CONTROVÉRSIA (Blog)

Ao reativarem a IV Frota, os EUA sugerem que têm força para, por exemplo, bloquear o comércio externo da América do Sul. Em teoria, a disposição de um estado mais poderoso a exercer violência só pode ser enfrentada por alianças entre parceiros que consigam superar suas próprias rivalidades

José Luís Fiori

Pode-se perguntar por que um estado mais forte
desejaria atacar um mais fraco,
mas certamente esse não é o ponto.
O fato decisivo é que, no nível interestatal,
a unidade maior pode atacar os grupos mais fracos.
Como não há quem possa impedir esses ataques,
os grupos humanos mais fracos vivem
em contínuo e inevitável estado de insegurança”

Norbert Elias, Envolvimento e Alienação [1]

A reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, na zona do Atlântico Sul, provocará uma mudança radical e permanente, nas relações militares dos EUA, com a América Latina. Foi por isto que surpreenderam tanto as primeiras explicações americanas, a respeito da reativação da sua Frota – criada em 1943 e desmantelada em 1950 –, que teria sido uma simples decisão “administrativa”, tomada com objetivos “pacíficos, humanitários e ecológicos”.

A mentira não é um pecado grave no campo das relações internacionais. Pelo contrário, mentir ou dizer meias-verdades, com competência, foi sempre uma arte e uma virtude essencial da diplomacia entre as nações. Portanto, não foi isto que chamou atenção, na declaração das autoridades americanas: foi o seu desrespeito pela inteligência dos interlocutores, e o seu deboche com relação à impotência dos governos afetados pela sua decisão. Mesmo quando se falasse também da necessidade de “combater a pirataria, o tráfico de drogas, de pessoas e de armas”, sem explicar, ao mesmo tempo, porque a IV Frota não foi reativada durante a Guerra Fria, ou mesmo depois da Revolução Cubana e da Crise dos Mísseis, de 1962, quando o “fluxo ilegal de armas e pessoas”, e o “tráfico de drogas” eram iguais ou maiores do que hoje. Por isto, tiveram grande repercussão as declarações “corretivas”, das autoridades navais dos EUA, feitas na Base Naval Mayport, na Flórida, no dia 11 de julho de 2008. Em particular, o discurso inaugural do almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha Americana, que redefiniu o objetivo principal da nova Frota, destinada a “proteger os mares da região daqueles que ameaçam o fluxo livre do comércio internacional”, ao mesmo tempo em que advertia, aos desavisados, que “ninguém deve se enganar: porque esta frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar, num máximo de 24 a 48 horas”.

Com respeito à proteção do comércio marítimo, todos os especialistas sabem que só tem capacidade de proteger o “livre fluxo do comércio mundial”, quem também tem a capacidade de interrompê-lo. Ou seja, quem tem poder para proteger, também tem o poder de excluir concorrentes, se for o caso, quando se acirra a competição entre os estados e os capitais privados – como está acontecendo, neste início do século 21. Depois de quase uma década de crescimento contínuo e acelerado, a economia mundial enfrenta, neste momento, uma disparada dos preços, da especulação e da escassez de algumas commodities fundamentais, como é o caso do petróleo, dos alimentos e dos minerais estratégicos.

A competição imperialista já chegou à África. Deverá atingir a América Latina de forma ainda mais intensa, devido aos recursos energéticos, reservas minerais e hídricas, imensa capacidade de produção alimentar

E neste momento, já está em curso uma nova “corrida imperialista”, entre as grandes potências, que lutam por sua segurança energética e alimentar, exatamente como aconteceu no final do século 19, e início do século 20. Uma competição que já chegou à África, e deverá atingir a América Latina, de forma ainda mais intensa, graças aos seus recursos energéticos, às suas grandes reservas minerais e hídricos, e à sua imensa capacidade de produção alimentar, muito superior à da África. Em particular, no caso do Brasil, que deverá ser – em breve – o maior exportador mundial de alimentos, e um dos grandes exportadores de petróleo, além de ser o principal “proprietário” das águas e da biodiversidade amazônica. Existindo um agravante, no caso brasileiro, do ponto de vista das autoridades norte-americanas: o fato de ser o país que está liderando os processos de criação da Unasul e do Conselho Sul-Americano de Defesa, organizações que excluem os EUA e esvaziam o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, e a Junta Interamericana de Defesa, controlados pelos norte-americanos.

Esta história, entretanto, traz uma lição importante para o futuro da América Latina, e do Brasil em particular. Faz um século, mais ou menos, o almirante e geopolítico Alfred Mahan, notabilizou-se pela sua defesa militante da idéia que os EUA jamais seriam uma “grande potência”, apoiando-se apenas no seu desenvolvimento econômico. Para ter estatuto internacional, precisariam de uma esquadra naval capaz de projetar o poder americano ao redor do mundo, como havia feito a Inglaterra, no século 19 [2]. O almirante Mahan exerceu grande influência pessoal sobre o presidente Theodore Roosevelt, logo no início do século 20, e depois se transformou no maior símbolo de todos os tempos do poder naval americano. Com razão, porque menos de meio século depois da sua morte, os EUA já eram o maior poder naval da história da humanidade, controlando todos os mares e oceanos do mundo, com suas sete frotas navais.

Neste momento, os EUA acabam de reativar a sua IV Frota, mas poderão criar muitas outras, se quiserem, sem ferir o Direito Internacional, sem precisar utilizar as águas soberanas de outros estados, e sem precisar dar explicações a ninguém. Obedecendo apenas aos seus cálculos estratégicos e ao seu poder de construir e distribuir navios militares ao redor do mundo, como havia proposto Alfred Mahan. Segundo o sociólogo alemão Norbert Elias, a dura verdade é que, “se algum estado for mais forte ou se acreditar mais forte que seus vizinhos, sempre haverá a possibilidade de que tente obter vantagens, o que pode ocorrer de diversas formas, hostilizando-os, fazendo exigências ou invadindo-os e anexando-os […] e só existe uma possibilidade de um estado com maior potencial de violência ser impedido de explorar ao máximo sua porção de poder relativo: ele só pode ser reprimido por outro estado equivalentemente forte ou por um grupo de estados que consigam controlar as rivalidades entre si em grau suficiente para favorecer seu potencial combinado de poder” [3]

[1] Editora Bertrand, Rio de Janeiro, 1990, p: 214.
[2] Mahan, A.T. (1840/1914), The Influence os Sea Power Upon History 1660-1783, Dover Pubçlications, Inc, New York.
[3] Elias, N., Envolvimento e Alienação, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, p: 213 e 214.

Le Monde

Jorge Luna

Santiago do Chile, 11 de setembro. (PL) ─ Julio Soto havia feito o trajeto dezenas de vezes, mas nunca dirigindo tão rápido como na manhã da terça-feira, 11 de setembro de 1973, com o presidente Salvador Allende apressando-o durante todo o caminho.
Da residência da rua Tomas Moro, no bairro de Las Condes, Soto dirigiu a toda a velocidade o Fiat 125 azul do mandatário uns 15 quilômetros até o palácio de La Moneda, em pleno centro, em menos de 10 minutos, pela avenida Kennedy, logo por Recoleta, cruzando o rio Mapocho, descendo por Bandera até Moneda.
Ao chegar, Allende desceu do automóvel e exclamou “por fim”, que Soto - também conhecido como “Joaquim”- até hoje não sabe se interpreta como uma queixa pelo atraso ou como um elogio pela pontualidade.
Eram ao redor das 7 horas e o presidente, que já sabia que forças navais se haviam rebelado no vizinho porto de Valparaíso, começou a organizar a defesa do governo popular, eleito democraticamente três anos antes.
Em meio ao trajeto, preocupado pela insistência em que acelerara, Soto preguntou a outro escolta o que estava acontecendo, mas foi Allende quem lhe explicou pessoalmente sobre o levante golpista e agregou: “temos que chegar a La Moneda antes que eles”.
Na realidade, nessa manhã, quando soou o alarme da segurança pessoal em Tomas Moro, Soto - 24 anos de idade - se incorporou, tomou sua arma e correu para o seu veículo. Assim como os demais membros do Grupo de Amigos do Presidente (GAP), havia dormido vestido, como esperando esse momento.
Ao chegar ao veículo, “o Doutor” já o estava esperando. “Vamos”, lhe ordenou. Apenas puderam montar “Carlos”, chefe da escolta, na frente, e “Víctor”, um custódio novo, atrás, à esquerda do Presidente. Soto acelerou sem esperar os outros quatro veículos presidenciais, que em poucos minutos lhe alcançaram em uma corrida cujo fim ninguém poderia prever.
Passados 35 anos, Soto - um chileno valente, avesso a dar entrevistas - contou a Prensa Latina detalhes de sua experiência ao lado do “Companheiro Presidente” nesse e em outros momentos que marcaram sua vida. Emociona-se ao descrever sua admiração pelas qualidades humanas e pela conseqüência política de Allende. Nessa época eu era muito jovem e quiçá não alcançava a valorar, como agora, o grau de compromisso que ele tinha com seu povo. Não eram só consignas. A conseqüência do que dizia e o que fazia, demonstrou-o ao longo de seu mandato e até o último dia. Eu creio que foi um dos maiores homens do Chile, disse acentuando cada palavra.
Soto recorda com orgulho as giras em que acompanhou Allende a países dos cinco continentes e, especialmente, suas visitas às Nações Unidas, a Cuba e ao México.
O ex-GAP apontou que, muito antes do 11 de setembro, Allende havia insistido na necessidade de que, como Presidente Constitucional, devia permanecer em La Moneda, especialmente por ocasião do intento golpista conhecido como o “tanquetazo”, (29 de junho de 1973), quando também Soto conduziu de urgência o Presidente até La Moneda.
Vivíamos em meio a muita tensão nesses dias. Praticamente, dormíamos vestidos, preparados para sair a qualquer momento. Mas o destino sempre seria La Moneda. Nunca escutei falar que numa emergência sairíamos a outro lado que não fosse La Moneda, sublinhou.
Enquanto Allende, vários GAP e outros colaboradores tomavam posições no palácio presidencial, Soto recebeu instruções de levar os veículos ao estacionamento na frente da sede governamental e de prepará-los para qualquer eventualidade.
Assim o fez e esperou novas orientações, mas - ao passar os minutos - voltou a cruzar a rua Morandé para informar-se da situação em La Moneda. Explicou-se-lhe que não só a Armada senão que também o Exército, a Força Aérea e Carabineiros haviam constituído uma Junta Militar e que o Presidente estava decidido a resistir no palácio.
Junto a outros cinco ou seis choferes do GAP, Soto devia ocupar o vizinho edifício do Ministério de Obras Públicas e impedir, como franco-atirador, o avanço dos golpistas. O chofer de Allende relatou a Prensa Latina que, após seu ingresso, romperam os seguros das portas para impedir que as tropas entrassem e, também, que os empregados (uns 80) saíssem à rua arriscando suas vidas.
Logo que seus homens se colocaram nas janelas de vários andares do ministério, Soto localizou os telefones internos e manteve permanente comunicação com La Moneda. Precisou que contavam com uma metralhadora .30, um lança-foguetes RPG-7 e oito fuzis automáticos AK-47.
Dessas posições, viram como 10 companheiros de reforço, que vinham em uma camioneta desde a residência conhecida como “El Cañaveral”, foram detidos na esquina de Moneda com Morandé por Carabineiros que acabavam de aderir ao golpe.
O Ministério de Obras Públicas foi atacado com violência desde a Plaza Constitución, pelo norte, e desde o Ministério da Defesa, na Alameda Libertador Bernardo O´Higgins, pelo sul. Estalavam as janelas, disse Soto, mas não se produziram baixas.
Segundo Soto, em determinado momento, quando as chamas e os gases lacrimogenos tornavam irrespirável o interior de La Moneda, alguns analisaram a possibilidade de buscar uma eventual saída, atravessando o Ministério de Obras Públicas. Mas isso ficou descartado de imediato. “O Presidente – sublinhou - queria ficar ali até as últimas conseqüências”.
Passado o meio-dia, quando cessaram os disparos e vários GAP e outros colaboradores de Allende foram retirados na condição de prisioneiros do palácio pela porta de Morandé, as tropas golpistas também cercaram o Ministério de Obras Públicas, mas Soto e seus homens lograram sair, misturando-se entre os empregados, e passar à clandestinidade.
Mas, 18 dias mais tarde, quando ajudava a um dirigente sindical a asilar-se na embaixada do México, foi reconhecido por Carabineiros que haviam prestado serviço de custódia na residência de Tomás Moro, junto a Soto e demais GAP. Foi identificado claramente como GAP e como “o chofer de Allende”.
Ali começou um longo e doloroso caminho de dois anos para Soto, que foi encapuçado, interrogado e torturado com especial sanha na Comissaria N^o 24 de Carabineiros, no Estádio Nacional, na Academia de Guerra Aérea, na Direção Geral de Investigações (Polícia Civil), novamente no Estádio Nacional, no Estádio do Chile e no Cárcere Público de Santiago.
Em setembro de 1975, sua pena de prisão foi comutada pela de banimento no Reino Unido, por solicitação da Pastoral da Solidariedade do Arcebispado de Santiago, sem poder retornar ao Chile até 1987.
Ao descrever as brutais torturas, Soto recordou um comentário que Allende fez uma vez em privado aos GAP no sentido de que “se a direita triunfasse alguma vez no Chile, o faria através do fascismo”, estimando que passariam pelo menos 30 anos para que as forças democráticas pudessem voltar a se reorganizar.
E, na realidade, passaram-se 35 anos e ainda falta muito por fazer, comentou Soto.

Prensa Latina

Harold Pinter

Morreu no passado dia 24 de Dezembro o poeta e dramaturgo Harold Pinter. Com a publicação do seu discurso na cerimónia de recebimento do Prémio Nobel da Literaura, em 7 de Dezembro de 2005, odiario.info, recorda o escritor e o incansável lutador pela paz e pela justiça.

