CONTROVÉRSIA (Blog)

Entrevista especial com Sérgio Braga

Aos 26 dias do mês de junho de 1908, um dos mais importantes líderes latino-americanos, Salvador Allende, completaria cem anos em 2008 e até hoje, quase 35 anos depois de sua morte, as causas dela não estão claras. Foi o primeiro marxista assumido eleito democraticamente presidente da república na América Latina. Em 1973, com ostensivo apoio dos Estados Unidos, as Forças Armadas, chefiadas pelo general Augusto Pinochet [1] , dão um sangrento golpe de Estado que derruba seu governo. Há duas versões aceitas sobre a morte de Allende: uma é que ele se suicida no Palácio de La Moneda, cercado por tropas do exército, com a arma que lhe fora dada por Fidel Castro [2]; a outra é a de que ele foi assassinado pelas tropas invasoras. Para Sérgio Braga, “Allende é uma personalidade de grande importância na história das lutas populares latino-americanas. Sua figura simboliza o projeto de implantação de uma via de capitalismo mais humano, com distribuição de renda e patrimônio, intervencionismo estatal regulatório e instituições políticas democráticas”. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ele falou sobre a importância de Allende e sua influência na política latino-americana.

Sérgio Braga é cientista social, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde também realizou o mestrado em Ciência Política e o doutorado em História Econômica. Atualmente, é professor na Universidade Federal do Paraná.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Para o senhor que estudou Allende, qual é a hipótese mais aceita e mais ligada com a realidade sobre a sua morte?

Sérgio Braga – Sinceramente, não sei. A esquerda diz que Allende foi suicidado. A direita, que se suicidou. O que ninguém nega é que o Palácio em que estava foi bombardeado e que caíram bombas sobre dele.

IHU On-Line – Qual é a importância da figura de Allende para a construção política da América Latina? Como sua política e idéias podem ser percebidas na América Latina atual?

Sérgio Braga – Allende é uma personalidade de grande importância na história das lutas populares latino-americanas. Sua figura simboliza o projeto de implantação de uma via de capitalismo mais humano, com distribuição de renda e patrimônio, intervencionismo estatal regulatório e instituições políticas democráticas. Uma aspiração que considero ainda atual e exeqüível para a América Latina contemporânea, embora em um patamar menos estatizante do que o projetado por Allende e seus companheiros naquele período.
IHU On-Line – Como Allende analisaria o espaço ocupado pela esquerda na América Latina hoje?

Sérgio Braga – Allende foi um típico líder social-democrata, com laivos personalistas e populistas. A esquerda, hoje, tornou-se, em grande parte – no centro e na periferia do sistema capitalista –  social-liberal, submetendo-se ao capitalismo privado. Inclusive assim procedem muitos ex-"socialistas" que anteriormente defendiam um capitalismo de Estado com distribuição de renda. Penso que a causa mais geral desse fenômeno de “transformismo” seja uma adesão acrítica de setores majoritários da antiga esquerda aos valores do burocratismo burguês, assim como uma identificação ideológica destes mesmos segmentos com o modelo de assalariamento geral e de outorga de direitos sociais por um Estado burocrático-autoritário adotado no antigo Leste Europeu e em países como Cuba. Penso que este não seria o caso de Allende, que provavelmente veria com olhos bastante críticos este “transformismo” de antigos social-democratas em social-liberais, cuja conseqüência prática mais importante é a apresentação de uma agenda de reformas bastante tímida e mais palatável aos setores empresariais. Provavelmente, a julgar por sua conduta e por sua trajetória, ele teria se mantido fiel aos seus ideais social-democratas, caso o projeto que ele simbolizava não tivesse sido aniquilado pela extrema-direita chilena, com o financiamento do imperialismo norte-americano. 
IHU On-Line – Por ocasião dos cem anos de Allende, um grupo de estudantes se dirigiu à Bachelet e a questionou: "Allende nos escutaria, e você, Michelle?". Diante disso, qual é a sua análise da política chilena atual?

Sérgio Braga – A julgar pelo noticiário político, acho o governo de Bachelet [3] bastante progressista, apesar da timidez de alguns aspectos de sua agenda (e. g., a reforma da lei eleitoral que restringe a representação de partidos de esquerda).  Mas, dentro do atual contexto latino-americano e mundial, desempenha um papel político progressista, inclusive participando das rodadas de negociação visando a uma maior integração socioeconômica dos países latino-americanos.

Estudantes são estudantes em toda parte, e às vezes cometem injustiças nos arroubos retóricos que acompanham seus movimentos reivindicatórios. Afinal, não se pode avaliar o atual governo Bachelet pela métrica de Allende, pois os contextos são bastante distintos. Mas o saldo agregado líquido de seu governo é positivo para as forças progressitas, na medida em que a consolidação de sucessivos governos social-liberais de esquerda na América Latina pode conduzir as aspirações das massas trabalhadoras a novos patamares, abrindo o caminho para a implantação de “Welfares States” de tipo escandinavo nestes países, e mesmo para a lenta organização e institucionalização de partidos comunistas democráticos de massa que coloquem como meta de médio prazo a instauração de verdadeiros sistemas sociais socialistas.
IHU On-Line – Como o senhor vê a condenação dos torturadores da ditadura na América Latina?

Sérgio Braga – Os torturadores devem ser identificados, seus atos devidamente tipificados e divulgados para a opinião pública. Esse é o primeiro ponto e o mais fundamental. Uma eventual "condenação" penal deve ser analisada caso por caso, assim como seus fundamentos jurídicos; afinal, pelo menos no caso brasileiro está em vigência uma lei de anistia que ainda não foi revogada nem emendada.

A esquerda deve lutar pela apuração dos fatos, mas sem nenhum espírito pequeno-burguês e revanchista de "vendeta". Além do mais, não adianta nada pegar três ou quatro trogloditas subalternos e crucificá-los aos olhos da opinião pública. A apuração deve começar pela cúpula e por aqueles que adestraram segmentos das cúpulas governantes dos regimes militares em técnicas avançadas de tortura, com vistas a utilizá-las, técnicas e cúpulas, para reprimir os opositores do regime.

Essa apuração também é um dos aspectos da reaproximação das forças armadas com a sociedade que atualmente ocorre em muitos países da América Latina. Honestamente, a minha opinião é a de que quem deve ser "condenado" são mais aqueles que se opõem à apuração e publicização dos fatos, do que os que participaram de atividades repressivas naquele contexto. 

IHU On-Line – Em relação ao Brasil, o senhor é a favor ou contra a abertura dos arquivos da ditadura?

Sérgio Braga – A favor da abertura de todos os arquivos, inclusive das antigas ditaduras de partido único do Leste Europeu e de outras partes.  Devem-se abrir todos os arquivos de todos os governos autoritários, pregressos e futuros. Afinal, os militares são também funcionários públicos, pagos com os recursos da extraídos da sociedade e devem prestar contas de seus atos a ela. Inclusive tudo, ou pelo menos a maior parte das informações relevantes, pode inclusive ser colocado na internet, como fez a CIA recentemente. Ao que parece, já há tecnologia para isso…

IHU On-Line – E, para finalizar, qual a importância de analisarmos a figura de Allende hoje?

Sérgio Braga – A importância deve-se ao fato de que através dos sucessos e fracassos de seu governo podemos tematizar todas as questões acima. De uma maneira geral, o legado de Allende é positivo e sua trajetória um exemplo para as gerações futuras. Mesmo Pinochet, um tirano genocida, mas pragmático, reconheceu aspectos positivos de seu antecessor: apesar de orientado por um ódio insano às forças progressistas, não rasgava dinheiro. E optou por não privatizar as minas de cobre nacionalizadas por Allende, não obstante declarar-se adepto do “livre mercado” para seus patrões do norte, com o objetivo evidente de obter financiamento e consultoria econômica a baixo custo de seus pares ideológicos.

