoas não podem viver neste estado de emergência permanentemente e não pode haver essa espécie de militância na gestão pública”, afirmou.

Dívida A insegurança continua sendo a principal dívida social do governo, na avaliação de especialistas. A violência é a principal preocupação dos venezuelanos, de acordo com uma pesquisa da empresa Hinterlaces.

De acordo com um levantamento do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela, publicado no relatório da ONG Provea de 2007, em 1998, o índice de homicídios era de 25 por 100 mil habitantes.

Em nove anos o número subiu para uma média de 45 mortos por 100 mil pessoas em 2007, com cerca de 13 mil assassinatos no mesmo período.

“Em um governo que pretende impulsionar a democratização da sociedade e favorecer os setores populares, nos damos conta de que são justamente eles os que mais sofrem as conseqüências da insegurança”, afirmou Edgardo Lander.

“O governo pensa que o problema da segurança é somente estrutural no âmbito da educação e da cultura”, acrescentou Lander. O ministro de Relações Exteriores, Nicolas Maduro, ex-presidente do Congresso, admite que um dos principais desafios do governo é combater a criminalidade, sem apontar no entanto, soluções para o problema.

“É muito grave que em um país no qual se pretende construir a paz e estabilidade existam esses fenômenos, talvez seja um dos grandes desafios para a próxima década”, afirmou.

BBC Brasil

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‘Por que nos odeiam tanto?!’

Robert Fisk

Que, pelo menos, ninguém minta que não sabe por quê.
Assim, mais uma vez, Israel abriu as portas do inferno sobre os palestinenses. 40 refugiados civis mortos numa escola da ONU, mais três noutra. Nada mau, para uma noite de trabalho do exército que acredita na “pureza das armas”. Não pode ser surpresa para ninguém.

Esquecemos os 17.500 mortos - quase todos civis, a maioria mulheres e crianças - de quando Israel invadiu o Líbano, em 1982? E os 1.700 civis palestinos mortos no massacre de Sabra-Chatila? E o massacre, em 1996, em Qana, de 106 refugiados libaneses civis, mais da metade dos quais crianças, numa base da ONU? E o massacre dos refugiados de Marwahin, que receberam ordens de Israel para sair de suas casas, em 2006, e foram assassinados na rua pela tripulação de um helicóptero israelense? E os 1.000 mortos no mesmo bombardeio de 2006, na mesma invasão do Líbano, praticamente todos civis?

O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelenses algum dia tenham-se preocupado com poupar civis. “Israel toma todo o cuidado possível para evitar atingir civis”, disse mais um embaixador de Israel, apenas horas antes do massacre de Gaza.

Todos os presidentes e primeiros-ministros que repetiram a mesma mentira, como pretexto para não impor o cessar-fogo, têm as mãos sujas do sangue da carnificina de ontem. Se George Bush tivesse tido coragem para exigir imediato cessar-fogo 48 horas antes, todos aqueles 40 civis, velhos, mulheres e crianças, estariam vivos.

O que aconteceu não foi apenas vergonhoso. O que aconteceu foi uma desgraça. “Atrocidade” é pouco, para descrever o que aconteceu. Falaríamos de “atrocidade” se o que Israel fez aos palestinenses tivesse sido feito pelo Hamas. Israel fez muito pior. Temos de falar de “crime de guerra”, de matança, de assassinato em massa.

Depois de cobrir tantos assassinatos em massa, pelos exércitos do Oriente Médio - por sírios, iraqueanos, iranianos e israelenses - seria de supor que eu já estivesse calejado, que reagisse com cinismo. Mas Israel diz que está lutando em nosso nome, contra “o terror internacional”. Israel diz que está lutando em Gaza por nós, pelos ideais ocidentais, pela nossa segurança, pelos nossos padrões ocidentais.

Então também somos criminosos, cúmplices da selvageria que desabou sobre Gaza.

Reportei as desculpas que o exército de Israel tem oferecido ao mundo, já várias vezes, depois de cada chacina. Dado que provavelmente serão requentadas nas próximas horas, adianto algumas delas: que os palestinenses mataram refugiados palestinenses; que os palestinenses desenterram cadáveres para pô-los nas ruínas e serem fotografados; que a culpa é dos palestinenses, por terem apoiado um grupo terrorista; ou porque os palestinenses usam refugiados inocentes como escudos humanos.

O massacre de Sabra e Chatila foi cometido pela Falange Libanesa aliada à direita israelense; os soldados israelenses assistiram a tudo por 48 horas, sem nada fazer para deter o morticínio; são conclusões de uma comissão de inquérito de Israel. Quando o exército de Israel foi responsabilizado, o governo de Menachem Begin acusou o mundo de preconceito contra Israel. Depois que o exército de Israel atacou com mísseis a base da ONU em Qana, em 1996, os israelenses disseram que a base servia de esconderijo para o Hizbóllah. Mentira.

Os mais de 1.000 mortos de 2006 - uma guerra deflagrada porque o Hizbóllah capturou dois soldados israelenses na fronteira - não foram crimes do Hizbóllah; foram crimes de Israel.

Israel insinuou que os corpos das crianças assassinadas num segundo massacre em Qana teriam sido desenterrados e expostos para fotografias. Mentira.

Sobre o massacre de Marwahin, nenhuma explicação. As pessoas receberam ordens, de um grupo de soldados israelenses, para evacuar as casas. Obedeceram. Em seguida, foram assassinadas por matadores israelenses. Os refugiados reuniram os filhos e puseram-se à volta dos caminhões nos quais viajavam, para que os pilotos dos helicópteros vissem quem eram, que estavam desarmados. O helicóptero varreu-os a tiros, de curta distância. Houve dois sobreviventes, que se salvaram porque fingiram estar mortos. Israel não tentou nenhuma explicação.

12 anos depois, outro helicóptero israelense atacou uma ambulância que conduzia civis de uma vila próxima - outra vez, soldados israelenses ordenaram que saíssem da ambulância - e assassinaram três crianças e duas mulheres. Israel alegou que a ambulância conduzia um ferido do Hizbóllah. Mentira.

Cobri, como jornalista, todas essas atrocidades, investiguei-as uma a uma, entrevistei sobreviventes. Muitos jornalistas sabem o que eu sei. Nosso destino foi, é claro, o mais grave dos estigmas: fomos acusados de anti-semitismo.

Por tudo isso, escrevo aqui, sem medo de errar: agora recomeçarão as mais escandalosas mentiras. Primeiro, virá a mentira do “culpem o Hamás” - como se o Hamás já não fosse culpado dos próprios crimes! Depois, talvez requentem a mentira dos cadáveres desenterrados para fotografias. E com certeza haverá a mentira do “homem do Hamás na escola da ONU”. E com absoluta certeza virá também a mentira do anti-semitismo. Os líderes ocidentais cacarejarão, lembrando ao mundo que o Hamás rompeu o cessar-fogo. É mentira.

O cessar-fogo foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinenses em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinenses.

Sim, os israelenses merecem segurança. 20 israelenses mortos nos arredores de Gaza é número escandaloso. Mas 600 palestinenses mortos em uma semana, além dos milhares assassinados desde 1948 - quando a chacina de Deir Yassin ajudou a mandar para o espaço os habitantes autóctones dessa parte do mundo que viria a chamar-se Israel - é outro assunto e é outra escala.

Dessa vez, temos de pensar não nos banhos de sangue normais no Oriente Médio. Dessa vez é preciso pensar em massacres na escala das guerras dos Bálcãs, dos anos 90. Ah, sim.

Quando os árabes enlouquecerem de fúria e virmos crescer seu ódio incendiário, cego, contra o Ocidente, sempre poderemos dizer que “não é conosco”. Sempre haverá quem pergunte “Por que nos odeiam tanto?” Que, pelo menos, ninguém minta que não sabe por quê.

Adital

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Lei 5.536 (A Censura da ditadura militar no Brasil)

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Argentina declara estado de emergência devido à seca

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, declarou estado de emergência agropecuária devido à seca que afeta o país, a pior dos últimos 70 anos.

O anúncio já era esperado, pois o governo estava sendo pressionado pelo setor agropecuário do país.

De acordo com o anúncio do governo anunciada na segunda-feira, foi prorrogado em um ano o prazo para pagamento de impostos para os produtores afetados pela seca.

“Todos os argentinos fazem um grande esforço, porque não há nenhum outro setor da atividade econômica que tenha estes benefícios”, disse a presidente em uma entrevista coletiva em Buenos Aires.

“Os empresários da construção, os hoteleiros, os donos de restaurantes (…), ninguém deixa de pagar os impostos se os negócios vão mal.” A medida do governo visa beneficiar os produtores “que realmente tenham sido afetados” e que poderão adiar o pagamento de imposto de renda e o imposto de bens pessoais.

Pedimos a todos uma grande dose de patriotismo. O governo obviamente deixa de receber recursos e todo o resto dos setores continua pagando como faziam até agora. Isto exige uma grande responsabilidade”, acrescentou Kirchner.

Aproximação “Para muitos, o anúncio pode ser compreendido como um gesto de aproximação com o setor agrícola, com o qual a Presidência mantinha uma relação tensa desde que o setor organizou uma série de grandes paralisações em 2008, contra o aumento das tarifas de exportação de grãos.

Mas, os representantes do setor agropecuário não ficaram satisfeitos com a medida.

“O anúncio está muito longe de resolver a situação”, disse o presidente da Federação Agrária Argentina (FAA), Eduardo Buzzi.

Cristian Rocca, representante comercial da FAA, afirmou à BBC que “a única coisa que esta declaração faz é adiar o pagamento de impostos, e isto não adianta para o produtor que perdeu toda sua safra”.

Oposição Algumas províncias como Corrientes, Entre Ríos e Chaco, além de 74 dos 134 distritos da província de Buenos Aires, já tinham declarado estado de emergência nos níveis das províncias e regional.

Transformadas em porta-vozes do setor rural e oposição ao governo de Cristina Kirchner, as organizações de produtores pediam que as autoridades ampliassem a medida para o resto do território nacional.

Mas, para alguns deles ainda falta estabelecer uma série de soluções estruturais para atenuar os efeitos do desastre climático.

“É preciso injetar ajuda para os pequenos e médios produtores, com subsídios e créditos que permitam a reconstrução da economia no interior do país. Isto é o que faria qualquer governo diante de uma situação de desastre natural”, disse Cristian Roca à BBC.

Especulações A crise gerada pela seca também alimenta muitos boatos e especulações a respeito dos planos de assistência do governo a poucos meses das eleições legislativas.

Nos últimos dias o governo federal estabeleceu contato direto com os agricultores para entregar ajuda, sem passar pelos governos das províncias ou pelos governos locais, o que gerou críticas da oposição.

O governo respondeu às suspeitas de irregularidades garantindo que a entrega de ajuda não foi decidida de maneira arbitrária e esclareceu de onde tiraria o dinheiro para este plano de ajuda.

Para responder às suspeitas, o ministro do Interior, Florencio Randazzo, afirmou que o governo tem “trabalhado com prefeitos e governadores”.

Mas, segundo declarações de Pedro Apaolaza, presidente da Confederação de Associações Rurais de Buenos Aires e La Pampa, apenas 270 pequenos produtores receberam ajuda até agora, enquanto outros 40 mil em situação parecida ainda esperam a assistência econômica e técnica.

Prejuízo A seca na Argentina provocou a morte de pelo menos 800 mil cabeças de gado.

Depois de semanas sem chuvas, o impacto econômico deverá ser dramático para a economia argentina. Segundo estimativas podem ser sido perdidas entre 15 e 20 milhões de toneladas de grãos.

Na província de Entre Ríos, no nordeste do país, 90% do milho semeado foi perdido devido à seca. Na província de Chaco as estimativas são de que a safra deste ano deve render 50% a menos do que a de 2007/2008.

Nas províncias de Córdoba e La Pampa, no centro do país, existe outra conseqüência da falta de água: uma praga de tucura, uma espécie de gafanhoto que afeta lavouras e que se prolifera em condições de seca muito forte.

A falta de chuva também pode prejudicar o principal cultivo do país, a soja, que também é um dos principais produtos de exportação da Argentina. Fontes não governamentais estimam que os prejuízos representariam pelo menos US$ 4 bilhões.

Mas, segundo as Confederações Rurais Argentinas, a situação é pior. Segundo seus cálculos, os prejuízos poderiam ser quase o dobro, de pelo menos US$ 7,8 bilhões.

BBC Brasil

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Análise - Dez anos do Euro: Seguindo em frente e valorizando-se

Ralph Atkins

Hoje (31/12) o euro faz dez anos, em um momento perigoso do quadro econômico mundial. Mas se a cultura popular servir como indicador da realidade econômica subjacente, a moeda da união monetária européia está em boa forma. Quando um empresário corrupto paga os seus conspiradores em “Quantum of Solace”, o mais recente filme de James Bond, ele usa euros porque, conforme um dos personagens observa, “o dólar não é mais aquilo que era. É o custo da guerra”.

A moeda única européia nasceu a partir da tensão. O seu lançamento em 1º de janeiro de 1999 foi estimulado pela crise de câmbio estrangeiro que atingiu o continente nos primeiros anos da década de noventa, quando fluxos especulativos quase destruíram o mecanismo anterior de taxas de câmbio “fixas mas adaptáveis”. Segundo Barry Eichengreen, especialista em história econômica européia da Universidade da Califórnia, em Berkeley, as únicas opções eram retornar ao sistema de câmbio flutuante ou seguir em frente com a implementação da união monetária: “Ficou bem claro o que precisava ser feito”.

Uma década mais tarde, o euro, que a partir do início de 2009 será usado por 16 países, conquistou alguns fãs improváveis. Os vilões do filme de 007 não são os únicos a preferirem o euro ao dólar. Jay-Z, o rapper de Nova York, exibiu notas de ? 500 em um vídeo musical.

Em 2006, o valor total de notas de euro em circulação superou o de dólares. O respeito conquistado pelo euro como depósito de valor é comprovado também pelo aumento das reservas oficiais em euros: 27% do total mundial em 2008, uma elevação de 18% em uma década. No mesmo período, a parcela dessas reservas em dólares caiu de 71% para 63%.

Embora as taxas de juros tenham oscilado recentemente, a libra esterlina e o dólar fecharam 2008 dando a impressão de serem as moedas mais fracas. Neste mês, o euro apresentou o maior valor da sua história em termos de unidade monetária comercial.

Não há dúvida de que a crise econômica abalará a zona do euro. A integração financeira enfrentou percalços quando, por exemplo, o grupo financeiro belgo-holandês Fortis faliu em seu território nacional. De forma mais geral, o Banco Central Europeu reclama do precário fluxo de informações entre os reguladores nacionais e as autoridades monetárias enquanto procura estabilizar os mercados financeiros.

Os líderes políticos da zona do euro têm se desentendido quanto à resposta correta para a crise, e os irritados organizadores de políticas financeiras alemãs discutem devido à generosidade fiscal. Os mercados de capital preocuparam-se com as finanças públicas em certos países, gerando uma expansão drástica dos diferenciais de rendimento, por exemplo, nos títulos gregos e italianos, se comparados à dívida pública alemã. Os membros da zona do euro que tentam sair da recessão não contarão com a opção de desvalorizar as suas moedas, o que poderá tornar o processo mais doloroso.

Tais tendências poderiam dificultar a administração da zona do euro, gerando dúvidas quanto ao seu futuro de longo prazo. Mas é também possível que a união monetária da Europa sofra um estímulo no sentido de tornar-se ainda mais forte. “Desde a Segunda Guerra Mundial, as medidas de maior dimensão, ou acelerações do ritmo da integração econômica, ocorrem quando há uma crise”, afirma Carsten Brzeski, economista do ING, em Bruxelas.

Um resultado óbvio disso poderia ser uma expansão mais rápida da zona do euro. Desde 2001, quando a Grécia juntou-se aos 11 membros originais, os novos integrantes do clube têm sido menores e mais fácil de absorver: a ex-comunista Eslovênia em 2007; Chipre e Malta no início de 2008. A Eslováquia integra-se amanhã. Agora, o perigo de uma crise de taxas de câmbio está encorajando alguns dos maiores países da União Européia que ainda estão de fora da zona do euro a reavaliar o abrigo proporcionado pela participação.

É provável que o Reino Unido continue mantendo distância do euro, mas nos próximos anos a resistência dinamarquesa poderá desmoronar, e a Hungria e a Polônia também não demorariam muito a seguir tal exemplo. “Os europeus podem não apreciar a forma como o termostato está regulado no interior do grupo, mas eles enxergam que, quando estão de fora, a temperatura é tão baixa quanto a de Reykjavik”, diz Eichengreen.

“Os países candidatos precisam atender a critérios rígidos de convergência, que monitoram, entre outras coisas, as taxas de inflação, as finanças públicas e a estabilidade monetária. Além disso, há a compreensão generalizada de que, caso todos os países da União Européia ingressem na zona do euro, isso representará um grande passo rumo à nossa integração econômica. Nesse sentido, sempre é bom que mais países adotem o euro”, afirma Athanasios Orphanides, presidente do banco central de Chipre e membro do conselho de administração do ECB.

Os elaboradores de políticas para a zona do euro esperam ainda que os acontecimentos dos últimos meses gerem uma melhor regulação dos bancos europeus. “Esta é uma grande oportunidade de seguirmos em frente rumo à convergência”, argumenta Orphanides.

Ainda que a zona do euro tenha evitado um colapso no estilo Lehman Brothers, a opinião generalizada é de que o atual sistema fragmentado deixa a região perigosamente exposta. Mesmo assim, qualquer medida no sentido de centralizar a regulação bancária deverá encontrar resistência de governos que estão de olho nos seus interesses nacionais - algo a respeito do qual James Bond nada saberia.

Financial Times

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Blog Controvérsia no Blog do Nassif

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Neste último dia 29 de janeiro (quinta-feira) um texto postado no Blog Controvérsia foi analisado, reproduzido e indicado no Blog do jornalista Luis Nassif, um dos mais acessados em política e economia no Brasil.

O texto trata dos efeitos do uso da internet no comportamento humano a partir de uma entrevista com o sociólogo espanhol Manuel Castells, que publicamos em 20 de janeiro deste ano.

O Blog vai ganhando espaço na rede e agradecemos a todos os que o visitam periodicamente, pois este é o motivo de sua existência.

Veja abaixo a matéria no Blog do Nassif. Clique aqui.

Veja a matéria no Controvérsia: Clique aqui.

Grande abraço.

Ricardo Alvarez

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Com a crise, lutas sociais tendem a se intensificar

ENTREVISTA Para o jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues, os trabalhadores vão pagar a fatura da crise. Em contrapartida, segundo ele, os movimentos de massa, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos, tendem a ganhar força

Nilton Viana

A ÚNICA alternativa para o capitalismo senil, que ameaça conduzir a humanidade ao abismo, é o socialismo. Essa é a convicção do jornalista e escritor português Miguel Urbano Rodrigues.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Urbano fala sobre a grave crise desencadeada a partir do Império estadunidense, que já provoca efeitos perversos em todo o mundo. Ele vislumbra um futuro próximo de grandes sofrimentos para a humanidade, sofrimentos que, segundo Urbano, serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação. É categórico ao afirmar: os trabalhadores vão pagar a maior fatura dessa crise.
Mas é otimista. Para ele, grandes movimentos de massa devem surgir, principalmente nos países da União Européia e nos Estados Unidos.

Brasil de Fato – O mundo inteiro vive um drama com a crise financeira desencadeada a partir do centro do império. Tem se dito que essa crise ainda está apenas começando e que ela tende a se agravar. Na sua avaliação, qual é a dimensão dessa crise? É apenas mais uma das tantas que o capitalismo já produziu? O neoliberalismo foi derrotado?
Miguel Urbano Rodrigues – Esta crise é estrutural, e não cíclica como as anteriores. Do sistema financeiro, alastrou para a economia real, e dos Estados Unidos, passou à Europa e à Ásia Oriental. Ela tende a agravar- se muito. E o seu desfecho é por ora imprevisível. Uma certeza: o neoliberalismo, glorificado como a ideologia definitiva que assinalaria “o fim da História”, fracassou. Hayek [Friedrich August von Hayek] é enterrado e Keynes [John Maynard Keynes] ressuscita.

O senhor disse que se trata de uma crise estrutural. As medidas anunciadas até agora alteram a atual estrutura desse processo?
Por ser uma crise estrutural, e não apenas cíclica como as anteriores – confirmando previsões de autores marxistas como Istvan Meszaros e Georges Labica –, as medidas tomadas pelos governos do G-8, transformados em bombeiros do capital, são apenas paliativos. A recuperação das bolsas e do dólar geram a ilusão de que tudo vai voltar rapidamente à normalidade, entendida esta como um reflorescimento do capitalismo sob um novo figurino. Tal convicção é enganadora. A economia real nos EUA, no Japão e na União Européia vai continuar a afundar-se em proporções no momento imprevisíveis. Os despedimentos maciços em dezenas de gigantescas transnacionais, os apelos angustiados dos grandes da indústria automóvel e aeronáutica à ajuda estatal e o encerramento de milhares de empresas ligadas à construção e ao comércio funcionam como espelho da gravidade e complexidade de uma crise de muito longa duração.

O senhor acredita que os Estados Unidos, como potência imperialista, saem derrotados dessa crise ou se fortalecem ainda mais?
Os Estados Unidos, pólo hegemônico do sistema do capital, saem enfraquecidos. Mas enquanto o atual sistema monetário subsistir, com o dólar como moeda de referência mundial, os custos da crise serão distribuídos. Os Estados Unidos são o país mais endividado do mundo (a dívida já iguala o PIB do país). Mas o privilégio de emitir a moeda em que é faturado o petróleo – o produto- chave no comércio internacional – tem adiado um desfecho de bancarrota.
Um sistema midiático perverso e desinformador, dominado no fundamental por grandes transnacionais estadunidenses, ocultou, por exemplo, que grande parte do chamado “resgate” de 700 bilhões de dólares será pago por países da Ásia, nomeadamente a China e o Japão, principais compradores dos Títulos emitidos pelo Tesouro dos Estados Unidos. Somente a China possui cerca de 1.300 bilhão de dólares em reservas e bônus do Tesouro. Se os trocassem por outras moedas, os EUA iriam à falência. Mas a China também, porque a sua economia depende muito das exportações para os Estados Unidos.

Que avaliação o senhor faz das conseqüências desse cenário para a América Latina?
No momento, a maioria das previsões sobre as conseqüências da crise para a América Latina são no fundamental do domínio da especulação. Mas essas conseqüências serão certamente graves. Os Estados Unidos são o principal mercado para as exportações da América Latina, em alguns casos com mais de 50%. No plano político, a estratégia de Washington terá de ser revista. É previsível uma redução da agressividade contra a Venezuela bolivariana e contra o governo de Evo Morales (Bolívia). As manobras conspirativas persistirão, mas a nova administração utilizará outra linguagem.

Em todo o mundo, temos a impressão de que a classe trabalhadora está apenas assistindo a crise. O senhor compartilha da idéia de que vivemos um perído de descenso do movimento de massa e essa crise veio num momento muito ruim para os trabalhadores?
É minha convicção de que, pelo contrário, as lutas sociais tendem a intensificar-se, sobre sobretudo nos países da União Europeia e nos Estados Unidos, porque os trabalhadores vão pagar a fatura maior da crise. O movimento de massas ganha amplitude na Europa. Por exemplo, no dia 8 de novembro, 120 mil professores (80% da categoria profissional) desfilaram em Lisboa, Portugal, protestando contra a política educacional do governo reacionário de Sócrates.

Como em toda crise, há sempre saídas. As elites já estão tratando de encontrar suas saídas. Quais os rumos que a esquerda deve buscar?
A situação é dilemática porque todas as saídas são, na aparência, más. A única alternativa para o capitalismo senil, que ameaça conduzir a humanidade ao abismo, é o socialismo. Mas o capitalismo não vai acabar em data próxima, e o socialismo é, por ora, aspiração distante. As tentativas orientadas para a humanização do capitalismo (como é o caso de governos como o Lula, no Brasil; os Kirchner, na Argentina; Tabaré, no Uruguai) são perversas, por enganarem o povo com a cumplicidade de forças e partidos progressistas. Vão fracassar. Grandes sofrimentos – essa é outra certeza – esperam a humanidade no futuro próximo. Sofrimentos que serão diferentes de continente para continente, de país para país, como diferentes serão as características da luta dos povos contra o sistema que continuará a impor-lhes a sua dominação.

Nesses períodos de crise, quem paga a conta são sempre os trabalhadores. Teremos novamente de pagar a conta? O senhor acredita ser possível unir os proletários do mundo e encontrar saídas ou as soluções tendem a ser isoladas?
A crise coloca os povos por ela atingidos, nomeadamente na Europa Ocidental, perante uma situação dilemática. A relação de forças, da Suécia à Itália, de Portugal à Grécia, não abre a possibilidade de que a crise atual desemboque em rupturas revolucionárias. Mas, simultaneamente, a transformação profunda das sociedades da União Européia, moldadas e oprimidas pelo capitalismo, não é possível pela via institucional, dita pacífica. A burguesia nunca entrega o poder sem uma confrontação final com as forças do progresso. Sejamos realistas. No caso português, fora do contexto de uma crise de proporções continentais, os partidos que representam o capital continuarão a vencer todas as eleições. A alternância no governo do PS e do PSD ilustra bem o controle que a classe dominante exerce sobre os mecanismos eleitorais da impropriamente chamada democracia representativa, que na prática funciona como ditadura da burguesia com máscara democrática. A crise do sistema financeiro mundial adquiriu as proporções de uma crise de civilização que atinge toda a humanidade. O seu desfecho é por ora imprevisível. A única certeza é a de que milhares de milhões de pessoas vão pagar a fatura da falência do capitalismo neoliberal e da ideologia a ele subjacente, enquanto os responsáveis pela crise pouco ou em nada serão afetados, no imediato, pelo naufrágio da monstruosa engrenagem por eles montada.

Em momentos como estes, o que fazer?
Lutar, lutar com energia redobrada. Não são apenas a falência do sistema financeiro mundial, a recessão que alastra nos países do G-7, o encerramento de milhares de empresas em dezenas de países, que iluminam a gravidade e a fragilidade da crise estrutural do capitalismo. O sistema do capital dispõe de uma força enorme. Mas não pode mais funcionar de acordo com a sua lógica. Os EUA, pólo e motor do sistema, estão envolvidos em duas guerras perdidas no Oriente Médio e na Ásia Central. Na América Latina, desenvolvem- se processos de ruptura com a dominação imperial. Na Europa, anunciam-se num horizonte próximo grandes lutas inseparáveis das conseqüências da crise, que vai lançar milhões de trabalhadores no desemprego. No movimento da História, a maré da contestação ao sistema tende a subir. Da luta dos povos, da fusão do particular e do geral, do nacional e do universal, depende que essas lutas adquiram um carácter torrencial, assumindo com o tempo dimensão planetária numa atmosfera de internacionalismo dinamizado pelas organizações e partidos revolucionários.

Como jornalista, como o senhor tem acompanhado a cobertura da mídia sobre a crise?
O sistema midiático apresenta uma frente única na difusão da mentira, nas explicações falsas da crise e nos remédios propostos para resolvê-la, todos orientados para a preservação do capitalismo. No discurso de sociólogos, economistas, historiadores, ministros e parlamentares chamados à televisão para esclarecer a “massa ignorante” da população, o povo não aparece como personagem. Está ausente. Os porta-vozes e epígonos caseiros do grande capital, cúmplices do caos fi- nanceiro e social que alastra pelo mundo, desprezam os trabalhadores. O panorama social da crise não é iluminado pela mídia, porque isso seria perigoso para os senhores da finança.

Nos Estados Unidos, Obama acaba de ganhar as eleições presidenciais. Como o senhor analisa essa vitória e o que pode mudar com o novo presidente?
É positivo que o povo estadunidense tenha optado por Obama, um presidente negro, com um discurso muito diferente do de seu adversário republicano. Mas não participo da euforia gerada em nível mundial pela vitória de Barack Obama. É um grande orador e um político hábil e inteligente. Mas aparece- me também como o produto de uma gigantesca e milionária campanha de marketing eleitoral. Não esqueçamos que Obama foi o candidato da Finança, dos grandes grupos transnacionais. As suas primeiras iniciativas não justificam o entusiasmo que por aí vai. Para chefe de gabinete na Casa Branca, designou já um falcão, sionista, ex-voluntário na guerra do Golfo, um belicista infl amado. Obama afirma pretender “ganhar” a guerra do Afeganistão, defende uma política agressiva contra o Irã, afirma que manterá o bloqueio a Cuba. O vice Joe Binden antecipou uma evidência ao afirmar que as primeiras medidas do futuro presidente serão “muito impopulares”. Alguns dos assessores são republicanos de direita e clintonianos conservadores. A designação de Madeleine Albright como sua representante na Conferência dos 20 (G-20) é inquietante. Temo que Obama seja uma grande decepção para a humanidade progressista

Brasil de Fato

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O alto preço do etanol limpo e barato

Clemens Höges

O Brasil espera fornecer aos motoristas de todo o mundo o combustível do futuro - etanol barato derivado de cana-de-açúcar. Ele é considerado um antídoto eficaz para a mudança climática, mas centenas de milhares de trabalhadores rurais brasileiros colhem a cana a salários de escravos.

No meio da noite, a plantação ao redor de Araçoiaba, na zona do etanol do Brasil, está pegando fogo. A área parece uma zona de guerra durante a colheita da cana, à medida que os campos em chamas iluminam o céu e o vento carrega as nuvens de fumaça pelo interior.

O fogo afugenta cobras, mata tarântulas e queima as folhas afiadas da cana. Pela manhã, quando restam apenas brasas, dezenas de milhares de trabalhadores com facões entram nos campos por toda esta região no Nordeste do Brasil. Eles colhem a cana, que sobrevive ao fogo e que é usada para destilar o etanol, a gasolina do futuro.