Em 1958 escrevi: “não há uma grande diferença entre aquilo que é real e aquilo que é irreal, nem entre aquilo que é verdade e aquilo que é falso. Uma coisa pode não ser nem verdadeira nem falsa. Pode ser ao mesmo tempo verdadeira e falsa.”
Acho que esta afirmação ainda faz sentido e se aplica ainda à exploração de realidade através da arte. Por isso, enquanto escritor defendo esta afirmação. Por isso o defendo enquanto artista. Mas enquanto cidadão não, enquanto cidadão tenho de perguntar: o que é que é verdade? O que é que é falso?”
No teatro, a verdade esquiva-se sempre. Quase nunca a encontramos, mas é forçoso andar em sua busca. A busca é claramente aquilo que guia os nossos esforços. A procura é o nosso trabalho. É muitas vezes no escuro que tropeçamos na verdade, esbarramos com ela, ou vislumbramos uma imagem ou uma forma que parece correspoonder à verdade, mas muitas vezes também acontece não sabermos que o fizemos. Mas a verdade mesmo é que não há nunca uma só verdade que possamos encontrar na arte do teatro. Há muitas. Estas verdades desafiam-se umas às outras, repercutem, reflectem-se, ignoram-se, espicaçam-se, são insensíveis umas às outras. Às vezes, pensamos que temos a verdade de um momento na mão, e ela escapa-se-nos por entre os dedos e perde-se.
Muitas vezes me perguntam como nascem as minhas peças. Não sei dizer. Nem sei resumir nenhuma das minhas peças. Não sei descrever nenhuma. Só sei dizer: foi isto o que aconteceu, foi isto o que disseram, foi isto o que fizeram.
Muitas das peças começaram com uma frase, uma palavra ou uma imagem. À palavra junta-se quase logo uma imagem. Vou dar o exemplo de duas frases que me vieram à cabeça sei lá de onde e a que logo se seguiu uma imagem, a que logo se seguiu eu.
As peças são O Regresso A Casa e Há Tanto Tempo. A primeira frase de O Regresso A Casa é: “Onde é que puseste a tesoura?”. A primeira frase de Há Tanto Tempo é “Escuro”.
Em nenhum dos casos, eu não tinha mais informações.
No primeiro, era evidente que alguém estaria à procura de uma tesoura e estava a perguntar o que lhe fizera alguém que suspeita tê-la roubado. Mas eu, de certa maneira, sabia que a pessoa a quem a pergunta era feira se estava nas tintas para a tesoura ou mesmo para quem lhe fazia a pergunta.
‘Escuro’ achei que era a descrição do cabelo de alguém, o cabelo de uma mulher, e era a resposta a alguma pergunta. Em qualquer dos casos, senti-me obrigado a prosseguir. Isto passou-se visualmente, uma entrada lenta na luz, da sombra à luz.
Quando começo uma peça, chamo sempre A, B ou C às minhas personagens.
Na peça que viria a ser O Regresso A Casa, vi um homem entrar numa sala e fazer uma pergunta a um homem mais novo que estaria sentado num feio sofá a ler um jornal de apostas de cavalos. Tinha a ideia que A seria um pai e B um filho, mas não tinha provas. Isso, no entanto, seria confirmado daí a nada quando B (que viria a ser Lenny) diz a A ( que viria a ser Max), “O pai importa-se que eu mude de assunto? Queria fazer-lhe uma pergunta. Aquele jantar que nós comemos, como é que se chamava a comida? Qual é o nome que o pai dá àquilo? Porque é que não compra um cão? É um cozinheiro de cães. A sério. O pai acha que cozinha para cães.”
Ou seja, a partir do momento em que B chama “Pai” a A, pareceu-me aceitável que fossem pai e filho. Também A é claramente o cozinheiro e a sua arte não é muito apreciada. Quererá isto dizer que não há mãe? Não sabia. Mas, tal como para mim mesmo me disse, os nossos princípios não sabem dos nossos desenlaces.
‘Escuro.’ Uma janela grande. Um céu nocturno. Um homem, A ( que viria a ser Deeley), e uma mulher, B (que viria a ser Kate), sentados a beber. ‘Gorda ou magra?’ pergunta o homem. De quem é que estariam a falar? E nessa altura vejo, de pé, junto a uma janela, uma mulher, C (que viria a ser Anna), iluminada de outra maneira, de costas para eles, cabelo escuro.
É um momento estranho, o momento de criar personagens que nunca existiram até essa altura. Aquilo que se segue é incerto, inseguro, ás vezes alucinante - e às vezes mesmo uma avalanche que não pára. A posição do autor é estranha. Num certo sentido, as personagens não o querem por lá. As personagens resistem, não são de convívio fácil, são de difícil definição. De certa forma, estamos num jogo sem fim com elas, gato e rato, à cabra-cega, às escondidas. E acabamos por ter nas nossas mãos pessoas de carne e osso, pessoas com desejos e com sensibilidade própria, feitas de elementos que já não conseguimos alterar, manipular ou distorcer.
É assim que a linguagem na arte continua a ser uma transacção extremamente ambígua, uma areia movediça, um trampolim, um lago gelado que a qualquer momento pode ceder ao nosso peso, ao peso do autor.
Mas, como disse, a busca da verdade não pode parar. Não pode ser adiada, não pode ser suspensa. Tem de ser afrontada, e logo.
O teatro político tem toda uma outra série de problemas. Tem de se evitar os sermões a todo o custo. A objectividade é essencial. As personagens têm de poder respirar o seu próprio ar. O autor não pode confiná-las nem obrigá-las a satisfazer-lhe o seu gosto ou as preferências e tendências que são as suas suas. Tem de estar preparado para as observar sob uma grande variedade de ângulos, um leque de perspectivas diversas e sem preconceitos, apanhá-las de surpresa, talvez, de vez em quando, mas deixando-lhes a liberdade de seguirem o seu próprio caminho. Nem sempre funciona. E a sátira política, é evidente, não obedece a nenhum destes preceitos, está exactamente no lado oposto, e essa a sua função principal.
Na minha peça Feliz Aniversário, creio ter lançado um grande leque de pistas que nos guiam por uma densa floresta de possibilidades, até me concentrar, no final, num acto de submisssão.
Língua de Montanha não funciona numa escala tão aberta. É brutal, breve e feia. Mas os soldados da peça conseguem divertir-se com a situação. As pessoas esquecem-se que os torturadores se aborrecem facilmente. Precisam de gargalhadas para manter o moral. Isto vimo-lo em Abu Ghraib em Bagdade. Língua de Montanha dura só 20 minutos, mas podia prolongar-se, horas e horas, com o mesmo padrão a repetir-se e repetir-se, hora após hora.
Cinza às Cinzas, por outro lado, parece-me passar-se debaixo de água. Uma mulher que se afoga, a mão dela que emerge das vagas, que cai fora do alcance da nossa vista, tentando alcançar outras mãos, mas sem encontrar ninguém, nem por baixo nem por cima da água, só sombras, refexos. A mulher é uma silhueta perdida numa paisagem que se afoga, uma mulher que não é capaz de escapar ao trágico destino que parecia pertencer apenas aos outros.
Mas tal como eles morreram, também ela morrerá.
A linguagem política, tal como é usada pelos políticos, não se aventura por nenhum destes territórios, dado que, na generalidade, os políticos, naquilo que deles podemos ver com clareza, estão interessados não na verdade mas no poder e na manutenção desse poder. Para manter esse poder, é fundamental que as pessoas continuem ignorantes, que vivam na ignorância da verdade, e até da verdade das suas próprias vidas.Aquilo que nos rodeia é uma vasta tapeçaria de mentiras, sobre a qual nos vamos alimentando.
Como qualquer um de nós sabe, a invasão do Iraque foi justificada pelo facto de Saddam Hussein possuir um grande arsenal de armas de destruição em massa, algumas das quais poderiam ser activadas em 45 minutos, com efeito terrivelmente devastador. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque tinha ligações com a Al Quaeda e partilhava a responsabilidade pelas atrocidades ocorridas em Nova Iorque a 11 de Setembro de 2001. Garantiram que era verdade. Não era verdade. Disseram-nos que o Iraque era uma ameaça para a segurança mundial. Garantiram que era verdade. Não era verdade.
A verdade é uma coisa inteiramente diferente. A verdade tem a ver com o papel que os Estados Unidos julgam ter no mundo e como escolhem encarná-lo.
Mas antes de voltar ao presente, quero ir atrás, até ao passado recente. Quero eu dizer à política externa dos Estados Unidos desde a II Guerra Mundial. Acho que temos a obrigação de analisar este período de forma rigorosa, embora limitada pelo tempo de que aqui dispomos.
Todos sabemos o que aconteceu na União Soviética e em toda a Europa de Leste durante o período do pós-guerra: a brutalidade sistemática, as atrocidades largamente difundidas, a brutal irradicação do pensamento independente. E tudo isso foi amplamente documentado e verificado.
Mas eu defendo aqui que os crimes que os Estados Unidos cometeram nesse mesmo período só superficialmente foram retidos, quanto mais documentados, e é se alguém os reconheceu como crimes. Creio que esta questão tem de ser colocada e que a verdade tem uma relação evidente com o estado actual do mundo. Embora, até certo ponto, condicionadas pela acção da União Soviética, as acções levadas a cabo pelos Estados Unidos no mundo inteiro dão claramente a entender que eles se tinham autorizado uma carta branca para fazer aquilo que queriam.
A invasão directa de um estado soberano nunca foi, de facto, o método preferido da América. Na maior parte dos casos, sempre preferiu aquilo que qualifica como “ conflito de baixa intensidade”. “Conflto de baixa intensidade” quer dizer que há milhares de pessoas que morrem mas mais devagar do que se se lhes atirasse uma bomba para cima. Quer dizer que se lhes infecta o coração do país, que se lhes injecta um tumor maligno e se fica a ver o crescimento da gangrena. Quando o povo se rende – ou é espancado até à morte, o que é a mesma coisa – e que os amigos, os miltares e as grandes empresas, se sentam comodamente no poder, avançam para frente das câmaras e dizem que a democracia venceu. Isto foi um lugar comum recorrente na política externa dos EU nos anos a que me refiro.
A tragédia da Nicarágua é particularmente significativa. Escolho-a aqui como exemplo claro da visão que a América tem do seu papel no mundo, nessa altura como agora.
No final dos anos 80, estive numa reunião na Embaixada Americana em Londres.
O Congresso dos EU ia decidir nessa altura se iria dar mais dinheiro aos Contras na sua campanha contra o estado da Nicarágua. Eu integrava uma delegação que representava a Nicarágua mas o membro mais importante desta delegação era um Padre John Metcalf. O chefe do campo americano era Raymond Seitz (nessa altura numero dois da embaixada, mais tarde, embaixador ele próprio ). O Padre Metcalf disse: “Tenho a meu cargo uma paróquia no norte da Nicarágua. Os meus paroquianos construíram uma escola, um centro de saúde, um centro cultural. Vivemos em paz. Há uns meses atrás uma força dos Contra atacou a nossa paróquia. Destruíram tudo: a escola, o centro de saúde, o centro cultural. Violaram enfermeiras e professoras, massacraram os médicos da forma mais brutal. Actuaram como selvagens. Por favor, peça ao Governo dos Estados Unidos que retire o apoio que dá a esta actividade terrorista.”
Raymond Seitz tinha fama de ser um homem particulamente inteligente, responsável e altamente sofisticado. Era muito respeitado nos círculos diplomáticos. Ouviu, calou-se e depois disse com alguma gravidade: “Padre”, disse ele “ deixe-me eu dizer-lhe uma coisa. Numa guerra, as pessoas inocentes sofrem sempre.” Houve um silêncio glacial. Olhámo-lo nos olhos. Ele nem pestanejou.
As pessoas inocentes, realmente, sofrem sempre.
Até que, por fim, alguém disse: ‘Mas neste caso, as pessoas inocentes são vítimas de uma actrocidade sem nome financiada pelo seu governo, e uma entre muitas. Se o Congresso conceder mais dinheiro aos Contras, haverá mais atrociodades deste género Não é assim? Não ficará o seu governo com a culpa de apoiar crimes de morte e destruição de cidadãos de um estado soberano?’
Seitz imperturbável. ‘ Não creio que os factos referidos demonstrem a vossa asserção,’ disse.
Ao sairmos da Embaixada, um conselheiro americano disse-me que ele apreciava o meu teatro. Não respondi.
Devo lembrar-vos que nessa altura o Presidente Reagan afirmou o seguinte: ‘Os Contras são o equivalente moral dos nossos Pais Fundadores.’
Os EU apoiaram a brutal ditadura de Somoza na Nicarágua por mais de 40 anos. O povo da Nicarágua, liderado pelos Sandinistas, fez cair este regime em 1979, uma arrebatadora revolução popular.
Os Sandinistas não eram perfeitos. Tinham a sua parte de arrogância e a sua filosofia política continha inúmeras contradições. Mas eram inteligentes, racionais e civilizados. Queriam instaurar uma sociedade decente, pluralista, estável. Aboliram a pena de morte. Centenas de milhares de camponeses marginalizados pela miséria viram renascer a esperança. Mais de 100.000 familias tiveram direito a terra. Foram construídas 2.000 escolas. Uma brilhante campanha de alfabetização reduziu a iliteracia até menos de 7%. Foi criada a educação gratuita e o serviço de saúde gratuito. A mortalidade infantil foi reduzida de um terço. A poliomilite foi erradicada.
Os EU acusaram estes feitos de subversão marxista-leninista. De acordo com o governo dos EU, a Nicarágua estava a dar um exemplo perigoso. Se continuasse a estabelecer normas elementares de justiça social e económica, se continuasse a elevar o grau dos cuidados de saúde e educação, se conseguisse atingir uma união social e um auto-respeito nacional, os países limítrofes haveriam de levantar as mesmas perguntas e fazer as mesmas coisas. Em El Salvador, havia, simultaneamente, uma bizarra resistência ao statuo quo.
Falei já de uma “tapeçaria de mentiras” que nos envolve a todos. O Presidente Reagan qualificava a Nicarágua como ‘uma masmorra totalitária’. Isto acabou por ser aceite pelos média – e certamente pelo governo britânico – como um comentário adequado. Não havia, no entanto, traça de esquadrões da morte no governo sandinista. Não havia traça de torturas. Não havia traça de brutalidade militar, sistemática e oficial. Nenhum padre foi assassinado na Nicarágua. Havia mesmo três padres no governo, dois Jesuitas e um missionário Maryknoll. As masmorras totalitárias estavam mesmo ao lado, em El Salvador e na Guatemala. Os EU tinham feito cair o governo democraticamente eleiito da Guatemala em 1954 e estima-se em mais de 200.000 o número de vitimas das sucessivas ditaduras militares.
Seis dos mais eminentes jesuitas do mundo foram traiçoeiramente assassinados na Univesidade de San Salvador em 1989 por um batalhão do regimento Alcatl treinado em Fort Benning, Georgia, EU. Aquele homem particularmente corajoso, o Arcebispo Romero foi assassinado ao dizer missa. Estima-se em 75,000 o número de mortos. Porque é que foram mortos? Foram mortos porque acreditaram que era possível uma vida melhor e que se devia lutar por ela. Essa convicção fez com que fossem acusados de ser comunistas. Morreram porque ousaram questionar o status quo, o interminável horizonte de pobreza, doença, decadência e opressão que foi o que tiveram como direitos ao nascer.
Os Estados Unidos acabaram por fazer cair o governo Sandinista . Demorou uns anos, encontrou uma resistência considerável mas a perseguição económica sem tréguas e os 30.000 mortos acabaram por fazer quebrar a determinação do povo da Nicarágua. Estavam exaustos e a miséria regressara. Os casinos voltaram. A educação e a saúde gratuitas acabaram. As grandes empresas voltaram, vingativas. A “democracia” venceu-
Mas esta “política” não diz apenas respeito ao que se passa na América Central. Foi levada a cabo em todo o mundo. Não tem fim. E é como se nunca tivesse acontecido.
Os Estados Unidos apoiaram e em muitos casos estiveram na origem de todas as ditaduras militares da direita nmo mundo desde o final da II Guerra Mundial. Estou a falar da Indonésia, Grécia, Uruguay, Brazil, Paraguay, Haiti, Turquia, Fiilipinas, Guatemala, El Salvador, e, é claro, do Chile. O horror que os EU fizeram abater sobre o Chile em 1973 não poderá nunca ser expiado nem esquecido.
Ocorreram centenas de milhares de mortes nestes países. Mas ocorreram? E podem ser atribuídas à política externa dos EU? A resposta é sim e que elas são da responsabilidade da política extrena dos EU. Mas nunca o saberíamos.
Nunca nada aconteceu. Nada aconteceu. Mesmo quando estava a acontecer, não aconteceu. Não tinha importância, Não tinha interesse. Os crimes dos EU são sistemáticos, regulares, viciosos, sem remorso mas poucos são os que falam deles. E a responsabilidade é da America. Exerceu uma manipulação de poder mundial a um nivel quase cirurgico ao mesmo tempo que se disfarçava em força do bem universal. É uma hipnose brilhante, esperta, altamente conseguida.
Afirmo-vos que os EU são sem sombra de dúvida quem, neste momento, tem em cena o maior espectáculo do mundo. Poderá parecer brutal, indiferente, desdenhoso e impiedoso mas é inegavelmente muito esperto. Tal como um caixeiro viajante, trabalha por conta própria e a mercadoria com mais saída é a auto-estima. É um vencedor. Ouçam como os presidentes dos EU dizem na televisão “ o povo americano”, como na frase “ Digo ao povo americano que é tempo de rezar e de defender os direitos do povo americano e peço ao povo americano que confie no seu presidente na acção que vai iniciar em defesa do povo americano.
O estratagema é brilhante. A linguagem é realmente usada para obscurecer o pensamento. A expressão “o povo americano” comporta em si uma voluptuosa almofada que nos dá confiança. Não é preciso pensar. Basta aconchegarmo-nos sobre a almofada. Pode ser que a almofada esteja a sufocar a inteligencia e as faculdades críticas mas é tão confortável. Isto, é claro, não se aplica aos 40 milhões de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza e dos 2 milhões de homens e mulheres que estão presos no vasto gulag de prisões que se extende ao longo dos EU.
Os EU já não se preocupamm com os confitos de baixa intensidade. Já não vêm qualquer interesse em dar provas de reserva ou sequer de manhas. Atiram para cima da mesa as cartas sem medo. Estão-se realmente nas tintas para as Nações Unidas, a lei internacional ou as críticas, que consideram não ter qualquer poder ou importância. E ainda levam atrás de si, à trela, o pequeno cordeirinho que é a patética e submetida Gra Bretanha.
O que aconteceu com a nossa sensibilidade moral ? Alguma vez a tivemos? O que quer dizer esta expressão? Refere-se a um termo pouco usado nestes dias – consciência? Uma consciência de agir não apenas com os nossos próprios actos mas com a responsabilidade partilhada nas acções dos outros? Já tudo isto morreu? Olhe-se para a Baía de Guantanamo. Estão lá centenas de pessoas presas sem acusação, há mais de três anos, sem representantes legais, tecnicamente em prisão perpétua. Esta estrutura totalmente ilegítima é mantida à revelia da Convenção de Genebra. E é tolerada ou vista como se não existisse por aquilo a que se chama “a comunidade internacional”. Este crime escandaloso está a ser perpetrado por um país que se intitula “ defensor do mundo livre”. Pensamos nos prisioneiros de Guantanamo? O que dizem os média acerca deles? De vez em quando espreitam, dá uma pequena nota na página 6. Foram confinados a uma terra de ninguém de onde provavelmente nunca regressarão. Neste momento, há alguns que estão em greve da fome, alimentados à força, e alguns são britânicos. Não há delicadeza nesta alimentação forçada. Nem sedativos nem anestésicos. Só um tubo enfiado pelo nariz e que vai atè à garganta. Vomita-se sangue. Isto é uma tortura. O que dizem os Negócios Estrangeiros britânicos acerca disto? Nada. O que diz o primeiro ministro britãnico? Nada. E porque não? Porque os EU disseram: criticar a nossa acção em Guantanamo é um acto hostil. Ou estão connosco ou contra nós. E, portanto, Blair cala-se.
A invasão do Iraque foi um acto de banditismo, um acto de terrorismo de estado, demonstrando um total desprezo pela noção de lei internacional. A invasão foi uma acção militar sustentada por uma série de mentiras, enorme manipulação dos media e por conseguinte do público; um acto que deveria consolidar o domínio militar e económico da América no Médio Oriente disfarçado em ultima instância de libertação – uma vez que todas as outras justificações ruiram. Uma formidável asserção de força militar responsável pela morte e mutilação de milhares e milhares de inocentes.
Levámos tortura, bombas de fragmentação, urânio empobrecido, matanças cometidas ao acaso, miséria, humilhação e morte e chamamos a isso “levar ao Médio Oriente a liberdade e a democracia”.
Quantas pessoas é preciso matar até se ser qualificado como um assassino de massas e um criminoso de guerra? Uma centena de milhar? Mais do que o necessário, julgaria eu. Por isso creio que é justo que Bush e Blair sejam levados ao Tribunal Internacional de Justiça Mas Bush foi esperto. Nunca ratificou o Tribunal Internacional. Por isso, se alguma vez um soldado americano ou melhor ainda um político alguma vez estiver no banco dos réus, Bush disse que enviaria os marine. Mas Tony Blair ratificou o Tribunal e está assim sujeito a um processo. Podemos dar a sua morada ao Tribunal, no caso de estarem interessados. É o número 10 da Downing Street, London.
Neste contexto, a morte não tem qualquer importância. Quer Bush quer Blair conseguem muito bem passar ao seu lado. Já pelo menos 100.000 Iraquianos foram mortos por bombas e mísseis americanos – e antes de ter começado a revolta iraquiana. Essas pessoas não são de tempo nenhum. As suas mortes não existem. Nada são. Nem sequer são lembradas como mortas. “ Não fazemos contagem de corpos”, disse o general americano Tommy Franks.
Mal começou a invasão, surgiu na primeira página dos jornais briânicos uma fotografia de Tony Blair dando um beijo a um menino iraquiano. “Uma criança agradecida”, dizia a legenda. Dias depois havia uma história e uma fotografia, numa página interiror, de um outro menino de 4 anos sem braços. A família fora dizimada por um míssil. Ele é o único sobrevivente. “Quando é que volto a ter braços?”, perguntava. E a história foi esquecida. È que Tony Blair não estava com ele ao colo nem tinha ao colo nenhuma outra criança mutilada, nem nenhum cadáver ensanguentado. O sangue é sujo. Suja a camisa e a gravata e é preciso um discurso sincero na televisão.
Os 2.000 mortos americanos são um embaraço. São transportados para os seus túmulos durante a noite. Os funerais fazem-se na maior discrição, em lugares seguros.
Os mutilados apodrecem nas camas, alguns para o resto das suas vidas. E assim mutilados e mortos apodrecem todos, em diferentes espécies de túmulos.
Eis uma passagem de um poema de Pablo Neruda:
E uma manhã tudo o que ardia
Uma manhá as queimadas
Levantaram-se da terra
Devorando os seres humanos
E deste então foi o fogo
A pólvora desde então
Foi o sangue.
Bandidos com aviõe e mouros
Bansdicos de aliança e duquesas
Bandidos com monjes negros que os benziam
Vieram pelos céus para matar crianças
E o sangue das crianãs correu pelas ruas
Simplesmento, como o sangue das crianças.
Chacais que os chacais desprezariam
Pedras em que até os cardos secos cuspirim
Viboras que as viboras abominariam
Cara a cara contigo tenho visto o sangue
De Espanha levantar-se como uma maré
Que te arrasta numa vaga
De orgulho e facas.
Traiçoeiros
generais:
vede a minha casa morta,
vede a Espanha quebrada:
de cada casa corrre metal fundente
em vez de flores
de cada fenda de Espanha
surge a Espanha
mas de cada criança morta levanta-se uma espingarda com olhos
mas de cada crime nascem balas
que um dia hão-de encontrar
o lugar dos vossos corações.
E perguntam; porque não fala a sua poesia
De sonhos e plantas
E dos grandes vulcões da sua terra natal.
Venham ver o sangue nas ruas.
Venham ver
O sangue nas ruas
Venham ver o sangue
Nas ruas!
Que fique bem claro que ao citar este Neruda, não estou de modo algum a comparar a Espanha Republicana ao Iraque de Saddam Hussein. Cito Neruda porque em mais nenhuma poesia contemporânea consegui eu ler uma tão poderosa e visceral descrição do que é um bombardeamento de civis.
Disse antes que agora os EU já são totalmente francos ao atirarem as cartas para a mesa. É assim mesmo. A sua política oficial define-se como um “’full spectrum dominance’. ( domínio total em todas as frentes). Os termos não são meus, são deles. E ‘full spectrum dominance’ significa domínio da terra, mar, ar e espaço e de todos os bens neles existentes.
Os EU ocupam hoje 702 instalações militares espalhada pelo mundo em 132 paises, com a honrosa excepção da Suécia, claro. Não sabemos como conseguiram chegar lá, mas que lá estão, lá isso estão.
Os EU possuem 8.000 ogivas nucleares activas e operacionais. 2.000 estão em alerta máximo, prontas a serem lançadas em 15 minutos. Estão a desenvolver novos sistemas nucleares chamados “bunker busters” ( destruidores de bunkers). Os britânicos, sempre cooperantes, tencionam substituir o seu próprio missil nuclear, o Trident. Quem, pergunto-me eu, querem eles atingir? Osama bin Laden? Tu? Eu? O Zé da esquina? China? Paris? Quem sabe? O que sabemos é que esta insânia infantil – a posse e a ameaça ao recurso de armas nucleares está no próprio coração da actual filosofia política americana. Temos de nos lembrar que os EU estão em permanente pé de guerra e não se vê sinais de que isso abrande.
Muitos milhares, se é que não milhões de pessoas nos próprios EU, estão manifestamente cheios de vergonha e irados contra as acções do seu governo mas de momento ainda não são uma força política coerente – de momento. Mas a incerteza, a ansiedade, o medo que vemos diariamente crescer nos EU não parece ir diminuir tão cedo.
Sei que o Presidente Bush tem muitos autores dos seus discursos extremamente competentes. Mas eu gostava de me candidatar também a esse lugar. E proponho esta breve alocução que ele pode fazer à Nação através da Televisão. Vejo-o com um ar grave, cabelo muito penteado, sério, combativo, sincero, às vezes encantador, com um sorrisinho forçado, com certo poder de sedução, homem comum entre os homens comuns.
‘ Deus é bom. Deus é grande . Deus é bom. O meu Deus é bom. O Deus de Bin Laden é mau. É um mau Deus. O Deus de Saddam era mau, só que ele não tinha nenhum.. Era um bárbaro. Nós não somos bárbaros. Não cortamos a cabela das pessoas. Acreditamos na liberdade. E Deus também acredita. Eu não sou um bárbaro. Sou o chefe democraticamente eleito de uma democracia amante da liberdade. Somos uma sociedade tolerante. Damos electrocução tolerante e injecções letais tolerantes. Somos uma grande nação. Não sou um ditador. Ele é. Não sou um bárbaro. Ele é. E ele. Eles todos. Eu tenho autoridade moral. Vês este punho fechado? É esta a minha autoridade moral. E não se esqueçam disso.”
A vida de um escritor é uma actividade muito vulnerável, quase nua. Não vamos ter pena dela. O escritor escolheu isso e mantém-se aí. Mas é verdade dizermos que fica exposto a todos os ventos, e alguns são glaciais. Está-se realmente sozinho. Sem amparo. Sem protecção – a menos que se minta, e terás com isso construído a tua protecção, e poderíamos passar a dizer, tornaste-te político.
Já esta noite me referi várias vezes à morte. Vou então ler-vos um poema meu chamado Morte
Onde foi o corpo morto encontrado?
Quem encontrou o corpo morto?
Estava morto o corpo morto quando foi encontrado?
Como foi o corpo morto encontrado?
Quem era o corpo morto?
Quem era o pai ou filha ou irmão
Ou tio ou irmã ou mãe ou filho
Do corpo morto e abandonado?
Estava morto o corpo quando foi abandonado?
O corpo foi abandonado?
Por quem foi ele abandonado?
Estava o corpo morto nu ou vestido para viagem?
O que te fez declarar morto o corpo morto?
Declaraste morto o corpo morto?
Conhecias bem o corpo morto?
Como soubeste que o corpo morto estava morto?
Será que lavaste o corpo morto
Será que lhe fechaste ambos os olhos
Será que enterraste o corpo
Será que o deixaste abandonado
Será que beijaste o corpo morto
Quando olhamos um espelho, pensamos que a imagem à nossa frente é exacta. Mas basta movermo-nos um milímetro e a imagem altera-se. Aquilo que estamos realmente a ver é uma série infindável de reflexos. Mas às vezes o escritor tem de quebrar o espelho – porque é do outro lado do espelho que a verdade nos espera de frente.
Estou convicto de que, a pesar dos inúmeros obstáculos que existem, nós, cidadãos, com uma feroz determinação intelectual, inquebrável, sem desviar, conseguiremos definir a verdade real das nossas vidas e das nossas sociedades – e essa é uma obrigação crucial que nos diz respeito. É de facto obrigatória.
Se essa vontade não estiver incorporada na nossa visão política, não tenhamos esperança de restaurar aquilo que já quase se perdeu para nós – a dignidade do homem.
7 de Dezembro 2005

