CONTROVÉRSIA (Blog)

Assessor de Leonel Brizola a partir da década de 80, o jornalista cearense Francisco das Chagas Leite Filho, FC Leite Filho, como é conhecido, extraiu, dessa convivência e de inúmeras entrevistas que realizou inclusive no exterior, as histórias para a biografia El Caudillo. Recém-lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde o jornalista é assessor da liderança do PDT, aborda em detalhes o período em que Brizola foi eleito governador do Rio Grande do Sul, aos 37 anos, quando viveria sua fase heróica. E seus dois mandatos de governador do Rio de Janeiro, marcados pelo enfrentamento com a mídia, de modo geral, e com a Globo, em especial.

CartaCapital: Brizola nasceu no meio rural, mais tarde foi fazendeiro no Uruguai. Em que medida o mundo rural o influencia?
Francisco das Chagas Leite Filho: Não sou sociólogo nem antropólogo, por isso optei por fazer um perfil biográfico. É apenas um lado da biografia que está no livro. Mas é possível pegar o exemplo dos irmãos dele. Brizola foi o único cara que sobressaiu entre os irmãos. Era um cara muito inteligente, muito esperto na verdade, sempre muito ligado à mãe, dona Oniva, professora primária. Todos receberam a mesma educação. Dos cinco irmãos, alguns meios-irmãos do segundo casamento de dona Oniva, um é motorista de caminhão, outro, pequeno produtor rural, e outro, advogado. A irmã mais velha, Francisca, a Quica Brizola, também teve importância na família. Essa história da influência do meio é muito relativa. Não concordo com aqueles que apresentavam Brizola como uma figura ressentida por ter vindo do meio rural, onde seu pai foi assassinado. (O pai foi morto pela brigada militar gaúcha, em 1923, quando Brizola tinha menos de 2 anos, após a assinatura de um acordo de paz firmado entre os maragatos, grupo de José Brizola, e os chimangos, governistas. José participava de um regimento guerrilheiro cujo comandante se chamava Leonel, de onde o menino batizado Itagiba tiraria o nome com o qual ficou famoso.)
Quando olhamos para a figura do Brizola, vemos que não existe nada disso, ao contrário. Quando perdia uma eleição, nunca apelava para golpes ou ameaças. A linguagem do Brizola, esta, sim, era uma linguagem toda campesina, com aquelas parábolas que ele criava.
CC: Na fase inicial, ainda nos anos 40, Brizola entra para a política na esteira do getulismo. Qual a importância da relação dele com Getúlio Vargas?
FCLF: No começo, Brizola forma a chamada ala moça do PTB. Como era um cara muito atirado, vê-se ainda muito jovem deputado estadual. Mas cogitou de uma composição orgânica. Para compor a ala moça, pega alguns líderes operários, líderes estudantis, do comércio… era muito jovem e muito esperto, tinha vivido na pobreza e visto muita coisa. E faz um conjunto que era de fato um autêntico partido político, um partido na sua essência. Não tinha essa representatividade dos partidos atuais, desfigurados, a enganar o eleitor. Com Brizola não foi assim, mesmo porque naquele momento o Rio Grande do Sul era um estado muito politizado. Então eles estudavam a situação do ferroviário, do estudante, do operário, e organizavam programas. Não consegui saber como se deu essa aproximação, mas de repente está lá Brizola, então um jovem deputado estadual, virando quase confidente de Vargas. O velho, que também era muito esperto, tinha dois pombos-correios, como dizia Batista Luzardo, inclusive para operações internacionais. O Brizola, um dos dois, então muito novinho, estava com 23 ou 24 anos, o outro era o futuro presidente João Goulart, então colega de Brizola na Assembléia Legislativa. Quando Vargas era presidente, o Itamaraty foi chefiado por um cara do PSD, depois demitido por Vargas, o Neves da Fontoura, um sujeito terrível. Então Vargas não confiava no Itamaraty e tinha os seus próprios emissários durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, para mandar recados a Perón. (Alinhado aos EUA, Neves da Fontoura foi um dos líderes do PSD a apoiar Vargas na eleição de 50, contra o candidato do partido, Cristiano Machado. Com o apoio, foi convidado a voltar ao Itamaraty, posto que ocupara no governo Dutra.)
CC: Como o senhor definiria o estilo Brizola de administrar?
FCLF: Essa é uma coisa muito interessante de observar. Veja que ele fazia tudo na base da mobilização. Hoje os grandes planos de educação, por exemplo, não funcionam, porque a população não está engajada naquilo, não está participando. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ele construiu escolas pequenas, mas bem organizadas. Chegou a fazer 6,3 mil escolas no primeiro mandato de governador. Mas não foi só educação. Trouxe uma refinaria para o Rio Grande do Sul, criou uma siderúrgica, o banco de desenvolvimento regional, abrangendo os três estados do Sul do País. Uma das minhas fontes, radialista, me disse que quando queria debater seriamente a situação da categoria tinha de ir para o Rio Grande do Sul, onde havia liberdade para o debate político. O mesmo acontecia com os estudantes. E lembremos que o restante do Brasil era conservador, reacionário.
CC: Nesse primeiro mandato como governador, Brizola encampou as concessionárias de energia e telefonia do estado, ambas multinacionais de capital norte-americano. Como se deu esse episódio?
FCLF: Brizola dizia que a decisão viera de um estalo. Ele não era uma pessoa lida, culta, e sim vivida. Dizia que aprendia tudo no fazer, na experiência. E, de repente, vê Porto Alegre e o estado todo praticamente sem energia ou telefone. Quando verifica o que está acontecendo, encontra as duas empresas querendo aumento nas tarifas e deixando de investir, utilizando equipamentos antigos, alguns caindo aos pedaços. Chama os detentores das concessões, diz que essa situação é insustentável. As empresas eram muito poderosas, inclusive porque contribuíam para as campanhas eleitorais, desconfio que até mesmo para a campanha do Brizola. Ele propôs a criação de uma empresa mista, mas só topariam se houvesse o aumento da tarifa. Então decidiu, numa operação supercomplexa, encampar as duas. A essa altura, Fidel Castro já estava há mais de um ano no poder e ainda não tinha feito isso, e Brizola manda ver… É nesse momento que Brizola sela o destino da vida dele. Todas as multinacionais e todo o sistema econômico voltam-se contra ele.
CC: Pouco depois há o caso da encampação feita por João Goulart, mediante uma régia indenização…
FCLF: Jango encampa, mas elas queriam uma indenização absurda, muito alta. E Brizola denuncia na imprensa e o Jango acaba não pagando. Quem vai pagar é Castello Branco, depois do golpe. Foi uma das primeiras coisas que os militares fizeram.
CC: Brizola não contava com a virulência da reação?
FCLF: Ele foi transformado na ovelha negra do País pela mídia norte-americana. Todos os documentos e relatórios eram contra ele. Mas, para ele, a operação não passava de um ato administrativo. Não imaginava a repercussão violentíssima. Em seguida, já em 1961, vem a Campanha da Legalidade, quando ele se afirma como líder de projeção nacional. E como um grande general também, é preciso ver isso. (Brizola articulou o movimento para garantir a posse de João Goulart. Vice-presidente de Jânio Quadros, eleitos por partidos distintos, conforme a legislação da época, Jango encontra-se em viagem à China quando Jânio renuncia. Os ministros militares se insurgem contra a posse de Jango e negocia-se a adoção do regime parlamentarista, de modo a esvaziar o poder de Jango, também presidente do PTB, o partido de Brizola.)
Com 38 anos, Brizola foi um verdadeiro Napoleão, cercou o Exército, assumiu todas as comunicações, colocou a rádio e o Última Hora no Palácio Piratini, foi o grande líder da mobilização. O discurso dele, quando ameaçam bombardear Porto Alegre, é coisa que passou para a história. Às vezes, a gente pensa que o Brasil não tem heróis, mas tem, sim.
CC: Nesse episódio, o fato de Jango ter aceitado a saída parlamentarista, apesar da resistência orquestrada por Brizola, deve ter sido uma grande frustração, não?
FCLF: Aí acontece a primeira briga dos dois cunhados, já que Brizola foi casado a vida toda com dona Neusa Goulart, irmã de Jango. Depois, já no exílio, eles passariam 12 anos sem se falar. Quando Jango decide não resistir, Brizola fica louco da vida… Brizola era um homem da confrontação e sabia que Jango era um contemporizador, um homem da conciliação. Quando foi deposto pelos militares, em 1964, Jango achava que voltaria em seis meses. Ele ficaria afastado, como ficou Getúlio, depois reascenderia. Mas acabou morrendo de desgosto.
CC: Brizola chega a denunciar o acordo que Jango fazia por baixo dos panos para indenizar as empresas norte-americanas com o pagamento de valores exorbitantes. Qual foi o impacto dessa denúncia?
FCLF: O impacto foi violento. João Goulart ia viajar para os Estados Unidos em seguida… caiu ministro, caiu o diabo, foi um escândalo enorme. Isso é muito próprio dos governos, que sempre têm responsabilidades de sustentação, e Jango não queria ficar mal com os Estados Unidos, achou melhor ceder. Qualquer outro governo faria o mesmo, provavelmente. Brizola, nunca. Ele tinha um corte transformador, revolucionário, se bem que no fim da vida ele se definiria reformista em lugar de revolucionário. E não tinha coisa nenhuma de reformista, talvez ele fosse um Hugo Chávez, mais cauteloso, mais sábio.
CC: Em 1982, a Globo e militares reformados tentaram fraudar as eleições e tirar a vitória de Brizola. O sistema de informática para totalização, administrado pela empresa Proconsult, incluía o nome de Moreira Franco nos votos brancos, enquanto a Globo preparava a opinião pública apresentando as parciais vindas do interior, onde Brizola perdia. A tentativa não vingou, porque foi denunciada por Brizola à imprensa internacional.
FCLF: Não era só a Globo. No fim da vida, ele esclarecia que, apesar de a Globo pegar muito no pé dele, era todo o sistema econômico… eram Globo, Bandeirantes, Manchete… todos contra ele.
CC: A relação de Brizola com a educação, no caso dos Cieps, passa pelo contato dele com Darcy Ribeiro. Como se deu esse encontro?
FCLF: Com Darcy e Niemeyer. Darcy era muito ligado ao Jango e se aproximou de Brizola já no exílio, quando Jango morre. Então, Darcy volta depois de ter passado dez anos exilado. Aí a aproximação foi grande, a ponto de Darcy ser o vice-governador de Brizola, e passar a pôr em prática o programa de Anísio Teixeira, aquele projeto de uma escola em período integral, que era um velho projeto de Brizola também. Eu sei que Brizola dizia que a educação estava acima de tudo, a favor da educação ele não se preocupava com quanto iria gastar, com o orçamento. No último ano do governo carioca de Brizola, 55% do orçamento do estado vai para a educação. No caso dos Cieps, vê-se de que forma a mídia trabalhava. A mídia, braço direito do poder econômico, colocava a classe média contra Brizola, dizendo que os Cieps iriam ameaçar as escolas burguesas, inclusive a particular. Os Cieps eram escolas fenomenais, mas para o estudante pobre. E a mídia envenenando, atiçando os professores do ensino tradicional contra os professores dos Cieps. O professor do Ciep tinha de ser muito especial, ganhava o dobro, era mais jovem e bem mais motivado.
CC: Durante o mandato como governador no Rio, Brizola também foi um dos últimos a deixar de apoiar Fernando Collor, que havia sido eleito sustentado pela mídia contra Lula. Não era contraditório?
FCLF: Brizola dizia que se aliava até com o diabo, desde que fosse em benefício da população. Em outros tempos, aliou-se até com Plínio Salgado, líder do integralismo. Antes de Brizola assumir, o governo federal estadualiza a dívida da construção do Metrô do Rio, e o novo governador fica sem dinheiro para gastar em outras obras. Tem de pagar o Metrô e outras dívidas, já que o estado, como sempre, tinha muitas dívidas deixadas pelo governo anterior. Com o tempo, ele inaugura as obras dele, a Linha Vermelha. E tem os Ciacs, que são a versão federal dos Cieps. Quando Collor decide fazer 4,5 mil Ciacs, passa a ter um projeto, porque até então não tivera nenhum.
CC: E a relação dele com o PT e Lula?
FCLF: Brizola nunca falou isso, mas sempre senti pelos seus movimentos que ele queria que Lula fosse o vice dele. Mas Lula já estava envenenado contra Brizola, isso quando ele chegou do exílio. Tenta várias vezes e leva várias portas na cara de Lula e do pessoal que o cerca. As coisas vão se encrespando, se encrespando, e chegam a um rompimento. Mas como são ambos homens do campo popular, sempre se unem no segundo turno, tanto é que Brizola, na eleição de 1989, transferiu todos os votos para Lula. No primeiro turno, a votação de Brizola foi de 400 mil votos a menos que Lula, mas já estava na cara que era tudo feito para Lula ir para o segundo turno.
CC: Por que Brizola perde a eleição de 1989? Ao que consta, ele não se empenhou devidamente.
FCLF: Brizola estava muito ressabiado com o aparato midiático, não só as tevês, as revistas e os jornais, mas também os institutos de pesquisa, respaldados pelos grandes grupos. Dizia sentir que uma mão o puxava para trás, não deixava ele fazer uma boa campanha. Referia-se também ao quadro internacional: a queda do Muro de Berlim, o fim da União Soviética e até a queda do Daniel Ortega na Nicarágua. Todos os governos militares substituídos por civis eram ligados ao neoliberalismo, que no Brasil começou com Sarney. Brizola sofreu perseguição do governo Sarney, a mídia inteira o achacava. Ele passou oito ou nove dias sem participar do programa eleitoral, um verdadeiro suicídio político. Quase não viajava, passava a maior parte do tempo no Rio. Antes mesmo do resultado do primeiro turno, quando ainda estava à frente de Lula, já dizia que aquela eleição não era para ele, que achava que não teria vez naquela eleição, diante da violência da mídia contra ele. Dizia que o momento era do neoliberalismo. Apontava para o que chamava de onda collorida que atingia a mídia, a “narcotizar as pessoas”. E que, nesse contexto, na opinião dele sua mensagem dificilmente chegaria ao povão. Entendia também que os empresários jamais permitiriam o desenvolvimento autônomo do País, sem dependência externa. Além disso, enquanto Collor fazia cinco ou seis comícios por dia pronunciando meia dúzia de chavões e viajando em jatinhos e com um grande aparato, Brizola era um pregador. Compreendeu que não teria como enfrentar todo o marketing de Collor.