Horas antes, Antonio da Silva tenta levantar de sua cama. Ele não precisa de despertador, mesmo às 2h da manhã. A dor o acorda. Ele olha para as outras duas camas no quarto, onde dormem seus filhos - quatro meninas e dois meninos. Assim que sai, diante de sua tenda, ele diz que poderá não conseguir sustentá-los por muito tempo.

Ele sabe que uma hérnia acabou com ele. É a hérnia que o força a colocar seu intestino no lugar quando se endireita após se inclinar. Ele sente dois tipos de dor: uma latejante em sua virilha, com a qual convive há muito tempo, e a dor aguda que experimenta sempre que corta a cana com seu facão.

Quando os feitores perceberam que estava segurando o intestino com a mão, eles o expulsaram da plantação. Eles não têm interesse em velhos doentes quando há abundância de trabalhadores jovens e fortes para ocupar seu lugar. Segundo um estudo feito pela Universidade de São Paulo, os cortadores de cana duram em média 12 anos no emprego antes de estarem tão desgastados que precisam ser substituídos. Antonio tem 43 anos, um velho nas plantações.

Apesar de sua hérnia ter sido curada no hospital, o médico lhe disse que ele não deve mais cortar cana, especialmente não nos próximos meses. Caso contrário o ferimento pode reabrir e possivelmente matá-lo.

Apenas 11 dias depois, Silva estava de volta cortando cana, desta vez em uma plantação diferente, no extremo sul de Araçoiaba. Ele parece forte, com seu tronco musculoso e cabelo curto. Ninguém na nova plantação sabe de sua dor.

“O que posso fazer?” pergunta Silva. “Não há nada mais aqui. Aqueles que não cortam cana passam fome. E há os filhos.” Ele guarda seu facão e um cantil contendo cinco litros de água, o suficiente para mantê-lo em meio ao calor do dia. Ele caminha até um dos vários ônibus em espera que chegam, no fim da noite, para levar os homens de Araçoiaba até as plantações.

Silva precisa colher três toneladas e meia de cana até o sol se pôr. Esta é sua cota diária, o suficiente para produzir cerca de 300 litros de biocombustível. Para isso, Silva terá que atingir a cana com seu facão cerca de 3 mil vezes, trabalhando entre as cinzas e brasas e sob o sol escaldante. Se o médico estiver certo, um desses golpes acabará abrindo sua virilha novamente.

Antonio da Silva é um dos cerca de 1 milhão de pessoas que trabalham nas plantações e nas usinas de etanol do Brasil. Muitos vivem e sofrem tanto quanto seus ancestrais -como escravos nas plantações de cana. Os fiscais do governo ocasionalmente libertam um punhado de trabalhadores rurais, mas em um país tão grande, as autoridades são poucas e dispersas. O verdadeiro poder está nas mãos dos capangas que trabalham para os coronéis do açúcar. Eles intimidam os trabalhadores e expulsam os pequenos agricultores com tratores, tudo em apoio a uma visão global. “Até 2030, nós seremos os maiores fornecedores de combustível do mundo”, diz o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Se tudo seguir de acordo com o plano, o etanol proporcionará ao seu país -e ao restante do mundo- um futuro brilhante.

O poder do sol

Em 2008, o Brasil produziu quase 26 bilhões de litros de etanol, um número projetado para crescer para 53 bilhões em 2017. Não há escassez de compradores. Mais de 30 países em todo o mundo usam o etanol como aditivo à gasolina. Os Estados Unidos planejam atender cerca de 15% de suas necessidade de combustível com o etanol até 2012, enquanto a União Europeia quer que o etanol represente 10% de cada litro de gasolina vendido em 2020.

Os suecos estão à frente neste desenvolvimento. No ano passado, eles assinaram um acordo com empresas brasileiras para entrega de 115 milhões de litros de etanol. Os suecos, querendo agir corretamente, estipularam em seu acordo que trabalho escravo ou infantil não pode ser usado para produção de seu biocombustível. Em troca, eles pagarão um adicional de 5% a 10%.

O plano de Lula é ainda mais abrangente. O presidente sonha com um cinturão verde cercando o globo ao longo do equador. Este cinturão de cana-de-açúcar ligaria grandes partes do Terceiro Mundo tropical, onde a cana cresce melhor. Os pobres do planeta poderiam usar o know-how brasileiro para produzir o etanol. Seus governos se uniriam para formar uma organização como a Opep, mas para o biocombustível.

Eles poderiam fornecer combustível para os países ricos e se tornarem ricos eles mesmos. Eles também ajudariam a salvar o mundo do colapso do clima, porque a combustão de etanol produz apenas o dióxido de carbono que a planta extraiu do ar. Em outras palavras, os carros poderiam rodar para sempre, e o mundo continuaria operando, movido pelos raios do sol equatorial. Pelo menos é o que Lula imagina.

No sonho dele, o Brasil lideraria o mundo nesta “nova era da humanidade”, como uma Arábia Saudita do biocombustível. Os especialistas estimam que se todo carro no mundo rodasse a etanol, o país de Lula poderia atender a um quarto da demanda mundial. Na era do etanol, como o presidente prevê, o mundo seria mais verde, mais moderno e -falando globalmente- bem mais justo do que hoje. “Quando pensamos no etanol, nossa meta é ajudar os pobres”, diz Lula. “O mundo precisa ficar mais limpo, o mundo precisa de empregos”, ele prega. Ele também insiste que o biocombustível é uma solução para ambos os problemas, em outras palavras, uma “oportunidade histórica”.

É um sonho atraente. Políticos de várias partes do mundo, juntamente com corporações agrícolas como a Cargill, investidores como George Soros e até mesmo multinacionais como a Shell querem que ele se torne realidade. Agora que 189 governos ratificaram o Protocolo de Kyoto, eles precisarão do etanol para atender suas metas de redução de CO2. Quando a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, visitou Lula no Brasil em maio passado, os dois líderes assinaram um acordo de energia. Especialistas agora estão examinando como o etanol brasileiro pode fluir das bombas dos postos alemães.

Parte do charme da visão de Lula é que nada mudaria para as pessoas nos países industrializados. Elas não seriam forçadas a economizar, e os fabricantes de carros simplesmente instalariam algumas poucas gaxetas diferentes em seus motores, como a Volkswagen faz no Brasil há muito tempo. O etanol até mesmo seria barato, com as usinas brasileiras o produzindo ao custo de cerca de 20 centavos de dólar por litro. Acima de tudo, os motoristas, com o poder do sol em seus tanques, poderiam pisar no acelerador com consciência limpa.

“Baboseira”, diz o padre Tiago. “A promessa do biocombustível é uma mentira. Qualquer um que compra etanol está injetando sangue em seu tanque. O etanol é produzido por escravos.”

O padre está familiarizado com o lado sombrio da visão de Lula. Ele se importa com as pessoas para as quais o sonho do presidente significa viver um pesadelo.

Uma longa tradição de escravidão do açúcar

Tiago, um monge católico da Escócia, levanta seu boné surrado de tweed Harris. Ele tem nariz curvo, rugas no rosto e barba quase totalmente grisalha. Ele diz que nunca aceitou a idéia de que a felicidade para algumas pessoas pode se basear na infelicidade de outras - e que homens como Antonio da Silva pagam o preço pelo ecocombustível barato.

O padre Tiago acredita que não se pode permitir que alguém trate pessoas como escravas. Os ancestrais dos grandes latifundiários do Brasil estabeleceram as primeiras plantações pouco depois de Cristóvão Colombo ter trazido a cana-de-açúcar para o Novo Mundo. Primeiro eles arrastaram os índios para seus campos, então trouxeram os negros da África. O pesadelo da escravidão transatlântica começou com a cana-de-açúcar.

Agora a plantação produz etanol e açúcar, e um tsunami verde está varrendo o Brasil. A cana-de-açúcar é cultivada em mais de seis milhões de hectares (aproximadamente o tamanho do Sri Lanka ou do Estado americano da Virgínia Ocidental). Um hectare é mais ou menos do tamanho de um campo de futebol. Mas isso é apenas o início, com planos de expandir a produção para cobrir 10 milhões de hectares. As máquinas podem realizar a colheita nos campos planos do sul, mas não no íngreme norte.

O padre Tiago está dirigindo no sentido norte pela BR-101, a rodovia da cana do país. A região que margeia o Oceano Atlântico é chamada de Zona da Mata. Mas as florestas tropicais foram derrubadas há muito tempo, e a Zona da Mata desde então se tornou a zona do etanol do Brasil. Os coronéis da cana desviam rios e córregos e derrubam vilarejos inteiros. Como católicos devotos, eles deixam apenas as capelas e igrejas em pé, o que resulta na visão curiosa de pequenas torres de capela, com acesso impossível pela estrada, de vez em quando se projetando no meio do mar de verde.

Os Padres Kiltegan , um grupo de missionários irlandeses, enviou o irmão Tiago ao Brasil em 1968. Em 1975, a Conferência Nacional dos Bispos criou a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Sua meta é melhorar as vidas dos trabalhadores rurais praticando o que o padre Tiago chama de “boa religião”. A “má religião”, ele diz, é a fé pregada nas igrejas das fazendas, prometendo constantemente aos trabalhadores uma vida melhor no próximo mundo.

Um setor dirigido por gangues

A CPT lhe deu um carro - um Gol da Volkswagen. Viajando em nome da CPT, o padre Tiago passa seus dias na BR-101 e nos vilarejos do etanol que margeiam as estradas vicinais. Ele conhece muitas pessoas na região e passa grande parte do seu tempo reunindo as pessoas, assim como fornecendo conselho e conforto.

Um dos vilarejos-leito miseráveis para os cortadores de cana na rota de Tiago é Araçoiaba, uma coleção plana de barracos sujos e casas em meio a um calor escaldante. As partes mais importantes de Araçoiaba são as grandes praças onde os ônibus fazem fila à noite.

Antonio da Silva se mudou para a cidade com sua família há cinco anos. Eles jogaram lonas plásticas sobre um punhado de galhos para construir a tenda onde ainda moram hoje. A porta consiste de pedaços de pano pregados em uma tábua, e tábuas colocadas ao redor de um buraco na lona formam a janela. Os móveis, arranjados no chão de terra, consistem de camas de estrado e um armário.

As crianças geralmente brincam na terra e as meninas costumam ter infecções. Esgoto a céu aberto corre pelas valas abertas. Quando chove, toda a cidade de tendas se transforma em um lamaçal. Ela já foi um depósito de lixo, até que o boom do etanol começou a atrair mais e mais pessoas para a região. Hoje ela se chama Nova Araçoiaba, um esforço para evocar a promessa do futuro.

Antonio não poderia terminar em qualquer outro lugar. Ele é analfabeto e não teve outras oportunidades. Seu pai morreu quando ele tinha sete. Quando sua mãe adoeceu, ela deu a Antonio um facão e o enviou até o capataz da plantação.

O facão, com uma lâmina mais larga que uma mão, é afiado sete ou oito vezes por dia. Ele é afiado como uma navalha. A ponta da lâmina pode causar ferimentos graves.

O ato de cortar cana consiste de dois golpes com o facão. O primeiro golpe separa a cana da raiz, o segundo remove as folhas restantes do talo, permitindo ao trabalhador torcer o talo da cana com sua mão livre. Os movimentos são rápidos e fluidos, mas o golpe duplo exige força, mesmo na primeira, segunda ou terceira vez. Após 3 mil ou 4 mil golpes por dia, à noite os homens freqüentemente estão exaustos demais para falar.

Antonio aprendeu as leis da cana-de-açúcar antes de aprender a cortar. A primeira é que nenhuma lei está acima das palavras do feitor. O feitor determina o que os trabalhadores ganham, quem é contratado e quem é demitido.

Ele aprendeu que os homens podiam desmaiar ou morrer no local por trabalharem demais sob o forte sol por não terem água suficiente para beber. Acontece com freqüência. Ele aprendeu que ninguém ajudaria caso cortasse seu pé com o facão, e que aqueles que não podem trabalhar não têm nada para comer. Ele aprendeu que qualquer um que cause problemas rapidamente se vê face a face com os capangas, que cruzam as plantações em jipes e ou motos. Eles carregam rádios e armas. Oficialmente, eles são considerados seguranças que vigiam as plantações. Na verdade, os capangas cercam os trabalhadores como cães agressivos cercando o rebanho.

‘Esses homens vivem como escravos’

Nas plantações, os trabalhadores não são autorizados a comer nada exceto fubá com água, o alimento de subsistência diário dos cortadores de cana. Seus salários são insuficientes para comprar qualquer outra coisa.

Eles trabalham seis dias por semana. Antonio ganha cerca de RS$ 400 por mês durante a estação, que dura entre cinco e seis meses. Uma das maldições da monocultura é que não há trabalho para os cortadores de cana no Nordeste exceto durante a estação da colheita. Em outras palavras, eles e suas famílias têm que sobreviver com o que ganham durante todo o ano. Isso é muito pouco, especialmente quando um quilo de feijão custa R$ 5,80.

Sem as cinco freiras do “Sagrado Coração de Cristo”, Antonio seria incapaz de alimentar sua família. Uma vez por mês as freiras, que dirigem um lar para crianças, dão a ele uma cesta de arroz, milho, leite em pó e sabão. Todo dia, uma de suas filhas é autorizada a passar o dia no orfanato, juntamente com 174 outras crianças. As freiras as alimentam e lhes ensinam a escrever e aritmética. “Quando as crianças chegam aqui, elas são tão magras que é possível ver cada costela”, diz a madre superiora, irmã Conceição, 72 anos.

Ela se dedica a lutar pelo futuro das meninas. “Muitas se tornam prostitutas quando chegam a esta altura”, diz a irmã Conceição, segurando sua mão cerca de 1,5 metro do chão. Não se trata de dinheiro, ela diz. “Elas se dão por um pedaço de carne seca”, até engravidarem e tentarem realizar abortos com raios de roda de bicicleta. “Algumas morrem no processo”, diz a madre superiora.

Dois irmãos, de 17 e 18 anos, vivem em outra tenda em Araçoiaba. Eles começaram a trabalhar nos campos de cana há 10 anos. Eles não tiveram infância e agora não têm futuro. Eles podem ver o que o futuro lhes reserva quando olham para homens como Antonio da Silva. “O calor, a terra e os ferimentos são muito ruins”, disse o mais velho dos dois, “mas o pior é que ficaremos aqui para sempre, porque não há nada mais”.

“Estes homens são mantidos como escravos. A escravidão é ilegal, mas eles são escravos”, diz José Lourenço da Silva. Muitos aqui compartilham o sobrenome Da Silva. Muitos são descendentes de escravos, que tinham apenas o primeiro nome. Quando os proprietários das fazendas foram forçados a libertar seus escravos em 1888, milhares receberam os mesmos sobrenomes.

‘Nós não sabemos nada’

José Lourenço da Silva é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Aliança, outra cidade do etanol. O vento carrega o fedor de miséria pelo pátio interno aberto do prédio que abriga seus escritórios. José Lourenço, espiando por cima de seus óculos de leitura, está vestindo uma camisa passada e carrega uma caneta esferográfica no bolso de sua camisa. Na zona do etanol, estes são sinais de um intelectual, mas José Lourenço se sente mais como um lutador.

Ele sobreviveu a três tentativas de assassinato cometidas pelos capangas, como ele acredita. Da última vez, ele diz, ele mal escapou com vida. Ele recebeu um telefonema - um pretexto para atraí-lo até uma plantação. Enquanto dirigia de volta para casa, três balas atingiram seu carro.

As pessoas que depositam suas esperanças em José Lourenço ficam sentadas em cadeiras brancas de plástico no corredor do lado de fora de seu escritório. “O boom do etanol pode ser bom para o Brasil, mas é devastador para as pessoas”, ele diz, acrescentando que o sonho de Lula tem sido um desastre. Nos seis anos desde que Lula assumiu a presidência, diz José Lourenço, o número de pessoas que procuram sua ajuda, que aguardam do lado de fora de seu escritório em Aliança, dobrou. Ele até mesmo teve que trazer mais cadeiras de plástico.

Muitos de seus casos estão relacionados a acidentes, mas a maioria envolve salários. A cana não é pesada para determinar quantas toneladas os homens cortaram em um determinado dia. Em vez disso, o feitor mede com uma vara quanto do campo cada trabalhador cortou. Se ele desejar, ele pode deixar a vara escorregar de sua mão, reduzindo o pedaço de terra que um trabalhador cortou - e assim os seus salários. Em muitos casos, as fazendas simplesmente pagam nada aos trabalhadores ou apenas parte dos salários devidos.

Quando isso acontece, José Lourenço vai até a fazenda infratora, onde ele examina os registros e mede os campos cortados. Ele discute com o feitor e pode ser bastante incômodo. Mas ele tem pouco poder real.

Fábio Farias, por outro lado, tem poder - pelo menos em teoria. “Quando olhamos os números, parece não haver problemas nas plantações”, diz Farias, um funcionário do Ministério do Trabalho em Recife, a capital do Estado de Pernambuco. “Eles indicam que quando ocorrem acidentes, nós temos um melhor registro do que na Suíça. O problema é que nossos números estão errados. Em outras palavras, nós não sabemos nada.” As fazendas, diz Farias, são mundos próprios, lugares onde ninguém informa acidentes ou abusos. Ele conta com muito poucas pessoas para monitorá-las, ele diz - nove fiscais para 140 mil trabalhadores.

Farias ocupa um pequeno escritório onde o gesso está descascando do teto e o computador está quebrado, sufocando em seus arquivos. Ele veste terno e gravata para trabalhar, e gostas de suor brilham em sua testa. Este não é um país para gravatas mas, apesar de tudo, Farias deseja preservar sua dignidade.

Ele sabe que o trabalho nas plantações é bem mais perigoso do que deveria ser. “O uso de pesticidas por si só é ultrajante”, ele diz, acrescentando que freqüentemente são espalhados nos campos à mão - por trabalhadores que não usam máscaras e nem luvas. “Isso causa problemas a longo prazo e há casos de envenenamento.”

Como Farias possui poucos fiscais, eles só podem fiscalizar uma fazenda ou usina - e fechá-la, se necessário - uma vez a cada poucos meses. Quando isso acontece, eles abrem processos, às vezes por escravidão, mas sempre por violações de todo tipo de regras e regulamentações.

José Nunes da Silva passou 12 anos cortando cana, até que ficou tão esgotado que não podia mais trabalhar. Atualmente ele enterra os mortos em Araçoiaba. O caminho deles pela cana termina aos seus pés.

Há belos túmulos neste cemitério, túmulos com cruzes, onde jazem capangas e feitores. Mas os corpos dos cortadores de cana geralmente ficam enterrados por apenas dois anos. Depois disso, ele remove os restos mortais dos homens do etanol e os leva para os fundos do cemitério, ao lado da lixeira, onde são queimados. Ossos se projetam das sombras e cães vadios perambulam o local.

O coveiro geralmente despeja um mistura de petróleo nos restos mortais dos cortadores e coloca fogo. “Ninguém sente o cheiro por causa da queima das plantações”, ele diz.

Os corpos são queimados para evitar o pagamento da taxa anual R$ 15 para cada túmulo - um valor alto demais para a viúva de um cortador de cana.

Der Spiegel

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Como contar uma história de R$ 100 bilhões

Rolf Kuntz

O repasse de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES rendeu matérias e manchetes de primeira página em seis dos maiores jornais do Rio de Janeiro e de São Paulo. A mais generosa foi a do Jornal do Brasil: “R$ 100 bi para criar empregos”. A mais dura foi a do Globo: “Tesouro dá R$ 100 bi para BNDES socorrer empresas”. Os demais publicaram títulos neutros e acrescentaram o tempero, nem sempre com muito empenho, nas páginas internas. Na área fiscal, esse aporte foi a ação mais vistosa do governo, até agora, nas manobras para conter o agravamento da crise. Foi bem recebida por líderes da indústria, mas seus efeitos são incertos e há dúvidas sobre os critérios de uso do dinheiro.

A notícia da ajuda oficial ao grupo Votorantim para comprar o controle da Aracruz Celulose ainda era assunto quente quando o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou a nova injeção de recursos no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social. A comparação entre as matérias publicadas na sexta-feira (23/1) mostra como é possível produzir uma cobertura ao mesmo tempo crítica e rica de informações.

Condições frouxas

A matéria do Globo realçou a prioridade à Petrobras nos planos do BNDES: a estatal, segundo a matéria, deverá receber um financiamento na faixa de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões (na sexta-feira, o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli confirmaria um compromisso de financiamento já assumido de R$ 11,9 bilhões). A maior parte da capa do caderno de Economia foi preenchida com uma grande arte, com indicação da fonte dos R$ 100 bilhões (títulos emitidos pelo Tesouro e superávit financeiro), custos para o banco e evolução dos financiamentos entre 2003 e 2008.

Na segunda página, uma advertência na coluna de Miriam Leitão: “Se escaparmos da crise global, teremos uma crise feita pelo governo Lula. O governo está aumentando o risco fiscal com medidas como a anunciada ontem”. O BNDES tem tomado “decisões sem transparência e discutíveis sob vários aspectos”, segundo a colunista. Uma dessas decisões foi o apoio financeiro à compra do controle da Aracruz pela Votorantim – duas empresas com “enormes prejuízos” causados por operações com derivativos cambiais. Economistas citados na coluna comentam a medida anunciada pelo governo e possíveis alternativas, como a redução da carga tributária.

Na Folha de S.Paulo, a matéria principal destacou a prioridade à Petrobras, a criação de empregos como condição dos empréstimos e o impacto da nova medida na dívida pública. O repasse ao BNDES vai ser contabilizado como empréstimo e, portanto, seu impacto na dívida líquida será nulo, segundo explicação do ministro da Fazenda. Mas o valor será contabilizado na dívida bruta e o uso do superávit financeiro reduzirá a capacidade do governo de liquidar seus compromissos, de acordo com a matéria.

Uma descrição razoável, em vista dos poucos detalhes disponíveis naquele momento. A maior parte dos jornais não deu mais que isso nas edições de sexta (23/1) e nem todos foram tão claros. Valeria a pena avançar no assunto, nos dias seguintes, por causa das condições frouxas do empréstimo, confirmadas pela Medida Provisória 453. Do ponto de vista das contas públicas, a história pode ser bem mais complicada.

Critérios na aplicação do dinheiro

A radiografia crítica, na Folha de S.Paulo, foi apresentada na coluna de Vinicius Torres Freire, onde a oferta dos R$ 100 bilhões foi descrita como “o maior cheque especial da história brasileira”, com “custos provavelmente subsidiados”. O artigo não é contrário, em princípio, à ação do governo por meio do BNDES: as empresas podem ser mais eficientes na execução de seus planos e mais seletivas em seus projetos. Mas chama atenção para a falta de informações sobre o custo para as empresas e para o risco de privilégios (sem menção a operações anteriores do BNDES).

No Valor, o material foi apresentado no formato mais comum – uma retranca detalhada sobre as informações oficiais e as explicações do ministro da Fazenda e outra com opiniões de economistas conhecidos. O texto expôs de forma equilibrada as opiniões favoráveis e as críticas. Os mais otimistas quando ao uso dos R$ 100 bilhões mostraram a importância do repasse numa fase de crédito apertado e a conveniência de se aplicar esse dinheiro em projetos de investimento. Os menos entusiasmados mostraram preocupação com o subsídio, com a provável piora da situação fiscal e com o condicionamento dos empréstimos à geração de empregos.

Não se apresentaram, nessa matéria, grandes dúvidas quanto aos critérios do governo ou do BNDES na aplicação do dinheiro. Mas um dos entrevistados, o consultor e ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, apontou um risco: grandes empresas poderão ficar com boa parte dos empréstimos, embora tenham melhores condições que as outras para captar dinheiro no mercado. Pelo menos um caso já era previsto, o da Petrobras, mas o detalhe não foi mencionado.

Uma boa discussão

O Estado de S.Paulo se concentrou na reprodução das informações apresentadas pelo ministro da Fazenda e entrevistou dirigentes de várias entidades da indústria, todos favoráveis à iniciativa do governo. Foi destacada, num texto com perguntas e respostas, a opinião do presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. “Foi como música para os ouvidos”, disse o empresário sobre o anúncio dos R$ 100 bilhões.

Numa retranca à parte, o único economista entrevistado, Luiz Gonzaga Belluzzo, apoiou a medida e sugeriu a estatização temporária do crédito. “O Estado”, disse, “não pode deixar a economia parar se os bancos comerciais decidiram não conceder empréstimos.” A única dúvida apareceu numa pequena matéria de uma coluna. Partidos de oposição já planejavam questionar o ministro da Fazenda sobre a compra de 49,9% do Banco Votorantim e poderão pedir explicações sobre as medidas anticrise.

O exame dessa cobertura, com a análise dos enfoques e da amplitude dos vários conjuntos de matérias, poderia render uma boa discussão numa escola de Jornalismo. Seria interessante comparar, por exemplo, a procura de opiniões de especialistas, num caso como esse, e a rotineira, ritualística e chatíssima repercussão das decisões do Comitê de Política Monetária (Copom).

Observatório da Imprensa

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A poesia de Wittgenstein

Humberto Pereira da Silva

Crítica americana Marjorie Perloff examina relações da obra do filósofo austríaco com as vanguardas literárias do século 20