Tradução de Jorge Silva Melo

O Diário.info

David Ibison

A frase "backhand bitchslap" (tapa com as costas da mão no rosto) não costuma ser transmitida pela emissora de televisão estatal bem-comportada da Suécia, a SVT. Logo, quando o apresentador aprumado do programa matinal de televisão se levantou de seu sofá, informou o público que estava prestes a introduzir essa bizarra frase em inglês e então atravessou o estúdio para receber voluntariamente um tapa de uma jovem mulher muçulmana, trajando hijab, era uma forte indicação de que este país nórdico pacato e conservador estava em meio a um tumulto.
Para aqueles que não sabem, o "backhand bitchslap" envolve um tapa forte com as costas da mão na bochecha da parte ofensora. Neste caso, ele soou extremamente satisfatório, resultando em um forte estalo, e foi seguido por um sorriso irônico para as câmeras.
A sorridente autora do tapa foi Khadiga El-khabiry, uma das três apresentadoras muçulmanas da "Halal-TV", uma nova série de programas semanais de meia hora que deixou supercarregado o debate nacional de décadas na Suécia sobre raça, imigração, Islã, integração e o papel e responsabilidades da SVT financiada publicamente.
O debate em torno da imigração nunca fica muito abaixo da superfície na Suécia. O país mantém uma política de portas abertas desde 1970 e, no final de 2007, cerca de 13% de sua população era nascida no exterior, muitos do Irã, Iraque e outros países muçulmanos, transformando em um curto período de tempo uma sociedade relativamente homogênea em uma profundamente multiétnica. Este desenvolvimento trouxe oportunidades assim como profundas tensões.
Para entender por que um sueco bem-intencionado estava disposto a se deixar abusar por uma mulher muçulmana na televisão é necessário revisitar um evento que ajudou a tornar a "Halal-TV" em um dos programas de televisão mais comentados do ano.
O programa envolve três jovens mulheres, que nasceram na Suécia, mas têm raízes em países diferentes do Oriente Médio e Norte da África, todas trajando o hijab, viajando pelo país em uma van vermelha e fazendo para várias pessoas perguntas sobre imigração e integração na Suécia pelo prisma do Islã. As questões tratadas envolvem classe, sexo, álcool e matrimônio, e as entrevistas são intercaladas com conversas descontraídas, sem roteiro, sobre suas experiências na Suécia e como vêem a vida. Assim, é um programa leve e incontestável.
Cherin Awab, 23 anos, uma das apresentadoras e advogada, disse: "A Suécia tem uma imagem estereotipada das mulheres muçulmanas e dos muçulmanos em geral. Nós queríamos lhe dar uma chance de falar sobre coisas como assassinato em nome da honra e terrorismo, que são coisas com as quais somos constantemente associados. Há muita islamofobia neste país. Esta é a primeira vez que é possível ver muçulmanos rindo na televisão".
Mas os risos pararam repentinamente, após duas das apresentadoras terem recusado o convite de apertar a mão de um colunista de jornal branco e, em vez disso, cumprimentá-lo de acordo com a tradição muçulmana de colocar sua mão sobre o coração. O colunista ficou parado desajeitadamente com seu braço estendido. Ele posteriormente escreveu em sua coluna: "Quem deve se adaptar a quem? Para as apresentadoras da ‘Halal-TV’, a resposta é óbvia. A maioria dos suecos que cumprimentam com aperto de mão deve se adaptar à minoria de crença muçulmana, que não cumprimenta com aperto de mão.
Este aperto de mão se tornou um símbolo da moderna política de integração da Suécia e foi atacado tanto pela mídia quanto por blogueiros. Com o debate público se tornando incendiário, surgiu a idéia de que um interlúdio bem-humorado injetaria uma dose altamente necessária de humor e ajudaria a restaurar parte da perspectiva.
Mas a verdade é que a "Halal-TV" arrancou a casca de uma ferida sensível na Suécia. Um de seus maiores críticos é Dilsa Demirbag-Sten, uma curda turca ateísta que chegou à Suécia com seis anos e que argumenta que apresentadoras muçulmanas vestindo trajes tradicionais transmitem uma visão unilateral, ortodoxa, do Islã, que mina os homens e mulheres muçulmanos mais liberais e retarda o processo de integração. "A ‘Halal-TV’ exibe um estereótipo das mulheres muçulmanas", segundo ela.
Ela acredita que, por ser uma emissora pública, a SVT tem a responsabilidade de exibir uma imagem do Islã que seja tão diversa quanto a própria religião. "Por que todas elas são garotas? Por que todas vestem véu? Por que não um homem e duas garotas? Por não garotas que não usam véu ao lado de garotas que usam?" ela pergunta.
Poucos assuntos apresentam questões tão espinhosas a respeito do que o famoso modelo sueco de bem-estar social significa atualmente. A política de imigração do país, concebida nos anos 70, quando a economia era próspera e o país era rico, se baseava em três princípios: igualdade, liberdade de opção cultural e cooperação e solidariedade.
Mas a realidade é que a Suécia não estava preparada para a chegada dos chamados "novos suecos" e enfrenta dificuldade para integrá-los. Muitos imigrantes acabam desempregados e vivendo em conjuntos habitacionais na periferia de Estocolmo, Gotemburgo e Malmö, em guetos que são gentis em comparação aos padrões franceses, mas ainda assim guetos.
Com um desempenho pior da economia e o crescimento da pressão financeira sobre o Estado de bem-estar social, há um crescente ressentimento em relação aos fundos destinados à população imigrante em conseqüência dos benefícios famosamente generosos da Suécia. Isso encontrou uma expressão insalubre no aumento da popularidade dos democratas suecos de extrema direita, que correspondem a cerca de 30% dos políticos locais no sul do país e que estão ganhando popularidade nacionalmente. A "Halal-TV" e o tapa televisionado são incomuns, mas todavia contribuições poderosas para este debate.
Joakim Sandberg, o diretor editorial do programa na SVT, responde argumentando que o debate furioso é uma prova do sucesso do programa. "Nós estamos procurando por vozes que não são ouvidas na Suécia. Uma mulher trajando hijab é uma dessas vozes. (…) Nós tentamos mostrar três individualidades e perguntar se podemos ver além da imagem do Islã, para ver três mulheres simplesmente perguntando o que acham de seu país. E então começar um debate."
Tradução: George El Khouri Andolfato