Carta Capital

Sergio Granja

Com base nos dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) de 2007, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que, de 2001 para 2007, 10,2 milhões de pessoas saltaram da camada de baixa renda (até R$ 545,66 de ganho mensal por família) para a de renda média (entre R$ 545,66 e R$ 1.350,82) e 3,6 milhões subiram da faixa de renda média para a de renda alta (acima de R$ 1.350,82).  Isso foi comemorado como sendo uma incorporação de mais de 10 milhões de ex-pobres à “classe média” e da passagem de mais de 3 milhões e meio de ex-remediados para a “classe alta”. 

Os números revelam uma realidade surpreendente.  Por esses critérios “técnicos”,  ficamos sabendo que vivemos em um país onde só é pobre quem ganha até R$ 545,66.  A partir de R$ 545,67, o sujeito já é da “classe média”.  E acima de R$ 1.350,82, o cidadão ingressa na “classe alta”.  Acredite se quiser, mas se você ganha, por exemplo,  mil e quatrocentos reais, fique sabendo que você é "rico".  Como dizia uma amiga minha, só rindo…

O perfil da pessoa que era da base da pirâmide e subiu para a camada média de renda da população, de 2001 para 2007, é não-branco, com escolaridade até a quarta série do ensino fundamental, com carteira assinada, urbano (82%) e morador da região Nordeste (37%). Já o perfil do indivíduo que subiu da camada de renda média para a mais elevada é branco, com escolaridade acima da quarta série, com carteira assinada, urbano (90%) e morador da região Sudeste (49%). 

Quer dizer, a nossa “classe média” tem escolaridade até a quarta série do ensino fundamental.  Será mesmo?  Mas a nossa “classe alta” foi além da quarta série.  Ah! bem.  Além disso, ficamos sabendo que a nossa “classe média” é formada majoritariamente por nordestinos e não-brancos, embora a marca da desigualdade racial persista na “classe alta”, que permanece branca.  E que essa extraordinária mobilidade social ascendente é um fenômeno quase exclusivamente urbano.

O mais alvissareiro, de acordo com o IPEA, é que dentre os 74 países sobre os quais há informações a respeito da evolução do coeficiente GINI (índice que mede a diferença entre os mais ricos e os mais pobres do país), menos de 25% deles conseguiram reduzir a desigualdade no mesmo ritmo que o Brasil.  O progresso, no entanto, só fez o país subir cinco posições no ranking da desigualdade social composto por 126 países. Assim, 113 países apresentam distribuição de renda menos concentrada que a do Brasil, embora 62% deles tenham renda per capita menor do que a brasileira. 

Trocando em miúdos, o nosso maior problema não é um PIB pequeno, mas um PIB muito concentrado no bolso de poucos.  Para se ter uma idéia, os 20% dos brasileiros mais pobres têm renda média de cerca de U$ 1,2 mil, enquanto a renda per capita do país é de U$ 8,4 mil.  Pelo visto, como cantava o sambista, “uns com tanto, outros tantos com algum, mas a maioria sem nenhum”. 

O estudo revela ainda que programas assistencialistas como o Bolsa Família e os benefícios da Previdência Social estão na base dessa promoção de ex-pobres para a “classe média”. Para se ter uma idéia da importância dos benefícios da Previdência Social, há de se considerar que, em 53% dos domicílios do País, mais da metade da renda foi fornecida por idosos em 2007, revela a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE. Dez anos antes, o percentual era de 47,2%. Na área rural do país, o mesmo nível de contribuição das pessoas com 60 anos ou mais ao orçamento familiar chegou a 67,3% dos domicílios em 2007; no caso do Nordeste rural, a 73%.

A pobreza continua a afetar com mais intensidade as crianças e adolescentes, segundo o IBGE. No ano passado, 30% dos brasileiros viviam com rendimento mensal familiar de até meio salário mínimo per capita. Na faixa até 17 anos, a proporção de pobres era bem maior: 45,7%, revela a Síntese de Indicadores Sociais.  O estudo ressalta ainda que o percentual de crianças e adolescentes que viviam com rendimento familiar de até 1/4 do salário mínimo chegou a 19,6%, ante 11,2% para o total da população. Apenas 1,75% dos menores de 18 anos tinham rendimento familiar de mais de 5 salários mínimos; na população total, o percentual foi de 4,1%.

Além disso, a proporção de pessoas de 10 a 15 anos submetidas ao trabalho doméstico aumentou em relação a 1997. No ano passado, 8% dessas crianças e adolescentes trabalhavam no domicílio em que moravam, ante 5,4% em 1997. No domicílio do empregador, a proporção dos que trabalhavam aumentou de 8% para 9,1% no mesmo período.  Como se sabe, o trabalho doméstico é proibido no país para menores de 18 anos: a legislação já vetava a atividade para pessoas de até 15 anos; decreto sancionado este mês a proibiu também para os de 16 e 17 anos.

A distribuição desigual da renda vem acompanhada de mais desigualdade racial.  O IBGE comparou os rendimentos por cor dentro dos grupos com mesmo nível de escolaridade. No grupo com 12 ou mais anos de estudo, o rendimento/hora dos brancos era até 40% maior que o de negros e pardos. Também foi comparada a participação relativa dos dois grupos na apropriação do rendimento das famílias. A distribuição entre os 10% mais pobres e entre o 1% mais rico mostra que, em 2007, os brancos eram 25,5% do total entre os mais pobres, e 86,3% dos mais ricos.   Já os negros e pardos representavam 73,9% entre os mais pobres, e apenas 12% entre os mais ricos. Para o IBGE, os valores mostram que as desigualdades na apropriação da renda do país "têm se mantido ou até piorado um pouco, se comparadas com anos anteriores".

Lamentavelmente, a atual taxa de redução da desigualdade no Brasil é insuficiente para colocar o país em níveis compatíveis com a média mundial.  O ritmo de crescimento da renda dos 10% mais pobres da população brasileira foi sete vezes maior do que o dos 10% mais ricos, entre 2001 e 2007.  Na velocidade que vamos, para nos equipararmos à média mundial, teríamos de repetir esse desempenho pelos próximos 18 anos.  Veja bem: não para chegarmos a um grau ótimo de distribuição de renda, mas simplesmente para alcançarmos um patamar compatível com a média mundial…

Considerando que a economia brasileira se beneficiou de uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável, é improvável que o país repita esse desempenho nos anos vindouros, para quando são previstas condições externas extremamente desfavoráveis.  É quase impossível que a economia brasileira não se deixe contaminar pela crise internacional, a qual, segundo o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn,  resultará em perdas de US$ 1,3 trilhão para as instituições financeiras globais. Strauss-Kahn disse que isso representa um aumento de US$ 300 bilhões na estimativa anterior do Fundo, que era  de perdas de US$ 1 trilhão, a partir de ativos norte-americanos, e continua bem acima das baixas contábeis de US$ 700 bilhões declaradas até agora pelos bancos.  (E já se fala que o rombo é de um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares!)

Nesse previsível cenário de penúria, o mais provável é o acirramento da disputa pela apropriação da renda gerada, reforçando a tendência a um crescente tensionamento político e social, cujo ápice se projeta para 2010, quando teremos eleições nacionais.  Como sói  acontecer, a corda tende a arrebentar do lado mais fraco, agravando as desigualdades, provocando mais exclusão social e colocando em risco as instituições democráticas, a menos que uma nova correlação de forças produza uma completa reviravolta no processo político brasileiro, a exemplo do que vem acontecendo na Venezuela, na Bolívia e no Equador.

Quando se fala em emergência de uma nova correlação de forças, é bom retomar dois ensinamentos de Gramsci que já expus em artigo anterior.   O primeiro desses ensinamentos descarta que a crise econômica se transforme automaticamente em crise de hegemonia.

“Pode-se excluir que, por si mesmas, as crises econômicas imediatas produzam acontecimentos fundamentais; elas podem criar apenas um terreno mais favorável à difusão de certos modos de pensar, de colocar e resolver as questões que envolvem todo o desenvolvimento ulterior da vida do Estado.”

Gramsci insiste em que a transformação da crise econômica em crise política “é essencialmente um processo que tem por atores os homens e a vontade e a capacidade dos homens”. Se as forças revolucionárias permanecem inoperantes, o mais certo é que “a velha sociedade resiste e se dá o tempo de ‘respirar’, exterminando fisicamente a elite adversária e aterrorizando as massas de reserva”.