Notas:

[1] Augusto Pinochet  foi um general do exército chileno, presidente do Chile e posteriormente senador vitalício de seu país. Cargo este que foi criado exclusivamente para ele, por ter sido um ex-governante de seu país. Governou o Chile entre 1973 e 1990, com poderes de ditador, depois de liderar um golpe militar que derrubou o governo do presidente socialista legalmente eleito, Salvador Allende.

[2] Fidel Castro é o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e presidente dos Conselhos de Estado de Cuba. Para seus defensores, Castro teria representado o herói de uma revolução social e a garantia de repartição eqüitativa da riqueza no país, devido a sua política socialista. Para seus adversários, internos e externos, no entanto, Castro foi um líder de regime ditatorial baseado numa política de partido único. Foi um líder bastante contestado e também admirado internacionalmente, principalmente pela sua ideológica e forte resistência às influências comerciais e sociológicas dos Estados Unidos.

[3] Michelle Bachelet é uma médica pediatra e política chilena, atual presidente de seu país, e a partir de 23 de maio de 2008, é também presidente da União de Nações Sul-Americanas. Membro do Partido Socialista do Chile, ocupou o lugar de ministra da Saúde no governo de Ricardo Lagos entre 2000 e 2002, e posteriormente o cargo de Ministra da Defesa, tendo sido a primeira mulher a exercer este cargo na América Latina. Foi eleita Presidente do Chile para um mandato de 2006-2010, sucedendo ao ex-presidente Ricardo Lagos. Também aqui é a primeira mulher a ascender ao lugar cimeiro na hierarquia do Estado, na América do Sul.

IHU Online

Berlim - Quebrando a tradição militar de permanecer em silêncio em relação à política, um importante general qualificou os esforços de seu país no Afeganistão como um fracasso, destacando os resultados ruins em relação ao treinamento da polícia afegã e à ajuda para o desenvolvimento.
Os comentários vieram do general Hans-Christoph Ammon, chefe da unidade especial de comando de elite do exército, ou KSK, cujos oficiais estão no Afeganistão lutando ao lado das forças norte-americanas contra a Al Qaeda e o Talibã.
A Alemanha era responsável por treinar a polícia afegã, mas o Ministério do Interior alemão, liderado pelo conservador Wolfgang Schauble, tem sido bastante criticado pelos EUA e outros aliados da Otan por fornecer poucos especialistas e treinamento não apropriado.
O esquema de treinamento foi uma "falha terrível", disse Ammon à DPA, a agência de notícias alemã, depois de descrever a ação alemã no Afeganistão durante uma reunião da associação de reservistas na semana passada. O governo havia fornecido apenas 12 milhões de euros para treinar o exército afegão e a polícia, enquanto os Estados Unidos já haviam dado mais de US$ 1 bilhão, disse.
"Nesse ritmo, levaria 82 anos para ter uma força policial devidamente treinada", disse. Mais prejudicial para a reputação da Alemanha, disse Ammon, foi a missão de treinamento da polícia, que foi considerada tão "desastrosa" que os Estados Unidos e a União Européia acabaram assumindo a responsabilidade.
O Ministério da Defesa disse que Ammon estava expressando suas opiniões pessoais. Mesmo assim, uma vez que essas opiniões são raras, especialistas em segurança disseram que elas mostram o nível de frustração que está crescendo entre os altos oficiais militares em relação à relutância alemã em dar o financiamento adequado para a missão no Afeganistão ou mesmo em explicar ao público porque a Alemanha tem 4.500 soldados lá.
Nem a chanceler Angela Merkel, nem o ministro da defesa conservador, Franz-Josef Jung, quiseram debater o assunto publicamente.
Novembro foi a primeira vez, desde que os soldados alemães foram enviados ao Afeganistão há seis anos, que Jung se referiu ao "Gefallene", ou soldados caídos, que morreram lá.
Até agora, nenhum soldado alemão morto no Afeganistão havia sido citado nas baixas de guerra. Além disso, a palavra "Krieg", ou guerra, foi banida de todas as declarações ou discursos do Ministério de Defesa, dizem os conselheiros do ministério.
"Continuo dizendo que está na hora de dizer ao público por que estamos no Afeganistão, o que está acontecendo lá e o que estamos fazendo lá", diz Karl-Theodor zu Guttenberg, secretário geral da União Social Cristã, o partido aliado aos democratas cristãos liderados por Merkel.
Merkel, que visitou o Afeganistão apenas uma vez em três anos de governo, disse numa entrevista para o jornal Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung que ela estava preparada para defender a missão no Afeganistão na campanha para as eleições nacionais no ano que vem.
Isso poderia ser uma estratégia de alto risco, já que a missão não é nem um pouco popular entre o público alemão.
O ministro de relações exteriores, Frank-Walter Steinmeier, um social democrata que concorrerá com Merkel para tornar-se chanceler, apóia a missão.
Mas enquanto ministro das relações exteriores, ele tem de encontrar um equilíbrio entre defender a guerra e assumir a impopularidade dela. A ala pacifista de seu partido se opõe a manter as tropas alemãs lá, principalmente devido ao aumento dos ataques.
Dois civis afegãos foram mortos no domingo por um homem-bomba que amarrou explosivos ao seu corpo e atacou um veículo usado por militares alemães, disse a polícia afegã. Nenhum alemão foi ferido.
Merkel, que fará um importante discurso na segunda-feira no congresso do partido da União Democrática Cristã, está sob pressão de um pequeno grupo de conselheiros de defesa e política exterior de dentro e de fora do partido para falar sobre o tema Afeganistão.
O assunto é considerado urgente porque o presidente-eleito Barack Obama transformou o Afeganistão numa prioridade de política internacional. Autoridades da Otan disseram na semana passada que acreditam que o novo governo dos EUA pedirá aos aliados da Otan para contribuir com mais tropas e especialistas para derrotar o Talibã e treinar o exército afegão e a polícia.
Só então, disse Obama, as forças afegãs poderão assumir a responsabilidade pela segurança de seu próprio país.
Tradução: Eloise De Vylder

Herald Tribune

A sociedade se afunda em prognósticos otimistas para agüentar os altos e baixos da história