Financial Times

Carlos Walter Porto-Gonçalves e Luis Henrique Ribeiro Santos

Um dos temas que cada vez mais vem ganhando espaço na agenda política latino-americana é o da reapropriação dos seus recursos naturais. Esse tema não é novo e tem sido uma das marcas de nossa região pela colonialidade que marca nossa formação histórico-geográfica. A exploração dos recursos naturais para fins de exportação e a luta por sua reapropriação são as duas faces desse contraditório processo. A onda neoliberal que varreu o continente iniciada, em 1976, com a chegada a Santiago dos Chicago Boys convidados pelo general ditador Augusto Pinochet, na maior parte dos países avançou no processo de transferência para o capital privado das empresas estatais, inclusive no setor de exploração dos recursos naturais. Registre-se que esse processo de privatização foi sinônimo, quase sempre, de desnacionalização. Embora esse processo não tenha sido homogêneo na região, a perda do caráter público das instituições e empresas que cuidavam do setor, foi a regra. Uma verdadeira chantagem política foi posta em prática em toda a América Latina condicionando os investimentos estrangeiros e empréstimos de organismos multilaterais à abertura do setor e conformando todo um marco regulatório que mudou as Cartas Magnas de todos os países, exceto Cuba. Tudo isso foi feito lançando mão, em não poucos casos, de procedimentos inimagináveis, como aquele em que o governo boliviano fez concessão da exploração dos serviços de água em Cochabamba, em que constava uma cláusula de confidencialidade, ou seja, o ente público, no caso o próprio Estado, fazia a concessão de um bem público com uma cláusula que o público não podia saber. Que há razões de Estado, todos sabemos, mas que sejam razões de estado invocadas para fazer concessão dos serviços de água à própria população é levar longe demais o realismo fantástico, com o perdão de Gabriel Garcia Marques! No caso do Brasil, ficou na memória o semblante tenso do General Ernesto Geisel na televisão anunciando a quebra do monopólio da Petrobrás na exploração do petróleo. Os militares, que nos anos cinqüenta haviam tido um papel protagônico na campanha O Petróleo é Nosso, agora protagonizavam, não mais com as massas nas ruas como em 1954, o triste espetáculo de atender às pressões dos organismos multilaterais e das corporações a quem servem.

Não é de surpreender, portanto, que hoje, quando os efeitos negativos dessas políticas conduziram à insustentabilidade dos regimes que as implementaram, o tema da reapropriação dos recursos naturais volte a ocupar um lugar de destaque, entre outras razões, em função da desindustrialização que acompanhou essas políticas neoliberais que, assim, colocaram a exportação dos recursos naturais como a principal fonte de divisas da maior parte dos países e, em alguns deles, como a única fonte de recursos. São os casos de países como a Bolívia, a Venezuela e o Equador que, hoje, passam a protagonizar políticas de reapropriação de seus recursos naturais. Registre-se que foi em Cochabamba, no ano 2000, que houve a conhecida Guerra del Água colocando a Bolívia como pioneira nesse embate que, ali, foi protagonizado por camponeses, indígenas, ambientalistas, pela igreja e por amplos setores populares. Na Venezuela estava em curso um processo de privatização branca da PDVSA, processo muito similar ao posto em prática pelo governo FHC na Petrobrás, quando Hugo Chávez foi eleito, em finais de 1998, iniciando o processo de reapropriação do petróleo e retomando o caráter público da principal empresa do país. O lockout posto em prática pelos executivos da empresa foi somente uma peça das oligarquias que procuram derrubar o governo e que teve outro lance no frustrado golpe de estado que chegou a tirar o presidente eleito do cargo, ainda que por 24 horas. A oposição venezuelana colhe, ainda hoje, os frutos amargos da sua semente golpista.

A recente eleição de Rafael Correa para presidente reabre o debate sobre a reapropriação dos recursos naturais, particularmente do petróleo e gás, no Equador. A própria eleição de Rafael Correa se inscreve no campo político daqueles que propugnam pela valorização do papel do estado e pela recuperação dos seus recursos naturais, tal como Hugo Chavez e Evo Morales. Ainda em 2006, após uma ampla mobilização social apoiada num rigoroso trabalho de investigação científica, o governo equatoriano se viu obrigado a nacionalizar a empresa estadunidense Occidental (Oxy), depois que a própria bolsa de valores de Nova York, Meca do capitalismo mundial, se curvou às consistentes denúncias feitas pelos movimentos sociais de que a empresa mentia aos acionistas ao afirmar ter como patrimônio poços de petróleo no Equador que não lhes pertencia. A Petrobrás parece ser o novo alvo desse movimento social.

Na semana de 15 de janeiro de 2006, durante a cerimônia de posse do Presidente Rafael Correa, um grupo de organizações sociais e personalidades do mundo político e intelectual do Equador, incluindo o governador de Pastaza, província da Amazônia equatoriana, encaminhou uma carta aos presidentes de Equador e Brasil, pedindo a saída da Petrobrás de seu país.

Na carta denúncias graves comprometem seriamente a atuação da Petrobrás no Equador e revelam como as políticas neoliberais foram implantadas lançando mão de procedimentos tão antigos como o sistema colonial, ao operar com o velho e conhecido patrimonialismo, onde o tráfico de influência beneficia famílias e grupos políticos por meio do Estado.

O Imbróglio Petrobrás no Equador

O caso da Petrobrás no Equador é emblemático da nova fase do capitalismo globalizado e de como essa nova fase reproduz velhos mecanismos de reprodução das relações de poder na América Latina. A Petrobrás passou a deter os direitos de exploração do Bloque 18 na Amazônia equatoriana depois que adquiriu, em 2002, no final do governo FHC, uma das mais importantes empresas de energia da Argentina, a Perez Companc S.A. Em maio de 2003, já no governo Lula da Silva no Brasil e do Coronel Lucio Gutiérrez no Equador, a empresa Perez Companc S.A. comunicou às autoridades equatorianas a mudança da sua razão social de Perez Companc Ecuador para Petrobrás Energia Ecuador. Em 2004, a Unidade de Administração de Contratos da Petroecuador, antiga empresa estatal que desde a implantação das políticas neoliberais passou a atuar como agência reguladora e impedida de explorar os recursos naturais do país informou que o comunicado de mudança de razão social encobria, na verdade, a venda de ações. A Ley de Hidrocarburos vigente no país obriga, nesse caso, que haja uma solicitação de autorização e a assinatura de um contrato modificatório. A venda das ações de Perez Companc à Petrobrás inclui as ações da PECOM ENERGIA e de sua subsidiária ECUADORTLC. Não seria a primeira vez que não seriam cumpridas as regras do jogo. Em janeiro de 2005, e já operando, ainda que ao arrepio da lei, como Petrobrás Energia Ecuador, a empresa firma um contrato de venda de 40% do Bloque 18 e 40% do Bloque 31 com a empresa japonesa TEIKOKU OIL, igualmente sem autorização do estado, tendo embolsado na transação US$ 18 milhões. A rigor, a Petrobrás está cometendo um erro tão grave como a estadunidense Occidental ao transferir direitos que legalmente não lhe pertencem.

A Petrobrás compartilha a exploração do Bloque 18, detendo 70% do negócio, com duas outras empresas que, juntas, detém 30% das ações, a saber, a Cayman, que pertence ao Sr. Isaias Dasum, fugitivo da justiça equatoriana depois da quebra fraudulenta do Filanbanco, em 1999, e a Petromanabí, empresa dirigida pelos Srs. Ítalo Cedeño e José Paez, dois ex-dirigentes de Petroecuador. A Cayman havia adquirido os direitos de exploração do Bloque 18 da empresa estadunidense AMOCO enquanto Petromanabí adquiriu sua parte da multinacional francesa ELF, empresas que se retiraram do país, em 1997, "por no encontrar reservas comerciales en el bloque", conforme o documento entregue aos presidentes Lula da Silva e Rafael Correa. Ainda segundo o documento, à época, tal operação foi considerada louca pelos círculos petroleiros equatorianos.

Em 3 de maio de 2001, numa operação com várias irregularidades, Cayman e Petromanabí são autorizadas pelo Ministro Pablo Terán Ribadeneira (governo Gustavo Noboa) a transferir 70% dos negócios do Bloque 18 à ECUADORTLC. Tal operação é uma boa demonstração de como certos procedimentos administrativos são ágeis, mesmo em países onde costumam ser lentos, como os latino-americanos, posto que mesmo tendo sido criada pela própria Cayman poucos dias antes da autorização de venda, apenas 14 dias, isto é, em 17 de maio de 2001, o mesmo Ministro Pablo Terán Ribadeneira autoriza um nova venda, agora dos 100% das ações da recém-criada ECUADORTLC, à PECOM ENERGIA, hoje pertencente à Petrobrás. Além da espantosa agilidade dos procedimentos administrativos envolvendo particularmente a ECUADORTLC, há que se levar em conta que a empresa foi desqualificada técnica e financeiramente para a transação pela Controladoria do Estado equatoriano. Considere-se que a Cayman, além de ter entre seus sócios o fugitivo da justiça e banqueiro Isaias Darsum, conta também entre seus principais acionistas com o Grupo Granda, vinculado ao Sr. Mario Ribadeneira, ex-ministro de Finanças de Febres Cordero e tio do Ministro Pablo Terán Ribadeneira que assinou a autorização, mesmo tendo a empresa sido desqualificada pela Controladoria do Estado.

Parece que enquanto Cayman cuidava da parte financeira e administrativa, até pelos vínculos de seus sócios com o mundo das finanças e do estado, a Petromanabí cuidava da parte técnica pelas informações privilegiadas de seus diretores advindas da condição de ex-dirigentes da estatal Petroecuador, como nos informa o documento.

Só assim começamos a entender todo o imbróglio da exploração do Bloque 18 e do seu vizinho Palo Rojo, rebatizado Palo Azul. Afinal, AMOCO e ELF não estavam erradas por abandonar o Bloque 18 com uma reserva estimada de apenas cinco milhões de barris e uma produção diária de, apenas, 400 barris em junho de 2006. A carta entregue aos presidentes Lula da Silva e Rafael Correa é enfática quando afirma que Cayman e Petromanabí lançaram mão de "todos os recursos e todos os poderes possíveis e, continuam, lograram o inimaginável, qual seja, mover no papel toda uma estrutura geológica [do Palo Rojo] para inseri-la em 4,8% no interior do Bloque 18 e, assim, poder aplicar a modalidade de CAMPO UNIFICADO". Para isso, mudaram até mesmo o nome de Palo Rojo, perfurado em 1969, para Palo Azul, este perfurado somente em 1999 para, assim, se beneficiar de uma cláusula que premia quem descobre poços. Mais uma vez será o Ministro Pablo Terán Ribadeneira que formalizará "como unificado o Yacimiento Hollín, com informação contraditória e insubsistente tecnicamente, como a existência de óleos de distintos graus de densidade em uma mesmo jazida, onde o petróleo de 24 graus se localiza em posições mais altas que o de 27.5 e, inclusive, com água sobre o petróleo". Com essa manobra geológico-cartográfica e lingüística, Palo Rojo, é dizer, Palo Azul, foi arrebatado à Petroecuador sob a figura de poço unificado com reservas estimadas entre 85 e 140 milhões de barris, num valor aproximado de seis bilhões de dólares, com uma produção diária de 34 mil barris, ou seja, uma reserva entre 17 e 28 vezes maior que a do Bloque 18 e uma produção diária 85 vezes maior que a daquele poço! As inversões de 230 milhões de dólares previstas para os próximos 20 anos, conforme o Plano de Desenvolvimento apresentado ao governo equatoriano para explorar o bloque 18 e Campo Palo Azul, foram amortizadas em apenas 130 dias de produção! Somente o "delituoso dogma neoliberal", como diz a carta entregue às máximas autoridades do Brasil e do Equador, "impediu que PETROECUADOR explorasse seu próprio campo". A operação de compra do Bloque 18 pela Cayman e Petromanabí à Amoco e à Elf, com todas essas ilegalidades e tráfico de influência, se mostra, assim, menos louca do que pareceu à primeira vista.

Acrescente-se, ainda, que no mesmo momento que a Petrobrás iniciava suas gestões para a compra de uma das principais empresas argentinas de energia, a PEREZ COMPANC S.A., em 5 de agosto de 2002, expirava o prazo para a apresentação do Plano de Desenvolvimento para a exploração do referido poço. Mesmo assim, sem cumprir o prazo de apresentação de um plano 90 dias antes que vença o direito de exploração, a empresa apresentou, em 11 de setembro, seu Plano tendo sido aprovado apenas algumas semanas depois pela Ministra Samia Peñaherrera, filha do ex-Vice-presidente da República Blasco Peñaherrera Padilla, o que foi anotado como "uma grave ilegalidade" pela Comissão Anti-Corrupção criada no país. Registre-se, ainda, como mais um caso de tráfico de influência entre a elite política e os grupos empresariais que operam no país, que o pai da Ministra tem como sócio principal de seu escritório de advocacia o Sr. Gonzalo González, que nada mais é que o representante da Perez Companc e da Petrobrás, segundo afirma o documento já em mãos dos presidentes Lula da Silva e Rafael Correa. Outro advogado que defende a Petrobrás é o Sr. Rodrigo Borja Calisto, filho do ex-presidente Rodrigo Borja.

