Cabral, Votorantim e a expansão da monocultura do eucalipto no Médio Vale do Paraíba Fluminense
Thiago Lucas
“Uma árvore sozinha não faz uma floresta” – Provérbio Chinês
A região do Médio Vale do Paraíba Fluminense é considerada uma das mais dinâmicas do estado do Rio de Janeiro, pois possui um importante pólo metal-mecânico, uma ótima logística de transportes e está entre as metrópoles (São Paulo e Rio de Janeiro) mais importantes do país. Entretanto, esta região apesar de ter um forte caráter urbano-industrial, possui ainda uma agropecuária bastante significativa numa escala estadual, especialmente, no que se refere à pecuária leiteira.
É notória a força do latifúndio no ordenamento territorial dessa região. Vários estudos socioambientais descreveram os danos ambientais causados pela monocultura do café. Hoje essa dinâmica de destruição dos resquícios de mata atlântica na região, a concentração da terra e a subordinação dos pequenos agricultores é realizada pela pecuária leiteira e agora também pela monocultura do eucalipto.
Uma das principais políticas de desenvolvimento econômico e “social” que o atual governo estadual (de Sérgio Cabral) tem apontado como fundamental para ser realizada, é a implementação do projeto da silvicultura comercial de larga escala no território fluminense, os Secretários Julio Bueno (Desenvolvimento) e Christino Áureo (Agricultura) tiveram e ainda tem um papel central na realização de tal empreitada, pois além de defenderem o projeto da silvicultura, ambos têm defendido a importância das empresas de celulose e papel para o desenvolvimento do nosso estado, utilizando o argumento, que esses novos empreendimentos possibilitarão que o estado possa concorrer neste mercado com os estados vizinhos dando uma “nova” dinâmica ao “decadente” espaço agrário fluminense.
Apesar da forte mobilização de diversos movimentos sociais aglutinados na Rede Alerta contra o Deserto Verde que tem conseguido expressivas vitórias no conflito com a Aracruz Celulose no Espírito Santo, as empresas de papel e celulose juntamente com o governo do estado conseguiram aprovar o projeto de lei que foi enviado pelo governador em “regime de urgência” para a Assembléia. Em relação à lei anterior – Lei n.º 4.063/2003 – a atual lei n.º 5067/2007 traz alterações e facilidades para a silvicultura comercial, como o ônus total para o estado na realização do zoneamento ecológico-econômico, ausência de EIA-RIMA nas áreas com plantio de eucalipto em até 400 hectares nas regiões hidrográficas do Baixo Paraíba (IX) e Itabapoana (X) e a diminuição no percentual (de 30% para 20%) da área a ser plantada com espécies nativas.
De acordo com o site da Aracruz, “o cultivo de florestas plantadas esbarrava na falta de regras claras para disciplinar a atividade, na morosidade dos licenciamentos e na falta de um incentivo para deslanchar”. Como essas barreiras foram derrubadas pela lei vigente, a Votorantim que já atuava no Médio Vale do Paraíba Fluminense e a Aracruz Celulose que desde 2005 já estava instalada no município de Itaperuna, terão o caminho aberto para expandir o plantio de eucalipto.
Outro importante mecanismo que será utilizado para expandir a silvicultura comercial no estado é fomento florestal. Com isso, tanto os secretários Julio Bueno e Christino Áureo, juntamente com engenheiros agrônomos da Aracruz Celulose e da Votorantim Celulose e Papel, além de representantes da Firjan e da EMATER têm percorrido diferentes municípios do estado, participando de eventos como a Exposição Agropecuária do Sul Fluminense 2008, realizada em Barra do Piraí na Região do Médio Vale do Paraíba, e a IX Merco Noroeste 2007, ocorrida em Itaperuna no Noroeste Fluminense, buscando divulgar o crescimento do mercado da silvicultura comercial para os produtores rurais dessas regiões e os incentivos públicos e privados para esse mercado. Tal incentivo pode ser entendido como medida política por parte do estado a favor da expansão da silvicultura comercial de larga escala.
Segundo os geógrafos Paulo Alentejano e Carlos Walter Porto-Gonçalves, o fomento florestal é um projeto no qual são firmados contratos de fornecimento entre o produtor e a empresa, esse contrato, representa na verdade uma forma de monopolização, pois o agricultor tem apenas uma opção de comprador, além disso, nos contratos de fomento florestal a empresa fornece as mudas, o adubo, o formicida e a assistência técnica para desenvolver as plantações, sendo com isso, uma espécie de assalariamento disfarçado.
É importante destacarmos que o projeto da silvicultura no estado do Rio de Janeiro representa não só uma aliança entre o governo estadual e as multinacionais deste setor, pois este projeto está atrelado à expansão de novos projetos siderúrgicos no estado, tais como: a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico em Santa Cruz - RJ com previsão de começar a realizar suas atividades em 2010 e a nova siderúrgica da Votorantim em Resende que já esta em funcionamento.
Além disso, tanto o governo estadual como o federal, sinalizam com fortes investimentos (e parceiras público-privadas) na melhoria da logística e do escoamento da produção industrial, representados entre outros pela melhoria e a construção de novos portos (por exemplo, Porto do Açu) no estado e a criação de novos acessos rodoviários, como, por exemplo, a ponte (sobre o rio Paraíba do Sul) do acesso oeste em Resende, ligando a Siderúrgica da Votorantim a rodovia Presidente Dutra e futuro arco rodoviário ligando o porto de Sepetiba ao Comperj em Itaboraí.
Referência bibliográfica
ALENTEJANO e PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Cabral e o Deserto Verde. Rio de Janeiro: mimeo, 2007.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei n.º 4.063/2003. Rio de Janeiro: 2003.
______________. Lei n.º 5.067/2007. Rio de Janeiro: 2007.
FOEGER, Tarcisio J. e PEDLOWSKI, Marcos A. Transgredindo escalas e estabelecendo parcerias inusitadas na luta pela justiça a ambiental: o caso da mobilização contra a monocultura de eucalipto no Rio de Janeiro. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflito social e meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
RIBEIRO, M. A. C. (Org.); MARAFON, G. J. (Org.). Revisitando o Território Fluminense. Rio de Janeiro: Edições NEGEF, 2003.
Fonte: Geógrafos sem Fronteiras – http://gsf.org.br/
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