Wittgenstein exerce um fascínio especial, que não se explica totalmente pela influência de seu pensamento sobre a filosofia no século passado. Ao mesmo tempo muitos acorrem à sua obra e desvinculam-na de sua vida (grande parte da produção especializada sobre seu pensamento olha de soslaio para injunções que se possam fazer entre seu pensamento e sua vida), igualmente muitos acham-na tão fascinante quanto ininteligível seus escritos (artistas que pouco se importavam com meandros de seu pensamento tomaram sua figura como modelo para composições de poemas, caracterização de personagens de romances, pintura de quadros e trechos de sua obra mais conhecida, o “Tractatus”, foi musicada).
Muitos, ainda, procuram estabelece nexo entre o fascínio que sua vida exerce e sua obra. Tentam, com isso, mostrar que os aspectos mais relevantes de suas inquietações, os problemas de lógica e da linguagem com que se deparou e o estilo de seus escritos estão indissoluvelmente atados à sua própria vida e ao universo cultural no qual se formou: a Viena “fin-de-siècle”. A crítica de literatura e arte norte-americana, de origem austríaca, Marjorie Perloff se insere no rol dos que sustentam haver uma “escada” que liga a maneira como Wittgenstein concebe a vida e o estilo peculiar de seus escritos filosóficos.
É isso que ela tem em mira no livro “A Escada de Wittgenstein - A Linguagem Poética e o Estranhamento do Cotidiano” (Edusp, 312 págs.), em que gravita sua exposição em torno da máxima “a filosofia deveria realmente ser escrita como uma forma de poesia”, extraída de “Cultura e Valor”, livro com anotações que Wittgenstein fez ao longo da vida sobre suas impressões acerca da cultura e do valor da obra de arte.
Para tratar do nexo entre vida e obra de Wittgenstein, na qual se entrelaçam problemas de lógica, linguagem e o universo cultural vienense, Perloff realça que “A Escada de Wittgenstein” é seu livro mais pessoal.
Austríaca, ela cresceu e se formou nos Estados Unidos, fugida das perseguições nazistas, e por muito tempo manteve distanciamento proposital do universo cultural vienense. Seus interesses e preocupações, como crítica de literatura, se situavam no orbe de poetas como W. B. Yeats, Robert Lowell e Frank O´Hara. Wittgenstein –e o retorno a Viena– se dá só quando ela fez um estudo sobre John Cage e foi alertada que os escritos do compositor, Gertrude Stein e outros vanguardistas têm a ver com o estilo dos escritos de Wittgenstein.
“A Escada de Wittgenstein” compõe-se de uma introdução, seis ensaios e uma coda. Nos seis ensaios, Perloff trata inicialmente da origem do “Tractatus” e das divergências entre Bertrand Russell e Wittgenstein sobre a “lógica” guerra. Em seguida, ela se volta para a arte das “Investigações Filosóficas”, livro póstumo de Wittgenstein, e para o cotejamento entre proposições de seu pensamento e o estilo de escritores como Gertrude Stein, F. T. Marinetti e Samuel Beckett. O passo seguinte do livro tem por foco o modo como proposições de Wittgenstein são formuladas em romances de Thomas Bernhard (“O Sobrinho de Wittgenstein”) e Ingeborg Bachmann (“Malina”).
No ensaio final, Perloff propõe elementos para que se apreenda o estilo filosófico de Wittgenstein da perspectiva de uma poética. Finalmente na coda, ela examina a exibição que o artista conceitual Joseph Kosuth fez em 1989 no museu Secession, em Viena, “O Jogo do Indizível”, para o centenário de nascimento de Wittgenstein.
O ponto de partida de Perloff na introdução de seu livro é que, para Wittgenstein, nossas afirmações de valor são sempre questionáveis e se inserem, por conseguinte, numa determinada “forma de vida”. À afirmação, por exemplo, de que “a poesia americana agora pertence a uma subcultura”, encontraria como resposta a pergunta sobre o que é “isso” que não tem “importância”, isso que pelo testemunho dos críticos se encontra sem relevância na cultura americana?
Tal afirmação remete a uma “forma de vida”, para a qual as regras que ditam o valor de uma obra de arte têm sentido, e não como enunciado inquestionável e de alcance universal. Escrever “filosofia” como se fosse “poesia” dramatiza, então, o processo de trabalhar questões particulares, de modo a testar o que pode e o que não pode ser dito com sentido sobre formas literárias, conceitos e fatos da vida.
No entanto, como mostra Perloff, Wittgenstein convive com o paradoxo de rejeitar a “poesia” de sua própria época e servir de referência para poetas e artistas vanguardistas: involuntariamente, como as vanguardas, ele prestigia a singularidade artística, na medida em que acentua a importância da personalidade daquele que cria.
O que interessa a ela, contudo, não é examinar ou desatar o paradoxo e sim mostrar que o estilo de escrita de Wittgenstein se insere no cânone de escritores vanguardistas do início do século passado. É a partir da ideia de que a obra e a vida se encontram em algum ponto que Perloff procura detalhar as condições em que foi concebido o “Tractatus”, no front da Primeira Guerra. Foi a experiência da guerra que transformou o “Tractatus” num livro bastante diferente dos tratados de lógica da época. Este livro, ela assevera, está mais próximo das ficções vanguardistas de 1910 e 1920 do que as obras de Bertrand Russell, seu mentor nos anos de Cambridge.
E nesse ponto de “A Escada de Wittgenstein” Perloff procura acentuar justamente as diferenças de visão da guerra –e por conseqüência da composição de uma obra filosófica- entre Wittgenstein e Russell: a guerra afasta Russell da filosofia, e ele passa a “escrever sobre guerra e paz”; já Wittgenstein vê na guerra um dos motivos principais de sua filosofia, pois da experiência da guerra ele escreve as proposições místicas do final do “Tractatus”.
A se observar que Perloff afasta-se do debate acerca dos problemas que levam a uma ruptura no pensamento de Wittgenstein: há um primeiro Wittgenstein, o do “Tractatus”, e um segundo, cujos escritos (coligidos por seus alunos e publicados após sua morte e que têm nas “Investigações Filosóficas” seu acabamento mais aceito) consistiram em grande medida na correção do que seria nas palavras do próprio Wittgenstein, “erros de sua filosofia anterior”.
É que o interesse dela é pelo estilo de escrita de Wittgenstein, a maneira como ele escreve consiste na descrição e não na tentativa de explicar o uso das palavras. É desse ponto então que Perloff empreende uma longa comparação entre excertos das “Investigações Filosóficas” e as poesias de Gertrude Stein, inicialmente, e em seguida as diversas peças e romances de Samuel Beckett.
Tanto quanto Wittgenstein, o duplo comprometimento com uma língua que não é a sua de origem produziu em Gertrude Stein (ela nasceu nos Estados Unidos, foi criada na Áustria e traduziu seus poemas do alemão para o inglês) um relacionamento especial com a linguagem. Perloff traça um paralelo entre ambos quando observa que tanto um como outro continuam a escrever em suas línguas nativas, mas mesmo o alemão de ambos não é mais o alemão austríaco de alguém que vive de fato em Viena, mas uma linguagem distanciada, falada e escrita de forma autoconsciente.
Perloff se atém então em pequenos detalhes do uso de verbos e frases que em ambos não é tida como correta pela maioria dos escritores que estão “em casa” em sua própria língua. Gertrude Stein tinha uma predileção por jogos de linguagem que exploravam precisamente, no inglês, diferenças sutis entre pronomes, substantivos e adjetivos.
Como a escrita filosófica de Wittgenstein, Gertrude Stein testa os limites da linguagem não por predileção pelo “nonsense”, mas para extrair implicações semânticas específicas. Enquanto no estudo sobre Gertrude Stein a crítica tem como alvo a questão dos limites da linguagem: o que pode e o que não pode ser dito com sentido, seu estudo que enlaça Wittgenstein e Samuel Beckett é centrado na visão de mundo que ambos partilhariam: um e outro guardam uma visão de mundo que se explicita principalmente por meio de subentendidos.
No prefácio às “Investigações Filosóficas”, Wittgenstein faz menção à “escuridão de nosso tempo”, sem, contudo, em seu estilo, especificar a que está se referindo. Os personagens nas peças principais de Beckett estão sempre diante de impasses que os dificultam a fazer os movimentos físicos mais cotidianos.
Perloff exemplifica que um personagem da peça “Watt”, Mr. Hackett, não sabe se deve ir para frente ou para trás, por não saber de onde tirar proveito de sua escolha. Wittgenstein em passagem das “Investigações Filosóficas” coloca a questão de não se saber se numa ação voluntária, como quando levantamos o braço, está excluído o desejo de levantar o braço.
No ensaio final de “A Escada de Wittgenstein”, Perloff examina como a poética wittgensteiniana é explorada por experimentos poéticos recentes que visam articular uma poética do cotidiano e o questionamento da linguagem. São apresentados então excertos de poemas de Robert Creeley, Ron Silliman, Lyn Hejinian e Rosmarie Waldrop.
Nesses autores, a poesia pode ser entendida como uma compreensão tácita de que, nas palavras de Wittgenstein, “não há nada de errado com a linguagem usual”, naquilo que a linguagem permite contemplar os enigmas e mistérios da comunicação cotidiana.
É importante destacar que o estudo empreendido por Marjorie Perloff em “A Escada de Wittgenstein” não se atém de modo específico à maneira como Wittgenstein concebe o valor de uma obra de arte, e sim em traçar comparações e influências, quando se leva em conta o estilo da escrita wittgensteiniana. O que está em pauta para ela é a assunção de Wittgenstein de que “a filosofia deveria ser verdadeiramente escrita como uma forma de poesia”.
Sendo assim, Perloff, ao mesmo tempo em que põe à prova esse pressuposto de Wittgenstein –e eleva seus escritos a uma poética–, realiza um estudo comparativo pormenorizado, ao cotejar o estilo de Wittgenstein com poetas, romancistas e dramaturgos. Para concluir, não se segue em seu estudo uma recíproca da máxima: “A poesia deveria ser escrita como uma forma de filosofia”. É o estilo e seu nexo com a vida que a interessa; as implicações filosóficas das proposições de Wittgenstein estão distantes de sua atenção.

Trópico

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O presidente não lê. E daí?

Alberto Carlos Almeida

Certamente em um aspecto relevante o presidente Lula é um fiel representante do povo brasileiro: ele não lê. Como declarou em entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, publicada pela revista piauí [ver versão da revista aqui e a íntegra da entrevista, aqui], não é a falta de tempo que o impede de ler, mas, segundo o próprio mandatário máximo da nação, não é necessário ler para quem, como ele, conversa diariamente com inúmeras pessoas.

Todos somos, em grande medida, produtos do meio em que vivemos. Com Lula não é diferente. Ao ser eleito presidente ele não se transformou da água para o vinho, ao menos pessoalmente. A grande massa dos brasileiros não foi educada para gostar de ler. Orgulhamo-nos de ser uma mistura do branco europeu (português) com o índio e o negro. Nos três casos, culturas fundamentalmente orais.

Se deveríamos ter alguma esperança de menos oralidade, ela adviria da terra de Camões e Fernando Pessoa. Portugal sempre foi em termos de escolarização um dos países mais atrasados da Europa. Portugal e Espanha. Nos dois casos, a herança católica foi fundamental. Quanto mais fervoroso é o catolicismo, menos escolarizado é o rebanho. Até hoje o interior do Nordeste, onde fica a Garanhus de Lula, é a região mais católica do Brasil e a que apresenta os menores índices de escolarização.

Pode-se matizar o efeito da região afirmando que Lula migrou muito cedo para o “Sul Maravilha”. Sem dúvida isso teve impacto na sua formação, mas também o teve o histórico familiar. De uma família cuja herança religiosa e escolar não viria a contribuir para que o futuro presidente do Brasil gostasse de ler.

Palha do milho

Nos Estados Unidos em 1810, a população branca totalizava 5.862.004 pessoas. No mesmo ano, havia 359 jornais com uma circulação de 22.321.700 cópias. Isso significava que havia 3,81 exemplares de jornais para cada habitante branco. A população e a circulação de jornais continuaram crescendo, a segunda mais rápido que a primeira. Quarenta anos mais tarde, em 1850, a população branca era de pouco mais de 19,5 milhões de habitantes. A circulação de jornais aumentou para 426.409.978, o que dava 21,81 exemplares por pessoa.

A tradição americana é menos oral e mais escrita. A brasileira é mais oral e menos escrita. Barack Obama, o Lula americano, é professor da Universidade de Chicago, a que tem a maior quantidade de prêmios Nobel. Lula veio do sindicalismo. A biblioteca do Congresso americano é a maior do mundo. O Brasil é o país onde o Big Brother mais faz sucesso. Novelas não há lá como cá, mas elas existem e fazem muito sucesso em Portugal.

As tradições são diferentes, mas estão aí para ser mantidas ou alteradas. As críticas e os elogios a Lula são muitos e variados. Há os que dizem que nunca neste país se fez tanto pelos pobres quanto em seu governo; por outro lado, há aqueles que consideram estarmos diante de um governo cuja prática da mentira é completamente disseminada.

Quanto a isso, o exemplo mais invocado é o do mensalão. Lula negou com veemência saber que seu principal auxiliar na época, José Dirceu, coordenava um esquema de compra de votos no parlamento. Nunca saberemos se Lula sabia ou não, temos de acreditar no que ele disse, como acreditamos na entrevista em que ele afirma que não lê porque sente azia. Aliás, aqui até caberia um mentirinha, uma white lie, como chamam os americanos: Lula poderia ter dito que lê com freqüência e seu exemplo deveria ser seguido pelo povo brasileiro.

Lula é produto do meio, mas também age sobre ele. O presidente ou primeiro-ministro de um país é um líder. Ele serve de exemplo para várias gerações de compatriotas que governa. Para pessoas como eu, que dependem muito da leitura para se aperfeiçoar, é lastimável ver que o presidente de meu país não faz a menor questão de liderar o povo no esforço de se instruir e ler mais. Dirão os defensores do governo que nunca se fez tanto pela educação brasileira quanto foi feito no governo Lula. Pode até ser verdade, mas não exclui o exemplo presidencial. Não exclui a possibilidade de o presidente declarar, sem precisar necessariamente mentir, que acompanha com freqüência o noticiário da imprensa.

Aprendi com colegas antropólogos que a socialização de cada um de nós molda até os pequenos detalhes de nosso comportamento. Sugiro ao leitor que considere esse ensinamento ao ver alguém que nunca pegou em um livro manuseá-lo pela primeira vez. Simplesmente a pessoa não sabe o que fazer, não sabe por onde começar, como lidar com as páginas etc.

Recentemente, num vôo doméstico, vi uma pessoa forçando a porta da cabine do piloto pensando que era o banheiro. Como no exemplo do livro, essa pessoa provavelmente nunca havia voado antes. Uma vez, fui comer pamonha com um alemão que recebi no Brasil. Ao pegar a pamonha ele a mordeu imediatamente, sem saber que antes era necessário retirar a palha do milho. Aquele que sabe onde fica o banheiro do avião e sabe como comer a pamonha tende a rir das pessoas que forçam a porta do piloto ou mordem a palha do milho. Aqueles que costumam ler vários livros por ano, ler jornais e revistas, não vão rir da declaração de Lula, mas chorar.

Soluções mágicas

Ler é algo trabalhoso e cansativo, não há dúvidas. Como qualquer coisa na vida, ler exige treinamento. Uma criança recém-alfabetizada pode facilmente adquirir o hábito da leitura e nunca mais abandoná-lo. Ela foi treinada na hora certa. As pessoas que tiveram a trajetória de Lula na mesma época em que ele foi socializado dificilmente foram incentivadas a adquirir esse hábito. Isso isenta Lula de responsabilidade quanto a não gostar ou não ter o hábito de ler.

A minha sogra é descendente de alemães e foi criada em Santa Catarina. Camponesa na origem, do Vale do Itajaí, mais precisamente de Rio do Sul, a escolaridade dela é muito semelhante à de Lula. No Natal, o meu filho pediu ao Papai Noel o livro dos recordes da cervejaria Guiness. A minha sogra se interessou e leu várias partes do livro. Ela é de formação luterana, Lula é católico. Mais um fator que isenta Lula de responsabilidade, não como no caso do mensalão, mas sim da responsabilidade de não gostar de ler.

Na entrevista à revista piauí, Lula fala mais. Afirma que a imprensa não merece ser lida porque trata muito mal o seu governo. Ele vai além e diz que a TV pública pode contribuir para a ampliação do debate político no Brasil e que as discussões sobre economia nas TVs não públicas dispensam os professores universitários como Maria da Conceição Tavares e mobilizam apenas a opinião dos economistas do mercado financeiro.

O presidente acredita nas mudanças de cima para baixo. Faça-se uma TV pública (de preferência sob o controle do seu governo) que o nível do debate será mais elevado. Nada disso. Quem eleva o nível do debate não são as emissoras, mas os receptores. Muito mais efetivo e louvável para aumentar a qualidade do debate sobre política e economia será elevar o nível educacional da população, treinar os brasileiros no hábito da leitura. Isso, porém, não gera empregos no curto prazo.

A intervenção mágica, de fundação de uma TV pública, em nada vai alterar a pauta de nossas emissoras. O Big Brother Brasil não vai morrer de morte matada, mas de morte morrida. Há em curso no Brasil um lento processo de erosão da audiência das novelas. Isso se deve a vários fatores. Muitos mencionarão a internet, mas um deles, de efeito lento e prolongado, é a perda de força da oralidade por meio do aumento da escolarização e da leitura. Quanto mais leitores existirem, menos audiência haverá para novelas e big brothers. Ou melhor, menor será a repercussão de programas que dependem da tradição oral para que tenham sucesso.

A opção por uma TV pública revela uma crença em soluções mágicas, algo típico das pessoas que têm escolaridade mais baixa. Perde-se o emprego, faz-se promessa para conseguir outro ou pede-se ao prefeito que abra novos concursos públicos. Trata-se de uma saída mágica, que não é baseada na solução racional e sistemática. Cai-se, supostamente, o debate da TV brasileira, funda-se uma TV pública na qual são depositadas as esperanças de elevação do nível das discussões. Vamos ler, pessoal, vamos ler.

Observatório da Imprensa

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De onde viemos?

Em duas ocasiões na história do Cosmos, a matéria que compõe o seu corpo esteve reunida no mesmo lugar - no big-bang e agora. Saiba como saímos de lá e viemos parar aqui

Salvador Nogueira

Agora, enquanto você lê esta revista, uma incrível coincidência está acontecendo. Pela segunda vez na história do Universo, esse exato conteúdo de partículas e subpartículas, matéria e energia, que você costuma chamar de “eu” está reunido exatamente no mesmo lugar do espaço.

A primeira vez foi há 13,7 bilhões de anos. E a organização de todos esses elementos que faziam parte de você era bem diferente. Na verdade, tudo estava na forma de energia – e misturado a todas as outras coisas que existem no Universo. Eu, você e esta revista éramos a mesma coisa, condensados num amontoado absurdamente denso de energia. Tudo bem apertado, concentrado num espaço mínimo – esse foi o instante imediatamente após o big-bang.

A grande explosão que deu origem a tudo não aconteceu num determinado lugar. Rolou aqui, ali e em toda parte. É que todos os lugares também estavam espremidos num ponto bilhões de vezes menor que uma cabeça de alfinete. E lá estávamos nós, embaralhados num mar de energia explosiva. Logo, com todo esse amontoado, o Universo trataria de acabar com isso e nos espalhar para todos os lugares possíveis – mas não sem antes ampliar todos os lugares possíveis.

Até que pudéssemos assumir nossa forma atual, uma longa jornada teria de ser percorrida. Essa é a história que você vai ler nas próximas páginas. A sua história, do big-bang até agora.

Bem, se tivéssemos de resumir em uma única palavra tudo que sabemos sobre o instante inicial do Universo, escolheríamos esta: nada. É como disse o astrofísico americano Carl Sagan sobre o big-bang: “Por que ele aconteceu é o maior mistério que se conhece. Mas o fato de ter acontecido é razoavelmente claro”. Quer dizer: sabemos com razoável precisão que, cerca de 13,7 bilhões de anos atrás, aquela microcabeça de alfinete começou a crescer. Nisso o Universo foi se diluindo. E uma parte daquela sopa de energia onde você estava esfriou, assumindo uma forma mais familiar: a de matéria.

Essas primeiras partículas de matéria de que se tem notícia foram batizadas de quarks. No Universo atual, elas não existem soltas, porque outras partículas, chamadas de glúons, impedem que elas vivam sua vida independentemente – os glúons são o superbonder da matéria.

O Universo, porém, ainda fervia. Era tão quente por lá que quarks e glúons se agitavam como pipoca na panela, e não existiam misturados. Viviam separados num estado chamado de plasma de quark-glúon, que chegou a ser criado por um pentelhésimo de segundo num acelerador de partículas do Laboratório Nacional Brookhaven, EUA, em 2005. Isso nos deu uma boa pista do que foi essa época. E do que viria depois.

Conforme o Universo foi se resfriando, os quarks e os glúons começaram a se entender. Então os primeiros começaram a se reunir, em trios, para formar os muito mais conhecidos prótons e nêutrons.

Tudo isso aconteceu em mais ou menos 10 milésimos de 1 milésimo de segundo. A essa altura, você já era um amálgama de prótons e nêutrons, misturados de uma forma indistinta – nada que realmente desse para chamar de “eu”. Mas era um belo começo. E o próximo passo era juntar esses prótons, nêutrons e elétrons na forma de átomos.

Tenha em mente que, durante todo o processo, o Universo continuava a se resfriar e a se diluir (coisa que ele está fazendo até hoje). Cem segundos depois do big-bang, então, quando o Cosmos atingiu uma temperatura mais amena, de mais ou menos 10 milhões de graus Celsius), essa brincadeira de colar prótons, nêutrons e elétrons passou a ser possível. Surgiam os primeiros átomos. Primeiro, os de hidrogênio – forma atômica mais simples, composta de um próton, solitário ou acompanhado por um ou dois nêutrons. E, rodopiando em volta dele, um elétron (outra partícula que, como o quark, nasceu um pouco depois da grande explosão).

Depois disso, já com um belo estoque de hidrogênio em mãos, o Cosmos passou a colar esses átomos uns nos outros para formar o 2o elemento mais simples, o hélio, com dois prótons e um ou dois nêutrons no núcleo. Em seguida deu para formar mais um pouquinho de lítio, o 3º elemento, mas aí o Universo ficou frio demais para seguir com esse processo de fusão nuclear. Saldo final: 300 segundos após o big-bang, o Cosmos tinha 75% de hidrogênio, 25% de hélio e umas pitadinhas de nada de lítio.

A última milha

Um Universo eternamente composto só de hidrogênio e hélio ia ser bem sem graça. Não dá para criar vida (leia-se você) com esses elementos. Então, o Cosmos precisou dar um jeito. Ele criou as estrelas – pequenas fábricas de novos elementos.

A melhor forma de imaginar uma estrela é pensar numa imensa bola de gás, feita basicamente de hidrogênio, com umas pitadas de hélio. Ela surge a partir de nuvens gasosas, que deviam ser bem abundantes logo no início do Universo.

Cabe à gravidade transformar as nuvens difusas em bolas compactas. E a força gravitacional exagera na dose, de modo que o astro recém-nascido se torna muito, muito denso. A pressão no interior dele atinge um ponto que leva os átomos de hidrogênio a grudar uns nos outros, formando mais hélio. Esse processo de fusão nuclear produz muita energia, e é isso que faz a estrela brilhar. Mas, se a função primordial da estrela é formar hélio a partir de hidrogênio, então qual é a diferença entre uma estrela e aquele cenário pouco após o big-bang? Bem, a vantagem da estrela é que ela não está se diluindo a passos largos, como todo o Universo do lado de fora – assim o processo de fusão pode seguir por milhões (ou bilhões) de anos.

Apertada pela gravidade, a estrela passa muito tempo fabricando hélio. O mais interessante, no entanto, é o que acontece a seguir. Quando o hidrogênio no núcleo estelar se esgota, ele se comprime mais, e a pressão se torna suficiente para usar o hélio como matéria-prima para a criação de elementos ainda mais pesados. Foi assim que nasceram os átomos grandes, com muitos prótons no núcleo, como o oxigênio e o carbono.

Claro, de nada adianta ter todas essas pequenas jóias da vida (o oxigênio, com o hidrogênio, forma a água, e o carbono, por sua vez, é a base para todas as moléculas complexas ligadas ao metabolismo biológico) se elas estão inacessíveis, trancafiadas no núcleo de uma estrela.

Felizmente para nós, o Universo tinha mais uma carta na manga: chega um momento em que o centro da estrela se comprime tanto que ela não agüenta mais. E dá sua estrebuchada final: o núcleo colapsa por conta do próprio peso e, num efeito rebote, o astro explode violentamente, expulsando suas camadas superiores. Esse fenômeno, que chamamos de supernova, espalha elementos pesados (a matéria-prima da gente) pelo espaço. Quer dizer: cada pedacinho que agora forma o seu corpo foi forjado dentro de várias supernovas Universo afora.

Bom, essa mesma gravidade que, mais hora menos hora, mata as estrelas também agiu em escalas maiores, reunindo enxames estelares em galáxias, e essas galáxias em aglomerados, e os aglomerados em superaglomerados, deixando o Universo parecido com uma teia de aranha… mas essa é uma outra história. Estamos aqui para dizer como você veio parar onde está agora, então vamos, sem mais delongas, prosseguir em nosso caminho.

Até este momento falamos de apenas 1 bilhão de anos após o big-bang. As galáxias já existem, as primeiras estrelas já explodiram em supernovas, e o Cosmos está ficando cada vez mais rico em átomos complexos. Concentremo-nos então numa única galáxia espiral, que hoje convencionamos chamar de Via Láctea. Avançando a fita mais 8 bilhões de anos, vamos descobrir que, na periferia dessa estrutura, uma nova estrela está se formando a partir de uma nuvem de gás. Era uma nuvem tênue para os padrões cósmicos, sem muita massa. Resultado: a estrela não se agigantou tanto, e o resultado foi um astro medíocre – de porte médio para pequeno. Esse foi o nada emocionante nascimento do Sol.

Ao redor dele, um disco composto de gás e poeira, já devidamente enriquecido com elementos pesados, acabou produzindo 8 bolotas mais parrudas que hoje chamamos de planetas. É numa dessas bolotas, a 3ª a contar do Sol, que a nossa história deu outro grande salto: fomos promovidos de poeira estelar a formas de vida.

Só que não foi fácil. A própria Terra não era nem de longe o lugar agradável que é hoje. Nosso 1o bilhão de anos foi marcado por surras memoráveis – o sistema solar recém-nascido tinha muito mais sujeira, e vira e mexe algum asteróide trombava aqui. Um desses choques, para você sentir o drama, foi com um objeto do tamanho de Marte. A pancada foi tão violenta que jogou bilhões de toneladas de matéria na órbita terrestre. A gravidade logo reuniria esses destroços numa bola de pedra com 1/4 do tamanho da Terra. Uma bola que agora chamamos de Lua, a maior testemunha daqueles tempos turbulentos.

A despeito dessa fase hostil de pancadaria cósmica, que durou até mais ou menos 3,9 bilhões de anos atrás (ou quase 10 bilhões de anos após o big-bang), a Terra foi um planeta que deu sorte, pois nasceu no lugar certo. Por sua distância do Sol, é um mundo que não fica nem muito frio nem muito quente. Isso quer dizer que uma substância muito especial, chamada água, pode existir numa forma muito especial, o estado líquido. Por causa disso, nosso planeta foi contemplado com as condições de preparar o grande sopão que daria origem à vida. Mas, para cozinhar seres vivos, não basta uma sopa qualquer – é preciso uma sopa de letrinhas.

Páginas da vida

Até o começo do século 20, o consenso científico era simples: as formas de vida eram compostas de algo diferente da matéria inanimada – algo especial, único, capaz de as tornar… bem, vivas. Hoje sabemos que não é assim. Na verdade, somos feitos dos mesmíssimos átomos que todo o resto. A diferença está na combinação desses átomos e na complexidade dessas relações. As formas de vida são baseadas em famílias de moléculas muito complicadas – algumas delas tão incríveis que nenhuma reação de laboratório consegue sintetizar. Mas, evidentemente, nada pode ter começado tão complicado assim.

Ainda não há certeza absoluta de como algumas substâncias inanimadas de repente se rearranjaram para produzir coisas vivas, mas a maioria dos cientistas acredita que tudo começou com apenas um tipo de molécula.

Vocês ainda não se conhecem? Então vamos apresentá-la de uma vez. RNA, leitor; leitor, RNA.

Tudo bem se você não se lembrar de ter ouvido falar nessa molécula. O RNA é um primo pobre do DNA. Ele serve ao mesmo propósito que seu parente mais conhecido (ou seja, armazenar os genes, as “receitas” químicas que fazem o grosso do trabalho na hora de tornar você o que você é) e o faz mais ou menos do mesmo jeito (com letrinhas químicas que formam a “linguagem” da vida).

Em compensação, o RNA é bem menos estável e resistente, o que faz dele uma opção hoje pouco privilegiada pelos seres vivos para armazenar sua biblioteca genética. Atualmente, o DNA é o rei.

Agora, como toda estrela que se preze, o DNA não se digna a fazer muito mais coisa além de ser o glorioso repositório da informação genética, o sensacional “livro da vida”. Para que ele realize toda essa magia hollywoodiana, um exército de outras moléculas, as proteínas, trabalha duro para ele.

Problema: como é extremamente improvável que elas tenham surgido sozinhas e, então, num momento sublime, se juntado com o DNA para formar a primeira célula viva, os cientistas acreditam que coube ao RNA iniciar a coisa toda.

Pobre, mas extremamente trabalhador, o RNA consegue, além de fazer o trabalho de armazenar genes, executar algumas funções mais simples que normalmente seriam atribuídas a outras substâncias – como se reproduzir, coisa essencial para que algo possa ser considerado vivo. Por seu caráter “faz-tudo”, o RNA seria a molécula mais indicada para iniciar o processo da vida.

Uma vez iniciada, ela estaria sujeita às regras da seleção natural – e uma das coisas de que ela mais gosta é de especialização, em nome da eficiência. Moléculas especializadas fazem melhor seus trabalhos do que moléculas faz-tudo.

Com essa mudança no mercado de trabalho, o RNA perdeu espaço. Surgiram proteínas que faziam certas atividades melhor do que ele, e seu primo DNA armazenava os genes com mais segurança. Nesse admirável mundo novo, o RNA acabou relegado a subempregos. Fazendo bicos em várias partes da célula, ele hoje serve, entre outras coisas, como motobói do DNA, levando pedaços de genes que precisam ser lidos e transformados em proteínas em outros lugares da célula. Mas não fique com dó. A história de decadência do RNA fez parte da evolução da vida, que, com seu aumento crescente de especialização e complexidade, ainda produziria outros fenômenos.

Revolução das células

Tudo que vive hoje é resultado de uma única molécula de DNA, que surgiu naquele ambiente de 4 bilhões de anos atrás e se mostrou eficiente a ponto de superar qualquer concorrência que possa ter surgido na época. Você, sua samambaia e as bactérias que vivem no seu intestino são todos parentes, filhos dessa criatura.

Essa grande mãe, veja só, produziu filhos tão diferentes por uma razão pouco nobre: um defeito de fabricação. Seu sistema de cópia do código genético de uma geração para outra tem falhas. Sempre surge alguma mudança na sopa de letrinhas do DNA. E elas vão se acumulando, até que, em alguns milhares de gerações, uma forma de vida pode dar origem a outras, bem diferentes. Se a transformação for para melhor (ou seja, ajudar o organismo a se replicar), ela é mantida. Se for para pior, termina apagada, numa linhagem condenada ao esquecimento. E assim caminhou a evolução. Só que em marcha lenta.

Por dois longos e tediosos bilhões de anos, tudo que vimos na Terra foi uma seqüência interminável de replicações de criaturas unicelulares, disputando para ver quem era melhor na arte da sobrevivência.

Então, cerca de 1,2 bilhão de anos atrás, algo revolucionário aconteceu. Algumas dessas células individuais descobriram que, se vivessem em conjunto, teriam mais chances de bater a concorrência. De início, formaram apenas colônias de células, mas logo a evolução tornou esse vínculo mais permanente, dando funções especializadas a cada uma das células. Seu próprio corpo é uma cooperativa formada por 10 mil trilhões delas. Mas a mais violenta explosão da vida teria de esperar mais uns 600 milhões de anos para acontecer. Aí é que, literalmente, o bicho iria pegar.

O milagre da multiplicação

A partir de 540 milhões de anos atrás a vida tomou conta do planeta, se multiplicando como nunca pelos oceanos. O que ninguém sabe é por quê. A única certeza é que nada disso teria acontecido se, ao longo dos bilhões de anos anteriores, algumas criaturas não tivessem desenvolvido uma tecnologia crucial para o surgimento da vida complexa: a fotossíntese.

Ao converter luz do Sol e gás carbônico em alimento, as criaturas que fazem fotossíntese desenvolveram uma maneira sustentável de viver (luz solar não ia faltar por aqui). Só que o mais importante é outra coisa: a fotossíntese gera moléculas de oxigênio (o O2).

A graça do oxigênio é que ele produz bastante energia. Quanto mais O2 tivesse na atmosfera, então, mais as portas estariam abertas para animais de grande porte, como nós, que consumimos trilhões de vezes mais energia que um ser unicelular. Usando o oxigênio como combustível, a vida cresceu. E há 230 milhões de anos essa mania de tornar as coisas grandes fez surgir os dinossauros – criaturas a meio caminho entre os répteis e as aves, que dominaram a Terra até um asteróide gigante se chocar com o planeta, há 65 milhões de anos, e acabar com a festa deles.

A essa altura, os primatas já estavam se desenvolvendo, ainda que fossem bem pequenininhos e vivessem na sombra dos dinos. Um longo caminho de evolução fez com que algumas dessas criaturas perdessem força, mas, para compensar, ganhassem em inteligência. Cerca de 2,5 milhões de anos atrás, surgiu o primeiro membro da família humana – o Homo habilis. Baixinho, atarracado, burro feito uma porta pelos padrões de hoje, mas já capaz de produzir ferramentas e pregar peças em espécies mais fortes.