A Petrobrás e as relações do Brasil com a América Latina

As relações do Brasil com os demais países latino-americanos nem sempre foram tão amistosas como o governo Lula da Silva acredita poder por em prática, hoje. Não escapamos daquela máxima de Eduardo Galeano que diz que o esporte predileto entre nosostros é a briga de vizinhos. Até mesmo quando fizemos a independência, fomos o único país da América que manteve o regime monárquico, quando em todos os demais países a ruptura com a antiga metrópole implicou romper, também, com seu regime político. A elite brasileira não deixou de se sentir superior a dos demais países latino-americanos ao manter um regime ainda hegemônico na Europa, mesmo quando este regime já se apresentava com um caráter nitidamente reacionário diante dos acontecimentos revolucionários de 1789 na França e seu republicanismo. Implicando guerras de fato, o Brasil esteve envolvido diretamente com a Argentina, o Uruguai, o Paraguai, a Bolívia e o Peru (1909) e, se ainda considerarmos o enorme território que Portugal avançou além de Tordesilhas, podemos ver que a herança histórica não é das mais tranqüilas, apesar da mesma herança de desigualdade social e subdesenvolvimento em grande parte advinda da nossa inserção subordinada no sistema mundo moderno-colonial. Agregue-se que a inserção subordinada é, em boa parte, voluntária pela colonialidade que comanda nossas oligarquias dominantes que, sempre, quiseram ser do e de "primeiro mundo" como, ainda hoje, a expressão bem consagra.

A Petrobrás, como uma das principais marcas do Brasil no exterior, não pode ignorar toda essa herança. A ação política da Petrobrás nos países da região vem sendo objeto de tensões em parte devidas a essa herança e, em boa parte, à própria ambigüidade da empresa, ainda mais agravadas nesse período em que as políticas neoliberais começam a ser contestadas pelos movimentos sociais e pelas sucessivas derrotas eleitorais dos seus defensores.

Desde que o General Ernesto Geisel quebrou o monopólio da exploração de petróleo no Brasil, introduzindo o eufemismo de contrato de risco, coube a Fernando Henrique Cardoso dar o segundo grande passo, com a abertura do capital da empresa, no sentido da privatização e, cada vez mais, da sua desnacionalização. Desde o ano 2000, quando o governo brasileiro controlava 60,9% das ações, que a empresa cada vez menos pode ser chamada de estatal, na medida que em outubro de 2005 o Estado brasileiro detinha somente 39,9% das ações. E mais, nesse mesmo ano, pela primeira vez, os acionistas estrangeiros, com 40,1%, detinham mais ações que os acionistas privados nacionais (20,0%) e o Estado brasileiro, com 39,9% (vide gráfico).

Fonte: Petrobrás.

São enormes as implicações políticas dessa mudança na composição acionária da Petrobrás, inclusive para a política externa brasileira. Se para um acionista privado o bônus financeiro pode ser o móvel do seu interesse, o mesmo não pode se dar quando se trata de uma empresa estatal. Sendo o estado, por definição, um ente que encarna o próprio sentido do direito, não pode estar implicado em atos ilegais sob pena de perder toda sua legitimidade. E é exatamente isso que vem acontecendo com a Petrobrás no Equador. Como vimos, a empresa herdou os contratos da Pecom/Ecuadortlc marcados não só por ilegalidades e tráfico de influência como, ainda, herdou como parceiras empresas que contam entre seus sócios, até mesmo, com fugitivos da justiça equatoriana. As implicações éticas e políticas atingem, ainda, os próprios funcionários da Petrobrás que, por meio de vantagens que lhes foram concedidas por sua condição de antigos servidores públicos, se tornaram também grandes acionistas da empresa e que, agora, se beneficiam de lucros obtidos por meio ilícitos, trazendo prejuízos a um país cuja população se encontra entre as mais pobres da América do Sul. Como diz a carta entregue aos presidentes Lula da Silva e Rafael Correa, o Equador recebeu, no ano de 2006, a "injusta e humilhante participação de três bilhões de dólares dos 10 bilhões de dólares gerados pela produção petroleira". Não bastasse tudo isso, entre as operações da Petrobrás no Equador se inclui, ainda, a exploração de um poço em pleno Parque Nacional de Yasuní, numa das regiões de maior diversidade biológica do planeta, outra intervenção ilegal e que vem sendo objeto de questionamento pelos movimentos sociais equatorianos!

Por ironia da história, novamente é o caráter republicano que volta à baila na relação do Brasil com os nuestros hermanos latino-americanos. A direção da Petrobrás já sentiu em seu próprio seio a contradição entre a sua face republicana e sua face privada quando, no ano de 2006, teve que interceder a favor dos direitos dos trabalhadores da Petrobrás Energia Ecuador à cota de participação nos lucros que seus diretores no Equador, ainda movidos pela lógica privada, se recusavam a pagar. A Petrobrás não pode comprometer toda a luta do povo brasileiro contra aqueles que, imperialisticamente, tentaram impedir a soberania energética do nosso país operando, hoje, tal como os que, ontem, tentaram impedir a sua própria existência. A Petrobrás, um orgulho das melhores tradições de luta e da criatividade dos cientistas e técnicos de nosso povo, tem tudo para ser, também, um trunfo de nossa política externa promovendo valores que contribuam para a paz e a justiça e não para o ódio entre os povos. É o que reivindicam os movimentos sociais equatorianos quando afirmam que o "Brasil deve dar o exemplo desta nova visão de relacionamento, rompendo com as formas tradicionais de domínio, espoliação e submissão impostas pelas companhias norte-americanas e seu Estado imperial". A América Latina é mais que uma opção para o Brasil: é destino. Ou nos integramos à América Latina de modo generoso e solidário estimulando um desenvolvimento com base na justiça social, na criatividade das culturas dos seus povos e na riqueza natural ou teremos que nos integrar somente por meio de políticas de combate à imigração ilegal, à criminalidade, ao narcotráfico, ao tráfico de armas, todas políticas meramente reativas.

1) Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF, Pesquisador de Clacso e Coordenador Científico do LEMTO 2) Licenciado em Geografia pela UFF e Pesquisador Associado do LEMTO (Laboratório de Estudos de Mov. Sociais e Territorialidades).

Adital

José Carlos Moutinho

É muito contraditória a atual situação da agricultura brasileira. Ela está sob controle de multinacionais, enquanto os agricultores brasileiros não têm acesso aos fertilizantes direto da fábrica. O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, criado em 2008, denuncia que, hoje, após a desestatização da Petrofértil, em 1993, encontraram fertilizantes a preços absurdos: US$ 450 a tonelada. E mais: o Brasil importa 17,3 milhões de toneladas, o que corresponde a 65% do fertilizante que consome. Este é o modelo dependente, no qual o país foi lançado há 15 anos atrás, com o fatídico Programa Nacional de Desestatização (PND), do governo Collor. Não dá para aceitar um grande país como o Brasil, de sólo fértil, com forte potencial da agricultura familiar, estar dependente de multinacionais. De auto-suficiente, o país passou a depender da indústria de fertilizantes estrangeira, oligopolizada pela Bunge, Mosaic/Cargil e Yara.

Na década de 1990, a AEPET já advertia a sociedade brasileira de que tal situação de dependência poderia ocorrer, caso o governo Collor levasse a termo o PND, notadamente com a desestruturação do Grupo Petrofértil, de importância estratégica para o país. Passados 15 anos da referida privatização, a sociedade brasileira retomou forte campanha para mudar tal quadro, e os primeiros sinais de vitória estão surgindo no horizonte. No entanto, os brasileiros deverão mostrar capacidade de unidade e firmeza para que a vitória se concretize.

Segundo informou o Sindiquímica-PR, o desenvolvimento da agricultura brasileira só foi possível porque o Estado decidiu realizar um grande esforço de investimentos para dotar o Brasil de uma indústria de matérias-primas para fertilizantes nitrogenados e fosfatados, cujo montante investido se estima em cerca de US$ 2 bilhões. Depois de uma fracassada experiência do setor com a iniciativa privada, em 1976 foi criada a Petrobrás Fertilizantes (Petrofértil), que reuniu cinco empresas: Ultrafértil, Nitrofértil, ICC, Goiasfértil e Fosfértil, além das Arafértil e Indag. Com as crescentes altas do petróleo e dos alimentos, hoje, aumenta em muito de importância o retorno da Petrobrás ao setor de fertilizantes, fator preponderante para se fazer justiça social em segurança alimentar do povo brasileiro.

Em 1990, com a instituição do Decreto 9.643, o trator neoliberal do governo Collor esmagou a Petrofértil. A AEPET, demais entidades e parlamentares iniciaram campanha nacional contra tal crime, que na análise da AEPET era o prenúncio de um futuro ataque ao Sistema Petrobrás. Avaliação correta. Em 1997, com a criação da Lei 9478/97, o monopólio estatal do petróleo foi quebrado. Hoje, o setor petrolífero brasileiro foi invadido por diversas empresas estrangeiras, uma real ameaça à soberania nacional. No momento, a sociedade está exigindo urgente mudança na Lei 9478/97, para que prevaleçam os interesses nacionais, notadamente com a descoberta da chamada área do pré-sal.

Em seu boletim nº. 01, de fevereiro de 1992, a AEPET avaliava que o processo de desestatização do setor de fertilizantes causou apreensão, sobretudo por ter desestruturado o Grupo Petrofértil como um todo, não apenas uma ou outra empresa do grupo. Estava claro que a intenção dos neoliberais era entregar, de bandeja, e com financiamento do BNDES, o setor às multinacionais. A AEPET ressaltava que o setor de fertilizantes é estratégico para qualquer economia e que, no caso brasileiro, deverá desempenhar `papel de máxima relevância para a retomada do processo de desenvolvimento econômico do país`. Tal avaliação da entidade ainda está atualíssima. Como falar em democracia e justiça social, com alimentos cada vez mais caros?

Reestatizar o setor de fertilizantes é garantia de mesa farta e barata ao povo. Em 1992, a AEPET prognosticava, ainda, que o PND poderia se transformar em instrumento de `transferência de propriedade estatal para privada` e desestruturar um segmento industrial cujo papel é de máxima relevância para o país. E foi o que aconteceu: transferência do poder estatal para o privado das multinacionais.

Conforme ressaltou o Sindiquímica-PR, corroborando com o que afirmara o técnico da Petrobrás, Ali Aldersi Saab, em sua apresentação no Workshop XistoAgrícola, em abril/2008, entre os compradores da Fosfértil S/A, o principal acionista foi a Holding Fertifós, criada por um grupo de misturadoras fertilizantes (Manah, Solorrico, IAP, Cooperativa Cotia, Fertibrás, Fertiliza, Takenaka, Fertipar), visando participar do leilão de privatização acima citado. Ao longo dos anos, fusões e aquisições mudaram a composição da Holding, ficando hoje basicamente a Bunge, através da Manah e IAP, com 52,31%, Mosaic/Cargil através da Solorriso e Fertiliza, com 33,07%, e Yara (Fertiliza e Trevo), com 12,76%, além de Fertipar, com 1,37%. Até 1992, a Petrobrás dominava o setor, com 100% (Forfértil e Ultrafértil).

Segundo afirmou Aldersi Saab (2008), `com os dados disponíveis sobre o market share do mercado de fertilizantes no Brasil, estimou-se o Índice Herfindahl - Hirshman (HHI), cujo valor se situou em torno de 2.463. Os organismos de proteção à concorrência dos Estados Unidos da América definem como altamente concentrados mercados com HHI superiores a 1800. Assim, baseando-se na regra americana, pode-se concluir que o mercado de fertilizantes no Brasil se configura como um oligopólio`.

O Comitê em Defesa dos Pequenos Agricultores, em manifesto à sociedade brasileira, no dia 12/05/08, apresentou ao governo Lula oito pontos. No terceiro ponto, o Comitê propõe a criação de novas produtoras de fertilizantes, sob controle do Estado brasileiro, com cotas para o agricultor. `Como medida imediata, apoiamos a construção de novas produtoras de fertilizantes compostos, porém que estejam sob o controle da empresa Petrobrás. É necessário o retorno da Petrobrás ao setor, ao invés de uma holding de produtores de soja, como chegou a ser sinalizado pelo governo. Sobretudo, porque é preciso garantir uma cota diferenciada no preço dos fertilizantes para o agricultor familiar e camponês`.

Além do Comitê de Pequenos Agricultores, outras entidades da sociedade brasileira e parlamentares, como, por exemplo, tem se destacado o deputado federal Dr. Rosinha, promoveram, no dia 12/05, audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná, na qual lançaram as propostas: reestatização da empresa Ultrafértil/Fosfértil; quebra do oligopólio das transnacionais; redirecionamento da política de financiamentos para o pequeno produtor; controle estatal sobre o preço dos fertilizantes, com atuação da Petrobrás; interrupção imediata na criminalização dos movimentos sociais; incentivo ao modelo agroecológico, à agricultura familiar, entre outras propostas.

Para parlamentares e diversas lideranças da sociedade brasileira, presentes àquela audiência, a retomada das atividades da Petrobrás na área de fertilizantes amenizaria os efeitos do oligopólio que domina o setor no país. O encontro reuniu especialistas, movimentos sociais, parlamentares e integrantes do poder público. Cerca de 200 pequenos produtores rurais, vindos de mais de dez municípios do estado, também participaram da audiência. O diretor de Comunicações da AEPET, Fernando Siqueira, compareceu ao evento. `Precisamos fazer balanços também numa série de outras áreas privatizadas`, disse. `A Petrobrás deve voltar a pôr a Nitrofértil na ativa, além de assumir a importação e a distribuição de matéria-prima, principalmente considerando que fertilizantes são um produto fundamental na produção de alimentos, sendo, portanto, tão ou mais estratégico do que o petróleo`. Nesse sentido, Siqueira ressaltou que `a Petrobrás tem um papel fundamental nisso, pois ela produz hidrogênio e nitrogênio, que são insumos para a produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, nós temos um cartel internacional que oligopoliza o fornecimento de fertilizantes e não vende em menores quantidades para os pequenos agricultores, prejudicando enormemente a agricultura familiar`.

O abuso de poder econômico na privatização do setor de fertilizantes, conforme denuncia o Sindiquímica-PR, ocorreu logo em 1994. A empresa Votufértil sentiu o poder da cartelização. Segundo matéria da Gazeta Mercantil de 05/03/96, a pequena produtora de fertilizantes teve que acionar o CADE para impedir o abuso econômico das grandes misturadoras contra as pequenas. A holding Fertifós havia reduzido de 1,71 mil toneladas para 703 mil a cota de fertilizantes para esta misturadora, além de aumentar o preço dos insumos em 70%, conforme matéria da `Folha de Londrina`, de 14/12/95.

O Sindiquímica-PR lembra, ainda, que, além de formarem um lobby para pressionar o governo a mudar as alíquotas de importação, para próprio benefício, os novos donos suspenderam a venda de fertilizantes, em qualquer volume, na porta da fábrica para os pequenos agricultores, o que os obrigou a comprarem somente das grandes misturadoras (os novos donos da Ultrafértil), pagando até 300% a mais pelo produto, inviabilizando a sobrevivência de diversos agricultores.

Sinais positivos no horizonte - a mobilização da sociedade brasileira parece estar surtindo seus primeiros sinais de esperança no horizonte. Neste mês de maio, diversos jornais noticiaram as primeiras manifestações concretas da Petrobrás de retorno ao setor de fertilizantes. O governo federal também se manifestou favoravelmente à empreitada. O Jornal do Commercio, de 10/06/08, noticiava: `O governo quer reduzir a dependência externa dos fertilizantes e ampliar a oferta, visando um conseqüente aumento na produção de alimentos`. A mesma matéria, entre outras propostas, noticiou que a estatal planeja construir novas unidades de fertilizantes no país, em meio à forte demanda pelo produto, e deve voltar a licitar reservas de potássio que possui na Amazônia e para as quais não encontrou compradores em tentativas anteriores.