O segundo ensinamento alerta para a necessidade de se estar preparado para o surgimento do que se poderia chamar de uma conjuntura favorável.

“O elemento decisivo de toda situação é a força organizada permanentemente e preparada desde muito tempo, e que se pode fazer avançar quando se julga que uma situação é favorável (e ela só é favorável na medida em que uma tal força exista e esteja plena de ardor combativo); assim a tarefa essencial é a de se dedicar sistemática e pacientemente a formar, desenvolver, tornar sempre mais homogênea, compacta, consciente de si mesma esta força.”

Esse é o tamanho do desafio que se tem pela frente nesse incrível país cujo PIB é um dos maiores do mundo, mas onde quem ganha R$ 1.350,83 por mês (ou tem esta renda familiar) já é considerado “rico”.

Sereno, ele diz que o País precisa proceder a um debate satisfatório sobre os desaparecidos políticos

Rinaldo Gama

Sessenta anos depois da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a percepção dos brasileiros sobre eles está longe de ser extraordinária, embora revele importantes avanços. É o que se pode deduzir dos resultados da pesquisa encomendada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, divulgados na última semana. Para o ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da SEDH, o levantamento - realizado sob a coordenação do sociólogo Gustavo Venturi, da USP, em 153 municípios de 25 unidades da federação, com 2.011 pessoas - trouxe alguns dados positivamente impressionantes. Um deles: apenas 8% dos entrevistados declararam concordar com a idéia de que os direitos humanos são “privilégio” dos criminosos. Ao mesmo tempo, Vannuchi manifesta preocupação com o fato de 43% pensarem que “bandido bom é bandido morto”.
Aos 58 anos e há três no cargo, o ministro - que foi preso e torturado na década de 1970 pelo regime militar - recebeu do presidente Lula a incumbência de dar um encaminhamento satisfatório à questão dos desaparecidos políticos. Com serenidade e sem nenhum traço de amargor ou vingança, Vannuchi diz que é preciso conduzir o assunto com cautela, mas sem abrir mão do “direito à memória e à verdade” - um dos temas da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que começa amanhã em Brasília - quanto a tudo o que se passou no Brasil durante a ditadura, “uma guerra em que todos perderam”; fala dos passos que vêm sendo dados para acabar com a prática da tortura contra presos comuns e a exploração sexual de menores no País e, principalmente, revela uma inabalável crença na “perfectibilidade” do ser humano.

Quais resultados da pesquisa de opinião pública encomendada pela pela SEDH o senhor apontaria como positivos e quais os preocupantes?

Direitos humanos é uma área que tem de ser pautada por uma enorme confiança no homem. Nós acreditamos fortemente que as realidades contrárias a isso possam mudar - mas não somos ingênuos; às vezes, tenta-se tapar o sol com a peneira. A pergunta que pessoalmente pedi para incluir na pesquisa - se o entrevistado concordava ou não com aquela idéia de que “direitos humanos são privilégio de bandidos” - teve como resposta algo que só pude comemorar: apenas 8% pensam assim. É, ainda, um percentual elevado, mas muito inferior ao que eu supunha. Também festejei que em relação a alternativas para dar conta da violência, a maioria - embora pequena - tenha se manifestado contra a pena de morte. Eu temia que fosse o oposto. Ao mesmo tempo, a redução da maioridade penal apareceu como proposta de combate à violência para 46% dos entrevistados. A pesquisa também mostrou um dado que indica uma opção pela limitação de aplicabilidade dos direitos humanos: 34% disseram concordar com a frase “Direitos humanos deveriam ser só para pessoas direitas”. Um outro dado: 43% disseram concordar, integralmente ou em parte, com a frase “bandido bom é bandido morto”. Tudo isso mostra que precisamos avançar muito ainda - com educação em direitos humanos, nas escolas, desde cedo, transmitindo às crianças a idéia de respeito pelo outro, respeito à diversidade, todos aqueles princípios que estão na Declaração Universal. E, sobretudo, a percepção de que a pessoa que comete um crime tem de receber uma sanção, uma punição, mas ao mesmo tempo o Estado precisa apostar na “perfectibilidade” do ser humano, na sua capacidade de recuperação. A prisão, por exemplo, não pode ser um sistema de “inferno na Terra”.

Mas as denúncias de tortura de presos comuns em delegacias e outras dependências policias Brasil afora continuam freqüentes. O que tem sido feito para abolir essa prática no País?
Um avanço recente é o Mecanismo Preventivo Nacional de Combate à Tortura, estabelecido pelo protocolo facultativo à convenção das Nações Unidas contra aquela prática. A Declaração Universal foi, ao longo do tempo, se desdobrando em tratados e convenções - dois grandes tratados e uma meia dúzia de convenções a que os países aderem voluntariamente (sobre racismo, criança, mulher, etc. ). Logo no início do processo de redemocratização o Brasil aderiu à que se referia à tortura. Em dezembro de 2006 terminou a tramitação no Legislativo do protocolo facultativo da ONU estabelecendo duas coisas: a criação, no País , do Comitê Nacional de Combate à Tortura (instituído já naquele ano) e do Mecanismo Preventivo. Este deve ser um órgão integrado por profissionais de importante status institucional, que terá autorização legal para fazer visitas não anunciadas a qualquer local de possíveis práticas de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Hoje, você sabe, não é nem pau-de-arara a prática de tortura que prevalece; atualmente, o instrumento mais usado é um simples saco de plástico. Às vezes se joga algumas gotas de álcool, de amoníaco no saco e começa a se asfixiar a pessoa. Ela pode resistir na primeira, na segunda, na terceira vez, mas lá pela décima essa tortura terá exaurido sua resistência e a vítima assinará ou falará qualquer coisa que o agente policial quiser.
O que falta para instituir o Mecanismo Preventivo?
Este é um projeto de lei que está recebendo os últimos retoques na Casa Civil - tendo em vista os impactos legais, institucionais e orçamentários. Quando estiver pronto, faremos primeiro um trabalho de orientação, reunindo delegados, agentes carcerários e policiais para fortalecer a consciência de que não se pode torturar e para quebrar a percepção errada de que a tortura é o jeito que garante punição. Não garante.

O senhor já declarou que o presidente Lula, ao convidá-lo para assumir a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse que não queria passar para a História como o alguém que pôs uma pedra na questão dos desaparecidos políticos, posição, aliás, que ele teria levado aos comandantes das Forças Armadas, convidando-os a se juntarem ao Executivo nesse esforço. Se todas as partes estão de acordo, qual a dificuldade para que, enfim, tenham início diligências oficiais para a localização dos corpos no Araguaia, por exemplo, para que se abram todos os arquivos militares, etc.?
Eu imagino que não seja possível identificar uma dificuldade apenas. E existe sobretudo uma preocupação de todos nós de trabalhar isso com muita cautela, com tranqüilidade e com tempo - para deixar muito claro do que se trata, o que se pretende. É uma guerra de interpretação do passado? Não, é um compromisso de todos para que o futuro e o presente do Brasil sejam pautados pela certeza de que quando uma pessoa pendura a outra em um pau-de-arara, quando faz desaparecer o corpo de alguém isso não vai passar em branco. O que nós queremos, portanto, é proceder a um debate que o Brasil ainda não fez a contento. Se por acaso eu desistisse de tratar desse tema, se outros ministros envolvidos no assunto também desistissem, ele voltaria daqui a dois, três, cinco anos, num próximo governo. Protelar não é garantia de que o assunto será esquecido. Pelo contrário: as coisas reaparecerão.

De qualquer forma, há um entendimento do atual governo de que se trata algo urgente?
Sim. Tudo poderia ser mais rápido? Poderia. Mas na medida em que não há nada em jogo, em termos imediatos; na medida em que a democracia brasileira está consolidada e, num momento como este, o governo se vê envolvido seriamente com a questão da crise econômica, por exemplo, o trabalho que existe é de uma construção, de planejar atividades, seminários, debates e pesquisas, em paralelo com procedimentos judiciais. Existe uma sentença da juíza federal Solange Salgado, transitada em julgado, que determina que num prazo de 120 dias a União apresente os corpos do Araguaia. Existe também um procedimento que acaba de ser finalizado em Washington, na Comissão de Direitos Humanos, o chamado Relatório de Mérito, que tem um conjunto de recomendações na linha de que a Lei de Anistia não representa um impedimento para o conhecimento do que aconteceu. Nesse processo, eu avalio que nos primeiros meses de 2009 o Brasil terá um posicionamento aberto, amplo, na questão do Araguaia. Eu, pessoalmente, entendo que deveria haver um envolvimento das Forças Armadas, o uso de inteligência, de tecnologias as mais avançadas, etc., para se tentar localizar os corpos desaparecidos (que teriam sido queimados). Se, no final de tudo não acharmos nada, o País terá acompanhado com clareza o empenho do Estado na realização de uma ampla operação - em nome de um direito humanitário. Houve uma guerra no Brasil de curta duração, a qual ninguém ganhou: todos perderam. E a nossa guerra ainda teve uma dimensão incomparavelmente inferior à travada no país vizinho, a Argentina.
O que isso significa na hora de se buscar um “debate a contento”, como o senhor mencionou antes, sobre o assunto?
Isso nos dá muito mais chance de sentar à mesa, de construir, de discutir tudo. O que nós estamos fazendo é um grande diálogo interno.
Como está a questão da abertura completa dos arquivos militares ?
Ninguém me convence de que todos os documentos daquele período foram queimados. Eu não acredito, por exemplo, que os arquivos do Centro de Informações do Exército tenham sido destruídos. Também chamo a atenção para o fato de que cada militar brasileiro tem uma folha individual chamada “folha de alterações”, desde o dia em que ele senta praça até o dia em que morre, com todas as licenças médicas, férias, deslocamentos, etc. - então estará lá se o oficial foi cedido para o Doi-Codi, por exemplo, no período de tanto a tanto. Se houver convencimento, boa vontade, consciência democrática e mais do que democrática, constitucionalista, poderemos chegar a bom termo. Mas é preciso também não perder de vista que a transição se arrastou por muitos anos e em cada etapa dela é perfeitamente possível que tenha havido muita queima de papel. Existe uma situação que se o País quiser entender que esse assunto é espinhoso e é melhor não mexer nele, o esforço dos direitos humanos, das pessoas democráticas, vai acabar se esgotando, mas precisamos ter o procedimento de que o Brasil entenda os argumentos de todos os os lados e tome uma posição. Pode tomar a posição de querer saber tudo o que aconteceu, quem torturou, para onde foram os corpos etc. e pode considerar também que todos devam ser perdoados. Não é essa a questão. O que não se pode concordar é com “não vamos trabalhar com esse tema”, porque aí as instituições todas ficam muito frágeis.
A SEDH tem também, entre suas atribuições, a assessoria a políticas de proteção à criança. Um dos problemas mais graves nessa frente é a exploração do trabalho infantil. Como o senhor analisa a situação hoje no Brasil?
Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho saudou o Brasil como um país em que havia ocorrido um espetacular avanço nessa área. Em 2006, houve o anúncio de um retrocesso, logo atribuído ao impulso da agricultura familiar experimentado no governo Lula, considerando a ajuda dos filhos aos pais nesse tipo de trabalho. Isso é algo que você vai resolver através do convencimento dos empregadores e não apenas da fiscalização - é impossível colocar fiscais em toda plantação de cana-de-açúcar, por exemplo.
E quanto à exploração sexual de menores?
O Brasil sediou no mês passado o 3° Congresso Mundial sobre Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o maior evento do gênero já realizado. Esperávamos 130 países e participaram 170. Durante quatro dias, 3.500 pessoas discutiram o assunto e aprovaram o Pacto do Rio de Janeiro , um roteiro que vai orientar os próximos cinco anos, até o próximo encontro. Para realizar o congresso, tivemos, num primeiro momento, de superar uma dificuldade: fazê-lo no Brasil não reforçaria o estigma de que o país é um paraíso da exploração sexual de menores? Levei o assunto ao presidente Lula e ele disse que não deveríamos ter medo de expor nossos problemas, pois, mostrando-os, reafirmamos nosso compromisso de superá-los. Nesse sentido, temos, por exemplo, o Disque 100, que, há três anos recebia 150-200 chamados diários e hoje pulou para 2 mil . Não é que a violência tenha crescido; esse número resulta de uma campanha maciça para que a exploração seja denunciada.
A população do Brasil está envelhecendo - em 2006, já eram 19 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Quais as ações previstas capazes de promover uma melhor condição de vida para os idosos?
Para assegurar uma vida digna a eles é claro que as ações passam pela Previdência Social e pelo combate à pobreza, porque paradoxalmente ainda temos em muitas regiões do Brasil famílias em que o idoso é o único membro com uma renda - o que tem gerado muitas vezes problemas para ele, até quanto a sua integridade física. Tem de ser sempre, portanto, uma de nossas prioridades, garantir a cidadania da pessoa idosa.