José de Souza Martins*

Entre o Natal e o ano-novo, abre-se entre nós um tempo intermediário e ritual, que é o tempo do esquecimento. Isso é próprio da sociedade brasileira e de sua cultura popular. De repente, o pessimismo cotidiano é colocado entre parênteses. Momentaneamente esquecidos, afundamos em otimistas prognósticos sempre que um novo ano se aproxima. Esquecemos que 2008 teve pouco a ver com o feliz 2008 vislumbrado na última semana de 2007. Nosso conformismo ritual nos faz agüentar os altos e baixos da história, o doloroso percurso de uma sociedade construída em cima dos alicerces da escravidão, da injustiça e da vítima, da desigualdade profunda, da miséria e até da fome, recompensados ilusoriamente com o espetáculo da prosperidade de proporcionalmente poucos como se fosse ela a promessa de superação da pobreza de muitos.
Nossa concepção de esperança é a da espera, o que faz com que o ano-novo não tenha, para nós, propriamente a mera duração dos 365 dias. Quando nos perguntam como vemos o novo ano, nosso ano de referência é o do longínquo e milenário fim dos tempos, do paciente adiamento da justiça, da alegria e da fartura.
É nesse horizonte da distância temporal que se pode compreender os problemas do que se propõe no calendário do ano que começa. Alguns temas já se desenham na agenda do próximo ano. A crise econômica, em primeiro lugar. Crise que não se reflete na nossa economia com as mesmas características que tem nos centros dominantes da economia global. Estamos no pólo invertido do sistema econômico e não nos seus centros de decisão e manobras. Nossa economia faz parte do elenco das economias defensivas. Não somos nesse sistema uma economia de decisão. Além do que a crise chegou aqui muito antes, na disseminação dos efeitos antecipados dos desastres da economia de especulação. A pobreza de milhões de brasileiros, a má distribuição de renda, a incrível dificuldade para atenuar e superar graves problemas sociais decorrentes da desigualdade, o impacto negativo da política fiscal extorsiva na classe média, são a parte que nos toca nessa economia confinada no defensivo.
Um segundo tema da agenda será, sem dúvida, a definição do contexto das eleições de 2010, em particular a eleição do presidente da República. O PT chegou ao poder largamente beneficiado pelo descompasso entre o político e o econômico, crônica característica da sociedade brasileira. Luiz Inácio se elegeu quando ainda era apenas o início da conjuntura do esvaziamento das possibilidades de reivindicação salarial e de direitos sociais, que marcaram a sua irresistível ascensão, a do PT e a das centrais sindicais, que no devido tempo tiveram grande poder de pressão e sensibilização. Aquele momento singular, remanescente do chamado “milagre brasileiro” da ditadura, gerara novas lideranças, criara as condições de surgimento de um novo sindicalismo e produzira a figura carismática de Lula. Depois disso, as greves já não produziram os resultados de antes, o temor ao desemprego ocupou nas emoções dos trabalhadores a euforia de um sentimento de poder. Mas Lula e o PT já estavam no poder. Ter emprego passou a ser mais importante do que exigir e reivindicar. O eixo dos valores de referência da cultura operária mudou para um centro conservador e prudente.
A perda dessa referência cultural se manifesta na larga proporção de apoio a Luiz Inácio e seu governo nas pesquisas de opinião das últimas semanas. Essa apreciação favorável, que no Nordeste pode ultrapassar 90% das opiniões, não é propriamente opção eleitoral e política. É antes opinião do cidadão desalentado, que teme a mudança que desejara. Isso aconteceu também no pior e mais repressivo momento da ditadura militar, 70% da população satisfeitos com o regime num conformismo suspeito que acabaria explodindo no crescimento eleitoral do então partido de oposição, o MDB.
A incerteza política em relação aos próximos dois anos tem muito a ver com o fato de que o cenário e a cultura que engendraram Lula e o PT já não existem. Ao mesmo tempo, não está claro ainda qual o cenário novo que emerge da circunstância do desgaste desse cenário histórico. Desgaste agravado pelo amplo recuo do PT e de Lula em relação ao seu ideário de origem, pela pobreza das reformas anunciadas, os filhos do misticismo social dos anos 70 e 80 aparentemente conformados com o esvaziamento e a anulação de suas bandeiras. Um novo cenário político está nascendo e não é um cenário de confrontos e radicalizações. É um cenário brando que chamará ao mandato quem tiver clareza quanto à carência de reforma nas reformas pós-ditatoriais.
Nesse novo cenário, os para Lula decisivos movimentos sociais chegam esvaziados, convertidos em instituições subsidiárias do poder e do Estado, agentes de um novo peleguismo na mediação entre as demandas sociais e o governo e na teatral oposição à política social do governo. Se a luta pela terra teve uma função decisiva na criação de uma emoção política culpada na classe média e nas elites, tudo parece indicar que no novo cenário a questão urbana, a urbanização patológica, o desemprego e o subemprego e a qualidade de vida serão os fatores do desenho do novo cenário político em que se moverão partidos e candidatos.
No entanto, nossa concepção do tempo social e histórico tende a ser diversa da que preside a reação das sociedades prósperas às adversidades econômicas e às questões sociais. Lá, o tempo das decisões políticas está muito colado no cotidiano e seu ritmo peculiar. Aqui, o tempo histórico que preside nossas decisões individuais e coletivas ainda é predominantemente o tempo do nosso milenarismo. Nele, o futuro é concebido na perspectiva de um passado mítico, que torna as nossas mais renovadoras esperanças meras revisões nostálgicas e conservadoras do presente. Por isso, nossa esperança é uma espera. Suportamos as adversidades protelando a mudança e a decisão de mudar. Porque é o que está lá atrás que nos move e não o possível do atual aberto para o futuro.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34).

Estado de S. Paulo

Ermínia Maricato

Seja no campo ou na cidade, a propriedade da terra continua a ser um nó na sociedade brasileira. Com a globalização, a partir dos anos 80, o problema da terra se agravou e tende a se tornar explosivo no mundo todo. Com o incremento do agronegócio baseado no latifúndio, produtos primários como minérios, celulose, grãos, carne, petróleo e etanol ganharam importância estratégica nos mercados globais, e hoje eles promovem a expulsão de camponeses do meio rural numa escala que virá a ser contabilizada na casa dos bilhões de pessoas. Na década atual, a população mundial passou de majoritariamente rural para preponderantemente urbana. E os países pobres, que ainda têm a maior parte de sua população no campo, são os que mais contribuem com a marcha para as cidades. A marcha é acelerada pela construção de barragens hidrelétricas, que motivaram um movimento no mundo todo de despejados do território onde moravam. Tocados do campo, e excluídos do acesso à terra urbanizada ou a moradias formais, essa população migrante (e em alguns casos imigrante) se amontoa em favelas sem água, sem esgotos, sem transporte, sem emprego, sem escolas e hospitais. São pessoas que vivem num cenário dantesco, sobretudo nas metrópoles da África ou da Ásia do Pacífico, mas também na Índia emergente e em toda a América Latina.

Com isso, no Brasil, a nona economia do mundo, a questão da terra continua a se situar, mas de forma renovada, no centro do conflito social. Ela alimenta a profunda desigualdade (em que pese a recente pequena distribuição de renda) e a tradicional relação entre propriedade, poder político e poder econômico.

A questão da terra está no centro do conflito sobre combustíveis e, portanto, também influi no aumento de preços dos alimentos. Ela é o cerne do conflito sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol e de quase todas as reservas indígenas e áreas de quilombos. Ela tem forte ligação com o desmatamento da Amazônia para avanço do agronegócio. Nas cidades, a dificuldade de acesso à terra regular para habitação é uma das maiores responsáveis pelo explosivo crescimento de favelas e loteamentos ilegais nas periferias. Na década de 80, quando o investimento em habitação social foi quase nulo, a taxa de crescimento da população que mora em favelas triplicou em relação à população urbana em seu conjunto.

Nos anos 90, a taxa duplicou. Perto de 12% da população de São Paulo e Curitiba moram em favelas. Em Belo Horizonte e Porto Alegre, até 20%. No Rio de Janeiro, 25%. Em Salvador, Recife, Fortaleza, São Luiz e Belém, mais de 30% das pessoas vivem em favelas. Somando as moradias ilegais, encontramos aproximadamente 40% dos domicílios de São Paulo, e 50% no Rio de Janeiro, em situação irregular. Os moradores dessas casas se encontram em condições de insegurança permanente.

Como evidenciam diversas teses acadêmicas, a confusão no sistema de registro de terras é notável: cercas se movem, ampliando largamente ou superpondo propriedades. Esse fato não se limita aos confins do Brasil, mas pode ser observado com freqüência mesmo na metrópole paulistana. Vários registros sobre o mesmo pedaço de terra (configurando alguns andares de títulos sobre a mesma gleba) obrigam governos a pagar diversas indenizações pelo mesmo objeto. Foi o que aconteceu, por exemplo, nos parques estaduais paulistas.

Propriedades podem se deslocar de um local para outro. Precatórios sobre terras desapropriadas podem resultar, findo o processo judicial, em "superindenizações" com valores dez vezes acima do preço corrente de mercado. Segundo o próprio Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, apenas 4% do território da Amazônia legal são regularizados – o que alimenta toda sorte de invasões e fraudes.

O mercado residencial legal do Brasil atende perto de 30% da população. Ele deixa de fora, em muitas cidades, até mesmo parte da classe média que ganha entre cinco e sete salários mínimos. Essas pessoas, legalmente empregadas, podem ser encontradas morando ilegalmente em favelas de São Paulo e do Rio. Grande parte da população urbana, sem qualquer alternativa legal, invade terra para morar. As terras que não interessam ao mercado imobiliário e são ocupadas pela população de baixa renda são exatamente as áreas de ecossistema frágil, sobre as quais incide a legislação de proteção ambiental. Áreas de proteção de mananciais, mangues, dunas, beira de córregos, várzeas, encostas íngremes e espaços cobertos por matas são as que "sobram" para a maioria da população. Ao sul da metrópole paulista, por exemplo, em apenas duas bacias dos reservatórios Billings e Guarapiranga, moram mais de 1,5 milhão de pessoas. Nenhuma grande cidade brasileira, nem mesmo a região metropolitana de Curitiba, escapa a esse destino de exclusão, segregação e predação ambiental.