O jornal Monitor Mercantil, de 10/06/08, noticiou que as diretorias da Petrobrás e da Vale do Rio Doce serão chamadas pelo governo para estudar a possibilidade de elevar, no curto prazo, a produção de insumos destinados à produção de fertilizantes, de modo a reduzir a dependência brasileira das importações de adubos. O governo pretende, no longo prazo, elevar a oferta interna para que o Brasil produza 80% dos adubos que consome.

São os primeiros sinais de uma imprescindível mudança de rumo no setor de fertilizantes no Brasil. Mas será preciso que a sociedade brasileira permaneça mobilizada para que a `vontade política` saia da teoria (do papel) para a prática, pois o país não pode suportar mais a dependência, que antes não existia. Essa contradição insuportável e incompreensível deve ser solucionada. A AEPET deseja que as autoridades levem em frente a disposição de tirar o país de tal dependência, pois será bom para os nossos agricultores, para o povo brasileiro e para o Brasil.

José Carlos Moutinho é jornalista.

AEPET Notícias

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI, Professor titular do Departamento de
Filosofia da Universidade de São Paulo;
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Professor titular do Departamento de Sociologia da USP - acostumados a pensar o Brasil, eles dizem, em encontro realizado no ‘Estado’, que falta alteridade ao governo e, diante da crise, é preciso montar uma agenda e pôr fim à ilusão de que tudo vai bem

Adeus marolinha, festas do pré-sal, discursos de ilusões. Adeus messianismo, compras a perder de vista, planos sem ação. Adeus, pois o que o Brasil precisa é de uma agenda, sem a qual seguirá sendo remotamente o “país do futuro” - mas o futuro é o presente. E a luz da lucidez contra a fantasia de que tudo vai bem por aqui pode ser acesa - quem diria - pela crise financeira que escureceu o mundo em 2008. Nisso tudo concordam o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo José Arthur Giannotti, ambos da Universidade de São Paulo, ex-companheiros no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e integrantes históricos do grupo de intelectuais que, em 1980, assinou, no Colégio Sion, a ata de fundação do Partido dos Trabalhadores. Depois, cada um tomou uma estrada: Oliveira romperia com o PT e hoje está próximo do PSOL de Plínio de Arruda Sampaio. Giannotti, por sua vez, aproximou-se do PSDB. Não se considera, porém, um tucano, e sim um “tucanóide”, o que, na ornitologia política, talvez signifique uma ave de bico comprido, afiado e bastante crítico.
Os dois estiveram na sede do Estado para um encontro da série Diálogos Aliás. “Lula é regressão”, disparou o sociólogo, incomodado com o que considera “caráter messiânico” do presidente. “Os problemas não são enfrentados pelo governo; eles são embalsamados, como se pudessem ser resolvidos simplesmente com passes de mágica”, avaliou o filósofo. Durante duas horas, com a intermediação da editora-executiva Laura Greenhalgh e do editor Rinaldo Gama, Oliveira, de 75 anos, e Giannotti, de 78, se debruçaram sobre algumas das questões mais urgentes daquele que parece ser o verdadeiro partido desta dupla: o Brasil.
REGRESSÃO E FANTASIA
Francisco de Oliveira - Analisando esse caráter do presidente como “homem providencial”, uma visão muito comum na política brasileira, vejo nisso uma regressão. Então, nesse sentido, acho que Lula representa a regressão. Eu preferiria um chefe de governo como Ulysses Guimarães. Não para despersonalizar a política, mas para tirar o caráter messiânico da figura presidencial. O messianismo não aconteceu com Fernando Henrique Cardoso porque ele não tem esse traço de personalidade. Ulysses era um grande articulador, conduziu o processo de redemocratização, um dos momentos altos da política brasileira, momento realmente criativo da vida nacional, até hoje mal avaliado, mal estudado pela academia. Há poucos estudos sobre aquele período.
José Arthur Giannotti - Eu não diria que Lula é uma regressão. Ele tem aspectos regressivos e aspectos positivos, na medida em que, a despeito desse ponto que você aponta, temos hoje uma integração maior no jogo político de uma população que até pouco atrás não havia sido incorporada. Tenho a impressão de que desde o tenentismo não se via uma tal ampliação do corpo político brasileiro. Por outro lado, observamos que essa integração está sendo feita a partir de uma enorme ilusão de unidade, o que é a própria negação da política. Por quê? Lula é um craque da comunicação, quanto a isso não há dúvida, mas ele pratica uma política que tende a escamotear as diferenças. Veja como, na medida em que o PT se dirigiu para o centro, não tivemos mais uma alternativa no campo político. Investidas como a do PSOL são, a meu ver, tentativas tradicionais da esquerda, mas são facções que não estão agarradas a nenhuma base social, enquanto o PT veio de uma bem definida. Pois bem, quando o PT foi para o centro, a política perdeu alteridade. E quando aparece alguma alteridade o PT logo trata de incorporá-la. Basta ver o número atual de ministérios: 37. Em caso de discordância, crie um ministério. Com isso, as lutas desaparecem. A despeito de as instituições políticas serem, do ponto de vista eleitoral, estruturadas e mais ou menos constantes, o jogo político fica inteiramente falsificado, pois você não sabe mais quem é adversário e quem é aliado. O jogo político torna-se um espetáculo. Os problemas não são enfrentados, ao contrário, são embalsamados, como se em algum momento possam ser resolvidos com passes de mágica, como o pré-sal, por exemplo. Temos aqui um futuro de fantasia.
Oliveira - Concordo com essa idéia da política de fantasia, mas insisto na regressão. Embora pareça ter havido uma ampliação do espaço de inclusão de classes e grupos sociais na política, minha interpretação é diversa: houve uma exclusão. Tomemos o tema do populismo. Na literatura sociológica brasileira, ele foi prejudicado pelo fato de que sua emergência no País coincidiu com a ascensão do fascismo na Europa. Mas é um equívoco misturar populismo a fascismo, porque o fascismo é uma contra-revolução e o populismo, não: este representou uma inclusão autoritária das novas classes sociais na política. O populismo foi uma inclusão, sobretudo do novo operariado. Hoje nós estamos em um momento de desestruturação de classes: tanto o PT quanto o PSDB pensam apoiar-se em determinadas constelações de grupos sociais que estão em dissolução. O PT, na verdade, neste momento, exclui os trabalhadores da política.
Giannotti - Mas é um fenômeno internacional. Há a exclusão que vem pela forma de inclusão de um indivíduo isolado no jogo político. Você tem uma dissolução das lutas de classe e você tem, também, um indíviduo que passa a ser muito mais massa de manobra.
Oliveira - Por isso esses picos de popularidade do governo estão mesmo no horizonte, por causa desse fenômeno.
Giannotti - É preciso lembrar que não temos hoje uma separação gramsciana entre Estado e sociedade civil, pelo contrário. A sociedade civil hoje se tornou uma espécie de massa de manobra do jogo político.
O PT NEOLIBERAL
Giannotti - O movimento do PT em direção ao centro foi, no início, um tipo de manobra eleitoreira ou eleitoral. A Carta aos Brasileiros (documento conduzido pelo então coordenador da campanha de Lula à sucessão de FHC, Antônio Palocci, na qual o futuro presidente assumia o compromisso de não alterar a ordem econômica vigente no País ), feita no Banco Pactual, todo mundo sabe disso, foi uma forma de ganhar espaço para a eleição. E aquela política econômica foi mantida porque era eficaz, ao passo que uma política econômica ‘puramente petista’ não seria eficaz. Mas o fato de ser eficaz não significa que fosse a única possível… Enfim, a aliança com o capital financeiro fez com que a política econômica de Lula não apenas se mostrasse eficaz como também que seu governo se tornasse cada vez mais neoliberal. O governo de Lula é mais neoliberal do que o de Fernando Henrique.
Oliveira - O governo Lula é neoliberal. O de Fernando Henrique foi um governo de transição, de muitos riscos.
Giannotti - A única coisa que eles não conseguiram fazer, e os governos neoliberais da Europa fizeram, foi a privatização da Previdência. Mas noutro dia vi um levantamento de como foram os gastos do governo federal de janeiro até outubro. Se não me engano, tivemos R$ 160 bilhões para a Previdência; R$ 106 bilhões para programas sociais e custeio; R$ 102 bilhões para pessoal; e R$ 20 bilhões em investimentos. Se Obama fosse eleito presidente da República aqui, ele não poderia fazer nada do que pretende nos Estados Unidos, porque com R$ 20 bilhões de investimentos ninguém faz nada. Neoliberalismo não é liberalismo. Ele implica o desmonte da Previdência Social e em seguida um aporte de recursos para aquelas pessoas que ficarem fora do mercado. O que o neoliberalismo quer, acima de tudo, é o bom funcionamento do mercado.
Oliveira - É Milton Friedman (economista norte-americano, Nobel de 1976).
Giannotti - Isso. Você atua no mercado para que ele possa funcionar bem. Você atende o pobre, mas até chegar ao mercado, porque nessa hora ele entra na concorrência. Então, só por esses números de distribuição da arrecadação dá para concluir que este governo é profundamente neoliberal. Estamos assim: de um lado, travados pelo amortecimento do jogo político e, de outro, por um perfil de gastos que impede a construção de uma indústria nacional, de infra-estrutura, etc.
Oliveira - Mas este nó você não desata só através da economia. Este nó está na política.
Giannotti - Claro.
Oliveira - O nó está no arranjo das classes sociais, que se encontram numa desestruturação tremenda. Qual a diferença da social-democracia para o neoliberalismo? A diferença não se dá apenas na visão sobre Estado do bem-estar. A diferença está no fato de que esse Estado, num movimento de retroalimentação, pode vir a constituir grupos com capacidade de pautar a agenda do adversário. Isso é a política social-democrata: quando você tem uma economia como a da Holanda, em que 50% do PIB vão para os gastos sociais, você pauta a agenda do capital.
A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS
Giannotti - Qual é o efeito da crise global na política brasileira? Se nós continuarmos com essa hegemonia lulista do encobrimento das diferenças, o Judiciário continuará legislando e o Executivo ficará, como o Legislativo, sujeito ao balcão de negócios. Mas se a crise conseguir arrebentar com essa “política da ilusão”, ou ao menos colocá-la em xeque, daí teremos uma situação interessante e é para isso - insisto - que nós devemos estar preparados. Seremos obrigados a discutir que país iremos começar a construir, a partir de uma nova situação, de um capitalismo que também estará se reestruturando. Noutro dia eu estava conversando lá no Cebrap sobre qual seria a saída política para a crise. Não acredito, por exemplo, que os Estados Unidos aceitarão qualquer intervenção em sua política relativa ao Banco Central. Alguma coisa, porém, terá de ser feita: não sei se reforço do FMI, se mais controle internacional. Mas que tipo de controle seria este? Tenho a impressão de que a tendência é a de que Estados nacionais fortificados estabeleçam determinados protocolos e fechem acordos. Acordos que vão durar até que um desses Estados se sinta mais forte para quebrá-los, como a história comprova, basta lembrar de Breton Woods.
Oliveira - É o “eterno enquanto dure” do poeta.
Giannotti - Que tipo de controle haverá nos Estados nacionais para que eles possam participar desses protocolos? E como é que vamos poder controlar os protocolos? A crise nos colocará diante de uma questão básica, a democracia. Teremos de pensar que tipo de democracia queremos no Brasil porque, se não o fizermos, não seremos parceiros internacionais. Se não tivermos uma democracia forte, em que os partidos consigam pautar os adversários, como diz você, cairemos no quê? Em fantasias do passado - como essa equivocada política Sul-Sul cujos resultados estamos vendo. Ou seja: a questão primordial hoje é como nós podemos melhorar nossa democracia. A meu ver, precisamos de uma democracia vigilante, atenta às diferenças do pensamento político que o lulismo veio apagar.
Oliveira - Sou menos otimista quanto aos protocolos internacionais. Ao mesmo tempo, entendo que se a crise não disparar novos processos, iremos para o reino das sombras.
Giannotti - Vamos para a guerra. Não a guerra aberta, conflagrada, mas a guerra pela sobrevivência.
Oliveira - Nesse aspecto o papel dos Estados Unidos é fundamental, a ponto de que um antiamericanismo tolo, hoje em dia, perde completamente o sentido. Porque a solução da crise passa por lá. Nós vimos o barateamento do custo de produção da força de trabalho norte-americana num processo em que foram inseridos no mercado de trabalho nada menos que 800 milhões de pessoas, vindas da China e Índia. Esse Obama está condenado a ser um novo Roosevelt. Vai ter de bater o martelo e abrir um vastíssimo programa de investimentos no próprio país, do contrário não quebrará essa equação em que os Estados Unidos passaram a depender da China.
Giannotti - Disso pode vir um capitalismo mais interessante, porque aquele que conhecíamos, e tal como conhecíamos, já não existe mais. Se isso ocorrer, sairemos com uma desvantagem enorme, porque não resolvemos nosso problema da educação. E aí a culpa é tanto do governo quanto da oposição. Aquela grande transformação que esperávamos não aconteceu nem no governo Fernando Henrique nem no governo Lula. Estamos atrasadíssimos. Se, através dessa nova forma de capitalismo, com suas novas regulações, não tivermos investimento em educação, ficaremos ainda mais atrasados em relação a esse novo mundo que vai surgir. Isso é muito grave. Não adianta a gente ter simplesmente planos. Chega de planos! Precisamos é de uma agenda. O que eu quero saber é, com os recursos atuais, o que nós vamos fazer hoje, amanhã, que metas vamos cumprir daqui a cinco anos, independentemente de quem será o presidente da República ou o governador. O País depende dessa agenda para sair do buraco, ou para não cair no buraco.
CRESCIMENTO EM XEQUE
Oliveira - Repare bem como esse crescimento das classes menos favorecidas, essa explosão do consumo tão falada neste ano é algo volátil. O governo baixou a alíquota de IPI dos automóveis e a venda de carros cresceu substancialmente. Claro que isso não se sustenta. Toda vez que você tem uma desregulação, o efeito imediato é fulminante. Aí você entra em êxtase. Mas, depois, os chamados mercados começam a se adaptar - e não há, de fato, um movimento de redistribuição de renda vigoroso capaz de segurar uma coisa dessas. O que tem sido nesses últimos anos a economia brasileira? O que explica esse grande consumo? De um lado, as commodities, que alavancaram o crescimento e, de outro, as privatizações.
Giannotti - E os programas sociais.
Oliveira - Não. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) já mediu isso. O efeito maior na redistribuição de renda é da seguridade social - não é o Bolsa-Família, nem o aumento do salário mínimo, o que não quer dizer que estes não sejam importantes. Agora, as privatizações, sim, liberaram um excedente financeiro formidável, que tornaram possível inclusive essa explosão do consumo apoiado em prestações a perder de vista.
INVESTIMENTOS E CIÊNCIA
Giannotti - O valor do PAC dentro do orçamento nacional é uma piada, mas é o que sustenta o projeto de sucessão do presidente Lula. Agora, uma coisa é o PAC e outra coisa é a ilusão do PAC.
Oliveira - Uma lista de investimentos é facílima de se fazer. Olhe para as cidades brasileiras. Elas viraram acampamentos! Assentamento do MST é melhor do que a periferia de São Paulo hoje. Está na cara que é preciso investir no sistema de transporte público, em todas as cidades brasileiras. O Ministério das Cidades está aí, mas não disse a que veio. O problema é transformar a lista numa agenda. Isso é crucial.
Giannotti - É crucial, mas outra vez esbarramos nesse véu da ilusão que cobriu o País sob o lulismo. Há uma enorme crença de que estamos caminhando bem e os problemas estão sendo resolvidos. E a crise nos joga diante de uma série de situações que não têm sido tocadas. Ou a crise nos leva a colocar o pé no chão ou viraremos de fato o “país da fantasia”. O país do futuro, no futuro.
Oliveira - Fico muito impressionado com essa euforia, por exemplo, em torno do pré-sal. Estamos eufóricos porque vamos nos tornar uma nova Arábia Saudita? Achamos realmente que a agenda do novo capitalismo vai ser pautado por isso? Me parece que o novo sistema não será pautado por quem tiver mais ferro ou mais petróleo, mas por quem dominar melhor as tecnologias.
Giannotti - Hoje não existe mais uma divisão básica entre ciência e tecnologia. Agora temos a tecnociência, um novo paradigma de uma ciência altamente ligada à tecnologia. Diante disso, precisamos de uma alta integração dos intelectuais, uma integração em rede. Temos no Brasil muitos núcleos importantes, mas sem integração.
Oliveira - O Programa do Genoma é, nesse sentido da integração, muito emblemático. Porque você só pode fazer essa ciência com a tecnologia mais avançada.
AÇÕES AFIRMATIVAS
Giannotti - Muito bem, precisamos fazer a inclusão social via educação no Brasil. É inadiável. Mas, isso implica estabelecer cotas raciais? Não. Uma coisa é pensar nas ações afirmativas que precisamos implementar neste País. Outra coisa é baixar o regime das cotas e achar que o ‘sistema’ se encarrega de resolver as conseqüências disso. Não é verdade. Resolveremos nossos problemas de acordo com nossas tradições. Se nós temos instituições que possam funcionar de maneira republicana, então a idéia de inclusão social tem de ser feita de tal forma que eu não seja obrigado a me identificar como preto, branco, italiano, indígena, etc. Peter Fry (antropólogo inglês radicado no Rio de Janeiro) tem toda a razão: não podemos racializar esse processo de inclusão. O caminho é fazer a inclusão pela educação, mas como isso está diretamente ligado à questão da pobreza, então façamos a partir da pobreza. Claro que há preconceito contra o negro no Brasil! Mas por que eu tenho que ensinar uma criança mulata a dizer “eu sou preta”? Por quê? Para quê? As ONGs no Brasil estão seguindo de tal forma os padrões americanos que tentam repetir aqui os problemas de raça dos EUA, problemas que nós não temos.
Oliveira - O equívoco da transposição do modelo americano começa pela razão demográfica. Não somos um país de minoria negra. Somos um país de maioria negra: entre negros e mulatos, estamos todos. É por isso que a visão republicana se impõe com mais força, Giannotti. Há que se fazer políticas para as maiorias. Fazer para as minorias pode nos levar a um viés perigoso, ou seja, não precisamos ficar medindo a porcentagem de sangue para saber se é negro ou branco. Agora, o problema que você aponta não é só decorrência das faltas de oportunidades de educação, mas também um problema de mercado de trabalho. Com toda essa tecnociência amalgamada pelo capital, o panorama é totalmente outro. A educação formal pode não servir para nada hoje em dia. Você pode contratar mão-de-obra com baixa alfabetização e tudo bem.
Giannotti - Acho o contrário. Você hoje mobiliza mão-de-obra que precisa de educação formal para ser lábil, para ler códigos.
Oliveira - Sim, mas só para ler códigos, sinais…
Giannotti - Isso já implica uma formação sofisticada.
Oliveira - Sofisticada, talvez, mas não significa que seja educação formal.
Giannotti - E vem agora essa estupidez de incluir filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Sou contra. Isso não passa de uma reserva de mercado para o filósofo, para o sociólogo, assim não dá. Às vezes chego a pensar que é preferível que os filósofos não dêem aula, porque a qualidade do que andam produzindo é baixíssima. Poderão até emburrecer os alunos.
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Oliveira - Outra bobagem é essa história de rever as leis de trabalho. É um atentado, além de uma bobagem. A melhor ciência humana sabe perfeitamente que o ‘mercado’ é uma instituição. Por isso precisa de regulação. Aliás, esse foi um aspecto bem problemático da gestão tucana, na minha opinião - essa visão de que o mercado é livre, visão que acabou sendo inteiramente assimilada pelo PT… Veja bem, não acredito em regulação de mercado ad aeternum. As regulações são mecanismos tópicos. Agora, é estupidez pensar que, ao desregular o mercado, você cria novas oportunidades, porque não é assim que as coisas se passam, nós sabemos. Na verdade, o que nos falta são melhores mecanismos de inclusão social no sistema regulado. Desregular o mercado de trabalho agora, neste momento de crise, pode ser apropriado do ponto de vista imediato, mas pode causar uma devastação tremenda. Outra coisa: não há mais como falar em mercado de trabalho; temos de falar em mercados de trabalho, no plural.
Giannotti - É aí que eu quero entrar, provavelmente com uma visão mais nuançada do que a sua. Temos hoje uma multiplicidade dos mercados de trabalho. A despeito disso, somos regidos por uma legislação de 1930. Não é de hoje que especialistas em relações do trabalho têm dito que essa legislação apresenta problemas e a regulação precisa ser revista. Acontece que neste momento nós temos uma situação de crise e precisamos atravessá-la com um sistema de regulações atrasado, que tem a ver com um capitalismo que não existe mais. E agora? Não sei se o momento de flexibilizar é agora ou se já não perdemos tempo demais para modernizar a legislação. Concordo que mudar num momento de crise pode causar uma devastação social muito grande. Mas alguma negociação terá de ser feita.
Oliveira - Acho que estou falando algo diferente, Giannotti. Não penso que carecemos de menos regulação, ao contrário. Conheço uma moça, inteligente, bonita, contratada por uma loja de shopping center. Ela trabalha 12 horas por dia num ambiente que não parece trabalho. Dá um duro danado, mas parece diversão. Aliás, esta é uma característica do nosso tempo: o trabalho que não tem cara de trabalho. Então eu me pergunto: o que falta aí? Regulação, e não o contrário. Concordo com você que a nossa legislação trabalhista precisa ser modernizada, mas, dependendo do setor, talvez tenha que se intervir mais. E não menos.
GOVERNANDO O MAGMA
Oliveira - Se a tragédia do PT foi chegar ao poder com sua base social sendo erodida, a tragédia anterior, de Fernando Henrique, foi acreditar na desmontagem do bem-estar social. Fernando Henrique, um social-democrata, não poderia ter feito tal coisa - e eu sempre disse isso. Ele atirou no que viu e acertou no que não viu. Ou seja, mirou na pesada burocratização do Estado brasileiro e acabou derrubando os andaimes que escoravam o sistema do bem-estar social. Sobrou o quê? Sobrou esse magma que estamos vendo aí. Que andaimes ele retirou? Por exemplo, as estatais, que, aceitemos ou não, fizeram o capitalismo brasileiro. Daí veio Lula acreditando que ainda era possível governar com as ferramentas do bem-estar social. Danou-se. Não havia mais as ferramentas. Lula governa o magma.
Giannotti - Esse magma é algo que destrói a identidade, a solidariedade, o espírito republicano. Quando você vive uma modernidade que leva à massificação, na qual o Estado perde seus parâmetros, aí a coisa vira magma mesmo. Ou seja, quando o Estado deixa ir para o brejo uma das mais importantes instituições republicanas, a escola pública, é sinal de que estamos mal.
FUTEBOL E O SISTEMA DE ÍDOLOS
Giannotti - O que dizer dos jovens de baixa renda que tentam escapar para um futuro melhor através do esporte? O que é isso? O que mais me preocupa, quando me deparo com esses jovens sonhando com o estrelato nos campos, nas quadras, é ver como a família se engaja no projeto. É uma coisa esquisita até. Pouco antes da Olimpíada, precisei freqüentar um conhecido departamento de ortopedia para cuidar de um problema de saúde. Então pude travar contato com atletas que estavam machucados e faziam fisioterapia. A ansiedade daqueles jovens diante da possibilidade de não participar das provas e a pressão dos familiares sobre eles era uma coisa tremenda. O que esse ‘sistema de ídolos’ está produzindo neste País é menos um processo de ascensão social e mais um processo de desintegração dos laços sociais - incluindo os familiares, os escolares e mesmo os esportivos. Há inclusive recursos públicos sendo liberados para que o esporte entre nesse jogo destrutivo e desintegrador.
Oliveira - Veja o que acontece no futebol. Já foi uma tremenda expressão da identidade nacional, hoje não é mais. Com essa globalização toda, as diferenças entre as grandes equipes do mundo tornaram-se irrelevantes. A meu ver, hoje o melhor futebol do mundo é o inglês. E não mais o brasileiro ou o espanhol. Por quê? Porque nele corre a grana mais pesada. É isso: futebol virou uma empresa global como qualquer outra.