A linhagem exata que sai do Homo habilis e chega até nós, o Homo sapiens, não está clara (e os antropólogos adoram brincar de escravos-de-Jó com as peças desse quebra-cabeça), mas o que sabemos com certeza é que, na África, cerca de 180 mil anos atrás, apareceram os primeiros seres humanos anatomicamente modernos – mais ou menos como você. De lá eles se espalharam pelos continentes.

Se tirarmos uma média de quanto dura cada geração humana (20 anos), é fácil calcular que a nossa distância genealógica para esses nossos ancestrais pioneiros é de umas 9 mil gerações. Pode parecer muito nesse contexto, mas, revisando a história toda que acabamos de contar, é uma quantidade ínfima de tempo. Uma analogia ajuda a explicar isso.

Imagine que a história do Universo até hoje seja uma partida de futebol, com seus dois tempos de 45 minutos. O surgimento do Sol e da Terra só se daria aos 14 minutos do segundo tempo. O surgimento da vida ocorreria aos 20 do segundo tempo, e a vida complexa quase aos 37. A explosão do Cambriano viria aos 40. Os dinossauros surgiriam aos 43 e meio, e morreriam um minuto depois. O Homo habilis surgiria faltando 8 décimos de segundo para o apito final, e o Homo sapiens entrou em campo com apenas 8 centésimos de segundo de bola ainda por rolar.

Quase nada, mas o suficiente para que a nossa espécie descobrisse de onde ela e todo o resto vieram. Hoje sabemos que o presente é só um piscar de olhos num Universo que muda o tempo todo. Mas e agora? Para onde vamos ? É o que a 2a parte desta matéria vai responder, na Super de dezembro. Até lá.

• Dez milésimos de 1 milésimo de segundo após a origem do tempo, éramos prótons (em vermelho), nêutrons (em verde) e elétrons (em prata).

• Depois começamos a nos juntar na forma de átomos simples, como este aqui, de hidrogênio.

• Nuvens de hidrogênio começaram a se aglutinar. Nasciam as estrelas, que fundem átomos uns nos outros.

• Chegam as supernovas: estrelas que não agüentam o próprio peso e implodem. Depois explodem, soltando átomos novinhos.

• Átomos que nasceram da fusão do hidrogênio nas estrelas (como o de carbono e o de oxigênio) começam a se expalhar. Você é feito deles.

• Uma nova estrela começa a nascer a partir de uma nuvem de hidrogênio com umas pitadas de átomos mais complexos.

• Da nuvem, nasce o Sol. Perto dele, fica o material formado por átomos pesados (pedras feitas de oxigênio, cálcio e outros elementos). Boa parte de você está aqui.

• O calor do astro expulsa os elementos mais leves, como o hidrogênio e a água, para longe.

• O gás e a água se juntam na forma de planetas gigantes, como Júpiter. As pedras formam os planetas rochosos, como a Terra.

• A água da periferia do sistema solar chega à Terra a bordo de cometas. Os oceanos se enchem. E a vida surge neles. Depois de 4 bilhões de anos de evolução, vem você. Parabéns.

Super

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Os mistérios do cheiro

Brasileira ajuda a desvendar as bases neurológicas e genéticas do olfato

Maria Guimarães

Nem é preciso estar diante do forno para saber qual a sobremesa do jantar. Da massa da torta se desprendem moléculas de odor que se espalham pelo ar, penetram nas narinas e atingem um grupo especial de células na porção mais interna do nariz, próximo à base do crânio, disparando mensagens químicas que permitem ao cérebro decifrar o sabor da torta: maçã, com um toque de canela. Sem olfato não há prazer em comer: o repertório da língua se limita a salgado, doce, amargo, azedo e umami – o sabor do monoglutamato de sódio, o aji-no-moto. A capacidade de perceber aromas é o que dá sentido aos temperos e ervas aromáticas e que permite distinguir entre um suco de laranja e um de abacaxi. Nos últimos anos começou-se a conhecer com mais detalhes como o sistema olfativo decifra os odores e permite, por exemplo, que se distinga, apenas pelo aroma, uma rosa de um jasmim ou um copo de leite bom de outro estragado. Parte dessas descobertas se deve ao trabalho da bioquímica Bettina Malnic, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP).

Nos últimos anos Bettina decifrou o que se pode chamar de código dos cheiros, ou seja, como as diferentes moléculas de odor interagem com os neurônios e disparam as informações que serão interpretadas pelo cérebro, permitindo aos seres humanos distinguir um repertório com milhares de odores. Ela descobriu que cada molécula de odor se encaixa em mais de um tipo de proteína na superfície dos neurônios do fundo do nariz. É como se cada molécula de odor fosse uma minúscula estrela em que nem todas as pontas são iguais – e cada ponta diferente tem afinidade com um receptor. Cada receptor, por sua vez, pode receber estrelas com composições distintas, desde que ao menos uma das pontas tenha as características necessárias para se encaixar nele. Essa constatação levou a pesquisadora a concluir que o sistema nervoso reconhece cada molécula pelo conjunto de receptores específicos em que ela se encaixa, e não por um único deles. O código por combinações aumenta em muito o repertório do faro humano. Se cada molécula se conectasse a um receptor apenas, só seríamos capazes de identificar cerca de 400 odores – o número aproximado de tipos de receptores distintos que existem no nariz humano. Com isso, ela abriu as portas para desvendar o código que rege a percepção dos cheiros e mostrou o que está por trás da rica percepção olfativa humana.

Bettina começou a trabalhar nessa linha de pesquisa ainda nascente quase por acaso, quando em 1996 foi fazer um pós-doutorado no Centro Médico de Harvard, nos Estados Unidos. O plano inicial era dedicar-se a outro tema, mas se encantou com o trabalho da neurocientista Linda Buck, que cinco anos antes identificara os genes dos receptores olfativos e estimara que existiriam pouco mais de mil tipos diferentes desses receptores nos narizes de mamíferos. A importância da descoberta, feita enquanto Linda trabalhava no laboratório de Richard Axel na Universidade Columbia, em Nova York, foi oficialmente reconhecida em 2004 quando a dupla norte-americana recebeu o Prêmio Nobel de Medicina ou Fisiologia. Por sua contribuição ao que se sabe sobre como animais identificam odores, Bettina foi convidada por Linda a participar da cerimônia de entrega do prêmio.

Orfanato molecular - Com 400 tipos diferentes, os receptores olfativos constituem a maior família de proteínas do organismo humano. Mesmo assim, é pequena se comparada a mamíferos que dependem do olfato para sobreviver: esses 400 correspondem a um terço do acervo de camundongos e metade do que define o celebrado faro canino. Até o início do trabalho de Bettina nos Estados Unidos esses receptores eram ainda órfãos – o termo usado por especialistas para indicar que eles não têm parceiros conhecidos. Ao longo de quase quatro anos, ela identificou os odores que se encaixam em 14 desses receptores. Além de reduzir o número de órfãos e descobrir que o cérebro reconhece combinações e não receptores específicos, Bettina confirmou que cada neurônio olfativo só produz receptores de um mesmo tipo. Milhares deles.

O processo para chegar a essas descobertas era trabalhoso e lento. Em laboratório, ela expunha neurônios olfativos de camundongos a uma molécula de cheiro específica por vez. Em seguida contou com ajuda de um grupo de japoneses especialistas em detectar, com um corante cor-de-rosa, quais células eram ativadas pela molécula. No Japão, eles pinçavam cada um dos neurônios ativados e mandavam de volta aos Estados Unidos para que Bettina pudesse procurar o trecho de DNA com a receita para o receptor, que era assim identificado.

Bettina é ainda a única especialista brasileira em funcionamento molecular de neurônios olfativos, além dos pesquisadores que ela mesma formou desde 2000, quando criou o Laboratório de Neurociência Molecular no IQ-USP. Mais recentemente ela desenvolveu um método mais eficiente para mapear a percepção dos cheiros com base numa proteína que identificou em 2005, com ajuda de Luiz Eduardo von Dannecker e Adriana Mercadante. É a Ric-8B, que praticamente só existe em neurônios olfativos – sempre associada aos receptores descobertos por Linda Buck. Depois de três anos investigando o funcionamento dessa proteína, o grupo da USP agora tem uma ideia melhor de como ela funciona. Os resultados mais recentes, publicados em julho de 2008 na Molecular and Cellular Neuroscience e parte da tese de doutorado de Daniel Kerr, mostram que a Ric-8B interage com diversas subunidades de outra proteína – a G olfativa (Golf) – até então considerada a principal responsável por ativar a cascata bioquímica que ativa os neurônios do olfato. “A Ric-8B amplifica a ação da Golf, tornando perceptível a ativação dos neurônios”, explica Bettina.

Além de essencial para aumentar a sensibilidade a aromas sutis, essa am­­­pli­ficação também permite aos pesquisadores detectar atividade nos receptores olfativos no laboratório. Para melhorar a eficiência com que associa receptores e moléculas, ela está desenvolvendo um método engenhoso que apresentou em agosto passado no Congresso Brasileiro de Farmacologia e Terapêutica Experimental, em Águas de Lindoia, e será publicado em breve na revista Annals of the New York Academy of Sciences. Ela pretende distribuir células entre os 96 poços de uma bandeja plástica semelhante a uma forma de gelo em miniatura, onde poderá de uma só vez apresentar 96 tipos de moléculas de odor a células com um mesmo receptor ou testar a reação de receptores diferentes a um mesmo odor. Os pesquisadores adicionarão à receita uma proteína que produz uma substância fluorescente quando as células são ativadas. Bastará então pôr a placa num leitor de fluorescência para saber em que poços houve ativação. Esse método deve tornar mais rápido o trabalho antes muito lento que dificilmente poderia ser aplicado em ampla escala.

Seria um experimento simples se fosse só isso. Como não é possível usar os próprios neurônios olfativos, nos quais não se sabe de antemão quais receptores estão presentes, Bettina teve de desenvolver uma técnica para fabricar as células experimentais: cultivar células renais humanas nas quais insere as instruções genéticas para produzir um determinado receptor olfativo. Ainda que já se tenha o conhecimento para manter e manipular essas células em laboratório, num primeiro momento foi difícil fazer com que funcionassem como neurônios. “O receptor ficava dentro da célula e não ia para a membrana, onde precisa estar para ter contato com os odores no ar”, explica a bioquímica.

Quem resolveu o problema foi o japonês Hiroaki Matsunami, contemporâneo de Bettina no laboratório de Linda Buck e hoje radicado na Universidade Duke, nos Estados Unidos. Assim como a brasileira, ele apresentou resultados recentes de seu trabalho em julho na cidade norte-americana de São Francisco, durante o Simpósio Internacional de Olfação e Paladar (cujo maior patrocinador é a Ajinomoto). Independentemente de Bettina, ele descobriu outra proteína essencial na percepção dos odores. É a proteína transportadora de receptor (RTP), que ajuda a conduzir o receptor da região em que é produzido no interior do neurônio para a superfície da célula. Em artigo publicado em agosto na revista Nature Protocols, Matsunami mostrou que basta implantá-la em células junto com o gene que codifica um receptor para que ele migre até a superfície da célula.

Bettina inseriu a RTP nas células renais. Mas, sem acrescentar a Ric-8B, que amplifica a ativação, não conseguia detectar a reação da célula experimental a moléculas de cheiro. Com o sistema completo, ela acredita que no próximo ano ajudará a tirar da orfandade parte dos receptores olfativos. “Temos a sequência genética de todos os receptores no banco de dados do Projeto Genoma Humano”, conta a pesquisadora, que pretende iniciar essa nova fase de experimentos avaliando os receptores humanos que não existem em camundongos ou cães – cerca de 20 – para ver quais substâncias eles reconhecem.

Agora que já se sabe como a Ric-8B funciona em células in vitro, um dos próximos passos é investigar a sua função em camundongos vivos. Para isso, Bettina contratou os serviços do Centro de Desenvolvimento de Modelos Experimentais para Medicina e Biologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que deverá produzir camundongos com alteração no gene responsável por produzir a Ric-8B e verificar se, sem a proteína amplificadora, os animais mantêm a sensibilidade olfativa intacta.

Faro em evolução - Identificar as moléculas de odor que se encaixam em cada receptor e entender como funcionam as vias olfativas pode ajudar a esclarecer um mistério que intriga os pesquisadores da área: como a capacidade de detectar aromas se alterou ao longo da evolução das espécies. Um artigo de revisão encabeçado por Masatoshi Nei, renomado especialista em teoria evolutiva da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, e publicado em 2008 na Nature Reviews Genetics, analisa a influência do acaso e da necessidade na evolução dos receptores de olfato e paladar. Nei mostra que seres humanos e chimpanzés têm repertórios olfativos de tamanho semelhante, que encolheram ao longo da evolução: ambas as espécies têm cerca de 800 genes para produzir receptores olfativos, mas menos de metade deles é funcional. A outra metade perdeu a função original – são os chamados pseudogenes. Comparados ao homem, camundongos têm três vezes mais genes ativos, por volta de 1.200, além de cerca de 400 que deixaram de funcionar ao longo da evolução. Os pesquisadores que estudam a evolução do olfato acreditam que as espécies que dependem menos do faro ao longo do tempo acumularam mutações e perderam a função de certos genes. É o caso de homens e chimpanzés, que contam, para enfrentar os desafios cotidianos, com uma visão nítida, em cores e que permite enxergar em profundidade.

A bióloga norte-americana Barbara Trask, do Centro Fred Hutchinson de Pesquisa sobre o Câncer, em Seattle, encontrou pistas para explicar como surgem variações na sensibilidade aos odores. Seu grupo varreu o genoma humano em busca de alterações no conjunto de genes relacionados aos receptores olfativos. Encontrou grande variação em número de cópias, que surge quando partes do material genético são duplicadas e permanecem no genoma. O gene para um determinado receptor olfativo pode ser copiado inúmeras vezes e cada cópia sofrer modificações. O processo pode permitir que se criem novos receptores ou, ao contrário, causar tantas mudanças que o gene se torne inviável. Em artigo publicado em agosto no American Journal of Human Genetics, o grupo de Barbara conta que encontrou um número de cópias variá­vel em 16 dos genes funcionais para receptores olfativos. Em casos extremos, as mutações em genes de receptores olfativos podem tornar pessoas insensíveis a certos odores – uma condição conhecida como anosmia. Mas quando causa mudanças menos drásticas essa variação gera diferenças em como as pessoas percebem cheiros. Desse modo os estudos genéticos talvez consigam revelar se duas pessoas que aspiram o aroma de uma mesma xícara de café ou comem um mesmo pedaço de bolo têm sensações idênticas. Como diz Bettina no livro O cheiro das coisas, publicado em 2008 pela editora Vieira & Lent, duas pessoas podem ser diferentes na maneira como cheiram o mundo.

Do DNA ao cérebro - A bioquímica da USP também está interessada em mistérios genômicos. Ela tenta entender o que regula a atividade dos genes que produzem os receptores de cheiros. Todos os neurônios olfativos têm o mesmo conjunto de genes dentro de seus núcleos, mas cada um deles só produz um tipo de receptor – em seres humanos, uma escolha de um entre 400 opções. Como cada célula escolhe qual receptor apresentar ao nariz é ainda um mistério, mas em artigo publicado em 2006 na Genome Research Bettina indica onde começar a procurar a resposta. Com os doutorandos Jussara Michaloski e Pedro Galante, ela analisou 198 genes de receptores olfativos de camundongos e mostrou que todos contêm trechos de DNA semelhantes. Para a pesquisadora, as características e a localização desses segmentos indicam que eles funcionam como alvos para as moléculas responsáveis por ligar ou desligar cada gene. Assim como interruptores para acender luzes devem ter características semelhantes para que um visitante reconheça sua função, os interruptores genéticos também precisam ter elementos em comum.

Há muito mais do que genes e receptores para se chegar a um mapa completo dos cheiros no cérebro. O trabalho de Linda Buck e Richard Axel mostrou que as projeções de neurônios olfativos com receptores iguais se reú­nem em nervos antes de chegar ao bulbo olfativo, uma estrutura alongada na parte anterior do cérebro. O bulbo humano, portanto, se divide em cerca de 400 regiões – os glomérulos –, cada uma delas ativada por um único tipo de receptor de odor. O pôster produzido pela Fundação Nobel em 2004 traz a ilustração de uma cabeça em que se vê o sistema nervoso olfativo, mostrando como as inúmeras projeções que formam um carpete no nariz se unem em nervos antes de chegar ao bulbo olfativo. Mas a imagem não mostra o que acontece depois do bulbo, como se o trajeto acabasse ali. “Para descobrir como a informação chega ao cérebro seria necessário acompanhar uma substância que passe de um neurônio para outro, mas não há ainda um método bom para fazer isso”, conta Bettina. A ganhadora do Prêmio Nobel, agora radicada no Centro Fred Hutchinson de Pesquisa sobre o Câncer, está justamente trabalhando em desenvolver essa técnica.

O que se sabe é que os neurônios olfativos acabam ativando regiões diferentes do cérebro como o córtex olfativo, responsável por identificar os odores, o hipotálamo, que influencia comportamentos como apetite e impulso sexual, a amígdala, envolvida em emoções, e o hipocampo, importante para a formação de memórias olfativas. É essa anatomia complexa que faz com que um perfume desperte lembranças da infância, que o aroma de um bolo saindo do forno atice o apetite e que mulheres que vivem juntas passem a apresentar ciclos menstruais sincronizados sem que se deem conta dos cheiros hormonais que povoam o ar.

Anatomia do olfato

Moléculas de cheiro se desprendem da flor e penetram no nariz; 2. Essas moléculas aderem às ramificações dos neurônios olfativos, que forram o fundo da cavidade nasal; 3. Cada neurônio manda uma projeção para o bulbo olfativo (em amarelo). Resta agora descobrir como a informação vai do bulbo a diferentes regiões do cérebro que interpretam os cheiros.

O código dos aromas

As moléculas de odor são como estrelas de pontas coloridas. Cada extremidade se conecta apenas a um receptor olfativo específico — amarelo com amarelo, vermelho com vermelho — no fundo do nariz. Estrelas multicoloridas podem, assim, se encaixar em diversos receptores, e em cada tipo de receptor podem aportar estrelas distintas, desde que pelo menos uma das pontas seja da cor adequada.

Pesquisa Fapesp

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Insulina produzida em plantas pode ajudar a satisfazer a demanda de diabéticos

Clive Cookson

O primeiro ensaio clínico mundial com a insulina humana produzida em plantas está sendo iniciado no Reino Unido. O objeto é fornecer uma nova fonte de insulina para atender à demanda dos diabéticos que cresce rapidamente.

Uma empresa de biotecnologia canadense chamada SemBioSys desenvolveu uma variedade de açafroa geneticamente modificada que produz altas concentrações de insulina humana em suas sementes. (A açafroa é uma planta espinhosa com grandes flores amarelas, que é uma fonte menor de óleos de sementes.)

Um grupo de 30 voluntários saudáveis está participando do ensaio inicial, que está sendo coordenado em Manchester pela Icon, uma empresa de pesquisa contratada.

Este é um marco importante para a indústria nascente de “bio-fazendas”, cuja meta é eventualmente produzir uma variedade de moléculas humanas úteis em espécies vegetais geneticamente modificadas. Apesar de vários desses produtos farmacêuticos estarem sendo desenvolvidos, nenhum atingiu o mercado ainda -e a insulina pode ser o primeiro, diz Andrew Baum, diretor executivo da SemBioSys.

O propósito do ensaio é demonstrar que a insulina derivada da açafroa tem exatamente os mesmos efeitos nos níveis de açúcar no sangue que a insulina comercial, que é produzida principalmente por culturas de bactérias geneticamente modificadas em enormes fermentadores. (A fonte animal tradicional de insulina foi praticamente eliminada.) A Eli Lilly dos EUA e a Novo Nordisk da Dinamarca são as maiores fabricantes mundiais de insulina. A comprovação de “bio-equivalência” será essencial para que as agências reguladoras como a Agência Européia de Remédios e o Departamento de Alimentos e Drogas dos EUA (FDA) aprovem a venda a insulina produzida por plantas.

Após o ensaio no Reino Unido, cujos resultados estarão disponíveis em seis meses, haverá testes mais amplos com pacientes diabéticos. O produto poderá estar à venda dentro de quatro anos, diz Baum.

A SemBioSys selecionou a açafroa como planta produtora porque precisava de uma espécie com sementes ricas em óleo, das quais a insulina pudesse facilmente ser extraída.

Financial Times

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“Imprensa livre” contra a democracia no Paraguai

Com a imprensa em campanha contra as reformas no Paraguai e Lula com a já habitual e desenvergonhada incoerência de defender os interesses dos grupos monopolistas brasileiros ao mesmo tempo que enche a boca com a palavra solidariedade, o presidente Lugo enfrenta dificuldades em levar as reformas para a frente.

Atílio Boron

Nem mesmo o mais distraído dos visitantes do Paraguai pode deixar de notar o carácter sistemático e malicioso dos ataques que a “imprensa livre” faz, dia após dia, ao novo presidente desse país, o ex bispo Fernando Lugo. Passados escassos quatro meses do seu mandato, essa imprensa – que fazia gala do servilismo e venalidade, para além da cobardia, durante o longo reinado do ditador Alfredo Stroessner – assanha-se agora contra o primeiro presidente genuinamente democrático dessa sofredora nação.

Qual a razão desta infâmia? É simples: Lugo está a dar os primeiros passos em direcção a uma mudança social que beneficie os excluídos e os oprimidos pelo regime ditatorial e pelos seus herdeiros. Apesar das duríssimas restrições financeiras e administrativas deixadas pelos seus antecessores, Lugo teve o engenho para restituir a gratuidade do hospital público que tinha sido manhosamente privatizado pelos herdeiros do stroessnismo, lançou uma campanha integral de vacinação infantil, acabando com décadas de criminoso abandono e garantiu aos doentes a gratuidade das análises clínicas.

Além disso, lançou uma luta frontal contra a corrupção enquistada, desde Stroessner e os sequazes, nas mais altas esferas do Estado com a cumplicidade – necessária, permanente, iniludível – das grandes empresas e grupos económicos, que assim saquearam o país sem sobressaltos. Convém recordar, sobretudo na desmemoriada Argentina, que não há Estado corrupto sem a contraparte corruptora. Não são os pobres e os desamparados quem corrompe governos e altos funcionários estatais, quem o faz são as «forças do mercado» do velho e do novo liberalismo. Se alguma dúvida existisse, o recente caso da empresa Siemmens, empresa símbolo da impoluta e transparente Alemanha, comprova-o irrefutavelmente. Outro que, à esquerda e à direita, deve ter subornado funcionários públicos e governamentais estadunidenses é Bernard L. Madoff, CEO da Madoff Investments Securities, que organizou a mais colossal burla na história mundial do capitalismo, apesar de estar submetido à atenta vigilância da Securities Exchange Commission e a obter por parte de outros bandidos como ele, nas chamadas «qualificações de risco», a mais alta pontuação concedida a uma companhia investidora. No entanto, não apareceram os nomes dos corruptos que, dentro das instituições do Estado norte-americano, tornaram possível esta fenomenal burla. Mas seguramente vão aparecer. Enfim, toda esta história de corrupção não é nada de novo à luz do capitalismo.

Mas Lugo propôs-se algo mais. Fortalecer a integração do Paraguai na região e reconquistar para o seu país a soberania dos recursos nacionais, especialmente a sua imensa riqueza hidroeléctrica. Daí as suas escabrosas e difíceis negociações com o Brasil à volta do preço da electricidade produzida pela represa de Itaipú e as conversações com vista a conseguir o mesmo com a Argentina em relação a Yacyretá.

Por muito elementar que possa parecer este programa de recuperação da soberania e posicionamento no projecto do MERCOSUR, ele não está isento de dificuldades. Enquanto o presidente Lula declara a necessidade do Brasil colaborar com o Paraguai, o establishment de Itamaraty ignora as suas belas palavras e actua como um sórdido e intransigente delegado ao serviço das classes dominantes brasileiras e do que elas consideram o «interesse nacional» daquele país: perpetuar a espoliação da energia paraguaia. Esta duplicidade, favorecida entre outras razões por algumas infelizes expressões do presidente Lula no sentido de que o leonino Tratado de Itaipú (assinado pelos ditadores Stroessner e Garrastazú Medici em 1973) não devia ser revisto, prorrogaria indefinidamente o saque energético do Paraguai pelo que foi definido, nas felizes palavras do sociólogo e economista brasileiro Ruy Mauro Marini, como o «sub-imperialismo brasileiro».

A inflexibilidade e autoritarismo destes negociadores contradizem flagrantemente a solidariedade internacional necessária para efectivar a proclamada intenção de Lula de integrar as nações sul-americanas numa nova organização regional. Em mais do que uma ocasião os seus representantes ameaçaram com a suspensão das negociações e adiar toda a discussão sobre o tratado até ao momento de expirar, no ano de 2023, uma coisa que nem a Casa Branca fez com Omar Torrijos na sua disputa sobre o Canal do Panamá. Obviamente que condutas deste tipo não são demasiado propensas ao favorecimento da consolidação do bloco de nações reunidas na UNASUR. Os funcionários paraguaios confiam, em função de certas declarações da Presidenta Cristina Fernández, que a iminente discussão à volta de Yaciretá passe por um caminho definido a partir de premissas marcadas por outros valores.

Por isso, o caso de Itaipú constituiu um verdadeiro escândalo. O Paraguai é proprietário de 50% da central hidroeléctrica e por esse motivo é dono de metade dos 90.000 milhões de GWh que ali se produzem. Mas na prática utiliza só 7.000 milhões de GWh, com o que consegue satisfazer 95% de um consumo muito baixo, fruto de um atraso económico e social que é imprescindível reverter, mas que Lugo não poderá fazer sem a activa colaboração e solidariedade dos governos da Argentina e Brasil. Os restantes 37.000 milhões produzidos pela central são cedidos ao Brasil, que paga a ridícula quantia de 2,80 dólares por kilowat pela cessão dessa «energia de sobra», que depois a empresa estatal Electrobrás vende a um preço superior a 60 dólares no mercado brasileiro, com excepção dos grandes consumidores industriais do fluido eléctrico que beneficiam de generosos subsídios. Os paraguaios, com toda a razão, querem renegociar tão ridículopreço, uns centavosapenas superior ao fixado em 1973, quando o dólar valia muito mais que o que hoje vale.

Dadas estas circunstâncias: nova política social luta contra a corrupção, integração regional e recuperação da soberania, não surpreende que a Câmara de Deputados do Paraguai – reduto da partidocracia tradicional e na qual os apoiantes do presidente são apenas dois, dos oitenta que a constituem – esteja a considerar a possibilidade de iniciar um julgamento político contra Lugo. Lamentavelmente, o actual presidente não pode fazer o que fez Rafael Correa no Equador: dizer abertamente que encerraria o Congresso e convocaria uma Assembleia Constituinte. Não pode fazê-lo não porque lhe falte coragem mas porque a sua proposta renovadora foi recebida com incredulidade por uma grande parte dos dirigentes políticos da esquerda que não acreditava que fosse possível derrotar o «coloradismo», e agora vêem-se as consequências. Para a direita paraguaia e os seus parceiros fora do país, Lugo está a atacar demasiados interesses fortemente enraizados nas classes dominantes e nos seus representantes políticos e burocráticos do aparelho estatal, convenientemente oleado com elevadas doses de corrupção. Nos passos perdidos do Congresso comenta-se que precisam apenas de mais oito votos para conseguir aprovar o julgamento político de Lugo, o que abriria uma caixa de Pandora, cujas consequências são difíceis de imaginar. A semana passada, para não ir mais longe, este «órgão da democracia» rejeitou a iniciativa do Executivo que propunha estabelecer um imposto da renda pessoal, coisa que hoje em dia não existe no Paraguai. Lugo está sendo financeiramente asfixiado e o Congresso não lhe dá descanso. Também rejeitou uma lei que proibia a utilização de agro-tóxicos num país cuja plantação de soja avança descontroladamente, arrasando tudo o que lhe atravessa no caminho. Empresários argentinos e sobretudo brasileiros são os caudilhos deste processo, e as forças armadas do Brasil, noutro gesto que não deixa dúvidas sobre as intenções de Brasília, foram mobilizadas para a fronteira, para defesa da propriedade privada dos empresários brasileiros de soja no Panamá, ameaçados que estão pelo crescente protagonismo dos camponeses sem terra do Paraguai. Em síntese, o Congresso com a cumplicidade dos media procura aplicar o que no seu tempo Richard Nixon recomendara para destruir o governo de Salvador Allende no Chile: sangrar a economia e debilitar as bases materiais do novo governo para o impedir de financiar as suas políticas reformistas e, na passada, dar-lhe um castigo exemplar pela sua ousadia.

Esta escalada de agressões não comove a «imprensa livre», preocupada como está em criticar implacavelmente o governo.

Perante isto, Lugo não tem outro caminho senão o de apelar à vontade popular, explicando incansavelmente o seu programa de governo; promovendo activamente a consciencialização e a organização das classes e camadas populares para resistir à ofensiva para o destituir lançada pela direita paraguaia e os seus amigos de fora, e mobilizar os seus partidários para derrotar nas ruas o que os viciados dos viciosos mecanismos institucionais estão prontos para concretizar no Congresso.

Nas relações externas, o presidente paraguaio terá que exigir dos seus parceiros regionais, e muito especialmente do Brasil e da Argentina, que sejam coerentes com as suas palavras e que as suas propostas integracionistas e regionalistas se traduzam em ajudas concretas e materiais ao processo de construção democrática em curso no Paraguai. Nesse sentido Brasília e Buenos Aires deviam tomar sem delongas, agora mesmo, a iniciativa de redefinir adequadamente os tratados e as normativas em vigor para Itaipú e Yaciretá, por forma a aumentar consideravelmente, e em pé de igualdade, os recursos financeiros que produzem esses dois enormes empreendimentos hidroeléctricos. Se isso for conseguido, a viabilidade económica do projecto de Lugo estaria assegurada. O tempo dirá se a solidariedade internacional, tantas vezes referida pelos governos da Argentina e do Brasil assume aspectos concretos e efectivos. Seria deplorável vir a comprovar que a solidariedade internacional ficou reduzida a um palavreado oco, para consumo das boas almas do progressismo.

