CONTROVÉRSIA (Blog)

François Houtart

A IDEIA DE estender o cultivo dos agrocarburantes no mundo e particularmente nos países do Sul é desastrosa. Ela faz parte de uma perspectiva global de solução à crise energética. Nos próximos 50 anos, teremos que mudar de ciclo energético, passando da energia fóssil, que é cada vez mais rara, para outras fontes de energia. Em curto prazo, é mais fácil utilizar o que é imediatamente rentável, ou seja, os agrocarburantes. Esta solução, diante das reduzidas possibilidades de investimento e da espera por lucros rápidos, parece ser a mais buscada, à medida que se desenvolve a crise financeira e econômica.

Como sempre, em um projeto capitalista, ignora-se o que os economistas chamam as externalidades, ou seja, o que não entra no cálculo do mercado: no caso que nos preocupa, os danos ecológicos e sociais.
Para contribuir com um percentual entre 25% e 30% da demanda, com vistas à solução da crise energética, terão que ser utilizados centenas de milhões de hectares de terras cultiváveis para a produção de agroenergia, em sua maior parte no Sul, já que o Norte não dispõe de superfície cultivável suficiente. Será preciso, igualmente, segundo certas estimativas, expulsar pelo menos 60 milhões de camponeses de suas terras. O preço dessas “externalidades”, pago não pelo capital, mas pela comunidade e pelos indivíduos, é espantoso. Os agrocarburantes são produzidos sob forma de monocultivos, destruindo a biodiversidade e contaminando os solos e a água. Pessoalmente, caminhei quilômetros pelas plantações de Chocó, na Colômbia, e não vi nem uma ave, nem uma mariposa, nem um peixe nos rios, graças ao uso de grandes quantidades de produtos químicos, como fertilizantes e praguicidas. Frente à crise hídrica que afeta o planeta, a utilização da água para produzir etanol é irracional. De fato, para obter um litro de etanol a partir do milho, utilizam-se entre 1.200 e 3.400 litros de água. A cana de açúcar também necessita de enormes quantidades de água. A contaminação dos solos e da água chega a níveis até agora nunca conhecidos, criando o fenômeno de “mar morto” nas desembocaduras dos rios (20 quilômetros nas desembocaduras do Mississipi, em grande medida causado pela extensão do monocultivo de milho destinado ao etanol). A extensão dessas culturas acarreta uma destruição direta ou indireta (pelo deslocamento de outras atividades agrícolas e pecuárias) dos bosques e selvas, que são como poços de carbono por sua capacidade de absorção.
O impacto dos agrocarburantes sobre a crise alimentar tem sido comprovado. Não somente sua produção entra em conflito com a produção de alimentos, em um mundo onde, segundo a FAO, mais de 1 bilhão de pessoas sofrem com a fome, mas ela também foi um elemento importante da especulação sobre a produção alimentícia dos anos 2007 e 2008. Um informe do Banco Mundial afirma que, em dois anos, 85% do aumento dos preços dos alimentos, que empurrou mais de 100 milhões de pessoas para baixo da linha da pobreza (o que significa fome), foram provocados pelo desenvolvimento da agroenergia. Por essa razão, Jean Ziegler, durante seu mandato como Relator Especial das Nações Unidas pelo Direito à Alimentação, qualificou os agrocarburantes de “crime contra a humanidade” e seu sucessor, o belga Olivier de Schutter, pediu uma moratória de cinco anos para sua produção.
A extensão do monocultivo significa também a expulsão de muitos camponeses de suas terras. Na maioria dos casos, isso se realiza por meio da estafa ou da violência. Em países como a Colômbia e a Indonésia, recorre-se às Forças Armadas e aos paramilitares, os quais não hesitam em massacrar os defensores recalcitrantes de suas terras. Milhares de comunidades autóctones na América Latina, África e Ásia são despossuídas de seu território ancestral. Dezenas de milhões de camponeses já foram desalojados, sobretudo no Sul, em função do desenvolvimento de um modo produtivista da agricultura e da concentração da propriedade da terra. O resultado de tudo isso é uma urbanização selvagem e uma pressão migratória, tanto interna como internacional.
É necessário igualmente notar que o salário dos trabalhadores é muito baixo e as condições de trabalho são geralmente infra-humanas, graças às exigências de produtividade. A saúde dos trabalhadores também é gravemente afetada. Durante a sessão do Tribunal Permanente dos Povos sobre as empresas multinacionais europeias na América Latina, realizada paralelamente à Cúpula Europeia- Latino-Americana, em maio de 2008, em Lima, foram apresentados diversos casos de crianças com máformação devido à utilização de produtos químicos no monocultivo de banana, soja, cana-de-açúcar e palmeiras.
Dizer que os agrocarburantes são uma solução para o clima também está na moda. É verdade que a combustão dos motores emite menos anidrido carbônico na atmosfera, mas, quando se considera o ciclo completo da produção, da transformação e da distribuição do produto, o balanço é mais atenuado. Em certos casos, converte-se em negativo em relação à energia fóssil.
Se os agrocarburantes não são uma solução para o clima, se não servem, de maneira marginal, para mitigar a crise energética e se acarretam importantes consequências negativas, tanto sociais como ao meio ambiente, temos o direito de nos perguntar por que eles têm tanta preferência. A razão é que, a curto e médio prazos, eles aumentam de maneira considerável e rapidamente a taxa de lucro do capital. É por isso que as empresas multinacionais do petróleo, do automóvel, da química e do agronegócio se interessam pelo setor. Eles têm como sócios do capital financeiro (George Soros, por exemplo) os empresários e os latifundiários locais, herdeiros da oligarquia rural.
Então, a função real da agroenergia é, de fato, ajudar uma parte do capital a sair da crise e a manter ou, eventualmente, aumentar sua capacidade de acumulação. Portanto, a solução é reduzir o consumo, sobretudo do Norte, e investir em novas tecnologias (a solar, especialmente). A agroenergia não é um mal em si e pode contribuir com soluções interessantes em âmbito local, sob a condição de respeitar a biodiversidade, a qualidade dos solos e da água, a soberania alimentar e a agricultura camponesa, ou seja, o oposto da lógica do capital.

Fonte: Jornal Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br/

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