Estado de S. Paulo

James Kanter
Em Bruxelas

Alexander Just, um arquivista da União Européia (UE), pode não ser um conhecedor de café. Mas o espresso da nova máquina avançada italiana em seu escritório tinha um gosto estranho o suficiente para estar disposto a pagar 70 euros do próprio bolso para que fosse testada.
O resultado? Níveis astronomicamente altos de níquel e quantidades elevadas de chumbo. O suficiente para a Comissão Européia desligar todas as 20 máquinas - instaladas em janeiro a um custo de cerca de 5 mil euros cada.
Em breve as máquinas serão removidas dos andares superiores de Berlaymont, o prédio em Bruxelas onde as principais autoridades da Comissão Européia têm seus gabinetes.
Não há evidência de que alguém tenha adoecido, mas o problema provavelmente dará munição aos críticos da UE que se queixam dos gastos excessivos em Bruxelas - e incomoda os próprios comissários, que agora terão que entrar na fila nos cafés, ao lado de milhares de burocratas de menor escalão para tomar uma xícara de café.
Um porta-voz da comissão disse que era "prematuro" comentar sobre se a UE terá que pedir seu dinheiro de volta -uma soma de cerca de 100 mil euros. O alvoroço já se degenerou em uma batalha judicial envolvendo as autoridades belgas, que emitiram em novembro um alerta de saúde válido para toda a Europa, e a fabricante, a Cimbali, que diz que a culpa não é de suas máquinas.
Não está claro se o alerta belga foi provocado pelos problemas na Comissão Européia ou por queixas separadas. Mas um tribunal belga suspendeu a ordem na sexta-feira, segundo a empresa.
"Nós confirmamos que nossos produtos estão de acordo com todos os padrões internacionais exigidos", disse Luca Dussi, o diretor de marketing e comunicações do Grupo Cimbali. Ele se recusou a comentar se as máquinas feitas pela Cimbali continham níquel ou chumbo em sua manufatura.
Mesmo assim, desde que o problema veio à tona, todos com acesso às máquinas em Berlaymont, incluindo membros do gabinete de José Manuel Barroso, o presidente da Comissão Européia, foram informados por uma enxurrada de e-mails internos que agora terão que dispensar o café.
As máquinas de café Cimbali são chamadas "superautomáticas" que moem os grãos, selecionam a quantidade de leite e descartam o pó de café usado, tudo ao toque de um botão.
A Cimbali, com sede em Milão, produz máquinas de café espresso e cappuccino desde 1912. A Cimbali possui subsidiárias na França, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, mas opera por meio de uma rede de distribuidores diretos por toda parte.
As máquinas visavam ser um privilégio para os mais altos funcionários da UE -os poupando e aos membros de seus gabinetes de terem que entrar na fila nos cafés nos outros andares.
Algumas autoridades se queixam de que os modelos Cimbali substituíram boas máquinas de café, e que não havia necessidade de gastar dinheiro do contribuinte em máquinas luxuosas.
A indulgência se transformou em um alerta de saúde quando Just, que trabalha para Danuta Hübner, a comissária de política regional, notificou o departamento de serviços do prédio sobre os resultados que tinha obtido. Just, que é formado em biologia, enviou amostras de água da máquina para seu país natal, a Áustria, para testes que revelaram níveis muito elevados de níquel e grandes quantidades de chumbo.
"O resultado foi chocante", Just escreveu em uma carta em 13 de novembro ao Escritório de Infra-estrutura e Logística da Comissão Européia.
"Dois parâmetros de metais pesados estão acima do que é legalmente permitido para água potável e portanto ela não deve mais ser usada para beber."
Justi disse que os testes apontaram o níquel mais de 17.000% acima do limite legal, e os níveis de chumbo estavam 16% acima do permitido.
Uma nota que circulou entre os funcionários na quinta-feira alertava que a exposição elevada ao níquel poderia afetar pessoas com tendências alérgicas, provocando problemas de pele ou desordens gastrointestinais. O níquel seria "eliminado de 7 a 40 dias após a absorção, dependendo da quantidade absorvida e da duração da exposição ao metal", dizia a nota.
Uma "quantidade relativamente pequena de chumbo" foi detectada e era "improvável que os efeitos no organismo humano poderiam ser detectados por análises específicas", dizia a nota, dando o nome e o telefone de um médico para os funcionários preocupados com sua saúde.
Dennis Abbott, um porta-voz da Comissão, disse que a SGS, a empresa contratada pela pelo braço executivo da UE para realizar uma segunda série de testes, confirmou alguns dos resultados de Just.
De lá para cá, o departamento de serviços do prédio desativou cerca de 20 máquinas Cimbali - algumas delas modelos de mesa.
"A SGS encontrou níveis de chumbo e níquel que são preocupantes em 17 das máquinas", disse Abbott. "Nós não podemos ligar essas máquinas diante dessas preocupações."
Abbott disse que o chumbo e o níquel foram encontrados na água no reservatório das máquinas, que é usada para fazer o café. Ele disse que o teste da SGS descartou problemas com o fornecimento de água ao prédio e nos canos que a levam às máquinas.
Todas as máquinas foram desativas e poderão ser removidas, mas ele disse que a comissão ainda está negociando com a fornecedora, a Cimbali da França, sobre se o problema pode ser resolvido.
Abbott disse que a probabilidade de problemas de saúde é baixa, porque as máquinas estavam em funcionamento apenas desde janeiro.
Na sexta-feira, a Justiça belga emitiu uma ordem suspendendo o alerta de saúde belga, segundo a empresa.
"Todas as máquinas Cimbali, incluindo o modelo coberto pelo alerta, podem ser comercializadas e não serão retiradas do mercado europeu", disse Christian Montana, um advogado que representa a Cimbali.
Um porta-voz da Agência Federal para Segurança da Cadeia Alimentar belga, contatado na noite de terça-feira, disse que não dispunha de detalhes suficientes sobre o caso para comentar.
Tradução: George El Khouri Andolfato

Herald Tribune

Michel Chossudovsky

Nesta era pós Guerra-Fria a humanidade encontra-se numa crise económica e social, numa escala sem precedentes, que leva ao rápido empobrecimento de grandes sectores da população mundial. Economias nacionais entram em colapso, o desemprego aumenta em flecha. Fomes a nível local irrompem na Africa subsaariana, no sul da Ásia e em regiões da América Latina. Esta "globalização da pobreza" – que inverteu consideravelmente os melhoramentos da descolonização pós-guerra – começou no Terceiro Mundo, coincidindo com a crise do endividamento no início dos anos 80 e a imposição das fatais reformas económicas do FMI.
A Nova Ordem Mundial alimenta-se da pobreza humana e da destruição do ambiente natural. Gera o apartheid social, encoraja o racismo e o conflito étnico, corrói os direitos das mulheres e precipita frequentemente os países num confronto destrutivo entre as nacionalidades. Desde os anos 90 que alargou as suas garras a todas as principais regiões do mundo, incluindo a América do Norte, a Europa ocidental, os países do antigo bloco soviético e os "Países Recém-Industrializados") do sudeste asiático e do extremo oriente.
Esta crise mundial é mais devastadora do que a Grande Depressão dos anos 30. Tem consequências geopolíticas muito mais alargadas; a deslocalização económica também tem sido acompanhada da explosão de guerras regionais, da fractura de sociedades nacionais e nalguns casos da destruição de países inteiros. Esta é de longe a crise económica mais grave da história moderna. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty, First Edition, 1997)

Introdução
A fome é a consequência do processo de reestruturação do "mercado livre" da economia global que tem as suas raízes na crise de endividamento do início dos anos 80. Não é um fenómeno recente como é sugerido em vários artigos dos meios de comunicação ocidentais. Estes concentram-se apenas na oferta e procura a curto prazo dos produtos agrícolas, e ignoram as causas estruturais muito mais amplas da fome global.
A pobreza e a subnutrição crónica são condições preexistentes. As recentes subidas dos preços alimentares contribuíram para exacerbar e agravar a crise alimentar. A subida dos preços tem flagelado uma população empobrecida, que quase não tem meios para sobreviver.
Têm ocorrido motins por causa do pão quase simultaneamente em todas as principais regiões do mundo:

"Os preços dos alimentos no Haiti subiram em média 40 por cento em menos de um ano, em que o custo de produtos como o arroz duplicou… No Bangladesh, [nos finais de Abril de 2008], cerca de 20 mil trabalhadores têxteis saíram para a rua a protestar contra a terrível subida dos preços dos alimentos e a exigir salários mais altos. O preço do arroz neste país duplicou em relação ao ano passado, ameaçando com a fome os trabalhadores, que ganham um salário mensal de apenas 25 dólares… No Egipto, os protestos dos trabalhadores contra os preços dos alimentos abalaram o centro têxtil de Mahalla al-Kobra, a norte do Cairo, durante dois dias na semana passada, em que duas pessoas foram mortas a tiro pelas forças de segurança. Foram presas centenas de pessoas e o governo enviou polícias à paisana para as fábricas para obrigar os trabalhadores a retomar o trabalho. Os preços dos alimentos no Egipto subiram 40 por cento desde o ano passado… No princípio deste mês, na Costa do Marfim, centenas de pessoas manifestaram-se em frente da casa do presidente Laurent Gbagbo, cantando "temos fome" e "a vida está cara demais, vocês estão a matar-nos.
Manifestações, greves e confrontos semelhantes ocorreram na Bolívia, no Peru, no México, na Indonésia, nas Filipinas, no Paquistão, no Uzbequistão, na Tailândia, no Iémen, na Etiópia, e em quase toda a Africa subsaariana". (Bill Van Auken, Amid mounting food crisis, governments fear revolution of the hungry, Global Research, April 2008)

"A Eliminação dos Pobres"
Com a existência de grandes sectores da população mundial já muito abaixo do limiar da pobreza, esta subida a curto-prazo dos preços dos produtos alimentares é devastadora. Há milhões de pessoas em todo o mundo que se encontram impossibilitadas de adquirir alimentos para a sua sobrevivência.
Estes aumentos brutais estão a contribuir verdadeiramente para a "eliminação dos pobres" através da "morte pela fome". Nas palavras de Henry Kissinger: "Quem controla o petróleo, controla as nações; quem controla os alimentos, controla as pessoas".
Quanto a isto, Kissinger já tinha dado a entender no contexto do Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional de 1974; "Implications of Worldwide Population Growth for U.S. Security and Overseas Interests" (Consequências do Crescimento Mundial da População para a Segurança dos EUA e seus Interesses Ultramarinos), que a ocorrência repetida de fomes podia constituir de facto um instrumento de controlo da população.
Segundo a FAO, o preço dos cereais aumentou 88 % desde Março de 2008. O preço do trigo aumentou 181 % num período de três anos. O preço do arroz aumentou 50% nos últimos três meses (ver Ian Angus, Food Crisis: " The greatest demonstration of the historical failure of the capitalist model", Global Research, April 2008):

"A qualidade mais popular do arroz da Tailândia vendia-se a 198 dólares por tonelada há cinco anos e a 323 dólares por tonelada o ano passado. Em Abril de 2008, o preço chegou aos 1 000 dólares. Os aumentos ainda são maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço de mercado dum saco de arroz de 50 quilos duplicou numa só semana em finais de Março de 2008. Estes aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60 a 80% dos seus rendimentos na alimentação. Há centenas de milhões que não têm posses para comer". (Ibid).