No actual Paraguai surge uma vez mais o dilema sabiamente observado por Maquiavel: quem quiser introduzir mudanças na ordem social só o poderá fazer se se apoiar no povo, nunca nos ricos e poderosos, cujas instituições foram desenhadas precisamente para impedir que essas mudanças se concretizem. Lugo e os seus partidários têm pela frente um trabalho titânico: consciencializar, organizar e mobilizar o campo popular. Se desistem desta tarefa as tensões sociais acumuladas desenvolver-se-ão à margem da vontade presidencial, dando lugar a uma mobilização estéril – sem estratégia, sem táctica sem condução coerente – que terminará por facilitar os planos da direita e dos interesses que mantiveram o Paraguai prostrado durante um tão largo período de tempo. A habilidade do governo e a maturidade das forças de esquerda e progressistas desse país são quem terá a última palavra. É desejável que actuem não apenas com valentia, como o têm feito até agora, mas também com sensatez e perspicácia, condições indispensáveis para derrotar inimigos tão poderosos como os que se entronizaram a sua pátria.

O Diário.info

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Um retrato de Gilmar Mendes

Cristina Moreno de Castro

A foto bem-apessoada acima (ver no blog) está na galeria de presidentes do site do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, mato-grossense de Diamantino que já passou por vários cargos importantes até galgar ao escalão máximo dos juristas – e conceder dois habeas corpus em menos de uma semana ao banqueiro Daniel Dantas.

É o retrato dele que vou traçar agora. Nem sempre bem-apessoado, como veremos.

Impeachment

Na sexta-feira passada, sindicalistas da CUT protocolaram pedido de impeachment de Gilmar Mendes no Senado.

Antes disso, um abaixo-assinado virtual, escrito por alguém que se identifica como Luiz Augusto Barroso, exige a mesma coisa:

“Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF”.

Ainda antes, 42 procuradores da República, mais de 100 juízes federais e a associação de delegados da Polícia Federal protestaram contra decisões de Gilmar Mendes durante a Operação Satiagraha.

Disseram os primeiros:

“As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.(…)”

Disseram os segundos:

“Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.(…)”

Disseram os últimos:

“A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.

Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.

(…) É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de ‘canalhas’ e ‘gângsters’.

A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito.”

Polêmicas

“Canalha” e “gângster” são só dois dos adjetivos polêmicos usados por Gilmar Mendes ao longo de sua vida de jurista. No ano passado, rebatendo a divulgação pela PF de dados relacionados à Operação Navalha, Mendes acusou a corporação policial de empregar métodos “fascistas” e de cometer “canalhice” (semelhança com o caso recente não é mera coincidência). Já disse, durante discussão com o também ministro do Supremo Joaquim Barbosa que ele não podia “dar lição de moral”, porque “não tem condições”. Que os procuradores oferecem “denúncias ineptas” e os magistrados têm “covardia institucional” ao recebê-las.

Em reportagem intitulada “Polêmico, Mendes acumula atritos com Poder Judiciário”, publicada em dezembro de 2001, o repórter da Folha de S.Paulo Wladimir Gramacho assim escreveu sobre o então advogado-geral da União: “Ao defender os interesses do governo, o “juridiquês” de Mendes incorporou termos como “manicômio judiciário”, na luta pelo fim da greve nas universidades, “autismo dos juízes”, na privatização do Banespa, e “censura prévia”, quando sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal não falassem mais em off.” Na mesma reportagem, ele é descrito por Osíris Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal, como “cão da ditadura”.

Se ele foi cão da ditadura, é difícil saber por quê. Naquela época ele ainda não havia entrado no mundo da política, tendo ficado estudando Direito (bacharelado, dois mestrados e um doutorado) entre 1973 e 1990, no Brasil e na Alemanha. Depois disso, tornou-se professor de Direito Constitucional da UnB.

Ou melhor, um pouco antes, entre 1985 e 1988, atuou como procurador da República. Anos mais tarde, incitaria o ódio dos colegas procuradores por ter apoiado a redução do poder de investigação do Ministério Público. Isso, quando era ainda assessor técnico do Ministério da Justiça na gestão de Nelson Jobim, entre 1995 e 1996.

Foi ele que redigiu o projeto de lei que pedia a redução das férias dos procuradores de dois meses a um mês por ano e – ulalá! – queria que os procuradores do Executivo não fossem impedidos de obter promoções. Na época, essa mudança beneficiaria apenas a ele e a outros dois procuradores que o assessoravam. Mas voltaremos a supostos desvios éticos em poucos parágrafos.

Juristucano

Antes de ocupar esse cargo estratégico no governo FHC, Mendes foi adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991) e consultor-jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), quando defendia o ex-presidente Fernando Collor de Melo junto ao órgão que hoje preside. Entre 1993 e 1994, foi assessor técnico na relatoria da revisão constitucional na Câmara dos Deputados.

Depois de trabalhar com Jobim, continuou galgando degraus na era FHC, quando foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil (1996-2000).

Até que, em 2000, foi convidado ao cargo de advogado-geral da União, onde permaneceu até o fim do segundo mandato de Fernando Henrique. Retribuiu a gentileza defendendo intransigentemente seu padrinho político – muitas vezes, como já vimos, polemizando com a Justiça, o Ministério Público e com advogados renomados.

Segundo reportagem desta segunda-feira na Folha de S.Paulo, ele teve grande apoio de outros tucanos para conseguir ter sua indicação ao STF aprovada pelo senado: “Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado – o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. (…) Registros do Senado mostram que a base de apoio ao governo tucano se mobilizou para garantir aprovação do de Mendes para o cargo. Diferente do usual no caso de indicação de autoridades, o quórum da sessão foi alto, com 72 dos 81 senadores presentes. Os governistas garantiram 57 votos favoráveis contra os 15 contrários.”

Não é à toa que o colunista Elio Gaspari o batizou de “juristucano” em artigo publicado em agosto de 2000. Foi indicado ao Supremo por Fernando Henrique em junho de 2002 para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Néri da Silveira. Então com 46 anos, foi o ministro mais jovem do STF, superando a ministra Ellen Gracie (então com 54).

Ética?

Indignado com a indicação, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari escreveu o artigo “Degradação do Judiciário”, publicado na Folha de S.Paulo em 08/05/2002.

Dizia: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Um dos argumentos usados por Dallari para previsão tão forte foi de que Mendes havia sido antiético: “Revelou a revista ‘Época’ (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na ‘reputação ilibada’, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.”

À época, um procurador questionou “451 contratos firmados, sem licitação, entre a Advocacia Geral da União, quando Gilmar era o titular do órgão, e o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é citado como sócio cotista, permitindo que subordinados da AGU freqüentassem cursos naquela empresa privada à custa do erário”, como informou Frederico Vasconcelos em 22/03/2007.

Gilmar Mendes rebateu dizendo que se trata de uma atividade regular, declarada no Imposto de Renda e, segundo ele, informada à Comissão de Ética Pública e ao TCU.

No dia 10 de dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes lançou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, em São Paulo, o livro Curso de Direito Constitucional, escrito por ele em parceria com dois professores do Instituto, que o editou juntamente com a Editora Saraiva. Curiosamente, no dia 30 de março último, quando ele voltou a lançar seu livro em Curitiba, ele lamentou “a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Roussef envolvida em denúncias de vazamento de dados sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, conforme reportagem de Júlio César Lima em O Estado de S. Paulo. Não sei se o ministro está aproveitando o cargo para promover seu livro e o Instituto.

O que eu sei é que esse pai de dois filhos não só foi empossado ministro como se tornou presidente do STF em 23 de abril deste ano, ficando nessa condição até 2010. Depois disso, tem até 30 de dezembro de 2025, quando completará 70 anos de idade, para se aposentar do Supremo.

E, até lá, quantos Daniel Dantas serão liberados? O sorriso enigmático da foto acima – coisa meio Monalisa – não responde.

Nova E

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Arrumando a casa

John Beddington

Neste ano a mudança climática receberá uma atenção sem precedentes.
Impulsionados por uma nova vontade política em Washington, os líderes políticos começarão a assinar acordos de redução de emissões muito mais duros do que Kyoto. Em novembro, a Inglaterra aprovou o compromisso legal de cortar 80% das emissões até 2050. Barack Obama prometeu seguir o exemplo. Mesmo assim, é urgente fazer uma grande reavaliação da forma como usamos energia.

Onde devemos colocar mais esforços? O senso comum diz que o principal são os carros, aviões e energia eólica. Tanto a mídia quanto os ativistas contra a mudança climática, que no mês passado fecharam o aeroporto London’s Stansted, ajudaram a consolidar essa visão. Mas as viagens aéreas contribuem com uma porcentagem pequena das emissões mundiais. Ao passo que as atividades dentro das casas e escritórios britânicos respondem por mais da metade. Se de fato quisermos um planeta sustentável, devemos arrumar as construções onde moramos, trabalhamos e nos divertimos. Em 26 de novembro, o departamento de ciência do governo, que eu comando, publicou o relatório “Powering our Lives” (algo como “Energizando nossas Vidas”), argumentando que nós precisamos de uma nova orientação para transformar nossas construções antigos e ineficientes nas casas livres de carbono do futuro.

A maioria das construções são famintas por carbono e usam energia de forma intensiva. Mas nossas novas casas serão melhores. O governo introduziu metas para fazer com que todas as novas construções sejam neutras em carbono até 2019. Mas em 2050, sete em cada dez construções ingleses ainda serão as mesmos que existem hoje. Uma demolição em larga escala não é uma opção viável.

Felizmente, não é difícil reformar a maioria dos prédios. Os métodos são surpreendentemente prosaicos. Apenas um terço dos lares britânicos tem forros bem isolados. Até melhorias modestas, quando combinadas com as caldeiras modernas, podem reduzir o uso de energia para o aquecimento em mais de 30%. E comparadas às ambiciosas instalações de “micro-geração” de energia - novas formas de produzir energia em pequenas quantidades, próximo das casas - a maioria dessas medidas compensam a curto prazo.

Esta é uma das razões pelas quais poucos “empregos totalmente verdes”, ligados à alta tecnologia, serão criados para reformar nossos prédios.

Poderá haver algumas vagas que combinem a arquitetura com a tecnologia da informação. Mas o que de fato precisamos é de muitos eletricistas, encanadores e engenheiros civis tradicionais. O isolamento térmico continuará sendo simplesmente isolamento térmico.

Empregos verdes também surgirão em outras profissões, como o planejamento. Diminuir as emissões também significa mudar o uso que o governo faz das regulamentações. Hoje, oferecemos incentivos para construções com melhor isolamento térmico, incluindo programas importantes com nomes como “Frente Quente”. Mas as pessoas simplesmente não estão aderindo com a rapidez necessária.

Por que não? Precisamos de uma lei compulsória de eficiência energética para as construções já existentes. Não há incentivo para os donos ou inquilinos melhorarem os 2,6 milhões de casas particulares alugadas do país. Além disso, temos idéias culturais enraizadas sobre como a atmosfera de um prédio deve ser. Nos anos 70, a temperatura média dentro de casa era de 12ºC. Em 2002, era 18ºC.

Enquanto isso, as mudanças demográficas aumentam a demanda de energia.
Um quarto das casas britânicas são hoje ocupadas por apenas uma pessoa - ao todo são 7 milhões, que devem aumentar para quase 10 milhões em uma década ou duas. Muitas dessas pessoas também serão idosos, com a população de 65 anos ou mais aumentando para 6 milhões nos próximos 20 anos. Muitos sentirão frio durante o inverno.

O governo deve fazer mais para pressionar as casas e firmas a agir. O primeiro passo deve ser um pacote melhor de subsídios e cortes, apoiados na promessa de introduzir novas regulamentações compulsórias dentro de três a cinco anos. Também devemos mudar as regras confusas ou contraditórias - como a diferença de IVA (imposto de valor agregado) entre as reformas e construções novas, o que faz com que demolir e reconstruir seja mais vantajoso para os construtores do que reformar.

E precisamos ser criativos. Gastamos dinheiro com o MOT [certificado ambiental e de segurança dos veículos britânicos] anualmente. Por que não fazemos o mesmo com nossas construções? Os certificados de uso energético atuais só influenciam o comportamento das pessoas quando uma casa está à venda (e nem mesmo nessa ocasião, dadas as várias outras razões para escolher uma casa). Em vez disso, o governo deveria introduzir um certificado anual para todas as casas.

As regras poderiam ser mudadas para encorajar as companhias energéticas a experimentarem também. Por exemplo, se as companhias de energia fornecessem aquecimento como serviço, em vez de apenas cobrar por cada unidade de gás, elas teriam um novo incentivo para apoiar todo tipo de isolamento térmico que pudesse ser empurrado para dentro das casas.

Uma eficiência maior também pode vir dos governos locais, que poderiam criar esquemas-piloto - como redes de eletricidade “privadas”. (Que já são usadas em grandes aeroportos, alimentadas por geradores de pequena escala). Os custos dos investimentos para sistemas locais, como um pequeno moinho de vento, poderiam ser divididos pelos vizinhos, enquanto o governo poderia providenciar incentivos como a redução de impostos para os envolvidos. Sabemos que isso pode funcionar. O programa piloto alemão “Zukunft Haus”, que foi implantado entre 2003 e 2005, cortou o consumo de energia em mais de 80% em mil casas.

Mas copiar os alemães não é suficiente. Nós também precisamos reduzir as emissões de nossas tarefas diárias. Nossas fábricas e escritórios estão cheios de coisas que demandam energia, e o sistema britânico é mal projetado para se transformar num sistema de geração de energia descentralizado. Energia eólica, solar, de biomassa e pequenas redes de aquecimento têm um grande potencial local. Mas elas concorrem com nossa rede nacional centralizada. Precisamos abri-la.

A história mostra problemas como esses podem ser superados. Mas não temos tempo para uma longa contemplação. A mensagem é clara: nenhum de nós pode se dar ao luxo de deixar as construções fora do debate da mudança climática. É fácil as pessoas pensarem que, se reciclarem, voarem menos, forem trabalhar de bicicleta, estão sendo “mais verdes do que o próximo”. Mas, assim como em qualquer guerra importante, a batalha começa em casa.

Uol Noticias

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Os desafios de Obama: Iraque, Paquistão, Afeganistão

As guerras e conflitos militares no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Oriente Médio e África farão parte da pauta de debates do Fórum Social Mundial. Em artigo, Noam Chomsky analisa um dos atores centrais destes conflitos, os Estados Unidos. Ao comentar o futuro da política externa de Washington, ele lança uma interrogação: “A boa vontade de Barack Obama para “falar com o inimigo” foi um dos temas que definiu sua campanha à presidência. Pode Obama estar à altura dessa promessa?”

Noam Chomsky

A diplomacia é a única alternativa sã ao ciclo de violência desde o Oriente Médio até a Ásia Central, que ameaça devorar o mundo. Um corolário é reconhecer que a violência só engendra violência. Também ajudaria se a administração de Obama e o Ocidente enfrentassem tópicos que impulsionam a política na região.

Iraque
O governo do Iraque forjou um Acordo sobre o Status das Forças de Ocupação que Washington aceitou com resistência. O acordo tem como objetivo terminar com a presença militar dos Estados Unidos na nação árabe. O acordo é o último passo no processo de resistência massiva não-violenta que obrigou Washington, passo a passo, a aceitar as eleições e o aumento da independência do país ocupado.

Um porta-voz iraquiano disse que o acordo tentado “se ajusta à visão do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama”. A “visão” de Obama não está claramente definida, mas ele provavelmente aceitará, de alguma maneira, as demandas do governo iraquiano. Se é asim, isso exigirá reformas nos planos dos Estados Unidos de assegurar o controle sobre as enormes reservas de petróleo do Iraque, enquanto estabelece as bases para reforçar seu domínio na mais importante região de produção de energia do mundo.

É bom asinalar que pesquisas recentes em nível mundial mostram uma forte oposição à existência de bases navais dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. A oposição é muito forte dentro da região.

A prespectiva de trasladar as forças do Iraque para o Afeganistão fez com que o The Washington Post assinalasse num editorial: “Mesmo que os Estados Unidos tenham interesse em evitar o ressurgimento do talibã afegão, a importância estratégica do país empalidece diante da do Iraque, que repousa no centro político do Oriente Médio e contém algumas das maiores reservas de petróleo do mundo”. Este é um reconhecimento da realidade. Os pretextos sobre a segurança e a promoção da democracia não podem seguir ocultando as reais intenções e interesses.

O comando da OTAN também está começando a reconhecer os temas cruciais da energia. Em junho de 2007, o secretário geral da Organização do Atlântico Norte, Jaap de Hoop Scheffer, informou que “as tropas da OTAN têm de cuidar dos oleodutos que transportam petróleo e gás até o Ocidente”. Também necessitam proteger as rotas marítimas usadas pelos petroleiros e outra “crucial” infraestrutura do sistema energético, disse o funcionário da OTAN.

A tarefa poderia incluir o oleoduto projetado TAPI, que será construído a um custo de 7,6 bilhões de dólares e enviaria gás natural do Turcomenistão até o Paquistão e Índia, atravessando a província de Kandahar, no Afeganistão, onde estão situadas as tropas canadenses.

O objetivo é “bloquear um oleoduto competitivo que traria gás até o Paquistão e a Índia, a partir do Irã” e “diminuir o domínio da Rússia sobre as exportações de energia da Ásia Central”, informou The (Toronto) Globe and Mail, esboçando de uma maneira verossímel alguns dos contornos do novo “Grande Jogo” (quando Grã Bretanha e Rússia competiam pela influência na Ásia Central durante o século XIX).

Paquistão
Obama respaldou a política de George W. Bush de atacar supostos líderes da Al Qaeda em países que os EUA ainda não tinha invadido. Em particular, não criticou as incursões de aviões Predator guiados por controle remoto que têm matado muitos civis no Paquistão.

Neste momento se está levando a cabo uma impiedosa miniguerra numa área tribal de Bajaur, no Paquistão, próxima à fronteira com o Afeganistão. A BBC descreve uma consequente destruição por causa dos combates. “Muitos em Bajaur consideraram que as origens do levante provêm de um suposto ataque de mísseis norteamericanos contra um seminário islâmico, ou medrassa, em novembro de 2006, que matou em torno de 80 pessoas”.

O ataque foi denunciado na imprensa do Paquistão pelo respeitado físico dissidente paquistanês Pervez Hoodbhoy, mas ignorado nos EUA. As coisas parecem diferentes quando apertam do outro lado do garrote.

Hoodbhoy assinalou que o resultado usual desses tipos de ataques “tem sido casas arrasadas, crianças mortas e mutiladas, e uma crescente população local que busca vingança contra o Paquistão e os EUA”.

Bajaur permite ilustrar o círculo vicioso de ataques e represálias com que Obama não parece desejar romper.

Em 3 de novembro o general David Petraeus, recentemente designado chefe do comando central das forças armadas dos EUA que cobre o Oriente Médio teve sua primeira reunião com o presidente paquistanês Asif Ali Zardari, com o chefe do exército general Ashfaq Parvez Kayani, e com outros funcionários.

A preocupação principal dos funcionários paquistaneses foi “os contínuos ataques com aviões manejados por controles remotos em nosso território, que causam a perda de vidas preciosas e de propriedades, são contraproducentes e difíceis de explicar por parte de um governo eleito de maneira democrática”, disse Zardaria a Petraeus. O governo de Islamabad, disse Zardari, está “sendo pressionado para reagir com mais agressividade” frente aos ataques. Isto poderia conduzir a uma “repercussão negativa contra os EUA”, que já é profundamente impopular no Paquistão.

Petraeus disse que tinha escutado a mensagem e que “nós temos de tomar medidas que a levem em conta (a opinião paquistanesa)” quando os ataques forem lançados. Trata-se de um requisito prático, sem dúvida alguma, se leva-se em conta que mais de 80% das provisões para a guerra que os EUA e a OTAN dirigem no Afeganistão passa pelo Paquistão.

O modo como a opinião paquistanesa foi “levada em conta” só foi revelado duas semanas mais tarde, no The Washington Post. O diário informou que os EUA e o Paquistão chegaram a um “acordo tácito em setembro (de 2008) sobre uma política de não perguntar nem dizer. Isso permite atacar objetivos de supostos terroristas” no Paquistão com o avião Predator, disseram os funcionários de ambos os países que pediram para não serem identificados. “Os funcionários descreveram o acordo no qual o governo dos EUA se nega a reconhecer publicamente os ataques, enquanto o governo do Paquistão continua deles se queixando ruidosamente”, já que acarretam riscos de instabilidade interna.

Um dia antes de ser publicado o informe sobre o “acordo tácito”, um ataque suicida na conflitiva zona tribal próxima da fronteira com o Afeganistão matou 8 soldados paquistaneses. Isso em represália ao ataque de um Predator no qual 20 pessoas morreram, entre elas dois líderes do Talibã. O parlamento paquistanês exigiu que se iniciasse um diálogo com o Talibã. Ecoando essa resolução, o ministro do Exterior do Paquistão, Shah Mehmood Qureshi disse: “Há uma compreensão cada vez maior de que o uso exclusivo da força não pode produzir os resultados desejados”.

Afeganistão
A primeira mensagem do presidente afegão Hamid Karzai ao presidente eleito Obama foi muito similar à que os líderes paquistaneses formularam a Petraeus: “Acabar com os bombardeios aéreos dos Estados Unidos que provocam baixas entre os civis”. Sua mensagem foi enivada pouco depois de as tropas da coalizão bombardearem uma festa de casamento na província de Kandahar, matando 40 pessoas, segundo informes da imprensa. Não há indicações de que a opinião dos afegãos “tenha sido levada em conta”.

O comando britânico tinha advertido que não há uma solução militar para o conflito no Afeganistão. Segundo o The Financial Times, o comando militar disse que é preciso entabular as negociações com o Talibã. Isso pode levar a um desacordo entre Grã Bretanha e EUA.

Os temas já estão sobre a mesa, escreve Jason Burke, um correspondente do The Observer com vasta experiência na região: “O talibã tem estado envolvido em conversações secretas sobre o fim do conflito no Afeganistão e num ‘processo de paz’ de largo alcance patrocinado pela Arábia Saudita e apoiado pela Grã Bretanha”.

Alguns militantes pacifistas afegãos levantaram suas reservas em relação a esse enfoque. Preferem uma solução sem interferência externa. Uma rede crescente de ativistas pela paz está convocando negociações e a reconciliação com o Talibã na Jirga Nacional da Paz, uma grande assembléia de afegãos, formada em maio de 2008.

Numa reunião em maio em apoio a Jirga, 3 mil políticos e intelectuais afegãos, principalmente entre os pashtuns, o maior grupo étnico, criticaram “a campanha militar internacional contra os militantes islãmicos no Afeganistão e convocou ao diálogo para terminar a luta”, informou a agência France Press.

Bakhtar Aminzai, presidente interino da Jirga Nacional da Paz, “disse na reunião de abertura que o conflito atual não pode ser resolvido por meios militares e que somente as conversações trariam uma solução”.

Um líder do Despertar da Juventude, um proeminente grupo afegão que se opõe à guerra, disse que “nós devemos terminar o ‘afeganicídio’, o assassinato do Afeganistão”.

Uma sondagem num Afeganistão destroçado pela guerra é difícil de fazer, mas os resultados merecem ser levados em conta. Uma pesquisa feita por canadenses apurou que os afegãos são favoráveis à presença de soldados canadenses e de outros países (resultado que ocupou o título de primeira página, no Canadá). Outros achados devem se examinados com minúcia.

Só 20% dos afegãos entrevistados “pensam que o Talibã prevalecerá uma vez as tropas estrangeiras se retirem”. Três quartos apoiam as negociações entre o governo de Karzai e o Talibã. E mais da metade são a favor de um governo de coalizão. Por conseguinte, a imensa maioria tem uma posição discrepante do enfoque dos EUA e da OTAN, para militarizar ainda mais o conflito, e parece crer que a paz é possível se houver negociações.

Um estudo sobre os milicianos talibãs realizado pelo periódico canadense The Globe and Mail, ainda que não seja uma pesquisa científica, como assinala o periódico, oferece contudo dados consideráveis. Todos eles são afegãos pashtuns, da área de Kandahar. Consideram-se “mujahedins”, guerreiros santos, e seguem a antiga tradição de expulsar os invasores. Quase um terço informou que ao menos um membro de sua família tinha morrido em bombardeios aéreos em anos recentes. Muitos disseram que combatiam para defender aldeias afegãs dos ataques aéreos das tropas invasoras. Poucos afirmaram estar lutando numa guerra santa global, ou serem leais ao líder talibã Mullah Omar. A maioria disse que combatia por defenderem o estabelecimento de um governo islãmico, não por um líder.

Novamente esses resultados sugerem possibilidades de um acordo negociado de paz, sem interferência externa.

Na revista Foreign Affairs, Barnett Rubin e Ahmed Rashid recomendam que a estratégia dos Estados Unidos na região se desloque de mais tropas e ataques no Paquistão para uma “grande convenção diplomática forjando um compromisso com os insurgentes e encarando um arranjo das rivalidades e inseguraças regionais”.

O foco atual na ação militar “e o terrorismo subsequente”, advertem, poderia conduzir ao colapso do Paquistão, um país com armas nucleares – com sequelas de graves consequências. Esses autores recomendam ao futuro governo dos Estados Unidos “pôr fim à dinâmica cada vez mais destrutiva do Grande Jogo na região”. Isso se pode conseguir através de negociações que reconheçam os interesses das partes envolvidas dentro do Afeganistão, bem como do Paquistão e Irã, mas também da Índia, China e Rússia que “tem reservas a respeito de uma base da OTAN dentro de suas esferas de influência” e estão preocupados com as ameaças “levantadas pelos Estados Unidos e OTAN” como também pela Al Qaeda e o Talibã.

O próximo presidente dos Estados Unidos, escrevem Rubin e Rashid, deve terminar com a “busca da vitória” de Washington como solução para todos os problemas, e com a renúncia dos Estados Unidos a envolver a diplomacia com competidores, opositores e inimigos”.

Em data próxima, a administração Obama poderia atuar para romper esse calamitoso ciclo de violência, em qualquer dessas regiões.

Carta Maior

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Quarenta anos depois, uma pergunta

O Ato Institucional nº 5 foi revogado em 1978 porque não era mais necessário. O que precisou ser instituído pela ditadura militar talvez pudesse sobreviver sem ela

Marcos Silva

Foi numa festa familiar que eu soube do AI-5. Um dos presentes veio falar sobre a leitura do documento na televisão. Dava medo e pensei que era mais um passo da ditadura em vigor.

O Brasil já era uma ditadura desde 1o de abril de 1964. Tudo de ruim que qualquer ditadura pratica se tornara corriqueiro. O problema, difícil de acreditar naquela hora, era que o ruim pudesse piorar. Piorou!

É importante estar atento à argumentação justificadora do documento. O AI-5 inicia em nome do Presidente da República, evidenciando que essa república tem um agente que decide (o Presidente), consultando – mas sem depender de suas decisões – o Conselho de Segurança Nacional. Temos, então, a república do Presidente, que ouve aquele Conselho. A “coisa do povo” foi transformada em coisa do Presidente. O nome é república, mas a prática é de despotismo. Quem tem a força é o Presidente, força que emana dele mesmo ou, quando muito, da autodenominada Revolução de 1964.

Os outros poderes constitucionais clássicos – Legislativo e Judiciário – somem, num primeiro momento, do AI-5, para reaparecerem submissos, como impotências. O Presidente da república pode decretar o recesso parlamentar a qualquer momento e os senadores, deputados e vereadores podem ser cassados. O Judiciário é brindado com a perda da vitaliciedade no cargo (juízes também cassáveis), direito que significava alguma garantia de independência; e é suspenso o habeas corpus – alguma garantia de vida para os cidadãos. O Legislativo também é chantageado financeiramente com a redução dos salários à base mínima, em caso de recesso. O Judiciário foi tratado como inexistente: “Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos” (Art. 11). Fora do AI-5, não há solução. O Presidente não pode ser contrariado.

Mas nenhum poder é de um só; não se abole a sociedade tão facilmente; existiam grupos sociais beneficiados pela ditadura como um todo, e pelo AI-5 em particular; e grupos prejudicados por ambos.

Não é distração nem imperícia do texto: os redatores e signatários do AI-5 quiseram mesmo transmitir esses significados de extrema centralização, extrema insegurança, extrema arbitrariedade. O ditador Costa e Silva não era onipotente, mas se apresentava como tal. O AI-5 designava o que quisesse como fora-da-lei, numa espécie de “A Lei sou eu”. Assustador porque era para assustar. E, ao mesmo tempo, esclarecedor: o que é a lei numa ditadura? O AI-5 respondia: um punhado de nada.

O AI-5 vigorou até 31 de dezembro de 1978. Desde meados da década de 70, movimentos sociais, votações crescentes na oposição tolerada, descrédito do ”milagre econômico” e grandes greves a partir de 1978 demonstravam que aquele documento já não dava conta de exercer o controle absoluto a que se propunha. E o governo Geisel se esforçou para aparecer como autor do desmonte da ditadura para garantir a continuidade de muitos de seus personagens e traços – último estertor de um AI-5 que não mais ousava dizer seu nome.

O fim do AI-5, instrumento de radical arbítrio, é motivo de alívio. Falta indagar sobre a possibilidade de que ele tenha sido extinto por falta de necessidade para continuar a existir: o que precisara ser instituído pela ditadura podia sobreviver sem ela.