A ilegalidade da propriedade da terra urbana não diz respeito só aos pobres. Os loteamentos fechados que se multiplicam nos arredores das grandes cidades são ilegais, já que o parcelamento da terra nua é regido pela lei federal 6766, de 1979, e não pela que rege os condomínios, a lei 4591, de 1964. O primeiro e mais famoso dos condomínios – o de Alphaville, em São Paulo – tem parte de suas mansões sobre terras da União. Moram em loteamentos fechados juízes, promotores do Ministério Público, autoridades de todos os níveis de governo. Eles usufruem privadamente de áreas verdes públicas e também vias de trânsito que são fechadas intramuros. Para viabilizar a privatização do patrimônio público, na forma de um produto irresistível ao mercado de alta renda, há casos de prefeituras e câmaras municipais que não titubearam em se mancomunar para aprovar leis locais que contrariam a lei federal. Ou seja, aprova-se uma legislação ilegal, bem de acordo com a tradição nacional de aplicação da lei de acordo com as circunstâncias e o interesse dos donos do poder.

Não é por falta de planos e nem de leis que se criou essa verdadeira terra de ninguém. O Estatuto da Terra, de 1964, relaciona a reforma agrária à "melhor distribuição de terra" e à "justiça social". Ele menciona ainda que "é dever do poder público: promover e criar condições de acesso do trabalhador rural à propriedade da terra". O Estatuto da Cidade, de 2001, é tido como um exemplo para o mundo, sendo objeto de cursos para urbanistas até na Holanda. Ele restringe e limita o direito de propriedade, subordinando-o ao "bem coletivo" e ao "interesse social". A função social da propriedade e o direito à moradia estão previstos na Constituição Federal, mas entre a retórica e a prática vai um abismo. É comum que a aplicação da lei ocorra de forma inversa ao motivo que a inspirou – isto é, na prática, se afirma a concentração da propriedade e a exclusão ou despejo dos pobres.

A Lei de Terras de 1850, que pretendia fazer retornar ao Estado as terras devolutas ou públicas, ainda espera para ser concretizada. Durante mais de 150 anos, um incrível número de iniciativas, decretos, comissões, portarias, cadastros e leis complementares se sucederam e se repetiram sem jamais serem aplicados. Enquanto isso, as terras devolutas vão sendo ocupadas, configurando uma gigantesca fraude que avança há mais de um século pelo território nacional e atualmente tem sua fronteira de expansão na Amazônia. A última iniciativa que alimenta a indústria da legalização da grilagem é a medida provisória 422, de março deste ano. Ela dispensa a licitação para a compra de terras públicas. Quem tem a titulação, ou simplesmente a posse de terras (e pela medida provisória a extensão pode chegar a até 1500 hectares), e quer regularizá-las, deve levar a documentação solicitada ao Incra. Evidentemente, pequenos posseiros e ribeirinhos não têm essa informação nem recursos para providenciar os documentos. Segundo um estudo do professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo, só com base nessa medida provisória 60 milhões de hectares de terras públicas poderão ser privatizados.

Nesse cenário de caos, no qual a ilegalidade é mais regra do que exceção, é impressionante a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, por parte do judiciário e da polícia, além de grande parte da mídia. Os arrozeiros da reserva de Roraima são apenas um exemplo, entre milhares, de formação ilegal do latifúndio no Brasil, para o qual converge agora o interesse das poderosas corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à mineração e à produção de energia. A construção ideológica que cerca o conceito de propriedade privada é tão forte que, numa inversão completa de papéis, homens e mulheres que deveriam se beneficiar da aplicação das leis, e em nome dos quais elas são aprovadas, são acusados de se insurgir contra elas. Aqueles que foram objetos de tantas leis ignoradas, os desterrados, os acampados, as vítimas da violência das milícias privadas ou mesmo públicas, aqueles que não possuem nada além da roupa do corpo e os instrumentos do trabalho, são acusados de violência porque não aceitam o destino das favelas, do tráfico, das marquises nas ruas. Insistem no direito a um pedaço desse imenso território para plantar, principalmente alimentos. Vale lembrar que a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil vem da agricultura familiar e, portanto, da pequena propriedade.

Comparada com a monocultura, a pequena propriedade tem uma relação diferente, menos danosa, com os fertilizantes químicos e com o uso da água. Por isso, ela é fundamental para a manutenção da biodiversidade. Assim, a pequena propriedade desempenha um papel importante na sustentabilidade ambiental, além de reter parte da população no campo. No entanto, mais uma vez, confirmando o evento da libertação (ou "libertação") dos escravos, os pobres são impedidos do acesso à terra.

Entre 2000 e 2005, foram assassinados 223 camponeses, religiosos ou advogados em disputas de terra. A criminalidade está, definitivamente, associada à pobreza no Brasil. Mas como a ilegalidade e a violência dos poderosos não têm a "aparência" de crime, ela continua vergonhosamente impune.

Ermínia Maricato é arquiteta e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Revista Piauí