Duas dimensões interrelacionadas
Há duas dimensões interrelacionadas para a actual crise alimentar global, que estão a lançar milhões de pessoas em todo o mundo na fome e na privação crónica, uma situação em que grupos inteiros de populações deixaram de ter meios para adquirir alimentos.
Em primeiro lugar, é o processo histórico a longo prazo de reforma política macroeconómica e de reestruturação económica global que tem contribuído para baixar os padrões de vida mundiais, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos.
Em segundo lugar, estas condições históricas preexistentes de pobreza de massas têm sido exacerbadas e agravadas pela recente subida nos preços dos cereais que, nalguns casos, chegaram à duplicação do preço de retalho dos produtos alimentares. Estas brutais subidas de preços resultam sobretudo do comércio especulativo nos produtos alimentares.
A explosão especulativa dos preços dos cereais
Os meios de comunicação têm enganado levianamente a opinião pública quanto às causas destas subidas brutais de preços, concentrando-se quase exclusivamente nas questões dos custos de produção, do clima e de outros factores que resultam numa oferta reduzida e que podem contribuir para aumentar o preço dos produtos alimentares. Se bem que esses factores possam contribuir para tal, têm uma relevância limitada para explicar os aumentos brutais e dramáticos nos preços destes produtos.
Os preços em espiral dos alimentos são sobretudo consequência da manipulação do mercado. São atribuíveis sobretudo ao comércio especulativo no mercado. Os preços dos cereais são inflacionados artificialmente por operações especulativas em grande escala nas bolsas mercantis de Nova Iorque e Chicago. Vale a pena assinalar que, em 2007, assistimos à fusão do Chicago Board of Trade (CBOT) com o Chicago Mercantile Exchange (CME), de que resultou a maior entidade mundial de comércio de produtos de consumo, incluindo uma ampla gama de instrumentos especulativos (opções, opções a prazo, fundos indexados, etc.)
O comércio especulativo sobre o trigo, o arroz ou o milho, pode fazer-se na ausência de transacções reais de bens. As instituições que especulam no mercado dos cereais não têm que estar obrigatoriamente envolvidas na venda ou na entrega dos cereais.
As transacções podem utilizar fundos indexados das mercadorias, ou seja, apostas sobre os movimentos gerais de subida ou descida dos preços das mercadorias. Uma "opção de venda" é uma aposta de que o preço vai descer, uma "opção de compra" é uma aposta de que o preço vai subir. Através duma manipulação concertada, os comerciantes institucionais e as instituições financeiras fazem o preço subir e depois fazem as suas apostas num movimento de subida do preço duma determinada mercadoria.
A especulação gera a volatilidade do mercado. Por seu turno, a instabilidade que daí resulta encoraja uma maior actividade especulativa.
Geram-se lucros quando os preços sobem. Em contrapartida, se o especulador está a descoberto no mercado, ganha dinheiro quando os preços entram em queda.
Esta recente explosão especulativa nos preços dos alimentos tem vindo a provocar um processo mundial de formação de fome a uma escala sem precedentes.
A falta de medidas reguladoras desencadeia a fome
Estas operações especulativas não provocam a fome deliberadamente.
O que provoca a fome é a ausência de procedimentos reguladores em relação ao comércio especulativo (opções, opções a prazo, fundos indexados). No actual contexto, o congelamento do comércio especulativo sobre produtos alimentares, decidido politicamente, contribuiria imediatamente para a baixa dos preços dos alimentos.,
Nada impede que estas transacções sejam neutralizadas e impedidas através de um conjunto de medidas reguladoras cuidadosamente concebidas.
Mas, é visível que não é isso o que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional estão a propor.
O papel do FMI e do Banco Mundial
O Banco Mundial e o FMI apareceram com um plano de emergência, para incentivo à agricultura em resposta à "crise alimentar". No entanto, não querem saber das causas desta crise.
O presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, descreve esta iniciativa como um "novo contrato", um plano de acção "para o desenvolvimento a longo prazo da produção agrícola", que consiste, entre outras coisas, na duplicação dos empréstimos para a agricultura aos agricultores africanos.

"Temos que colocar o nosso dinheiro onde está hoje a nossa boca para que possamos levar comida às bocas famintas". (Robert Zoellick, director do Banco Mundial, citado pela BBC, 2.Maio.2008)

A "medicina económica" do FMI/Banco Mundial não é uma "solução" mas é sobretudo a "causa" da fome nos países em desenvolvimento. Mais empréstimos do FMI-Banco Mundial para "incentivos à agricultura" só servirão para aumentar os níveis de endividamento e exacerbar a pobreza em vez de a diminuir.
Os "empréstimos baseados nesta política" do Banco Mundial são concedidos na condição de que os países obedeçam à agenda política neoliberal que, desde o início dos anos 80, tem vindo a conduzir ao colapso da agricultura alimentar a nível local.
A "estabilização macroeconómica" e os programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento (como condição para a renegociação da sua dívida externa) conduziram ao empobrecimento de centenas de milhões de pessoas.
As cruéis realidades económicas e sociais subjacentes à intervenção do FMI são a subida dos preços dos alimentos, as fomes a nível local, os despedimentos maciços de trabalhadores urbanos e domésticos e a destruição de programas sociais. O poder de compra interno caiu, foram fechadas escolas e clínicas de cuidados de saúde contra a fome, há centenas de milhões de crianças a quem tem sido negado o direito à educação básica.
Tratamento de choque do FMI
Historicamente, os preços em espiral dos alimentos a nível retalhista foram sempre provocados pelas desvalorizações da moeda, que resultaram invariavelmente numa situação hiper inflacionária. No Peru em Agosto de 1990, por exemplo, por ordem do FMI, os preços dos combustíveis aumentaram 30 vezes de um dia para o outro. O preço do pão aumentou 12 vezes de um dia para o outro:

"Em todo o Terceiro Mundo, a situação é de desespero social e de desânimo social numa população empobrecida pelos jogos das leis do mercado. Em 1989, os motins anti-SAP [Programa de Ajustamento Estrutural] e os levantamentos populares são reprimidos brutalmente: em Caracas, o presidente Carlos Andres Perez, depois de ter denunciado retoricamente o FMI por praticar ‘um totalitarismo económico que mata não apenas com balas mas pela fome’, declara o estado de emergência e envia unidades regulares de infantaria e de fuzileiros para as áreas pobres ( barrios de ranchos) nas colinas circundantes da capital. Os motins em Caracas anti-FMI foram ateados por um aumento de 200 por cento no preço do pão. Foram alvejados indiscriminadamente homens, mulheres e crianças: ‘Noticiou-se que a morgue de Caracas tinha mais de 200 corpos de pessoas mortas nos três primeiros dias… e esta avisou que estava a ficar sem caixões’. Não oficialmente foram mortas mais de mil pessoas. Tunis, Janeiro de 1984, os motins pelo pão foram instigados sobretudo pela juventude desempregada protestando contra o aumento dos produtos alimentares; Nigéria, 1989: os motins estudantis anti-SAP levaram ao encerramento de seis universidades do país pelo Conselho Governamental das Forças Armadas; Marrocos, 1990: uma greve geral e um levantamento popular contra as reformas do governo, patrocinadas pelo FMI". (Michel Chossudovsky, op cit.)