História Viva

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O Iraque de Obama

Ramón Lobo

O novo presidente dos EUA quer retirar suas tropas de um país que luta contra a rebelião e com instituições ainda frágeis. Um jornalista de “EL PAÍS” viu a situação em campo, seis anos depois da aposta de Bush em uma guerra rápida e barata

Os soldados americanos no Vietnã escreviam e pintavam nos capacetes de combate para afastar sua irritação. A sigla mais comum era “FTA: Fuck The Army”. No Iraque está proibido, por questão de uniformidade e imagem. Aqui a preferida é “WTF: What The Fuck” [que merda]. A via de escape é a Internet e as paredes de alguns banheiros: “Matar muçulmanos em nome de Deus ou de Bush, que merda importa?” Também se podem ler citações mais intelectuais e uma de Platão: “Só a morte viu o final da guerra”.

Quando o blindado serpenteia entre as estacas do último posto de controle e deixa as defesas da base, os militares carregam suas armas e preparam os nervos. Entram em território hostil. Os iraquianos têm ordem de afastar-se para o lado e deter seus veículos. Todos obedecem às instruções dadas através da televisão e da rádio. Quando não, dispara o alarme: “O que faz esse imbecil nos seguindo?” Os pedestres adultos observam a passagem dos comboios sem mover um músculo. Ninguém sorri, ninguém cumprimenta, ninguém parece ter esperança de que Barack Obama represente uma mudança em suas vidas. Só os meninos agitam as mãos e levantam o polegar. Para eles trata-se de um filme de ação.

No norte de Bagdá o inimigo são os franco-atiradores emboscados em residências e edifícios semidestruídos. Na província de Diyala, onde atua a organização Al Qaeda no Iraque, o perigo são os explosivos. Ali se viaja de Striker, um veículo teoricamente resistente a bombas. O atirador principal rastreia o tráfego com um monitor que detecta fontes de calor. Esta é uma zona de guerra, como a província de Nínive, no norte.

“Quando matam um companheiro da base, cortam nossas comunicações telefônicas e de Internet para não contarmos o que aconteceu. Querem seguir o protocolo, que seja o exército quem se apresenta na residência e informa a família sobre o ocorrido”, afirma o sargento de origem peruana Carlos Mora-Pacora. “Há algumas semanas, depois de vários dias sem comunicação devido à morte de dois rapazes, pude falar com Katia, minha mulher. Ela estava preocupada. Expliquei que o gerador tinha quebrado. Se dissesse a verdade, ela viveria aterrorizada cada vez que não houvesse comunicação, olhando para a porta à espera de alguém chamando para dar a notícia.”

A guerra destinada a salvar o mundo da ameaça das armas de destruição em massa que nunca foram encontradas custou a vida de 4.214 soldados americanos, segundo “The Washington Post”, e ferimentos em mais de 33 mil, segundo o Pentágono. Também houve 316 baixas de militares de países que participaram ou participam da chamada Coalizão Multinacional; entre eles 11 espanhóis. Embora não existam dados oficiais sobre o número de iraquianos mortos desde 19 de março de 2003, data da invasão, a revista britânica “The Lancet” publicou há dois anos um relatório que estimava a cifra em mais de 600 mil. O site www.antiwar.com oferece outra que inclui os mortos em atentados e por falta de cuidados médicos de qualidade: 1,3 milhão.

Ted Englemann, veterano do Vietnã que aderiu às tropas americanas em busca de material para um livro que apague seus fantasmas, preocupa-se que o índice de suicídios seja muito superior ao de outras guerras. “Eles os dissimulam como baixas em combate e ninguém conta os que voltam para casa, compram uma moto, aceleram e se espatifam.” O exército admite a morte por suicídio no Iraque de 121 soldados em 2007, 20% a mais que em 2006. Quando se conhecerem as cifras de 2008, o mais provável é que sejam semelhantes; até agosto se suicidaram 93 soldados. O exército admite que uma média de 5 soldados por dia tentam acabar com sua vida ou ferir-se.

Um cabo de sobrenome espanhol que só fala inglês e a quem falta um mês para voltar para casa no Colorado, se declara “cansado de lutar”. É sua terceira missão. Combateu a Al Qaeda na província de Diyala em 2006 e a milícia xiita do Exército do Mahdi em Cidade Sader entre março e maio deste ano. “Os que não matamos fugiram para a Síria e o Irã ou se esconderam. Cada vez que saímos, arriscamos a vida. Há muita tensão. A cabeça precisa se afastar para não enlouquecer. Há alguns dias mataram um rapaz da unidade. Uma granada arrancou a metade do seu rosto. Não foi possível fazer nada por ele.”

Há bases McDonald’s: comida “junk” de vários tipos, lavanderia em 48 horas, camas aceitáveis, lojas e chuveiros quentes. Mas a maioria dos soldados em missões de segurança vive nos Combat Out Post (COP, bases avançadas de combate), cujas condições são espartanas: banheiros exíguos, patrulhas constantes e colchões cheios de percevejos. “Eu troco de camiseta a cada três dias; de casaca a cada sete, e tomo uma ducha quando posso. Não se preocupe com o cheiro. Aqui ninguém vai perceber o seu”, diz um capitão do COP Apache.

A guerra que o Pentágono de Donald Rumsfeld calculou que seria rápida, produtiva e a um preço ínfimo, cerca de US$ 60 bilhões, resultou em um desastre. O já ex-presidente George W. Bush gastou na operação Liberdade para o Iraque dez vezes mais do que custou a primeira Guerra do Golfo e três vezes mais do que se gastou na do Vietnã. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de economia, calcula que o custo real do período 2003-2008 supere os US$ 3 bilhões, cerca de 2,3 bilhões de euros.

“Perdemos quatro anos”, afirma Husam Alwan Abd, chefe dos Filhos do Iraque em Murtadiya, a segunda cidade em importância de Diyala. “Lutamos conta a Al Qaeda desde 2006. No início o fizemos sozinhos na província de Al Anbar. Ninguém nos ajudou. Agora contamos com o apoio americano. Demoraram muito para perceber que os sunitas não somos o inimigo [Sadam Hussein era sunita]. Entre todos, destruímos este país, e o Irã é agora o grande beneficiário.”

Os Filhos do Iraque é o novo nome do Despertar, um movimento iniciado pelas principais tribos sunitas cansadas do extremismo de Abu Musab al Zarqawi e da Al Qaeda. O general David Petraeus, chefe militar americano em Bagdá entre fevereiro de 2007 e setembro de 2008 e hoje chefe do Comando Central, que também cuida do Afeganistão, soube aproveitar: os atraiu com a promessa de uma certa amnésia sobre o passado e salários de US$ 300 mensais (que hoje são pagos pelo governo de Bagdá), apesar de muitos serem antigos insurgentes que atentaram contra soldados americanos.

“O que esperavam ao nos invadir? A resistência é um direito. Antes os considerávamos ocupantes; agora são forças que nos ajudam. Não estaremos preparados antes de 15 anos. É o preço de ter destruído o estado. Agora é preciso construí-lo. Se os americanos fossem embora amanhã, seria um desastre, o Irã nos invadiria”, acrescenta Husam.

Depois de três guerras, embargos internacionais e a ditadura de Sadam Hussein, este é um povo de atores, gente que pretende representar um personagem com o objetivo de sobreviver. Nunca se sabe quem diz a verdade e que quantidade de verdade. “Não têm iniciativa, sempre esperam que alguém faça algo por eles, mas as coisas estão mudando. Depois de cinco anos e meio, rompemos as barreiras culturais: entendemos melhor o sistema das tribos e eles nos entendem melhor”, diz o coronel Burt Thompson, chefe da 1ª Brigada da 25ª Divisão, com sede em Baquba, capital de Diyala, e especialista em estratégia.

Os americanos não fumam cigarros, só mascam tabaco e arrotam. Os árabes arrotam e fumam cigarros, mas não mascam tabaco. Ainda restam diferenças insuperáveis.

O maior dos erros de Paul Bremer, o procônsul colocado pelos neoconservadores depois da ocupação do Iraque, foi a dissolução das forças armadas iraquianas em maio de 2003. Desde então os EUA viajaram na direção errada. Cada ano era pior que o anterior: atentados contra as forças estrangeiras, grandes matanças de civis, sequestros indiscriminados, cidades inteiras como Faluja, Ramadi e Samarra nas mãos da rebelião, violência sectária e limpeza étnica (religiosa)… Dezenas de milhares de mortos até que Petraeus teve a inteligência e a coragem de mudar o enfoque. Apesar das críticas recebidas nos EUA pelos setores mais conservadores - o acusam de esquecer o sangue derramado -, a estratégia funciona: a violência diminuiu, inclusive nas ainda problemáticas Diyala e Nínive. Agora o general Petraeus quer exportá-la para o Afeganistão para combater os taleban.

Trata-se de um avanço sólido? Depende só da presença das tropas americanas e do aumento de 30 mil soldados em fevereiro de 2007? Uma retirada antecipada por ordem de Obama provocaria problemas? “As percepções são importantes no Iraque”, afirma o coronel Thompson. “A percepção de que existe um melhor governo faz que o governo funcione melhor. A percepção de maior segurança gera segurança. Esta não é uma guerra convencional, é uma guerra contra insurgentes; luta-se em muitas frentes: a militar, a econômica, a social e nas percepções das pessoas.”

Dos grafites de Generation Kill nos banheiros - “Amo o exército e amo matar muçulmanos” - se passaram nos últimos meses a soldados que enchem os bolsos de balas, distribuem bolas de futebol dos blindados e aprendem frases coloquiais em árabe. Aprenderam empatia.

O Humvee (sucessor do cinematográfico Jeep) cruza uma rua de Bagdá na qual dezenas de crianças cumprimentam seus atores favoritos. “Talvez estejam dizendo com um sorriso: odeio vocês, filhos da puta”, exclama um soldado, entre gargalhadas. Os três homens que viajam no blindado se distraem com conversas triviais e se alertam da presença de mulheres bonitas sem a “abaya” (traje tradicional que cobre todo o corpo e a cabeça): “Uma de sete pontos à direita e às duas e dez”. A saída de um colégio feminino se transforma em acontecimento. Todos olham dissimuladamente para não ofender sensibilidades.

Um desses homens conta que antes do Ramadã receberam instruções sobre como se comportar no mês do jejum muçulmano. “Um dia desci do veículo mastigando pão e um homem me criticou: ‘Você não pode comer, é Ramadã’, disse. Depois vi que ele acendia um cigarro e corri para avisá-lo que também não era permitido fumar. O homem encolheu os ombros e respondeu que ele podia fumar porque Alá estava olhando para o outro lado.”

Nos refeitórios das bases há televisores enormes. Acompanham-se os canais militares que transmitem basquete e futebol universitário, as notícias do Pentágono e anúncios para se alistar em qualquer força. Também gostam de alguns programas da ultraconservadora “Fox News”, mas o campeão de audiência é a luta radical. Quando um dos combatentes acerta um pontapé entre as pernas do adversário, o refeitório ruge como um estádio. Em salas de lazer projetam-se vídeos. Abundam os argumentos sobre a guerra, bons e maus. Nos computadores conectados à Internet há soldados que navegam por sites que anunciam carros e objetos de luxo. É sua ligação com o mundo que deixaram para trás, sua forma de pintar o capacete.

O sargento Jerry pertence à Guarda Nacional de seu estado e acaba de prolongar voluntariamente sua estada. Sua obsessão é alcançar os três anos de serviço em zona de guerra para ter acesso a benefícios especiais aprovados nos EUA depois do 11 de Setembro. “Me faltam seis meses e com essa ajuda poderei pagar os estudos universitários de minha filha. Tenho família e uma hipoteca. Se eu estiver lá, posso vê-las, mas não pagar a casa. Aqui enfrento os gastos, mas não estou com elas. O que você teria escolhido?” Quando narra sua história seus olhos ficam úmidos, apenas uma leve película. Dentro dele ferve um vulcão que quer se expressar.

No Vietnã houve um recrutamento obrigatório; no Iraque é voluntário, um eufemismo que esconde urgências econômicas.

“Muitos soldados são rapazes de 19 ou 20 anos que acabam de sair do colégio. Outro dia um deles matou um homem que pretendia entrar na base para se suicidar. Eu disse a ele que fez bem, que salvou a vida de muitos companheiros, mas nunca se sabe como funciona o processo por dentro”, diz o capitão Charles Brown, destinado a um COP em território da Al Qaeda. “Uma vez tivemos vários feridos na explosão de uma casa. Um rapaz correu para o helicóptero com o pé de um companheiro mergulhado em gelo, na tentativa de salvá-lo. São experiências difíceis.”

“A Al Qaeda no Iraque é um inimigo dinâmico e interativo que se move em pequenas células. Nós aprendemos com eles e eles conosco. Nunca buscam o confronto direto porque sabem que os arrasamos. Utilizam explosivos contra as tropas e contra a população civil. (…) Os Filhos do Iraque fizeram um trabalho extraordinário. É preciso ser realistas e buscar a eficácia. (…) Historicamente, as guerrilhas têm uma duração média de dez anos. Neste caso nos restariam quatro”, brinca Thompson. O capitão Brown, que lutou em Faluja no final de 2004, é otimista: “Pela primeira vez vejo a luz no fim do túnel e me parece que a maioria dos iraquianos também”.

Os soldados americanos vão se retirar do Iraque em dezembro de 2011, segundo o Acordo do Estatuto de Forças (SOFA na sigla em inglês). Faltam três anos, a metade se Obama cumprir uma de suas promessas da campanha eleitoral. Ninguém acredita que o exército iraquiano esteja preparado dentro de 16 meses, nem de 36. Thompson afirma que o problema é de material e capacidade para sustentar um combate prolongado. E também de confiança - outra vez as percepções. Desde 1º de janeiro, o Comando Militar americano tem de pedir autorização ao governo de Bagdá para atuar, salvo em caso de perigo para suas tropas, que deixarão de patrulhar as cidades a partir de junho próximo.

O outro buraco negro, além da insegurança, é a corrupção. Em um país com reservas de petróleo estimadas em mais de 115 bilhões de barris não existe Mister 10%; aqui o que aplica a mordida deseja 50%. Quando a cadeia do desfalque chega ao patamar mais fraco, quase não resta nada para pôr no bolso. “Em todos os países existe corrupção. Existe nos EUA e na Europa”, reconhece um comandante americano. “Mas a corrupção que pode haver em nossos países não afeta nosso modo de vida; aqui no Iraque impede o funcionamento da eletricidade, da água e do comércio”, explica o chefe militar.

Se o exército iraquiano melhorou muito nos últimos 12 meses, depois da incorporação de alguns comandos do regime anterior, não se pode dizer o mesmo da Polícia Nacional, composta por antigos membros das milícias Badr do Conselho Supremo da Revolução Islâmica no Iraque e as do partido Dawa, ambos xiitas. A Polícia Civil é ainda pior: está muito infiltrada pelo Exército do Mahdi. Contra eles, os Filhos do Iraque, cerca de 100 mil sunitas armados que não confiam no governo de Bagdá nem em suas instituições de segurança. São ingredientes para o confronto civil ou para a incubação de outro ditador. Seria a mãe de todas as ironias.

Uol Notícias

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Darwin contra o biologismo

Carlos Alberto Dória

Comemoração dos 200 anos do nascimento do naturalista inglês é oportunidade para reconciliar as ciências humanas com a biologia

Em 2009, a comunidade científica internacional comemorará os 200 anos de Charles Darwin, nascido em fevereiro de 1809, e os 150 anos de lançamento de sua obra mais importante, “A Origem das Espécies”. As múltiplas iniciativas visando a popularização das idéias do naturalista inglês foram reunidas sob uma bandeira única, que pode ser vista, em português, no site internacional denominado “Ano de Darwin - 2009” (www.ano-darwin-2009.org).
Mas o que isso tem a ver com a vida cotidiana do comum dos mortais? Um simples exemplo pode nos socorrer. Qualquer pessoa que entre na internet poderá encontrar inúmeros testes para identificar se seu filho é disléxico. Depois de responder a perguntas sobre desempenho escolar, poderá concluir que a criança sofre de distúrbio neurológico, hereditário, e não apresenta apenas um “defeito” no ensino/aprendizagem1. Apura-se também que 20% do universo infantil têm essa deficiência. A mesma coisa era chamada, até recentemente, de “déficit de atenção” e algumas escolas recomendavam medicar a criança.
Ora, como algo que normalmente julgamos cultural (o aprendizado e seus problemas) se torna físico? As mudanças de explicação parecem indicar um progresso das ciências, mas também podem ser vistas como a hegemonia das ciências naturais sobre as ciências humanas no domínio do senso comum, do qual participa, por exemplo, a pedagogia. O que era resultado da socialização –atenção, disciplina– escorregou para o terreno do puramente biológico. O biologismo é o substituto moderno do antigo “psicologismo” ou do “sociologismo”, reducionismos utilizados nas explicações de fenômenos complexos.
O controle sobre o comportamento humano é apenas uma possibilidade da forma moderna de conhecê-lo, e a origem dessa abordagem deriva dos progressos da genética no último século, da sua apropriação pelo conjunto das ciências e pelo senso comum. O fundamental é que o conhecimento do comportamento humano mudou completamente, entre começos do século 20 e a atualidade.
O pensamento de Freud talvez tenha sido a maior vítima das explicações comportamentais baseadas no conhecimento do funcionamento do cérebro e das bases físicas da percepção humana. Pouco a pouco, a medicina substituiu a psicanálise pela farmacopéia, imaginando atingir o mesmo resultado prático do divã. O “mergulho na alma”, no inconsciente, foi, por várias razões (inclusive econômicas), substituído com aparente vantagem pelo conhecimento sobre os impulsos elétricos que movem a máquina de simbolizar.
O mesmo aconteceu com a sociologia e a antropologia, uma vez que o comportamento humano passou a ser escrutinado pela psicologia em estreita associação com a biologia, ficando num segundo plano a “explicação cultural” das variações observadas a partir de um substrato comum. No lugar das tradicionais disciplinas acadêmicas, a psicologia evolutiva, ciência “sucessora” da sociobiologia e que pretende compreender a mente humana (sob o aspecto cultural, social e histórico) como produto de processos biológicos e evolutivos, ocupou o lugar antes destinado à sociologia e à antropologia no imaginário das ciências modernas.
Alguns críticos chamam a atenção para uma espécie de “invasão” das ciências humanas pelo pensamento biológico2. Outros mostram as ciências humanas em grande defensiva: os mais importantes periódicos sociológicos norte-americanos vêm, há décadas, publicando artigos buscando demolir a teoria evolutiva para compreender o comportamento humano.
De fato, a relação entre a mente (”mind”) e o cérebro (”brain”) é um dos temas mais complexos para todas as ciências. Trata-se de desvendar o enraizamento biológico do conhecimento, desafio para o qual a sociologia, a antropologia e a história nunca estiveram convenientemente preparadas, uma vez que a sua cientificidade apóia-se em noções que partem da vida social plenamente estabelecida.
Quando Durkheim se refere à divisão social do trabalho, o “social” já existe. Quando Lévi-Strauss fala na passagem da natureza para a cultura através da proibição do incesto, é uma espécie de “contrato sexual” (uma modalidade de “contrato social”) que inaugura a trajetória histórica das sociedades.
Ainda que Freud haja inaugurado a investigação sobre os estratos inconscientes do homem, eles também pressupõem a linguagem plenamente constituída. É nesse beco sem saída que a psicologia evolutiva parece dar o seu xeque-mate às humanidades –e é em relação a ele que os humanistas insistem no reconhecimento da “autonomia” da vida simbólica, como a dizer que o jogo a ser jogado é inteiramente outro.

A genética e o comportamento humano
Ora, Darwin se dedicou especialmente a mostrar como a evolução humana tem componentes que não podem ser reduzidos à simples explicação da seleção natural. É verdade que o livro específico que escreveu sobre o assunto (“A Descendência do Homem e a Seleção Sexual”, 1871), exatamente para que não se aplicasse de modo mecânico a seleção natural ao processo de formação do homem, foi muito pouco lido e compreendido, mesmo cem anos depois de publicado. Contudo, a partir dele é possível perceber que há fenômenos que se explicam através da seleção natural e outros que não se explicam dessa maneira, como é o caso da “seleção sexual” –tão determinante na formação do homem.
Mas o novo jogo em torno da compreensão do homem armou-se graças à “síntese moderna” que meia dúzia de biólogos e geneticistas realizaram, entre 1937 e 1950, em torno de universidades norte-americanas, reunindo numa nova disciplina o evolucionismo de Darwin e a genética pós-mendeliana. Esta escola, chamada “neodarwinista”, colocou a genética no seu patamar moderno, como responsável pela determinação de caracteres dos seres vivos.
O livro de Richard Dawkins, “O Gene Egoísta”, escrito com o propósito da divulgação científica, coloca em termos extremados o argumento geneticista. Segundo ele, os genes são os sujeitos da história natural, inclusive sujeitos únicos da história humana até onde a cultura possa intervir na construção desse animal especial. Não é à toa que Dawkins é o alvo privilegiado dos criacionistas modernos, que repetem, sob novas roupagens, os velhos argumentos de Willian Paley em sua “Teologia Natural” (1802).
De fato, os deístas –que acreditavam que Deus estava emaranhado nas coisas da natureza- ficaram órfãos diante de um mundo representado como um mecanismo que move a si próprio sem finalidade. Mas a expulsão de Deus da natureza e da história é apenas um aspecto do problema, pois o geneticismo parece expulsar a própria história da explicação do ser vivente –ao menos da história que não seja a história natural dos processos genéticos.
O que esse pensamento pôs em questão, além da necessidade de um deus para explicar a história, foi a crença na existência de uma “essência humana”, que simplesmente não faz sentido para a abordagem biológica. Do ponto de vista das ciências humanas, apenas o materialismo de inspiração marxista incorporou essa dimensão derivada do darwinismo; mesmo assim, não são poucas as suas correntes que buscam construir uma “ontologia” baseada numa noção metafísica de trabalho, isto é, representar uma essência humana independente da sua biologia.
A ideia de essência humana não subsiste inclusive porque a capacidade de simbolização é algo muito recente na linhagem humana e não caracteriza a totalidade do percurso evolutivo da espécie. Atribui-se à chamada “revolução criativa do Paleolítico superior”, ocorrida 45 mil anos atrás, o surgimento das bases neurobiológicas que permitem falar no “homem anatomicamente moderno” ou no “homem comportamentalmente moderno”.
Compreende-se que é difícil entender como seres muito próximos a nós, com grande capacidade de resolução de problemas complexos, como os neanderthais, poderiam agir sem se valerem de valores simbólicos e expressando estados mentais de prazer, dor, decepção, excitação etc.
A psicologia evolutiva, surgida ao longo dos anos 1970, pretende justamente tratar desses fenômenos considerando que o cérebro primata abrange muitos mecanismos funcionais chamados “adaptações psicológicas” ou “mecanismos psicológicos evolutivos”, que se transformaram ao longo da história, favorecendo a sobrevivência e a reprodução dos organismos. Tanto o desenvolvimento dos sentidos, como o da memória, de estratégias sexuais, de comportamento e de temperamento são hoje considerados à luz desses processos biológicos.
Como hipótese, a psicologia evolutiva supõe que somos portadores de módulos mentais plásticos e impressionáveis pelo ambiente, especializados em gerar e processar a cultura de modo a tirar vantagem do ambiente a partir da experiência do indivíduo. Dessa forma, a cultura é a parte da natureza humana que permite, por exemplo, que escolhamos o alimento certo, selecionemos parceiros etc.
O desenvolvimento dessa nova ciência, na medida em que se serve da genética, da etologia (estudo do comportamento animal), da antropologia, da arqueologia, da biologia, da antropologia e da inteligência artificial, acabou por colocá-la em condições de influir na agenda de pesquisa das demais disciplinas auxiliares. À sua sombra, desenvolveram-se conceitos novos, fortemente apoiados na genética, como a “seleção por parentesco”, que explicaria atos altruístas entre indivíduos aparentados, que, dessa maneira, poderiam ter ganhos maiores em relação ao ambiente.

A cegueira pós-darwinista e a evolução humana
Ora, 150 anos após a teoria da seleção natural, é difícil estabelecer até onde esses desenvolvimentos modernos do conhecimento podem ser devidos às descobertas de Darwin. Mais difícil ainda é encontrar a linha que una a ciência à caricatura dos seus resultados e aplicações, como no caso da pedagogia que vê na “indisciplina” e “falta de atenção” sintomas de uma conformação genética que atinge 20% da população infantil em idade escolar. Acontece que a sensação de divórcio entre biologia e ciências humanas deve-se, sobretudo, ao descaso pela “antropologia de Darwin”.
Na última década, o filósofo e historiador das ciências Patrick Tort, fundador do Instituto Charles Darwin Internacional (Paris), tem acusado as ciências sociais de incapacidade atávica para ler e compreender a obra de Darwin. Para ele, a compreensão da “segunda revolução darwinista” só é possível para quem deixe de contemplar a obra do sábio inglês como sendo exclusivamente a teoria da seleção natural e leia, com atenção, “A Descendência do Homem e a Seleção Sexual” (1871), na qual fica mais do que claro que a evolução humana deve-se especialmente à emergência dos instintos sociais não-selecionistas, isto é, à base natural da simpatia e solidariedade entre os animais.
Há quem entenda que Tort vai longe demais ao querer ver uma base natural para a moral. Outros vão além, como o primatologista Frans de Waal, que, com base em experimentos relatados, no seu recente livro “Primatas e Filósofos: Como a Moralidade Evoluiu” (2006), defende que é hora de tirar a questão da mão dos filósofos para depositá-la em mãos dos biólogos.
Seja como for, para Patrick Tort, a “cegueira” pós-Darwin deveu-se ao fato de que os darwinistas leram mais Herbert Spencer e Ernst Haeckel do que propriamente Darwin e, tendo esse “biombo” diante dos olhos, enfatizaram a “luta pela vida”, a dita “sobrevivência do mais apto”, aplicaram-na escandalosamente à sociedade e ignoraram por mais de cem anos a obra específica sobre a origem e evolução do homem.
A tese de Tort é que, num certo ponto da evolução dos instintos sociais, eles mesmos passam a ser “selecionados pela própria seleção natural”, isto é, a cultura emerge quando a seleção natural passa a “selecionar” a solidariedade e as práticas antisselecionistas, dando tratos à consciência e à moralidade. Assim, em vez da evolução ser uma espécie de eugenia de longo prazo, a civilização protege os mais frágeis (crianças, mulheres, velhos) e é exatamente este o caminho da civilização, que Patrick Tort chama de “efeito reversivo da evolução”.
Uma prova da leitura enviesada que se fez de Darwin advém da análise histórica comparativa. Enquanto a Inglaterra, França e Estados Unidos utilizavam a “luta pela vida” como um recurso metafórico para projetar na natureza a luta de todos contra todos que o liberalismo prescrevia no plano político e econômico, produzindo uma naturalização da economia capitalista, na velha e carcomida sociedade russa, prestes a sucumbir por obra de uma revolução operária, inexistia tradição liberal ou de economia política que justificasse essa leitura de Darwin.

Trópico

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Uma breve história do Fórum Social Mundial

Nas origens do FSM estão o “grito zapatista” de 1994 e as manifestações em Seattle, em 1999, que impediram a realização da reunião da OMC. Na sequência, o movimento anti-neoliberal passou da fase de resistência à fase de construção de alternativas. Este FSM demonstrará se permanece na fase de resistência, de fragmentação de temáticas, de limitação à “sociedade civil” ou se se coloca à altura da etapa atual de disputa hegemônica, já não mais a nível nacional ou regional, mas a nível global. A análise é de Emir Sader.

Emir Sader

O Fórum Social Mundial já tem história. Uma história que não pode ser entendida separada daquilo que lhe deu nascimento e a que ele está intrinsecamente vinculado: a luta contra o neoliberalismo e por um mundo posneoliberal – que é o sentido de seu lema central “Um outro mundo possível”.

Nas suas origens está o “grito zapatista” de 1994”, conclamando à luta global contra o neoliberalismo. Em seguida, veio o editorial do Le Monde Diplomatique, de Ignacio Ramonet, chamando à luta contra o “pensamento único”, seguida pelas manifestações em Seattle, que impediram a realização da reunião da OMC e as outras, em tantas cidades do mundo. Enquanto isso, se realizavam anualmente manifestações na Suiça, chamadas de anti-Davos.

Até que, com o crescimento da resistência ao neoliberalismo, se pensou no projeto de organizar um Forum Social Mundial em oposição ao Forum Economico de Davos. A idéia foi de Bernard Cassen, jornalista francês que naquele momento dirigia a Attac, que ao mesmo tempo propôs que a sede fosse na periferia do sistema – onde residem as vitimas privilegiadas do neoliberalismo -, na América Latina – onde se desenvolviam os principais movimentos de resistência, no Brasil – que tinha a esquerda mais forte naquele momento – e, em particular, em Porto Alegre – pelas políticas dos governos do PT, de Orçamento Participativo.

O FSM passou assim da sua pré-história à sua história, com a série de 6 FSMs realizados desde então. Depois do primeiro se constituiu um Conselho Internacional, com participação de todas as entidades que quisessem se incorporar, porém a direção continuou em um estrito grupo de entidades brasileiras, dominadas por ONGs. Este foi um limitante original do FSM, dado que o movimento se apoiava centralmente em movimentos sociais – de que a Via Campesina agrupa a parte significativa deles -, enquanto as ONGs – cujo caráter ambíguo, até mesmo neoliberal pela sua definição anti-governamental, mas também com várias delas com ações obscuras no seu sentido, no seu financiamento e nas suas alianças com grandes empresas privadas – se apoderava do controle da organização, imprimindo-lhe um caráter restrito.