Giannotti - O que importa ressaltar é que a idéia da educação pelo esporte, aqui no Brasil, tornou-se perigosa. Pode ser socializadora, mas pode ser perversa também, dentro desse sistema de ídolos. O ídolo tem lá seus 15 minutos de celebridade. Mas o que se ganha de dinheiro nesses 15 minutos, hein? É uma coisa absurda. Marx lá trás já dizia: o capitalismo traz civilização e barbárie. Até hoje. O que nos cabe é reconhecer os momentos civilizatórios do capitalismo e nos afastar dos movimentos de barbárie.
CORRUPÇÃO
Giannotti - Como fica o homem público? Ah, virou marchand, num tempo em que a política foi depreciada em favor das negociações diretas. Quando falei, lá atrás, que há na política uma certa zona de amoralidade, onde negociações acontecem, quase me comeram. Mas é justamente nessa zona de indefinição que se cria o novo. Só que, em outros países, se o sujeito cruza a zona de amoralidade e parte para a corrupção, ele é punido. Aqui, não. O Congresso é o exemplo maior disso.
Oliveira - Ignácio Rangel (economista maranhense) já dizia que a corrupção é o condimento do capitalismo. O problema é quando o condimento se transforma no prato principal. Um pouco de corrupção sempre irá acontecer nessa zona cinzenta, pois ela está ali, na interface entre Estado e mercado. E, portanto, sendo estrutural, só pode ser controlada pela ação republicana. Agora, o que vemos hoje nas diferentes esferas de poder é um jogo de cumplicidades, feito para acabar em empate e dentro do qual a denúncia original se perde num buraco negro.
Giannotti- Tudo isso tem muito a ver com a falta de identidade dos partidos políticos. Quando tivemos o primeiro episódio do mensalão, e o PSDB, naquele momento, soava como arauto da moralidade pública, apareceu o caso Eduardo Azeredo (ex-governador de Minas pelo PSDB, acusado de operar esquema fraudulento de financiamento de campanha). A obrigação do PSDB ali era entregar o Azeredo, e não protegê-lo. Foi um erro. Então os dois partidos básicos no confronto político, o PT e o PSDB, acabaram se igualando como partidos mensaleiros. Vale retomar a história de Roma. Enquanto havia a república, controlava-se ou tentava-se controlar a corrupção. Quando veio o império, foi o descalabro total. Estamos talvez entrando numa fase imperial da corrupção brasileira, na qual ela não é sequer questionada. Isso, dentro de um sistema jurídico que prende por quase dois meses uma jovem pichadora de um saguão de exposições vazio, mas solta banqueiros corruptos depois de dois ou três dias.