Francesc Relea

O julgamento mais longo da história de Portugal chega ao fim. O tribunal pronunciará a sentença sobre centenas de abusos de menores
Os relatos das vítimas são aberrantes. "Foi uma experiência que me marcou muito. Eu era vigiado 24 horas por dia. Vivia numa espécie de prisão, e nela sofri abusos durante muitos anos", contou Ricardo.
"Senti ódio quando os vi ali, na minha frente. Eu os teria matado se pudesse", reconheceu André, ao lembrar-se do encontro com os estupradores durante o julgamento. Alguns dos rapazes acabaram se matando. Um se jogou do segundo andar. O Estado acabou concedendo uma indenização de 50 mil euros para cada um, mas a maioria dos acusados, pessoas muito influentes, está livre. Isso é tudo, até agora, no processo da Casa Pia, o maior e mais sinistro caso da história portuguesa, que esta semana entrou na fase de alegações finais. A obstrução à polícia e as pressões sobre os juízes têm sido constantes durante a evolução do escândalo.
A Casa Pia de Lisboa é uma instituição cujas origens remontam a 1780, quando foi fundada por Maria I, conhecida como Maria Pia (piedosa), diante do caos social provocado pelo terremoto de 1755. O objetivo declarado era acolher, em regime de internato, rapazes marginalizados ou órfãos e dar-lhes a formação necessária para sua integração na sociedade. Bons propósitos para uma instituição que tem sido cenário das histórias mais sórdidas.
O escândalo veio a público em 23 de novembro de 2002, quando o ex-aluno Joel acusou de abuso sexual várias figuras públicas e o ex-funcionário da Casa Pia Carlos Silvino da Silva, conhecido pelo apelido de Bibi. A jornalista Felicia Cabrita revelou o caso no semanário "Expresso" e no canal de televisão SIC. Começou a investigar a história e descobriu uma rede de pedofilia que incluía diplomatas, políticos, esportistas, animadores de televisão. Resumindo, gente importante.
Dois dias depois, Silvino da Silva foi detido e, desde então, é o principal acusado do caso. O perfil deste antigo jardineiro e chofer da instituição merece uma história à parte. Quando jovem, foi aluno da Casa Pia, onde, segundo ele, foi violado desde que tinha quatro anos.
Bibi passou "fome, frio e miséria" e aos dez anos já considerava normais as relações sexuais com outros alunos. Foi descoberto abusando de um menor que precisou de assistência médica; acabou expulso do centro, mas, misteriosamente, foi readmitido depois de apresentar um recurso judicial.
A jornalista teve acesso à documentação dos anos 70 na qual já apareciam homens ricos norte-americanos que procuravam a instituição em busca de rapazes. "Havia médicos da Califórnia", diz Cabrita.
Silvino da Silva era o fornecedor dos rapazes que participavam de orgias nas quais recebiam dinheiro em troca do silêncio. Os indivíduos chegavam ao aeroporto de Lisboa em aviões privados e veículos caros com alunos da Casa Pia para levá-los aos Estados Unidos "para fazer filmagens e sexo". Portugal ainda vivia a ditadura salazarista naquela época.
Américo Henriques, professor de relojoaria na Casa Pia, cansou-se de gritar no deserto sobre as andanças do antigo motorista. Informou à direção do centro, abriu um processo disciplinar contra Bibi, procurou a Polícia Judicial… sem nenhum resultado. Teresa Costa Macedo, secretária de Estado de Assuntos Sociais para a Família em 1982, entregou à Polícia Judicial documentos e fotografias que provavam que não se tratava de apenas um personagem sinistro, mas de uma rede de pederastia que envolvia políticos do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD), as duas grandes forças políticas que dividem o poder em Portugal ao longo dos últimos 30 anos.
Quando o jornal Expresso revelou o escândalo, o então diretor da Casa Pia, Luis Rebelo, tratou de converter Silvino da Silva em bode expiatório, ao declarar que se tratava de apenas um funcionário entre mais de mil. Foi destituído do cargo. O governo nomeou em seu lugar a prestigiada educadora Catalina Pestana, 61, primeira mulher que ocupou o cargo. "O ambiente em que se vive na Casa Pia é de um filme de terror. Existem outras pessoas envolvidas, mas os menores não sabem seus nomes, só conhecem as caras e os chamam de senhor doutor e senhor engenheiro", disse, depois de comprovar o que acontecia na instituição.
Começaram a surgir outros nomes além do de Carlos Silvino, acusado de mais de mil delitos, dos quais se declarou responsável. Dois alunos da Casa Pia desapareceram e foram encontrados dias depois na casa do ex-embaixador Jorge Marques de Leitão Ritto, 72, em Cascais. Ele é acusado de nove delitos de lenocínio e dois de abuso sexual. Mais tarde, três alunos da Casa Pia revelaram o nome do envolvido mais conhecido pela mídia: Carlos Cruz, 66, um dos apresentadores mais populares de televisão. Ele é acusado de cinco delitos de abuso sexual e um de atos sexuais com adolescentes. João Aibeó, fiscal do caso, afirma que pelo menos dois delitos estão provados.
Em maio de 2003, o escândalo adquiriu proporções alarmantes e colocou em evidência o segundo homem do Partido Socialista, Paulo Pedroso.
Detido por abuso sexual de menores, foi solto depois de quatro meses e voltou como um herói ao Parlamento, onde conserva sua cadeira de deputado.
Ferreira Diniz, médico de 54 anos, é acusado de 18 delitos de abuso de menores; Manuel Abrantes, 54 anos, antigo diretor-adjunto da instituição, responde por 43 delitos de abuso de internos, cinco de abuso sexual de menores, dois de lenocínio e um de fraude; o advogado Hugo Marçal, 48 anos, é acusado de 22 delitos de lenocínio e 14 de abusos sexuais, e Gertrudis Nunes, 66 anos, é a dona da casa em Elvas, próxima à fronteira com Extremadura, onde eram organizadas as orgias com menores. Ao total são sete processados.
Os três juízes do tribunal - Ana Peres (presidente), Ester Santos e Jose Manuel Lopes Barata - terão de pronunciar a sentença quatro anos depois do começo do julgamento.
Tradução: Eloise De Vylder

El País

O líder rebelde Laurent Nkunda ganhou controle sobre grande parte do leste do Congo. Muitos congoleses o temem, e um relatório da ONU diz que ele recebe apoio do governo de Ruanda. Mas as regiões sob seu comando exibem sinais de ordem, e agora ele quer um papel político