A desregulamentação dos mercados de cereais
A partir dos anos 80, os mercados de cereais foram isentos de regulamentação sob a supervisão do Banco Mundial, e os excedentes de cereais dos Estados Unidos e da União Europeia (EUA/UE) são utilizados sistematicamente para destruir os agricultores e desestabilizar a agricultura alimentar nacional. Os empréstimos do Banco Mundial exigem o levantamento das barreiras comerciais sobre os produtos agrícolas importados, levando ao abaixamento de preços dos excedentes de cereais dos EUA/UE nos mercados locais. Estas e outras medidas atiraram os produtores agrícolas locais para a falência.
O "mercado livre" dos cereais – imposto pelo FMI e pelo Banco Mundial – destrói a economia dos agricultores e põe em risco a "segurança alimentar". O Malawi e o Zimbabué já foram países prósperos com excedentes de cereais. O Ruanda era praticamente auto-suficiente quanto a alimentos até 1990, quando o FMI ordenou a introdução dos excedentes de cereais dos EUA e da UE a preços baixos no mercado interno, provocando a falência dos pequenos agricultores. Em 1991-92, a fome atingiu o Quénia, a economia do pão com maior êxito da Africa oriental. O governo de Nairobi fora colocado na lista negra por não obedecer às prescrições do FMI. A ausência de regulamentação do mercado dos cereais tinha sido exigida como uma das condições para a reforma da dívida externa de Nairobi com o Clube de Paris de credores autorizados. (Michel Chossudovsky, The Globalization of Poverty and the New World Order, Second Edition, Montreal 2003)
Por toda a Africa, assim como no sudeste asiático e na América Latina, o padrão do "ajustamento sectorial" na agricultura sob a custódia das instituições do Bretton Woods tem sido inequivocamente no sentido da destruição da segurança alimentar. Tem-se reforçado a dependência vis-à-vis o mercado mundial, o que conduz a uma explosão nas importações comerciais de cereais assim como à subida no influxo da "ajuda alimentar".
Os produtores agrícolas foram encorajados a abandonar as culturas alimentares e a virarem-se para culturas de exportação de "alto valor", quase sempre em detrimento da auto-suficiência alimentar. Os produtos de alto valor assim como as culturas para ganhar dinheiro com a exportação foram apoiados por empréstimos do Banco Mundial.
As fomes na era da globalização são o resultado desta política. A fome não é consequência da falta de alimentos, muito pelo contrário: os excedentes globais de alimentos são utilizados para desestabilizar a produção agrícola nos países em desenvolvimento.
Fortemente regulamentada e controlada pelas indústrias agrícolas internacionais, esta sobre-produção acaba por conduzir à estagnação tanto da produção como do consumo dos produtos alimentares essenciais e ao empobrecimento dos agricultores em todo o mundo. Além disso, na era da globalização, o programa de ajustamento estrutural do FMI-Banco Mundial tem uma relação directa com a formação do processo da fome porque corrói sistematicamente todas as áreas da actividade económica, quer urbana quer rural, que não sirvam directamente os interesses do sistema do mercado global.
Os rendimentos dos agricultores, tanto nos países ricos como nos países pobres, são espremidos por um punhado de empresas globais agro-industriais que controlam simultaneamente os mercados de cereais, os abastecimentos agrícolas, as sementes e os alimentos processados. É uma firma gigantesca, a Cargill Inc., com mais de 140 filiais e subsidiárias em todo o mundo, que controla grande parte do comércio internacional de cereais. A partir dos anos 50, a Cargill tornou-se o principal fornecedor da "ajuda alimentar" americana financiada pela Lei Pública 480 (1954).
A agricultura mundial tem, pela primeira vez na história, a capacidade de satisfazer as necessidades alimentares de todo o planeta; no entanto, a própria natureza do sistema de mercado global impede que isso aconteça. A capacidade de produzir alimentos é enorme, mas os níveis do consumo de alimentos mantêm-se extraordinariamente baixos porque uma enorme porção da população mundial vive em condições de pobreza e de privação extremas. Além disso, o processo de "modernização" da agricultura levou à espoliação dos agricultores, aumentou a falta de terras disponíveis e a degradação ambiental. Por outras palavras, as próprias forças que encorajam a expansão da produção global de alimentos estão também a provocar contraditoriamente uma contracção nos padrões de vida e o declínio na procura de alimentos.
Sementes geneticamente modificadas
Coincidindo com a instituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ocorreu outra importante mudança histórica na estrutura da agricultura global.
Ao abrigo dos artigos do acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), os gigantes alimentares têm uma liberdade sem restrições para entrar nos mercados de sementes dos países em desenvolvimento. A aquisição de "direitos de propriedade intelectual" exclusivos sobre variedades de plantas pelos interesses agro-industriais internacionais, também favorece a destruição da biodiversidade.
Agindo em benefício de um punhado de conglomerados da biotecnologia, as sementes geneticamente modificadas (GMO) têm vindo a ser impostas aos agricultores, frequentemente no contexto de "programas de ajuda alimentar". Na Etiópia, por exemplo, na sequência de uma grande seca, foram entregues conjuntos de sementes GMO a agricultores empobrecidos, com vista à reabilitação da produção agrícola. As sementes GMO foram plantadas, permitindo uma boa colheita. Mas depois os agricultores vieram a saber que as sementes não podiam voltar a ser plantadas, sem o pagamento de royalties à Monsanto, ao Arch Daniel Midland e a outros. A seguir, os agricultores descobriram que as sementes só dariam uma boa colheita se usassem os produtos adequados, incluindo o fertilizante, o insecticida e o herbicida, produzidos e distribuídos pelas companhias agro-industriais de biotecnologia. Economias rurais inteiras ficaram presas nas garras dos conglomerados agro-industriais.
A quebra do ciclo agrícola
Com o alastramento da adopção de sementes GMO, ocorreu uma importante mudança na estrutura e na história da agricultura tradicional desde a sua origem há 10 000 anos.
A reprodução de sementes a nível da aldeia em viveiros locais foi interrompida pelo uso de sementes geneticamente modificadas. O ciclo agrícola, que possibilita aos agricultores armazenar as suas sementes orgânicas e a plantá-las para conseguir as suas colheitas seguintes, foi interrompido. Este padrão destrutivo – que resulta invariavelmente na fome – é repetido país atrás de país levando à morte mundial da economia rural.

Resistir

Depois de uma extensa pesquisa, o nutricionista americano Jonny Bowden selecionou os ingredientes com maior valor nutricional, que realmente deveriam fazer parte de nossa dieta diária. Alguns são itens que jogamos fora, como as folhas da beterraba, outros, alimentos aos quais não prestamos muita atenção, como a canela

Thiago Cid

Doutorado em nutrição pela Universidade Clayton pela Saúde Natural, o psicólogo Jonny Bowden dedica-se à pesquisa dos alimentos há duas décadas. Além do livro Os 150 Alimentos mais Saudáveis do Planeta, ele vai lançar, no fim do mês, a obra As Refeições Mais Saudáveis do Mundo. "Quero dizer às pessoas que é possível comer bem, sofisticadamente, explorando inúmeras nuances de sabor e ainda assim ser saudável", diz. Em entrevista a ÉPOCA, o autor explica como fez a extensa pesquisa que deu origem ao livro e revela quais são os alimentos menos saudáveis, dos quais devemos manter a maior distância possível.

ÉPOCA - O senhor dedicou muito de sua vida à pesquisa dos alimentos. Qual é sua relação com a comida?
Jonny Bowden - A comida é como os amigos. Assim como há o tipo de amigo com quem você pratica esportes, há aqueles com quem você vai a museus, com quem você troca confidências. Assim são os alimentos. Alguns possuem altas concentrações de proteínas, mas são pobres em fibras. Alguns são ricos em antioxidantes, mas não possuem Omega 3. Precisamos de uma grande variedade de alimentos - assim como de amigos - para conseguir tudo de que precisamos. O segredo é a variedade de bons alimentos. A minha lista (confira abaixo) considera alimentos que normalmente não pensamos em comer. É como um investidor que percebe a existência de uma boa aplicação que era subestimada e não fazia parte de sua carteira. Não quer dizer que são os melhores ou os únicos, mas são muito bons e não recebem a devida atenção.

ÉPOCA - Como o senhor fez a lista com os 150 alimentos mais saudáveis?
Bowden - Meus assistentes e eu pegamos todos os alimentos naturais possíveis e comparamos seus valores nutricionais. Quais possuíam o maior nível de determinado nutriente, quais possuíam a maior variedade de nutrientes? Quais tinham baixos níveis de nutrientes? Fiz isso com todos os vegetais, todas as fontes de proteínas, todos os grãos - apesar de não haver muitos, selecionei os mais consumidos, com menor potencial para causar alergias e com um alto teor de proteínas. Baseados nesses parâmetros, fomos diminuindo a lista. Mas 150 alimentos é um número muito grande. Cotidianamente, as pessoas comem cerca de 10 a 15 alimentos apenas.

ÉPOCA - Quais são os melhores grãos?
Bowden - Recomendo a quinua. Apesar de ser uma semente, e não um grão propriamente dito, tem o sabor e o preparo parecido com o de um grão. A quinua contém muitas fibras e proteínas. Também gosto de aveia integral, que tem muitas fibras, proteínas, altas concentrações de minerais e pouquíssimo açúcar.

ÉPOCA - Em que as pessoas devem prestar atenção na hora de comprar alimentos?
Bowden - Você deve escolher alimentos que passaram por pouco ou nenhum beneficiamento depois da colheita. Quanto mais colorido, melhor, porque a cor é a forma como a natureza põe os nutrientes na comida. Azul, amarelo, verde, vermelho… As cores representam os componentes mais nutritivos dos alimentos.

ÉPOCA - Os alimentos orgânicos são sempre melhores?
Bowden - Em um mundo ideal, os orgânicos serão sempre melhores. No mundo real, no entanto, as coisas não são necessariamente assim. Não sou tão radical quanto alguns nutricionistas. Primeiro, porque produtos orgânicos são sempre mais caros. Em segundo lugar, alguns alimentos - como o abacaxi e a banana - possuem cascas grossas como proteção, que são descartadas para o fruto ser comido. Nesse caso, não faz tanta diferença se o produto é orgânico ou não. Se eu tiver de gastar meu dinheiro com alimentos orgânicos, vou escolher aqueles mais propensos a acumular pesticidas, como morangos, tomates e verduras.

ÉPOCA - Além desses que o senhor mencionou, quais produtos orgânicos que você compra?
Bowden - Além dos que citei, eu diria carne, peixe e café, porque podem conter níveis elevados de produtos químicos.

ÉPOCA - Por que as pessoas comem menos alimentos saudáveis do que deveriam?
Bowden - Porque os alimentos industrializados têm um gosto muito bom. A indústria adiciona muito açúcar e sal nos alimentos, intensificando as nuances de sabor. Encontramos comidas com dosagens inconcebíveis de adoçantes e sal. São alimentos vendidos em qualquer lugar, com comerciais em todas as mídias possíveis. As pessoas são seduzidas pelo sabor, pelos estímulos sugeridos nos comerciais. Isso cria uma cultura em que essas comidas se tornam o padrão. É como um vício em drogas. Nos Estados Unidos, uma pessoa comum está exposta a 95 mil comerciais a cada ano, e a maioria deles é de comida.

ÉPOCA - Em seu livro, o senhor afirma derrubar vários mitos sobre a comida. Quais são eles?
Bowden - Um é que carne é sempre ruim, outro é que soja é sempre bom. As comidas de soja encontradas nos EUA são muito diferentes das que fazem parte do cardápio oriental. A soja tem várias lacunas nutricionais. Não é porque a comida foi feita à base de soja que ela é saudável. Carne de soja, sorvete de soja. Não são comidas saudáveis nem prejudiciais. São alimentos neutros, cujo valor nutricional não é nada excepcional. Muitas pessoas comem alimentos feitos com soja pensando que estão proporcionando um grande bem ao organismo, mas na maior parte das vezes é puro marketing. Recomendo produtos de soja fermentados. Tudo que é natural e fermentado é bom, porque o processo de fermentação cria bactérias que são muito úteis ao organismo. Infelizmente a maior parte dos produtos de soja não é fermentada, mas industrializada. Não quer dizer que sejam alimentos ruins, mas não são exemplos de comidas nutritivas.

Confira a lista dos alimentos para os quais damos pouca atenção, mas deveriam freqüentar o nosso prato mais vezes.

1- Sardinha: é rica em proteínas e possui minerais essenciais, como magnésio, ferro e selênio, que têm ação anticancerígena. Esse tipo de peixe também ajuda o organismo a liberar o mercúrio e tem altas concentrações de omega 3, um tipo de gordura “boa”, essencial para o funcionamento do cérebro, do coração e para a redução da pressão arterial. As sardinhas são chamadas de “comida saudável em lata” por Bowden, que aconselha que sejam compradas as preservadas no próprio óleo ou em azeite, quando não puderem ser consumidas frescas.

2- Repolho: as folhas do vegetal contêm grandes concentrações de substâncias antioxidantes e anticancerígenas chamadas de indoles e sulforafanos. Uma pesquisa da Universidade de Stanford, nos EUA, apontou que o sulforafano é a substância química encontrada em plantas que mais eleva o nível de enzimas anticancerígenas no organismo.

3- Folha de beterraba: geralmente jogada fora, é rica em vitaminas, minerais e antioxidantes. Contém carotenóides, pigmento natural dos vegetais que ajuda a proteger os olhos contra o envelhecimento. Bowden também afirma que a beterraba em si também é um dos alimentos mais ricos que existem. As folhas podem ser comidas cruas na salada ou refogadas, como espinafre.

4- Açaí: em suco ou misturado à comida, como é feito no norte do país, o açaí é uma das frutas com maior concentração de antioxidantes. Também é rica em gorduras monoinsaturadas e poliinsaturadas, que são benéficas e auxiliam na redução do colesterol ruim e na prevenção de doenças cardíacas. Para Bowden, os brasileiros que não consomem a fruta freqüentemente desperdiçam a benção que a natureza lhes proporcionou.

5- Goiaba: rica em fibras, minerais e vitaminas. Também possui grandes quantidades de licopeno, o mais antioxidante entre todos os carotenóides. O licopeno auxilia na prevenção do câncer de próstata e reduz os riscos de surgimento de catarata e doenças cardiovasculares.