Restrito, porque limitado a um suposta “sociedade civil”, o que já lhe imprimia um caráter liberal, oposto a governos, a partidos, a Estados, bloqueando a capacidade de construção de “um outro mundo possível”, que teria que ser um mundo global, com transformação das relações de poder, do Estado e da sociedade no seu conjunto. Também ficava fora um tema que passou a ser central no mundo conforme os EUA adotavam sua política de “guerras infinitas” – a luta pela paz -, que no entanto representou o momento de maior capacidade de mobilização dos novos movimentos populares no mundo, com as mobilizações de resistência à guerra do Iraque, em 2003.

O Conselho Internacional decidiu a alternância de sedes do FSM, que passou a se realizar em outros continentes, com o que ser realizaram FSMs na Índia e no Quênia, ao mesmo tempo que decidiu que os FSM se realizassem a cada dois anos, alternados por FSM regionais. No entanto o FSM passou realmente a girar em falso conforme a definição inicial de se limitar um espaço de troça de experiências entre entidades da “sociedade civil” foi limitando suas temáticas e sua capacidade de formular alternativas. Nem sequer balanços das maiores mobilizações populares jamais havidas, as contra a guerra do Iraque, foram feitas, para definir a continuidade da luta.

A fragmentação dos temas se acentuou conforme foi decidido que as atividades dos FSM seriam “autogestionadas”, sem definição política dos temas fundamentais, que deveriam ser financiados centralizadamente, promovendo um imenso privilegio das ONGs e outras entidades que dispõem de recursos contra os movimentos sociais – que deveriam ser os protagonistas fundamentais do FSM.

Embora tenha sido eleito um novo Secretariado, pelo voto dos membros do Conselho Internacional, dominado pelas ONGs, somente neste FSM é que se tem a possibilidade de acerto de contas com a realidade existente desde 2001. Seis FSM depois, o “novo mundo possível” tem em governos latinoamericanos progressistas, os agentes da sua construção. Avanços como a Alba, o Banco do Sul, a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, além de políticas nacionais como as de refundação dos Estados na Bolívia e no Equador, além do combate ao analfabetismo, das Escolas Latinoamericanas de Medicina, da Operação Milagre, entre outras iniciativas – configuram os principais avanços na luta pelo posneoliberalismo.

Os movimentos sociais que souberam rearticular de maneira criativa suas relações com a esfera política – de que a fundação pelos movimentos bolivianos do MAS – e disputar a criação de novos governos e a construção de projetos hegemônicos alternativos, avançaram significativamente na criação do “outro mundo possível”. Enquanto que os que seguiram refugiados na chamada “autonomia dos movimentos sociais” – como os casos dos piqueteiros argentinos ou dos zapatistas – perderam peso ou até mesmo tenderam a desaparecer politicamente.

O movimento anti-neoliberal passou assim da fase de resistência à fase de construção de alternativas. Este FSM demonstrará se permanece na fase de resistência, de fragmentação de temáticas, de limitação à “sociedade civil” ou se se coloca à altura da etapa atual de disputa hegemônica, já não mais a nível nacional ou regional, mas a nível global, quando a crise capitalista e o esgotamento do modelo neoliberal coloca para o FSM seu maior desafio: ser agente na construção concreta do “outro mundo possível” ou permanecer como espaço de testemunhos, ricos, mas impotentes.

Carta Maior

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Atraso se mudou para Davos. A chance de futuro visita Belém

Quando o FSM nasceu, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a globalização ainda era cantada em prosa e verso e, seus críticos, taxados de anacrônicos, inimigos da tecnologia e malucos. Oito anos depois, os mantras neoliberais não só perderam força como estão cobertos hoje por pesadas nuvens de suspeição e descrédito. O novo, como se sabe mais do que nunca neste início de 2009, estará reunido em Belém, de 27 de janeiro a 1º de fevereiro, no Fórum Social Mundial.

Marco Aurélio Weissheimer e Clarissa Pont

Belém vive, de um modo muito peculiar, o ambiente que Porto Alegre conheceu em 2001, quando recebeu pela primeira vez o Fórum Social Mundial. Há, por certo, diferenças importantes. Uma delas não é um detalhe: o mundo mudou. Quando o FSM nasceu, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a globalização ainda era cantada em prosa e verso e, seus críticos, taxados de anacrônicos, inimigos da tecnologia e malucos. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a escrever um artigo chamando os organizadores e participantes do Fórum de “ludistas” (numa alusão ao movimento dos trabalhadores ingleses no início do século XIX, que destruíam máquinas por temer perderem o emprego para elas).

Os supostos avanços da globalização dos mercados eram apresentados como inevitáveis e necessários para a prosperidade das nações. Oito anos depois, os mantras neoliberais não só perderam força como estão cobertos hoje por pesadas nuvens de suspeição e descrédito. De 2001 a 2009, o otimismo e a euforia dos mercados transformaram-se em angústia e lamento.

Há, portanto, um ambiente de novidade que cerca o FSM 2009. O mundo mudou, afinal. E há uma grande novidade também para os paraenses que recebem pela primeira vez o Fórum. Pelos hotéis, ruas e restaurantes de Belém, começa-se a ouvir o inglês, o francês, o alemão, entre outras línguas. Essa polifonia, porém, não chega a ser novidade em um Estado em que se falam 60 idiomas. A Amazônia poliglota vai se encontrar com as outras línguas e pedaços do mundo. E vice-versa.

Vozes conservadoras da cidade, assim como ocorreu em Porto Alegre, em 2001, falam na possibilidade do caos tomar conta de Belém. Há, sem dúvida, uma dimensão caótica no FSM, mas se trata de um caos extremamente criativo. Uma das maiores expressões dessa criatividade é a capacidade que o Fórum teve, desde 2001, de antecipar diagnósticos e análises que acabaram sendo confirmadas pela realidade. O descontrole dos mercados, a enlouquecida e enlouquecedora livre circulação do capital financeiro, a destruição ambiental pela mercantilizaçao do mundo, a crise energética e a crescente militarização da agenda política das nações são alguns exemplos.

Belém terá a oportunidade de presenciar e formular algumas das primeiras grandes sínteses da esquerda mundial sobre as crises que marcam o início de 2009: crises econômica, política, ambiental e energética. E isso num ambiente mundial bastante diferente daquele que marcou o nascimento do Fórum. Essa novidade, por si só, já representa um grande desafio para o movimento que, ao recusar as políticas e princípios da globalização neoliberal, lançou idéias e propostas que hoje já não recebem o rótulo de anacrônicas. O anacronismo, hoje, se mudou para as montanhas frias de Davos.

As vozes da Amazônia
O novo, como se sabe mais do que nunca neste início de 2009, estará reunido em Belém, de 27 de janeiro a 1º de fevereiro. Durante seis dias, milhares de pessoas estarão reunidas na região amazônica para o debate, a reflexão, a formulação de propostas, a troca de experiências e a articulação entre organizações e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um mundo, mais solidário, democrático e justo.

As vozes, cores, línguas e sons da Amazônia, os povos originários e tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e minorias excluídas, serão uma prioridade política no Fórum Social Mundial 2009. Pensando na participação de grupos e organizações destes povos foi criado um Fundo de Solidariedade para garantir a presença em Belém. O fundo é financiado por organizações internacionais e nacionais e ajudará a garantir uma participação equilibrada de organizações e entidades de países que historicamente não faziam parte do processo Fórum.

Em 2009, a mobilização indígena deverá ser a maior da história do Fórum Social Mundial. Belém será destino de cerca de 3 mil indígenas de todo o mundo. Cerca de 27% do território amazônico, formado pelos nove países da Pan Amazônia, é ocupado por terras indígenas e 10% de toda a população da América Latina, o equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos tradicionais de diferentes etnias. São crianças e adultos que sofreram perdas irreversíveis provocadas pelo capitalismo neoliberal predatório, impulsionado pela expansão das atividades de empresas multinacionais sobre as reservas indígenas. Essa realidade, assim com a campanha mundial em defesa do planeta, está no centro da agenda destes povos no FSM 2009.

No Peru, por exemplo, das seis mil comunidades que habitam a Amazônia Andina, três mil estão ameaçadas pela exploração mineral realizada por empresas como a multinacional brasileira Vale. Nancy Iza, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), que reúne movimentos indígenas de toda Pan Amazônia, alerta: “A mineração é atualmente o maior e mais grave problema enfrentado pelos povos da região Andina, que além de perder seus territórios já desertificados e improdutivos, onde os leitos de muitos rios foram desviados de seu curso normal, ainda convivem com as doenças provocadas pela substancia tóxica do mercúrio (utilizado na atividade mineral) que contamina o solo e as águas”.

Esse é um exemplo dos debates que a cidade de Belém viverá nos próximos dias. Enquanto isso, os patrocinadores do Fórum de Davos seguirão tentando explicar o que deu errado nos últimos anos. E, sobretudo, tentarão formular teorias para entender como o “novo” tornou-se “arcaico” e como aquilo que era apresentado como “velho” e “inimigo da modernidade” hoje representa a agenda de novidades que podem salvar o planeta de uma crise de proporções ameaçadoras.

Carta Maior

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Pensamento

…sob certas condições, os capitalistas privados inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É então extremamente difícil, e na maior parte dos casos na verdade quase impossível, para o cidadão individual chegar a conclusões objectivas

Albert Einstein

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Uma síndrome recém-descoberta

Doença identificada no Rio Grande do Norte causa deformações nos pés e nas mãos

Marcos Pivetta

Em 2004 a bióloga paulista Silvana Santos, então iniciando o pós-doutoramento no Centro de Estudos do Genoma Humano na Universidade de São Paulo (USP), fez uma série de viagens ao interior do Rio Grande do Norte e foi a principal responsável pela descoberta de uma nova doença neurodegenerativa, a Spoan, em Serrinha dos Pintos, cidade de 4.300 habitantes do interior potiguar (ver Pesquisa FAPESP nº 113). Agora, quatro anos depois, a pesquisadora encontrou mais uma doen­ça genética não descrita pela literatura médica em outro pequeno município do mesmo estado, Riacho de Santana, distante 60 quilômetros de Serrinha. Trata-se de uma nova síndrome, identificada em seis membros de uma família, caracterizada por malformações congênitas. A ausência da fíbula (perônio), osso longo localizado na face lateral da perna, e uma atrofia do fêmur fazem com que os doentes tenham baixa estatura, no máximo 1,50 metro. As mãos e os pés se mostram retorcidos, podem apresentar dedos a mais ou a menos e pequenos defeitos nas unhas. A descrição da doença saiu na edição de 15 de dezembro da revista científica American Journal of Medical Genetics.

Outras doenças degenerativas chegam a causar alguns dos defeitos provocados pela síndrome de Riacho de Santana, mas não todos em suas vítimas. Por essa peculiaridade, a condição clínica identificada na localidade potiguar, também de 4.300 habitantes, foi reconhecida como uma nova patologia. Seu nome técnico é agenesia/hipoplasia de fíbula associada a oligodactilia e outros defeitos. “Ela difere de outras doenças por minúcias”, diz o médico e geneticista Paulo Otto, do Instituto de Biociências (IB) da USP, responsável pela descrição clínica da síndrome e um dos autores do artigo. “Mas imediatamente desconfiamos de que era algo novo.” Os efeitos da síndrome não alteram a capacidade de cognição dos afetados. “Desse ponto de vista, eles são normais”, diz Silvana, atualmente na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Apesar dos defeitos físicos, os doentes levam uma vida relativamente normal e estão adaptados às limitações.

Embora em Riacho de Santana se mantenha a tradição de casamentos consanguíneos, não se conhece a forma de transmissão hereditária da síndrome, nem se ela estaria associada à consanguinidade. As malformações são causadas por um defeito genético simples, provavelmente uma mutação num único gene, que se disseminou entre os membros da família afetada (são quatro irmãos e um primo, além do filho de um dos irmãos). A hipótese mais plausível, segundo Otto, é de que seja uma doença autossômica dominante. Se for esse o caso, basta herdar dos pais uma cópia do gene com a mutação para manifestar a síndrome. “A doença deve ser rara, senão já teria sido encontrada em outro lugar”, afirma Silvana. Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e auxílio de colegas de outras universidades, a pesquisadora percorreu cidades do Nordeste onde há número elevado de deficientes físicos e de casamentos consanguíneos a fim de estudar a incidência de problemas genéticos.

Pesquisa Fapesp

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O Fórum como ele é

Se tivermos uma métrica elástica, podemos dizer que o plebiscito do último fim de semana na Bolívia integra-se ao mesmo curso das orientações pelas quais se bate a maioria dos ativistas de Belém.

Gilberto Maringoni

O Fórum Social Mundial são dois. Um deles - o principal - é o processo cotidiano de enfrentamento teórico e prático empreendido pelas correntes de opinião contrárias ao modelo neoliberal. Se tivermos uma métrica elástica, podemos dizer que o plebiscito do último fim de semana na Bolívia integra-se ao mesmo curso das orientações pelas quais se bate a maioria dos ativistas de Belém.

Tanto é verdade, que Evo Morales, Rafael Correa, Hugo Chávez, Fernando Lugo e Lula devem ser as principais atrações deste encontro no norte do Brasil. De certa maneira, todos compartilham algumas das bandeiras discutidas à exaustão há oito anos.

Há Fórum onde há luta. O espírito geral dos seus participantes parece ser o mesmo externado por Tom Joad, personagem central de “As vinhas da ira”, de John Steinbeck, publicado há exatas sete décadas. Protagonista de uma epopéia social, que levou centenas de milhares de camponeses pobres a migrarem do sul dos Estados Unidos para a Califórnia, por conta da Grande Depressão e de uma seca inédita, Joad torna-se, ao término da narrativa, um ativista foragido. Era acusado de assassinato e de fazer agitação social. Sua fala, ao se despedir para sempre da mãe, é um dos momentos luminosos da literatura do século XX:

“Eu estarei nos cantos escuros. Estarei em todo lugar. Onde quer que olhe. Onde houver uma luta para que os famintos possam comer, eu estarei lá. Onde houver um policial surrando um sujeito, eu estarei lá. Estarei onde os homens gritam quando estão enlouquecidos. Estarei onde as crianças riem quando estão com fome e sabem que o jantar está pronto. E, quando as pessoas estiverem comendo o que plantaram e vivendo nas casas que construíram, eu também estarei lá.”

Pode-se adaptar a fala. Onde existir injustiça, lá estarão as consignas do Fórum, onde houver intolerância, é lá que ele se multiplica. “Here, there and everywhere”, como na canção dos Beatles.

Festa e celebração
Mas o Fórum também é evento, é festa, é celebração, é reunião, é planejamento e é coisa concreta. É bagunça e organização. O Fórum são 60 mil marchando sob a chuva, nas ruas de Belém, cidade em que “Quando não chove todo dia, chove o dia todo”, segundo seus moradores bem humorados. O Fórum é um evento alicerçado no esforço prévio de muitos, que emprega gente, lota hotéis, bares e restaurantes, ativa a economia local e serve de divulgação internacional para as cidades que o sediam. É grife, com logotipos estampados em bolsas, camisetas e sandálias. É vitrine para quem quer se mostrar e se fazer ouvir.

O Fórum concreto acontece em meio a um ostensivo policiamento da Guarda Nacional para evitar situações de violência nas quais as grandes cidades latinoamericanas são pródigas. Sua abertura ocorre com a presença pouco sutil da tropa de choque da Polícia Militar em frente à sede de um dos maiores jornais do Pará. O Fórum é a deixa para delegados da Polícia Civil entrarem em greve, reivindicando melhores salários, esperando repercutir suas demandas para além das divisas do Estado. É também palco para que professores cobrem a convocação do aprovados em um concurso. É a deixa para que participantes e não participantes falem bem e mal do governo que o patrocina. É também o jeito para que camelôs e ambulantes ganhem em uma semana o que não tiram em um mês.

Em suma, para conseguir realizar suas reuniões, palestras, assembléias, oficinas e encontros nas quais se busca outro mundo possível, o Fórum tem de se materializar no mundo como ele é. O Fórum existe no mundo das mercadorias e das palavras de ordem.

A aparente disjuntiva entre evento e processo só se resolve de uma maneira: quando o Fórum adentra na seara da política, quando se fundem pensamento, ação e disputa pelo poder.

É bem possível que passasse coisa assim pela cabeça de Tom Joad…

Carta Maior

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Inglaterra comemora 200 anos de Darwin

Patricia Luna

As teorias de Charles Darwin revolucionaram nosso conhecimento do mundo e suas ideias assentaram as bases da sociedade e da ciência modernas, pois nos ajudaram a compreender melhor nosso lugar no meio natural. São palavras do presidente do Museu de História Natural de Londres, Oliver Stocken, que explicam por que 2009 será um ano carregado de eventos, especialmente no Reino Unido, para comemorar o 200º aniversário de nascimento de Darwin e os 150 anos da publicação de “A Origem das Espécies”, cujo autor é considerado, ao lado de Newton, o cientista britânico mais importante de todos os tempos.

Com mais de 15 mil visitantes no primeiro mês de funcionamento, muito além das melhores previsões, “Darwin, a Grande Ideia” - a maior exposição organizada em torno da vida e do legado do cientista -, no museu citado, é uma das melhores cartas de apresentação do que será 2009.

Talvez porque a grande comemoração estivesse planejada antes que a crise econômica começasse, talvez porque não há discussão sobre a importância mundial da figura de Darwin, não se pouparam meios nem há organizações entre o longo elenco de instituições britânicas de reconhecido prestígio científico que ficaram à margem.

A Royal Society organizará pelo menos dois congressos científicos; a Universidade de Cambridge reúne em uma página da Internet (http://darwin-online.org.uk/) quase toda a abundante bibliografia do autor, e também organiza um festival em julho (informações em www.darwin2009.cam.ac.uk) para divulgar a importância passada e futura da obra de Darwin. A Sociedade Lineana celebrará o aniversário da leitura da Teoria da Evolução pela Seleção Natural, que completou 150 anos em 2007, entregando as medalhas Darwin/Wallace em 12 de fevereiro, dia do aniversário de Darwin, em vez do 1º de julho habitual, e fazendo que o prêmio passe a ser entregue anualmente e não a cada 50 anos.

Down House, a casa na região de Kent onde Darwin viveu e desenvolveu muitas de suas teorias, as estufas em que cultivou orquídeas, os jardins por onde passeou durante os 20 anos em que se questionou se deveria publicar uma ideia que certamente escandalizaria a sociedade, estarão abertos ao público a partir de 3 de fevereiro. Nesse cenário, que espera ser declarado Patrimônio da Humanidade depois de uma longa reabilitação, poderão se realizar alguns dos experimentos que o cientista criou para provar sua teoria.

Também não ficará atrás sua cidade de origem, já que o Festival Shrewsbury Darwin voltará a trazer as ideias de Darwin para a cidade onde ele nasceu e cresceu. Este ano os eventos e as palestras têm a finalidade de divulgar entre o grande público a importância de suas teorias, e para isso reuniram prestigiosos e conhecidos cientistas.

E para completar o panorama, algo que coloca o acontecimento no alto da agenda social britânica: um documentário e séries especiais da BBC, incluindo uma de David Attenborough. Definitivamente, haverá um bocado de Darwin este ano.

“Estamos orgulhosos de que Darwin comunicasse pela primeira vez sua teoria sobre a seleção natural na Sociedade Lineana. Suas idéias têm uma grande clareza e uma incrível atualidade e continuam inspirando pesquisadores e membros de nossa sociedade”, declarou seu presidente, David Cutler.

A exposição “Darwin, a Grande Ideia” pretende dar uma visão que une a vida de Darwin como cientista com suas inquietações como ser humano. Por isso, o relato da viagem no navio Beagle durante mais de cinco anos e a exposição de algumas das coleções trazidas somam-se à ambientação perfeita da sala onde ele criou suas teorias e coordenou suas obras, e também seus escritos pessoais. Neles se discute o momento do casamento e a conveniência do mesmo, e mais tarde se vê claramente a preocupação de sua mulher, Emma, porque o trabalho científico de Darwin e suas crenças o afastaram das ideias católicas, o que para ela significava que não poderiam compartilhar a eternidade depois da morte. Ciência e vida que caminham de mãos dadas, porque em poucos casos como este as teorias de um cientista serviram para mudar tanto o conceito do mundo.

Os pássaros que pela primeira vez fizeram Darwin pensar na teoria da evolução pela seleção natural, devido às diferenças entre duas aves de ilhas diferentes, são acompanhados no final da exposição com exemplares da coleção do Museu de História Natural, no qual se pode ver a obra chave de Darwin, “A Origem das Espécies”, traduzida para o árabe, hebraico, islandês e braile, entre outros idiomas.

Não se deve esquecer que, como disse o famoso geneticista Theodosios Dobzhansky no início do século, “nada na biologia tem sentido se não for à luz da evolução”.

Uol Notícias

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O bibliotecário de d. João VI

A vida de Luiz Joaquim dos Santos Marrocos mostra o cotidiano no Rio de Janeiro do início do século XIX…e como uma esposa e um bom cargo público levaram um português a defender a independência da colônia que desprezava

Jean Marcel Carvalho França

Em junho de 1811, lá pelo dia 15, entrou no porto do Rio de Janeiro uma fragata portuguesa de nome Princesa Carlota. A fragata, que saíra de Lisboa em meados de março e passara por maus momentos durante a viagem – ventos contrários, calmarias prolongadas e tempestades –, estava caindo aos pedaços, e tanto a tripulação quanto os passageiros vinham esfomeados ou doentes.

Em meio aos desafortunados viajantes, encontrava-se um homem de 30 anos, chamado Luiz Joaquim dos Santos Marrocos. O português, como muitos de sua geração, vinha de Lisboa com um emprego garantido na burocracia estatal, o de bibliotecário da Real Biblioteca, e, também como muitos de seus contemporâneos, vinha com o declarado e firme propósito de melhorar de condição e retornar para junto da sua amada família na terrinha. A vida, porém, pregou uma peça neste rabugento bibliotecário. Uma vez estabelecido no Rio de Janeiro, a terra pareceu-lhe cada dia menos hostil e ele acabou por deixar-se ficar na cidade, contrariando o que escrevera ao pai poucos meses depois do seu desembarque: “Creia (…), se Sua Alteza Real me enchesse de benefícios tais que me visse elevado a um grau sublime de representação e abundância, nada faria desvanecer da minha idéia o constrangimento em que vivo e o sumo desejo de me retirar de tão mau país. Deus permita não terminar meus dias debaixo deste horizonte (…)”.

Esse imigrante português era filho de Francisco José dos Santos Marrocos, um professor de filosofia que também exercia, na Biblioteca Real da Ajuda, em Lisboa, o cargo de bibliotecário. Pouco se sabe sobre a sua vida antes de desembarcar no Brasil. Nascido na capital portuguesa, em 1781, desde 1802 ocupava a função de ajudante das Reais Bibliotecas. Durante a invasão francesa, havia servido na Junta de Direção Geral dos provimentos de boca para o exército e, pouco depois, foi nomeado capitão de uma das companhias das Legiões Nacionais para a defesa de Lisboa.

Esse bibliotecário mediamente culto e empenhado, depois de se transferir para o Brasil, em 1811, progrediu muito e rapidamente. “Eu aqui principiei a adotar o sistema de Maria vai com as outras”, escreveu Marrocos em 1812. O sistema parece ter dado excelentes resultados, pois, ao morrer em 1838, com apenas 47 anos, ele exercia a importante função de Oficial-maior da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, um cargo nada desprezível para quem, vinte e poucos anos antes, desembarcara na cidade como simples funcionário da Real Biblioteca.

Além de tamanho progresso profissional, o país que a princípio lhe parecera tão desagradável proporcionou-lhe pelo menos uma outra grata surpresa: uma esposa. Em 22 de setembro de 1814, Marrocos, farto de estar só e doente em terra estranha, como comentou com o pai, casou-se com dona Ana Maria de Santiago Sousa, uma carioca de 22 anos de idade, filha de pai português e mãe brasileira, gente muito limpa, honesta e abastada, como explicou aos seus familiares.

Apesar das suas explicações, a união parece ter sido muitíssimo contestada pelos parentes, que queriam vê-lo casado com uma lisboeta. Já em 1815, reclamava que não lhe agradavam as expressões irônicas que o pai usava em carta para se referir a sua esposa e que o tratamento que lhe dispensavam deixava patente a falta de sinceridade com que era tratado desde suas núpcias.

Apesar de ter um temperamento azedo, Marrocos não se mostrou insensível a tamanhos benefícios propiciados pelo Brasil e, com o correr dos anos, mudou um pouco a sua visão do país. Prova disso são as diferentes reações que teve quando, em duas ocasiões, se viu diante da possibilidade de trazer os parentes lisboetas para o Rio de Janeiro. Em 1812, respondendo a uma indagação do pai, que queria, ao que tudo indica, imigrar com o resto da família, o bibliotecário, depois de explicar os horrores que passariam na viagem, arrematou com a seguinte advertência: “Reflita na qualidade da terra; porque há nela sempre uma contínua epidemia de moléstias, pelos vapores crassos e corruptos do terreno e humores pestilentos da negraria e escravatura, que aqui chega da costa leste; (…) além disso, a cidade é de pouca extensão e muito semelhante ao sítio de Alfama ou, fazendo-lhe muito favor, ao bairro Alto nos seus distritos mais porcos e imundos. Ora, quem vem de Lisboa, aqui desmaia e esmorece”.

Isso disse Marrocos em 1811, poucos meses após desembarcar. Mais tarde, em meados de 1819, depois de ter se casado, se adaptado à terra e, sobretudo, progredido bastante, é o próprio bibliotecário quem retorna a idéia. Determinado a convencer os seus familiares a virem para o Brasil, escreve-lhes uma longa carta, enumerando as vantagens de imigrarem. Antes de exaltar as virtudes da terra, lembra ao pai que a família levava uma vida miserável em Lisboa e que o patriotismo era um frívolo pretexto de gente caduca, ainda mais se a pátria em questão era uma terra ingrata como Portugal. Em seguida, exalta as qualidades da vida que passara a levar depois que viera para o Brasil, vida cômoda e aprazível: morava em uma casa grande e bem localizada, tinha diversos escravos para servi-lo, comia do bom e do melhor, vestia-se com dignidade, enfim, estava numa situação muito confortável e poderia – garante ao pai – proporcionar o mesmo a ele, à mãe, à irmã e à tia.

Logo adiante, na mesma carta, para arrematar o seu insistente convite, Marrocos destaca as qualidades do lugar onde morava e não esconde o quanto mudara a sua visão do Rio de Janeiro: “o sítio (…) é magnífico, e talvez o melhor da cidade, não só por ser lavado de bons ares, mas em uma rua muito larga e asseada, tendo no princípio um formoso chafariz, e no fim o Passeio Público (…); temos próximas 3 igrejas e 2 capelas, uma praça de hortaliças e o matadouro com açougue, além de mil outras comodidades (…); sendo de não menos vantagem a proximidade do mar para limpeza e despejo da casa (…)”.

Tudo isso que sabemos sobre Marrocos quem nos conta é ele próprio. Ao longo da primeira das quase três décadas em que viveu no Brasil (1811-1838), o português escreveu à sua família, sobretudo ao pai, relatando o seu cotidiano. Foram 186 cartas que chegaram até nós, redigidas entre junho de 1811 e março de 1821. A última, remetida meses antes de d. João VI deixar o Brasil, dá conta de seu rompimento com a família, que parece, como referimos, não ter aceitado muito bem o seu casamento e gradativo abrasileiramento.

Ainda que uma boa parte dessas quase duas centenas de cartas trate de suas atribuições na Biblioteca Real, do seu progresso profissional, da falta que sentia de notícias da família e das mazelas dos políticos e funcionários que cercavam d. João VI – quase todos pintados como corruptos, ignorantes, levianos e incapazes de pensar no bem comum –, Marrocos encontrou tempo para tecer comentários ligeiros um pouco sobre tudo, da saúde dos membros da família real ao enervante espírito patriótico que tomava conta dos brasileiros.

VIOLÊNCIA URBANA Luiz também estava constantemente atento ao estado da saúde pública do Rio de Janeiro. A cidade, que crescera desmedida e rapidamente, era imunda, rodea da de águas podres e com um clima que o bibliotecário reputava pavoroso: “Mais pestífero do que Cacheu, Caconda, Moçambique, e todos os mais da costa de Leste; (…) aqui anda sempre o são Viá tico por casa dos enfermos, de dia e de noite; e há pouco soube que só na igreja da Misericórdia desta cidade se enterraram no ano de 1811 para cima de 300 pessoas naturais de Lisboa!”.

O pânico em relação às condições de higiene e saúde do Rio de Janeiro não diminuiu com os anos. Ao contrário, de tempos em tempos, Marrocos reportava ao pai e à irmã que a cidade estava sendo assolada por uma epidemia e que a sua saúde não ia bem. Há cartas que são verdadeiros obituários, com nomes e nomes de portugueses mortos em alguma epidemia. Em 1816, por exemplo, comunica à família que padeceu com as hemorróidas – neste país são mais ativas que em Portugal –, que perdeu 2 negros para as bexigas e que todos em sua casa sofreram nesta estação de epidemias que têm grassado por toda a cidade, causando grande mortandade.

Outro tema igualmente presente nas missivas é a violência urbana. O centro do Rio de Janeiro e os seus subúrbios, narra o bibliotecário, estavam infestados de ladrões, que roubavam, sem qualquer constrangimento, logo ao princípio da noite. Em 1813, Marrocos conta ao pai que tinham sido registrados 22 assassinatos na cidade em apenas cinco dias, muitos deles executados de forma bárbara. A situação era tal que o chefe de polícia tinha sido não somente roubado, mas ainda esbofeteado, pois trazia consigo pouco dinheiro.