Horand Knaup

O general está atrasado. Uma hora se passa, depois outra. Pessoas importantes não têm pressa. O sol incide no estádio em Rutshuru, onde as áreas com sombra são reservadas para altos oficiais e autoridades na arquibancada. Mas há muito tempo é pedido paciência para as pessoas no leste do Congo, e elas também sabem muito bem que muitos devem sofrer enquanto um punhado de pessoas se dão extremamente bem.
O general Laurent Nkunda, 41 anos, é alto e magro. Ele usa óculos modestos, tem seis filhos, estudou psicologia por vários anos e aprendeu seus conhecimentos militares em Ruanda. Ele é um bom ouvinte e tem o dom de convencer pessoas.
Entretanto, organizações de direitos humanos e as forças de paz da ONU estacionadas no Congo o acusam de sérios crimes de guerra. A "BBC" noticiou na quinta-feira que seus rebeldes receberam ajuda do governo de Ruanda -sugerindo que a guerra civil daqui faz parte de um conflito regional mais amplo- e o governo em Kinshasa adoraria vê-lo ser levado ao Tribunal Penal Internacional em Haia.
Para isso, eles teriam que pegá-lo, o que não é fácil. Nkunda é um homem poderoso. Há várias formas de obter influência em um país grande e sem lei como o Congo: um líder ambicioso pode buscar aliados no exterior ou formar seu próprio exército. Ele pode tentar capturar recursos, e pode dar passos para a derrubada do presidente. Nkunda empregou todos os métodos.
O general sai de sua limusine. Os vidros são escurecidos. Ele escolheu um uniforme cinza de campo com chapéu combinando para sua aparição. Ele deseja que o mundo o veja como um homem preparado para o combate. Altos guarda-costas abrem caminho para sua primeira aparição em um grande palco.
Equipes de filmagem e fotógrafos estrangeiros estão ali, juntamente com cerca de 3 mil moradores de Rutshuru. Há um motivo simples para o rápido crescimento do interesse neste senhor da guerra: muitos líderes milicianos no leste do Congo têm ambições mais altas, mas nenhum se iguala a Nkunda em intelecto, liderança ou proeza militar. Seu exército de cerca de 8 mil homens é considerado o mais disciplinado entre todas as facções em guerra. Além de combater os rebeldes maji-maji e as milícias hutus, as forças de Nkunda estão enfrentando os -e são muito superiores aos- 20 mil soldados do governo na região. E agora Nkunda decidiu desafiar politicamente o presidente Joseph Kabila, 37 anos.
"Um país tão grande, um país tão rico, e não há estradas, não há hospitais, não há escolas -como é possível?" o general discursa no estádio. Ele faz as perguntas que todos fazem, perguntas que tornam a situação no Congo -por causa da falta de respostas- ainda mais trágica do que o sofrimento na Somália.
O Congo possui um dos depósitos de minerais mais ricos do mundo. Ele possui tanta água em seus rios que poderia abastecer metade do continente com energia hidrelétrica. O leste do país em particular tem o potencial de produzir três colheitas por ano. "Este país não tem liderança", diz o general, enquanto os alto-falantes zumbem. "Eu quero tornar o Congo forte de novo."
No final de outubro, as tropas de Nkunda apareceram no aeroporto da cidade de Goma. Os soldados do exército congolês -em número muito superior às forças de Nkunda- fugiram. As forças de paz da Missão na República Democrática do Congo (Monuc) já estavam preparadas para entregar a cidade. Mas então Nkunda ordenou a seus homens que suspendessem o avanço, permitiu a passagem de caminhões transportando ajuda e recuou suas unidades.
Então Nkunda é um humanitário?
Dificilmente. Em 2002, suas tropas teriam cometido um massacre de civis em Kisangani, no nordeste do Congo. Em 2004, seus soldados avançaram, estuprando e saqueando, por Bukavu, na costa sul do Lago Kivu. Na área sob seu controle, crianças são abduzidas e forçadas a ingressar no serviço militar.
Os rumores sobre o comportamento das tropas se espalharam. Quando avançaram há poucas semanas em Rutshuru, perto da fronteira com Uganda, muitos moradores fugiram para o campo de refugiados de Kibati, fora de Goma. "Nós temos medo de Nkunda", eles disseram. "Seus homes estupram as mulheres e matam muitas pessoas. Eles cortam suas cabeças e forçam os homens a servirem em seu exército."
Jean-Paul, o porta-voz da Monuc, tem uma visão igualmente drástica de Nkunda e seus homens. "Seu exército não é conhecido por seus atos de caridade. Há enormes violações de direitos humanos na área que ele controla."
Todavia, muitos congoleses reconheceram que há significativamente mais ordem no reino de Nkunda do que fora dele. O sistema escolar, a polícia, os tribunais e as repartições públicas funcionam razoavelmente bem em sua zona, e os agricultores puderam voltar aos seus campos. Agora o general quer ser mais do que um líder rebelde, e ele tem mantido seu papel de estadista.
Motivos para a guerra, tanto étnicos quanto econômicos
Há muitos motivos para a guerra que transcorre no leste do Congo nos últimos 13 anos. Eles incluem recursos naturais, que atraem ladrões e empresários de reputação duvidosa; um fraco governo central, que é incapaz de manter a ordem; ministros do governo que tiram proveito da falta de lei e despudoradamente enchem seus bolsos; e o choque de diferentes grupos étnicos e lingüísticos.
Há uma rivalidade tensa e potente entre os grupos étnicos nande e hutu de um lado, e os tutsis no outro. No ex-reino de Ruanda, que se estendia até o que atualmente é o leste do Congo, os tutsis e hutus não eram tribos diferentes -as palavras se referiam a diferentes classes sociais.
Mesmo que Nkunda tenha trazido certa ordem ao seu reino, ele não é popular entre a maioria dos congoleses. Ele é um tutsi, e tutsis são tolerados, não apreciados. Eles têm casas maiores e rebanhos de gado maiores. Milhares perderam tudo que tinham nas últimas semanas e fugiram para as florestas para escapar do combate, mas alguns tutsis conseguiram manter em segurança seus consideráveis rebanhos de gado, mesmo quando cercados por combates armados.
O desprezo pelos tutsis é alimentado por uma história de conflito, inveja e, para muitos, experiências pessoais dolorosas. Quando Laurent Kabila, o pai do atual presidente, que era aliado dos tutsis na época, atravessou o leste do Congo a caminho da capital congolesa de Kinshasa, em 1996, para derrubar o impopular ditador Mobutu Sese Seko, ele tratou os hutus com grande brutalidade. Até hoje, nem nandes e nem hutus sentam ao lado de um tutsi em um ônibus em Goma, e quando uma onda de violência varreu a cidade no final de outubro, foram principalmente as lojas de tutsis que foram saqueadas.
"Muitos acreditam que os tutsis simplesmente vieram de Ruanda", diz Hussein Kalumbi, um professor. "Os nandes acreditam que são daqui." A mãe de Kalumbi, que vive perto de Rutshuru, é uma tutsi que nasceu no Congo. Mas ela fala a língua ruandesa, o kinyarwanda, e seus ancestrais eram governados por um rei ruandês, cujo reino se estendia por grande parte do atual Congo.
Não é pequeno o número de hutus e nandes que acusam o presidente de Ruanda, Paul Kagame, também um tutsi, de querer reviver a história. Kagame, eles acreditam, está planejando estabelecer um novo império que englobaria as regiões onda a língua ruandesa é falada -Ruanda e parte de Uganda e do Congo. Neste arranjo, seria dado ao general Nkunda o papel de um governador no Congo.
A verdade provavelmente não é tão complicada. O general só conseguiu se tornar tão forte graças aos seus aliados poderosos -tanto voluntários quanto involuntários.
Kagame, o presidente de Ruanda, é um dos aliados voluntários. Ruanda claramente se beneficia com as condições instáveis, e ganha milhões de dólares por ano exportando matérias-primas oriundas do Congo. Também não é segredo que um número considerável de combatentes de Nkunda são ex-soldados do exército ruandês. De fato, um relatório para a ONU, que a "BBC" noticiou na quinta-feira, diz que o governo de Ruanda ajuda diretamente os rebeldes de Nkunda no leste do Congo com crianças-soldados, assistência e até mesmo disparos de morteiros a partir do território ruandês.
O relatório também alega que elementos do exército congolês colaboraram com a milícia de Nkunda na exploração dos recursos minerais do Congo. O ministro da informação congolês, Lambert Mende Omalanga, negou essas acusações de apoio congolês.
Caos e corrupção
Mas o ajudante mais importante de Nkunda -uma pessoa que assumiu o papel involuntariamente- é Joseph Kabila, o presidente do Congo. Ele está tentando governar um país enorme de Kinshasa, uma capital na periferia.
O problema é que Kabila, após oito anos no governo, ainda não saiu do estágio de teste. Seu governo central está entre os mais corruptos do mundo. Há ministros que possuem participações acionárias em minas, ministros que controlam companhias aéreas e ministros que embolsam o dinheiro para pagar os soldados. O orçamento da presidência por si só é 20 vezes maior do que o orçamento para a saúde de todo o país. Todavia, ambos os Kabilas, pai e filho, por muito tempo foram apoiados por muitos congoleses. Esses dias já passaram e a população esgotada do Congo percebeu que nada em seu país mudou desde a queda de Mobutu.
No Congo de Kabila, a polícia e os tribunais são disfuncionais, não há sistema de ensino e não há estradas ou sistema de transporte funcional. No meio do ano, pelo menos duas dúzias de presos morreram de fome nos presídios da província de Kasai do Leste. Em Butembo, a 200 quilômetros ao norte de Goma, apenas 10 dos cerca de 200 presos foram condenados após um julgamento de fato. Os professores não são mais pagos pelo governo, mas por taxas pagas pelos pais dos alunos. Para obter um passaporte, um cidadão congolês precisa viajar para Kinshasa e pagar US$ 1 mil, o equivalente a vários anos de salário.
Um órgão do governo chamado Conader, cuja função é coordenar o processo de desarmamento entre as várias milícias, fracassou miseravelmente. O Banco Mundial, a Holanda e outros injetaram mais de US$ 400 milhões no programa. Poucos milhares de milicianos receberam US$ 110 cada para entregar suas armas, mas os fundos não eram mais suficientes para pagar pelos materiais de construção que foram prometidos aos homens para que pudessem construir suas casas. O dinheiro simplesmente desapareceu, e quando uma comissão buscou investigar os distribuidores dos recursos em Kinshasa, um incêndio destruiu toda os registros contábeis.
O problema mais sério é a falta de segurança. O poder agora pode garantir a lei e a ordem. Os soldados de Kabila, em particular, estão entre os saqueadores mais notórios do leste do Congo. Quando passaram correndo por Goma no final de outubro, fugindo de Nkunda, eles tomaram carros e motos. Qualquer um que se recusasse a entregar seu veículo era baleado. "A maioria dos soldados do governo poderia ser mandada de volta para casa", disse um oficial da Monuc em Goma. "Eles são podres." Por desespero, e para limitar maiores ataques contra a população civil, a Monuc começou a entregar pacotes de alimentos aos soldados do governo.
No estádio em Rutshuru, Nkunda discursa sem anotações. Ele apela ao orgulho, patriotismo e esperança dos congoleses. "Outros países estão se desenvolvendo. Nós não, apesar de sermos ricos. Me dói ver o que ocorreu na Somália." É claro, ele acrescenta, tudo vai melhorar, desde que ele conte com o apoio das pessoas. "Rutshuru se tornará um modelo para todo o Leste da África", ele diz para sua platéia.
Os oficiais que desertaram do exército congolês explicam por que fugiram. Um ladrão que foi pego no flagra é arrastado ao palco -um menino assustado de 12 anos. Ele é supostamente um combatente maji-maji que foi capturado e agora será devolvido aos seus pais. Essa coleção heterogênea de personagens parece reforçar a promessa de Nkunda de um futuro melhor.
Sua aparição populista é bem organizada. Ele dança com garotas jovens, comanda o juramento dos novos recrutas da polícia e apresenta o novo representante da cidade. "Vocês querem ser governados por estranhos ou por pessoas que conhecem?" ele diz. No estádio, as pessoas murmuram de forma complacente, o que o general interpreta como um sinal de aprovação.
Um presidente sem poder, soldados que precisam ser alimentados pela ONU e que, por sua vez, são incapazes de impedir nem mesmo uma das partes em guerra -estas são as circunstâncias que permitiram a Nkunda e seus soldados tomarem o interior e expandir sua esfera de influência. A paz no Congo não é mais possível sem ele. O presidente Kabila percebeu isso e, na segunda-feira, uma delegação de rebeldes de Nkunda se reunirá para negociações com os emissários de Kinshasa.
Tradução: George El Khouri Andolfato