6- Cereja fresca: tem altas concentrações de antocianina, um antiinflamatório natural. Deve ser comida ao natural ou misturada com iogurte ou vitaminas.

7- Chocolate meio-amargo: rico em flavanóides, que diminuem a pressão sangüínea e promovem o bom funcionamento do sistema circulatório, tem altas concentrações de magnésio, um mineral importante para mais de 300 processos biológicos do organismo.

8- Frutas oleaginosas: são as castanhas, as nozes e as amêndoas. Bowden afirma que todas trazem inúmeros benefícios, apesar do elevado teor calórico. Possuem muitos minerais, proteínas e altos níveis de Omega 3 e Omega 9.

9- Canela: ajuda a controlar o nível de açúcar e de colesterol no sangue, o que previne o risco de doenças cardíacas. Para usufruir dos benefícios da especiaria, basta polvilhar um pouco de canela em pó no café ou no cereal matinal.

10- Semente de abóbora: é uma grande fonte de magnésio. Esse mineral é tão importante, explica Bowden, que estudiosos franceses concluíram que homens com altas taxas de magnésio no sangue têm 40% menos chances de sofrer uma morte prematura do que aqueles com baixos índices. Para consumi-las, toste-as no forno e coma-as por inteiro, inclusive com a casca, que é rica em fibras.

Época

James Crabtree

Blocos de apartamentos elegantes surgem altos acima dos jardins de Malabar Hill, o distrito mais exclusivo no Sul de Mumbai. A área avança para a baía, como o polegar de uma mão buscando o mar, como se tentasse manter a distância do corpo para trás. Os preços das propriedades aqui podem ser comparados aos do centro de Manhattan. Quando a poluição permite, os moradores olham para o Leste pela Back Bay e veem o dedo do centro da cidade fervilhando. Poucos lugares teriam dado uma visão melhor da fumaça subindo dos hotéis Trident Oberoi e do Taj.

Os ataques que começaram no dia 26 de novembro, nos quais 188 pessoas morreram, chocaram a Índia. Entretanto, diferentemente dos eventos de 11 de setembro de 2001, aos quais foram prontamente comparados, não foram um choque totalmente inesperado. A Índia está acostumada com a violência. O mesmo grupo por trás dessa devastação, Lashkar-e-Toiba, bombardeou Nova Déli em 2005. No ano seguinte, 209 moradores de Mumbai morreram quando sete explosões rasgaram seu sistema de trens urbanos.

É verdade que os ataques mais recentes foram mais públicos e prolongados. Os cercos, tiroteios e reféns descendo pelas calhas tiveram uma qualidade cinematográfica adequada para a cidade que abriga Bollywood. A novidade, contudo, foi a escolha das vitimas. A tragédia na Índia usualmente atinge os pobres, seja por bombardeios, conflitos ou pela simples brutalidade da vida diária. Desta vez, contudo, os atiradores atacaram membros da nova e próspera elite da Índia, muitos dos quais morreram no piso do hotel Taj.

Ao escolherem Mumbai, os radicais islâmicos pegaram o ícone da “ascensão da Índia” - uma derivada subcontinental do sonho americano. Este novo mito nacional fala de um país escapando da autarquia e do socialismo para se tornar uma superpotência. Seus proponentes pensam que a Índia logo vai superar a China, movida pela língua inglesa, PhDs e alta tecnologia. Um dia talvez. Os ataques de novembro, contudo, revelaram muitos buracos nesta visão esperançosao. Eles também desencavaram uma insegurança profunda da elite com a possibilidade do crescimento recente da Índia ser facilmente revertido.

O desdobramento dos ataques revelou como é fino esse verniz de confiança. A principio, as pessoas se reuniram diante dos hotéis incendiados, aplaudindo os policiais exaustos enquanto marchas de casamento continuavam pelas ruas. Para o cerco de 60 horas, todos se uniram. Mas esta solidariedade desapareceu antes do último atirador ser removido. O foco da mídia voltou-se rapidamente para a polícia mal equipada, com rifles Lee Enfield enferrujados e capacetes de plástico, tomando terroristas com rifles de assalto de alta velocidade. Subitamente, todos notaram que as unidades tinham aparecido para salvar o Taj em frotas de ônibus escolares dilapidados. O major Sandeep Unnikishnan, que liderava as tropas de elite NSG, primeiramente não conseguiu estabelecer um perímetro e depois foi atingido e morto na rua, enquanto dirigia seus homens. A operação “tornado negro” parecia os “Keystone Cops”. Logo uma sensação de raiva e de vergonha surgiu diante da capacidade do Estado de deixar as coisas se arrastarem.

Na realidade, a história de renascimento nacional do governo sempre foi parte do mito. O crescimento impressionante e uma democracia vibrante não podem esconder uma economia afligida pela corrupção endêmica e um setor empresarial que, fora da indústria de serviços de alta tecnologia, continua absurdamente amarrado pela burocracia. A infra-estrutura do país é uma desordem, como disse o economista Meghnad Desai: “Quando você vai para a China, vê novos aeroportos e o metrô maglev de Xangai. Na Índia, os aeroportos são favelas.”

Enquanto isso, os preços dos imóveis em Mumbai, de fazer chorar, são explicados pelos regulamentos tolos para desestimular a construção e a reforma, degradando os imóveis e inflando os preços.

Em momentos mais sombrios, a elite reclama que esse edifício pouco brilhante logo poderá cair. Sua insegurança vem de serem relativamente poucos. Os proponentes da “ascensão da Índia” falam de uma classe média crescente, enquanto consultores da McKinsey prevêem que a classe média indiana superará toda a UE até 2025. Hoje, entretanto, os números oficiais sugerem apenas cerca de 60 milhões podem ser assim classificados. Essa é uma classe média de apenas 5% - cerca da mesma fração que fala inglês- comparada a cerca da metade dos americanos.

Abaixo desse minúsculo pico de privilégio está mais pobreza do que em toda a África. Dharavi, a favela famosa do centro de Mumbai, abriga cerca de um milhão de almas, empilhadas em uma área pouco maior do que o Regent’s Park, em Londres. Entretanto, os 12 milhões de favelados de Mumbai não são a classe mais inferior. Os verdadeiramente pobres incluem meio milhão de sem teto.

Diante de desigualdades tão extremas, é fácil entender por que uma elite mimada e isolada pode temer as “massas” e se preocupar com a possibilidade de colapso social. Há paralelos históricos. A violência das massas era comum na Inglaterra do século 18, movida por brigas por salários, minorias, impostos ou vergonhas da guerra. A elite de Londres acovardou-se em suas salas de estar durante os “conflitos Gordon”, em 1780, enquanto prisões eram queimadas, casas aristocratas, pilhadas, e o Banco da Inglaterra e a Câmara dos Comuns, assaltados. O Parlamento não caiu. Mas a camada superior teve uma experiência psicologicamente traumatizante.

O mesmo não poderia acontecer na Índia moderna? Tentador, mas não. A Londres georgiana era uma aldeia comparada com Mumbai moderna, com 25 milhões de habitantes a menos. Durante os anos 70, a massa fervilhante da Índia chegou perto de engolir seus poucos afortunados. Mas, apesar dos marxistas rurais e maoístas nepaleses causarem inquietação social, poucos acreditam na possibilidade de revolução em cidades como Mumbai.

A diferença mais gritante é política. Na Europa antiga, as elites controlavam o Estado; elas temiam que as massas pudessem chutá-las para fora. Na Índia, os pobres assumiram o poder; são cidadãos ativos, votando em amplos números. A elite antiga há muito se desengajou. Diz-se que Malabar Hill tem o índice eleitoral mais baixo da Índia. Em vez disso, coloca suas energias na “tradicional” influência de clubes e de redes de contatos.

A nova elite, contudo, de seres urbanos ricos que moram em locais como Bandra, subúrbio da moda de Mumbai, é igualmente apática. Liz Mermin, diretora de “Shot in Bombay”, um filme sobre Bollywood, diz: “Todos acham que o país está com grandes problemas, mas nenhum dos sujeitos inteligentes e cheios de argumento da mídia com quem conversei foi votar. A única pessoa que conheci que o fez foi a empregada de meu amigo”. A antiga elite da Índia prefere o “bridge” à urna, mas a nova geração também acha que a política é desprezível.

No Ocidente, a vida burguesa precedeu a democracia. Na Índia, a democracia veio antes da classe média. E é por isso que o descontentamento da brigada de Bandra pós-ataques importa. Seu problema não é com os muçulmanos ou com o Paquistão. Culpam a própria Índia, especialmente seus líderes políticos irresolutos. Mensagens eletrônicas escandalizadas, textos e grupos no Facebook com manchetes de “basta” sugeriram que um pequeno despertar político é possível.

A elite da Índia há muito se vê como uma ilha cosmopolita, globalizada, mas distante de sua nação. Tendo sido atacados, os ricos talvez tenham causa para pensar de novo. A ascensão do país com certeza vai empacar se seus mais inteligentes e melhores continuarem afastados do governo; o Estado precisa da ajuda deles, não de seu desprezo. Talvez um novo sentido de responsabilidade nacional surja em meio aos destroços e carnificina de Mumbai. Os ricos da Índia, afinal, compreenderam que não são intocáveis.

Uol Notícias

Noam Chomsky

O acordo que se perfila entre o ministério iraquiano do petróleo e quatro companhias petrolíferas ocidentais levanta questões delicadas quanto aos motivos da invasão e da ocupação do Iraque pelos Estados Unidos. Estas questões deviam ser levantadas pelos candidatos às eleições presidenciais e discutidas seriamente nos Estados Unidos, assim como no Iraque ocupado…
Publicado em Khaleej Times a 8 de Julho de 2008, disponível em chomsky.info.

O acordo que se perfila entre o ministério iraquiano do petróleo e quatro companhias petrolíferas ocidentais levanta questões delicadas quanto aos motivos da invasão e da ocupação do Iraque pelos Estados Unidos. Estas questões deviam ser levantadas pelos candidatos às eleições presidenciais e discutidas seriamente nos Estados Unidos, assim como no Iraque ocupado, onde parece que a população desempenha apenas um papel menor - se é que desempenha - na definição do futuro do país.

As negociações relativas à renovação das concessões petrolíferas, perdidas aquando das nacionalizações que permitiram aos países produtores recuperar o controlo dos seus próprios recursos, estão bem encaminhadas para serem entregues à Exxon Mobil, Shell, Total e BP. Estes parceiros originais da Companhia Petrolífera Iraquiana são acompanhados agora pela Chevron e por outras companhias petrolíferas de menor dimensão. Estes contratos negociados sem concorrência, aparentemente redigidos pelas companhias petrolíferas com a ajuda dos oficiais americanos, foram preferidos às ofertas formuladas por mais de 40 outras companhias, especialmente chinesas, indianas e russas.

"O mundo árabe e parte das população americana suspeitavam que os Estados Unidos tinham entrado em guerra precisamente para proteger a riqueza petrolífera que estes contratos procuram garantir" escreveu Andrew E. Kramer no New York Times. A referência de Kramer a uma suspeita é um eufemismo. É além disso mais provável que a ocupação militar tenha ela própria impulsionado a restauração de uma odiada Companhia Petrolífera Iraquiana, instalada na época da dominação britânica afim de "se alimentar com a riqueza do Iraque no quadro de um acordo notoriamente desequilibrado", como escreveu Seamus Milne no Guardian.

Os últimos relatórios evocam atrasos na apreciação das ofertas. O essencial desenrola-se sob o signo do segredo e não seria surpreendente que surgissem novos escândalos.