O bibliotecário também contou à família sobre as dezenas de comemorações que o intendente Paulo Fernandes vinha organizando para homenagear a família real e trazer o povo entretido. Pelo que narra Marrocos, comemorava-se de tudo, de casamentos e batizados ao restabelecimento de um príncipe ou princesa doente, sempre com muita pompa e circunstância, com missa e festança que se espalhava por toda a cidade.

O Rio de Janeiro pintado por Marrocos, no entanto, não obstante essas comemorações cívicas e outras de caráter religioso é uma cidade carente de divertimentos, em que os que tinham um par de patacas promoviam em sua casa partidas noturnas, por não haverem outros entretenimentos.

Malgrado, no entanto, essa carência de divertimentos, de vida social, Marrocos comenta que o Brasil é denominado com razão de terra dos vícios e da perdição e que muitas moças de Lisboa, quando se mudavam para o Rio de Janeiro, adotavam um mau procedimento e passavam a levar uma vida viciosa. Muitos cariocas, lamenta o bibliotecário, olhavam com desconfiança as moças de Lisboa, que já tinham no Rio de Janeiro a mesma reputação – má reputação – que as brasileiras tinham em Portugal.

Dizer mal dos portugueses, a propósito, tornava-se um hábito cada vez mais comum entre os brasileiros que, de dia para dia, observa Marrocos, estavam mais impertinentes no seu patriotismo. Em 1815, quando o Brasil foi promovido a Reino Unido de Portugal e Algarves, tal impertinência, segundo o bibliotecário, tornou-se excessiva, insuportável.

“Pelas gazetas que ultimamente remeti a vossa mercê, lhe será constante o brado que aqui se ouviu pela elevação destes Estados a Reino (…). O senado, que em tudo se quer distinguir, em tudo dá a conhecer que é Senado do Brasil e por isso fez a função mais porca, que eu não esperava ver. Em despique à mesquinhez do Senado, o Corpo do Comércio, todo bazófia, reserva para depois da Páscoa a sua função alusiva ao mesmo objeto, e em que prometem o maior aparato e grandeza, à imitação das Festas Reais de Lisboa.”

Esse lusitanismo ressentido de Marrocos aquiesceu com o passar do tempo, ao ponto de o imigrante romper com a família, apoiar o processo de Independência e, pelo que se infere da sua rápida ascensão nos quadros burocráticos do Brasil de d. Pedro I, abraçar de corpo e alma a nova pátria. O seu mau humor em relação a certos aspectos da vida carioca, contudo, não diminuiu. Enquanto durou a sua correspondência com os parentes lisboetas, o português não poupou censuras aos brasileiros, a quem tinha na conta de uma gente indigníssima, soberba, vaidosa e libertina. O país, também, nunca chegou a agradar-lhe completamente: as comidas típicas provocavam-lhe náuseas, os animais e insetos despertavam-lhe um verdadeiro horror, o alarido das ruas povoadas por negros desgostava-o.

Apesar de tudo isso, Marrocos foi ficando e nunca mais mencionou retornar para Portugal, país que também não tinha em alta conta. Ao descer ao túmulo em dezembro de 1838, o ex-bibliotecário era um homem realizado: tinha família grande, era Oficial-maior de Secretaria, pertencia à Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula e seu enterro tinha sido prestigiado por grande número de pessoas, entre as quais, certamente, muita gente graúda.

História Viva

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O verdadeiro alvo

Vladimir Safatle

Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?

O verdadeiro alvo Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?
Não há hoje assunto ao mesmo tempo mais urgente e mais bloqueado do que o conflito palestino. Mais urgente, porque ele há muito deixou de ser um problema regional. Seus desdobramentos influenciam de maneira decisiva a relação entre os árabes e o que convencionamos chamar de Ocidente. Esta é uma peça maior, e não apenas da pauta da política externa mundial. Levando em conta que os árabes e os turcos compõem atualmente o conjunto mais expressivo de trabalhadores pobres em países europeus, além de parcela significativa da classe média de países sul-americanos, não é difícil compreender como a “questão árabe” tornou-se ou pode se tornar, em muitos países, um assunto de política interna.
No entanto, a urgência do assunto só não é maior que o seu bloqueio. De fato, encontramos todos os dias artigos e mais artigos sobre o problema. Mas a grande maioria está bloqueada pela profusão infindável de preconceitos toscos, assim como amálgamas intelectualmente desonestos e apressados, produzidos por ambos os lados. Isto, quando não se entra no mais raso psicologismo.
Assim, os palestinos são muitas vezes apresentados como crianças que não sabem escolher (já que votaram no Hamas nas eleições legislativas de 2006 “contra seus próprios interesses”). Os israelenses, por sua vez, seriam arrogantes e egoístas. Não se vai muito longe com análises deste calibre. Muito menos com as que não cansam de repetir o mantra do “terrorismo islâmico” ou do “Estado assassino”.
Na verdade, não precisamos de julgamentos sumários nem pregações morais, mas de análises que demonstrem onde falham certos discursos oficiais hegemônicos, que tentam definir a interpretação do conflito onde a argumentação precisa parar, a fim de que procedimentos de estigmatização possam começar. Talvez isto nos ajude a compreender como, em pouco mais de dez anos, conseguimos passar de uma situação de paz à vista a uma sucessão de ações militares cada vez mais chocantes.

O argumento do direito de auto-defesa é consistente?
O governo de Israel tem patrocinado uma larga operação militar para, segundo Shimon Perez, “dar uma lição no Hamas”. Até agora, o resultado são mais de 1.000 mortos, sendo ao menos 300 crianças. Contra críticas internacionais, o governo de Israel afirma ter o direito de agir em defesa de sua integridade territorial e da segurança de seus cidadãos.
Tal segurança teria sido colocada em xeque devido a ataques com foguetes arcaicos operados pelo Hamas após uma longa trégua. Que tais ataques não tenham produzido vítimas, isto não significa que o governo de Israel não deveria lutar para evitar vítimas futuras. E, neste caso, lutar consistiria em “quebrar definitivamente a capacidade de ataque do Hamas”, como disse o próprio governo.
O raciocínio todo é correto, desde que aceitemos que o direito de defesa se aplica à relação entre Israel e Palestina. No entanto, este direito não pode ser aplicado quando se trata de ações referentes à gestão de um território ocupado ilegalmente. Ou seja, não posso alegar direito de defesa quando reajo a ataques vindos de um território que invadi ilegalmente. Infelizmente, esta é claramente a situação em que Israel se encontra em relação à Palestina (composta, de maneira indissociável, da faixa de Gaza e da Cisjordânia).
O direito internacional, representado pela ONU (diga-se de passagem, a mesma instituição que criou o Estado de Israel, o que lhe dá toda a legitimidade para enunciar uma lei sobre a situação), reconhece à Palestina o estatuto jurídico de “território ocupado”, ocupação considerada totalmente ilegal pelas resoluções 242 e 338 há mais de 40 anos.
A decisão é tão claramente aceita por instâncias internacionais que, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal brasileiro deverá indeferir o pedido israelense de deportação de um fanático que cometeu crimes na Cisjordânia e que veio a se esconder em nosso território, já que a jurisdição de Israel sobre os territórios ocupados não é reconhecida. Ou seja, uma situação ilegal anula a possibilidade de fazer apelo a um direito internacionalmente reconhecido.
Mas é claro que virá a pergunta: não teriam os israelenses a obrigação de assegurar seus cidadãos contra ações de um grupo vergonhosamente antissemita, que assassina civis e prega claramente a destruição do Estado de Israel ao invés de pregar apenas a defesa dos palestinos contra a ocupação? Afinal, a luta dos povos árabes contra o Estado de Israel não é uma invenção paranóica. As guerras de 1967 e de 1973 são prova maior de que toda vigilância é necessária. Ainda mais com o crescimento do caráter beligerante do dito fundamentalismo islâmico, representado na região pelo Hamas. Não estaríamos aí diante de uma situação de exceção, em que os critérios tradicionais de direito e justiça devem ser suspensos?
Aqui, vale a pena fazer duas colocações. Primeiro, o estado contínuo de guerra contra Israel desde sua fundação, em 1948, nunca foi o resultado de algum pretenso ódio milenar irracional entre árabes e judeus provocado por fanatismos religiosos, como muitas vezes se procura vender, mas de um clássico conflito territorial derivado do mais catastrófico processo de descolonização do século XX. Povos que ainda nos anos 20 viam-se como irmãos semitas foram jogados em um conflito fratricida devido a uma descolonização, operada sobretudo pela Grã-Bretanha, que prometia reiteradamente a ambos o direito sobre as mesmas terras1.
De qualquer forma, essa situação há muito perdeu força, principalmente depois da antiga OLP, de Yasser Arafat, reconhecer as fronteiras de 1967. O único país que ainda está em estado de beligerância com Israel é a Síria, devido à invasão israelense das colinas de Golã. Um histórico processo de negociação iria começar agora, graças à mediação da Turquia, no qual Israel devolveria o território ocupado em troca da normalização das relações. Algo nos moldes do que ocorreu com o Egito e a península do Sinai. Mas a invasão da faixa de Gaza jogou uma verdadeira pá de cal em tudo isso.
Por outro lado, se a questão gira em torno da implementação de políticas sólidas de segurança nacional, só podemos repetir uma pergunta de Daniel Baremboim, alguém cuja grandeza de espírito só é comparável à sua inteligência musical impar: “Esta é, afinal, a maneira mais eficaz de defender-se?”. A resposta é simplesmente: não.
Na verdade, não haveria maneira mais eficaz de defesa do que fazer aquilo que disse o Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente norte-americano Jimmy Carter: “negociar diretamente com o Hamas” e suspender o bloqueio a Gaza, que além de ser mais uma afronta ao direito internacional, alimenta o desespero e humilhação dos palestinos, solo fértil para o crescimento do apoio ao grupo islâmico. Da mesma forma, não haveria atualmente as deploráveis bravatas antissemitas de Ahmadinejad e o perigo real do Irã transformar-se em potência nuclear descontrolada se a política mundial não tivesse enveredado pelo caminho brutal da administração Bush.
Lembremos que o Irã estava em um claro movimento de abertura de seu regime e normalização de relações internacionais, primeiro com Rafsanjani e depois com o reformista Kathami.
Este movimento foi quebrado em 2005 como uma das consequências do recrudescimento das tensões produzidas pela invasão no vizinho Afeganistão. O desejo iraniano de transformação em potência nuclear foi resultado de um cálculo simples: os EUA invadiram o Iraque mesmo sem mandato da ONU e não invadiram a Coréia do Norte (com suas ameaças à “ordem mundial”) porque o primeiro não tinha armas nucleares, e o segundo tinha. Logo, esta é a condição para a sobrevivência.

Gênese do fundamentalismo islâmico popular
Mas voltemos à idéia de que a melhor política de segurança teria sido negociar diretamente com o Hamas. De fato, ele deu claros sinais, desde que venceu as eleições legislativas de 2006, de que sentaria à mesa de negociações. O Hamas aceitou longas tréguas, como esta que terminou em 19 de dezembro.
Alguns de seus líderes, como o chefe do conselho político Kahled Mechaal, chegaram mesmo a afirmar: “Queremos um Estado nas fronteiras de 1967″. Outro chegou a propor uma “trégua de cem anos”. Ou seja, havia indícios de que poderia acontecer com o Hamas o que aconteceu com o IRA, na Irlanda do Norte: a transformação de um grupo armado em ator político.
De qualquer forma, é oportuno contextualizar um dos dispositivos maiores que fundamentam a recusa do governo de Israel em negociar com o Hamas: “Não é possível negociar com alguém que não reconhece seu direito de existência”. Sim, é verdade. Por isto, é muito difícil avançar, enquanto existir, em Israel, partidos importantes como o Likud (atualmente na frente nas pesquisas eleitorais), cuja carta programática simplesmente não reconhece o direito à existência de um Estado palestino. Ou seja, os palestinos também não têm seu direito a um Estado reconhecido por todos os principais atores políticos israelenses.
No entanto, durante o governo do likudista Netanyahu, Arafat negociou com um partido que, em sua carta, não reconhecia o direito a um Estado palestino à oeste do Rio Jordão. Se Arafat fez, os políticos israelenses também podem fazer. Diga-se de passagem, mesmo aquilo que o atual partido governista Kadima propõe aos palestinos, além de ignorar frontalmente todas as resoluções da ONU a respeito dos territórios ocupados, dificilmente pode ser chamado de “Estado”, pois não leva em conta princípios fundamentais de autonomia e autodeterminação.
Mas podemos ainda dizer, juntamente com o atual governo de Israel: “Não negociamos com terroristas”. Em uma ironia maior da história, ele repete as mesmas palavras usadas pela administração colonial britânica na Palestina, referindo-se a grupos judaicos de luta armada atuantes nos anos 40, como o Irgun e o grupo Stern.
Isto, sem falar que foi com o adjetivo de “terrorista” que Albert Einstein e Hannah Arendt trataram o futuro primeiro-ministro de Israel, Menachen Begin (carta ao “New York Times”, 4 de dezembro de 1948), líder do futuro Likud, do qual saiu o atual primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert. Mas, se há algo que a história das lutas de ocupação (Argélia, Vietnã, Irlanda etc.) nos ensina, é o seguinte: chega uma hora em que você terá que negociar com os “terroristas”. Por sinal, foi este o destino das relações entre o governo de Israel e os “terroristas” da OLP de Arafat2.
Pode-se contra-argumentar, no entanto, que entre o Hamas e a antiga OLP há uma diferença maior. Arafat não queria criar um Estado islâmico às portas de Israel. Seu grupo era laico. Sim, é verdade, mas isto, por si só, não justifica que o conflito palestino seja visto como uma situação de exceção. Pois a pergunta que deve ser respondida é: como um grupo como o Hamas, com um programa minoritário no início dos anos 90, transformou-se hoje no partido mais popular da Palestina? Uma popularidade que irá aumentar significativamente após este conflito, tal como aconteceu com o Hizbollah.
Cada palestino morto significa a consolidação de um sentimento de humilhação e descrença em relação à negociação política. E o que é expulso do campo simbólico da política retorna sob a forma de violência real. Por sinal, esta foi a equação que sempre alimentou o Hamas e que continuará a alimentá-lo. Pois não se destrói um grupo armado aumentando seu apoio popular.
A quem duvida do aumento do apoio ao Hamas, convido que veja a versão inglesa do canal de TV mais assistido no mundo árabe (Al-Jazeera) e analise a maneira como seus militantes são retratados. Tudo isto demonstra que o ataque a Gaza não era justificado nem do ponto de vista do direito de defesa, nem sequer do ponto de vista da eficácia de medidas de segurança.
Neste ponto, gostaria de esclarecer minha posição. Robert Kurz, em um artigo profundamente confuso (”Folha de S. Paulo”, 11/01/2008), critica o que ele chama de “esquerda pós-moderna(?)” que estaria disposta a “identificar-se com a administração autoritária da crise mundial (do capitalismo), aceitando como inevitável a guerra islâmica contra os judeus, como se ela fosse um mero flanqueamento ideológico”. Como se esta tal esquerda pós-moderna defendesse o Hamas por confundi-lo com uma força dos antigos “movimentos anti-imperialistas” e misturasse isto com tendências culturalistas e relativistas. Juntar-se-ia a isto um velho neoestatismo (o fantasma clássico a assombrar a vida de Robert Kurz), que crê valer a pena pacificar as massas por meios autoritários de um Estado forte, nem que seja um Estado islâmico. Contra isto, diz Kurz, deveríamos insistir na necessidade de “aniquilamento” do Hamas e do Hizbollah.

Há tempos não se via uma análise tão fora de esquadro, pois esta esquerda pós-moderna que apoia o Hamas e flerta com neoestatismo simplesmente não existe. Talvez Kurz pense em Foucault, com seu fascínio inicial equivocado pela revolução iraniana, e acredite que os críticos atuais da invasão a Gaza partilhem um erro simétrico. No entanto, se este for de fato o esquema na mente de Kurz, só podemos dizer que ele é delirante, já que as razões de Foucault em hipótese alguma passavam por alguma espécie de neoestatismo.
De qualquer forma, podemos aproveitar a colocação de Kurz. Pois, se houver esquerdistas dispostos a admitir certa complacência ideológica perigosa com grupos como o Hamas, devemos dizer claramente: não há compromisso possível entre a esquerda e um grupo claramente antissemita e reacionário. Ao contrário, ele representa tudo aquilo contra o qual lutamos, já que foi a esquerda que elevou o antissemitismo a um dos crimes mais inaceitáveis (pensemos no papel maior de Adorno, neste sentido). No entanto, deve-se constatar que todas as tentativas de “aniquilar” militarmente o Hamas só aumentaram sua força, pois tais ações militares criaram o quadro narrativo ideal para que ele aparecesse, aos olhos dos palestinos, como representante legítimo da resistência à ocupação.
Basta lembrar que, em 1994, na época dos acordos de Oslo, a popularidade do grupo não passava de 15%. Hoje, ela é assustadoramente alta. Quer dizer, só há uma maneira de “aniquilar” o Hamas, e esta maneira não passa pela vitória militar, seja lá o que isto possa significar1.
Ninguém está aqui fazendo “vistas grossas” para os perigos do fundamentalismo islâmico, mas procurando a melhor maneira de desativar a bomba que ele representa2.
Não esqueçamos que essa recrudescência do sentimento religioso no Oriente Médio é o resultado direto de um longo bloqueio, patrocinado pelo Ocidente, de modificações políticas nos países árabes. Desde os anos 50, o Ocidente vem sistematicamente minando todos os movimentos políticos árabes de autodeterminação e independência. O caso da conspiração contra o líder nacionalista iraniano Mossadegh é paradigmático.
Por outro lado, os regimes mais corruptos e totalitários da região são apoiados de maneira irrestrita pelo Ocidente (Paquistão, Arábia Saudita, Jordânia, Tunísia, Egito -cujo “presidente” Hosni Mubarak está no poder há meros 37 anos). Ou seja, a experiência cotidiana de um árabe em relação aos valores modernizadores e democráticos ocidentais é que eles servem apenas para justificar o contrário do que pregam. Os árabes fizeram a prova do caráter formalista e “flexível” dos valores ocidentais.
Neste ambiente de cinismo e bloqueio do campo político, o retorno à tradição religiosa com suas promessas de revitalização moral é sempre uma tendência. Foi isto o que aconteceu. Ou seja, não se trata aqui de traço arcaizante típico de civilizações refratárias ao nosso “choque civilizatório”. Trata-se de um sintoma recente de bloqueio do potencial transformador do campo político.
Por isto, os movimentos islâmicos não são apenas, como diz Kurz, “uma ideologia culturalista pós-moderna da crise de uma parte das elites há muito tempo ocidentalizadas nos países islâmicos”. Eles são movimentos de forte apoio popular, e este é o caráter verdadeiramente dramático da situação. Desmontar este apoio popular só é possível criando alternativas políticas reais e com forte potencial de transformação social.
Só que todas as vezes que tais alternativas foram tentadas, elas logo foram abortadas pelo Ocidente. O que nos permite acreditar que apenas a construção do campo político no mundo árabe irá, a médio termo, instaurar uma situação na qual o apelo à religião não terá mais ressonância social. Elas podem voltar a ser sociedades indiferentes à religião. Por outro lado, basta ver a Arábia Saudita para perceber que a criação de um Estado islâmico nunca foi realmente problema a tirar o sono do ocidente.

O sócio do Hamas
Retornemos à questão principal. Se os ataques não são justificáveis do ponto de vista do direito de defesa, nem são úteis como medidas de segurança, afinal para que eles servem? Algumas pessoas mal-intencionadas dizem que se trata de estratégia eleitoral para vitaminar os combalidos candidatos da coalização no poder. Tanto a direitista Tzipi Livni quanto o trabalhista Ehud Barak, membros do consórcio governista, estavam predestinados a perder a eleições de fevereiro.
O Partido Trabalhista de Barak estava condenado a ter uma das participações mais humilhantes de sua história. Como em um passe de mágica, tudo isto mudou. Mas não. Não é possível que alguém íntegro como o primeiro-ministro Ehud Olmert possa ter tramado isto. É verdade que nenhum governante na história de Israel foi alvo de tantos processos judiciais por corrupção, teve índices tão baixos de popularidade (3% de aprovação, em 2007) e foi tão acusado de incompetência como Olmert. Mas isto é certamente uma intriga da oposição.
Ao invés de usar este argumento, que é circunstancial, gostaria, no entanto, de usar um argumento “estrutural”. Na verdade, esta incrível ascensão do Hamas só foi possível porque eles têm um sócio poderoso e sempre pronto a fortalecê-lo. Não, este sócio não é o Irã. Este sócio é a direita israelense, que está ininterruptamente no poder desde a época de Benjamin Netanyahu (como gostaria de mostrar, o governo do trabalhista Ehud Barak não foi uma exceção) e que nunca acreditou nos acordos de Oslo.
A direita israelense é o grande sócio do Hamas porque, graças a este, ela consegue atingir seu verdadeiro alvo: os judeus esquerdistas, anticomunitaristas e pacifistas de Israel e do mundo, que sempre criticaram duramente e com os melhores argumentos a situação nos territórios ocupados, chegando mesmo às heróicas ações dos refuseniks (israelenses que se recusavam a servir o exército na Cisjordânia e na faixa de Gaza). Tais proposições podem parecer gratuitas e profundamente arbitrárias, fruto de alguma espécie de delírio esquerdista diversionista. No entanto, elas não o são.
Voltemos, por exemplo, à época dos acordos de Oslo. Naquele momento em que a paz parecia possível, um fenômeno extremamente relevante mostrou toda sua amplitude. Enquanto os governos de Rabin e Arafat tentavam implementar o plano, uma oposição que tudo fazia para minar os acordos foi mostrando sua verdadeira face.
No caso do governo de Israel, víamos não apenas colonos judeus que afrontavam o exército israelense em processos de desocupação de assentamentos e discursos incendiários de rabinos conservadores contra o próprio governo israelense. Muitos hão de se lembrar, por exemplo, destas inacreditáveis campanhas publicitárias feitas por organizações judaicas fundamentalistas, que conclamavam os judeus do mundo, com armas em punho, a impedirem a entrega de terras aos palestinos. O final deste processo foi o chocante assassinato de Rabin por um colono judeu.
Nunca na história de Israel seu povo se mostrou tão dividido. O que levou alguns a acreditar que a unidade do povo israelense poderia ser seriamente ameaçada com o avanço do processo de paz. Pois há uma ambiguidade maior no cerne da concepção israelense de nação. Por um lado, ela é assentada na criação de um Estado moderno e laico, onde haveria espaço inclusive para os árabes (mesmo que em número limitado), mas, de outro, ela é assombrada por fantasmas religiosos e comunitaristas no interior dos quais um messianismo redentor se mistura perigosamente com a tentativa de criar vínculos orgânicos entre nação, Estado e povo.
Isto sem falar no paradoxo gritante que é um Estado querer ser, ao mesmo tempo, moderno e ter um bizantino Ministério das Questões Religiosas, com suas cortes rabínicas, seu Departamento de Banhos Rituais e sua Divisão de Assuntos sobre Enterros. Poderíamos mesmo dizer que um espectro ronda o Estado de Israel: o espectro do teológico-político. Foi ele que ganhou encarnação trágica com o assassinato de Rabin por um colono.
Do lado de Israel, ficou claro que o avanço do processo de paz só seria possível através de uma confrontação corajosa com este núcleo teológico-político que sempre serviu de alimento para uma parte de seu imaginário como nação. No entanto, isto seria simplesmente a morte da direita israelense com seu comunitarismo indisfarçável e seus partidos religiosos que visam colonizar o campo social com narrativas mítico-religiosas.
Por isto, para ela, tratava-se no fundo de adiar o processo de paz ad infinitum e retirar qualquer força de pressão social dos grupos pacificistas esquerdistas. E a melhor maneira para isto era alimentando a popularidade de um grupo de fanáticos islâmicos através de uma escalada de provocações, ações militares e humilhações ao governo da Autoridade Palestina. Foi assim que a direita israelense e o Hamas cresceram juntos a partir do final do governo Rabin. Um precisa do outro para existir. Foi assim também que os grupos judaicos pela paz, espalhados pelo mundo, foram impiedosamente esvaziados.
Mas pode-se dizer que o argumento aqui apresentado é falho. Afinal, o que dizer do Partido Trabalhista, que governou Israel com Ehud Barak e está atualmente na coalização governista que comanda a invasão? Trata-se também de um membro da direita israelense? Hoje, certamente sim. O que vemos é um partido que, como seus congêneres sociais-democratas na Europa, não tem mais criatividade política alguma nem força suficiente para escapar de uma agenda securitária que foi posta em circulação pela direita e pela extrema-direita. Tanto que hoje ele não passa de um sócio indistinguível do Kadima.
Este destino havia ficado muito claro com o governo Barak. Mas não foi Barak que propôs em Camp David o melhor plano de paz para os palestinos, com garantias de um estado com 92% da Cisjordânia e a divisão de Jerusalém? Sim e, diga-se de passagem, foi um erro crasso de Arafat não o ter aceitado. O argumento da recusa é que o acordo não tratava do direito de retorno dos mais de 900.000 refugiados palestinos a Israel, tal como garantido pela resolução 194 da ONU. Em nome de um direito estruturalmente semelhante, a Otan havia invadido o Kosovo. Mesmo que Arafat tivesse legalmente razão, era hora de pegar o que estava sendo oferecido.
No entanto, vale a pena aqui também uma contextualização. O governo Barak nunca conseguiu escapar de uma agenda securitária e de retaliação militar contínua, já então dominante, até porque sua coalização era muito heteróclita para tanto e, de fato, porque talvez ele não tivesse nada mais a oferecer. Pois hoje temos relatos de membros do gabinete Clinton (então mediador do processo) a respeito das negociações de Camp David que deixam sérias dúvidas sobre as reais intenções de Barak.
Já a situação guardava algo de surreal: uma negociação daquela envergadura sendo feita por um presidente e um primeiro-ministro que iriam sair do cargo meses depois e que por isto, em última instância, não poderiam garantir a implementação do que seria acordado. Na verdade, temos todo o direito de perguntar por que Barak esperou os últimos dias de seu governo para sentar-se à mesa de negociações3.

Dois povos, um Estado
Gostaria de terminar este artigo dizendo que, se o verdadeiro alvo desta invasão é o bloco pacifista e esquerdista judaico, que um dia teve peso real na constituição da agenda política da região e que poderia começar a desatar o nó entre política e teologia que parece querer colonizar os dois lados, então cabe a todos realmente interessados na paz lutar por construir uma alternativa política real com forte poder de transformação social. Diria que esta alternativa já havia sido sintetizada de maneira decisiva por um intelectual cuja grandeza faz falta em um momento com este: Edward Said. Sua luta incansável por um Estado binacional entre judeus e palestinos deve nos servir de guia.
De fato, os defensores da criação de um Estado palestino esquecem de um dado simples: ele não seria viável economicamente e serviria apenas de dormitório para mão-de-obra barata e sem direitos trabalhistas a ser explorada por seus vizinhos. Gaza é uma faixa de terra árida com 11 km de largura e 44 km de extensão. A Cisjordânia é do tamanho do Distrito Federal. Não se constrói um Estado com tão pouco.
Mas, para além deste “detalhe” pragmático, há uma questão maior. Um Estado binacional criaria uma dinâmica sociopolítica realmente transformadora, com poder irradiador para toda a região. Muitos rechaçam a ideia, dizendo: “No fundo, isto significa dizer que o povo judeu (ou o povo palestino) não tem direito a ter um Estado”. Bem, neste caso, devemos dizer claramente: nenhum povo tem direito a ter um Estado, pois o ímpeto fundamental do Estado moderno é a dissociação radical entre Estado, nação e povo.

O Estado moderno deve ser uma construção que permita aos sujeitos serem reconhecidos para além de suas etnias, religiões e culturas enquanto cidadãos indiferentes a suas diferenças. Por acreditarmos no caráter emancipador desta indiferença, devemos rejeitar radicalmente todo o qualquer nacionalismo com seus motivos de conservação de hábitos e tradições enquanto guia de conduta, assim como devemos rejeitar as armadilhas que procuram nos aprisionar em identidades sociais construídas no bojo de tradições religiosas. Lutemos, pois, por uma época em que as nações sejam peças políticas do passado1.
É verdade que nosso tempo parece particularmente triste para defesas desta natureza. Pois vivemos em uma era em que belgas se digladiam a fim de se separarem, franceses criam ministérios da identidade nacional, em que estruturas como a Comunidade Européia são, na verdade, federações comerciais que só conseguem estabelecer algum acordo político quando é questão de correr atrás de imigrantes. Mas talvez estes sejam sintomas de uma época esgotada que teima em não morrer. Acelerar seu desabamento é nossa tarefa.
Por isto, contra aqueles que vêem no conflito palestino o último capítulo da luta milenar na defesa dos valores da civilização judaico-cristã, devemos afirmar, com um sorriso: “Então parem o carro, porque eu quero descer. Já vi montanhas de cadáveres demais em nome desta civilização esclarecida”.
Sejamos fiéis à grandeza dos críticos de nossa própria tradição e digamos, junto com eles: a civilização judaico-cristã só foi grande quando teve a força de suspeitar de seus próprios valores, de se autocriticar impiedosamente, de esquecer suas raízes religiosas. Então ela aprendeu, como disse Nietzsche, a força dos que sabem que é necessário se perder para poder encontrar seu verdadeiro destino. Talvez a criação de um Estado binacional nesta região carregada de tanto simbolismo como é o “oeste do Rio Jordão” seria o começo necessário para esta perda que emancipa.
Cabe a dois povos igualmente vítimas do exílio, do desterro, da perseguição e da humilhação a tarefa de ser fiel a essa experiência histórica comum e transformá-la na mola mestra de um novo momento de criatividade política. Com a inteligência que transforma sofrimento em criação, diremos: o exílio é nossa verdadeira força.

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