Der Spiegel

Altamiro Borges

Num ato inimaginável no passado, a Polícia Federal deteve nesta terça-feira o megaespeculador Daniel Dantas, dono do banco OPP (ex-Opportunity) e uma das figuras mais sinistras da onda de privatizações que varreu o país a partir dos anos 1990. Na mesma operação, batizada de Satiagraha, a PF ainda prendeu o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta, o banqueiro Naji Nahas e outros envolvidos “num universo dantesco pela prática dos seguintes crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, segundo relato do jornalista Bob Fernandes. Dantas também foi acusado de tentar subornar um delegado da PF.
A prisão ocorre apenas três meses após o mafioso fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações do mundo: a venda de suas ações na Brasil Telecom e na Telemar (OI) por quase 1 bilhão de dólares. Além disso, ele obteve estranho acordo com os fundos de pensão pelo qual se livrou de todas as suas demandas judiciais. Durante dois anos, o megaespeculador sofreu investigação da PF, numa ação conjunta com técnicos do Banco Central e da Receita Federal. A conclusão final é de que ele e Naji Nahas, rotulados pelo relatório de capos, são chefes de uma poderosa organização criminosa no Brasil, com ramificações em vários paraísos fiscais.
ACM, FHC e a meteórica ascensão
A Operação Satiagraha, nome que relembra o método da não-violência idealizado por Mahatma Gandhi na resistência indiana ao domínio britânico, consegue finalmente levar à prisão o chefão das privatizações. Antes dela, a Operação Chacal já havia indiciado o banqueiro pela contratação da multinacional de espionagem Kroll, que bisbilhotou ilegalmente integrantes do governo Lula. Já na apuração das denúncias do chamado “mensalão”, envolvendo ministros e dirigentes do PT, o nome de Daniel Dantas ressurgiu com desenvoltura em negociatas ilícitas, o que evidenciou a contínua e impressionante influência deste megaespeculador, que ultrapassa distintos governos.
O engenheiro e economista Daniel Dantas iniciou sua meteórica trajetória capitalista na Bahia, ligado ao grupo do ex-senador ACM. Ele foi conselheiro do PFL e chegou a ser cogitado para o Ministério da Fazenda por Collor de Mello. Também foi sócio de Nizan Guanaes na agência de publicidade preferida dos tucanos. Após fazer doutorado nos EUA, trabalhou no Bradesco. Seu banco, Opportunity, começou a operar em 1996, exatamente quando ganhou impulso a onda de privatizações desencadeada por FHC. Sua fortuna desabrocha com a criminosa privataria e com suas obscuras ligações com o poder. Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, foi seu sócio.
Influente nos corredores de Brasília
Em 1988, Daniel Dantas foi acusado por favorecimento na privatização das empresas do Sistema Telebrás. As denúncias surgiram devido aos conflitos entre os fundos públicos de pensão e várias corporações estrangeiras, como a italiana Telecom e a canadense TIM, com quem o especulador mantinha íntimas relações. Em 2000, os fundos de pensão acionaram a Justiça contra o Opportunity por manobras societárias. Ele também foi acusado por um ex-sócio, Luis Demarco, por desvio de dinheiro do fundo que geria no Caribe com capital do Citibank destinado à privatização. Através deste fundo, Dantas arrematou o controle da Tele Centro Sul, da Telemig e da Amazônia Celular.
Apesar de toda sujeira na construção do seu império, Dantas continuou influente nos corredores de Brasília. Além do setor de telecomunicações, tem investimento em mineração e agropecuária. Ele é sócio da GME4, empresa especializada em pesquisar reservas minerais. Em sete meses de operação, ele adquiriu alvarás de pesquisa em 4 milhões de hectares de terra. Na agropecuária, participa através da poderosa empresa Santa Bárbara. Como afirma uma reportagem bajuladora da revista IstoÉ Dinheiro – Dantas tem ações na Editora 3 que administra o semanário –, “poucos empresários brasileiros conseguiram amealhar tanto dinheiro em tão pouco tempo. Seu banco de investimentos, criado há cerca de 20 anos, administra ativos de US$ 8 bilhões”.
Durante a CPI do Mensalão, a senadora petista Ideli Salvatti foi taxativa. “O senhor é diabólico. Se 10% do que dizem a seu respeito for verdade, o senhor já deveria estar preso”. Agora, ele está na cadeia. Mas até quando? O protagonista da privataria das telecomunicações é um homem com fortes vínculos nos bastidores do poder. Foi amigo de Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações de FHC que acionou os fundos de pensão na venda da estatal do setor. Levou para o seu banco Pérsio Arida, Elena Landau, ex-diretora do BNDES responsável pela área de privatizações, Luis Octavio Motta Veiga, que presidiu a Petrobras no governo Collor de Mello, entre outros nomes já conhecidos. Quem mais fará parte deste conluio patrimonialista?

Midia Independente

Uma garota caminha descalça em uma favela haitiana, sem dinheiro, mas cheia de orgulho: a imagem venceu o concurso de foto do ano 2008 da Unicef. A fotógrafa belga Alice Smeets é a mais jovem a vencer o concurso.

Barbara Hans

A garota caminha descalça pela água, que está repleta de calçados velhos, latas velhas e sacos plásticos. Dois porcos pretos pastam em uma ilha de lixo. Eles são os animais de estimação ideais: são impressionantemente robustos e se alimentam principalmente de lixo. O céu azul e as nuvens refletem na água suja. Ao fundo estão as moradias da favela "Cité Soleil", a "cidade do sol", com seus barracos corroídos pela ferrugem.
A garota caminha, com água suja até o tornozelo. Seu cabelo está penteado em tranças com fitas brancas. Ela está vestindo um vestido branco impecavelmente limpo. Ninguém sabe seu nome.