A necessidade dificilmente poderia ser mais premente. O Iraque possui provavelmente a segunda reserva mundial de petróleo, que se caracteriza além disso por baixos custos de extracção: sem permafrost[1], nem areias betuminosas a transpor, nem perfuração em águas profundas para empreender. Para os planificadores americanos, é imperioso que o Iraque permaneça, na medida do possível, sob o controlo dos Estados Unidos, como um Estado cliente dócil apropriado para acolher bases militares em pleno coração da primeira reserva energética mundial. Que esses eram os objectivos fundamentais da invasão foi sempre claro, apesar da cortina de fumo de sucessivos pretextos: Armas de destruição maciça, ligações de Saddam com a Al-Qaeda, promoção da democracia e da guerra contra o terrorismo - o qual se desenvolveu radicalmente com a própria invasão, como era previsível.

Em Novembro último, estas preocupações tornaram-se explícitas quando o Presidente Bush e o Primeiro ministro iraquiano, Nouri Al-Maliki, assinaram uma "Declaração de princípio", com total desprezo pelas prerrogativas do Congresso americano e do Parlamento iraquiano, assim como da opinião das respectivas populações.

Esta Declaração permite uma presença militar indefinida no Iraque, em coerência com a edificação em curso de gigantescas bases aéreas em todo o país, e da "embaixada" em Bagdade, uma cidade na cidade, sem qualquer semelhança em todo o mundo. Tudo isto não é construído para ser em seguida abandonado.

A declaração encobre igualmente uma descarada afirmação quanto à exploração dos recursos do Iraque. Nela se afirma que a economia iraquiana, isto é os seus recursos petrolíferos, deve ser aberta aos investimentos estrangeiros, "especialmente americanos". Isto é quase como um anúncio de que vos invadimos para controlar o vosso país e dispor de um acesso privilegiado aos vossos recursos.

A seriedade destas intenções foi sublinhada pelo "signing statement"[2] do Presidente Bush declarando que rejeitará qualquer texto do Congresso susceptível de restringir o financiamento necessário para permitir "o estabelecimento de qualquer instalação ou base militar necessária para o abastecimento das Forças Americanas que estão permanentemente estacionadas no Iraque" ou o "o controlo dos recursos petrolíferos iraquianos pelos Estados Unidos".

O recurso extensivo aos "signing statements", que permitem ao poder executivo estender o seu poder, constitui outra das inovações práticas da administração Bush, condenada pela American Bar Association (Associação de advogados americanos) como contrária ao Estado de direito e à separação constitucional dos poderes".

Sem surpresa, a declaração provocou imediatos protestos no Iraque, entre os quais dos sindicatos iraquianos, que sobrevivem apesar das duras leis anti-sindicais, instituídas por Saddam e mantidas pelo ocupante.

Segundo a propaganda de Washington, é o Irão que ameaça a dominação americana no Iraque. Os problemas americanos no Iraque são todos imputados ao Irão. A Secretária de Estado Condoleeza Rice sugere uma solução simples: "as forças estrangeiras" e os "exércitos estrangeiros" deveriam ser retirados do Iraque - os do Irão, não os nossos.

O confronto quanto ao programa nuclear iraniano reforça ainda as tensões. A política de "mudança do regime" conduzida pela administração Bush a respeito do Irão é acompanhada da ameaça do recurso à força (neste ponto Bush não é contraditado por qualquer dos dois candidatos à sua sucessão). Esta política igualmente legitima o terrorismo em território iraniano. A maioria dos americanos prefere a via diplomática e opõe-se ao uso da força, mas a opinião pública é em grande parte irrelevante, e não só neste caso.

Uma ironia é que o Iraque se está a transformar pouco a pouco num condomínio americano-iraniano. O governo de Maliki é a componente da sociedade iraquiana sustentada activamente pelo Irão. O chamado exército iraquiano - exactamente uma milícia entre outras - é largamente constituído pela brigada Badr, treinada no Irão e que foi constituída do lado iraniano durante a guerra Irão-Iraque.

Nir Rosen, um dos correspondentes mais astuciosos lá presentes e profundo conhecedor da região, salienta que o alvo principal das operações militares conduzidas conjuntamente pelos Estados Unidos e por Maliki, Moqtada Al-Sadr, já não recolhe os favores do Irão: independente e beneficiando de apoio popular, esta facção é perigosa para este país.

O Irão, segundo Rosen, "apoiou claramente o Primeiro ministro Maliki e o governo iraquiano, na altura do recente conflito em Bassorá, contra o que eles descrevem como ‘os grupos armados ilegais’ (do exército Mahdi de Moqtada)", "o que não é surpreendente tendo em conta que o seu principal testa de ferro no Iraque, o Conselho Supremo Islâmico Iraquiano, apoio essencial do governo Maliki, domina o Estado iraquiano."

"Não há guerra por procuração no Iraque", conclui Rosen, "porque os Estados Unidos e o Irão partilham o mesmo testa de ferro".

Podemos presumir que Teerão gosta de ver os Estados Unidos instalarem-se e apoiarem um governo iraquiano receptivo à sua influência. Para o povo iraquiano porém este governo constitui um verdadeiro desastre e vai provavelmente prejudicá-lo mais.

Em termos de relações externas, Steven Simon sublinha que a estratégia contra-insurreccional actual dos Estados Unidos "alimenta as três ameaças que pesam tradicionalmente na estabilidade dos Estados do Médio Oriente: o tribalismo, os senhores da guerra e o sectarismo." Isto poderia desembocar no surgimento de um "Estado forte e centralizado, dirigido por uma junta militar que poderia assemelhar-se" ao regime de Saddam. Se Washington conseguir os seus fins, então as suas acções estão justificadas. Os actos de Vladimir Putin, quando conseguiu pacificar a Tchéchénia de uma maneira bem mais convincente que o general David Petraeus no Iraque, suscitam contudo comentários de outra natureza. Mas isto são eles, nós somos os Estados Unidos. Os critérios são portanto totalmente diferentes.

Nos Estados Unidos, os Democratas são reduzidos ao silêncio pelo pretenso sucesso da ofensiva militar americana no Iraque. Mas o seu silêncio trai a ausência de oposição de princípio à guerra. Segundo a sua forma de ver o mundo, o facto de se alcançarem os fins justifica a guerra e a ocupação. Os apetitosos contratos petrolíferos são obtidos com a conquista do território.

De facto, a invasão no seu conjunto constitui um crime de guerra - crime internacional supremo, que difere dos outros crimes de guerra porque gera, segundo os próprios termos do julgamento de Nuremberga, todo o mal causado em seguida. Isto está entre os assuntos impossíveis de abordar na campanha presidencial ou em qualquer outro quadro. Porque estamos no Iraque? Qual é a nossa dívida para com os iraquianos por ter destruído o seu país? A maioria do povo americano deseja a retirada das tropas americanas do Iraque. A sua voz tem importância?

Tradução de Carlos Santos

[1] Permafrost - tipo de solo das regiões árcticas, permanentemente congelado. [2] Acto pelo qual o Presidente dos Estados Unidos modifica o significado de um texto de lei.

Esquerda.Net

 Gabriel Perissé

É preciso ler um pouco de tudo.

É preciso ler um pouco de psicologia, para descobrir o poço sem fundo da alma.

É preciso ler um pouco de poesia, para penetrar nesse poço sem fundo, e nele afundar até o gozo.

É preciso ler um pouco de teologia, para descobrir que indo mais fundo no poço sem fundo encontraremos a Deus.

É preciso ler um pouco do jornal do dia, para descobrir que o mundo já chegou ao fundo do poço, mas ainda continua descendo.

É preciso ler um pouco de geologia, para descobrir novos poços sem fundo nesse mundo fecundo.

É preciso ler um pouco de magia, para descobrir no fundo do poço mais fundo o enigma mais profundo.

É preciso ler um pouco de filosofia, para descobrir que o mundo não é imundo, é apenas um poço sem fundo dentro de outro poço ainda mais fundo.

É preciso ler um pouco de biologia, para descobrir a vida se debatendo no fundo, no fundo mais fundo do poço sem fundo.

É preciso ler um pouco de antropologia, para descobrir que somos esse próprio poço sem fundo, fundamento de tudo o que somos.

É preciso ler um pouco de arqueologia, para descobrir uma cidade no poço sem fundo.

É preciso ler um pouco de astronomia, para descobrir que o céu é também um poço sem fundo, oceano negro em que nadam estrelas e interrogações.

É preciso ler um pouco de espeleologia, para descobrir que a caverna sem fundo guarda outros tantos poços sem fundo.

É preciso ler um pouco de filologia, para decifrar a linguagem do poço sem fundo.

É preciso ler um pouco de metodologia, para descobrir os caminhos que há dentro do poço sem fundo.

É preciso ler um pouco de etruscologia, grafologia, nefrologia, opsologia, ovniologia, papirologia, parapsicologia, piretologia, pomologia, psefologia, selenologia e todas as logias possíveis, para descobrir o poço sem fundo da nossa curiosidade.

É preciso ler um pouco de tudo, embora seja muito pouco. Que esse pouco, porém, seja suficiente para nos fazer vislumbrar no poço sem fundo a ausência desse fundo.

Ler um pouco de tudo, mas ler a fundo esse pouco.

Ler um pouco, tendo como pano de fundo a sede de saber.

Ler um pouco, mas, mesmo sendo pouco, ler contrafundo.

Ler um pouco, a fundo perdido.

Gabriel Perissé é doutor em educação pela USP e escritor.

Correio da Cidadania

Ivan Richard

Brasília - A disputa pela reforma agrária no Brasil hoje não é mais contra o latifúndio improdutivo, mas sim contra o agronegócio. A afirmação é do geógrafo, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Presidente Prudente, e especialista em reforma agrária Bernardo Mançano.

Para ele, de agora em diante, haverá uma grande disputa entre agronegócio e a agricultura familiar pela expansão de suas áreas. Hoje, segundo Mançano, 70% das terras agricultáveis pertencem às grandes empresas agrícolas - algumas multinacionais - e 30% os pequenos agricultores.
“Então, o que teremos de agora em diante no país é uma disputa ferrenha por terra para poder produzir e viver. As lutas por terras serão muito mais importantes do que as greves”, prevê o professor. “Essa é a questão que está sendo colocada: o campo no Brasil não pode ser monopólio de um único modelo de desenvolvimento. Tem que ser diverso”, observa.
De acordo com Mancano, antes os movimentos sociais lutavam contra as grandes áreas improdutivas e agora é briga é contra a altíssima produtividade. Ele argumenta que uma empresa transnacional instalada em um pequeno município deve ocupar uma grande área e ter altos ganhos de rendimento. Mas isso não resultará em progresso e desenvolvimento para esse município, ao contrário. "Toda a produção, bem como a renda desse negócio, irá para outras regiões ou para fora do país".

“O que temos hoje é uma situação de miséria extrema dentro do próprio país, enquanto as empresas transnacionais, o capital internacional, estão produzindo riqueza e desenvolvendo em seus territórios [propriedades]”, afirmou.

Com isso, na visão do professor, a tendência é que as pessoas “excluídas” passem a lutar contra o agronegócio. “O que está acontecendo hoje é que a disputa territorial da terra não é somente contra o latifúndio. Na maior parte das regiões do país, essa luta já é contra o agronegócio”, afirmou Mançano. “Não mudou o foco [da luta pela reforma agrária], o que mudou foi o personagem”, completou.

Agência Brasil