Estado de S. Paulo

Leonardo Sakamoto

Em 2008, comemora-se os 120 anos da Lei Áurea, quando o Estado brasileiro passou a considerar ilegal o direito de propriedade de um ser humano sobre outro. Contudo, o ato da princesa Isabel não foi a causa do fim do regime escravista no país, mas o final (postergado, ao máximo) de um processo que começou com a proibição do tráfico negreiro entre a África e o Brasil. E contou com a instituição de garantias prévias para que os proprietários rurais tivessem mão-de-obra farta e à disposição mesmo após a assinatura que condenou o trabalho escravo à ilegalidade. Para entender esse processo, portanto, é necessário voltar no tempo e recoorrer aos acontecimentos do início do século 19. Não apenas àqueles decorrentes da mudança da família real para o Brasil, mas também à expansão da Inglaterra industrial pelo mundo.
Com a invasão das tropas napoleônicas, a Coroa portuguesa dependia dos ingleses para retomar o seu país e garantir sua própria segurança no Rio de Janeiro, além da proteção de suas colônias. Não é de se estranhar, portanto, que a Inglaterra, interessada em tornar o Brasil e as colônias espanholas do Prata e do Pacífico mercados para seus produtos manufaturados e fontes baratas de matérias-primas, pressionasse por melhores condições comerciais. O Tratado de Navegação e Comércio, assinado em 1810, dois anos após a abertura dos portos às nações estrangeiras, foi instituído nesse sentido. Por um tempo, os ingleses passaram a usufruir de uma taxa de importação (15%) menor que a própria taxa imposta aos produtos portugueses (16%).
Junto com esse acordo foi assinado outro entre as duas coroas. Pelo Tratado de Aliança e Amizade, Portugal se comprometia a limitar o tráfico de escravos entre suas colônias. A bem da verdade, isso não causou grande impacto na economia brasileira, pois o comércio português de escravos já estava restrito aos seus próprios domínios na África. Mas foi um dos primeiros indícios do que viria a ser o comportamento inglês nas décadas seguintes. Prova disso é que, no Congresso de Viena, cinco anos mais tarde, pressionado pelos ingleses, Portugal concordou em proibir o tráfico de seres humanos em regiões acima da linha do Equador. O que colocava de fora desse sistema comercial um dos principais fornecedores de mão-de-obra para o Brasil, a Costa da Mina, na África Ocidental. O acordo veio ganhar "força de lei" após a inclusão das canhoneiras ao papel assinado, por meio de uma cláusula adicional, inserida anos mais tarde, que dava à Inglaterra o direito de abordar em alto-mar embarcações suspeitas de transportar cativos e de apreendê-las.
A despeito dos acordos internacionais, tanto a Coroa portuguesa quanto o governo imperial brasileiro que a sucedeu não tornaram efetivas essas promessas para encerrar o tráfico. A Inglaterra, que teve um papel de mediação no processo de independência do Brasil, continuou pressionando a nova administração por medidas duras para acabar com o tráfico negreiro. Exigiu em um tratado de 1826, ratificado em 1827, que o país proibisse o comércio humano em três anos. Em 1831, o Brasil realmente promulgou a lei que proibiu o tráfico de pessoas da África e declarou livre os cativos que desembarcassem nos portos do país após aquela data. É claro que a lei permaneceu como letra-morta em função do fortalecimento da influência dos proprietários rurais após a abdicação do imperador Pedro I no mesmo ano.
Pois, como afirmou Caio Prado Júnior, a escravidão constituía a mola mestra da vida no país, repousando sobre ela todas as atividades econômicas. A produção nacional, voltada para atender às necessidades de gêneros alimentícios (como o café) e matérias-primas para uma Europa em plena marcha industrial, dependia do trabalho servil. Em decorrência disso, por mais que houvesse um crescente descontentamento da opinião pública esclarecida com o trabalho escravo, era enérgica a defesa de sua manutenção pelo setor produtivo. Afinal de contas, não havia no horizonte visível uma opção (que não desmontasse o sistema) para substituir esse tipo de mão-de-obra. E a importação era a única forma de suprir o aumento da demanda por força de trabalho e mesmo sua reposição, haja vista que a reprodução da mão-de-obra escrava em cativeiro era insignificante.
Na sociedade escravista, o trabalhador não possuía a propriedade de sua força de trabalho. Não tinha liberdade para vendê-la a quem garantisse melhores remuneração ou condições de subsistência, estando atado a uma pessoa ou empresa pelo tempo de sua vida. Era mercadoria. E, por ser mercadoria, também era patrimônio. A riqueza de um homem era comumente medida pela quantidade de escravos que possuía. Mas um patrimônio com natureza diferente, comprado pelo fazendeiro em um mercado de força de trabalho, do qual aquele acaba por ser dependente e refém.
O escravo-mercadoria se tornava objeto de lucro pelo comércio internacional antes mesmo de começar a produzir. Ao investir determinada soma de dinheiro na compra de força de trabalho, um fazendeiro tinha em mente que ele teria que buscar um retorno equivalente ou superior à quantidade de recursos necessários para a manutenção da mão-de-obra somada aos recursos que ele investiu em sua compra mais a taxa de juros que ele ganharia caso investisse o mesmo valor no mercado. Caso contrário, o negócio não valeria a pena.
Na primeira metade do século 19 já era possível prever que o fim da escravidão era apenas uma questão de tempo no Brasil. Tanto as pressões externas quanto internas apontavam para uma mudança no tipo da força de trabalho utilizada na produção, o que, sem dúvida nenhuma, era condição fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. A dúvida seria como e quando essa mudança aconteceria e a qual custo - toda alteração no curso de um sistema tem um custo, que é ponderado no momento de tomar decisões de adoção de políticas por gestores. Um fator interno que contribuiu para que esse balanço de fatores pendesse para o fim do tráfico foi a situação exposta acima pelo sociólogo José de Souza Martins. Os comerciantes de escravos haviam se tornado proeminentes figuras financeiras, tendo os proprietários rurais do país como seus devedores. A sujeição econômica a essa classe, que já não gozava de boa reputação e imagem pela sociedade, trazia insatisfação aos produtores.
Vale lembrar que, externamente, o país já enfrentava problemas com a abordagem internacional de seus navios, sendo eles transportadores de escravos ou não. A justificativa de impedir o tráfico era usada mesmo quando as embarcações estavam de acordo com o acordos ingleses. Em 1845, o parlamento inglês aprovou o Bill Aberdeen, declarando legal o aprisionamento de qualquer embarcação utilizada no tráfico e a sujeição de seus ocupantes ao julgamento por pirataria. Os navios eram caçados não apenas em alto mar, mas também em águas abrigadas do Brasil e nos seus portos.
Em 1850, o governo brasileiro finalmente adota ações eficazes para coibir o tráfico transatlântico de escravos, com a adoção de leis e ações. Os resultados puderam ser sentidos rapidamente: em 1849, 54 mil escravos entraram no país. O número caiu para 23 mil em 1850, 3 mil em 1851, pouco mais de 700 em 1852, para acabar então definitivamente.
Nos anos seguintes, foram tomadas medidas que libertaram crianças e sexagenários. O que, na verdade, serviu apenas como distrações para postergar o fim da escravidão. Os escravos que conseguiam chegar aos 60 anos já não tinham condições de trabalho e eram um "estorvo" financeiro para muitos fazendeiros que os sustentavam. Já os filhos dos escravos não possuíam autonomia para viver sozinhos. Muitos, até completarem 18 anos, foram tutelados (e explorados) pelos proprietários de seus pais. Além disso, uma corrente de tráfico interno vendia escravos do Nordeste para suprir a crescente produção de café no Sudeste.
Mas, por mais que fosse postergada, com o fim do tráfico transatlântico, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens - que o país tinha de sobra - e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição total?
Vislumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.
O custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de capital para a ampliação de seus domínios - ainda mais com os excedentes que deixaram de ser invertidos com o fim do tráfico. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Da mesma forma, a lei proibia que imigrantes que tiveram suas passagens financiadas para vir ao Brasil (ato comum na política de imigração) comprassem terras até três anos após a sua chegada. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço do capital.
Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu florescimento. De acordo com Emília Viotti da Costa, os ocupantes de terras e os possuidores de títulos de sesmarias ficaram sujeitos à legitimação de seus direitos, o que foi feito em 1854 através do "registro paroquial". O documento validava a ocupação da terra até essa data. Com isso nasceu uma indústria da falsificação de títulos de propriedades, com a participação de cartórios. Familiar aos proprietários de terra, os procedimentos para isso eram inatingíveis ao ex-escravo ou ao imigrante, por desconhecimento ou falta de recursos financeiros para subornar alguém.
Com o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.
Dessa maneira, a Lei de Terras, nascida do fim do tráfico de escravos, está na origem da atual exploração do trabalhador rural e, portanto, da escravidão contemporânea. As legislações que se sucederam a ela e trataram do assunto apenas reafirmaram medidas para garantir a existência de um contingente reserva de mão-de-obra sem acesso à terra, mantendo baixo o nível de remuneração e de condições de trabalho. Com a Lei de 1850 estava formatada uma nova estrutura - em substituição àquela que seria extinta em maio de 1888 - para sujeitar os trabalhadores.
Porém, ela também resolveu outro problema crucial: ao dificultar o acesso e legalizar a posse, criou valor para algo que até então não o possuía - a terra. Como não era um objeto passível de ser comercializado, a fazenda consistia, em um primeiro momento, no locus onde ocorria a exploração e, dali em diante, no trabalho acumulado dos escravos - traduzido em mercadorias e benfeitorias. Martins explica que a lei possibilitou, dessa forma, a transferência da garantia dada ao mercado de crédito da propriedade dos escravos para a propriedade da terra. Esse momento é decisivo. O trabalho, liberto da condição de renda capitalizada, deixa de fazer parte do capital para se contrapor a ele. Não era mais preciso comprar a capacidade de gerar riqueza: com o fim do direito à propriedade privada sobre seres humanos, o capital também ganha a liberdade. Com a diferença de que poderia usufruí-la melhor do que os antigos escravos.
No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações de trabalho nas sociedades regidas pelo capital passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores rurais, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de fazendas continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão. Não apenas no momento da acumulação primitiva originária - historicamente realizada através de recursos naturais e da força de trabalho - mas ao longo do tempo, como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado.
Dois casos de utilização de formas de exploração semelhantes ao trabalho escravo, mas que não envolvem propriedade legal de um ser humano sobre outro, tornaram-se referência no pós-Lei Áurea. O primeiro é o dos nordestinos levados a trabalhar na florescente indústria da borracha na Amazônia. O segundo o dos colonos estrangeiros trazidos para as fazendas de café do interior do Estado de São Paulo. Pela descrição da situação, é possível constatar que há um padrão na forma de exploração desses trabalhadores, que continua praticamente o mesmo nos dias de hoje - a servidão por endividamento ilegal. Como esse padrão se repetia em diversos países, ele foi objetivo de discussões internacionais e definido em convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Após 1850, as exportações de borracha cresceram no Brasil devido ao aumento na demanda internacional pelo produto após o desenvolvimento do processo de vulcanização, que aumentou a sua resistência e ampliou as possibilidades de moldagem. Entre 1881 e 1890, representava 8% do total de exportações do país e ocupava o terceiro lugar entre os produtos mais vendidos. Vinte anos depois (1901-1910), a borracha passou a 28% do total de exportações. Isso levou o luxo à região amazônica, onde estavam concentrados os seringais - riqueza esta extraída do trabalho de migrantes nordestinos, muitos deles fugidos da seca que atingiu o Nordeste entre 1877 e 1880. O relato de Caio Prado Júnior vale para aquela época, mas descreve esse padrão que continua até os dias de hoje:
"As dívidas começam logo ao ser contratado: ele adquire a crédito os instrumentos que utilizará, e que embora muito rudimentares, estão acima de suas posses em regra nulas. Freqüentemente estará ainda devendo as despesas de passagem desde sua terra nativa até o seringal. Estas dívidas iniciais nunca se saldarão porque sempre haverá meios de fazer as despesas do trabalhadores ultrapassarem seus magros salários. E quando isto ainda não basta, um hábil jogo de contas que a ignorância do seringueiro analfabeto não pode perceber, completará a manobra. Enquanto deve, o trabalhador não pode abandonar o seu patrão credor; existe entre os proprietários um compromisso sagrado de não aceitarem a seu serviço empregados com dívidas para com outro e não saldadas". E utilizava-se a força para manter o trabalhador no serviço.
Com o final do tráfico negreiro, deu-se o início da implantação de regimes de parceria em várias fazendas de café, trazendo colonos europeus para o serviço. Vale lembrar que a escravidão não era apenas um modo de produção. Ela estava historicamente enraizada em toda sociedade, que girava em torno dela. Portanto, era claro que a relação fazendeiro/escravo demoraria a ser substituída pela patrão/empregado tanto ideologicamente quanto na prática - ou talvez que nunca venha a se realizar plenamente. Um exemplo citado por José de Souza Martins é o da firma Vergueiro & Cia, que contratou imigrantes para executar o serviço:
"Na parceria, conforme o contrato assinado com os colonos suíços, "vendido o café por Vergueiro & Cia pertencerá a estes a metade do seu produto líquido, e a outra metade ao (…) colono. Entretanto, o parceiro era onerado em várias despesas, a principal das quais era o pagamento do transporte e gastos de viagem dele e de toda a sua família, além da sua manutenção até os primeiros resultados do seu trabalho. Diversos procedimentos agravavam os débitos, como a manipulação das taxas cambiais, juros sobre adiantamentos, preços excessivos cobrados no armazém (em comparação com os preços das cidades próximas), além de vários abusos e restrições que, no caso da [fazenda] Ibicaba, logo levaram a uma rebelião. Esses recursos protelavam a remissão dos débitos dos colonos, protelando a servidão virtual em que se encontravam".
O colono não entrava no mercado de trabalho livre para vender sua força. E se estivesse insatisfeito com o patrão, teria que procurar outro que comprasse suas dívidas. Perante a lei, estavam livres, contudo, economicamente, eram similares a escravos. A experiência da Vergueiro & Cia gerou insatisfação por parte dos colonos, temor por parte dos fazendeiros que receavam que insurreições como a ocorrida nessa fazenda em 1856 se repetissem e mesmo desconfiança de outros países fornecedores de mão-de-obra. Situações como essa se repetiram ao longo de décadas até que a prática da imigração para o colonato estabelecesse um modus operandi que contou com a participação do governo. Este passou a subvencionar o transporte dos estrangeiros de seu país de origem até o Brasil, diminuindo os problemas com o endividamento. Os colonos esperavam obter no trabalho das fazendas de café recursos suficientes para adquirirem sua própria terra. O colonato passou a ser visto, e incentivado, como uma etapa necessária para independência econômica.
A exploração degradante e ilegal do trabalho continuou. Ao analisar a situação do colonato do café entre o final do século 19 e início do século 20 no Brasil, Martins afirmou que a propriedade capitalista da terra assegurava ao fazendeiro a sujeição do trabalho e, ao mesmo tempo, a exploração ilegal de seres humanos.
Apesar de trabalharem para a fazenda, os colonos atuavam como arrendatários, ficando cada grupo com um pedaço da fazenda, cuidando do cafezal e entregando o produto para o proprietário da terra. Para isso, eram remunerados abaixo do valor do seu serviço e de forma insuficiente para garantir sua subsistência, tendo que utilizar as terras entre os cafezais ou próximas deles para produzir seus alimentos. O trabalho absorvido na formação da fazenda de café era convertido em capital na forma de cafezais. Dessa forma, ela produzia a partir de relações não-capitalistas de produção boa parte de seu capital.
Durante todo o século 20, a servidão por dívida utilizada contra os seringueiros e os primeiros imigrantes do café consolidou-se como uma das formas empregadas para reprimir a força de trabalho nas situações de expansão do capital sobre formas não-capitalistas de produção. Não há estimativas confiáveis do número de escravos no país hoje. Alguns levantamentos falam de 25 mil, outros de 40 mil. O fato é que de 1995 até hoje, mais de 30 mil pessoas já foram libertadas em operações dos grupos móveis de fiscalização do governo federal, responsáveis por apurar denúncias e libertar trabalhadores.
Para além dos efeitos da Lei Áurea que completa 120 anos, trabalhadores rurais do Brasil ainda vivem atualmente sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas. Marx afirmava que o "morto apodera-se do vivo". Com base na permanência da escravidão sob outras formas, constata-se que não são apenas as velhas formas que se inserem nas novas, mas as novas recorrem às velhas sempre que possível.

Leonardo Sakamoto é jornalista, coordenador da ONG Repórter Brasil e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

Fundação Lauro Campos

Veríssimo

Numa carta ao "Estado de S. Paulo" o sr. Cesário Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira, comentou um texto meu sobre a reforma agrária intitulado "Injustiça e desordem", publicado aqui há semanas. O sr. Cesário não gostou do texto. Nele eu lamentava a demora de uma reforma agrária para valer no país e o sr. Cesário pergunta: "Que reforma agrária para valer seria essa que dilapidaria o setor do agronegócio, que segura as contas do país, com efeito multiplicador de gerar riqueza, emprego e renda para a indústria e os serviços?" Segue dizendo que toda a nação já entendeu que o setor rural é o maior responsável pelo crescimento da economia brasileira, junto com a estabilização da moeda, salvo os que insistem num pensamento "ideológico" e atrasado sobre a questão - como, suponho, o meu. E recorre a uma analogia curiosa: "É como voltar ao tempo do Brasil-colônia, onde nós, colonizados, não podíamos acumular riqueza porque tudo pertencia à Coroa portuguesa." Me parece que se a situação colonial evoca alguma coisa é a atual coexistência no Brasil do latifúndio sem proveito social ou econômico e as legiões de banidos da terra, com a Coroa portuguesa no papel do proprietário ausente. Não se quer a dilapidação de negócio algum e sim uma reforma agrária que inclua os milhões de hectares vazios mantidos no Brasil só pelo seu valor patrimonial - uma realidade notória que o sr. Cesário não cita - na cadeia produtiva, com colonização bem feita e bem apoiada.
O sr. Cesário diz que não há exemplo de reforma agrária que deu certo. Eu tenho alguns. Li um relatório da ONU sobre os efeitos dramáticos na cidade de Calcutá, conhecida pela miséria e a extrema degradação urbana, da reforma agrária feita na sua região. Uma reforma agrária radical livrou o Japão de uma estrutura fundiária feudal e teve muito a ver com sua recuperação depois da guerra. A louca corrida para ocupar o Oeste americano não é modelo para nenhum tipo de colonização racional, mas não deu errado. E já que exemplos americanos legitimam qualquer argumento, mesmo os do pensamento "ideológico", recomendo que se informem sobre o Homestead Act, com o qual o governo dos Estados Unidos lançou, no século 19, o maior programa de distribuição de terra da História. Não surpreende a desinformação sobre reformas agrárias alheias que deram certo, ou só foram frustradas pela reação violenta. Os próprios sucessos da incipiente reforma agrária brasileira são ignorados. Sobre os assentamentos que estão funcionando em paz, e produzindo, e contribuindo para o efeito multiplicador que o sr. Cesário, muito justamente, exalta, só se tem silêncio.
O texto que desagradou ao sr. Cesário foi motivado por uma manifestação, depois atenuada, do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que equiparava o movimento dos sem terra à guerrilha e pedia sua dissolução. Diante da flagrante iniqüidade da situação fundiária brasileira, mostravam, como na frase de Goethe, que preferiam a ordem à justiça. A criminalização do movimento dos sem terra seria a outra face da descriminalização, pela absolvição e o esquecimento, de atos como o massacre de Carajás. Acho que o sr. Cesário e seus pares concordam comigo que a escolha não precisaria ser feita, que ordem ideal seria a que advém da justiça, ou da ausência da injustiça. Mas isso, claro, pressupõe outro Brasil. Talvez outra Humanidade.

Estado de S. Paulo