Fotógrafa belga Alice Smeets posa ao lado de sua fotografia premiada pela Unicef

Nem mesmo Alice Smeets, que tirou a foto no Haiti, em julho de 2007. Naquele verão (no hemisfério Norte), na maior favela de Porto Príncipe, a belga de 21 anos tirou a foto do ano de 2008 segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
"Eu não podia acreditar que era verdade"
"Na verdade, a foto é um instantâneo", disse Smeets para a "Spiegel Online". Ela tirou a foto da menina e depois disse que ela podia voltar correndo para seus amigos. "Foi como surgiu a foto. Como retrato ela não era nem mesmo particularmente boa."
Smeets é a mais jovem fotógrafa a conquistar o prêmio, que é promovido em todo o mundo desde 2000. Sua foto superou 1.449 outras que foram submetidas por 128 fotógrafos de 31 países diferentes. "Eu apenas comecei a tirar fotos há dois anos. Eu fiquei surpresa até mesmo por ter sido indicada", disse Smeets. Os próprios fotógrafos não podem submeter sua fotos -eles precisam ser recomendados.
Smeets foi indicada pela fotógrafa Tina Ahrens da "GEO", após ter tentado fazer com que suas fotos do Haiti fossem publicadas. "Inicialmente eu não podia acreditar que era verdade", disse Smeets, ao saber que tinha vencido o prêmio.
Energia na miséria
O júri da disputa, liderado pelo professor de fotografia, Klaus Honnef, primeiro anunciou os vencedores do terceiro lugar, juntamente com as 11 menções honrosas. No anúncio do prêmio em Berlim, Eva Luise Köhler, a patrona do Unicef e esposa do presidente alemão, Horst Köhler, disse que "a foto nos mostra a coragem e energia de uma garotinha que está crescendo diante da adversidade".
O Haiti é um dos países mais pobres do mundo. Quase metade de seus habitantes tem menos de 18 anos, e quatro entre 10 crianças vivem em pobreza abjeta. "Para mim, a mensagem da foto é: independente de quão ruim esteja para as pessoas no Haiti, elas são muito orgulhosas e querem seguir em frente", explicou Smeets. "Para mim, a garota aparece como um anjo em seu ambiente. As pessoas ali têm muita fé, o que as ajuda a não desistirem. Eu acho que a foto deixa clara a situação das pessoas no Haiti."
Fascínio pelo Haiti
Em julho de 2007, Smeets viajou pela primeira vez ao Haiti, após ter abandonado seu curso de fotografia em Lüttich, após apenas um ano. Ela nunca esteve em um país em desenvolvimento, e queria que suas fotos enfatizassem que ela tem talento para trabalhar como fotógrafa de documentário.
Em uma oficina em Nova Jersey, ela conheceu Philip Jones Griffith, um fotógrafo da agência Magnum. Ele ofereceu a Smeets uma posição como assistente e ela prontamente aceitou. Enquanto estava na universidade em Lüttich, ela se sentia pouco estimulada. Os seminários lidavam principalmente com os aspectos técnicos da fotografia. Smeets disse que estava mais interessada no mundo real do que em ficar presa em um estúdio fotográfico.
Seu fascínio pelo Haiti apenas cresceu desde que tirou sua foto premiada, e ela voltou em maio e junho de 2008. Ela disse que alguns passaram a desconfiar dela agora que encontrou o sucesso. "Eles freqüentemente me dizem: você está tirando fotos que venderá e a deixarão rica", ela disse.
O concurso fotográfico da Unicef busca acentuar as vidas e estilos de vida das crianças por todo o mundo. Smeets, por sua vez, disse que a fotografia pode chamar a atenção das pessoas para problemas que poderiam passar despercebidos. "Você pode dar uma voz às pessoas. Se a foto é boa, então ela permanece na sua cabeça", ela disse.
Em março, Alice Smeets viajará novamente ao Haiti. Ela deseja encontrar a garota que conheceu na "Cité Soleil" e cujo nome ela não sabe -e que a ajudou a obter seu maior triunfo.
Tradução: George El Khouri Andolfato

Der Spiegel

José Carlos Mariátegui

Número de páginas: 330
Preço: R$ 20,00

Cumprindo 80 anos da sua primeira edição, este livro constitui indubitavelmente uma das principais obras de referência do pensamento marxista latino-americano.
Diferentemente de outras obras que caem no esquecimento, "Sete ensaios" foi objeto de inúmeros estudos e segue despertando o interesse dos estudiosos da realidade social peruana e latino-americana, comprovando a sua originalidade e relevância contemporânea.
Merece destaque seu ensaio sobre a questão indígena, sob a ótica do pensamento socialista latino-americano, que tornou-se referência e vem sendo constantemente atualizado pela historiografia contemporânea.
A presente edição, traduzida pelo literato Felipe Lindoso, traz a apresentação do peruano Rodrigo Montoya Rojas, escritor e antropólogo, professor emérito da Universidade Maior de San Marcos (Lima, Peru), em que ele resume:
“A obra do Amauta – produzida apenas nos sete anos de seu regresso da Itália (1923-1930), recolhida depois em 20 volumes – é, com escrevi em outro texto:
Um ponto de partida, rico, fértil, cheio de múltiplas possibilidades para entender o Peru e para colocar as bases de sua transformação socialista possível. Sua reflexão intelectual teve uma marca permanentemente política, livre, autônoma, antidogmática, aberta ao novo e firme no trabalho nessa direção.
TESE 1. O pecado original do Peru é ter se formado sem o índio e contra o índio. Optar pelo Peru incaico e renunciar ao Peru colonial é a chave sociológica da sociedade peruana. A literatura começa a ser peruana somente quando inclui o componente indígena.
TESE 2. O Peru é uma nacionalidade em formação, é um conceito a ser criado. Os índios – três quartas partes da população – constituem o alicerce dessa nacionalidade em formação. Apenas uma insensibilidade moral explica porque isso é ignorado.
TESE 3. Não é suficiente ver os fragmentos do Peru, o ideal é ter uma visão do Peru integral. Não tem sentido ignorar seu componente hispânico. Apesar da carnificina d conquista e da exploração colonial, a história do Peru também foi criada com aluviões do Ocidente. O Peru é apenas um fragmento do mundo. A ciência e a técnica do Ocidente constituem uma herança irrenunciável. O descobrimento da América, em geral, e do império incaico, em particular, constituem o começo da modernidade, da utopia de uma sociedade justa. Não existe um conflite real entre a revolução e a tradição.
TESE 4. O socialismo não deve ser confundido com o indigenismo. O indigenismo foi útil para condenar o gamonalismo e o feudalismo. O socialismo não é uma solução indigenista e, por isso, filantrópica do problema do índio. A literatura indigenista foi feita por mestiços. Chegará o tempo da literatura indígena.
TESE 5. Em 1927, só era possível começar a colocar o problema indígena. Resolvê-lo era um assunto do futuro. O ponto de partida para a solução do problema indígena é colocado como um problema essencialmente econômico e social. Os gestores da solução dos problemas devem ser os próprios índios.
TESE 6. O socialismo na América Latina não deve ser decalque ou cópia e sim uma criação heróica. O socialismo é de origem européia, mas existe na tradição americana. A comunidade camponesa pode se converter na célula do Estado socialista moderno e a tradição de solidariedade camponesa é fundamental. Mas o socialismo não significa voltar ao socialismo inca.
TESE 7. A esperança indígena é absolutamente revolucionária. Existe uma consangüinidade do movimento indigenista com as correntes revolucionárias do mundo. Para que o socialismo seja socialismo e peruano deve se solidarizar com as reivindicações indígenas. É necessário dar à luta indígena um caráter de luta de classes”
SUMÁRIO
PRÓLOGO À EDIÇÃO BRASILEIRA – Rodrigo Montoya Rojas
BIBLIOGRAFIA SOBRE JOSÉ CARLOS MARIÁTEGUI
SETE ENSAIOS DE INTERPERTAÇÃO DA REALIDADE PERUANA – José Carolos Mariátegui
Advertência
Esquema de evolução econômica
1. Economia colonial 2. As bases econômicas da república 3. O período do guano e do salitre 4. Caráter da nossa economia atual 5. Economia agrária e latifundismo feudal
O problema do índio
1. sua nova colocação 2. Revisão histórica sumária
O problema da terra
1. O problema agrário e o problema do índio 2. Colonialismo-feudalismo 3. A política do regime colonial: despovoamento e escravidão 4. O colonizador espanhol 5. A “comunidade” durante o regime colonial 6. A revolução da independência e a propriedade agrária 7. Política agrária da república 8. A grande propriedade e o poder político 9. A “comunidade” sob a república 10. A “comunidade e o latifúndio 11. O regime de trabalho. Servidão e assalariado 12. “Colonialismo” de nossa agricultura da costa 13. Propostas finais
O processo da educação pública
1. A herança colonial e as influências francesa e estadunidense 2. A reforma universitária – ideologias e reivindicações 3. Política e ensino universitário na América Latina 4. A Universidade de lima 5. Reforma e reação 6. Ideologias em contraste
O Fator religioso
1. A religião do Tawatinsuyo 2. A conquista católica 3. A independência e a Igreja
Regionalismo e centralismo
1. Colocações básicas 2. Regionalismo e gamonalismo 3. A região na república 4. Descentralização contralista 5. O novo regionalismo 6. O problema da capital
O processo da literatura
1. Testemunho de parte 2. A literatura da colônia 3. O colonialismo sobrevivente 4. Ricardo Palma, Lima e a colônia 5. González Prada 6. Melgar 7. Abelardo Gamarra 8. Chocano 9. Riva Agüero e sua influência. A geração “futurista” 10. “Colónida” e Valdelomar 11. Nossos “independentes” 12. Egurem 13. Alberto Hidalgo 14. César Vallejo 15. Alberto Guillén 16. Magda Portal 17. As correntes de hoje. Indigenismo 18. Alcides Spelucin 19. Balanço provisório.